PT deve lançar Lula como candidato à Presidência em 2017

O PT pretende lançar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República ainda no primeiro semestre de 2017, entre fevereiro e abril. A estratégia tem dois objetivos: o primeiro é aproveitar politicamente a baixa popularidade do governo Michel Temer, e o segundo é reforçar a defesa jurídica de Lula, réu em cinco processos penais (quatro deles provenientes da Operação Lava Jato e seus desdobramentos).

A informação foi confirmada reservadamente por integrantes da direção petista e também do Instituto Lula.

O PT defende formalmente a antecipação da eleição presidencial em caso de cassação da chapa Dilma Rousseff-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Parte dos líderes petistas defende que Lula seja lançado candidato logo no começo do ano, em fevereiro, para se antecipar a possíveis condenações na Justiça que possam barrar sua candidatura ou até levar o ex-presidente à prisão em 2017.

A pré-candidatura de Lula reforçaria o discurso do PT, que acusa a Lava Jato de querer criminalizar as ações de seu líder máximo e do partido. Segundo os defensores da ideia, ao se colocar publicamente como candidato, o ex-presidente poderá se blindar parcialmente da força-tarefa em Curitiba.

Conforme esse raciocínio, com a pré-candidatura na rua seria mais fácil difundir a tese de que está em curso uma tentativa de interditar judicialmente a possibilidade de Lula disputar um terceiro mandato no Planalto. O bom desempenho do petista nas pesquisas de opinião reforça a estratégia.

“A necessidade de condenar Lula cresce na medida em que ele assume protagonismo nas eleições de 2018. Ao que parece a população começa a fazer a comparação entre os projetos”, disse o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio de Carvalho. Outro grupo defende que a candidatura seja lançada durante o 6º Congresso Nacional do PT, marcado para abril, mas que pode ser adiado para maio.

(com Estadão Conteúdo)

Neymar quebra silêncio e fala sobre nova "identidade" da seleção com Tite

Neymar quebrou silêncio que já durava desde o fim dos Jogos Olímpicos de 2016 e falou com a imprensa na chegada ao Pacaembu, nesta quinta-feira (22). O craque exaltou o momento da seleção brasileira, agora sob comando de Tite.

"Estamos crescendo cada vez mais, criando nosso estilo de jogar, a nossa identidade. Estamos muito felizes com isso", disse. No estádio, é um dos líderes, ao lado de Robinho, de pelada beneficente de fim de ano.

Desde que o Tite assumiu a seleção, o Brasil venceu seis jogos em seis rodadas nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018, na Rússia. A equipe lidera o torneio classificatório.

Neymar respondeu também sobre as críticas que recebeu nos momentos em que não conseguiu jogar bem pela seleção. "Somos pessoas normais, como qualquer um. A gente faz isso, joga bola, porque ama. Faz pelo país e pelo público. A gente passa por muita coisa que ninguém sabe. Por trás dessa camisa tem um ser humano também. Mas está tudo certo", disse ao canal Band Sports.


O atacante ainda projetou seu próximo ano no Barcelona: "Quero ser campeão de tudo", disse, rindo. Para conquistar tudo em 2017, o Barça de Neymar precisa necessariamente passar pelo Paris Saint-Germain, nas oitavas de final da Liga dos Campeões. "Tenho sorte contra o PSG e espero marcar outra vez", afirmou.

O jogo desta quinta reunirá jogadores como Kaká, Nenê e Lucas Lima, personalidades da música, de outros esportes e atores.Fonte:Veja

Ivã de Almeida garante democratização do Vitória e promete 'reforços de qualidade'

Novo presidente do Vitória, Ivã de Almeida garante que irá implantar eleições diretas, um dos carros-chefes de sua campanha. “O torcedor poderá ficar tranquilo que nós iremos fazer de tudo para viabilizar as eleições diretas.

A democracia não é só a eleição direta. É ter conselho proporcional e outras coisas. A democracia se constrói com críticas. É muito importante ter o conselho proporcional. O nosso prazo para ser colocado na Assembleia Geral é em março, mas acho que em fevereiro isso será sacramentado. Não tem cabimento a gente não dar velocidade a esse processo”, afirmou. Ivã ainda prometeu um elenco de qualidade para a temporada 2017.

“Já acertamos com alguns jogadores, mas só iremos anunciar depois que o contrato tiver assinado. Sinval Vieira, que é o nosso diretor de futebol, já está em campo. Na verdade ele já estava em campo antes da eleição. Renovamos com Argel e vamos montar um time forte. Vamos contratar reforços de qualidade. Não é fácil, mas estamos trabalhando para isso. Nos próximos dias teremos novidades”, declarou.

Você assumiu na noite de segunda-feira. Já deu para conhecer a realidade do Esporte Clube Vitória?

O tempo ainda não é suficiente. O Vitória é um clube grande. Ainda vamos precisar de mais um tempinho para ficar por dentro de tudo. Nós tivemos a colaboração intensa de Raimundo Viana e Manoel Matos. Isso tem facilitado bastante.  Mas o trabalho ainda não é completo .Acho que até em 10 a 15 dias iremos saber todos os detalhes.

Como tem sido o assédio dos torcedores?

É uma situação nova. Está dentro da expectativa nossa. A participação é intensa do torcedor por onde ando. No shopping, na rua... Por onde eu tenho ido. E muitos torcedores ansiosos para que  a gente possa implantar uma gestão vencedora

Qual será a relação com a Arena Fonte Nova? Você pretende mandar alguns jogos lá?

Como nós temos com a bola relação com a presidência que acabou de sair, nós vamos discutir com Raimundo Viana e Manoel Matos os detalhes sobre assunto. Para saber como foram os contratos e por qual motivo eles estavam fazendo desta forma. Isso serve de referência para a gente. Não quer dizer que o posicionamento deles serão os nossos. Mas é bom para servir de referência.  Eu não sou radical por nada. Claro que meu coração pulsa forte pelo Barradão. Não vou dizer que nunca irei mandar um jogo ou outro lá. Vamos discutir quais as intenções da Arena Fonte Nova. Nossa casa é o Barradão. Minha vontade é de jogar todos os jogos no Barradão, mas vamos analisar.

A Arena Barradão é um plano da diretoria anterior. Você pensa em adotar esse projeto?

O futebol moderno requer realmente uma praça esportiva de qualidade.  E o Barradão mesmo que a gente ache que o piso está ótimo e ache que determinada parte está ótima, mas se você olhar como um todo vai ver que carece de alguns ajustes na infraestrutura.  Merece melhor acomodação ao torcedor, espaço de lazer... A gente não está diminuindo o potencial do nosso estádio. Só reconhecendo que é preciso fazer algumas correções.  O nível de correções que a gente vai fazer no Barradão pode chegar de zero a dez. O zero seria coisas pontuais. E o dez é fazer a Arena. E o que vai fazer com que a gente construa a Arena? É a responsabilidade financeira do clube. Hoje nós temos o Profut e isso regula a administração do clube e a gente tem que ter isso como referência. Mas o Vitória vai precisar ter sua própria Arena em um futuro próximo. Vamos fazer uma análise criteriosa.

Como será o tratamento aos esportes olímpicos na sua gestão?

O melhor possível. Hoje temos uma equipe de basquete, temos o futebol feminino... O que tiver dando certo para o Vitória vamos manter. E o que tiver tendo distorção, nós iremos corrigir.

A eleição direta foi o carro-chefe na campanha de sua chapa. Quando isso será colocado em prática?

O torcedor poderá ficar tranquilo que nós iremos fazer de tudo para viabilizar as eleições diretas. A democracia não é só a eleição direta. É ter conselho proporcional e outras coisas. A democracia se constrói com críticas. É muito importante ter o conselho proporcional.  O nosso prazo para ser colocado na Assembleia Geral é em março, mas acho que em fevereiro isso será sacramentado. Não tem cabimento a gente não dar velocidade a esse processo.

Alguns clubes estão fechando os direitos de transmissão com o Esporte Interativo. Você está aberto a conversar com essa emissora ou tem preferência pela Rede Globo?

