sexta-feira, 9 de setembro de 2016
TSE identifica 21 mil pessoas em situação de pobreza que doaram R$ 168 mi em campanhas
Greve dos bancários: Fenaban propõe reajuste de 7%
Foi proposto ainda aumento de 7% na PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche, além de abono de R$ 3,3 mil. A reunião de negociação aconteceu nesta sexta em São Paulo.
A greve dos bancários entrou em seu quarto dia nesta sexta. A paralisação começou na terça-feira (6) por tempo indeterminado.
Até o balanço divulgado na quinta-feira (8) pela Contraf, a greve havia fechado 8.454 agências e 38 centros administrativos. De acordo com o Banco Central, o país tem 22.676 agências bancárias (dado de julho).
A Fenaban não divulgou balanço de agências fechadas e afirmou apenas que a população tem à sua disposição uma série de canais alternativos para realizar transações financeiras. Veja como pagar contas durante a greve dos bancários.
Reivindicações
A Fenaban disse em nota que "o modelo de aumento composto por abono e reajuste sobre o salário é o mais adequado para o atual momento de transição na economia brasileira, de inflação alta para uma inflação mais baixa".
A categoria havia rejeitado a primeira proposta da Fenaban - de reajuste de 6,5% sobre os salários, a PLR e os auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3 mil. Os sindicatos alegam que a oferta ficou abaixo da inflação projetada em 9,57% para agosto deste ano e representa perdas de 2,8% para o bolso de cada bancário.
Os bancários querem reposição da inflação do período mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial - no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.940,24 em junho) -, PLR de três salários mais R$ 8.317,90, além de outras reivindicações, como melhores condições de trabalho.
Segundo a Fenaban, a proposta representa um aumento, na remuneração, de 15% para os empregados com salário de R$ 2,7 mil, por exemplo. Para quem ganha R$ 4 mil, o aumento de remuneração seria de 12,3%; e, para salários de R$ 5 mil, equivaleria a 11,1%. O piso salarial para a função de caixa, com o reajuste, passaria a R$ 2.842,96, por jornada de 6 horas/dia.
Atendimento
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lembra que os clientes podem usar os caixas eletrônicos para agendamento e pagamento de contas (desde que não vencidas), saques, depósitos, emissão de folhas de cheques, transferências e saques de benefícios sociais.
Nos correspondentes bancários (postos dos Correios, casas lotéricas e supermercados), é possível também pagar contas e faturas de concessionárias de serviços públicos, sacar dinheiro e benefícios e fazer depósitos, entre outros serviços.
Greve passada
A última paralisação dos bancários ocorreu em outubro do ano passado e teve duração de 21 dias, com agências de bancos públicos e privados fechadas em 24 estados e do Distrito Federal. Na ocasião, a Fenaban propôs reajuste de 10%, em resposta à reivindicação de 16% da categoria.fONTE:G1
Planos de saúde têm venda suspensa a partir desta sexta-feira
Os atuais segurados desses planos, porém, continuam tendo acesso ao serviço normalmente.Veja ao fim da reportagem a lista dos planos e operadoras punidos pela ANS.
A suspensão faz parte do monitoramento periódico da agência, cujo resultado é divulgado a cada três meses. A restrição à venda é aplicada quando a ANS recebe reclamações de clientes apontando que um plano negou a liberação de um procedimento previsto em contrato ou então demorou para fazer isso.
Esses planos podem ter a venda liberada ao final dos três meses, caso melhorem o serviço e reduzam as reclamações. Além da suspensão, as operadoras que negam cobertura indevidamente podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil.
“Das 8 operadoras com planos suspensos neste ciclo, 2 já tinham planos em suspensão no período anterior e 6 não constavam na última lista de suspensões”, informou a ANS em nota. Os planos suspensos possuem, juntos, cerca de 167 mil beneficiários.
A agência anunciou ainda que 8 operadoras vão poder voltar a comercializar 34 planos que haviam sido suspensos no trimestre anterior.
Veja a lista dos planos suspensos pela ANS:
1 - SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A
- Salutar Clássico Empresarial Enf Sem Co-Part ou Franquia
- Especial Adesão sem Coparticipação sem Franquia
- SALUTAR 600
2 - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA
- NOVO UNIVIDA II - ENFERM
- UNIVIDA EMPRESARIAL III - APTO
- Univida Coletivo por adesão I Enf - com obstetricia
3 - UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
- EMPRESARIAL PP ESPECIAL
- COLETIVO POR ADESÃO ENFERMARIA
- EMPRESARIAL PP APART RLE
- COLETIVO POR ADESÃO
- UNIVIDA ESPECIAL EMPRESARIAL AMBULAT.+ HOSPIT. C/OBSTETRÍCIA
4 - UNIMED RONDÔNIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
- Plano Básico s/Obstetrícia c/Co-participação Local Ind
- Adesão, Especial com Obstetrícia
- Plano Especial com Obst sem co-participação
5 - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
- ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO
- ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL
- PLANO DO EMPREGADO ASSEFAZ
6 - UNIHOSP SAÚDE S.A.
- MASTER IV - ENFERMARIA
7 - JARDIM AMÉRICA SAÚDE LTDA.
