Após publicar foto, Jean Wyllys é condenado a pagar R$ 40 mil à procuradora

O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) foi condenado a pagar R$ 40 mil à procuradora do Distrito Federal, Beatriz Kicis Torrents de Sordi, por conta de uma imagem publicada em sua página no Facebook.

A procuradora, que é administradora do site Revoltados On-line, aparece junto com outras pessoas na imagem, uma selfie feita no dia 27 de maio do ano passado, quando o Movimento Social Foro de Brasília, do qual ela é integrante, entregou um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff ao presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Jean compartilhou a foto dois dias depois, editada com as frases: "Levanta a mão quem quer receber uma fatia dos 5 milhões" e "E agora? Será que os pretensos guerreiros contra a corrupção repudiarão sua selfie mais famosa?".

A imagem foi considerada ofensiva pelos desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF, que também determinaram, além da indenização, a retirada da publicação. Na ação por danos morais, a procuradora pediu R$ 300 mil.

Juro do cheque especial sobe a 308,7%, e rotativo do cartão fica em 448,6%

A taxa de juros do cheque especial subiu em abril e atingiu 308,7% ao ano, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Banco Central.

É a taxa mais alta desde julho de 1994, quando a pesquisa começou a ser feita.

O resultado do cheque especial mostra uma alta de 7,9 pontos percentuais em relação a março e um salto de 82,8 pontos na comparação com abril de 2015.

Os juros do rotativo do cartão de crédito caíram no mês passado e ficaram em 448,6% ao ano. Houve queda de 0,8 ponto na comparação com março, e um salto de 101,2 pontos em relação a abril de 2015.

Os dados são referentes apenas aos juros cobrados das famílias. Esses são números médios e podem variar para cada situação específica, porque os bancos oferecem taxas diferentes de acordo com o plano contratado pelo cliente e a relação entre eles (quem tem mais dinheiro no banco paga menos taxas).

Confira a variação de outras modalidades de crédito monitoradas pelo BC:

Cartão de crédito parcelado: de 145,9% ao ano em março para 150,7% ao ano em abril;
Crédito pessoal não-consignado: de 126,2% ao ano em março para 130,8% ao ano em abril;
Crédito pessoal consignado: de 29,9% ao ano em março para 29,7% ao ano em abril;
Crédito renegociado: de 52,7% ao ano em março para 54,7% em abril;
Compra de veículos: de 27% ao ano em março para 26,8% ao ano em abril;
Compra de outros bens: de 92,6% ao ano em março para 95,4% ao ano em abril;
Financiamento imobiliário: de 10,7% ao ano em março para 10,5% ao ano em abril.

Fonte:UOL

Anvisa autoriza Bahia a produzir 1° teste rápido do Zika

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu registro permitindo a Bahiafarma (fábrica de medicamentos do governo do estado) a produzir e comercializar o primeiro diagnóstico rápido do Zika vítus no Brasil. Esse é o primeiro teste diagnóstico feito sem a participação da Fiocruz, segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

Por meio do perfil oficial no Facebook, o governado Rui Costa anunciou o feito. "É com orgulho que anúncio que o teste rápido da #‪‎Zika‬, desenvolvido em parceria entre a ‪‎Bahiafarma e a empresa sul-coreana Genbody Inc.‬, foi aprovado pela Anvisa e poderá ser utilizado no País inteiro para ajudar a enfrentar essa perigosa doença", publicou.

A Sesab destaca que a realização do teste rápido não apenas confirma o diagnóstico de possíveis pacientes, mas também colabora para o mapeamento de ocorrências da doença, facilitando ações de combate em locais específicos e auxilia nas pesquisas sobre a doença.

O desenvolvimento do teste rápido para Zika vírus teve início no primeiro semestre de 2015, quando começaram a ser detectados casos suspeitos da doença no sul da Bahia e na região de Feira de Santana, a 109 km de Salvador.

Conforme a Sesab, a autorização será publicada no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira, 30. No mesmo dia, Rui Costa e o secretário de saúde, Fábio Vilas Boas, revelam mais detalhes sobre a novidade em coletiva à imprensa.Fonte:Atarde

Fã tenta invadir casa de Anitta no Rio de Janeiro

Poucos dias depois de um fã de Ana Hickmann ter rendido a apresentadora no quarto de hotel onde ela estava hospedada em Belo Horizonte, agora foi Anitta que passou por um grande susto, também por causa de um fã, na noite desta segunda-feira. Um rapaz de fora do Estado do Rio de Janeiro tentou invadir a casa da cantora, em um condomínio na Barra da Tijuca, Zona Oeste da capital fluminense.

De acordo com a assessoria de imprensa da funkeira, o rapaz fingiu ser um funcionário e entrou no condomínio. "Aos gritos, começou a se declarar e depois xingar Anitta, dizer palavras desconexas, chamando a atenção da cantora, seus familiares e vizinhos", diz comunicado. "Primeiramente ele foi expulso pelos seguranças do condomínio e durante a madrugada tentou novamente invadir o local e foi levado para a delegacia."

Anitta registrou boletim de ocorrência. "Foi uma situação que assustou a mim e a minha família. Mas felizmente, tudo foi esclarecido com o apoio da polícia e da segurança do condomínio", afirmou a cantora no texto enviado à imprensa.Fonte:Veja

Em gravação, Renan fala em mudar lei da delação

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu em conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado uma mudança na lei da delação premiada para impedir que um preso se torne delator. "Não pode fazer delação premiada preso", diz Renan no áudio. Após isso, o senador sugere "negociar" com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) a "transição" de Dilma Rousseff. As gravações foram divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira.

O jornal não informou a data em que os diálogos aconteceram, mas disse que Machado começou a fazer as gravações a partir de março.
Em outro trecho da conversa, ao comentar a situação de Dilma, Machado diz que, com as informações de que a Odebrecht "vai tacar tiro no peito dela, não tem mais jeito". E Renan responde: "Tem não, porque vai mostrar as contas", em uma possível referência às contas de campanha da petista.

Alvo da Operação Lava Jato, Machado gravou conversas com interlocutores e agora negocia uma delação premiada com a força-tarefa. O ex-ministro do Planejamento, Romero Jucá, foi exonerado depois de aparecer em um áudio gravado pelo ex-presidente da Transpetro falando em "estancar a sangria" provocada pela Lava Jato.

