sábado, 14 de janeiro de 2017
Brasileira de 20 anos é presa nas Filipinas por tráfico; Itamaraty acompanha caso
Eleições no PT: Em encontro estadual, coalizão avalia rumos do pleito
"O PT tem que fortalecer sua democracia interna, garantir a participação e controle de sua militância nas instâncias, e essas forças que hegemonizaram o partido no último período também precisam fazer uma autocritica", defende Galo, que já presidiu a sigla entre 2005 e 2007.
O encontro teve a presença do ex-governador Jaques Wagner, da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, dos deputados Luiz Caetano, Maria Del Carmen, Neusa Cadore, Bira Coroa, Afonso Florense, Nelson Pelegrino, Valdenor Cardoso, Zé Raimundo, dos ex-deputados Luiz Alberto e Yulo Oiticica; da vereadora de Salvador Marta Rodrigues, da ex-vereadora Vânia Galvão, além de lideranças políticas das tendências 2 de Julho, Reencantar, EDP, Avante S21, DS e MPT. Ao final do evento, um documento que reúne propostas de programa para o PT foi redigido e será apresentado no Congresso da legenda. Fonte:Bahia Noticias
Febre amarela: Sesab recomenda imunização de moradores de 45 municípios
De acordo com Maria Aparecida de Araújo, diretora de Vigilância Epidemiológica da Sesab, o registro da morte dos primatas aponta uma possível circulação do vírus causador da doença em áreas silvestres. “O estado sempre monitora a ocorrência de epizootias na região Oeste da Bahia. Como o vírus da febre amarela circula no meio silvestre, não podemos controlar. Se um macaco é acometido pelo vírus, ele morre. Quando isso acontece, ficamos em alerta”, explicou, acrescentando que o estado também monitora o mosquito vetor da doença, o Haemagogus. Ainda de acordo com a gestora, os profissionais das cidades baianas que fazem fronteira com Minas Gerais e Goiás foram orientados a ficarem atentos a pessoas com sinais de febre e icterícia, investigando aqueles que vierem de locais onde houve registro de casos.
Serão imunizados os moradores dos seguintes municípios baianos: Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Canápolis, Carinhanha, Casa Nova, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Itaguaçu da Bahia, Iuiú, Jaborandi, Luiz Eduardo Magalhães, Malhada, Mansidão, Morpará, Muquém de São Francisco, Paratinga, Pilão Arcado, Remanso, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sobradinho, Tabocas do Brejo Velho, Wanderley, Xique-Xique. Nos outros locais, serão priorizadas apenas crianças a partir de nove meses e pessoas que irão viajar para as áreas consideradas de risco. Não é recomendada a imunização de lactantes. De acordo com a Sesab, no entanto, todos os municípios do estado estão abastecidos com a vacina. Fonte:Bahia Noticias
Serrinha:PT cria ASCOM para 'acompanhar' administração de Adriano Lima
Insatisfeitos com o inicio do novo governo o PT parece que não aceitou a derrota e vai a luta.Segundo uma liderança do partido,que pediu para não se identificar,Adriano está tendo um inicio de governo muito "estranho".Entre os motivos de insatisfação,está a nomeação de pessoas sem preparo para comandar secretarias estratégicas,e perseguições a servidores ligados ao partido dos trabalhadores,com demissões e ameaças. ".Disse.
Para acompanhar as ações de Adriano,os 'descontentes' criaram um canal para denunciar e receber criticas da população.Trata-se da ASCOM -PT(Assessoria de Comunicação)."Já detectamos perseguições politicas em vários setores,e não temos dúvidas que iremos procurar o ministério público para as devidas apurações".Disse um dos lideres da ASCOM-PT.
Setor do PT quer lançar candidatura de Lula à Presidência na semana que vem
"O Diretório Nacional, reunido em 20 de janeiro de 2017, deve apresentar a candidatura de Lula à Presidência da República, conclamar a mobilização por diretas já e a construção da unidade popular de esquerda. Deve dirigir-se especialmente às Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, ao PCdoB, ao PDT, ao PSOL, para construirmos juntos uma frente única com o objetivo de eleger um governo democrático-popular que revogará de imediato todos os decretos e leis golpistas e convocará uma assembleia nacional constituinte com participação popular e liberdade irrestrita de comunicação", diz trecho do esboço de resolução, sujeito a alterações, elaborado pelo secretário nacional de Formação, Carlos Árabe, representante da Mensagem.
A ideia, segundo Árabe, é usar a força de Lula junto ao eleitorado, mensurada nas últimas pesquisas de opinião, como catalisador para uma "revolução" democrática com o objetivo de derrubar o governo Temer, convocar novas eleições e uma constituinte. "Não exigimos que seja uma frente de todos com Lula. É uma frente progressista pelas diretas na qual o PT apresentaria o nome de Lula", disse o dirigente petista. O objetivo, de acordo com ele, é não afastar partidos como o PDT e o PSOL que devem lançar candidaturas próprias ao Planalto em 2018. A proposta, por enquanto, ainda está em construção dentro do Muda PT.
Até a semana que vem os autores devem procurar as demais forças do partido para conseguir maioria no Diretório Nacional. Integrantes da corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB) concordam que Lula é o candidato e que seu nome deve ser lançado com urgência, mas avaliam com cautela a proposta. "Lula é o nosso candidato, quanto antes colocarmos a candidatura dele na rua, melhor, mas não pode ser de forma açodada", disse o secretário nacional de Organização, Florisvaldo Souzam da CNB.
As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo ainda não discutiram a proposta. Integrantes das organizações lembram que as frentes são compostas por entidades ligadas a outros partidos como PSOL e PCdoB. Por enquanto as prioridades destas organizações são uma campanha pelas "Diretas Já" e pela constituinte exclusiva para a reforma política.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do PT, Rui Falcão, disse no final do ano passado que o lançamento da candidatura de Lula deve ser antecipado, mas não definiu prazo. Segundo fontes do partido, a antecipação atende a dois objetivos, explorar politicamente a fragilidade do governo Temer e reforçar a defesa jurídica de Lula, réu em cinco processos, quatro deles referentes à Lava Jato e suas ramificações. Se condenado em segunda instância Lula ficaria inelegível com base na Lei Ficha Limpa.Fonte:Estadão
Bahia tem sete unidades prisionais com 4.136 detentos em regime de cogestão
Ainda de acordo com a pasta, o custo por preso é igual no sistema de cogestão e no sistema de gestão plena do Estado, variando entre R$ 2.800 e R$ 2.900. No sistema de cogestão, as empresas contratadas mediante licitação e assumem os serviços operacionais, enquanto o governo dispõe uma equipe de servidores para ocupar os cargos de diretor geral, diretor adjunto, além de três coordenadores.
