PGR estuda incluir Temer e Padilha em inquérito sobre atos de Geddel

O depoimento de Marcelo Calero à Polícia Federal, no qual o ex-ministro da Cultura relatou também ter sido pressionado pelo presidente da República, Michel Temer, em relação ao empreendimento La Vue, em Salvador, deve levar a Procuradoria-Geral da República (PGR) a abrir um inquérito contra o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a PGR cogita incluir o nome do presidente Michel Temer e do ministro Eliseu Padillha (Casa Civil), mas a medida dependerá da análise mais aprofundada do contexto em que ambos foram mencionados.

No caso de Geddel, a conclusão é de que já indícios suficientes para a abertura de um inquérito, o que permitirá a realização de diligências, quebra de sigilos e outras ferramentas de busca de informações. O depoimento de Calero já foi enviado pela PF ao STF, que, por sua vez, na tarde desta quinta-feira (24), o enviou à PGR. Na nota que divulgou em defesa das acusações de Calero, Temer admitiu que discutiu a questão do Iphan, após ser questionado por Geddel, em reunião com o ex-ministro da Cultura.

O presidente argumenta que "buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União". Os citados no depoimento podem ser investigados por crimes como advocacia administrativa (patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário) e crime de responsabilidade. A Procuradoria não tem prazo para emitir seu parecer ao STF.Fonte:Bahia Noticias

Planalto vê cúpula do governo em situação ruim após fala de Calero

A avaliação feita na noite desta quinta-feira no Palácio do Planalto é que o depoimento à Polícia Federal do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero deixou em situação difícil toda a cúpula do governo.

No depoimento, Calero afirma que foi "enquadrado" pelo presidente Michel Temer e se sentiu pressionado a "construir uma saída" para o pedido do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, em relação a uma obra na Bahia. Geddel, segundo Calero, queria derrubar um embargo do Iphan – órgão subordinado ao Ministério da Cultura e responsável pelo patrimônio histórico – ao empreendimento imobiliário de alto luxo em Salvador no qual ele adquiriu um apartamento.

No depoimento, Calero também cita telefonema do ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, perguntando sobre como Geddel poderia recorrer da decisão do Iphan.

“Com os últimos acontecimentos, não sei se a saída de Geddel soluciona a crise. Isso porque Calero cita agora que também houve pressão do presidente Temer e de Padilha”, avaliou um interlocutor de Temer.

Até a noite desta quinta-feira, Geddel resistia a deixar o governo. Questionado por interlocutores se pediria demissão, ele negou.Fonte:O GLOBO(Camarote)

Ex-ministro da Cultura gravou Temer, Geddel e Eliseu Padilha

Depois de acusar a cúpula do governo de tentar pressioná-lo a liberar uma obra de interesse pessoal do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero entregou à Polícia Federal gravações das conversas que teve sobre o assunto com o presidente Michel Temer, com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e com o próprio Geddel.

 Em depoimento à PF, o ex-ministro narrou detalhes de como Temer e seus dois principais ministros teriam tentado forçá-lo a liberar a construção de um prédio residencial em uma região tombada pelo patrimônio histórico em Salvador. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, subordinado a Calero, havia embargado a obra.
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Além de gravar Temer e seus dois ministros de confiança, o ex-ministro da Cultura registrou as conversas que teve com dois auxiliares do presidente. O próprio Palácio do Planalto obteve a confirmação da existência dos áudios. “As gravações não são de boa qualidade, porque foram feitas com um aparelho que aparentemente estava no bolso do Calero”, disse um ministro palaciano a VEJA.

Depois de receber a informação de que o ex-ministro havia gravado as conversas, o próprio governo confirmou as reuniões com Calero. Por meio do porta-voz da presidência, Michel Temer admitiu que conversou com Marcelo Calero para “arbitrar o conflito” entre o então ministro da Cultura e o titular da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, mas negou qualquer pressão no caso.

“O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas”, disse o porta-voz Alexandre Parola.

Questionado se irá deixar o cargo, Geddel Vieira Lima foi direto: “Ôxi! Eu? Claro que não!”.Fonte:Veja

DISTRITO INDUSTRIAL DE SERRINHA nasce às margens da BR-116 Norte

 Está nascendo em Serrinha às margens da BR-116 Norte distante 6 km do centro da cidade, o Distrito Industrial de Serrinha (DIS) com a possibilidade real de abrigar 90 empresas em sua planta inicial, quando consolidada.

   Iniciativa da Prefeitura de Serrinha. provavelmente o maior legado que deixará a administração Osni Cardoso, 8 anos de governo que se encerram em 31 de dezembro próximo, o CIS está em fase de implantação com apoio da iniciativa privada e, hoje, já existem 180 pedreiros, carpinteiros e auxiliares trabalhando na instalção das divisões dos lotes e parte da infra.

   O empresário pioneiro no processo de instalação do DIS com sua empresa Água e Poços perfurou um poço d'água no local com capacidade de vazão de 10 mil litros e está colaborando com a distribuição da água (gratuitamente) entre parceiros do DIS.

   Júnior Mascarenhas foi eleito presidente da Associação do DIS e a Superintendência do Centro Industrial do Subaé (CIS), Feira, tem dado apoio técnico a iniciativa.

   Mascarenhas diz que é preciso ter otimismo em relação ao DIS, perdoa crítica daqueles só fazem criticar o projeto, e enumera que já estão sendo instaladas fábricas de produtos intermediários - pré-moldados, limpeza, alimentos, empacatodora, reformadora de pneus, distribuidoras, etc - e a PMS está emprenhada para que a Embasa instale uma adutora no local e a Coelba instale a energia.

   O prefeito Osni Cardoso estima que o CIS deverá empregar, quando de sua consolidação ao longo dos anos, 3.000 empregos diretos e milhares indiretos.

   O terreno tem a a dimensão de 60 tarefas e os lotes foram doados pela PMS cxom escritura pública passada, atesta Junior Mascarenhas.Fonte:Bahia JÁ.

Ministro nega liminar em ação que discute trâmite PEC sobre vaquejadas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 34518, impetrado pelo senador Ricardo Izar Júnior com o objetivo de proibir a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 50/2016, que permite a realização de manifestações culturais que não atentem contra o bem-estar animal. De acordo com o ministro, manter a tramitação da PEC 50/2016, que não viola direitos e garantias individuais, revela-se medida de respeito e deferência ao Poder Legislativo e evita a prática de um paternalismo judicial.

O autor do MS informa que, após ser admitida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a proposição foi tema de Comissão Especial criada para avaliar a matéria e, atualmente, encontra-se pautada para ser votada. Para o senador, a PEC questionada levaria em consideração, apenas, os interesses de parcela da população que busca justificar a manutenção de uma atividade econômica em total descompasso com a legislação, na medida em que a alteração constitucional em discussão possibilitaria a prática de atos de maus tratos e de crueldade aos animais, vulnerando a proteção ambiental.

Sustenta, assim, flagrante violação aos interesses da sociedade e, ademais, desrespeito à recente decisão do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983.

O senador aponta ofensa ao artigo 225 da Constituição, que impõe o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado.

Em sua decisão, o ministro Luiz Fux lembrou que o controle prévio de constitucionalidade material das propostas de emendas constitucionais deve ser reservado aos casos de inequívoca violação ao núcleo das cláusulas pétreas da Constituição Federal, o que, segundo o relator, não ocorre no caso. “Os limites materiais ao poder constituinte derivado contidos no artigo 60, parágrafo 4º, devem, portanto, ser interpretados como a proibição de modificação do Texto Maior que seja, realmente, tendente a abolir os princípios e institutos relativos à forma federativa do Estado; voto direto, secreto, universal e periódico; separação dos Poderes; os direitos e garantias individuais”.

