Avança no Senado PEC que libera desvinculação de receita até 2023

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a autorização para que o governo utilize livremente parte de sua arrecadação, a chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU), até 2023. O texto aprovado também eleva o porcentual de desvinculação de 20% para 30%. Com isso, a proposta, que é prioridade do governo Michel Temer, já pode ser levada a plenário.

 A promulgação depende da aprovação, em dois turnos, por pelo menos 49 dos 81 senadores. A DRU é um mecanismo que dá mais liberdade ao governo no uso das receitas obtidas por meio de tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas. Na prática, permite à União aplicar os recursos carimbados para áreas como educação, saúde e previdência social em qualquer despesa considerada prioritária e na formação de superávit primário – desde que respeitando os gastos mínimos constitucionais exigidos para cada área. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados. Se aprovada também no Senado, o governo federal poderá ter liberdade para realocar 30% das receitas obtidas com taxas e contribuições que hoje têm aplicação específica definida em lei.

Até o ano passado, esse porcentual era de 20%. O texto, já aprovado pela Câmara, ainda prorroga a DRU até o dia 31 de dezembro de 2023, estabelecendo que a autorização para remanejar o Orçamento da União será retroativa a 1º de janeiro deste ano. Em plenário, deputados tentaram retirar a possibilidade de a desvinculação retroagir por considerarem inconstitucional, mas não conseguiram aprovar emenda nesse sentido. A última autorização para a DRU venceu em 31 de dezembro de 2015. A PEC também prevê a criação de uma espécie de DRU para Estados e municípios – chamadas de DRE e DRM, respectivamente – nos mesmos termos da DRU, mas prevendo explicitamente que o remanejamento não pode afetar recursos destinados a saúde e educação.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) tentou adiar a votação na CCJ e apresentou requerimento para realizar uma audiência pública sobre o tema, com presença do ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, e outros especialistas. O pedido, no entanto, foi rejeitado por 13 votos a 8. Segundo Gleisi, não está claro o impacto que a medida terá sobre Estados e municípios. “Não somos contra o instrumento de desvinculação, mas temos dúvida sobre o mecanismo para Estados e municípios”, disse a senadora. “Acho temeroso votar esse assunto agora. Não temos informações sobre impacto em Estados e municípios. Ainda que se tire educação e saúde (da alçada da desvinculação), temos despesas importantes em Estados e municípios”, acrescentou.

 O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), defendeu o prosseguimento da votação da matéria na CCJ e sugeriu que a audiência pública solicitada por Gleisi seja realizada após a retomada dos trabalhos após o recesso do Parlamento. “Não tenho objeção a discutir a matéria, mas ela não será votada (em plenário) hoje. Nesse intervalo, teremos todo o tempo para discutir”, disse. Gleisi também argumentou que, entre a proposição da PEC e a votação agora, houve “mudança de diretrizes políticas” e a apresentação de outra PEC, que institui o teto de gastos.

 “Se nós aprovamos DRU como está, com a PEC que está tramitando, com a visão do governo atual para Previdência, nós vamos sim estar tirando recursos da área social. Não vai ser mera flexibilização. Vão ser retirados recursos de áreas sociais”, disse. O relator da matéria, senador José Maranhão (PMDB-PB), já havia apresentado parecer favorável. Segundo ele, o projeto não irá atingir os recursos da saúde e da educação, o que poderia causar divergência na base aliada de Michel Temer.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um voto em separado no qual defendeu a rejeição da PEC. O senador argumentou que a DRU restringe os gastos em áreas sociais, como saúde e educação, “à reserva do possível”. “É fundamental reconhecer que contribuições sociais foram criadas para atender saúde, educação. Logo, em consonância com isso, é fundamental que tenham direcionamento a essas áreas”, disse. Randolfe Rodrigues disse ainda que, em vez de “ignorar prioridades constitucionais”, o Executivo deveria implementar “política qualificada de contenção de gastos” para equilibrar as contas públicas. “Esta matéria fere direitos e princípios constitucionais”, afirmou o senador. Além do senador da Rede, foram contrários à PEC da DRU os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Roberto Requião (PMDB-PR) e José Pimentel (PT-CE). (Com Estadão Conteúdo)

Ranking põe Bahia em 2º lugar em mortes por acidentes em rodovias federais em 2015

Pesquisa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) aponta a Bahia como o segundo estado com mais mortes em estradas federais em 2015. No total, 641 pessoas morreram no ano passado em trechos de BRs que cortam o estado. O número corresponde a sete mortes a cada quatro dias. As BRs 101 e 116 registraram mais mortes. Fatores como imprudência, excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e a combinação entre álcool e direção são as principais causas de acidentes. Um dos trechos mais perigosos é a BR-324, com o trecho da Jaqueira do Carneiro (na entrada de Salvador) ficando entre os que mais preocupam pelo risco de acidentes.  Ainda conforme a PRF, em 2015, foram registrados 122.007 acidentes nas rodovias federais de todo país, com 90.110 feridos e 6.859 mortes. A média é de 20 mortes por dia em todo o território nacional. Minas Gerais que lidera o ranking de acidentes com 961 mortes em 2015.Fonte:Bahia Noticias

Lava Jato: Gravação indica negociação para evitar delações premiadas

Uma gravação anexada a um dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) indica o funcionamento de negociações em torno das delações premiadas no esquema de corrupção da Petrobras. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a gravação envolve Alexandre Margotto, ex-sócio do corretor de valores Lúcio Funaro, apontado como operador do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

 No áudio, Margotto pede dinheiro para não depor contra Funaro. "Eu quero estar do lado do Lúcio e que ele não me desampare financeiramente nem juridicamente. Mas eu já quero cem pau agora, R$ 100 mil", afirma, a um interlocutor identificado como Bob. O diálogo, ao qual Folha teve acesso, foi anexado pela defesa de Funaro aos autos do processo que resulltaram em sua prisão preventiva no dia 1º. O corretor é acusado de ser operador de Cunha em um esquema de corrupção na Caixa Econômica. A conversa revela outro caso de negociação para evitar delação.

O interlocutor identificado como Bob pergunta a Margotto o que ele poderia falar sobre a disputa entre Funaro e o grupo Schahin. "Não depor contra ele já é um grande favor. Eu sei toda a história do Schahin", diz Margotto, que também afirma que Funaro "comprou um juiz que eu arrumei". A Schahin é investigada pela Lava Jato e acusa Cunha e Funaro de terem chantageado a empresa no Congresso. O motivo alegado seria uma dívida de R$1 bilhão que Funaro cobra, após prejuízo que a empreiteira teria lhe causado em uma obra de hidrelétrica em Rondônia. No áudio, gravado em abril, Margotto fala que encontraria um advogado no dia seguinte. O encontro seria para discutir sua delação.

O advogado também foi alvo de mandados de busca e apreensão na Operação Sépsis, que prendeu Funaro. Margotto pede o pagamento de dívidas que o corretor teria com ele, somando cerca de R$ 12 milhões, além dos R$ 100 mil emergenciais. "Primeiro, só não quero ser preso. Segundo, ter dinheiro para pagar minhas contas".

MP baiano apareceu em 22° lugar no último ranking do último trimestre no Portal da Transparência.

A atuação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que ficou em penúltimo lugar no Ranking da Transparência no último ranking emitido, foi avaliada por Janina Schuenck, presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb). A gestora completou um ano à frente do órgão e também comentou, em entrevista ao Bahia Notícias, a situação das comarcas no interior do Estado e a importância da atuação do MP diante da situação e crise política e econômica atual. “Nesse cenário de crise política e econômica, o MP deve exercer o protagonismo, garantindo os direitos da sociedade, zelando para que as prerrogativas na sua atuação independente sejam estabelecidas, e zelando para que não haja mudança nos instrumentos de atuação sob o argumento de que a crise impõe”, afirmou Janina. E adicionou que “é preciso, nestes momentos, estar atento, não transigir com garantias e com prerrogativas, ainda mais no caso do Ministério Público (MP), que existe para assegurar a independência no trabalho desenvolvido em prol do interesse público.”
 
O país passa por um momento de crise política e financeira. O ano também será marcado por eleições estaduais. Quais os desafios estruturais e institucionais que o atual contexto impõe ao Ministério Público e consequentemente à Ampeb?

