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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.
DISSE JEOVÁ DEUS: Pois Jeová falou: "Criei e eduquei filhos, Mas eles se revoltaram contra mim. O touro conhece bem o seu dono, E o jumento, a manjedoura do seu proprietário; Mas Israel não me conhece, Meu próprio povo não se comporta com entendimento.” Ai da nação pecadora, Povo carregado de erro, Descendência de malfeitores, filhos que se corromperam! Abandonaram a Jeová".Isaías 1:1-31

sábado, 12 de novembro de 2016

Bug no Whatsapp entrega usuários que visualizam e não respondem

Cuidado quando você ignora as mensagens de amigos no WhatsApp! Um bug no aplicativo pode entregar os usuários que optam por desativar o check azul, que indica se os recados foram ou não visualizados.

O recurso do WhatsApp para evitar constrangimentos quando um recado não é respondido funciona com texto e imagens, mas não com áudios. Mesmo que você tenha escolhido não deixar que seus amigos saibam que visualizou as mensagens, será “exposto” quando ignorar os recados de voz.

No caso dos áudios, a única saída para aqueles que não querem ser julgados por não respondem é não escutar as mensagens. O problema no app ocorre em sistemas Android e iOS e a empresa não se pronunciou sobre solucioná-lo.

Apesar de não ser completamente garantido, o recurso ainda funciona com textos. Se você não quiser que seus amigos saibam quando visualizou mensagens entre em Ajustes > Conta > Privacidade no aplicativo e desative a opção Recibos de Leitura. Lembre-se: a alternativa funciona apenas em conversas privadas, não em grupos. Neste caso, o check aparece quando todos os membros leem a mensagem.Fonte:Veja

Dez dias antes da briga, ator disse estar ouvindo um ‘papo estranho’ sobre Lírio Parisotto e Luiza Brunet

Em sua defesa na acusação de agressão a Luiza Brunet, Lírio Parisotto incluiu uma troca de mensagens com o ator Victor Fasano.

Na conversa, dez dias antes da briga, Fasano diz que ouviu um “papo estranho”: a atriz estaria processando o empresário. Para seus advogados, esse é um sinal de que Brunet já estaria premeditando a queixa.

Leia abaixo toda a sequência de mensagens entre Parisotto e Fasano.

“No dia 13 de maio de 2016, o ator Vitor Fasano escreve para o amigo Lírio Parisotto. Diz que ouviu ‘um papo estranho’ de que Luiza estaria colocando Lírio na Justiça. Lírio disse que não sabia de nada, ao que o amigo respondeu que esperava que a história fosse um boato. ‘Sinceramente espero que seja boato, pois Luiza não faria isso! Acho eu! Sei lá, mas eu ficaria muito puto com ela’.

No dia 1º de julho, Vitor Fasano escreve para Lírio: ‘Bom dia! Sei que vc está bem cercado de advogados etc para te defender! Se precisar trocar ideias sobre essa parada ai, tamu juntu, mas não vou ficar me metendo, tô chateado com essa história, só se vc precisar falar e pedir opinião sei lá, chama! Se cuida belo! Abraço’.

Lírio responde dizendo que nunca na vida levantou a mão contra um homem, muito menos contra uma mulher. ‘Quando a agressão vem do outro lado e vc tem força suficiente se imobiliza. Alguém com quatro costelas quebradas viaja no mesmo dia (domingo) e na segunda e terça está nos estúdios da Globo testando roupa para participação em novela… Que mentira! Na justiça sairá a verdade’.

Indignado e sugerindo que se trata de uma armação de Luiza, o ator escreve: ‘Pqp! Caramba! Se eu não tivesse ouvido aquela conversa sobre a qual te alertei também estaria em dúvida! Caramba, ainda bem que te contei na época. Agora tenho certeza q fiz o certo!! Como já disse. Se precisar, chama!! Sério mesmo!! Vamos tentar entender!!’

No dia seguinte pela manhã, Vitor Fasano escreve para Lírio: “Cara sonhei com isso a noite toda e to chateado demais! Imagino o que vc esteja sentindo. Vc sabe a sociedade protegerá a mulher e a imprensa falso moralista e tendenciosa fará o resto. Pergunto, vc não teria uma forma, uma prova contundente que desmascare a possível mentira? Tem que haver uma forma de frear isso poxa!’Fonte:Veja

Gasolina fica mais cara mesmo após Petrobras reduzir preços

Mesmo após dois anúncios de redução dos preços, o combustível no Brasil continua a subir para o consumidor. De acordo com um levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do litro da gasolina no país nesta semana foi de R$ 3,681 ante R$ 3,676 na semana passada (terminadas nas sextas-feiras).

No início de outubro, o preço médio do litro era de R$ 3,654 no país. Na quarta-feira, a Petrobras havia anunciado mais uma queda, dessa vez de 10,4% no preço do diesel para as refinarias e de 3,1% na gasolina.

Mesmo o diesel não apresentou grandes reduções. O preço médio do litro do combustível caiu de R$ 3,009 para R$ 3,005.

Em outubro, a estatal já havia anunciado uma redução de 3,2% no valor da gasolina comum vendida às refinarias. A decisão, porém, não surtiu o efeito esperado ao consumidor, que viu os preços subir em 11 Estados e no Distrito Federal.


O argumento dos donos de postos de combustível é que o reajuste não tem sido passado aos consumidores graças a alta nos preços do etanol anidro, que compõe em cerca de 27% a mistura da gasolina utilizada no país.

A nova política de preços é uma decisão da cúpula da empresa, liderada por Pedro Parente -escolhido pelo governo Temer. O próprio Parente chegou a classificar a redução como ‘decepcionante’ após a primeira tentativa.

Nesta sexta, o diretor de Refino e Gás Natural, Jorge Celestino, afirmou que a Petrobras pode fazer mais de um ajuste de preços de combustíveis em um período de um mês, dependendo da volatilidade de variáveis como preço do petróleo e câmbio, que são levadas em conta na nova política da empresa.Fonte:Veja

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Jogos de azar: deputado não vê obstáculo em comissão rival e rechaça críticas a projeto

A comissão especial da Câmara dos Deputados para discutir jogos de azar já aprovou seu parecer no final de agosto e aguarda apreciação em plenário da Casa. Ainda com um longo caminho de tramitação, o projeto que regulamenta, por exemplo, cassinos, bingos e jogo do bicho, pode em breve encontrar um rival. Parlamentares entraram com requerimento para instaurar uma comissão geral que discuta os jogos de azar sob o argumento que os demais textos sobre o assunto não contaram com a contribuição de órgãos como o Ministério Público e a Polícia Federal.

Presidente da comissão especial da Câmara, criada em junho de 2015, o deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA) refuta as críticas e acredita que uma nova discussão sobre as jogatinas não atrapalha o parecer aprovado há pouco mais de dois meses. "As pessoas que estão convocando a comissão geral querem ter a oportunidade de mostrar o ponto de vista deles e tentar isso novamente no plenário.

 É legítimo que em uma casa democrática as pessoas tenham a oportunidade de ouvir todos os lados para votar", afirma. Elmar reconhece que a articulação para compor um novo debate sobre os jogos de azar no Congresso é feita por deputados com pensamento diferente em relação aos do colegiado do qual ele fez parte. "É claro que os deputados indicados para a comissão especial tinham uma simpatia pela causa da aprovação dessa atividade econômica", admite.

Uma das críticas dos opositores dos jogos de azar dá conta que a legalização da prática pode dar brechas para facilitar a lavagem de dinheiro no Brasil. O baiano ainda lembra que o secretário de relações institucionais do Ministério Público e representantes da Polícia Federal participaram de discussões em audiências públicas para contribuir com o projeto. Elmar explica que ainda tenta votar um requerimento de urgência para que o parecer da comissão, de autoria do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), seja votado no plenário até o final do ano e siga para o Senado.

 "Isso não impede que, em paralelo a isso, se faça uma comissão geral e seja discutido também outro âmbito", esclarece o parlamentar baiano. A comissão especial presidida por Elmar surgiu com o propósito de discutir um projeto de lei de 1991, que legaliza a prática do jogo do bicho. Ao longo dos 15 meses de funcionamento, o colegiado incluiu outras modalidades de jogos de azar que já tramitavam em outros projetos de lei na Câmara. Nesta quarta-feira (9), uma comissão do Senado também aprovou um projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil (veja mais).