A assessoria de imprensa de Renan disse ao jornal, em resposta à gravação, que os "diálogos não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer menção ou tentativa de interferir na Lava Jato ou soluções anômalas. E não seria o caso porque nada vai interferir nas investigações". A nota ainda enfatiza que as opiniões emitidas pelo senador nas gravações, como as críticas à lei atual que rege a delação, já são públicas.

Confira abaixo os principais trechos da conversa entre Renan e Machado:

Delação - Depois de ouvir Machado dizer que é preciso "passar uma borracha no Brasil", Renan afirma: "Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação e estabelece isso". No trecho, a dupla também critica a decisão do STF que permitiu a prisão após condenação em segunda instância.

STF - No trecho em que falam sobre negociar a "transição" com o STF, Machado diz: "Com eles, eles têm que estar juntos. E eles não negociam com ela". Renan complementa: "Não negociam porque todos estão putos com ela [Dilma]. Ela me disse e é verdade mesmo, nessa crise toda - estavam dizendo que ela estava abatida, ela não está abatida, ela tem uma bravura pessoal que é uma coisa inacreditável, ela está gripada, muito gripada - aí ela disse: 'Renan, eu recebi aqui o Lewandowski [presidente do STF], querendo conversar um pouco sobre uma saída para o Brasil, sobre as dificuldades, sobre a necessidade de conter o Supremo como guardião da Constituição. O Lewandowski só veio falar de aumento, isso é uma coisa inacreditável'".

Aécio Neves - Depois de Machado jogar a isca de que "não sobra ninguém" com os avanços da Lava Jato, Renan afirma que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) "está com medo" e dá a entender que ele o procurou para saber detalhes da delação do ex-senador Delcídio do Amaral. "Aécio está com medo. 'Renan, queria que você visse para mim esse negócio do Delcídio, se tem mais alguma coisa'".

Sobre a menção a Aécio, o peemedebista pediu desculpas ao tucano por ter se expressado "inadequadamente". Segundo o texto, Renan se referia à indignação de Aécio - e não ao medo - quando comentou sobre a reação dele diante das revelações de Delcídio.

Lula - Num dado momento, o ex-presidente da Transpetro pergunta a Renan sobre uma conversa que ele teve com o ex-presidente Lula. O peemedebista respondeu que o petista está "consciente" de que pode ser preso "a qualquer momento". "O Lula está consciente, o Lula disse, acha que a qualquer momento pode ser preso. Acho até que ele sabia desse pedido de prisão lá…"

Delcídio - Quando interpelado por Machado sobre a delação do Delcídio, Renan desmonstra estar com medo do que ele pode revelar aos investigadores: "Deus me livre, Delcídio é o mais perigoso do mundo. O acordo [inaudível] era para ele gravar a gente, eu acho, fazer aquele negócio que o [José] Hawilla fez."Fonte:Veja

Teori homologa delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira a delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Ex-líder do PSDB e atualmente filiado ao PMDB, Machado pode entregar membros da alta cúpula do partido que assumiu o governo interino após o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Para fechar o acordo, Machado gravou conversas com três caciques do PMDB: o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o senador Romero Jucá (RR), e o ex-presidente José Sarney (AP).

O áudio dos diálogos travados com Jucá, divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira, derrubou o peemedebista do ministério do Planejamento, após apenas doze dias no cargo. Na conversa, o agora ex-ministro sugere um "pacto" para "estancar a sangria" da Lava Jato.
Indicado por Renan ao cargo na subsidiária da Petrobras, Machado foi o dirigente que mais tempo se manteve no posto - de 2003 a 2014. Nesta quarta-feira, vieram à tona as conversas que ele manteve com o presidente do Senado. Num trecho, o peemedebista fala em mudar a lei da delação premiada, um dos institutos chave para o sucesso da Lava Jato.

A homologação confere valor jurídico à colaboração, podendo gerar novos inquéritos contra políticos. Pelas regras do acordo, Machado precisa entregar provas que atestem a veracidade dos seus depoimentos.Fonte:Veja

Deputado Gika Lopes comemorou resultado que inocentou Osni Cardoso

"Responsabilidade com o nosso povo e compromisso com a nossa terra! Essas são ações que aprendi com o companheiro e amigo Osni Cardoso, que durante dois mandatos transformou para melhor o município de Serrinha.

Na manhã desta terça-feira (24), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram, por unanimidade, DIZER NÃO ao afastamento do Prefeito Osni Cardoso. Esse resultado positivo é o reflexo do compromisso da sua gestão, que vem se mantendo empenhada com a responsabilidade fiscal e principalmente com o povo de nossa terra."

Fonte:Deputado Gika Lopes(E-mail)

Ivana Santana:" Osni Ainda não está livre de processo criminal"

"Segue decisão em anexo que nega afastamento e prisão do alcaide OSNI e recebe a DENUNCIA e o prosseguimento do processo para a fase de instrução processual.

Afirmaram que o processo foi julgado, mas não é verdade apenas foi negado o afastamento e prisão, mas o processo criminal vai para a fase de audiencias e requerimentos diversos que se achar necessario.

Portanto, o processo tem a sua tramitação normal e segue em frente sem afastamento do gestor".Fonte:E-mail - Advogada-Ivana Santana

Gika apresenta propostas para beneficiar Serrinha

Seguindo o ritmo de muito trabalho e compromisso com o seu povo, o deputado Gika Lopes continua apresentando diversas sugestões ao governo do Estado, dando prioridade às necessidades de Serrinha e região.

Suas últimas solicitações são relativas à indicação para Serrinha de uma Casa de Parto;  criação de praça  nas comunidades de Vertente e Maravilha; iluminação pública na Avenida Manoel Novais e Avenida Lomanto Júnior, além da indicação para a construção  de  uma  ponte  sobre o Riacho de Margarida, no povoado de Chapada.

Ainda, pensando no povo rural, uma das principais bandeiras de luta do mandato, o parlamentar indicou a criação de espaços adequados, ampliação ou reforma nas feiras livres para agricultores familiares e empreendimentos econômicos solidários. Além disso, em reunião com a CAR, foram solicitadas barracas padronizadas para valorização dos produtos comercializados pelos  pequenos  agricultores familiares.

