Exclusivo: Temer é citado pela 2ª vez em delação da Odebrecht

Um dos principais executivos da construtora Odebrecht, o empresário Márcio Faria da Silva disse à Procuradoria-Geral da República que operacionalizou o repasse de recursos a pedido do presidente Michel Temer e do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A liberação do dinheiro, segundo contou, estava vinculada à execução de contratos da empreiteira com a Petrobras. A informação consta no acordo de delação premiada assinado pelo executivo. Em 2010, Michel Temer recebeu, em seu escritório político em São Paulo, Márcio Faria da Silva para uma conversa, da qual também participaram Eduardo Cunha e o lobista João Augusto Henriques, coletor de propinas para o PMDB dentro da Petrobras.

O Palácio do Planalto confirmou o encontro, mas informou que foi Cunha quem pediu a conversa a Temer, dizendo que o executivo gostaria de conhecê-lo.  A assessoria do presidente acrescentou que na reunião, que teria durado cerca de 20 minutos, não se tratou de questões financeiras, mas só de formalidades. Nada além disso. “Se, depois da conversa de apresentação do empresário com Temer, Eduardo Cunha realizou qualquer acerto ou negociou valores para campanha, a responsabilidade é do próprio Eduardo Cunha”, afirmou a assessoria de Temer.

Márcio Faria da Silva é um dos 77 delatores da Odebrecht. Entrou na empresa em 1978 e escalou de forma meteórica o seu organograma, tornando-se um dos principais executivos da construtora. No comando da Odebrecht Engenharia Industrial, participou de grandes obras da Petrobras, como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e as refinarias de Abreu e Lima, Araucária e São José dos Campos. Um de seus principais contatos na estatal era Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento.

Representante de interesses suprapartidários, inclusive do PMDB, Costa disse à força-tarefa da Lava Jato que negociou o repasse de propinas com Márcio Faria da Silva. Operador do petrolão, o doleiro Alberto Youssef ratificou essa versão, o que levou o Ministério Público a processar o executivo por improbidade administrativa. Para o MP, ele teve papel decisivo na costura do cartel de empreiteiras que fraudou contratos e desviou bilhões de reais da Petrobras.

Márcio Faria da Silva é o segundo executivo da Odebrecht a implicar Temer no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato. Ex-diretor de Relações Institucionais da empresa, Cláudio Melo Filho contou que num jantar em maio de 2014, no Palácio do Jaburu, o então vice-presidente Michel Temer, acompanhado do então deputado Eliseu Padilha, pediu uma ajuda financeira a Marcelo Odebrecht. Ficou combinado o repasse de 10 milhões de reais, dos quais 6 milhões de reais foram reservados para Paulo Skaf, então candidato do PMDB ao governo de São Paulo, e 4 milhões de reais para Eliseu Padilha, hoje chefe da Casa Civil.

VEJA revelou o caso em agosto passado. Ao assinar seu acordo de delação premiada, Melo Filho detalhou um pouco mais o rateio do butim. Ele declarou que parte dos 4 milhões de reais foi entregue em espécie no escritório de advocacia de Eliseu Padilha em Porto Alegre. Outra parte, também não especificada, foi entregue em dinheiro vivo no escritório de advocacia de José Yunes, o amigo de Temer que se demitiu ontem do cargo de assessor especial do presidente. Melo Filho diz ter ouvido do próprio Padilha que 1 milhão de reais foi entregue a Cunha. O ex-deputado, portanto, teria se beneficiado dos valores pedidos por Michel Temer a Marcelo Odebrecht.

Preso pela Operação Lava Jato, Cunha era operador financeiro do PMDB. Foi ele quem conseguiu da própria Odebrecht doações generosas a políticos ligados a Michel Temer — entre eles, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, investigado no petrolão, e Gabriel Chalita, candidato peemedebista à prefeitura de São Paulo em 2012. É esse um dos motivos que justificam a apreensão do governo com a eventual delação premiada do ex-deputado, preso pela Operação Lava Jato. (Com reportagem de Hugo Marques)Fonte:Veja

Nova função permitirá apagar mensagens já enviadas pelo WhatsApp

O WhatsApp prepara o lançamento de uma função que será muito útil para usuários descuidados (ou arrependidos): a de apagar uma mensagem já enviada. Essa possibilidade foi incluída na versão 2.17.1.869 do aplicativo para o iOS (celulares da Apple) e está disponível, por enquanto, apenas para os usuários em beta.

Com a novidade, o usuário pode apagar a mensagem antes ou mesmo depois que ela seja vista pela pessoa que a recebeu. Como ainda está em fase de testes, é possível que o recurso passe por alterações antes de chegar ao grande público.

Na versão atual, quando o usuário apaga a mensagem, seu conteúdo desaparece, mas o aviso de que uma mensagem foi enviada (o “balãozinho”), não. A novidade foi detectada pelo WABetaInfo, site dedicado a acompanhar novidades do WhatsApp, mas que não está vinculado ao aplicativo, hoje de propriedade do Facebook.

O WhatsApp não anunciou oficialmente quando a ferramenta estará disponível aos usuários. Procurada pela site de VEJA, a empresa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comenta sobre “recursos que não foram lançados”.

Mais de 11 mil pessoas ainda não sacaram o abono salarial na Bahia

Mais de 11,2 mil pessoas ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 na Bahia. Somados, os benefícios não sacados equivalem a R$ 9,8 milhões. Em todo o estado, 29.361 tinham direito ao abono e apenas 18.152 realizaram o saque até o dia 29 de novembro. O prazo para retirar o benefício é o dia 29 deste mês.

A data-limite seria no dia seguinte, mas não haverá expediente bancário na data. As pessoas que trabalharam pelo menos dois meses com carteira assinada em 2014 com vencimento mensal médio de até dois salários mínimos podem receber o benefício de um salário mínimo (R$ 880). O Ministério do Trabalho recomenda que as pessoas não deixem o saque para o último dia.

“Se houver qualquer problema, o trabalhador não terá mais como resolver no dia 30, pois os bancos não atenderão o público e, depois dessa data, o dinheiro do abono volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador”, explica o coordenador-geral do Seguro-desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do ministério, Márcio Borges.

Empresas aéreas garantem que reduzirão preço de passagens em 2017

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) garantiu nesta quarta-feira (14) que os preços das passagens de avião devem cair a partir do ano que vem, com as novas regras nas condições de transporte aéreo anunciadas nesta terça (13) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As mudanças foram publicadas no Diário Oficial nesta quarta e passam a valer a partir de 14 de março. A principal mudança está na autorização para as empresas aéreas cobrarem pela bagagem despachada. O presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, explicou que o transporte da bagagem não é gratuito. “A bagagem é paga.

 O problema é que é paga sem transparência para o consumidor e de forma injusta. Metade dos passageiros viaja sem bagagem e tem na sua passagem um custo de quem está levando bagagem”, disse. Atualmente, a franquia de bagagens é de um volume de até 23 quilos nos voos domésticos e de dois volumes de até 32 quilos nos internacionais. Segundo a Agência Brasil, Sanovicz avalia que isso vai se tornar um diferencial competitivo para as empresas, que poderão oferecer pacotes diferenciados para cada perfil de viajante, fazer parcerias com operadoras de cartão de crédito, ou mesmo não cobrar pela bagagem em voos com menos procura.

A possibilidade de liberação de espaço no porão das aeronaves também pode contribuir para a queda de preços, diz o presidente da Abear, já que outros serviços poderão gerar mais receitas na mesma aeronave. Sanovicz não deu uma previsão de quanto o preço das passagens pode cair. Entretanto, segundo ele, a cada 10% de redução no preço dos bilhetes, o volume de passageiros aumenta 14%. “[A mudança nas regras] não é um instrumento para recuperar a demanda, mas na medida em que vamos abrir novas classes tarifárias, mais baratas, [isto] será instrumento para que parte dessa demanda volte”, disse. Segundo ele, as empresas aéreas perderam quase nove milhões de passageiros em 2016.