No meu ponto de vista o bom gestor não pode se fechar para nada. Mesmo que ele tenha uma preferência. O gestor tem que escutar todas as propostas. O primeiro passo é conversar com Raimundo Viana e Manoel Matos. Primeiramente com Manoel, pois ele é que esteve à frente dessas negociações. A gente já sabe de algumas coisas com certa profundidade, mas teremos reuniões para ficar por dentro na totalidade. Não quer dizer que vou seguir o ponto de vista dele. E depois vamos conversar com nossa diretoria. O meu olhar é o melhor para o Vitória.

E os reforços? A torcida anda ansiosa. Tem previsão para anunciar?

Já acertamos com alguns jogadores, mas só iremos anunciar depois que o contrato tiver assinado. Sinval Vieira, que é o nosso diretor de futebol, já está em campo. Na verdade ele já estava em campo antes da eleição. Renovamos com Argel e vamos montar um time forte. Vamos contratar reforços de qualidade. Não é fácil, mas estamos trabalhando para isso. Nos próximos dias teremos novidades.

Com 52 faltas, Robério foi deputado mais ausente no ano; Rios esteve em todas as sessões

O deputado Robério Oliveira (PSD) foi o mais ausente nas sessões da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2016. Das 123 sessões ordinárias com as frequências disponíveis no site do órgão, Robério faltou 52 delas. De acordo com a Superintendência de Assuntos Parlamentares, o parlamentar não apresentou nenhum pedido de licença nem atestados médicos que justificassem suas faltas.

O segundo mais ausente na Casa ao longo do ano foi Rogério Andrade (PSD), com 36 faltas. Ambos devem deixar o legislativo estadual para assumir as prefeituras de Eunápolis e Santo Antonio de Jesus, respectivamente. Na lista dos faltantes o terceiro lugar ficou com Jânio Natal (PTN) - eleito prefeito de Belmonte -, com 32, seguido por Augusto Castro (PSDB), Robinho (PP) e Fátima Nunes (PT), com 31. Entre os parlamentares, 11 tiveram entre 21 e 30 faltas não justificadas ao longo do ano, e outros 19 não foram ao plenário entre 11 e 20 vezes.

Os mais assíduos foram Bobô (PCdoB), Carlos Geilson (PSDB), Pablo Barrozo (DEM), com uma ausência, e David Rios, que registrou presença em todas as sessões do ano. Em entrevista ao Bahia Notícias, Robério minimizou as faltas. Se despedindo da AL-BA para assumir como prefeito de Eunápolis, ele avaliou que não foi a campanha que interferiu em sua assiduidade. "O importante é que nos projetos importantes eu sempre estive presente. Quando necessário, eu passei a madrugada para participar das votações. Não foi por causa de campanha.

 Muitas vezes até eu estive presente na Casa e tive que sair para tratar de assuntos dos interesses dos municípios que eu defendo, em secretarias do estado e tudo mais", justificou. O deputado defendeu ainda que chegou a solicitar uma licença para viajar ao exterior para representar a Bahia e que não sabia que ela não estava computada na Casa.

Os números foram obtidos com um levantamento feito pelo Bahia Notícias, por meio das frequências registradas dia-a-dia no site da AL-BA. Foram desconsideradas todas as faltas justificadas com atestados médicos – o que retirou 37 das 47 registradas por Targino Machado (PPS), por exemplo. O deputado enfrentou uma grave doença no início do ano. Também por motivo de doença, o deputado Paulo Câmera (PSL), foi retirado do levantamento.Fonte:Bahia Noticias

Dez cegos ganham ‘olho biônico’ do governo britânico

Dez pacientes com retinite pigmentosa (RP), uma doença hereditária que causa cegueira, irão receber um implante de olho biônico gratuitamente do Serviço Nacional de Saúde (NHS, sigla em inglês) da Inglaterra. O olho biônico é um implante na retina que interpreta imagens capturadas por uma microcâmera de vídeo instalada em um par de óculos.

A implantação, que será realizada em 2017, faz parte de uma nova fase de teste do Argus II, modelo de olho biônico desenvolvido pela empresa americana Second Sight.

Com essa tecnologia, os médicos esperam que os pacientes recuperem parte da visão perdida. “Ultrapassou todas as nossas expectativas quando percebemos que um dos pacientes com RP em Manchester conseguiu, usando o olho biônico, identificar letras maiores pela primeira vez em sua vida adulta”, afirma em comunicado o professor Paulo Stanga, do Hospital Real de Olhos, em Manchester, na Grã-Bretanha.

“Tendo passado toda a minha vida no escuro. Agora eu consigo dizer quando meu neto corre em minha direção e decifrar as luzes brilhantes das árvores de Natal”, conta Keith Hayman, de 68 anos, que teve o olho biônico implantado em uma fase anterior de testes.

A tecnologia consiste em um receptor eletrônico instalado dentro do globo ocular do paciente. Uma câmera instalada nos óculos registra as imagens, que são convertidas em pulsos elétricos e transmitidas a uma matriz de eletrodos conectados à retina. Os eletrodos estimulam as células remanescentes da retina, que enviam a informação ao cérebro.

Doença rara

Outras cirurgias para implantação de olho biônico já haviam sido realizadas anteriormente, incluindo no próprio hospital de Manchester. A diferença é que, agora, os médicos estudam utilizar a tecnologia para tentar reverter danos causados pela retinite pigmentosa.

Doença considerada rara, a RP geralmente é transmitida de uma geração a outra dentro da família. Ela destrói as células sensíveis à luz presentes na retina, causando perda parcial na visão e, eventualmente, cegueira. Após a colocação do implante, os pacientes ainda precisam ser monitorados por um ano, para avaliar como o implante está influenciando suas vidas cotidianas.

Confira as 12 mudanças trabalhistas propostas pelo governo

Buscando reaquecer a economia, o governo do presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira projeto de lei que flexibiliza as relações trabalhistas. No total, o governo listou 12 itens que poderão ser negociados entre patrões e trabalhadores se a medida for aprovada no Congresso.

Entre as possíveis mudanças, está a ampliação da terceirização – restrita hoje a atividades de suporte, como segurança e serviços de limpeza –, que deverá incluir novas áreas além das permitidas atualmente. Outra medida deve ser a prevalência do acordo entre empresas e sindicatos dos trabalhadores sobre a legislação.

Há também a formalização da jornada diária de até 12 horas, sendo que o limite semanal de 220 horas mensais tem de ser respeitado. Atualmente, contratos de trabalho com jornadas superiores a oito horas diárias são frequentemente questionados na Justiça do Trabalho, que ainda não reconhece formalmente a jornada mais longa. Outra mudança proposta é a divisão das férias em até três períodos.

Confira a seguir as mudanças propostas pelo governo nesta quinta-feira:

Jornada

Atualmente, a jornada de trabalho é de 8 horas diárias e de 44 horas semanais. Com a mudança, o limite diário passa a ser de 12 horas diárias e de 220 horas mensais.

Registro de ponto

Um acordo coletivo pode definir a maneira de registro e acompanhamento de ponto. Sendo assim, a existência de um ponto eletrônico passa a ser flexível.

Participação nos resultados

O que vai definir as regras para a participação tanto em lucros como resultados é o acordo coletivo.

Deslocamento

Atualmente, o tempo de deslocamento do trabalhador até a empresa e sua volta é contabilizado como jornada de trabalho. Com nova proposta, acordo coletivo alterar essa regra.

Férias

O governo propõe a divisão das férias em até três vezes, com pagamento proporcional ao período escolhido. Um dos parcelamentos tem de corresponder a ao menos duas semanas de trabalho.

Remuneração por produtividade

A remuneração por produtividade também será decidida em acordo coletivo.

Intervalo

Hoje, o tempo de almoço, por exemplo, é de um hora. Pela proposta do governo, esse tempo poderia ser diferente. O intervalo entre jornadas tem que ter um limite mínimo de 30 minutos;

Programa de seguro-emprego

A entrada no Programa de Seguro-Emprego (PSE) deverá ser decidida entre trabalhadores e empregadores.

