domingo, 23 de outubro de 2016
'Vou ser preso, façam alguma coisa', teria dito Cunha a Geddel; ministro nega conversa
Antes de ser preso na última quarta-feira (19) o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tentou fazer um pedido de socorro por meio de uma ligação telefônica. "Geddel, eu vou ser preso! Vocês precisam fazer alguma coisa!", disse Cunha em ligação para o celular do ministro Geddel Vieira Lima, segundo a revista Veja. A publicação afirma que o ministro estava ao lado do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, no momento. Sem saber o que fazer, Geddel teria apenas pedido calma ao ex-presidente da Câmara. No entanto, em entrevista ao jornal O Globo, Geddel negou a conversa. "Ele tentou falar comigo, mas não teve sucesso. Quando o telefone tocou eu vi no espelho do celular que era o Cunha. Eu atendi mas a ligação caiu e não conversamos", informou.
Emílio Odebrecht afirma que arena do Corinthians foi presente para Lula
Em acordo de delação, o empresário Emílio Odebrecht afirmou que a arena do Corinthians foi uma espécie de presente ao ex-presidente Lula, torcedor do clube paulista. Construído pela Odebrecht de 2011 a 2014, o estádio teria sido uma retribuição à suposta ajuda de Lula ao grupo durante seus dois mandatos como presidente, segundo informações da Folha de S. Paulo. Entre 2003 e 2015, período em que o PT governou o país, o faturamento da Odebrecht saltou de R$ 17,3 bilhões para R$ 132 bilhões, em valores nominais. As obras da arena do Corinthians, também conhecida como Itaquerão, custaram R$ 1,2 bilhão, quase 50% acima da estimativa de R$ 820 milhões. Informações apuradas pela Folha de S. Paulo apontam que o presidente Lula idealizou o Itaquerão, com o objetivo de melhorar resultados ruins de seu time. A obra foi realizada durante a gestão de Gilberto Kassab (PSD) na capital paulista, com recursos do BNDES (R$ 400 milhões), títulos autorizados pela prefeitura (até R$ 420 milhões) e empréstimos de bancos privados. Em 2011, o presidente do clube à época, atual deputado André Sanchez (PT-SP), informou à revista Época a participação de Emílio na construção. "Quem fez o estádio fomos eu e o Lula. Garanto que vai custar mais de R$ 1 bilhão. Ponto. A parte financeira ninguém mexeu. Só eu, o Lula e o Emílio Odebrecht". Com o consentimento da Caixa, que intermediou o empréstimo, o Corinthians não tem pago as parcelas mensais de R$ 5,7 milhões ao BNDES.
Polícia intensifica ações para apurar ocorrências com seringas em Salvador
O Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) da Polícia Civil adotou medidas para intensificar as buscas aos responsáveis pelas ocorrências com seringas registradas em Salvador, nas últimas semanas. Uma equipe de investigação foi designada para deslocar-se imediatamente até as unidades de saúde, para entrevistar pessoas que procurarem atendimento informando terem sido feridas em circunstâncias semelhantes.
O delegado Carlos Habib, diretor em exercício do Depom, informou que a Polícia Civil e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio do Hospital Geral Couto Maia (HGCM), estão trabalhando em conjunto para possibilitar a coleta do maior número de informações. “Esses dados vão subsidiar a investigação para que possamos chegar ao autor ou autores desses ataques”, explicou Habib. No caso de ser atendida numa unidade de saúde que já conte com um posto da Polícia Civil, a vítima também será entrevistada pela equipe do posto policial, antes de ser liberada.
Os dados colhidos serão utilizados para a confecção de um retrato-falado do suspeito, o que não foi possível até o momento devido à inconsistência nas descrições de características físicas passadas pelas quatro vítimas que registraram boletins de ocorrência na 3ª Delegacia Territorial (DT/Bonfim) e na 1ª Delegacia Territorial (DT/Barris).
O Depom também vai verificar a existência de câmeras de monitoramento nos locais onde foram relatados os ataques e solicitar a análise minuciosa das imagens. Quem tiver informações que possam auxiliar a polícia na identificação e captura do suspeito dos ataques com seringas, pode ligar para o Disque - Denúncia (3235-0000) ou para 190. Não é necessário identificar-se.
Até à tarde de sexta-feira (21), a Polícia Civil registrou sete ocorrências dessa natureza. Duas delas registradas na 1ª Delegacia Territorial (DT), dos Barris, e demais na 3ª DT/Bonfim. No entanto, dois dos cinco boletins registrados na 3ª DT são de vítimas oriundas de outros bairros, Liberdade e Coutos, e serão encaminhados para as unidades correspondentes, 2ª DT/Lapinha e 5ª DT/Periperi, respectivamente.Fonte:Acorda Cidade
O delegado Carlos Habib, diretor em exercício do Depom, informou que a Polícia Civil e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio do Hospital Geral Couto Maia (HGCM), estão trabalhando em conjunto para possibilitar a coleta do maior número de informações. “Esses dados vão subsidiar a investigação para que possamos chegar ao autor ou autores desses ataques”, explicou Habib. No caso de ser atendida numa unidade de saúde que já conte com um posto da Polícia Civil, a vítima também será entrevistada pela equipe do posto policial, antes de ser liberada.
Os dados colhidos serão utilizados para a confecção de um retrato-falado do suspeito, o que não foi possível até o momento devido à inconsistência nas descrições de características físicas passadas pelas quatro vítimas que registraram boletins de ocorrência na 3ª Delegacia Territorial (DT/Bonfim) e na 1ª Delegacia Territorial (DT/Barris).
O Depom também vai verificar a existência de câmeras de monitoramento nos locais onde foram relatados os ataques e solicitar a análise minuciosa das imagens. Quem tiver informações que possam auxiliar a polícia na identificação e captura do suspeito dos ataques com seringas, pode ligar para o Disque - Denúncia (3235-0000) ou para 190. Não é necessário identificar-se.
Até à tarde de sexta-feira (21), a Polícia Civil registrou sete ocorrências dessa natureza. Duas delas registradas na 1ª Delegacia Territorial (DT), dos Barris, e demais na 3ª DT/Bonfim. No entanto, dois dos cinco boletins registrados na 3ª DT são de vítimas oriundas de outros bairros, Liberdade e Coutos, e serão encaminhados para as unidades correspondentes, 2ª DT/Lapinha e 5ª DT/Periperi, respectivamente.Fonte:Acorda Cidade
Como o alcoolismo quase matou Phil Collins
Sentado em uma suíte espaçosa em um luxuoso hotel em Londres, Phil Collins está devorando um prato de batatas fritas. "Depois você pode me trazer uma taça de vinho branco, por favor?", pede o músico a um assistente.
O pedido me causa surpresa, já que sua recém-lançada autobiografia, "Not dead yet" ("Ainda nâo morri", em tradução livre) revela, pela primeira vez, a extensão de sua batalha contra o alcoolismo.
"Uma noite após a outra, eu me vi na cama, olhando para o céu cinzento da Suíça, arruinando minha vida. Eu estava completamente sozinho – meus amigos eram Johnnie Walker e Grey Goose", diz ele, em referência a marcas de uísque e vodca.
A passagem do livro narra uma bebedeira que começou na Suíça e terminou após um voo até Nova York e, depois, um período em que ficou na UTI, quando ouviu um médico sussurar para sua família: "O testamento do senhor Collins está em ordem?".
Em entrevista à BBC, ele confessa: "Houve muitos momentos de tristeza como essa. Todos por culpa minha. Às vezes, eu apenas desabava. Um dia, lembro que estava tentando levantar para dar um abraço nas crianças e me desequilibrei. Deixei marcas de dente no piso da sala".
"Outra vez lembro de estar subindo as escadas e desmaiar. Acordei com uma poça de sangue em volta da minha cabeça. São muitos momentos dos quais eu não me orgulho."
Segundo o livro, Collins está sóbrio há três anos – e ele percebeu meu estranhamento quando pediu um vinho. "Atualmente, eu consigo tomar duas ou três taças de vinho – e isso é o suficiente para mim, obrigado", conta.
Sem família nem shows
Ele diz ainda que o alcoolismo foi uma "aberração" em sua vida causada por uma espécie de vazio criado por seu divórcio e pela agenda de shows vazia.
"Eu não tinha nem trabalho nem família. Sentia que eu merecia uma folga, eu queria ficar um tempo sem nada para fazer. Então, eu ligava a TV, assistia algum jogo e, você sabe, comecei a beber demais."
"Então, acho que eu estava tentando preenhcer um buraco. Mas agora eu reatei com a minha família, então, há um pouco mais de normalidade."
Ele também voltou a trabalhar: acaba de anunciar uma série de shows a partir de junho do ano que vem, incluindo eventos no Royal Albert Hall, em Londres.
Mas até lá, ainda há muito trabalho pela frente.
Uma turnê do Genesis em 2007 o deixou com uma vértebra descolada no pescoço que afetou os nervos de sua mão, fazendo com que não conseguisse mais tocar bateria na época. Ele também passou por uma cirurgia no ano passado, além de agora ter de andar de bengala por conta de uma fratura no pé.
"Ainda consigo fazer shows, mas não vou ficar correndo de um lado para o outro. Outras pessoas farão isso por mim."
Solo de bateria
Sobre voltar a tocar bateria, ele diz estar determinado. Mais do que isso, planeja tocar seu famoso solo na música "In the air tonight".
"É algo que, em teoria, iria deixar o público enlouquecido e faria muito bem para minha alma."
Collins hoje é tão "pé no chão" – ele passou longos minutos explicando truques para jogar "Crash Bandicoot", um game de PlayStation – que é fácil esquecer o tamanho de seu sucesso nos anos 80 e 90.
Um dos três únicos artistas a vender 100 milhões de álbuns tanto em carreira solo como integrando uma banda, ele aliou seus trabalhos solos com shows e álbuns do Genesis, papéis em filmes, trilhas sonoras para a Disney e produçãõe para artistas como Eric Clapton.
No livro, ele fala ainda de se reinventar com baladas pop e de como não sabia que um de seus discos havia vendido 25 milhões de cópias. Passando longe de um tom vingativo, ele também trata de de seus divórcios e esclarece o que chama de boatos que o perseguiam, como o de que havia pedido divórcio por fax e desentendimentos com Robert Plant.
Mas então o que ele aprendeu sobre si mesmo no processo de escrever o livro?
"Bem, eu descobri que trabalhei demais – algo que eu não necessariamente me dei conta na época. "
E isso lhe custou o fim de seus três casamentos, ele diz ter entendido que não há ninguém a culpar, a não ser ele mesmo.
Então, eu cito um capítulo em que ele e a banda decidem sobre sobre uma nova turnê em que ele diz "não consigo dizer não" e pergunto se esse não seria um bom subtítulo para o livro "o homem que não conseguia dizer não".
Mas Collins diz que ele se sentia obrigado a manter seus compromissos. "Se você disser 'não', o seu telefone pode nunca mais tocar."Fonte:G1
O pedido me causa surpresa, já que sua recém-lançada autobiografia, "Not dead yet" ("Ainda nâo morri", em tradução livre) revela, pela primeira vez, a extensão de sua batalha contra o alcoolismo.
"Uma noite após a outra, eu me vi na cama, olhando para o céu cinzento da Suíça, arruinando minha vida. Eu estava completamente sozinho – meus amigos eram Johnnie Walker e Grey Goose", diz ele, em referência a marcas de uísque e vodca.
A passagem do livro narra uma bebedeira que começou na Suíça e terminou após um voo até Nova York e, depois, um período em que ficou na UTI, quando ouviu um médico sussurar para sua família: "O testamento do senhor Collins está em ordem?".
Em entrevista à BBC, ele confessa: "Houve muitos momentos de tristeza como essa. Todos por culpa minha. Às vezes, eu apenas desabava. Um dia, lembro que estava tentando levantar para dar um abraço nas crianças e me desequilibrei. Deixei marcas de dente no piso da sala".
"Outra vez lembro de estar subindo as escadas e desmaiar. Acordei com uma poça de sangue em volta da minha cabeça. São muitos momentos dos quais eu não me orgulho."
Segundo o livro, Collins está sóbrio há três anos – e ele percebeu meu estranhamento quando pediu um vinho. "Atualmente, eu consigo tomar duas ou três taças de vinho – e isso é o suficiente para mim, obrigado", conta.
Sem família nem shows
Ele diz ainda que o alcoolismo foi uma "aberração" em sua vida causada por uma espécie de vazio criado por seu divórcio e pela agenda de shows vazia.
"Eu não tinha nem trabalho nem família. Sentia que eu merecia uma folga, eu queria ficar um tempo sem nada para fazer. Então, eu ligava a TV, assistia algum jogo e, você sabe, comecei a beber demais."
"Então, acho que eu estava tentando preenhcer um buraco. Mas agora eu reatei com a minha família, então, há um pouco mais de normalidade."
Ele também voltou a trabalhar: acaba de anunciar uma série de shows a partir de junho do ano que vem, incluindo eventos no Royal Albert Hall, em Londres.
Mas até lá, ainda há muito trabalho pela frente.
Uma turnê do Genesis em 2007 o deixou com uma vértebra descolada no pescoço que afetou os nervos de sua mão, fazendo com que não conseguisse mais tocar bateria na época. Ele também passou por uma cirurgia no ano passado, além de agora ter de andar de bengala por conta de uma fratura no pé.
"Ainda consigo fazer shows, mas não vou ficar correndo de um lado para o outro. Outras pessoas farão isso por mim."
Solo de bateria
Sobre voltar a tocar bateria, ele diz estar determinado. Mais do que isso, planeja tocar seu famoso solo na música "In the air tonight".
"É algo que, em teoria, iria deixar o público enlouquecido e faria muito bem para minha alma."
Collins hoje é tão "pé no chão" – ele passou longos minutos explicando truques para jogar "Crash Bandicoot", um game de PlayStation – que é fácil esquecer o tamanho de seu sucesso nos anos 80 e 90.
Um dos três únicos artistas a vender 100 milhões de álbuns tanto em carreira solo como integrando uma banda, ele aliou seus trabalhos solos com shows e álbuns do Genesis, papéis em filmes, trilhas sonoras para a Disney e produçãõe para artistas como Eric Clapton.