Em cenários de crise é que se forjam grandes líderes. O cenário de crise não é só um cenário de lamentação. É onde podemos buscar fortalecimento institucional. É preciso, nestes momentos, estar atento, não transigir com garantias e com prerrogativas, ainda mais no caso do Ministério Público (MP), que existe para assegurar a independência no trabalho desenvolvido em prol do interesse público. Existe uma operação, que é a Lava Jato, que está alcançado grandes figuras, no cenário político e econômico do país. Isso faz com que, dentre outras consequências, haja uma melhor percepção do trabalho do parquet no combate à corrupção e à criminalidade, que é uma das funções na defesa do interesse público. Mas a gente tem um exponencial de dificuldade decorrente da atuação do ministério em cenário de crise política, que são os Projetos de Lei e de Ementa à Constituição que afetam diretamente à atuação ou afetam garantias do Ministério Público.  Existem projetos que atingem diversas áreas, por exemplo o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012 prevendo a desnecessidade de licenciamento ambiental para obras de grande impacto. E isso na área ambiental será um desastre, além de o MP na parte ambiental. De outro lado, existem projetos que buscam cercear direitos do MP, como a do teto remuneratório. Por exemplo, em época de eleição é formada a Justiça Eleitoral, que não tem um corpo próprio. Quando os juízes e promotores trabalham para a justiça eleitoral e não exerce sua função natural, é pago um percentual para esses juízes e promotores que estão tendo um acréscimo em seus trabalhos ordinários. E isso é uma distorção, é uma forma de retaliação que a gente não pode admitir. Alguns principais ataques vem diretamente à atuação do MP, como esse Projeto de Lei 233/2015, que versa sobre o regramento do inquérito civil e dos procedimentos correlatos a cargo do MP. Então nesse cenário de crise política e econômica, o MP deve exercer o protagonismo, garantindo os direitos da sociedade, zelando para que as prerrogativas na sua atuação independente sejam estabelecidas, e zelando para que não haja mudança nos instrumentos de atuação sob o argumento de que a crise impõe algumas mudanças que não são nem justificadas no cenário normal, nem no cenário de crise.

A gestão da procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, está prestes a completar quatro meses. Quais são as impressões desses primeiros meses e como anda o diálogo entre a procuradoria-geral e a Ampeb?

Nós já tivemos a oportunidade de conseguir uma conciliação num procedimento de controle administrativo que a AMPEB tinha iniciado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no ano passado a respeito de uma regra que havia sido reeditada. A regra afirmava que não poderia haver servidor e promotoria vaga, o que muitas vezes repercutia em portas fechadas à população por inexistir alguém para atender. Essa regra havia sido reeditada e questionada no CNMP pela Associação, porque muito embora não tivesse o servidor, há um promotor que vai lá substituir. Sabemos que há um cenário de crise econômica, mas essa medida vem desde antes da crise e ela não poderia ser uma justificativa para que essa situação se eternizasse. Então tivemos o procedimento de controle administrativo de outubro do ano passado e a gente conseguiu, pela iniciativa do relator do CNMP, que propôs uma audiência de conciliação e a procuradora-geral assentiu em rever o ato e já fez uma publicação na qual a regra passa a ser buscar uma melhor estrutura dentro das possibilidades e a regra de inexistência de servidor deixa de existir. Isso foi um grande avanço para assegurar estrutura ao promotor e o funcionamento do serviço à população.  Tivemos a oportunidade dessa conciliação e a AMPEB está aberta para buscar soluções conciliatórias, mas também está atenta para tomar todas as medidas que se fizerem necessárias quando uma solução antecipadamente conciliatória não for possível.

Como a senhora avalia a atuação do MP no interior do Estado? Quais são os maiores desafios de quem atuam nessas comarcas?

Eu penso que o grande desafio para o promotor do interior é a questão estrutural e a acumulação de função, que não significa dobro de salário. Atualmente nós temos pelo menos 180 promotorias vagas. Isso significa que mais da metade dos aproximadamente 300 colegas do interior tem que substituir e acumular funções. Ou até mesmo os colegas da capital têm que se deslocar para essas comarcas. Isso é algo que precisa ser visto pelo Estado, eu não digo imediatamente porque é impossível fazer concurso público em um ano de crise econômica, mas em médio prazo isso precisa ser visto porque, no momento em que as demandas da sociedade se tornam mais complexas, no momento em que o Ministério Público mostra a sua atuação, naturalmente as demandas reprimidas aparecem. Mas o grande desafio atual é acumular funções e gerenciar toda a demanda da sociedade em mais de uma atribuição. É preciso que a gente tenha uma adequada previsão orçamentária do Estado para que o MP tenha estrutura para desempenhar dentro de sua função. Eu digo mais, inclusive teria que ter uma mudança em âmbito nacional no que diz respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, porque essa lei coloca como limite para o judiciário 6% da receita corrente líquida e para o MP, quando foi feita em 2001, previa 2%. E, como eu disse, no momento em que a instituição mostra trabalho, demandas reprimidas aparecem e a instituição vem sendo cada vez mais suscitada, então esse percentual de 2% máximo precisaria ser revisto. Isso deveria ser adequado porque a nomeação de novos membros para ocupar essas promotorias esbarra no limite financeiro que é o limite prudencial com gasto e despesa com pessoal e a gente ainda tem uma margem no Estado da Bahia. Outro desafio desses promotores é a dificuldade que ainda temos com a segurança institucional. Os promotores muitas vezes atuam no interior enfrentando organizações criminosas e essa questão de segurança institucional poderia ser aperfeiçoada. Eventualmente nós somos surpreendidos com casos de violência e a segurança institucional precisa ser aprimorada.

Atualmente o MP baiano apareceu em 22° lugar no último ranking do último trimestre no Portal da Transparência. Na sua avaliação, quais são as chances da Bahia aparecer melhor colocada nas próximas avaliações? E você vê um motivo pelo qual o MP-BA teve esse posicionamento?

Eu não tenho como mensurar as chances. Isso depende muito mais de uma postura da gestão da instituição. O que eu posso pontuar a respeito é que o MP tem como uma das suas metas de gestão estratégica a transparência dos órgãos públicos e, inclusive, foi premiado por essa meta recentemente. E que se o CNMP está vendo essa necessidade de melhora, que a gente deva aprimorar essa questão da transparência dentro da própria instituição. Eu acho que precisamos avançar nesse ranking, mas não tenho exatamente como mensurar as chances porque é necessário uma mudança de postura para se adequar ao que o CNMP exige. Eu sei que são vários os critérios analisados, então não vejo um motivo específico. Com certeza tem muita coisa a melhorar em publicação de atas, em fornecimento de informações. A gente espera que a procuradoria-geral avance nesse sentido em resposta aos expedientes, mas com certeza precisamos implementar a meta dentro da instituição.

A sua gestão completou um ano em junho. Que avaliação a senhora faz do seu período frente a associação? Qual a diferença da Ampeb de hoje para a que a senhora assumiu do ex-presidente?

Posso dizer que as gestões anteriores da Ampeb sempre encontraram um desafio e foram melhorando e as subsequentes, a partir dessa melhora, conseguem desenvolver uma atividade ainda mais aperfeiçoada. Eu encontrei a Ampeb com um aspecto gerencial muito bom, muito organizado, especialmente em relação a finanças, a pessoal, e isso possibilita sempre avançar. Entretanto, o fato de encontrar bom não nos autoriza cruzar os braços. Mas com certeza encontramos a AMPEB em uma situação de organização favorável para que pudéssemos continuar exercendo as funções, que são muitas, não apenas de congraçamento dos associados, temos também a prestação de serviço jurídico, intermediação de serviços, questão jurídica em processos administrativos, defesa de ataques pessoais que o membro do MP possa ter sofrido, entre outros. O momento político tem intensificado a necessidade de atuação institucional em um nível nacional. O momento externo ele já dá uma ideia de como vai ser a gestão. Essa questão da crise político e econômica, o “boom” legislativo de projetos de leis que estavam tramitando há muito tempo voltaram e essa atuação institucional em âmbito nacional teve que ser intensificada naturalmente, por causa dessa demanda. O que eu posso dizer de marca, de diferente, na atual diretoria é que a gente tem buscado aprimorar a comunicação. Com os associados, veículos de imprensa e com a própria sociedade.Fonte:Bahia Noticias

Substância derivada da romã tem propriedades antienvelhecimento, diz estudo

Pesquisadores descobriram que uma substância derivada da romã tem propriedades potenciais de antienvelhecimento. Resultados de testes com camundongos mostraram um aumento médio de 42% na resistência dos animais para correr após a aplicação da substância urolithin A. A coluna Saúde também destaca que 17 mil médicos brasileiros formados no exterior não têm diploma reconhecido e que Salvador recebe a 19ª edição do Hepatologia do Milênio, evento que discute evolução para cura da hepatite C, com diagnóstico precoce como desafio.Fonte:Bahia Noticias

Resposta:Documento mostra que Ferreirinha está apto a ser candidato a prefeito de Serrinha

Olá, José Ribeiro:
Embora não more mais nem vote em Serrinha(estou fora há mais de 20 anos), estou sempre acessando o seu bem informado site para saber dos últimos acontecimentos da Velha Serra, inclusive sobre a política local.