“Não descansarei enquanto todos os serrinhenses não tiverem uma vida digna e de qualidade.  Continuarei firme e forte na defesa pelos interesses de meu povo”, afirmou Gika Lopes.Fonte:Ana Rosa Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)

SERRINHA:MAIS UMA VITÓRIA DO PREFEITO OSNI CARDOSO

Por unanimidade os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia- TJBA isentaram o prefeito Osni Cardoso de um possível afastamento, comprovando mais uma vez sua inocência.

O Tribunal reconheceu que a acusação não tinha argumentos suficientes e concretos que pudessem punir o gestor com o afastamento do cargo, portanto não acolheu a denúncia. No ano de 2010 a gestão contratou uma empresa para realizar reformas nas Escolas do município.

As reformas foram realizadas, mas por questões internas dos sócios da empresa, a mesma não tinha escritório fixo. Baseando-se no argumento de que a empresa não tinha endereço, a representação de acusação formulou a denúncia que foi considerada fraca e inconsistente pelo TJBA.

A ação penal prossegue e os indicativos são fortes de que haverá absolvição e o indeferimento da denúncia pelo Ministério Público, haja vista que, a representação formulada não foi capaz de demonstrar envolvimento do prefeito em práticas ilegais.Fonte:ASCOM/PMS

Rebeliões em presídios deixam 14 mortos no Ceará

Catorze detentos foram mortos em rebeliões nas unidades prisionais do Ceará desde sábado, segundo informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado. As mortes aconteceram durante conflitos entre os próprios presos, segundo a pasta. Na segunda-feira, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, atendeu a pedido do governador Camilo Santana (PT) e autorizou envio de homens da Força Nacional para combater a crise prisional no Estado.

"Lamento profundamente o que vem acontecendo em nossas unidades prisionais e não medirei esforços, junto com nossas forças de segurança, para que haja a estabilidade do sistema penal o mais rápido possível. Minha determinação é para que todas as medidas necessárias para isso sejam tomadas", afirmou Santana.

As rebeliões nas unidades começaram no último sábado, quando parentes foram impedidos de visitar os presos por causa de uma greve de agentes penitenciários que reivindicavam aumento salarial. No mesmo dia, o governo estadual cedeu e resolveu ampliar de 60% para 100% a gratificação por serviço de risco, que será feita de forma escalonada até 2018. Os agentes aceitaram, a greve acabou, mas a instabilidade nos presídios permaneceu.
Dentre os detentos mortos estão homens que respondiam por latrocínio, tráfico, furto, roubo, homicídio. Seis corpos ainda aguardavam identificação por especialistas da perícia forense.

A Secretaria de Justiça informou ainda que uma operação de policiais e agentes penitenciários identificou na segunda um túnel na unidade Agente Luciano Andrade Lima, em Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza. Não há confirmação oficial de fugas. Nesta unidade estava Antônio Jussivan Alves dos Santos, o Alemão, um dos líderes do furto de 164 milhões de reais do Banco Central, cometido há mais de 10 anos.
(Com Estadão Conteúdo)

Dilma e o PT querem usar uma conversa sobre o nada para justificar e omitir seus próprios crimes

Pergunte a um petista qualquer de que modo a ascensão de Michel Temer à Presidência contribuiria para brecar a Operação Lava Jato e, obviamente, não haverá resposta. A razão é simples: a suposta causa não tem relação lógica com a suposta consequência.

Para que tal desígnio se realizasse, seria necessário que Michel Temer e as lideranças que o apoiam tivessem meios de encabrestar os procuradores da Lava Jato, a Polícia Federal, o juiz Sergio Moro e Rodrigo Janot. Se a Lava Jato era, assim, tão facilmente subordinável, por que o próprio governo do PT não se encarregou de tal tarefa?

Golpistas dos 50 tons de vermelho tentam obter rendimento máximo das conversas destrambelhadas entre o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e Sérgio Machado, o ex-presidente enrolado da Transpetro. O segundo ameaça o primeiro, induzindo-o a lhe oferecer garantias.

O senador não se faz de rogado e promete, em cinco linhas de transcrição, juntar num mesmo eixo de interesses o Supremo, as Forças Armadas, o PSDB, o PMDB, o futuro presidente… Só faltaram as autoridades eclesiásticas.

De fato, como afirmou o advogado de Jucá, não há crime nenhum na fala. A não ser o de excesso de imaginação. Visivelmente, o senador tenta acalmar seu aliado, não se dando conta de que caía numa cilada.

É evidente que Jucá estava acenando para o interlocutor com algo que não poderia entregar. Aliás, Machado tinha plena consciência de que não seria beneficiário daquela oferta. Tanto é que, tudo indica, já havia feito delação premiada e estava apenas tentando levar o interlocutor para o buraco, o que acabou conseguindo.

Os petistas e seus esbirros já tinham inventado a tese do golpe, mas faltava o enredo. Os diálogos fornecem o entrecho narrativo que confere verossimilhança a uma farsa. Se, antes, até os petistas ficavam um pouco constrangidos porque não conseguiam apontar onde diabos estava o golpe, agora eles se sentem confortáveis: “Ouçam o que disse Jucá…”.

Foi o que fez Dilma Rousseff, a Afastada, nesta segunda à noite, durante um evento sobre agricultura familiar. Discursando para 700 pessoas, como se estivesse à frente da Presidência, mandou ver: “A gravação mostra o ministro do Planejamento interino, Romero Jucá, defendendo o meu afastamento como parte integrante e fundamental de um pacto que tinha como objetivo interromper as investigações”.

É do balacobaco! Dilma, por acaso, queria fortalecer as investigações? Não foi ela a nomear Lula ministro, aquele que dizia ser ele próprio a única pessoa capaz de botar os procuradores no seu devido lugar? Segundo Delcídio do Amaral, ela, sim, tentou interferir nos tribunais superiores para beneficiar presos e investigados.

E a doidona foi adiante:

“Se alguém ainda não tinha certeza de que há um golpe em curso, baseado no desvio de poder e na fraude, as declarações fortemente incriminatórias de Jucá sobre os reais objetivos do impeachment e sobre quem está por trás dele eliminam qualquer dúvida. A gravação escancara o desvio de poder e a fraude do processo de impeachment praticados contra uma pessoa inocente. Revelam o modus operandi do consórcio golpista”.

Dilma, como de hábito, não sabe o que diz. Em primeiro lugar, ela precisaria dizer onde está a parte dita “incriminatória” da fala de Jucá. Em segundo lugar, seria preciso evidenciar onde está revelado o “desvio de poder”.

