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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.
DISSE JEOVÁ DEUS: Pois Jeová falou: "Criei e eduquei filhos, Mas eles se revoltaram contra mim. O touro conhece bem o seu dono, E o jumento, a manjedoura do seu proprietário; Mas Israel não me conhece, Meu próprio povo não se comporta com entendimento.” Ai da nação pecadora, Povo carregado de erro, Descendência de malfeitores, filhos que se corromperam! Abandonaram a Jeová".Isaías 1:1-31

domingo, 8 de janeiro de 2017

“Eu enfrento o medo”, diz juíza que vive sob escolta permanente

A magistrada carioca Daniela Barbosa vive, desde 2012, sob escolta policial 24 horas por dia, sete dias por semana, devido às ameaças que recebeu por seu trabalho como juíza criminal na Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro. Em depoimento a VEJA, ela conta como enfrenta as intimidações.

“Chegam ameaças por telefonemas para o Disque-Denúncia, também pelo número 190, da Polícia Militar, e ainda por cartas anônimas dizendo que querem me matar”, explica Barbosa. No caso mais grave, dezenas de policiais prisioneiros tentaram agredir a juíza enquanto ela realizava em 2015 uma vistoria no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar em Benfica, zona norte do Rio de Janeiro.

 “No mesmo dia [do ataque], mais tarde, voltei ao batalhão para mostrar que ninguém pode expulsar o Poder Judiciário de lugar nenhum quando estamos fazendo nosso trabalho de forma lícita”, diz.  “Voltei, com policiamento. Digo que sou corajosa e responsável, mas não sou maluca. Por isso estou aqui até hoje.”Fonte:Verja

sábado, 7 de janeiro de 2017

Almir de Maciel:tenho os extratos de todas as contas e mostrarei para esclarecer a população os valores de cada secretaria deixada em conta.

Senhores barroquenses, especialmente os funcionários públicos, venho através deste meio de comunicação esclarecer os últimos acontecimentos. Fiquei surpreso com vários comentários de pessoas que no meu entender deveria ter respeito e ética antes de quaisquer comentários.

Sobre o recurso da repatriação que seria utilizado para pagar todo o funcionário do município, que segundo o governo federal, passaria no dia 30 pela manhã, infelizmente só entrou no dia 30 para 31/12, sendo que deste foi programado o agendamento de 100 mil reais para o duodécimo da câmara municipal e 70 mil para despesas da secretaria de saúde e o restante está em conta do FPM – Fundo de participação dos municípios (Receita Livre que cobre as demais receitas) para pagamento dos professores e demais funcionários.

É do conhecimento do professor, inclusive da APLB Sindicato que em algumas assembléias foi discutido sobre esse assunto, desde anos anteriores complementávamos para pagamento dos salários com receita livre, ou seja, transferia do FPM para o MDE e pagava a todos eles, sendo assim, o salário do mês de dezembro está garantido na conta do FPM, como mostram os extratos, para complementação das receitas do FUNDEB conforme saldo em conta.

Sendo assim, tenho os extratos de todas as contas e mostrarei para esclarecer a população os valores de cada secretaria deixada em conta. Inicialmente estou mostrando os extratos do FPM e FUS (Fundo de Saúde).

Gostaria que a pessoa que publicou apenas um extrato, que publique todos os saldos das demais contas do município e que continue publicando durante seu mandato como prova de transparência e honestidade, assim, logo após o fechamento do balancete, irei publicar todos os saldos das contas que ficou no município, tanto da receita livre e recursos vinculados de cada secretaria.

Só lembrando que todo o recurso que entra na conta do município automaticamente fica aplicado nas devidas contas.Fonte:Almir de Maciel(ex-prefeito de Barrocas)

Agentes encontram rifle e roteador de internet em presídio de massacre no Amazonas

Agentes penitenciários da unidade prisional de Manaus (AM) encontraram um rifle calibre 36, celulares e um roteador de internet em revista realizada nesta sexta-feira (6). Cinco dias antes o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) foi palco de um massacre em que morreram 56 presos. Além dos objetos citados foram encontrados 56 porções de entorpecentes, 42 armas brancas em estoque, 24 celulares, uma balança de precisão, quatro baterias de celualres, martelo, lanternas e terçados.

Vitória não tem interesse em permanecer com os gringos Ramallo e Cárdenas

A diretoria não foi o único setor em que o Vitória sofreu uma reformulação em 2017. O elenco também está sendo reformulado e alguns atletas que estavam em 2016 não devem permanecer no clube. São os casos do meia colombiano Cárdenas e do atacante boliviano Ramallo. A informação foi confirmada pelo diretor de futebol do clube, Sinval Vieira.

“Produtividade é boa. Quero dizer que já está em andamento a rescisão do Ramallo. Conversei com o procurador dele, e deixamos encaminhada a rescisão desse jogador, que vai seguir a vida dele. Não estava em meus planos. Nem pergunto ao técnico. (...) A ideia inicial é o Cárdenas não ficar no elenco. Falei com o empresário dele. A mesma coisa que falei com o Ramallo.

Com Cárdenas é esperar ele chegar, falamos por telefone. Com os jogadores que vão chegar, não terá espaço para Cárdenas. A ideia inicial é conseguir um clube para ele jogar. Falei com o empresário, vai continuar, trabalhar, mas a tendência é sair.

Vai ser difícil para ele”, disse, em entrevista à rádio Transamérica. Com direito à camisa 10 e status de grande contratação, Cárdenas não rendeu o esperado e não fez nenhum gol em 22 jogos, a maioria sendo titular. Já Ramallo teve menos chances ainda. Ele disputou apenas seis partidas e também não marcou.Fonte:Bahia Noticias

Lista de 31 detentos mortos em penitenciária de Roraima é divulgada

O governo de Roraima divulgou neste sábado (7) a lista dos 31 mortos no massacre ocorrido na madrugada de sexta-feira, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista. Os familiares aguardam pela liberação dos corpos em frente ao Instituto Médico Legal, que até o momento só liberou cinco corpos, segundo a Agência Brasil. Devido à falta de estrutura para lidar com o grande número de mortos na tragédia, um caminhão frigorífico foi alugado para abrigar os corpos enquanto não são terminadas as autópsias.

