Moro: “Nem tudo está perdido”. A fala é, sim, infeliz!

O arquivo do que escrevi ao longo desses mais de 10 anos de blog está à disposição. Se e quando mudo de ideia ou avaliação ao revisitar alguns temas, aviso. Se não, então é… porque não. Concordei com o ministro Teori Zavascki muitas vezes. Discordei outras tantas, muito especialmente de seus votos no julgamento do mensalão. Ele compôs a maioria de seis ministros que, ao arrepio da lei, declararam a sobrevivência dos embargos infringentes. Lembram-se? Havendo quatro votos divergentes contra uma condenação, o réu tem direito a ter seu caso votado de novo.

Por que faço essa lembrança? Porque a deificação em curso de Teori Zavascki nada tem a ver com o apreço pelo morto. Parece-me mais esperteza não virtuosa de alguns vivos. Eu explico. Eis que, com a morte, o ministro passou a ser visto como uma espécie de guardador de arcanos, de segredos, que ninguém mais domina. É como se só ele tivesse a chave. Assim, qualquer que seja a solução, com a sua morte, sempre estaremos diante de uma resposta precária ou suspeita. E nunca faltará quem diga, quando contrariado: “Ah, Teori teria feito diferente”.

As falas chegam a assumir contornos dramáticos, e me parece evidente que a pressão busca tirar do futuro relator do petrolão a autonomia de que deve dispor um juiz para tomar decisões. Há um surdo alarido a pressionar o nome a ser escolhido para relatar o caso: “Faça o que queremos, ou diremos por aí que, com Teori, seria diferente”.

Até parece que o ministro não apanhou de dar gosto quando declarou sem valor as escutas telefônicas, executadas fora do prazo legal, que traziam o registro de conversas de Lula com Dilma. Até parece que o ministro não virou alvo da fúria de alguns que agora o idolatram quando censurou o juiz Sergio Moro por ter divulgado as conversas da então presidente. Até parece que o ministro não era acusado, em certos nichos, de ter atuado para evitar a prisão de Lula.

Mas eis que isso ficou pra trás, não é? Cumpre agora declarar a santidade de Teori, de canonizá-lo como “aquele que fazia tudo o que queríamos que fizesse”. Para que isso? Ora, se o novo relator contrariar esse ou aqueles anseios, então se vai gritar: “Lava Jato corre riscos…”.

Leio que, no velório de Teori, em conversa com um interlocutor, o juiz Sergio Moro teria dito: “Nem tudo está perdido…”. Nem tudo? Isso faz supor um dano irreparável para a investigação, mas sem perda total. Digam-me cá uma coisa: o que foi que se perdeu do ponto de vista institucional ou processual? Resposta: nada!

Os que agora se ocupam de anunciar o Teori sem máculas e único que seria capaz de manter a Lava Jato no caminho virtuoso querem é se apresentar como intérpretes do voto que o ministro daria.

Por mais que se preze o ministro que se foi, convém ter um pouco mais de respeito pelas instituições. Humano que era, Teori também cometia falhas e omissões em seus juízos. O mesmo acontecerá com o futuro relator do petrolão. E nem por isso se estará diante de uma conspiração.

O acaso segue sendo o maior criador de mitos da história.

Municípios devem quase R$ 100 bilhões ao INSS

Mergulhados em dificuldades financeiras, 4.950 municípios (89% do total) sustentam uma dívida bilionária com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a Receita Federal, o passivo soma 99,6 bilhões de reais em contribuições previdenciárias devidas e a inadimplência tem levado ao bloqueio de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A falta de pagamento também é um dos motivos por trás do “nome sujo” de prefeituras no Cadastro Único de Convênios (Cauc), do governo federal, o que inviabiliza o repasse de transferências voluntárias, como emendas parlamentares.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) questiona o valor e diz que a dívida precisa ser recalculada, uma vez que inclui débitos já prescritos. Antes, a Lei 8.212/1991 previa que essas dívidas poderiam ser cobradas em até dez anos, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o prazo inconstitucional em 2008. Assim, só valeriam débitos de até cinco anos antes. Desde então, a CNM alega que a dívida previdenciária não foi revista. A Receita não se pronunciou sobre a divergência.

Diante do volume de passivos previdenciários, muitos municípios têm tido parcelas do FPM integralmente bloqueadas. De acordo com a confederação, no início deste ano, mais de 700 prefeituras ficaram com as contas do fundo zeradas por causa das retenções. Essa medida tem estrangulado o caixa dos municípios, que muitas vezes dependem dos recursos para pagar despesas básicas, como salários. “Nós não devemos isso tudo, há débitos indevidamente lançados, o governo age de forma autoritária”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Os municípios que deixam de pagar o INSS não conseguem obter a Certidão Negativa de Débitos (CND) e esse é um dos motivos para a inscrição, em dezembro do ano passado, de 2.182 municípios em situação irregular no quesito pagamento de tributos, contribuições previdenciárias federais e com a dívida ativa da União. A prefeitura de Goiânia é uma das que têm dívida previdenciária. A nova administração, de Iris Rezende (PMDB), não deu detalhes e disse que ainda está fazendo um levantamento para que possam regularizar a situação.

Irregularidades

Essa não é a única pendência do ponto de vista fiscal. Na média do ano passado, 4.600 municípios tiveram alguma irregularidade apontada no Cauc, ante 3.900 em 2015, segundo levantamento da CNM. Além do alto número de prefeituras que não conseguiram comprovar a regularidade com o pagamento de tributos, há ainda pendências com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), realidade de 2.283 municípios.

Ziulkoski atribui o aumento das irregularidades à crise econômica. “Basicamente 80% dos municípios estão em dificuldades”, diz. Mas o descumprimento de obrigações financeiras não é o único problema. Ocorrem também omissões em prestações de contas e medidas de transparência, como apresentação de relatórios de gestão fiscal e de execução orçamentária. Há ainda 1.056 municípios que deixaram de cumprir a aplicação mínima de recursos na área de saúde.

A prefeitura de Petrópolis, no Rio de Janeiro, tem sido alvo de bloqueios no FPM por conta da dívida previdenciária. O município, administrado por Bernardo Rossi (PMDB), decretou calamidade financeira no início deste ano e tem pendências com INSS e FGTS. No primeiro caso, a dívida histórica é de 23 milhões de reais, calcula o secretário municipal de Fazenda, Heitor Pereira, mas o valor não inclui multa e correções monetárias. “Estamos envidando todos os esforços para regularizar, em função das transferências que existem, da União, do Estado, que ficam bloqueadas (com as irregularidades)”, afirma o secretário. Em relação ao fundo de garantia, a nova administração de Petrópolis ainda está levantando o valor do passivo.

Calamidade

A dificuldade para pagar salários e honrar compromissos já levou pelo menos 73 municípios a decretarem estado de calamidade financeira desde o ano passado, 43 deles apenas em janeiro, segundo dados atualizados pela CMN. Com a medida, os prefeitos buscam se livrar temporariamente das punições previstas em caso de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas, na prática, eles têm visto o decreto de calamidade como meio de pressão por negociações de socorro.

Dos municípios que decretaram calamidade agora em 2017, 14 são do Rio, 11 de Minas, quatro da Paraíba, quatro de São Paulo, três do Ceará, três do Rio Grande do Norte, dois de Santa Catarina, um do Pará e um do Rio de Grande do Sul.