Dilma e o PT querem usar uma conversa sobre o nada para esconder ou justificar os seus próprios crimes. Mas não vão prosperar.Fonte:Reinaldo Azevedo

PF deflagra 30ª fase da Lava Jato e descobre mais de R$ 40 mi em propina

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira a 30ª fase da Lava Jato, intitulada Operação Vício. O alvo da 30ª fase são grandes empresas fornecedoras de tubos para a estatal, que atuavam com seus executivos, sócios, advogados e funcionários da Petrobras para sangrar os cofres da estatal e recolher propina.

Os investigadores colheram indícios de que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, já condenado no petrolão a mais de 23 anos de prisão, e o ex-diretor de Serviços Renato Duque, também já penalizado em mais de 50 anos de prisão pelo juiz Sergio Moro, faziam parte do esquema, que movimentou ao todo mais de 40 milhões de reais em propina.

A nova etapa da Lava Jato identificou que uma construtora de fachada foi utilizada para viabilizar o pagamento de propina em um expediente utilizado com frequência por criminosos do colarinho branco: a celebração de contratos fictícios de prestação de serviços. A transferência de dinheiro sujo também foi viabilizada por meio de uma offshore.

O Ministério Público aponta que os contratos entre a Petrobras e as empresas fornecedoras de tubos ultrapassam os 5 bilhões de reais. "Evidências denotam que o pagamento de propinas no interesse desse esquema criminoso perdurou pelo menos entre os anos de 2009 e 2013, sendo que os valores espúrios pagos, no Brasil e no exterior, superam a quantia de R$ 40 milhões", disse o MP. Na etapa batizada de Vício, dois funcionários da Diretoria de Serviços da Petrobras são alvos de condução coercitiva.

Cinquenta agentes federais cumprem 28 mandados de busca e apreensão, 2 mandados de prisão preventiva e 9 mandados de condução coercitiva nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. A ação de hoje se dá em parceria com a Receita Federal e apura os crimes de crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro no esquema que sangrou os cofres da Petrobras.

De acordo com a PF, a operação desta terça é um desdobramento das que revelaram o esquema criminoso do petrolão. O alvo agora são três grupos empresariais que se utilizavam de operadores e contratos fictícios com a estatal - sobretudo com a Diretoria de Serviços - e repassavam dinheiro sujo a funcionários da Petrobras, além de agentes públicos e políticos.

A escolha pelo nome Vício se deu, segundo a corporação, em decorrência da sistemática prática de corrupção por determinados funcionários da estatal e agentes políticos. "O termo ainda remete a ideia de que alguns setores do Estado precisam passar por um processo de desintoxicação do modo corrupto de contratar presente não ação de seus representantes", diz a PF em nota.

A PF cumpre ainda mandados com o objetivo de apurar pagamentos a um executivo da área internacional da Petrobras em contratos firmados para aquisição de navios-sonda.Fonte:Veja

Após pedido de prisão de Rui, Estado começa a nomear agentes penitenciários

O governo do Estado da Bahia começou o processo de nomeação de agentes penitenciários que passaram no concurso que deu origem à decisão que pediu a prisão do governador Rui costa (PT) e do secretário da Fazenda, Manoel Vitório (veja aqui).

Segundo o chefe da pasta de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte, as contratações já estavam previstas e não foram motivadas pela ação “esdrúxula” – como Nestor classificou – do juiz. “Vai sair nos próximos dias. Falei há pouco com o governador e ele disse que estava assinando. Neste primeiro lote, serão quase 100.

Depois, ao longo do tempo, vamos nomeando os outros. O processo já iniciou”, afirmou, ao fazer referência à checagem de dados pela administração. Ainda Segundo Nestor, sempre foi do interesse do governo nomear todos. “O nosso interesse sempre foi esse, nomear. É um milagre que estarmos fazendo.

 Nossas receitas estão diminuindo e nossas despesas aumentando”, reclamou. Apesar da decisão de nomear os agentes, a Procuradoria-Geral do Estado afirmou ao Bahia Notícias que o governador e o secretário ainda não foram notificados do pedido de prisão.Fonte:Bahia Noticias

MPE representa contra vereador por discriminação sexual

O Ministério Público Estadual enviou ao gabinete da presidência da Câmara de Feira de Santana uma representação contra suposta conduta inapropriada do vereador Edvaldo Lima (PP). A representação é assinada pelo promotor Audo Rodrigues.

O portal Acorda Cidade teve acesso ao documento. A denúncia contra a conduta do parlamentar foi sobre as palavras aberração e demônio, que teriam sido usados pelo vereador se referindo aos transexuais e travestis. Lembre aqui.

O Grupo Liberdade, Igualdade e Cidadania Homossexual (Glich) encaminhou denúncia à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subcessão Feira de Santana, que remeteu ao MP. Por ter imunidade, a denúncia foi encaminhada a presidência da Câmara que poderá acionar a corregedoria da Casa para analisar as ações do vereador do partido progressista.

Edvaldo Lima falou que não tem medo de ameaça e continuará defendendo a família, acrescentando que MP e OAB entendem o posicionamento dele. “ Vou continuar defendendo a família aqui, na justiça e em qualquer lugar”, declarou.Fonte:Acorda Cidade

Temer é recebido com gritos de "golpista"; Renan antecipa sessão do Congresso

Ao chegar ao Senado para se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente interino Michel Temer foi recebido nesta segunda-feira (23) com gritos de "golpista, golpista, golpista" por parlamentares do PT.

Os deputados Moema Gramacho (PT-BA) e Paulo Pimenta (PT-RS) participaram do protesto, acompanhados de assessores.

Temer chegou acompanhado do secretário de Governo, Geddel Vieira Lima, ao gabinete de Renan. O ministro do Planejamento, Romero Jucá, chegou em seguida. Também está presente o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Temer se reuniu por cerca de meia hora com Renan Calheiros para entregar a proposta de alteração na meta fiscal. O governo interino quer autorização do Congresso para fechar o ano com um rombo nas contas públicas ainda maior que o previsto pela presidente afastada Dilma Rousseff.

O governo interino foi ao Senado entregar a proposta de redução da meta fiscal (economia para pagar juros da dívida) deste ano, em meio à repercussão da divulgação de diálogo no qual Jucá aparentemente sugere a intenção de frear a Operação Lava Jato. Na semana passada, a equipe econômica do governo interino propôs alterar para R$ 170,5 bilhões a previsão de rombo nas contas da União neste ano.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também participou da reunião e foi recebido a gritos de "golpista".