Para o ministro, no caso da PEC 50/2016, o Congresso Nacional está atuando nos limites de sua função típica delineada pela Constituição da República. “Verdadeiramente, não vislumbro qualquer violação aos direitos e garantias individuais na tramitação do devido processo legislativo que, dentro de seu espectro de atribuições, marcado pelo amplo debate social, dialoga um modo adequado para ‘permitir a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal’”.

Isso porque, pelo texto da PEC apresentado pelo autor, salientou o ministro Luiz Fux, a alteração constitucional visa “à permissão para que as práticas culturais de natureza imaterial que integram o patrimônio cultural brasileiro e comprovadamente não submetam os animais à crueldade possam se realizar sem óbices”. E termina afirmando que “acaso regulamentada de forma a garantir a integridade física e mental dos animais envolvidos sem descaracterizar a própria prática, a vaquejada atenderá aos mandamentos exarados pelo Tribunal Constitucional por ocasião do julgamento da ADI 4983”.

A questão deve permanecer em discussão, sob pena de um paternalismo judicial ou, para utilizar uma expressão bastante em voga, uma “supremocracia”, salientou o ministro. “Na realidade, diversamente do que abreviar a discussão, como pretende o impetrante, o papel desta Suprema Corte é permitir que os debates sejam realizados de forma republicana, transparente e com os canais de participação abertos a todos os que queiram deles participar”, concluiu o relator ao afirmar que a não suspensão do trâmite da PEC 50/2016 revela-se medida de respeito e deferência ao Poder Legislativo.Fonte:Bahia Já

Oposição defendem impeachment de Temer após depoimento de Calero

Deputados e senadores da oposição reagiram ao vazamento de informações do depoimento prestado à Polícia Federal do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero. Com base nas informações divulgadas, eles pedem o impeachment do presidente Michel Temer por tentar “enquadrar” o agora ex-ministro por não atender a um pedido de Geddel Vieira Lima, ministro da Secretaria de Governo.

Calero acusou o presidente de tê-lo pressionado a solucionar o entrave do prédio La Vue, em Salvador, que teve uma licença cassada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por ter mais andares previstos do que o permitido para uma área tombada. Segundo a Folha de S. Paulo, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acusou Temer de usar a presidência para atender a interesses privados. "Absurdo. No nosso entendimento, Temer vai ter que responder processo por crime de responsabilidade para ser julgado pelo Congresso", criticou.

 O petista já se reuniu com a assessoria jurídica do partido e prometeu protocolar o pedido de impeachment nos próximos dias. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também acredita que a situação é motivo para o afastamento do presidente. "Se isso não for razão para impeachment, nada mais é. O presidente da República se envolveu diretamente em um negócio ilícito e privado de um ministro seu.

Eu vou propor para a oposição que apresente pedido de impeachment do Michel Temer. Isso é crime de responsabilidade na veia", avaliou. Na Câmara , o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), autor dos requerimentos para convocar Geddel e convidar Calero a prestarem depoimentos, disse que vai acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

 "É um presidente da República pressionando um ministro para atender interesses patrimoniais de outro ministro. É muito grave", afirmou Solla. "Se já era uma coisa complicada, não só ilegal, mas escandalosa a postura de Geddel, isso partindo de um presidente, mesmo sendo golpista, tem que ser rechaçado", completou.Fonte:Bahia Noticias

Governo retoma mais de 7 mil obras paralisadas do Minha Casa Minha Vida

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, anunciaram nesta quinta-feira (24) a retomada da construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Foram assinados, com as construtoras, contratos de 7.127 moradias na Faixa 1 do programa, destinada às famílias com renda mensal bruta de até R$ 1,8 mil.

 “A retomada de obras que estavam paralisadas, levando prejuízo de dinheiro público sob o sol e sob a chuva, é uma forma não só de gerar emprego e ativar a economia, mas, sobretudo manter vivo o sonho da entrega da casa própria”, disse o ministro. As execuções representam investimentos de R$ 257,4 milhões, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, da Caixa Econômica Federal. As obras serão retomadas em nove estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.

Segundo Araújo, quase 60 mil obras de unidades habitacionais estavam paralisadas e vem sendo retomadas. “Só estamos anunciando o número de obras que temos a segurança de que poderemos cumprir, segurança de previsibilidade é uma prioridade”, disse o ministro, contando que uma nova rodada de retomadas será anunciada até 20 de dezembro.

A expectativa é retomar todas as obras paralisadas até o final de janeiro, para, então, fazer novas contratações na Faixa 1 do programa. O Ministério das Cidades informou que, em 2017, o orçamento da habitação vai ganhar investimentos de R$ 7 bilhões de recursos do FGTS. A meta é contratar 600 mil novas unidades.

Já ouviu que bebida diet engorda? O aspartame pode ser o vilão

Muitas pessoas que preferem tomar refrigerante diet pela ausência do açúcar acabam engordando em vez de emagrecer e até mesmo chegam a desenvolver problemas crônicos como diabetes. A constatação pode parecer contraditória, mas não é. Um estudo publicado recentemente no periódico científico Applied Physiology, Nutrition, and Metabolism sugere que o aspartame, um adoçante artificial, pode ser o vilão dessa história.

Os adoçantes artificiais são alternativas sintéticas ao açúcar. Seu sabor pode ser até 20.000 vezes mais doce e tem a grande vantagem de não conter calorias. Por isso, são utilizados em larga escala em bebidas diet, de baixa ou zero calorias e frequentemente são recomendados para pessoas com diabetes tipo 2.

Entretanto, um novo estudo sugere que a quebra do aspartame no intestino interfere com ação da enzima fosfatase alcalina intestinal (IAP, na sigla em inglês), crucial para a neutralização de toxinas nocivas chamadas lipopolissacarídeos produzidas pelas bactérias que vivem lá. Essa interação leva ao acúmulo de toxinas, o que por sua vez irrita o revestimento intestinal causando pequenas inflamações que podem, em última instância, causar doenças crônicas, de acordo com informações do site especializado New Scientist.

“Há muito disso [enzima] em nosso intestino e ela parece nos proteger, permitindo-nos viver simbioticamente com as bactérias. Nossos resultados estão fornecendo um mecanismo para o por que o aspartame nem sempre pode ajuda a manter as pessoas magras, ou ainda porquê pode causar problemas como obesidade, doenças cardíacas, diabetes e síndrome metabólica”, disse Richard Hodin, pesquisador do Hospital Geral Massachusetts, em Boston, nos Estados Unidos e um dos autores do estudo.

No estudo, Hodin e sua equipe misturaram a IAP com bebidas que contêm aspartame e constataram que houve uma atenuação na atividade da enzima. Esse efeito não foi observado quando a IAP foi misturada com bebidas açucaradas. Em seguida, os pesquisadores injetaram aspartame em diferentes partes do intestino de ratos e viram que os níveis da enzima despencaram em 50%.

A equipe também encontrou evidências de que, quando consumido em combinação com uma dieta gordurosa, o aspartame pode levar a um aumento de peso. Os cientistas alimentaram um grupo de ratos com uma dieta rica em gordura durante 18 semanas. Os resultados mostraram que aqueles que também receberam aspartame engordaram mais do que aqueles que não ingeriram o adoçante.

Os ratos alimentados com aspartame também apresentaram maiores níveis de açúcar no sangue entre as refeições. A não absorção de açúcar no sangue é um sinal precoce de diabetes, e isso foi observado tanto nos ratos alimentados com uma dieta gordurosa quanto naqueles com uma dieta “normal”. O estudo ainda encontrou uma associação entre o aspartame e níveis mais elevados de inflamação nos ratinhos.