Plano de salários

Plano de cargos e salários também ficará a cargo das negociações entre trabalhadores e empregadores;

Fim de acordo coletivo

De acordo com a Justiça, quando um acordo coletivo está vencido, o último acaba valendo. O STF, porém, reviu a decisão. A proposta apresentada pelo governo prevê que as partes podem concordar com a extensão de um acordo coletivo após sua expiração.

Banco de horas

Segundo o projeto de lei, caberá às partes negociar o banco de horas , porém, fica garantido o acréscimo de 50% no valor pago pela hora extra.

Trabalho remoto

Segundo o projeto de lei, as regras sobre o trabalho à distância deverão ser acordadas entre trabalhadores e empregadores.Fonte:Veja

O Natal dos presos da Lava Jato

Panetone, fatias de peru assado, uvas-passas e outras guloseimas típicas das festas de fim de ano passaram por uma revista rigorosa na semana que antecede o Natal na carceragem da Polícia Federal e no Complexo Médico Penal, em Curitiba, onde 26 presos da Lava Jato cumprem pena. Para comemorar a data com os presos sentenciados pelo juiz Sergio Moro, familiares puderam levar comidas típicas dessa época do ano. Mas a regalia virou polêmica na carceragem da PF, onde há onze presos, entre eles os empreiteiros Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS; o petista Antonio Palocci e o doleiro Adir Assad. O funcionário encarregado de fazer a triagem dos alimentos inicialmente vetou os comes-e-bebes, alegando que não havia ordem para a entrada de comidas natalinas.

Como quarta-feira (21) foi a última visita antes do Natal, os familiares dos presos compareceram em peso na carceragem, a ponto de formarem fila na revista, incluindo a mulher de Marcelo, Isabela Alvarez Odebrecht e duas de suas três filhas. Ao abrir as sacolas, os agentes se depararam com panetones e ficaram sem saber se deixavam ou não entrar. Foi preciso vir uma ordem de cima para liberar as comidinhas. “Permitimos um panetone por preso, sendo da Lava Jato ou não, pois não há qualquer ilegalidade. É comum que os familiares tragam na visita alguns itens como bolachas, barras de cereais e produtos semelhantes. Por isso não proibimos a entrada do panetone”, justifica o delegado Maurício Moscardi Grillo, um dos coordenadores da Lava Jato.

Panetone esfarelado

Já no Complexo Médico Penal, os privilégios natalinos são permitidos por meio de uma portaria do Departamento de Administração Penitenciária, que concede o direito aos presos de receber panetone, nozes e peru de Natal nos dias de visita que antecedem 25 e 31 de dezembro. Lá, os presos da Lava Lato fazem o banquete em uma área reservada dos demais detentos. Mas antes de entrar na penitenciária, o panetone, por exemplo, é todo esfarelado para verificar se há objetos escondidos dentro deles. Antes da ceia, que vai ocorrer na sexta-feira (23) os presos planejam fazer uma roda de oração. O ex-deputado Luiz Argolo, que ficou extremamente religioso depois que virou presidiário, é quem puxará a reza. Na véspera do Natal, dia 24, eles seguem a rotina normal. Dormem cedo, às 21h, enquanto as pessoas que estão livres se preparam para o ritual de troca de presentes.Fonte:Veja

Ibametro reprova peru de natal à venda em mercados de Salvador e do interior

O peru, um dos principais alimentos da ceia natalina, foi um dos itens fiscalizados na Operação Natal Seguro com maior índice de reprovação, de 30%. O erro constatado foi a falta da indicação obrigatória na embalagem do peso líquido do produto.

Ou seja, o consumidor paga não só pelo produto, mas também pelo peso da embalagem. A fiscalização foi feita pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia entre os dias 12 e 14 de dezembro, em mercados na capital e interior da Bahia.

A taxa de reprovação de 30% também foi atribuída ao item ameixa, cujo exame encontrou peso menor em relação ao indicado na embalagem, além da falta da indicação obrigatória do peso líquido na embalagem.

Os demais produtos verificados atingiram um índice de reprovação de 10%. Foram eles: panetones, chester, bacalhau, tender, roscas, queijo cuia, frutas cristalizadas, damasco, castanhas, nozes e passas. Apenas o item espumante teve aprovação de 100% das amostras analisadas.

“Os estabelecimentos comerciais foram autuados e terão 10 dias para apresentar a defesa. A multa pode chegar a R$1,5 milhão, a depender do grau da infração”, destacou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.Fonte:Bahia Noticias

Waldir Pires se despede dos mandatos eletivos, mas promete seguir na política

Foi um dos últimos discursos da Câmara Municipal neste ano que motivou os vereadores - talvez pela primeira vez em 2016 - ouvirem atentamente e em silêncio a um colega de Casa. Aos 90 anos, Waldir Pires (PT) se pronunciou pela última vez como vereador, e apesar de encerrar suas passagens por mandatos eletivos, ele promete não se afastar da política.

 "Política não se deixa nunca. Política é a essência do nosso compromisso com a vida", justifica em entrevista ao Bahia Notícias. Ao encerrar o discurso na última segunda-feira (19), o vereador natural de Acajutiba uniu colegas da oposição e do governo, que fizeram fila para cumprimentá-lo. Exilado político durante a ditadura, Waldir acumula cargos em diferentes esferas da vida política brasileira desde a década de 80. Ele foi ministro da Previdência Social há cerca de 30 anos e já durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva se tornou ministro da Defesa.

Em 1987, Waldir foi eleito governador da Bahia, mas renunciou ao posto para tentar ser vice-presidente da República na chapa de Ulisses Guimarães. Ao longo dos anos 90, conseguiu dois mandatos na Câmara dos Deputados, em Brasília. Em 2012, tentou seu último mandato eletivo e conseguiu 13,8 mil votos, garantindo uma cadeira no legislativo de Salvador por um mandato, que não será renovado. "Não fui candidato a reeleição, mas sou candidato permanente a continuar minha luta política para construir uma sociedade decente, responsável", ponderou o atual vereador.

 As homenagens a Waldir não se restringiram a esta semana. Já no início de novembro a Câmara realizou uma sessão especial, proposta pelo vereador Edvaldo Brito (PSD), com o objetivo de homenagear o vereador. Em outras sessões ordinárias deste ano, as conversas com o petista também não fugiam do tom de respeito. Ao fim desta legislatura, Waldir promete não se afastar da política, mas depois de tantos mandatos e cargos ele agora terá que se adaptar a uma nova posição deste jogo.Fonte:Bahia Noticias

Temer realizará café com imprensa para fazer balanço de governo

Com a proximidade do fim do ano, o presidente Michel Temer irá fazer nesta quinta-feira (22) um balanço dos seis meses de sua gestão. Orientado por auxiliares, o presidente pretende apresentar os dados em café da manhã com a imprensa, previsto para ser realizado no Palácio do Planalto. Um possível pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, ainda está em estudo e pode ser realizado até o próximo dia 31.

Segundo assessores palacianos, no encontro com os jornalistas de amanhã, não há previsão de que Temer faça anúncio de novas propostas para a área econômica. Até é o início desta semana existia a expectativa de que o governo apresentasse Medidas Provisórias que tratam das questões trabalhistas. Tais proposta deverão ser apresentadas apenas no início do próximo ano.

Junto com a Emenda Constitucional que estabeleceu o teto dos gastos públicos e o projeto de Reforma da Previdência, as mudanças nas regras trabalhistas são consideradas como "carro chefe" do governo para tentar reaquecer a econômica e gerar novos empregos no próximo ano. A decisão de se fazer o café da manhã foi tomada na tarde desta terça-feira e o bate papo com a imprensa está no rol de iniciativas que o governo pretende adotar, até o fim do ano, para criar uma agenda positiva em meio à crise política e econômica.