Após a reunião, Renan Calheiros disse que a análise da nova meta fiscal enviada pelo governo do presidente interino Michel Temer é uma "exigência nacional" e anunciou ter antecipado a sessão do Congresso desta terça (24) para analisar a matéria.

Renan disse que fará o possível para que a nova meta seja aprovada e avaliou que o que está em jogo agora são os interesses do país e não o governo Temer.

A deputada Moema Gramacho protestava , no Salão Azul do Senado com um cartaz dizendo: "Delcídio = Jucá. Prisão e Conselho de Ética Já!". "Queremos que o Jucá volte ao Senado e se explique sobre essa declaração de estancar a Lava Jato", disse.Fonte:Uol

Áudios sobre Lava Jato derrubam Jucá do Planejamento

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, afirmou nesta segunda-feira que vai se licenciar do cargo a partir de amanhã. Ele disse que preferiu deixar o cargo para aguardar que o Ministério Público Federal se manifeste sobre os áudios em que sugere um pacto para paralisar a Operação Lava Jato e conter a "sangria" provocada pelas investigações.

 Minutos antes do anúncio de Jucá, o presidente interino Michel Temer afirmou que buscaria "a melhor solução para todos" diante do caso. O peemedebista afirmou que o presidente interino chegou a pedir que ele ficasse no cargo - e que a decisão de 'pedir licença' partiu do próprio Jucá. Ainda assim, o ministro será exonerado do cargo.

"Prefiro pedir ao Ministério Público uma manifestação sobre o caso. Vou aguardar com tranquilidade a manifestação do Ministério Público e depois tomar uma decisão [definitiva sobre a presença no governo Temer", disse Jucá, que reassume o mandato como senador e se mantém na presidência do PMDB.

No Congresso, deve enfrentar um processo de cassação, já que o PDT anunciou que apresenta nesta terça-feira representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O advogado de Jucá, Antonio Carlos de Almeida Castro, vai entrar ainda hoje com uma manifestação no MPF informando a decisão do senador, que reassume o mandato já nesta terça-feira.

No Senado, Jucá negou ter provocado "constrangimento" no presidente interino Michel Temer e atribuiu sua licença a um gesto para não comprometer a credibilidade da classe política. "O presidente entendeu minha posição, viu meus pronunciamentos, minhas entrevistas.

Tenho defendido um governo de salvação nacional, a rápida investigação para que não pairem dúvidas sobre a classe política brasileira e [para] que não se extraia a confiança sobre a classe política", afirmou. "Meu gesto deu o exemplo de que somos transparentes, nada temos a esconder. Aguardo a manifestação do Ministério Público. Não fiz nada de errado", completou ele.

"O presidente viu meus pronunciamentos, minhas entrevistas. Eu tenho defendido um governo de salvação nacional, a rápida investigação do caso, separar o joio do trigo, para que não pairem dúvidas sobre a classe política brasileira, que se delimite a culpa em quem tem culpa é não se espalhe a desconfiança sobre a classe política porque isso não resolve o problema do Brasil, descredenciar. Eu não quero contribuir com isso.

Então o meu gesto é um exemplo de que nos somos transparentes e nada tenho a esconder. Nada melhor do que uma manifestação isenta para dizer se eu cometi naquela conversa algum tipo de crime. Acho que não cometi, meu advogado acha que eu não cometi e eu aguardo com toda a tranquilidade na presidência do PMDB. É um instrumento extremamente importante para se fazer o enfrentamento com quem precisar fazer", prosseguiu.

Jucá foi flagrado em conversas com o ex-senador e ex-dirigente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, Sergio Machado. Na conversa, revelada pelo jornal Folha de S. Paulo, ele fala em "delimitar" e "estancar essa sangria". Pela manhã, Jucá havia dito que continuaria no cargo de ministro enquanto tivesse a confiança de Temer. Nas primeiras declarações públicas, Temer afirmou que não iria poupar ministros envolvidos em irregularidades.

A conversa ocorreu semanas antes da votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. O áudio tem mais de uma hora duração e está em posse da Procuradoria Geral da República (PGR). O advogado do atual ministro, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse ao jornal que Jucá "jamais pensaria em fazer qualquer interferência" na Lava Jato "porque essa não é a postura dele".

Ao anunciar que deixaria o cargo, Jucá afirmou: "Estou consciente de que não cometi nenhuma irregularidade. Apoio a Lava Jato e apoiei o procurador-geral da República Rodrigo Janot. Estamos tranquilos, o governo está tranquilo". O peemedebista disse ainda que assume o cargo interinamente o secretário executivo do Planejamento Dyogo Oliveira.

"Afastamento dura enquanto o MP não se manifeste. Fico como senador participando do embate. É bom que vai ficar animado. Vamos discutir e apontar aqui as irregularidades e os crimes do PT", afirmou Jucá.Fonte:Veja

Cabelereiro gravou conversa de Ana Hickmann com fã: ‘Eu sou um ser humano, sua cretina’

Um cabelereiro contratado por Ana Hickmann para prepara-la para um evento, gravou parte da conversa que a modelo e apresentadora teve com o fã que atentou contra a sua vida (leia mais aqui). Julio Figueiredo chegava ao quarto de Ana quando ouviu as ameaças e fez a gravação com um celular por trás da porta. No áudio, Rodrigo de Pádua manda a loira, sua assessora e seu cunhado, Gustavo, sentarem de costas por não querer olhar para o rosto deles, afirma que não irá matar o rapaz e xinga a apresentadora. “Eu sou um ser humano, sua cretina”, afirma. Veja o diálogo gravado:

‘Não tenho nada a temer’, defende Jucá após vazamento de conversas com Machado

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, rechaçou a interpretação de trechos da conversa entre ele e o ex-senador Sérgio Machado, divulgadas nesta segunda-feira (23) pelo jornal Folha de S. Paulo (entenda aqui).

“O diálogo aconteceu de maneira extensa. O que nós vemos no jornal são frases soltas dentro de um diálogo que ocorreu dentro de um contexto”, justificou Jucá, que preside o PMDB. Segundo ele, a conversa com Machado aconteceu em um café da manhã, num contexto que inclui os rumos do PMDB, partido que passou a presidir em março, e a política econômica a partir de um “novo pacto” proposto pelo partido após a ascensão de Michel Temer à presidência da República – interinamente.