 No entanto, Elmar pontua que a tramitação de dois projetos semelhantes nas casas legislativas não representa um problema e acredita que a versão apreciada na Câmara foi resultado de "um estudo mais profundo" sobre o tema. "Ainda que o deles [Senado]seja votado antes, a Câmara pode fazer um substitutivo e mandar de volta para eles terem a palavra final", ressalta. Com diferentes projetos a favor a iniciativas contra os jogos de azar avançando no Congresso Nacional, já teve início a maratona em busca de apoios para que os parlamentares deem os votos decisivos em plenário.Fonte:Bahia Noticias

Oposição quer José Ronaldo na UPB, mas não descarta aliança com PSD ou PP

Oposicionistas do governador Rui Costa (PT) tentam articular uma candidatura à União dos Municípios da Bahia (UPB) do prefeito reeleito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM). O democrata, entretanto, ainda não confirmou se aceita ou não participar do pleito para suceder a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria.

Segundo informações de bastidores, a expectativa da oposição é conseguir emplacar como candidato um prefeito reeleito de uma cidade-polo baiana, por isso a escolha de José Ronaldo. Caso o democrata não aceite participar do pleito, outras alternativas estão em análise, incluindo o apoio a um nome do PSD ou do PP, as legendas que obtiveram maior número de prefeitura nas eleições de outubro.

No PSD, até o momento, o prefeito reeleito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, se apresentou como um nome para participar do pleito (veja aqui). Ribeiro, todavia, seria o candidato oficial do governador Rui Costa, o que tornaria complicado para angariar apoio de oposicionistas. A perspectiva é que nos próximos dias o desenho do embate da UPB esteja com o cenário mais definido.Fonte:Bahia Noticias

Brasileiro ainda desconhece riscos dos vírus zika e chikungunya

Uma  pesquisa inédita realizada pela Sociedade Brasileira de Dengue/Arboviroses e divulgada nesta quinta-feira mostrou que, embora o brasileiro se considere bem informado sobre sintomas e prevenção de arboviroses, a maioria conhece bem apenas a dengue, enquanto outras doenças transmitas pelo mosquito Aedes aegypti como zika e chikungunya ficam em segundo plano.

O levantamento, que contou contou com o apoio da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e do SBP Repelente, foi realizado com 1.000 pessoas de todas as regiões do país para entender o grau de conhecimento da população sobre medidas de prevenção, sintomas das doenças provocadas pelo mosquito Aedes aegypti e percepção sobre o papel dos repelentes nesse processo.

Os resultados mostraram que mais de 75% dos brasileiros conhecem as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti mais divulgadas pela mídia como dengue, chikungunya e zika. Porém, poucos – apenas 12,1% – sabem que a febre amarela também é transmitida por ele.

Apesar do bom conhecimento em geral, alguns dados levantados foram preocupantes. Na região Sul, por exemplo, 22,3% das pessoas não associam o mosquito à transmissão da dengue e no Nordeste e Sudeste parte da população afirmou que ele é responsável pela Doença de Chagas – transmitida pelo barbeiro. Os entrevistados das regiões Nordeste e Sul também associam o mosquito à Síndrome de Guillain-Barré, pouco conhecida pela população em geral.

A ocorrência da síndrome, uma doença autoimune do sistema nervoso que pode causar paralisia, foi associada à infecção pelo zika vírus, mas ela não é transmitida pelo Aedes.

A chikungunya, doença também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, foi identificada pela primeira vez em 1952 na Tanzânia, no continente africano. Atualmente o vírus já está presente em 45 países e sua principal manifestação clínica são as dores intensas nas articulações, que em até 20% dos casos chegam a durar um ano

Em relação aos conhecimentos sobre as doenças, 81,7% se mostraram bem-informados sobre a dengue, mas o cenário é preocupante em relação à zika e à chikungunya. Mais de 42,3% dos entrevistados não está bem informado sobre o zika vírus e 30,5% disseram não saber quais são os sintomas da chikungunya.

Esse conhecimento se reflete no grau de preocupação com as doenças. Dentre as enfermidades transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, a dengue é a que mais preocupa a população. Seguida pela zika (33,2%) e chikungunya (9,2%). Muitas pessoas também associam a microcefalia ao mosquito e 18,3% mostraram-se preocupados principalmente com ela. Entretanto, como no caso da Síndrome de Guillain-Barré, a malformação pode ser uma consequência da infecção por zika, não uma doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

Ao observarmos a preocupação da população por região, no Norte, 100% responderam que têm um alto grau de preocupação com as doenças transmitidas pelo mosquito. Já no Sudeste, uma pequena parcela da população (7,4% ) nem se preocupa.

Em relação aos sintomas das arboviroses (doenças provocadas por vírus transmitidos pela picada de mosquitos ou aracnídeos) transmitidas pelo Aedes, as pessoas conhecem os sintomas e as formas de se evitar a picada do mosquito, como o uso de repelente e roupas compridas, entretanto, ainda falta conhecimento sobre uma das maneiras mais eficazes de prevenção, que é o uso correto e diário da Icaridina como princípio ativo de repelente. A maioria dos participantes afirmou usar repelente corporal apenas em situações específicas, como no campo, na praia ou durante o verão.

Outro alerta levantado pela pesquisa é que as pessoas estão menos informadas sobre o fato de que há grande possibilidade do zika e da chikungunya não apresentarem sintomas. Em relação à chikungunya o cenário é ainda mais preocupante: um terço dos entrevistados disse desconhecer os sintomas da doença.

Para o infectologista Artur Timerman, é preocupante o pouco conhecimento da população em relação às manifestações clínicas da doença, principalmente na situação peculiar de epidemia tripla que vivemos. Ainda segundo o especialista, é sim importante conscientizar a população sobre medidas de prevenção a serem tomadas em casa, como eliminação dos criadouros e uso correto dos repelentes – aplicação a cada duas horas dos à base de DEET e a cada quatro horas nos à base de icaridina – mas, em longo prazo, a única solução é melhorar o sistema de urbanização e de saneamento básico das cidades.

MPF denuncia André Vargas e mais três por lavagem de dinheiro

A força-tarefa da Operação Lava Jato denunciou à Justiça Federal o ex-deputado federal André Vargas (ex-PT-PR) e mais três acusados por lavagem de dinheiro a partir da contratação de uma empresa de informática pela Caixa Econômica Federal em 2013. O conteúdo da denúncia, apresentada no final de outubro, veio à tona nesta quinta-feira.

Caberá ao juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, decidir se acolhe a denúncia e torna réus, além de Vargas, seu irmão, Leon Vargas, o empresário Marcelo Simões e a ex-contadora do doleiro Alberto Yousseff, Meire Poza.

Segundo os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), em troca de propina, Vargas, ex-vice-presidente da Câmara, influenciou politicamente a contratação da IT7 Sistemas Ltda., de Simões, pela Caixa para a prestação de serviços de suporte de informática. O final valor do contrato, superfaturado, conforme detectou o Tribunal de Contas da União (TCU), foi de 71,3 milhões de reais.


Para fazer com que a contrapartida em dinheiro sujo chegasse a suas mãos, o ex-petista pediu a seu irmão Leon que procurasse Alberto Youssef, “sobretudo porque conhecia de sua atuação como operador financeiro junto ao esquema da Petrobras e sua capacidade de lavar dinheiro”, afirma a força-tarefa da Lava Jato. O doleiro passou a Meire Poza, então seu braço-direito, a tarefa de operacionalizar a lavagem de 2,3 milhões de reais a serem repassados pela IT7 Sistemas.

Conforme os investigadores, a contadora se utilizou de duas de suas empresas de fachada, a Arbor Consultoria e Assessoria e a AJJP Serviços Administrativos, para emitir notas fiscais falsas à empresa de Marcelo Simões, justificadas por supostos serviços de consultoria tributária e contábil. O 2,3 milhões de reais pela empresa de informática, pagos em três parcelas em janeiro de 2014, foram destinados a André Vargas por meio de Leon Vargas.

Baseados, entre outras evidências, nas delações premiadas de Youssef e de um de seus entregadores de dinheiro, Rafael Ângulo Lopez, além dos depoimentos de Poza, os procuradores sustentam que o irmão de Vargas chegou a receber 1,6 milhão de reais no apartamento funcional do ex-deputado, em Brasília, em fevereiro de 2014. O Ministério Público Federal pede na denúncia o perdimento dos 2,3 milhões de reais pagos em propina no contrato da Caixa.