As outras 19 unidades de prisionais do estado são administradas por gestão plena: Casa do Albergado e Egresso, Colônia Lafaiete Coutinho, Centro de Observação Penal, Hospital de Custodia e Tratamento, Conjunto Penal Feminino no Complexo da Mata Escura, Penitenciária Lemos Brito no Complexo da Mata Escura, Presídio Salvador no Complexo da Mata Escura, Presídio Salvador Anexo (Complexo da Mata Escura), Unidade Especial Disciplinar (UED) (Complexo da Mata Escura), Cadeia Pública de Salvador (Complexo da Mata Escura) e Anexo Provisório - no complexo da Mata Escura, todos na capital baiana; além do Conjunto Penal de Feira de Santana; Conjunto Penal de Jequié; Conjunto Penal de Vitória da Conquista Advogado Nilton Gonçalves; Presídio Advogado Ariston Cardoso, em Jequié; Presídio de Esplanada; Presídio de Paulo Afonso; Conjunto Penal de Paulo Afonso; e Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. As unidades somam 7.670 vagas, com 9.224 internos.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários Penitenciários do Estado (Sinspeb) divulgou críticas ao sistema de cogestão na última semana, cinco dias após o massacre de Manaus. De acordo com a entidade, haveria favorecimento na contratação das empresas, além de discrepância de repasses para as unidades prisionais.
Como exemplo, o sindicato cita Conjunto Penal de Itabuna, gerido pela Socializa, recebeu R$ 31.178.583,44 em 2016; enquanto os quatro presídios administrados pela Reviver receberam juntos R$ 49.236.416,32. Procurada pelo Bahia Notícias, a Seap afirma que a diferença se deve à formatação do contrato. “Os valores são diferentes porque eles são individualizados por contrato e não por empresa. Quando a licitação é aberta qualquer empresa apta pode concorrer”, diz a pasta em nota.
O Sinspeb ainda relata que a Socializa está sofrendo medidas expropriatórias decorrentes de condenações em ações trabalhistas. “Quanto as possíveis condenações contra a empresa Socializa, a Seap não tem conhecimento e segue as determinações da Lei nº 9.433 que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências.
Vale ressaltar, todo o procedimento de contratação das empresas são revisados pela Procuradoria Geral do Estado”, respondeu a Seap, que nega ainda que o terreno onde foi construído o Conjunto Penal de Vitória da Conquista foi doado por um deputado estadual, conforme aponta a entidade, em menção a Zé Raimundo (PT). O parlamentar doou a área quando ainda era prefeito (2002-2008) do município do sudoeste baiano. No site do petista, há uma postagem sobre sua presença no ato de assinatura do contrato de cogestão, no último dia 9 de maio, onde é citada a doação.Fonte:Bahia Noticias
Operação em presídio de Feira de Santana apreende drogas, celulares e facas
Durante a revista, foram encontradas 32 facas artesanais, quatro celulares, 19 cachimbos para crack, tesouras, pedaços de madeira, 17 cadernos com anotações de conta bancária, contatos telefônicos e relação nominal de pessoas (tipo caixa) com valores e comprimidos diversos.
Também foram achados pendrives, cartões de memória, chips de operadoras, celulares quebrados, isqueiros e baterias de celulares. Todo material apreendido será encaminhado para a perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
“Os presos identificados como possíveis lideranças terão as suas transferências para um presídio de segurança máxima analisadas”, destacou o chefe da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), João Uzzum. O Presídio Regional de Feira de Santana abriga mais de 1800 internos, sendo 82 na ala feminina.Fonte:Bahia Noticias
Candidatura de Lula é uma aposta no cinismo
Só há uma coisa pior do que o antipetismo primário. É o pró-petismo inocente, que engole todas as presunções de Lula a seu próprio respeito. Isso inclui aceitar a tese segundo a qual o xamã da tribo petista veio ao mundo para desempenhar uma missão que, por ser divina, é indiscutível.
Todos os líderes políticos cultivam a fantasia da excepcionalidade. Mas nunca antes na história desse país surgiu um personagem como Lula. Dotado de uma inédita ambição de personificar a moral, acha que sua noção de superioridade anistia os seus crimes. E avalia que seu destino evangelizador o dispensa de dar explicações.
Não é a hipocrisia de Lula que assusta. A hipocrisia pelo menos é uma estratégia compreensível para alguém que é réu em cinco inquéritos e convive com o risco real de ser preso. Melhor ir em cana fazendo pose de presidenciável perseguido do que amargando a fama de corrupto.
O que espanta é perceber que, em certos momentos, Lula parece acreditar de verdade que sua missão sublime no planeta lhe dá o direito de cometer atentados em série contra a inteligência alheia. Desprezadas a lógica e as evidências, sobram o cinismo e a licença dada por Lula a si mesmo para tratar os brasileiros como idiotas. Mesmo sabendo que já não encontra tanto material.Fonte:Blog Josias de Souza
PF indica que Geddel e Cunha intermediaram ao menos R$ 1,2 bi em empréstimos da Caixa
Em novembro de 2016, a PF enviou um pedido de busca e apreensão ao ministro do STF Teori Zavascki, responsável pela Operação Lava Jato na Suprema Corte. O pedido foi enviado ao STF porque, à época, Geddel tinha foro privilegiado por ser ministro de Estado. Com a saída de Geddel do governo, no dia 25 de novembro, o caso foi então encaminhado à Justiça Federal do Distrito Federal.
Do total de R$ 1,230 bilhão que, segundo a PF, foi intermediado por Geddel e Cunha, R$ 300 milhões teriam sido liberados para a concessionária de rodovias BRVias; R$ 50 milhões para a Oeste-Sul Empreendimentos Imobiliários, R$ 350 milhões para empresa do setor de frigoríficos Marfrig, R$ 500 milhões para a J&F Participações S.A e R$ 30 milhões para a empresa Big Frango. Esse total foi levantado pelo UOL com base nos diálogos reproduzidos pela PF no documento apresentado ao STF e leva em consideração apenas as operações em que os interlocutores demonstram terem atuado diretamente na liberação de recursos.
As investigações sobre a atuação de Geddel em favor de empresas começaram a partir da apreensão de um telefone celular de Cunha durante a Operação Catilinárias, em dezembro de 2015. A PF encontrou mensagens de texto no celular do ex-presidente da Câmara referentes ao período em que Geddel foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da CEF, entre 2011 e 2013.
No pedido de busca e apreensão, a PF enumera o que classifica como intervenções de Cunha e Geddel em favor de diversas empresas. As intervenções, segundo a PF, ficaram evidentes a partir da análise de mensagens de texto trocadas entre Geddel, Cunha, o ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias Fábio Cleto.