 Na tarde de hoje, Temer participou do anúncio ao lado do ministro da Educação, Mendonça Filho, do repasse de 850 milhões para ações na área do ensino médio prevista no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os recursos serão divididos entre o novo programa Médiotec e o programa de Fomento à Escola em Tempo Integral. O primeiro receberá R$ 700 milhões e o segundo, R$ 150 milhões.

 A medida foi ofuscada, contudo, pela derrota do governo na votação do projeto da Dívida dos Estados, realizada no plenário da Câmara. Durante as discussões da proposta, contrariando a equipe econômica do governo, os deputados retiraram as contrapartidas estabelecidas Estados. Segundo auxiliares palacianos, Temer não descarta, porém, vetar trechos do texto aprovado e vai procurar os caminhos jurídicos para restabelecer as contrapartidas aos entes estaduais. Nos próximos dias, a equipe técnica do governo deve se debruçar para verificar quais serão os procedimentos que poderão ser adotados.Fonte:Bahia Noticias

Renan Calheiros gasta R$ 62 mil para comprar televisores de LCD

Não faz sentido adquirir um mega pacote de TV por assinatura sem uma televisão à altura de tanto entretenimento.

Depois de anunciar sua disposição em gastar R$ 130 mil para ter acesso a canais como Sportv, GNT e National Geografic, Renan Calheiros foi às compras de aparelhos de TV de alta qualidade.

No último dia 1º, o Senado concluiu um pregão eletrônico e arrematou 20 televisores de 55 a 60 polegadas por R$ 61,7 mil, coisa de R$ 3 mil por cada peça.

Os brinquedinhos têm telas de LCD, com retro-iluminação de LED e formato WideScreen. Agora, sim, a diversão está completa.

Três delatores confirmam acusação que fez de Lula réu pela 5ª vez

Terreno comprado pela Odebrecht,. Delatores dizem que era para o Instituto Lula, que acabou indo para outro endereço

Na segunda-feira, o juiz Sérgio Moro fez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva réu pela quinta vez, a terceira na Lava Jato. Nesta terça, já vazaram trechos das respectivas delações de três executivos da Odebrecht: do próprio Marcelo, ex-presidente do grupo; de Alexandrino Alencar, ex-diretor de relações institucionais e tido como amigo do petista; e de Paulo Melo, ex-diretor-superintendente da Odebrecht Realizações Imobiliárias. E os três confirmam o teor da denúncia acatada por Moro.

Reportagem publicada pela Folha nesta quarta informa que o trio confirmou que a Odebrecht comprou mesmo o terreno da Rua Dr. Haberbeck Brandão, nº 178, em São Paulo, para servir de sede ao Instituto Lula. Segundo o depoimento, o prédio seria erguido posteriormente por uma espécie de consórcio de empreiteiras.

A denúncia do Ministério Público Federal, acatada por Moro, sustenta que o terreno e o prédio seriam parte da propina paga pela empreiteira decorrente dos negócios que mantinha na Petrobras. Os delatores da Odebrecht afirmam que uma outra empresa foi usada como laranja na operação. O terreno foi comprado em nome da DAG Construtora, por R$ 7,6 milhões.

E por que o projeto não foi adiante?

Lula e sua mulher, Marisa Letícia, teriam ido visitar o local e não teriam gostado. A Odebrecht, segundo a delação, ficou de ver, então, uma alternativa, mas o projeto acabou não indo adiante, e o instituto Lula foi construído em outro local. Na busca e apreensão realizada no famoso sítio de Atibaia, a Polícia Federal encontrou projetos do instituo. Na planilha da Odebrecht, há o item “Prédio IL”.

Na mesma denúncia, lembre-se, o Ministério Público afirma que também um apartamento de cobertura vizinho ao de Lula, em São Bernardo, resulta de pagamento de propina da Odebrecht. Segundo a defesa, o ex-presidente paga aluguel desse imóvel.

Quando Moro aceitou a denúncia, um dos defensores de Lula, Cristiano Zanin Martins, emitiu uma nota em que afirma: “O que se observa é a ânsia desmesurada e crescente de prover acusações a Lula em tempo recorde. A denúncia hoje recebida é proveniente de um inquérito policial no qual o ex-presidente e seu advogado [Roberto Teixeira] tiveram apenas dois dias para se manifestar e, em menos de um dia útil, já estavam indiciados. A denúncia foi oferecida três dias úteis depois, e o recebimento da peça acusatória se deu 4 dias úteis depois.”

Vamos ver O que a defesa de Lula tem a seu favor no caso? O instituto efetivamente não foi construído no local. Mas isso basta para descaracterizar, por exemplo, a acusação de corrupção passiva? Não. Vamos ver o que diz o Artigo 317 do Código Penal: Art. 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. § 1º – A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional. § 2º – Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Em 2010, ano em que se deu a compra, Lula era presidente da República. Ainda que o Ministério Público Federal não consiga provar por A mais B que o dinheiro empregado pela Odebrecht era propina decorrente de falcatrua praticada em obra pública, não ficará difícil evidenciar que estava no ar ao menos a promessa de vantagem. Uma empreiteira deve ter seus motivos para manter relação tão estreita com um presidente da República.

Isso, claro, na hipótese de se confirmar a versão dos delatores, que os advogados de Lula repudiam.

Para que Lula seja condenado nessa ação e para que a eventual sentença de Moro seja confirmada em instâncias superiores, será preciso demonstrar que havia, sim, ao menos uma promessa, conhecida pelo então presidente, de ser beneficiado pela Odebrecht. E que essa promessa decorria da ajuda objetiva que Lula, um servidor da República, poderia prestar à empresa. É o momento em que um simples projetinho riscado no papel, encontrado no sítio de Atibaia, ganha relevância.

Nesse caso, Lula pode ter se complicado bastante.Fonte:Reinaldo Azevedo

'Se economia não melhorar, não tem como dar aumento aos servidores em 2017', afirma Rui

O governador Rui Costa espera que a economia volte a crescer no próximo ano para permitir um reajuste salarial para os servidores do estado. Este ano, o governo não concedeu reajuste e é possível que a situação se repita em 2017.

"Se a economia não melhorar, não tenho como dar aumento aos servidores em 2017", afirmou Rui durante entrevista coletiva nesta terça-feira (20). O último reajuste para a categoria aconteceu em abril de 2015 (veja mais).

Durante a entrevista, o governador também sugeriu um "pacto de governança" com o objetivo de pacificar a situação política recuperar a economia no Brasil. "Enquanto não pacificar a crise política e institucional, o país não voltará a crescer. Economia vive de expectativas e não tem lugar no mundo em que a economia tem crescido com crise.

Na ditadura o país cresceu, mas tinha estabilidade política, mesmo que na ditadura. Com instabilidade, ou de guerra ou de crise política, não tem país no mundo que consiga crescer sua economia", avaliou.

Juiz apontado como ganhador de supersalário afirma que irá entrar na Justiça contra Veja

O juiz federal baiano Carlos D'ávila Teixeira, apontado pela revista Veja como um recebedor de "supersalário" (veja aqui) afirmou nesta segunda-feira (19) que irá processar a revista por conta da matéria e que o conteúdo publicado são "ilações deturpadas que buscam atingir a honra e a dignidade" dele. A revista o posicionou como um ganhador de "supersalário", recebendo o total de R$ 198,8 mil, sendo R$ 154 mil de "vantagens eventuais".

O juiz afirmou, em nota, que a remuneração mensal que recebe "está rigorosamente adequada ao teto constitucional e os seus valores são limpos, legítimos, não resultam de faina bandida ou da prática de ilícitos de quaisquer espécies ou tipos". D'ávila argumenta que o valor "é verba indenizatória" protocolado em julho deste ano corrente e que se refere à férias vencidas entre 2014 e 2015 "acumuladas por imperiosa necessidade de serviço". "Não constitui qualquer privilégio, as férias são um direito dos trabalhadores, tanto da iniciativa privada, como do segmento público", afirmou o juiz federal.