Preso em Curitiba desde abril de 2015, Vargas já foi condenado a 14 anos e quatro meses de prisão por Moro pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele recebeu cerca de um milhão de reais em propina de um contrato da agência de publicidade Borghi Lowe com a Caixa e o Ministério da Saúde. Seu irmão foi condenado a 12 anos e dez meses de prisão nesta ação penal.Fonte:Veja

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

EXCLUSIVO:NOVO FÓRUM LUIZ VIANA EM SERRINHA SERÁ ENTREGUE DIA 20(Fotos:Amando Santos)



Contra PEC do teto, bancários fecham as portas até meio dia

Os bancários baianos decidiram aderir à Greve Geral marcada para esta sexta-feira (11), como parte dos protestos contra a aprovação da PEC do teto dos gastos. A medida, encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente Michel Temer, visa congelar os gastos públicos nos próximos 20 anos. Em nota publicada no site oficial, o Sindicato dos Bancários na Bahia defende que “a proposta coloca em risco os programas sociais que tiraram mais de 30 milhões da extrema pobreza desde 2003 e também inibe o aumento real do salário mínimo, referência para mais de 48 milhões de pessoas no país”. “Diante das ameaças, ao trabalhador só resta tomar as ruas e reagir”, diz o texto. Os bancários vão paralisar as atividades até às 12h. Os rodoviários de Salvador (veja aqui) e da Região Metropolitana (veja aqui) também vão aderir aos protestos. O grupo deve participar de uma caminhada prevista para as 7h, em frente ao Shopping da Bahia, e às 15h, partindo do Campo Grande.Fonte:Bahia Noticias

Senado aprova em 1º turno PEC com regras para diminuir número de partidos políticos

O Senado aprovou em primeiro turno na noite desta quarta-feira (9) a PEC 36, que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos.

De autoria dos senadores do PSDB Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), o texto teve 58 votos favoráveis e 13 contrários. Ele deverá ser votado em segundo turno na casa antes de seguir para a Câmara.

O texto prevê que as coligações partidárias nas eleições para vereador e deputado serão extintas a partir de 2020. A matéria ainda limita o número de partidos contemplados com acesso a fundo partidário, tempo de rádio e televisão e estrutura funcional própria no Congresso.

A partir da eleição de 2018, a legenda não terá direito aos benefícios caso ela não consiga no pleito para a Câmara dos Deputados no mínimo 2% de todos os votos válidos, distribuídos em pelos menos 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma.

Nas eleições de 2022, o percentual se elevará para 3% dos votos válidos, distribuídos em, pelos menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma.

Presidente dos Correios anuncia plano de demissão de até 8 mil trabalhadores

O presidente dos Correios, Guilherme Campos, anunciou nesta quinta-feira (10) um plano de demissão de até 8 mil trabalhadores. Ele estima que a ação deve provocar economia de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão por ano na folha salarial, que representa dois terços dos custos da empresa, segundo a Folha de S. Paulo.

A adesão ao plano deve estar aberta entre dezembro deste ano e abril de 2017. A empresa propõe pagar salários por 10 anos aos interessados, considerando a média salarial do servidor e o tempo de serviço na empresa. O presidente estima que o plano precisa ser executado para evitar demissões diretas e vai custar até R$ 2 bilhões para os Correios.

Os funcionários elegíveis são os que tem mais de 55 anos e com tempo para aposentadoria, que são, em geral da área administrativa. Ainda de acordo com a Folha de S. Paulo, os Correios estão com prejuízo acumulado por dois anos e a empresa tem previsão de déficit de R$ 2 bilhões em 2016.Fonte:Bahia Noticias

Joaquim Barbosa reaparece, flerta com candidatura e faz acenos às esquerdas

A mosca azul picou Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo e relator do mensalão. Antes que um valor como Sergio Moro se alevantasse, era ele a principal esperança de muitos setores para moralizar o Brasil.

Barbosa participou nesta quarta, no STF, de uma homenagem a Cezar Peluso, também ex-membro do tribunal. Indagado se pretende ser candidato em 2018, saiu-se com esta: “Sou um homem livre, muito livre”. O primeiro “livre”, para mim, já estava bom. O segundo parece tentado a virar um enigma, a sugerir algo mais do que a denotação indica. Imaginem uma mulher que dissesse: “Estou grávida. Muito grávida”. A reiteração não seria gratuita, acho.

Como certamente não foi a do ex-ministro do Supremo. Ele queria justamente que se noticiasse algo como: “Barbosa não descarta ser candidato em 2018 e diz ser muito livre”. Pronto!

Ele evidencia que continua a ter juízos muito singulares sobre a política. E ruins. Seguindo alguma cartilha esquerdista de mau pensador, ele resolveu fazer uma analogia entre a eleição de Donald Trump nos EUA e a situação pós-impeachment no Brasil. É difícil saber qual das duas realidades ele ignora com mais profundidade.

Afirmou, segundo informa o Estadão: “A situação (nos EUA) é muito parecida com a que se instalou no plano político brasileiro após o impeachment, com a diferença de que, lá, a coisa se deu pelas urnas; aqui, ocorreu por um processo controverso, contestado por uma boa parcela da população. Mas a democracia tem esse poder regenerador. Nós teremos paz em 2018, com a eleição de um novo presidente da República, que está no centro de todas as instituições”.

Bem, como ele mesmo notou, os respectivos processos são de tal sorte diferentes que qualquer associação entre as duas realidades cheira a loucura. Mas é com método. É evidente que Barbosa vê com maus olhos a eleição de Trump em razão das opiniões conservadoras do republicano e tenta imputar, então, ao impeachment de Dilma esse mesmo viés.

Vamos lá: o voto conservador decidiu apear os democratas do poder nos EUA. A eleição de Trump certamente tem uma marca ideológica forte. Ocorre que Dilma não foi deposta no Brasil por uma articulação ligada a uma ideologia. Isso só aconteceu porque a) ela cometeu crime de responsabilidade; b) ela perdeu condições políticas de governar. Sem o primeiro fator, o segundo pouco poderia, e a crise iria se aprofundar; sem o segundo, o primeiro não teria tido força para derrubá-la.

E o ex-ministro não foi nada econômico em sua análise ruim. Disse que também é preocupante que Trump tenha uma indicação a fazer para a Suprema Corte: “Completando assim todo um espectro bem conservador nas instituições americanas. Essa visão estará na Presidência, nas duas Casas e na Corte Suprema. Situação muito parecida com a que se instalou no plano político brasileiro após o impeachment”.
Trata-se de uma bobagem monumental.

De toda sorte, é inequívoco que Barbosa considera, já que é um homem “muito livre”, disputar a Presidência. Tudo indica que buscará acenar às esquerdas, tendo, no entanto, como estandarte o combate à corrupção, que acabou sendo adotado pelos setores mais conservadores da sociedade brasileira.

Com esse discurso, se candidato fosse, seria impossível saber se Barbosa seria um esquerdista tentando dar um truque no eleitorado de direita ou um direitista tentando dar um truque no eleitorado de esquerda.Fonte:Reinaldo Azevedo

56% dos juízes federais querem fim do foro privilegiado

O fim do foro privilegiado para autoridades federais é defendido pela maioria da magistratura federal. Do universo de 595 magistrados que responderam a uma consulta da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), 93% se declararam a favor de alterações no benefício para crimes comuns e 56,6% votaram pela extinção completa desse mecanismo – inclusive para eles próprios, juízes federais.

A consulta da entidade dos magistrados federais, lançada pela internet dia 27 de outubro e encerrada às 18 horas da quarta-feira mostra também que 62,1% dos juízes que a responderam são contrários à criação de uma Vara especializada, em Brasília, para processar e julgar autoridades nos crimes comuns.

Essa ideia tem sido defendida como alternativa ao sistema em vigor que concentra os processos sobre foro privilegiado para autoridades nos Tribunais Superiores, Tribunais Federais e Tribunais Estaduais.

A pesquisa abrangeu quatro perguntas aos juízes federais envolvendo aspectos do regime foro privilegiado.

A primeira – se o magistrado é a favor ou contra a alteração do regime atual – obteve 555 votos “sim”, correspondendo a 93%, e 40 votos “não” (7%). A segunda pergunta, relativa à extinção completa do foro privilegiado, obteve 337 respostas positivas, ou 56,6% do total, e 248 votos contrários (43,4%).

A extinção total do foro envolveria todas as autoridades, inclusive os próprios juízes federais, hoje processados e julgados nos crimes comuns pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

Na terceira indagação, relativa à ideia da criação de uma Vara especializada para processamento e julgamento de autoridades com foro privilegiado, também maioria expressiva dos votos (370, ou 62,1%) deu resposta contrária. Apenas 50 votantes, ou 8,5%, foram favoráveis à criação da Vara especializada em autoridades com prerrogativa de foro.