- ESMERALDA INDIVIDUAL
- TOPÁZIO INDIVIDUAL
- AMÉRICA IND QC GR MUN COPAR
- AMÉRICA IND QC GR MUN COPAR SEM OB
8 - RIBEIRO & SILVA PLANO ODONTOLÓGICO LTDA EPP.
- PERSONNALITÉ PLATINUM PARTICULAR.Fonte:G1
Confirmada na AGU, Grace Mendonça é a 1ª mulher ministra no governo
Vitória tem 42,6% de risco de rebaixamento, aponta matemático
Tomada de crédito por aposentados do INSS cresce 50% em 2016
Os pedidos já ultrapassaram 1,5 milhões de solicitações, o que representa um crescimento de 50% no volume se comparado ao mesmo período do ano anterior. Em relação ao valor médio solicitado, a diferença foi pequena: 2% de aumento.
O estudo é da Unitfour, empresa fornecedora de dados.
quinta-feira, 8 de setembro de 2016
PEC que prevê eleições gerais em 2022 começa a tramitar no Congresso
“É a hora de retomar as discussões sobre as propostas de reforma política e esta PEC pode encabeçar o debate como uma lei mãe”, justifica Muniz, para quem a prática atual segue na contramão da gestão pública programática e fortalecimento partidário, além da economia das eleições. O senador acredita que a realização de eleições gerais para melhorar a programação da gestão pública. “Hoje, após as eleições, quem assume o Poder Executivo herda um orçamento estranho às plataformas de governo com os quais saiu vitorioso das urnas. No segundo ano, quando desfruta de um orçamento pensado por sua gestão, novas eleições se avizinham, trazendo limitações legais e suas consequentes reconfigurações políticas.
No terceiro ano, quando finalmente poderá gerir com orçamento próprio, o resultado das eleições do ano anterior traz renovações programáticas de governo. E, no último ano, o gestor esbarra nas mesmas limitações legais, tendo em vista o pleito eleitoral que poderá participar de forma direta ou indireta”, explica. Para o parlamentar, a nova regra vai inibir o fim da interrupção dos mandatos, já que quebra a possibilidade de um político, no exercício do mandato, concorrer a outro cargo. Outro benefício, diz o senador, é o alinhamento e fortalecimento dos partidos.
Pelo texto, as eleições gerais ocorreriam em 30 de outubro de 2022 para os cargos de presidente e vice-Presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federal, estadual e distrital (no caso do Distrito Federal), prefeitos e vereadores. Já os mandatos dos ocupantes dos cargos municipais eleitos na eleição de 2020 serão de dois anos e serão encerrados no dia 1º de janeiro de 2023, com a posse dos eleitos, cujos mandatos se encerrarão em 1º de janeiro de 2027, seguindo a nova regra de eleições gerais a cada quatro anos.Fonte:Bahia Noticias
Datena fará redução de estômago: ‘Se não operar, eu morro’
Em seguida, é verdade, Datena procurou desfazer o climão com uma piadinha meio forçada. “Vou ficar magrão. Vou ficar parecendo o Brad Pitt.”
O apresentador terá de perder 30 kg. Em entrevista recente a Jô Soares, Faustão contou ter ficado 40 kg mais enxuto após a cirurgia, mas que é preciso ter cuidado sempre para não voltar a engordar. Ele recomendou a quem operar o estômago não doar suas roupas largas, porque pode voltar a precisar delas. A menos que segure o apetite. “A alegria do gordinho operado é indicar comida para os outros, porque ele não come mais, então ele fica dando sugestão.”
Futuro de Dilma será decidido pela ministra Rosa Weber
Weber arquivou nesta quinta-feira cinco outros recursos que também questionavam o fatiamento da votação – Dilma foi cassada por 61 votos a 20, mas não teve o mínimo de 54 votos necessários para que ficasse impedida de ocupar cargos eletivos, fazer concursos públicos e ocupar postos em comissão. A ministra não entrou no mérito dos pedidos e considerou que os autores das ações, entre as quais a Associação Médica Brasileira, não tinham legitimidade para apresentar esse tipo de recurso ao Supremo.
Também nesta quinta-feira, Rosa Weber determinou que os partidos e parlamentares que apresentaram ações contra o fatiamento incluam a ex-presidente Dilma como parte interessada no processo. Eles terão até 15 dias para citar a petista nos mandados de segurança, sob pena de as ações serem extintas sem análise. Neste período, os questionamentos sobre o processo de impeachment devem ficar em compasso de espera.
O advogado de defesa da ex-presidente, José Eduardo Cardozo, havia recorrido ao STF com pedido para que Dilma fosse incluída nas ações por ser “direta e imediatamente impactada por decisão a ser proferida no presente mandado de segurança, enquanto beneficiária do ato que deixou de impor a sanção de inabilitação para o exercício de função pública”. Também hoje, Cardozo sofreu o primeiro revés nas ações pós-impeachment ao ver que o ministro Teori Zavascki negar um recurso que pedia a anulação da votação que cassou o mandato de Dilma e o retorno de Michel Temer à condição de presidente interino.
“É vergonhoso”, diz ministro da Educação sobre o Ideb
O que pensou quando viu o monte de notas vermelhas do Ideb? Frustração e vergonha. É claro que um país com essa defasagem não conseguirá dar um salto.
Muita gente celebrou os avanços nas primeiras séries do ciclo fundamental. O senhor não? Não. Com esse desastre, não há o que comemorar mesmo.
