Senado aprova em 1º turno criação de cláusula de barreira

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece cláusula de barreira para as legendas que irão disputar as próximas eleições de 2018. De acordo com o texto aprovado, os partidos terão que obter, no mínimo, 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados em 14 unidades da federação para terem representatividade no Congresso, acesso ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e TV. O porcentual de desempenho sobe para 3% a partir de 2022.

“A PEC é uma resposta que o Senado dá à sociedade brasileira que não pode mais conviver com 35 partidos políticos registrados e mais de 30 partidos com solicitação de regularização no Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), um dos autores da proposta.

Durante a discussão no plenário, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), chegou a apresentar uma sugestão para flexibilizar os porcentuais de desempenho. Na proposta do senador a cláusula seria de 1% em 2018, 1,5% em 2022 e 2% em 2026. No entendimento de Randolfe, tais porcentuais poupariam legendas consideradas ideológicas como Rede, PSOL, PPS, PV e PCdoB. “O destaque que apresentamos é para que nesta mesma proposta seja feita uma ponderação, em nome do bom senso… Não é o liberou geral, é a preservação de legendas de conotação ideológica”, afirmou Randolfe. Apesar de contar com apoio da bancada do PT, a iniciativa do senador foi derrotada pela maioria.

Um das alternativas às legendas consideradas “nanicas” é a possibilidade de se formar uma “federação partidária” para disputar as próximas eleições. De acordo com o texto aprovado, as federações deverão ser compostas por partidos com afinidade ideológica e programática e deverão ser mantidas no Senado, na Câmara, nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Caso uma das legendas que integre a federação resolva deixar o grupo antes do término de sua vigência, ela terá suspensa o repasse do fundo partidário e não contará mais com acesso gratuito partidário e eleitoral ao rádio e à televisão. Além da cláusula de barreira e da possibilidade de formação de federações, a PEC também estabeleceu o fim das coligações em eleições proporcionais a partir de 2020, quando ocorrerá o próximo pleito municipal.

(com Estadão Conteúdo)

Brasil pode ficar tranquilo com Trump, diz ex-embaixador

A vitória inesperada do republicano Donald Trump na eleição para a Presidência dos Estados Unidos assustou brasileiros, que temem o impacto de um governante avesso a acordos econômicos internacionais e com planos rígidos de imigração. Para Rubens Barbosa, ex-embaixador brasileiro em Washington, porém, previsões apocalípticas não irão se concretizar, nem afetar negativamente a relação entre os países.

“Há consequências imediatas para o mercado, por causa da surpresa, mas o susto passará nos próximos meses”, tranquiliza Barbosa. O primeiro discurso do magnata depois de eleito, na madrugada de quarta-feira, já dá sinais de conciliação diferentes de sua campanha, segundo o ex-embaixador. Trump se disse disposto a negociar com estrangeiros e governar com opositores: “Vamos dobrar em crescimento e ser a economia mais forte do mundo. Ao mesmo tempo, vamos nos dar bem com todas as nações dispostas a ser dar bem conosco”, disse o republicano.

Mestre em ciências econômicas e políticas pela London School of Economics and Political Science, Barbosa representou o Brasil em Washington, entre 1999 e 2004, depois de ocupar o posto em Londres. Sua experiência no cargo lhe mostrou que o Brasil, assim como outros países da América do Sul, “não são prioridade para o Executivo americano”. “Nossa relação com os Estados Unidos não vai mudar por causa de Trump, nem iria mudar com Hillary. Não temos problemas políticos ou diplomáticos e devemos continuar assim”, afirma.Fonte:Veja

O que acontece com quem se recusa a fazer exame de bafômetro no trânsito?

O motorista parado em uma blitz policial ou que se envolve em um acidente pode se recusar a realizar o exame de bafômetro, mas não está livre de punições. Ele receberá o mesmo tratamento dado ao condutor comprovadamente embriagado.

Além de ser multado em quase R$ 3.000, valor que entrou em vigor no dia 1º, o motorista que evita o bafômetro tem o carro e a carteira de habilitação apreendidos.

Em São Paulo, o índice de motoristas parados que se recusaram a fazer o teste de bafômetro subiu de 6,9% no período de janeiro a outubro de 2015 para 9,4% nos primeiros dez meses de 2016.

O UOL consultou os advogados Andrea Venerando e Cid Barcellos, especialistas em direito de trânsito, e Maurício Januzzi, presidente da comissão de direito viário da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo), para esclarecer questões sobre o tema. Confira a lista abaixo.

1 - O que acontece com quem se recusa a fazer o exame de bafômetro?
A recusa é considerada uma infração gravíssima. O motorista recebe as mesmas punições administrativas do motorista embriagado que aceita fazer o teste. Ele é multado em R$ 2.934,70, tem a carteira de habilitação recolhida e o direito de dirigir fica suspenso por um ano.
Além disso, o veículo é apreendido caso não haja outro motorista habilitado e autorizado a conduzi-lo no momento. Para complicar, se houver a condenação administrativa, ele passa a responder a um inquérito criminal por crime de trânsito. Caso também seja condenado criminalmente, fica sujeito ao cumprimento de uma pena de seis meses a três anos de detenção, que pode ser convertida em prestação de serviços.

2 - O motorista que se recusa a fazer o teste pode recorrer contra as punições?
Sim, pode. Ele deve apresentar o recurso à Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infração) para tentar revogar as punições relativas à infração. A suspensão da habilitação só é confirmada depois de esgotadas as possibilidades de recurso na esfera administrativa. O motorista também tem a opção de recorrer à Justiça. Advogados entendem que a recusa é constitucional porque o cidadão não é obrigado a produzir provas contra si mesmo.

3 – O que o motorista punido precisa fazer para ter a carteira de habilitação liberada e voltar a dirigir dentro da lei?
Caso ele seja suspenso, deverá cumprir a pena administrativa de um ano e realizar um curso de reabilitação. Quanto tiver o certificado do curso, deverá apresentá-lo ao Detran (ou órgão competente na região) e pedir a baixa do processo e a retirada da carteira de habilitação.

4 – O que o dono do veículo apreendido precisa fazer para liberá-lo?
Precisa ter quitado todos os débitos relativos ao período da apreensão, como a multa e os custos da remoção e da permanência no pátio. As taxas variam de acordo com a região da apreensão e com o pátio de destino. Se o automóvel tiver multas anteriores, também é necessário pagá-las. Caso o dono do veículo esteja suspenso, ele deverá fazer uma procuração para outro condutor habilitado retirá-lo.

5 – O que acontece se há reincidência na recusa de fazer o teste?
Se houver reincidência durante o período de um ano da suspensão, será aplicada a multa em dobro e a habilitação do motorista será cassada. O condutor só poderá pedir uma nova habilitação dois anos depois da cassação do documento.

6 - Se o motorista aceita fazer o teste do bafômetro, qual a dosagem alcoólica tolerada no resultado?
A tolerância é zero nos casos de processo administrativo. A constatação de qualquer dosagem alcoólica resultará nas punições citadas na primeira resposta.
Para processos na esfera criminal, só será considerada embriaguez a concentração de 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, verificada em teste de bafômetro, ou de 6 decigramas de álcool por litro, verificada em exame de sangue, ou quando o motorista apresentar sinais visíveis de alteração da capacidade psicomotora. Dois copos de cerveja seriam suficientes para atingir estas dosagens.Fonte:Uol

Com gol salvador de Hernane, Bahia vence Sampaio Corrêa e segue vivo no G-4 da Série B

Um jogo com a cara do Bahia. Em um confronto nervoso e com bastantes erros dos dois lados, o Tricolor de Aço saiu do inferno ao céu apenas nos acréscimos do segundo tempo e conseguiu derrotar o Sampaio Corrêa por 1 a 0 na Arena Fonte Nova. Com gol de Hernane aos 47 minutos, o time de Guto Ferreira chega aos 59 pontos e pula para a segunda posição do Campeonato Brasileiro da Série B. Já o clube maranhense é o primeiro rebaixado para a terceira divisão de 2017.

Desde os primeiros minutos, o Bahia exerceu uma forte marcação para conseguir abrir o marcador. Com isso, aos três, Victor Rangel se aproveitou de uma bola cruzada na área para cabecear e ver a pelota passar rente ao gol de Rodrigo Ramos.

Mesmo tocando a bola, a equipe de Guto Ferreira esbarrava na marcação dos maranhenses, que se guardavam no seu campo de defesa e esperavam um momento para surpreender no contra-ataque. Por essa tática, aos 14, Guilherme Lucena arriscou um perigoso chute que assustou Muriel.

Apesar do susto dos visitantes, a partida não se alterou com o Bahia demonstrando bastante movimentação e crescendo na partida. Aos 24, foi a vez de Jackson cabecear e ver a bola passar por cima do gol do Sampaio Corrêa. Já aos 32, um lance iniciado por Renato Cajá sobrou nos pés de Hernane, que sozinho foi pego em impedimento equivocado pela arbitragem.