Carlos D'ávila destacou que irá tomar medidas judiciais contra a revista "nas esferas cível e criminal" e que pedirá o direito de resposta. "Não arredarei um passo na busca da mais completa reparação pelos danos que estão sendo causados à minha pessoa, à minha família, aos meus colegas e amigos, muito embora o estrago já se torne visível, a nódoa subjetiva e as mágoas já se encontrem espalhadas em cada banca de revistas dos principais pontos de venda do país", finalizou.

Sérgio Moro entra novamente em conflito com advogados de Lula

Um novo conflito entre o juiz federal responsável pela Lava Jato em primeira instância, Sérgio Moro, e os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, voltaram a entrar em conflito após o depoimento do ex-zelador do Condomínio Solaris, José Afonso Pinheiro.

Moro questionou as estratégias de defesa de Lula e questionou o advogado Cristiano Zanin Martins se irá entrar com ação contra a testemunha. “Vamos ver se [a testemunha] não vai sofrer queixa-crime ou alguma ação de indenização, a testemunha por parte da defesa”, disse Moro.

 Moro afirmou isso em referência às tentativas de afastá-lo do processo em que Lula é reu na Lava Jato.  “Depende. Quando as pessoas praticam atos ilícitos elas respondem por seus atos. Eu acho que é isso o que diz a lei”, disse Martins em resposta à Moro.

 “Eu acho que ninguém está acima da lei. Da mesma forma como as pessoas estão sujeitas a determinadas ações, as autoridades também devem estar”, continou Martins, que foi interrompido por Moro. “Tá bom, doutor. Uma linha de advocacia muito boa”, finalizou Moro. O diálogo ocorreu no após o fim das gravações oficiais feitas pela Justiça Federal.Fonte:Bahia Noticias

Método com laser e bactérias marinhas trata câncer de próstata

Um novo método promete tratar o câncer de próstata sem efeitos colaterais. O tratamento inovador utiliza lasers, bem como um remédio feito de bactérias marinhas para eliminar os tumores e já é considerado um avanço significativo no combate à doença. De acordo com o estudo publicado recentemente na revista científica The Lancet Oncology, a abordagem foi completamente efetiva em quase metade dos pacientes submetidos a ela.

As terapias disponíveis atualmente envolvem cirurgia e radioterapia e, frequentemente, deixam como sequelas a impotência e diferentes graus de incontinência urinária. Isso é uma das razões pelas quais muitos homens demoram para procurar tratamento. “Isso [o novo tratamento] muda tudo”, explica Mark Emberton, cientista e médico que testou a nova terapia no University College de Londres, na Inglaterra.

Abordagem inovadora

O medicamento utilizado no novo tratamento é feito de bactérias que vivem em regiões profundas do oceano, praticamente na escuridão, e que ativam suas toxinas quando expostas à luz. A intervenção com o laser é feita através da inserção de dez fibras óticas na região do períneo – o espaço entre o ânus e os testículos para alcançar a próstata.

A ativação dos laseres estimula o medicamento injetado na corrente sanguínea, responsável por “matar” os tumores. Os testes clínicos, realizados em 47 hospitais europeus com 413 pacientes mostrou que 49% dos pacientes entraram em remissão completa após o tratamento. Posteriormente, apenas 6% dos homens precisaram ter a próstata removida, em comparação com 30% dos pacientes que não foram submetidos à nova terapia.

O impacto na potência sexual e no ato de urinar durou apenas três meses – nenhum dos pacientes teve efeitos colaterais significativos dois anos após o tratamento.

Um desses pacientes, o britânico Gerald Capon, de 68 anos, contou à rede britânica BBC que está totalmente curado.  “Sinto-me extremamente afortunado por ter sido aceito no programa de testes. Sinto que poderei passar o resto da minha vida sem preocupações”, disse.

Para Emberton, essa nova tecnologia representa um momento tão significativo para o tratamento de câncer de próstata e como a remoção localizada do tecido canceroso em vez do seio inteiro foi para as mulheres com câncer de mama.

“A decisão de buscar tratamento sempre foi um balanço entre benefícios e danos. Os danos sempre foram os efeitos colaterais – a incontinência urinária e as dificuldades sexuais para a maioria dos homens. É uma grande transformação termos um novo tratamento que é virtualmente livre de sequela,”, disse afirmou o médico.

No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer estima 61.000 novos casos da doença em 2016 e 13.000 mortes.Fonte:Veja

Sobe para 22 número de casos notificados de doença desconhecida em Salvador

A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) já registra 22 casos notificados de uma doença desconhecida que causa fortes dores musculares e urina escura nos pacientes. Também foram registrados casos no município de Valença, no Baixo Sul baiano. Entre os sintomas está a dor muscular súbita sem causa aparente, além da alteração nos níveis de CPK, enzima intracelular de tecidos que se contraem, como músculos. Casos extremos podem chegar à insuficiência renal. A SMS orienta que pessoas com sintomas busquem o serviço de emergência. Uma das suspeitas é que os sintomas estejam relacionados com o consumo do peixe olho de boi – parte dos pacientes relataram, em comum, ter comido o peixe, também conhecido como arabaiana No último dia 16, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) emitiu alerta com orientações para os profissionais de saúde com relação ao problema.Fonte:Bahia Noticias

Continuo a defender publicação de todas as delações da Odebrecht

A Odebrecht, convenham, fez por último, mas não deixou a desejar: nada menos de 77 acordos de delação premiada. Os depoimentos todos chegaram ao Supremo e foram mandados para a sala-cofre, no terceiro andar, uma vez que são, bem…, quase sigilosos. Ou alguém tem alguma dúvida de que a indústria de vazamentos vai continuar?

Agora a bola está com o ministro Teori Zavascki, o relator, a quem cabe homologar ou não os acordos. O mais provável é que sejam todos homologados para que a fila possa, então, andar.


Sei que vou dizer algo que pode parecer exótico, mas eu o faço sem receio. Acho que tudo deveria ser posto na Internet. Assim ficaríamos sabendo do conjunto da obra. Por que isso seria bom? Porque é evidente que há vazamentos orquestrados para atingir este ou aquele. Até os gramados de Brasília sabem que a bola da vez é Michel Temer. Quanto mais instabilidade se criar no governo, tanto melhor para aqueles que estão descontentes com a sua agenda.

O material chegou ao Supremo no último dia antes do recesso judicial. Segundo o ministro, seu gabinete vai, sim, trabalhar no mês de janeiro. É pouco provável que algo vaze dali. Mas existem cópias, não é? Não se descarte que a imprensa seja premiada com um baita peru até na noite de Natal… Sabem cumé? Um daqueles vazamentos de fazer tremer a República.

As revelações de executivos da Odebrecht, apelidadas de “delação do fim do mundo”, se tornaram apenas as mais bombásticas, mas ainda não encerraram o ciclo. Consta que o casal João Santana e Mônica Moura, por exemplo, também prepara o seu arrazoado. A coisa vai longe.

Por que publicar tudo? Por que defendo que se torne tudo público, ainda que isso vá causar certa dor de cabeça para inocentes? Porque é o melhor para a República. O caso da Odebrecht é exemplar. Tudo indica — a ver — que as tais centenas de políticos listados reúnem de tudo: doações legais sem propina, doações legais oriundas de propina, doações ilegais com propina e até doações ilegais sem propina. Os políticos citados já teriam como, desde já, organizar a sua defesa junto à opinião pública. Aquela a ser apresentada em juízo tem de aguardar, por óbvio, a decisão da… Justiça.

Por mais heterodoxo que pareça, ainda é melhor do que esse clima de suspeição generalizada, que mistura todos os gatos num mesmo saco, de modo que todos são pardos — ou rajados.

Zavascki lamentou os vazamentos em conversa com a imprensa, mas o fez em tom meio fatalista, como quem diz que não há mesmo nada a fazer. Ora, se não há, então que tudo venha à luz, para o bem da República e do processo político.

