ANS suspende comercialização de 35 planos de saúde a partir da próxima sexta

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão da comercialização de 35 planos de saúde de oito operadoras a partir da próxima sexta-feira (10). A lista de empresas suspensas foi divulgada no site da ANS. Ao todo, os planos de saúde punidos são responsáveis pela assistência de 272 beneficiários. A suspensão acontece por conta de reclamações de consumidores em relação à cobertura assistencial, negativa e demora no atendimento. As operadoras ainda podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil. As suspensões podem ser feitas a cada três meses, como parte de um acompanhamento periódico feito pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. Das oito operadoras suspensas neste trimestre, três já tinham a comercialização suspensa no período anterior.FONTE:BAHIA NOTICIAS

Bandidos explodem agências bancárias em Nova Soure; Suspeitos seguem foragidos

Um grupo de bandidos explodiu duas agências bancárias vizinhas, uma do Bradesco e outra da Caixa Econômica, em Nova Soure, Semiárido Nordestino II, na madrugada deste sábado (4). De acordo com informações da Delegacia de polícia do município, a ação aconteceu por volta das duas da manhã e não há informação do número de pessoas envolvidas no crime. Ainda de acordo com a polícia, três pessoas foram feitas reféns pelo grupo, mas acabaram liberadas à um quilômetro do local do crime, na BR 116. Populares afirmam que os bandidos usaram armas de grosso calibre, mas a polícia não soube dar maiores detalhes da ação, pois ainda depende do resultado do trabalho da perícia. Os suspeitos seguem foragidos. Em março deste ano, um situação semelhante aconteceu em uma agência do Banco do Brasil no município.

TV Brasil deve entrevistar Dilma Rousseff neste domingo

A TV Brasil deve apresentar uma entrevista com a presidente afastada Dilma Rousseff neste domingo (5). De acordo com o jornal O Globo, Dilma está em Porto Alegre e retornará a Brasília no início da noite deste sábado (4). A entrevista acontecerá após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o retorno de Ricardo Melo ao comando da EBC. Ele foi indicado para um mandato de quatro anos à frente da instituição em um dos últimos atos de Dilma antes do afastamento. Porém, o presidente interino Michel Temer, exonerou Melo e nomeou Laerte Rímoli para o cargo. Melo recorreu e conseguiu uma liminar do ministro Dias Toffoli para retornar à função.

Calma e muita sorte: como um garoto de 7 anos sobreviveu sozinho em floresta no Japão

Não teve choro nem drama. Yamato Tanooka, garoto de 7 anos que enfrentou seis dias de solidão em uma floresta no Japão após ser abandonado pelos pais, estava calmo quando foi encontrado pela equipe de resgate.

"Você é Yamato?", perguntou o soldado. "Sim, sou eu", respondeu o menino, em sua primeira interação com um ser humano após ser obrigado a sair do carro da família, no último sábado, como punição por jogar pedras em carros e pessoas durante um passeio.

Yamato tinha apenas alguns arranhões nos braços e pernas, obtidos ao longo das horas de caminhada pelos cerca de 5 quilômetros percorridos pela criança na floresta fechada até chegar a uma isolada instalação militar japonesa. No local, ele encontrou cabanas e, dentro delas, colchonetes, segundo o jornal The Guardian.

O menino passou seis dias e noites sem comida - ele bebeu água de uma torneira do lado de fora da cabana -, mas contou com muita sorte para sair vivo e quase ileso da aventura. A primeira foi não ter deparado com nenhum dos muitos ursos selvagens que habitam a floresta de Hokkaido, ilha mais ao norte do Japão. A segunda foi chegar às cabanas e ter a chance de se proteger da chuva e do frio, que chegou a 7 graus. A terceira dose de sorte pode ter salvado sua vida: quando a instalação militar não está sendo usada, as cabanas deveriam ficar trancadas, mas alguém esqueceu uma delas aberta.

Quando o soldado abriu a porta da cabana, encontrou Yamato enrolado em um colchonete. Ele vestia calça de moletom, camiseta e tênis. Ele contou que, à noite, usava um dos colchonetes como cobertor.

Arrependimento - Mais tarde, quando o menino recebia tratamento para a desidratação no hospital, o pai de Yamato falou com a imprensa. "A primeira coisa que eu fiz foi pedir desculpas a ele pelo terrível sofrimento que o fiz passar", contou Takayuki Tanooka, com lágrimas nos olhos. "Ele balançou a cabeça e disse 'OK', como se entendesse".

Após um ano com o bebê errado, família recupera filho trocado na maternidade em El Salvador
Tanooka reconheceu que passou dos limites abandonando o filho na floresta - o pai dirigiu por 500 metros e voltou para buscar a criança, mas não conseguiu encontrar Yamato.

"Ele cresceu em uma família amorosa, mas (...) nosso comportamento como pais era excessivo e estou extremamente arrependido disso. Acreditava que o que eu estava fazendo era para seu próprio bem, mas, sim, agora percebo que fui longe demais", disse Tanooka.
A polícia informou que os pais podem ser processados por negligência, reportou a rede BBC.
(Da redação)

Governo Temer restringe uso de avião da FAB por Dilma, que reclama

Um parecer elaborado pela subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil determinou a suspensão do uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) pela presidente afastada Dilma Rousseff. O parecer foi emitido na quinta-feira e, conforme o órgão comandado pelo ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), já está em vigor.

Com isso Dilma só poderá solicitar a aeronave para ir para o Rio Grande do Sul, onde reside. A justificativa para o veto é que a petista não tem mais compromissos oficiais e o transporte aéreo é destinado apenas a atos oficiais. "Envolve uma logística enorme, muita segurança. É uma estrutura de chefe de Estado", disse uma fonte da Casa Civil.

A decisão contraria a principal estratégia de Dilma, que pretendia viajar neste período de afastamento para defender o seu mandato. Em Porto Alegre, a petista criticou a medida.

"Hoje houve uma decisão da Casa Civil ilegítima, cujo objetivo é proibir que eu viaje", disse ao participar do lançamento de um livro na capital gaúcha, nesta sexta-feira. "É um escândalo que não eu não possa viajar para o Rio, para o Pará ou qualquer outro lugar", continuou. Dilma justificou que não pode pegar um avião comercial, como qualquer outra pessoa faria, porque a Constituição determina que é preciso haver um aparato de segurança fazendo sua escolta. "Então temos uma situação que tem de ser resolvida, porque eu vou viajar."

Desde que o impeachment foi aceito no Senado, em 12 de maio, Dilma já viajou para atos em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, além de ter ido três vezes a Porto Alegre, onde tem família.