Entre as mensagens reproduzidas pela PF no pedido, estão conversas que evidenciariam a atuação do grupo para agilizar a liberação de R$ 300 milhões para a BR Vias.
De acordo com o relatório da PF, Cunha, usando o codinome "Lopes", manda uma mensagem no dia 24 de maio de 2012 para Fábio Cleto, que usava o codinome "Gordon Gekko", para checar se a operação pleiteada pela empresa havia sido concretizada. "Ve para mim se ta pegando algo na br vias la ainda que o maluco ta falando (sic)", diz a mensagem. Gordon Gekko é o nome do personagem corrupeto interpretado por Michael Douglas em dois filmes dirigidos por Oliver Stone e que abordam o sistema financeiro: "Wall Street - Poder e Cobiça", de 1987 (que rendeu o Oscar a Douglas), e "Wall Street - O Poder Nunca Dorme", de 2010.
O "Maluco" citado nesta mensagem, de acordo com a PF, é o doleiro Lúcio Funaro. Cleto responde: "Ok". Mais tarde, Cleto informa Cunha que a transação estava em ordem. "Processo da BR Vias esta ok, sera assinado amanhã. Desembolso semana que vem (sic)", disse Cleto. Cunha, então responde: "Ok".
No dia 2 de junho de 2012, Cleto manda outra mensagem para "Lopes". "Confirmado que BR Vias sera feito o crédito segunda-feira, de 300mm [R$ 300 milhões] em uma parcela so (sic)", diz Cleto. "Lopes" responde: "Maravilha. Enfim uma notícia boa".
Voto e pagamento
O pedido da PF também traz trocas de mensagens entre Geddel, Cunha, Cleto e Funaro em relação à liberação de recursos da Caixa para outras empresas, como a Marfrig.
No dia 1º de agosto de 2012, Geddel envia uma mensagem a Cunha informando que um conselho deliberativo da CEF iria aprovar um pedido de liberação de crédito para a Marfrig.
"Voto Mafrig aprovado hoje em eletrônica (sic)", disse Geddel. O então vice-presidente da CEF manda outra mensagem alertando Cunha. "Esta em votacao eletrônica no CD [Conselho Deliberativo] duas operações da Marfrig [...] pareceres sem impedimento. Opiniao de voto favorável. Já foi,Agora ´c vc", diz Geddel. Cunha responde: "Ok".
Ainda de acordo com o pedido da PF, a informação dada por Geddel de que a liberação do crédito à Marfrig havia sido aprovada coincide com a data em que a empresa depositou R$ 469 mil na conta bancária da Viscaya Holding, empresa de Lúcio Funaro.
A PF sustenta que os "diálogos não deixam dúvidas" de que Geddel e Cunha "buscavam contrapartidas indevidas junto às diversas empresas mencionadas" e que os valores pelas intermediações eram recebidos por meio de empresas de Lúcio Funaro. A PF diz ainda que é preciso aprofundar as investigações para descobrir se esses recursos eram usados para abastecer o PMDB.
Outro lado
Por meio de nota, um dos advogados de Cunha, Pedro Ivo Velloso, informou que a defesa do ex-deputado "não teve acesso até o momento à investigação, mas, desde já, rechaça veementemente as suspeitas divulgadas".
A defesa de Geddel afirmou, por meio de nota, que a "operação decorre de ilações e meras suposições". O advogado Gamil Föppel diz, no texto, que a investigação "não aponta concretamente qualquer valor que tivesse recebido" pelo ex-ministro. A defesa também nega que Geddel tenha cometido "atos de corrupção ou lavagem de dinheiro".
A CEF, por sua vez, disse, em nota, que o "banco está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com as investigações, procedimento que continuará sendo adotado".
A empresa Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que "não recebeu notificação oficial sobre o assunto, mas está à disposição para qualquer esclarecimento".
A BR Vias, também por meio de sua assessoria, disse reafirmar que "que segue colaborando com as autoridades para o total esclarecimento dos fatos".
A JBS, que controla a Marfrig e o grupo Big Frango, enviou nota dizendo que a empresa "não foi alvo da operação Cui Bono? realizada hoje pela Polícia Federal e não foi notificada sobre a decisão judicial referente a essa operação". A JBS disse que "pauta suas relações na ética e profissionalismo e tem convicção da regularidade das suas práticas".
Em uma nota específica sobre a Marfrig, o grupo disse que "as operações com tal instituição financeira [CEF] sempre foram feitas em condições de mercado, com custos equivalentes aos dos bancos privados, com garantias reais e sem qualquer tipo de privilégio".
A J&F Investimentos, por sua vez, disse que todas as relações entre as empresas que fazem parte do conglomerado com a CEF "são feitas sempre de forma profissional e na mesma forma de concorrência e tratamento com instituições privadas". Fonte:Uol
Dirigente do Barcelona é demitido após ‘diminuir’ Messi
Gratacós deu sua opinião na manhã desta sexta-feira, em Madri, onde representava o Barcelona no sorteio das quartas de final da Copa do Rei. Perguntado sobre a boa fase do atleta, destaque do time nas três partidas de 2017, e a novela envolvendo sua renovação, Gratacós afirmou: “Leo é uma das pessoas mais importantes da equipe, mas também é preciso focar no resto, porque sem Neymar, Luis Suárez, Iniesta ou Piqué e os demais jogadores, não seria tão bom jogador.”
No fim, o dirigente ainda escorregou ao quase citar que o melhor do time seria o brasileiro. “Mas é claro que o melhor jogador é Neym….eee…o melhor é Messi”, disse, corrigindo-se a tempo do lapso.
Papa se revolta e xinga cambistas de missas no Vaticano
A crítica foi feita diante de um público de 6.000 pessoas nesta quarta-feira, justamente durante a semanal audiência geral, que, no inverno europeu, ocorre dentro da Sala Paulo VI, no Vaticano. Quando a temperatura está mais amena, a audiência acontece ao ar livre, na Praça São Pedro. “Eu soube que existem uns aproveitadores que fazem as pessoas pagarem as entradas. Fiquem atentos, aqui se visita sem pagar, porque esta é a casa de todos. Quem exige pagamento comete um crime, esse homem ou essa mulher é delinquente, isso não se faz, entenderam?”, criticou Francisco.
Atualmente, sites em vários idiomas oferecem serviços de venda de ingressos para as audiências com o papa a preços que chegam a 45 euros(cerca de 150 reais). A crítica à venda dos tickets integrou um discurso contra a ganância, o consumismo, a vaidade e a importância que se dá ao dinheiro nos dias de hoje. Citando o filme “Milagre em Milão”, do cineasta italiano Vittorio de Sica, o papa falou sobre ídolos e falsas esperanças.