Por que a educação brasileira não sai do buraco? Na última década, as iniciativas foram mais focadas no lado midiático e em políticas pulverizadas, que atiraram para todos os lados. Sobrou marketing e faltou transformação social para valer.
Mas o PT criou diversos programas voltados para os mais pobres, como o Fies e o Prouni. Esses programas serão preservados, mas olhe o Ciência sem Fronteiras, que enviou jovens universitários ao exterior, uma das bandeiras petistas: dragou 3 bilhões de reais para atender 35 000 alunos — o mesmo dinheiro que custa todo o programa de merenda escolar, que chega a 39 milhões de estudantes. Os grandes números demolem a ideia de que o foco petista foi nos mais pobres.
A que números o senhor se refere? Enquanto o ensino superior recebeu 30 bilhões de reais dos cofres federais, o básico ficou com um terço disso. Faltou atenção às escolas públicas.
Também faltou dinheiro? Mais dinheiro sempre ajuda, mas o maior problema é usá-lo de forma apropriada. O Ideb mostra que, infelizmente, isso não vinha acontecendo.
O que pretende mudar para livrar o Brasil do fracasso escolar? Um ponto estratégico é transformar o ensino médio, hoje engessado e ineficiente. Ele precisa ser mais flexível e atraente para o aluno.
Há chances políticas de um plano como esse, que fere tantas corporações, passar no Congresso? Acredito nisso e estou trabalhando por isso.
O Enem acompanhará estas mudanças? Nesta edição fica tudo igual. Mas haverá mudanças no Enem, que serão consequência da transformação do próprio ensino médio.
Muitas escolas e até redes de ensino não levam o Ideb em consideração. Será que agora servirá de alerta? Acho que a educação está virando um tema para os brasileiros, que já fazem pressão por avanços. Espero que entre de uma vez por todas na agenda dos futuros prefeitos.Fonte;Veja
Mais de 1/3 dos candidatos não tem o ensino médio completo
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 37,1% dos candidatos que disputam um cargo nestas eleições não têm o ensino médio completo. Os números revelam ainda que 21% dos candidatos têm ensino superior completo – número quase igual ao da eleição passada, em 2012, quando 20% tinham completado um curso universitário. Outros 4,4% iniciaram uma faculdade, mas ainda não a concluíram.
A principal parcela dos candidatos declara ter ensino médio completo: 183 mil dos quase 490 mil que concorrem neste ano – o que representa 37,4% do total.
Segundo os números do TSE, 13,6% têm o ensino fundamental completo e 15,5% o ensino fundamental incompleto.
Há ainda 13.977 candidatos que dizem apenas ler e escrever (3% do total) e sete candidatos que se declaram analfabetos – neste último caso, se a informação não tiver sido colocada por engano no cadastro, eles fatalmente serão considerados inelegíveis. Isso porque é permitido que os analfabetos votem, mas não que concorram no país. Se não for possível apresentar um certificado ou um diploma, o juiz eleitoral pode aferir se ele consegue ao menos ler e escrever por de meio de testes.
Entre os partidos, o estreante NOVO é disparado o que abriga os candidatos com maior nível de instrução: 121 dos 144 postulantes (84%) têm superior completo. O PT do B aparece na ponta de baixo, com 15% dos políticos com uma faculdade no currículo.
A escolaridade também varia bastante de acordo com o cargo disputado. Entre os que concorrem a prefeito, 51% têm ensino superior completo e menos de 1% diz apenas ler e escrever. No caso dos candidatos a vereador, 19% possuem ensino superior completo.
A média dos políticos, no entanto, está acima da brasileira. Segundo o IBGE, metade da população não tem o ensino médio completo, 12% têm ensino superior e 8,3% dos maiores de 15 anos são analfabetos.
Por Thiago Reis-G1
Internauta:Reinaldo Azevedo quer o extermínio de Lula, PT e Dilma.
Reinaldo Azevedo estava desempregado quando foi contratado pela Veja exclusivamente para comandar a operação de extermínio de Lula, PT e depois de Dilma.
Essa campanha infame e sórdida que ele faz contra o filme Aquarius. conclamando os brasileiros a boicotarem a obra é porque os diretores e atores desse filma brasileiro denunciaram e protestaram durante o Festival de Cannes, na França, contra o ato golpista dos demo/tucanalhas que terminaram afastando a presidente Dilma.
A prova da desmoralização e falta de credibilidade de Reinaldo Azevedo é que "Aquarius", estrelado pala grande Sonia Braga, está batendo todos os recordes de bilheteria em todas as salas de exibição do País.
Os diretores, produtores, atores, atrizes e todo o corpo de profissionais que trabalharam nessa grande obra cinematográfica, que está levando o nome do nosso País alem fronteiras e conquistando prêmios internacionais, agradece penhoradamente ao imbecil Reinaldo Azevedo que sem querer e a contra gosto promoveu o filme que está batendo todos os recordes de bilheteria do Brasil.
Um abraço,
Xico Malta.Fonte:Email(malta.francisco44@gmail.com)
ATENÇÃO:Os comentários feitos nesta postagem,é de inteira responsabilidade do internauta
Greve dos bancários entra no 3º dia; mais de 7 mil agências estão fechadas
De acordo com o Banco Central, o país tem 22.676 agências bancárias instaladas no país, segundo dados de julho.