Assessores - O parecer da Casa Civil também avaliou o uso da residência oficial, da segurança pessoal, de assistência à saúde, do transporte terrestre, da remuneração e da equipe a serviço no gabinete pessoal da presidente.

A decisão foi manter a segurança e o salário da presidente, mas restringiu também o número de assessores a sua disposição para quinze. Inicialmente, Dilma havia solicitado cerca de trinta auxiliares.
(Com Estadão Conteúdo)

Marcelo Odebrecht: propina financiou reeleição de Dilma

O ex-presidente José Sarney sabe das coisas. Com a autoridade de seus 60 anos de vida pública e um talento nato para resistir a tormentas, Sarney disse numa conversa gravada que a delação premiada de executivos da Odebrecht provocaria um estrago digno de "uma metralhadora de ponto 100". A velha raposa externava o temor reinante na classe política com a possibilidade da revelação dos detalhes da contabilidade clandestina da maior empreiteira do país. Fazia coro com as autoridades empenhadas em melar a investigação do petrolão. A operação abafa, como se sabe, fracassou. A delação de diretores e funcionários da Odebrecht já está sendo feita.

Não só ela como a colaboração do ex-­chefe da OAS, que fez a reforma do sítio que servia de refúgio para o ex-presidente Lula. Em vez de uma, são duas as metralhadoras engatilhadas, ambas com munição de sobra para permitir que a Lava-­Jato feche a lista de políticos beneficiados com propina e identifique a cadeia de comando do maior esquema de corrupção já investigado no país. O poder de fogo é ainda mais devastador, letal e definitivo do que imaginava o experiente Sarney.

A delação mais aguardada é a de Marcelo Odebrecht, o príncipe das empreiteiras, provedor-mor das campanhas eleitorais, doador universal do sistema político brasileiro. Preso em junho do ano passado, Marcelo, de início, declarou-se inocente e rechaçou a possibilidade de ajudar as autoridades a esquadrinhar as entranhas do petrolão. "Primeiro, para alguém dedurar, precisa ter o que dedurar. Isso eu acho que não ocorre aqui", disse o empresário, já sob a custódia da Polícia Federal, numa audiência da CPI da Petrobras. Os parlamentares presentes, sabedores de onde o calo aperta, quase pediam desculpas ao fazer perguntas a ele.

"Eu talvez brigasse mais com quem dedurou do que com aquele que fez o fato", acrescentou Marcelo, criticando os delatores. Uma sucessão de fatos mudou suas convicções. Fracassaram todos os recursos jurídicos e as armações políticas de bastidores para livrá-lo da prisão. A força-tarefa da Lava-Jato descobriu que a Odebrecht tinha um setor específico para pagamento de propina que abastecia os partidos governistas e de oposição. Em março, o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato, condenou Marcelo a dezenove anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Para se livrar da cadeia, o condenado finalmente aceitou exercer o papel de delator que tanto desqualificara.

O alvo principal de suas revelações será a presidente afastada Dilma Rousseff. Segundo o empresário, a reeleição de Dilma foi financiada com propina depositada em contas no exterior. A Lava-Jato já rastreou o repasse de 3 milhões de dólares da empreiteira para uma conta na Suíça do marqueteiro João Santana, mago das últimas três campanhas presidenciais do PT. Além disso, mapeou o pagamento de 22,5 milhões de reais ao marqueteiro, em dinheiro vivo, entre outubro de 2014, quando Dilma conquistou o segundo mandato, e maio de 2015. Marcelo confirmará aos investigadores que, ao remunerar Santana, bancou despesas não declaradas da campanha da petista.

Com reportagem de Hugo Marques e Ullisses Campbell(Veja)

Lenda do boxe, Muhammad Ali morre aos 74 anos

Considerado um dos maiores atletas de todos os tempos, o americano Muhammad Ali morreu na noite desta sexta-feira, nos Estados Unidos. Ele tinha 74 anos e estava internado em estado grave em um hospital de Phoenix, no Arizona, onde deu entrada com problemas respiratórios. A morte foi confirmada por comunicado divulgado pela família do ex-campeão.

Carismático, provocador e muito, muito talentoso, Muhammad Ali fez mais de 60 lutas profissionais em sua vitoriosa carreira - e perdeu apenas cinco. Com uma técnica impecável e uma resistência fora do comum, o americano tornou-se uma lenda no mundo do boxe. "Flutuando como uma borboleta e picando como uma abelha", Ali realizou algumas das lutas mais marcantes da história da modalidade - com destaque para os combates contra seus rivais Sonny Liston, Joe Frazier e George Foreman.

Um showman completo, o pugilista dizia que era 'o maior de todos e o mais bonito' e gostava de adivinhar - acertando muitas vezes - o round em que seus oponentes iriam à lona. O público, é claro, adorava o estilo confiante do campeão.

Na efervescência dos anos 1960, também se transformou em um ícone da contracultura ao denunciar o racismo da sociedade americana, criticar a Guerra do Vietnã e se converter ao islamismo, abandonando o "nome de escravo" Cassius Clay e adotando o epíteto que se tornaria lenda:
Trajetória - Ele nasceu dia 17 de janeiro de 1942, na cidade de Louisville, em Kentucky. Por ser o primogênito, ganhou o nome do pai e foi batizado como Cassius Marcellus Clay Jr., que também foi o nome de um político abolicionista do século XIX nos Estados Unidos.

O pai era descendente de escravos e trabalhava como pintor. A mãe, Odessa O'Grady Clay, era empregada doméstica. Com apenas 12 anos, Cassius conheceu o técnico de boxe Joe Martin, que também era chefe de polícia na cidade. Em uma tentativa de assalto, o garoto reagiu com socos para evitar que o ladrão roubasse sua bicicleta. Logo Martin viu o menino em ação e recomendou que ele praticasse boxe, para aprender a se defender.
Com apenas 40 quilos, Cassius passou a aprender os primeiros golpes de boxe com o próprio Martin e em seis meses fez sua primeira luta, ganhando por pontos após três rounds. O esporte fascinava o garoto, que treinava com afinco e dedicação. Era atrevido em cima do ringue e se esforçava mais que qualquer outro atleta.

Aos 18 anos, o boxeador disputou os Jogos de Roma, em 1960, já tendo Chuck Bodak como técnico, e teve sua primeira grande vitória: superou o medo de avião para voar até a Itália para competir. Para isso, fez questão de levar um paraquedas dentro da aeronave, para usar em caso de emergência. Voltou com a medalha de ouro na bagagem, ao vencer o polonês Zigzy Pietrzykowski, e muitas boas recordações da competição, onde demonstrou todo seu carisma e foi até apelidado de "Prefeito da Vila Olímpica".