Apesar da descoberta, os autores alertam que esses resultados se aplicam somente ao aspartame e não a outros adoçantes artificiais, já que o produto de sua quebra é diferente. Eles ressaltam também que ainda são necessários estudo em humanos para que essas descobertas possam se confirmar.Fonte:Veja

Mensagens reforçam que sítio de Atibaia pertence a Lula

Mensagens eletrônicas obtidas pela Polícia Federal comprovam que o então assessor do gabinete pessoal do então presidente Lula, Rogério Aurélio Pimentel, coordenou as obras da reforma do sítio em Atibaia. Lula responde a inquérito por ter recebido benesses de empreiteiros que reformaram o imóvel, registrado em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios do filho de Lula.  Os e-mails fazem parte de um relatório da Operação Lava-Jato. São mensagens trocadas pelo engenheiro Igenes Irigaray Neto, que cuidou pessoalmente da reforma do sítio. Nelas, Igenes troca informações com o assessor do gabinete pessoal de Lula sobre detalhes da reforma do que classifica como “residência Atibaia”.

Em 18 de novembro de 2010, Igenes envia a Rogério Aurélio Pimentel uma mensagem na qual são anexados projetos para a construção da suíte que abrigaria Lula no sítio. “Segue (sic) 3 plantas das suítes com propostas diferentes de implantação e locação de varandas, qualquer coisa estou à disposição”, escreveu Igenes. No dia 22 de novembro de 2010, Pimentel envia mensagem para o engenheiro com informações sobre “Proposta de Sauna (Residência Atibaia)”, diz que “ficou perfeito” e pede que seja enviada a planta do galpão naquele mesmo dia. Na sequência, completa: vai passar no sítio para ver se tem “alguma alteração” para fazer no local. Ele diz que vai conversar com Fernando, que seria referência a Fernando Bittar, um dos donos do sítio.

Rogério Aurélio Pimentel foi assessor da Presidência da República até fevereiro de 2011. Foi o responsável por cuidar do transporte dos bens pessoais de Lula para o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no período em que as obras eram realizadas no local. Para a Polícia Federal, a reforma do sítio foi feita “no interesse da família Lula da Silva”. Outras mensagens mostram que Igenes Irigaray mantinha contatos com Emerson Cardoso, do Grupo Bertin, para fazer a reforma do sítio. O preço total que o engenheiro ganhou pela obra teria sido de 262.000 reais, que teriam sido pagos pelo Grupo Bertin.

Outro personagens que trocam mensagens eletrônicas sobre a reforma do sítio são os engenheiros Romulo Dinalli, da Usina São Fernando, que pertence ao amigo do ex-presidente Lula,  José Carlos Bumlai, e Frederico Marcos de Almeida Horta, da Odebrecht. A PF já havia encontrado no apartamento de Lula arquivo com 130 recibos de materiais de construção usados na reforma do sítio. Também foram recolhidas duas notas fiscais em nome de Rogério Aurélio Pimentel, relacionadas à reforma do sítio.Fonte:Veja

Calero diz que foi pressionado por Temer para liberar obra

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero afirmou, em depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira, que o presidente Michel Temer o “enquadrou” para que ele encontrasse uma “saída” para a questão envolvendo o prédio La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, onde o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, tem um apartamento. O empreendimento foi barrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por se localizar em área tombada. Em entrevistas anteriores, Calero já havia dito que Geddel o havia pressionado a liberar a obra – e que este seria o principal motivo da seu pedido de demissão do ministério. Agora, à Polícia Federal, o ex-ministro disse que também recebeu pressão de Temer para atuar em favor de Geddel. A informação foi divulgada em reportagem do jornal Folha de S. Paulo na tarde desta quinta-feira.

“Que na quinta, 17, o depoente foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer no Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado ‘dificuldades operacionais’ em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado; que então o presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU [Advocacia-Geral da União], porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução”, disse Calero, de acordo com a transcrição do depoimento prestado à PF e revelado pela Folha. O depoimento foi enviado hoje ao Supremo Tribunal Federal, que deve decidir se abre ou não um inquérito contra Geddel.

Após receber o depoimento da PF, o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou as declarações de Calero à Procuradoria-Geral da República. Agora, a equipe do procurador-geral Rodrigo Janot irá se debruçar sobre os relatos para decidir se é necessário solicitar a abertura de uma investigação formal ou se o caso deve ser arquivado. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo diz que a tendência é pela abertura do inquérito, o que levaria Geddel a ser investigado formalmente.

TSE revoga prisão de Garotinho e impõe fiança de R$ 88 mil

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, nesta quinta-feira (24), revogar a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. A decisão do plenário da Corte, no entanto, impõe medidas cautelares que, se descumpridas, podem levar Garotinho de volta ao regime prisional. Uma delas é o pagamento de uma fiança de R$ 88 mil, o equivalente a cem salários mínimos. O habeas corpus havia sido pedido pela defesa de Garotinho. O único voto contra foi o do ministro Herman Benjamin.

Garotinho foi preso na última semana, suspeito de usar o programa social Cheque Cidadão para comprar votos nas eleições de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

De acordo com a decisão do TSE, Garotinho deverá cumprir outras medidas cautelares: não poderá voltar a Campo de Goytacazes até o julgamento e nem sair de casa por mais de três dias sem autorização judicial, não poderá exercer a profissão de radialista e nem ter qualquer tipo de contato com testemunhas arroladas durante todo o andamento do processo.

"A decretação da prisão preventiva baseou-se em duas hipóteses: conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública, circunstâncias que não estão devidamente delineadas no caso em apreço", disse Luciana Lóssio, relatora do processo.

A liberdade do paciente não oferece riscos à conveniência da instrução criminal.

A ministra destacou que o caso trata de crime eleitoral, "consistente", envolvendo compra de votos, mas ressaltou não haver fundamento de "preservação da ordem pública para se evitar a repetição de delitos" na decretação de prisão preventiva, já que os episódios investigados se referem a uma eleição que já passou.

Luciana também lembrou que duas testemunhas supostamente coagidas são investigadas e já mudaram suas versões dos fatos diversas vezes.

A ministra já havia decidido que ele fosse transferido para unidade médica particular, além de determinar que o político cumpriria prisão domiciliar em seu apartamento no Flamengo, zona sul do Rio, após receber alta. Hoje, o plenário do tribunal decidiu por revogar a prisão.

MP quer retorno para presídio
O vice-procurador-geral eleitoral do Rio, Nicolao Dino, pediu ao TSE o retorno para o sistema penitenciário.

Garotinho foi preso por decisão da 100ª Zona Eleitoral de Campos, no último dia 16, mas passou mal e, no mesmo dia, foi internado no Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro do Rio de Janeiro. No dia seguinte, ele foi encaminhado para o hospital penal do Complexo Penitenciário de Bangu.

GAROTINHO É LEVADO À FORÇA PARA BANGU

No dia 19, a ministra do TSE Luciana Lóssio determinou sua transferência para um hospital privado, a pedido da defesa de Garotinho. Ao receber alta, na terça-feira, o ex-governador seguiu para prisão domiciliar.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, o TSE não poderia analisar um habeas corpus de Garotinho, uma vez que há um habeas corpus no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro que ainda não foi apreciado.

Delação da Odebrecht deve atingir cerca de 130 políticos; Temer e ministros seriam citados

A delação premiada do cerca de 80 executivos da Odebrecht deverá atingir pelo menos 130 polítcos, entre deputados, senadores, ministros e ex-ministros. Fontes ligadas ao jornal O Globo afirmaram que o presidente Michel Temer (PMDB) e os ministros JHosé Serra (Relações Exteriores), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil) estariam entre os citados. Os nove meses de negociações da delação dos executivos deverão render ainda citações ao ex-presidente Lula, ao senador aécio Neves (PSDB-MG), dos governadores Geraldo Alckmin (PSDB, São Paulo), Fernando Pimentel (PT, Minas Gerais) e Luiz Fernando Pezão (PMDB, Rio de Janeiro).