A Fenabran não divulgou balanço de agências fechadas neste 1º dia de greve, ressaltando apenas que a população tem à sua disposição uma série de canais alternativos para realizar transações financeiras.
Segundo a Contraf, uma nova rodada de negociações com os bancos foi marcada para sexta-feira, a partir das 11h, em São Paulo.
Veja como pagar contas durante a greve dos bancários.
Até a última atualização desta reportagem, pelo menos 25 estados e o Distrito Federal tinham agências fechadas.
Reivindicações
A categoria rejeitou a proposta da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) de reajuste de 6,5% sobre os salários, a PLR e os auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3 mil. Os sindicatos alegam que a oferta ficou abaixo da inflação projetada em 9,57% para agosto deste ano e representa perdas de 2,8% para o bolso de cada bancário.
Os bancários querem reposição da inflação do período mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial, no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.940,24 em junho), PLR de três salários mais R$ 8.317,90, além de outras reivindicações, como melhores condições de trabalho.
Segundo a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban, o braço sindical dos bancos), a proposta representa um aumento, na remuneração, de 15% para os empregados com salário de R$ 2,7 mil, por exemplo.
Para quem ganha R$ 4 mil, o aumento de remuneração será de 12,3%; e, para salários de R$ 5 mil, equivale a 11,1%. O piso salarial para a função de caixa, com o reajuste, passaria a R$ 2.842,96, por jornada de 6 horas/dia.
"É importante ressaltar que as soluções encontradas na mesa de negociação variam conforme a conjuntura econômica e que a proposta apresentada neste ano responde a condições específicas pela qual passa a economia brasileira", diz a entidade.
Atendimento
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lembra que os clientes podem utilizar os caixas eletrônicos para agendamento e pagamento de contas (desde que não vencidas), saques, depósitos, emissão de folhas de cheques, transferências e saques de benefícios sociais.
Nos correspondentes bancários (postos dos Correios, casas lotéricas e supermercados), é possível também pagar contas e faturas de concessionárias de serviços públicos, sacar dinheiro e benefícios e fazer depósitos, entre outros serviços.
Greve passada
A última paralisação dos bancários ocorreu em outubro do ano passado e teve duração de 21 dias, com agências de bancos públicos e privados fechadas em 24 estados e do Distrito Federal. Na ocasião, a Fenaban propôs reajuste de 10%, em resposta à reivindicação de 16% da categoria.Fonte:G1
Geddel tenta emplacar aliado na Procuradoria da Fazenda e causa mal estar no Planalto
A escolha costuma ser feita com base em uma lista tríplice escolhida em votação pelos procuradores locais. Joelcinho, como é conhecido no meio político baiano, é o segundo nome da lista - o primeiro é o procurador da Fazenda Mauro Oliveira.
De acordo com a coluna Expresso, de Época, o interesse de Geddel em colocar um aliado seu piorou a relação da equipe econômica com o Palácio do Planalto. O procurador-Geral Fabricio de Soller avaliou que a mudança poderia criar uma rebelião no órgão e servir de mau exemplo de apadrinhamento político aos procuradores.
Joelcinho concorreu à prefeitura de Santaluz, na Bahia, por duas vezes, mas perdeu. O aliado de Geddel chegou a ser anunciado como pré-candidato no pleito deste ano, mas desistiu na última hora alegando ter outros planos pessoas e profissionais. Seu pai, Joelcio Silva, assumiu a chapa - o agora candidato é vice-presidente do PMDB na Bahia.
Samuel Celestino:Ausência de carisma leva Temer às vaias
Tem a vantagem de ser um político frio e, assim sendo, terá que esperar por ocorrências futuras que possam desmanchar a imagem que apresenta. Se conseguir recuperar a economia com o apoio do Congresso Nacional, a partir dos projetos que encaminhará ao Legislativo, poderá melhorar a sua imagem. A primeira delas, prevista para a próxima terça-feira, será o encaminhamento das mudanças na Previdência Social, que não contam com o apoio do segmento trabalhista, embora não haja outra saída.
Será a partir daí que fará as reformas para mudar o cenário. Não serão poucas, porque a crise que o país enfrenta é a pior que se tem notícia, com repercussão no exterior. Enquanto não conseguir melhorar este cenário, onde estiver Michel Temer haverá vaias que o acompanharão como uma sombra projetada sobre a sua imagem. Leva a vantagem da sua frieza e da sua presumível capacidade de trabalho, embora até aqui não a tenha demonstrado durante a sua já longa carreira política.
É bem provável que Dilma Rousseff, depois desta campanha política municipal (que deverá vir a Salvador) pouco a pouco caia no esquecimento, até porque o PT atravessa dificuldades que envolvem também Lula, na dependência dos acontecimentos da Lava-Jato e nas denúncias anunciadas pela Odebrecht e pela OAS. Tudo isso é parte dos acontecimentos que acompanham este confuso país.Fonte:Bahia Noticias
Homem fica ferido após explosão de celular durante ligação
Conjuração dos Ladrões junta gatos-pingados e violentos Brasil afora
Em São Paulo, a coisa está em curso. A concentração esta coalhada de black blocs. Um grupo deles porta escudos militares. Ou melhor: paramilitares, né? Chamem Rodrigo Janot para passar talquinho no bumbum peludo dos marmanjos mascarados.