Rui lança edital de R$ 16 milhões para compra de alimentos da agricultura familiar

O governador Rui Costa lançou nesta segunda-feira (19), em Feira de Santana, o edital de aquisição de alimentos da agricultura familiar para atender a rede estadual de ensino. O edital é no valor de R$ 16 milhões. "Há dois anos o governo comprava só 5% dos alimentos para merenda escolar da agricultura familiar. Chegamos em 2016 comprando cerca de 23%. Com esse edital queremos chegar aos 30% garantindo um alimento mais saudável para estudantes e uma renda melhor para os agricultores, que passarão a comercializar seus produtos em maior volume", declarou Rui. Os alimentos da agricultura familiar estão presentes nas refeições de 912 mil alunos, através de grãos, verduras, frutas, farinha de mandioca, iogurte, achocolatado, geleias, polpas e temperos.Fonte:Bahia Noticias

Gravidez causa mudanças no cérebro das mulheres, diz estudo

A gravidez altera a estrutura cerebral das mães, causando modificações que podem favorecer a habilidade para cuidar dos bebês, sugere um estudo publicado nesta segunda-feira na revista científica Nature Neuroscience. Segundo os pesquisadores, o volume da massa cinzenta é alterado em regiões do cérebro ligadas à percepção de sentimentos e necessidades dos outros em mulheres que acabaram de ter filhos. De acordo com os cientistas, essa é uma das primeiras evidências de que as alterações no cérebro materno podem ajudar nos cuidados com as crianças.

“Os resultados apontam que a plasticidade cerebral da gravidez tem o propósito evolutivo de fazer com que as mães se ocupem das necessidades de seus filhos”, afirmou Erika Barba-Müller, pesquisadora da Universidade Autônoma de Barcelona (UAB), na Espanha, e uma das autoras do estudo, em comunicado.

Alterações cerebrais

Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores analisaram o cérebro de 25 mulheres que tiveram filhos pela primeira vez, por meio de imagens de ressonância magnética, antes e depois da gravidez. Comparando as imagens com as do cérebro de dezessete homens e vinte mulheres sem filhos, os cientistas perceberam que as mulheres que tinham acabado de ter filhos exibiam a massa cinzenta reduzida em regiões associadas à capacidade de perceber emoções e pontos de vista alheios. Segundo os pesquisadores, essa diminuição tem o propósito de tornar as ligações cerebrais mais eficazes e favorecer as relações afetivas entre as mães e as crianças.

“Acreditamos que a redução se deve a um processo similar à ‘poda sináptica’ que acontece durante a adolescência, quando as sinapses [conexões cerebrais que transmitem dados de um neurônio a outro] mais fracas são eliminadas para favorecer um processamento mental mais maduro e eficiente”, explica Susanna Carmona, pesquisadora da UAB, e uma das autoras do estudo.

O estudo revela ainda que as alterações cerebrais podem perdurar por até dois anos, sugerindo que as transformações podem preparar as mães para as necessidades sociais que a maternidade exige.

Especialistas

Para Kirstie Whitaker, especialista em neuroimagem da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, apesar da quantidade pequena de mulheres analisadas, o estudo é convincente. “A  mãe de primeira viagem tem que se esforçar ao máximo  para entender e suprir as novas necessidades do seu bebê. Um novo ser que ela ainda está conhecendo os hábitos. O que pode incluir adaptação cerebral ligada as pressões evolutivas do ambiente”, afirmou a cientista, que não está envolvida na pesquisa, em entrevista ao jornal The Guardian.

Segundo Paul Thompson, neurocientista da Universidade do Sul da Califórnia (USC, na sigla em inglês), nos Estados Unidos, afirmou que há três possibilidades para a alteração da massa cinzenta analisada nesta nova pesquisa. “A primeira probabilidade é que a alteração cerebral não é benéfica e no futuro isso poderia trazer consequências negativas para a mãe. A segunda [possibilidade] seria um reflexo dos novos hábitos da mãe, como as poucas horas dormidas, o estresse e a alteração na alimentação. Já terceira, seria uma adaptação do próprio corpo para a mãe conseguir lidar com futuro materno. O cérebro estaria buscando ser mais eficiente em habilidades maternas de nutrir o novo ser e ser vigilante ao máximo para sempre ensinar o bebê”, disse ele, que também não participou da pesquisa, em entrevista ao The New York Times. Fonte:Veja

Brasileiro relata clima após ataque a mercado de Natal em Berlim

O ataque ao mercado de Natal em Berlim, na Alemanha, na noite desta segunda-feira deixou ao menos doze mortos e 48 feridos na praça Breitscheidplatz, bairro de Charlottenburg. O brasileiro Inacio Guerberoff Lanari Bo mora a três quadras do local do acidente e disse, em entrevista que “não ouviu barulhos nem movimentação na rua” na hora do ataque, por volta das 20h40 locais. “Ouvi uns barulhos na rua, mas não daria pra diferenciar de um dia normal. Curiosamente, eu tive que ligar a CNN aqui pra ver a reação imediata ao ataque”, relatou o economista e professor.

De acordo com o brasileiro, que vive na Alemanha há 2 anos e meio e frequenta o mercado de Natal, a feira estava montada em um quarteirão entre duas avenidas de médio porte, pelas quais o acesso de carros era livre, ou seja, poderiam transitar caminhões ou veículos de grande porte. As barraquinhas de comércio, porém, estavam em um nível superior ao da rua, de maneira que o público também permanecia em uma altura mais alta que a dos carros do tráfego local.

“Não era simplesmente a continuação da rua, tinham mais obstáculos na via. Esse pode ser um fator que ajudou a reduzir o número de vítimas, se comparado ao ataque de Nice, na França”, disse Lanari Bo, relembrando o atentado terrorista no sul da França em julho, quando um extremista islâmico atropelou turistas e franceses durante uma celebração nacional na via Promenade des Anglais. Em relação à segurança no mercado de Natal de Berlim, o brasileiro contou ter visto sempre uma estação móvel policial, mas que nenhuma medida extra tinha sido adotada.

“Os mercados de Natal costumam ser movimentados, principalmente aos fins de semana. Todos aqui sabiam que eram alvos óbvios de atentados”, disse. “Mas aqui na Alemanha, diferentemente dos Estados Unidos, as pessoas enfatizam mais a liberdade deles fazerem o que querem ao invés de restringirem suas vontades em nome da segurança. Eu nunca presenciei ou ouvi alguém na Alemanha falando em mudar o que iria fazer por medo de atentado”, relatou o brasileiro, que também estava em Boston no atentado à maratona.

Autoria indefinida — O mercado de Natal deste ano começou há cerca de um mês em Berlim, assim como em outras cidades europeias. No dia 21 de novembro, as autoridades da França anunciaram a prisão de um grupo de sete pessoas suspeitas de planejarem atentados contra mercados de Natal de Estrasburgo e de Marselha.

Apesar de especulações de que o ataque em Berlim teria autoria do grupo extremista Estado Islâmico ou que seria obra de um lobo solitário com ligação terrorista, as autoridades evitam lançar acusações precipitadas. Nenhum grupo assumiu publicamente e oficialmente alguma relação com o incidente em Berlim até o momento. Sabe-se apenas que a placa do caminhão era da Polônia e que a empresa responsável pelo veículo havia perdido o contato com o motorista.

(Com ANSA)

Para Nilo, deputados não devem ter aumento nos próximos dois anos

Se depender do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PSL), os deputados estaduais não devem esperar por aumento no salário nos próximos anos. Em almoço com jornalistas (veja aqui), nesta segunda-feira (19), Nilo garantiu: “Se eu for presidente, não vou dar aumento para os deputados nos próximos dois anos”.