Aliás, nos Jogos de Roma ele já chamou a atenção pelo excelente trabalho de pernas no ringue e meses depois fez sua primeira luta como profissional, contra Tunney Hunsaker, e venceu por decisão unânime. A partir daí foram 18 combates, todos com vitória, sendo 15 por nocaute, até ter a chance de disputar o cinturão dos pesados contra Sonny Liston. Venceu por nocaute, no sétimo round, e ficou com o título da Associação Mundial de Boxe e do Conselho Mundial de Boxe.

Ele tinha recém-completado 22 anos e já era campeão do mundo. A fase amadora de sua carreira no boxe serviu para lhe dar experiência para os combates que estariam por vir. Aliás, o cartel dele quando era amador não é preciso, mas estima-se que tenha tido mais de 100 vitórias no mínimo e menos de dez derrotas, ou seja, um aproveitamento excelente.

Só que logo após a vitória sobre Liston, que foi movida por muita provocação entre os lutadores, Cassius resolveu mudar de nome e passou a se chamar Muhammad Ali, nome escolhido pelo líder nacional do Islamismo, religião que ele adotou. Na ocasião, o boxeador falou que não queria usar seu sobrenome de escravo que ele não havia escolhido.

Para sua infelicidade, ele acabou tendo seu cinturão da Associação Mundial de Boxe retirado. A entidade alegou outros motivos, mas no fundo o atleta achou que era por causa de sua opção pelo Islamismo. Pouco mais de um ano depois de conquistar o cinturão, veio a revanche contra Sonny Liston. A vitória veio com pouco mais de dois minutos no primeiro round.

Depois disso engatou uma sequência de dez defesas de cinturão sem derrota. Em 1967, após a vitória sobre Zora Folley, se recusou a aceitar a convocação do exército para combater na Guerra do Vietnã. Ainda disse que não via motivos para lutar contra os vietcongues porque "nenhum deles me chamou de crioulo". Por causa dessa negativa, foi suspenso do boxe e teve seus títulos confiscados. Até ali tinha um cartel de 29 vitórias sem derrota, sendo 22 por nocaute.

Ali retornou aos ringues em 1970 e foi no ano seguinte que sofreu o primeiro revés como profissional, ao perder para Joe Frazier por decisão unânime. O pugilista se recuperou na luta seguinte, contra Jimmy Ellis, e emendou mais nove vitórias até cair novamente, desta vez diante de Ken Norton, por decisão. Só que na revanche com o rival, em setembro de 1973, venceu também pela contagem dos pontos.

No ano seguinte, venceu Joe Frazier e ganhou moral para enfrentar George Foreman, no Zaire, naquela que é considerada uma das maiores lutas da história. Ganhou por nocaute no oitavo assalto e embolsou 5 milhões de dólares na época. De 1975 a 1977, Foram dez defesas de cinturão sem derrota.

Um novo revés veio em 1978, contra Leon Spinks, mas na revanche ele retomou o cinturão. Fez mais duas lutas ainda na carreira, contra Larry Holmes e Trevor Berbick, e foi derrotado em ambas antes de pendurar as luvas. Longe dos ringues, sua luta passou a ser contra as doenças. Em 1984 foi diagnosticado com Mal de Parkinson.
(Com Estadão Conteúdo)

Rede TV! suspende Faccioli após apresentador criticar a emissora no ar

O jornalista Luciano Faccioli foi suspenso da Rede TV! por pelo menos três dias, após, na última quarta-feira, fazer críticas ao vivo à decisão da emissora de diminuir a duração de seu programa, o Olha a Hora!, para transmitir conteúdo da Igreja Universal.

O canal afirmou que não vai se pronunciar sobre o caso, mas uma fonte interna confirmou que a punição ocorreu e que o motivo foi mesmo o desabafo. Fabio Barreto susbtituiu o apresentador já na quinta-feira

"Ave Maria. Tivemos o horário de programa religioso, ou seja, como diria o filósofo e eterno poeta Jorge Ben, abençoai-vos Deus e bonitos por natureza. Surpresos? Nós também, mas segue o barco. Até às 19h15, estamos no ar. Começa o Olha a Hora, com o jeito Rede TV!. Aliás, não esqueça nunca, é a emissora de TV que mais cresce no Brasil, ô se é", disse o apresentador, sem esconder o tom irônico e de deboche ao slogan do canal.

A faixa das 17h às 18h do horário da Rede TV!, comprada pela Igreja Universal, já na quarta transmitiu a programação religiosa, seguida pelo jornal apresentado por Faccioli.

Governo já fala em 'flexibilizar' medidas fiscais

A equipe econômica do presidente em exercício Michel Temer nem sequer mandou ao Congresso o projeto que estabelece o teto de gastos públicos - tendo como limite a inflação do ano anterior - e já admite "flexibilizar" a medida, considerada o principal ponto do pacote fiscal.

Seguindo orientação do presidente, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que serão preservados os recursos da Saúde e da Educação. No anúncio do pacote, o ministro Henrique Meirelles reforçou que as duas áreas seguiriam o teto que deve ser estipulado. "O presidente Temer nos dá orientação e cumprimos", resumiu o ministro.

O limite para as despesas de Saúde e Educação foi bastante criticado. No mesmo dia do anúncio, o governo explicou que o orçamento das duas áreas até poderia ter aumento real, com o teto em vigor, desde que outras despesas crescessem menos.

O ministro do Planejamento foi na mesma direção. "Há uma série de outras despesas que podem ser objeto de contenção, de tal modo que o limite seja atendido", afirmou. Segundo ele, o limite fará o comportamento da despesa ser compatível com a capacidade do Estado de se financiar. O piso será o mínimo constitucional previsto para este ano. A partir de 2017, caso a proposta de emenda à Constituição seja aprovada pelo Congresso, está assegurada às duas áreas, no mínimo, a correção pela inflação.

Oliveira disse que a União já gasta mais do que os 18% da arrecadação dos impostos federais que é obrigada a comprometer com Educação. Em 2016, o gasto previsto para a Saúde será equivalente a 13,2% das receitas líquidas. Esse valor segue uma regra que entrou em vigor neste ano. Antes, o piso era estabelecido de acordo com o que foi desembolsado no ano anterior, corrigido com a variação do PIB.