(Com Estadão Conteúdo)

Aeronáutica desmente boato sobre acidente que matou Teori

A Aeronáutica, por meio de sua assessoria de imprensa, desmentiu neste domingo um boato sobre o desastre com o avião em que viajava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Segundo esse rumor, o piloto, Osmar Rodrigues, foi orientado pela torre de controle localizada no Rio de forma equivocada, de modo que a aeronave caísse, matando o ministro.

O responsável pela suposta instrução equivocada seria uma pessoa identificada como “sargento Marcondes”, que não existe, segundo a Aeronáutica. O “alerta”, que começa com a frase “a casa caiu!” e atribui a informação a “uma fonte anônima da Aeronáutica”, está sendo compartilhado indiscriminadamente nas redes sociais, apesar do conteúdo fantasioso. O objetivo do personagem Marcondes seria prejudicar o andamento da Operação Lava Jato, da qual Teori era relator.

“Com relação ao boato que circula nas redes sociais sobre a influência de um tal sargento Marcondes no acidente com a aeronave que transportava o ministro do STF Teori Zavascki e outros passageiros, no dia 19/01/2017, informamos que NÃO É VERDADE. Não existe militar com esse nome na equipe de serviço responsável por aquela área de controle, nem havia qualquer comunicação com o piloto da aeronave matrícula PR-SOM durante a aproximação para o pouso em Paraty, porque o aeródromo não possui órgão de controle de tráfego aéreo”, diz nota oficial emitida pela Aeronáutica. “Ressaltamos que todos os procedimentos realizados pelos órgãos de controle durante o voo estiveram de acordo com as legislações vigentes, inerentes aos serviços de controle de tráfego aéreo”, afirma ainda a nota.

O Cockpit Voice Record (gravador de voz da cabine) do avião já está em Brasília, no Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), para ser analisado. Lá podem estar conversas que o piloto teve com a torre de comando do aeroporto de Congonhas, registradas enquanto o avião estava ainda em São Paulo, e, já em Paraty, área não controlada, e comunicações com pilotos de outras aeronaves que estivessem voando pela região, em que o piloto pode ter relatado a baixa visibilidade.

O avião saiu com Teori e outras três pessoas — o empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono da aeronave, a massoterapeuta Maíra Panas e sua mãe, a professora Maria Hilda Panas —, além do piloto, às 13h01 da quinta-feira, com destino a Paraty, e caiu no mar perto da Ilha Rosa, após meia hora de voo e a dois quilômetros da cabeceira da pista do aeroporto da cidade fluminense.

(Com Estadão Conteúdo)

Varas criminais terão reforço de juízes no Mutirão Carcerário a partir desta segunda

A diretoria de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vai verificar as varas criminais para as quais serão encaminhados os juízes designados pela Presidência para realizar o mutirão carcerário a fim de conferir a situação dos presos provisórios.

O mutirão tem por objetivo reexaminar os inquéritos e processos de presos provisórios, sentenciados ou não, proferindo decisão em relação à permanência ou não do custodiado no presídio.

A Portaria Conjunta – editada pela Presidência do TJBA, Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior – prevê que a Assessoria Especial da Presidência para Magistrados fará levantamento das varas desprovidas de juiz titular.

O Tribunal de Justiça da Bahia deu exemplo nacional de rapidez ao instituir o mutirão, quatro dias após a reunião da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, com os presidentes das cortes estaduais, dia 12 de janeiro, em Brasília.

No encontro, a ministra pediu toda atenção por parte dos presidentes de tribunais e suas equipes de trabalho, no sentido de propor soluções rápidas para o enfrentamento da crise nacional. Além do mutirão carcerário, o tribunal da Bahia tomou outras providências.

O objetivo é tornar a necessidade do esforço concentrado um processo contínuo, e não pontual, provocando o comprometimento de todos os envolvidos, incluindo o Ministério Público, a Defensoria, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o governo estadual.

Um encontro, com este perfil de unir os diversos órgãos relacionados a praticar a justiça no sistema prisional, foi coordenado pela presidente do tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, na manhã de quarta-feira (18).

Guerra de facções em Alcaçuz é por força, filiações e dinheiro

Na versão difundida, a disputa dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, é para que integrantes de apenas um dos grupos rivais --PCC (Primeiro Comando da Capital) ou Sindicato do RN-- fique no local. A solução para esse problema é apresentada como única chance de paz no local.

Apesar de haver alguma verdade nisso, já que a disputa deixa mortos dos dois lados, o UOL apurou que há mais interesses envolvidos além de o de poupar vidas nessa disputa.

A guerra declarada tem motivações que envolvem demonstração de força junto ao Estado, a chance de aumentar o número de filiados e, por consequência, reforçar o caixa --já que ambas cobram mensalidades dos membros. Por isso, nenhum dos lados aceita sair do local --e deixaram claro isso ao governo.

Em meio ao fogo cruzado e para evitar uma nova barbárie, na quarta-feira (18) o governo do Estado transferiu 220 presos do Sindicato do RN de Alcaçuz para outras duas cadeias em Natal. A ação gerou uma série de ataques nas ruas em retaliação, causando 32 atentados a ônibus, carros e delegacias.

Em vez de acalmar, a medida do governo acirrou os ânimos dentro de Alcaçuz. No dia seguinte (19) à transferência, uma batalha campal foi vista com o ataque de membros do Sindicato a integrantes do PCC no pavilhão 5 --com o saldo de ao menos três mortes. Uma faixa foi erguida para que a imprensa pudesse avistá-la: nela, pediam a saída do PCC e diziam que o Sindicato ainda estava forte no presídio.
Segundo apurou o UOL, mesmo com a saída de 220 detentos, o Sindicato tem --entre membros e "aliados"-- cerca de 500 filiados em Alcaçuz. Nessa contabilidade extraoficial, o exército do PCC totaliza 500 irmãos.

Segundo o governo, a decisão de retirar integrantes do Sindicato foi tomada por questões logísticas --como o Sindicato tem domínio da região, não haveria como garantir a segurança de detentos do PCC.

A mulher de um preso ligado ao Sindicato do RN contou ao UOL que o discurso de paz no presídio tira a atenção do principal objetivo da disputa: dominar a maior penitenciária do Estado destinada a presos condenados. Alcaçuz é o melhor campo de recrutamento para novos integrantes.

"Se aí ficar só PCC, vai pegar tudo que é preso novo para eles, crescer e controlar mais coisa fora também. O Sindicato não aceita por isso", contou a dona de casa.

Ou seja, o controle de Alcaçuz também representa mais dinheiro em caixa. Além das mensalidades exigidas dos integrantes, os condenados da capital potiguar também têm, em tese, maior poder aquisitivo.

Essa versão é confirmada por advogados de integrantes dos dois grupos. Um deles, que pede para não ser identificado, explica o porquê da guerra. "Quanto mais eles crescem em número, mais controlam presídios e mostram força também. Isso faz toda diferença numa guerra, não só para eles, mas também para mostrar à sociedade e ao governo. Por isso, a disputa por Alcaçuz", afirma.

"Isso aí só termina se ou uma ou outra facção sair. Já foi tirada metade da população do Sindicato RN. Para quê? Por que não tiraram todo mundo? E deixaram só uma facção e deixaram uma parte aí para se matar? Poderiam ter evitado a matança", conta um integrante do Sindicato do RN que estava em Alcaçuz até outubro de 2016 e, hoje, usa tornozeleira eletrônica e está solto.

O governo afirma que não negocia com nenhuma facção. "São facções extremamente violentas, e não há negociação. Inclusive fui ameaçado por ambas", disse o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD).