 O Ministério Público Federal (MPF) informou que vai ingressar com uma ação judicial para questionar a legalidade das novas regras da Anac. Para o MPF, a medida representa um retrocesso legal, viola o direito do consumidor e não garante os supostos benefícios anunciados, como a redução das tarifas das passagens.Fonte:Bahia Noticias

Feira: Passe livre passa a ser válido a acompanhantes de pessoas com transtorno mental

A Justiça baiana garantiu, em decisão liminar, que acompanhantes de portadores de transtorno mental também tenham passe livre ao transporte coletivo gratuito em Feira de Santana. Os portadores já haviam ganhado o direito em setembro do ano corrente, quando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar ao Agravo de Instrumento interposto pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), que determinou que o município de Feira assegurasse o direito às pessoas com transtorno mental. A decisão, de acordo com o DPE-BA, beneficiou mais de 300 pessoas indicadas no processo. A DPE-BA relatou, no entanto, que mais 300 casos foram relatados à instituição, que não estavam contemplados na liminar e foram contemplados na nova decisão. A multa diária por descumprimento foi estipulada em R$ 5 mil.

Dom Paulo tinha a grande virtude: a coragem da prudência

Dom Paulo Evaristo Arns, que morreu nesta quarta, aos 95 anos, é uma espécie de besta-fera para a direita troglodita em razão de seu inequívoco alinhamento ideológico à esquerda, sempre se entendendo essa esquerda nos limites dos fundamentos da doutrina social da Igreja. A exemplo de outros religiosos, ainda que sem integrar uma militância ativa, está na raiz, por exemplo, da fundação do PT. Mas isso não se deve tomar a valor presente. Há que se ver em que circunstâncias se criou aquele partido. Há que se relevar o fim da ditadura; há que se pôr na equação a forma como se deu a transição para a democracia.

Seus postulados dentro do catolicismo, admito, não eram os meus. Com alguma frequência, o franciscano Arns deixava-se encantar por simplismos teológicos, acho eu, que não eram exatamente exemplos da simplicidade dos puros. E não que o fizesse por ignorância. Ao contrário! Dom Paulo era um intelectual, um homem de cultura refinada. Mas a sua longa, pertinaz e meritória luta contra a ditadura o fez, muitas vezes, flertar com facilidades teológicas que estavam muito longe de sua capacidade de elaboração e reflexão.

Não acho que isso tisne minimamente a trajetória do religioso convicto, que, em momentos cruciais de nossa história, exibiu aquela que é maior de todas as virtudes: a coragem dos prudentes. E o fez também porque cristão.

Quanto isto era muito perigoso, Dom Paulo disse ao Brasil e ao mundo que o corpo do homem é a morada do espírito de Deus. Ou por outra: ao pôr a sua voz serena contra a tortura, divinizou o corpo para preservá-lo da brutalidade que expropria os indivíduos de sua… humanidade.

Criou em 1972 a Comissão Justiça e Paz em São Paulo e reuniu, em sigilo, em companhia do pastor presbiteriano Jaime Wright, as informações sobre os mortos e desaparecidos da ditadura, que resultaram depois no projeto “Brasil Nunca Mais”. Nos anos mais duros do regime, celebrou na catedral da Sé missas que valiam por um grito de protesto: em 1973, em memória do estudante Alexandre Vannucchi Leme; em 1975, no ato ecumênico em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, assassinado nos porões do DOI-Codi.

Dom Paulo era um religioso disciplinado. A sua militância em favor das Comunidades Eclesiais de Base e da doutrina social da Igreja, em favor de um catolicismo voltado principalmente aos humildes, aos desvalidos, aos necessitados jamais se confundiu com a quebra da hierarquia ou com a depredação da instituição. Concorde-se ou não com seus postulados, não era a vaidade intelectual ou política que o movia, mas a serena convicção de que amar a Sua criatura, e protegê-la, é a forma superior de amar a Deus sobre todas as coisas.

Felizmente, viveu o bastante para fazer história e, sobretudo, para mudar o seu rumo.Fonte:Reinaldo Azevedo

LaMia anuncia indenizações para vítimas de tragédia na Colômbia

A companhia aérea boliviana LaMia anunciou nesta quarta-feira que iniciará os trâmites perante sua seguradora para indenizar os sobreviventes e familiares dos mortos na queda do avião que transportava a delegação Chapecoense no último dia 28 de novembro na Colômbia.

O montante da indenização para cada vítima é de 165.000 dólares (555.000 reais), segundo o estabelecido no Convênio Internacional sobre Aviação Civil, afirmou à agência de notícias Efe o advogado da LaMia, Nestor Higa. As solicitações de indenização devem ser efetuadas nos escritórios da LaMia em Santa Cruz, acrescentou.

O advogado disse que no caso das vítimas de nacionalidade brasileira se requer a “declarativa de herdeiros e atestado de óbito” traduzidos ao castelhano e legalizados no consulado boliviano no Brasil.

Segundo Higa, a linha aérea já estabeleceu contato com a empresa seguradora, mas antes será necessário tramitar na procuradoria boliviana a devolução de certos documentos que foram confiscados pelos investigadores durante a operação de busca e apreensão nos escritórios da LaMia na semana passada.

O advogado também pediu que o Ministério Público remova os lacres de segurança que colocou nos escritórios da companhia aérea para que os funcionários possam atender estes requerimentos.

O avião da LaMia, no qual viajavam jogadores e dirigentes do Chapecoense, além de jornalistas e tripulantes, caiu no dia 28 de novembro perto da cidade colombiana de Medellín por falta de combustível, segundo as investigações. Dos 77 passageiros do avião, 71 morreram e sobreviveram três jogadores, dois tripulantes e um jornalista.

O diretor-geral da LaMia, Gustavo Vargas Gamboa, foi preso acusado por diversos crimes, entre eles o de homicídio culposo. Também foi pedida a prisão de seu filho, Gustavo Vargas Villegas, que sendo diretor de Registro Aeronáutico Nacional da Direção Geral de Aeronáutica Civil (DGAC) autorizou em 2014 a importação e matrícula provisória do avião da companhia aérea.

O Ministério Público também indiciou o diretor de Operações de LaMia, Marco Antonio Rocha Venegas, e a ex-técnica aeronáutica Celia Castedo, que fez um relatório sobre as irregularidades no plano de voo do avião no aeroporto de Viru Viru, em Santa Cruz, antes que decolasse.

Rocha saiu do país rumo ao Paraguai dias antes do acidente, enquanto Castedo, que pediu refúgio no Brasil, denunciou que sofreu pressões de seus superiores na entidade de administração aeroportuária onde trabalhava para mudar o conteúdo de seu relatório.

(Com EFE)

Ídolos do Vitória anunciam apoio a Paulo Carneiro

Candidato à presidência do Rubro-negro baiano, Paulo Carneiro recebeu apoio importantes nesta reta final de campanha. Ídolos do clube, Adoílson, Pichetti e Paulo Isidoro marcharão com a chapa "Vitória Gigante". O pleito eleitoral acontece na quinta-feira (15), a partir das 11h, no Barradão.  Adoílson justificou o seu apoio e espera um plantel forte, principalmente nas divisões de base. “Paulo foi meu presidente é um cara que sempre fez muito pelo Vitória. E muitos torcedores sabem que é a solução é Paulo Carneiro. Sou torcedor do Vitória e sempre acompanho o time. Nunca esquecerei o Vitória.