 “Não tenho nada a temer, não tenho telhado de vidro. Não há nenhum demérito em ser investigado. O demérito é ser condenado. Não tenho nenhum temor em ser investigado na Operação Lava Jato ou em qualquer processo de investigação”, bradou o titular do Planejamento.

“Sempre defendi e explicitei, com atos, a Operação Lava Jato. Considero a Operação Lava Jato uma mudança positiva na política brasileira. O Brasil da política terá uma outra história depois da Operação Lava Jato. O maior interessado para que não fique qualquer dúvida sobre minha fala sou eu mesmo”, afirmou Jucá.

Barroso defende fim ou redução do foro privilegiado

O ministro do STF Luís Roberto Barroso defendeu durante sua fala no Fórum Veja o fim ou a “redução drástica” do foro por prerrogativa de função.
Disse que o foro privilegiado permite a impunidade. Além disso, segundo ele, o Supremo Tribunal Federal não é a corte adequada para fazer esse tipo de julgamento.
Barroso propôs a criação de uma vara específica em Brasília para julgar autoridades em crimes penais. Esse juiz teria mandato de dois anos e auxiliares para ajudá-lo.
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Em caso de condenação, aí sim caberia recurso aos tribunais superiores.

De virada, Vitória vence o Corinthians por 3 a 2 no Barradão

O Vitória saiu atrás do placar, mas conseguiu fazer valer o mando de campo e derrotou o Corinthians por 3 a 2, de virada, na tarde deste domingo (22), no Barradão, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro. Os gols do Rubro-negro foram marcados por Leandro Domingues, Marinho e Kieza, enquanto Uendel e Fagner anotaram para o time paulista.

Com o resultado, o Rubro-negro conquistou o primeiro triunfo no Brasileirão.  O time comandado pelo técnico Vagner Mancini volta a campo para pegar o América-MG, quarta-feira (25), às 21h, no Independência, pela terceira rodada do certame nacional.

Ana Hickmann sobre atentado: ‘estou profundamente abalada’

Ana Hickmann divulgou um comunicado oficial sobre o atentado que sofreu neste sábado, em Belo Horizonte. "Nunca pensei que isso poderia acontecer. Nunca pensei que o ser humano fosse capaz disso. Foi terrível. Estou profundamente abalada e triste. Só peço que todos rezem por minha cunhada para que ela se recupere logo", diz a apresentadora.

Segundo a assessoria de Ana, ela falará com exclusividade ao programa Domingo Espetacular, que vai ao ar hoje na Record, a partir das 19h30.
Ao site da VEJA SP, Gustavo Correa, irmão de Alexandre, marido de Ana, contou detalhes sobre o atentado. "Eu estava no corredor do hotel. O rapaz me abordou apontando a arma para minha cabeça e me obrigou a abrir a porta do quarto. Quando entrou no apartamento, ficou ameaçando todo mundo. Isso durou cerca de 15 ou 20 minutos", diz sobre a abordagem de Rodrigo Augusto de Pádua, 30 anos.

"Foi tudo premeditado para matar e, acho, se matar em seguida. Em determinado momento, a Ana desmaiou nos braços da Giovanna. Ele avançou e parti para cima", conta Gustavo. "Só queria salvar as mulheres. Ficamos em luta corporal por cerca de dois minutos. Até que a arma se soltou e foi parar atrás dele. Peguei a arma e dei dois tiros na cabeça dele. Enquanto isso, Ana e Giovanna correram para fora do quarto."

O atentado - Ana estava hospedada em seu quarto no hotel Ceasar Business, em Belo Horizonte, na tarde deste sábado, quando Gustavo foi abordado por Rodrigo Augusto, que estava armado e o obrigou a levá-lo até o quarto da apresentadora.

No local, Ana foi ofendida e ameaçada por Rodrigo, um fã declarado da modelo. Gustavo e Giovana também estavam no quarto e foram obrigados a ficar de costas durante o atentado. Gustavo reagiu em uma luta física com o jovem, que realizou dois disparos contra Giovana. Ao desarmá-lo, Gustavo disparou três tiros contra Rodrigo, que morreu no mesmo momento.

De acordo com a polícia, Rodrigo se hospedou no hotel com nome falso e o cartão de crédito do pai.

Santa Catarina deixou de investir 5 bilhões de reais em educação

O governo de Santa Catarina deixou de investir 5 bilhões de reais obrigatórios pela Constituição na educação desde 2001, segundo cálculos do Ministério Público de Contas do Estado. Por causa do subfinanciamento, o procurador de contas Diogo Ringenberg entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) em que pede a propositura de uma ação interventiva da União no Estado, a compensação dos valores não aplicados e o fim dos repasses voluntários para Santa Catarina.

Apesar de atuar no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o procurador preferiu provocar a PGR porque o descumprimento da Constituição decorre em parte de uma omissão do próprio TCE. Uma decisão normativa do tribunal do ano de 2008 determinou que a não aplicação do percentual mínimo de 25% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino acarretaria a recomendação da rejeição de contas de prefeitos.

Apesar disso, no âmbito estadual, os conselheiros se mostram muito mais lenientes. Ano após ano, emitem pareceres propondo a aprovação de contas do governo e fazem apenas uma "recomendação" para que se cumpra o investimento mínimo. Recomendações não geram quaisquer consequências jurídicas ao não serem cumpridas. "O TCE claramente adota critérios diferentes para situações idênticas. Não há como explicar o comportamento do tribunal. São dois pesos e duas medidas", afirma Ringenberg.

No parecer de 2013, o TCE afirma que "a situação piorou e que pela forma como está evoluindo não se vislumbra" uma "solução", mas mesmo assim requisitou a aprovação de contas do governo. "Há quase duas décadas o TCE faz de contas que fiscaliza e o poder Executivo que se submete a esta fiscalização. Há dolo na conduta dos gestores públicos", afirma Ringenberg.

No pedido à PGR, o procurador também requisita a apuração de responsabilidade tanto dos chefes do Executivo que descumpriram a aplicação mínima quanto dos conselheiros do TCE. Diferente de países Europeus, como Portugal, onde os conselheiros são selecionados por concurso, no Brasil eles são majoritariamente políticos aposentados já que os cargos são preenchidos por indicação do Executivo e do Legislativo.