Os  mortos foram: Enoque Correia Lira Filho (corpo liberado) - preso por tráfico, formação de quadrilha e roubo; Edismar Henrique Duran Barreto (corpo liberado) - preso por roubo, furto e receptação; Alcides Pereira de Aquino (corpo liberado) - preso por tráfico; Carlos Eduardo Loreiro de Castro (corpo liberado) - preso por roubo, falsificação de moeda, receptação e furto; Francisco das Chagas Sousa Lima (corpo liberado) - preso por tráfico; Thiago Juvino de Oliveira - preso por tráfico e roubo; Alex Souza da Silva - preso por tráfico, homicídio e roubo; José de Moura Ferreira - preso por tráfico - preso tráfico; Albimeleque Fonseca Almeida - preso por roubo e furto;

Fábio Bandeira Silva - preso por tráfico e roubo; Haciel Moreira da Silva - preso por tráfico; Elvis Roger Palma Hernandez - preso por roubo; Ilmar de Araújo Silva - preso por roubo, furto e homicídio; Edberto Pereira da Silva - preso por estupro e roubo; Clealbert Dutra Guimarães - preso por homicídio e formação de quadrilha; Márcio Correia Marcelo - preso por homicídio e tráfico; Francismar Souza de Oliveira - preso por roubo; Francisco Romerio Borba - preso por tráfico; Nilson Sales Souza - preso por tráfico e roubo; Paulo Wendel Guimarães Cardoso - preso por roubo; Adercio Alves da Cunha - não informado; Lázaro Quincas Saldanha - preso por tráfico, porte ilegal de arma e adulteração de veículo automotor;

Mizael Guimarães da Silva - preso por homicídio, lesão corporal e porte ilegal de arma; Abel Paulino de Souza - preso por tráfico; José Antônio Araújo de Oliveira - preso por tráfico; Jairo dos Santos Morais - preso por estupro; Edione de Souza Santos - preso por tráfico e estupro; Francisco Luciano Pereira da Silva - preso por tráfico; Adriano Soares Marinho - preso por tráfico; Geocival de Lima Frazão - preso por homicídio; e Luiz Oliveira dos Santos - preso por tráfico e homicídio.Fonte:Bahia Noticias

Material apreendido pela PF revela gastanças da mulher de Cunha

A jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso em Curitiba, provou-se uma profissional na arte de gastar quando propinas milionárias, segundo a Lava-Jato, custeavam a vida faustosa do casal.

Fotos e mensagens apreendidas pela Polícia Federal e obtidas pela VEJA mostram mais: a senhora Cunha gostava de exibir a gastança. São registros de viagens ao exterior, de hospedagens em hotéis centenários e do prazer que só marcas como Louboutin e Louis Vuitton lhe proporcionavam.

Por mensagens de texto, as sessões de compras eram compartilhadas com familiares e amigos. Em março de 2014, o casal passou quase uma semana na Itália torrando dinheiro em lojas como Prada, Salvatore Ferragamo e Ermenegildo Zegna. Em Florença, Cunha e Cláudia se hospedaram no luxuoso hotel Four Seasons.

Empolgada com o lugar, ela enviou uma mensagem à publicitária Danielle Dytz, filha de Cunha: “Deus! O hotel aqui eh num palacio!! A suite eh surrrrealllllll Nunca vi algo igual! Original do second 15!”. Danielle respondeu à madrasta: “Meu pai se superou, hein!!!!”.Fonte:Veja

'Mulheres que têm parceiro único enxergam o HIV distante da vida delas', avalia especialista

Comumente associada apenas a grupos de risco, a incidência de HIV entre mulheres tem sido motivo de preocupação para profissionais de saúde. De acordo com a enfermeira Shirley Coelho, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa em Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV e Hepatites Virais, é necessário alertar mulheres sobre os riscos, principalmente aquelas que mantêm um parceiro fixo há bastante tempo. "Muitas mulheres acham que, por terem parceiros fixos há muitos anos, não estão expostas ao vírus. Elas acham que aquele parceiro, que está saudável e assintomático, não tem o vírus, já que não manifesta nada.

 Elas desconhecem muitas vezes que esse vírus pode levar até 14 anos para se manifestar como doença, a Aids", afirmou ao Bahia Notícias. De acordo com dados da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), 37% (10.166) dos casos registrados no estado são do sexo feminino. Deste total, 86,7% foram infectadas por via sexual, em relações heterossexuais. Para Shirley, as mulheres ainda devem ter um cuidado redobrado, já que são mais expostas ao HIV do que o homem em uma relação heterossexual.

"Nas relações passivas, ou seja, receptivas, seja homo ou heterossexual, a pessoa é mais exposta. Para o vírus penetrar no corpo humano, é necessário lesão, ele não penetra em pele íntegra", explicou. "No ato sexual, a mulher normalmente tem lacerações. Estatisticamente, a gente diz que uma mulher em um único ato sem proteção já pode adquirir o HIV. O homem pode ter uma média de dez relações e não adquirir, mas isso não é regra". Envolvida com palestras de conscientização a mulheres, a profissional afirmou ainda que o fator psicológico é extremamente impactante para essas mulheres.

"Isso passa por vários níveis da vida, desde uma relação de confiança à questão de não ter essa informação. A gente vê muito impacto na vida conjugal, devido a essa relação extraconjugal. A gente também vê na prática que muitas mulheres aceitam passivamente por uma dependência afetiva ou financeira ou até mesmo por violência", disse ao ressaltar que o mais importante, seja para homens ou mulheres, é a prevenção e testagem de rotina.Fonte:Bahia Noticias

Hospital da Mulher contará com biopsia imediata para pacientes com suspeita de câncer

O Hospital da Mulher contará com biópsia imediata para pacientes com suspeita de câncer. Pacientes com indicativos de tumor maligno serão submetidas à biopsia no mesmo dia e poderão passar por cirurgia imediata no hospital. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgou que tem a estimativa de mil procedimentos cirúrgicos por mês no hospital da mulher.Fonte:Bahia Noticias

Risco de rebeliões deixa Mato Grosso, Sergipe, Rondônia, Piauí e Ceará em alerta

O risco de rebeliões tem deixado em alerta cinco estados brasileiros, cuja rotina nos seus presídios é apontada como tensa pelos serviços de inteligência do governo federal. A classificação da segurança dos presídios segue conforme quatro níveis: normal, alerta, tenso e conflito deflagrado. Estão em alerta os estados de Mato Grosso, Sergipe, Rondônia, Piauí e Ceará. No Norte, os presídios entraram em alerta máximo, após os massacres em Manaus (AM) e Boa Vista (RR). De acordo com O Globo, A Secretaria de Cidadania e Justiça de Tocantins disse que não podia informar se recebeu informes dos estados vizinhos, mas reforçou a segurança com servidores e faz revistas contínuas nos 41 presídios.