Bem, resta a comparação, certo? Alguns poucos milhares no Brasil inteiro contra os quase quatro milhões em favor do impeachment no dia 13 de março.
É o PT lutando desesperadamente para sobreviver e para continuar agarrado às tetas do estado. O partido se oferece para ser o centro de uma “frente ampla” de esquerda e promete dividir com as legendas menores o butim que for conquistado — ou o saque já feito que for mantido.
É precisamente disso que se trata. Estamos assistindo, como eu já disse, a uma revolta inédita, que batizei de “A Conjuração dos Ladrões”.
Todos aqueles entes que o PT foi pendurando no estado brasileiro, os ditos “movimentos sociais”, estão nas ruas gritando “golpe”. Só se for um golpe nos seus interesses mesquinhos e particulares.
Daqui a pouco saberemos o número estimado no Rio e em São Paulo. Assim que os “manifestantes” divulgarem a sua estimativa, dividam por 10, e vocês estarão bem perto da verdade. Na Avenida Paulista, mesmo contando com frequentadores do local que não estavam lá para protestar, os baderneiros não ocupavam mais do que um quarteirão.
Pois que marchem, que protestem, que esperneiam. Não pode é quebrar. Não pode é depredar. Não pode é incendiar. Não pode é atacar policiais. Essas coisas são incompatíveis com a democracia.
Ah, sim: já existem procuradores monitorando o trabalho da Polícia Militar, conforme decidiu Rodrigo Janot? É possível. Ainda bem, né? Afinal, não há como a Procuradoria-Geral da República monitorar a ação dos black blocs.
Para encerrar: o governador Geraldo Alckmin (SP), PSDB, chamou de “bem-vindo” esse monitoramento. Iria dizer o quê? Eu mesmo previ que isso aconteceria. Opor-se a ele seria lido como defender a violência policial.
Afinal, um governo não petista, em matérias assim, enfrenta duas oposições organizadas: a dos petistas/esquerdistas e a da imprensa, composta, no mais das vezes, de… petistas e esquerdistas.Fonte:Reinaldo Azevedo
Janot defende liberação do aborto para grávidas com zika
A argumentação foi apresentada no âmbito da ação movida pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), que pede esse direito para mulheres infectadas pela doença. A posição da PGR diverge da Advocacia-Geral da União. Para a AGU, a interrupção da gestação “seria frontalmente violadora ao direito à vida.
No caso proposto, a PGR aponta que a manutenção da gravidez é um risco para a saúde psíquica da mulher. “Tem razão a requerente quanto à inconstitucionalidade da criminalização do aborto em caso de infecção pelo vírus zika. A continuidade forçada de gestação em que há certeza de infecção representa risco certo à saúde psíquica da mulher. Ocorre violação do direito fundamental à saúde mental e à garantia constitucional de vida livre de tortura e agravos severos”, diz Janot.
Ele ainda diz que “deve ser reconhecida a existência de causa de justificação genérica de estado de necessidade, cabendo às redes pública e privada realizar o procedimento [o aborto], nessas situações”.
Para Janot, “a falta de serviços obstetrícios emergenciais ou a negação da realização de aborto levam, frequentemente, à mortalidade e à morbidade maternas, o que, por sua vez, constitui violação do direito à vida ou à segurança e, em certas circunstâncias, pode equivaler a tortura ou a tratamento desumano, cruel ou degradante”. Ainda no entendimento do procurador-geral, trata-se de epidemia em que as consequências mais trágicas até aqui conhecidas envolvem a reprodução humana e são as mulheres os indivíduos primeiramente atingidos. “Elas é que sofrem, antes mesmo que exista uma criança com deficiência à espera de cuidado.”
Janot lembrou o julgamento do STF em 2012 sobre o aborto em casos de anencefalia (anomalia congênita que afeta o cérebro). “Embora o julgamento se tenha restringido ao caso de interrupção da gravidez ante diagnóstico de anencefalia, o Supremo reconheceu que a imposição da gravidez pode ser forma de tortura das mulheres, em alguns casos.”
Além da possibilidade do aborto, a Anadep solicita que o STF obrigue o poder público a garantir acesso a informação e formas de prevenção sobre zika e a planejamento familiar, incluindo métodos contraceptivos. Cobra-se ainda acesso a serviços de saúde para atendimento integral de todas as crianças com deficiência associada ao zika.
Ainda como subsídio para os ministros do Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou parecer contrário à possibilidade de aborto em casos envolvendo o vírus zika. A AGU afirma não se tratar de situação similar à de anencefalia, uma vez que existe possibilidade de sobrevivência do feto. “No presente caso, diversamente dos precedentes ora invocados, não se verifica a inviabilidade do embrião ou do feto cuja mãe tenha sido infectada pelo zika, mas a possibilidade de danos neurológicos e impedimentos corporais, conforme reconhece a própria autora”, diz o despacho assinado pelo advogado-geral da União, Fábio Medina Osório.
Além de solicitar a liberação para o aborto nesses casos, a associação defende a ampliação de políticas públicas de acesso a detecção do vírus e benefícios para as famílias afetadas. Para a AGU, esses pleitos também não devem ser atendidos.