A quarta questão, sobre uma eventual separação das autoridades em três grupos – as que são processadas no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e nos Tribunais Regionais Federais -, indagava dos pesquisados se são a favor do foro especial em relação a elas.

Essa questão ficou prejudicada, por causa das respostas maciçamente contrárias à manutenção do regime de privilégio que foram dadas à primeira pergunta – 93% a favor de alteração das regras – e à segunda – 56,6% pela extinção completa desse regime.

(Com Estadão Conteúdo)

Energético com álcool? Cuidado: efeito é semelhante ao da cocaína

Prática comum realizada principalmente por adolescentes em bares e baladas, a prejudicial mistura de energético com álcool agora aponta um novo resultado: pode provocar mudanças no cérebro.

É o que mostrou um estudo recente realizado por pesquisadores da Universidade Purdue, nos Estados Unidos. O experimento, realizado em cérebros de ratos jovens, apontou mudanças na massa encefálica dos bichos, tendo efeitos muito parecidos com os da cocaína. Os cérebros ainda apresentaram grande quantidade de uma proteína específica, semelhante ao que ocorre com quem utiliza cocaína ou morfina.

Os cientistas explicaram que é como se o centro de recompensas do cérebro fosse alterado quando a mistura é ingerida, fazendo com que um indivíduo sinta mais dificuldades em lidar com as substâncias prazerosas.

Os ratos, quando adultos, se tornaram resistentes à sensação de prazer. Com o passar do tempo, a resistência a esses efeitos vai aumentando, sugerindo que o usuário dessa combinação deve querer sempre mais a substância para se sentir satisfeito.

“Tudo indica que as duas substâncias misturadas causam mudanças de comportamento e na neuroquímica do cérebro. Há claramente efeitos que não existiriam quando se álcool ou o energético fossem ingeridos separadamente”, disse Richard van Rijn, um dos autores do estudo.

Não está claro se os resultados se aplicam a cérebros humanos, mas o estudo sugere que é possível que os adolescentes que bebem essas bebidas misturadas possam experimentar alterações cerebrais semelhantes.

Preso custa 13 vezes mais do que estudante, diz Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira que um detento custa treze vezes mais do que um estudante no Brasil. “Um preso no país custa 2.400 reais por mês e um estudante do ensino médio custa 2.200 reais mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa pátria amada”, disse a ministra durante um evento em Goiânia que debatia o Plano Nacional de Segurança com a presença do ministro da Justiça, Alexandre Moraes.

“Darcy Ribeiro fez em 1982 uma conferência dizendo que, se os governadores não construíssem escolas, em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios. O fato se cumpriu. Estamos aqui reunidos diante de uma situação urgente, de um descaso feito lá atrás”, frisou Cármen Lúcia.

Segundo a presidente do STF, o combate à violência exige ações em conjunto entre a União, Estados e os municípios. Desde a semana passada, a ministra, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem feito visitas surpresas a presídios do país.Fonte:VEJA

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

'Sou um homem livre', diz Joaquim Barbosa sobre 2018

O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa não descarta a possibilidade de disputar a Presidência da República em 2018. "Sou um homem livre, muito livre", declarou Barbosa. O ministro participou nesta quarta-feira (9) de uma homenagem ao ex-ministro da Corte Cezar Peluso no STF.

Barbosa comparou a eleição do presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, com o cenário político brasileiro, que considera estar mais conservador. O ex-ministro do Supremo também voltou a criticar o processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff e disse que o país "voltará a ter paz em 2018" com a eleição de um novo presidente da República.

"A situação (nos EUA) é muito parecida com a que se instalou no plano político brasileiro após o impeachment, com a diferença de que lá a coisa se deu pelas urnas, aqui ocorreu por um processo controverso, contestado por uma boa parcela da população", afirmou. "Mas a democracia tem esse poder regenerador. Nós teremos paz em 2018 com a eleição de um novo presidente da República, que está no centro de todas as instituições", avaliou o ex-presidente do Supremo.

Barbosa disse que o sistema eleitoral americano é complexo e pode provocar muitas surpresas. "É um choque para o sistema de aliança que foi montado no mundo ocidental principalmente após a Segunda Guerra Mundial. As posições extremistas de Trump colocam em risco todo esse sistema", avaliou.

Apesar de demonstrar preocupação com as propostas de Trump em campanha, Barbosa não acredita que o presidente eleito irá conseguir levá-las adiante. "Eu não acredito que ele vá concretizar nada do que ele disse em campanha, porque a democracia americana é muito sólida, as instituições são muito sólidas, existem mecanismos muito eficazes de contenção de um presidente com essas posições extremistas, elas não vão acontecer, mas se acontecerem aí sim o mundo estará em perigo."

Para Barbosa, uma das questões mais importantes da eleição de Trump é a nomeação do cargo vago da Suprema Corte. Ele diz não ter dúvidas de que será alguém com perfil conservador. "Completando assim todo um espectro bem conservador nas instituições americanas. Essa visão estará na presidência, nas duas Casas e na Corte Suprema. Situação muito parecida com a que se instalou no plano político brasileiro após o impeachment."

Questionado se uma situação semelhante a que ocorreu nas eleições nos EUA poderia ocorrer no Brasil no próximo pleito, Barbosa disse que o Brasil "não tem o mesmo peso internacional que os EUA". "O Brasil não interfere nem sequer aqui no nosso quintal, na Venezuela, que passa por uma crise terrível, a Colômbia, em um processo grave, e qual é o papel do Brasil? Nenhum. Então não há esse risco aqui", afirmou.Fonte:UOL

Temer recebeu doação direta da Andrade durante campanha, diz defesa de Dilma

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma série de documentos que apontam que o então candidato à vice na chapa da petista, Michel Temer (PMDB), foi o beneficiário de uma doação de R$ 1 milhão feita pela Andrade Gutierrez, uma das empreiteiras que está na mira da Operação Lava Jato. Os documentos foram apresentados na segunda-feira (7) pela defesa de Dilma durante depoimento de Edinho Silva, ex-tesoureiro da campanha da petista, no âmbito do processo que pode levar à cassação da vitoriosa chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014.

Os documentos podem fragilizar a estratégia de Temer de escapar de uma eventual punição, caso o TSE decida "separar" o julgamento das contas do atual presidente e de Dilma. Entre os documentos estão um recibo eleitoral assinado por Edinho e pelo tesoureiro do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE); um documento que informa a doação de R$ 1 milhão do diretório nacional do PMDB para a campanha de Temer, tendo a Andrade Gutierrez como doadora originária; um cheque do PMDB de R$ 1 milhão depositado na conta da campanha de Temer; e extratos bancários que comprovam o depósito de R$ 1 milhão.

Em 19 de setembro, o executivo Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, afirmou ao TSE que houve pagamento de propina disfarçado de doação oficial à campanha de 2014 que elegeu Dilma e Temer. No depoimento, Azevedo disse que em julho de 2014 a campanha eleitoral de Dilma recebeu do diretório nacional do PT o valor de R$ 1 milhão, tendo a Andrade Gutierrez como doadora originária.

 O dinheiro teria origem ilícita, oriundo de desvios em contratos firmados entre a empresa e o governo federal. Em petição protocolada nesta terça (8) no TSE, a qual a reportagem teve acesso, os advogados de Dilma sustentam que ao contrário do afirmado por Azevedo, o dinheiro não foi transferido do diretório nacional do PT à campanha de Dilma e sim do diretório nacional do PMDB para a conta da campanha de Temer. Para a defesa, os documentos comprovam, "às escâncaras e de forma induvidosa e inquestionável, que o Sr.

 Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, fez afirmação falsa em seu depoimento prestado". Os advogados da petista pedem que o Ministério Público apure a prática de crime de falso testemunho. O caso do pedido feito pela defesa de Dilma foi revelada na edição desta quarta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo.

Comissão do Senado aprova legalização dos jogos de azar

Integrantes da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovaram nesta quarta-feira, 9, projeto de lei que legaliza os jogos de azar no País. A proposta segue para discussão do plenário da Casa. O tema conta com apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que no início do semestre a colocou no rol de prioridades. De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto estabelece o rol de jogos que poderão ser explorados em território nacional. Entre eles estão os cassinos; bingos; apostas de quotas fixas; apostas eletrônicas; jogo do bicho e sweepstake, espécie de loteria relacionada com corrida de cavalos.