No livro, ele fala ainda de se reinventar com baladas pop e de como não sabia que um de seus discos havia vendido 25 milhões de cópias. Passando longe de um tom vingativo, ele também trata de de seus divórcios e esclarece o que chama de boatos que o perseguiam, como o de que havia pedido divórcio por fax e desentendimentos com Robert Plant.
Mas então o que ele aprendeu sobre si mesmo no processo de escrever o livro?
"Bem, eu descobri que trabalhei demais – algo que eu não necessariamente me dei conta na época. "
E isso lhe custou o fim de seus três casamentos, ele diz ter entendido que não há ninguém a culpar, a não ser ele mesmo.
Então, eu cito um capítulo em que ele e a banda decidem sobre sobre uma nova turnê em que ele diz "não consigo dizer não" e pergunto se esse não seria um bom subtítulo para o livro "o homem que não conseguia dizer não".
Mas Collins diz que ele se sentia obrigado a manter seus compromissos. "Se você disser 'não', o seu telefone pode nunca mais tocar."Fonte:G1
Gilberto Gil fala de saúde, política e por que fez música para sua médica
Em entrevista ao site Coração & Vida publicada neste sábado (22), o cantor e compositor Gilberto Gil falou sobre seu estado de saúde, sobre política e explicou por que fez uma música para sua médica (clique aqui para assistir à entrevista completa).
Perguntado sobre a musica que fez para a cardiologista Roberta Saretta, Gil explicou que a canção surgiu "desse carinho que eu tenho por ela, pela equipe, por todos que estão cuidando de mim aqui".
"Como ela é a mais próxima e mais – como é que eu diria? – exigente no sentido da percepção, da diagnose, da recomendação médica, do acompanhamento (...). Mas, na verdade, o que desencadeou a canção foi o fato de ela ter realmente solicitado que fossem extraídos quatro pedacinhos do meu coração, para uma biópsia. Achei que aquilo era muito poético, num certo sentido. E aí resolvi fazer um poeminha. E, já que sou compositor, fiz uma musiquinha também."
Durante a conversa, Gil falou sobre seus cuidados com a saúde: "Eu sempre cuidei [da saúde] das várias formas, eu sou filho de médico. Meu pai era médico, fui criado desde pequenininho dentro de um consultório".
De acordo com a assessoria de Gil, o artista está fazendo um tratamento para insuficiência renal no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, e todos os meses será internado para procedimentos e exames.
Questionado sobre como consegue manter "seu espírito zen", Gil afirmou: "Não sei. Todo mundo pode ser acesso a essa dimensão mais tranquila da existência. Ou seja, com essa capacidade de aceitação, das coisas do destino e tudo. E algumas mais do que outras. Eu talvez seja um pouco mais suscetível a esse tipo de acomodação com a coisa da vida. É uma tendência que vem desde cedo, desde criança, e se intensificou com o tempo, com a coisa de eu passar a me interessar por religiões, filosofias, coisas assim. A busca do conhecimento".
"A busca do conhecimento foi me dando também essa necessidade de intensificar essa relação cordial com a existência, eu tenho muita cordialidade nesse sentido, da minha vida com o resto da vida."Fonte:G1
Perguntado sobre a musica que fez para a cardiologista Roberta Saretta, Gil explicou que a canção surgiu "desse carinho que eu tenho por ela, pela equipe, por todos que estão cuidando de mim aqui".
"Como ela é a mais próxima e mais – como é que eu diria? – exigente no sentido da percepção, da diagnose, da recomendação médica, do acompanhamento (...). Mas, na verdade, o que desencadeou a canção foi o fato de ela ter realmente solicitado que fossem extraídos quatro pedacinhos do meu coração, para uma biópsia. Achei que aquilo era muito poético, num certo sentido. E aí resolvi fazer um poeminha. E, já que sou compositor, fiz uma musiquinha também."
Durante a conversa, Gil falou sobre seus cuidados com a saúde: "Eu sempre cuidei [da saúde] das várias formas, eu sou filho de médico. Meu pai era médico, fui criado desde pequenininho dentro de um consultório".
De acordo com a assessoria de Gil, o artista está fazendo um tratamento para insuficiência renal no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, e todos os meses será internado para procedimentos e exames.
Questionado sobre como consegue manter "seu espírito zen", Gil afirmou: "Não sei. Todo mundo pode ser acesso a essa dimensão mais tranquila da existência. Ou seja, com essa capacidade de aceitação, das coisas do destino e tudo. E algumas mais do que outras. Eu talvez seja um pouco mais suscetível a esse tipo de acomodação com a coisa da vida. É uma tendência que vem desde cedo, desde criança, e se intensificou com o tempo, com a coisa de eu passar a me interessar por religiões, filosofias, coisas assim. A busca do conhecimento".
"A busca do conhecimento foi me dando também essa necessidade de intensificar essa relação cordial com a existência, eu tenho muita cordialidade nesse sentido, da minha vida com o resto da vida."Fonte:G1
Em 10 anos, Congresso tentou sem êxito ao menos 5 reformas políticas
O Congresso Nacional fez nos últimos dez anos pelo menos cinco tentativas de aprovar uma ampla reforma política, sem sucesso em nenhuma delas.
Os parlamentares debateram uma proposta a cada dois anos, mas não aprovaram mudanças significativas.
Uma nova tentativa será feita a partir da próxima semana, quando a Câmara deverá instalar uma comissão especial da reforma política, e o Senado também passará a deliberar sobre o assunto.
Por acordo, Câmara e Senado pretendem votar primeiro aqueles temas em relação aos quais exista consenso, a fim de que uma proposta aprovada numa casa não corra o risco de ser rejeitada na outra.
Desde o fim do regime militar, em 1985, o sistema político e eleitoral passou por diversas alterações pontuais, muitas por decisões do Poder Judiciário e não no Legislativo.
As conclusões estão no estudo “Tentativas de Reforma Política: ainda uma história sem fim”, do professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UNB) David Fleischer.
O cientista político explica que é mais comum que as tentativas de reforma política sejam feitas em anos ímpares, quando não há eleições.
Para ele, o debate que será iniciado neste ano pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode ser considerado um "adiantamento".
Na avaliação de Fleischer, as discussões sobre o tema não prosperam pelo fato de parlamentares terem que decidir sobre mudanças que terão efeito em suas próprias carreiras políticas.
“O problema é que eles ficam muito ansiosos com a reeleição. A sobrevivência do deputado é uma questão central”, afirmou.
Na avaliação do advogado eleitoralista e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa Márlon Reis, falta "coragem" aos parlamentares para alterar a forma de composição do parlamento, um dos pontos centrais da reforma.
“Eles chegaram onde estão com base no modelo atual. Eles dominam o sistema. Isso gera um impasse porque eles não sabem qual resultado teria com um novo modelo”, afirmou o ex-juiz.
Em 2015, sob o comando de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os deputados analisaram uma série de medidas. O que foi aprovado na Câmara, entretanto, chegou ao Senado e não prosperou.
Dois anos antes, em 2013, a então presidente Dilma Rousseff sugeriu um plebiscito com cinco pontos de reforma política, como uma resposta à onda de manifestações que tomava o país.
A Câmara também iniciou uma força-tarefa que traria novas propostas. As iniciativas, porém, não geraram resultado. Outras tentativas já haviam sido feitas em 2011, 2009, 2007 e anos anteriores.
Sem uma reforma ampla, somente mudanças isoladas foram possíveis, como foi o caso da lei de iniciativa popular, batizada de “Ficha Limpa”, de 2010, que ampliou as hipóteses em que um político fica impedido de disputar eleições e assumir um mandato.
Judiciário
Outras mudanças se deram pelas mãos da Justiça, e não dos parlamentares.
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a doação de empresas privadas para campanhas eleitorais. A decisão vigorou nas eleições municipais deste ano.
Em outro exemplo, numa avaliação sobre fidelidade partidária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com posterior concordância do STF, ficou decidido em 2007 que os mandatos de deputados e vereadores pertencem aos partidos, e não aos candidatos.
Para Márlon Reis, essas ações “externas” são uma representação da vontade da população.
“A necessidade de mudança do sistema é percebida por toda a sociedade. Apenas o Congresso reluta em fazer. Assim, toda essa necessidade de mudança se canaliza de outras maneiras”, disse.
Os parlamentares debateram uma proposta a cada dois anos, mas não aprovaram mudanças significativas.
Uma nova tentativa será feita a partir da próxima semana, quando a Câmara deverá instalar uma comissão especial da reforma política, e o Senado também passará a deliberar sobre o assunto.
Por acordo, Câmara e Senado pretendem votar primeiro aqueles temas em relação aos quais exista consenso, a fim de que uma proposta aprovada numa casa não corra o risco de ser rejeitada na outra.
Desde o fim do regime militar, em 1985, o sistema político e eleitoral passou por diversas alterações pontuais, muitas por decisões do Poder Judiciário e não no Legislativo.
As conclusões estão no estudo “Tentativas de Reforma Política: ainda uma história sem fim”, do professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UNB) David Fleischer.
O cientista político explica que é mais comum que as tentativas de reforma política sejam feitas em anos ímpares, quando não há eleições.
Para ele, o debate que será iniciado neste ano pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode ser considerado um "adiantamento".
Na avaliação de Fleischer, as discussões sobre o tema não prosperam pelo fato de parlamentares terem que decidir sobre mudanças que terão efeito em suas próprias carreiras políticas.
“O problema é que eles ficam muito ansiosos com a reeleição. A sobrevivência do deputado é uma questão central”, afirmou.
Na avaliação do advogado eleitoralista e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa Márlon Reis, falta "coragem" aos parlamentares para alterar a forma de composição do parlamento, um dos pontos centrais da reforma.
“Eles chegaram onde estão com base no modelo atual. Eles dominam o sistema. Isso gera um impasse porque eles não sabem qual resultado teria com um novo modelo”, afirmou o ex-juiz.
Em 2015, sob o comando de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os deputados analisaram uma série de medidas. O que foi aprovado na Câmara, entretanto, chegou ao Senado e não prosperou.
Dois anos antes, em 2013, a então presidente Dilma Rousseff sugeriu um plebiscito com cinco pontos de reforma política, como uma resposta à onda de manifestações que tomava o país.
A Câmara também iniciou uma força-tarefa que traria novas propostas. As iniciativas, porém, não geraram resultado. Outras tentativas já haviam sido feitas em 2011, 2009, 2007 e anos anteriores.
Sem uma reforma ampla, somente mudanças isoladas foram possíveis, como foi o caso da lei de iniciativa popular, batizada de “Ficha Limpa”, de 2010, que ampliou as hipóteses em que um político fica impedido de disputar eleições e assumir um mandato.
Judiciário
Outras mudanças se deram pelas mãos da Justiça, e não dos parlamentares.
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a doação de empresas privadas para campanhas eleitorais. A decisão vigorou nas eleições municipais deste ano.
Em outro exemplo, numa avaliação sobre fidelidade partidária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com posterior concordância do STF, ficou decidido em 2007 que os mandatos de deputados e vereadores pertencem aos partidos, e não aos candidatos.
Para Márlon Reis, essas ações “externas” são uma representação da vontade da população.
“A necessidade de mudança do sistema é percebida por toda a sociedade. Apenas o Congresso reluta em fazer. Assim, toda essa necessidade de mudança se canaliza de outras maneiras”, disse.
Quem tem muitas espinhas envelhece menos
Jovens que sofrem por ter o rosto cheio de espinhas agora podem comemorar! Segundo uma pesquisa publicada no periódico científico Journal of Investigative Dermatology, a lástima da adolescência se torna um benefício na vida adulta. Isso porque, associou-se o excesso de acne a uma resistência maior ao envelhecimento. Ou seja, quem tem espinhas acaba por apresentar uma pele melhor, por mais tempo.
Segundo o estudo, quem possui muita acne conta com um sistema de proteção nas células que retarda o envelhecimento. Nesses indivíduos, os chamados telômeros, tipos de capas que blindam os cromossomos, são mais longos. Em consequência, eles impedem, por mais tempo, a deterioração desses nossos pacotes de DNA – uma das causas do envelhecimento das células. Tradução: quando adulto, os ex-espinhentos apresentam menos rugas, cabelos brancos e outros sinais típicos da velhice.
Para chegar à essa conclusão, o estudo, divulgado em setembro por pesquisadores do King’s College, de Londres, na Inglaterra, comparou informações genéticas de 1 205 mulheres. Um detalhe importante: para tal, foram analisadas gêmeas, que, logo, possuem maiores coincidências no DNA.
Dentre essas gêmeas, as que tiveram grande incidência de acne – um quarto do total das 1205 – ao longo da vida demostraram menores sinais de envelhecimento. Ao mesmo tempo, essas também possuíam os tais telômeros longos. Entretanto, ainda não se sabe o motivo, biológico, de existir essa correlação.
Disse a dermatologista Simone Ribeiro, autora do estudo: “Mas, ao olhar as biópsias da pele, já conseguimos compreender como um gene específico está relacionado a esse fenômeno”.
A pesquisadora se refere ao chamado p53, um gene que regula a morte das células de nosso corpo – que, conforme os anos passam, cometem o que se nomeia de um “suicídio celular”. Quando os telômeros ficam mais curtos, eles aceleram esse derradeiro fim. Logo, quem possui essas versões longas desses telômeros acaba por retardar o tal “suicídio celular”. Segundo os pesquisadores, mesmo ainda sem saber como, ao certo, o tal p53 teria papel nesse jogo.Fonte:Veja
Segundo o estudo, quem possui muita acne conta com um sistema de proteção nas células que retarda o envelhecimento. Nesses indivíduos, os chamados telômeros, tipos de capas que blindam os cromossomos, são mais longos. Em consequência, eles impedem, por mais tempo, a deterioração desses nossos pacotes de DNA – uma das causas do envelhecimento das células. Tradução: quando adulto, os ex-espinhentos apresentam menos rugas, cabelos brancos e outros sinais típicos da velhice.