“Não há como prosperar o entendimento de que haveria omissão estatal no combate à epidemia causada pelo vírus, pois têm sido empreendidos os esforços possíveis para enfrentar essa grave doença e suas consequências. Todavia, conforme demonstrado, por mais eficiente que seja a atuação estatal, trata-se de uma situação cuja reversão demanda tempo, considerando a notória dificuldade para se erradicar o mosquito Aedes aegypti.”
Casos
Segundo o boletim epidemiológico mais recente do Ministério da Saúde, considerando os casos até 8 de julho de 2016, foram registrados 174.003 relatos prováveis de infecção pelo zika no país – 78.421 confirmados. Em relação à microcefalia, os dados são mais recentes: até 20 de agosto, 9.091 casos foram notificados – desses, 2.968 (32,6%) permanecem em investigação e 6.123 foram investigados e classificados, sendo 1.845 confirmados para microcefalia e/ou alteração do Sistema Nervoso Central (SNC), sugestivos de infecção congênita por zika.
Atualmente, por lei, a interrupção da gravidez no Brasil é permitida só em casos em que a gestante corre risco, em gestação decorrente de estupro e em situações comprovadas de anencefalia. A discussão tem contornos internacionais, uma vez que na Europa grávidas já abortaram por infecção pelo vírus – na Eslovênia e na Espanha, por exemplo. Em fevereiro, após a determinação de emergência internacional pela Organização Mundial da Saúde, o alto-comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein, afirmou que países com surto do vírus deviam autorizar o direito ao aborto em casos de infecção em gestantes.
Ainda não há data prevista para o julgamento do caso no Supremo. Além disso, tanto a procuradoria quanto a Advocacia-Geral afirmam que a Anadep não tem legitimidade para propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Por causa dessa questão técnica, talvez a discussão de fundo sobre a interrupção da gravidez não seja analisada. Procurada, a Anadep não foi encontrada para comentar.
(Com Estadão Conteúdo)
Dilma vai subir em palanques no Rio, Porto Alegre e Salvador
Não é por acaso. Por trás da estratégia petista está um teste de adesão para uma futura candidatura de Dilma a cargos parlamentares em 2018, tendo como base alguma dessas cidades. A brecha é fruto da decisão do Senado de não inabilitar a presidente para exercer seus direitos políticos e ocupar funções públicas. Parlamentares questionaram no Supremo o abrandamento da pena.
Dilma pretende dividir suas atividades fora da Presidência entre Rio e Porto Alegre. Atualmente ela vota em Porto Alegre, onde fez carreira política e para onde levou sua mudança. Na capital gaúcha, deve subir no palanque de Raul Pont, candidato do PT. Mas a ex-presidente decidiu fixar residência em Ipanema, no Rio, onde terá mais visibilidade. O Rio é a capital em que ela possui mais aceitação no Sudeste. Ela apoiará a deputada Jandira Feghali (PCdoB), cujo vice, Edson Santos, é do PT.
Em Salvador, a candidata do PCdoB, deputada Alice Portugal, é uma estridente defensora de Dilma e já chegou a anunciar um compromisso com a presidente nesta sexta-feira. A atividade, no entanto, foi adiada para a próxima semana, com dia ainda a definir. “A ideia é ela vir a Salvador para apoiar a nossa campanha, fazer um comício e uma caminhada tradicional dos progressistas e sindicalistas no Campo Grande, centro de Salvador. Além de ela emprestar o apoio a nossa campanha, faríamos um ato de solidariedade em relação ao ocorrido [impeachment]”, disse a VEJA Vicente Neto, um dos coordenadores da campanha do PCdoB. A vice na chapa de Alice é Maria del Carmen (PT).
Terceiro maior colégio eleitoral do país, a cidade hoje é administrada pelo prefeito ACM Neto, estrela no DEM, mas sempre votou majoritariamente em Dilma e no PT nas campanhas presidenciais – e o Estado é governado pelos petistas há dez anos. Na última pesquisa do Ibope sobre o governo Temer, Salvador foi a capital do país que pior avaliou o peemedebista: 53% consideram o governo Temer ruim ou péssimo.
Escudeiro de Dilma, o ex-ministro Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência) afirmou nesta terça-feira que a petista também vai gravar participações em programas de TV para o horário eleitoral nos próximos dias.
A direção do PT em João Pessoa (PB) quer que Dilma inclua uma passagem na cidade para apoiar o candidato Professor Charliton, mas a viagem ainda não entrou no roteiro da ex-presidente.Fonte:Veja
quarta-feira, 7 de setembro de 2016
Lava Jato pede que Presidência avalie objetos apreendidos de Lula
O pedido, subscrito por treze procuradores da República, tem base em auditoria do Tribunal de Contas da União que apurou "desvio ou desaparecimento de bens pertencentes à União nos Palácios do Planalto e da Alvorada, incluindo a análise dos inventários anteriores e posteriores àúltima transmissão de mandato presidencial e da política, normas e procedimentos aplicáveis aos presentes do chefe do Executivo Federal".
Em março, quando estourou Aletheia, a Polícia Federal descobriu um cofre no Banco do Brasil em São Paulo onde estavam armazenados objetos que o ex-presidente chama de 'tralhas' e alega ter recebido de presente quando exerceu os dois mandatos (2003/2010).