Recentemente, numa dessas minhas passagens pelo seu site, li que o ex-prefeito Dr.Ferreirinha é novamente candidato a prefeito, lançado e apoiado pelo atual gestor Osni Cardoso, do PT. Essa notícia para mim foi uma surpresa, pois li outro dia no seu site que o Dr. Lomes falou que o Dr. Ferreirinha não podia se candidatar porque tem problemas de aprovação de contas de suas gestões anteriores à frente da prefeitura local.

Afinal, José Ribeiro, o Dr. Ferreirinha pode ou não pode se candidatar? A minha dúvida é porque o Dr. Lomes sempre foi um homem íntegro, responsável e bem informado, e não iria dar uma declaração dessas se não tivesse o devido conhecimento do problema. Gostaria que o nobre radialista esclarecesse essa situação. Grato, um forte abraço do seu leitor, Jorge R. Magalhães/Aracaju-SE.Fonte:Email

Venda de discos cai 14% nos EUA – mas vinil surpreende

A venda de álbuns se manteve em baixa em 2016, com uma redução de 14%, destacou nesta terça-feira a Nielsen Music em seu informe semestral. Segundo o relatório, os consumidores do mercado de música compraram 100,3 milhões de álbuns físicos ou baixados na internet nos primeiros seis meses do
Grammy impulsiona vendas de discos de Adele e Bieber Apenas três discos venderam pelo menos 1 milhão de cópias nesse período: 25, da britânica Adele, Views, do rapper canadense Drake, e Lemonade, da americana Beyoncé.

Comparativamente, porém, o mercado obteve leve melhor, já que no primeiro semestre de 2015 só um álbum vendeu mais de um milhão de cópias, 1989, de Taylor Swift. Enquanto isso, o streaming (formato que permite ouvir a música, mas não baixá-la da internet) continua crescendo rapidamente, com alta de 58,7% no primeiro semestre em relação ao mesmo período no ano passado. Vinil — Um ponto de destaque para a venda de álbuns tradicionais tem sido o vinil, que aumentou 11,5% na primeira metade de 2016, apesar de o setor continuar sendo menor do que o dos CDs e dos downloads.

 O vinil costuma agregar mais colecionadores e fãs de música do que pessoas que ouvem casualmente. O álbum que ficou no topo das vendas de vinis foi Blackstar, de David Bowie, que foi lançado dois dias antes da sua morte, em 10 de janeiro, após uma longa batalha contra o câncer. Blackstar foi o 8º álbum mais vendido no geral no semestre, incluindo todos os formatos. Ainda no top 10 estão dois álbuns de Prince, outra lenda da música que morreu neste ano. (Com Agência France-Presse)

Lula afirma que está ‘mais fácil’ derrubar processo de impeachment

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (12) que está “mais fácil” dar fim ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Congresso. Em entrevista à Rádio Jornal, de Petrolina (PE), Lula calculou que o resultado está nas mãos de seis senadores.

 "Antes você tinha uma Câmara incontrolável. Agora Dilma está dependendo de seis votos, são seis senadores que podem mudar o destino do país, devolvendo a Dilma o mandato popular que o povo deu a ela e, portanto, somente o povo poderia tirá-la", disse. Ainda durante a entrevista, o ex-presidente afirmou ter discutido com Dilma o cenário econômico brasileiro várias vezes, mas sugeriu não ter sido ouvido pela sucessora.

 "Mas a gente respeita a pessoa que está no mandato, que diz o que quer e como quer", afirmou. Depois de passar por Juazeiro e Petrolina, Lula participará da Plenária do 2° Conselho Deliberativo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado Pernambuco (Fetape) nesta terça, às 16h, em Carpina (PE).

Unaids aponta que infecções por HIV tiveram aumento no Brasil

Um relatório divulgado nesta terça (12) pela Unaids, conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids aponta que a redução de novas infecções por HIV em adultos tem estagnado e que alguns países, inclusive, tiveram aumento de novos casos. No Brasil, por exemplo, o número anual de novas infecções subiu de 43 mil, em 2010, para 44 mil, em 2015. Segundo a Unaids, o HIV atingiu o pico em 1997 e, desde então, o número de novas infecções diminui 40%. O problema é que não houve progresso na maioria das regiões entre 2010 e 2015.

édio e o norte da África tiveram um aumento de 4%. O diretor-executivo da Unaids, Michel Sidibé, observou que o alarme está tocando. "O poder de prevenção não está sendo realizado. Se houver um novo aumento de novas infecções por HIV agora, a epidemia vai se tornar impossível de controlar. O mundo precisa tomar medidas urgentes e imediatas para acabar com a lacuna na prevenção." O relatório aponta que em 2015 havia 36,7 milhões de pessoas com HIV no mundo, sendo 34,9 milhões adultos e 1,8 milhão de criança. Do total, 57% sabem que estão infectados, 46% já têm acesso a tratamento com drogas antirretrovirais e 38% conseguiram zerar sua carga viral.

 No Brasil, em 2010 eram 700 mil pessoas com HIV, em 2015 passaram a ser 830 mil. Em 2015 o número de novas infecções no país foi de 44 mil entre adultos e menos de 500 entre crianças. A Unaids estabeleceu metas para acabar com a epidemia de HIV no ano de 2030. . Elas propõem que, em 2020, 90% das pessoas infectadas sejam diagnosticadas. Dentro desse grupo, que 90% receba tratamento com antirretrovirais. E que, finalmente, 90% das pessoas em tratamento tenham carga viral zerada.

Em 4 dias, quase 15 mil motoristas são multados por não ligar farol baixo de dia

Nos quatro primeiros dias de vigência da lei que obriga os veículos a circular com o farol baixo aceso em estradas federais durante o dia, cerca de 14,9 mil motoristas foram autuados por descumprirem a norma em rodovias federais. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (12) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e contabiliza as multas aplicadas entre sexta-feira (8) e segunda-feira (11). A lei n° 13.290/2016 entrou em vigor no último dia 8.

Segundo a Agência Brasil, o motorista flagrado com as luzes apagadas comete infração média e recebe quatro pontos na carteira de habilitação, além de multa de R$ 85,13. De acordo com a PRF, os dados de infrações são preliminares, uma vez que o agente tem o prazo de até 5 dias para fazer o registro no sistema e o fechamento ocorre após 30 dias.

Na avaliação do órgão, o número de infrações aplicadas tende a cair com o passar dos dias devido ao trabalho educativo e à medida em que os condutores se acostumem com a lei e adquiram o hábito de ligar o farol. O objetivo da legislação é aumentar a segurança nas estradas e contribuir para a redução de acidentes frontais.

 Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos mostram que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos durante o dia. O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete. Já o uso de faróis de rodagem diurna (DRL - Daytime Running Light), ou faróis de LED, também é válido, segundo o Denatran.

O DRL é um filamento de luzes de LED presente em veículos mais modernos e acionado automaticamente quando o carro é ligado. Os motoristas de carros com esse dispositivo não precisam ligar o farol baixo. Manter os faróis acesos em luz baixa durante o dia já era obrigatório para ônibus em faixas próprias e para motocicletas. Também é obrigatório para todos os veículos em túneis.

Mais uma patifaria imobiliária de Lula

A pilha de patifarias imobiliárias envolvendo Lula não para de crescer. Nesta terça-feira, o Globo revelou mais uma descoberta da Lava Jato: em junho de 2010, a Odebrecht comprou um prédio de três andares em São Paulo para instalar a sede do Instituto Lula. A compra foi feita em nome da DAG Construtora, que em 2013 financiou a viagem de jatinho que levou Lula aos Estados Unidos, à República Dominicana e a Cuba. O projeto de reforma, encontrado numa pasta rosa pertencente a Marisa Letícia, reservou a cobertura para um apartamento com cinco suítes. Lula, como sempre, dirá que nunca soube de nada. O problema é que a Lava Jato sabe de tudo.Fonte:Blog Augusto Nunes

Para 70% dos brasileiros, CPMF é ‘injusta’, diz pesquisa

A recriação da CPMF deve enfrentar resistências da população, segundo a pesquisa “Retratos da Sociedade Brasileira – Serviços Públicos, tributação e gasto do governo”, realizada pelo Ibope Inteligência para a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ao todo, 73% dos brasileiros são contra o retorno do tributo, enquanto apenas 20% são favoráveis.

