Agência Brasil - A possibilidade de as operadoras de banda larga limitarem o uso de internet fixa está sendo debatida na internet, em uma consulta pública feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A consulta, que está no ar há 15 dias, já recebeu mais de 1,8 mil contribuições e mais de 12,6 mil pessoas se inscreveram para acompanhar o sistema da Anatel.
Nas mensagens já postadas, a maioria dos usuários critica fortemente a proposta de limitar o uso de internet fixa. Alguns citam possíveis dificuldades que terão com a medida, como no mercado de trabalho ou com a educação à distância. Também há muitas críticas em relação ao serviço prestado pelas operadoras atualmente. Alguns usuários sugerem que, se houver uma franquia, que ela seja de tamanho suficiente para o uso mensal e com preços razoáveis.
Segundo a Anatel, o objetivo da consulta à sociedade é colher subsídios técnicos que servirão para fundamentar a decisão da agência sobre as franquias de dados na banda larga fixa. “Com isso, busca-se ampliar a transparência e fortalecer os mecanismos de participação social no processo regulatório”, informou a Anatel. Além das contribuições por meio do site, a Anatel encaminhou questões a entidades representativas dos diversos setores envolvidos.
Quem quiser opinar sobre o assunto deve acessar a plataforma Diálogo Anatel, por meio do site www.anatel.gov.br/dialogo. Antes da opinião, é preciso fazer um cadastro com dados básicos, como nome e email. As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 11 de janeiro.
A possibilidade de as operadoras de internet fixa adotarem uma franquia de dados, ou seja, um limite máximo de uso mensal, vem sendo discutida desde abril, quando algumas empresas começaram a oferecer pacotes nesses moldes. Inicialmente, a Anatel disse que a regulamentação da agência permite a oferta desse tipo de plano, mas depois o órgão regulador decidiu proibir a prática por tempo indeterminado.
A franquia de consumo de internet já é adotada por empresas que oferecem banda larga móvel. Algumas reduzem a velocidade depois que o limite é ultrapassado, outras cortam o acesso à internet, dando ao consumidor a opção de contratar um pacote de dados maior.
Enquanto a decisão final sobre o assunto não for tomada, com o julgamento do processo administrativo pelo Conselho Diretor da Anatel, as prestadoras que oferecem o acesso à internet por meio de banda larga fixa continuam proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, mesmo se isso estiver previsto no contrato.
segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
Professora perde mais de 70 quilos após pôr balão no estômago: 'outra pessoa'
Madá, como é chamada pelos familiares e amigos, é professora de biologia e vive em Feira de Santana, que fica a cerca de 100 quilômetros de Salvador. Tem 32 anos de idade e desde a infância enfrenta olhares e comentários maldosos. "Quando criança, eu era a maior da turma, a mais gordinha, e ouvi muita coisa desagradável dos colegas. Sempre respondia à altura e fingia não me importar, só que aquilo doía ", conta.
Ela lembra que começou a engordar aos 10 anos, mas o problema se agravou a partir dos 18 anos, quando era estudante universitária. A rotina era desregrada, com noites mal dormidas, sem horários para atividades físicas e nem para cuidar a alimentação. "Todo dia era pizza, sanduíche, coxinha", detalha. Madá ainda acrescenta que sofria de ansiedade e costumava compensar problemas com a comida. "Eu achava que comer algo gostoso ia me ajudar a me sentir feliz e disposta para resolver algo, mas piorava".
Com o tempo, a professora desenvolveu hipertensão e quadro de pré-diabetes, e engordou até atingir o peso máximo, há três anos: 178 quilos. "Foi a pior fase da minha vida, minha autoestima estava zerada. Tive uma crise hipertensiva e achei que ia morrer. Passei a me isolar socialmente, tive medo de desenvolver depressão, algum transtorno psicológico".
Nesse período, Madá sofria para comprar roupas e mandava uma costureira fazer a maioria das peças. "Ir a uma loja era um constrangimento. Ir a lugares comuns, como restaurantes, também, pois a maioria das cadeiras são pequenas, estreitas, eu tinha medo de quebrá-las, como já havia acontecido em sala de aula, na frente com os alunos", relata.
Aliás, a convivência escolar também incentivou a mudança no estilo de vida. Além dos olhares de reprovação que notava quando andava nas ruas, nas escolas onde trabalha a professora era apontada como " a tia que tinha barrigão e era enorme". "Criança não mede palavras, e eu não via maldade da parte delas, mas ninguém gosta de ouvir esse tipo de comentário. Passei a não descer no intervalo das aulas para evitar o desconforto e também porque era muito cansativo subir e descer as escadas".
No fim do ano passado, Madá decidiu colocar o balão intragástrico para auxiliar a perda de peso e estimular a adoção dos novos hábitos, para depois se submeter à cirurgia bariátrica - que ainda não foi feita. "Sempre tive muito medo do procedimento cirúrgico, porém, entendi que precisava de uma medida radical para ter uma vida tranquila". A meta de peso estabelecida para que ela pudesse fazer a cirurgia era de 120 quilos; atualmente está com 109 quilos.
No próximo dia 16 a professora completa um ano com o balão, que deve ser retirado no dia 21 de dezembro. Para ela, os últimos meses não foram fáceis. As massas e os doces foram trocados pelas saladas, frutas, proteínas e outros alimentos saudáveis. "Hoje entendo que alguns alimentos não podem fazer parte da minha rotina alimentar. Entretanto, admito que sinto vontade de comer, principalmente doces", confessa a professora, que não come doces há quase um ano.
Além das mudanças na alimentação, Madá está voltando, aos poucos, a praticar atividades físicas. Entre os exercícios estão musculação e aeróbico leve. "Eu tentava malhar, mas não gostava de ir à academia porque me sentia em um ambiente hostil. Ficava preocupada com o que as pessoas iam pensar. Hoje não me incomodo mais".
Entre os benefícios conquistados nos últimos meses, ela menciona a qualidade do sono ("não sofro mais de apnéia e não acordo me sentindo cansada"), aumento da disposição e bom humor. "Sempre tive amigos, fui sociável, mas hoje vejo que às vezes enxergava a vida de forma negativa e acabava afastando as pessoas.
Hoje meu astral está lá em cima e quero sair perambulando pelo mundo. Eu não ia nem ao mercado perto de casa, por vergonha e pelo esforço que uma simples caminhada me demandava", compara.
Se antes comprar roupas era uma tortura, agora é alegria. "Recentemente vesti uma calça jeans em uma loja e me emocionei. Nem lembrava a última vez que tinha conseguido usar esse tipo de roupa", afirma a professora, cujo manequim atingiu o 60 xgg e agora está no 54. "Minhas roupas ainda são 'plus size', só que agora mais modernas e bonitas. Antes não conseguia comprar nada".
Há alguns dias a professora criou uma conta em uma rede social, onde compartilhaa própria história e a rotina, a fim de inspirar pessoas que sofrem com o mesmo problema a buscar ajuda e também como incentivo para si mesma. "Ainda preciso melhorar muito, especialmente no aspecto emocional. O principal é reorganizar a cabeça, convencer a mim mesma da minha força. Não é falta de vergonha na cara, como dizem. Obesidade é doença, das mais complexas, e precisa ser tratada", comenta.
Equipe multidisciplinar
Hoje Magdalena comemora a melhoria das taxas de colesterol e açúcar, a disciplina e a autoconfiança. Além do esforço pessoal dela, o sucesso do tratamento se deve ao suporte dado por um médico, uma nutricionista e uma psicóloga.
A psicóloga Katia Danielle Almeida de Sandes, que tem acompanhado o caso, afirma que fatores como ansiedade e ritmo de vida acelerado contribuem para o ganho de peso e têm provocado aumento do número de pessoas com compulsão alimentar. "É um transtorno em que a pessoa come exageradamente, mesmo sem fome. Geralmente faz isso em busca de um conforto emocional ou mesmo justificando um merecimento, ou seja, tem uma relação com a comida de compensação", explica.
De acordo com ela, descobrindo a relação do sujeito com a o ato de comer, o psicólogo pode desenvolver estratégias, junto com o paciente, para que a comida não seja uma válvula de escape para liberar tensões. "Todas as emoções fazem parte de nós, mesmo as que são consideradas negativas. Na sociedade atual, não temos tempo de fazer uma autoanálise, perceber quais são os nossos gatilhos de estresse e como dissolvê-los. É mais rápido buscar um consolo para os problemas e muitas vezes esse consolo é a comida. Então é preciso aprender a lidar com as emoções, para que não se tornem mais um problema", orienta.
Para não comer descontando sentimentos, como fazia, Magdalena desvia a atenção para atividades que a distraem, como ler livros. "Vivo atenta para evitar angústias e não cair na tentação. O processo é sofrido, não só pela falta de alguns alimentos, mas também por olhar para dentro de si. Mas ver o resultado de tanto esforço compensa. Hoje sou outra pessoa, no aspecto físico e mental".
Katia Danielle ainda afirma que o paciente precisa estar consciente das dificuldades do processo de emagrecimento e focado no objetivo. Madá confirma: "Minha família e meus amigos me aconselhavam muito, mas a transformação só veio a partir do momento em que eu quis".
O apoio da família e do amigos é importante, de acordo com a psicóloga. Neste aspecto, Madá teve mais dificuldades. "Minha família, naturalmente, queria meu bem, mas ninguém mudou hábitos para me acompanhar. No começo era difícil vê-los comendo certas coisas. Depois acostumei, percebi que o problema era meu, não deles, então não tinham obrigação de mudar", argumenta. Ela ressalva que a mãe a ajuda no preparo dos alimentos indicados no plano alimentar, mas não os consome.
A nutricionista Mariana Maia destaca que é preciso esclarecer que nada é extretamente proibido na rotina alimentar de um paciente com obesidade mórbida, como era o caso de Magdalena. "Quando eles têm sensação da privação, acabam aumentando a ansiedade. Então explico que, na verdade, é preciso reaprender a comer, ampliar a consciência alimentar".
Conforme ela, apesar de dieta para pacientes com super obesidade ser restritiva, sempre respeitando individualidades de cada um, eles não devem passar fome. "Isso é um mito e não funciona, a longo prazo. O processo tem de ser sustentável ou não vai atingir o objetivo, que é o de proporcionar mais qualidade de vida".
O gastroenterologista Antonio Fabio Teixeira explica que o balão é indicado para pacientes com Índice de Massa Corpórea (IMC) acima de 27, com sobrepeso e que já tenham utilizado outros métodos para perda de peso, sem sucesso. Assim, não é necessário um quadro de obesidade mórbida para colocar o balão.
No caso de Madá, a super obesidade, por si só, já representava um fator de risco à saúde, que era ampliado em um ato operatório. Por isso, foi orientada a usar um balão antes de se submeter à bariátrica. O médico detalha também que durante o período de usa do balão, o paciente se adapta a um novo estilo de vida. "Quando chega o momento da cirurgia, notamos uma melhora do grau metabólico, do estado nutricional e principalmente emocional. Ele chega mais forte, precisa de menos ambiente hospitalar para o pós-operatório".
Fábio destaca que o balão é apenas um elemento dentro de um contexto mais amplo, de adesão de hábitos saudáveis.
"A obesidade é controlável, mas não curável. Os cuidados têm de ser adotados por toda a vida", ressalta. Ele lembra ainda que o índice de pacientes que voltam a ganhar peso após a bariátrica é grande justamente pela dificuldade que muitos têm em mudar o conceito de alimentação.
"A função da comida é nos manter vivos, mas elas também nos proporcionam prazer. Se o paciente voltar a comer em demasia após o processo, o estômago dele se dilata novamente e aumenta a capacidade alimentar, daí ele engorda outra vez".
Para além dos aspectos biológicos, o gastro afirma que é preciso analisar questões sociais e culturais para combater a obesidade.
"Estamos vivendo em um ritmo cada dia mais acelerado. Trabalhamos demais, não temos tempo de praticar exercícios. As pessoas vivem trancadas em casa com medo da violência, nem as crianças brincam mais em praças e ruas. Não temos tempo de preparar nosso alimento e comemos produtos de menor valor nutricional e maior valor calórico. É necessário mudar essa realidade".
Fonte: G1
Ela lembra que começou a engordar aos 10 anos, mas o problema se agravou a partir dos 18 anos, quando era estudante universitária. A rotina era desregrada, com noites mal dormidas, sem horários para atividades físicas e nem para cuidar a alimentação. "Todo dia era pizza, sanduíche, coxinha", detalha. Madá ainda acrescenta que sofria de ansiedade e costumava compensar problemas com a comida. "Eu achava que comer algo gostoso ia me ajudar a me sentir feliz e disposta para resolver algo, mas piorava".
Com o tempo, a professora desenvolveu hipertensão e quadro de pré-diabetes, e engordou até atingir o peso máximo, há três anos: 178 quilos. "Foi a pior fase da minha vida, minha autoestima estava zerada. Tive uma crise hipertensiva e achei que ia morrer. Passei a me isolar socialmente, tive medo de desenvolver depressão, algum transtorno psicológico".
Nesse período, Madá sofria para comprar roupas e mandava uma costureira fazer a maioria das peças. "Ir a uma loja era um constrangimento. Ir a lugares comuns, como restaurantes, também, pois a maioria das cadeiras são pequenas, estreitas, eu tinha medo de quebrá-las, como já havia acontecido em sala de aula, na frente com os alunos", relata.
Aliás, a convivência escolar também incentivou a mudança no estilo de vida. Além dos olhares de reprovação que notava quando andava nas ruas, nas escolas onde trabalha a professora era apontada como " a tia que tinha barrigão e era enorme". "Criança não mede palavras, e eu não via maldade da parte delas, mas ninguém gosta de ouvir esse tipo de comentário. Passei a não descer no intervalo das aulas para evitar o desconforto e também porque era muito cansativo subir e descer as escadas".
No fim do ano passado, Madá decidiu colocar o balão intragástrico para auxiliar a perda de peso e estimular a adoção dos novos hábitos, para depois se submeter à cirurgia bariátrica - que ainda não foi feita. "Sempre tive muito medo do procedimento cirúrgico, porém, entendi que precisava de uma medida radical para ter uma vida tranquila". A meta de peso estabelecida para que ela pudesse fazer a cirurgia era de 120 quilos; atualmente está com 109 quilos.