Mesmo com maior domínio de jogo, o Bahia só voltou a assustar nos acréscimos do primeiro tempo. Primeiro com Juninho, que chutou de longe e deu trabalho para Rodrigo Ramos. Depois com cabeçada de Tiago em bola alçada na área e finalizando com Victor Rangel arriscando de longe para ver a bola passar muito perto do gol.

Na segunda etapa, o Sampaio Corrêa efetuou mudanças em sua formação e já reiniciou a partida com perigo logo nos primeiros minutos com Thiago Santos não alcançando a bola passada por Marmentini e perdendo a finalização. Já o Bahia perdeu Juninho, machucado, e viu Luiz Antonio entrar no seu lugar. Enquanto isso, Renato Cajá deu lugar a Allano.

Mais nervoso, o Tricolor de Aço não conseguia apresentar a mesma criação do primeiro tempo e esbarrava na defesa visitante. Aos 20, a entrada de Misael no lugar de Victor Rangel fez a equipe de Guto Ferreira volta a crescer no jogo. Em um deles, aos 25, a bola sobrou para Hernane, que se atrapalhou na conclusão e viu mais um gol desperdiçado na Fonte Nova. Aos 27, o Brocador perde mais uma chance ao cabecear um cruzamento de Edgar Junio para fora.

Aos 29, a Bolívia Querida teve sua melhor chance na partida com Henrique, que se livrou dos marcadores e tocou para Thiago Santos, dento da pequena área, isolar a bola.

Nos minutos seguintes, o Bahia seguia explorando os cruzamentos e tentando surpreender nos lances de bola parada. Entretanto, os atacantes pouco inspirados do tricolor não conseguiam superar a zaga maranhense e encerravam o jogo em um insosso 0 a 0.

Mas, aos 47 do segundo tempo, brilhou a estrela do Brocador. Ao se aproveitar de um erro da zaga adversária, o atacante ficou sozinho e não perdoou. Festa na Fonte Nova e a briga pelo acesso a primeira divisão segue viva para a torcida azul, vermelha e branca. Com 59 pontos, o Bahia empata com Vasco e Avaí, mas com vantagem no saldo de gols.

Agora, o Bahia viaja até Lucas do Rio Verde, onde enfrenta o Luverdense no próximo sábado (12), no Estádio Passo das Emas.Fonte:Bahia Noricias

Polícia conclui investigação sobre morte de Domingos Montagner

A polícia civil de Sergipe concluiu o inquérito sobre a morte de Domingos Montagner, que aconteceu em 15 de setembro. Segundo o Jornal Nacional, a polícia afirmou que o ator morreu por afogamento causado por fato atípico, ou seja, foi um acidente. Ninguém foi indiciado. O delegado Alessandro
De acordo com o jornal, também foram feitas vistorias no local do afogamento e foi constatado que não havia sinalização e de salva-vidas avisando da proibição de banho na área em que o ator estava.

 “A polícia civil não encontrou nenhum tipo de referência a crime ou repercussão penal, mas são fatos que merecem uma apreciação do Ministério Público sob o ponto de vista de responsabilidade da prefeitura”, disse o delegado ao JN. A promotoria ainda vai avaliar se a falta de sinalização contribuiu para o acidente.

Montagner morreu aos 54 anos após um mergulho no Rio São Francisco junto com a colega de elenco de Velho Chico, Camila Pitanga. Os atores estavam na região para as gravações das últimas cenas da novela. Ao mergulharem, perceberam uma forte correnteza – Camila conseguiu se segurar em uma pedra, mas Montagner não conseguiu se salvar.Fonte:Veja

Donald Trump é eleito presidente dos Estados Unidos

O republicano Donald Trump venceu a eleição nesta terça-feira e será o 45º presidente dos Estados Unidos, segundo as projeções da imprensa americana. A vitória do magnata nova-iorquino marca o retorno dos republicanos à Casa Branca após oito anos de poder nas mãos dos democratas, com os dois mandatos de Barack Obama.

Aos 70 anos, o empresário e apresentador do reality show O Aprendiz anunciou sua intenção de ser o representante do Partido Republicano em junho de 2015. Durante sua trajetória de vida longe da política, Trump deu continuidade à empresa de construção fundada por sua avó e mantida por seu pai, Alfred. Ao assumir a empresa, em 1971, expandiu o império e ficou famoso com a construção da Trump Tower, uma das obras mais luxuosas de Manhattan.

Trump já havia ensaiado candidaturas à Presidência em 1988, 2000, 2004 e 2012, mas nunca quis (ou conseguiu) seguir em frente. Em 2000, chegou a se apresentar como candidato nas primárias do Partido Reformista, mas desistiu da corrida. Suas filiações políticas também flutuaram ao longo dos anos: foi republicano, democrata, reformista e independente.

No início da campanha, dúvidas surgiram acerca das intenções do magnata em, de fato, ser eleito presidente. Especulações iniciais diziam que a candidatura era uma estratégia irreverente de aumentar sua popularidade depois de uma queda de audiência em seu programa de TV. Com o avanço da candidatura, porém, importantes dirigentes do Partido Republicano passaram a criticar o magnata e deixaram claro que não o apoiavam – Mitt Romney, que disputou a Presidência com Obama em 2012, chamou o empresário de “fraude”.

Durante a campanha, dúvidas sobre a verdadeira fortuna de Trump também vieram à tona. O republicano foi o primeiro candidato à Presidência a não divulgar sua declaração de imposto de renda desde 1976. Ao anunciar sua candidatura, afirmou que não precisaria do “dinheiro de ninguém” para concorrer por ser “realmente rico”. A ideia não se concretizou: dos 512,2 milhões de dólares que a campanha recebeu, Trump doou 56 milhões. O Partido Republicano foi responsável por 284,6 milhões de dólares e dois fundos de doações arrecadaram, em conjunto, 291,5 milhões.

Em dezoito meses de campanha, a candidatura de Trump foi marcada por comentários polêmicos, acusações de assédio sexual e de fraudes em seus empreendimentos. Com a promessa de “fazer a América grande novamente”, o bilionário atraiu eleitores ultraconservadores, que queriam fugir dos políticos tradicionais e conquistou votos com ideias extremas, como a construção de um muro na fronteira com o México.

A vitória do magnata contraria todas as pesquisas de opinião realizadas às vésperas das eleições, que chegaram a apontar uma vitória folgada da democrata. Donald Trump tomará posse no dia 20 de janeiro.Fonte:Veja

COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL DEBATE VAQUEJADA E DESENVOLVIMENTO RURAL

A vaquejada foi pauta da reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural, na manhã desta terça-feira (08), na Assembleia Legislativa da Bahia, os deputados presentes ressaltaram a importância das vaquejadas em nosso Estado e propuseram um dialogo com Tribunal de Justiça da Bahia, com o intuito de sensibilizar os magistrados para permitirem que as vaquejadas continuem sendo realizadas e não afete os profissionais que sobrevivem dos esportes equestres.

“Cada Vaquejada que deixa de acontecer, são diversos profissionais que ficam sem trabalhar, cada vaquejada tem no mínimo três locutores, os facheiros, os vaqueiros, o pessoal da limpeza, afeta o comercio local, porque são casas de rações, selarias e equipamentos que deixam de serem vendidos, produtos alimentícios, é toda uma cadeia produtiva que está sendo prejudicada” ressaltou o deputado Gika Lopes.

Ainda segundo o parlamentar, “só em Serrinha tem mais de 17 pistas de vaquejadas e mais duas em construções. É uma tradição centenária, tem gente que vive da vaquejada e escolheram como sua profissão. Têm vaqueiros e locutores que estão passando necessidades, na Bahia já foram 04 vaquejadas canceladas. Temos que chamar o Tribunal de Justiça da Bahia, o Ministério Público e pedir sensibilidade para que permitam a realização das vaquejadas na Bahia", concluiu.

DESENVOLVIMENTO RURAL

Os deputados que compõem a comissão também votaram a favor da convocação para que a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) compareça no dia 22 de novembro para debater sobre a regularização dos títulos de posse de terra, os parlamentares também aprovaram a convocação do Sintag Bahia e da Secretaria de Desenvolvimento Rural para debater a política estadual de assistência técnica e extensão rural.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROMOVE SESSÃO ESPECIAL EM DEFESA DAS VAQUEJADAS

A assembleia legislativa promoveu na manhã desta segunda-feira (07), uma sessão especial em defesa da vaquejada e demais esportes equestres praticados no Estado, a sessão encerrou a programação de mobilização dos amantes de cavalo, que teve inicio no domingo (06).