 Para o relatório do projeto, senador Bezerra Coelho (PSB-PE), a legalização dos jogos poderá gerar uma arrecadação de R$ 29 bilhões em tributos para o governo, nos próximos três anos. "Creio que conseguimos atender às sugestões que procuravam equilibrar a legalização e o cuidado com os crimes de lavagem", afirmou Bezerra após discussão da matéria.

De acordo com a proposta, vai competir aos órgãos federais responsáveis, a serem designados pelo Ministério da Fazenda, a supervisão, a regulação e a fiscalização das atividades relacionadas aos jogos de azar, cabendo à Caixa Econômica Federal o papel de agente operador. As empresas que tiveram direito à exploração comercial de jogos de azar não poderão fazer, contudo, a transferência dessa concessão à terceiros e nem poderão ter qualquer espécie de subvenção econômica. O acesso aos estabelecimentos de jogos de azar será restrito àqueles com menos de 18 anos.Fonte:Estadão

Bahia tem interesse em conceder saneamento à iniciativa privada

A Bahia e outros 17 estados manifestaram ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) interesse na concessão de serviços de água e esgoto à iniciativa privada e formalizaram a decisão de aderir ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (9) pelo superintendente da área de Desestatização do banco, Rodolfo Torres. Além da Bahia, os estados que demonstraram interesse são:

Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Segundo a Agência Brasil, o BNDES atuará como o escritório dos projetos dos governos estaduais, contratando consultorias para o diagnóstico em cada estado, estudos técnicos e a modelagem para cada caso.

O banco também poderá fazer a prospecção de investidores e a realização do leilão de concessão ou outra forma de parceria com a iniciativa privada. Nesta quarta, o BNDES publicou o edital de pré-qualificação para a habilitação de consultores especializados em fazer os estudos técnicos para a estruturação dos projetos de saneamento.Fonte:Bahia Noticias

Luiza Brunet pede partilha parcial de bens com Lírio Parisotto

Além do processo em que acusa o ex, Lírio Parisotto, de agressão, Luiza Brunet entrou com uma ação judicial em que requer reconhecimento e dissolução de união estável e pede metade do patrimônio acumulado pelo empresário nos últimos cinco anos, período em que ela afirma que eles estiveram juntos.

O empresário, que tem fortuna total estimada pela Forbes em cerca de 4 bilhões de reais, foi citado judicialmente nesta terça-feira, segundo afirmou seu advogado, Luiz Kignel, da PLKC Advogados, ao site de VEJA. Agora, a sua equipe tem quinze dias para apresentar uma defesa. Depois disso, os advogados de Luiza terão direito a réplica e, em seguida, será marcada uma audiência de conciliação.

A defesa de Parisotto vai negar que tenha havido união estável. “Nós estamos seguros de que eles namoraram por quatro anos, com interrupções. No meio-tempo, ela até chegou a ter outro namorado”, diz Kignel. “Eles foram e voltaram, sempre como namorados. Nunca houve união estável entre eles.”

Kignel explica que, para uma relação ser considerada união estável, as duas pessoas não precisam assinar nenhum documento nem  morar juntas. “A união estável tem essa informalidade. Mas precisa haver uma comunhão de vidas, é uma relação com o fim de formar, efetivamente, um núcleo familiar. E os dois precisam declarar abertamente essa intenção”, diz. “Mas Lírio e Bruna sempre se reconheceram como namorados, não só para amigos, mas perante a sociedade, nas entrevistas que deram.”

O advogado afirma que Parisotto e sua equipe não ficaram surpresos com o processo. “Não foi uma surpresa, porque ela já havia feito um pedido de acordo no valor de 100 milhões de reais em maio, quando se separaram, também alegando que eles estavam em uma união estável. A gente não fez sequer uma contraoferta, porque entendemos que não houve união estável.”

Procurada, a assessoria de imprensa de Luiza afirmou, em nota: “Os advogados de Luiza Brunet esclarecem que o pedido de reconhecimento e dissolução de união estável com Lírio Parisotto não tem relação com o processo judicial em que o empresário é réu por agredir a ex-companheira. ‘Luiza está fazendo valer, de forma legítima, os seus direitos. Não é porque o relacionamento terminou de forma litigiosa que ela vai abrir mão de buscar Justiça. Achar que Luiza não deveria buscar seus direitos é uma interpretação equivocada e que só beneficia o agressor’, afirma Pedro da Fonseca, advogado da atriz. O pedido de divisão de bens é restrito ao patrimônio adquirido durante os cinco anos que o casal esteve junto.”

Agressão

No começo de julho, Luiza acusou Parisotto de agressão. A ex-modelo afirma que ele a espancou durante uma viagem a Nova York (EUA), em maio. Ele teria perdido o equilíbrio durante o jantar em um restaurante e, na volta ao apartamento que possui na cidade, teria desferido um soco e pontapés na ex-modelo, na madrugada de 21 de maio. Luiza ficou com o olho roxo e quatro costelas quebradas.

Parisotto diz que a denúncia é uma versão distorcida dos fatos e que Luiza já o teria agredido em outras ocasiões. “Ela me atacou dezenas de vezes e eu sempre a segurava pela mão”, contou em depoimento ao Ministério Público.Fonte:Veja

Calma, que o “laranja” pode ser doce… Trump já começou a se desmentir no discurso da vitória

Donald Trump é o presidente eleito dos EUA. E agora? Agora é acatar o resultado e esperar para ver o falcão virar uma pomba.

Os primeiros a se decepcionar com ele serão seus eleitores mais radicais, aqueles que realmente querem que ele levante um muro na divisa com o México, que esperam ver uma fila de imigrantes deixando o país, que apostam que ele sairá por aí, como um bedel, a punir países que “roubam” os empregos americanos, que acham que os EUA podem se isolar do resto do mundo, dar uma banana para as zonas de conflito do planeta, cuidando só de suas próprias fronteiras.

Bem, nada disso vai acontecer.

A razão é simples. Trump não pode demitir quase metade dos EUA. Os interesses americanos são grandes e complexos demais para se submeter à bizarrice do candidato. O presidente que vai governar o país será outro.

Isso já se revelou no discurso da vitória. Em nenhum momento se viu aquele senhor ponderado, inclusivo, compreensivo, falando na “união da América”. Fosse este a disputar a eleição, o mundo certamente estaria menos chocado hoje. Ocorre que, fosse este a disputar a eleição, talvez não tivesse vencido.

Assim, não é o caso de antever o Apocalipse. Tampouco de demonizar a democracia porque, afinal, venceu o candidato que não era dos nossos sonhos. Ou de achar que a América está doente.

Há razões para preocupação? Há, sim, e os mercados mundo afora estão pondo preço na incerteza. Até para acalmar o ambiente de negócios — afinal, Trump é um negociante —, ele vai ter de começar a se desmentir antes mesmo de tomar posse.

Isso quer dizer que a vitória é irrelevante? Bem, certamente não!

Torci, sim, e não consta que tenha sido voz isolada, não pela vitória de Hillary, mas pela derrota de Trump. Não reconheço nele as virtudes de um bom conservador. Escrevi aqui na segunda-feira e reafirmo:

“As democracias, na era das afirmações identitárias, caminham para uma fase de radicalização de posições. Isso não vai acabar tão cedo. O movimento teve início, como se sabe, à esquerda. A direita mais brucutu comprou a fraude moral. O discurso liberal (refiro-me ao liberalismo econômico, não à esquerda americana) é quem mais sofre nessas horas. Mas é o único capaz de dar uma resposta civilizada aos desafios que estão postos: conviver com o identitarismo sem agredir os direitos universais.”

Aposto: Trump não fará nada de formidável, de sensacional, de fora de série — a exemplo, diga-se, de Barack Obama. O maior prejuízo que pode advir de sua eleição se projeta, acho, no médio e no longo prazos. Uma eventual derrota na eleição certamente empurraria o Partido Republicano para posições mais moderadas; é claro que, agora, vai se dar o contrário. As vozes centristas serão desautorizadas.

Quem ganha com esse resultado é a cultura da intolerância — e de ambos os lados. Não se enganem: também as chamadas “minorias” organizadas caminharão para uma radicalização de posições. Nessas horas, o bom senso costuma ser esmagado pelos simplismos.
Mas também não é nada que a democracia não possa enfrentar.

Cumpre, arrematando, tomar distância das visões apocalípticas, como as que sugerem que há uma espécie de horda de fascistas tomando conta do mundo, como se houvesse um espírito do tempo que define esferas de comportamento e de sensações em todo canto da Terra, empurrando-a para a direita autoritária. Isso, sim, me parece uma grande bobagem.