Evangélicos morreram primeiro

Desde 2015, quando uma série de rebeliões ocorreu em todo o Estado, o presídio não tem mais celas em quatro dos cinco pavilhões. Os presos transitam livremente no espaço dentro dos muros, onde agentes e polícia não entram desde então. Foi naquela época que começou o acirramento da tensão entre as facções pelo controle do presídio que culminou, no dia 14, com o ataque contra o Sindicato do RN e o massacre de 26 presos.

Naquela tarde de sábado, após as visitas deixarem o local, os cerca de 500 presos do pavilhão 5, dominado pelo PCC, conseguiram sair --em circunstâncias ainda não esclarecidas-- do local e invadiram o pavilhão 4, onde havia cerca de 150 detentos.

Em maior número, os presos do PCC promoveram uma chacina de 26 pessoas. Segundo o UOL apurou, alguns dos assassinados eram da chamada "massa", ou seja, não pertenciam a nenhum dos grupos. Apesar de "neutros", o PCC os atacou.

Relatos ouvidos pelo UOL apontam que evangélicos foram as primeiras vítimas do massacre do dia 14. Um pequeno grupo teria optado por não tentar fugir --eles se ajoelharam com suas bíblias em mãos, pedindo salvação. A atitude não sensibilizou, e eles foram mortos. Por não fazerem parte de nenhuma facção, não foram decapitados ou tiveram partes dos corpos arrancadas.

Haveria uma lógica por trás dos ataques: demonstrar força para os neutros e, assim, convencê-los a tomar partido nas próximas disputas. A estratégia, no entanto, não é garantida uma vez que o Sindicato tem maioria no presídio e no Estado. "Eles têm que se aliar a quem é aqui do Estado e pode proteger eles", afirma o integrante do Sindicato do RN.

O preso diz ainda que não há mais como o Estado controlar Alcaçuz porque não há mais celas ou mesmo portas nos pavilhões. Livres, os apenados apenas são controlados quando o Batalhão de Choque da PM entra com um veículo blindado. No entanto, a presença dos policiais não é permanente.

Barbaridade filmada

A guerra entre as facções atingiu nível de barbaridade tamanho que as autoridades temem não saber precisamente o número de mortos por conta do estado dos corpos.

Exemplo disso é um vídeo, feito pelo Sindicato, que traz cenas de detentos retirando carne de um cadáver e colocando-a em um espeto para assar. "Churrasquinho de PCC", diz um deles, sem se preocupar sequer em cobrir o rosto. Há outros vídeos com decapitações e detentos "brincando" com partes de corpos humanos.

Na sexta-feira (20), a situação melhorou na cidade. Uma ordem do Sindicato do RN teria sido divulgada, determinando pausa nos ataques. Nessa mesma data, homens da Forças Armadas começaram a patrulhar os bairros de Natal. Não houve mais atentados desde então.

Um muro temporário feito com contêineres foi montado para manter separados os presos das duas facções rivais em Alcaçuz
Segundo representantes das facções, a ideia é esperar as novas decisões do governo, que parece está emparedado pelos grupos e sem cartas na manga para resolver o caos prisional.

No sábado (21), foi erguido um muro de contêineres em Alcaçuz para evitar o contato físico entre os presos das facções rivais --um ato que pode dificultar os confrontos, mas não devolve o controle da situação ao Estado.

"[Os presos] vão continuar [no controle] como já era antes. Retomar o controle depende de reforma estrutural e arquitetônica. Enquanto não houver celas, seria ingênuo afirmar que vamos desarmar, tirar as bandeiras [das facções]. A Sejuc [Secretaria de Justiça e Cidadania] perdeu o controle da unidade, e estamos atuando para garantir a segurança e a lei. E o primeiro passo é esse: estamos criando uma barreira física, buscando preservar vidas", disse, no sábado, o comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel André Azevedo.Fonte:UOL

O que fazer - e não fazer - quando se está com gripe ou resfriado

Nenhum de nós pode evitar ficar gripado ou resfriado, mas, uma vez que isso acontece, há à nossa disposição uma vasta gama de tratamentos.

Porém, nem todos eles vão ajudar - e o melhor remédio a ser usado vai depender principalmente do que está te afetando: é gripe ou resfriado?

As duas condições têm sintomas parecidos, mas são na verdade bem diferentes. A gripe é causada por mutações do vírus influenza, ao passo que o resfriado pode ser causado por mais de 200 tipos de vírus.

O resfriado vai fazer com que você se sinta "podre", mas seus sintomas aparecem de maneira gradual. A gripe é mais severa e te deixa de cama, normalmente trazendo a tiracolo febre e exaustão e outros sintomas que ocorrem de forma mais rápida.

Abaixo, damos as evidências científicas do que ajuda - e o que não ajuda - no combate a ambos.
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Alimentação
Especialistas do Common Cold Centre, da Universidade Cardiff, no País de Gales, recomendam comer de forma saudável para manter a energia.

Mas apenas se você sentir fome - e não forçar a ingestão de alimentos.

Resistir ou se render?
Escute seu corpo. Não force a barra e descanse. O quanto vai depender de como você está se sentindo.

Mel e limão?
Chá com limão e mel ou chocolate quente não são formas comprovadas de ajudar no combate a gripes e resfriados.

Mas essas doenças normalmente causam tosses, espirros e maior sudorese, o que leva a uma maior perda de líquido do que o normal.

Por isso, médicos recomendam tomar bastante água e uma ou outra xícara de chá ou café.

Mas não exagere da hidratação, pois o consumo exagerado de água pode ser perigoso.

Paracetamol ou ibuprofeno?
Os dois medicamentos funcionam e podem até ser tomados juntos. Mas é bom prestar atenção nas quantidades ingeridas e não exceder a dose máxima recomendada.

E o ibuprofeno deve ser tomado junto com comida ou de estômago cheio.

Pomada mentolada e óleo de eucalipto
Não há evidência de que funcionem, mas podem oferecer alívio temporário.

Esfregar um pouco no peito ou fazer inalações em uma bacia de água quente ajuda a descongestionar o nariz.

Vitamina C e zinco
A vitamina C tem sido usada desde os anos 1930 no tratamento de infecções respiratórias, mas só se popularizou nos anos 1970, quando o químico Linus Pauling, vencedor do Prêmio Nobel, defendeu seu uso para prevenir e aliviar resfriados.

Porém, uma análise de estudos sobre o assunto pela Cochrane Group, uma rede independente global de profissionais da área da saúde, concluiu: seu uso não ajuda muito.

Mas também não provoca danos em casos de consumo em excesso - o organismo elimina na urina o que não consegue usar.

Já o zinco pode ser perigoso se consumido em grandes quantidades.

Antibióticos
Anitibióticos são inúteis para tratar resfriados e gripes, porque essas mazelas têm origem viral.

Esse tipo de remédio só serve para casos de infecções bacterianas.

Para Trump, jornalistas estão 'entre os seres humanos mais desonestos na terra'

Em seu primeiro dia de trabalho como mandatário dos Estados Unidos, o presidente Donald Trump visitou a sede da CIA (Agência Central de Inteligência), no estado da Virgínia, onde fez um discurso criticando a cobertura da imprensa durante sua posse. Segundo Trump, os jornalistas estão "entre os seres humanos mais desonestos na terra". Durante seu discurso, neste sábado (21), Trump criticou o trabalho da imprensa em duas ocasiões.