Além dos estados com presídios considerados barris de pólvora prestes a explodir, outros cinco registram disputas pelo controle de cadeias e do tráfico de drogas entre o PCC e facções ligadas ao CV - Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Na tentativa de tentar prevenir massacres como os vistos nesta semana, alguns governos decidiram dividir os presos dentro do sistema penitenciário conforme os grupos que integram. No RN, o alerta é porque a facção Sindicato do Crime (SDN), ou Sindicato RN, é comandada por Gelson Lima Carnaúba, o G, também líder da Família do Norte (FDN), do Amazonas. O SDC surgiu há dois anos como forma de se opor ao crescimento do PCC no estado.

 Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), existem 26 facções criminosas no país que ocupam, separadamente, celas nos quatro presídios federais administrados pela União. Um relatório entregue ao Ministério da Justiça mostra que o número é maior: as cadeias brasileiras abrigam cerca de 80 grupos criminosos, quase todos sócios do Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, e do Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo - únicas com atuação nacional.

Secretário que defendeu ‘matar mais’ nos presídios deixa o cargo

O secretário Nacional de Juventude do governo, Bruno Júlio (PMDB), deixou o cargo nesta sexta-feira depois de suas declarações sobre os massacres nos presídios do Amazonas e de Roraima. Em entrevista para o site HuffPost Brasil e para o jornal O Globo, Júlio afirmou, comentando a barbárie, que “tinha era que matar mais” e “tinha que fazer uma chacina por semana”. Os massacres deixaram 91 mortos. A saída do secretário será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

“Eu sou meio coxinha sobre isso. Sou filho de polícia, né? Tinha era que matar mais. Tinha que fazer uma chacina por semana”, afirmou Júlio na declaração que provocou sua queda. O agora ex-secretário é presidente licenciado da Juventude do PMDB e filho do deputado estadual de Minas Gerais Cabo Júlio (PMDB).

No Facebook, Júlio ainda tentou amenizar a sua fala. “O que eu quis dizer foi que, embora o presidiário também mereça respeito e consideração, temos que valorizar mais o combate à violência”, escreveu.

Líder de massacre no AM começou roubando 600 reais de mercadinho

Marcio Ramalho Diogo tinha 21 anos quando foi condenado a sete anos e oito meses de prisão por ter roubado 600 reais de um mercadinho em Manaus. Sem ensino fundamental, filho de uma empacotadora e um pai sem profissão, morador de favela, iniciou ali uma carreira no crime que incluiu assalto, formação de quadrilha, tráfico de drogas e homicídio.

No início da semana, foi apresentado ao Brasil em uma foto na qual aparecia ladeado por comparsas armados de pistolas e facões após ter ordenado a matança de 56 rivais no Compaj, presídio do Amazonas.

Agora como Garrote, o jovem que assaltava mercadinho é, aos 34 anos, um dos homens da cúpula da Família do Norte, facção que briga com o Primeiro Comando da Capital pelo controle do tráfico de drogas no país. E foi o “xerife” da segunda maior barbárie da história do sistema carcerário do país.Fonte:Veja

sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Apresentado, Dátolo pretende seguir exemplo de Escudero para 'abrir portas' no Vitória

O Vitória apresentou um dos seus principais reforços para a temporada 2017 nesta sexta-feira (6). O meia argentino Jesus Dátolo foi apresentado à imprensa após assinar contrato com o clube baiano e falou sobre esta nova jornada em sua carreira.

 Comparado a Escudero, outro argentino que marcou época no clube, ele disse que pretende utilizar da mesma qualidade técnica do ex-jogador para abrir portas para outros atletas de nome chegarem ao Barradão. “Não só por isso [Escudero].

Senão, também para abrir portas para grandes jogadores jogarem aqui no Vitória. Espero que seja um grande ano para outros jogadores de alto nível possam vir para o Vitória”, disse. O jogador também falou sobre a forma física, o principal empecilho para não ter jogado com frequência na última temporada, pelo Atlético-MG.

“Estou bem. Bem de ânimo e feliz por estar aqui. Queria agradecer ao diretor [Sinval Vieira] e ao presidente [Ivã de Almeida] por estar aqui. Estou bem fisicamente e me sinto bem. Tomara que esse ano não seja que nem ano passado. Vou me preparar física e mentalmente para que não aconteça de novo”, concluiu.Fonte:Bahia Noticias

Bahia tem a terceira menor superlotação em presídios entre estados brasileiros

A Bahia tem a terceira menor superlotação em presídios entre todos os estados brasileiros. Com 13.945 presos para 10.319 vagas, o índice das unidades prisionais baianas é de 35,1%. De acordo com levantamento feito pelo G1, apenas Paraná (27,9%) e Santa Catarina (26,8%) tiveram uma porcentagem menor.

Uma pesquisa semelhante publicada em maio do ano passado colocava a Bahia com uma superlotação de 51,4%. O número de presos era de 12.823 para 8.469 vagas. A liderança do ranking fica com o Amazonas (229,9%), onde uma rebelião no último domingo (1º) deixou 56 presidiários mortos.

Considerando todo o país, a taxa de superlotação é de 69,2%. O mesmo levantamento do G1 indica que 7.094 dos presos na Bahia estão detidos em regime provisório, o equivalente a 50,9%. No estudo feito em maio de 2015, o índice era de 56,4%, com 7.237 presos provisoriamente.Fonte:Bahia Noticias

'Tinha era que matar mais', diz secretário nacional de Juventude sobre chacina no AM

Ao comentar a cachina do último domingo (1º) em um presídio de Manaus, o secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio (PMDB-MG), defendeu que "tinha era que matar mais". Em entrevista ao blog do jornalista Ilimar Franco, do jornal O Globo, ele justificou a opinião argumentando que é filho de um policial, o ex-deputado federal Cabo Júlio.

"Eu sou meio coxinha sobre isso. Sou filho de polícia, né? Tinha era que matar mais. Tinha que fazer uma chacina por semana", declarou. O secretário ainda comparou o caso em Manaus com a chacina que aconteceu em uma festa de Réveillon na cidade de Campinas. "Olha a repercussão que esse negócio que o presídio teve e ninguém está se importando com as meninas que foram mortas em Campinas. Elas, que não têm nada a ver com nada, que se explodam.