Para chegar à essa conclusão, o estudo, divulgado em setembro por pesquisadores do King’s College, de Londres, na Inglaterra, comparou informações genéticas de 1 205 mulheres. Um detalhe importante: para tal, foram analisadas gêmeas, que, logo, possuem maiores coincidências no DNA.
Dentre essas gêmeas, as que tiveram grande incidência de acne – um quarto do total das 1205 – ao longo da vida demostraram menores sinais de envelhecimento. Ao mesmo tempo, essas também possuíam os tais telômeros longos. Entretanto, ainda não se sabe o motivo, biológico, de existir essa correlação.
Disse a dermatologista Simone Ribeiro, autora do estudo: “Mas, ao olhar as biópsias da pele, já conseguimos compreender como um gene específico está relacionado a esse fenômeno”.
A pesquisadora se refere ao chamado p53, um gene que regula a morte das células de nosso corpo – que, conforme os anos passam, cometem o que se nomeia de um “suicídio celular”. Quando os telômeros ficam mais curtos, eles aceleram esse derradeiro fim. Logo, quem possui essas versões longas desses telômeros acaba por retardar o tal “suicídio celular”. Segundo os pesquisadores, mesmo ainda sem saber como, ao certo, o tal p53 teria papel nesse jogo.Fonte:Veja
Delator detalha como e onde Renan recebia propina do petrolão
O encontro era quase sempre marcado em um hotel discreto no Rio de Janeiro. Uma funcionária do Senado aparecia no horário combinado, identificava-se por meio de uma senha previamente acertada e recebia a coisa — às vezes em envelopes, às vezes em bolsas, quase sempre em malas cheias, conforme o valor da propina acertado para o dia.
Valores que variavam de 250 000 a 1 milhão de reais. Era assim, sem nenhuma sofisticação, que parte do dinheiro desviado da Petrobras chegava às mãos do senador Renan Calheiros, presidente do Congresso. Transações que somaram milhões de reais se repetiram por mais de uma década sem que ninguém suspeitasse, financiaram campanhas políticas do PMDB e, agora, fornecem pistas sobre a origem da fortuna acumulada pelo presidente do Congresso. São esses detalhes, contados por um dos delatores da Lava-Jato em depoimentos sigilosos prestados à Procuradoria-Geral da República, que podem levar Renan a percorrer uma trilha semelhante à de Eduardo Cunha.Fonte:Veja
Valores que variavam de 250 000 a 1 milhão de reais. Era assim, sem nenhuma sofisticação, que parte do dinheiro desviado da Petrobras chegava às mãos do senador Renan Calheiros, presidente do Congresso. Transações que somaram milhões de reais se repetiram por mais de uma década sem que ninguém suspeitasse, financiaram campanhas políticas do PMDB e, agora, fornecem pistas sobre a origem da fortuna acumulada pelo presidente do Congresso. São esses detalhes, contados por um dos delatores da Lava-Jato em depoimentos sigilosos prestados à Procuradoria-Geral da República, que podem levar Renan a percorrer uma trilha semelhante à de Eduardo Cunha.Fonte:Veja
Não mexer na Previdência "não é uma opção"
A fala mansa de Marcelo Caetano, economista que assumiu em maio a Secretaria da Previdência, não deixa entrever o tom usualmente catastrófico das análises feitas sobre o regime previdenciário brasileiro. Isso não significa que suas manifestações sobre o tema sejam menos enfáticas. Funcionário de carreira do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Caetano é considerado um dos maiores especialistas em aposentadoria do país. Com esse cartão de visitas, afirma que o país não pode mais se dar ao luxo de adiar a reforma da Previdência, que uma reforma tímida agora pode exigir outra em apenas três anos e que as mudanças que ele pretende sugerir vão respeitar direitos adquiridos, o que não significa que as novas regras valerão apenas para as gerações futuras. “O país não tem condições de esperar”, diz. Caetano recebeu VEJA em seu gabinete, em Brasília.
Assim que assumiu, em maio, o governo Temer apresentou a reforma da Previdência como uma de suas prioridades máximas. Chegou-se a crer que seria possível ter uma proposta ainda no primeiro semestre. Já se passaram cinco meses. Com o que o governo tem elaborado no momento, já seria possível levar o projeto ao Congresso? Nós apresentamos um esboço (do projeto) ao presidente no dia 6 de outubro. Já há uma ideia do que levar adiante, mas ainda há etapas a serem obedecidas. Temos conversas acertadas com sindicatos, entidades patronais, parlamentares e também com governadores para se ter um desenho mais preciso da reforma. Nós trabalhamos nos aspectos técnicos, mas isso não é tudo. É preciso avaliar a viabilidade política dessa parte técnica.
O fim da aposentadoria por tempo de contribuição e a substituição pelo modelo que prevê idade mínima é um dos pontos que mais têm recebido atenção nos debates sobre a reforma. Essa é mesmo uma das propostas? Para desenhar a reforma, estamos fazendo cálculos sobre o impacto de cada tópico sobre as contas públicas e também comparando o regime previdenciário brasileiro com os de outros países. Fazemos isso para saber em que pontos estamos mais distantes ou mais próximos das experiências internacionais. No caso da aposentadoria por tempo de contribuição, somos exceção. Nas Américas, apenas Brasil e Equador adotam esse modelo – e, ainda assim, o Equador exige ao menos 40 anos de contribuição; aqui, temos 35 anos para os homens e 30 para as mulheres. Sim, é muito provável que essa proposta seja incluída, mas qual será a idade vai depender das discussões que ainda estão por vir.
Nesse tempo de discussões, o senhor recebeu também representantes de grupos financeiros. Há quem tema que a reforma signifique uma migração para um modelo como o do Chile, que fez uma reforma muito elogiada na década de 80, com privatização total da Previdência, mas que precisou ser corrigida na década passada porque milhares de pessoas acabaram ficando sem aposentadoria. Algum modelo internacional de reforma tem inspirado o trabalho de vocês? Nós estamos mantendo diálogo com todas as partes interessadas no tema. Falamos com grupos financeiros, mas também com sindicatos, militares, trabalhadores rurais e com o setor empresarial não-financeiro. Todos eles estão mais ouvindo que fazendo sugestões. Uma ou outra vez esse discurso (sobre privatização) aparece, mas eu rechaço na hora. Queremos, sim, estimular a previdência complementar, aquela mantida por grupos privados, mas para que ela seja de fato complementar, e não substituta da Previdência Social. Estamos discutindo a reforma da Previdência não para acabar com ela, mas para que ela possa continuar pagando seus beneficiários.
Por que rechaçar? A previdência tem basicamente dois modelos: o de distribuição (o mesmo adotado pelo Brasil, em que o dinheiro de quem trabalha é reunido para pagar o benefício de quem já se aposentou) e o de capitalização (no qual o trabalhador contribui apenas para a sua própria aposentadoria). Uma migração brusca de um modelo para outro teria um custo fiscal elevadíssimo, já que todas as contribuições que iriam para o pagamento dos benefícios passariam a integrar as contas individuais. Como o total de arrecadações previdenciárias do regime geral (o dos trabalhadores do setor privado) corresponde hoje a 6% do PIB, isso significa que, de uma hora para outra, abriria-se mão de 6% do PIB em arrecadação. O Brasil está em uma situação fiscal que não nos permite abrir mão de receita. Mesmo que alguém ache que a mudança de regime é o caminho – e não é a nossa visão –, a transição torna o custo muito elevado. Isso sem contar o altíssimo custo social de pessoas que ficariam imediatamente sem aposentadoria por não terem conseguido fazer aportes ao longo da vida.
Em 1999, houve outra reforma da Previdência no Brasil. Assim como hoje, ela era tratada como solução para os problemas do regime de aposentadorias brasileiro, mas acabou ficando pelo caminho. Como podemos acreditar que dessa vez teremos, de fato, uma reforma que não exija a votação de outra daqui a alguns anos? Existe uma diferença importante entre o estágio demográfico em que estávamos no fim dos anos 90 e o que vivemos hoje em dia. A necessidade da reforma é mais urgente agora. Além de as pessoas estarem vivendo mais, a taxa de fecundidade caiu no Brasil. As mulheres estão tendo menos filhos. Isso agrava o quadro da chamada relação de dependência, que é o número de idosos para cada 100 pessoas em idade ativa. Hoje, esse número é de onze, ou o equivalente a um idoso para cada dez pessoas trabalhando. Se nada for feito, em 2060 , haverá 44 aposentados para cada 100 pessoas no mercado de trabalho, ou dois para cada cinco. A não-reforma não é uma opção.
"Não estamos propondo acabar com o déficit da Previdência, mas estabilizá-lo. É muito difícil que ele sequer diminua com o tempo"
E por que não? As aposentadorias continuam sendo pagas. Se não fizermos nada, o total das despesas passará de 8% do PIB para 17% ou 18% do PIB em alguns anos – e isso considerando apenas o INSS, e não o regime dos servidores públicos. Isso significa que o país vai ter que fazer ajustes em outro lugar ou aumentar a carga tributária em dez pontos porcentuais em relação ao PIB. Se não aprovarmos uma reforma mais ampla agora, corre-se o risco de termos que retomar as discussões sobre uma nova reforma já em 2019.
Se a reforma sair como o governo espera, é possível crer que o déficit da Previdência será resolvido? Na verdade, não estamos propondo acabar com o déficit, mas estabilizá-lo. É muito difícil que ele sequer diminua com o tempo. Não se pode também acreditar que basta a economia crescer para que o problema da Previdência deixe de existir. Com a economia acelerada, o governo arrecada mais, e assim há mais recursos para bancar as aposentadorias. Mas o envelhecimento da população também vai continuar – e a economia não vai crescer 5% todo ano.
Alguns economistas dizem que, na verdade, o rombo da Previdência não existe, já que a Constituição de 1988 exige que a União contribua para a composição da seguridade social. Em outras palavras, o déficit seria a parte que cabe ao Estado para preencher o bolo das aposentadorias. Esse argumento faz algum sentido? Primeiro, os números da Previdência e da seguridade social não são a mesma coisa. A Previdência fechou 2015 com déficit de 85,8 bilhões de reais. A seguridade social – que inclui não apenas aposentadorias, mas também assistência social e saúde –, por sua vez, teve um déficit no ano passado de 167 bilhões. Feita essa distinção, vê-se que os resultados são diferentes – mas ambos atestam que há um rombo. As pessoas que falam que a seguridade social não é deficitária argumentam que tudo estaria no azul se o Estado abrisse mão, por exemplo, de renúncias fiscais. Você pode até discutir se o país de fato precisa abrir mão de receita para ajudar esse ou aquele setor, mas, no fim das contas, o que importa é que o dinheiro não entrou – e que é preciso tirá-lo de outras fontes para pagar as aposentadorias. Se a arrecadação da Previdência é menor que as despesas que ela tem, o dinheiro tem que vir de algum lugar. Se sair da própria seguridade social, significa que assistência social e saúde vão ter menos recursos para que as aposentadorias possam ser pagar. E mais: se de fato não temos um problema porque, afinal, “o dinheiro vai vir de algum lugar”, como dizem essas pessoas, não precisaríamos discutir reforma alguma.
A reforma da Previdência é impopular. Os mais pobres acham que não foram eles que colocaram a Previdência nessa situação, e atribuem os rombos às continuadas e históricas roubalheiras no INSS. Para convencer a sociedade, a reforma não deveria vir acompanhada de um grande cerco às fraudes no INSS? Esse trabalho já existe, e não é de hoje. Ele começou há quinze anos. A média atual é de uma operação de combate a fraudes por semana. Só em 2016, foram feitas, em parceria com a Polícia Federal, 42 operações para identificar as quadrilhas. Fraudes foram detectadas, pessoas foram presas. Essas operações fizeram com que a Previdência economizasse 372 milhões de reais em benefícios indevidos que seriam pagos no futuro. Parece pouco dinheiro em relação ao total das despesas da Previdência porque, de fato, o resultado é marginal. Afinal, a maioria das pessoas conseguiu sua pensão de maneira lícita. Não dá para pensar que a maioria dos beneficiários é formada por fraudadores. Mas o combate tem sido feito, sim.
Como obter apoio popular quando tantas autoridades, a começar pelo presidente da República, aposentaram-se na faixa dos 50 anos ou acumulam mais de uma aposentadoria? Um dos nortes da reforma é a criação de regras mais iguais para todos, a chamada convergência. O apoio popular virá, também, ao reconhecermos que existem muitas disparidades – e que a reforma é uma maneira de consertar isso. Quando se fala em regras mais uniformes, não se trata apenas de aposentadorias precoces, como a do presidente da República: é a que diminui, por exemplo, as disparidades das aposentadorias de servidores públicos e trabalhadores do setor privado. Não se faz essa convergência do dia para a noite.
Mas isso não esbarra em outra queixa frequente, a de que a reforma da Previdência vai mexer em direitos adquiridos? É possível fazer uma reforma da Previdência que valha apenas para as gerações futuras, que ainda não entraram no mercado de trabalho? Sim, é possível. Faríamos isso deixando de lado as regras de transição e criaríamos dois grupos: o das pessoas que já estão no mercado de trabalho e o das que ainda não estão. Ocorre que, se fizermos isso, só vamos começar a sentir os impactos da reforma daqui a 30 ou 35 anos. Ao longo de três, quatro décadas, a curva de despesas não pararia de subir. Sim, conceitualmente, podemos fazer uma reforma que valha apenas para quem vai trabalhar a partir da promulgação das novas regras, mas, na prática, isso é inviável. As despesas só crescem. O país não tem condições de esperar.Fonte:Veja
Assim que assumiu, em maio, o governo Temer apresentou a reforma da Previdência como uma de suas prioridades máximas. Chegou-se a crer que seria possível ter uma proposta ainda no primeiro semestre. Já se passaram cinco meses. Com o que o governo tem elaborado no momento, já seria possível levar o projeto ao Congresso? Nós apresentamos um esboço (do projeto) ao presidente no dia 6 de outubro. Já há uma ideia do que levar adiante, mas ainda há etapas a serem obedecidas. Temos conversas acertadas com sindicatos, entidades patronais, parlamentares e também com governadores para se ter um desenho mais preciso da reforma. Nós trabalhamos nos aspectos técnicos, mas isso não é tudo. É preciso avaliar a viabilidade política dessa parte técnica.