Pagamentos supostamente ilegais para as campanhas da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) também são mencionados, assim como acusações para os ex-ministros Antoio Palocci e Guido Mantega, ambos titulares da Fazenda nos governos Lula e Dilma. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Sérgio Cabral, ambos presos, também forma alvo de denúncia da Odebrecht. Por exigência do procurador-geral Rodrigo Janot e de outros investigadores, todos os delatores tiveram que apresentar documentos para comprovar as fraudes e a movimentação do dinheiro desviado dos contratos com a Petrobras e outros setores da administração pública.

Estão entre eles cópias de e-mails em que são tratadas obras irregulares e pagamento de propinas, extratos bancários e arquivos do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht - criada para facilitar o pagamento de propina. Os acordos firmados preveem prisão de dez anos para Marcelo Odebrecht, sendo dois anos e meio em regime fechado e o restante em semiaberto, com progressão para prisão domiciliar.

 Como está preso desde junho de 2015, Odebrecht mudará de regime em dezembro de 2017. Os demais delatores cumprirão prisão domiciliar, inclusive Emílio Odebrecht, pai de Marcelo. Os investigados deverão ser ouvidos em Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. Em nota, a Odebrecht disse que não se manifestará sobre o caso.Fonte:Bahia Noticias

Pesquisadores descobrem cidade e cemitério de mais de 7 mil anos

Pesquisadores no Egito desenterraram uma cidade e um cemitério de mais de 7 mil anos de idade que remontam à primeira dinastia do país (3200 a.C. até 2778 a.C) em Sohag. A descoberta foi feita a 400 metros do templo do faraó Seti I, em Abidos, segundo comunicado divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério das Antiguidades.

A cidade encontrada provavelmente abrigou autoridades de alto escalão e construtores de túmulos. O seu descobrimento pode trazer mais informações sobre Abidos, uma das cidades mais velhas do país e que foi a capital do Antigo Egito perto do final do Período Pré-dinástico (antes de 3 100 a.C) e durante o governo das quatro primeiras dinastias. Os arqueólogos também encontraram cabanas, restos de cerâmica e ferramentas de pedra.

Mastaba

Os pesquisadores encontraram quinze túmulos enormes, as mastabas. A palavra em português significa casa eterna. Faraós ou nobres da época eram enterrados neste tipo de cova, que é parecida com a base de uma pirâmide, mas sem o topo da edificação antiga. Foi a primeira vez esse tipo de arquitetura foi encontrada perto da cidade de Abidos.

“Em alguns casos, o tamanho dos túmulos descobertos no cemitério é maior do que dos túmulos em Abidos, que datam da Primeira Dinastia, o que prova a importância das pessoas enterradas ali e sua posição social elevada durante esta era inicial da história do Egito Antigo”, disse a pasta. Por enquanto, os cientistas não sabem quem são os donos das mastabas.

As primeiras aparições de sepulcros construídos em forma de mastaba foi na dinastia I. A principal necrópole foi a antiga cidade de Mênfis, hoje sítio arqueológico de Saqqarah, perto de Cairo. Nela há importantes mastabas, como de Chepseskaf, o último faraó da quarta dinastia.

(Com Agência Reuters)

Previdência: entidades querem renda mínima em proposta de reforma

Quatro entidades privadas, duas delas representantes do setor de previdência complementar, uniram-se para desenhar uma proposta alternativa de reforma da Previdência. O plano, que será entregue ao governo na próxima semana, inclui entre suas sugestões uma espécie de renda mínima, de 400 reais, a ser paga mesmo a aposentados que jamais contribuíram com o INSS.

O documento é assinado por Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementa (Abrapp), Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) e Associação Comercial do Rio de Janeiro. As entidades também propõem idade mínima de 65 anos (para homens e mulheres) para requerer aposentadoria, unificação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em uma só conta para cada contribuinte e um sistema único para trabalhadores dos setores público e privado.

Conheça alguns dos principais pontos da proposta, aos quais o site de VEJA teve acesso:

Renda básica

O documento criado pelas quatro entidades prevê que todos os brasileiros recebam uma renda mínima mensal, de 400 reais, quando completarem 65 anos, independentemente de sua renda ou de terem ou não contribuído para a Previdência Social ao longo da vida. A aposentadoria teria quatro faixas de benefícios, dependendo da renda a ser recebida.

Cada uma delas será financiada de forma diferente. No caso do benefício mínimo para os idosos, ele seria financiado com recursos do Tesouro Nacional e administrado pelo próprio INSS. A faixa seguinte seria composta da renda mínima mais um complemento, com o benefício total limitado a 2.000 reais por mês. Os recursos desse complemento viriam dos valores acumulados pelas contribuições recolhidas mensalmente por empregadores, de forma similar ao que ocorre hoje.

Os valores pagos entre 2.000 reais e o teto (hoje, de 5.189,82 reais) viriam do rendimento das aplicações do dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que seria unificado num fundo junto também com o seguro desemprego.

Para receber mais que o teto, o trabalhador poderia fazer uma contribuição voluntária, de modo similar aos planos de previdência privada hoje. Os gestores seriam escolhidos pelos participantes, e as empresas poderiam criar planos de aposentadoria complementar mediante contas-espelho às contas do FGTS dos seus empregados, depositando os valores em instituições de sua escolha.


Idade e tempo de contribuição

O tempo mínimo para se obter o benefício para novos trabalhadores seria de 40 anos, para homens, e de 35 anos para as mulheres; a aposentadoria integral seria permitida a partir dos 65 anos de idade. Atualmente, o período mínimo para conseguir o valor total é de 35 anos para os homens e 30 para mulheres, e não existe idade mínima. O segurado pode optar entre pedir o cálculo pelo fator previdenciário ou pela regra 85/95, em vigor desde novembro do ano passado (85 é a soma de idade e tempo de contribuição de mulheres e 95, a dos homens).

O limite mínimo de idade da nova proposta seria revisto a cada cinco anos e aumentaria de acordo com as projeções de expectativa de vida do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quem chegar aos 65 anos sem ter atingido o tempo mínimo poderia receber o benefício proporcionalmente ao período de contribuição.

O presidente do Ibmec, Thomás Sá, afirma que o aumento da população idosa não pode ser ignorado. “Em 1950, havia nove pessoas na ativa para cada aposentado, e hoje existe 1,8”, diz. “A previsão é que estamos nos aproximando de uma granada demográfica em 2030, e de uma bomba atômica em 2050.”

FGTS unificado

Uma diferença prática para os segurados é que as contas do FGTS seriam unificadas. Atualmente, as contas do FGTS são vinculadas aos respectivos empregos dos trabalhadores. Quando o trabalhador muda de emprego, a Caixa Econômica Federal cia uma nova conta. Quem tem mais de um emprego tem também mais de uma conta, uma para cada emprego.

No novo sistema, a conta seria vinculada ao trabalhador, por meio do CPF, e os depósitos de todos os empregos seriam feitos nela.

Geddel ganhou relógio de 85 mil dólares da Odebrecht por aniversário de 50 anos

O ministro da Secretaria do Governo Geddel Vieira Lima ganhou da Odebrecht um relógio no valor de US$ 25 mil (R$ 85 mil na atual cotação do dólar), como presente por seu aniversário de 50 anos, em março de 2009. Segundo informações do site Buzzfeed Brasil, o relógio era o suícço Patek Philippe, modelo Calatrava, e foi entregue acompanhado de um cartão de felicitações assinado por Emílio Odebrecht, por seu filho, Marcelo, e pelo ex-vice-presidente de Relações Institucionais da empreiteira Cláudio Melo Filho.

Marcelo está preso desde junho de 2015 em Curitiba e já foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. No mesmo ano, Geddel ainda estava no comando do Ministério da Integração do governo Lula, na cota do PMDB. A pasta liberou R$ 35,2 milhões para a Construtora Norberto Odebrecht em 2009, para uma das etapas de implantação do projeto de irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba, executado pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), órgão vinculado ao ministério.