No próximo dia 16 a professora completa um ano com o balão, que deve ser retirado no dia 21 de dezembro. Para ela, os últimos meses não foram fáceis. As massas e os doces foram trocados pelas saladas, frutas, proteínas e outros alimentos saudáveis. "Hoje entendo que alguns alimentos não podem fazer parte da minha rotina alimentar. Entretanto, admito que sinto vontade de comer, principalmente doces", confessa a professora, que não come doces há quase um ano.
Além das mudanças na alimentação, Madá está voltando, aos poucos, a praticar atividades físicas. Entre os exercícios estão musculação e aeróbico leve. "Eu tentava malhar, mas não gostava de ir à academia porque me sentia em um ambiente hostil. Ficava preocupada com o que as pessoas iam pensar. Hoje não me incomodo mais".
Entre os benefícios conquistados nos últimos meses, ela menciona a qualidade do sono ("não sofro mais de apnéia e não acordo me sentindo cansada"), aumento da disposição e bom humor. "Sempre tive amigos, fui sociável, mas hoje vejo que às vezes enxergava a vida de forma negativa e acabava afastando as pessoas.
Hoje meu astral está lá em cima e quero sair perambulando pelo mundo. Eu não ia nem ao mercado perto de casa, por vergonha e pelo esforço que uma simples caminhada me demandava", compara.
Se antes comprar roupas era uma tortura, agora é alegria. "Recentemente vesti uma calça jeans em uma loja e me emocionei. Nem lembrava a última vez que tinha conseguido usar esse tipo de roupa", afirma a professora, cujo manequim atingiu o 60 xgg e agora está no 54. "Minhas roupas ainda são 'plus size', só que agora mais modernas e bonitas. Antes não conseguia comprar nada".
Há alguns dias a professora criou uma conta em uma rede social, onde compartilhaa própria história e a rotina, a fim de inspirar pessoas que sofrem com o mesmo problema a buscar ajuda e também como incentivo para si mesma. "Ainda preciso melhorar muito, especialmente no aspecto emocional. O principal é reorganizar a cabeça, convencer a mim mesma da minha força. Não é falta de vergonha na cara, como dizem. Obesidade é doença, das mais complexas, e precisa ser tratada", comenta.
Equipe multidisciplinar
Hoje Magdalena comemora a melhoria das taxas de colesterol e açúcar, a disciplina e a autoconfiança. Além do esforço pessoal dela, o sucesso do tratamento se deve ao suporte dado por um médico, uma nutricionista e uma psicóloga.
A psicóloga Katia Danielle Almeida de Sandes, que tem acompanhado o caso, afirma que fatores como ansiedade e ritmo de vida acelerado contribuem para o ganho de peso e têm provocado aumento do número de pessoas com compulsão alimentar. "É um transtorno em que a pessoa come exageradamente, mesmo sem fome. Geralmente faz isso em busca de um conforto emocional ou mesmo justificando um merecimento, ou seja, tem uma relação com a comida de compensação", explica.
De acordo com ela, descobrindo a relação do sujeito com a o ato de comer, o psicólogo pode desenvolver estratégias, junto com o paciente, para que a comida não seja uma válvula de escape para liberar tensões. "Todas as emoções fazem parte de nós, mesmo as que são consideradas negativas. Na sociedade atual, não temos tempo de fazer uma autoanálise, perceber quais são os nossos gatilhos de estresse e como dissolvê-los. É mais rápido buscar um consolo para os problemas e muitas vezes esse consolo é a comida. Então é preciso aprender a lidar com as emoções, para que não se tornem mais um problema", orienta.
Para não comer descontando sentimentos, como fazia, Magdalena desvia a atenção para atividades que a distraem, como ler livros. "Vivo atenta para evitar angústias e não cair na tentação. O processo é sofrido, não só pela falta de alguns alimentos, mas também por olhar para dentro de si. Mas ver o resultado de tanto esforço compensa. Hoje sou outra pessoa, no aspecto físico e mental".
Katia Danielle ainda afirma que o paciente precisa estar consciente das dificuldades do processo de emagrecimento e focado no objetivo. Madá confirma: "Minha família e meus amigos me aconselhavam muito, mas a transformação só veio a partir do momento em que eu quis".
O apoio da família e do amigos é importante, de acordo com a psicóloga. Neste aspecto, Madá teve mais dificuldades. "Minha família, naturalmente, queria meu bem, mas ninguém mudou hábitos para me acompanhar. No começo era difícil vê-los comendo certas coisas. Depois acostumei, percebi que o problema era meu, não deles, então não tinham obrigação de mudar", argumenta. Ela ressalva que a mãe a ajuda no preparo dos alimentos indicados no plano alimentar, mas não os consome.
A nutricionista Mariana Maia destaca que é preciso esclarecer que nada é extretamente proibido na rotina alimentar de um paciente com obesidade mórbida, como era o caso de Magdalena. "Quando eles têm sensação da privação, acabam aumentando a ansiedade. Então explico que, na verdade, é preciso reaprender a comer, ampliar a consciência alimentar".
Conforme ela, apesar de dieta para pacientes com super obesidade ser restritiva, sempre respeitando individualidades de cada um, eles não devem passar fome. "Isso é um mito e não funciona, a longo prazo. O processo tem de ser sustentável ou não vai atingir o objetivo, que é o de proporcionar mais qualidade de vida".
O gastroenterologista Antonio Fabio Teixeira explica que o balão é indicado para pacientes com Índice de Massa Corpórea (IMC) acima de 27, com sobrepeso e que já tenham utilizado outros métodos para perda de peso, sem sucesso. Assim, não é necessário um quadro de obesidade mórbida para colocar o balão.
No caso de Madá, a super obesidade, por si só, já representava um fator de risco à saúde, que era ampliado em um ato operatório. Por isso, foi orientada a usar um balão antes de se submeter à bariátrica. O médico detalha também que durante o período de usa do balão, o paciente se adapta a um novo estilo de vida. "Quando chega o momento da cirurgia, notamos uma melhora do grau metabólico, do estado nutricional e principalmente emocional. Ele chega mais forte, precisa de menos ambiente hospitalar para o pós-operatório".
Fábio destaca que o balão é apenas um elemento dentro de um contexto mais amplo, de adesão de hábitos saudáveis.
"A obesidade é controlável, mas não curável. Os cuidados têm de ser adotados por toda a vida", ressalta. Ele lembra ainda que o índice de pacientes que voltam a ganhar peso após a bariátrica é grande justamente pela dificuldade que muitos têm em mudar o conceito de alimentação.
"A função da comida é nos manter vivos, mas elas também nos proporcionam prazer. Se o paciente voltar a comer em demasia após o processo, o estômago dele se dilata novamente e aumenta a capacidade alimentar, daí ele engorda outra vez".
Para além dos aspectos biológicos, o gastro afirma que é preciso analisar questões sociais e culturais para combater a obesidade.
"Estamos vivendo em um ritmo cada dia mais acelerado. Trabalhamos demais, não temos tempo de praticar exercícios. As pessoas vivem trancadas em casa com medo da violência, nem as crianças brincam mais em praças e ruas. Não temos tempo de preparar nosso alimento e comemos produtos de menor valor nutricional e maior valor calórico. É necessário mudar essa realidade".
Fonte: G1
Após cortejo, corpo do meio-campista Arthur Maia é enterrado em Maceió
O enterro do meio-campista Arthur Maia aconteceu neste domingo (4), no cemitério Parque das Flores, em Maceió (AL), após um cortejo no carro dos bombeiros. Amigos, familiares e torcedores do clube se reuniram para prestar as últimas homenagens ao atleta, uma das vítimas do acidente aéreo da Chapecoense. Raimundo Viana, presidente do Vitória, esteve no enterro ao lado do goleiro Gustavo. Pai do jogador, Roberto Maia expressou sua tristeza com o ocorrido, mas agradeceu as manifestações de apoio. “Meu filho ia casar e estava em bom momento na carreira. Mas infelizmente Deus não quis. Agradeço muito pelo apoio de todos e também do povo colombiano. Estamos muito tristes, mas não vamos esquecê-lo jamais”, disse Roberto. Maia, que tinha 24 anos, foi revelado nas divisões de base do Leão e estava cedido por empréstimo ao clube catarinense. O jogador possuía vínculo com o Rubro-negro baiano até dezembro de 2017. Ele ainda acumula passagens pelo América-RN, Joinville, Flamengo e Kawasaki Frontale, do Japão.Fonte:Bahia Noticias
PROPONHO SEIS ALTERAÇÕES NO BOM PROJETO SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE; UMA DELAS É DE SÉRGIO MORO
Vamos lá.
Já cansei de pedir que aqueles que se opõem ao projeto de lei que combate o abuso de autoridade digam, afinal de contas, onde está o problema do texto. Preferem sair berrando por aí e fazer lobby na imprensa em vez de deixar clara a restrição. Neste domingo, nos protestos de rua, esse projeto acabou sendo confundindo com aquele votado na Câmara, que institui o crime de responsabilidade para juízes e membros do Ministério Público. Ao da Câmara, já deixei claro, eu me oponho. Não que eu ache impossível que as duas categorias cometam tal crime. É que a redação ficou muito ruim. Mas apoio, sim, o do Senado, depois de algumas correções.
Muito bem! Amanhã, a Casa deve votar o relatório do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que é muito parecido com o texto de 2009. Mas ele traz alguns problemas. Já que os críticos do projeto se negam a dizer o que precisa ser mudado, faço eu esse trabalho e digo o que me parece que pode ser controverso. Incorporo, inclusive, uma sugestão de Sérgio Moro. Vamos lá.
Destaco, antes de mais nada, que o texto — E PEÇO QUE VOCÊS O LEIAM — trata de garantias que são próprias de uma democracia. Preserva a dignidade das pessoas que são submetidas a processo, pune a arbitrariedade do agente público, qualquer que seja ele, e expulsa definitivamente do quadro de servidores quem for condenado uma segunda vez por abuso de autoridade.
Opor-se ao texto, reitero, é opor-se ao regime democrático.
Eu, que defendo o projeto, faço, no entanto, aquilo que aqueles que o atacam não fazem: SUGIRO MUDANÇAS. Vamos ver.
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO
Está escrito no texto de Requião o seguinte:
“Não constitui crime de abuso de autoridade o ato amparado em interpretação ou jurisprudência divergentes, ainda que minoritária, mas atual, bem assim o ato praticado de acordo com avaliação aceitável e razoável de fatos e circunstâncias determinantes, desde que, em qualquer caso, não contrarie a literalidade da lei, nem tenha sido praticado com abuso de autoridade.”
Comento
Embora a intenção seja boa, que é deixar claro que não se está instituindo o crime de hermenêutica, de interpretação, a redação ficou confusa. De resto, uma dada interpretação pode inaugurar uma jurisprudência, certo? Esse artigo tem de ser eliminado. Não vejo mal nenhum, ao contrário, que seja substituído por aquela que seria uma sugestão do próprio Sérgio Moro, a saber:
“Não configura crime previsto nesta lei a divergência na interpretação da lei penal ou processual penal ou na avaliação de fatos e provas”.
E fim de papo!
É bem verdade que isso nem me parece necessário. Mas se soa como garantia, que seja! Assim, acaba essa conversa mole.
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º
Pune-se com pena de um a quatro anos de prisão e multa a autoridade judiciária que, dentro de prazo razoável, deixar de:
I – relaxar a prisão manifestamente ilegal;
II – substituir a prisão preventiva por medida cautelar diversa ou conceder liberdade provisória, quando manifestamente cabível;
III – deferir liminar ou ordem de habeas corpus, quando manifestamente cabível.
Comento
Parece-me evidente que o texto não pode ficar assim. Para começo de conversa, é preciso que se defina o que é “prazo razoável”. Também não dá para saber o que quer dizer “manifestamente cabível”, uma vez que é evidente que a concessão de habeas corpus ou a conversão de prisão preventiva em alguma outra medida cautelar comportam diferentes leituras.
Acho que esse parágrafo único deve ser suprimido.
ARTIGO 29
Consta do texto:
“Art. 29. Requisitar instauração ou instaurar procedimento investigatório de infração penal ou administrativa, em desfavor de alguém, em decorrência da simples manifestação artística, de pensamento e de convicção política ou filosófica, assim como de crença, culto ou religião, ausente qualquer indício da prática de crime:
Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.”
Comento
É uma desnecessidade. A Constituição já garante a liberdade de expressão e repudia a censura nos Artigos 5º e 220. O texto acima pode abrir brechas para situações inusitadas. Nazistas poderiam fazer manifestações ostensivas em nome de sua “convicção política”? Um baile funk num bairro residencial entra na categoria de “manifestação artística”? Ah, mas ali se diz “ausente qualquer indício de prática de crime”. Pois é… Abre-se apenas o espaço para a pendenga inútil.
ARTIGO 32
Art. 32. Dar início ou proceder à persecução penal, civil ou administrativa, com abuso de autoridade:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa.
Comento
Esse artigo tem de ficar condicionado à mudança do Parágrafo Único do Artigo Primeiro. Se for incluída a redação sugerida por Moro, vá lá. Como está, é amplo demais.
ARTIGO 33
Art. 33. Estender a investigação sem justificativa, procrastinando-a em prejuízo do investigado ou fiscalizado.
Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
Acho que o texto fica aberto demais. Se for o caso, que se estabeleça, então, o tempo da investigação. Se este não existe, o que significa “estender sem justificação”?
ARTIGO 40
“Art. 40. Requerer vista de processo em apreciação por órgão colegiado, com o intuito de procrastinar seu andamento ou retardar o julgamento:
Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
Comento
Esse artigo tem de ser simplesmente suprimido. Não se pode tirar de um juiz o direito de pedir vista. Até porque as suposições que embasam a tipicidade já seriam práticas irregulares, não?, a saber: procrastinar o andamento do processo ou retardar o julgamento.
Concluo
Eis aí! Eu, que defendo com clareza e sem rodeios, o projeto muda a lei que pune abuso de autoridade, dou a minha contribuição. Com essas mudanças, tem-se uma lei robusta para proteger os cidadãos da eventual sanha punitiva e ilegal do Estado. E não se arranha um só direito de juízes e procuradores. E se elimina qualquer suspeita do chamado crime de hermenêutica.
Confesso que estou com o saco um pouco cheio de abelhudos, que saem ferroando o que não leram. Li, tornei o texto disponível para vocês e aponto o que eventualmente poderia gerar alguma controvérsia. E ainda incorporo uma sugestão de Sérgio Moro.