Primeiramente, ao acusar os jornalistas de terem criado um mal estar entre ele e os órgãos de inteligência dos Estados Unidos. Em seguida, disse que os jornalistas subestimaram deliberadamente o número de pessoas que compareceu à sua posse. Segundo a Agência Brasil, em referência às notícias de que a multidão era inferior ao número de pessoas que esteve presente à posse de Barack Obama, há oito anos, o presidente disse que pelo menos 1,5 milhão de pessoas compareceram à festa que marcou o início de seu governo.

Os jornais dos Estados Unidos, porém, desmentiram essa afirmação com fotos tiradas de avião que mostram claramente que, na posse de Obama, o número de pessoas presentes era bem superior ao de Trump. Mais tarde, na Casa Branca, Trump pediu que seu secretário de imprensa, Sean Spicer, reiterasse suas declarações. Em um briefing aos jornalistas, Spicer demonstrou irritação com a cobertura dos jornalistas e repetiu as afirmações de que os jornalistas erraram a contagem sobre a multidão presente na posse de Trump. Ele acrescentou que a imprensa deliberadamente computou um número menor.

Prefeituras baianas terão R$ 300 milhões para terminarem obras em educação em 2017

Municípios baianos terão um reforço de R$ 300 milhões para terminar obras na área de educação em 2017. No entanto, o montante será direcionado aos que pelo menos já têm 50% dos trabalhos adiantados. Segundo a Coluna Tempo Presente, do A Tarde, os recursos virão via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), confirmados pelo presidente do órgão, o baiano Sílvio Pinheiro.

 No estado, são 483 obras na situação, 414 de responsabilidade das cidades e 69, do estado. Em relação aos municípios que estão com obras com menos da metade realizada, o fluxo de caixa será menor. Para estes casos, receberá mais recursos quem executar as obras primeiro.

Na Bahia, são 805 obras de educação tocadas pelas prefeituras com recursos do FNDE. A lista inclui construção e ampliação de escolas, creches, quadras poliesportivas, coberturas de quadras.

Santaluz: Trem sai dos trilhos e tomba em zona rural

Um dos vagões de um trem saiu dos trilhos e tombou em uma ferrovia em Santaluz, na região sisaleira baiana. O acidente ocorreu no km 313 da linha férrea, na altura da localidade de “Rua da Palha”, sentido município de Queimadas.

Segundo o site Notícias de Santaluz, a locomotiva que descarrilou estava vazia. O trem seguia em direção ao povoado de Cacimbas, em Itiúba, na mesma região, onde seria carregado. Três pessoas estavam dentro do transporte, mas ninguém se feriu.

 Informações preliminares apontam como causa do acidente defeito nos trilhos. Ainda segundo o site, funcionários da VLI, empresa que administra a ferrovia, foram ao local, onde fizeram reparos na linha férrea, que voltou a operar. Mesmo assim, a locomotiva permanecia tombada até o início da tarde deste domingo (22).

O Código Brasileiro de Trânsito completa 19 anos

O Código Brasileiro de Trânsito (CTB), que entrou em vigor em 21 de janeiro de 1998, completa neste domingo (22) 19 anos. A legislação regulamenta planejamento, administração, licenciamento de veículos, formação, habilitação e educação de condutores e futuros condutores. Com 33 artigos alterados em 2016, o CTB está cada vez mais rigoroso. De acordo com a Agência Brasil, a adequação mais recente foi em 1° de novembro do ano passado, quando entrou em vigor a Lei Federal 13.281.

 Dentre outras medidas, a lei visa diminuir o número de acidentes e de vítimas do trânsito, reajustando o valor das multas. A punição para infração leve subiu de R$ 53,20 para R$ 88,38 e para infração média, de R$ 85,13 para R$ 130,16. Os valores cobrados de quem comete infração grave e gravíssima também subiram. No primeiro caso de R$ 127,69 para R$ 195,23 e no segundo de R$ 191,54 para R$ 293,47.

 Além disso, a classificação de algumas infrações também mudou. O uso de celular ao volante, até então considerada média com multa e perda de quatro pontos na carteira, tornou-se infração gravíssima com perda de sete pontos. A recusa em fazer o teste do bafômetro, que não era considerada infração, passou a ser infração gravíssima, com o valor multiplicado por 10. Ou seja, quem não fizer o teste poderá ser autuado em R$ 2.930. O motorista também terá a habilitação apreendida pelo prazo de 12 meses.

Receita Federal cobra R$ 14,9 milhões de 15 jogadores de futebol

Jogadores de futebol de todo o país estão na mira da Receita Federal. Neymar e Alexandre Pato, que nesta semana foram julgados pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), em Brasília, apenas puxam uma lista que conta com mais de uma dezena de atletas acusados de sonegar milhões em impostos nos últimos anos. Em 2016, foram encerradas pela Receita quinze ações que totalizaram 14,9 milhões de reais em autuações, segundo dados obtidos pelo jornal O Estado de S.Paulo. Os nomes dos jogadores são protegido por sigilo fiscal.

“A Receita Federal passou a procurar mais os clubes e jogadores para investigar a questão do direito de imagem e do recebimento de valores por pessoa jurídica, não por pessoa física. Não teve um fato que levou a esse aumento, é mais uma questão de política interna. A gente sabe que o governo está precisando de mais arrecadação”, explicou a advogada Vanessa Rahal Canado, do escritório CSMV.

Os fiscais da Receita têm cruzado informações sobre os dados financeiros dos atletas e analisado contratos de direitos de imagem para apurar o uso desta ferramenta para mascarar rendimentos de natureza salarial na tentativa de pagar menos imposto em relação ao regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Quando é observado que há relação de trabalho nos contratos, a Receita faz nova cobrança dos tributos. Até 2015, apenas no Estado de São Paulo, foram 24 fiscalizações envolvendo atletas, com lançamentos superiores a 210 milhões de reais.

O Ministério Público Federal tem acompanhado de perto a cruzada da Receita contra os jogadores. No ano passado, por exemplo, o MPF apresentou denúncia contra Neymar por falsidade ideológica e sonegação a partir da autuação da Receita. A Justiça, entretanto, resolveu aguardar o fim do trâmite na esfera administrativa.

O caso do atacante do Barcelona voltará a ser discutido pelo Carf em fevereiro e a decisão terá grande influência em processos futuros porque um precedente será aberto. A tese em discussão no julgamento de Neymar é nova porque a autuação da Receita é posterior à criação do artigo 129 na Lei n.º 11.196, de 2005, que permite, para fins fiscais, a constituição de pessoa jurídica para prestação de serviços intelectuais, de natureza artística ou cultural, em caráter personalíssimo.

A mudança na legislação é um dos pilares da defesa do atleta, que foi autuado por movimentações financeiras feitas entre 2011 e 2013, período em que defendia o Santos e foi transferido para o Barcelona. Essa é a principal diferença em relação ao caso do ex-tenista Gustavo Kuerten, que foi condenado a pagar cerca de 7 milhões de reais por contratos de patrocínios referentes aos anos de 1999 a 2002.Fonte:Veja

Cresce o número de adolescentes que não usam camisinha

Entre os anos 80 e 90 do século passado, a aids impôs mudanças abissais no comportamento sexual — o medo da contaminação fez reduzir o número de parceiros e levou às carteiras e bolsas o preservativo. Bastou que a epidemia fosse controlada para o pavor recuar.