(Com ANSA)
Teto do seguro desemprego sobe para R$ 1.643,72
O valor pago pelo seguro desemprego é calculado em três faixas. O valor máximo é pago para quem recebeu acima de 2.417,29 reais nos três meses anteriores à dispensa. Quem tinha vencimentos entre 1.450,23 reais e o limite máximo tem direito a uma parcela que é calculada pela soma de um valor fixo de 1.160,18 reais mais 50% do quê exceder 1.450,23 reais. Já para salários abaixo de 1.450,23 reais nos últimos três meses, o valor do benefício é de 80% daquilo que era recebido.
O número de parcela varia de três a cinco, de acordo com o período trabalhado e quantas vezes a solicitação já foi feita. Para receber pela primeira vez, é preciso ter tido vínculo empregatício por ao menos 12 meses.
Na última quinta-feira, a Previdência informou que o teto dos benefícios pagos por ela também subiu segundo o INPC, para 5.531,31 reais. O salário mínimo de 2017 foi outro corrigido pelo índice: de 880,00 reais para 937,00 reais.
O recall da Camargo Corrêa: vem aí outra delação do fim do mundo
A Camargo Corrêa promete até exumar o cadáver da Operação Castelo de Areia, que tinha a construtora no centro do escândalo – uma engrenagem que envolvia corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro – e que foi abortada pela Justiça.
Quando isso ocorreu, porém, já se sabia que Temer aparecia 21 vezes nas planilhas, ao lado de outros figurões da República, como os ministros Gilberto Kassab (PSD) e Mendonça Filho (DEM) e os senadores Renan Calheiros (PMDB) e Romero Jucá (PMDB).
A superdelação também trará novos problemas para Antonio Palocci, principal interlocutor da empreiteira nas gestões do PT. Se Brasília já não dormia pela expectativa da delação da Odebrecht, apelidada de “fim do mundo”, o clima vai ficar ainda mais tenso: o mundo pode acabar duas vezes.
‘Perdemos o timing’ para prender Lula, diz delegado da Lava Jato
Ele diz também que foi um erro ter levado o petista para depor no Aeroporto de Congonhas porque acabou permitindo a ele passar uma imagem de vítima. O delegado afirma que a PF ainda não digeriu bem o fato de a corporação ter ficado fora da delação da Odebrecht e que “há uma personificação da parte de alguns procuradores como heróis na força-tarefa”. E faz um alerta: mudanças no comando da PF, como cogita o ministro Alexandre de Moraes (Justiça), podem comprometer o andamento da Lava Jato.
SP quer mandar 4 do PCC para prisões federais e isolar Marcola
presídios federais e pedir a manutenção por um ano no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) da Penitenciária de Presidente Bernardes de 12 chefes da facção, entre eles Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola. O secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, afirmou que, se houver reação da facção com ataques à polícia ou rebeliões em presídios, o Estado mandará Marcola e os outros 11 também para presídios federais.
“E não será para Catanduvas (PR), nem para Mato Grosso do Sul. Vamos mandar para Rondônia ou Mossoró (RN)”, afirmou. A ameaça contra a cúpula do PCC ficou consignada em parecer enviado pelo secretário à Justiça e anexado ao processo de internação dos presos. “Se presidiários adeptos da facção ou solidários com seus líderes” praticarem “motins ou outros tipos de incidentes graves em estabelecimentos prisionais com certeza esta secretaria solicitará a sua remoção (de Marcola) para uma das penitenciárias vinculadas ao governo federal”.
Gomes encaminhou o documento nesta semana. Ali expressa as razões de não mandar imediatamente todos os líderes da facção para presídios federais, como haviam pedido a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPE). Segundo ele, a estratégia da secretaria desde 2012 é mandar para penitenciárias federais apenas os presos envolvidos em atentados contra policiais ou agentes prisionais ou que deram ordens para rebeliões no Estado.
Esse foi o caso de Roberto Soriano, o Tiriça, e também o de Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka. O primeiro estaria por trás da onda de atentados contra policiais civis e militares em 2012, e o segundo foi removido em 24 de julho de 2016 após ordenar a rebelião no Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José dos Campos – ao todo, há 14 homens do PCC enviados por São Paulo a penitenciárias da União.
Agora, seriam transferidos o sequestrador Wanderson Nilton Paula Lima, o Andinho, Hamilton Luis Pereira, o Hidropônico, Fábio de Oliveira Souza, o Fabinho Boy, e Eric de Oliveira Faria, o Eric Gordão. Os quatro participaram, em 2016, do plano do PCC para voltar a matar policiais e agentes, desta vez, simulando assaltos. Os homens da facção fotografaram dez agentes prisionais que seriam atacados e suas casas.
Razão
Em dezembro, esses quatro presos e os outros 12 líderes do PCC que o governo quer manter em Presidente Bernardes foram internados preventivamente por 60 dias no RDD por decisão judicial. A medida foi uma consequência das investigações da Operação Ethos, que desarticulou o “sintonia dos gravatas”, o departamento jurídico da facção criminosa. O RDD é um sistema de cárcere duro, no qual são proibidas visitas íntimas, e o banho de sol é restrito a uma hora por dia.
Ao justificar então o pedido de internação da cúpula do PCC no RDD e sua transferência posterior para presídios federais, o promotor Lincoln Gakiya escreveu que Marcola, “apesar de segregado num dos estabelecimentos prisionais de segurança máxima mais rigoroso do Estado de São Paulo, a Penitenciária II de Presidente Venceslau, continua exercendo influência nas ações criminosas, dentro e fora dos presídios, colaborando para o cenário de terror que tem se espalhado neste Estado, com agressões e assassinatos de agentes de segurança penitenciária e também com episódios de rebeliões”.
Entre os líderes do PCC que Gomes pretende manter em Presidente Bernardes estão Daniel Vinícius Canônico, o Cego, e Paulo Cesar Souza Nascimento Junior, o Paulinho Neblina.
(Com Estadão Conteúdo)
sexta-feira, 13 de janeiro de 2017
Brasil é país que mais recebeu propina, segundo ranking dos Estados Unidos
De acordo com o jornal, os dados foram extraídos de investigações do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e da SEC (Securities and Exchange Commission), que é o órgão responsável por regular o mercado de capitais no país. A referida lei estadunidense foi criada em 1977 e proíbe que empresas que mantêm negócios nos Estados Unidos, independente do país de origem delas, paguem suborno no exterior.