Oliveira também admitiu que o governo deve estipular um prazo para a vigência do teto. "Não tem como ser indefinidamente para todo o sempre. Estamos discutindo a questão de tempo e prazo. Ainda não há uma definição", afirmou. Segundo o ministro, a discussão tem como premissa que a regra deve implicar uma redução, ao longo do tempo, da despesa total em relação ao PIB.
(Com Estadão Conteúdo)

Renan critica antecipação do julgamento do impeachment de Dilma

O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) criticou nesta sexta-feira a decisão do presidente da comissão processante do impeachment de reduzir prazos para a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff. Em sessão do colegiado nesta quinta, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) encurtou em 20 dias os prazos para a argumentação final da defesa de Dilma e da acusação contra a petista e acelerou a conclusão da ação de impedimento contra a sucessora de Lula.

Na prática, a decisão individual de Lira antecipa a tramitação do caso para que o julgamento final do processo no plenário do Senado possa ser feito ainda em julho. A previsão inicial era a de que o conjunto de 81 senadores discutisse e votasse nos dias 1º e 2 de agosto o juízo de pronúncia contra a petista, etapa do processo de impedimento que reúne provas sobre o crime de responsabilidade contra a presidente afastada e abre caminho para o agendamento do julgamento final.

O cronograma original do relator da comissão, Antonio Anastasia (PSDB-MG), previa que no dia 20 de junho a presidente afastada poderia ser interrogada e depois seria aberto prazo de 15 dias para as alegações finais da acusação e outros 15 para a argumentação da defesa. Por decisão de Lira, esses 15 dias foram reduzidos para cinco dias para a acusação e cinco para a defesa. A decisão final, no entanto, ficará a encargo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, já que aliados da presidente afastada e seu próprio advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, anunciaram que vão recorrer da decisão.

"Apesar de não conduzir o processo e não integrar a comissão processante, como presidente do Congresso Nacional, vejo com preocupação as iniciativas para comprimir prazos. Mais ainda se a pretensão possa sugerir supressão de direitos da defesa, que são sagrados", disse nesta sexta Renan Calheiros.

"É imperioso agilizar o processo para que não se arraste indefinidamente. Para tal, é possível reduzir formalidades burocráticas, mas sem restringir o devido processo legal e principalmente o direito de defesa. Dez dias na história não pagam o ônus de suprimi-los", completou o senador por meio de nota. Segundo ele, também seria "prudente" evitar que questões congressuais do impeachment sejam a todo instante levadas ao STF.

"Parece-me prudente evitar recorrer, a todo tempo, ao Judiciário para que decida questões de ordem. Por mais sensatas e qualificadas que sejam as decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e elas o são, é inadequado sobrecarregá-lo com trabalho tipicamente congressual e que corre o risco de ser interpretado como transferência de responsabilidade", afirmou.

Edylene Ferreira:"Temos que lutar contra isso"

Na noite desta Terça Feira a vereadora Edylene Ferreira destacou a situação constrangedora por qual passou os feirantes de Serrinha na ultima semana.

"Fui procurada pelos feirantes que tiveram suas mercadorias apreendidas e sentir na pele a humilhação que eles sentiram ao ver suas mercadorias sendo presas, sem ao menos saberem os critérios estabelecidos para tal eventualidade".

A presidente também convidou seus colegas parlamentares à formar uma comissão para que no próximo sábado se dirigirem a feira livre no intuito de acompanhar de perto esta situação e assim buscar soluções que seja melhor para todos, sendo assim fica definido os integrantes da comissão: O Sr. Reginaldo, Rogerio, Edylene, Cássio e Fernando Senna.

Concluindo seu pronunciamento a vereadora Edylene Ferreira citou que por ser da zona Rural e por sempre ter acompanhado seu pai nessa trajetória não poderia fazer de conta que nada esta acontecendo: "JAMAIS FICARIA OMISSA NESSA SITUCAO"!.Texto:Ascom/Vereadora Edylene

Pinheiro propõe plebiscito nacional em outubro sobre convocação de novas eleições

Tramita no Senado Federal desde a quarta-feira (1º) uma proposta do senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) sobre a realização de um plebiscito nacional, para saber do eleitor se devem ser convocadas novas eleições para presidente e vice-presidente da República.

De acordo com a proposta, o plebiscito seria realizado no primeiro turno das eleições municipais de 2016, em outubro. Se o número de votos em favor da realização do novo pleito for igual ou superior à maioria dos votos válidos, o TSE convocará o novo sufrágio para 30 dias após a publicação do resultado do plebiscito.

Segundo a proposta, o mandato dos eleitos finaliza em 31 de dezembro de 2018. A PEC já tem apoio de 32 senadores, segundo a Agência Senado, e ficará sob responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a convocação doas eleições. "Um plebiscito convocado por uma maioria simples do Congresso Nacional jamais poderia solapar o direito ao exercício do mandato presidencial conquistado nas urnas.

Já a sua convocação por meio de uma proposta de emenda à Constituição poderia, num primeiro exame, conferir a essa possibilidade uma legitimação prévia, sob o prisma constitucional, como condição de validade", avalia Pinheiro. A proposta foi inserida no portal e-cidadania do Senador e os cidadãos podem demonstrar apoio ou não à PEC.Fonte:Bahia Noticias

Em depoimento, mulher de Cunha diz à Justiça que ele autorizava compras de luxo no exterior

Cláudia Cruz, mulher do deputado afastado Eduardo Cunha, afirmou em depoimento à força tarefa da Operação Lava Jato, que a abertura de sua conta no exterior foi autorizada pelo deputado e que ele próprio permitia os gastos em lojas de luxo. Cláudia disse acreditar que os recursos vinham de atividades do marido no mercado financeiro e em empresas e afirmou que nunca indagou Cunha sobre a origem do dinheiro.

"A depoente nunca tomou conhecimento de nenhuma atividade empresarial desenvolvida por Eduardo Cunha no exterior". Cunha já tinha justificado o patrimônio pelo trabalho desenvolvido em comércio exterior nos anos 1980 e também declarou ao Conselho de Ética que apenas era "dependente" da conta de cartão de crédito da esposa. Segundo a mulher do deputado, ela "perguntou a Eduardo se poderia fazer aquisições de luxo e ele autorizava".

Alegou ainda que o marido trouxe os formulários para ela assinar, referentes à abertura da conta secreta, e que o próprio parlamentar foi autor da sugestão da abertura. Foi tomado também o depoimento da filha do deputado, Danyelle, que também informou às autoridades que achava que o dinheiro para sustentar a vida luxuosa da família vinha da atividade anteriormente desenvolvida por Cunha. Ela também afirmou que os gastos do seu cartão de crédito eram autorizados pelo pai e ela não recebia os extratos.