Os proponentes da sessão foram os deputados Eduardo Sales e Gika Lopes que debateram sobre a prática dos esportes a cavalo e os impactos gerados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou inconstitucional o Projeto de Lei que regulamentava a prática da vaquejada no estado do Ceará.

O vice-governador, João Leão, chamou de absurda a decisão de criminalizar as vaquejadas sem ter o mínimo de debate com a papulação que vive direta e indiretamente do esporte, “eu tenho certeza que vamos ganhar essa batalha, a justiça não pode tomar uma decisão sem conhecer a cultura das vaquejadas, é uma injustiça”, afirmou o vice-governador.

O senador Otto Alencar repassou as mobilizações que estão sendo feitas em Brasília para garantir que as vaquejadas continuem sendo praticadas no país, “nós aprovamos em modo de urgência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Projeto de Lei que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural, estamos em uma luta muito grande, é importante continuar as mobilizações e nos manter unidos”, ressaltou o Senador.

O deputado Gika Lopes relatou sobre as dificuldades que os vaqueiros estão passando com as proibições e cancelamentos das vaquejadas em nosso Estado, e também, sobre o impacto negativo que essa proibição pode gerar economicamente para o país, “as vaquejadas geram mais de 720 mil empregos diretos e indiretos, caso continuem sendo proibidas, milhares de pessoas passarão dificuldades, as vaquejadas além de ser uma importante tradição cultural para o nordeste, é também, um modo de sobrevivência” afirmou o parlamentar.

Emocionado, Valmir Veloso, presidente da Associação Baiana de Vaquejadas (ABV), pediu a união de todos, “o que estão fazendo com a gente é uma grande injustiça, estou vendo vários amigos meus passando necessidade, sem ter como sustentar suas famílias, isso é inadmissível, eu vim aqui pedir socorro pelo povo da vaquejada”, concluiu.

ATO EM DEFESA DAS VAQUEJADAS

Foram dois dias de mobilizações e atividades voltadas para sensibilizar a sociedade baiana da importância cultural e socioeconômica que as vaquejadas têm para o estado, e também, através de uma programação repleta de atividades culturais e esportivas, mostrar que essas manifestações podem conviver harmoniosamente e propõem o bem-estar animal. No domingo (06) foi realizada uma grande cavalgada na cidade de Salvador, com percurso de 12 quilômetros que teve início no Parque de Exposições com destino a Assembleia Legislativa, os vaqueiros ficaram acampados no Centro Administrativo da Bahia até essa segunda-feira (07) para a Sessão Especial.

Kaio Macedo
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)

O Ministério da Saúde liberou R$ 143,1 e Serrinha fica de fora

O Ministério da Saúde liberou nesta terça-feira (8) R$ 143,1 mil para qualificar, reforçar e ampliar os atendimentos hospitalares oferecidos pelas santas casas e entidades filantrópicas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.

A verba será repassada diretamente, em parcela única, para as instituições contempladas. "Esses recursos foram arrecadados a partir dos concursos da Timemania realizados pela Caixa Econômica Federal (CEF), que destina 3% da arrecadação total dos jogos, no ano vigente, para o SUS. É mais uma injeção de verba para investir nas entidades beneficentes, que representam um papel relevante e fundamental para o bom funcionamento da rede pública de saúde", destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

As unidades baianas beneficiadas com R$ 23,9 mil cada são União Hospitalar de São Francisco, em Campo Formoso; Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista; Santa Casa de Misericórdia de Itabuna; Santa Casa de Misericórdia de Valença; Santa Casa de Miericórdia Hospital São Francisco e São Vicente, em Esplanada; e Hospital Ana Mariani, em Barra.

Nilo 'antecipa' 2018: Rui contra ACM Neto pelo governo e Wagner tentará o Senado

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PSL), "antecipou" nesta terça-feira (8) o desenho das eleições de 2018. O parlamentar especulou um embate entre o atual governador e o atual prefeito de Salvador, mas evitou se colocar como candidato a senador daqui dois anos. "Tem algumas coisas já definidas. Quem disser o contrário está fazendo jogo político: Rui Costa é candidato a governador, [o ex-governador Jaques] Wagner candidato a senador e [o vice-governador João] Leão candidato a vice.

 Do outro lado, ACM [Neto, prefeito de Salvador] é candidato a governador e tem dois senadores: um do PSDB e PMDB", afirmou. Nilo reconheceu que um sexto mandato como presidente da AL-BA o colocaria em melhor posição para integrar a chapa que vai tentar o Senado, mas assegurou que só vai se colocar como candidato a reeleição caso não surja um "candidato natural" na Casa. "É óbvio que quero ser candidato a senador e se eu estiver sentado na cadeira de presidente isso me facilita para entrar na chapa majoritária", analisou.

Por outro lado, o presidente da AL-BA ainda admitiu que já não tem mais vontade de se manter no cargo. "Já fui presidente cinco vezes. Uma a mais, uma a menos, não vai engrandecer meu currículo", disse. O deputado afirmou que só vai definir sua situação em relação ao próximo pleito no legislativo entre o meio de dezembro e o início de janeiro. "Se aparecer algum candidato natural na casa, terá meu apoio, independente de quem seja. Se aparecer qualquer parlamentar com 32 apoios, terá meu apoio. Por enquanto não apareceu nenhum natural", pontuou. Fonte:Bahia Noticias

Na Bahia, 360 candidatos e coligações ainda não prestaram contas eleitorais

Até essa segunda-feira (7), 360 candidatos e coligações ainda não haviam prestado contas das eleições na Bahia, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA). O prazo para apresentação das contas dos candidatos que disputaram o primeiro turno terminou na última terça-feira (1º) e a Justiça Eleitoral começou a dar início às notificações contra os responsáveis pelas irregularidades. A não prestação de contas compromete a diplomação do candidato eleito e impede a geração da Certidão de Quitação Eleitoral, documento necessário para uma futura candidatura. Para os que disputaram o segundo turno, a data final é o dia 19 de novembro. No estado, Vitória da Conquista foi o único município a realizar novo turno para escolha de prefeito.Fonte:Bahia Boticias

Odebrecht negocia maior acordo de leniência do mundo

A Odebrecht negocia um acordo de leniência com investigadores dos Estados Unidos e da Suíça que pode vir a se tornar o mais caro já realizado no mundo. O valor da multa pode chegar a 6 bilhões de reais e seria dividido entre Brasil, EUA e Suíça. Por enquanto, a Siemens é a que detém o recorde de maior acordo, de 1,6 bilhão de dólares, firmado com autoridades norte-americanas e europeias, em 2008. A informação foi revelada pela agência britânica Reuters nesta terça-feira.

Segundo a reportagem, o acordo irá elencar irregularidades ocorridas em parte dos 27 países onde a Odebrecht tem empreendimentos. “Isso pode dar origem a 100 novas investigações”, disse uma fonte ouvida pela agência. Autoridades americanas participam ativamente das tratativas com a Odebrecht, pois parte do dinheiro pago como propina pela empreiteira passou por bancos dos EUA e por projetos realizadas em território norte-americano.

Simultaneamente, a Odebrecht e o Ministério Público Federal brasileiro acertam os últimos detalhes da delação premiada de 75 executivos da empresa. O acordo, que tem mais de 300 anexos, envolvem no esquema da Petrobras o presidente Michel Temer,  os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva,  tucanos de alta plumagem, como José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin, peemedebistas fortemente ligados a Temer, como o senador Romero Jucá e o ministro Geddel Vieira Lima, e os dois principais nomes do PMDB no Rio de Janeiro: o prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral.

Autoridades americanas e suíças concordaram em restringir o acordo ao pagamento de multas, deixando eventuais prisões a cargo da Justiça brasileira. A Procuradoria-Geral da Suíça confirmou ter enviado uma equipe ao Brasil no mês passado “com objetivo de coordenar as ações mútuas dentro do panorama dos procedimentos criminais em curso”. Não foram dados mais detalhes. O Departamento de Justiça dos EUA se negou a comentar sobre o assunto.Fonte:Veja

Com maioria de prefeitos na base, Rui minimiza impacto das eleições para 2018

O governador Rui Costa reafirmou, nesta segunda-feira (7), durante entrevista ao radialista Mário Kertész que, em 2018, “o povo vai avaliar” se ele deve ou não permanecer no cargo. Fez uma análise lógica: cabe às urnas, caso Rui decida realmente ser candidato, definir o próximo governador da Bahia. Para além disso, o atual mandatário do Palácio de Ondina encontra conforto nos números das últimas eleições.

 Em 2014, Rui foi eleito ainda em primeiro turno, contra o ex-governador Paulo Souto. Passados dois anos, o chefe do Executivo baiano manteve a maioria das prefeituras sob o espectro de partidos da base aliada – apesar de derrotas em cidades importantes como Salvador e Feira de Santana e baixas simbólicas em Vitória da Conquista e Camaçari, administradas há algum tempo sob a égide petista.