O fim da aposentadoria por tempo de contribuição e a substituição pelo modelo que prevê idade mínima é um dos pontos que mais têm recebido atenção nos debates sobre a reforma. Essa é mesmo uma das propostas? Para desenhar a reforma, estamos fazendo cálculos sobre o impacto de cada tópico sobre as contas públicas e também comparando o regime previdenciário brasileiro com os de outros países. Fazemos isso para saber em que pontos estamos mais distantes ou mais próximos das experiências internacionais. No caso da aposentadoria por tempo de contribuição, somos exceção. Nas Américas, apenas Brasil e Equador adotam esse modelo – e, ainda assim, o Equador exige ao menos 40 anos de contribuição; aqui, temos 35 anos para os homens e 30 para as mulheres. Sim, é muito provável que essa proposta seja incluída, mas qual será a idade vai depender das discussões que ainda estão por vir.
Nesse tempo de discussões, o senhor recebeu também representantes de grupos financeiros. Há quem tema que a reforma signifique uma migração para um modelo como o do Chile, que fez uma reforma muito elogiada na década de 80, com privatização total da Previdência, mas que precisou ser corrigida na década passada porque milhares de pessoas acabaram ficando sem aposentadoria. Algum modelo internacional de reforma tem inspirado o trabalho de vocês? Nós estamos mantendo diálogo com todas as partes interessadas no tema. Falamos com grupos financeiros, mas também com sindicatos, militares, trabalhadores rurais e com o setor empresarial não-financeiro. Todos eles estão mais ouvindo que fazendo sugestões. Uma ou outra vez esse discurso (sobre privatização) aparece, mas eu rechaço na hora. Queremos, sim, estimular a previdência complementar, aquela mantida por grupos privados, mas para que ela seja de fato complementar, e não substituta da Previdência Social. Estamos discutindo a reforma da Previdência não para acabar com ela, mas para que ela possa continuar pagando seus beneficiários.
Por que rechaçar? A previdência tem basicamente dois modelos: o de distribuição (o mesmo adotado pelo Brasil, em que o dinheiro de quem trabalha é reunido para pagar o benefício de quem já se aposentou) e o de capitalização (no qual o trabalhador contribui apenas para a sua própria aposentadoria). Uma migração brusca de um modelo para outro teria um custo fiscal elevadíssimo, já que todas as contribuições que iriam para o pagamento dos benefícios passariam a integrar as contas individuais. Como o total de arrecadações previdenciárias do regime geral (o dos trabalhadores do setor privado) corresponde hoje a 6% do PIB, isso significa que, de uma hora para outra, abriria-se mão de 6% do PIB em arrecadação. O Brasil está em uma situação fiscal que não nos permite abrir mão de receita. Mesmo que alguém ache que a mudança de regime é o caminho – e não é a nossa visão –, a transição torna o custo muito elevado. Isso sem contar o altíssimo custo social de pessoas que ficariam imediatamente sem aposentadoria por não terem conseguido fazer aportes ao longo da vida.
Em 1999, houve outra reforma da Previdência no Brasil. Assim como hoje, ela era tratada como solução para os problemas do regime de aposentadorias brasileiro, mas acabou ficando pelo caminho. Como podemos acreditar que dessa vez teremos, de fato, uma reforma que não exija a votação de outra daqui a alguns anos? Existe uma diferença importante entre o estágio demográfico em que estávamos no fim dos anos 90 e o que vivemos hoje em dia. A necessidade da reforma é mais urgente agora. Além de as pessoas estarem vivendo mais, a taxa de fecundidade caiu no Brasil. As mulheres estão tendo menos filhos. Isso agrava o quadro da chamada relação de dependência, que é o número de idosos para cada 100 pessoas em idade ativa. Hoje, esse número é de onze, ou o equivalente a um idoso para cada dez pessoas trabalhando. Se nada for feito, em 2060 , haverá 44 aposentados para cada 100 pessoas no mercado de trabalho, ou dois para cada cinco. A não-reforma não é uma opção.
"Não estamos propondo acabar com o déficit da Previdência, mas estabilizá-lo. É muito difícil que ele sequer diminua com o tempo"
E por que não? As aposentadorias continuam sendo pagas. Se não fizermos nada, o total das despesas passará de 8% do PIB para 17% ou 18% do PIB em alguns anos – e isso considerando apenas o INSS, e não o regime dos servidores públicos. Isso significa que o país vai ter que fazer ajustes em outro lugar ou aumentar a carga tributária em dez pontos porcentuais em relação ao PIB. Se não aprovarmos uma reforma mais ampla agora, corre-se o risco de termos que retomar as discussões sobre uma nova reforma já em 2019.
Se a reforma sair como o governo espera, é possível crer que o déficit da Previdência será resolvido? Na verdade, não estamos propondo acabar com o déficit, mas estabilizá-lo. É muito difícil que ele sequer diminua com o tempo. Não se pode também acreditar que basta a economia crescer para que o problema da Previdência deixe de existir. Com a economia acelerada, o governo arrecada mais, e assim há mais recursos para bancar as aposentadorias. Mas o envelhecimento da população também vai continuar – e a economia não vai crescer 5% todo ano.
Alguns economistas dizem que, na verdade, o rombo da Previdência não existe, já que a Constituição de 1988 exige que a União contribua para a composição da seguridade social. Em outras palavras, o déficit seria a parte que cabe ao Estado para preencher o bolo das aposentadorias. Esse argumento faz algum sentido? Primeiro, os números da Previdência e da seguridade social não são a mesma coisa. A Previdência fechou 2015 com déficit de 85,8 bilhões de reais. A seguridade social – que inclui não apenas aposentadorias, mas também assistência social e saúde –, por sua vez, teve um déficit no ano passado de 167 bilhões. Feita essa distinção, vê-se que os resultados são diferentes – mas ambos atestam que há um rombo. As pessoas que falam que a seguridade social não é deficitária argumentam que tudo estaria no azul se o Estado abrisse mão, por exemplo, de renúncias fiscais. Você pode até discutir se o país de fato precisa abrir mão de receita para ajudar esse ou aquele setor, mas, no fim das contas, o que importa é que o dinheiro não entrou – e que é preciso tirá-lo de outras fontes para pagar as aposentadorias. Se a arrecadação da Previdência é menor que as despesas que ela tem, o dinheiro tem que vir de algum lugar. Se sair da própria seguridade social, significa que assistência social e saúde vão ter menos recursos para que as aposentadorias possam ser pagar. E mais: se de fato não temos um problema porque, afinal, “o dinheiro vai vir de algum lugar”, como dizem essas pessoas, não precisaríamos discutir reforma alguma.
A reforma da Previdência é impopular. Os mais pobres acham que não foram eles que colocaram a Previdência nessa situação, e atribuem os rombos às continuadas e históricas roubalheiras no INSS. Para convencer a sociedade, a reforma não deveria vir acompanhada de um grande cerco às fraudes no INSS? Esse trabalho já existe, e não é de hoje. Ele começou há quinze anos. A média atual é de uma operação de combate a fraudes por semana. Só em 2016, foram feitas, em parceria com a Polícia Federal, 42 operações para identificar as quadrilhas. Fraudes foram detectadas, pessoas foram presas. Essas operações fizeram com que a Previdência economizasse 372 milhões de reais em benefícios indevidos que seriam pagos no futuro. Parece pouco dinheiro em relação ao total das despesas da Previdência porque, de fato, o resultado é marginal. Afinal, a maioria das pessoas conseguiu sua pensão de maneira lícita. Não dá para pensar que a maioria dos beneficiários é formada por fraudadores. Mas o combate tem sido feito, sim.
Como obter apoio popular quando tantas autoridades, a começar pelo presidente da República, aposentaram-se na faixa dos 50 anos ou acumulam mais de uma aposentadoria? Um dos nortes da reforma é a criação de regras mais iguais para todos, a chamada convergência. O apoio popular virá, também, ao reconhecermos que existem muitas disparidades – e que a reforma é uma maneira de consertar isso. Quando se fala em regras mais uniformes, não se trata apenas de aposentadorias precoces, como a do presidente da República: é a que diminui, por exemplo, as disparidades das aposentadorias de servidores públicos e trabalhadores do setor privado. Não se faz essa convergência do dia para a noite.
Mas isso não esbarra em outra queixa frequente, a de que a reforma da Previdência vai mexer em direitos adquiridos? É possível fazer uma reforma da Previdência que valha apenas para as gerações futuras, que ainda não entraram no mercado de trabalho? Sim, é possível. Faríamos isso deixando de lado as regras de transição e criaríamos dois grupos: o das pessoas que já estão no mercado de trabalho e o das que ainda não estão. Ocorre que, se fizermos isso, só vamos começar a sentir os impactos da reforma daqui a 30 ou 35 anos. Ao longo de três, quatro décadas, a curva de despesas não pararia de subir. Sim, conceitualmente, podemos fazer uma reforma que valha apenas para quem vai trabalhar a partir da promulgação das novas regras, mas, na prática, isso é inviável. As despesas só crescem. O país não tem condições de esperar.Fonte:Veja
sexta-feira, 21 de outubro de 2016
Cunha recorre ao Supremo para deixar prisão
A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de liberdade no final da tarde desta sexta-feira (21). Os advogados alegam que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão, descumpriu uma decisão da Corte. Cunha está preso desde quarta-feira (19) na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
De acordo com a Agência Brasil, na petição, os advogados afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento.
A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado. Entre os argumentos usados para justificar o pedido de prisão de Cunha, a força-tarefa de procuradores da Lava Jato afirmou que a liberdade do ex-deputado representava risco para as investigações.
De acordo com a Agência Brasil, na petição, os advogados afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento.
A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado. Entre os argumentos usados para justificar o pedido de prisão de Cunha, a força-tarefa de procuradores da Lava Jato afirmou que a liberdade do ex-deputado representava risco para as investigações.
Deputados e senadores farão mobilização para defender volta das vaquejadas
Deputados e senadores favoráveis às vaquejadas farão uma mobilização em Brasília, na próxima terça-feira (25), para pedir a volta da realização dos eventos – proibidos após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, um grupo de parlamentares já articula para tentar trazer o esporte de volta à legalidade. Os congressistas defendem que a festa é uma tradição do país e não permite maus tratos aos animais. Diversos estados, inclusive a Bahia, já têm aprovados projetos de regularização da prática. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, é um dos líderes do movimento e já apresentou um projeto de lei semelhante. Entre os itens do documento, há a obrigação do uso de protetores de rabo nos bois.
A radiação ultravioleta tem efeitos nocivos sobre os olhos e pode causar, por ação cumulativa, catarata, degeneração macular e lesões cancerígenas de pele na pálpebra, além de estar relacionada à ocorrência de pterígio (conhecido como “carne crescida”, é uma pequena membrana avermelhada que cresce na superfície da conjuntiva ocular e avança sobre a córnea para o centro da pupila) e fotoceratite (inflamação da córnea provocada pelo excesso de exposição à luz).
Diante disso, cada vez mais recomendamos o uso de filtros ultravioleta para proteger os olhos de adultos e crianças expostas a esse risco, mesmo que as manifestações indesejáveis venham a ocorrer tardiamente.
A catarata constitui a principal causa de cegueira reversível no mundo e tudo indica que continuará sendo, devido ao aumento de expectativa de vida da população, uma vez que sua prevalência cresce proporcionalmente à idade. A radiação ultravioleta modifica as ligações moleculares do cristalino ao longo da vida, de maneira cumulativa. Já no caso de problemas, como a degeneração macular, podem ocorrer cicatriciais irreversíveis, com danos celulares em estruturas nobres do olho, em particular nos cones, que têm função discriminatória para a visão, levando à perda de percepção de cores e detalhes.
Além disso, a pálpebra, assim como outras partes do corpo, quando exposta à radiação ultravioleta, está sujeita a desenvolver quadro de melanoma. E ainda no olho, há o risco de lesões decorrentes da exposição solar com falta de lubrificação e consequentemente o surgimento das inflamações corneanas denominadas ceratites. Por fim, uma pequena porção “pele” localizada na parte mais superficial da conjuntiva e chamada pterígio pode também surgir quando ocorre exposição aos raios ultravioleta.
Os óculos de sol, desde que sejam fabricados com elementos de contenção de raios ultravioleta, têm o poder de proteção; porém, óculos de sol sem esses componentes, além de não proteger, podem provocar um efeito até pior. Como são escuros, diminuem a incidência de luz. Em função disso, ocorre uma leve dilatação da pupila, que, uma vez exposta e sem proteção contra a radiação, é afetada de forma acentuada. Daí a importância de saber a origem dos óculos e verificar sempre a certificação em relação aos filtros contra radiação ultravioleta.
Com o envelhecimento, várias dessas doenças podem ter efeito bastante ruim na qualidade de vida das pessoas. Fica aqui, portanto, o registro para também em relação aos olhos tomarmos cuidados preventivos, que nesse caso chamamos de higiene visual.Fonte:Veja
Diante disso, cada vez mais recomendamos o uso de filtros ultravioleta para proteger os olhos de adultos e crianças expostas a esse risco, mesmo que as manifestações indesejáveis venham a ocorrer tardiamente.
A catarata constitui a principal causa de cegueira reversível no mundo e tudo indica que continuará sendo, devido ao aumento de expectativa de vida da população, uma vez que sua prevalência cresce proporcionalmente à idade. A radiação ultravioleta modifica as ligações moleculares do cristalino ao longo da vida, de maneira cumulativa. Já no caso de problemas, como a degeneração macular, podem ocorrer cicatriciais irreversíveis, com danos celulares em estruturas nobres do olho, em particular nos cones, que têm função discriminatória para a visão, levando à perda de percepção de cores e detalhes.
Além disso, a pálpebra, assim como outras partes do corpo, quando exposta à radiação ultravioleta, está sujeita a desenvolver quadro de melanoma. E ainda no olho, há o risco de lesões decorrentes da exposição solar com falta de lubrificação e consequentemente o surgimento das inflamações corneanas denominadas ceratites. Por fim, uma pequena porção “pele” localizada na parte mais superficial da conjuntiva e chamada pterígio pode também surgir quando ocorre exposição aos raios ultravioleta.