Segundo o Buzzfeed, a informação consta nos anexos do acordo de delação premiada de Melo Filho, um dos ex-executivos da Odebrecht que participam da colaboração com o Ministério Público Federal. De acordo com a reportagem, Melo Filho era identificado nas comunicações de Marcelo Odebrecht pelas iniciais CMF. Em depoimento aos investigadores, ele afirmou também que Geddel mantinha boa relação com a Odebrecht e recebia recursos regularmente.

Os pagamentos seriam feitos em períodos eleitorais, na forma de doações de campanha, mas também em períodos em que não estavam sendo realizadas eleições. O executivo afirma que Geddel recebeu contrapartida para liberar recursos da obra Tabuleiros Litorâneos e que o ministro faz jus ao apelido "boca de jacaré": segundo ele, apesar da empreiteira sempre ter repassado um volume considerável de recursos, ele sempre achava pouco e pedia mais.Fonte:Bahia Noticias

Planalto teme que delação da Odebrecht envolva ministros

O acordo de delação premiada da empreiteira preocupa o presidente Michel Temer, que já enfrenta uma crise com a denúncia envolvendo o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, um de seus homens de confiança. O receio é de que as acusações provoquem um clima de instabilidade política, prejudicial à recuperação da economia.

Auxiliares de Temer afirmam não ter dúvidas de que as delações, no âmbito da Lava Jato, vão atingir não somente Geddel, como outros ministros importantes. Na lista estariam o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco. Geddel, Padilha e Moreira integram o “núcleo duro” do Palácio do Planalto.

Apesar de ter dado apoio a Geddel, Temer está sendo aconselhado a dispensá-lo. Até agora, ele avalia que uma mudança na equipe pode prejudicar a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos, em tramitação no Senado. Temer corre contra o tempo para aprovar a PEC porque só depois desta etapa enviará ao Congresso as reformas da Previdência e da lei trabalhista.

Reforma ministerial

No cenário idealizado pelo presidente, a reforma ministerial deve ocorrer apenas depois da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, em fevereiro de 2017. A delação de Marcelo Odebrecht e de executivos da empreiteira, porém, podem atrapalhar os planos de Temer, tornar a situação de Geddel insustentável e até apressar algumas trocas. Ontem, por exemplo, Roberto Freire foi empossado no cargo de ministro da Cultura, substituindo Marcelo Calero, que acusou Geddel de pressioná-lo para liberar a construção de um prédio, em Salvador. O chefe da Secretaria de Governo tem um apartamento ali.

O Planalto está apreensivo, ainda, com o fato de a delação poder alvejar o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), e muitos parlamentares da base aliada. Há também a percepção de que a Lava Jato tem potencial para ressuscitar manifestações de “Fora, Temer” e tornar inviável o ajuste fiscal.

(com Estadão Conteúdo)

Deputados articulam derrubar pacote anticorrupção no plenário

Após a aprovação do pacote de medidas contra a corrupção na comissão especial da Câmara, líderes de praticamente todos os partidos, com exceção da Rede e do PSOL, vão tentar derrubar o texto do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e aprovar um projeto substitutivo no plenário da Casa.

A votação está prevista para ocorrer nesta quinta-feira. O novo texto deverá incluir as duas medidas que ficaram de fora do pacote aprovado nesta quarta: a anistia à prática do caixa 2 nas campanhas eleitorais e a previsão de punir magistrados e integrantes do Ministério Público Federal por crime de responsabilidade. “Vamos votar um substitutivo que muda bastante o conteúdo do texto, muda quase tudo, cerca de 70%”, disse o deputado Vicente Cândido, vice-líder do PT e próximo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo o deputado, há um acordo para que o texto siga, “de imediato”, para ser apreciado no Senado, para, em seguida, ser sancionado pelo presidente Michel Temer. Cândido, no entanto, negou que a pressa exista por conta da expectativa da homologação das delações dos executivos da Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato.

Para justificar a aprovação de um texto mais favorável à classe política, deputados alegam que o relator das medidas anticorrupção descumpriu o acordo com os líderes e votou um texto diferente do que foi acertado com as bancadas.

Madrugada — O presidente da Câmara deixou a Casa por volta das duas da manhã dizendo que não conhecia o texto aprovado e que, por isso, não sabia dizer o que iria acontecer durante a votação do pacote no plenário. “Eu não vi o texto, então não posso dizer o que vai ser aprovado.”

Maia também negou que haverá uma anistia aos políticos que praticaram caixa 2 e defendeu a tese de que, como o crime passará a ser tipificado somente após a aprovação da proposta, não há como punir quem praticou atos dessa natureza antes.

O pacote das medidas anticorrupção foi aprovado por unanimidade na comissão (30 a 0). A votação foi concluída somente depois da meia noite. Por conta do horário, Maia desistiu de votar o texto no plenário na madrugada desta quinta. A sessão foi suspensa, mas os principais líderes da Casa continuaram no gabinete de Maia discutindo que estratégia adotar diante do texto que foi aprovado no colegiado.

(Com Estadão Conteúdo)

Temer protege Geddel por causa do foro privilegiado, acusa Joseildo

O deputado estadual Joseildo Ramos (PT), presidente da Comissão de Constituição da Assembleia Legislativa, criticou nesta quarta-feira (23) a decisão do presidente Michel Temer de manter o ministro Geddel Vieira Lima no governo.

Para Joseildo, a grande preocupação do Palácio do Planalto é manter o foro privilegiado de Geddel, um provável alvo das delações que estão por vir no âmbito Operação Lava-Jato. “Só existe uma razão para atitude de prevaricação.

O medo de Temer de ver o amigo e braço direito nas mãos do juiz Sérgio Moro. Seria mais um fator de desestabilidade para um governo que além de ilegítimo é débil”, criticou. Nesta quarta, os executivos da Odebrecht começaram a assinar os acordos de delação na Operação Lava-Jato.

O executivo Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, citou em negociação para fechar delação, além do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), o secretário Moreira Franco (Programa de Parcerias de Investimentos) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Ao comentar o caso na tribuna da Assembleia, Joseildo destacou o comportamento de parte da sociedade, da própria oposição e hoje governo, além da imprensa em casos envolvendo petistas e o foro privilegiado. “ O Brasil pós-golpe criou algumas fendas de dois pesos e duas medidas. Doação para o PT é propina, para o PSDB é caridade.

A oposição fez carnaval com a nomeação de Lula, aqui se especulou sobre o foro para Wagner. E agora o que acontece? Um presidente ilegítimo prevarica e protege um ministro que confessou ter praticado, no mínimo, tráfico de influência”, concluiu.

Deputado Estadual Joseildo Ramos (PT)
Assessoria de Comunicação

Após ter candidatura indeferida, ‘Vitória Gigante’ promete entrar com ação na Justiça

Os bastidores políticos do Rubro-negro baiano estão em ebulição. Após a chapa “Vitória Gigante”, liderada por Walter Seijo e Paulo Carneiro, ter o registro de candidatura indeferida (saiba mais aqui) por José Rocha, presidente do conselho deliberativo da agremiação, o grupo promete entrar com uma ação na Justiça na manhã desta quinta-feira (24). É o que garante Bruno Torres, advogado da coligação. “Já era esperado. José Rocha já havia dando declarações públicas em que considerava a nossa chapa irregular.

Antes mesmo de julgar, ele já sinalizou que iria indeferir. Já estávamos preparados para essa notícia e já estamos com uma ação judicial pronta para provocar o judiciário e regularizar essa situação. Não vamos aceitar”, disse Torres, em entrevista ao Bahia Notícias.  Rocha entende que o grupo Vitória Gigante violou o artigo 7º, do Regimento Eleitoral, na qual diz que “as inscrições das Chapas serão realizadas exclusivamente de maneira presencial, através do Candidato a Presidente da Chapa concorrente.