E com Paulo Carneiro sei que o time voltará a ser forte no futebol profissional e na base como era na minha época”, disse o ex-meio-campista. Já Pichetti, que desde 1995 não visita o Estádio Manoel Barradas, não vê a hora de retornar a praça esportiva.  “Desde quando sai de 1995 do Vitória nunca mais fui ao Barradão. Estou ansioso, pois sei muita coisa mudou”, declarou. Ele ainda comentou sobre a sua decisão de manifestar o apoio a Paulo. “Minha decisão de apoiar Paulo é porque vi o Vitória crescendo e ganhando reconhecimento nacional e internacional com Paulo. E também muitos atletas revelados na base e com muitos jogadores em nas seleções de base.

Tivemos muitas conquistas a e acredito que ele é o mais competente e capaz para reerguer o Vitória”, destacou. Paulo Isidoro, que foi revelado nas divisões de base do Leão, exaltou o candidato.  “Quando as chapas se formaram eu disse que não me envolveria. Mas aí o Paulo entrou por último. Mas aí com Paulo, eu mudei de ida. Pois ele foi o que mudou o Vitória. Com ele o clube cresceu e formou jogadores geniais. Hoje não é assim. Viramos chacotas no Brasil”, bradou.  Paulo Carneiro agradeceu aos apoios e prometeu implantar um programa para reaproximar os ídolos do clube, caso seja eleito. “O mais importante é a simbologia do momento.

A presença desses grandes jogadores que passaram pelo Vitória deixando sua marca tem uma grande simbologia. E também desmitificar algumas coisas que vi durante a campanha sobre a relação que eu tinha com meus jogadores. O que eu sinto é que nosso clube se afastou dos seus ídolos. E eu tenho um programa para reaproximá-los”, declarou. Além de Paulo Carneiro, mais três candidatos concorrem à presidência: Ivã de Almeida (Vitória do Torcedor), Ricardo David (Vitória de Todos Nós) e Raimundo Viana (Vitória Cada Vez Mais Forte).Fonte:Bahia Noticias

Renan Calheiros retira de pauta do Senado projeto sobre abuso de autoridade

Renan Calheiros (PMDB-AL) retirou da pauta do plenário do Senado o projeto que endurece punições em caso de abuso de autoridade e encaminhou o texto à Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A medida foi tomada na noite desta quarta-feira (14) a pedido de parlamentares contrários à votação, que aplaudiram após Renan tomar a decisão.

O texto, de autoria do próprio presidente do Senado, tramitava em regime de urgência e estabelece novas sanções a juízes, promotores e outras autoridades. A proposta é alvo de críticas de integrantes do Ministério Público e do Judiciário, que classificam o projeto como uma forma de intimidação a investigações.

De acordo com o G1, discursaram a favor da proposta durante a sessão desta quarta os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), e Jader Barbalho (PMDB-PA), além do próprio Renan. Posicionaram-se contra a matéria os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), João Capiberibe (PSB-AP), Simone Tebet (PMDB-MS), José Agripino Maia (DEM-RN) e Álvaro Dias (PV-PR).

Emílio Odebrecht detalha relação da empreiteira com ex-presidentes

O presidente do Conselho da Odebrecht, Emílio Odebrecht, detalhou a relação da construtora com ex-presidente do país em um segundo depoimento, nesta quarta-feira (14). O executivo detalhou à Procuradoria-Geral da República a relação da empreiteira com ex-presidentes do país, a começar pelo governo de Fernando Henrique Cardoso.

De acordo com O Globo, também entram no depoimento o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que deverão ir além do pagamento de obras no sítio de Atibaia que o ex-presidente costumava frequentar. Odebrecht é um dos 77 executivos que assinaram acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato e, com o acordo, deve pegar quatro anos de prisão domiciliar.

 Antes de cumprir pena, no entanto, ele terá uma no livre para tocar a empresa, sob justificativa de que, sem estar no comando, a empresa quebraria. Os procuradores consideraram a argumentação razoável e concordaram em prorrogar o prazo para início do cumprimento da pena.

Como arcebispo, dom Paulo fez a opção pelos mais pobres

Logo após ser nomeado cardeal pelo papa Paulo VI, em 1973, o então cardeal-arcebispo de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, vendeu o antigo Palácio Episcopal, na capital paulista, e se mudou para uma residência no bairro do Sumaré, na zona oeste da cidade.

Com o dinheiro obtido, investiu na chamada Operação Periferia, com o objetivo de criar centros comunitários nos bairros mais afastados da cidade. O plano era consolidar as bases do trabalho pastoral dirigido aos mais pobres.

No mesmo ano, no auge do regime militar, promoveu a Semana dos Direitos Humanos. Para que ela fosse divulgada, distribuiu 150 mil folhetos e fez a divulgação pela Rádio Nove de Julho, que pertencia à Arquidiocese de São Paulo. Foi o suficiente para que a concessão fosse cancelada pelo governo.

Dentro da igreja católica, dom Paulo atuou na criação da Comissão Justiça e Paz de São Paulo e incentivou as pastorais Operária e da Moradia. Com o apoio da irmã, Zilda Arns, que morreu no Haiti, durante o terremoto de 2010, criou também a pastoral da Infância.

Dom Paulo foi substituído por dom Cláudio Hummes em abril de 1998, aos 76 anos. Durante os 28 anos em que esteve à frente da Igreja Católica em São Paulo, foram criadas 43 paróquias e 1,2 mil centros comunitários. No período também foram implantadas mais de 2 mil Comunidades Eclesiais de Base na periferia da metrópole.

OAB-BA emite nota pública contra reforma da Previdência

Ordem dos Advogados do Brasil seccional Bahia (OAB-BA) emitiu nesta terça-feira (13) uma nota pública em reprovação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/2016), que trata da Reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional. No texto, a ordem diz entender que o texto “significa um grave retrocesso dos direitos e garantias sociais auferidos pela classe trabalhadora no decorrer de mais de 90 anos” e que representará “a extinção da aposentadoria por tempo de contribuição, fazendo com que a maioria dos trabalhadores brasileiros viva apenas para trabalhar, sem o merecido descanso na velhice, tendo que contribuir por 49 anos para alcançar 100% do limite máximo do salário de contribuição”.

A OAB-BA defende ainda que a proposta de equiparação dos requisitos dos contribuintes urbanos e rurais e para a aposentadoria de homens e mulheres ignora as enormes desigualdades sociais e regionais do Brasil e também as razões históricas para a diferença de tratamento entre os gêneros na previdência, que ainda não se transformaram, como o acúmulo de responsabilidades da mulher pela dupla jornada, como trabalhadora e mãe, além da inserção mais difícil no mercado de trabalho, em geral com rendimentos inferiores aos dos homens.

 “E flagrante, ademais, o caráter antidemocrático e a falta de legitimidade que uma proposição que trará efeitos tão profundos e duradouros sobre uma parcela tão grande da sociedade carece, posto que, além da presente proposta de Reforma da Previdência não ter sido submetida ao escrutínio público durante a última eleição presidencial, foi encaminhada açodadamente ao Congresso Nacional pelo Governo Federal, sem discussão aprofundada do tema com a sociedade civil, em especial com os trabalhadores e aposentados, principais alvos dos seus efeitos nefastos, através de suas representações em sindicatos, centrais sindicais e associações, na forma da lei”, lamenta.Fonte:Bahia Noticias

Marcelo Odebrecht confirma que Temer lhe pediu dinheiro

Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora que leva seu nome, confirmou em sua delação a versão do ex-executivo da empreiteira Cláudio Melo Filho sobre pagamento de 10 milhões de reais a pedido do presidente Michel Temer (PMDB), reporta a Folha de S. Paulo em sua edição desta quarta-feira.