Os óculos de sol, desde que sejam fabricados com elementos de contenção de raios ultravioleta, têm o poder de proteção; porém, óculos de sol sem esses componentes, além de não proteger, podem provocar um efeito até pior. Como são escuros, diminuem a incidência de luz. Em função disso, ocorre uma leve dilatação da pupila, que, uma vez exposta e sem proteção contra a radiação, é afetada de forma acentuada. Daí a importância de saber a origem dos óculos e verificar sempre a certificação em relação aos filtros contra radiação ultravioleta.
Com o envelhecimento, várias dessas doenças podem ter efeito bastante ruim na qualidade de vida das pessoas. Fica aqui, portanto, o registro para também em relação aos olhos tomarmos cuidados preventivos, que nesse caso chamamos de higiene visual.Fonte:Veja
Servidor delatou uso ilegal da Polícia do Senado contra Lava Jato
A operação da Polícia Federal que prendeu o diretor da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Ricardo de Carvalho, apaniguado do presidente do Congresso, Renan Calheiros, foi possível graças a uma denúncia do policial Paulo Igor Bosco Silva. Em uma notícia-crime enviada à Corregedoria da Polícia Federal, Paulo Igor denunciou que a Polícia Legislativa do Senado utilizou seu pessoal para “embaraçar diligências investigativas” da PF e do Ministério Público Federal em relação a senadores e um ex-parlamentar graúdo envolvidos com o esquema criminoso da Operação Lava Jato. VEJA teve acesso à íntegra do inquérito da Operação Métis.
Paulo Igor denunciou que o diretor da Polícia do Senado enviou equipes em julho de 2014 para encontrar escutas ambientais e interceptações telefônicas nos endereços particulares do senador Edison Lobão Filho e do pai dele, Edison Lobão, então ministro de Minas e Energia, nos endereços de Brasília e de São Luís, no Maranhão. O senador Edison Lobão é investigado por receber propina de empreiteiras envolvidas com os desvios bilionários na Petrobras. Na capital maranhense, os policiais foram deslocados para os escritórios da família Lobão nos bairros Olho D’Água e Quintas do Calhau. O policial narrou a preocupação dos colegas que tinham ido a São Luís no momento em que passaram pelos detectores de metal no aeroporto, com o material de varredura do Senado.
As varreduras ilegais da Polícia do Senado, que funcionavam como contrainteligência às ações legais da PF, também foram feitas a pedido dos senadores Ciro Nogueira, Gleisi Hoffmann e Fernando Collor de Mello, todos investigados como beneficiários de recursos do esquema de corrupção descoberto pela Lava Jato. Gleisi recebeu 1 milhão de reais do esquema fraudulento administrado pelo doleiro Alberto Youssef. A varredura preventiva em favor de Collor de Mello foi feita na “Casa da Dinda”, como é chamada sua residência no Lago Norte, em Brasília. A equipe da Polícia do Senado, segundo Paulo Igor, tentou impedir o acesso de policiais federais e dos procuradores da República durante busca e apreensão determinada pelo Supremo Tribunal Federal tanto na Dinda quanto em um apartamento funcional do senador Collor.
O ex-senador José Sarney também foi beneficiado com a varredura preventiva, em julho de 2015, em seu escritório particular no Edifício Office Tower, no Setor Hoteleiro Norte de Brasília. Na época, Sarney não desempenhava nenhum cargo legislativo. O político também é acusado de embolsar dinheiro do esquema de corrupção descoberto pela Lava Jato. Para o Ministério Público Federal, trata-se de uso ilegal da estrutura do Senado para realizar medidas de contrainteligência.Fonte:Veja
Paulo Igor denunciou que o diretor da Polícia do Senado enviou equipes em julho de 2014 para encontrar escutas ambientais e interceptações telefônicas nos endereços particulares do senador Edison Lobão Filho e do pai dele, Edison Lobão, então ministro de Minas e Energia, nos endereços de Brasília e de São Luís, no Maranhão. O senador Edison Lobão é investigado por receber propina de empreiteiras envolvidas com os desvios bilionários na Petrobras. Na capital maranhense, os policiais foram deslocados para os escritórios da família Lobão nos bairros Olho D’Água e Quintas do Calhau. O policial narrou a preocupação dos colegas que tinham ido a São Luís no momento em que passaram pelos detectores de metal no aeroporto, com o material de varredura do Senado.
As varreduras ilegais da Polícia do Senado, que funcionavam como contrainteligência às ações legais da PF, também foram feitas a pedido dos senadores Ciro Nogueira, Gleisi Hoffmann e Fernando Collor de Mello, todos investigados como beneficiários de recursos do esquema de corrupção descoberto pela Lava Jato. Gleisi recebeu 1 milhão de reais do esquema fraudulento administrado pelo doleiro Alberto Youssef. A varredura preventiva em favor de Collor de Mello foi feita na “Casa da Dinda”, como é chamada sua residência no Lago Norte, em Brasília. A equipe da Polícia do Senado, segundo Paulo Igor, tentou impedir o acesso de policiais federais e dos procuradores da República durante busca e apreensão determinada pelo Supremo Tribunal Federal tanto na Dinda quanto em um apartamento funcional do senador Collor.
O ex-senador José Sarney também foi beneficiado com a varredura preventiva, em julho de 2015, em seu escritório particular no Edifício Office Tower, no Setor Hoteleiro Norte de Brasília. Na época, Sarney não desempenhava nenhum cargo legislativo. O político também é acusado de embolsar dinheiro do esquema de corrupção descoberto pela Lava Jato. Para o Ministério Público Federal, trata-se de uso ilegal da estrutura do Senado para realizar medidas de contrainteligência.Fonte:Veja
quinta-feira, 20 de outubro de 2016
SERRINHA: Seminário de Formação de Conselheiros Municipais de Educação reúne representantes de todo Território do Sisal.
Numa iniciativa do Ministério Público, em parceria com a União dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME foi promovido nesta quarta-feira (19) o Seminário de Formação de Conselheiros Municipais de Educação. O evento aconteceu no auditório da Universidade do Estado da Bahia - Campus XI e reuniu autoridades e representantes dos conselhos do Território do Sisal.
A secretária de educação de Serrinha, Gelcivânia Mota, iniciou sua fala parabenizando a iniciativa do Ministério Público e dos parceiros na organização do seminário. “No atual cenário que estamos vivendo no país, um espaço como este é de suma importância para discutir os rumos da educação, com tantos desafios a serem enfrentados, inclusive com os cortes de verbas do FUNDEB já no final deste ano”.
A União dos Conselhos Municipais de Educação, representada na mesa de abertura por Vitória Brandão, deixou uma mensagem aos presentes. “Serei breve na minha saudação inicial, teremos um dia inteiro de trabalho pela frente e o nosso objetivo hoje é sairmos fortalecidos daqui, pois o governo que se instalou em nosso país está ameaçando o futuro dos planos de educação e precisamos estar atentos, criar um cronograma e monitorar”.
Por sua vez, também compondo a mesa, a representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Perpétua Sampaio, ressaltou que os Planos Nacional, Estadual e Municipais de educação precisam de uma nova lógica de financiamento. “Precisamos nos unir e nos mobilizar para que possamos garantir que os planos sejam executados e que os que mais necessitam não sejam prejudicados”.
O Ministério Público, representado no seminário pela promotora de Justiça, Letícia Bayrd, saudou todos os presentes e deixou registrado que o MP abriu espaço para o debate, porque entende que o papel dos conselheiros municipais de educação no monitoramento, avaliação e fiscalização dos planos municipais de educação precisa ser mais efetivo, ressaltou também que o Ministério não expressaria posições políticas.Fonte:ASCOM/PMS
A secretária de educação de Serrinha, Gelcivânia Mota, iniciou sua fala parabenizando a iniciativa do Ministério Público e dos parceiros na organização do seminário. “No atual cenário que estamos vivendo no país, um espaço como este é de suma importância para discutir os rumos da educação, com tantos desafios a serem enfrentados, inclusive com os cortes de verbas do FUNDEB já no final deste ano”.
A União dos Conselhos Municipais de Educação, representada na mesa de abertura por Vitória Brandão, deixou uma mensagem aos presentes. “Serei breve na minha saudação inicial, teremos um dia inteiro de trabalho pela frente e o nosso objetivo hoje é sairmos fortalecidos daqui, pois o governo que se instalou em nosso país está ameaçando o futuro dos planos de educação e precisamos estar atentos, criar um cronograma e monitorar”.
Por sua vez, também compondo a mesa, a representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Perpétua Sampaio, ressaltou que os Planos Nacional, Estadual e Municipais de educação precisam de uma nova lógica de financiamento. “Precisamos nos unir e nos mobilizar para que possamos garantir que os planos sejam executados e que os que mais necessitam não sejam prejudicados”.
O Ministério Público, representado no seminário pela promotora de Justiça, Letícia Bayrd, saudou todos os presentes e deixou registrado que o MP abriu espaço para o debate, porque entende que o papel dos conselheiros municipais de educação no monitoramento, avaliação e fiscalização dos planos municipais de educação precisa ser mais efetivo, ressaltou também que o Ministério não expressaria posições políticas.Fonte:ASCOM/PMS
Força-Tarefa vai agilizar investigação sobre campanha de Dilma e Temer em 2014
O Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, determinou que uma força-tarefa seja criada para colaborar na avaliação do material relacionado à quebra de sigilo bancário de três gráficas que prestaram serviços à chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, nas eleições presidenciais de 2014.
De acordo com a decisão desta quarta-feira (19), a força-tarefa será temporária e vai contar com órgãos e agentes técnicos da Polícia Federal, Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), para "avaliar as movimentações financeiras das empresas periciadas, disponibilizadas pelo Banco Central". As empresas periciadas são a Focal, a Redeseg e a VTPB.
O despacho informa ainda que a força-tarefa deve trabalhar em regime de colaboração e também em conjunto com os peritos judiciais que foram designados para fazer a perícia contábil nas empresas. Na semana passada, o ministro Herman Benjamin determinou a quebra do sigilo bancário das três gráficas, atendendo a um pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Segundo o laudo entregue pelos peritos, as empresas não apresentaram documentos para que comprovassem, em sua totalidade, que foram entregues os produtos e serviços contratados pela chapa. De acordo com a Agência Brasil, além do sigilo das empresas, a decisão atinge também o sigilo bancário de representantes das gráficas e determinou a emissão de um ofício ao Banco Central para que as informações fossem apresentadas.
De acordo com a decisão desta quarta-feira (19), a força-tarefa será temporária e vai contar com órgãos e agentes técnicos da Polícia Federal, Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), para "avaliar as movimentações financeiras das empresas periciadas, disponibilizadas pelo Banco Central". As empresas periciadas são a Focal, a Redeseg e a VTPB.
O despacho informa ainda que a força-tarefa deve trabalhar em regime de colaboração e também em conjunto com os peritos judiciais que foram designados para fazer a perícia contábil nas empresas. Na semana passada, o ministro Herman Benjamin determinou a quebra do sigilo bancário das três gráficas, atendendo a um pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Segundo o laudo entregue pelos peritos, as empresas não apresentaram documentos para que comprovassem, em sua totalidade, que foram entregues os produtos e serviços contratados pela chapa. De acordo com a Agência Brasil, além do sigilo das empresas, a decisão atinge também o sigilo bancário de representantes das gráficas e determinou a emissão de um ofício ao Banco Central para que as informações fossem apresentadas.
Teori nega último recurso de Dilma contra impeachment
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira o último recurso da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff pedindo a anulação do impeachment. No despacho, o ministro rejeitou a medida liminar, deixando para depois a decisão do plenário da corte, que ainda pode debater o mérito do mandado apresentado pela defesa da petista.
O documento, protocolado no último dia 30, questionava a falta de motivos jurídicos para o afastamento da petista. Na peça, o advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, pedia que até que o recurso seja julgado em definitivo, fosse concedida uma sentença provisória para que Dilma voltasse à Presidência ou que, pelo menos, o atual presidente Michel Temer volte à condição de interinidade.
Segundo Teori, entre todas as ações ajuizadas contra o processo de impeachment pela defesa de Dilma, a última foi “a mais atípica e complexa de todas”, tanto pela extensão (o documento possui quase 500 páginas), quanto pelo conteúdo das teses apresentadas, como pelo resultado que ela se propõe a obter, com a decretação de nulidade de uma decisão tomada pela maioria dos senadores.
“Boa parte dos questionamentos suscitados na impetração impõe juízos ainda inéditos na experiência jurisprudencial brasileira (…) A definição dos exatos limites desse tipo de intervenção judicial é tema tormentoso, circundado das mais acirradas disputas doutrinárias, potencializadas, em nosso ordenamento, pelo anacronismo da legislação que define os crimes de responsabilidade e o seu processo de julgamento”, declarou o ministro.
Durante todo o processo de impeachment, os ministros do STF sinalizaram que não estavam dispostos a discutir o mérito da acusação contra Dilma. Na peça, porém, a defesa ressaltou que não era essa a intenção do pedido, pois isso seria uma “grave violação ao principio da separação do Poderes”. O pedido de anulação, segundo Cardozo, era devido ao impeachment supostamente não ter atendido pressupostos constitucionais.
Teori também avaliou que uma intervenção judicial para anular o impeachment agora provocaria “avassaladoras consequências” no ambiente institucional do País, “que atravessa momentos já tão dramáticos”. “Seriam também enormes as implicações para a credibilidade das instituições brasileiras no cenário mundial promover, mais uma vez – e agora por via judicial – alteração substantiva e brusca no comando da Nação”, disse o ministro.
“Tendo em vista, portanto, a ausência de demonstração, nesse momento da história do País, de risco às instituições republicanas, ao estado democrático de direito ou à ordem constitucional, revestido de gravidade apta a justificar atuação imediata deste Supremo Tribunal Federal, indefiro a liminar pleiteada”, concluiu Teori.
O impeachment de Dilma foi aprovado no dia 31 de agosto pelo plenário do Senado por 61 votos a 20. A petista foi acusada de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.