Será mesmo que o projeto, cuja íntegra está no blog, com as alterações acima, seria um atentado à Lava-Jato?.Fonte:Reinaldo Azevedo
Brasileiro tira a camisa pela Chape e árbitro não penaliza
O brasileiro Nathan, do holandês Vitesse e ex-Atlético-PR, comemorou um gol da vitória de seu time contra o PEC Zwolle durante o Campeonato Holandês tirando a camisa. Por baixo, Nathan vestia uma camiseta com os dizeres: #ForçaChape. A homenagem às vítimas da tragédia aérea que matou os jogadores da Chapecoense, jornalistas e convidados foi ‘ignorada’ pelo árbitro da partida, que não puniu o jogador com cartão amarelo ao perceber o ato.
Jochem Kamphius, que estava apitando a partida, disse que estava ciente de que Nathan havia perdido amigos na partida e, ao ver a homenagem, preferiu ir para outro lado do campo. “Eu teria que dar o amarelo nessa circunstância, eu vi que ele tirou a camisa. Mas fingi que nem vi. Decidi me virar e ir para o outro lado do campo”, disse o juiz ao jornal holandês Telegraaf.Fonte:Veja
Jochem Kamphius, que estava apitando a partida, disse que estava ciente de que Nathan havia perdido amigos na partida e, ao ver a homenagem, preferiu ir para outro lado do campo. “Eu teria que dar o amarelo nessa circunstância, eu vi que ele tirou a camisa. Mas fingi que nem vi. Decidi me virar e ir para o outro lado do campo”, disse o juiz ao jornal holandês Telegraaf.Fonte:Veja
‘Poderes precisam estar atentos’, diz Planalto sobre atos
O Palácio do Planalto divulgou nota no fim da tarde deste domingo na qual defende que os “Poderes da República estejam sempre atentos às reivindicações da população brasileira”. Durante todo o dia, manifestantes foram às ruas de todo o país em apoio à Operação Lava Jato e contra as modificações feitas no pacote anticorrupção pela Câmara dos Deputados. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), foram os alvos preferenciais dos manifestantes.
No texto, o Planalto também destacou que as manifestações foram pacíficas e ordeiras. “A força e a vitalidade de nossa democracia foram demonstradas mais uma vez, neste domingo, nas manifestações ocorridas em diversas cidades do país”, diz o texto assinado pela Secretaria Especial de Comunicação do Palácio do Planalto.
As alterações no pacote anticorrupção, proposto inicialmente pelo Ministério Público, foram aprovadas na madrugada da última quarta-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados. Há medidas vistas por investigadores e juízes como uma “retaliação” dos parlamentares, alvos da Lava Jato, como a previsão de crime de abuso de autoridade para magistrados e promotores. No mesmo dia, Renan Calheiros tentou colocar o projeto para votação no Senado, mas foi derrotado.
Veja abaixo a íntegra da nota Planalto:
A força e a vitalidade de nossa democracia foram demonstradas mais uma vez, neste domingo, nas manifestações ocorridas em diversas cidades do país. Milhares de cidadãos expressaram suas ideias de forma pacífica e ordeira. Esse comportamento exemplar demonstra o respeito cívico que fortalece ainda mais nossas instituições. É preciso que os Poderes da República estejam sempre atentos às reivindicações da população brasileira.
Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.Fonte:Veja
No texto, o Planalto também destacou que as manifestações foram pacíficas e ordeiras. “A força e a vitalidade de nossa democracia foram demonstradas mais uma vez, neste domingo, nas manifestações ocorridas em diversas cidades do país”, diz o texto assinado pela Secretaria Especial de Comunicação do Palácio do Planalto.
As alterações no pacote anticorrupção, proposto inicialmente pelo Ministério Público, foram aprovadas na madrugada da última quarta-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados. Há medidas vistas por investigadores e juízes como uma “retaliação” dos parlamentares, alvos da Lava Jato, como a previsão de crime de abuso de autoridade para magistrados e promotores. No mesmo dia, Renan Calheiros tentou colocar o projeto para votação no Senado, mas foi derrotado.
Veja abaixo a íntegra da nota Planalto:
A força e a vitalidade de nossa democracia foram demonstradas mais uma vez, neste domingo, nas manifestações ocorridas em diversas cidades do país. Milhares de cidadãos expressaram suas ideias de forma pacífica e ordeira. Esse comportamento exemplar demonstra o respeito cívico que fortalece ainda mais nossas instituições. É preciso que os Poderes da República estejam sempre atentos às reivindicações da população brasileira.
Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.Fonte:Veja
‘Não foi uma boa ideia do piloto’, diz comissário da Lamia
“Eu acho que pode não ter sido uma boa ideia do piloto ou da pessoa responsável por isso na Lamia. Eu fiz o relatório de que iríamos para Cobija. Mas no momento da decolagem perguntei: ‘Vamos até Cobija, não é?’ ‘Não, vamos direto a Medellin'”, disse ele, referindo-se a uma possível conversa com o piloto Quiroga, em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo. A falta de combustível é a principal causa apontada pelos investigadores para explicar a queda do avião da Lamia a 30 quilômetros do aeroporto de José María Córdoba, em Rio Negro, onde deveria ter pousado.
Tumiri foi o primeiro sobrevivente a receber alta do hospital após o acidente que vitimou ao todo 71 pessoas, entre elas jogadores e integrantes da comissão técnica da Chapecoense e 20 jornalistas que iriam cobrir a final da Copa Sulamericana.
Diferente do que foi divulgado na imprensa anterior, ele negou que tenha saído vivo do acidente por ter seguido os procedimentos de segurança, como ficar em posição fetal na hora da queda. Tumiri contou que todos a bordo estavam preparados para o pouso — ninguém havia sido avisado sobre qualquer problema —, quando de repente todas as luzes se apagaram. Desse momento em diante, disse não se lembrar de mais nada até acordar em terra. “Eu levantei, assustado, como se eu estivesse dormindo. Levantei de repente. E corri em direção a ela [Ximena Suárez, comissária que também sobreviveu]. E a soltei. Ela estava presa. Nesse momento, a Ximena estava gritando e, quando ela me viu, foi se acalmando. Eu disse: ‘Vamos embora, porque era mata e estava escuro”.
Daquele ponto, era possível ver os aviões decolando do aeroporto, onde eles deveriam ter aterrissado, disse Turimi. Ele também relatou que ouviu vozes de um brasileiro pedindo socorro, mas não conseguiu ajudá-lo. “Eu vi muitos corpos espalhados, mas não tinha o que fazer. Eu também não via sinais de vida. Eu me preocupava se o avião fosse explodir ou se desmanchar. Por isso, eu fui me afastando. E não ouvi mais nenhuma pessoa”, descreveu ele.
No fim da entrevista, o comissário de voo disse que, após a recuperação, pretende terminar o curso de piloto e visitar Chapecó. “Às eu sinto que fui salvo por eles [equipe da Chapecoense]. Sinto como se eles tivessem dado a vida por mim”, encerrou ele.Fonte:Veja
Tumiri foi o primeiro sobrevivente a receber alta do hospital após o acidente que vitimou ao todo 71 pessoas, entre elas jogadores e integrantes da comissão técnica da Chapecoense e 20 jornalistas que iriam cobrir a final da Copa Sulamericana.
Diferente do que foi divulgado na imprensa anterior, ele negou que tenha saído vivo do acidente por ter seguido os procedimentos de segurança, como ficar em posição fetal na hora da queda. Tumiri contou que todos a bordo estavam preparados para o pouso — ninguém havia sido avisado sobre qualquer problema —, quando de repente todas as luzes se apagaram. Desse momento em diante, disse não se lembrar de mais nada até acordar em terra. “Eu levantei, assustado, como se eu estivesse dormindo. Levantei de repente. E corri em direção a ela [Ximena Suárez, comissária que também sobreviveu]. E a soltei. Ela estava presa. Nesse momento, a Ximena estava gritando e, quando ela me viu, foi se acalmando. Eu disse: ‘Vamos embora, porque era mata e estava escuro”.
Daquele ponto, era possível ver os aviões decolando do aeroporto, onde eles deveriam ter aterrissado, disse Turimi. Ele também relatou que ouviu vozes de um brasileiro pedindo socorro, mas não conseguiu ajudá-lo. “Eu vi muitos corpos espalhados, mas não tinha o que fazer. Eu também não via sinais de vida. Eu me preocupava se o avião fosse explodir ou se desmanchar. Por isso, eu fui me afastando. E não ouvi mais nenhuma pessoa”, descreveu ele.
No fim da entrevista, o comissário de voo disse que, após a recuperação, pretende terminar o curso de piloto e visitar Chapecó. “Às eu sinto que fui salvo por eles [equipe da Chapecoense]. Sinto como se eles tivessem dado a vida por mim”, encerrou ele.Fonte:Veja
sexta-feira, 2 de dezembro de 2016
DEPUTADO GIKA LOPES APRESENTA DEMANDAS DE SAÚDE EM REUNIÃO NA SESAB
O deputado estadual Gika Lopes e o prefeito eleito de Queimadas, André Andrade, estiveram na tarde desta segunda-feira (28) em reunião com o secretário de saúde do estado, Fábio Villas Boas, para apresentarem demandas de saúde do município de Queimadas, Santa Luz e Serrinha.
QUEIMADAS
A reunião teve o intuito de buscar parceria com o Governo do Estado para construção de um novo hospital municipal e mais dois Postos de Saúde da Família (PSF).
O futuro chefe do executivo municipal de Queimadas, André Andrade, afirmou que “o atual hospital do município não tem sala de parto, nem sala para pequenas cirurgias, nós precisamos de um espaço físico que funcione e atenda com dignidade a população”. André Andrade também solicitou mais dois Postos de Saúde da Família (PSF) para cobrir o atendimento da atenção básica do município.
O deputado Gika também ressaltou a necessidade da construção do novo hospital e dos postos de saúde, “é importante construir um projeto com base na realidade do município, um projeto que seja viável para atender as demandas do povo” afirmou o parlamentar.
O secretário de Saúde deixou sua equipe da secretaria a disposição para ajudar o município na elaboração de um projeto que atenda a necessidade de Queimadas, buscando construir um projeto de saúde pública que vise universalizar a atenção básica e consequentemente melhorar os serviços de saúde.
Gika Lopes indicou ao governo do Estado a entrega de três Kits de saúde bucal para o município de Queimadas, com o objetivo de reorganizar a atenção básica em saúde bucal, com a aquisição de equipamentos e de equipes de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família. A indicação dos Kits foi feita via emenda disponibilizada pelo Governo do Estado aos deputados estaduais para o ano de 2017.
SANTA LUZ
O deputado Gika Lopes também apresentou demandas do município de Santa Luz, cobrando o repasse dos recursos para os Postos de Saúde da Família e da Farmácia Básica do município. A secretaria de saúde informou que os recursos atrasados dos PSF serão disponibilizados aos municípios até o dia 15 de dezembro. E referente as farmácias Básicas, a secretaria informou que estão tendo dificuldades com as empresas licitadas e estão tentado resolver o mais rápido possível.
SERRINHA
O parlamentar também cobrou a entrega das ambulâncias que foram solicitas pelo mandato para o município de Serrinha, segundo o secretário Fábio Villas Boas, a demora na entrega das ambulâncias é devido o atraso do fornecedor e que o prazo para entrega de novas frotas é para o mês de janeiro de 2017.
SAIU NO DIÁRIO OFICIAL
O deputado Gika Lopes indicou ao governo do Estado a criação de um BANCO CENTRAL DE SEMENTES no território do Sisal, com o intuito de beneficiar os agricultores familiares e fortalecer a economia solidaria.
Várias comunidades e entidades já vêm promovendo a cultura do estoque de sementes, a fim de garantir a soberania alimentar. “Esse banco será fundamental para a independência e a segurança alimentar das comunidades, é garantir a disponibilidade e continuidade das sementes crioulas, que são sementes mais resistentes e menos dependentes de modificação, além de serem adaptadas aos ambientes locais, garantindo também a diversidade alimentar e a biodiversidade dos modos produtivos” afirmou o parlamentar.
Kaio Macedo
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)
QUEIMADAS
A reunião teve o intuito de buscar parceria com o Governo do Estado para construção de um novo hospital municipal e mais dois Postos de Saúde da Família (PSF).
O futuro chefe do executivo municipal de Queimadas, André Andrade, afirmou que “o atual hospital do município não tem sala de parto, nem sala para pequenas cirurgias, nós precisamos de um espaço físico que funcione e atenda com dignidade a população”. André Andrade também solicitou mais dois Postos de Saúde da Família (PSF) para cobrir o atendimento da atenção básica do município.
O deputado Gika também ressaltou a necessidade da construção do novo hospital e dos postos de saúde, “é importante construir um projeto com base na realidade do município, um projeto que seja viável para atender as demandas do povo” afirmou o parlamentar.
O secretário de Saúde deixou sua equipe da secretaria a disposição para ajudar o município na elaboração de um projeto que atenda a necessidade de Queimadas, buscando construir um projeto de saúde pública que vise universalizar a atenção básica e consequentemente melhorar os serviços de saúde.
Gika Lopes indicou ao governo do Estado a entrega de três Kits de saúde bucal para o município de Queimadas, com o objetivo de reorganizar a atenção básica em saúde bucal, com a aquisição de equipamentos e de equipes de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família. A indicação dos Kits foi feita via emenda disponibilizada pelo Governo do Estado aos deputados estaduais para o ano de 2017.
SANTA LUZ
O deputado Gika Lopes também apresentou demandas do município de Santa Luz, cobrando o repasse dos recursos para os Postos de Saúde da Família e da Farmácia Básica do município. A secretaria de saúde informou que os recursos atrasados dos PSF serão disponibilizados aos municípios até o dia 15 de dezembro. E referente as farmácias Básicas, a secretaria informou que estão tendo dificuldades com as empresas licitadas e estão tentado resolver o mais rápido possível.
SERRINHA
O parlamentar também cobrou a entrega das ambulâncias que foram solicitas pelo mandato para o município de Serrinha, segundo o secretário Fábio Villas Boas, a demora na entrega das ambulâncias é devido o atraso do fornecedor e que o prazo para entrega de novas frotas é para o mês de janeiro de 2017.