Em nota, assinada pelo secretário da Fazenda Antônio Gavazzoni, o governo de Santa Catarina afirma:

"Santa Catarina detém os melhores indicadores de educação do Brasil. Entre eles, a menor taxa de analfabetos do Brasil e o maior índice de pessoas com ensino médio completo. Além disso, o Estado de Santa Catarina tem uma das melhores remunerações da estrutura educacional do País. Desde 2013, a folha de pagamento da educação cresceu 29%, representando 34,6% no total dos gastos com pessoal do Estado. Nosso investimento em educação é um exemplo a ser seguido no País. Por isso, refutamos a postura do Ministério Público de Contas.

"O Governo do Estado de Santa Catarina ressalta que não há nenhuma legislação que determine a não inclusão de inativos no cálculo de aplicação dos 25% em educação. Essa interpretação é apoiada apenas em normas previstas no Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional, instituído por meio de Portaria. Leis superiores, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em nenhum momento citam os inativos ao tratar do que não pode ser incluído na "remuneração" dos professores. Entendemos, portanto, que não há consenso com relação à constitucionalidade ou legalidade do procedimento.

"No entanto, reconhecemos que se trata de uma recomendação importante. No intuito de atender às ressalvas e recomendações do TCE, o Governo de Santa Catarina vem realizando grandes esforços, desde 2007 para reduzir o percentual de 5% a cada exercício das despesas com inativos apropriadas para o alcance do limite constitucional em educação. Tanto, que se formos considerar a totalidade dos inativos da área, em 2015 investimos 31,23% da nossa receita com a folha da educação. Com esse firme propósito, até 2015 já foram retirados 45% do valor da folha dos inativos do magistério das despesas consideradas como "manutenção e desenvolvimento do ensino". exercício de 2015 restaram 55% das despesas com inativos."

Governo estuda programa habitacional para quem não está no Minha Casa, Minha Vida

O ministro da Cidades, Bruno Araújo, disse que o governo estuda a criação de um programa habitacional e de saneamento que, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), beneficiará parcelas da população que atualmente não são atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Em entrevista à Agência Brasil, o ministro reiterou que o MCMV vai continuar "firme e forte", e negou que ele será suspenso.

“[Ainda] Não estamos anunciando um novo programa, mas equipes técnicas estão sendo formadas no ministério para estudar medidas de captação do capital privado em habitações e saneamento. Quando esse desenho de programa estiver pronto e tiver autorização da Presidência da República vamos, em um outro momento, apresentar esse modelo de programa que, apesar de nada ter a ver [diretamente] com o Minha Casa, Minha Vida, poderá funcionar como linha de reforço auxiliar dele, tendo-o como linha mãe”, antecipou o ministro. Segundo Bruno Araújo, esse reforço para a construção e entrega de mais unidades habitacionais, com perfil diferenciado do programa original, seria feito por meio de PPPs.

“A iniciativa privada seria chamada para receber terrenos e construir unidades para a população. E ela [a iniciativa privada] exploraria serviços comerciais vinculados às unidades. Esse é apenas um exemplo de formas para trazer recursos da iniciativa privada a fim de prover mais alternativas de habitação e saneamento para a população”, disse. Mas neste momento, disse o ministro, o mais importante é que o programa está preservado.

“Da minha parte, não há hipótese nenhuma de suspensão do Minha Casa, Minha Vida, a não ser que venha por meio de alguma autorização de instituição superior que encontre fundamentos para isso. Mas não vejo essa possibilidade nem no TCU [Tribunal de Contas da União] nem em nenhum outro órgão. Até porque o programa faz bem à sociedade brasileira, à produção do emprego e à autoestima do cidadão que sonha com sua propriedade”, prometeu.Fonte:Bahia Noticias

Fã tenta matar Ana Hickmann e acaba morto; assessora é baleada

A apresentadora Ana Hickmann foi alvo de uma tentativa de homicídio neste sábado (21), dentro de um hotel de luxo, em Belo Horizonte (MG).  um fã armado invadiu o local e tentou chegar ao apartamento da apresentadora.

 Ele se envolveu em uma briga com Gustavo Correa, irmão do marido de Hickmann, que conseguiu deter o suspeito. Na confusão, o fã e a assessora Giovana Oliveira, mulher de Gustavo, foram baleados.

 O homem morreu no local, enquanto a assessora foi socorrida para o Hospital Biocor e passa por cirurgia. O Hotel Ceasar Business confirmou que houve uma briga no local, mas que os detalhes eram confidenciais. Ainda não há informações sobre a identidade do suspeito.

Segundo o Estado de Minas, o autor do disparo que matou o suspeito foi o marido da apresentadora. Anna Hickmann iria participar do lançamento de coleção de roupas na tarde desse sábado, em Belo Horizonte. A Polícia Militar teria confirmado que o alvo do atirador era a apresentadora, mas ela não foi atingida pelos disparos.

Utinga: Aeronave de Rui Costa não consegue pousar por causa de mau tempo

A aeronave que levava o governador Rui Costa para um evento em Utinga, no sudoeste do estado, não conseguiu pousar por causa do mau tempo na região. De acordo com a Secretaria de Comunicação (Secom), o gestor não pôde seguir viagem por questão de segurança e acabou pousando no município de Castro Alves. Rui participaria de uma cerimônia de entrega de escolas e de uma unidade de saúde na comunidade de Buriti. Sem o governador, a entrega foi mantida e contou com a presença de autoridades da região, do presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Otto Alencar Filho, e do senador Otto Alencar.

Trave impede triunfo e Bahia empata sem gols com o Paraná

O Bahia, que tinha o objetivo de vencer, teve que se contentar com um empate. Na tarde deste sábado (21), o Esquadrão não teve a melhor das suas tardes, mas somou oportunidades e acabou parando na trave. Com isso, ficou no 0 a 0 contra o Paraná Clube, no estádio Durival de Britto, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.

Dilma se emociona com ato em BH e faz críticas ao governo interino

A presidenta afastada Dilma Rousseff se emocionou em ato desta sexta-feira (20) em Belo Horizonte, Minas Gerais. A gestora impedida participou da abertura do 5º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais. Segundo a Agência Brasil, ela foi recebida por milhares de manifestantes contrários ao processo de impeachment. Após abraçar militantes, Dilma fez uso da palavra e não conteve as lágrimas. "Iremos resistir. Eu agradeço a vocês a imensa energia dessa recepção", disse.