Ainda de acordo com o jornal, Marcelo Odebrecht prestou novo depoimento nesta segunda e terça-feira em Curitiba. O ex-presidente da Odebrecht confirmou o episódio do jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, com a presença do então vice-presidente Temer e de Eliseu Padilha. Neste evento, segundo os delatores, foi acertado o pagamento de 10 milhões de reais para a campanha peemedebista.

De acordo com Melo Filho, a entrega do dinheiro saiu do caixa 2 da empresa e foi repassada a Padilha. Marcelo Odebrecht não deu detalhes sobre os trâmites do caminho do dinheiro. O ex-executivo da Odebrecht delatou que o hoje ministro da Casa Civil pediu que parte dos recursos fosse entregue no escritório de José Yunes, assessor e amigo de Temer, em São Paulo.

Temer, Padilha e Yunes negam ter praticado qualquer tipo de irregularidade e a empreiteira não se manifesta sobre o teor dos acordos.


VEJA teve acesso à íntegra dos anexos de Claudio Melo Filho, que se tornou delator do petrolão depois de trabalhar por doze anos como diretor de Relações Institucionais da Odebrecht. Em 82 páginas, ele conta como a maior empreiteira do país comprou, com propinas milionárias, integrantes da cúpula dos poderes Executivo e Legislativo. O relato atinge o presidente Temer, que pediu 10 milhões de reais a Marcelo Odebrecht em 2014. Segundo o delator, esse valor foi pago, em dinheiro vivo.

A revista também publica a lista dos que, segundo Melo Filho, receberam propina da empreiteira. São deputados, senadores, ministros, ex-ministros e assessores da ex-presidente Dilma Rousseff.  A clientela é suprapartidária. Para provar o que disse, o delator apresentou e-mail, planilhas e extratos telefônicos. Uma das mensagens mostra Marcelo Odebrecht, o dono da empresa, combinando pagamentos a políticos importantes. Eles estão identificados por valores e apelidos como “Justiça”, “Boca Mole”, “Caju”, “Índio”, “Caranguejo” e “Botafogo”.

Adriano Lima já entrou para a história desta cidade em não comparecer a diplomação

Logo teremos a oportunidade de conferir a competência administrativa do novo prefeito de Serrinha,Adriano Lima,que já começa "inovando"em não comparecer ao rito de diplomação que lhe garante o direito legal de governar esta cidade,preferindo enviar um representante.O tempo dirá se esta sua atitude vai lhe custar algum desgaste,ou se aumenta a confiança da população em seu trabalho. Adriano Lima,parece que vai colocar em prática uma filosofia muito pessoal de governar:"Manter-se distante de polêmicas e de pressões de aliados e oposição". Aproveito para externar a minha opinião sobre o perfil de um bom prefeito,e o que está fadado a fracassar.

As características de bom gestor público coincidem em muito com a forma como o cidadão administra também a sua vida pessoal. Claro que pode ser diferente! Alguém pode ter administrado bem sua vida e fracassar na vida pública. Mas se não saiu-se bem na sua gestão pessoal, fica difícil acreditar que será eficaz para tratar de questões do interesse coletivo.

Um bom prefeito é também aquele que busca ser auxiliado por pessoas de bem. Como a estrutura administrativa é grande, ele sozinho não saberá se informar sobre tudo. Se for mal assessorado, com secretários desonestos ou mal intencionados, ou ainda sem uma qualificação para cada área, a gestão estará fadada ao fracasso.

Nesse item de composição de secretariado muitos fracassam por razões de fator político. É que, ao serem eleitos, ao invés de buscar na comunidade local as pessoas mais qualificadas para cada cargo, acabam tendo que satisfazer compromissos com companheiros políticos. Em razão disso nomeiam pessoas que, em muitas vezes, deixam a desejar. Um perfil técnico para secretário é muito importante para a solução dos problemas da comunidade. E destes nomeados é preciso que o gestor cobre sempre resultados.

Outra característica imprescindível para um prefeito é que tenha sintonia com a legislação vigente, hoje ampla e exigente, e que este gestor tenha até obsessão por cumpri-la. Sem esse zelo de estar bem assessorado e de fazer cumprir todas as leis irá ter grandes problemas, podendo nem terminar o mandato, conforme a gravidade de seus erros cometidos. Prefeitos que, diante de situações complexas,  tomam decisões precipitadas, às vezes  até no meio da rua, sem antes fazer uma consulta jurídica, podem ter problemas na sua gestão.

Ter força de vontade. Isso é muito importante para o êxito de um mandato. Ele, prefeito, e seus auxiliares precisam de dedicação exclusiva aos cargos. E se não houver o empenho, muito empenho,  não se chegará a um melhor resultado.

É sempre dito que um gestor precisa ter espírito público. Isto é, precisa ter uma conduta de estar sempre sensível para os clamores da comunidade. A sensibilidade e o senso de humanidade de um administrador vai fazer com que estabeleça suas prioridades. Nem tudo será possível fazer, daí vem o uso da sensibilidade para enumerar o que é mais urgente para aplicação dos recursos públicos que são sempre insuficientes para tantas necessidades.

Alguém com perfil positivo para ser um futuro prefeito é democrático. Isto significa ouvir as pessoas (secretariado, lideranças da comunidade, segmentos sociais, etc...) e compartilhar as decisões, fazendo prevalecer as questões técnicas de cada caso e as enquadrando dentro da permissão legal para executá-las.

O planejamento é algo importante para a vida pessoal e para a vida pública.Sem planejamento não se consegue bons resultados. Em qualquer início de gestão é preciso de um planejamento estratégico. Este leva em conta as prioridades, estabelecem-se cronogramas. Leva-se em conta  o volume de receitas e foca-se nos resultados possíveis.

Tem-se exemplos de bons prefeitos que foram aqueles que souberam trabalhar o aumento das receitas locais. Nessa atitude, comumente, amarga-se impopularidade de primeiro momento, mas criam-se as condições para melhores serviços públicos e até obras. No ato de contar com mais recursos públicos vale muito a habilidade do gestor em ter expressivos apoios políticos externos, de governos e deputados que possam transferir recursos  de convênios por meio de emendas parlamentares. A falta de representatividade política pesa negativamente.Espero que Adriano possa confirmar tudo o que nós Serrinhense conhecemos dele,que sempre foi um cara da melhor qualidade.E que,as aves de rapina não o contaminem com opiniões malignas.

Governo tenta barrar proposta de nova eleição direta para presidente

O Palácio do Planalto tenta barrar um projeto do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) para permitir a eleição direta para a presidência da República mesmo após dois anos de mandato. O texto recebeu parecer favorável do relator da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Esperidião Amin. De acordo com o jornal O Globo, porém, o governo demonstra resistência ao projeto.

“Fiquei sabendo hoje pelo Esperidião que a Casa Civil pediu ao deputado Osmar Serraglio, presidente da CCJ, que não pautasse a discussão agora, porque isso poderia causar intranquilidade”, contou Teixeira. A Constituição define que nos dois últimos anos de mandato uma eventual nova eleição seria indireta.

 Porém, o Código Eleitoral determina que, caso a saída do presidente e seu vice sejam por causas eleitorais, uma nova eleição direta deve ser realizada até seis meses antes do fim do mandato. Neste ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou que o texto eleitoral é inconstitucional por ir contra o texto de 1988.

Achei bom que ele tivesse levantado essa questão, porque é preferível pensar mais cedo, do que decidir no meio de uma emergência. Propus então uma emenda alterando o artigo 81 para estabelecer eleição direta até seis meses antes do fim do mandato — explicou Miro.