Os santinhos que estavam lá dentro, que estupraram e mataram: Coitadinhos, oh, meu Deus, não fizeram nada! Para, gente! Esse politicamente correto que está virando o Brasil está ficando muito chato. Obviamente que tem de investigar, tem que ver...", disse. Ao blog do jornalista Ilimar Franco, Bruno ainda criticou a ex-presidente Dilma Rousseff por reduzir em 85% a verba para presídios. Nesta sexta-feira (6), uma nova rebelião, desta vez em Roraima, deixou 33 presidiários mortos.

Teste rápido de zika ainda não está disponível no SUS

O teste rápido de zika, produzido pelo laboratório público baiano Bahiafarma, ainda não está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), assim como prometido. A promessa era a entrega de 2 milhões de testes até dezembro de 2016 e 1,5 milhão nos primeiros meses de 2017, totalizando a compra de 3,5 milhões de exames.

Os kits foram comprados pelo Ministério da Saúde em outubro. Até agora, 220 mil exames foram fornecidos, apenas 11% do total combinado. O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas negou que tenha um atraso no fornecimento e que o que ocorreu foi uma "adequação nos cronogramas", que classificou como algo "normal".

"O importante é que não faltará o teste no momento em que eles forem necessários." Vilas-Boas afirmou que os testes serão entregues nos próximos meses, quando há um aumento de casos de doenças ligadas à transmissão do Aedes. De acordo com o jornal Estadão, no entanto, o que foi anunciado no período de compra do teste foi que o ideal seria o fornecimento do kit com antecedência, por conta da logística para distribuí-los aos centros de atendimento.Fonte:Bahia Noticias

Zilu passa mal ao volante e bate carro em Alphaville

Zilu Camargo sofreu um acidente nesta sexta-feira na região de Alphaville, em Barueri, na Grande São Paulo. A empresária passou mal enquanto dirigia e acabou batendo seu carro, uma BMW, em outro veículo, um Chevrolet Agile, que estava estacionado. Ela foi levada para o hospital Albert Einstein em Alphaville. Segundo a assessoria de imprensa de Zilu, ela não sofreu nenhuma lesão, mas está em observação. Zilu estava sozinha no carro no momento da colisão e no outro carro estava um rapaz, que não sofreu nenhum machucado.

“A empresária Zilu Camargo teve um mal súbito hoje quando estava indo fazer exames de rotina. Ela desmaiou e colidiu com outro carro. Foi socorrida e conduzida para o hospital Albert Einstein em Alphaville, onde realizou vários exames. No momento, está num quarto em observação”, diz a nota divulgada pela assessoria.

Nas redes sociais, os fãs de Zilu demonstraram preocupação com o acidente. Sua última postagem no Instagram, da manhã desta sexta, está recebendo diversos comentários de pessoas perguntando sobre seu estado de saúde. “Gente, alguém sabe falar se ela está bem? Meu Deus, que coisa”, escreveu um fã.Fonte:Veja

Marcello Novaes sobre acidente do filho: ‘Tomara que ele aprenda’

Marcello Novaes falou sobre o acidente em que seu filho, Pedro, se envolveu na tarde desta quinta-feira. O rapaz de 19 anos se esqueceu de puxar o freio de mão de seu carro e o veículo, que é automático, acabou andando, atravessando a calçada e caindo com o para-choque na areia da praia de São Conrado, no Rio de Janeiro.

“Estou passando aqui só para dizer que está tudo bem com o Pedro. Ele teve um descuido, acabou deixando o carro engrenado, ele acabou subindo na calçada e caiu na praia de São Conrado”, disse o ator em vídeo enviado ao Vídeo Show. “O Pedro não se feriu, ninguém se feriu, está tudo bem. Tomara que ele aprenda com esse descuido, ele acabou deixando o carro engrenado. Acontece. Mas o importante é que ninguém se feriu, não aconteceu nada com ninguém.”
Pedro é filho de Marcello Novaes e Letícia Spiller, que se conheceram durante as gravações da novela Quatro Por Quatro, exibida pela Rede Globo em 1994. Eles foram casados até 2000. Os atores voltaram a viver um casal na dramaturgia na atual trama das 6 da emissora, Sol Nascente, como Lenita e Vittorio.

Pesquisa indica que Lula pode vencer eleições em 2018 se não for preso por Moro

Uma pesquisa feita pela newsletter Relatório Reservado sugere que as eleições presidenciais de 2018 estão nas mãos do juiz Sergio Moro. Em levantamento feito em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, foi percebido que 71% dos 418 entrevistados apostam na prisão de Lula ou neste ano ou no próximo. Por outro lado, 58% das pessoas ouvidas acreditam na eleição do petista em 2018, caso não seja preso. Por outro lado, 51% das pessoas entendem que Lula é culpado pelos crimes dos quais é acusado, ante 21% que apostam em um complô contra o ex-presidente. O questionário foi aplicado entre os dias 18 e 29 de dezembro. De acordo com a coluna Radar Online, de Veja, o resultado deve ser divulgado na próxima segunda-feira (9).

PM prende acusado de atear fogo em casa e matar 5 pessoas da família em Feira de Santana

Após uma denúncia anônima, policiais da 64ª Companhia Independente da Polícia Militar prenderam, na manhã desta sexta-feira (6), o acusado de atear fogo na casa onde mora e matar cinco pessoas da família, entre elas seus três filhos menores de idade, na madrugada da última quarta-feira (4), no residencial Alto do Rosário, em Feira de Santana.

Ele confessou o crime e será interrogado pelo coordenador regional de polícia, delegado João Rodrigo Uzzum, e pelo titular da Delegacia de Homicídios, delegado Gustavo Coutinho. Apesar de ter se livrado do flagrante, Gilson de Jesus Moura, 49 anos, não vai responder em liberdade porque a prisão preventiva dele já estava decretada.

A prisão

Gilson foi preso às 7h10 no Marajó, em Feira de Santana, enquanto esperava transporte para fugir para outra cidade. Ele estava usando um chapéu para não ser identificado, mas foi reconhecido e preso. Por volta das 5h40 desta sexta-feira, o veículo Gol vermelho, de placa HZT-7136, usado na fuga de Gilson, foi encontrado abandonado no bairro Santo Antônio dos Prazeres por policiais da 66ª CIPM.

No dia do crime, ele fugiu para a cidade de Capim Grosso e depois retornou para Feira de Santana. O sargento da Polícia Militar, Messias Reis, da 64ª CIPM, disse ao Acorda Cidade que a prisão ocorreu após uma ligação anônima informando o local onde ele estava. “Imediatamente a informação foi passada para nossa equipe e aí nos deslocamos para o local. Ele não resistiu à prisão, mas no momento da abordagem ele tentou nos enganar fingindo que não estava sendo reconhecido. Depois ele resolveu confessar. Ele estava no ponto de embarque do Marajó, provavelmente ele iria fugir. A versão dele é que estava desnorteado, de cabeça cheia, e que até pensou em se matar”, informou o policial.