Seijo, que foi registrado como candidato a presidente do conselho, não estava presente no momento da inscrição, de acordo com relatório apresentado pela comissão eleitoral. Porém,  Torres considera que o estatuto do clube foi violado. “O estatuto diz outra coisa. No artigo parágrafo primeiro do artigo 61  do estatuto diz que a inscrição será realizada em requerimento assinado.

 Não exige a presença física do candidato. Teve um critério super rigoroso, principalmente pelo clamor popular que Paulo Carneiro está causando. José Rocha declarou publicamente que apoia a chapa Vitória do Torcedor. São membros de outras chapas julgando a nossa. Não vamos aceitar essa situação e vamos judicializar para garantir nossa inscrição. Que a Justiça tome conhecimento desta aberração”, bradou o advogado. O  pleito eleitoral do Vitória está marcado para o próximo dia 11 de dezembro.Fonte:Bahia Noticias

Lideranças fecham acordo que pode anistiar políticos envolvidos em caixa dois

A emenda que pretende anistiar a prática do caixa dois eleitoral, o que poderia livrar a maioria dos alvos da Operação Lava Jato, deve ser aprovada na Câmara dos Deputados. De acordo com a Folha de S. Paulo, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acertou nesta quarta-feira (23) um acordo com líderes dos principais partidos políticos, em um almoço realizado na residência oficial da presidência da Câmara, no Lago Sul de Brasília.

Partidos como o PT resistem ao acordo, que pretende aprovar a medida ainda na noite desta quarta, no plenário, como emenda ao pacote de medidas propostas pelo Ministério Público Federal. Ainda segundo a publicação, a intenção dos envolvidos é aprovar a medida no plenário de forma "simbólica", ou seja, sem registro nominal dos votos, de forma que a imagem dos deputados não seja desgastada.

O acordo teria sido acelerado por conta da delação premiada da Odebrecht. Esta não é a primeira vez que o governo tenta aprovar a anistia na Câmara, mas, em setembro, a movimentação acabou abortada após denúncias da oposição.Fonte:Bahia Noticias

Senado aprova PEC que acaba com coligação partidária

O Senado aprovou, em segundo turno, por 63 votos favoráveis e nove contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 36/2016) que acaba com a coligação partidária.

 O texto, que prevê mudanças no atual sistema político do país, busca criar cláusulas de desempenho eleitoral para acesso ao fundo partidário e tempo gratuito de televisão pelos partidos.

De acordo com o G1, em primeiro turno, a proposta já havia sido aprovada no início do mês por 58 votos a 13. A proposta segue para análise da Câmara, onde também enfrentará dois turnos.

O projeto precisa ser aprovado por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513) nas duas votações.

Adriana Ancelmo comprava joias de até R$ 100 mil em dinheiro vivo

A ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo visitou ontem o marido, Sérgio Cabral, em Bangu 8. Foi a primeira vez que o ex-governador recebeu a mulher depois de ser preso na operação Calicute, no dia 17.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária, Adriana recebeu uma autorização extraordinária para ver o marido, já que o prazo médio para a emissão de um documento que permite as visitas é de 15 dias – Cabral está preso há apenas cinco. Adriana Ancelmo também é investigada pela força-tarefa da Lava-Jato.

 Ela é suspeita de ter usado seu escritorio de advocacia para movimentar propina. O Estadão desta quarta trouxe uma nova denúncia envolvendo o casal. De acordo com o jornal, a diretora comercial da H.Stern, Maria Luiza Trotta, teria afirmado, em depoimento à Polícia Federal, que levava joias, anéis de brilhante e pedras preciosas até a residência de Cabral para que ele e sua mulher fizessem uma ‘seleção’ das peças, avaliadas em até 100 mil reais.

Trotta teria dito ainda que os pagamentos eram feitos em dinheiro vivo, levado a uma loja da joalheria, em Ipanema, por Carlos Miranda – apontado pela Operação Calicute como o ‘homem da mala’, o ‘homem da mochila’ de Sérgio Cabral.

Guga perde processo fiscal e é condenado a pagar R$ 7 milhões

O ex-tenista Gustavo Kuerten foi condenado nesta quarta-feira a devolver uma quantia milionária referente a irregularidades no pagamento de impostos. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou o recurso do ex-atleta acusado de fraude fiscal. Guga tratou as denúncias como “um absurdo” e prometeu recorrer da decisão. Segundo a assessoria de Guga, a multa, já com os valores corrigidos, é de 7 milhões de reais. O site Jota, site Jota, especializado em questões jurídicas, afirma que o processo pode chegar a 30 milhões.

Em outubro, Guga compareceu ao primeiro julgamento do Carf, em Brasília, e chegou a chorar ao apresentar seus argumentos, antes que o julgamento fosse suspenso. O ex-número 1 do tênis é acusado pela Receita Federal de ter usado a empresa Guga Kuerten Participações e Empreeendimentos – constituída por ele e pelo irmão Rafael Kuerten para a exploração de sua imagem – para pagar o imposto de renda como pessoa física, com alíquota de 20%, em vez de 27,5%, como pessoa jurídica, entre 1999 e 2002.

“Se eu quisesse utilizar a pessoa jurídica simplesmente para ter beneficio fiscal, seria muito mais fácil ter ido morar fora do Brasil, fixado residência em Monte Carlo ou qualquer outro país com isenção fiscal e me livrado de pagar qualquer imposto, até porque eu passava muito mais tempo no exterior do que aqui. Mas, para mim sempre fez mais sentido trazer esse dinheiro para o Brasil e investir no meu país”, disse Guga, em um dos trechos do comunicado.

Como já havia feito em seu depoimento em Brasília, Guga defendeu a legalidade da prática e disse que não teria conseguido gerenciar sua carreira sem a ajuda de uma empresa. Ele garante ter pago seus impostos normalmente como pessoa física e que apenas os contratos de direitos de imagem foram feitos como pessoa jurídica – controvérsia semelhante ao dos casos de fraude fiscal nas quais Neymar, Lionel Messi e outras estrelas do esporte estão envolvidas.

“Assumi que essa era a melhor opção e, desde o início da minha carreira, todos os impostos das premiações dos torneios que recebi como tenista, que dependem exclusivamente do meu rendimento em quadra, eu paguei na pessoa física. Agora, é inaceitável que nos contratos de uso de imagem, que envolvem muito mais do que simplesmente os esforços do atleta, eu não tenha direito de escolha, sendo que, desde 1995, montamos uma empresa, com uma equipe preparada para cuidar desse assunto e de todo o trabalho que a minha carreira requisitava”, desabafou o tricampeão de Roland Garros.

“Acho um absurdo a Fazenda Nacional me obrigar a classificar como pessoa física os rendimentos recebidos e tributados pela pessoa jurídica. Ou seja, eu teria que receber as propostas, negociar os valores, elaborar os contratos, agendar as campanhas e eventos, analisar os roteiros, definir a logística, aprovar filmes e fotos, produzir releases, e ainda organizar toda a agenda com a imprensa mundial. Analisando todas essas requisições fica evidente que a imagem de um atleta vai muito além das atividades em que ele está envolvido, depende do trabalho intenso e incessante de uma equipe especializada, cuidando dos mínimos detalhes. Inclusive, a lei de 2005 deixou tudo isso muito claro, confirmando a possibilidade da exploração da imagem pela pessoa jurídica, e vale a pena lembrar que mesmo antes dessa época, não havia nenhuma proibição”, continuou.

Por fim, Gustavo Kuerten afirmou que vai recorrer. Como a decisão desta quarta-feira ocorreu na instância máxima do Carf, Guga terá de recorrer à Justiça. “Infelizmente, após essa decisão incoerente, vamos seguir com o processo judicial, lutando por essa causa, acreditando que tudo o que a gente fez serve de exemplo para qualquer atleta que queira construir uma carreira de sucesso.”