A PEC foi apresentada pelo deputado no dia 1º de junho, sob a justificativa de que “em meio a tamanha crise de representatividade, creio que o Congresso Nacional deve devolver ao povo, em qualquer circunstância, o direito de escolher o presidente da República”.Fonte:Bahia Noticias

GIKA LOEPS PROMOVE REUNIÃO COM A SESAB PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE SERRINHA (CNS)

A Clínica de Nefrologia de Serrinha (CNS) informou a suspensão da admissão de novos pacientes para Terapia Renal Substitutiva. A decisão foi encaminhada através de uma nota emitida pela direção da Clínica, nesta segunda-feira (12), a nota diz que a Clínica está enfrentando grave situação financeira pela falta de repasses do Ministério da Saúde o que vem prejudicando o atendimento a população.

Com o objetivo de buscar providências para restabelecer os atendimentos na Clínica de Nefrologia de Serrinha (CNS), o deputado Gika Lopes intermediou uma reunião solicitada pelo prefeito de Serrinha, Osni Cardoso, com a direção da Clínica e com o secretário de saúde do estado, Fábio Villas Boas, na manhã desta terça-feira (13).

A secretária de saúde de Serrinha, Gilvanea Bastos, informou que as documentações com os dados para atualização do teto de recursos foram encaminhados dentro do prazo estabelecido, assim, o prefeito Osni Cardoso solicitou que fossem feitos os repasses atrasados ao município para garantir que a clínica continue assegurando o atendimento a população.

A diretora de controle da SESAB informou que “o recurso não é estadual, dependemos do Ministério da Saúde para resolver o problema, o papel do governo do estado é repassar ao ministério os dados atualizados com as demandas de cada município, vamos refazer o estudo e cobrar novamente ao ministério, que afirmou que vai recompor os repasses”, informou a diretora Naia Lucena.

Ainda segundo a SESAB, o Ministério da Saúde não tem repassado o teto completo, entretanto, a orientação é que as clínicas não suspendam o atendimento porque eles confirmaram os reajustes. O secretário de Saúde Fábio Villas Boas, ressaltou que “a intenção do estado é ajudar ao máximo as clínicas que prestam serviços de hemodiálise, tanto na capital como no interior, os procedimentos precisam ser mantidos para atender da melhor forma possível a população” afirmou.

O deputado Gika Lopes reforçou a importância da Clínica para a polução de Serrinha e região e pediu celeridade na resolução do caso, “são pessoas que não podem esperar pelo atendimento, não podemos perder tempo, estaremos sempre aqui debatendo e apresentando as demandas” concluiu.

A equipe da SESAB informou que iniciará ainda hoje (13) o estudo para saber o motivo que não foram feitos os repasses e em seguida encaminhará ao Ministério da Saúde solicitando a recomposição do recurso já com a atualização do novo teto.

Kaio Macedo
Assessoria de Comunicação

Operação da PF apura desvio de R$ 11 mi em ‘Museu do Lula’

A Polícia Federal deflagrou a operação Hefesta nesta terça-feira para desmontar um esquema de desvio de verba pública do Ministério da Cultura para a construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador no município de São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo. Conhecido popularmente como “Museu do Lula”, o empreendimento foi criado na gestão do prefeito Luiz Marinho (PT), um dos maiores aliados do ex-petista, com o intuito de homenagear o movimento sindical do ABC paulista. O ex-presidente Lula não é alvo da operação.

Segundo a procuradoria da República em São Paulo, o esquema teria desviado cerca de 11 milhões de reais. A investigação aponta que três secretários do município formaram uma organização criminosa junto com cinco empresários para fraudar a licitação do empreendimento e desviar os recursos desde junho de 2010.

Os procuradores dizem ainda que há 19 milhões de reais aprovados pela Lei Rouanet para o projeto e, segundo a procuradoria, um dos objetivos é evitar que estes recursos sejam aportados no empreendimento.

A operação foi autorizada pela 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, que aceitou todos os requerimentos do Ministério Público Federal, da prisão temporária de oito pessoas, incluindo o secretário de obras de São Bernardo, Alfredo Luiz Buzzo, o subsecretário de obras, Sérgio Suster, e o secretário de Cultura, Osvaldo de Oliveira Neto, além de cinco empresários.

A operação Hefesta apreendeu 300.000 reais em dinheiro em espécie e carros de luxo com os investigados.Fonte:Veja

Gilmar vê ‘possibilidade’ de anular delações após vazamentos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira que os ministros do tribunal vão “ter que discutir com seriedade a questão dos vazamentos” de delações premiadas.

“Isso é muito sério. O vazamento seletivo. O vazamento antes de chegar à autoridade, que no caso é o ministro Teori (Zavascki), que é o relator. São muitos os problemas que precisam ser discutidos. O STF tem de tomar posição sobre isso”, disse Gilmar, antes da sessão da 2ª Turma do Supremo.

Gilmar não descartou a possibilidade de que delações vazadas venham a ser anuladas. “Tem de ser examinado. O próprio relator tem de analisar. (Mas) É possível”, disse.

O ministro observou que vazamento é crime e traz consequências. “Às vezes, uma consideração de índole pessoal, sem nenhuma imputação, a acusação já se transforma na interpretação de vocês e no mundo político, uma questão de grandes consequências. Não terá consequências penais, não terá relevância do ponto de vista jurídico, mas vai ter consequência.”

Após o presidente Michel Temer pedir celeridade nas investigações em andamento, Gilmar ponderou que a velocidade não é o preponderante no momento. “O que é importante é, de fato, esclarecer esses episódios, os vazamentos, e resolver esse tipo de questão. Não sei se se vai conseguir dar celeridade ou não a um processo que é mega, que tem tantas delações”, disse.

Ajustes

Mendes afirmou que é “inevitável” fazer ajustes na legislação que prevê a delação premiada – regulamentada na Lei 12.850, de 2013, que definiu organização criminosa e foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff.

“Claro que ela trouxe benefícios, mas vai precisar ser ajustada. Tudo que leva a esse empoderamento leva a abusos. Hoje tem disputas entre o Ministério Público e a Polícia Federal para quem vai ter acesso, porque eles sempre atribuem os vazamentos à outra parte, pode ser os advogados também”, opinou Gilmar.

(com Estadão Conteúdo)

Denunciado, Renan ataca MPF: ‘Perdeu condição de ser fiscal’

Um dia depois de ser denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção e lavagem de dinheiro, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a mirar sua artilharia contra aqueles que considera seus algozes: o peemedebista afirmou que o MP “perdeu a condição de ser fiscal da lei” e pautou nesta terça-feira o projeto de sua própria autoria que endurece as penas para os crimes de abuso de autoridade. As medidas são voltadas para servidores públicos e atingem diretamente juízes, promotores e procuradores.

O projeto de lei de Renan Calheiros é rechaçado entre os membros do Ministério Público. Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, da qual Renan é alvo, chamou a proposta de “Lei da Intimidação” e disse que ela foi apresentada para “estancar a sangria” causada pela apuração que há mais de dois anos se debruça sobre o megaescândalo de corrupção na Petrobras.

O presidente do Senado foi denunciado pela Procuradoria nesta segunda-feira pelo recebimento de propina no valor de 800.000 reais pagos pela empreiteira Serveng em troca do apoio político para a manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo de diretor de abastecimento da Petrobras.

“O presidente do Congresso Nacional acaba sintetizando as contradições da política. Essa denúncia de ontem é risível, ridícula. Não há sequer acusador. Eles não têm o que contestar com provas na minha vida pública ou privada. Eu estou sob devassa há 9 anos. Entreguei o meu sigilo e pedi a verificação das minhas contas. Eu não tenho o que temer”, afirmou Renan Calheiros momentos antes de assumir a tribuna do Senado.