Os procuradores querem que a Administração da Presidência "avalie o material apreendido e especifique se algum desses bens constantes não pertence ao acervo pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva". Subsidiariamente, os procuradores pedem prazo para "diligências necessárias para a apuração dos fatos".Estadão Conteúdo
Em tratamento, Messi curte família e cachorro (gigante)
A cada salsicha consumida você perde 15 minutos de vida
O problema, que se mantém independentemente se a salsicha for misturada a ingredientes saudáveis, como salada e macarrão, está, sobretudo, no fato de se tratar de um alimento embutido.
Em novembro do ano passado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou que o efeito ruim dos processados não é do alimento em si, mas essencialmente da maneira como são elaborados. Antes de ir para o prato, esse tipo de comida é submetido a técnicas artificiais. Os nitritos e os nitratos de sódio, por exemplo, compostos químicos que possuem a função de evitar a formação de bactérias (e, portanto, fazer com que os alimentos durem mais), têm potente ação carcinogênica.
Já o método de defumação, que dá sabor e também contribui para prolongar a data de validade do alimento processado, usa o alcatrão da fumaça do carvão. Ainda que os mecanismos biológicos não estejam completamente desvendados, acredita-se que esses compostos danifiquem a estrutura do DNA das células, dando origem a mutações que podem fazer com que elas cresçam incontrolavelmente.
O mesmo estudo que associou o consumo de salsicha à redução do tempo de vida mostra ainda que o café tem efeito absolutamente contrário: a ingestão de duas ou três xícaras diariamente pode aumentar a perspectiva de vida em um ano a mais.
Lula critica cortes no Bolsa Família e diz que opositores deviam viver ‘dia de pobre’
De acordo com informações da Agência Brasil, o ex-presidente defendeu a importância da distribuição de renda para o crescimento do país, e salientou que a participação política é outro fator fundamental para superar a atual crise brasileira.
“Toda vez que se nega a política nasce um Hitler, nasce um Bolsonaro. Quando as pessoas começam a rejeitar a política não é a esquerda que cresce, é a direita. E não é a direita civilizada. É a direita raivosa”, opinou.
Na ocasião, estiveram presentes o senador Lindbergh Farias (PT), os deputados federais Patrus Ananias (PT), Jô Moraes (PCdoB) e Maria do Rosário (PT), o governador mineiro Fernando Pimentel (PT) e o presidente nacional do PT, Rui Falcão.
‘Últimos Dias no Deserto’ faz leitura psicanalítica de Jesus
O filme trata da etapa final da perambulação de quarenta dias que Jesus fez pelo deserto — durante a qual ele refletiu, jejuou e por três vezes foi tentado por Satã a dar as costas a Deus e abandonar o destino de sacrifício que lhe foi traçado. Os Evangelhos descrevem o episódio de maneira sucinta, e García se aproveita dessa brevidade para imaginar sua versão pessoal. Ewan McGregor, em um desempenho belíssimo, é ao mesmo tempo Jesus e Satã.
A tentação que Satã oferece a Jesus não é a vida, ou poder, mas a simples resolução de um conflito. Já perto de Jerusalém, onde em breve será crucificado, Jesus encontra um carpinteiro, a mulher doente dele e o jovem filho do casal (Ciarán Hinds, Ayelet Zurer e Tye Sheridan). O rapaz sonha com uma vida menos árdua que a de seguir os passos do pai, mas se sente atado à obrigação filial. A mãe toma seu partido. Resolva esse dilema a contento de todos os três, diz Satã a Jesus, e eu deixarei você em paz.
Esse é um trecho dos Evangelhos carregado de simbolismo: põe em evidência o lado humano de Jesus, ao indicar a tribulação que ele teve de atravessar até aceitar seu papel como Filho de Deus. No soberbo A Última Tentação de Cristo, o escritor Nikos Kazantzakis e o diretor Martin Scorsese politizavam a dúvida de Jesus. Já Rodrigo García dá a ela inflexão psicanalítica: um pai e um filho quaisquer vivem as incertezas que atormentam o Filho — entre as quais o temor de ser uma mera continuação, sem identidade própria, do Pai. Mesmo Satã, aqui, é um desdobramento freudiano: o lado de Jesus que pondera como seria ofender o Pai. Últimos Dias nada tem de blasfemo, contudo. Ao contrário, termina por colocar o sacrifício na sua terrivelmente dolorosa dimensão humana.
Política, greve dos bancários fecha agências em todo o país
Segundo a assessoria de imprensa do Sindicato dos Bancários, não há previsão para o fim da greve. “Essa vai ser a greve que dará início à greve geral no Brasil. Chamamos todas as categorias, vamos nos unir porque os direitos estão sendo retirados de todos”, disse Rodrigues. Em um vídeo postado ontem no Youtube, ele se refere ao presidente como “canalha” e recorre ao discurso do medo para incitar os trabalhadores contra Temer, dizendo que o governo já se prepara para “vender o pré-sal” e quer que homens e mulheres morram antes de se aposentar.
A paralisação ocorre em todo território nacional. Entre as reivindicações dos bancários estão reajuste salarial, reposição inflacionária de 5%, antecipação e reajuste na participação dos lucros, aumento do piso salarial, aumento do vale-alimentação, melhores condições de trabalho e plano de carreira.