Confissão

Gilson disse que teve um surto e que os filhos eram tudo que tinha. Ele afirmou que não tinha problemas com a família e que não premeditou a chacina.

“No dia eu fui para Capim Grosso, abasteci e fiquei pensando se eu ia me entregar ou não. No meu carro tem dois pacotinhos de veneno que eu estava pensando em tomar. Não sei explicar o que eu fiz, sinceramente. Não tinha problema com minha enteada, ela estava morando com o marido, sempre que precisava de dinheiro a gente dava. Meus filhos eram tudo para mim, foi um surto, em nenhum momento eu planejei aquilo. Foi um surto e eu não tenho palavras. Eu não bebo, não fumo, mas eu estava tomando remédio controlado, porque eu tenho problema de ejaculação precoce e o médico receitou uns remédios. Os remédios tinham acabado e eu tinha que voltar ao médico para ele passar novos remédios, mas eu estava esperando passar as festas, e de repente só pode ter sido por causa disso, esse surto, porque eu não tinha motivo. Eu nunca fui traído [pela minha esposa]”, declarou.

Gilson também disse que não houve discussão com a família. “Eu não acho que eu mereça perdão. Para falar a verdade eu não mereço perdão. No dia a gente nem teve conversa. Do nada peguei o combustível que estava no fundo do carro, que era para colocar na moto, nada foi planejado, não houve discussão, não houve nada, eu não sei explicar. Eu não disse que iria matar ela depois do Ano Novo. Sinceramente, a minha família não tem coragem de me encarar, porque não tenho palavras para explicar este ato que cometi. Não tenho condições de falar mais nada”, disse Gilson confirmando que era irmão materno da esposa.

Gilson afirmou que a família não era contra o relacionamento com a irmã. "Eu já tinha me separado, e quando nos relacionamos já éramos adultos. A família nunca se posicionou contra. Nossos irmãos iam direto à nossa casa. Hoje homem se relaciona com homem e mulher com mulher e eu não vejo nenhuma anormalidade nisso", disse.

Segundo a polícia, Gilson ateou fogo na casa por volta das 4h40 da madrugada do dia 4 de janeiro. Morreram no incêndio Thays de Jesus Moura, 13 anos, Carlos Alexsandro de Jesus Moura, 9 anos, e Xayane Vitória de Jesus Moura, 8 anos, filhos do acusado; a enteada dele, Emile de Jesus Moura, 16 anos, que estava grávida de cinco meses, e o filho de Emile, de prenome Enzo.

Vizinhos informaram ao Acorda Cidade que depois de atear fogo na casa, ele trancou a família e fugiu em um carro. Os vizinhos arrombaram a porta e tentaram salvar as vítimas, mas conseguiram retirar apenas a esposa, que também é irmã dele, Ana Cristina de Jesus, 37 anos, e Aila Daniela de Jesus Moura, 3 anos. Elas foram socorridas para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e o Hospital Estadual da Criança (HEC).Fonte:Acorda Cidade

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Ministério da Saúde libera R$ 96,7 mi para custeio de programas geridos pelo estado

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta quinta-feira (5) a liberação de R$ 96,7 milhões para o estado da Bahia. Os recursos deverão custear programas geridos pelo governo estadual sem contrapartida federal, como Rede Cegonha, Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), Centro de Reabilitação de Deficiências, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Centro de Análises Clínicas e Pesquisas, Laboratório de Prótese Dentária e Unidades de Pronto Atendimento.

Os recursos deverão custerar 131 serviços hospitalares e ambulatoriais voltados à assistência de gestantes e bebês, atendimentos de médica complexidades e os especializados. Também deverão ser cobertos redes de urgência e emergência, Samu 192, UPA 24H, ampliação de leitos e serviços de oncologia.

O anúncio da liberação dos recursos aconteceu durante visita ao Hospital Aristides Maltez, com a presença do governador Rui Costa (PT), do prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) e dos secretários estadual e municipal de Saúde, Fábio Vilas-Boas e José Antônio Rodrigues Alves.

Manaus: Governo não teve 'responsabilidade direta' sobre 'acidente pavoroso', diz Temer

Quatro dias após o massacre que deixou 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, o presidente Michel Temer se pronunciou sobre o caso pela primeira vez na manhã desta quinta-feira (5) e se referiu ao conflito como “acidente pavoroso”. "Eu quero numa primeira fala, mais uma vez solidarizar com as famílias que tiveram seus presos vitimados naquele acidente pavoroso que ocorreu no presídio de Manaus", afirmou.

O presidente também citou que como o presídio é privatizado, “não houve responsabilidade objetiva muito clara dos agentes estatais” – ele destacou, porém, que cabe nesse caso a obtenção de informações sobre a situação e o monitoramento do motim. Temer anunciou na sequência ações que o governo federal deve realizar no âmbito da segurança pública, entre elas, repasse na ordem de R$ 1,2 bilhão, sendo pouco mais R$ 800 milhões direcionados para a construção de novos presídios. De acordo com o presidente, esse valor deve ser destinado a construção de pelo menos uma nova unidade prisional para cada estado.

Ele destacou que os novos presídios devem separar os detentos, atendendo à Constituição Federal, que determina a separação dos presos por sexo, idade e a natureza do delito. Temer também anunciou a construção de outros cinco presídios federais para abrigar as lideranças de alta periculosidade e a previsão é de que cada uma custe entre R$ 40 milhões e R$ 45 milhões. Por indicação dos secretários de Segurança Pública dos estados, nas reuniões realizadas para discutir o Plano de Segurança Nacional anunciado no ano passado pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Também serão concedidos R$ 150 milhões para instalação de bloqueadores de celular, garantindo cobertura de ao menos 30% das unidades prisionais.

Em pronunciamento oficial, Marinho anuncia saída do Vitória

Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (5), o atacante Marinho anunciou a sua saída do Vitória. Agradecendo a torcida e ao clube, o jogador se emocionou e falou dos motivos que o levaram da decisão de sair da equipe.  “Essa novela que todos aí estavam se perguntando que não acabava e vim aqui me pronunciar que essa novela acaba.

Primeiro vim agradecer a todos que estão presentes, pela gratidão que tenho pelo Vitória e tudo que aconteceu comigo aqui. Foi um ano maravilhoso, tenho um carinho imenso que é reciproco com clube e torcedores. Vou falar aqui o que penso e a respeito de ficar ou sair do Vitória eu vim falar que estou fechando um ciclo aqui, um ano maravilhoso que tive.