A afirmação foi feita poucas horas antes da Câmara Municipal de Salvador aprovar um aumento de quase 25% para vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários (leia mais aqui). Durante o almoço, Nilo citou ações que tomou ao longo deste ano para evitar a necessidade de suplementação do governo do estado. Entre as medidas citadas estão a realização de “turnões” em janeiro, a suspensão da AL-BA itinerante, a redução do investimento em mídia e o não reajuste de servidores. Atualmente, os deputados recebem salário de R$ 25.322,53.Fonte:Bahia Noticias

Condição de advogado não imuniza, diz Moro sobre defensor de Lula

A nova denúncia da Operação Lava Jato que pegou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu também seu advogado e compadre Roberto Teixeira. O petista, seu defensor e mais seis investigados se tornaram réus nesta segunda-feira, 19, em ação penal sob tutela do juiz federal Sérgio Moro. Roberto Teixeira é acusado pela Procuradoria da República, no Paraná, por lavagem de dinheiro. A mesma imputação e corrupção são imputadas a Lula. Segundo Moro, há indícios de que o compadre de Lula "participou, conscientemente, da aquisição em nome de pessoas interpostas de dois imóveis para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva".

Na decisão que colocou os oito acusados no banco dos réus, o magistrado afirmou que "a condição de advogado de Roberto Teixeira não o imuniza contra a imputação". "Não ignora este Juízo a necessidade de se proteger juridicamente a relação entre cliente e advogado, mas não há imunidade desta relação, conforme jurisprudência consolidada nos tribunais pátrios, bem como assim se procede no Direito Comparado, quando o próprio advogado se envolve em ilícitos criminais, ainda que a título de assessoramento de seu cliente, havendo fundada suspeita no presente caso em relação às condutas de Roberto Teixeira", observou o juiz da Lava Jato.

 Moro anotou que "a proteção jurídica restringe-se à relação entre advogado e cliente que seja pertinente à assistência jurídica lícita, não abrangendo a prática de atividades criminosas". "Nessa última hipótese, o advogado não age como tal, ou seja, não age em defesa de seu cliente ou para prestar-lhe assistência jurídica, mas sim como associado ao crime", afirmou. Lula é alvo de cinco denúncias: duas da Lava Jato, no Paraná, uma na Operação Zelotes, uma na Operação Janus e uma no âmbito da Lava Jato, em Brasília.

Também viraram réus nesta nova ação da Lava Jato o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) e seu ex-assessor Branislav Kontic, denunciados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques e a mulher de Lula, Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.Fonte:por Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo

MPF denuncia ex-prefeito de Cansanção e mais 18 por desvio de recursos públicos

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito afastado de Cansanção, Ranulfo da Silva Gomes, e mais 18 pessoas, entre elas ex-secretários do município, por crime de associação à organização criminosa e fraude licitatória. Ranulfo é acusado de liderar esquema de desvio de recursos públicos e  foi afastado do comando da prefeitura em outubro de 2015, após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Investigações da Operação Making of, deflagrada em 2015, apontaram a contratação de empresas pertencentes ao prefeito e seus familiares registradas em nome de laranjas de forma sistemática pela administração municipal. “Com a utilização dessas empresas, o prefeito e seu grupo garantiu o total controle, durante os anos de 2011 a 2015, das contratações realizadas pela prefeitura de Cansanção nos mais variados produtos e serviços, dentre eles o fornecimento de equipamentos de informática e serviço de transporte escolar do município”, destaca a denúncia da procuradora regional da República Raquel Branquinho.

De acordo com o MPF, o esquema tinha o objetivo de desviar os recursos públicos do município para enriquecimento ilícito do prefeito afastado, de seus familiares e dos demais envolvidos, que figuravam como proprietários de empresas ligadas à contratações fraudulentas da prefeitura, muitas delas realizadas por dispensa de licitação.  Fonte:Bahia Noticias

Doença misteriosa deixa Bahia em alerta

Uma doença ainda não identificada está deixando em alerta o setor de saúde da Bahia. Nos últimos dias, 11 pessoas em Salvador e no litoral norte do Estado apresentaram fortes dores musculares e eliminaram urina preta. Especialistas desconfiam que o consumo de um peixe do litoral baiano esteja relacionado ao surto.

Segundo o médico infectologista Antônio Bandeira, que atendeu alguns desses pacientes, um deles teve o quadro agravado por uma insuficiência renal, mas todos já foram liberados. Inicialmente, a expectativa era de que o vírus fosse transmitido por via oral, tendo em vista a ocorrência de casos entre pessoas de uma mesma família.

Mas, a partir do surgimento de outros casos, os especialistas passaram a desconfiar que o problema esteja relacionado ao consumo de um determinado peixe do litoral da Bahia conhecido como olho de boi ou arabaiana.Segundo Bandeira, um ponto comum entre os pacientes foi o consumo da carne do peixe, em localidades diferentes. De acordo com o infectologista, foram coletadas amostras dos pacientes para identificar possíveis vírus ou agentes transmissores.

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), embora ainda não fale sobre o assunto, divulgou um alerta às unidades de saúde explicando sobre o registro dos casos atendidos e internados em Salvador, entre os dias 2 e 10 de dezembro, apresentando quadro clínico caracterizado por início súbito de fortes dores em região cervical, região do trapézio, seguido por dores musculares intensas nos braços, dorso, coxas e panturrilhas, sugerindo que a transmissão poderia ocorrer por meio de contato ou gotículas.

Gúbio Soares, professor e pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA) está analisando algumas amostras de material colhido, mas o resultado somente deverá ser conhecido dentro de 15 dias. Um alerta sobre os principais sintomas do problema já tomou conta das redes sociais e tem sido compartilhado por meio do aplicativo WhatsApp.

“Ainda não há certeza sobre as causas da doença, estamos trabalhando com as duas hipóteses, mas a orientação é de que, ao perceber os sintomas, os pacientes se hidratem bastantes, e evitem a automedicação. A indicação é procurar imediatamente um médico para que os sintomas não evoluam”, disse Bandeira.

(Com Estadão Conteúdo)

MP pede condenação de Haddad e mais 11 por desvios no Municipal

O Ministério Público de São Paulo pediu a condenação – em ação de improbidade administrativa – do prefeito Fernando Haddad (PT), do maestro John Neschling e mais dez investigados no escândalo de desvio de verbas do Theatro Municipal de São Paulo. A Promotoria requereu a condenação do petista e dos demais citados à suspensão dos direitos políticos e, solidariamente, à devolução de 128,7 milhões de reais por “danos causados” a partir de pagamentos efetuados para o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC) e de 468.000 reais decorrentes da contratação de Neschling.

Além de Haddad e do maestro são citados Willian Nacked, John Luciano Neschiling, Rogério Ceron de Oliveira, Nunzio Briguglio Filho, João Luiz Silva Ferreira, Aline Sultani, Ana Flávia Cabral Souza Leite, Ana Paula Teston, Valentin Proczynski e José Roberto Mazetto.

A ação, submetida ao Fórum da Fazenda Pública da Capital, é subscrita pelos promotores de Justiça Marcelo Camargo Miani e Nelson Luís Sampaio de Andrade – ambos da Promotoria do Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público que investiga corrupção e improbidade.

Um dos acusados, José Luiz Herencia é ex-diretor da Fundação Theatro Municipal de São Paulo. Investigado por supostamente superfaturar contratos da entidade com artistas e causar prejuízo de pelo menos 18 milhões de reaus aos cofres públicos, Herencia fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual.

Ele confessou os crimes e delatou outros supostos participantes do esquema de corrupção – o maestro Neschling, que foi diretor artístico durante a gestão de Herencia, e William Nacked, diretor do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural.

Juiz federal baiano recebe R$ 198 mil de salário, aponta revista Veja

Uma matéria da Revista Veja, publicada no último sábado (17), revela que o juiz federal baiano, Carlos D´ávila Teixeira, recebeu R$ 198,8 mil de salário, no mês de setembro, sendo que, deste total, R$ 154 mil são de “vantagens eventuais”. A matéria “A farra dos Marajás”, lista os maiores salários pagos a servidores federais no país, nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público. A revista pontua que boa parte dos supersalários está no Judiciário, e que tomou como base o vencimento de setembro, analisando o que foi pago aos servidores nos dois meses anteriores.