Em 1º de setembro, um dia após o Congresso ter aprovado o impeachment, a defesa de Dilma já havia acionado o STF contestando a decisão. O pedido, na época, era para anular a condenação no impeachment e determinar que o Senado realizasse uma nova votação no processo. Aquele mandado de segurança foi distribuído por sorteio para Teori, que se tornou o relator do caso. Ele negou o pedido da defesa de Dilma uma semana depois..
Mandado
O mandado de segurança da defesa retomava a tese de que houve “desvio de poder”, não só por parte “da ação degenerada e ilícita” do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando aceitou o pedido de abertura do impeachment, mas de um “conjunto muito mais amplo de parlamentares, deputados e senadores, durante todo o seu processamento”.
“Não pode um país, sob o risco de traumas e conflitos, permanecer a ser governado por quem não foi eleito pelo povo e não exerce seu mandato por decorrência do texto constitucional. A democracia não pode conviver com governos ilegítimos, nem mesmo por poucos dias”, argumentou a defesa. Cardozo também alegou que Dilma não cometeu nenhum ato que justificasse o afastamento e que o processo foi “puramente” político.
Para tentar demonstrar que o impeachment foi um processo político, a peça da defesa também usou trechos da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, na qual o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirma que é preciso tirar Dilma da Presidência para conter a “sangria” causada pela Operação Lava Jato.
O texto trouxe ainda uma declaração do presidente Michel Temer, durante viagem aos Estados Unidos, em setembro, de que a petista havia sofrido o impeachment porque não apoiou o Ponte para o Futuro, programa lançado pelo PMDB em 2015. O argumento da defesa é que o peemedebista “admitiu que não foram as pedaladas fiscais que determinaram o impeachment de Dilma, mas a sua oposição à plataforma neoliberal, composta de cortes em programas sociais e privatizações propostas pelo seu partido”.
(Com Estadão Conteúdo)
O documento, protocolado no último dia 30, questionava a falta de motivos jurídicos para o afastamento da petista. Na peça, o advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, pedia que até que o recurso seja julgado em definitivo, fosse concedida uma sentença provisória para que Dilma voltasse à Presidência ou que, pelo menos, o atual presidente Michel Temer volte à condição de interinidade.
Segundo Teori, entre todas as ações ajuizadas contra o processo de impeachment pela defesa de Dilma, a última foi “a mais atípica e complexa de todas”, tanto pela extensão (o documento possui quase 500 páginas), quanto pelo conteúdo das teses apresentadas, como pelo resultado que ela se propõe a obter, com a decretação de nulidade de uma decisão tomada pela maioria dos senadores.
“Boa parte dos questionamentos suscitados na impetração impõe juízos ainda inéditos na experiência jurisprudencial brasileira (…) A definição dos exatos limites desse tipo de intervenção judicial é tema tormentoso, circundado das mais acirradas disputas doutrinárias, potencializadas, em nosso ordenamento, pelo anacronismo da legislação que define os crimes de responsabilidade e o seu processo de julgamento”, declarou o ministro.
Durante todo o processo de impeachment, os ministros do STF sinalizaram que não estavam dispostos a discutir o mérito da acusação contra Dilma. Na peça, porém, a defesa ressaltou que não era essa a intenção do pedido, pois isso seria uma “grave violação ao principio da separação do Poderes”. O pedido de anulação, segundo Cardozo, era devido ao impeachment supostamente não ter atendido pressupostos constitucionais.
Teori também avaliou que uma intervenção judicial para anular o impeachment agora provocaria “avassaladoras consequências” no ambiente institucional do País, “que atravessa momentos já tão dramáticos”. “Seriam também enormes as implicações para a credibilidade das instituições brasileiras no cenário mundial promover, mais uma vez – e agora por via judicial – alteração substantiva e brusca no comando da Nação”, disse o ministro.
“Tendo em vista, portanto, a ausência de demonstração, nesse momento da história do País, de risco às instituições republicanas, ao estado democrático de direito ou à ordem constitucional, revestido de gravidade apta a justificar atuação imediata deste Supremo Tribunal Federal, indefiro a liminar pleiteada”, concluiu Teori.
O impeachment de Dilma foi aprovado no dia 31 de agosto pelo plenário do Senado por 61 votos a 20. A petista foi acusada de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.
Em 1º de setembro, um dia após o Congresso ter aprovado o impeachment, a defesa de Dilma já havia acionado o STF contestando a decisão. O pedido, na época, era para anular a condenação no impeachment e determinar que o Senado realizasse uma nova votação no processo. Aquele mandado de segurança foi distribuído por sorteio para Teori, que se tornou o relator do caso. Ele negou o pedido da defesa de Dilma uma semana depois..
Mandado
O mandado de segurança da defesa retomava a tese de que houve “desvio de poder”, não só por parte “da ação degenerada e ilícita” do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando aceitou o pedido de abertura do impeachment, mas de um “conjunto muito mais amplo de parlamentares, deputados e senadores, durante todo o seu processamento”.
“Não pode um país, sob o risco de traumas e conflitos, permanecer a ser governado por quem não foi eleito pelo povo e não exerce seu mandato por decorrência do texto constitucional. A democracia não pode conviver com governos ilegítimos, nem mesmo por poucos dias”, argumentou a defesa. Cardozo também alegou que Dilma não cometeu nenhum ato que justificasse o afastamento e que o processo foi “puramente” político.
Para tentar demonstrar que o impeachment foi um processo político, a peça da defesa também usou trechos da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, na qual o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirma que é preciso tirar Dilma da Presidência para conter a “sangria” causada pela Operação Lava Jato.
O texto trouxe ainda uma declaração do presidente Michel Temer, durante viagem aos Estados Unidos, em setembro, de que a petista havia sofrido o impeachment porque não apoiou o Ponte para o Futuro, programa lançado pelo PMDB em 2015. O argumento da defesa é que o peemedebista “admitiu que não foram as pedaladas fiscais que determinaram o impeachment de Dilma, mas a sua oposição à plataforma neoliberal, composta de cortes em programas sociais e privatizações propostas pelo seu partido”.
(Com Estadão Conteúdo)
Cunha é excluído de grupo do PMDB no WhatsApp logo após ser preso
Logo após a notícia de sua prisão, na tarde da quarta-feira, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi excluído do grupo de WhatsApp formado pela bancada do PMDB na Câmara. Apesar de ter tido o mandato cassado há mais de um mês, o peemedebista ainda era membro do grupo no aplicativo.
Segundo relatos de parlamentares do PMDB, o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), administrador do grupo, excluiu Cunha às 13h35, cerca de meia hora depois da prisão e após saber que a PF havia apreendido o celular do ex-deputado.
Com a exclusão, os investigadores não terão mais acesso às novas conversas da bancada, embora possam ver debates anteriores, de quando Cunha ainda era membro do grupo.
Correligionários do ex-deputado também evitaram comentar a prisão no grupo da bancada no WhatsApp. De acordo com relatos de parlamentares peemedebistas, o assunto foi pouco falado nas conversas do grupo. Os deputados do partido optaram por comentar o tema em conversas reservadas no aplicativo ou em ligações telefônicas.
Eduardo Cunha foi preso preventivamente por volta das 13 horas dessa quarta-feira, no apartamento funcional da Câmara em que morava em Brasília. A ordem de prisão foi dada pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato na primeira instância. De Brasília, foi levado para Curitiba, onde Moro atua.
(Com Estadão Conteúdo)
Segundo relatos de parlamentares do PMDB, o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), administrador do grupo, excluiu Cunha às 13h35, cerca de meia hora depois da prisão e após saber que a PF havia apreendido o celular do ex-deputado.
Com a exclusão, os investigadores não terão mais acesso às novas conversas da bancada, embora possam ver debates anteriores, de quando Cunha ainda era membro do grupo.
Correligionários do ex-deputado também evitaram comentar a prisão no grupo da bancada no WhatsApp. De acordo com relatos de parlamentares peemedebistas, o assunto foi pouco falado nas conversas do grupo. Os deputados do partido optaram por comentar o tema em conversas reservadas no aplicativo ou em ligações telefônicas.
Eduardo Cunha foi preso preventivamente por volta das 13 horas dessa quarta-feira, no apartamento funcional da Câmara em que morava em Brasília. A ordem de prisão foi dada pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato na primeira instância. De Brasília, foi levado para Curitiba, onde Moro atua.
(Com Estadão Conteúdo)
quarta-feira, 19 de outubro de 2016
PF prende 7 em ação que investiga desvios em Euclides da Cunha e outras 6 cidades
Sete pessoas são presas e outras seis são conduzidas para depoimento na manhã desta quarta-feira (19) em uma operação da Polícia Federal (PF) em sete cidades. Segundo a PF, os municípios onde os mandados de prisão preventiva e condução coercitiva – além de 23 de busca e apreensão – são cumpridos incluem Araci, Crisópolis, Euclides da Cunha, Monte Santo, Paripiranga, Ribeira do Pombal e Sátiro Dias.
Esta é a segunda fase da operação “Prima Facie”, que investiga uma organização criminosa especializada em fraudes em licitações e desvio de recursos públicos em contratos de transporte escolar. A fraude se dava pelo direcionamento recorrente de licitações para determinadas empresas controladas por um grupo empresarial da região.
As companhias, acrescenta a PF, eram registradas muitas vezes em nome de “laranjas”, que passavam a se revezar nos contratos firmados com vários municípios. Ainda segundo a PF, outro grupo de empresas de fachada era utilizado apenas para dar “cobertura” às firmas vencedoras dos certames, participando figurativamente das licitações para dar ares de legalidade às contratações. As irregularidades envolviam empresas ligadas à locação de veículos, especialmente para a realização de transporte escolar, com recursos do PNATE/FNDE – Programa Nacional de Transporte Escolar e do FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica.
A PF também informou que as investigações começaram em Santa Brígida, na região de Paulo Afonso, em 2011. Depois, a apuração identificou outras irregularidades com as mesmas empresas em diversos municípios, inclusive em Cansanção, onde a Polícia Federal deflagrou em novembro do ano passado Operação Making Of. A primeira fase da “Prima Facie” teve início em dezembro de 2015.Fonte:Bahia Noticias
Esta é a segunda fase da operação “Prima Facie”, que investiga uma organização criminosa especializada em fraudes em licitações e desvio de recursos públicos em contratos de transporte escolar. A fraude se dava pelo direcionamento recorrente de licitações para determinadas empresas controladas por um grupo empresarial da região.
As companhias, acrescenta a PF, eram registradas muitas vezes em nome de “laranjas”, que passavam a se revezar nos contratos firmados com vários municípios. Ainda segundo a PF, outro grupo de empresas de fachada era utilizado apenas para dar “cobertura” às firmas vencedoras dos certames, participando figurativamente das licitações para dar ares de legalidade às contratações. As irregularidades envolviam empresas ligadas à locação de veículos, especialmente para a realização de transporte escolar, com recursos do PNATE/FNDE – Programa Nacional de Transporte Escolar e do FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica.
A PF também informou que as investigações começaram em Santa Brígida, na região de Paulo Afonso, em 2011. Depois, a apuração identificou outras irregularidades com as mesmas empresas em diversos municípios, inclusive em Cansanção, onde a Polícia Federal deflagrou em novembro do ano passado Operação Making Of. A primeira fase da “Prima Facie” teve início em dezembro de 2015.Fonte:Bahia Noticias
Após ser conduzida coercitivamente pela PF, Sol Almeida deixa depoimento em rede social
Envolvida na Operação “For All”, que investiga a banda Aviões do Forró por suspeita de sonegação de impostos e lavagem de capital, (lembre aqui) a vocalista Solange Almeida escreveu um depoimento na manhã desta quarta-feira (19) em sua conta de Facebook, demonstrando que algumas vezes precisou dizer “sim”, sem ter vontade. “Dizer sim quando quero dizer não é dar mais valor aos outros do que a mim, é não colocar meus limites, e isso é não me respeitar.
É o mesmo que dizer que o que eu sinto não vale nada, que os outros podem passar por cima de mim à vontade. E eles passam, sem dó nem piedade. Hoje estou aprendendo a dizer não. Quando não quero alguma coisa, simplesmente digo não.
Sem raiva nem emoção. Um não é só uma negativa. É nosso limite. Um direito que temos de decidir o que desejamos ou não fazer. A isso se dá o nome de dignidade. Quando nos colocamos com sinceridade, dizendo o que sentimos, somos respeitados", escreveu a cantora que recebeu nos comentários o apoio dos fãs.
“Sobre tudo o que está acontecendo, eu só tenho uma coisa pra te falar: aquele que nunca errou que atire a primeira pedra! Então essa é uma das muitas lições que Deus nos deixou. E se de fato vocês erraram, procurem consertar o erro de vocês, e continuem firmes e com muito sucesso”, respondeu uma seguidora.
É o mesmo que dizer que o que eu sinto não vale nada, que os outros podem passar por cima de mim à vontade. E eles passam, sem dó nem piedade. Hoje estou aprendendo a dizer não. Quando não quero alguma coisa, simplesmente digo não.
Sem raiva nem emoção. Um não é só uma negativa. É nosso limite. Um direito que temos de decidir o que desejamos ou não fazer. A isso se dá o nome de dignidade. Quando nos colocamos com sinceridade, dizendo o que sentimos, somos respeitados", escreveu a cantora que recebeu nos comentários o apoio dos fãs.
“Sobre tudo o que está acontecendo, eu só tenho uma coisa pra te falar: aquele que nunca errou que atire a primeira pedra! Então essa é uma das muitas lições que Deus nos deixou. E se de fato vocês erraram, procurem consertar o erro de vocês, e continuem firmes e com muito sucesso”, respondeu uma seguidora.
terça-feira, 18 de outubro de 2016
CUT/Vox Populi: Lula lidera intenções de voto para 2018 e desbanca Aécio Neves
O ex-presidente Lula lidera as intenções de voto para as eleições presidenciais de 2018, de acordo com pesquisa CUT/Vox Populi, divulgada nesta terça-feira (18). Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados nomes de candidatos, o petista aparece com 28% das intenções de voto, deixando para trás o senador Aécio Neves (PSDB), com 6%; Marina Silva (Rede), 3%; Fernando Henrique (PSDB), 2%; Joaquim Barbosa (sem partido), 2%; Ciro Gomes (PDT), 1%; e Luciana Genro (PSOL), 0%. Brancos e nulos somam 12%, enquanto 35% não sabem ou não responderam em quem pretendem votar.