E, no vácuo desse recuo, veio o desleixo nos necessários cuidados: pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) feita com mais de 100.000 alunos do 9º ano do ensino fundamental, entre 13 e 15 anos, mostra que, em 2015, 66% tinham usado camisinha na última relação sexual — uma redução preocupante em relação a 2012, quando 75% revelaram ter posto o preservativo.

O infectologista Artur Timerman, do Hospital Edmundo Vasconcelos, em São Paulo, afirma: “Os jovens estão deixando de se cuidar porque simplesmente não temem as doenças transmitidas pelo sexo”. O dado assustador: no Brasil, os casos de aids nos adolescentes entre 15 e 19 anos cresceram de 2,8 para cada 100 000 habitantes em 2006 para 5,8 a cada 100 000 pessoas em 2015.Fonte:Veja

Em vídeo, PCC ameaça levar "guerra à rua" se facção rival não sair de Alcaçuz

"Somos criminosos, não moleques." Com essa frase, um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital) no Rio Grande do Norte inicia a fala em um vídeo --gravado na tarde da última quinta-feira (19)-- exigindo a retirada dos demais integrantes da facção Sindicato do Crime da penitenciária de Alcaçuz, em Nisia Floresta (Grande Natal); caso contrário, prometem "estender a guerra" para a rua e atacar policiais em todo o país.

O vídeo, exclusivo, foi gravado a pedido do UOL a um dos interlocutores do grupo, um grupo formado por 20 homens fortemente armados e encapuzados acompanham um integrante, que lê um comunicado sobre as intenções do grupo responsável pela morte de 26 presos no último sábado (14) na penitenciária de Alcaçuz.

"Tire todos os Sindicato [sic] da unidade de Alcaçuz, ou essa guerra vai se estender na rua e em outros demais Estados do Brasil contra os órgãos públicos, policiais de todas as categorias", ameaça a facção.

Na quarta-feira, 220 presos do Sindicato do Crime foram transferidos da penitenciária para outros dois presídios, mas outros cerca de 500 integrantes ou ligados ao grupo permanecem na unidade. O governo, no entanto, diz ter colocado detentos "neutros" no lugar dos transferidos.

Na gravação, o grupo fala que já fez pedidos às Secretarias de Segurança Pública e da Justiça e Cidadania do RN, mas que teriam sido ignorados.
"Existem vários pedidos protocolados, documentos em anexo, que se encontram na mão do secretário de segurança e do secretario do sistema prisional, que não quis [sic] nos separar. Já era para estarmos separados desde o último confronto ocorrido em Caicó", afirma.

O governo do Estado informou que "não negocia com facções". O governador Robinson Faria (PSD) disse, inclusive, que está sofrendo ameaças dos dois lados, e que, além dos presos do Sindicato do Crime, cinco líderes do PCC também foram transferidos e foram indiciados pelas mortes do último sábado.

Familiares

O comunicado do PCC ainda ressalta que a luta da organização é contra o governo, mas a "guerra" é contra o Sindicato do Crime. Eles dizem ainda que não aceitaram que os familiares sejam prejudicados.

"Somos duas facções em guerra. Mas essa guerra é nossa, não é dos nossos familiares. Não admitiremos mais ser oprimidos. Estaremos preparados no sistema e na rua. Se mexerem como nossos familiares, responderemos à altura. Somos o crime organizado no Brasil, e os governantes sabem disso", diz o integrante que lê a mensagem no vídeo.

Segundo a versão apresentada por mulheres de presos do PCC, a confusão no sábado começou após integrantes do Sindicato do Crime supostamente atacarem familiares que saíam da visita. Elas relataram que, acuadas, destruíram o portão do pavilhão e "soltaram" ao pátio os presos do PCC, que em seguida cometeram os homicídios.

Violência no RN

 As 26 mortes no massacre dentro da penitenciária de Alcaçuz no último sábado (14) levaram o Rio de Grande do Norte a ter o fim de semana mais violento de sua história. Os dados são do Observatório de Violência Letal Intencional, ligado à Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Entre sexta-feira (13) e domingo (15), foram 43 mortes violentas registradas no Estado. Dessas, 26 no presídio e 17 fora dele.

 O ano de 2016 foi o de maior número de homicídios da história do Rio Grande do Norte. Segundo o observatório, foram 1.988 mortes violentas. O número representa uma alta de 19,1% em relação aos 1.669 casos de 2015.

Reforma da Previdência vai dificultar acesso à aposentadoria, diz Dieese

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou nesta sexta-feira (20) nota técnica em que afirma que a reforma da previdência social vai restringir o direito à aposentadoria. “O que esse projeto vai fazer é estender, na verdade, sob a capa de igualdade de tratamento ao impor idade mínima e ampliar o tempo de contribuição, é condenar a maior parte dos trabalhadores brasileiros a não se aposentar mais”,  disse a economista do departamento, Patrícia Pelatieri, após participar de uma reunião com líderes de centrais sindicais.

Na avaliação da economista, um dos principais problemas do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) é acabar com parte das diferenciações previstas nas regras atuais, por sexo e ocupação. “Sob a aparente uniformidade que dá para todos os trabalhadores, na verdade, ela aprofunda muitas desigualdades”, destacou.

Segundo a Agência Brasil, o estudo do Dieese foi feito a partir da comparação das regras existentes e as propostas de mudança, detalhando os impactos de cada medida. “Para garantir o valor integral do benefício, a pessoa trabalhadora teria que contribuir por 49 anos, tempo que demonstra a utopia que será o desejo de se aposentar com valor integral, mesmo que calculado com base em toda a trajetória contributiva”, diz  a nota técnica sobre o aumento do tempo de contribuição.

 A economista ressaltou que o mercado de trabalho brasileiro é “extremamente desigual”, o que dificulta que os trabalhadores consigam contribuir ininterruptamente para atingir novas exigências. “Essa PEC que está sendo apresentada trata de uma transformação profunda nas regras existentes de cobertura previdenciária no Brasil”, acrescentou.Fonte:Bahia Noticias

Ficar muito tempo sentado envelhece 8 anos

Ficar muito tempo sentado já foi associado a diversos riscos à saúde como aumento da probabilidade de morte prematura, do nível de colesterol, de hipertensão, problemas cardíacos e resistência à insulina. Agora, um estudo publicado recentemente no periódico American Journal of Epidemiology concluiu que sentar demais prejudica as células em nível biológico, contribuindo para até oito anos de envelhecimento.

No novo estudo, uma equipe de pesquisadores da Universidade da Califórnia em San Diego, liderada por Aladdin Shadyab, decidiu analisar o impacto do sedentarismo nos cromossomos. Mais especificamente nos telômeros. Essa estrutura é responsável por proteger o DNA contra possíveis danos causados pela divisão e replicação celular. À medida que as células envelhecem os telômeros naturalmente encurtam e se desgastam. Logo, seu tamanho serve como um marcador da idade da célula e consequentemente da idade de quem a célula pertence.  

Para isso, eles analisaram amostras sanguíneas de cerca de 1.500 mulheres participantes de um grande estudo sobre doenças crônicas na menopausa. Em seguida os pesquisadores compararam o comprimento dos telômeros com a prática de atividade física das participantes em busca de possíveis associações entre exercícios e envelhecimento.

Os resultados mostraram que entre as mulheres que não praticavam os 30 minutos diários recomendados de atividade física , aquelas que era mais sedentárias (ficavam sentadas por pelo menos 10 horas por dia) tinham telômeros menores do que aquelas que passavam menos tempo sentadas. De acordo com os cientistas, esse encurtamento foi o equivalente a cerca de oito anos de envelhecimento.