Voltando a incendiar a crise entre os poderes, Renan disse ainda que o Ministério Público “se perdeu na condução política”. “Quando se tem o MP fazendo política, ele perde a condição de ser fiscal da lei”, acrescentou. No início do mês, após nove anos de investigações, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a denúncia apresentada em 2007 pelo Ministério Público e tornou o presidente do Senado réu pelo crime de peculato por ter usado um lobista da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento.

Logo após Renan tornar-se réu, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar afastando o peemedebista do mais alto posto do Senado. Ele, porém, sequer recebeu a notificação e, no dia seguinte, o plenário da Corte derrubou a ação. Nos bastidores, falava-se que havia um acordo entre os ministros do STF e o Congresso para travar a tramitação do projeto de abuso de autoridade. “Vocês acham que é possível haver um acordo desses? O plenário votará de acordo com sua consciência. Não votar significa dificultar o papel do Congresso Nacional”, afirmou.

O projeto de abuso de autoridade é o último item da pauta do Senado desta terça-feira, prevista para ser encerrada às 19h, quando está programada sessão do Congresso Nacional. Líderes partidários podem inverter a ordem das votações e priorizar a matéria. Há, porém, requerimento assinado pela maioria dos líderes que pede o fim da urgência da proposta.Fonte:Veja

Manifestantes invadem prédio da Fiesp durante protesto contra PEC

O protesto em São Paulo contra a Proposta de Emenda à Constituição que impõe um teto aos gastos do governo pelos próximos 20 anos terminou em vandalismo na Avenida Paulista, na região central da cidade. Convocada por movimentos sociais contrários à PEC, como as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, a manifestação começou por volta das 17h e iria da Paulista em direção ao Parque do Ibirapuera.

O Senado aprovou nesta terça a votação, em segundo turno, da PEC do Teto, por 53 votos a 16. A sessão se iniciou 11h e o processo se encerrou às 14h42. A medida que limita o aumento dos gastos federais durante 20 anos à inflação do ano anterior é considerada peça chave do ajuste econômico proposto pelo governo Michel Temer.

A PEC havia sido aprovada no Senado em primeiro turno, por 61 votos a 14, no dia 29 de novembro. Como a proposta também já passou pela Câmara – cuja última aprovação se deu no dia 29 de outubro – ela poderá ser promulgada, o que está previsto para acontecer nesta quinta-feira.Fonte:Veja

Ex-presidente do Inter acerta soco em jornalista ao vivo na TV

Realmente não está fácil ser colorado. E ficou claro na atitude do ex-presidente Fernando Miranda nesta segunda-feira (12). Durante o programa Cadeira Cativa, da Ulbra TV, o mandatário que comandou o clube entre 2000 e 2001 se irritou com o jornalista Julio Ribeiro e acertou-lhe um soco transmitido ao vivo.

A discussão era sobre o momento do Internacional. Ambos falavam ao mesmo tempo e o apresentador, Luiz Carlos Reche, tentava contemporizar. Até que Miranda levantou-se da cadeira, foi até Ribeiro e acertou o soco, direto, no rosto.

Ernani Campelo, também jornalista, que participava da mesa redonda tentou separar. Por alguns instantes o programa saiu do ar mas voltou em seguida com o ex-presidente participando normalmente e o jornalista não.

''Infelizmente acontece, os nervos estão à flor da pele, o presidente se sentiu ofendido e acabou partindo para as vias de fato (….) Fazer o que, aconteceu. Peço desculpas'', disse Reche, o apresentador, ao fim do programa.

O agredido é torcedor do Internacional e editor da Revista Press, de circulação no Rio Grande do Sul. Em sua conta no Facebook, classificou a situação como ''lamentável''.

''Estou bem fisicamente, mas muito abalado emocionalmente. Amanhã pela manhã, vou contar detalhadamente o que aconteceu. Já tem video rolando pela internet – editado, sem a minha fala de menos de um minuto”, disse, prometendo publicar o vídeo na íntegra nesta terça-feira. “Já acionei meu advogado e amanhã mesmo ingresso com uma ação contra esse descontrolado.''

Miranda, por sua vez, assumiu o clube após a renúncia de Jarbas Lima, em 2000 e comandou o Internacional em momentos difíceis até 2002, quando entregou o cargo máximo para Fernando Carvalho. Sua gestão foi marcada pela tentativa de recuperação financeira do clube, com poucos reforços e nenhum título. Carlos Alberto Parreira foi o técnico da equipe, que terminou o Brasileiro, na ocasião, na 9ª colocação. Melhor que o rebaixamento confirmado no último domingo, ao menos.

Senado deixa ajuste do salário mínimo na regra que corta gasto por 20 anos

O Senado rejeitou, por 52 votos a 20, uma mudança que pedia que o reajuste do salário mínimo ficasse fora da PEC do Teto (que corta gastos por 20 anos). A Proposta de Emenda Constitucional que congela os gastos por 20 anos foi aprovada nesta terça-feira (13) pelo Senado, por 53 votos a 16, na segunda votação.
A PEC prevê que, se o governo estourar o limite máximo de despesas, não haja aumento de gastos acima da inflação --incluindo o salário mínimo.

Atualmente, o reajuste do salário mínimo é calculado com base na inflação do ano anterior, mais o crescimento da economia (o PIB, Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores. Com isso, quando o país cresce, o salário mínimo tem um aumento acima da inflação. Essa medida vale até 2019.

Com a PEC do Teto, esse reajuste além da inflação ficaria em xeque.

O senador da oposição Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou a medida como um "retrocesso".

O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que a PEC não altera essa política do governo e, por isso, não ameaça o salário mínimo. "Nós não estamos tratando da política do salário mínimo. Por isso que essa emenda é inócua", disse.

Com crise, reajuste do mínimo só cobre inflação
Na prática, o reajuste do salário mínimo nos próximos anos deve cobrir apenas a inflação.

Isso porque a economia não está crescendo; então, sem aumento do PIB, o reajuste do salário mínimo fica limitado à inflação.

*Com Estadão Conteúdo

Ajufe afirma que defesa de Lula quer retirar Moro de Operação Lava Jato

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, classificou como “ataques” dos advogados do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro durante uma audiência realizada nesta segunda-feira (12). Para Veloso, o que aconteceu nesta segunda, “faz parte da estratégia deliberada da defesa do ex-presidente Lula de retirar o juiz federal Sérgio Moro da condução do processo da Lava Jato”. O presidente da Ajufe diz que o ato “demonstra a ausência de argumentos para desconstituir as provas juntadas nos autos pelo Ministério Público”. Durante a audiência, foram ouvidas testemunhas de defesa do ex-presidente sobre o apartamento tríplex no Guarujá. Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele teria recebido R$ 3,7 milhões em propinas da empreiteira OAS, segundo o processo, mas nega as acusações.

Anac autoriza empresas aéreas a cobrar por bagagens despachadas

As bagagens despachadas em viagens de avião passarão a custar ao passageiro, independentemente do peso das malas. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (13) a cobrança pelo serviço, antes gratuitos para o transporte de bagagens com até 23kg para voos domésticas e duas malas com até 32kg em voos internacionais. Além desta mudança, foi ampliado o peso máximo das bagagens de mão por passageiro, que passa de 5k para 10kg, e tornado gratuita a mudança do nome impresso na passagem aérea. As medidas foram votadas e aprovadas durante reunião da diretoria colegiada na manhã desta terça e, de acordo com a Folha, deverão ser publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (14). A partir de então conta-se 90 dias para que as normas passem a entrar em vigor - o que está previsto para 14 de março de 2017. O valor das bagagens despachadas será estipulado pelas próprias companhias aéreas, assim como a criação das regras de bagagens será peculiar a cada empresa.