 São, pelo menos, 271 prefeituras controladas por partidos governistas. A leitura de Rui sobre os impactos de 2016 em 2018 é acurada. Como político, o governador sabe que outros caminhos influenciam na hora do voto e que até o próximo pleito muita água deve passar pelas pontes eleitorais.

Souto, adversário de Rui na primeira eleição do petista, governava a Bahia com uma base aliada robusta quando, em 2006, perdeu a disputa para Jaques Wagner. Foi uma lição ainda recente para o cenário político baiano. Por enquanto, este fantasma parece não assustar o mandatário atual.

Caso mantenha as alianças com PSD e PP para 2018, partidos que elegeram, respectivamente, 83 e 55 prefeitos, Rui mantém certa prevalência contra seus oposicionistas,que juntos venceram em 140 municípios – menos do que os 177 somados de PSD, PP e PT. “Muita coisa vai acontecer até 2018”, cravou o governador. Os ventos, todavia, não sopram negativos para o petista, que mantém bons índices de avaliação.Fonte:Bahia Noticias

Policia Federal executa ação em Serrinha e feira de Santana

A Polícia Federal deflagra na manhã de hoje (08) a Operação Hefetus, a fim de desarticular organização criminosa voltada ao comércio ilegal de armas de fogo na Bahia. Cerca de 40 policiais federais cumprem 7 (sete) mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Feira de Santana e Serrinha.

Conforme apurado, o grupo criminoso fraudava processos administrativos de aquisição e registro de armas de fogo da própria Polícia Federal, com o objetivo de “esquentar” as suas vendas ilegais. Para tanto, a organização contava com o auxílio de uma loja de armas legalmente constituída, além de despachantes, instrutores de tiro e até mesmo servidores públicos, sendo um deles integrante da própria Polícia Federal.

As investigações apontaram que essa loja de armas, sediada na cidade de Feira de Santana/BA, vendeu, num período de apenas um ano, mais de 50 armas de fogo (pistolas calibre 380) sem autorização da Polícia Federal. Estima-se, entretanto, que o número de armas ilegalmente vendidas deva ser muito maior. Durante as investigações, a Polícia Federal recuperou sete pistolas calibres 380 vendidas ilegalmente para os beneficiários do esquema na Bahia. Os demais detentores das armas adquiridas irregularmente já foram identificados, motivo pelo qual deverão ser aquelas recuperadas em breve.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa (art. 2º, § 4º, II da Lei 12.850/2013), comércio ilegal de arma de fogo (art. 17 da Lei 10.826/2003), posse irregular de arma de fogo de uso permitido (art. 12 da Lei m 10.826/2003), inserção de dados falsos em sistemas de informações (art. 313-A do CPB) e falsidade ideológica (art. 299 do CPB), com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 (trinta) anos de prisão.

Além disso, também foi determinada pela Justiça Federal a suspensão do exercício da função pública dos servidores públicos envolvidos no esquema e a suspensão das atividades econômicas tanto da loja quanto de um instrutor de tiro que, segundo apurado, fornecia comprovantes falsos de capacidade técnica para manuseio de arma de fogo para pessoas que não realizavam os testes necessários.Fonte:Acorda Cidade

Comida feita em altas temperaturas aumenta o risco de infarto

Se você é fã de um bife bem assado ou não resiste à crocância de alimentos duplamente fritos, você pode precisar se controlar. De acordo com um estudo publicado recentemente no periódico Nutrition , esse hábito pode aumentar seu risco de doenças cardíacas.

As frituras já são inimigas conhecidas da saúde cardiovascular e da circunferência abdominal, devido ao excesso de calorias e óleo associado a esse tipo de preparo. Mas, segundo informações da rede americana CNN, o novo estudo, sugere um novo “problema” associado a esses alimentos: os subprodutos associados à alta temperatura durante o cozimento.

“Quando os alimentos são aquecidos até altas temperaturas, novos compostos são criados e alguns deles são conhecidos por serem prejudiciais à saúde. Isso não tem nada a ver com a fritura … é mais com o processo de cozimento, com a temperatura”, disse Raj Bhopal, professor de saúde pública da Universidade de Edimburgo, na Escócia, e principal autor do estudo.

Quando os alimentos são preparados em altas temperaturas eles liberam compostos químicos chamados de contaminantes neoformados (NFCs, na sigla em inglês). Esse grupo inclui as chamadas gorduras trans, famosa por aumentar o risco de infarto. “Quando a temperatura é alta, [gorduras trans] são produzidas a uma taxa muito alta”, disse Bhopal.

Para chegar a essa conclusão, Bhopal e sua equipe revisaram todas as evidências anteriores sobre NFCs e a carga desses produtos químicos entre as populações do sul da Ásia e da China. Os habitantes dessa região, que inclui países como Paquistão, Índia, Butão, Maldivas e Sri Lanka, têm um risco de doenças cardíacas quatro vezes maior do que a população em geral e os pesquisadores acreditam que o hábito de cozinhar alimentos em óleos quentes a altas temperaturas pé a razão para isso. Eles também analisaram todas as relações previamente estabelecidas entre estes subprodutos químicos e a incidência de doenças cardíacas.

De acordo com a FSA, quanto mais escura e crocante estiver a batata ou a torrada, maior será a quantidade da acrilamida no alimento. Por isso, o ideal é retirá-los do preparo quando ainda estiverem com uma cor clara
Saúde

“Nos aperitivos chineses quase não há gorduras trans, a taxa é de menos de 1% [em alguns casos]. Já na culinária indiana, há muitos”. Bhopal acredita que essa diferença vem do fato que as refeições chinesas incluem alimentos mais fervidos, frituras e batatas fritas, enquanto que a culinária indiana envolve uma fritura mais longa e mais profunda dos alimentos  e o uso de panelas de pressão. Alguns dos petiscos indianos mais comuns como o jalebi – uma massa frita embebida em xarope de açúcar – tem, em média, 17% de gorduras trans. As samosas, um tipo de pastel indiano, têm 3,3% de gorduras trans.

Temperatura

“A ênfase está na temperatura”, enfatizou. Mais precisamente, na temperatura do óleo. “Este estudo mostra que por meio do aquecimento e da fritura, você pode transformar óleos que parecem ser perfeitamente saudáveis em algo insalubre.”, disse Michael Miller, professor de medicina cardiovascular no Centro Médico da Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, que não estava envolvido na pesquisa, à CNN .

O grupo também olhou para outros subprodutos de óleos aquecidos até altas temperaturas, chamados produtos avançados de glicogênio final. Também conhecidos por sua associação com um aumento do risco cardíaco. Para ilustrar o peso do tipo de preparo na formação desses compostos, Bhopal usou o exemplo de cozinhar uma galinha. Quando ela é  cozida, esse processo libera uma média de 1.000 produtos finais de glicogênio, enquanto assar e fritar produzem 4.000 e 9.000, respectivamente.

Apesar dos resultados, tanto o autor quanto Miller concordaram que ainda é necessário mais investigação, já que a relação é apenas uma hipótese, pois não foi testada em nenhuma população, apenas observada. Mas, enquanto isso, ambos sugerem reduzir a temperatura na cozinha e evitar ferver óleos ou ingerir alimentos fritos.

Por outro lado, eles estão cientes que é praticamente impossível cortar completamente esse tipo de alimento ou preparo, por isso, sugerem o consumo moderado. “Comer uma refeição não vai aumentar seu risco cardíaco, mas fazer isso dia após dia, em uma base diária, sim”, finalizou Miller.

Lázaro Ramos rejeita homenagem do Senado por ‘situação do país’

Lázaro Ramos rejeitou a Comenda Abdias Nascimento, entregue anualmente pelo Senado àqueles que contribuem para a proteção e promoção da cultura afro-brasileira. A informação foi divulgada pelo senador Paulo Paim, que publicou em seu site a nota que o ator lhe enviou rejeitando a homenagem.

“O ator Lázaro Ramos disse, por telefone, ontem à noite, ao presidente da Comissão da Comenda Abdias Nascimento, senador Paulo Paim, que: ‘respeito a memória de Abdias Nascimento e tenho grande admiração pelo seu trabalho, senador Paim, mas decidi por não receber a Comenda em virtude da atual situação do país’”, diz a publicação.

Na nota, Lázaro afirmou: “Acho que o momento do país é de conscientização, de organização para compreender em que momento histórico estamos e quais passos precisamos dar para fazer com que a tão sonhada igualdade aconteça um dia de verdade“.


O senador diz que respeita a atitude do ator. “A decisão do ator Lázaro Ramos vai ao encontro do pensamento da ampla maioria da nossa população que, com razão, tem sido crítica à atuação da atual classe política brasileira”, disse Paim.