Os porcentuais são semelhantes aos observados em 2010, quando também se discutiu a volta da CPMF para elevar a arrecadação do governo destinada à saúde. Naquele ano, 72% eram contra e 20% a favor. Os entrevistados foram apresentados à atual proposta de recriação da CPMF como meio de arrecadação para a Previdência Social e saúde pública. Antes da explicação, apenas 32% sabiam dizer o que é a CPMF e a definiram como um tributo. “Isso mostra o grande desconhecimento da população sobre o tema, que tem ganhado destaque nas discussões sobre como corrigir o déficit fiscal”, alertou a CNI.

A resistência à recriação da CPMF pode ser explicada pela visão de 70% dos brasileiros de que se trata de um imposto injusto. Outros 59% acreditam que o tributo vai aumentar os preços dos produtos. “Esses resultados indicam que a maioria dos brasileiros entende que a CPMF, apesar de incidir sobre movimentações financeiras, impacta todos os brasileiros por ser embutida no preço dos produtos, consumidos por toda a população, inclusive os mais pobres”, diz a entidade.

 Por fim, 61% dos brasileiros discordam total ou parcialmente de que a recriação da CPMF iria melhorar a vida dos brasileiros, uma vez que o governo teria mais recursos para investir em saúde e Previdência. Apenas 33% concordaram, total ou em parte, com a afirmação. A coleta de dados para a pesquisa ocorreu entre os dias 17 e 20 de março e ouviu 2.002 pessoas em 143 municípios. (Com Estadão Conteúdo)

Mulher de Cunha chama como testemunhas 2 ministros de Temer

A jornalista Cláudia Cruz, mulher do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou uma lista de 26 testemunhas de defesa no processo a que responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas perante a 13ª Vara Federal de Curitiba, em primeira instância. Entre os chamados, estão dois ministros do governo interino: Maurício Quintella (Transportes) e Bruno Araújo (Cidades); e seis deputados federais:

Jovair Arantes (PTB-GO), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Hugo Motta (PMDB-PB), Felipe Maia (DEM-RN), Carlos Marun (PMDB-MS), e Átila Lins (PSD-AM). Jovair Arantes foi relator do processo do impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff; e Hugo Motta, presidente da CPI da Petrobras, encerrada no ano passado. A jornalista é suspeita de ter escondido recursos de propina em uma conta secreta no exterior, da qual era beneficiária final.

 De acordo com o Ministério Público, o empresário Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira pagou 1,5 milhão de dólares ao deputado Eduardo Cunha para ser beneficiado em um contrato de aquisição, pela Petrobras, para exploração de um campo de petróleo em Benin, na África. Parte desse dinheiro teria sido repassada para contas em nome de offshores ou trusts, que alimentavam o cartão de crédito usado por Claudia em compras de artigos de luxo e no pagamento de cursos aos filhos do casal no Estados Unidos e na Inglaterra.

A defesa de Claudia enumera o que considera como violação ao direito do contraditório e à ampla defesa e “ilicitudes da prova”, citando vícios no acordo de cooperação jurídica internacional e a não tradução de informações bancárias vindas da Suíça. Por fim, os advogados Igor Tamasauskas e Pierpaolo Cruz Bottini pedem que o processo seja paralisado, que a denúncia contra Claudia seja rejeitada por “manifesta inépcia formal e material” e que ela seja “absolvida sumariamente”. A defesa também pediu à Justiça que devolva o passaporte da ré, uma vez que ela demonstrou “plena disposição em não se furtar a qualquer ato processual” ao comparecer para prestar depoimento diante do Ministério Público Federal.Fonte:Veja

“Ele aparecia pegando dinheiro”, diz deputado

Candidato favorito na corrida para suceder o peemedebista Eduardo Cunha na presidência da Câmara, o deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) aparece recebendo propina em vídeo gravado pelo ex-secretário do governo do Distrito Federal Durval Barbosa.

 A acusação foi feita por duas testemunhas ouvidas por VEJA: o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) e o ex-gerente da Codeplan (Companhia de Desenvolvimento do Distrito Federal) Luiz Paulo Costa Sampaio. Durval Barbosa é delator do escândalo do mensalão do DEM no DF, esquema de cobrança de propina de empresas que prestavam serviços ao governo do DF e responsável direto por abreviar o mandato do então governador José Roberto Arruda (ex-DEM).

Às vésperas da eleição para o mandato-tampão na Câmara, Alberto Fraga e Luiz Paulo Sampaio aparecem como testemunhas do escândalo que pode minar as pretensões de Rosso. Os dois engrossam a lista das pessoas que dizem ter assistido ao vídeo em que Rogério Rosso aparece recebendo dinheiro. O primeiro de todos eles foi o técnico em informática Francinei Arruda Bezerra, que confirmou o episódio à justiça. “Assisti [ao vídeo], mas faz tempo. O próprio Durval me mostrou. Tem vídeo dele [Rogério Rosso] e tem vídeo da mulher [esposa de Rosso, Karina Rosso]. Ele aparecia pegando dinheiro”, disse Fraga a VEJA.

O deputado foi depositário das imagens por quase um semestre e as guardou em um lugar seguro. O motivo: Durval Barbosa tinha medo de morrer e não queria que as provas desaparecessem. O vídeo nunca veio a público. “O vídeo não vai aparecer, mas o Durval tem. Não vai aparecer porque o Durval não tem interesse em botar isso para fora agora. Eu fiquei como depositário desses vídeos durante quase dois meses. Durval tinha medo de morrer”, afirma. Luiz Paulo Costa Sampaio, que trabalhou com Francinei e com Durval Barbosa, também compromete o candidato à presidência da Câmara. Diz que ele próprio viu quatro vídeos do Rosso.

 Em um deles, descreve que o deputado estava de camisa clara, e, sozinho, recebeu “dois ou três” maços recheados de notas de 100 reais e guardou a propina em uma sacola de papel, como as de lojas de shopping. O ex-funcionário da Codeplan tentou fechar um acordo de delação premiada, mas não conseguiu. A VEJA, o ex-servidor detalhou que, antes de repassar a propina, Durval exibiu os maços para que a Câmara pudesse captar as imagens. O dinheiro foi recolhido, segundo ele, de empresas de engenharia na parceria público-privada (PPP) que atuaria na construção do Centro Administrativo do Distrito Federal, uma obra que, segundo a controladoria-geral do DF, estava eivada de irregularidades.

O promotor Clayton Germano, que atua nas investigações da Operação Caixa de Pandora, contesta a existência do vídeo contra Rogério Rosso. “Falar de vídeo novo é politicagem, coisa de submundo”, diz. Segundo ele, Francinei não tem “credibilidade” e que apresenta versões conflitantes sobre a existência ou não de vídeos inéditos de políticos embolsando propina. “Não vamos dar corda para uma versão fantasiosa [de vídeo de Rosso]. A verdade não pode vir a conta gotas. Nas circunstâncias em que ele apresenta as informações, às vésperas da eleição na Câmara, parece politicalha”, afirmou. Procurado, o deputado Rogério Rosso não foi encontrado.Fonte:Veja

Estado gasta quase 3x mais com alimentação de presos do que com refeição de policiais

O governo estadual desembolsa mais recursos para bancar a alimentação dos apenados nas unidades prisionais do estado do que ganham os policiais civis por meio de tickets de alimentação. De acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o gasto diário com os internos chega a R$ 30,08, referentes ao desjejum (R$ 6,10), almoço (R$ 11,99) e jantar (R$ 11,99).

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) não respondeu, até o fechamento desta reportagem, de quanto é o vale-refeição dos agentes da Polícia Civil. Mas o presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc), Marcos Maurício, informou que a categoria recebe benefício de R$ 11 por dia.

"Se for plantão, recebe R$ 22 para duas refeições, geralmente almoço e janta", acrescentou. De acordo com Maurício, o sindicato já colocou o reajuste na pauta de reivindicação, mas o governo atribui a responsabilidade à federação de servidores, que tem que negociar com o Conselho Permanente de Recursos Humanos do estado.

Seria este órgão, também chamado de Cope, o responsável por direcionar os reajustes. "Tem cinco anos que não foi alterado. Os valores dos presos é alterado todo ano. A situação é crítica. Todos os policiais civis, além de ganhar pouco, tem que complementar o valor para almoçar. A situação piora a cada dia que passa", reclamou.Fonte:Bahia Noticias

Servidores estaduais da Saúde se reúnem para decidir sobre paralisação nos Jogos Olímpicos

Os servidores estaduais da Saúde se reúnem em assembleia nesta quarta-feira (13), às 16h, para discutir se a categoria vai paralisar as atividades durante o período dos Jogos Olímpicos Rio 2016, que será realizado entre os dias 5 e 22 de agosto.