Prefiro uma abordagem mais objetiva: governos têm hoje recursos escassos para as demandas que são apresentadas ao Estado. E aqueles que pagam a conta, mundo afora, isto sim, dão claros sinais de inconformismo.

Não há nenhum monstro maligno sendo gerado nas entranhas no planeta.Fonte:Reinaldo Azevedo

Tite: ‘Não há como parar Messi nem Neymar’

Tite não fez questão de esconder: seu primeiro clássico pela seleção brasileira não é um jogo qualquer. O treinador gaúcho admitiu a emoção por enfrentar a Argentina e pregou respeito absoluto ao rival e, sobretudo, a seu principal jogador, Lionel Messi. Em entrevista na noite desta quarta-feira, no Mineirão, Tite disse ter a receita não para parar, mas “minimizar as ações” do melhor jogador do mundo e ressaltou que Neymar e outros atletas também podem fazer a diferença no clássico desta quinta-feira, às 21h45 (de Brasília).

Tite recebeu vários questionamentos, em português e em espanhol, sobre Messi. Na primeira, revelou que não conversou com Neymar sobre as características do argentino – mas deu a entender que pode ter falado com Daniel Alves para colher informações. “A primeira coisa que eu aprendi é que não se pergunta sobre um jogador aos colegas de clube,  eticamente não é legal. Dá para perguntar aos atletas que já jogaram com ele e não jogam mais. As informações e os estudos a gente tem.”

Pouco depois, uma repórter espanhola insistiu no assunto e Tite respondeu com bom humor. “Não se para Messi, não se para Neymar. Voce pode diminuir ações e participações. Sei o que eu vou fazer, mas não vou dizer. (risos)”. Novamente perguntado sobre a dupla de ataque do Barcelona, Tite repetiu que “não se neutraliza craque” e disse que outros jogadores podem brilhar no Mineirão. “A engrenagem tem que estar funcionando, se não o craque não vai conseguir decidir sozinho. O coletivo tem que estar forte. Ainda tem Dí Maria, Higuaín, Coutinho, Douglas Costa, Gabriel Jesus, uma série de grandes jogadores que podem decidir.”

O técnico realizou um leve treino nesta tarde, com ênfase em trabalhos de bola parada, com Neymar e Phillipe Coutinho se destacando. O time brasileiro para o clássico está definido: Alisson, Daniel Alves, Marquinhos, Miranda, Marcelo, Fernandinho, Paulinho, Renato Augusto, Philippe Coutinho, Neymar e Gabriel Jesus.

Primeiro que campeão a gente respeita. Ele tem o meu respeito e não digo isso pra fazer média, falei direto para ele. Ele se credenciou para estar na seleção argentina. Não gosto de individualizar enfrentamentos. São duas extraordinárias equipes. Nós somos componentes, mas não a essência.

Ansiedade

Sim, é meu jogo mais difícil. Pelo aspecto, a grandeza, não vou ser hipócrita. Para a classificação, vale três pontos como qualquer outro jogo, mas a dimensão e a história do clássico dão um componente diferente. Eu dizia em clubes que o clássico é um campeonato à parte. Não sei se vale para seleção, mas é um condição diferente. Não vou dormir direto essa noite. Eu sou assim, cada um tem um jeito, esse é o meu. Não posso dizer que estou tranquilo. Se estivesse, estaria preocupado comigo mesmo.

Marcelo x Filipe Luís

Tive um conversa com eles, não foi reservada, foi pública, todos viram. Disse que sob meu comando, Marcelo veio primeiro e jogou muito. Depois veio Filipe e jogou demais na sequência. O que eu tenho como critério: o Marcelo saiu por uma questão física e não técnica, por isso voltará a ser titular.

Daniel Alves capitão

Repeti a capitânia do Daniel por um motivo: uma homenagem ao Carlos Alberto Torres. Daniel vai jogar com a camisa número 4 e esse é um simbolismo de alguém que fez historia no futebol mundial. Vou fazer uma inconfidência: umas duas ou três semanas antes de sua morte, tive um almoço com o Carlos Alberto e ele foi pedir à CBF que pudesse dar emprego para três campeões do mundo que estavam com dificildades financeiras. Ele tinha esse lado. Uma pessoa que teve uma história tão bonita.Fonte:Veja

Senado aprova em 1º turno criação de cláusula de barreira

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece cláusula de barreira para as legendas que irão disputar as próximas eleições de 2018. De acordo com o texto aprovado, os partidos terão que obter, no mínimo, 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados em 14 unidades da federação para terem representatividade no Congresso, acesso ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e TV. O porcentual de desempenho sobe para 3% a partir de 2022.

“A PEC é uma resposta que o Senado dá à sociedade brasileira que não pode mais conviver com 35 partidos políticos registrados e mais de 30 partidos com solicitação de regularização no Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), um dos autores da proposta.

Durante a discussão no plenário, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), chegou a apresentar uma sugestão para flexibilizar os porcentuais de desempenho. Na proposta do senador a cláusula seria de 1% em 2018, 1,5% em 2022 e 2% em 2026. No entendimento de Randolfe, tais porcentuais poupariam legendas consideradas ideológicas como Rede, PSOL, PPS, PV e PCdoB. “O destaque que apresentamos é para que nesta mesma proposta seja feita uma ponderação, em nome do bom senso… Não é o liberou geral, é a preservação de legendas de conotação ideológica”, afirmou Randolfe. Apesar de contar com apoio da bancada do PT, a iniciativa do senador foi derrotada pela maioria.

Um das alternativas às legendas consideradas “nanicas” é a possibilidade de se formar uma “federação partidária” para disputar as próximas eleições. De acordo com o texto aprovado, as federações deverão ser compostas por partidos com afinidade ideológica e programática e deverão ser mantidas no Senado, na Câmara, nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Caso uma das legendas que integre a federação resolva deixar o grupo antes do término de sua vigência, ela terá suspensa o repasse do fundo partidário e não contará mais com acesso gratuito partidário e eleitoral ao rádio e à televisão. Além da cláusula de barreira e da possibilidade de formação de federações, a PEC também estabeleceu o fim das coligações em eleições proporcionais a partir de 2020, quando ocorrerá o próximo pleito municipal.

(com Estadão Conteúdo)

Brasil pode ficar tranquilo com Trump, diz ex-embaixador

A vitória inesperada do republicano Donald Trump na eleição para a Presidência dos Estados Unidos assustou brasileiros, que temem o impacto de um governante avesso a acordos econômicos internacionais e com planos rígidos de imigração. Para Rubens Barbosa, ex-embaixador brasileiro em Washington, porém, previsões apocalípticas não irão se concretizar, nem afetar negativamente a relação entre os países.

“Há consequências imediatas para o mercado, por causa da surpresa, mas o susto passará nos próximos meses”, tranquiliza Barbosa. O primeiro discurso do magnata depois de eleito, na madrugada de quarta-feira, já dá sinais de conciliação diferentes de sua campanha, segundo o ex-embaixador. Trump se disse disposto a negociar com estrangeiros e governar com opositores: “Vamos dobrar em crescimento e ser a economia mais forte do mundo. Ao mesmo tempo, vamos nos dar bem com todas as nações dispostas a ser dar bem conosco”, disse o republicano.

Mestre em ciências econômicas e políticas pela London School of Economics and Political Science, Barbosa representou o Brasil em Washington, entre 1999 e 2004, depois de ocupar o posto em Londres. Sua experiência no cargo lhe mostrou que o Brasil, assim como outros países da América do Sul, “não são prioridade para o Executivo americano”. “Nossa relação com os Estados Unidos não vai mudar por causa de Trump, nem iria mudar com Hillary. Não temos problemas políticos ou diplomáticos e devemos continuar assim”, afirma.Fonte:Veja

O que acontece com quem se recusa a fazer exame de bafômetro no trânsito?

O motorista parado em uma blitz policial ou que se envolve em um acidente pode se recusar a realizar o exame de bafômetro, mas não está livre de punições. Ele receberá o mesmo tratamento dado ao condutor comprovadamente embriagado.

Além de ser multado em quase R$ 3.000, valor que entrou em vigor no dia 1º, o motorista que evita o bafômetro tem o carro e a carteira de habilitação apreendidos.

Em São Paulo, o índice de motoristas parados que se recusaram a fazer o teste de bafômetro subiu de 6,9% no período de janeiro a outubro de 2015 para 9,4% nos primeiros dez meses de 2016.