Isso significa que mulheres inativas que passaram mais tempo sentadas eram em média oito anos mais velhas, em nível celular, do que aquelas que estavam inativas, mas passavam menos tempo sedentárias. Alem disso, as mulheres que praticavam a quantidade recomendada de exercícios diários não apresentaram associação entre o tempo que passavam sentadas e a redução no comprimento dos telômeros, sugerindo que a atividade física pode neutralizar o encurtamento natural do envelhecimento.

“Nossos resultados sugerem que a combinação de ser sedentário e não se engajar em atividade física suficiente para prevenir o encurtamento dos telômeros leva ao menor comprimento dos telômeros [e maior envelhecimento]”, disse Shadyab.

Embora a quantidade exata de atividade física necessária para neutralizar os efeitos do sedentarismo sobre o envelhecimento celular ainda não esteja claro, esse estudo mostra que o exercício pode ser uma maneira simples e eficiente de retardar esse processo.Fonte:Veja

País na Marcha para o Oeste legal! Há xerifes e bandidos

O país está mesmo da pá virada. Já experimentamos um padrão institucional mais rebaixado e vivemos dias mais perigosos. Mas a desordem conceitual era menor. E isso só aumenta um tanto o meu temor pelo futuro. Está em curso uma espécie de Marcha para o Oeste legal, com o consequente faroeste. E há personagens para todos os gostos: de xerife a bandido mau como um pica-pau. Por que isso?

Não tenho a menor dúvida de que o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é o melhor dos candidatos postos à Presidência da Câmara. No seu caso, tratar-se-ia de uma recondução (e aí está o problema…). Sim, entre os postulantes possíveis, ele é o melhor. Só que enxergo um empecilho incontornável no seu pleito — a menos que o Supremo decida dar um jeitinho: sua candidatura fere a Constituição e o Regimento Interno da Câmara.

O Artigo 5º do Regimento da Casa afirma ser “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. O Parágrafo 4º do Artigo 57 da Constituição traz rigorosamente as mesmas palavras.

Bem, dados os candidatos, se eu fosse deputado, votaria certamente em Maia se sua demanda prosperasse. Mas não acredito muito, não. Vamos ver.

O deputado alega que a proibição da reeleição consecutiva vale para quem cumprir os dois anos de mandato à frente da Presidência da Casa. Ele, Maia, foi escolhido por seus pares para exercer um mandato-tampão, depois que Eduardo Cunha caiu em desgraça. Assim, a vedação não valeria para ele.

Pois é… Infelizmente, a Constituição não traz essa exceção ou prescrição. Veta-se a reeleição para o mesmo cargo e pronto. O Regimento Interno da Câmara ainda especifica: pode haver recondução sucessiva desde que em legislaturas diferentes; quem exerce a presidência da Câmara nos dois anos finais da legislatura pode exercê-la nos dois primeiros da legislatura seguinte. Vale dizer: entre a primeira presidência e a segunda, há uma eleição.

Primeira instância e Supremo
A questão já foi parar no Supremo Tribunal Federal, com duas ações contra a candidatura de Maia. O tribunal é que baterá o martelo. A liminar concedida por um juiz de primeira instância, determinando que Maia retire o seu pleito, usurpa uma atribuição da Casa. Quem tem o controle de constitucionalidade dos atos do Congresso é a nossa corte suprema.

Então ficamos assim: Maia, sem dúvida, é o melhor candidato. Mas sua candidatura, infelizmente, é inconstitucional. O juiz da primeira instância que concedeu a liminar usou com correção a argumentação legal. Só se esqueceu que não era sua a competência para decidir.

Encerro
Será o Supremo a decidir. Vai entender, como entendo, que o veto à reeleição é explicito na Constituição e no Regimento, pouco importando se a eleição de Maia foi ou não para um período curto? Ou vai condescender com o deputado e os defensores de sua recondução, segundo os quais a reeleição é, sim, possível porque, afinal, Maia exerceu apenas um mandato-tampão.

Há uma possibilidade de a corte considerar que isso é problema da Câmara e que o Supremo não tem nada com isso?

Há. Seria uma covardia, mas há.Fonte:Reinaldo Azevedo

Irmã de Teori: ‘Tenho medo de ter muita coisa por trás’

Teori Zavascki passou pela roça, pelo seminário, pelos campos de futebol e por três cidades do oeste de Santa Catarina até, bem mais tarde, se tornar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Lava Jato. Na sua cidade natal, a pequena Faxinal dos Guedes, com cerca de 10.000 habitantes, sua morte significou a perda do filho mais ilustre do município e deixou familiares inconformados.

“Tenho medo de que possa ter muita coisa por trás. Quero que façam uma boa investigação”, pediu a irmã Delci Zavascki Salvadori, de 70 anos. “A nossa família sempre esteve muito preocupada com o trabalho dele na Lava Jato, mas o Teori sempre nos dizia para ter calma, porque andava com muitos seguranças”, disse a dona de casa.

Delci é a única dos seis irmãos do ministro que ainda mora cidade natal da família de descendentes de poloneses. A ida ao pequeno município era obrigatório para Teori pelo menos três vezes por ano. Fiel às raízes, gostava de aproveitar as folgas com os parentes de forma simples. Churrasco no almoço, seguido de chimarrão e conversas pela tarde adentro na varanda formavam a programação favorita.

Corpo de Teori chega a Porto Alegre; velório será aberto

O avião da FAB que transportava o corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki chegou às 7h20 deste sábado em Porto Alegre, onde o magistrado será velado e enterrado. O velório se iniciará as 11h00 na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª região, e será aberto ao público. A presidente do STF, Cármen Lúcia, já está na capital gaúcha desde sexta-feira e acompanha os familiares de Teori.

O ministro será velado no tribunal em que foi presidente e atuou por mais de 14 anos. Antes do velório ser aberto ao público, a família de Teori e seus amigos terão uma hora de privacidade. De acordo com O Estado de S. Paulo, o presidente Michel Temer deve chegar ao velório por volta de 13h00.

O sepultamento está marcado para as 18h00, no cemitério Jardim da Paz, no leste da capital gaúcha. Apesar de ter nascido em Santa Catarina, Teori Zavascki construiu grande parte de sua carreira em Porto Alegre.

Causa da morte — O laudo do Instituto Médico Legal de Angra dos Reis concluiu que a causa da morte do ministro Teori Zavascki foi politraumatismo, e não afogamento. O ministro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no STF, morreu na queda de um avião no litoral de Paraty (RJ), na quinta-feira. O acidente vitimou outras quatro pessoas.

As equipes de resgate que investigam a queda da aeronave encontraram nesta sexta-feira a caixa-preta que registra as conversas do piloto. O gravador será agora encaminhado ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa), em Brasília, para avaliação.

Teori Zavascki tinha medo de viagens aéreas e evitava voos particulares

O ministro do STF Teori Zavascki, que morreu num acidente aéreo na tarde de quinta-feira (19) em Paraty (RJ), confidenciava a amigos que não gostava de voar e que tinha "receio" de viagens aéreas. A procuradora da Fazenda Nacional Naira Pieczkoscki de Moura lembra de um encontro com o ministro em um voo para Brasília, no início de 2005, no qual Zavascki relatou o medo que tinha de viajar de avião.