Segundo a publicação, a legislação se baseia na ideia de que a propina mina a concorrência e, como consequência, prejudica grupos e investidores americanos. "Nós estamos nessa lista porque a corrupção brasileira já afeta o investidor americano", disse Paulo Goldschmidt, professor da Fundação Getúlio Vagas, ao jornal. Em 2015 e 2016, primeiros anos em que o ranking foi elaborado, o Brasil se manteve em segundo lugar, com 10 e 18 citações, respectivamente.
Substituta de Moro diminui em 80% fiança para ex-tesoureiro do PT
Réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação penal derivada da Operação Abismo, 31ª fase da Lava Jato, Ferreira está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde julho de 2016. Em dezembro, Sergio Moro havia determinado a soltura de Ferreira, mas condicionado sua liberdade ao pagamento milionário. Moro baseou o calculo da fiança no valor em propina que o petista teria recebido em sua campanha para deputado federal, em 2010, fruto do contrato para a construção do novo Centro de Pesquisa Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro.
Desde a decisão de Moro, a defesa de Ferreira tenta comprovar à Justiça Federal do Paraná que ele não tem o dinheiro e passa por situação financeira difícil. Por meio das declarações de imposto de renda do petista, os advogados informam que ele dispõe de cerca de 150.000 reais referentes a um consórcio imobiliário junto à Caixa Econômica Federal, além de 154.687 reais recebidos da Câmara dos Deputados e carros Citroen, Mercedes Benz e Kia.
“O fato de a fiança ter sido arbitrada em 16 de dezembro de 2016 e até o presente momento não ter sido paga é indício suficiente de que o acusado não dispõe da quantia fixada, R$ 1.000.000. Não obstante, a fiança é necessária para vincular o acusado ao processo e somente deve ser dispensada quando evidenciada ausência total de recursos pelo afiançado”, escreveu Gabriela Hardt na decisão.
“Assim, diante do tempo decorrido desde a fixação da fiança sem que tenha havido pagamento, mas levando-se em consideração que não é o caso de dispensa de fiança, haja vista a existência de alguma expressividade econômica por parte de Paulo Adalberto (Ferreira), resolvo diminuir o valor arbitrado a título de fiança para R$ 200.000”, conclui a juíza.
Assim que o valor for pago, conforme determinou a magistrada, o alvará de soltura deve ser expedido e o ex-tesoureiro do PT será solto. Hardt manteve as condições impostas por Moro para a liberdade de Ferreira – ele deve entregar seus passaportes e está proibido de deixar o país, de mudar de casa ou se ausentar de sua residência por mais de 20 dias sem autorização judicial e de ter contato com outros acusados ou testemunhas do processo de que é alvo.
‘Problema da cultura política nacional’
Em dezembro, diante de Sergio Moro, Paulo Ferreira assumiu que o PT e sua campanha a deputado federal em 2010 receberam doações “informais”, ou seja, via caixa dois. “É um problema da cultura política nacional, doutor Moro. Não estou aqui para mentir para ninguém. Estou aqui para ajustar alguma dívida que eu tenha. Negar informalidades nos processos eleitorais brasileiros, de todos os partidos, é negar o óbvio”, disse Ferreira ao magistrado.
De acordo com o Ministério Público Federal, o advogado e ex-vereador petista Alexandre Romano, o Chambinho, fechou contratos de advocacia superfaturados com empreiteiras do consórcio do novo Cenpes, alguns deles fictícios, e repassou os valores a Paulo Ferreira.
Em sua delação premiada, Chambinho reconhece que o dinheiro destinado ao petista era oriundo dos contratos celebrados pelas empresas Construbase, Schahin e Ferreira Guedes com a Petrobras. Entre os recebedores de propinas destinadas ao ex-tesoureiro do PT, o delator enumera a madrinha de bateria e o cantor da escola de samba Estado Maior da Restinga, de Porto Alegre, apadrinhada por Paulo Ferreira, e os dois filhos dele, Ana Paula e Jonas.
A Moro, no entanto, Ferreira disse que o advogado atuou como “captador de recursos” de sua campanha e que os pagamentos foram meros casos de caixa-dois. “No Brasil, o exercício da política, tomara que mude, foi sempre financiado [informalmente], o senhor está vendo isso nas apurações, e financiado por grandes volumes de dinheiro, que ou foram para campanhas ou foram para beneficio pessoal das pessoas. Estou reconhecendo aqui que foram pagamentos ilícitos para fim de campanha eleitoral”, afirmou Paulo Ferreira.Fonte:Veja
Geddel e Cunha formaram quadrilha na Caixa, diz MPF
“Os elementos de prova colhidos até o presente momento apontam para a existência de uma organização criminosa integrada por empresários brasileiros e agentes públicos que, ocupando altos cargos na Caixa Econômica Federal e no Parlamento brasileiro, desviavam de forma reiterada recursos públicos a fim de beneficiarem a si mesmos, por meio do recebimento de vantagens ilícitas, e a empresas e empresários brasileiros, por meio da liberação de créditos e/ou investimentos autorizados pela Caixa Econômica Federal em favor desses particulares”, escreveu o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, em sua representação.
Segundo o Ministério Público, Geddel, enquanto ocupava o cargo de vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa entre 2011 e 2013, agia internamente “de forma orquestrada” para beneficiar empresas como a BR Vias, a Oeste-Sul Empreendimentos Imobiliários, a Marfrig e companhias do grupo JBS, entre outras. Depois de defender os pleitos de cada companhia, Geddel repassava informações confidenciais para os demais integrantes da quadrilha, como Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, para que pudessem achacar empresas que pleiteavam recursos do banco estatal.
A principal prova da atuação da quadrilha está em mensagens enviadas do celular de Cunha para Geddel. As trocas de informações entre os dois aliados peemedebistas reforçam os indícios de que recolhiam propinas das empresas que buscavam liberação de créditos ou investimentos junto à Caixa e ao FI-FGTS, fundo com recursos dos trabalhadores administrados pelo banco estatal. As propinas eram pagas tanto em contas na Suíça como em dinheiro vivo e para empresas do operador Lúcio Funaro.
Ao discutirem o caso Marfrig, em julho de 2012, Geddel reporta ao ex-deputado que o “voto sai hj”, em referência à liberação dos recursos que beneficiariam a empresa. Um mês depois, a Marfrig, quando estava com a corda no pescoço e prestes a se desfazer de alguns negócios para quitar a sua dívida, fechou um empréstimo de 350 milhões de reais com Caixa. “As empresas Marfrig e Seara se beneficiaram do esquema ilícito para a obtenção de recursos da caixa mediante contraprestação, sendo que dessa vez, ficou ainda evidente que os repasses foram realizados por meio das empresas do operador Lucio Bolonha Funaro”, diz o MPF.Fonte:Veja
quinta-feira, 12 de janeiro de 2017
Deputado Gika Lopes:NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Governador Rui Costa entregou na manhã desta quarta-feira (11), 48 ambulâncias que irão reforçar assistência à saúde dos municípios do interior do Estado.O município de Serrinha foi contemplando com uma ambulância que seria entregue nesta quarta-feira (11) via emenda parlamentar do deputado Gika Lopes, entretanto, a ambulância só poderia ser entregue com a assinatura do atual prefeito de Serrinha. O prefeito que estava sendo representado pelo seu vice, não pode comparecer a cerimônia, porque estava em outra agenda no município.