Confira a nota enviada por Lázaro Ramos ao senador:


“Abdias do Nascimento foi um homem que estava na trincheira da luta pelos direitos da população negra e menos assistida do país.

Tem uma história de luta que é referência para todos nós que queremos um país mais igualitário.

Neste momento não me sinto confortável e nem desejoso de nenhuma homenagem, pois acho que o momento do país é de conscientização, de organização para compreender em que momento histórico estamos e quais passos precisamos dar para fazer com que a tão sonhada igualdade aconteça um dia de verdade.

Então, por esse motivo, recuso essa homenagem na esperança de que tenhamos consciência de que o importante não é o aplauso pelo que foi feito e sim o próximo passo a ser dado”.

Lázaro Ramos.

Se o Brasil sobreviver à Lava-Jato, como diria Moro, não sei se a língua portuguesa sobrevive

A Folha informa que o doleiro Alberto Youssef, o segundo a fechar um acordo de delação premiada, está, ora vejam!, escrevendo um livro. Estaria falando com um jornalista. Ainda não está claro se é para nos comover ou se seremos apresentados a um exercício de estilo.

Parece que ele vai avançar para o terreno em que brilharam, no Brasil, Graciliano Ramos, Pedro Nava e até Roberto Campos: o memorialismo. Deve contar o tempo em que era apenas olheiro numa quadrilha de contrabandistas que atuava na fronteira do Paraná com o Paraguai. Aí narrará os sucessos da Operação Banestado — de que Sérgio Moro foi juiz — e vai chegar, claro!, aos dias atuais, de Lava-Jato.

Parte de sua narrativa vai se concentrar em seus dias na cadeia. Está preso desde março de 2014.

Se você é do tipo que não resiste às lições que os criminosos têm a nos passar, caro leitor, pode ir preparando o bolso. A safra promete ser prolífica. Consta que o ex-deputado Eduardo Cunha também prepara a sua bomba.

Caso faça delação premiada, o que restará de tão interessante a dizer num livro — pergunta, aliás, que vale para todos os candidatos a parceiros de Bob Dylan? O que eles têm a nos dizer? Tiradas morais, aforismos, filosofia pura, autoajuda? Bem, é ler para crer — não eu, claro!

Também pretendem dar início à carreira literária Meire Poza, ex-secretária de Youssef, Nelma Kodama, ex-amante do doleiro, e Paulo Roberto Costa.

Oh, não, queridos! Não duvido que o Brasil tenha muito a aprender com essa gente. Aliás, espero que todos os criminosos da Lava-Jato se convertam, como diria Fernando Pessoa,

“a um budismo qualquer” e saiam por aí a fazer palestras. A linha, claro, tem de ser moralista-edificante, com a mensagem “o crime não compensa”, embora alguns deles, daqui a pouco, possam colecionar evidências de que essa máxima está longe de ser verdadeira.

Realmente acho de uma espantosa ousadia que alguém se meta numa sujeira como a que está vindo à luz e depois resolva nos provocar o intelecto com considerações que, reitero, se úteis, deveriam estar na delação e, por inúteis, deveriam ir para a lata do lixo.

E, bem, tenho a certeza de que todos foram vítimas de circunstâncias que não eram de sua escolha.Fonte:Reinaldo Azevedo

Moro autoriza Temer e Lula como testemunhas de Cunha

O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta segunda-feira pedido dos advogados do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que o presidente Michel Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam ouvidos como testemunhas de defesa do ex-parlamentar. Em seu despacho, o magistrado responsável pelas ações da Lava Jato em Curitiba pede que um ofício seja enviado a Temer e que o presidente manifeste se deseja ser ouvido em audiência ou por escrito, como determina a Constituição. Moro pede, “respeitosamente”, que a resposta seja enviada em cinco dias, “já que há acusado preso”.

Além de Temer e Lula, Moro autorizou a oitiva de outras dezoito testemunhas arroladas por Cunha, entre elas o ex-senador Delcídio do Amaral, os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Mauro Ribeiro Lopes, o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. No caso de Lula, o juiz da Lava Jato mandou que a Justiça Federal de São Bernardo do Campo (SP), onde o petista mora, seja acionada para colher o depoimento do ex-presidente, “preferivelmente por videoconferência”, num prazo de 30 dias.

A defesa havia pedido 22 testemunhas, mas Moro negou a oitiva de três delas — Mary Kiyonaga, Elisa Mailhos e Luiz Maria Peneyrua – por residirem na Suíça. Segundo o juiz, se a defesa considerar “imprescindível” a explanação das três pessoas, que eram funcionárias de bancos suíços, terá que arcar com as despesas de trazê-los ao país.”Querendo, faculto à defesa que traga, as suas expensas, as referidas testemunhas para depoimento no Brasil ou que colha delas depoimentos por escrito e que poderão ser juntados aos autos para avaliação conjunta com as demais provas”, escreveu Moro.

As primeiras testemunhas a prestarem depoimento serão o ex-gerente da área Internacional da Petrobras Eduardo Musa e o auditor da Petrobras Rafael de Castro da Silva, arrolados pela acusação, em audiência marcada para o dia 18 de novembro.

Cunha está preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 19 de outubro por decisão de Moro. O ex-parlamentar é acusado formalmente de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas por manter contas ilegais na Suíça que teriam sido abastecidas com propina do esquema na Petrobras.

Confira a lista completa de testemunhas de defesa que serão ouvidas na ação penal contra Cunha:

1 – Michel Miguel Elias Temer Lulia

2 – Felipe Bernardi Capistrano Diniz

3 – Henrique Eduardo Lyra Alves

4 – Antônio Eustáquio Andrade Ferreira

5 – Mauro Ribeiro Lopes

6 – Leonardo Lemos Barros Quintão

7 – José Saraiva Felipe

8 – João Lúcio Magalhães Bifano

9 – Nelson Tadeu Filipelli

10 – Benício Schettini Frazão

11 – Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos

12 – Sócrates José Fernandes Marques da Silva

13 – Delcídio do Amaral Gómez



14 – Nestor Cuñat Cerveró

15 – João Paulo Cunha

16 – Hamylton Pinheiro Padilha Júnior

17 – Luís Inácio Lula da Silva

18 – José Carlos da Costa Marques Bumlai

19 – José Tadeu de Chiara

Fonte:Veja

Gleisi Hoffmann, a “coxa”, recebeu propina também da Odebrecht

Enquanto a delação dos executivos da Odebrecht caminha para a reta final, a Operação Lava Jato avança nas investigações da lista de políticos que receberam dinheiro sujo da construtora. Desta vez, o alvo é a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que já é ré do petrolão. A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de um inquérito sigiloso para apurar se a ex-ministra praticou os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

Gleisi é suspeita de receber meio milhão de reais em caixa dois da Odebrecht durante as eleições de 2014. Segundo os investigadores, a senadora petista estaria associada ao codinome “coxa” na relação de políticos que receberam dinheiro do departamento de propinas da maior empreiteira do país. Na lista da construtora, consta que o empresário Bruno Martins Gonçalves Ferreira seria o responsável por entregar os recursos ilícitos destinados à ex-ministra da Casa Civil.

“Ouvido sobre os fatos, Bruno Ferreira asseriu que levou uma pessoa de nome Leones, chefe de gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, do aeroporto de Congonhas até o edifício da Odebrecht, ocasião em  presenciou reunião entre Leones e Fernando Migliaccio da Silva na qual foi discutido o pagamento de verbas para a campanha da referida senadora”, diz documento da PGR obtido por VEJA.

Leones Dall’agnol coordenou a campanha de Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná em 2014, foi chefe de gabinete da ex-ministra na Casa Civil e integrou o conselho de administração dos Correios, presidido pelo ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora petista. O homem de confiança de Gleisi foi apontado como destinatário de uma propina de 600 000 reais, oriunda de contratos dos Correios, na delação premiada do ex-vereador do PT Alexandre Romano, conhecido como Chambinho.

Ex-diretor da Odebrecht, Fernando Migliaccio da Silva era um dos responsáveis por administrar o departamento de propinas da empreiteira, segundo investigadores da Lava Jato. O executivo foi preso na Suíça, tentando fechar uma conta bancária em Genebra, e extraditado para o Brasil. Migliaccio, denunciado pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro, está entre os principais delatores da construtora.

Em setembro, Gleisi e seu marido, Paulo Bernardo, se tornaram réus na Lava Jato, após o STF aceitar a denúncia apresentada pela PGR, que acusa o casal petista de ter praticado os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com os investigadores, a senadora teria recebido 1 milhão de reais em propina da diretoria de abastecimento da Petrobras para a sua campanha eleitoral ao Senado em 2010.