Recebi uma proposta surreal no nível de Brasil. O Vitória fez a proposta, mas não chega nem perto. Agradeço ao pessoal, ao Sinval que não queria que eu saísse. Mas eu tenho uma vida a seguir. Tive várias propostas do Brasil, fico feliz pelas propostas que recebi. Sei que muita gente vai falar que nção reconheço o clube, mas reconheci sim e fiz muito pelo clube. Mas eu tenho essa proposta e esse é o meu desejo”.Fonte:Bahia Noticias

Preso no Amazonas custa três vezes mais que o de São Paulo

Com presos que custam mais do que em outros Estados, as unidades prisionais administradas pela empresa Umanizzare no Amazonas apresentam “descontrole de segurança” e “ineficiência de gestão”, segundo relatório do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM). Por isso, o órgão pediu nesta quarta-feira que o governo do Estado rescinda os contratos. Integrantes dos governos estadual e federal também criticam a gestão da empresa.

Em 2016, o pagamento à Umanizzare chegou ao dobro do ano anterior. Segundo relatório da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, publicado no Portal da Transparência, foram destinados 429,4 milhões de reais para a Umanizzare no ano passado. O valor é 115% superior ao de 2015, quando o repasse foi de 199,5 milhões. Entre as unidades administradas pela empresa está o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde 56 detentos foram mortos em um dos maiores massacres da história dos presídios no País. Em nota, o governo do Amazonas contestou o dado da Fazenda, alegando que pagou 302,2 milhões em 2016.

O secretário de Segurança, Sérgio Fontes, também avaliou a gestão terceirizada das cadeias do Amazonas, pedindo uma revisão contratual. “Essas relações contratuais realmente têm de ser revistas”, disse nesta quarta.

Levantamento feito a partir do relatório da Fazenda aponta que o valor médio mensal gasto com cada um dos 6.099 presos nas seis unidades concedidas à empresa é de R$ 5.867 em 2016. Se considerar o valor informado pelo governo, o custo cairia para 4.129 por mês. Na Grande São Paulo, a proporção de orçamento e população carcerária foi de 2,1 mil reais por preso. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP), porém, a média no Estado é de 1.450 reais.

Além do alto custo, a ineficiência da gestão foi um dos motivos pelos quais o procurador do MPC-AM Ruy Marcelo Alencar pediu que os contratos fossem encerrados. “O quadro atual nas unidades prisionais é de absoluto descontrole”, afirma no relatório. Ele ressalta os registros fotográficos em que são vistas “várias armas, aparelhos celulares e dezenas de túneis de fuga” nos estabelecimentos. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, também acredita que houve falha da administração do complexo. “Porque, senão, não teriam entrado facão, armamento pesado, bebida, celular.”

Gestão

Além do Compaj, a Umanizzare é responsável por administrar o Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), o Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), a Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI) e a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). No modelo de gestão privada, as unidades são construídas com dinheiro público, dirigidas por agentes públicos, mas os demais serviços, de vigilância a escolta interna, são feitos por agentes terceirizados.

O formato é criticado por um órgão do Ministério da Justiça, em relatório do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que aponta que os funcionários fazem “apenas um breve curso preparatório na Escola de Administração Penitenciária do Amazonas, de modo que não dispõem de conhecimento técnico suficiente para exercer efetivamente o acompanhamento da execução penal”. Outra crítica é que o trabalho tem as condições de risco agravadas pela possibilidade de demissão, ausência de plano de carreira e baixa remuneração dos profissionais (em torno de 1.700 reais), o que pode facilitar suborno de agentes por presos. Também é mencionada a alta rotatividade de funcionários, o que “favorece a ocorrência de tortura e maus-tratos”, segundo o relatório.

A medida ainda vai na contramão de resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que recomenda “a rejeição de quaisquer propostas tendentes à privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro”. Para o coordenador do Grupo de Estudos Carcerários Aplicados da Universidade de São Paulo (Gecap-USP), Cláudio Amaral, a iniciativa privada deve operar de forma “alternativa”, e em casos “pontuais”. “O importante é que os agentes tenham a mesma preparação, seja na iniciativa pública ou privada”, disse, citando o exemplo da Associação de Proteção e Amparo aos Condenados (Apac), em Minas, que entende como bom exemplo de gestão privada.

Atividade-fim

Em nota, a Umanizzare destacou que só responde por limpeza e assistência social e jurídica dos presos, além da vigilância eletrônica. “O Estado cuida de todas as atividades-fim”, incluindo “todo o comando da unidade, sendo sua direção executada por servidor público indicado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; disciplina, uso de força, segurança e vigilância armada dos detentos (exercício do poder de polícia, função exclusiva do Estado).”

(Com Estadão Conteúdo)

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Cavalo comove família de vaqueiro morto ao 'se despedir' do dono na PB

Um cavalo comoveu a família e os amigos do vaqueiro paraibano Wagner Figueiredo de Lima, que morreu em um acidente de moto na madrugada do dia 1º de janeiro. O animal foi levado para se despedir do dono - e ao ser colocado próximo ao veículo onde estava o corpo, deitou a cabeça sobre o caixão, um momento que chamou a atenção de todos que foram ao velório de Wagner de Lima. O enterro do vaqueiro aconteceu na tarde desta terça-feira (3) na cidade de Cajazeiras, Sertão da Paraíba. “Esse cavalo era tudo para ele, Wagner, era como se o cavalo soubesse o que estava acontecendo e quisesse se despedir. Durante todo o trajeto até o cemitério ele relinchava e batia com as patas no chão”, disse Wando de Lima, irmão de Wagner. Wando teve a ideia de levar o cavalo para o enterro do irmão e organizou as homenagens junto com outros vaqueiros e amigos de Wagner.
Com a morte do irmão, Wando disse que vai assumir a responsabilidade de manter e cuidar de "Sereno". Segundo ele, o cavalo, que já estava há oito anos com Wagner vai ficar "para sempre" com a família. Wagner de Lima Figueiredo tinha 34 anos e além de vaqueiro era funcionário da Prefeitura de Cajazeiras, no sertão da Paraíba. Wagner morreu na madrugada do dia 1º, em um acidente de moto, no estado do Rio Grande do Norte. Ele estava sozinho na motocicleta no momento do acidente e chegou a ser socorrido para um hospital da cidade de Mossoró, onde passou por cirurgia, mas morreu. Fonte: G1

Polícia divulga foto de acusado de atear fogo e matar cinco pessoas da família

A polícia divulgou na manhã desta quarta-feira (4) o retrato de Gilson de Jesus Moura, 49 anos, acusado de atear fogo na residência onde morava e matar cinco pessoas da família. O crime bárbaro aconteceu na madrugada de hoje, por volta das 4h40, no residencial Alto do Rosário, localizado no bairro Mangabeira, em Feira de Santana.