O UOL consultou os advogados Andrea Venerando e Cid Barcellos, especialistas em direito de trânsito, e Maurício Januzzi, presidente da comissão de direito viário da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo), para esclarecer questões sobre o tema. Confira a lista abaixo.

1 - O que acontece com quem se recusa a fazer o exame de bafômetro?
A recusa é considerada uma infração gravíssima. O motorista recebe as mesmas punições administrativas do motorista embriagado que aceita fazer o teste. Ele é multado em R$ 2.934,70, tem a carteira de habilitação recolhida e o direito de dirigir fica suspenso por um ano.
Além disso, o veículo é apreendido caso não haja outro motorista habilitado e autorizado a conduzi-lo no momento. Para complicar, se houver a condenação administrativa, ele passa a responder a um inquérito criminal por crime de trânsito. Caso também seja condenado criminalmente, fica sujeito ao cumprimento de uma pena de seis meses a três anos de detenção, que pode ser convertida em prestação de serviços.

2 - O motorista que se recusa a fazer o teste pode recorrer contra as punições?
Sim, pode. Ele deve apresentar o recurso à Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infração) para tentar revogar as punições relativas à infração. A suspensão da habilitação só é confirmada depois de esgotadas as possibilidades de recurso na esfera administrativa. O motorista também tem a opção de recorrer à Justiça. Advogados entendem que a recusa é constitucional porque o cidadão não é obrigado a produzir provas contra si mesmo.

3 – O que o motorista punido precisa fazer para ter a carteira de habilitação liberada e voltar a dirigir dentro da lei?
Caso ele seja suspenso, deverá cumprir a pena administrativa de um ano e realizar um curso de reabilitação. Quanto tiver o certificado do curso, deverá apresentá-lo ao Detran (ou órgão competente na região) e pedir a baixa do processo e a retirada da carteira de habilitação.

4 – O que o dono do veículo apreendido precisa fazer para liberá-lo?
Precisa ter quitado todos os débitos relativos ao período da apreensão, como a multa e os custos da remoção e da permanência no pátio. As taxas variam de acordo com a região da apreensão e com o pátio de destino. Se o automóvel tiver multas anteriores, também é necessário pagá-las. Caso o dono do veículo esteja suspenso, ele deverá fazer uma procuração para outro condutor habilitado retirá-lo.

5 – O que acontece se há reincidência na recusa de fazer o teste?
Se houver reincidência durante o período de um ano da suspensão, será aplicada a multa em dobro e a habilitação do motorista será cassada. O condutor só poderá pedir uma nova habilitação dois anos depois da cassação do documento.

6 - Se o motorista aceita fazer o teste do bafômetro, qual a dosagem alcoólica tolerada no resultado?
A tolerância é zero nos casos de processo administrativo. A constatação de qualquer dosagem alcoólica resultará nas punições citadas na primeira resposta.
Para processos na esfera criminal, só será considerada embriaguez a concentração de 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, verificada em teste de bafômetro, ou de 6 decigramas de álcool por litro, verificada em exame de sangue, ou quando o motorista apresentar sinais visíveis de alteração da capacidade psicomotora. Dois copos de cerveja seriam suficientes para atingir estas dosagens.Fonte:Uol

Com gol salvador de Hernane, Bahia vence Sampaio Corrêa e segue vivo no G-4 da Série B

Um jogo com a cara do Bahia. Em um confronto nervoso e com bastantes erros dos dois lados, o Tricolor de Aço saiu do inferno ao céu apenas nos acréscimos do segundo tempo e conseguiu derrotar o Sampaio Corrêa por 1 a 0 na Arena Fonte Nova. Com gol de Hernane aos 47 minutos, o time de Guto Ferreira chega aos 59 pontos e pula para a segunda posição do Campeonato Brasileiro da Série B. Já o clube maranhense é o primeiro rebaixado para a terceira divisão de 2017.

Desde os primeiros minutos, o Bahia exerceu uma forte marcação para conseguir abrir o marcador. Com isso, aos três, Victor Rangel se aproveitou de uma bola cruzada na área para cabecear e ver a pelota passar rente ao gol de Rodrigo Ramos.

Mesmo tocando a bola, a equipe de Guto Ferreira esbarrava na marcação dos maranhenses, que se guardavam no seu campo de defesa e esperavam um momento para surpreender no contra-ataque. Por essa tática, aos 14, Guilherme Lucena arriscou um perigoso chute que assustou Muriel.

Apesar do susto dos visitantes, a partida não se alterou com o Bahia demonstrando bastante movimentação e crescendo na partida. Aos 24, foi a vez de Jackson cabecear e ver a bola passar por cima do gol do Sampaio Corrêa. Já aos 32, um lance iniciado por Renato Cajá sobrou nos pés de Hernane, que sozinho foi pego em impedimento equivocado pela arbitragem.

Mesmo com maior domínio de jogo, o Bahia só voltou a assustar nos acréscimos do primeiro tempo. Primeiro com Juninho, que chutou de longe e deu trabalho para Rodrigo Ramos. Depois com cabeçada de Tiago em bola alçada na área e finalizando com Victor Rangel arriscando de longe para ver a bola passar muito perto do gol.

Na segunda etapa, o Sampaio Corrêa efetuou mudanças em sua formação e já reiniciou a partida com perigo logo nos primeiros minutos com Thiago Santos não alcançando a bola passada por Marmentini e perdendo a finalização. Já o Bahia perdeu Juninho, machucado, e viu Luiz Antonio entrar no seu lugar. Enquanto isso, Renato Cajá deu lugar a Allano.

Mais nervoso, o Tricolor de Aço não conseguia apresentar a mesma criação do primeiro tempo e esbarrava na defesa visitante. Aos 20, a entrada de Misael no lugar de Victor Rangel fez a equipe de Guto Ferreira volta a crescer no jogo. Em um deles, aos 25, a bola sobrou para Hernane, que se atrapalhou na conclusão e viu mais um gol desperdiçado na Fonte Nova. Aos 27, o Brocador perde mais uma chance ao cabecear um cruzamento de Edgar Junio para fora.

Aos 29, a Bolívia Querida teve sua melhor chance na partida com Henrique, que se livrou dos marcadores e tocou para Thiago Santos, dento da pequena área, isolar a bola.

Nos minutos seguintes, o Bahia seguia explorando os cruzamentos e tentando surpreender nos lances de bola parada. Entretanto, os atacantes pouco inspirados do tricolor não conseguiam superar a zaga maranhense e encerravam o jogo em um insosso 0 a 0.

Mas, aos 47 do segundo tempo, brilhou a estrela do Brocador. Ao se aproveitar de um erro da zaga adversária, o atacante ficou sozinho e não perdoou. Festa na Fonte Nova e a briga pelo acesso a primeira divisão segue viva para a torcida azul, vermelha e branca. Com 59 pontos, o Bahia empata com Vasco e Avaí, mas com vantagem no saldo de gols.

Agora, o Bahia viaja até Lucas do Rio Verde, onde enfrenta o Luverdense no próximo sábado (12), no Estádio Passo das Emas.Fonte:Bahia Noricias

Polícia conclui investigação sobre morte de Domingos Montagner

A polícia civil de Sergipe concluiu o inquérito sobre a morte de Domingos Montagner, que aconteceu em 15 de setembro. Segundo o Jornal Nacional, a polícia afirmou que o ator morreu por afogamento causado por fato atípico, ou seja, foi um acidente. Ninguém foi indiciado. O delegado Alessandro
De acordo com o jornal, também foram feitas vistorias no local do afogamento e foi constatado que não havia sinalização e de salva-vidas avisando da proibição de banho na área em que o ator estava.

 “A polícia civil não encontrou nenhum tipo de referência a crime ou repercussão penal, mas são fatos que merecem uma apreciação do Ministério Público sob o ponto de vista de responsabilidade da prefeitura”, disse o delegado ao JN. A promotoria ainda vai avaliar se a falta de sinalização contribuiu para o acidente.

Montagner morreu aos 54 anos após um mergulho no Rio São Francisco junto com a colega de elenco de Velho Chico, Camila Pitanga. Os atores estavam na região para as gravações das últimas cenas da novela. Ao mergulharem, perceberam uma forte correnteza – Camila conseguiu se segurar em uma pedra, mas Montagner não conseguiu se salvar.Fonte:Veja

Donald Trump é eleito presidente dos Estados Unidos

O republicano Donald Trump venceu a eleição nesta terça-feira e será o 45º presidente dos Estados Unidos, segundo as projeções da imprensa americana. A vitória do magnata nova-iorquino marca o retorno dos republicanos à Casa Branca após oito anos de poder nas mãos dos democratas, com os dois mandatos de Barack Obama.