Já na pesquisa estimulada, quando são apresentados aos entrevistados nomes de presidenciáveis, Lula também lidera com 34%, superando Aécio Neves, 15%; Marina Silva, 11%, Jair Bolsonaro (PP), 7%; e Ciro Gomes, 5%. Em um cenário no qual o atual governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) é candidato, e não Aécio, o ex-presidente amplia sua vantagem para 35% contra 12% do tucano.
17% não declararam em quem devem votar. Outros 10% não souberam ou não quiseram opinar. O levantamento também questionou quem os brasileiros apontam como melhor presidente da história. Neste quesito, Lula também aparece na dianteira. 42% dos entrevistados avaliaram o petista como o melhor mandatário do Brasil. José Sarney e Dilma Rousseff foram apontados por 2%, e Itamar Franco por 1%. A pesquisa foi realizada entre os dias 9 e 13 de outubro. O levantamento ouviu duas mil pessoas do Distrito Federal e de todos os estados brasileiros, exceto Roraima.Fonte:Bahia Noticias
Já na pesquisa estimulada, quando são apresentados aos entrevistados nomes de presidenciáveis, Lula também lidera com 34%, superando Aécio Neves, 15%; Marina Silva, 11%, Jair Bolsonaro (PP), 7%; e Ciro Gomes, 5%. Em um cenário no qual o atual governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) é candidato, e não Aécio, o ex-presidente amplia sua vantagem para 35% contra 12% do tucano.
17% não declararam em quem devem votar. Outros 10% não souberam ou não quiseram opinar. O levantamento também questionou quem os brasileiros apontam como melhor presidente da história. Neste quesito, Lula também aparece na dianteira. 42% dos entrevistados avaliaram o petista como o melhor mandatário do Brasil. José Sarney e Dilma Rousseff foram apontados por 2%, e Itamar Franco por 1%. A pesquisa foi realizada entre os dias 9 e 13 de outubro. O levantamento ouviu duas mil pessoas do Distrito Federal e de todos os estados brasileiros, exceto Roraima.Fonte:Bahia Noticias
SporTV terá narradora de futebol
O canal SporTV terá pela primeira vez uma narradora nas transmissões de futebol. André Rizek, jornalista e apresentador do programa Redação SporTV, revelou nesta terça-feira a decisão do canal. Mas ainda há um mistério: o nome da mulher que desempenhará o cargo não foi divulgado.
“Não me autorizaram a falar e espero continuar empregado depois de soltar essa informação aqui no ar, mas informo que em breve teremos uma narradora no canal Premiere”, anunciou Rizek, citando o canal de assinatura pay per view de futebol, que, assim como o SporTV, pertence à Globosat. “Testes estão sendo feitos. Ela não é do Rio nem de São Paulo, mas é de uma TV filiada ao Grupo Globo. Ela já participa das transmissões como repórter e tal e muito em breve ela pode pintar aí narrando jogos”, complementou.
“Não me autorizaram a falar e espero continuar empregado depois de soltar essa informação aqui no ar, mas informo que em breve teremos uma narradora no canal Premiere”, anunciou Rizek, citando o canal de assinatura pay per view de futebol, que, assim como o SporTV, pertence à Globosat. “Testes estão sendo feitos. Ela não é do Rio nem de São Paulo, mas é de uma TV filiada ao Grupo Globo. Ela já participa das transmissões como repórter e tal e muito em breve ela pode pintar aí narrando jogos”, complementou.
Os riscos do ‘Jogo da Asfixia’, moda entre adolescentes
Gustavo Riveiros Detter, de 13 anos, morreu asfixiado no último domingo depois de se enforcar com uma corda ao participar de uma brincadeira conhecida como ‘Jogo do Enforcamento’, ‘Jogo da Asfixia’ ou ‘Jogo do Desmaio’ (traduções para The Choking Game), no qual os participantes usam cordas, cintos, lenços ou qualquer outro objeto para cortar o suprimento de oxigênio, desmaiar e, em seguida, acordar em estado de euforia, semelhante ao efeito do uso de drogas.
Outras variações dessas brincadeiras são o ‘desmaio forçado’ – amigos asfixiam o outro por estrangulamento ou aplicando uma pressão no peito – e a asfixia erótica – redução intencional da oxigenação cerebral durante uma estimulação sexual com o intuito de aumentar o prazer do orgasmo.
A asfixia erótica geralmente é induzida por meio de um saco colocado na cabeça do praticante. “Ao respirar dentro do saco, há um aumento da concentração de gás carbônico e redução da oferta de oxigênio. Ou seja, com o tempo a pessoa começa a respirar gás carbônico. Isso causa vasodilatação, mas também sonolência, queda de pressão, arritmia, taquicardia e hipotensão. Em casos mais graves pode levar a insuficiência respiratória e parada cardíaca. É muito perigoso.”, diz o cardiologista Daniel Magnoni.
Da mesma forma que os praticantes da asfixia erótica utilizam a prática para aumentar o prazer, alguns relatos de participantes de ‘jogos de asfixia’ o fazem pela sensação de euforia alcançada quando ‘voltam a respirar’. Mas, como essas brincadeiras geralmente são praticadas por adolescentes, a pressão dos amigos, o encantamento por comportamentos perigosos e até mesmo a curiosidade em experimentar um estado alterado de consciência ou uma experiência de quase-morte podem influenciar.
Entretanto, segundo especialistas ouvidos por VEJA, a prática envolve o risco de lesão cerebral e até mesmo morte, principalmente porque o tempo de asfixia que pode causar a morte varia de pessoa para pessoa e também está relacionada a fatores risco. Por exemplo, pessoas com bronquite, asma e insuficiência cardíaca correm maior risco de morte.
Paulo Zogaib, fisiologista da Go Saúde e Performance e professor de medicina esportiva da Escola Paulista de Medicina da Unifesp, explica que é muito difícil uma pessoa conseguir se estrangular ou se matar por asfixia. “Nosso corpo possui um mecanismo de compensação respiratória que é ativado quando sensores espalhados pelo corpo que medem a porcentagem e a pressão do oxigênio no sangue detectam a redução gradativa de oxigênio. Nosso cérebro gera um estímulo de aumento da ventilação e, esse estímulo é tão grande que ao se enforcar com as mãos, por exemplo, a pessoa automaticamente pararia com o ato quando ele for ativado”, explica.
Entretanto, no caso de Gustavo, em que foi utilizado uma corda para provocar essa asfixia, provavelmente a falta de oxigênio foi tão grande que o cérebro não conseguiu gerar o estímulo para aumentar a ventilação. Segundo Zogaib, se o tempo de asfixia ultrapassar entre 3 e 5 minutos, em média, haverá uma lesão cerebral significativa, além de parada respiratória seguida de uma parada cardíaca associada. “A cada minuto que você fica em parada, há uma redução de 10% na chance recuperação”, afirma.
Em casos de recuperação ou de fazer a brincadeira repetidamente, Zogaib afirma que podem haver sequelas. A falta de oxigênio no cérebro destrói neurônios e a repetição disso vai causando lesões cerebrais que poderão alterar fala, raciocínio, memória, movimentos e sensibilidade, dependendo da área afetada.
“Os efeitos se assemelham aos efeitos do uso de drogas como o lança perfume ou de álcool. Ambos atuam como depressores do sistema nervoso central e, quanto mais a célula [neurônio] é exposta a essa condição, maior a lesão. É provável que uma vez que o sujeito fica bêbado não haverá graves consequências, mas se ele virar alcoólatra, isso destrói as células e começa e gerar problemas relativos à área do cérebro afetada”, diz o fisiologista.Fonte:Veja
Outras variações dessas brincadeiras são o ‘desmaio forçado’ – amigos asfixiam o outro por estrangulamento ou aplicando uma pressão no peito – e a asfixia erótica – redução intencional da oxigenação cerebral durante uma estimulação sexual com o intuito de aumentar o prazer do orgasmo.
A asfixia erótica geralmente é induzida por meio de um saco colocado na cabeça do praticante. “Ao respirar dentro do saco, há um aumento da concentração de gás carbônico e redução da oferta de oxigênio. Ou seja, com o tempo a pessoa começa a respirar gás carbônico. Isso causa vasodilatação, mas também sonolência, queda de pressão, arritmia, taquicardia e hipotensão. Em casos mais graves pode levar a insuficiência respiratória e parada cardíaca. É muito perigoso.”, diz o cardiologista Daniel Magnoni.
Da mesma forma que os praticantes da asfixia erótica utilizam a prática para aumentar o prazer, alguns relatos de participantes de ‘jogos de asfixia’ o fazem pela sensação de euforia alcançada quando ‘voltam a respirar’. Mas, como essas brincadeiras geralmente são praticadas por adolescentes, a pressão dos amigos, o encantamento por comportamentos perigosos e até mesmo a curiosidade em experimentar um estado alterado de consciência ou uma experiência de quase-morte podem influenciar.
Entretanto, segundo especialistas ouvidos por VEJA, a prática envolve o risco de lesão cerebral e até mesmo morte, principalmente porque o tempo de asfixia que pode causar a morte varia de pessoa para pessoa e também está relacionada a fatores risco. Por exemplo, pessoas com bronquite, asma e insuficiência cardíaca correm maior risco de morte.
Paulo Zogaib, fisiologista da Go Saúde e Performance e professor de medicina esportiva da Escola Paulista de Medicina da Unifesp, explica que é muito difícil uma pessoa conseguir se estrangular ou se matar por asfixia. “Nosso corpo possui um mecanismo de compensação respiratória que é ativado quando sensores espalhados pelo corpo que medem a porcentagem e a pressão do oxigênio no sangue detectam a redução gradativa de oxigênio. Nosso cérebro gera um estímulo de aumento da ventilação e, esse estímulo é tão grande que ao se enforcar com as mãos, por exemplo, a pessoa automaticamente pararia com o ato quando ele for ativado”, explica.
Entretanto, no caso de Gustavo, em que foi utilizado uma corda para provocar essa asfixia, provavelmente a falta de oxigênio foi tão grande que o cérebro não conseguiu gerar o estímulo para aumentar a ventilação. Segundo Zogaib, se o tempo de asfixia ultrapassar entre 3 e 5 minutos, em média, haverá uma lesão cerebral significativa, além de parada respiratória seguida de uma parada cardíaca associada. “A cada minuto que você fica em parada, há uma redução de 10% na chance recuperação”, afirma.
Em casos de recuperação ou de fazer a brincadeira repetidamente, Zogaib afirma que podem haver sequelas. A falta de oxigênio no cérebro destrói neurônios e a repetição disso vai causando lesões cerebrais que poderão alterar fala, raciocínio, memória, movimentos e sensibilidade, dependendo da área afetada.
“Os efeitos se assemelham aos efeitos do uso de drogas como o lança perfume ou de álcool. Ambos atuam como depressores do sistema nervoso central e, quanto mais a célula [neurônio] é exposta a essa condição, maior a lesão. É provável que uma vez que o sujeito fica bêbado não haverá graves consequências, mas se ele virar alcoólatra, isso destrói as células e começa e gerar problemas relativos à área do cérebro afetada”, diz o fisiologista.Fonte:Veja
Esquema com bandas de forró pode ter sonegado R$ 500 mi, diz PF
A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagraram na manhã desta terça-feira (18) a Operação “For All”, que investiga fraudes em Imposto de Renda envolvendo a banda Aviões do Forró. Há mandados contra cantores e suspeita de sonegação de pelo menos R$ 500 milhões bloqueados pela decisão. Segundo o portal OPovo, no total são 163 imóveis, 38 veículos de pessoas físicas e outros 31 de pessoas jurídicas ligadas à empresa A3 Entretenimento. Em nota, a cantora já prestou depoimento à Polícia Federal em Fortaleza e foi liberada. Detalhes do conteúdo ainda não foram divulgados.
DÉCIMA SEXTA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENTREGUE EM SERRINHA
A Prefeitura de Serrinha, por meio da Secretaria de Saúde, entregou oficialmente a UBS da Comunidade do Salgado, que também vai beneficiar doze comunidades circunvizinhas. A unidade tem capacidade para atender uma média de 3.000 mil pessoas ao mês. O ato inaugural aconteceu na tarde desta segunda-feira(17/10).
O prefeito Osni Cardoso destacou em sua fala que até o final de seu mandato entregará mais duas unidades. “ Quando assumi a prefeitura em 2008 só existiam seis postos de saúde no município, com a do Salgado somamos 16 e até o final do ano entregarei mais duas à população. Isso significa que hoje temos uma cobertura de 80% da atenção básica. Peço que a comunidade valorize esse espaço que é de vocês e que esses postos continuem funcionando com qualidade para todos”. Pontuou.
O prefeito Osni Cardoso destacou em sua fala que até o final de seu mandato entregará mais duas unidades. “ Quando assumi a prefeitura em 2008 só existiam seis postos de saúde no município, com a do Salgado somamos 16 e até o final do ano entregarei mais duas à população. Isso significa que hoje temos uma cobertura de 80% da atenção básica. Peço que a comunidade valorize esse espaço que é de vocês e que esses postos continuem funcionando com qualidade para todos”. Pontuou.
Taxa de congestionamento de processos no TJ-BA chega a 75%, indica Justiça em Números
O Relatório Justiça em Números registrou no ano de 2015 uma movimentação de 74 milhões de processos no Brasil, com ingresso de 27.280.287 novos casos e 28.479.058 ações baixadas. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (17) e apontam que, em média, cada juiz, tem 6.577 ações e conseguiu dar baixa em 7,3 processos por dia, no total de 1.760 por ano.