Vendedor do Amapá diz que gastou prêmio de R$ 2 milhões da loteria em seis meses

Jesus Silva da Fonseca, atualmente com 69 anos, teve tempos de fartura em 1983 após ganhar R$ 2 milhões na loteria. O prêmio foi usado em festas, mulheres e até mesmo aviões fretados para viagens até Rio de Janeiro, Salvador e Belém. O problema é que o dinheiro rapidamente acabou. Em entrevista ao G1, ele afirma que depois de seis meses já não tinha mais nada e 33 anos depois vende bilhetes de loteria na cidade de Macapá.

Jesus lembra que a experiência mais inusitada que teve no período foi quando conheceu a dançarina Rita Cadillac. Ele estava em Salvador e precisou alugar um avião para ver a artista. "Já tinha ido para a Bahia atrás dela, e me falaram que ela estava no Rio. Fui atrás e a conheci na casa de shows Canecão. Via ela desde cedo no Programa do Chacrinha e sonhava em conhecer”, recorda.

Apesar do período como milionário não ter durado muito, ele diz que as lembranças vão ficar guardadas para sempre. No entanto, o vendedor reconhece que daria outro destino ao dinheiro caso ganhasse o prêmio atualmente. “Se ganhasse hoje não faria mais isso não, investiria nos três filhos, uma quer ser médica, o outro enfermeiro e uma está no colégio. Não comprei carro, casa e nem as três fazendas, mas aproveitei muito”, garante.

Gika Lopes convida população para Lançamento do Programa Participativo

Acontece no próximo sábado (dia 4), na AABB de Serrinha, o Lançamento do Programa de Governo Participativo. O objetivo debater e definir os destinos de Serrinha, discutindo as políticas públicas prioritárias a serem realizadas pelos poderes públicos.

“Convido a todos e todas, lideranças, associações, sindicatos, estudantes, movimentos sociais, culturais, religiosos, para identificarmos os avanços e os caminhos para os próximos anos. O PGP estimula o exercício da cidadania, criando um espaço importante para a população definir e se comprometer com o bem público. Vamos continuar na luta por #MaisAvanços e mais políticas públicas para o nosso povo,” disse Gika Lopes.

Ana Rosa Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)

‘Pílula do câncer’ reduz tumores em camundongos, mostra teste

Um estudo feito com 40 camundongos revelou que a fosfoetanolamina, conhecida como pílula do câncer, reduziu em 34% o tamanho de tumores de pele nos animais que a ingeriram diariamente durante 24 dias. Publicada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a pesquisa foi encomendada pelo governo federal e feita em parceria com o Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (Cienp), de Florianópolis.

Para chegar ao resultado, os pesquisadores inseriam no dorso dos animais células cancerígenas semelhantes às que provocam câncer de pele em seres humanos e, no 12º dia após o implante, dividiram os camundongos em dois grupos. Em um deles, os animais receberam doses de 200mg/kg do composto. O outro foi medicado com doses de 500mg/kg da substância.

 Já o restante dos roedores foi tratado com Cisplatina, medicamento utilizado há mais de 30 anos no combate a tumores, três vezes por semana. Os pesquisadores concluíram que a pílula foi capaz de “retardar de forma significativa o crescimento tumoral”, mas apenas na versão de 500 mg/kg. A versão maior do composto diminuiu o tamanho do tumor em 34%, contra uma redução de 68% do medicamento já usado no combate ao câncer.

Já os camundongos que ingeriram 200 mg/kg da fosfoetanolamina não apresentaram redução no tamanho do tumor, com aumento de 14 vezes no tamanho em relação ao primeiro dia de tratamento.

Caso Victor Ramos: auditor do STJD decide por arquivamento

Nomeado para o inquérito do “caso Victor Ramos”, (saiba mais aqui) o relator Ronaldo Botelho Piacente, do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, determinou o arquivamento do processo. Ele entende que a transferência do zagueiro do Monterrey (MEX) para o Vitória foi nacional e que não houve nenhuma infração disciplinar.

O auditor ainda extinguiu o mandado de garantia impetrado pelo Bahia e da medida inominada pelo Flamengo de Guanambi. “Victor Ramos Ferreira não retornou para seu clube de origem, o Rayados de Monterrey, do México, e mesmo considerando que o atleta estava registrado no clube mexicano, este não completou a instrução de retorno de empréstimo no TMS, tendo como resultado que o ITC não foi pedido e entregue para a Federação Mexicana de Futebol, portanto forçoso concluir que a transferência foi nacional”, diz o trecho da decisão.

A diretoria do Fla de Guanambi e o Bahia entendem que Victor Ramos não reunia condições legais de atuar no Campeonato Baiano. O caso ainda cabe recurso no TAS (Tribunal Arbitral do Esporte), que é a última instância da justiça desportiva.Fonte:Bahia Ntoticias

Prince morreu por overdose de analgésico, diz laudo

O cantor Prince morreu por uma overdose acidental do analgésico fentanil, uma medicação forte do grupo dos opioides, derivados do ópio. A informação foi divulgada nesta quinta-feira em documento do gabinete do médico legista de Minnesota. O cantor morreu em 21 de abril, aos 57 anos.

Nas semanas posteriores à morte do músico, foi amplamente noticiado que ele possuía um vício em analgésicos. Em abril, o site TMZ revelou que o cantor havia sofrido uma overdose do medicamento Percocet (um analgésico composto por paracetamol e oxicodona, um opioide usado para dor e altamente viciante) seis dias antes de ser encontrado morto no elevador de sua casa, em Minneapolis. O cantor estava viajando quando passou mal, o que levou seu avião a fazer um pouso forçado para que ele fosse socorrido.

Investigadores chegaram a interrogar o médico Michael Schulenberg, que atendeu Prince duas vezes nas semanas anteriores à sua morte. Um relatório da polícia afirmava que Schulenberg prescreveu medicações para o cantor em 20 de abril, um dia antes de sua morte - mas não há detalhes sobre o medicamento indicado e nem se o cantor realmente tomou a droga. Durante uma inspeção na casa do cantor, policiais encontraram analgésicos no local.

De acordo com o jornal de Minneapolis Star Tribune, o cantor tinha uma consulta marcada com o médico Howard Kornfeld, especializado no tratamento de vício em opioides, para o dia 22 de abril. Kornfeld tem uma clínica de reabilitação na Califórnia e pretendia ir até Minneapolis, mas, um dia antes de sua visita, Prince foi encontrado morto.