 A assembleia será realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde-Ba) na Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia, na Rua Carlos Gomes. Os profissionais reivindicam o reajuste salarial do funcionalismo estadual, com data-base em 1º de janeiro.

 “O governo sequer chamou as entidades para negociar”, diz o sindicato em nota. A entidade ressalta que alguns trabalhadores trabalham com salário base abaixo do mínimo e que a categoria vem acumulando perdas de direitos nos últimos dois anos. “Em 2015, o governador cortou a insalubridade de milhares de trabalhadores, o que representou uma redução de até 40% nos rendimentos.

Agora, o governo se recusa a pagar a progressão por tempo de serviço no plano de carreira para grande parte da categoria, desrespeitando o Estatuto do Servidor”, explica o sindicato. O Sindsaúde cita também perdas de mais de 18% em três anos, em decorrência da política de parcelamento do IPCA em 2013 e 2014, além de corte de diárias e gratificações.Fonte:Bahia Noticias

Cunha é hoje só um cadáver político e um presidiário adiados; futuro presidente da Câmara não tem o que fazer por ele

Não é por nada, não. Mas o fato é que há setores do jornalismo que parecem mais traumatizados com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado que já caiu em desgraça, do que Dilma Rousseff.

O parlamentar, que já está mais pra lá do que pra cá do ponto de vista político, ainda navega no mito. É curiosa a resistência da imprensa em reconhecer que ele já está acabado. Agora é questão de tempo. Talvez possa fazer estragos e prejudicar a vida de muita gente. Mas pode fazer pouco por si mesmo. Até uma eventual delação premiada, a esta altura, lhe seria difícil. Como distinguir o fato da vingança?

Não obstante, o noticiário sobre Cunha é borrascoso. Não menos eloquente é o jornalismo de opinião. Querem um exemplo claro? Pois não! Rogério Rosso (PSD-DF) desponta como um forte candidato a assumir os sete meses restantes da Presidência da Câmara que caberiam a Cunha. Depois, não pode se recandidatar.

Aqui e ali, leio textos verdadeiramente apocalípticos alertando para o risco que Rosso representaria. Notem: há uma denúncia contra o deputado que já tem algum tempo e que foi reencruada: ele também teria recebido dinheiro do chamado mensalão do DEM e faria parte do cineminha de horrores de Durval Barbosa, aquele senhor que liquidou a carreira política de José Roberto Arruda, vocês devem se lembrar. Será verdade ou mentira? Rosso não é um investigado.

Se querem considerar que ele não pode ser presidente da Câmara por isso, ok! Parece-me uma razão forte, embora esse meio da bandidagem precise ser visto com muito cuidado. O que me parece uma bobagem rematada é afirmar que Rosso não pode presidir a Casa porque, sendo do Centrão e um ex-aliado de Cunha (ou, vá lá, ainda aliado), poderia mexer os pauzinhos para interferir na cassação.

Ora, quem faz esse tipo de afirmação tem um compromisso com o leitor, certo? Explicar de que maneira o futuro presidente pode interferir no processo. E eu lhes asseguro: não há maneira nenhuma! Se vitorioso Rosso, Rodrigo Maia ou qualquer outro, o destino de Cunha já está desenhado e vai depender apenas do plenário da Câmara. Se este falhar, ainda há o STF, onde, parece-me evidente, o peemedebista não vai se dar bem. Não conheço uma só pessoa com informações relevantes sobre a área que ache que ele vai escapar.

Cassado agora pelo Conselho ou condenado mais tarde pelo Supremo, o que implicará perda do mandato e a migração para a 13ª Vara Federal de Curitiba, vejo Cunha como um cadáver político adiado, mas que ainda procria — notícias apenas —, e também como um presidiário adiado.

Não há presidente da Câmara que consiga salvar Cunha de sua própria biografia. E inexistem os instrumentos legais ou regimentais para livrar a cara do deputado na Câmara. Isso tudo é pura espuma. O peemedebista pode até torcer por Rosso, como querem alguns, e Rosso pode até torcer por Cunha, mas, dado o estágio a que as coisas chegaram, não há poder discricionário nenhum de um presidente da Câmara que possa ser útil à causa do deputado peemedebista.

O jornalismo precisa se livrar desse mito e desse fantasma. Cunha não tinha e não tem superpoderes. Hoje, é só um político que caiu em desgraça. Querem alguns que ele detém um arsenal de armas químicas da política que poderia dizimar muita gente.

Se tiver, que use! O país agradece. Em favor de si mesmo, o cadáver já nada pode fazer. Tampouco pode ajudá-lo o futuro presidente da Câmara.Fonte:Reinaldo Azevedo

Colisão entre trens deixa ao menos 20 mortos na Itália

Ao menos vinte pessoas morreram e outras 35 ficaram feridas quando dois trens de passageiros colidiram de frente nesta terça-feira, no sul da Itália, divulgou um porta-voz do Corpo de Bombeiros. A colisão aconteceu em uma ferrovia na região da Apúlia, entre as cidades de Corato e Andria, próximo a Bari. Segundo o presidente da província Barletta-Andria-Trani, Giuseppe Corrado, os feridos estão enviados para hospitais da região e ao menos quatro estão em estado grave;

Uma imagem aérea do acidente mostra vagões danificados e amassados pela força do impacto, com pedaços dos veículos espalhados pelas oliveiras que cercavam ambos os lados dos trilhos. "Estamos trabalhando com dezenas de equipes de resgate para abrir os vagões", disse o porta-voz dos bombeiros Luca Cari, acrescentando que uma criança foi salva nos destroços.

"O resgate é complicado porque o acidente ocorreu no meio de uma zona rural",
Segundo o jornal italiano La Repubblica, a Defesa Civil informou que o número de vítimas ainda deve aumentar, à medida que as equipes de resgate agem para retirar os passageiros dos trens.

 "É um desastre, como se houvesse caído um avião", escreveu o prefeito de Corato, Massimo Mazzilli, em sua página no Facebook. O chefe da Polícia Muncipal de Andria, Riccardo Zingaro, comentou que a cena é "assustadora" e que o total de mortos "deve ser alto".

Até o momento, não se sabe a causa da colisão, que ocorreu por volta das 11 e meia da manhã, no horário local (6 e meia no horário de Brasília). A hipótese inicial é de tenha um erro humano de comando. "Não vamos parar até termos uma explicação clara sobre o que aconteceu", declarou o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi.
(Com Reuters)

Consultorias receberam 9,4 milhões de reais sem prestar qualquer serviço

Delatado pelo ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto, o esquema de corrupção no FI-FGTS usou os serviços da mesma consultoria empregada pela Engevix para pagar propina ao almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, preso pela Polícia Federal, na semana passada, na Operação Pripyat, um desdobramento da Lava-Jato.

Em 2013, o FI-FGTS aprovou um aporte de 400 milhões de reais na Brado, uma gigante do setor de logística. Segundo Fábio Cleto, a transação rendeu propina a ele e a seu padrinho político, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à presidência da Câmara. Cleto, o operador, diz que recebeu 80.000 reais, mas não especificou quanto Cunha, seu chefe, embolsou.

VEJA colheu indícios de que a propina pode ser sido bem maior do que sugere o valor citado pelo delator. Durante a tramitação do processo no FI-FGTS, a Brado contratou duas empresas para acompanhar o caso. Juntas, elas receberam 9,4 milhões de reais e, conforme informação prestada pela atual direção da Brado à cúpula da Caixa, nenhuma delas prestou um mísero serviço sequer. Teriam sido contratadas apenas para fazer com que dinheiro passasse do caixa do corruptor ao bolso do corrompido.

Uma das contratadas foi a Link Participações e Projetos Ltda, que recebeu 1, 4 milhão de reais. A Link é velha conhecida das autoridades. Em delação premiada, seu dono, Victor Sergio Colavitti, admitiu que pagou 765.000 reais, a pedido da Engevix, a uma empresa do almirante Othon da Silva. Às autoridades, declarou que não sabia que os valores se referiam a propina paga pelas obras de Angra 3, como descobriu a força-tarefa da Lava-Jato. Procurado por VEJA para comentar o caso Brado, Colavitti não retornou as ligações. Ele é proprietário de outras empresas. Numa delas, tem como sócio Milton Lyra, notório operador de propinas em outros esquemas de corrupção.