“Por esse motivo venho a público informar que o veículo que seria entregue a população serrinhense nesta quarta-feira (11), será entregue em outra oportunidade, ainda sem data prevista. O Governo do Estado garantiu que a ambulância é do município e será devidamente entregue, assim como a outra ambulância indicada pelo meu mandato para o município de Serrinha”, frisou o deputado Gika Lopes.
O governador afirmou que todas as ambulâncias indicadas via emenda parlamentar serão entregues aos municípios “estamos fazendo entregas de equipamentos importantes para cuidar da saúde. Nós vamos fazer, até o mês de março, a entrega de 284 ambulâncias compradas por meio de emendas dos deputados estaduais. Em fevereiro, faremos a entrega de mais um lote e, em março, finalizamos o compromisso das emendas parlamentares", afirmou Rui.
Kaio Macedo
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)
MEC anuncia reajuste de 7,64% no piso salarial dos professores; valor passa para R$ 2.298,80
O novo valor será pago a docentes que tenham formação de nível médio, com atuação em escolas públicas e 40 horas de trabalho semanais. De acordo com o ministro, o aumento foi 1,35% acima da inflação acumulada em 2016, que fechou o ano em 6,29%. No ano passado, o reajuste foi de 11,36%, o que representou um ganho salarial de 0,69% acima da inflação.
A portaria com o novo piso salarial será publicada na edição desta sexta (13) do Diário Oficial da União. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, 14 estados não cumprem o piso nacional da categoria estabelecido por lei.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o impacto do reajuste será de R$ 5 bilhões aos cofres municipais. Ainda de acordo com a entidade, 78,4% dos recursos do Fundeb são gastos pelos prefeitos apenas com salários dos professores.
Policial militar mata ex-namorada após término e admite crime em rede social
O ex-namorado a esperava dentro de um carro, de onde saiu, agrediu a jovem e disparou vários tiros, fugindo em seguida. No entanto, segundo o R7, momentos depois o soldado postou uma mensagem em seu perfil no Facebook admitindo o crime e se entregou em um batalhão da 24º DP. "A todos meus amigos, me perdoem, matei a Janaína", escreveu ao relatar uma suposta traição da ex-namorada. Segundo o G1, uma amiga lamentou o caso nas redes sociais.
"Uma das partes não aceita o término e comete o crime. (...) É o fim de duas vidas: de um lado, uma moça linda fazendo faculdade de Pedagogia e uma mãe que gostaria de ver a filha formada, e do outro um homem se achando maior que Deus e ao mesmo tempo legal, com uma carreira destruída", disse. O PM, que trabalhava no setor administrativo, será transferido ao presídio Romão Gomes.Fonte:Bahia Noticias
Lula quer indenização de R$ 1 milhão de promotor que pediu sua prisão
A ação deverá ser distribuída a uma Vara Cível de São Bernardo do Campo, onde Lula reside, e pede que Conserino seja condenado a pagar R$ 1 milhão "a título de indenização ao ex-presidente, levando-se em consideração a extensão dos danos causados e, ainda, a capacidade econômico-financeira do citado agente público".
Em 2016, no âmbito de uma investigação sobre o apartamento triplex no Guarujá, o promotor pediu à Justiça estadual decretação da prisão de Lula. Segundo os advogados de Lula, a ação demonstra "a utilização das prerrogativas e do cargo de Promotor de Justiça pelo réu (Conserino) para causar danos à imagem, à honra e à reputação de Lula".
Os advogados do petista afirmam que "a atuação dolosa do réu no exercício de suas funções foi confirmada por dois fatos supervenientes, o abandono da causa pelo réu, após a Justiça excluir Lula da sua esfera de atuação funcional - alegando 'motivo de foro íntimo') e, ainda, pela reprodução e divulgação de publicação manifestamente ofensiva ao ex-presidente, tratado como 'Encantador de Burros') em conta do réu em rede social (Facebook)".
A defesa de Lula destacou que no dia 9 de novembro de 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público instaurou Reclamação Disciplinar contra Conserino, "em atenção a requerimento que fizemos levando em consideração parte dos mesmos fatos tratados na ação judicial hoje proposta".Fonte:Estadão
Acredite: este é o Maracanã
Na terça-feira, a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) revelou a denúncia de roubo de diversos objetos do estádio, como extintores, mangueiras, televisores e até bustos de bronze – como do jornalista Mário Filho, que dá nome ao estádio, e do ex-prefeito do Rio Mendes de Morais. A federação convidou os clubes cariocas para discutir o futuro do estádio e cobrou providências imediatas do governo do Estado.
O estádio Jornalista Mário Filho, construído para a Copa do Mundo de 1950, recebeu um investimento de 1,3 bilhão de reais do governo do Estado do Rio de Janeiro para ser modernizado para os megaeventos dos últimos anos. Depois da Rio-2016, porém, o estádio foi abandonado e sofre com problemas básicos de manutenção, enquanto aguarda a solução de um imbróglio judicial.
Entenda a confusão
O Maracanã é administrado pela Consórcio Maracanã, liderado pela Odebrecht, que pediu a rescisão do contrato que permite explorar o local. No entanto, tanto a concessionária quanto o governo jogaram a responsabilidade pela abandono do estádio no Comitê Rio 2016, considerando que a entidade organizadora da Olimpíada se responsabilizou por entregar o estádio em boas condições, da mesma forma como recebeu, em março de 2016.
A concessionária exige que o comitê faça reparos em áreas prejudicadas durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, como a cobertura, por exemplo. O comitê, por sua vez, tem dívidas milionárias com seus credores e o Estado se nega a ajudar.
O impasse envolvendo a administração do Maracanã vem deixando o estádio sem jogos. O último evento foi o amistoso beneficente organizado por Zico, ídolo do futebol brasileiro que tantas vezes brilhou no gramado, em 28 de dezembro. A Ferj agora busca dialogar com os clubes e encontrar soluções para que o estádio volte a receber partidas dos clubes cariocas.
No ano passado, apenas os dois jogos da decisão do Campeonato Carioca foram disputados no estádio, que passava por obras para utilização no Rio-2016. Após a Olimpíada e a Paralimpíada, o Maracanã recebeu sete partidas oficiais, todas na reta final da temporada 2016, sendo quatro do Flamengo, duas do Fluminense e uma do Vasco.Fonte:Veja
Serrinha:Adriano garante que não teme criticas e terá paciência de Jó!