“Para realizar o levantamento, Veja somou aos salários dos servidores todos os benefícios recebidos e subtraiu gratificações natalinas, adicionais de férias e o abate do teto constitucional”, diz a reportagem. Outros salários altos identificados pela publicação, são da desembargadora federal de São Paulo, Therezinha Cazerta, que no período, recebeu R$ 83 mil. A juíza federal Vera Lúcia Feil Ponciano, de acordo com a revista, recebeu R$ 82,5 mil.

Outro juiz federal com alto salário é Alfredo dos Santos Cunha, com vencimento de R$ 82,4 mil. No Ministério Público, o procurador da República com maior salário observado pela revista foi Daniel Cesar Azeredo, com vencimento de R$ 96 mil em setembro. O procurador da República Elton Ghersel também recebeu supersalário, na casa de R$ 76,5 mil. Já Edson Abdon Peixoto, tem vencimento de R$ 68 mil, a procuradora Renata Ribeiro, R$ 67,9 mil e o procurador da República Wanderley Sanan Dantas recebeu R$ 66 mil. Somente em 2015, o país custeou R$ 840 milhões em auxílio moradia para 16 mil juízes.Fonte:Veja

Associação afirma que informações sobre salários de juízes federais mancham Judiciário

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) rebateu a matéria da revista Veja, publicada no último sábado (17), sobre o salário dos magistrados federais (clique aqui e saiba mais). A revista publicou uma matéria chamada “A farra dos Marajás”, em que identificou mais de cinco mil servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que ganham acima do teto constitucional (R$ 33,7 mil). O presidente da Ajufe, Roberto Veloso, questionou a metodologia e diz que a informação é “inverídica”, de que juízes federais receberiam valores remuneratórios acima do teto constitucional.

Segundo a Ajufe, “os juízes federais não recebem valores remuneratórios acima do teto constitucional”, sendo que a remuneração é composta por parcela fixa de subsídios e parcela eventual de gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, paga de maneira eventual, quando há acúmulo de jurisdição e sujeita ao teto constitucional. Sobre o auxílio-moradia, a Ajufe afirma que é um direito reconhecido pela Lei Orgânica da Magistratura, regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem natureza “indenizatória”, sendo paga a todos os membros do Poder Judiciário, Legislativo, Ministério Público e membros do Tribunal de Contas da União.

 “As remunerações apresentadas como tendo sido pagas acima do teto constitucional no mês de setembro/16 se referem, na verdade, a valores brutos pagos a título de antecipação salarial em razão de férias, 1/3 constitucional de férias e abono de permanência, esse também previsto constitucionalmente para aqueles que já podem se aposentar, mas permanecem na atividade, com economia aos cofres públicos”, esclarece a instituição.

 A entidade ainda afirma que “considerar valores pagos legalmente a título de antecipação salarial em virtude em razão do gozo de férias, sem levar em conta as deduções realizadas nos meses subsequentes, foi maneira que a matéria jornalística encontrou para distorcer a realidade e expor a ideia – falsa -  de que Juízes Federais receberiam mensalmente valores na ordem de R$ 80 mil o que, reafirme-se, não corresponde à verdade remuneratória da Justiça Federal”.

A associação diz que os erros da reportagem, “acaso não tenham sido propositais para manchar a imagem do Poder Judiciário Federal”, poderiam ter sido evitados se os Juízes Federais tivessem sido ouvidos previamente. Por fim, a associação de magistrados defende a “total transparência quanto aos valores pagos aos integrantes  dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e é contra os chamados supersalários pagos na Administração Pública, mas não pode admitir que uma reportagem distorça a realidade com a falsa notícia de que juízes federais receberiam valores mensais superiores a R$ 80 mil reais”.Fonte:Bahia Noticias

Samuel Celestino:Processos de Lula deixa-o sem saída

Na sexta feira última este espaço fez referência à defesa do ex-presidente Lula por entender que seus advogados estariam a prejudicá-lo estabelecendo um litigio desnecessário com o juiz Sérgio Moro. A ação dos defensores passou a ser também entendida por diversos integrantes do PT como lamentável, se é que possa ser assim considerado. No início desta segunda-feira, o juiz Moro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra Lula que, agora, passou estar com quatro processos, e é bem provável que o quinto possa vir a caminho, este de referência  à Operação Zelotes, levando com ele o seu filho Cláudio.

O ex-presidente fica assim numa situação conflitosa e poderá vir a ser preso, o que passa a ser uma expectativa provável. Esta última ação desta segunda-feira que chega ao conhecimento público é resultado de uma referência à compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula, e de um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente em São Bernardo do Campo, em São Paulo. Verifica-se que a defesa de Lula não está indo na direção certa.

Pelo contrário, passa a prejudicá-lo levando com ele Marisa Letícia. Como o PT não tem nomes para lançar candidato nas eleições de 2018, o único em condições de disputa seria Lula, como ficou claro na recente pesquisa do DataFolha, ele fica sem saída. Com tantos processos não será novidade se ele vier a perder os seus direitos políticos e ficar impedido de se candidatar se assim quiser em 2018. Nada é improvável.Fonte:Bahia Noticias

Sobe número de brasileiros que usam 13º para pagar contas

O fim do ano chegou e o brasileiro ainda não terminou de pagar as contas de 2016. Em ano de crise, o uso do 13.º salário para saldar dívidas, quitar ou adiantar financiamentos – já tão tradicional quanto a ceia de Natal – se tornou realidade para um número maior de pessoas. O movimento, porém, tem pouca influência para reduzir a inadimplência.

Uma pesquisa da Lendico, fintech que atua no ramo do crédito pessoal, apontou que o porcentual de consumidores que vão usar o 13.º salário para quitar dívidas subiu de 51% em 2015 para 56% em 2016. A pesquisa, feita com mais de 5.000 pessoas com renda média na casa dos 3.000 reais por mês, revelou ainda uma mudança importante de comportamento do consumidor, que agora está mais preocupado em poupar e investir do que em gastar com viagens e itens supérfluos.

Fundador da Lendico, Marcelo Ciampolini não vê uma alteração definitiva no padrão de gastos. “É mais uma reação à crise do que uma mudança definitiva. Provavelmente, no fim do ano que vem, se a economia tiver melhorado, as pessoas vão preferir gastar a poupar.”

Abrangência

A estratégia que se tornou a saída para uma parcela da população este ano já era usada há mais tempo por quem tem renda menor. A diferença é que, este ano, ficou mais apertado. “Muitas pessoas nem terão 13.º salário, ou porque estão desempregadas, ou porque são trabalhadores autônomos ou informais. Para completar, o crédito secou”, diz Maurício de Almeida Prado, sócio-diretor da consultoria Plano CDE, especializada nas classes C, D e E. Para o executivo, no entanto, se há um ano a percepção era de que a crise não duraria, hoje as pessoas são mais racionais em relação aos gastos.

Para o professor Rodrigo Alves, o ano foi de corte de custos, mas 2017 promete ter algum alívio. Por ter adquirido um apartamento em São Paulo, ele vendeu o carro e ainda busca comprador para outra propriedade que tem fora do estado. A primeira parcela do 13.º foi usada para amortizar o financiamento do imóvel. A outra metade vai para gastos correntes e investimento. “Quero aplicar a segunda parte em uma poupança para quitar futuras parcelas.”

Economista do birô de crédito Boa Vista SCPC, Flávio Calife diz que o uso do 13.º salário para quitar dívidas tem pouca influência sobre a inadimplência (contas em atraso por mais de 90 dias), já que os índices têm se mantido estáveis em relação a 2015. “As pessoas têm menos dinheiro, mas estão gastando menos e, também, mais preocupadas em honrar seus pagamentos”, diz. Além disso, as contas do início do ano são uma forte razão para o consumidor poupar, explica o economista.

Segundo Eduardo Jurcevic, superintendente de produtos do Santander, as pessoas devem começar 2017 com dívidas, porém, com pagamentos que cabem em seu orçamento. “Ano que vem será um ano de transição. O primeiro semestre será justo para o consumidor, mas haverá mudança de forma gradual no restante do ano.”

(Com Estadão Conteúdo)