A outra contratada pela Brado foi a Porte Projetos Terraplanagem e Construções. Remunerada com 8 milhões de reais, também não quis comentar o caso. Por meio de nota, a Brado disse que está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações. "Os fatos levantados pela reportagem são anteriores à mudança de controle e de gestão da companhia, sendo que a nova gestão está à frente da Brado há apenas 12 meses. Quando a atual gestão assumiu a empresa, achou por bem instaurar uma auditoria interna para avaliar o conjunto de contratos da companhia, a qual encontra-se ainda em curso." O deputado Eduardo Cunha nega que tenha recebido propina.Fonte:Veja

Amigos de Serrinha podem lançar álbum e deverão apoiar o Natal da AMAS

No evento do grupo que organiza o Encontro dos Amigos de Serrinha a ser realizado no próximo dia 19 de novembro no Restaurante Grande Sertão, em Salvador, discutiu-se a possibilidade de ser lançado um álbum com personalidades da Serra, proposta de Jorge Roque, a ser amadurecida.

   Além disso, referendou-se as homenagens que serão prestadas a professora Evoá Ferreira e a Luis da Bicicleta e decidiu-se um apoio ao Natal da AMAS, a associação Maria Alenxandrina, dirigida por João Santos que tem uma escola na zona rural do município e é bancada por colaboradores.

   O grupo também decidiu que vai manter a cronologia dos encontos a partir desta nova direção e fazer uma homenagem simbólica ao professor Hélio, da UFBA, o qual organizou outros encontros dessa amesma natureza.

   Para Jucileide Caldas, integrante da diretoria executiva, "é sempre importante lembrar do trabalho de Hélio, mas, os encontros atuais, a partir de 2012, tem uma nova organização e uma dinãmica diferenciada", sentenciou.

   O bate-papo desta sexta feira foi realizado no Bar das Meninas, em Armação, e contou com a presença de todo gurpo executivo, salvo Joseval Passos e Elisio Simões que não puderam comparecer.

   QUESTÃO POLITICA

   O grupo também referendou uma posição consensual de que não opiniará - salvo cada qual por sua conta e não em nome do grupo - sobre as eleições municipais em Serrinha, nem apoiará qualquer dos candidatos.FonteBahiaJá

Riacho de Santana: MPF denuncia prefeito e mais 17 pessoas por fraude em licitações

O prefeito do município de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente a um contrato de transporte escolar. De acordo com o MPF, nas investigações da Operação Imperador foi descoberto que Castro liderava a Orcrim, uma organização criminosa do município formada por meio da associação de familiares, membros da administração municipal e particulares. O prefeito do município de Canbiba, Reginaldo Martins Prado, também está envolvido.

 Segundo a denúncia, ele “emprestou” aos integrantes da organização criminosa 10 ônibus para parecer que era do inventário da empresa e, com isso, cumprir exigência licitatória, tendo participação decisiva no esquema. A organização criminosa operou, desde 2009 até maio de 2016, quando foi deflagrada a Operação Imperador, por meio de divisão de tarefas para obter vantagem financeira, praticando crimes licitatórios de desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro.

A organização contratava empresas pertencentes a seus integrantes mediante fraudes em licitação, tendo como resultado um superfaturamento de bens e serviços ou simplesmente desvio, no caso de não prestação de serviços, como foi o caso da empresa Viação Rodoviária Riachense VRRS Ltda. O prefeito coordenava as atividades, indicando as empresas vencedoras, assinando os contratos e liberando os pagamentos.

 O sobrinho do prefeito, Alexandre Castro, procurava os laranjas e formava as empresas fantasmas. Max Adriano Ribeiro de Castro, outro sobrinho do prefeito e secretário de Finanças na época, atuava como mentor intelectual do grupo, lidando com a parte burocrática do esquema. Gercino Cardoso, que ocupou cargos como chefe de gabinete, secretário de Agricultura e diretor do SAAE, atuava na gestão das empresas VRRS, Transavance e Sol.

 A Orcrim contava ainda com três integrantes da comissão de licitação, além de contadores, administradores e laranjas. Após a contratação de uma das empresas, a VRSS, a movimentação financeira da empresa alcançou R$ 16 milhões em 2010. Em abril de 2009, a movimentação registrada foi de aproximadamente R$ 2 milhões.

Até 2008, a VRRS não havia recebido mais que R$ 10 mil em conta. “Os fatos apurados não deixam a menor dúvida de que a VRRS é de uma empresa de ocasião, criada de forma oportunista para o desvio de recursos públicos, mediante a utilização de 'laranjas' para acobertar os verdadeiros interessados”, destaca a denúncia.

 Além dos prefeitos das duas cidades, a denúncia envolve mais 16 pessoas. Os denunciados podem ser condenados a penas que vão de dois anos a 12 anos de reclusão. O MPF pede a perda de cargo dos investigados que possuem cargo público, a inabilitação, pelo prazo de cinco anos para o exercício de função pública, além do pagamento de cerca de R$ 2 milhões para reparar os cofres da União. O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.Fonte:Bahia Noticias

Funcionários da Embasa fazem paralisação nesta terça-feira

Funcionários da Embasa farão nesta terça-feira (12) uma paralisação de 24 horas, o que levará a suspensão de serviços prestados pela empresa. Segundo o diretor de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae), Edmilson Santana, mesmo com a paralisação, serviços essenciais como fornecimento de água e esgotamento sanitário não serão atingidos.

Aprovada em assembleia realizada no último dia 5 de julho, a paralisação é um protesto contra a falta de avanço nas negociações pelo reajuste salarial da categoria. “Esta é uma paralisação de advertência. Nós estamos em campanha salarial e a empresa não se pronuncia sobre a proposta que apresentamos”, afirmou Santana em entrevista ao Bahia Notícias.

Os trabalhadores reivindicam aumento com reposição inflacionária de 9,6%, conforme o INPC de maio, retroativo a data-base da categoria, em maio. A categoria pleiteia também que o reajuste incida sob benefícios como ticket-alimentação, auxílio-creche e auxílio-educação. Segundo o dirigente do Sindae, entretanto, a empresa ofereceu aumento de 4% apenas para os salários.

“Nos últimos anos, essa foi a pior proposta apresentada pela direção da empresa”, criticou. Procurada pelo Bahia Notícias, a Embasa informou que mantém as negociações com a categoria. "A Embasa informa que ainda está em processo de negociação para fechamento do acordo coletivo deste ano. A empresa ressalta que está empreendendo esforços para alcançar uma convergência entre as propostas da Embasa e do sindicato", afirmou em nota.Fonte:Bahia Noticias

ONU inclui internet como direito básico do ser humano

As nações que limitarem o acesso à internet para impedir a circulação de informação, que promoverem violações aos direitos humanos e que reprimirem a liberdade de expressão serão condenadas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O Conselho de Direitos Humanos da instituição emitiu uma resolução reafirmando que “os mesmos direitos que as pessoas possuem ‘offline’ deve ser protegidos online.’” Ressaltaram o direito à liberdade de expressão, que é coberto pelo artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (UDHR, na sigla em inglês).

 “O exercício dos direitos humanos, em particular o direito à liberdade de expressão, na internet é uma questão de crescente interesse e importância conforme o avanço tecnológico permite que indivíduos ao redor do mundo usem novas informações e tecnologias de comunicação”, – publicou em texto.

A resolução não tem força legal, mas pressiona governos e dão suporte à ação de organizações que defendem os direitos humanos. Ultimamente há uma polêmica sobre o limite de internet no Brasil. Ao se mostrar favorável ao limite de internet, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), acolheu o plano de limitar a internet dos brasileiros.

Serrinhense não aceita tanta omissão dos vereadores desta cidade

 Sou Serrinhense,nascida aqui há algumas décadas e estou cansada de ver esta cidade patinar em uma esteira política calamitosa, que me indigna e envergonha. Como diria Odorico Paraguaçu,"Vamos botar de lado os entretantos e partir para os finalmente".

Minha intenção é alertar os cidadãos e mostrar que se nós não fizermos nada estaremos fadados a padecer para sempre nas mãos destes políticos medíocres e incompetentes, que foram ungidos com o voto do povo e não correspondem as expectativas dessa gente que como eu está cansada de ver o interesse da coletividade cada dia mais distante, pois os nossos políticos só se preocupam com seus interesses pessoais.

Começando pelo prefeito, um homem que parecia que iria resgatar a esperança perdida. Vindo de familia humilde,professor, aparentemente a pessoa ideal para assumir uma prefeitura destroçada que estava nas mãos dos incompetente.

Pura decepção. Acreditei que o prefeito professor, iria aprender ter ginga política e deixar de lado seu jeito prepotente, mas não, embora tenha seus méritos por não ter comido nas mãos dos vereadores sanguessugas, foi um fiasco.

Os vereadores conseguiram me decepcionar oito vezes mais que o prefeito. Da mesma forma que Abraão clamou a Deus antes de destruir Sodoma, para não arrasar a cidade onde havia justos, tenho que ser coerente que dessa “Sodoma” chamada Câmara Municipal de Serrinha,alguns edis ainda poderia “sair junto com Ló”.Mais nem isso,todos,rigorosamente todos,irão desaparecer com sodoma.
No mais, todos poderiam ser "exterminados" politicamente com toda ira de Deus.