Polícia pede a soltura de suspeito de estupro no Rio

A Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav) pediu a prisão de mais dois homens e a revogação da prisão temporária de um dos suspeitos do estupro coletivo cometido contra a menor C. B. de 16 anos no Morro da Barão, em Jacarepaguá, no Rio. Três dias após se entregar, Lucas Perdomo, que é jogador do Boavista (clube da primeira divisão do futebol carioca), prestou depoimento e convenceu os investigadores de que não estava na casa no momento em que a adolescente foi violentada.

O pedido foi feito pela delegada Cristiana Honorato e o promotor Márcio Nobre opinou favoravelmente. "Ele continua sendo tratado como envolvido, mas não há mais necessidade de mantê-lo preso", afirmou a delegada. Agora, o juiz Ailton de Vasconcelos, da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, é quem vai decidir se solta o rapaz. Os dois novos nomes que surgiram como suspeitos de terem estuprado a jovem são envolvidos com o tráfico. Site de VEJA apurou que um deles é Moisés Camilo de Lucena, conhecido como Canário, e o apelido do outro é Jefinho.

A delegada já havia dito que Lucas poderia ser solto por não ter sido identificado como um dos estupradores pela vítima. Apontado por ter um relacionamento com a adolescente, Luquinhas, como é conhecido, foi preso por estar perto do local do crime e por ter acompanhado a menor em um baile funk antes da agressão sexual. O suspeito encontra-se no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste da cidade.

A garota deixou o Rio de Janeiro com a família após entrar no programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Mortes. Ela teria sido jurada de morte por traficantes do Morro da Barão. A delegada se queixou de que a saída dela do Estado pode atrapalhar as investigações por não poder mais interrogá-la sobre pontos conflitantes dos depoimentos dos suspeitos.

Marcelo Miranda da Cruz Correa e Michel Brazil da Silva, suspeitos de divulgarem as imagens da vítima na internet, e o gerente do tráfico do Morro da Barão, Sérgio Luiz da Silva Junior, conhecido como Da Rússia, tiveram a prisão decretada pela Justiça, mas permanecem foragidos.Fonte:Veja

Será que há mesmo senadores que estão mudando de ideia e flertando com a volta de Dilma?

A reportagem da Folha, no entanto, cuida menos de um eventual retorno de Dilma do que da possibilidade de uma nova eleição. Nesta quinta, começa a tramitar no Senado PEC do ex-petista Walter Pinheiro (sem partido-BA) que prevê a realização de um plebiscito em outubro para saber se a população quer nova eleição. Se o resultado fosse favorável, o TSE convocaria o pleito em 30 dias.

Ocorre que a PEC é escandalosamente inconstitucional. Fere o Inciso II do Parágrafo 4º do Artigo 60 da Constituição, que veta a apresentação de emenda que mude a periodicidade da eleição. Mas não só isso: tratar-se-ia da cassação do mandato de Michel Temer. Sob qual pretexto? Isso, sim, seria um golpe parlamentar.

A única possibilidade de haver eleição é, dado o impeachment de Dilma, haver a renúncia de Temer, mas não consta, nas circunstâncias de agora, que ele a tanto esteja disposto. Aliás, tomara que não!

Walter Pinheiro diz ter saído do PT, mas o PT não saiu de Walter Pinheiro, que está se licenciando do Senado para assumir uma secretaria no governo petista da Bahia. A proposta, ainda que constitucional fosse, é de uma impressionante irresponsabilidade.

Vejam o corte de gastos que o governo terá de fazer para tentar tirar o país do buraco. Imaginem a disposição que teriam os candidatos para, numa disputa eleitoral, pedir alguns sacrifícios à população. Mais: à direita e à esquerda, os ânimos estão exacerbados. Assistiríamos a uma espécie de campeonato de estupidez.

A proposta de novas eleições é tão aloprada quanto a que flerta com o retorno de Dilma.Fonte:Reinaldo A zevedo

Senado vota nova fase do impeachment em 12 de julho, diz relator

Com a possibilidade de alteração no cronograma do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado, o relator da comissão processante contra a petista, Antonio Anastasia (PSDB-MG), prevê que a fase de pronúncia pode ser discutida e votada no plenário da Casa nos dias 12 e 13 de julho. As datas podem sofrer alterações porque dependem de agendamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside esta fase do julgamento da ação contra Dilma. Também podem ser influenciadas porque Lewandowski terá de decidir se os prazos de alegações finais serão ou não reduzidos de 15 para cinco dias para defesa e acusação, como decidiu hoje o presidente do colegiado Raimundo Lira (PMDB-PB).

O juízo de pronúncia é a etapa do processo de impedimento que reúne provas sobre o crime de responsabilidade contra a presidente afastada e abre caminho para o agendamento do julgamento final do impeachment. Com a possibilidade de novo calendário, senadores preveem para que a análise definitiva do mérito do impeachment, situação em que Dilma deve ficar inelegível por oito anos, ocorra ainda em julho.

Pelo novo calendário, as alegações finais escritas dos denunciantes, os juristas Janaína Paschoal, Miguel Reale Jr e Hélio Bicudo seriam apresentadas entre os dias 21 a 25 de junho, e as da defesa de 26 a 30 de junho. Com isso, a leitura do relatório de Anastasia na comissão processante seria feita em 4 de julho, com discussão no dia seguinte e votação no dia 6 de julho. Desta forma, seria possível fazer a leitura do parecer no Plenário do Senado em 7 de julho e a votação propriamente dita nos dias 12 e 13. O cronograma ainda precisa ser aprovado pela comissão processante.

Depois da pronúncia, os juristas que pediram o impeachment - Miguel Reale Jr, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo - são notificados para apresentar o libelo acusatório. Agendada a data do julgamento final do impeachment, para a consolidação do processo de impedimento são necessários dois terços dos votos do plenário do Senado, ou seja, 54 votos.Fonte:Veja

Lista mostra que artistas não foram os maiores beneficiários da Lei Rouanet em 2015

Uma lista com os maiores beneficiários da Lei Rouanet em 2015 foi divulgada nesta quarta-feira (1º) e o resultado pode surpreender uma comissão formada na Câmara dos Deputados a fim de averiguar possíveis irregularidades na concessão de incentivos fiscais por meio do patrocínio cultural.

“Nos últimos anos, principalmente quando o PT estava no poder, apenas aqueles artistas rotulados como petistas é que estavam tendo acesso e direito a esses benefícios. Então, alguns artistas, como a cantora Cláudia Leitte, não podem pegar quase R$ 6 milhões dos cofres públicos para financiar o show. O Luan Santana, quase R$ 4,8 milhões.