Lava Jato: Executivos da Odebrecht assinam acordos de delação

Executivos da construtora Odebrecht estão assinando desde a manhã desta quarta-feira os acordos de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para colaborar com as investigações da Operação Lava Jato. A delação do grupo é chamada de a “delação do fim do mundo”, pois promete implodir o mundo político — e até o juiz Sergio Moro faz votos de que “o Brasil sobreviva”.

Conforme revelou VEJA no mês passado, o acordo envolve os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, o atual, Michel Temer, tucanos de alta plumagem, como José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin, peemedebistas fortemente ligados a Temer, como o senador Romero Jucá e o ministro Geddel Vieira Lima, e os dois principais nomes do PMDB no Rio de Janeiro: o prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral.

As revelações na delação da empreiteira, que faturou 125 bilhões de reais em 2015 e reuniu 400 advogados para costurar o acordo, levam procuradores da força-tarefa da Lava Jato a constatar que “se os executivos comprovarem tudo o que dizem, a política será definida como a.O. e d.O” – antes da Odebrecht e depois da Odebrecht.

Devido ao grande volume de informações, a previsão dos investigadores é que todos os documentos do acordo sejam entregues até amanhã (quinta-feira), quando deve ser concluído formalmente o processo de colaboração tanto da empresa, quanto dos executivos. A Odebrecht preparou um comunicado público que vai ser distribuído na imprensa e nas redes sociais do grupo pedindo desculpas pelo ilícitos assim que for concluída o processo de assinatura.

A grande delação

Do pouco que já veio a público sobre a delação da Odebrecht, é possível reunir uma coleção de superlativos e prever um terremoto político sem precedentes. Só entre os políticos de categoria presidencial, já se sabe que:

– O ex-presidente Lula recebeu favores, como a reforma do seu sítio em Atibaia, no interior paulista. A contrapartida vinha na forma de contratos para a Odebrecht no Brasil e no exterior;

– A ex-presidente Dilma teve uma parte de suas campanhas financiada pelo caixa dois da empreiteira, com pagamentos feitos no exterior ao marqueteiro João Santana. Marcelo Odebrecht também deve relatar um encontro que teve com a então presidente na Cidade do México, em maio de 2015, no qual a advertiu que a La­va-Jato poderia terminar mal para ambos;

– O atual presidente Michel Temer, quando ainda era vice de Dilma, participou de uma reunião com Marcelo Odebrecht no Palácio do Jaburu, na qual pediu uma doação de 10 milhões de reais para o PMDB. O dinheiro foi entregue em espécie ao hoje m­­inistro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha;

– O tucano José Serra, duas vezes candidato à Presidência da República, recebeu 23 milhões de reais para sua campanha ao Planalto em 2010. Parte do dinheiro saiu de contas da empreiteira na Suíça.

Fora da galeria presidencial, o estrago parece quase ilimitado. Em Brasília, já se tornou palpável um clima de pânico em certos núcleos parlamentares, que pressentem o desastre que se avizinha.

“O conteúdo desses anexos é avassalador”, diz um dos advogados que participaram das negociações. Recentemente, durante uma conversa com um interlocutor de Brasília, o sempre contido juiz Sergio Moro fez o seguinte comentário: “Pela extensão da colaboração, haverá turbulência grande. Espero que o Brasil sobreviva”.

A delação da Odebrecht, se bem explorada — já que, por regra, delatores são obrigados a contar tudo o que sabem caso queiram se beneficiar da redução de pena —, também deve ajudar a esclarecer esquemas de corrupção em países como a Venezuela, onde a empresa ajudou clandestinamente o projeto político de Hugo Chávez, e Angola, onde a família do ex-presidente Lula colheu alguns milhões em parceria com a empreiteira.

Uma chave importante para desvendar o mistério é um arquivo, até agora guardado pela Odebrecht, com os segredos do Meinl Bank, um banco de Antígua, paraíso fiscal do Caribe, que a empreiteira comprou para gerenciar as propinas pagas em outras partes do mundo.

Quando a Lava-Jato começou, Marcelo deu ordens para que todos os registros das operações clandestinas fossem apagados. Os dados foram recuperados pelos investigadores e serão apresentados quando o acordo de delação for assinado. Como previu o juiz Sergio Moro, a turbulência deve ser realmente grande. Mas o Brasil precisa passar por isso — até mesmo para que sirva de lição.

GOVERNADOR RUI COSTA ENTREGA OBRAS EM SERRINHA E REFORÇA AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO

O município de Serrinha recebeu na manhã desta terça-feira (22) o governador Rui Costa, para junto, com o prefeito Osni Cardoso e do deputado Gika Lopes, entregarem importantes obras a população serrinhense. Foram investimentos na saúde, no esporte e em novos tratores que promoverão o desenvolvimento sustentável nas comunidades rurais da região.

Com um investimento de R$ 1,3 milhão, o governador Rui Costa entregou no total 13 tratores para associações comunitárias das cidades de Ipirá, Caldeirão Grande, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, São Felipe, Cabaceiras do Paraguaçu, Serrinha, Fátima, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Nova Itarana e Riachão do Jacuípe.

Por indicação do deputado estadual Gika Lopes a Associação Comunitária de Regalo I e II, no município de Serrinha, foi beneficiada com um trator com implementos que facilitará o trabalho de dezenas de famílias que vivem da agricultura familiar.

SAÚDE

Foi entregue também a população uma nova Unidade de Saúde da Família, no bairro da Cidade Nova, que vai oferecer serviços como pré-natal, preventivo, programas de saúde mental, através dos encaminhamentos dos CAPs, vacinas, teste do pezinho, visita domiciliar, planejamento familiar, entre outros. “Em Serrinha, haviam apenas sete postos de saúde, atualmente a cidade conta com 17 unidades com mais duas a serem entregues” afirmou o prefeito Osni Cardoso.

O deputado Gika parabenizou o governador Rui Costa e o prefeito Osni Cardoso, “essa turma sempre trabalhou para mudar a realidade de Serrinha e região, investindo na saúde, na agricultura familiar, na educação, garantindo mais qualidade de vida ao nosso povo. O meu mandato vem trabalhando junto, cobrando e articulando políticas para que mais obras sejam entregues e mais pessoas sejam beneficiadas” ressaltou o parlamentar.

Na oportunidade, Gika também cobrou do governador a recuperação das estradas baianas, e a entrega das ambulâncias que foram indicadas pelo seu mandato através de emenda destinada aos deputados estaduais.

NOVO FÓRUM

O deputado Gika também participou da inauguração do Fórum Luis Viana Filho - Comarca de Serrinha, que contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, o novo prédio, possui quatro pavimentos, três elevadores e vai abrigar as duas varas cíveis, a vara criminal, a vara dos Juizados Especiais e os cartórios extrajudiciais da comarca, facilitando o acesso à justiça e a prestação do serviço jurisdicional. A desembargadora ainda informou que as antigas sedes da Justiça serão doadas por meio de permuta ao município de Serrinha, para que sejam destinados ao serviço público.

O novo Fórum está situado próximo ao Shopping Serrinha, do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) e da estação rodoviária, uma área de grande expansão e crescimento no município de Serrinha.Fonte: Kaio Macedo

Assessoria de Comunicação

Deputado estadual Gika Lopes (PT)

GOVERNADOR ENTREGA OBRAS EM SERRINHA E PARTICIPA DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DO NOVO FÓRUM

Várias inaugurações marcaram a manhã desta terça-feira (22) em Serrinha, o Governador da Bahia, Rui Costa, chegou cedo, acompanhado de sua comitiva, para entregar a décima sétima Unidade Básica de Saúde do município e treze tratores agrícolas com implementos que vão beneficiar os municípios de Ipirá, Caldeirão Grande, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, São Felipe, Cabaceiras do Paraguaçu, Serrinha, Fátima, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Nova Itarana e Riachão do Jacuípe.