Após a chacina, Gilson fugiu em um Gol vermelho de placa HZT-7123. Morreram carbonizados no incêndio os três filhos menores do acusado: Thays de Jesus Moura, 13 anos, Carlos Alexsandro de Jesus Moura, 9 anos, e Xayane Vitória de Jesus Moura, 8 anos, além da enteada de 16 anos, Emile de Jesus Moura, que estava grávida de cinco meses, e o filho dela, Enzo, de apenas 1 ano.

A Polícia Militar pede que quem tiver informações sobre o paradeiro de Gilson de Jesus Moura, faça uma denúncia anônima, através do disque-denúncia 181.

A esposa do acusado, Ana Cristina de Jesus, 37 anos, e a filha Aila Daniela de Jesus Moura, 3 anos, também estavam na residência, mas foram socorridas por vizinhos que arrombaram a porta e conseguiram salvá-las. A mulher foi encaminhada para o Hospital Geral Clériston Andrade, e a criança para o Hospital Estadual da Criança, ambas em estado grave. A menina teve o corpo queimado e o rosto desfigurado por conta das chamas que a atingiram.

Crime premeditado

Na casa onde o crime aconteceu funcionava um bar e mercearia. O capitão da PM, Fábio Silva, foi informado por vizinhos que Gilson tinha ciúmes da mulher e vinha discutindo com ela desde o último domingo (1). Vizinhos disseram também que o acusado já tinha ameaçado matar a família e, na segunda-feira (2), comprou um galão com cinco litros de combustível e levou para casa. “Na madrugada de hoje, usando o combustível, ele ateou fogo na casa”, informou ao Acorda Cidade o capitão.

O delegado Gustavo Coutinho, que se dirigiu à cena do crime, acrescentou que Gilson discutiu com a mulher na noite de Ano Novo, por ela ter se excedido na bebida. Na segunda-feira (2), por volta das 4h, o acusado saiu de casa sem dizer para onde ia e retornou à tarde. O casal discutiu novamente e na terça-feira (3) ele revelou a uma mulher, de prenome Rosa, que iria cometer uma tragédia e se suicidar logo em seguida. “Foi o que ele fez. Mas até o momento não o encontramos e não sabemos o que aconteceu”, afirmou.

O delegado Gustavo Coutinho revelou ainda que a esposa de Gilson contou à polícia, na maca do hospital, que o marido foi até o quarto onde ela estava e jogou o combustível nas pernas dela. Em seguida, ele foi até o quarto dos filhos e jogou o produto nos corpos deles e no da enteada.

“No momento em que ele jogava o combustível em cima dela, ela implorava que não matasse os filhos. Que fizesse o que quisesse com ela, mas não com os filhos. Ele ateou fogo nos corpos dos filhos e da enteada e trancou o quarto. Incendiou a residência e fugiu. Foi uma chacina. Um quíntuplo homicídio, um aborto e duas tentativas de homicídio. Já ouvimos vizinhos e parentes e estamos empenhados no encalço desse assassino, para tentar colocá-lo o mais rápido possível atrás das grades”, informou o delegado.

Ainda conforme Gustavo Coutinho, o crime chocou os vizinhos, que contaram que o casal tinha brigas normais e era considerado tranquilo. Eles não esperavam uma tragédia como essa.

“Não tem como não ficar chocado com uma situação dessa, principalmente quando as vítimas são crianças indefesas, que não têm como se defender. Uma coisa muito trágica para a família. Tem a criancinha ainda que está em estado grave com o rosto desfigurado. Mas faz parte do nosso trabalho, temos que investigar e sermos fortes. E pedimos a ajuda da sociedade para poder prender esse indivíduo”, disse o delegado Gustavo Coutinho.Fonte:Acorda Cidade

Caixa quer 10 mil funcionários no programa de demissão voluntária; governo deve aprovar

A Caixa Econômica Federal já fechou sua proposta para o programa de demissão voluntária e espera agora aval do Ministério do Planejamento para lançá-la. A expectativa é que o governo autorize o programa na próxima semana, segundo o jornal Folha de S.Paulo. Com isso, a medida seria aberta aos funcionários no final de janeiro com adesão até o começo de fevereiro.

Até 10 mil funcionários poderão aderir ao plano, que deverá ser direcionado a funcionários em idade de se aposentar mas seguem na ativa. Em troca, a Caixa pretende oferecer uma bonificação de dez salários, conforme o tempo de casa. Esse é um dos pontos que precisam da aprovação do governo, antes da publicação das regras aos funcionários.

De acordo com a Folha, a Caixa tem um universo de 20 mil de servidores que se enquadrariam nessas regras. A instituição não informou quanto espera economizar com a redução do quadro, mas o impacto só deverá aparecer no balanço financeiro de 2018.Fonte:Bahia Noticias

Acidente do filho tira Bonner do ‘Jornal Nacional’

Após a tramitação da reforma da Previdência, o governo federal planeja encaminhar ao Congresso uma proposta para modificar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas pobres idosas ou com deficiência. Atualmente, o BPC paga um salário mínimo aos beneficiários. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o objetivo é deixar as regras de concessão mais claras e evitar judicialização.

Um em cada três benefícios assistenciais concedidos a pessoas com deficiência em 2015 foi resultado de decisão judicial. No caso dos idosos, o índice foi de 8,1%. O governo quer estabelecer um novo patamar de renda para o acesso ao BPC, após o Supremo Tribunal Federal, em 2013, considerar inconstitucional o critério de um quarto do salário mínimo (o que atualmente corresponde a R$ 220) de renda per capita, para recebimento do benefício.

A ideia é determinar um valor nominal. "Como o STF disse que um quarto do salário mínimo não é suficiente, vamos ter que subir um pouquinho. Qual esse valor? Ainda vamos avaliar", afirmou o diretor de assuntos fiscais e sociais do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima.

Na mira da Lava-Jato, Temer planeja 2017 como ‘ano das reformas

Na mira da Operação Lava-Jato, o presidente Michel Temer (PMDB) pretende levar adiante a sua agenda de reformas em 2017. Após a aprovação, em dezembro, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, o governo tem como prioridade as reformas previdenciária, trabalhista e política.