SAIU NO DIÁRIO OFICIAL
O deputado Gika Lopes indicou ao governo do Estado a criação de um BANCO CENTRAL DE SEMENTES no território do Sisal, com o intuito de beneficiar os agricultores familiares e fortalecer a economia solidaria.
Várias comunidades e entidades já vêm promovendo a cultura do estoque de sementes, a fim de garantir a soberania alimentar. “Esse banco será fundamental para a independência e a segurança alimentar das comunidades, é garantir a disponibilidade e continuidade das sementes crioulas, que são sementes mais resistentes e menos dependentes de modificação, além de serem adaptadas aos ambientes locais, garantindo também a diversidade alimentar e a biodiversidade dos modos produtivos” afirmou o parlamentar.
Kaio Macedo
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)
Governo promove dia de combate ao Aedes aegypti nesta sexta com ações nas capitais
Representantes do governo federal estarão nas capitais do país com atividades integradas e simultâneas com prefeituras, governos estaduais e população para promover o Dia Nacional de Combate ao Mosquito, nesta sexta-feira (2). O secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo, Henrique Villa, virá a Salvador acompanhar o mutirão realizado em repartições públicas, escolas, residências e canteiros de obras na tentativa de impedir a proliferaão do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.
O grupo irá para a Escola Municipal Dr. Otaviano Pimenta, em São Tomé de Paripe; na Escola Laboratório Escolab, em Coutos; e para o prédio do Núcleo Regional do Ministério da Saúde, Centro, para entrega de 10 doblôs. O Ministério da Saúde entregará os veículos para os municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Conceição do Jacuípe, Eunápolis, Itiúba, Paripiranga, Paulo Afonso, Ruy Barbosa e Serra do Ramalho.
Atualmente 165 municípios estão em situação de alerta ou de risco de surto das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti na Bahia. Desse total, 62 municípios estão em risco e 103 em alerta. Outros 64 estão em situação satisfatória. Salvador está em alerta. Já em todo o país, 855 cidades estão em situação de risco.
O grupo irá para a Escola Municipal Dr. Otaviano Pimenta, em São Tomé de Paripe; na Escola Laboratório Escolab, em Coutos; e para o prédio do Núcleo Regional do Ministério da Saúde, Centro, para entrega de 10 doblôs. O Ministério da Saúde entregará os veículos para os municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Conceição do Jacuípe, Eunápolis, Itiúba, Paripiranga, Paulo Afonso, Ruy Barbosa e Serra do Ramalho.
Atualmente 165 municípios estão em situação de alerta ou de risco de surto das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti na Bahia. Desse total, 62 municípios estão em risco e 103 em alerta. Outros 64 estão em situação satisfatória. Salvador está em alerta. Já em todo o país, 855 cidades estão em situação de risco.
Deficiente visual é preso por dirigir embriagado e sem carteira de habilitação em MG
Um homem foi preso nesta quarta-feira (30) por ser flagrado dirigindo embriagado e sem a carteira de habilitação, em Poços de Caldas (MG). O homem de 49 anos relatou ter deficiência visual, com apenas 8% da visão em um olho e 4% no outro. "O etilômetro constatou que ele estava com 0,90 miligramas de álcool", contou Breno Nazar Ferreira, policial rodoviário federal, ao G1. De acordo com a PRF, o homem foi detido após entrar em uma moto em alta velocidade na área de segurança do posto da PRF, na BR-146. Ele teria dito que viajava de Campinas (SP) para Alfenas (MG), mas decidiu parar para pedir informações. O suspeito foi levado para a delegacia de Poços de Caldas e autuado por dirigir embriagado e direção perigosa. Após pagar fiança, o homem foi liberado. A moto foi apreendida.
Polícia Civil e DPT fazem paralisação de 24 horas nesta sexta
Todas as categorias da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) fazem paralisação de 24 horas nesta sexta-feira (2), após decisão na assembleia ocorrido no último dia 25. A mobilização começa às 9h, com ato público em frente ao Centro de Operação e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a participação de delegados, investigadores, escrivães, peritos criminais, peritos técnicos, médicos legistas e odontolegistas.
Os policiais reclamam da precariedade e falta de estrutura das unidades policiais e defendem o anteprojeto de Reestruturação Salarial das Carreiras, que já foi entregue à Secretaria de Administração (Saeb). Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia, Marcos Maurício, 90% das delegacias do Estado estão inadequadas, sendo que algumas foram instaladas em casas residenciais: como exemplo, ele cita a 3ª Delegacia (Bonfim), 7ª (Rio Vermelho), 16ª (Pituba), 14ª (Barra) e outras unidades no interior.
“A Secretaria de Segurança Pública investiu R$ 260 milhões na construção do COI e, enquanto isso, as delegacias estão totalmente abandonadas”, critica Maurício. Já o presidente da Sindicato dos Delegados da Polícia Civil (ADPEB), Fábio Lordello, destaca a Polícia Civil baiana possui a pior remuneração do Brasil, nacionalmente.
De acordo com Lordelo a categoria irá trabalhar sob o regime de operação padrão a partir deste sábado (4), somente executando as atividades que estiverem com todas as condições de trabalho exigidas por Lei. “Se não tivermos os equipamentos adequados para fazermos as perícias e as investigações, não iremos fazer. O objetivo da operação padrão é agir com a legalidade”.
Os policiais reclamam da precariedade e falta de estrutura das unidades policiais e defendem o anteprojeto de Reestruturação Salarial das Carreiras, que já foi entregue à Secretaria de Administração (Saeb). Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia, Marcos Maurício, 90% das delegacias do Estado estão inadequadas, sendo que algumas foram instaladas em casas residenciais: como exemplo, ele cita a 3ª Delegacia (Bonfim), 7ª (Rio Vermelho), 16ª (Pituba), 14ª (Barra) e outras unidades no interior.
“A Secretaria de Segurança Pública investiu R$ 260 milhões na construção do COI e, enquanto isso, as delegacias estão totalmente abandonadas”, critica Maurício. Já o presidente da Sindicato dos Delegados da Polícia Civil (ADPEB), Fábio Lordello, destaca a Polícia Civil baiana possui a pior remuneração do Brasil, nacionalmente.
De acordo com Lordelo a categoria irá trabalhar sob o regime de operação padrão a partir deste sábado (4), somente executando as atividades que estiverem com todas as condições de trabalho exigidas por Lei. “Se não tivermos os equipamentos adequados para fazermos as perícias e as investigações, não iremos fazer. O objetivo da operação padrão é agir com a legalidade”.
Governo Rui amplia investimentos em Educação, mas reduz em Saúde para 2017
A gestão do governador da Bahia, Rui Costa, pretende manter em 2017 a tendência de crescimento nos investimentos em Educação. Entretanto, na área da Saúde, a aplicação de recursos vai arrefecer em relação a 2015 e 2016, os dois primeiros anos da gestão do petista. Para o ano que vem, o governo deve investir R$ 5.397.114.949 na educação baiana, um aumento de 7% tomando como parâmetro 2016, quando o orçamento para a área foi de R$ 5.048.376.376. Na comparação entre 2015 e o ano seguinte, o montante representou aumento de 3%.
O setor tem o maior orçamento entre as pastas do governo estadual. Para a Saúde, Rui Costa pretende injetar R$ 5.098.137.729 no próximo exercício, valor que representa alta de apenas 2% para os R$ 4.990.096.788 do ano anterior, o segundo maior entre as secretarias. O percentual representa desaceleração nos valores aplicados pelo Estado no setor, já que, em 2015, o montante foi de R$ 4.384.940.973.
Quando comparados os orçamentos de 2015 e 2016, encontra-se aumento de 14% no valor. Os montantes previstos para o próximo ano estão na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada nesta quarta-feira (30), em reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O projeto agora será votado no plenário da Casa. Caso seja aprovado, vai para sanção do governador Rui Costa. A discussão e apreciação da proposta está marcada para o próximo dia 5 de dezembro.
Já para a Segurança Pública, a LOA do próximo ano também destina uma quantia bilionária. A área, que tem o terceiro maior orçamento, deve receber R$ 4.411.714.000. O crescimento em relação a este ano, quando o setor contou com R$ 4.402.478.570, é de apenas 0,2%, o que mostra estabilidade. Já entre 2015 e 2016, o acréscimo foi de 5%.
O Judiciário baiano terá à disposição, em 2017, R$ 2.311.335.000 para custear suas atividades, aumento de 11% em comparação com este ano, quando o orçamento foi de R$ 2.082.006.000. Entre o primeiro e segundo ano do governo Rui, no entanto, o crescimento foi menor, de 9%. Já a AL-BA, comandada atualmente por Marcelo Nilo (PSL), terá R$ 541.535.000 para custeio do funcionamento da Casa Legislativa. O montante significa aumento de 8% quando comparado com o orçamento deste ano, de R$ 502.758.000. Para 2015, a Assembleia obteve R$ 453.114.000. Na comparação entre o primeiro ano do governo Rui e 2016, a ampliação orçamentária foi de 11%.
O setor tem o maior orçamento entre as pastas do governo estadual. Para a Saúde, Rui Costa pretende injetar R$ 5.098.137.729 no próximo exercício, valor que representa alta de apenas 2% para os R$ 4.990.096.788 do ano anterior, o segundo maior entre as secretarias. O percentual representa desaceleração nos valores aplicados pelo Estado no setor, já que, em 2015, o montante foi de R$ 4.384.940.973.
Quando comparados os orçamentos de 2015 e 2016, encontra-se aumento de 14% no valor. Os montantes previstos para o próximo ano estão na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada nesta quarta-feira (30), em reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O projeto agora será votado no plenário da Casa. Caso seja aprovado, vai para sanção do governador Rui Costa. A discussão e apreciação da proposta está marcada para o próximo dia 5 de dezembro.
Já para a Segurança Pública, a LOA do próximo ano também destina uma quantia bilionária. A área, que tem o terceiro maior orçamento, deve receber R$ 4.411.714.000. O crescimento em relação a este ano, quando o setor contou com R$ 4.402.478.570, é de apenas 0,2%, o que mostra estabilidade. Já entre 2015 e 2016, o acréscimo foi de 5%.
O Judiciário baiano terá à disposição, em 2017, R$ 2.311.335.000 para custear suas atividades, aumento de 11% em comparação com este ano, quando o orçamento foi de R$ 2.082.006.000. Entre o primeiro e segundo ano do governo Rui, no entanto, o crescimento foi menor, de 9%. Já a AL-BA, comandada atualmente por Marcelo Nilo (PSL), terá R$ 541.535.000 para custeio do funcionamento da Casa Legislativa. O montante significa aumento de 8% quando comparado com o orçamento deste ano, de R$ 502.758.000. Para 2015, a Assembleia obteve R$ 453.114.000. Na comparação entre o primeiro ano do governo Rui e 2016, a ampliação orçamentária foi de 11%.
Enquanto país chorava, Congresso desfigurava pacote anticorrupção
O chamado pacote anticorrupção nasceu há um ano e meio. Os procuradores do Ministério Público listaram dez medidas que entendiam essenciais para apertar o cerco contra a corrupção e pediram apoio à população. Recolheram 2,4 milhões de assinaturas.
O projeto chegou ao Congresso há oito meses. Passou por uma comissão da Câmara dos Deputados, onde foi depurado, com a exclusão de algumas medidas e, na madrugada de quarta-feira, precisou de poucas horas horas para ser desfigurado pelo voto dos parlamentares. Em vez de pacote anticorrupção, integrantes da base do governo e da oposição transformaram-no em uma maçaroca disforme que protege suspeitos de corrupção e amarra as mãos de quem quer pegá-los.
Pior do que o pacote aprovado, foi o momento escolhido para aprová-lo. Os deputados promoveram suas votações antipacote enquanto o país estava abalado com a tragédia que matou um time de futebol inteiro, a simpática, pequena e fulgurante Chapeconse, que voava para sua primeira glória internacional.
Soou a milhares, talvez milhões de brasileiros, como uma provocação: esconderam-se atrás do biombo de uma tragédia para assaltar, mais uma vez, essa longa, dolorosa e antiga aspiração brasileira por uma vida pública correta e limpa. Reportagem de capa de VEJA desta semana detalha como se deu essa ação.Fonte:Veja
O projeto chegou ao Congresso há oito meses. Passou por uma comissão da Câmara dos Deputados, onde foi depurado, com a exclusão de algumas medidas e, na madrugada de quarta-feira, precisou de poucas horas horas para ser desfigurado pelo voto dos parlamentares. Em vez de pacote anticorrupção, integrantes da base do governo e da oposição transformaram-no em uma maçaroca disforme que protege suspeitos de corrupção e amarra as mãos de quem quer pegá-los.
Pior do que o pacote aprovado, foi o momento escolhido para aprová-lo. Os deputados promoveram suas votações antipacote enquanto o país estava abalado com a tragédia que matou um time de futebol inteiro, a simpática, pequena e fulgurante Chapeconse, que voava para sua primeira glória internacional.
Soou a milhares, talvez milhões de brasileiros, como uma provocação: esconderam-se atrás do biombo de uma tragédia para assaltar, mais uma vez, essa longa, dolorosa e antiga aspiração brasileira por uma vida pública correta e limpa. Reportagem de capa de VEJA desta semana detalha como se deu essa ação.Fonte:Veja
quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
Euller repudia declaração de dirigente do Inter: 'Deveria ter ficado de boca fechada'
As declarações de Fernando Carvalho, vice-presidente do Internacional, causaram indignação ao lateral-esquerdo Euller, do Vitória. Em entrevista coletiva, o cartola criticou o adiamento da última rodada do Campeonato Brasileiro por conta do acidente trágico com a delegação da Chapecoense. Ele falou que o Inter vive “uma tragédia particular”, já que briga contra a degola. “Ele foi muito infeliz. Ele deveria ter ficado de boca fechada.
É muito cabeça dura o cara sobre isso... Tipo como se fosse uma comparação da tragédia dele com o que aconteceu no voo. Prefiro nem comentar sobre isso. Ele foi muito infeliz no que disse. Espero que ele tenha se arrependido amargamente, pois para mim não tem comparação o rebaixamento com uma tragédia que matou mais de 70 pessoas”, disse o lateral, bastante emocionado.