A ex-ministra da Casa Civil e Paulo Bernardo também são suspeitos de terem se beneficiado de dinheiro sujo desviado de um contrato da Consist com o Ministério do Planejamento. Ao todo, os dois teriam recebido 7 milhões de reais em vantagens indevidas. Esse pixuleco teria sido usado para bancar jantares para prefeitos,  motorista particular da senadora e aluguel de um flat usado como escritório informal da campanha. Bernardo foi denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Procurada, a senadora Gleisi Hoffmann, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não vai comentar, porque “desconhece o fato”.

Plínio disse que vai se aposentar e elege seu sucessor no comando dos carneiros

Ao Repórter da Rádio Regional AM, Adailton Carvalho,o ex-deputado,aposentado do TCM,Plínio Carneiro disse que vai se afastar da politica,e elege seu sucessor,o médico conhecido como Dr.Ciro,que também pertence a sua família.

"Estou cansado,não tenho mais disposição". Plínio  falou também que: "Vardinho Serra tem um compromisso com o G-6 para apoiar o nome de Rogério da Cerâmica para a presidência da câmara.

Espero que ele cumpra o que acertou comigo". Sobre a administração de Adriano,Plínio Carneiro mandou um recado:"É preciso que ele entre logo em campo".

WhatsApp precisa de mais controle, dizem especialistas da polícia e MP

As frequentes brigas entre aplicativos como WhatsApp e a Justiça brasileira se resolveriam a partir da regulamentação desses serviços. Foi o que defenderam Augusto Rossini, procurador do Ministério Público de São Paulo, e José Mariano Araujo Filho, especialista em Investigação de Cibercrimes e Inteligência da Polícia Civil, durante o Security Leaders --evento de Segurança da Informação e Risco--, realizado em São Paulo.  

"É preciso que se crie uma normativa clara, com a criação de uma agência que pudesse fiscalizar e regulamentar todos os aplicativos que queiram atuar no Brasil", aponta Rossini, que diz que o Marco Civil da Internet é insuficiente. "Só assim o Brasil poderá exercer a sua soberania." Segundo ele, o país poderia se inspirar na Espanha, que já adota modelo semelhante.

A ideia, como ele explica, não seria transformar o Brasil em uma China, que controla tudo que é acessado ou não por sua população. "Ainda assim temos que estabelecer diretrizes claras que obriguem os aplicativos a colaborar em casos especiais e mediante ordens judiciais. Quer operar no país? Então são obrigados a andar conforme as nossas regras, mas como elas não existem acabam fazendo o que bem entendem", enfatiza Rossini.

Como acrescenta Araujo Filho, aplicativos como o WhatsApp têm sido usados pelas autoridades brasileiras basicamente para a produção de provas. "Uma situação que nos remete ao passado, quando se discutia a legalidade ou não dos grampos telefônicos", compara ele, que ressalta a existência de uma distorção de valores quando se define o WhatsApp como um serviço essencial.

"Se por algum motivo comercial, o WhatsApp deixar de operar no Brasil, no segundo seguinte os consumidores terão a sua mão outras opções", justifica o policial civil, que também defende a regulamentação dessas empresas como salvaguarda para a própria população brasileira.

Rossini, no entanto, reconhece as dificuldades para a aprovação de uma possível regulamentação dos aplicativos. "Falta conhecimento, estrutura e dinheiro do governo para que a medida seja colocada em prática". Mas, como medida alternativa, o procurador sugere um ajustamento de conduta para que os aplicativos possam assumir as suas responsabilidades.

Tanto Rossini como Araujo Filho defenderam os pedidos de bloqueio do WhatsApp no país e alegaram que as sanções, previstas em lei, forçam a empresa a ser mais colaborativa com a Justiça brasileira. "Não se trata apenas de casinhos em São Bernardo e em Lagarto. Mas, sim, de impedir que criminosos atuem livremente em apps como o WhatsApp", relata o policial civil, ao se referir às investigações policiais que resultaram no bloqueio do aplicativo no Brasil.

Justiça x WhatsApp
Diante da briga entre a Justiça brasileira e o WhatsApp, o app de mensagens instantâneas já foi bloqueado no país três vezes em menos de um ano. A última delas em 19 de julho, por determinação da juíza Daniela Barbosa, da comarca de Duque de Caxias (RJ).

A Justiça do Rio de Janeiro pedia que o WhatsApp interceptasse mensagens de envolvidos em crimes na região. O presidente do STF (Supremo Tribunal da Justiça), ministro Ricardo Lewandowski, considerou a decisão desproporcional, por ferir o direito à liberdade de comunicação de milhões de brasileiros. O app chegou a ficar fora do ar por cerca de cinco horas.

Em maio deste ano, o aplicativo chegou a ficar bloqueado por 25 horas, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), que também pediu a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan, em março.

Já, em dezembro de 2015, o aplicativo por ordem da Justiça de São Paulo passou 13 horas fora do ar, também por descumprimento de decisão judicial.

Em todos os casos, os juízes que expediram os pedidos de bloqueio alegaram um desrespeito do WhatsApp com a legislação brasileira. O app, por sua vez, sempre alegou colaborar com a Justiça, mas não ter as informações, nem mesmo capacidade técnica para atender aos pedidos.Fonte:UOL

Hábitos ou genética? O que influencia mais nas rugas da pele?

Fatores ambientais e comportamentais podem ter tanta influência na saúde e aparência da pele quanto a genética. De acordo com o maior estudo já realizado sobre a pele brasileira, enquanto a hidratação da pele é 60% influenciada por características genéticas e 40% por fatores externos, na elasticidade ocorre o inverso. As influências genéticas são responsáveis por apenas 40% da elasticidade da pele, enquanto os outros 60% são determinados por fatores como hábitos, ambiente e outras características.

Essa descoberta é importante porque, segundo o mesmo estudo, que analisou cerca de 1.400 voluntários, as características dermatológicas que fazem uma mulher parecer mais velha são: menor hidratação, menor elasticidade e mais rugas periorbitais (os famosos “pés de galinha”).

“O achado foi importante porque conseguimos estimar o quanto da saúde e da aparência da nossa pele é herdado e portanto, determinado por uma questão genética e o quanto está ao nosso alcance para mudar.”, disse Carla Barrichello, gerente de ciências do bem-estar da Natura.

O estudo, realizado em parceria pela Universidade de São Paulo e Natura, buscou analisar a influência da genética e de fatores ambientais nas características da pele brasileira. Ao longo de quatro anos, os pesquisadores avaliaram a pele e os hábitos de cerca de 1.400 habitantes, da cidade de Baependi, em Minas Gerais. O município conta com uma ampla distribuição étnica e gênica, semelhante à do Brasil. Além disso, o fato de ser uma cidade pequena possibilitou a análise familiar, o que foi essencial para que os cientistas conseguissem chegar à herdabilidade (cálculo matemático que tenta explicar a influência genética de uma característica) da pele.

“Por meio de análises genéticas do DNA de pessoas da mesma família nós conseguimos descobrir a herdabilidade dessas características da pele. Agora estamos estudando qual é o pedacinho do genoma que explica porque uma pessoa tem a pele mais seca que a outra, por exemplo. No futuro, isso poderá ser utilizado para predizer, por exemplo, se uma pessoa tem uma probabilidade menor ou maior de ter pele seca e a abre a possibilidade para o desenvolvimento de terapias que permitem modular isso e também descobrir qual pessoa responderá melhor a determinados tratamentos, baseado em suas características genéticas.”, explicou Alexandre Pereira, autor do estudo e coordenador do grupo de genética humana do Laboratório de Genética e Cardiologia Molecular do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínica da Faculdades de Medicina da USP.Fonte:Veja

Morte de filho é ‘uma dor que não passa’, diz Alckmin

Um ano e sete meses depois da morte de seu filho caçula, Thomaz, em um acidente de helicóptero, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que sente “uma dor que não passa”. Em entrevista a VEJA no Dia de Finados, Alckmin afirmou que sua vida e a de sua mulher, Lu, divide-se entre antes e depois de 2 de abril de 2015, data da tragédia. Desde então, ele prometeu ir à missa todos os domingos para rezar pelo filho. “Comungo e ofereço ao Thomaz, peço a Deus que ele esteja nos braços de Jesus. Pode fazer chuva, sol, estar no interior, fora”, contou.

Na entrevista, Alckmin afirma também que é “zero” a chance de ele ser o “santo” que aparece na planilha da empreiteira Odebrecht e que seu pai sempre o ensinou que políticos devem ter uma vida “modesta”.

Para o governador, a vitória do PSDB nas eleições municipais deste ano representa uma virada de página do “ciclo de populismo do PT”: “Austeridade dá voto”, afirmou.

Relator de processo de chapa Dilma-Temer no TSE diz que decisão será histórica

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira (4) que a decisão acerca do processo de cassação da chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) para as eleições de 2014 “é o maior processo da história” do tribunal e que a decisão será “histórica”. "Não é só o maior processo na minha história como juiz, mas sim de todos; o TSE nunca julgou uma cassação de uma chapa presidencial eleita", avaliou o ministro-relator.