Vitória acerta contratação de Uillian Correia para a temporada 2017

O volante Uillian Correia é novo reforço do Vitória para a próxima temporada. O atleta foi cedido por empréstimo até o do ano que vem. A informação foi divulgada nesta terça-feira (13) por Raimundo Viana, presidente da agremiação. O jogador é um antigo desejo da diretoria Rubro-negra. No começo desta temporada, o clube tentou sua contratação, mas sem sucesso. Uillian, de 27 anos, estava no Santa Cruz. Ele ainda acumula passagens pelo Rio Branco-PR, Pelotas, Santa Cruz-RS, Paços Ferreira (POR), Feirense (POR) e Ceará.Fonte:Bahia Noticias

Garoto afegão que fez camisa de plástico encontra ídolo Messi

Murtaza Ahmadi enfim realizou seu sonho. No início do ano, o garoto afegão de seis anos se tornou conhecido no mundo todo ao ser fotografado vestindo uma camisa improvisada, feita de plástico, com o nome de Lionel Messi. Quase um ano depois, Murtaza teve a chance de encontrar seu ídolo nesta terça-feira, durante passagem do Barcelona por Doha, no Catar.

O encontro foi promovido pelo clube catalão, que levou o garoto até Doha, cerca de 3.000 km distante de Ghazni, no Afeganistão, onde Murtaza vive. Messi carregou o fã-mirim no colo e posou para fotos, em momento registrado pelo Comitê Organizador da Copa de 2022. Murtaza vestia a camisa que já havia ganhado, meses antes, de presente do Barcelona.

Senado aprova PEC do Teto em segundo turno

O Senado aprovou nesta terça a votação, em segundo turno, da PEC do Teto, por 53 votos a 16.  A sessão se iniciou 11h e o processo se encerrou às 14h42. A medida que limita o aumento dos gastos federais durante 20 anos à inflação do ano anterior é considerada peça chave do ajuste econômico proposto pelo governo Michel Temer. A PEC havia sido aprovada no Senado em primeiro turno, por 61 votos a 14, no dia 29 de novembro. Como a proposta também já passou pela Câmara – cuja última aprovação se deu no dia 29 de outubro – ela poderá ser promulgada, o que está previsto para acontecer nesta quinta-feira.

A PEC é rejeitada por 60% da população, segundo pesquisa do Datafolha divulgada nesta terça. O levantamento indica também que, para 62% dos entrevistados, a PEC trará mais prejuízos do que benefícios, enquanto 19% acreditam que ela será mais benéfica que prejudicial. O instituto ouviu 2.828 pessoas nos dias 7 e 8 deste mês.

Destaques

Os senadores recusaram dois destaques – nome dado a propostas de pequenas mudanças no texto principal – que tratavam sobre o reajuste do salário mínimo e o piso obrigatório para a saúde e educação. Em relação ao piso, rejeitado por 52 votos a 19 – apenas três a mais que o necessário –  senadores da oposição fizeram apelo para convencer quem havia votado pela PEC para manter na Constituição os limites atuais sobre esses gastos. O argumento era de que, apesar de ser uma mudança no texto, ela poderia ser feita de forma com que não houvesse necessidade de a matéria voltar à Câmara, o que retardaria a promulgação da norma.

Obstrução

A oposição tentou obstruir a votação, com requerimentos no início da sessão para adiar o processo em razão do pouco tempo de debate. O argumento é que a manobra feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, de marcar três sessões num mesmo dia, na última semana, para cumprir o prazo necessário para que a PEC fosse voltada nesta terça, prejudicou a discussão. Os pedidos de adiamento, contudo, foram negados.

Além disso, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) entraram nesta segunda-feira, no Supremo com um novo mandado de segurança para suspender a tramitação da PEC do Teto no Senado. As senadoras alegaramm não haver urgência que justifique “tamanha pressa” na alteração constitucional e defendem ser necessário garantir “o direito dos senadores ao debate que deveria anteceder a votação”. O pedido foi negado pelo relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, na manhã desta terça-feira .

Lula já réu pode ser candidato? Savonarola não sabe…

A questão não quer calar e está nas redes. O debate é bom e expõe o país dos puxadinhos institucionais.

Se a eleição fosse hoje, como dizem querer 62% dos entrevistados pelo Datafolha, Lula poderia ser candidato segundo as leis em curso.

A Ficha Limpa só o brecaria se condenado em segundo instância. E ele não está condenado nem em primeira ainda, certo?

Daí que o PT, em parceria com a direita burra, esteja vibrando com a depredação permanente das instituições, do Congresso em particular.

Venho chamando atenção para isso.

Mas há, de fato, uma maioria já firmada no STF segundo a qual um réu não pode assumir nem temporariamente a Presidência.

Estamos diante de um perereco e tanto.

Vamos lá. Um presidente só se torna réu por crime de responsabilidade com autorização do Senado. E só se torna réu por crime comum com autorização da Câmara.

Já chamei aqui atenção que, se a questão é pôr a isonomia para funcionar, então o ocupante provisório da Presidência da República deveria passar antes por esses mesmos crivos.

Como está a decisão do Supremo, em julgamento ainda não concluído, o réu não senta na cadeira da Presidência e pronto!

Sim, a Lei da Ficha Limpa é um puxadinho. A ADPF que está em julgamento no Supremo é outro puxadinho.

Sempre que a institucionalidade opta por gambiarras legais, o que se tem é confusão e corrosão do sistema.

Tudo na ponta do lápis, se a eleição fosse hoje, Lula poderia, sim, ser candidato. E tem chance de se eleger, como vimos. Afinal, não há vedação nenhuma na esfera eleitoral.

Mas, se eleito e até diplomado, é provável que o STF não o deixasse tomar posse porque, afinal, segundo a ADPF torta que está lá, basta ser “réu” para estar impedido, pouco importando a instância e por quais crivos tenha passado.

Um sistema legal que permite uma aberração como essa está com problemas, não é? A rigor deixou de ser um sistema. E por que deixou? Porque, claramente, nos dois casos, o que temos é Judiciário legislando.

Imaginem — e talvez Deus nos poupe disso, já que os tolos para isso nos empurram — o tamanho da confusão.

Estamos, definitivamente, passando por um período muito difícil.

A principal lição do conservadorismo, numa democracia, se chama “conservação das instituições e dos meios para mudá-las”.

Hoje, a idiotia dos Savonarolas contribui para corroer o pouco de saúde institucional que sobreviveu a 13 anos de governo de esquerda.Fonte:Reinaldo Azevedo

O delator enumera com precisão que, em 2014, fez 117 ligações para Geddel Vieira Lima

BRASÍLIA — O relato do delator Cláudio Melo Filho é rico em detalhes. Além de revelar projetos e medidas provisórias negociadas, valores distribuídos e políticos beneficiados, o depoimento do ex-diretor da Odebrecht ao Ministério Público traz um varejo do dia a dia de sua relação com esses personagens. Ele descreve localização de salas, de gabinetes, detalhes de poltronas, nomes de restaurantes e de secretárias dos parlamentares com seus respectivos números de telefones celulares e fixos, num total de 48 contatos. Destes, 33 celulares. Melo Filho narra como foi a chegada e a espera pelo então vice-presidente Michel Temer, no jantar ocorrido no Palácio do Jaburu, em maio de 2014.

“Chegamos no Palácio do Jaburu e fomos recebidos por Eliseu Padilha. Como Michel Temer ainda não tinha chegado, ficamos conversando amenidades em uma sala à direita de quem entra na residência pela entrada principal. Acredito que esta sala é uma biblioteca. Após a chegada de Michel Temer, sentamos na varanda em cadeiras de couro preto, com estrutura de alumínio”, disse Melo Filho. O delator enumera com precisão que, em 2014, fez 117 ligações para Geddel Vieira Lima, o mais próximo amigo que disse ter entre os citados no seu depoimento. “Desconsiderando as ligações recebidas”, completou.