A proposta de reforma previdenciária, apresentada em dezembro, pretende fixar em 65 anos a idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres, tanto dos setores público como privado.

A exceção fica para os militares, que também deverão ter aumento nos atuais 30 anos de contribuição e uma idade mínima para receber o benefício. A ideia é a de que a mudança se dê por meio de uma nova lei, a ser anunciada após a mudança do regime geral, respeitando as peculiaridades da carreira.

Como os debates para as mudanças se darão com a Operação Lava-Jato em andamento, sem que sejam previsíveis todos os seus desdobramentos no agravamento da crise política, o resultado pode ser prejudicado, do ponto de vista do Palácio do Planalto.

Apesar de atualmente o governo possuir maioria tanto na Câmara como no Senado, tentativas de obstrução das reformas são esperadas. E essa maioria vai depender justamente de como o governo estiver envolvido nas investigações.

Reforma Trabalhista

Em fase final de elaboração, a reforma trabalhista deve estar no Congresso logo após o recesso parlamentar. Nos planos do governo estão o privilégio às negociações diretas entre empregadores e empregados e mudança das regras dos contratos temporários.

A extensão do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) também é uma das prioridades. Criado em julho de 2015, o plano visa à preservação de postos de trabalho em períodos de crise com a redução de salário e jornada dos trabalhadores.

A proposta é polêmica e sempre enfrentou forte rejeição das centrais em governos anteriores e deverá sofrer várias alterações até que haja uma versão final para votação.

Reforma política

Instalada em 25 de outubro do ano passado, a comissão da reforma política na Câmara realizou apenas sete sessões até o final de 2016. Para valer para nas eleições de 2018, as mudanças na legislação eleitoral precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado e sancionadas ou promulgadas até outubro do próximo ano, um ano antes do pleito.

Os deputados vão analisar alterações no atual sistema eleitoral, e no financiamento de campanhas. No Senado, estarão sob análise o fim das coligações em eleições proporcionais e a cláusula de barreira, que pode impedir ou restringir o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar um determinado percentual de votos, a ser estabelecido.Fonte:Veja

Em meio à crise, governo reduz investimentos em presídios

Em dois anos, o governo federal reduziu 85% dos repasses aos Estados para a construção de novas penitenciárias e diminuiu também os recursos para reestruturar e modernizar as já existentes, segundo a edição desta quarta-feira do jornal Folha de S. Paulo.

O sistema penitenciário do país acumula um déficit de 250.000 vagas, de acordo com o último balanço, e teve sua fragilidade exposta com a morte de 56 detentos num presídio superlotado em Manaus entre domingo e segunda-feira. Atribuída a uma guerra entre facções criminosas, a matança foi a maior em presídios depois do Carandiru, em 1992.

O Funpen (Fundo Penitenciário Nacional), vinculado ao Ministério da Justiça, repassou 111,5 milhões de reais em 2014 ao programa “Apoio à Construção de Estabelecimentos Penais”, utilizado para construção e ampliação de presídios estaduais, segundo dados do Orçamento federal. Além de atuar na construção de presídios, o Funpen paga treinamento de pessoal, reformas e custeia parte dos investimentos e despesas dos presídios federais.

No ano seguinte, a verba caiu para 12,6 milhões de reais e, em 2016, ao longo dos governos de Dilma Rousseff (PT) e de Michel Temer (PMDB), ficou em 17 milhões de reais. Só uma penitenciária para 847 detentos inaugurada há seis meses no interior paulista custou ao Estado 36 milhões de reais.

Pelos dados do Infopen, sistema que registra a quantidade de presos, havia 622.000 presos no Brasil no final de 2014, mas 372.000 vagas. No Amazonas, a taxa de ocupação era de 259%, ou seja, uma vez e meia acima da capacidade. O complexo Anísio Jobim (Compej), alvo da matança nesta semana, tinha 1.224 homens e 454 vagas.

Do dinheiro pago em 2016 ao Funpen para construção de presídios, só seis Estados receberam recursos: Ceará, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba e Paraná. O Ceará recebeu a maior quantidade: 7 milhões de reais. O Amazonas não recebeu repasses.

Nos anos de 2012 e 2013, a despesa total nessa rubrica foi de 48 milhões de reais, ainda assim 60% acima dos 29,7 milhões de reais de 2015 e 2016. O Ministério da Justiça não se manifestou sobre a redução desde 2014. Afirmou, porém, que se comprometeu a usar em 2017 até 156 milhões de reais do Orçamento do ano passado com empenho da verba.

A pasta promete ainda destinar mais 799 milhões de reais para a construção de uma penitenciária por Estado. Embora em menor dimensão, os repasses para “Reestruturação e Modernização” de presídios também caíram. Em 2014, foram 40 milhões de reais, valor que caiu para 7,6 milhões de reais em 2015 e alcançou 33 milhões de reais em 2016.

O dinheiro total distribuído pelo Funpen no ano passado cresceu em relação a 2014. Mas isso se deve a pagamento de atrasados enviados aos governos de SP, DF e MS para capacitação de servidores. Nos últimos dias do ano, uma medida provisória editada pelo governo permitiu um repasse de 1,2 bilhão de reais do Funpen a governos estaduais. Esses valores só poderão fazer diferença em 2017. Segundo especialistas, a falta de estrutura aliada a superlotação facilita a ação de facções criminosas no interior dos presídios.

terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Cartões corporativos da União têm 50% dos gastos sob sigilo até outubro de 2016


As despesas com cartões corporativos do governo federal protegidas pelo sigilo de informação corresponde a 50% dos gastos em 2016 - os dados foram disponibilizados até este mês. De acordo com o Estadão, dos R$ 46,9 milhões em despesas pagas com os cartões, cerca de R$ 23,6 milhões são secretas. A porcentagem do sigilo é semelhante àquela registrada em 2015, quando do total de R$ 56,2 milhões em gastos, R$ 28 milhões estão fechados. As despesas foram feitas por órgãos subordinados à Presidência da República e ao Ministério da Justiça. Entre janeiro e dezembro de 2016, a Polícia Federal teve R$ 11,5 milhões em gastos sigilosos, ante R$ 13,5 milhões do ano anterior. A Abin teve R$ 6,6 milhões contra R$ 8 milhões de 2015. A Secretaria de Administração, ligada à Presidência, fez R$ 4,3 milhões em gastos secretos e a Vice-presidência, R$ 616 mil.