As críticas e polêmicas sobre os assuntos da administração pública em Serrinha começaram a surgir de forma mais evidente nos últimos dias, agregado a esforços ‘extracampo’ para apimentar o papo dos desocupados que ficam de plantão na praça Luiz Nogueira,Notadamente,a turma do PT,que ainda não aceitaram o sapeca-iaiá que sofreram na última eleição.
A verdade é que a herança fica para o sucessor e para o povo. Se ela for boa, todos poderão colher os frutos e usufruir, além, é claro, de lutar pela manutenção e crescimento das conquistas.Estamos acompanhando o histórico de mais de cinco décadas de retrocesso que Serrinha sofre até hoje.
Atender às necessidades do presente sem comprometer as possibilidades de as futuras gerações atenderem às suas próprias necessidades, esse dever ser o lema não só do homem público, mas de toda a sociedade.Nossa população espera muito de Adriano Lima,que ele também prestigie o povo por um todo,e esqueça por enquanto os "seus tios",que aliás,garimpam mais cargos.
Algum sábio já disse que é melhor resolver os problemas quando eles ainda são pequenos. Em muitos dos desafios na busca por uma vida tranquila, talvez já tenhamos perdido algumas oportunidades de enfrentar problemas ainda pequenos.Não acredito que Adriano não tenha nenhuma proposta de ação para os seus primeiro 30 dias de governo!.Algo tem que acontecer,até mesmo para dar uma animada na galera.
Mas é sábio lidar com os problemas,que são tantos, antes que cresçam ainda mais. Para isso, é preciso enxergá-los imediatamente, ver quais são as soluções possíveis e buscá-las.
Essa deve ser a nossa missão – e o convite para que você participe da construção de algo a ser legado a essa e às próximas gerações.
Um erro não justifica outro.A falta de atitude do poder público não deve refletir em ações de vandalismo, as quais, ao final de tudo, serão contabilizadas no seu, no meu, no nosso imposto.
Que o prefeito Adriano,coloque logo em prática sua maneira de administrar.Ele sabe que o seu tempo é curto,que sua 'sombra',Osni Cardoso,venceu mais uma contenda contra ele no Consisal. Então,que Adriano pare de se aquecer na borda do campo,e entre logo no jogo,para não dar sorte ao azar.
Vale refletir!
Um terço dos consumidores brasileiros termina ano de 2016 com nome sujo
Por outro lado, houve uma desaceleração na comparação com 2015, quando a alta foi de 2,5 milhões de pessoas com nome sujo. "A explicação para a desaceleração do crescimento da inadimplência desde o primeiro trimestre do ano reside no fato de que o próprio cenário de recessão da economia, que reduziu a capacidade de pagamento das famílias, também restringiu a tomada de crédito por parte dos consumidores", analisa, em nota, o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro.
A região do país com o maior número de consumidores com o nome sujo é a Sudeste, com 24,23 milhões de pessoas. O Nordeste fica na segunda colocação com 15,74 milhões de negativados, o equivalente a 39,7% dos adultos.
Carmén Lúcia determina que Estado tem que transferir presos em delegacias para presídios
A transferência dos presos em delegacias foi requerida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). O Estado, no recurso, ainda alegou que passa por grave crise financeira, com atraso salarial de servidores. A ministra destacou que a decisão do tribunal condicionou seu cumprimento aos critérios de conveniência e oportunidade do Estado. O argumento de grave lesão ao interesse público foi rebatido pela ministra, que disse que a jurisprudência do STF é clara ao não aceitar a mera alegação de lesão, sendo necessária a comprovação inequívoca de sua ocorrência.
Por outro lado, a ministra considerou que o Rio Grande do Sul tem razão em relação à multa diária, uma vez que a sua aplicação poderia inviabilizar outras obrigações do Estado para com os cidadãos. A manutenção da decisão do TJ-RS acontece durante a crise penitenciária que aflige o Brasil, com a morte de 98 presos na primeira semana de 2017, em rebeliões em Manaus, no Amazonas, Boa Vista, em Roraima, e Patos, na Paraíba.
Rádio FM se aproxima do fim, começando pela Noruega
A decisão gerou controvérsia. Segundo uma pesquisa de opinião feita pelo jornal ”Dagbladet” , 60% da população do país é contra o fim da rádio FM, com dois milhões de carros sem possuírem receptores digitais. Há também uma preocupação sobre alertas e avisos, atualmente realizados através do sistema FM, não chegarem ao público.
A Noruega é o primeiro país a adotar essa medida, mas outros países já possuem planos de seguir pelo mesmo caminho. ”Nós somos o primeiro país a desativar a rede FM, mas vários outros estão tomando o mesmo caminho”, afirma Ole Joergen Torvmark, diretor da Rádio Digital da Noruega, para o jornal britânico The Independent. A Suíça, por exemplo, deve extinguir a FM a partir de 2020.
México não pagará por muro na fronteira: ‘Nem hoje, nem amanhã’
“É evidente que temos algumas diferenças com o próximo governo dos Estados Unidos” mas, ainda assim, o governo mexicano trabalhará “para ter uma boa relação com os Estados Unidos e seu presidente”, disse Peña Nieto. O novo chanceler mexicano, Luis Videgaray, avaliou que “os Estados Unidos têm o direito de proteger suas fronteiras”, mas é “inadmissível que o México pague por infraestrutura dos Estados Unidos. Isso não vai acontecer”, declarou.
“Nem hoje, nem amanhã, nem nunca o México pagará por esse muro estúpido. Se Trump quiser um monumento ao seu ego, ele que pague!”, disse o ex-presidente Vicente Fox.
Migração pode ser evitada — O presidente eleito dos Estados Unidos declarou que, em menos de um ano, construirá o muro na fronteira com o México para evitar a imigração e garantiu que o vizinho pagará pela obra “de uma maneira ou de outra”, possivelmente pagando impostos. Trump ameaça intervir em remessas enviadas por mexicanos nos Estados Unidos.
A afirmação foi feita por Trump em sua primeira coletiva de imprensa em 167 dias. Ele já havia ameaçado intervir nas remessas que milhões de trabalhadores mexicanos enviam dos Estados Unidos – uma das maiores receitas do México e sustento de muitas famílias -, se o país não pagar a construção do muro ao longo dos 3.200 km de sua fronteira sul.
O vice-presidente eleito Mike Pence está trabalhando com várias agências e com o Congresso para aprovar o financiamento do muro e dar início à sua construção, segundo Trump. A polêmica ideia do muro foi lançada no início de sua campanha.