Na oportunidade, o Governador também participou da inauguração do novo Fórum.Fonte:ASCOM/PMS

STF mantém prisão preventiva de Marcelo Odebrecht

Às vésperas do acordo de delação de executivos da Odebrecht ser fechado com a Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva de Marcelo Odebrecht, nesta terça-feira (22) ao rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa do presidente da empreiteira contra uma decisão do próprio STF datada de 26 de abril.

A decisão desta terça-feira foi tomada na segunda Turma do STF por unanimidade, seguindo o entendimento de Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte. Apenas o ministro Gilmar Mendes não estava presente. Há duas semanas, Teori já havia rejeitado, em um despacho, um pedido de Odebrecht para suspender por 60 dias a análise do habeas corpus porque o Grupo Odebrecht e o Ministério Público Federal estão negociando um "possível acordo de leniência com consequente acordo de colaboração" de executivos, incluindo Marcelo.

Na última negativa de habeas corpus a Odebrecht, de 26 de abril, Teori justificava que "os elementos apresentados pelo juiz permitem constatar a presença de indícios de que o acusado estaria agindo no sentido de perturbar a investigação e a instrução probatória". A votação na Segunda Turma àépoca foi de 3 votos a 2 a favor.

Odebrecht foi preso em 19 de junho de 2015 na 14.ª fase da Lava Jato, batizada de "Erga Omnes". Nos últimos meses, o empreiteiro tem se dedicado na elaboração do acordo de delação entre o Grupo Odebrecht e a Lava Jato. As negociações avançam e podem terminar com o maior acordo de delação já feito pela operação, com até 53 executivos e outros 32 depondo como lenientes, ou seja, colaboradores a quem não são imputados crimes. Depois de finalizado, o acordo será enviado para o Supremo, onde precisará ser homologado pelo ministro Teori.Fonte:Estadão

Operação Melaço: PF cumpre 31 mandados em 7 municípios baianos por fraude no Sinebahia

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) a Operação Melaço, para desarticular uma quadrilha que atuava fraudando vínculos empregatícios para obter seguro-desemprego e previdenciários. São cumpridos 31 mandados expedidos pela Justiça Federal, sendo 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão nos municípios baianos de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália. Participam da operação cerca de 100 policiais federais, além de servidores da Previdência Social e do Ministério do Trabalho, com apoio do Ministério Público Federal e da Polícia Militar.

De acordo com a investigação, a organização tinha a participação de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do SineBahia, atuando de forma coordenada há mais de 10 anos. Foram identificados, com os dados preliminares, o pagamento com suspeita de fraude de mais  R$ 17 milhões em pagamentos de seguro-desemprego e de R$ 1 milhão em benefícios previdenciários. Calcula-se o prejuízo evitado para o Programa Seguro-Desemprego é de aproximadamente R$ 5,5 milhões e de R$ 2 milhões para a Previdência, podendo ultrapassar dezenas de milhões de reais, referente aos milhares de vínculos fictícios identificados que poderiam ser utilizados, futuramente, para a obtenção dos benefícios fraudulentos.

 Os aliciadores recrutavam pessoas dispostas a ceder seus documentos, como carteira de trabalho e cartão cidadão. Os técnicos em contabilidade inseriam contratos de trabalho retroativos (geralmente ao período de um ano) nas carteiras de trabalho e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) em empresas geralmente inativas ou constituídas em nome de "laranjas". Depois, eram forjadas rescisões dos falsos vínculos de trabalho e requeridos os benefícios de seguro-desemprego e previdenciários.

O grupo fazia apenas o recolhimento do FGTS, que era sacado na sequência, por rescisão sem justa causa. De acordo com a apuração, foram inseridos mais de seis mil vínculos empregatícios falsos em pelo menos 236 empresas utilizadas nas fraudes. Em praticamente todos os casos houve requerimento de seguro-desemprego, que eram dirigidos, em sua grande maioria, nas agências do SINE de Ipiaú, Itamarajú, Santa Cruz Cabrália, Prado e Valença, o que indica a participação dos agentes públicos no esquema.

O nome da operação é um trocadilho com Melado, apelido do principal investigado. Além disso, ao longo das investigações, a polícia observou que, como um doce, as fraudes atraíram inúmeras pessoas, as quais eram usadas como “laranjas” pela organização criminosa. Os alvos da ação desta quarta responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato, inserção de dados falsos nos sistemas da administração pública e estelionato previdenciário. Mais detalhes serão apresentados em coletiva de imprensa às 10h, na sede do MPF em Ilhéus.Fonte:Bahia Noticias

Rodolfo, da dupla com ET, ganha processo de anos contra o SBT

Desempregado, o comediante e jornalista Rodolfo Carlos de Almeida, conhecido por formar a dupla Rodolfo e ET, sucesso entre os anos 1990 e 2000 no SBT, venceu uma ação trabalhista que move contra a emissora desde 2009, quando pediu demissão.

O ex-coapresentador do Domingo Legal processa a emissora de Silvio Santos por ter trabalhado, a maior parte dos 12 anos no canal, como pessoa jurídica, sem carteira assinada. Em 2012, ele ganhou em primeira instância o direito de receber uma série de indenizações, como férias, 13º salário, fundo de garantia e aviso prévio.

Em abril deste ano, a sentença foi confirmada em última instância pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O SBT apelou, mas teve o pedido negado. A emissora, então, entrou com um novo recurso contra a decisão que rejeitou sua apelação. Este recurso também foi rejeitado pelos ministros do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho no dia 7 de novembro.

O processo agora precisa retornar para Osasco, onde começou, para que a indenização — que deve passar da casa dos milhares — seja calculada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

Em comunicado enviado ao site de VEJA, a assessoria do SBT afirmou que o canal “entrou com embargo pedindo esclarecimentos ao tribunal e está aguardando a decisão final”.

Líderes da base aliada defendem Geddel e fazem manifesto de apoio

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, recebeu o apoio de líderes dos partidos da base aliada durante reunião realizada no Palácio do Planalto. O tom dos discursos foi de desagravo. Além disso, líderes assinaram um documento de apoio ao ministro que será formalmente entregue na tarde desta terça-feira.

O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), avisou que o documento a favor de Geddel começou a ser elaborado na segunda-feira e que só não foi entregue até agora porque alguns líderes não tinham chegado à capital federal. “Vamos entregar o manifesto pessoalmente esta tarde”, afirmou o parlamentar.


O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), reconheceu que o ministro errou ao levar ao governo federal um tema “pequeno”, “paroquial”, mas justificou que “todos somos falíveis”. Para Pauderney, Geddel cometeu uma “falha humana” ao “tratar de um assunto que não caberia”, mas destacou que “é preciso passar por cima disso e pensar nos grandes problemas nacionais, ainda mais que o pedido [para interceder na manutenção da obra de interesse de Geddel] não foi aceito”.


Pauderney comentou que o comportamento de Geddel “não é adequado”. “Mas temos problemas enormes no país para resolver”. O parlamentar amazonense disse ainda que o ministro deu explicações e todos entenderam. Para ele, houve uma “interpretação de forma equivocada” por parte do ex-ministro Marcelo Calero.

Pauderney afirmou ainda que conversou com o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Neto, sobre o assunto e este lhe assegurou que “não há nenhum problema com o empreendimento”. Geddel foi acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de tráfico de influência por defender a liberação de um prédio em área histórica onde ele comprou um apartamento na planta.

Antes de a reunião ser encerrada, Geddel foi chamado ao gabinete do presidente Michel Temer para conversar sobre uma manifestação de índios que acontece em frente ao Palácio do Planalto. Por volta das 13 horas, Geddel estava reunido com o presidente Michel Temer.

(Com Estadão Conteúdo)