Euller ainda comentou da atitude da diretoria do Internacional em acionar o STJD para tentar “ressuscitar o “caso Victor Ramos”. A cúpula do clube gaúcho entende que o zagueiro atuou de forma irregular (saiba mais aqui). Eles vão buscar tudo o que acham que tem direito. Isso já foi comprovado. Anderson [Barros, gestor de futebol] já mostrou para a gente a carta da Fifa.
Eles vão buscar e não vai ter nada (...) Que eles façam o máximo para não cair dentro de campo. A gente fez nossa parte dentro de campo e eles não tiveram um ano muito feliz e agora querem tirar pontos. Espero que a repercussão disso não venha agora pois o momento é de muita dor”, finalizou.Fonte:Bahia Noticias
É muito cabeça dura o cara sobre isso... Tipo como se fosse uma comparação da tragédia dele com o que aconteceu no voo. Prefiro nem comentar sobre isso. Ele foi muito infeliz no que disse. Espero que ele tenha se arrependido amargamente, pois para mim não tem comparação o rebaixamento com uma tragédia que matou mais de 70 pessoas”, disse o lateral, bastante emocionado.
Euller ainda comentou da atitude da diretoria do Internacional em acionar o STJD para tentar “ressuscitar o “caso Victor Ramos”. A cúpula do clube gaúcho entende que o zagueiro atuou de forma irregular (saiba mais aqui). Eles vão buscar tudo o que acham que tem direito. Isso já foi comprovado. Anderson [Barros, gestor de futebol] já mostrou para a gente a carta da Fifa.
Eles vão buscar e não vai ter nada (...) Que eles façam o máximo para não cair dentro de campo. A gente fez nossa parte dentro de campo e eles não tiveram um ano muito feliz e agora querem tirar pontos. Espero que a repercussão disso não venha agora pois o momento é de muita dor”, finalizou.Fonte:Bahia Noticias
Bahia terá 8 feriados em dias úteis em 2017; veja lista
A Bahia terá onze feriados em 2017, dos quais oito serão em dias úteis. A lista de folgas e pontos facultativos a nível nacional foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30) pelo governo federal. O primeiro feriado do ano, dia 1º de janeiro, cairá no domingo (além da Confraternização Universal, a Bahia comemora também o dia do Bom Jesus dos Navegantes).
O carnaval cairá no dia 28 de fevereiro, uma terça-feira. Na segunda (27) e até às 14h da quarta-feira de Cinzas (1º de março) será considerado ponto facultativo. Os feriados de Paixão de Cristo (14 de abril) e Tiradentes (21 de abril) cairão em uma sexta-feira. O feriado do Dia Mundial do Trabalho (1º de maio) será comemorado em uma segunda, enquanto Corpus Christi (15 de junho) será apenas ponto facultativo. Feriados apenas na Bahia, as comemorações do São João (24 de junho) e Independência da Bahia (2 de julho) cairão no fim de semana: sábado e domingo, respectivamente.
As comemorações da Independência (7 de setembro) e da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), cairão em uma quinta-feira. Ponto facultativo, o Dia do Servidor Público (28 de outubro) será comemorado em um sábado. A folga de Finados (2 de novembro) será em uma quinta, enquanto a da Proclamação da República (15 de novembro) será em uma quarta. Apenas em Salvador, o dia da padroeira Nossa Senhora de Conceição da Praia (8 de dezembro) será comemorado em uma sexta. Último feriado do ano, o Natal será comemorado em uma segunda-feira.Fonte:Bahia Noticias
O carnaval cairá no dia 28 de fevereiro, uma terça-feira. Na segunda (27) e até às 14h da quarta-feira de Cinzas (1º de março) será considerado ponto facultativo. Os feriados de Paixão de Cristo (14 de abril) e Tiradentes (21 de abril) cairão em uma sexta-feira. O feriado do Dia Mundial do Trabalho (1º de maio) será comemorado em uma segunda, enquanto Corpus Christi (15 de junho) será apenas ponto facultativo. Feriados apenas na Bahia, as comemorações do São João (24 de junho) e Independência da Bahia (2 de julho) cairão no fim de semana: sábado e domingo, respectivamente.
As comemorações da Independência (7 de setembro) e da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), cairão em uma quinta-feira. Ponto facultativo, o Dia do Servidor Público (28 de outubro) será comemorado em um sábado. A folga de Finados (2 de novembro) será em uma quinta, enquanto a da Proclamação da República (15 de novembro) será em uma quarta. Apenas em Salvador, o dia da padroeira Nossa Senhora de Conceição da Praia (8 de dezembro) será comemorado em uma sexta. Último feriado do ano, o Natal será comemorado em uma segunda-feira.Fonte:Bahia Noticias
Vitória jogará última partida do Brasileirão com o uniforme da Chapecoense
O Vitória irá jogar a última partida do Campeonato Brasileiro da Série A 2016, contra o Palmeiras, dia 11, às 16h, no Barradão, com o uniforme da Chapecoense. O Leão irã jogar todo de branco, enquanto que o Palmeiras entrará em campo com o padrão verde do time de Santa Catarina. Além dos uniformes, o Vitória prestará homenagens aos mortos na tragédia que representaram a camisa rubro-negra em algum momento da carreira: Mário Sérgio, Arthur Maia, Caio Júnior, Dener, Cléber Santana, Gil, Duca e Pipe Grohs.Fonte:Bahia Noticias
Trabalhadores têm até o dia 30 de dezembro para sacar abono salarial
Agência Brasil - Os trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial correspondente ao ano de 2014, no valor de um salário mínimo (R$ 880), terão até o dia 30 de dezembro para retirar o benefício. Após essa data, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Os trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social (PIS) deverão sacar o abono em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Já os trabalhadores vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) deverão comparecer às agências do Banco do Brasil.
Os trabalhadores devem consultar o site do Ministério do Trabalhado ou entrar em contato com a central de atendimento pelo número 158 para saber se têm direito ao benefício. Para essa verificação é necessário que o trabalhador esteja com o CPF, número do PIS ou Pasep em mãos, além da data de nascimento.
Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que tem o Cartão Cidadão e a senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07.
Já os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01.
Os trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social (PIS) deverão sacar o abono em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Já os trabalhadores vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) deverão comparecer às agências do Banco do Brasil.
Os trabalhadores devem consultar o site do Ministério do Trabalhado ou entrar em contato com a central de atendimento pelo número 158 para saber se têm direito ao benefício. Para essa verificação é necessário que o trabalhador esteja com o CPF, número do PIS ou Pasep em mãos, além da data de nascimento.
Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que tem o Cartão Cidadão e a senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07.
Já os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01.
Dilton Coutinho é homenageado como radialista do ano no Troféu Imprensa
Dilton Coutinho, diretor do grupo Acorda Cidade, foi homenageado na premiação do ‘Troféu Imprensa Noite e Dia’ que foi realizada na noite do último sábado (26), em Feira de Santana, pelo jornalista e proprietário do jornal, José Carlos Pedreira, “Zé Coió”.
O radialista foi representado por Vone Santana, que foi colaboradora do Acorda Cidade por 18 anos e atualmente é proprietária da agência Tripé Comunicação.
Coió destacou que quem homenageia Dilton Coutinho é a cidade de Feira de Santana como um todo especialmente pela audiência do programa Acorda Cidade.
“Todos ouvem. O Acorda Cidade tem uma audiência espetacular e Dilton pelo quinto ano seguido ganha o troféu”, afirmou. O jornalista explicou que a iniciativa do prêmio foi assumida por ele há 18 anos, quando o Jornal Feira Hoje, que antes era o responsável, deixou de existir.
“De lá pra cá eu assumi e já são 18 anos de festa. É um prêmio muito importante para a cidade porque valoriza as pessoas. A votação é feita através de um site e é a comunidade feirense quem escolhe os vencedores. Este ano fizemos também a premiação “Mulheres Guerreiras”, pontuou.
Com 80 anos de idade, Coió contou que a elegância dos convidados abrilhantou ainda mais a festa do último sábado. Segundo ele, todos estavam muito alinhados e esbanjando charme e beleza no evento que já faz parte da agenda festiva da cidade.
O programa Acorda Cidade, ancorado pelo radialista Dilton Coutinho, já recebeu o prêmio cinco vezes consecutivas. É recordista no troféu na categoria melhor programa de rádio, vencendo em todas as edições em que a categoria estava incluída.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.
O radialista foi representado por Vone Santana, que foi colaboradora do Acorda Cidade por 18 anos e atualmente é proprietária da agência Tripé Comunicação.
Coió destacou que quem homenageia Dilton Coutinho é a cidade de Feira de Santana como um todo especialmente pela audiência do programa Acorda Cidade.
“Todos ouvem. O Acorda Cidade tem uma audiência espetacular e Dilton pelo quinto ano seguido ganha o troféu”, afirmou. O jornalista explicou que a iniciativa do prêmio foi assumida por ele há 18 anos, quando o Jornal Feira Hoje, que antes era o responsável, deixou de existir.
“De lá pra cá eu assumi e já são 18 anos de festa. É um prêmio muito importante para a cidade porque valoriza as pessoas. A votação é feita através de um site e é a comunidade feirense quem escolhe os vencedores. Este ano fizemos também a premiação “Mulheres Guerreiras”, pontuou.
Com 80 anos de idade, Coió contou que a elegância dos convidados abrilhantou ainda mais a festa do último sábado. Segundo ele, todos estavam muito alinhados e esbanjando charme e beleza no evento que já faz parte da agenda festiva da cidade.
O programa Acorda Cidade, ancorado pelo radialista Dilton Coutinho, já recebeu o prêmio cinco vezes consecutivas. É recordista no troféu na categoria melhor programa de rádio, vencendo em todas as edições em que a categoria estava incluída.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.
Sergio Moro não consegue dizer, DE NOVO!, o que há de errado no projeto contra abuso de autoridade
Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e o juiz Sergio Moro deram uma contribuição à democracia ao aceitar participar, nessa quinta, de um debate no Senado sobre o projeto que muda a lei que pune abuso de autoridade. Como se sabe, Mendes é favorável — quando presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ele próprio estimulou a formação da comissão que a redigiu. Era o ano da graça de 2009. Moro já se disse contrário ao texto. E repetiu essa posição nesta manhã. Mais uma vez, ele não conseguiu dizer por quê.
Antes que continue, uma observação: a se dar crédito a certa cobertura, parece que não houve debate; tem-se a impressão de que Moro falou sozinho. E não foi o que aconteceu. Revejam a integra do encontro. Mendes, como diz a meninada, “lacrou”. E vou fizer qual é o ponto essencial.
Infelizmente, descobrimos que a restrição principal do juiz ao projeto é o “momento” em que este está sendo debatido, o que, francamente, é espantoso. Pergunto: existe momento para combater abuso de autoridade? Já disse aqui e repito: é o mesmo que sustentar que existe a hora certa para cometer o abuso de autoridade.
Instado a dizer, afinal de contas, o que não achava bom no texto, o juiz não soube. Afirmou ser preciso impedir que se acuse o chamado crime de hermenêutica, que consistiria em punir um juiz ou procurador porque cometeu um erro de interpretação.
Então é por isso que Moro não quer a aprovação do projeto? Ora, é fácil de resolver. Por mim, especifica-se claramente que ninguém será punido por crime de hermenêutica. Ocorre que o ponto não é esse. Tanto o juiz como os procuradores dizem “que agora não é hora”… Isso é preocupante. Faz supor que a Lava Jato precisa de alguns abusos para existir. Pergunto: precisa?
O debate foi cordial, como deve ser entre pessoas civilizadas — apesar da presença de Lindbergh Farias. Num outro momento do encontro, o juiz criticou o que chamou de “emendas da meia-noite” nas propostas que combatem abuso de autoridade. De fato, não são boas. Mas aí foi a vez de Gilmar Mendes indagar se os mais de 2 milhões que assinaram a emenda de inciativa popular, redigida pelo MPF, sabiam que lá estavam contidas coisas como aceitação de provas ilegais e admissão de provas ilícitas.
O juiz Sergio Moro e a força-tarefa como um todo são dignos de todos os aplausos na sua luta contra a corrupção — quando se comportam dentro dos limites legais e na respectiva esfera que lhes é própria. Mas eu sempre vou me opor a esses momentos em que, na prática, pedem: “Acreditem em nós!”. Não se trata de matéria de crença.
O juiz teve uma chance de ouro de dizer o que é ruim no projeto. Não disse. Como não o fez Rodrigo Janot em entrevista à Folha. Como não o fizeram os procuradores. Aí fica difícil. Afirmam que o projeto prejudica a Lava Jato, mas são incapazes de explicar por quê.
Antes que continue, uma observação: a se dar crédito a certa cobertura, parece que não houve debate; tem-se a impressão de que Moro falou sozinho. E não foi o que aconteceu. Revejam a integra do encontro. Mendes, como diz a meninada, “lacrou”. E vou fizer qual é o ponto essencial.
Infelizmente, descobrimos que a restrição principal do juiz ao projeto é o “momento” em que este está sendo debatido, o que, francamente, é espantoso. Pergunto: existe momento para combater abuso de autoridade? Já disse aqui e repito: é o mesmo que sustentar que existe a hora certa para cometer o abuso de autoridade.
Instado a dizer, afinal de contas, o que não achava bom no texto, o juiz não soube. Afirmou ser preciso impedir que se acuse o chamado crime de hermenêutica, que consistiria em punir um juiz ou procurador porque cometeu um erro de interpretação.
Então é por isso que Moro não quer a aprovação do projeto? Ora, é fácil de resolver. Por mim, especifica-se claramente que ninguém será punido por crime de hermenêutica. Ocorre que o ponto não é esse. Tanto o juiz como os procuradores dizem “que agora não é hora”… Isso é preocupante. Faz supor que a Lava Jato precisa de alguns abusos para existir. Pergunto: precisa?
O debate foi cordial, como deve ser entre pessoas civilizadas — apesar da presença de Lindbergh Farias. Num outro momento do encontro, o juiz criticou o que chamou de “emendas da meia-noite” nas propostas que combatem abuso de autoridade. De fato, não são boas. Mas aí foi a vez de Gilmar Mendes indagar se os mais de 2 milhões que assinaram a emenda de inciativa popular, redigida pelo MPF, sabiam que lá estavam contidas coisas como aceitação de provas ilegais e admissão de provas ilícitas.