Já vi muitos vereadores ruins, mas iguais aos de Serrinha,dessa gestão funesta, nunca!

Todos ao entrar neste covil ficam hipnotizados pelo poder que manipula as marionetes do seu mundo encantado, o fabuloso reino dos bonecos do legislativo. Como não bastasse a manipulação interna, temos ainda compondo esse circo, atrações como a Igreja católica e as outras religiões metidas até a alma na politicagem. E o pior é que os
vereadores marionetes por não terem números mais atrativos para a platéia (nós eleitores) aceitam fazer o patético espetáculo.

Ficam em minha mente vários questionamentos:

Será que os vereadores marionetes estão só fingindo que são burros?

Será que por não haver mensalão como havia nas épocas anteriores eles estão dispostos a aniquilar o tal do Osni?

Será que são verdadeiros artistas, que fingem que não sabem que os coronéis do setor imobiliário têm interesse em fazer a Egrégia Casa das Leis não votar o novo Código de Posturas e o Plano Diretor por “exemplo”?

Senhores vereadores, integrantes do circo também denominado de Câmara Municipal de Serrinha, alguém aí nesse picadeiro já parou para pensar como anda a vida dos pobre que moram na sarjeta?Ai,vem agora,vocês visitando os Bairros não é!uma banana pra vocês.

Tem carro melhor que alguns servidores da prefeitura?boa casa de aluguel, andam mais que notícia ruim com a gasolina custando os olhos da cara. Como eles conseguem bancar tudo isso?

Como uma pessoa com tão baixo nível de instrução produz bem elaborados textos de processos que vão desde defensor de prostitutas baratas a questões de engenharia ambiental?

Por que vocês não montam uma comissão para investigar quem está por traz desse laranja podre? Vocês são inocentes ou se fazem de inocentes?
São realmente manipulados pelos coronéis da área imobiliária sem perceber, ou estão cientes de tudo, contando com um gordo dinheirinho para a próxima campanha?

Senhores vereadores marionetes, enquanto vossas excelências dormem os vermes do setor imobiliário que corroem a esperança dos pobres, aplaudem o descaso de vocês com as coisas que poderiam prejudicá-los.

Como vocês no futuro vão falar aos seus filhos e netos que colaboraram para o progresso de nossa cidade?
Vocês julgam-se inteligentes e astutos estrategistas, mas não passam de um bando de Maria vai com as outras que não têm noção do mal que estão fazendo a cidade.

Peço para as pessoas de bem de nossa cidade que reflitam sobre tudo que estou relatando.
Bertold Brecht, um influente dramaturgo e poeta alemão, disse:"Que continuemos a nos omitir da política é tudo que os malfeitores da vida pública mais querem".

pensam sobre os pobre que vivem sem esperança nesta cidade tão sofrida,e que tem uma história tão bonita.
Não canso de dizer as minhas filhas:"È a noite que é belo acreditar na luz".
Ainda tenho esperança.

E-mail:Marineide Lima.(Bairro Vila de Fátima -Serrinha,Ba)

OBS.MANDE SUA MENSAGEM PARA:RIBEIROANOS70@GMAIL.COM

Após investigação, Procon autua Claro, Vivo, Tim, Oi e Nextel

As operadoras de telefonia Claro, Vivo, Tim, Oi e Nextel foram autuadas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) por descumprimento de regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O órgão iniciou um procedimento investigatório e convocou as cinco operadoras para prestar informações detalhadas sobre as condições dos serviços prestados.

O Procon pediu diversos documentos e dados: apresentação dos materiais publicitários; das planilhas com o comparativo de preços e serviços similares; cópia dos contratos nas modalidades Pré-Pago, Pós-Pago e Controle (inclusive em braile); comprovação da existência, no site das operadoras, de link ou outro meio que disponibilize contrato, faturas antigas, histórico de consumo e protocolos de atendimento; comprovação da existência de mecanismos para acompanhamento do uso de pacote de dados; relatório sobre a qualidade da internet; índices de satisfação do consumidor em relação aos serviços de call center; e lista indicando os serviços disponibilizados para o consumidor de forma gratuita.

 Os fornecedores foram autuados por desobediência, por não terem apresentado as informações de forma completa ou satisfatória e responderão processos administrativos, com garantia do contraditório e de ampla defesa. As multas podem chega à ordem de R$ 6 milhões, caso as justificativas não sejam acatadas. "O serviço de telefonia é um dos mais reclamados no órgão. O Procon-BA não vai diminuir o ritmo de trabalho, enquanto este quadro não melhorar", garantiu o superintendente do órgão, Marcos Medrado.Fonte:Bahia Noticias

Dilma faz proselitismo contra o governo com dinheiro público

Ai, ai… Dilma Rousseff está passando por um processo de infantilização política. A cada dia, a sua retórica fica mais primitiva. Querem ver?
Ela participou de um evento promovido pelo MTST para marcar a entrega de unidades do Minha Casa Minha Vida em Taboão da Serra, na Grande São Paulo.

As casas foram construídas dentro da tal modalidade “entidades”, em que o Estado repassa o dinheiro para um grupo militante, e este se encarrega de contratar a obra. Sim, o nome disso é privatização de dinheiro público. Ou por outra: quem pertence ao MTST fura a fila da casa própria. Ou por outra ainda: um movimento que é esbirro do PT se apropria de uma política pública.

A prova de que isso é verdade é que a convidada de honra do evento era, ora vejam!, Dilma Rousseff. Que, no momento, não está presidindo o Brasil. E que não voltará a fazê-lo. Se é uma política do Estado brasileiro, o convidado para a cerimônia tem de ser o presidente em exercício, ora bolas!
É assim que as coisas são numa República.

Acontece que Dilma, o MTST e as esquerdas no geral não reconhecem a Constituição e as leis.

No discurso que fez, Dilma desenvolveu uma tese notável: as mulheres seriam imunes à renúncia, à diferença dos homens. Afirmou: “Mulher não renuncia porque mulher não cede na luta”.

Ah, bom! Homem é tudo zé-mané. Ao menor sinal de problema, já vai caindo fora.

É evidente que ela estava se referindo ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Falando sobre si mesma, mandou ver: “Pediram, insinuaram, até pressionaram, para eu renunciar. Jamais faria isso! Sabe por quê? Porque o povo me deu 54 milhões de votos.”

Eu, por exemplo, não insinuei, não pedi nem pressionei. Eu recomendei. Só insinua quem não tem coragem de falar com clareza — e eu tenho porque ela não é minha “chefa”. Só pede quem também vai se beneficiar do ato — um aliado. E só pressiona quem se sente acima da pessoa que tem de agir. Lógica elementar: setores do próprio PT pediram para ela cair fora.

Ainda aludindo a Cunha, veio com a cascata de sempre. Disse não ter roubado dinheiro público nem ter conta na Suíça. Mais uma vez, arrotava a sua honestidade, como se a denúncia contra ela tivesse algo a ver com isso. Não! Ela está fora porque atentou contra a lei fiscal.
Contando uma mentira deslavada, Dilma afirmou que Temer está desmontando os programas sociais. O reajuste que ele aplicou ao Bolsa Família foi superior ao proposto por ela.

Guilherme Boulos, chefão do MTST e burguês do capital alheio, acusou Cunha de ter tramado nas sombras a queda de Dilma.  E pronto! Fez-se mais uma patuscada política usando dinheiro público.

Imaginem a moralidade de alguém que usa um programa social para promover uma causa partidária e para propor uma mobilização contra o governo constitucionalmente estabelecido, em plena vigência do Estado de Direito.

Eis mais uma razão para que nos deixem em paz. E está dado o motivo para descredenciar o MTST da modalidade “Minha Casa Minha Vida Entidades”. O dinheiro está servindo a um partido político, não à população.Fonte:Reinaldo Azevedo

Favoritos a assumir o comando da Câmara têm pendências judiciais

Dos seis candidatos favoritos à sucessão do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara, quatro enfrentam algum tipo de processo judicial, um apareceu na Operação Lava Jato e o sexto não responde mais a ações porque os crimes dos quais era acusado prescreveram. Entre os que ainda respondem, há acusações como peculato (desvios de recursos públicos) e até por submeter empregados a condições de trabalho análogas à escravidão.