E por aí vai", argumentou o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) para a Agência Câmara. 212 parlamentares assinaram o documento protocolado pela bancada do Democratas para investigar os “artistas rotulados como petistas”. Entretanto, de acordo com informações do jornal O Globo, os "campeões" do benefício no último ano são a produtora Aventura Entretenimento, responsável pela produção de espetáculos renomados, como "Elis, a musical" e "Ópera do Malandro", com R$ 21.712.526,10 arrecadados; o Instituto Tomie Ohtake com R$ 19.733.528,17; e o Masp fecha o pódio com R$ 17.724.344,00. O "TOP 10" de beneficiários segue ainda com o projeto Itaú Cultural, a produtora T4F Entretenimento, a Bienal de São Paulo, o Expomus, a Orquestra Sinfônica Brasileira, a D+3 Produções Artísticas e o museu Inhotim.Fonte:Bahia Noticia

Sérgio Moro reduz pena de José Dirceu na Lava Jato em 2 anos e 5 meses

O juiz federal Sérgio Moro reduziu a pena contra o ex-ministro José Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato. A condenação aplicada por ele próprio no último dia 18 de maio era de 23 anos e três meses de prisão. Agora, ele deve cumprir 20 anos e 10 meses. Moro acatou um pedido da defesa de Dirceu, que considerava a pena exagerada e não argumenta que o réu tem mais de 70 anos. O Ministério Público Federal (MPF) também já havia solicitado uma revisão da pena. O ex-ministro foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A pena contra Dirceu era a maior já aplicada a um réu da Operação Lava Jato. Depois da redução, ela divide o posto com a condenação contra o lobista Milton Pascowitch. A segunda maior pena foi aplicada contra o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, condenado a 20 anos e 8 meses de prisão.

Kaká foi cortado e Dunga convocará Ganso como substituto na seleção

O técnico Dunga tem um novo problema para escalar a seleção brasileira. O meia Kaká, que havia sido convocado para substituir Douglas Costa, também será cortado. O jogador do Orlando City tem um lesão muscular que precisaria de 20 dias para ser superada. Com isso, a comissão técnica decidiu que Ganso, do São Paulo, será convocado. As informações foram divulgadas por Gilmar Rinaldi, coordenador de seleções da CBF, em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira em Los Angeles, nos Estados Unidos.

 A data de apresentação de Ganso ainda não está definida, pois a CBF ainda aguarda a liberação oficial da Conmebol para realizar a troca de jogadores. Esse foi o quinto corte de jogadores sofrido pela seleção brasileira antes da estreia na Copa América Centenário, marcada para acontecer neste sábado, quando o time de Dunga enfrentará o Equador às 23 horas (de Brasília), em Pasadena. Antes da apresentação oficial dos jogadores ao comandante, Ricardo Oliveira pediu desligamento por causa de uma lesão no joelho direito.

 Já na concentração em Los Angeles, Douglas Costa, do Bayern de Munique, foi cortado por causa de uma lesão muscular. Em seguida, foi a vez de Ederson e Rafinha. Nesta quarta-feira, Kaká também se despede da seleção. Ele entrou no segundo tempo da vitória sobre o Panamá por 2 a 0, no último domingo, e teve atuação apenas regular no amistoso realizado em Denver.

PF deflagra operação que investiga fraude de R$ 50 milhões na Caixa Econômica Federal

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (1º) a Operação Caixa Preta, que pretende investigar um suposto esquema de fraudes que causou prejuízo superior a R$ 50 milhões à Caixa Econômica Federal no Ceará. Foram cumpridos 38 mandados expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal, sendo 15 mandados de prisão temporária e 23 de busca e apreensão, um deles cumprido em Recife (PE). No total, 13 pessoas foram presas, entre elas dois gerentes, e duas estão foragidas.

Segundo a PF, a organização criminosa é composta por funcionários da Caixa, empresários, contadores e pessoas físicas que atuavam como sócios-laranja de empresas de fachada, criadas somente para obter recursos de empréstimos fraudulentos.

De acordo com as investigações, os criminosos agiam aliciando pessoas que fizessem parte do quadro de sócios das empresas de fachada, para logo depois, elaborarem documentos falsos para instruir os pedidos de empréstimo. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupções ativa e passiva, crime financeiro, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo a Agência Brasil, o nome Operação Caixa Preta alude ao trabalho desenvolvido pela auditoria da Caixa Econômica Federal que, por meio do monitoramento e controle da regularidade dos contratos de empréstimos existentes, constatou fraudes em diversas operações de créditos relacionadas à mesma organização.

Filha de Dirceu vira ré por lavagem de dinheiro por imóvel comprado com propina

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região aceitou nesta quarta-feira denúncia contra a filha do ex-ministro José Dirceu, Camila Ramos de Oliveira e Silva, e a transformou em ré pelo crime de lavagem de dinheiro. As suspeitas levantadas pela Operação Lava Jato são de que ela teve um imóvel de 750.000 reais comprado com dinheiro de propinas pagas por empreiteiras que participavam do petrolão. Também se tornou ré nesta quarta a arquiteta Daniella Facchini, apontada pelo Ministério Público Federal como responsável por esconder a origem e a propriedade de cerca de 2 milhões de reais disponibilizados pela empreiteira Engevix e outras companhias pagos a ela como contraprestação por seus serviços na reforma da casa de José Dirceu em Vinhedo (SP).

Em setembro do ano passado, o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, havia rejeitado a denúncia contra Camila e Daniella, considerando que as duas não participaram do escândalo do petrolão nem teriam agido com dolo ao aplicar dinheiro oriundo de crime na compra e reforma de imóveis. No recurso que garantiu que ambas se tornassem rés, o MP alegou que o dolo deve ser comprovado ao longo do processo. "Ainda que Camila e Daniella não tenham qualquer envolvimento com os delitos antecedentes e com o esquema criminoso envolvendo a Petrobras, tal constatação não é óbice para os envolvimentos na lavagem dos recursos ilícitos", disse o relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto.

No mês passado, José Dirceu foi condenado a mais de 23 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As evidências contra ele foram colhidas na 17ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Pixuleco. Na mesma ação penal, além de Dirceu, foram condenadas dez pessoas, entre elas o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, os ex-dirigentes da Petrobras Renato de Souza Duque e Pedro José Barusco, o executivo da Engevix Gerson de Mello Almada e o lobista da empreiteira Milton Pascowitch. O irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira, e o seu ex-assessor, Roberto 'Bob' Marques, também foram penalizados: o primeiro a oito anos de prisão por lavagem de dinheiro e o segundo, que foi absolvido do crime de lavagem, por pertinência à organização criminosa.