(Com agência Brasil)
Em 10 anos, só 16.534 vagas em prisões foram criadas com verba federal
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tem 114 obras atualmente contratadas com recursos federais, que representam um investimento de 1,22 bilhão de reais para a criação de 45.883 vagas. A maioria dos presídios brasileiros é construída com apoio do governo federal.
A discussão voltou a ganhar força após a morte de 97 presos em cadeias de Roraima e Amazonas. Nesta quarta-feira, 11, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais determinou a realização de auditorias operacionais no sistema penitenciário da Região Norte para coletar dados sobre estrutura e custos de cadeias.
O presidente da República, Michel Temer, coordena reunião do Núcleo de Infraestrutura, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Um dos principais objetivos do encontro é discutir a retomada de grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - 11/01/2017
Brasil
Conforme informou reportagem de terça-feira, para acabar com o atual déficit seria necessário um investimento de pelo menos 10 bilhões de reais, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em documento enviado à presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o conselho estimou que seriam necessárias 500 novas unidades penais com 500 vagas cada.
Em 2007, primeiro ano com informações apresentadas no relatório do Ministério da Justiça, não foi criada nenhuma vaga com recursos do governo federal, apesar de terem sido realizadas seis obras, entre reforma de unidades e construção de blocos de administração para funcionários das penitenciárias. Os maiores números em expansão de lugares para presos ocorreram em 2011 e 2012, no primeiro governo de Dilma Rousseff, quando foram criadas 3.797 e 3.296 vagas, respectivamente. No entanto, o número despencou para 310 em 2013 e chegou a apenas 242 em 2015, no segundo mandato da petista.
No ano passado, considerando o último ano de Dilma e o início da gestão de Michel Temer, foram criadas 2.858 vagas com recursos federais. “Esses dados mostram que não existe uma consistência de política pública. É um número insuficiente de novas vagas”, avalia o professor da Fundação Getúlio Vargas Rafael Alcadipani, especialista em segurança pública.
Na avaliação dele, o problema está no foco em uma “política de encarceramento”, que leva para os presídios o pequeno traficante e ladrão. “O fundamental é mudar essa política de encarceramento em massa. No Brasil, a gente continua prendendo e prendendo mal.”
O Ministério da Justiça estima que em 2017 serão entregues 11 obras financiadas parcialmente pela União, entre construção de cadeia pública, de penitenciária e de centro de detenção provisória. A estimativa é de que sejam criadas 3.503 vagas neste ano.
Essas obras estão com pelo menos 70% de execução e se localizam nos Estados de São Paulo, Goiás, Amapá, Pará, Acre, Amazonas, Rio Grande do Sul e Ceará. O governo federal investiu R$ 103 milhões nessas construções, enquanto os Estados deram contrapartida de 54,2 milhões de reais.
Demora — De acordo com o ministério, “não há culpados diretos” na demora para conclusão de obras contratadas pelo governo federal. Segundo a pasta, a gestão está desburocratizando o processo de construção, ampliação e reforma de novos estabelecimentos penais por meio do Plano Nacional de Segurança Pública, anunciado pelo Palácio do Planalto na semana passada. Procurada pela reportagem para falar dos números de sua gestão, a assessoria de Dilma Rousseff não havia se manifestado até as 21 horas.
(Com Estadão Conteúdo)
quarta-feira, 11 de janeiro de 2017
Prefeito de Lamarão Dival Pinheiro é eleito presidente do Consisal
A eleição
Dival de Memel como é conhecido o novo presidente, até as duas últimas semanas parecia que seria candidato único, quando surgiu o prefeito de Serrinha Adriano Lima (PMDB) como concorrente, mas na abertura dos trabalhos da eleição, o diretor executivo do Consisal José Melquiades anunciou que apenas uma chapa estava inscrita, aquela encabeçada por Dival, só que Adriano também estava presente, quando o prefeito de São Domingos, Izaque Junior (PMDB) interrompeu, afirmando que tinha o interesse de inscrever uma chapa, não mais encabeçada por Adriano e sim, por Cecília Petrina (PCdoB) prefeita de Itiúba, sugestão não aceita pela mesa, pois, segundo o regimento só poderia inscrever até às 10h, mas Petrina foi a última a chegar quando passava do horário.
Dival irá presidir pelos próximos dois anos
Dival usou o microfone e pediu que a mesa permitisse que seus opositores fizessem a inscrição para concorrerem, quando teve inicio a novas discussões. O prefeito de São Domingos Izaque Junior informou que o nome que eles iriam apresentar era o de Cecilia Petrina (PCdoB) e não mais o de Adriano Lima, momento que Petrina pediu para falar e afirmou que só encabeçaria a chapa se fosse de consenso e que não iria para o ‘bate chapa’ com Dival. O candidato que pediu a mesa para permitir a inscrição da chapa voltou a usar o microfone sendo contrário logicamente a ideia de seus opositores, pois, o tiraria a oportunidade de concorrer a eleição e teria que aceitar a chapa de consenso indicada pela oposição.
O então presidente Osni Cardoso que deixou a prefeitura de Serrinha no último dia 31/12, tentou novo acordo com os prefeitos que tendenciavam votar contra Dival, mas não obteve êxito, o que permitiu que pela primeira vez a eleição fosse decidida no voto e com a presença de 100% dos prefeitos filiados.
Izaque Junior não aceitou a chapa de consenso em favor de Dival e acabou se inscrevendo para enfrentá-lo
Izaque Junior que apoiava Adriano, depois tentou Cecilia e sem conseguir emplacar nenhum, colocou seu próprio nome para concorrer, tendo como vice-presidente administrativo Adriano Lima (PMDB), vice-presidente institucional Marcos Adriano(PSDB) prefeito de Valente, e Paulo Henrique (PR) prefeito de Cansanção, a função de secretário. A votação aconteceu de forma rápida, assim como a apuração realizada pelo secretário executivo da entidade José Melquiades sob a fiscalização de perto dos candidatos.
Apuração aconteceu na presença dos candidatos
Com o anuncio do nome de Dival eleito presidente um grupo se manifestou com o tradicional coro petista “partido, partido, é dos trabalhadores”, Dival usou o microfone para dizer que resolveu colocar seu nome para disputa depois de participar de quatro anos das reuniões e ações do consórcio e se sentia preparado para presidir a entidade.
Dival terá uma diretoria composta ainda com o prefeito de Tucano Luiz Sérgio (PSD) com a função de vice-presidente administrativo, André Andrade (PT) prefeito de Queimadas, vice-presidente institucional e Nininho Góis (PR) prefeito de Quijingue, secretário.Fonte:Calila Noticias
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