A eleição do próximo presidente da Câmara, prevista para quarta-feira, vai definir uma figura central para os próximos passos do governo. Além de ser o primeiro na linha sucessória do presidente em exercício Michel Temer, o substituto de Cunha terá poder para acelerar ou atrapalhar o processo de cassação do peemedebista e as votações de projetos importantes para o ajuste fiscal do governo.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo checou as pendências dos dezesseis nomes até agora cotados para a disputa nos bancos de dados públicos dos tribunais de Justiça, nas cortes superiores e eleitorais. Em nove deles, encontrou algum tipo de procedimento. Iniciada após a renúncia de Cunha, na quinta-feira, a disputa pelo cargo tem número recorde de concorrentes e promete movimentar a semana que antecede o recesso parlamentar do meio do ano.

Entre os mais cotados na disputa e possível candidato do Centrão (bloco que reúne 13 partidos), o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) é investigado por peculato e já foi indiciado por corrupção. Os crimes são relacionados ao mandato-tampão como governador do Distrito Federal, em 2010, após um escândalo de corrupção que prendeu o então governador José Roberto Arruda e obrigou o vice, Paulo Octávio, a renunciar.

O possível adversário direto de Rosso, Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Câmara, é o que tem a maior lista de pendências judiciais entre os 16 pesquisados. Ele já foi condenado e responde a um processo por exploração de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda no interior de Goiás. O caso envolve 46 trabalhadores, sete dos quais eram menores de idade na época.

Em outra ação penal no Supremo Tribunal Federal, Mansur responde por crime de responsabilidade relacionado ao período em que foi prefeito de Santos (1997-2004). Ele também é alvo de dois inquéritos na Corte por crimes contra a administração pública. Na Justiça paulista, o deputado ainda foi condenado por improbidade administrativa e é alvo de uma segunda ação por dano ambiental.

Outro candidato que aparece com boas chances, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) não responde a processo, mas teve seu nome envolvido na Operação Lava Jato após aparecer em troca de mensagem de Léo Pinheiro, da OAS, pedindo doações. Maia é alvo de um pedido de inquérito da Procuradoria-Geral da República.

Já Fernando Giacobo (PR-PR), graças à prescrição, não responde a processo atualmente, mas escapou de duas ações penais no STF por formação de quadrilha e crime tributário.

Também no páreo, Heráclito Fortes (PSB-PI) teve as contas das últimas eleições reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu Estado. O deputado ainda pode recorrer na ação em que o Ministério Público Eleitoral pede a cassação do mandato. Antes, foi condenado por improbidade administrativa quando era prefeito de Teresina, entre 1989 e 1993, por usar publicidade institucional para fazer promoção pessoal. A Justiça determinou ressarcimento aos cofres públicos.

Do PTB, o goiano Jovair Arantes foi condenado pelo TRE por utilizar funcionário público em seu comitê de campanha em 2014. Ele foi multado em 25.000 reais. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Correndo por fora na disputa, Hugo Leal (PSB-RJ) foi condenado no Rio por violações administrativas em licitações quando foi presidente do Detran no Estado. Ainda cabe recurso.

No PP, os dois possíveis candidatos também respondem a processos. Esperidião Amim (SC) responde por improbidade administrativa e dano ao erário e Fausto Pinato (SP) é réu em ação no STF acusado de falso testemunho.
(Com Estadão Conteúdo)

O batom na cueca do deputado José Guimarães

Quando prenderam o ex-vereador petista Alexandre Romano, no ano passado, os investigadores da Operação Lava-Jato chegaram ao topo de um intrincado esquema de corrupção disseminado em diferentes áreas do governo federal. Como um autêntico lobista, Romano usava a proximidade com integrantes da cúpula do PT para abrir caminhos na burocracia estatal a empresários dispostos a pagar generosas "comissões" por contratos e privilégios na máquina pública.

O negócio era bom para os empresários, que não precisavam lidar diretamente com os corruptos nas repartições públicas para defender seus interesses. Era bom para os políticos corruptos, que não precisavam lidar diretamente com os empresários corruptores para receber seus pixulecos. A mágica toda era feita pelo "consultor". Investido nesse papel, Romano fazia propina virar dinheiro limpo, disfarçado a partir de contratos fajutos de consultoria jurídica. O ex-vereador recebia o dinheiro, tirava sua parte, e repassava o restante aos "padrinhos" políticos - um deles o deputado petista José Guimarães. As provas dessa relação criminosa começaram a aparecer.

Líder do governo da presidente Dilma Rousseff na Câmara, o petista José Guimarães também lucrou bastante ajudando os corruptos. Para desgraça de Guimarães e de seus colegas petistas que se locupletaram do dinheiro público, Romano, logo depois de preso, fechou um acordo de delação premiada. Uma das suas qualidades, agora se sabe, era a organização. Romano guardava notas fiscais, minutas de contratos e até cópias dos cheques que repassava aos corruptos a título de propina.

Romano contou aos procuradores do Ministério Público que o deputado José Guimarães havia usado sua influência política junto ao Banco do Nordeste para destravar um negócio milionário. Em troca, recebeu 95.000 reais de propina em dois cheques - um de 30.000 reais e outro de 65.000. Além de descrever o golpe e a participação de Guimarães, Romano apresentou a cópia do cheque. No canhoto do talão, ele registrou a natureza do gasto: "despesas gerais JG", de José Guimarães.

O deputado petista preferiu não embolsar a propina. Usou o cheque para pagar os honorários de seus advogados. Sem saber da origem do dinheiro, o escritório Bottini & Tamasauskas Advogados confirmou a VEJA o recebimento do dinheiro, informou que declarou a operação e já prestou todas as informações à Justiça. No auge do esquema do mensalão, Guimarães teve um assessor preso com dólares escondidos na cueca. Era a defesa dos advogados desse caso que Guimarães pagou com o cheque da propina. Outro tremendo "batom na cueca" do parlamentar petista, que pode custar a ele um processo por crime de corrupção e a até cassação de seu mandato.Fonte:Veja

MP pede que TCU investigue escritório de Tiago Cedraz, filho do presidente da Corte

O Ministério Público pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) abra investigação que envolve o escritório de advocacia de Tiago Cedraz. O baiano é filho do presidente da Corte, Aroldo Cedraz, também natural do estado da Bahia. Tiago já é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da Operação Lava Jato, sob suspeita de ter sido contratado para fornecer informações privilegiadas em processo da usina de Angra 3. O nome do advogado apareceu na delação do ex-presidente da UTC, Ricardo Pessoa, segundo o qual Tiago era informante da empreiteira no TCU. De acordo com a Folha, o pedido foi assinado pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira e aponta fatos de "extrema gravidade e materialidade" nas contas do Sesc-RJ, abastecida com dinheiro público, e da Fecomercio-RJ. Auditoria do conselho fiscal do Sesc indica que houve gastos da ordem de R$ 108,9 milhões com serviços de advocacia, de dezembro de 2015 a março de 2016, na gestão de Orlando Diniz. O relatório diz que parte das despesas não têm documentos comprobatórios e fogem às finalidades da instituição. Os recursos eram transferidos de uma entidade para outra, para que a Fecomercio-RJ fizesse o pagamento aos escritórios. A auditoria mostrou que o Sesc-RJ transferiu R$ 6,1 milhões à Fecomercio-RJ para custeio da despesa, depois que uma nota fiscal já havia sido cancelada. A transferência, então, foi realizada sobre documento inábil. A Fecomercio-RJ disse em nota que prestará informações aos órgãos competentes e que as contas foram "sempre devidamente aprovadas" pelo conselho. O escritório Cedraz Advogados, por sua vez, explicou que foi contratado pela Fecomercio-RJ para atuar em processos no STF, na Justiça Federal e na Justiça Estadual do Rio, e que não recebeu valores pela nota cancelada. O escritório disse ainda que não pode ser alvo de investigação do TCU porque a Fecomercio-RJ não se submete à jurisdição do tribunal.FONTE:BAHIA NOTICIAS

Após colocar marca-passo, FHC recebe alta de hospital e 'segue vida normal'

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), de 85 anos, deixou neste domingo (10) o Hospital do Coração (HCor), em São Paulo, após instalação de um marca-passo. De acordo com postagem em sua página no Facebook, ele está bem, em casa, "seguindo vida normal". Um parente informou ao G1 que FHC notou uma oscilação em seu batimento cardíaco na última quinta-feira (8), durante exercícios. Seu personal trainer percebeu que a pulsação não aumentou e recomendou que o ex-presidente buscasse um cardiologista. "O procedimento de colocação de marca-passo não exigiu sequer internação hospitalar. O presidente FHC está em casa, seguindo vida normal", disse o comunicado. "[FHC] agradece as manifestações de apoio que tem recebido. Muito ainda dará de sua contribuição para recolocar o Brasil nos trilhos da decência e do desenvolvimento".