"Lembro que dividi com ele um pacotinho de castanhas de caju que sempre levo comigo. Foi quando me contou que tinha medo de voar", disse a procuradora, que trabalhou como técnica judiciária no gabinete do então desembargador federal entre 1990 e 1993, junto ao recém-criado Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Na mesma ocasião, lembra a procuradora, Zavascki antecipou a ela que haveria "abalos políticos institucionais" sérios no país – seis meses depois, o então deputado Roberto Jefferson denunciava a existência do Mensalão no Congresso.

"Era um colega muito alegre, brincalhão até. Contava piadas e episódios engraçados da carreira jurídica. Mas no trato com advogados e juízes da corte, se tornava discreto e sério. Nem parecia a mesma pessoa", lembra a procuradora, que se disse "triste" com a morte do colega.

Vice-presidente do TRF4, o desembargador Carlo Eduardo Thompson Flores recorda que Zavascki era "incapaz de levantar a voz", em qualquer situação. "Tratava-se de um homem muito afável. Além de discreto e estudioso, como convém a um juiz", disse Thompson Flores, que atuou com o ministro durante 10 anos.

Viajar em avião particular não era comum

Teori Zavascki esteve no Rio Grande do Sul poucos dias antes do acidente. Alugou uma casa no balneário de Xangrilá, litoral norte do estado, onde recebeu no último final de semana o ex-presidente do Grêmio, Paulo Odone, advogado de quem era amigo desde 1972 e com quem estagiou ainda no início da carreira.

"Ele tinha um pouco de ressentimento com o patrulhamento que vinha sofrendo, de todos os lados. Mas dizia que ia se manter independente até o fim, não ia julgar nada politicamente", relata o ex-dirigente, referindo se às críticas sofridas pelo ministro como relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em 2016, logo após a anulação das gravações entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, o prédio onde mora um dos filhos do ministro foi alvo de protestos por parte de integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre), grupo defensor do impeachment de Dilma.

Durante o almoço na praia, Zavascki estava "alegre e faceiro", segundo Odone. "Estava de bermudas, tomamos nossa cerveja bem gelada e conversamos muito. Mas não comentou nada sobre a viagem que faria a Paraty", disse. Os dois jantariam juntos na terça-feira (17), antes de Zavascki embarcar para São Paulo.

Odone também estranhou a opção do ministro em não usar um voo comercial. E lembrou que a única vez em que Zavascki não usou um avião de carreira foi para participar do aniversário de 100 anos da mãe, em janeiro de 2016 na cidade catarinense de Faxinal dos Guedes. "Ali ele viajou com um jatinho da FAB, até por razões de segurança já que o clima estava pesado", lembrou.

"Eu perdi um amigo íntimo, mas o Brasil perde uma figura exemplar que conseguiu dar, com a sua coerência e neutralidade, alguma estabilidade institucional à democracia brasileira", completa Odone.

Querido professor
Professor de Direito Processual Civil durante 18 anos na UFRGS, Teori Zavascki também era admirado pelos alunos – as vagas na disciplina do ministro eram "disputadas", como lembra o atual diretor da faculdade de Direito Danilo Knijnik.

"Seu encanto vinha da conciliação que conseguia fazer entre amabilidade e rigor. Era sério, mas também elegante no trato de questões delicadas. Os alunos, entre os quais me incluo, adoravam suas aulas", relata Knijnik.

Entre os vizinhos, o ministro também era tido como um homem sério e discreto. No condomínio de um bairro elegante de Porto Alegre, onde tinha um apartamento, Zavascki era pouco visto, principalmente depois da morte da esposa, em 2013, vítima de um câncer.

"Nos encontramos algumas vezes na garagem ou na academia de ginástica do condomínio. Geralmente fim de semana ou feriado. Era sério e muito compenetrado", conta a advogada Tissiani Minghele Sebben, vizinha do ministro.

O corpo de Teori Zavascki será velado no plenário do TRF4, prédio inaugurado na sua gestão como presidente do Tribunal, em 2001, a partir deste sábado. Fonte:UOL

Morre Darci Rossi, compositor do hit sertanejo ‘Fio de Cabelo’

Morreu nesta sexta-feira o compositor Darci Rossi, conhecido principalmente por ser um dos autores do hit sertanejo Fio de Cabelo, interpretado por Chitãozinho e Chororó. A morte foi confirmada por uma das filhas do músico, Lisandra Raquel Rossi, em seu perfil no Facebook. “Nunca senti uma dor tão forte na minha vida… um sentimento que não cabe dentro de mim… a dor chega a ser física… dói… arde… machuca… nunca pensei em receber essa notícia… mas ela chegou… meu pai faleceu hoje… foi tudo muito rápido… sem dar tempo de nada!”, escreveu Lisandra.

Segundo o site do jornal Folha de S.Paulo, Darci estava em sua casa, em Valinhos, no interior de São Paulo, quando passou mal. Ele chegou a ser socorrido e levado para a UTI, mas não resistiu.

Autor de mais de 400 canções gravadas, Darci compôs músicas para artistas como Milionário e José Rico, João Mineiro e Marciano e Ataíde & Alexandre. Entre outras canções, Darci compôs 60 Dias Apaixonado, Deixei de Ser Cowboy por Ela, Crises de Amor, Quem Disse que Esqueci e Seu Retrato.

Nascido em Guaxupé, no sul de Minas Gerais, Darci foi criado em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo. Conheceu Chitãozinho e Xororó por acaso, em 1977, e foi incentivado pelos irmãos a escrever letras de canções, segundo ele contou ao programa Caminhos da Roça, da EPTV, filiada da Globo que atua na região de Campinas, durante entrevista em 2014.

Parceiro de Rossi na composição de várias canções, entre elas Fio de Cabelo, o músico Marciano lamentou a perda do amigo em sua página no Facebook. “Quando um grande amigo, irmão, nos deixa… junto dele vai também parte da nossa alegria, da nossa própria vida! Ficam as histórias… ficam os momentos vividos! Obrigado pela parceria de sempre meu querido DARCI ROSSI! Você foi e sempre será parte da minha vida e da música sertaneja! Quanta tristeza…. DEUS conforte a família!”, escreveu.

Também nas redes sociais, Chitãozinho e Xororó lembraram Darci. “Nossos sentimentos aos familiares desse grande amigo e compositor Darci Rossi. Dentre suas mais de 400 canções gravadas, o nosso grande sucesso ‘Fio de Cabelo’. Para sempre em nossos corações. Chitãozinho e Xororó”, escreveu a dupla.

#Morre o ex-treinador Carlos Alberto Silva

O ex-treinador Carlos Alberto Silva morreu na manhã desta sexta-feira, aos 77 anos, em Belo Horizonte (MG). Ela era dono de uma agência de turismo em Belo Horizonte, que confirmou a informação. A causa da morte não foi divulgada.

Carlos Alberto dirigiu o Guarani no título do Campeonato Brasileiro de 1978, além de diversos grandes clubes do país. Ele também treinou a seleção brasileira e conquistou a medalha de prata na Olimpíada de Seul-1988.

Seu último trabalho como treinador foi em 2005, pelo Atlético-MG. Anos depois, virou dirigente de futebol. Tite, atual treinador da seleção brasileira, o considera o melhor técnico com quem trabalhou e uma referência em sua carreira.

Carlos Alberto Silva ganhou destaque em 1978, com a vitória do Guarani sobre o Palmeiras na final do Brasileirão de 1978. Depois disso, trabalhou em grandes clubes do Brasil, como Atlético-MG, Cruzeiro, Corinthians, Palmeiras , São Paulo, Santos, Santa Cruz e Sport. Venceu dois Campeonatos Paulistas (1980 e 1989) pelo São Paulo e o Mineiro de 1982, pelo Atlético-MG.