Benjamin, no entanto, ponderou que o ponto de partida continua sendo a presunção da inocência e que será garantido o pleno direito de defesa dos acusados, segundo a Folha de S. Paulo. "Isso aqui não é um processo de impeachment do Congresso Nacional. O TSE não é um tribunal político, é um tribunal que decide sobre fatos, com base na lei e constituição”, completou.

O ministro relatou ainda ter ficado impressionado com a extensão do caso de corrupção na Petrobras – já foram ouvidos no TSE na condição de testemunha, entre outros, os empreiteiros Ricardo Pessôa (ex-presidente da UTC) e Otávio Marques de Azevedo (ex-presidente da Andrade Gutierrez) e o lobista Julio Camargo. Benjamin participa do encontro de juízes estaduais realizado em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, e não antecipou quando ou como deve apresentar o voto ao plenário do TSE.

Bela Gil revela não usar absorvente: ‘Um jeito de poluir menos’

Bela Gil mostrou na noite da sexta-feira, em seu Snapchat, sua nova aquisição: calcinhas para usar durante o período menstrual. E parece ter uma coleção delas.
“Muitas pessoas me perguntaram por que não uso coletor de menstruação, aquele copinho de silicone. Já usei muitas vezes, mas como tenho menstruação muito forte, não é suficiente. Esta calcinha é a solução. Mais um jeito de a gente viver poluindo menos o meio ambiente”, disse. “Estamos libertas!”, brincou a apresentadora.

SALVADOR SERÁ SEDE DE GRANDE ATO EM DEFESA DAS VAQUEJADAS

Entre os dias 06 e 07 de novembro, Vaqueiros de toda a Bahia se concentram na cidade de Salvador, para promoverem mais um grande ato em defesa das Vaquejadas.

O objetivo desse ato é sensibilizar a sociedade baiana da importância cultural e socioeconômica que as vaquejadas têm para o nosso Estado, e também, através de uma programação repleta de atividades culturais e esportivas, mostrar que essas atividades podem conviver harmoniosamente e propõem o bem-estar animal.

Estão convidados os praticantes de cavalgada, vaquejada, rodeio, prova do laço, argolinha, ecoterapia, corrida de cavalo e demais esportes equestres praticados no Estado.

Para o deputado Gika Lopes, um dos organizadores do evento e grande defensor das vaquejadas e cavalgadas na Bahia afirma que, “esse será um importante espaço para que a população conheça melhor o nosso esporte. As vaquejadas é uma tradição muito importante em nosso estado, não só pelo que ela representa socioeconomicamente, mas também, pelo seu valor histórico e cultural. Quero convidar a todos os vaqueiros e a sociedade para que venha participar junto conosco desse importante momento” , ressalta o parlamentar.


PROGRAMAÇÃO

O evento que conta ainda com a participação das entidades ligadas à prática dos esportes equestres, se inicia neste domingo (06), a concentração será a partir das 07h, no fundo do Parque de Exposições, e após as 12h, sair em cavalgada (saindo pela avenida Dorival Caymmi) em direção a Assembleia legislativa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A decisão do horário de saída foi um acordo com a Transalvador, com intuito de não provocar nenhum transtorno a população que realizará o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEN).

Durante a tarde será realizada a missa do vaqueiro e muita programação voltada à família e para os visitantes, como exemplo, passeio de charretes, passeio de pônei, parquinho, shows de repentistas, grupos sertanejos, entre outros.

Na segunda-feira (07), será realizada uma Sessão Especial para debater alternativas que permitam a prática das atividades a cavalo, com bem-estar animal, combate aos maus-tratos e sobre a importância socioeconômica das vaquejadas, logo após, será destinado um espaço para falas no trio elétrico localizado em frente à rampa de entrada da ALBA. E para encerrar o movimento, será realizada uma pequena cavalgada de despedida pelo CAB.

ESTRUTURA

Os caminhões e reboques serão enfileirados ao lado do meio fio no CAB, onde pernoitarão com segurança garantida. Terá também espaço delimitado para armar barracas dos que vão passar a noite e água para os animais em caixas de água estrategicamente localizadas. Todos têm que levar alimentos para seus animais. Após a cavalgada de despedida na segunda-feira (07), será destina aos participantes uma rampa móvel para o embarque dos animais.



PROGRAMAÇÃO


DOMINGO – 06 de Novembro

7h - Concentração no Parque de Exposições

12h – Cavalgada com destino ao CAB

15h – Almoço

17h – Missa do Vaqueiro

18h – Palestras e apresentações culturais

 SEGUNDA – 07 de novembro

08h – Concentração na Assembleia Legislativa


09h – Sessão Especial

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Kaio Macedo

Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)

Governo suspende pagamento de Bolsa Família a quem doou valor ‘incompatível’ a candidatos

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário anunciou nesta quinta-feira (3) a convocação de 13 mil beneficiários do Bolsa Família que tiveram o pagamento suspenso em outubro após cruzamento de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que identificou doações eleitorais incompatíveis com a renda declarada por eles. O levantamento revelou indícios de contradição em doações de campanha feitas por 16 mil beneficiários.

 Desse total, o ministério identificou 3 mil pessoas que já haviam sido excluídas do programa por não se enquadrarem mais nas regras. Os demais 13 mil terão agora que atualizar os dados cadastrais para ter o benefício desbloqueado. De acordo com a Agência Brasil, os beneficiários do Bolsa Família não são proibidos de fazer doações de campanha, mas, segundo o   ministério, o repasse tem que ser coerente com a renda declarada pelas famílias no Cadastro Único.

De acordo com a pasta, há indícios de uso indevido dos CPFs dos cadastrados no programa por terceiros. As famílias que tiveram o benefício do Bolsa Família suspenso foram notificadas por mensagem no extrato de pagamento e terão seis meses para fazer a atualização cadastral no setor responsável pelo programa nos municípios.

É necessário apresentar documentação de toda a família e o comprovante da doação eleitoral, se for o caso. Quem não apresentar justificativa nesse prazo terá o benefício cancelado e quem não se enquadrar mais nos critérios do programa será desligado. Nos casos de pessoas que não fizeram doação de campanha, mas tiveram o CPF incluído entre os doadores, é preciso comunicar o erro à gestão do Bolsa Família no município em que reside.Fonte:Bahia Noticias

Justiça baiana condena jornalista a seis meses de prisão por matérias contra empresários

O jornalista baiano Aguirre Peixoto foi condenado pelo juiz Antônio Silva Pereira, da 15ª Vara Federal de Salvador, a seis meses e seis dias de prisão, em regime aberto, por publicar matérias consideradas difamatórias ao empresário André Luiz Duarte Teixeira. A pena será substituída por prestação de serviços à comunidade. Em dezembro de 2010, o jornalista publicou matérias no jornal A Tarde, com os seguintes títulos: “Tecnovia – Procurador pede prisão de proprietários de empresas e do ex-secretário de Ciência e Tecnologia Ildes Ferreira – MPF denuncia crime ambiental do Estado” e “PF detecta crimes ambientais em Salvador”. O autor da ação, na petição, afirma que o jornalista publicou informação “inverídica”, “aduzindo que este seria proprietário da Patrimonial Saraíba Ltda.”.

O juiz, no relatório, lembra que as matérias são referentes a investigações efetuadas pela Polícia Federal e denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre crimes ambientais, praticados na construção do Parque Tecnológico, na Avenida Luiz Viana Filho, em Salvador. As obras não teriam obedecido as normas de proteção ambiental. Além do mais, a denúncia do MPF não pedia a prisão dos investigados. “Com efeito, torna-se imperioso frisar, desde o presente instante, que o membro do parquet federal, em momento algum, requereu a prisão de quem quer que seja: nem do sócio, nem do diretor, nem de representante da Patrimonial Saraíba Ltda. Em verdade, trata-se de afirmação inverídica e truncada, que leva, inclusive, a comunidade a evidente erro de interpretação.

É versão leviana e irresponsável, distante da verdade”, diz o relatório. Aguirre Peixoto foi condenado com base nas penas previstas no artigo 139 do Código Penal, por difamação – “dolosamente praticados”. Conforme o relatório, em novembro de 2012, foi designada uma audiência de conciliação entre as partes para tentativa de conciliação, mas o jornalista não apareceu. Após o recebimento da denúncia, o réu apresentou sua defesa e pediu que a queixa-crime fosse considerada improcedente e que o jornalista fosse considerado inocente. O advogado dativo de Aguirre também pediu que, caso não fosse julgado improcedente, que os autos fossem remetidos ao Juizado Especial Criminal, diante da natureza da pena. Já na decisão, o juiz Antônio Silva Pereira considerou que a prova apresentada “é documental” e que “não há controvérsia”.