O juiz Sergio Moro e a força-tarefa como um todo são dignos de todos os aplausos na sua luta contra a corrupção — quando se comportam dentro dos limites legais e na respectiva esfera que lhes é própria. Mas eu sempre vou me opor a esses momentos em que, na prática, pedem: “Acreditem em nós!”. Não se trata de matéria de crença.
O juiz teve uma chance de ouro de dizer o que é ruim no projeto. Não disse. Como não o fez Rodrigo Janot em entrevista à Folha. Como não o fizeram os procuradores. Aí fica difícil. Afirmam que o projeto prejudica a Lava Jato, mas são incapazes de explicar por quê.
Repórter se emociona ao falar da morte de colega no ‘Jornal Hoje’
O repórter Ari Peixoto se emocionou ao falar da morte de um colega de trabalho ao entrar ao vivo de Medellín, na Colômbia, para o Jornal Hoje. O profissional da Globo falava sobre a liberação dos corpos das 71 vítimas do acidente de avião da Chapecoense quando deu a informação de que, entre os três próximos corpos a serem liberados, dois deles são de brasileiros. “Entre esses dois brasileiros, eu tenho… eu não gostaria de dizer isso, mas é do nosso colega, Guilherme Marques, repórter do departamento de esportes da TV Globo. Evaristo. Desculpe”, disse o repórter, visivelmente emocionado.
Voltando ao estúdio do Jornal Hoje, Evaristo Costa tranquilizou Peixoto. “Ok, Ari, imagina, não precisa pedir desculpa por isso. A gente entende a sua emoção, é a mesma emoção de todos nós, funcionários da TV Globo, por perder um colega. Ari, muito obrigado por enquanto, a gente ainda volta a se falar”, afirmou.
Entre as 71 vítimas do acidente, vinte eram profissionais da imprensa. Além de Guilherme Marques, os outros profissionais da Globo eram Guilherme Van der Laars, Ari de Araújo Jr., da TV Globo, e Laion Espíndola, do GloboEsporte.com. Apenas um jornalista que estava a bordo da aeronave, Rafael Henzel, da Rádio Oeste Capital, sobreviveu.
Voltando ao estúdio do Jornal Hoje, Evaristo Costa tranquilizou Peixoto. “Ok, Ari, imagina, não precisa pedir desculpa por isso. A gente entende a sua emoção, é a mesma emoção de todos nós, funcionários da TV Globo, por perder um colega. Ari, muito obrigado por enquanto, a gente ainda volta a se falar”, afirmou.
Entre as 71 vítimas do acidente, vinte eram profissionais da imprensa. Além de Guilherme Marques, os outros profissionais da Globo eram Guilherme Van der Laars, Ari de Araújo Jr., da TV Globo, e Laion Espíndola, do GloboEsporte.com. Apenas um jornalista que estava a bordo da aeronave, Rafael Henzel, da Rádio Oeste Capital, sobreviveu.
Gilmar elogia pacote anticorrupção aprovado pela Câmara
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou nesta quinta-feira no Senado o papel dos deputados na aprovação do pacote anticorrupção, na madrugada de ontem. Gilmar avaliou que a Câmara “andou bem” ao retirar do projeto itens que tratam de habeas corpus e aceitação de provas ilícitas. O juiz federal Sergio Moro, que também participou da sessão na Casa, fez duras críticas à aprovação da emenda do abuso de autoridade por juízes, procuradores e promotores.
Ele também menosprezou o apoio popular que o pacote das dez medidas anticorrupção, apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), recebeu, reunindo mais de dois milhões de assinaturas. “Duvido que esses dois milhões de pessoas tivessem consciência disso, ou de provas ilícitas, lá no Viaduto do Chá (SP). Não vamos canonizar iniciativas populares”, ironizou.
O ministro ainda criticou o vazamento de gravações por autoridades. Em março, foram vazadas na imprensa gravações autorizadas por Moro entre a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. “Há vazamentos, e é preciso dar nome pelo nome (que é)”, provocou Gilmar.
‘Emendas da meia-noite’
Também na sessão de hoje no Senado, Sergio Moro disse ter “severas críticas” à decisão da Câmara dos Deputados de aprovar dispositivo que prevê a responsabilização de juízes e membros do Ministério Público, e afirmou que a aprovação pelo Congresso de uma nova lei de abuso de autoridade pode passar mensagem errada à sociedade no momento em que são investigados diversos casos de corrupção pelo país.
“Emendas da meia-noite, que não permitem uma avaliação por parte da sociedade, que não permitem um debate mais aprofundado por parte do Parlamento, não são apropriadas tratando de temas tão sensíveis”, disse Moro ao comentar o projeto aprovado pelos deputados.
(com Estadão Conteúdo)
Ele também menosprezou o apoio popular que o pacote das dez medidas anticorrupção, apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), recebeu, reunindo mais de dois milhões de assinaturas. “Duvido que esses dois milhões de pessoas tivessem consciência disso, ou de provas ilícitas, lá no Viaduto do Chá (SP). Não vamos canonizar iniciativas populares”, ironizou.
O ministro ainda criticou o vazamento de gravações por autoridades. Em março, foram vazadas na imprensa gravações autorizadas por Moro entre a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. “Há vazamentos, e é preciso dar nome pelo nome (que é)”, provocou Gilmar.
‘Emendas da meia-noite’
Também na sessão de hoje no Senado, Sergio Moro disse ter “severas críticas” à decisão da Câmara dos Deputados de aprovar dispositivo que prevê a responsabilização de juízes e membros do Ministério Público, e afirmou que a aprovação pelo Congresso de uma nova lei de abuso de autoridade pode passar mensagem errada à sociedade no momento em que são investigados diversos casos de corrupção pelo país.
“Emendas da meia-noite, que não permitem uma avaliação por parte da sociedade, que não permitem um debate mais aprofundado por parte do Parlamento, não são apropriadas tratando de temas tão sensíveis”, disse Moro ao comentar o projeto aprovado pelos deputados.
(com Estadão Conteúdo)
Velório coletivo em Chapecó muda para sábado
O novo presidente da Chapecoense, Ivan Tozzo, convocou os jornalistas na Arena Condá na tarde desta quinta-feira para divulgar as mudanças sobre o velório coletivo, que deveria começar na sexta-feira. Os corpos das vítimas do acidente aéreo só chegarão ao Brasil entre a noite de sexta-feira e às 6h de sábado. A tendência, de acordo com Tozzo, é que o velório passe para o sábado de manhã.
Mais cedo, dirigentes da Chapecoense detalharam como será a cerimônia: na primeira hora, apenas familiares e amigos das vítimas terão acesso ao velório. Em seguida, as arquibancadas serão abertas aos torcedores. Telões também serão disponibilizados na área externa do estádio. O clube acredita que mais de 100.000 pessoas (mais da metade de toda a população da cidade) comparecerão ao evento. Tozzo não confirmou se o presidente Michel Temer comparecerá ao velório na Arena Condá.
Mais cedo, dirigentes da Chapecoense detalharam como será a cerimônia: na primeira hora, apenas familiares e amigos das vítimas terão acesso ao velório. Em seguida, as arquibancadas serão abertas aos torcedores. Telões também serão disponibilizados na área externa do estádio. O clube acredita que mais de 100.000 pessoas (mais da metade de toda a população da cidade) comparecerão ao evento. Tozzo não confirmou se o presidente Michel Temer comparecerá ao velório na Arena Condá.
Odebrecht assina acordo de leniência de R$ 6,7 bi com Lava Jato
A Odebrecht começou a assinar nesta quinta-feira o acordo de leniência com procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato. O acordo, que inclui também os Estados Unidos e a Suíça, prevê multa de 6,7 bilhões de reais com prazo de pagamento de vinte anos.
Com a leniência, espécie de delação premiada de empresas, a companhia admite irregularidades em contratos com o governo e, em troca, poderá continuar sendo contratada pelo poder público. Parte dos executivos da empresa está em Brasília para começar a assinar os acordos de delação premiada.
Até há alguns dias, o último entrave na mesa para o acordo estava relacionado ao valor que seria pago pela empresa aos Estados Unidos, como multa da leniência negociada entre as autoridades americanas, o Brasil e a Suíça. Os EUA pressionavam por um valor maior, o que gerou um impasse na reta final das negociações. Como o dinheiro será repartido entre os três países, a exigência de montante maior pelos americanos gerou um entrave na negociação.
No caso das delações, as tratativas foram encerradas e restam apenas as formalidades de assinatura do acordo. Apesar de a fase de negociação estar praticamente concluída, o material ainda não será enviado ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
Antes de encaminharem as delações para homologação, os procuradores precisam concluir a validação de depoimentos dos delatores, o que pode se estender até as vésperas do recesso do Judiciário, que terá início em 20 de dezembro.
A expectativa é de que após a assinatura dos acordos de delação e leniência a Odebrecht divulgue um comunicado à sociedade sobre a situação do grupo.
(com Estadão Conteúdo)
Com a leniência, espécie de delação premiada de empresas, a companhia admite irregularidades em contratos com o governo e, em troca, poderá continuar sendo contratada pelo poder público. Parte dos executivos da empresa está em Brasília para começar a assinar os acordos de delação premiada.
Até há alguns dias, o último entrave na mesa para o acordo estava relacionado ao valor que seria pago pela empresa aos Estados Unidos, como multa da leniência negociada entre as autoridades americanas, o Brasil e a Suíça. Os EUA pressionavam por um valor maior, o que gerou um impasse na reta final das negociações. Como o dinheiro será repartido entre os três países, a exigência de montante maior pelos americanos gerou um entrave na negociação.
No caso das delações, as tratativas foram encerradas e restam apenas as formalidades de assinatura do acordo. Apesar de a fase de negociação estar praticamente concluída, o material ainda não será enviado ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
Antes de encaminharem as delações para homologação, os procuradores precisam concluir a validação de depoimentos dos delatores, o que pode se estender até as vésperas do recesso do Judiciário, que terá início em 20 de dezembro.
A expectativa é de que após a assinatura dos acordos de delação e leniência a Odebrecht divulgue um comunicado à sociedade sobre a situação do grupo.
(com Estadão Conteúdo)
quarta-feira, 30 de novembro de 2016
Aborto até 3º mês de gestação não é crime, decide 1ª Turma do STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira, 29, uma nova jurisprudência e não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação - independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez. A decisão da 1ª Turma do STF valeu apenas para um caso, envolvendo funcionários e médicos de uma clínica de aborto em Duque de Caxias (RJ) que tiveram a prisão preventiva decretada. Mesmo assim, o entendimento da 1ª Turma pode embasar decisões feitas por juízes de outras instâncias em todo o País.
Durante o julgamento desta terça-feira, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram no sentido de que não é crime a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre, além de não verem requisitos que legitimassem a prisão cautelar dos funcionários e médicos da clínica, como risco para a ordem pública, a ordem econômica ou à aplicação da lei penal.
Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello, que também compõem a 1ª Turma, concordaram com a revogação da prisão preventiva por questões processuais, mas não se manifestaram sobre a criminalização do aborto realizado no primeiro trimestre. "Em temas moralmente divisivos, o papel adequado do Estado não é tomar partido e impor uma visão, mas permitir que as mulheres façam a sua escolha de forma autônoma.O Estado precisa estar do lado de quem deseja ter o filho. O Estado precisa estar do lado de quem não deseja - geralmente porque não pode - ter o filho. Em sua: por ter o dever de estar dos dois lados, o Estado não pode escolher um", defendeu o ministro Barroso.Fonte:Estadão
Durante o julgamento desta terça-feira, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram no sentido de que não é crime a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre, além de não verem requisitos que legitimassem a prisão cautelar dos funcionários e médicos da clínica, como risco para a ordem pública, a ordem econômica ou à aplicação da lei penal.
Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello, que também compõem a 1ª Turma, concordaram com a revogação da prisão preventiva por questões processuais, mas não se manifestaram sobre a criminalização do aborto realizado no primeiro trimestre. "Em temas moralmente divisivos, o papel adequado do Estado não é tomar partido e impor uma visão, mas permitir que as mulheres façam a sua escolha de forma autônoma.O Estado precisa estar do lado de quem deseja ter o filho. O Estado precisa estar do lado de quem não deseja - geralmente porque não pode - ter o filho. Em sua: por ter o dever de estar dos dois lados, o Estado não pode escolher um", defendeu o ministro Barroso.Fonte:Estadão
Proposta que reduz salários de parlamentares é aprovada em comissão no Senado
A proposta que reduz o salário de deputados federais e senadores, de R$ 33.763,00 para R$ 26.723,13, por tempo indeterminado, foi aprovada nesta terça-feira (29) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
De acordo com o Congresso em Foco, o texto agora será encaminhado para apreciação do Plenário da Casa. Caso seja aprovado, será enviado à Câmara, onde também precisará ser avalizada por deputados para ganhar força de lei. A proposta aprovada pela CAE foi um substitutivo da senadora Regina Sousa (PT-PI) a um projeto de decreto legislativo (367/2015) apresentado em 2015 pela correligionária Gleisi Hoffmann (PT-PR).
A versão original pretendia cortar em 10% a remuneração dos congressistas e congelar o valor enquanto estivesse em vigor qualquer medida que impedisse o reajuste de servidores públicos. O salário proposto é o mesmo pago até janeiro de 2015, antes do agravamento da crise econômica. Para Regina, os congressistas precisam “cortar na carne” e dar o exemplo.
“Quando votamos medidas de cortes de gastos para toda a sociedade, precisamos ter a coragem para sairmos da nossa zona de conforto e para não ficarmos encastelados nos nossos privilégios”, defendeu a senadora. A petista ainda destacou que a redução dos vencimentos dos parlamentares terá repercussão nas assembleias legislativas e câmaras municipais, já que a remuneração de deputados e senadores serve de referência para a fixação dos salários de parlamentares estaduais, distritais e municipais.
De acordo com o Congresso em Foco, o texto agora será encaminhado para apreciação do Plenário da Casa. Caso seja aprovado, será enviado à Câmara, onde também precisará ser avalizada por deputados para ganhar força de lei. A proposta aprovada pela CAE foi um substitutivo da senadora Regina Sousa (PT-PI) a um projeto de decreto legislativo (367/2015) apresentado em 2015 pela correligionária Gleisi Hoffmann (PT-PR).