As agências fechadas impedem a realização de qualquer serviço que necessite da ajuda de um funcionário do banco. E afeta, principalmente, idosos. É o caso da paulistana Lindinalva Siqueira, 63 anos, que precisou de auxílio no caixa eletrônico da agência Itaú da Avenida Faria Lima, em Pinheiros, mas não foi atendida. “Eu preciso de ajuda pra sacar dinheiro e agora não consigo. Atrapalha muito a vida da gente”, afirmou. Alguns funcionários afirmam que não concordam com a greve e, por isso, permanecem dentro das agências, trabalhando através de e-mail e telefone.
Na agência da Caixa Econômica, também localizada na Faria Lima, a situação não é diferente. A aposentada Juliana Marques, 67 anos, não conseguiu sacar sua aposentadoria devido a um problema no cartão. “O meu benefício caiu, mas meu cartão está bloqueado e não consigo sacar. Não concordo com essas greves, acho um desrespeito, um absurdo. Temos coisas para resolver e [os bancos] não podem parar assim”, afirmou.
Outro aposentado, que estava de muletas, também não conseguiu atendimento na agência do banco Santander, localizada na mesma avenida. Segundo ele, greves e protestos são legítimos, porém não devem prejudicar o trabalhador que necessita dos serviços bancários.
terça-feira, 6 de setembro de 2016
Polícia de SP pede prisão de jornalista por extorsão contra assessor de Marco Feliciano
"Pedi a prisão porque ela destrói as pessoas que estão ao redor dela. Não só agora como no passado, quando apontou um inocente como estuprador em Brasília. Aqui ela quase destruiu a vida do policial. Ela representa risco à sociedade por mentir e causar danos a diversas pessoas", relata o delegado Luiz Roberto Hellmeister. Inicialmente, ela havia acusado Talma de tê-la sequestrado e mantido em cárcere privado.
Patrícia relatou que o crime havia acontecido depois que Feliciano tentou estuprá-la em Brasília. No entanto, gravações do hotel onde o assessor teria cometido o crime desmentiram a versão da jornalista. Ela também passou a ser investigada por aparecer em uma gravação ordenando que Bauer matasse um amigo dela. O assessor também é policial civil aposentado e não atendeu ao pedido.
Greve dos bancários afeta 545 agências na Bahia
Brasileiros são os mais preocupados com segurança, mostra pesquisa internacional
Dilma se despede de Bessias: ‘Chora, Bê’
“Ô, Bê, chora, Bê”, disse Dilma ao portador do termo de posse do ex-presidente Lula na Casa Civil, notabilizado pelo grampo da Polícia Federal revelado pela Operação Lava Jato e guardião de segredos da Presidência da República. “Já chorei”, respondeu Bessias, procurador de carreira da Fazenda Nacional e advogado. Dilma arrancou risadas do assessor de imprensa Olímpio Cruz e do fotógrafo oficial Roberto Stuckert Filho.
“Ninguém chora nessa… Esse não chora. Esse que é chorão não chora”, disse a ex-presidente, apontando para o advogado e ex-ministro José Eduardo Cardozo (PT), que foi às lágrimas durante a sessão final do impeachment no Senado, e para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que publicou os vídeos da despedida nas redes sociais, assim como o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC). “Já acabou o estoque [de lágrimas]”, disse Cardozo.
A ex-presidente também se despediu nos ex-ministros petistas Ricardo Berzoini, Carlos Gabas, Jaques Wagner, de oficiais da Aeronáutica e da ex-ministra e amiga Katia Abreu (PMDB). Antes de subir a escada do jatinho da FAB, rechaçou uma abordagem final da documentarista Petra Costa. Na garagem do Alvorada, Dilma já havia rejeitado filmagens, falando em inglês e português. “No, no [não, não]. Isso é pessoal e intransferível. Excuse me [com licença]”.
por Samuel Celestino:Sair Rui e entrar Wagner é tese complicada
O PT atravessa um momento de dificuldades com o impeachment de Dilma e a ascensão de Michel Temer à presidência. Dificuldades dentro do próprio partido e do que poderá vir a ocorrer com a legenda num futuro próximo. O Partido dos Trabalhadores só não tem problemas, por ora, na Bahia dentre os estados federativos. A não ser que haja uma reviravolta a partir dos seus integrantes do interior em direção à capital, para uma mudança de cena. Lançar o ex-governador para um terceiro mandato e tirar consequentemente Rui Costa do jogo é politicamente uma insensatez.
Até aqui o governador não se manifestou a respeito, por não ser o momento adequado. É de supor, porém, que ele virá a ser candidato ao segundo mandato. Tal como aconteceu com Wagner. Não parece fazer sentido, portanto. Se está aqui na Bahia a força que ainda existe no PT, deve-se, em boa parte, a um trabalho político realizado por Rui e Wagner que seguraram políticos baianos de várias legendas.
Tal como ocorreu no processo de impeachment observado na Câmara dos Deputados, na primeira fase, e, na segunda fase, no Senado, quando os três senadores da Bahia votaram contra o impeachment. O trabalho aconteceu em duas pontas: de Wagner, como ministro da Casa Civil da então presidente, e de Rui Costa costurando em Brasília em conversas com os deputados federais das legendas que o seu governo apoia. Com isso, ele definiu como os parlamentares baianos iriam votar. Assim a Bahia se tornou petista. Agora surge o movimento a partir de petistas interioranos que querem mudança para as eleições de 2018, voltando à cena de antes: sai Rui e entra Wagner. Não faz sentido.Fonte:Veja
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