 Para o juiz, “só se pede prisão de criminosos”. “A publicação em jornal de grande circulação é natural que provoque constrangimento e ofensa à reputação de qualquer pessoa com seus familiares, no ambiente de trabalho e no meio social”, ponderou o magistrado na decisão.  Na decisão, o juiz transcreve trechos dos depoimentos das partes e das testemunhas. André Teixeira declarou que não foi procurado pelo jornalista, que, após a publicação, não requereu direito de resposta do jornal, que sofreu dano moral, que não ingressou com ação na esfera cível por não achar conveniente, e que foi orientado a ingressar com ação penal contra o jornalista e não contra a empresa jornalística, pelo fato das matérias terem sido assinadas unicamente por Aguirre.

As testemunhas de Aguirre relataram a rotina da redação, que há filtros internos para apurar informações, com texto sendo repassado do repórter para o editor, que depois é submetido à secretaria de redação, e, em alguns casos, o texto passa pelas mãos do editor-chefe e do diretor de redação. Aguirre afirmou que procurou  o empresário por e-mail para falar sobre o teor da matéria, e que houve resposta de Teixeira, e que tal resposta foi adicionada ao texto jornalístico. Também disse que o equívoco sobre o pedido de prisão se deu na tentativa de traduzir a linguagem jurídica para os leitores, tendo em vista que os crimes imputados aos empresários faziam previsão de prisão.

“O fato do jornalista querelado tomar conhecimento de uma ação penal interposta não lhe dá o direito de publicar ‘maldosamente’ que o Ministério Público pediu a prisão do querelante. Não se trata de ‘animus narrandi’, uma vez que isso jamais ocorreu”, frisou na sentença. “Com a publicação da matéria que o ‘Ministério Público pediu a prisão do querelante’, assumiu o querelado um grande risco de produzir sérios constrangimentos ao querelante, e não se pode exigir que vítimas ingressem com ações conjuntas, uma vez que se trata de direitos subjetivos, e os casos podem ser analisados isoladamente”, ressalta o magistrado.

O juiz ainda considerou que as testemunhas do jornalista tentaram amenizar a situação, “tentando transferir responsabilidade a outros editores, integrantes do jornal”, mas que nota-se que ele, “claramente”, foi o autor da matéria, entendendo que “não pode haver fracionamento de responsabilidade”. Aguirre ainda responde a outras ações relativas ao caso. Além da prisão, o jornalista foi condenado a pagar dez dias-multa, sendo cada dia-multa equivalente a um trigésimo do salário mínimo mensal, pagamento de dez salários mínimos para reparação dos danos causados pela infração, mais cinco salários mínimos para pagar o advogado dativo. O jornalista pode recorrer da decisão em liberdade.Fonte:Bahia Noticias

Aí não dá, Lewandowski! Falta decoro! Falta pudor!

Se alguém me perguntar o que mais me irrita na vida pública brasileira além da roubalheira, da incompetência, da desídia — essas coisas que irritam toda gente —, a minha resposta será esta: a falta de decoro. As autoridades brasileiras, com raras exceções, estão perdendo qualquer senso de solenidade — muito especialmente a solenidade do cargo que ocupam. É um dos aspectos que admiro no presidente  Michel Temer: encarna o que me parece ser a correta neutralidade do Estado. “Ah, ninguém é neutro etc. e tal…” Eu sei. Mas deixemos isso para ser decodificado por analistas, cientistas sociais, críticos profissionais, jornalistas… Que a autoridade se esforce!

Infelizmente, não é o que temos visto. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, comportou-se muito mal nesta quinta na abertura, em Porto Seguro, do 6º Encontro Nacional de Juízes Estaduais, que é realizado a cada três anos pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Ah, sim: com direito a show de Ivete Sangalo e Diogo Nogueira. Tá certo… Não faria muito sentido um encontro de magistrados, sei lá, na periferia de Salvador, de São Paulo ou do Rio, onde estão os que têm fome de Justiça, certo? Pareceu demagógico? Só estou evidenciando como é fácil fazer demagogia, outra das práticas corriqueiras no Brasil que me causam asco.

Pois bem! Lá estava o ministro do Supremo, certo? Um dos 11 varões e varoas de Plutarco da República. O único discurso que lhe cabe é o institucional. A única coisa aceitável é falar dos consensos que nos unem. Até os dissensos devem ser guardados para a Corte. A única tarefa de quem presidiu o Supremo até outro dia era falar em favor do povo brasileiro.

Mas não foi isso o que fez Lewadowski. A voz que se ouviu era a de um militante sindical, e do tipo que carrega no sotaque cutista. Disse ele, diante da categoria que compõe a elite salarial do Brasil, sobre a reivindicação dos magistrados por aumento de vencimentos: “Não há vergonha nenhuma nisso, porque os juízes, no fundo, são trabalhadores como outros quaisquer e têm seus vencimentos corroídos pela inflação (…) Condomínio aumenta, IPTU aumenta, a escola aumenta, a gasolina aumenta, o supermercado aumenta, e o salário do juiz não aumenta? E reivindicar é feio? É antissocial isso? Absolutamente, não.”

Foi aplaudido com entusiasmo. Ele tinha mais a declarar:

“Para que possamos prestar um serviço digno, é preciso que tenhamos condições de trabalho dignas e vencimentos condizentes com o valor do serviço que prestamos para a sociedade brasileira”.

Não quero parecer amargo, mas, se o brasileiro pobre fosse convidado a dizer quanto vale, na média, o serviço da Justiça, as palavras poderiam não ser as mais doces.

Notem: é claro que acho que juízes têm o direito de reivindicar reajuste de salário e que defendo que tenham vencimentos dignos. E eles têm! Mas disso devem cuidar as múltiplas associações de magistrados. As há mais no Brasil que queijos na França. É de um ridículo ímpar que um ministro do Supremo vá falar como líder de corporação.

Mais: é claro que ele sabe o peso dessas palavras num momento em que se discute a MP 241. Parece que Lewandowski está expressando uma opinião política, não? Ele sabe que também o Judiciário vai ter de lidar com algo que lhe era estranho: teto de gastos. Um ministro do Supremo tem a obrigação moral de falar para pacificar a nação e as contendas, não para exacerbá-las. Um ministro do Supremo não pode ter grupo.  Nem lado.

Que os senhores da AMB e os presentes se manifestassem nesses termos, vá lá. Que o homem que compõe a cúpula de um Poder, que ele próprio presidiu até outro dia, resolva discursar como sindicalista, bem, aí não dá.
Falta decoro.
Falta pudor.

Temer está ‘decidido’ a enviar reforma da Previdência este ano

O presidente Michel Temer informou que está “decidido” a enviar o projeto da reforma da Previdência ao Congresso até o fim deste ano. De acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o conteúdo das mudanças nas regras da aposentadoria “está sendo estudado” pelo governo. Assim como havia dito na semana passada, Parola frisou que a reforma só será encaminhada aos parlamentares após “amplo diálogo” com trabalhadores, empresários e lideranças políticas.

Enem – Sobre o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas escolas que estão ocupadas por estudantes, Parola disse que o Ministério da Educação está preparado para oferecer locais alternativos de provas. Nesta quinta-feira (3), a Justiça Federal no Ceará manteve a realização da prova no próximo final de semana, exceção feita aos 191 mil jovens que fariam o exame em instituições ocupadas. Para esses, o exame será aplicado nos dias 3 e 4 de dezembro.

Segundo o porta-voz, os candidatos “terão seu direito de prestar o Enem prejudicado pelas ocupações”. Para Temer, disse Parola, o diálogo e a busca de “pacificação nacional são pilares fundamentais de seu governo”, e os setores de educação e saúde “são prioridades que não serão afetadas” pela proposta que limita o crescimento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos.

(Com Agência Brasil)

Maioria do STF vota contra réus na linha sucessória presidencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor, na tarde desta quinta-feira, da ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade de que réus não poderão ocupar cargos na linha de sucessão presidencial. A sessão foi suspensa após pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, mas, com a antecipação do voto do ministro Celso de Mello, já há maioria a favor da ação.

Votaram a favor seis ministros: Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Celso de Mello e Luiz Fux. A ação implica diretamente o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan responde a onze inquéritos no STF e é alvo de uma denúncia.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ressaltou em seu pronunciamento que o “Legislativo tem de ser presidido por cidadãos aptos a todas as funções. A atividade política é nobre e deve ser preservada de réus”. Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes não estavam presentes na sessão. O ministro Luís Roberto Barroso declarou que não participará do julgamento por motivos pessoais.

O julgamento foi marcado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, antes do desentendimento com Renan em virtude da deflagração de uma operação que resultou na prisão de quatro policiais legislativos suspeitos de obstruir as investigações da Lava Jato.