A versão original pretendia cortar em 10% a remuneração dos congressistas e congelar o valor enquanto estivesse em vigor qualquer medida que impedisse o reajuste de servidores públicos. O salário proposto é o mesmo pago até janeiro de 2015, antes do agravamento da crise econômica. Para Regina, os congressistas precisam “cortar na carne” e dar o exemplo.
“Quando votamos medidas de cortes de gastos para toda a sociedade, precisamos ter a coragem para sairmos da nossa zona de conforto e para não ficarmos encastelados nos nossos privilégios”, defendeu a senadora. A petista ainda destacou que a redução dos vencimentos dos parlamentares terá repercussão nas assembleias legislativas e câmaras municipais, já que a remuneração de deputados e senadores serve de referência para a fixação dos salários de parlamentares estaduais, distritais e municipais.
Governo vai empregar 446 jovens para reforço da Segurança Pública estadual
O governo estadual vai lançar nesta quarta-feira (30) o programa Primeiro Emprego, que planeja dar a primeira oportunidade de trabalho a nove mil jovens formados na Rede Estadual de Educação Profissional. Na segurança pública estadual, a gestão garantiu emprego para 446 jovens que vão desempenhar atividades em áreas como administração, contabilidade, informática e recursos humanos.
"Eles vão atuar em todo o estado, nos centros integrados de comunicação, nos chamados de urgência por telefone e vão ajudar a melhorar a qualidade do atendimento à população na Bahia. Vamos tirar policiais do serviço administrativo e colocar na atividade fim, garantindo a segurança da população", comentou o governador Rui Costa.
Com a entrada dos jovens, 230 policiais militares, 86 bombeiros, 95 profissionais do Departamento de Polícia Técnica e 35 da Superintendência de telecomunicações (Stelecom) serão relocados para suas atividades-fim e deixarão de exercer funções administrativas.Fonte:Bahia Noticias
"Eles vão atuar em todo o estado, nos centros integrados de comunicação, nos chamados de urgência por telefone e vão ajudar a melhorar a qualidade do atendimento à população na Bahia. Vamos tirar policiais do serviço administrativo e colocar na atividade fim, garantindo a segurança da população", comentou o governador Rui Costa.
Com a entrada dos jovens, 230 policiais militares, 86 bombeiros, 95 profissionais do Departamento de Polícia Técnica e 35 da Superintendência de telecomunicações (Stelecom) serão relocados para suas atividades-fim e deixarão de exercer funções administrativas.Fonte:Bahia Noticias
Pessoa mais velha do mundo revela segredo para sua longevidade
Emma Morano, a pessoa mais velha do mundo, celebrou nesta terça-feira seu aniversário de 117 anos. Nascida em 1899, a italiana acredita que o segredo para sua longevidade está nos dois ovos crus que come diariamente.
A idosa, que é a única pessoa nascida no século XIX ainda viva, conta que come três ovos por dia, um cozido e dois crus. “Mas eu não como muito porque não tenho mais dentes”, contou Emma ao jornal inglês The Guardian em sua casa em Verbania, uma cidade no norte da Itália.
Emma incluiu os ovos em sua dieta aos 20 anos, quando foi diagnosticada com anemia. A idosa também atribui sua longevidade ao costume de tomar apenas um copo de leite no jantar. Ela também come 500 gramas de chocolate com avelãs por semana, além de copos cheios de mel.
Nesta terça-feira, Emma comemorou o aniversário em seu apartamento ao lado de suas duas sobrinhas idosas, seus cuidadores e seu médico. Ela foi parabenizada pelo presidente italiano, Sergio Mattarella, por meio de uma mensagem lida em voz alta para ela por um funcionário oficial do governo. Mattarella desejou “serenidade e saúde” para a velhinha, que ganhou muitos presentes, incluindo seus biscoitos favoritos.
Emma teve uma vida bastante sofrida. Durante a Primeira Guerra Mundial, seu noivo foi convocado para o exército e ela nunca mais o viu. Em 1926, casou-se com outro homem e, onze anos depois, teve seu único filho, que morreu com seis meses de idade. No ano seguinte, ela se divorciou e desde então vive solteira.
Ela trabalhou durante boa parte de sua vida em uma fábrica de tecidos e depois como cozinheira até se aposentar, aos 75 anos. Emma ganhou o título de pessoa mais velha do mundo no ano passado após a morte de Susannah Mushatt Jones, que faleceu aos 116 anos.Fonte:Veja
A idosa, que é a única pessoa nascida no século XIX ainda viva, conta que come três ovos por dia, um cozido e dois crus. “Mas eu não como muito porque não tenho mais dentes”, contou Emma ao jornal inglês The Guardian em sua casa em Verbania, uma cidade no norte da Itália.
Emma incluiu os ovos em sua dieta aos 20 anos, quando foi diagnosticada com anemia. A idosa também atribui sua longevidade ao costume de tomar apenas um copo de leite no jantar. Ela também come 500 gramas de chocolate com avelãs por semana, além de copos cheios de mel.
Nesta terça-feira, Emma comemorou o aniversário em seu apartamento ao lado de suas duas sobrinhas idosas, seus cuidadores e seu médico. Ela foi parabenizada pelo presidente italiano, Sergio Mattarella, por meio de uma mensagem lida em voz alta para ela por um funcionário oficial do governo. Mattarella desejou “serenidade e saúde” para a velhinha, que ganhou muitos presentes, incluindo seus biscoitos favoritos.
Emma teve uma vida bastante sofrida. Durante a Primeira Guerra Mundial, seu noivo foi convocado para o exército e ela nunca mais o viu. Em 1926, casou-se com outro homem e, onze anos depois, teve seu único filho, que morreu com seis meses de idade. No ano seguinte, ela se divorciou e desde então vive solteira.
Ela trabalhou durante boa parte de sua vida em uma fábrica de tecidos e depois como cozinheira até se aposentar, aos 75 anos. Emma ganhou o título de pessoa mais velha do mundo no ano passado após a morte de Susannah Mushatt Jones, que faleceu aos 116 anos.Fonte:Veja
Pacote anticorrupção é aprovado sem anistia
Minha senha de acesso foi bloqueada por alguma razão técnica a ser reparada nesta manhã. Por isso, utilizo outra, e o post aparece assinado por “Ricardo Jensen”, que é o jornalista que faz a mediação dos comentários. Mas o texto é meu mesmo, como vocês notarão, rsss.
O texto-base do pacote anticorrupção foi aprovado pela Câmara por 450 votos a 1 e 3 abstenções. A medida principal torna crime o caixa dois. Como sempre disse aqui, não se aprovou nenhuma forma de anistia a crimes outros. E, por óbvio, essa lei não poderá punir os que cometeram caixa dois antes de sua vigência porque não existe retroação.
Nada muda em relação aos demais crimes. Os que juravam pelos céus que haveria tentativa de anistia deveriam lhes pedir desculpas, queridos leitores. Mas eles não vão. Superior à burrice no Brasil, só a cara de pau. E sabem por que ninguém propôs anistia? Nada tem a ver com protestos aqui e aqui. Ninguém o fez porque seria inconstitucional. Simples e objetivo. Sigamos.
O Ministério Público Federal tentou mobilizar as ruas contra a anistia, que não haverá. Agora, tenta mudar o objeto. O novo motivo do assédio ao Congresso é o tal crime de responsabilidade a juízes e promotores.
Sim, uma emenda do PDT instituiu o crime de responsabilidade a essas duas categorias, o que está sendo visto como uma forma de cercear o trabalho da Lava-Jato. Bem, meus caros, ainda que essa coisa prosperasse, nada mudaria para a operação. Isso é mero lobby das duas categorias e busca enganar trouxas. Mas deixem que lhes diga com todas as letras: ESSA EMENDA AO PROJETO, APROVADA POR 313 VOTOS A 132, NÃO VAI PROSPERAR.
Sim, é mais uma previsão do Tio Rei. Apostei que não haveria anistia nenhuma. E não haverá anistia. Aposto agora que a emenda que institui o crime de responsabilidade para juízes e Ministério Público não irá adiante. Mesmo que passe pelo Senado e seja eventualmente sancionada pelo presidente, será, em essência, barrada no Supremo. Não sou histérico. Em vez de gritar, explico.
Sabem por que não passará? Não é que seja uma falha de lesa humanidade acusar essas duas categorias de crime de responsabilidade. É que o texto é de tal sorte subjetivo que será declarado inconstitucional. Ali se diz, por exemplo, que seria punível a conduta do membro do Ministério Público que oferecesse uma denúncia de improbidade administrativa “de maneira temerária”. Que diabo é isso?
Também seriam passíveis de punição os juízes ou procuradores e promotores que manifestarem qualquer opinião sobre processos em curso. Bem, em princípio, claro, essas pessoas só devem se manifestar nos autos. A redação, como está, no entanto, é frouxa demais.
Entenderam meu ponto? Não estou aqui, a exemplo do coelhinho do Bambi, gritando: “Fogo, fogo na floresta!” Deixo isso para idiotas e para lobistas. Apresento uma leitura realista do que se deu nesta terça, a saber:
– houve um avanço: caixa dois passará a ser crime se a proposta for aprovada no Senado e sancionada. E acho que isso vai acontecer;
– as medidas fascistóides propostas por Deltan Dallagnol não estão no texto final, a saber: aceitação de provas ilegais, teste aleatório de honestidade, supressão do habeas corpus e ampliação das possibilidades de prisão preventiva. Tudo isso era inconstitucional, como sempre alertei aqui.
– não há anistia nenhuma, e eu sempre disse que não haveria.
– cria-se o crime de responsabilidade para juízes e promotores.
Se você quiser ir berrar na rua, pode ir. Se quiser se juntar com o PSOL, o PCdoB e o PT para invadir o Congresso, pode ficar à vontade. Mas isso, em essência, será derrubado no Supremo.
Isso nada tem a ver com gritar nas ruas. Isso tem a ver com o funcionamento do Estado de Direito.
Tio Rei dá um conselho: em vez de cair no conto dos lobistas, estude!
Lorenzoni
Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o relator, fez um bom trabalho. Mas não passará sem uma nota ao menos. Foi ele quem introduziu no primeiro relatório a possibilidade de acusar juízes e membros do MP de crime de responsabilidade. Recuou depois de uma conversa com Deltan Dallagnol. Agora, ele fala como opositor ferrenho da proposta que ele mesmo havia abrigado.
Menos, deputado! Nem todos se deixam esmagar pela falta de memória.Fonte:Reinaldo Azevedo
O texto-base do pacote anticorrupção foi aprovado pela Câmara por 450 votos a 1 e 3 abstenções. A medida principal torna crime o caixa dois. Como sempre disse aqui, não se aprovou nenhuma forma de anistia a crimes outros. E, por óbvio, essa lei não poderá punir os que cometeram caixa dois antes de sua vigência porque não existe retroação.
Nada muda em relação aos demais crimes. Os que juravam pelos céus que haveria tentativa de anistia deveriam lhes pedir desculpas, queridos leitores. Mas eles não vão. Superior à burrice no Brasil, só a cara de pau. E sabem por que ninguém propôs anistia? Nada tem a ver com protestos aqui e aqui. Ninguém o fez porque seria inconstitucional. Simples e objetivo. Sigamos.
O Ministério Público Federal tentou mobilizar as ruas contra a anistia, que não haverá. Agora, tenta mudar o objeto. O novo motivo do assédio ao Congresso é o tal crime de responsabilidade a juízes e promotores.
Sim, uma emenda do PDT instituiu o crime de responsabilidade a essas duas categorias, o que está sendo visto como uma forma de cercear o trabalho da Lava-Jato. Bem, meus caros, ainda que essa coisa prosperasse, nada mudaria para a operação. Isso é mero lobby das duas categorias e busca enganar trouxas. Mas deixem que lhes diga com todas as letras: ESSA EMENDA AO PROJETO, APROVADA POR 313 VOTOS A 132, NÃO VAI PROSPERAR.
Sim, é mais uma previsão do Tio Rei. Apostei que não haveria anistia nenhuma. E não haverá anistia. Aposto agora que a emenda que institui o crime de responsabilidade para juízes e Ministério Público não irá adiante. Mesmo que passe pelo Senado e seja eventualmente sancionada pelo presidente, será, em essência, barrada no Supremo. Não sou histérico. Em vez de gritar, explico.
Sabem por que não passará? Não é que seja uma falha de lesa humanidade acusar essas duas categorias de crime de responsabilidade. É que o texto é de tal sorte subjetivo que será declarado inconstitucional. Ali se diz, por exemplo, que seria punível a conduta do membro do Ministério Público que oferecesse uma denúncia de improbidade administrativa “de maneira temerária”. Que diabo é isso?
Também seriam passíveis de punição os juízes ou procuradores e promotores que manifestarem qualquer opinião sobre processos em curso. Bem, em princípio, claro, essas pessoas só devem se manifestar nos autos. A redação, como está, no entanto, é frouxa demais.
Entenderam meu ponto? Não estou aqui, a exemplo do coelhinho do Bambi, gritando: “Fogo, fogo na floresta!” Deixo isso para idiotas e para lobistas. Apresento uma leitura realista do que se deu nesta terça, a saber:
– houve um avanço: caixa dois passará a ser crime se a proposta for aprovada no Senado e sancionada. E acho que isso vai acontecer;
– as medidas fascistóides propostas por Deltan Dallagnol não estão no texto final, a saber: aceitação de provas ilegais, teste aleatório de honestidade, supressão do habeas corpus e ampliação das possibilidades de prisão preventiva. Tudo isso era inconstitucional, como sempre alertei aqui.
– não há anistia nenhuma, e eu sempre disse que não haveria.
– cria-se o crime de responsabilidade para juízes e promotores.
Se você quiser ir berrar na rua, pode ir. Se quiser se juntar com o PSOL, o PCdoB e o PT para invadir o Congresso, pode ficar à vontade. Mas isso, em essência, será derrubado no Supremo.
Isso nada tem a ver com gritar nas ruas. Isso tem a ver com o funcionamento do Estado de Direito.
Tio Rei dá um conselho: em vez de cair no conto dos lobistas, estude!
Lorenzoni
Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o relator, fez um bom trabalho. Mas não passará sem uma nota ao menos. Foi ele quem introduziu no primeiro relatório a possibilidade de acusar juízes e membros do MP de crime de responsabilidade. Recuou depois de uma conversa com Deltan Dallagnol. Agora, ele fala como opositor ferrenho da proposta que ele mesmo havia abrigado.