Nos tribunais superiores, esse índice é de 7.703, enquanto na Justiça Federal ficou em 2.169. A Justiça Estadual registrou 1.804 casos por magistrado e a Justiça do Trabalho, 1.279. A Justiça Estadual representa 69,3% da demanda e 79,8% do acervo processual do Poder Judiciário. Em segundo lugar, está a Justiça Federal (13,4% do total da demanda) e, em seguida, a Justiça do Trabalho (14,9% do total).
A Justiça Federal foi a única que conseguiu reduzir o número de casos pendentes em 2015 (‑3,7%). No total, o crescimento dos casos pendentes foi de 2,6% no último ano e 21,8% no período 2009‑2015. No Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), cada juiz, em média, tem um acervo de 1.152 processos e tem uma taxa de congestionamento de 75,4%, com 75% dos processos tramitam em meio eletrônico. O tempo médio das sentenças em uma vara baiana, na fase de conhecimento, é de três anos, e de execução, seis anos. O índice de produtividade de cada magistrado baiano, em média, é de 1.935 casos.
Nos tribunais superiores, esse índice é de 7.703, enquanto na Justiça Federal ficou em 2.169. A Justiça Estadual registrou 1.804 casos por magistrado e a Justiça do Trabalho, 1.279. A Justiça Estadual representa 69,3% da demanda e 79,8% do acervo processual do Poder Judiciário. Em segundo lugar, está a Justiça Federal (13,4% do total da demanda) e, em seguida, a Justiça do Trabalho (14,9% do total).
A Justiça Federal foi a única que conseguiu reduzir o número de casos pendentes em 2015 (‑3,7%). No total, o crescimento dos casos pendentes foi de 2,6% no último ano e 21,8% no período 2009‑2015. No Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), cada juiz, em média, tem um acervo de 1.152 processos e tem uma taxa de congestionamento de 75,4%, com 75% dos processos tramitam em meio eletrônico. O tempo médio das sentenças em uma vara baiana, na fase de conhecimento, é de três anos, e de execução, seis anos. O índice de produtividade de cada magistrado baiano, em média, é de 1.935 casos.
Vitória tem quase 40% de risco de cair para a Série B, aponta matemático
Contra um adversário direto na briga contra a degola, o Vitória sucumbiu na Ilha do Retiro diante do Sport e acabou derrotado por 1 a 0, na noite do último domingo (16). O revés, porém, não foi tudo. Com a 17ª colocação no Campeonato Brasileiro após a 31ª rodada e com 35 pontos, o Rubro-negro baiano chegou a 39,8% de chances de cair para a Série B, segundo o estudo realizado pelo departamento de matemática da Universidade Federal de Minais Gerais (UFMG), liderado pelo professor Gilcione Nonato Costa.
Antes da partida contra a equipe pernambucana, o time comandado pelo técnico Argel Fucks tinha 24%. O América-MG e Santa Cruz, lanterna e penúltimo, respectivamente, já estão virtualmente rebaixados. O Coelho tem 99,9 %, enquanto o Tricolor pernambucano figura com 99,8%. Já o Figueirense soma 39,8%. Depois do Vitória, aparecem Sport (20,5%), Coritiba, (20,4%), Internacional (19,9%) e Cruzeiro (12,6%).
O levantamento tem como base o mando de campo dos jogos e o retrospecto das equipes na competição, bem como a dificuldade dos jogos em função dos adversários. O próximo compromisso do Leão é contra o Cruzeiro, domingo (23), às 16h (horário de Salvador), no Barradão.
Antes da partida contra a equipe pernambucana, o time comandado pelo técnico Argel Fucks tinha 24%. O América-MG e Santa Cruz, lanterna e penúltimo, respectivamente, já estão virtualmente rebaixados. O Coelho tem 99,9 %, enquanto o Tricolor pernambucano figura com 99,8%. Já o Figueirense soma 39,8%. Depois do Vitória, aparecem Sport (20,5%), Coritiba, (20,4%), Internacional (19,9%) e Cruzeiro (12,6%).
O levantamento tem como base o mando de campo dos jogos e o retrospecto das equipes na competição, bem como a dificuldade dos jogos em função dos adversários. O próximo compromisso do Leão é contra o Cruzeiro, domingo (23), às 16h (horário de Salvador), no Barradão.
Banda Aviões do Forró é alvo de operação da PF
A Polícia Federal deflagou na manhã desta terça-feira a operação “For All” que tem como principal alvo a banda cearense Aviões do Forró. A ação busca investigar fraudes no imposto de renda praticados pelo grupo cearense. As investigações apontam que o grupo que administra a banda estaria fornecendo dados falsos e omitindo informações relevantes em suas declarações de Imposto de Renda, para livrar-se da cobrança de tributos, além da possível ocorrência de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa.
Estão sendo cumpridos 32 mandados de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza e Russas, no Ceará, e Souza, na Paraíba, além de terem sido decretados os bloqueios de imóveis e veículos de pessoas ligadas a um grupo empresarial atuante no ramo do entretenimento e responsável por grandes bandas de forró e casas de shows do Ceará. A operação tem o apoio da Receita Federal.
Integrantes da banda Aviões do Forró também são alvos da operação e há mandados contra os cantores. Os envolvidos tiveram seus sigilos fiscais quebrados pela investigação, o que ajudou a localizar diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas e utilizadas para a prática dos delitos.
Os fãs do grupo de forró cearense vão se lembrar que a banda já ‘antecipou’ em um de seus sucessos que poderia ser alvo de uma operação. A música “Corra que a Polícia Vem Aí” começa assim: “Eu cheguei do forró/ Eu não quero mais dançar/ Eu não vivo, mas cuidado/ Que a polícia vem aí!”
De acordo com a investigação, o grupo ainda adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declará-los à Receita Federal e foram encontradas divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais a descoberto. Há indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa.
A PF informa que o nome “For All” (para todos) é uma associação aos bailes dados por engenheiros britânicos, instalados em Pernambuco no início do século XX para construir a ferrovia Great Western, que promoviam bailes abertos ao público (for all). Assim, o termo passaria a ser pronunciado “forró” pelos nordestinos.Fonte:Veja
Estão sendo cumpridos 32 mandados de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza e Russas, no Ceará, e Souza, na Paraíba, além de terem sido decretados os bloqueios de imóveis e veículos de pessoas ligadas a um grupo empresarial atuante no ramo do entretenimento e responsável por grandes bandas de forró e casas de shows do Ceará. A operação tem o apoio da Receita Federal.
Integrantes da banda Aviões do Forró também são alvos da operação e há mandados contra os cantores. Os envolvidos tiveram seus sigilos fiscais quebrados pela investigação, o que ajudou a localizar diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas e utilizadas para a prática dos delitos.
Os fãs do grupo de forró cearense vão se lembrar que a banda já ‘antecipou’ em um de seus sucessos que poderia ser alvo de uma operação. A música “Corra que a Polícia Vem Aí” começa assim: “Eu cheguei do forró/ Eu não quero mais dançar/ Eu não vivo, mas cuidado/ Que a polícia vem aí!”
De acordo com a investigação, o grupo ainda adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declará-los à Receita Federal e foram encontradas divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais a descoberto. Há indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa.
A PF informa que o nome “For All” (para todos) é uma associação aos bailes dados por engenheiros britânicos, instalados em Pernambuco no início do século XX para construir a ferrovia Great Western, que promoviam bailes abertos ao público (for all). Assim, o termo passaria a ser pronunciado “forró” pelos nordestinos.Fonte:Veja
segunda-feira, 17 de outubro de 2016
Vídeo mostra momento de atropelamento no Templo de Salomão
Imagens do circuito de segurança do Templo de Salomão, em São Paulo, mostram o momento em que uma motorista atropelou um grupo de fiéis durante a noite deste domingo (16) (veja mais). As vítimas aguardavam em uma fila para participar do culto quando foram atingidas pelo carro, que parou apenas depois de bater na parede. A motorista, Dilza Maria Chianca, 61 anos, abriu a porta do veículo e saiu correndo. Ela foi presa em flagrante por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). Duas mulheres morreram e outras quatro pessoas tiveram ferimentos, incluindo uma criança de sete anos. De acordo com o G1, os feridos foram encaminhados para hospitais da região e não correm risco de morte. Em nota, a Igreja Universal do Reino de Deus relatou que, "por volta das 18h deste domingo (16/10), uma frequentadora do Templo de Salomão que chegava para participar de um culto, perdeu o controle de seu veículo semiautomático no segundo subsolo do templo, atropelando sete pessoas." Dilza alega que o câmbio do carro apresentou problema técnico.
Homem morto no Conjunto Pirajá I é dono de rádio comunitária; filha de 5 anos viu o crime
Uma menina de 5 anos presenciou a morte do pai, cujo corpo foi encontrado na madrugada deste domingo (16), em Conjunto Pirajá I (veja aqui). A criança dormia com o pai em um quarto, enquanto a mãe da vítima e uma cunhada dormiam em outro cômodo, e acordaram com os disparos.
De acordo com o Correio, familiares de Jairo de Oliveira Silva contaram que a menina está em estado de choque. "Por causa disso ela está toda confusa. Ela não sabe explicar direito o que aconteceu. Normalmente ela dorme com ele", contou o irmão do dono da rádio comunitária Vorgel FM, que preferiu não se identificar.
Jairo foi morto com dois tiros na cabeça. Vizinhos relataram que por volta das 3h foram ouvidos tiros e dois homens vestindo roupas pretas e usando máscaras foram vistos deixando a casa da vítima. Eles entraram em um carro preto que estava parado em frente à residência com mais dois homens e foram embora. Familiares de Jairo contaram à publicação que não havia sinais de arrombamento na casa e suspeitam que a vítima teria aberto a porta para os criminosos.
No quarto foram encontrados uma garrafa de vinho e três copos. Os criminosos ainda revirarma a casa e levaram um aparelho celular da rádio. Perguntado se sabia o motivo do crime ou se Jairo vinha sendo ameaçado, um dos imrãos da vítima declarou que ele não contou nada. "Não parecia que estava sendo ameaçado. Aqui, onde a gente mora, todo mundo gostava dele", acrescentou.Fonte:Bahia Noticias
De acordo com o Correio, familiares de Jairo de Oliveira Silva contaram que a menina está em estado de choque. "Por causa disso ela está toda confusa. Ela não sabe explicar direito o que aconteceu. Normalmente ela dorme com ele", contou o irmão do dono da rádio comunitária Vorgel FM, que preferiu não se identificar.
Jairo foi morto com dois tiros na cabeça. Vizinhos relataram que por volta das 3h foram ouvidos tiros e dois homens vestindo roupas pretas e usando máscaras foram vistos deixando a casa da vítima. Eles entraram em um carro preto que estava parado em frente à residência com mais dois homens e foram embora. Familiares de Jairo contaram à publicação que não havia sinais de arrombamento na casa e suspeitam que a vítima teria aberto a porta para os criminosos.
No quarto foram encontrados uma garrafa de vinho e três copos. Os criminosos ainda revirarma a casa e levaram um aparelho celular da rádio. Perguntado se sabia o motivo do crime ou se Jairo vinha sendo ameaçado, um dos imrãos da vítima declarou que ele não contou nada. "Não parecia que estava sendo ameaçado. Aqui, onde a gente mora, todo mundo gostava dele", acrescentou.Fonte:Bahia Noticias
Jovem morre após ser encontrado enforcado; família suspeita de desafio online
Um menino de 13 anos morreu neste domingo (16) após ter sido encontrado no último sábado (15) enrolado em uma corda no pescoço, em frente ao computador, dentro do quarto do pai. O caso aconteceu em São Vicente, no litoral de São Paulo, e a suspeita da família é de que o enforcamento de Gustavo Riveiros Detter esteja relacionado a um desafio de um jogo online. O garoto chegou a ser socorrido para um Hospital Municipal de São Vicente na noite do sábado, mas morreu no dia seguinte.
Um tio materno do jovem relatou que colheu informações sobre a morte e contou à polícia que o sobrinho estava brincando online com outros três colegas. A cena do enforcamento teria sido acompanhada em tempo real pelos outros participantes do jogo, por meio da webcam. Conversas obtidas pelo familiar em aplicativos de mensagem e no computador usado por Gustavo apontam que não era a primeira vez que o estudante teria participado de um suposto desafio. Um dos jogadores escreveu em uma das conversas que achava que o 'Detter' tinha ido se enforcar de novo.
Pela transmissão ao vivo, os colegas perceberam que Gustavo parecia estar "desfalecida" e pediram para que uma prima que estava no quarto ao lado de Gustavo verificasse o estado do menino. A jovem chamou os tios, que conseguiram reanimar Gustavo. Na sequência, os familiares chamaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Na manhã do último domingo, por volta das 5h30, Gustavo foi transferido para o Hospital Ana Costa, em Santos. A morte foi confirmada poucas horas depois. Alguns pais começaram a alertar, há alguns meses, para o “choking game” (do inglês, jogo do desmaio). Diversos vídeos foram divulgados na internet, com jovens executando o jogo, que tem como objetivo diminuir a quantidade de sangue no cérebro e causar o desmaio.
Um tio materno do jovem relatou que colheu informações sobre a morte e contou à polícia que o sobrinho estava brincando online com outros três colegas. A cena do enforcamento teria sido acompanhada em tempo real pelos outros participantes do jogo, por meio da webcam. Conversas obtidas pelo familiar em aplicativos de mensagem e no computador usado por Gustavo apontam que não era a primeira vez que o estudante teria participado de um suposto desafio. Um dos jogadores escreveu em uma das conversas que achava que o 'Detter' tinha ido se enforcar de novo.
Pela transmissão ao vivo, os colegas perceberam que Gustavo parecia estar "desfalecida" e pediram para que uma prima que estava no quarto ao lado de Gustavo verificasse o estado do menino. A jovem chamou os tios, que conseguiram reanimar Gustavo. Na sequência, os familiares chamaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Na manhã do último domingo, por volta das 5h30, Gustavo foi transferido para o Hospital Ana Costa, em Santos. A morte foi confirmada poucas horas depois. Alguns pais começaram a alertar, há alguns meses, para o “choking game” (do inglês, jogo do desmaio). Diversos vídeos foram divulgados na internet, com jovens executando o jogo, que tem como objetivo diminuir a quantidade de sangue no cérebro e causar o desmaio.
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