O 5º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais começou nesta sexta-feira (20) e vai até o próximo domingo (22). Durante fala de abertura, Dilma Rousseff criticou o fim do Ministério da Cultura (MinC) e a possibilidade de redução do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela também acusou o governo interino de planejar cortes no Bolsa Família, afirmando que o programa é elogiado pela ONU [Organização das Nações Unidas] e tirou o Brasil do mapa da fome. Dilma ainda afirmou que o governo não teria legitimidade para fazer as mudanças que propõe e comparou a política externa do governo dela com a do presidente interino Michel Temer.

"Uma vez Chico Buarque sintetizou que a política externa deles é a que fala fino com os países ricos e falava grosso com a Bolívia. Na época, a oposição queria até que invadíssemos a Bolívia. Mas a nossa política externa, que criou laços na América Latina e na África, foi a que tornou o Brasil respeitado internacionalmente", disse. Ela também disse que não vai ficar presa no Palácio da Alvorada e pretende aceitar convites para participar de atos, além de seguir tentando impedir o impeachment no Senado e em todas as instâncias possíveis do Poder Judiciário.

Lula concede entrevista a esbirros da ditadura e diz mais sandices

E Lula continua firme em sua parceria com ditaduras. Em entrevista à TV venezuelana Telesur, um mero aparelho da tirania de Nicolás Maduro, o ex-presidente brasileiro voltou a falar que pode ser candidato à Presidência em 2018. No seu delírio, diz que faria isso para “evitar a destruição das políticas de inclusão social”. Como se alguém tivesse tal intenção…

Apesar de admitir a possibilidade, diz trabalhar para lançar alguém mais jovem, já que está com 70 anos. É mentira, né? Num concurso para eleger o homem mais lindo do mundo, não tenho dúvidas de que Lula pensaria em Lula como candidato. Também o mais inteligente. O mais sensual. O mais generoso. O mais competente.

Lula se acha, em suma, o mais Lula do mundo!!!

Na conversa com a TV da ditadura venezuelana, o petista acusou o presidente interino, Michel Temer, de atuar como se fosse definitivo e disse que esse governo “virará as costas para a América do Sul” e não quer “enxergar os BRICs”.

O chefão petista afirmou ainda que o discurso do novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, na cerimônia de posse, é o da “elite brasileira” e de quem “não gosta de pobre, de negro ou de tratar os do andar de baixo com igualdade de posição”.

Tudo o que Lula diz é puro lixo moral. Não por acaso, concede entrevista à emissora oficial de uma país que está sob estado de emergência, com as Forças Armadas nas ruas, tendo de controlar a população na porrada. Falta tudo hoje na Venezuela: democracia, leis, comida, papel higiênico, energia, serviços públicos. O país está no fundo do poço.

O Brasil não enveredou pelo caminho da Venezuela porque nossas instituições não permitiram, mas era o horizonte do PT. Tanto é assim que a mais recente resolução do partido elogia países do continente que teriam completado o ciclo do que eles chamam “progressismo”. Trata-se, obviamente, de uma referência à ditadura venezuelana.

Vale dizer: se você quer saber qual é o horizonte utópico dos petistas, olhe para a Venezuela.Fonte:Reinaldo Azevedo

Governo anuncia previsão de déficit de R$ 170,5 bi este ano

A equipe econômica do presidente interino Michel Temer apresentou uma proposta de meta fiscal com previsão de déficit de 170,5 bilhões de reais para este ano. O anúncio foi feito no início da noite desta sexta-feira pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

"Essa é uma meta realista", disse o ministro. "A receita estava superestimada." A previsão é de receita de 1,077 trilhão de reais, o que representa uma queda real (descontada a inflação) de 4%. A meta anterior era incompatível com o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o ministro.
Apesar da projeção de déficit em 2016, o Orçamento aprovado para este ano fixou uma meta de superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida pública) de 24 bilhões de reais. Para 2017, a meta fiscal ainda não foi definida.

Em março, a equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para mudar a meta fiscal de 2016, de forma a autorizar que o governo registrasse um rombo. Ainda assim, o déficit previsto era bem menor, de 96,65 bilhões de reais.
O ministro do Planejamento, Romero Jucá, também presente no anúncio, reiterou os argumentos de Meirelles. "Esses números são um espelho da realidade", disse. Ele fez a ressalva, no entanto, de que esse é um "número teto", que pode ser reduzido com medidas de economia. "Não queremos ficar anunciando intenções. Meta fiscal não é novela para se fazer em capítulos."

Meirelles reiterou, mais de uma vez, que a nova meta proposta não contempla medidas alguma que demande aprovação do Congresso. "No entanto, o fato de não estarem contempladas aqui, não significa que não haverá foco em medidas de redução de despesas ou de aumento de receita", disse, ao ser questionado sobre uma eventual recomposição da CPMF.

Questionado sobre a meta para 2017, o ministro da Fazenda disse que não havia previsão, pois a equipe não gostaria de incorrer em erro ou discussões precipitadas. "O importante é que o governo cumpra obrigações básicas e faça um controle rigoroso. E, a partir de uma base realista, possa ter segurança que análises e números futuros sejam seguros e partam de uma base consistente", disse.

Os ministros ainda sinalizaram que novas medidas devem ser anunciadas na semana que vem. "Teremos algumas medidas sendo discutidas e anunciadas. Elas têm o condão de impactar positivamente a meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017. Este alvo, portanto, será revisto no momento apropriado", considerou Jucá.

"Existem dois esforços. Um comandado pelo Jucá na aprovação na meta [de 2016] no Congresso. Mas isso não quer dizer que trabalharemos todos na mesma coisa. Estamos trabalhando intensamente em novas medidas que entrarão em vigor tão logo sejam aprovadas. Há uma divisão de esforços para ganharmos o máximo de tempo", acrescentou Meirelles.

Sobre a aprovação da Desvinculação de Receita da União (DRU) -- mecanismo que permite que parte das receitas de impostos e contribuições não seja obrigatoriamente destinada a determinado órgão, fundo ou despesa --, Jucá disse que é uma questão "ainda em discussão com o Congresso". "Estamos fazendo estudos profundos de tipos de vinculação, relacionamento e limites de despesa. No momento oportuno, apresentaremos uma proposta para dar mais qualidade aos gastos públicos."Fonte:Veja