Menos, deputado! Nem todos se deixam esmagar pela falta de memória.Fonte:Reinaldo Azevedo
Câmara aprova medida que pune juízes por abuso de autoridade
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira a proposta apresentada pelo líder do PDT, Weverton Rocha (MA), que propõe punir o abuso de autoridade praticado por magistrados e membros do Ministério Público (MP). O argumento dos parlamentares para a aprovação da medida foi que não poderia se admitir no país mais “privilégios a ninguém”.
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Em votação nominal, a emenda ao pacote anticorrupção foi aprovada por 313 votos a favor, 132 contrários e cinco abstenções. “Essa emenda permite que todos se comportem dentro da lei”, disse o líder do PCdoB, Daniel Almeida (BA).
A deputada Clarissa Garotinho (sem partido-RJ) citou a prisão de seu pai, o ex-governador Anthony Garotinho, como “caso emblemático” de abuso de poder. “Hoje foi com Garotinho, amanhã pode ser com qualquer um.”
‘Calada da noite’
Só DEM, PSDB, PROS e PHS liberaram suas bancadas. PPS, Rede, PV e PSOL orientaram voto não por considerem o tema inadequado para votação para não causar constrangimentos aos investigadores da Operação Lava Jato.
“Vai parecer uma retaliação ao Judiciário e aos membros do Ministério Público”, pregou o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ). “É um erro, é inoportuno”, acrescentou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), criticando tal votação “na calada da noite”.
O relator do projeto, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), foi contrário à proposta e foi vaiado no plenário. Para constrangê-lo, o deputado Arthur Lira (PP-AL), chegou a mostrar um áudio onde Onyx defendia a aplicação de crime de responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público no período de análise do pacote na comissão especial.
Pela emenda apresentada, magistrados podem ser enquadrados por abuso de autoridade em pelo menos oito situações, entre elas, se “expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento”. A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão e multa.
Já no caso dos membros do Ministério Público, eles podem responder pelo crime se, entre outros motivos, promoverem a “instauração de procedimento sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito”. Além da “sanção penal”, o procurador ou promotor poderia estar “sujeito a indenizar o denunciado pelos danos materiais, morais ou à imagem que houver provocado”.
(Com Estadão Conteúdo)
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Em votação nominal, a emenda ao pacote anticorrupção foi aprovada por 313 votos a favor, 132 contrários e cinco abstenções. “Essa emenda permite que todos se comportem dentro da lei”, disse o líder do PCdoB, Daniel Almeida (BA).
A deputada Clarissa Garotinho (sem partido-RJ) citou a prisão de seu pai, o ex-governador Anthony Garotinho, como “caso emblemático” de abuso de poder. “Hoje foi com Garotinho, amanhã pode ser com qualquer um.”
‘Calada da noite’
Só DEM, PSDB, PROS e PHS liberaram suas bancadas. PPS, Rede, PV e PSOL orientaram voto não por considerem o tema inadequado para votação para não causar constrangimentos aos investigadores da Operação Lava Jato.
“Vai parecer uma retaliação ao Judiciário e aos membros do Ministério Público”, pregou o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ). “É um erro, é inoportuno”, acrescentou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), criticando tal votação “na calada da noite”.
O relator do projeto, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), foi contrário à proposta e foi vaiado no plenário. Para constrangê-lo, o deputado Arthur Lira (PP-AL), chegou a mostrar um áudio onde Onyx defendia a aplicação de crime de responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público no período de análise do pacote na comissão especial.
Pela emenda apresentada, magistrados podem ser enquadrados por abuso de autoridade em pelo menos oito situações, entre elas, se “expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento”. A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão e multa.
Já no caso dos membros do Ministério Público, eles podem responder pelo crime se, entre outros motivos, promoverem a “instauração de procedimento sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito”. Além da “sanção penal”, o procurador ou promotor poderia estar “sujeito a indenizar o denunciado pelos danos materiais, morais ou à imagem que houver provocado”.
(Com Estadão Conteúdo)
O estranho passado dos donos do avião que levava a Chapecoense
A história da companhia LaMia, a quem pertencia o avião que caiu na Colômbia enquanto transportava a equipe da Chapecoense na madrugada de ontem, é marcada por negócios mal sucedidos que se originaram de uma parceria entre um empresário espanhol radicado na Venezuela, um magnata chinês que prospectava negócios na África e o governo venezuelano ainda na época de Hugo Chávez.
A companhia LaMia (Línea Aérea Mérida Internacional de Aviación) foi fundada em 2009 numa iniciativa do então governador de Mérida, Marcos Díaz Orellana, para impulsionar o turismo local. O principal aeroporto do Estado, Alberto Carnevalli, localizado em meio aos andes venezuelanos, só recebia voos particulares desde fevereiro de 2008, quando um avião da companhia Santa Bárbara se chocou contra uma montanha logo após a decolagem, matando as 46 pessoas a bordo. A primeira aeronave comercial que voltaria a pousar no aeroporto, em 16 de agosto de 2010, pertencia justamente à frota da recém-inaugurada LaMia.
A estreia da companhia foi aclamada com pompa pelo Correo Del Orinoco, jornal criado por Chávez e editado pelo governo venezuelano, como um “sonho materializado para os habitantes de Mérida”. As expectativas que cercavam a companhia de capital misto (estatal e da iniciativa privada) era grande. Os planos é que ela iniciaria a operação com 12 aeronaves, cada uma ao custo de 20 milhões de dólares, e se expandiria para rotas no exterior, em Panamá, Aruba, Trinidad y Tobago, Manaus e Boa Vista.
“Sentimos-nos animados por este projeto e contamos com o apoio total do presidente Hugo Chávez, a quem eu levei a questão e que ordenou recursos via Banco do Tesouro”, disse o governador Orellana, que é filiado ao mesmo partido de Chávez e Nicolás Maduro, o PSUV, em uma declaração publicada na imprensa estatal venezuelana, em 13 de maio de 2010.
O empresário responsável por tocar o negócio era o espanhol Ricardo Albacete, que tem cidadania venezuelana e é atualmente o presidente da LaMia. Em uma entrevista para um canal de TV venezuelana de junho de 2011 (confira o vídeo abaixo), Albacete diz que recebeu ajuda financeira do empresário chinês conhecido apenas pelas sílabas Sam Pa. “Há um chinês, amigo nosso, de boa situação econômica – que conheço há anos porque eu tenho empresa na China também -. O assunto é que ele está apoiando um pouco com esta operação. O nome dele é Sam Pa. Tem negócios em Angola”, disse ao jornalista Luiz C. Benedetto nos 3 minutos e 26 segundos.
Acontece que Sam Pan é bastante conhecido na imprensa internacional. Numa extensa reportagem do Financial Times publicada em agosto de 2014, ele é apontado como o homem que abriu as portas dos países africanos para as estatais chinesas explorarem recursos naturais do continente. Uma das principais parcerias firmadas envolvia a petrolífera angolana Sonangol. “Durante a última década, Pa ergueu-se da obscuridade para conseguir negócios em cinco continentes no valor de dezenas de milhares de milhões de dólares”, diz o artigo assinado pelo jornalista Tom Burgis, autor do livro ‘A Pilhagem da África”. Em agosto do ano passado, Sam Pa foi preso em Benjing por uma investigação movida pelo próprio partido comunista chinês contra integrantes suspeitos de corrupção.
financial
Se os negócios de Albacete vingaram, conforme ele e o governo venezuelano esperavam, não é possível ter certeza. Com exceção dos eventos citados acima, a imprensa venezuelana pouco falou da empresa considerada orgulho nacional. O fato é que, a partir de 2015, a LaMia venezuelana passou a alugar os seus aviões para uma empresa boliviana criada com o mesmo nome, cujo principal negócio era fretar viagens para times e seleções sul-americanas. Entre as aeronaves locadas, estava o modelo Avro RJ85 (ver vídeo abaixo) que caiu numa região próxima a Medellín, na Colômbia, vitimando 75 pessoas.
A LaMia boliviana tem como sócios o piloto Miguel Quiroga, que conduzia a aeronave e morreu no acidente, e o diretor-geral Gustavo Vargas. A VEJA, Vargas confirmou que as aeronaves pertenciam a Albacete e que pagava por elas um valor mensal. A reportagem não conseguiu contato com Albacete, que se encontra atualmente na Espanha.
Em uma entrevista concedida ao jornal espanhol El Confidencial nesta terça-feira, Albacete afirmou que a responsabilidade das aeronaves era da companhia boliviana. “Não somos sócios ou empregados de LaMia Bolívia, e sim de LaMia Venezuela. Deixamos o mesmo nome por causa da pintura dos aviões. Nós somos os únicos que alugam aeronaves para eles, mas o avião é operado pela empresa da Bolívia”, disse ao jornal. Albacete também comentou sobre a sua relação com o ‘amigo’ chinês – “Ele iria comprar a aeronave, mas no final não se concretizou nada” – e aventou a possibilidade de que o avião de 17 anos teve uma pane elétrica após ser atingido por um raio.
Especialistas ouvidos por VEJA dizem que um dos pontos chaves da investigação é descobrir qual era o plano de manutenção da companhia. “Não existe avião velho, mas avião sem manutenção”, disse George César de Araripe Sucupira, presidente da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (APPA). Ele também frisou que qualquer hipótese que for levantada neste momento, antes da análise do conteúdo gravado pela caixa preta, é “mera especulação”.Fonte:Veja
A companhia LaMia (Línea Aérea Mérida Internacional de Aviación) foi fundada em 2009 numa iniciativa do então governador de Mérida, Marcos Díaz Orellana, para impulsionar o turismo local. O principal aeroporto do Estado, Alberto Carnevalli, localizado em meio aos andes venezuelanos, só recebia voos particulares desde fevereiro de 2008, quando um avião da companhia Santa Bárbara se chocou contra uma montanha logo após a decolagem, matando as 46 pessoas a bordo. A primeira aeronave comercial que voltaria a pousar no aeroporto, em 16 de agosto de 2010, pertencia justamente à frota da recém-inaugurada LaMia.
A estreia da companhia foi aclamada com pompa pelo Correo Del Orinoco, jornal criado por Chávez e editado pelo governo venezuelano, como um “sonho materializado para os habitantes de Mérida”. As expectativas que cercavam a companhia de capital misto (estatal e da iniciativa privada) era grande. Os planos é que ela iniciaria a operação com 12 aeronaves, cada uma ao custo de 20 milhões de dólares, e se expandiria para rotas no exterior, em Panamá, Aruba, Trinidad y Tobago, Manaus e Boa Vista.
“Sentimos-nos animados por este projeto e contamos com o apoio total do presidente Hugo Chávez, a quem eu levei a questão e que ordenou recursos via Banco do Tesouro”, disse o governador Orellana, que é filiado ao mesmo partido de Chávez e Nicolás Maduro, o PSUV, em uma declaração publicada na imprensa estatal venezuelana, em 13 de maio de 2010.
O empresário responsável por tocar o negócio era o espanhol Ricardo Albacete, que tem cidadania venezuelana e é atualmente o presidente da LaMia. Em uma entrevista para um canal de TV venezuelana de junho de 2011 (confira o vídeo abaixo), Albacete diz que recebeu ajuda financeira do empresário chinês conhecido apenas pelas sílabas Sam Pa. “Há um chinês, amigo nosso, de boa situação econômica – que conheço há anos porque eu tenho empresa na China também -. O assunto é que ele está apoiando um pouco com esta operação. O nome dele é Sam Pa. Tem negócios em Angola”, disse ao jornalista Luiz C. Benedetto nos 3 minutos e 26 segundos.
Acontece que Sam Pan é bastante conhecido na imprensa internacional. Numa extensa reportagem do Financial Times publicada em agosto de 2014, ele é apontado como o homem que abriu as portas dos países africanos para as estatais chinesas explorarem recursos naturais do continente. Uma das principais parcerias firmadas envolvia a petrolífera angolana Sonangol. “Durante a última década, Pa ergueu-se da obscuridade para conseguir negócios em cinco continentes no valor de dezenas de milhares de milhões de dólares”, diz o artigo assinado pelo jornalista Tom Burgis, autor do livro ‘A Pilhagem da África”. Em agosto do ano passado, Sam Pa foi preso em Benjing por uma investigação movida pelo próprio partido comunista chinês contra integrantes suspeitos de corrupção.
financial
Se os negócios de Albacete vingaram, conforme ele e o governo venezuelano esperavam, não é possível ter certeza. Com exceção dos eventos citados acima, a imprensa venezuelana pouco falou da empresa considerada orgulho nacional. O fato é que, a partir de 2015, a LaMia venezuelana passou a alugar os seus aviões para uma empresa boliviana criada com o mesmo nome, cujo principal negócio era fretar viagens para times e seleções sul-americanas. Entre as aeronaves locadas, estava o modelo Avro RJ85 (ver vídeo abaixo) que caiu numa região próxima a Medellín, na Colômbia, vitimando 75 pessoas.
A LaMia boliviana tem como sócios o piloto Miguel Quiroga, que conduzia a aeronave e morreu no acidente, e o diretor-geral Gustavo Vargas. A VEJA, Vargas confirmou que as aeronaves pertenciam a Albacete e que pagava por elas um valor mensal. A reportagem não conseguiu contato com Albacete, que se encontra atualmente na Espanha.
Em uma entrevista concedida ao jornal espanhol El Confidencial nesta terça-feira, Albacete afirmou que a responsabilidade das aeronaves era da companhia boliviana. “Não somos sócios ou empregados de LaMia Bolívia, e sim de LaMia Venezuela. Deixamos o mesmo nome por causa da pintura dos aviões. Nós somos os únicos que alugam aeronaves para eles, mas o avião é operado pela empresa da Bolívia”, disse ao jornal. Albacete também comentou sobre a sua relação com o ‘amigo’ chinês – “Ele iria comprar a aeronave, mas no final não se concretizou nada” – e aventou a possibilidade de que o avião de 17 anos teve uma pane elétrica após ser atingido por um raio.
Especialistas ouvidos por VEJA dizem que um dos pontos chaves da investigação é descobrir qual era o plano de manutenção da companhia. “Não existe avião velho, mas avião sem manutenção”, disse George César de Araripe Sucupira, presidente da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (APPA). Ele também frisou que qualquer hipótese que for levantada neste momento, antes da análise do conteúdo gravado pela caixa preta, é “mera especulação”.Fonte:Veja
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