Aos 70 anos, o empresário e apresentador do reality show O Aprendiz anunciou sua intenção de ser o representante do Partido Republicano em junho de 2015. Durante sua trajetória de vida longe da política, Trump deu continuidade à empresa de construção fundada por sua avó e mantida por seu pai, Alfred. Ao assumir a empresa, em 1971, expandiu o império e ficou famoso com a construção da Trump Tower, uma das obras mais luxuosas de Manhattan.

Trump já havia ensaiado candidaturas à Presidência em 1988, 2000, 2004 e 2012, mas nunca quis (ou conseguiu) seguir em frente. Em 2000, chegou a se apresentar como candidato nas primárias do Partido Reformista, mas desistiu da corrida. Suas filiações políticas também flutuaram ao longo dos anos: foi republicano, democrata, reformista e independente.

No início da campanha, dúvidas surgiram acerca das intenções do magnata em, de fato, ser eleito presidente. Especulações iniciais diziam que a candidatura era uma estratégia irreverente de aumentar sua popularidade depois de uma queda de audiência em seu programa de TV. Com o avanço da candidatura, porém, importantes dirigentes do Partido Republicano passaram a criticar o magnata e deixaram claro que não o apoiavam – Mitt Romney, que disputou a Presidência com Obama em 2012, chamou o empresário de “fraude”.

Durante a campanha, dúvidas sobre a verdadeira fortuna de Trump também vieram à tona. O republicano foi o primeiro candidato à Presidência a não divulgar sua declaração de imposto de renda desde 1976. Ao anunciar sua candidatura, afirmou que não precisaria do “dinheiro de ninguém” para concorrer por ser “realmente rico”. A ideia não se concretizou: dos 512,2 milhões de dólares que a campanha recebeu, Trump doou 56 milhões. O Partido Republicano foi responsável por 284,6 milhões de dólares e dois fundos de doações arrecadaram, em conjunto, 291,5 milhões.

Em dezoito meses de campanha, a candidatura de Trump foi marcada por comentários polêmicos, acusações de assédio sexual e de fraudes em seus empreendimentos. Com a promessa de “fazer a América grande novamente”, o bilionário atraiu eleitores ultraconservadores, que queriam fugir dos políticos tradicionais e conquistou votos com ideias extremas, como a construção de um muro na fronteira com o México.

A vitória do magnata contraria todas as pesquisas de opinião realizadas às vésperas das eleições, que chegaram a apontar uma vitória folgada da democrata. Donald Trump tomará posse no dia 20 de janeiro.Fonte:Veja

terça-feira, 8 de novembro de 2016

COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL DEBATE VAQUEJADA E DESENVOLVIMENTO RURAL

A vaquejada foi pauta da reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural, na manhã desta terça-feira (08), na Assembleia Legislativa da Bahia, os deputados presentes ressaltaram a importância das vaquejadas em nosso Estado e propuseram um dialogo com Tribunal de Justiça da Bahia, com o intuito de sensibilizar os magistrados para permitirem que as vaquejadas continuem sendo realizadas e não afete os profissionais que sobrevivem dos esportes equestres.

“Cada Vaquejada que deixa de acontecer, são diversos profissionais que ficam sem trabalhar, cada vaquejada tem no mínimo três locutores, os facheiros, os vaqueiros, o pessoal da limpeza, afeta o comercio local, porque são casas de rações, selarias e equipamentos que deixam de serem vendidos, produtos alimentícios, é toda uma cadeia produtiva que está sendo prejudicada” ressaltou o deputado Gika Lopes.

Ainda segundo o parlamentar, “só em Serrinha tem mais de 17 pistas de vaquejadas e mais duas em construções. É uma tradição centenária, tem gente que vive da vaquejada e escolheram como sua profissão. Têm vaqueiros e locutores que estão passando necessidades, na Bahia já foram 04 vaquejadas canceladas. Temos que chamar o Tribunal de Justiça da Bahia, o Ministério Público e pedir sensibilidade para que permitam a realização das vaquejadas na Bahia", concluiu.

DESENVOLVIMENTO RURAL
Os deputados que compõem a comissão também votaram a favor da convocação para que a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) compareça no dia 22 de novembro para debater sobre a regularização dos títulos de posse de terra, os parlamentares também aprovaram a convocação do Sintag Bahia e da Secretaria de Desenvolvimento Rural para debater a política estadual de assistência técnica e extensão rural.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROMOVE SESSÃO ESPECIAL EM DEFESA DAS VAQUEJADAS

A assembleia legislativa promoveu na manhã desta segunda-feira (07), uma sessão especial em defesa da vaquejada e demais esportes equestres praticados no Estado, a sessão encerrou a programação de mobilização dos amantes de cavalo, que teve inicio no domingo (06).

Os proponentes da sessão foram os deputados Eduardo Sales e Gika Lopes que debateram sobre a prática dos esportes a cavalo e os impactos gerados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou inconstitucional o Projeto de Lei que regulamentava a prática da vaquejada no estado do Ceará.

O vice-governador, João Leão, chamou de absurda a decisão de criminalizar as vaquejadas sem ter o mínimo de debate com a papulação que vive direta e indiretamente do esporte, “eu tenho certeza que vamos ganhar essa batalha, a justiça não pode tomar uma decisão sem conhecer a cultura das vaquejadas, é uma injustiça”, afirmou o vice-governador.

O senador Otto Alencar repassou as mobilizações que estão sendo feitas em Brasília para garantir que as vaquejadas continuem sendo praticadas no país, “nós aprovamos em modo de urgência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Projeto de Lei que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural, estamos em uma luta muito grande, é importante continuar as mobilizações e nos manter unidos”, ressaltou o Senador.

O deputado Gika Lopes relatou sobre as dificuldades que os vaqueiros estão passando com as proibições e cancelamentos das vaquejadas em nosso Estado, e também, sobre o impacto negativo que essa proibição pode gerar economicamente para o país, “as vaquejadas geram mais de 720 mil empregos diretos e indiretos, caso continuem sendo proibidas, milhares de pessoas passarão dificuldades, as vaquejadas além de ser uma importante tradição cultural para o nordeste, é também, um modo de sobrevivência” afirmou o parlamentar.

Emocionado, Valmir Veloso, presidente da Associação Baiana de Vaquejadas (ABV), pediu a união de todos, “o que estão fazendo com a gente é uma grande injustiça, estou vendo vários amigos meus passando necessidade, sem ter como sustentar suas famílias, isso é inadmissível, eu vim aqui pedir socorro pelo povo da vaquejada”, concluiu.

ATO EM DEFESA DAS VAQUEJADAS

Foram dois dias de mobilizações e atividades voltadas para sensibilizar a sociedade baiana da importância cultural e socioeconômica que as vaquejadas têm para o estado, e também, através de uma programação repleta de atividades culturais e esportivas, mostrar que essas manifestações podem conviver harmoniosamente e propõem o bem-estar animal. No domingo (06) foi realizada uma grande cavalgada na cidade de Salvador, com percurso de 12 quilômetros que teve início no Parque de Exposições com destino a Assembleia Legislativa, os vaqueiros ficaram acampados no Centro Administrativo da Bahia até essa segunda-feira (07) para a Sessão Especial.

Kaio Macedo
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)

O Ministério da Saúde liberou R$ 143,1 e Serrinha fica de fora

O Ministério da Saúde liberou nesta terça-feira (8) R$ 143,1 mil para qualificar, reforçar e ampliar os atendimentos hospitalares oferecidos pelas santas casas e entidades filantrópicas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.

A verba será repassada diretamente, em parcela única, para as instituições contempladas. "Esses recursos foram arrecadados a partir dos concursos da Timemania realizados pela Caixa Econômica Federal (CEF), que destina 3% da arrecadação total dos jogos, no ano vigente, para o SUS. É mais uma injeção de verba para investir nas entidades beneficentes, que representam um papel relevante e fundamental para o bom funcionamento da rede pública de saúde", destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

As unidades baianas beneficiadas com R$ 23,9 mil cada são União Hospitalar de São Francisco, em Campo Formoso; Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista; Santa Casa de Misericórdia de Itabuna; Santa Casa de Misericórdia de Valença; Santa Casa de Miericórdia Hospital São Francisco e São Vicente, em Esplanada; e Hospital Ana Mariani, em Barra.