Em outro relato sobre Geddel, novas minúcias aparecem. Melo Filho contou que ambos possuem casas num condomínio no litoral norte da Bahia e que sempre caminhavam e conversavam quando estavam por lá. Disse que a relação entre os dois era “notória” e que um sempre sabia da presença do outro no condomínio pela seguinte razão: “Os caseiros das nossas casas no litoral são irmãos. Por isso, era comum que eles nos avisassem mutuamente da nossa presença no condomínio e de convites para visitas casuais. Ambos são boas testemunhas de corroboração a respeito da densidade da minha relação com Geddel”.

Em certa ocasião, um dos diretores da Odebrecht levou o ex-jogador e senador Romário (PSB) ao escritório da empresa em Brasília. O acordo com Romário não aconteceu, mas os funcionários fizeram muitas selfies com o ex-atacante da seleção brasileira. “O encontro se deu na minha sala, chamei inclusive pessoas da minha equipe para também conhecê-lo. Foi um aperto de mãos breve e na saída várias pessoas do escritório pediram para tirar fotos”, relata o delator.

Os restaurantes e as figuras políticas com quem tomou café, almoçou e jantou estão frescos na memória, ou nas anotações, de Melo Filho. “Enquanto Geddel era deputado federal, por várias vezes frequentei o gabinete dele, além de termos, por algumas vezes, almoçado juntos em restaurantes de Brasília, como Lake’s, Piantella e Rubayat”. Segundo o delator, quando o petista Jaques Wagner lançou-se candidato ao governo da Bahia, em 2006, ele o chamou, com Marcelo Odebrecht, para uma conversa. “Durante almoço marcado por mim no restaurante Convento, localizado na Casa da Itália no eixinho sul, em Brasília, Jaques Wagner solicitou apoio financeiro”. O episódio no qual Eliseu Padilha presta uma “palavra de solidariedade” a Marcelo Odebrecht, se deu no segundo semestre, em um café da manhã no Hotel Royal Tulip.


Um dos encontros com o senador Gim Argello (PTB-DF), que está preso, é descrito em alguns detalhes, como posicionamento de cadeiras e da cozinha. “Me lembro de chegar, ser recebido por algum empregado doméstico da casa, e ficar sentado em duas cadeiras que ficam logo após a cozinha do lado direito, enquanto esperava o senador. Percebia que mais pessoas estavam na varanda da casa, mas normalmente conversávamos a sós no mesmo local. Os encontros eram normalmente rápidos e na maioria das vezes pela manhã”.

Toda vez que relata como se dava um contato com algum político, Melo Filho cita o nome da secretária com quem ele ou sua funcionária falava e em qual número. Há um texto quase que padrão para essa descrição, no qual diz que as reuniões eram marcadas por sua secretária com a outra secretária — dá os nomes e os telefones, um a um.Fonte:O GLOBO

Estudo mostra que chicungunha danifica articulações

RIO- Músicos que não conseguem tocar seus instrumentos. Cirurgiões incapazes de segurar um bisturi. Em comum, as dores e as inflamações da chicungunha, epidemia que deixa muitos profissionais sem condições de trabalhar no Rio. Detalhes dos danos causados pela doença estão no primeiro estudo do mundo a descrever as alterações radiológicas da chicungunha. A pesquisa reforça a tese de que as mulheres são mais vulneráveis ao agravamento da infecção.

Na foto o virologista Pedro Fernando da Costa VasconcelosAumento da temperatura reaviva o medo de epidemia de chicungunha
— Nosso trabalho também é o primeiro a fazer referência direta ao município do Rio de Janeiro. Analisamos mais de 400 exames, a maior amostra do mundo de exames radiológicos de chicungunha. A epidemia avançou muito no Rio. Hoje, quando um paciente aparece com dores articulares, a primeira coisa que o médico deve pensar é chicungunha — explica Roberto Mogami, coordenador da pesquisa e professor de radiologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O estudo foi realizado em colaboração com pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Eles analisaram casos de 52 pacientes atendidos nos hospitais universitários. Em comum, pessoas doentes há mais de três meses. Nada menos que 88,5%, mulheres.

— O motivo não sabemos, mas as mulheres são as mais afetadas — observa Mogami.

O problema mais comum, encontrado em todos os pacientes, são artrites e tenossinovites (inflamações em torno dos tendões). Lesões que levam à síndrome do túnel do carpo e causam fraqueza e dor nas mãos são frequentes. No estudo, acometeram 30% dos pacientes.

— A síndrome do carpo causa muita dor, a pessoa não consegue escrever nem usar as mãos direito — frisa Mogami.

Há casos mais graves, com destruição óssea. Outros em que as vítimas desenvolveram doenças reumatológicas crônicas, como a artrite reumatoide (reumatismo). Ocorre o agravamento de complicações pré-existentes, como hérnias, tendinites e bursites.

— O papel da ultrassonografia é identificar com precisão as lesões, acompanhar a evolução da doença e do tratamento. O mais triste é saber que não há estrutura para oferecer atendimento, o sistema de saúde está precário. Os pacientes ficam com dor e à deriva — diz o professor da Uerj.

VERÃO AINDA PIOR EM 2017

As dores das vítimas da chicungunha são acompanhadas com preocupação pelo reumatologista Luis Roimicher, coordenador do Núcleo de Pesquisa em Artrite da UFRJ e colaborador de pesquisas do Laboratório de Virologia Molecular da UFRJ, um dos centros pioneiros no estudo de zika e chicungunha no país.

— A chicungunha representa uma ameaça gigantesca à saúde pública, causa incapacitação temporária dos pacientes. Tem gente que sente tanta dor que não se mexe nem para ir ao banheiro. Para piorar, cerca da metade dos casos evolui para a forma crônica, na qual as dores e as inflamações perduram por mais de três meses. As pessoas não conseguem trabalhar, não retomam a vida normal. Some isso a um estado falido e veja a dimensão do problema — salienta Roimicher.

O grupo dele observou o aumento dos casos no verão de 2016 e considera provável que o de 2017 seja pior.

— Tivemos este ano ruas no Méier e em bairros da Zona Oeste em que quase todos os moradores contraíram chicungunha. Exames moleculares mostraram um cenário tão sério que houve pacientes infectados simultaneamente por zika e chicungunha ou dengue e chicungunha — conta.

Tanto dengue quanto chicungunha provocam dores, mas as do segundo têm se manifestado com mais intensidade e durado por mais tempo. Estudos nas Ilhas Reunião e em países asiáticos mostram que as dores da chicungunha podem perdurar por até seis anos.

— Há também casos em que a doença parece ir e vir. Tivemos uma paciente que pareceu boa, mas um mês após o desaparecimento dos primeiros sintomas, quando ela já tinha voltado a se exercitar numa academia, as dores voltaram. A chicungunha é uma epidemia nova, ainda há muito a pesquisar — frisa Roimicher.

Como muitas infecções virais, a chicungunha não tem tratamento específico. Os médicos combatem os sintomas e não o vírus. O processo inflamatório e as dores que provoca em articulações, músculos e ossos são tratadas com esteroides e anti-inflamatórios, medicamentos que podem provocar efeitos colaterais com o uso prolongado.

No estudo coordenado por Roberto Mogami, a maioria dos pacientes fazia uso de corticoides.

— Os pacientes ficam desesperados de dor, não têm dinheiro para ir ao médico e não encontram atendimento na rede pública. Recorrem à automedicação, mas o uso prolongado dos anti-inflamatórios é perigoso — adverte o médico, que pretende estudar numa segunda etapa da pesquisa um outro complicador: a ligação entre a infecção por chicungunha o aparecimento de doenças autoimunes, como psoríase, lupus e diabetes. No estudo já realizado, isso foi visto em 5% dos casos.Fonte:O GLOBO