Segundo a sentença, Dirceu recebeu cerca de 15 milhões de reais em propina de empreiteiras envolvidas no petrolão, em especial da Engevix. No despacho, o juiz Sergio Moro chama atenção para a suspeita de que o petista embolsou ilícitos até novembro de 2013, época em que ele já havia sido condenado no mensalão por corrupção passiva. A punição dele foi aumentada por causa dos antecedentes criminais referentes ao mensalão.Fonte:Veja

Rombo de R$ 1,3 bi em abril deixa Bahia como terceiro estado com contas no vermelho

A Bahia é o terceiro estado brasileiro com as contas no vermelho. De acordo com dados divulgados pelo Banco Central nesta terça-feira (31), o estado encara um rombo de R$ 1,3 bilhão nas contas públicas de abril, perdendo apenas para Rio de Janeiro, com déficit primário de R$ 4,2 bilhões e Ceará, com R$ 2,2 bilhões.

As três federações encabeçam a lista de 18 dos 27 estados que estão abalados pela crise fiscal. No mesmo período de 2015, apenas 11 estados enfrentavam déficit. De acordo com O Globo, a equipe econômica do governo federal está disposta a aliviar o pagamento das dívidas desses entes com a União.

As negociações devem ser iniciadas nesta quarta-feira (1º), em reunião do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy, com os secretários de Fazenda estaduais. Segundo a publicação, a ideia é propor, por até um ano, desconto entre 60% e 80% nas parcelas que são pagas mensalmente ao governo.

Outra possibilidade considerada por integrantes do governo é a de conceder uma moratória por seis a oito meses, de modo que os estados suspensam o pagamento dos débitos. Espera-se, no entanto, que os secretários de Fazenda peçam carência de até dois anos no pagamento das dívidas.

 O acordo deverá valer por tempo suficiente para que seja negociada uma reestruturação das finanças estaduais, com ajustes nas despesas com pessoal e Previdência. Até sexta-feira (3), os governadores deverão se reunir com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Combate ao Aedes: Senado aprova entrada forçada de agentes em imóveis

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que permite a entrada forçada de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados para combate do mosquito Aedes aegypti. Já aprovada pela Câmara, a matéria segue, agora, para sanção presidencial. Pela proposta, segundo a Agência Brasil, fica autorizada a entrada de autoridades em imóveis públicos e privados considerados foco de mosquitos transmissores das doenças. Quando for necessário, o agente público poderá requerer auxílio à autoridade policial.

A medida será aplicada nos casos de imóveis em situação de abandono, na ausência de pessoa que possa permitir o acesso após duas visitas comunicadas dentro do intervalo de dez dias e nos casos de recusa, negativa ou impedimento de acesso do profissional do imóvel.

O texto estabelece o sábado como dia de realização de atividades de limpeza dos imóveis, a necessidade de campanhas educativas, em especial às gestantes, de orientação à população. Prevê também a criação do Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti (Pronaedes), que visa a financiar projetos com recursos de doações dedutíveis do Imposto de Renda.

A medida provisória prevê ainda concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) temporário, por prazo máximo de três anos, à criança com microcefalia por doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. O benefício será concedido a famílias de baixa renda e depois do período da licença-maternidade, que passa a ser de 180 dias para as mães.

Delação de ex-presidente da OAS parece feita para livrar a cara de Lula

Parece que Léo Pinheiro, ex-presidente e sócio da OAS, resolveu travestir de delação premiada a sua defesa de Lula. Até agora, informa a Folha, a coisa não colou.

Léo contou à força-tarefa da Lava-Jato duas histórias da carochinha. Lula, como de hábito, nada sabia das reformas do sítio e do apartamento no Guarujá. A primeira teria sido feita a pedido de Paulo Okamotto, que é, atenção!, presidente do Instituto Lula e seu sócio na empresa de palestras, a tal LILS. Mesmo assim, o chefão ignorava tudo.

E o apartamento no Guarujá? Ah, a empreiteira teria decidido reformá-lo sem nem Lula tomar conhecimento: seria apenas uma forma de fazer um agrado ao Apedeuta.

Pois é… O TRF de Porto Alegre — ao qual está afeta Curitiba — julga neste mês o recurso de Léo Pinheiro. Se ele perder, poderá voltar para a cadeia, já que o Supremo decidiu que a pena deve começar a ser cumprida já depois da condenação em segunda instância. O empresário queria fazer o acordo antes para não ter de voltar ao xilindró. Mas parece que ninguém está acreditando nas suas histórias.

É claro que os petistas vão berrar: “Ah, quando a delação nos favorece, então não serve?”. Resposta: se o que é narrado está na contramão dos fatos e do que a polícia e o Ministério Público apuraram, então não serve. E não porque beneficie Lula, mas porque não tem apreço pela verdade.

'Pela enésima vez: ninguém vai interferir na Lava Jato', diz Temer

Depois de exonerar dois ministros (Romero Jucá, ex-Planejamento, e Fabiano Silveira, ex-Transparência) gravados em conversas sobre a Operação Lava Jato antes de entrarem para o governo pelo delator Sergio Machado, o presidente da República interino, Michel Temer (PMDB), demonstrou incômodo publicamente nesta quarta-feira com as acusações de que integrantes do Executivo planejavam barrar o avanço da investigação.

"Quero revelar, pela enésima vez, que ninguém vai interferir na chamada Lava Jato", afirmou em seu discurso no Palácio do Planalto. "Não haverá a menor possibilidade de qualquer interferência do Executivo nessa matéria."

Temer fez questão de negar por três vezes qualquer interferência na Lava Jato - "pela enésima vez" e "sem nenhum deboche" -, ao comentar que a toda hora lê notícias de que há uma tentativa de derrubar a operação.

Agenda positiva - Na tentativa de emplacar uma agenda positiva, Temer marcou uma cerimônia de posse conjunta de cinco novos integrantes do governo: o presidente da Petrobras, Pedro Parente; a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques; o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli; o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo; e o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi (PP), ex-ministro do governo Dilma. Ele ainda anunciou o nome de Paulo Rabelo de Castro para a presidência da IBGE.

Temer pediu que eles "trabalhem duro e preservem a ética e a transparência na gestão em todas as decisões" e também "sejam absolutamente intransigentes com tudo que se afaste da irrestrita legalidade".

Ao novo presidente da Petrobras, disse que a companhia "foi vitimada por práticas que a desmerecem", sem citar as acusações da Polícia Federal e do Ministério Público, de que políticos do PMDB lotearam diretorias da estatal e se beneficiaram do propinoduto desvendado no escândalo do petrolão.Fonte:Veja