Pela seleção brasileira, conquistou o Pan-Americano de 1987, em Indianapolis, nos Estados Unidos, e conquistou a medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Seul-1988, em time que contava com Romário, Bebeto, Taffarel e outros grandes jogadores.

O treinador também constituiu carreira internacional. Foi campeão japonês com o Yomiuri Kawasaki, em 1991 e bicampeão português com o Porto (1992 e 1993). Ainda treinou o Santa Clara, de Portugal, e o Deportivo La Coruña, da Espanha.

O atacante Márcio Amoroso, que trabalhou com Carlos Alberto Silva no Guarani, foi um dos primeiros a se manifestar pela perda do “mestre” nas redes sociais:Fonte:Veja

Fotos comparam posses de Trump e Obama

A cerimônia de posse de Donald Trump, nesta sexta-feira, teve menos da metade do público da primeira posse de Barack Obama, em 2009. Segundo estimativas, entre 800.000 e 900.000 pessoas compareceram ao Capitólio, em Washington, nesta sexta-feira. Em 2009, foram quase 2 milhões de presentes na posse do primeiro presidente negro dos Estados Unidos.

Segundo a empresa que administra o transporte público em Washington D.C., o metrô da cidade recebeu 193 mil pessoas para ir à posse de Trump. O número é bem menor que a segunda posse de Obama, em janeiro de 2013, que teve 317 mil pessoas usando o meio de transporte, equivalente a uma queda de 40%. A primeira posse de Obama permanece como a que mais atraiu passageiros, somando 517 mil viagens no metrô.

Rui autoriza construção de policlínica em Feira de Santana; unidade atenderá 28 municípios

Municípios da região de Feira de Santana se reuniram para formação de um novo consórcio de saúde na Bahia. Prefeitos e representantes das 28 cidades envolvidas se reuniram nesta quinta-feira (19), com o governador Rui Costa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, foi assinado o protocolo de intenções para formação de consórcio. Durante a reunião, Rui Costa autorizou o processo de licitação para a construção da policlínica da região, no município de Feira de Santana. É estimado que cerca de R$ 23 milhões sejam investidos no projeto, entre obras e equipamentos.

As cidades participantes do consórcio somadas tem mais de um milhão de habitantes. Além disso, o governo do estado arcará com 40% dos custos de manutenção da unidade de saúde. “Estamos reescrevendo páginas da política de saúde pública na Bahia. É uma construção que estamos fazendo à base de articulação e cooperação entre Estado e municípios.

 Um investimento que considero indispensável para dar dignidade ao atendimento das pessoas”, afirmou o governador. As cidades que integram o consórcio são Amélia Rodrigues, Anguera, Capela do Alto Alegre, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ichú, Ipirá, Irará, Mundo Novo, Nova Fátima, Riachão do Jacuípe, Santanópolis, Santo Estevão, Serra Preta, Teodoro Sampaio, Antônio Cardoso, Baixa Grande, Candeal, Gavião, Ipecaetá, Pé de Serra, Pintadas, Rafael Jambeiro, Santa Bárbara, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho e Terra Nova.

Na policlínica, a população dos municípios terá acesso a consultas, exames e procedimentos em até 18 especialidades médicas. Este é o nono consórcio de saúde firmado no estado. As regiões de Teixeira de Freitas, Jequié, Irecê, Guanambi, Camaçari/Salvador, Santo Antônio de Jesus, Valença e Alagoinhas também possuem consórcios firmados. Dentre estas cidades, quatro policlínicas estão em construção, em Teixeira de Freitas, Jequié, Irecê e Guanambi. A meta é que até 2018 mais de cinco milhões de baianos estejam sendo atendidos em unidades regionais das policlínicas.Fonte:Bahia Noticias

Renan: Rogo pelo rápido esclarecimento das causas do acidente de Teori

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que "roga" pelo esclarecimento do acidente que levou à morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. "Em nome do Congresso Nacional, manifesto minhas condolências à família e rogo pelo rápido esclarecimento das causas desse trágico acidente", afirmou Renan em nota de pesar. Teori morreu em um acidente aéreo na tarde desta quinta-feira, 19, em Paraty, no Rio de Janeiro. O ministro era o relator no Supremo da Operação Lava Jato. Renan enalteceu o trabalho de Teori e afirmou que o ministro se destacava pela "pela seriedade, brilhantismo e tranquilidade na defesa do Poder Judiciário e de todas as instituições brasileiras". A substituição do ministro Teori Zavascki precisa, necessariamente, ser aprovada pelo Senado Federal. Após indicação do presidente Michel Temer, o nome do novo ministro será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Três são presos pelo assassinato da cantora Loalwa Braz, do Kaoma

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu em flagrante nesta quinta-feira três homens identificados como os autores do latrocínio (roubo seguido de morte) da cantora Loalwa Braz Vieira, do grupo Kaoma. Foram presos em Saquarema, município da Região dos Lagos, no Rio, Wallace de Paula Vieira, de 23 anos, Gabriel Ferreira dos Santos, de 21 anos, e Lucas Silva de Lima, de 18 anos.

De acordo com nota enviada pela Polícia Civil, Wallace, Gabriel e Lucas chegaram à pousada Azur, que era de Loalwa, na noite desta quarta. Eles arrombaram a porta de entrada e imobilizaram a cantora. A vítima tentou reagir e foi agredida com pauladas e golpes de faca até desmaiar. Os três criminosos, então, arrastaram a cantora até seu veículo, que estava estacionado no terreno da pousada.

Eles roubaram itens de valor e começaram a seguir viagem com o carro de Loalwa, que apresentou pane no meio do caminho. Os criminosos decidiram atear fogo ao veículo com a cantora em seu interior.

Wallace, que era funcionário da pousada, afirmou inicialmente que havia apenas testemunhado o episódio, mas, ao se contradizer no depoimento, acabou confessando ser um dos autores do crime. Gabriel foi preso depois e, com ele, a polícia encontrou o telefone celular e o cartão bancário da vítima. Lucas foi preso no início da noite. Os três foram autuados em flagrante pelo crime de latrocínio, cuja pena máxima é de 30 anos.

Loalwa Braz Vieira foi encontrada morta na manhã desta quinta-feira, dentro de um carro incendiado na Estrada da Barreira, em Saquarema. O corpo da cantora foi encontrado carbonizado. Loalwa ganhou projeção com o auge da lambada, nos anos 1980, ao entoar com o grupo Kaoma o hit Chorando Se Foi, que se espalhou por diversos países e até hoje é tratado como o hino do ritmo.

Outros sucessos da cantora foram Dançando Lambada e Lambamor. Ao todo, o Kaoma vendeu mais de 25 milhões de discos e ganhou mais de 80 discos de ouro e platina. Loalwa já morou em Paris, onde difundiu o ritmo da lambada internacionalmente.Fonte:Veja

Saiba como sacar o dinheiro de contas inativas do FGTS

O governo federal vai permitir que os recursos das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que não receberam depósito a partir de 31 de dezembro de 2015 sejam sacados. O calendário desses saques vai ser divulgado em fevereiro. Mas quem tem contas inativas no FGTS já pode fazer os saque segundo a regra em vigor.

Uma conta é  considerada inativa quando não recebe nenhum depósito durante 3 anos e a pessoa fica fora do sistema do FGTS durante esse mesmo período. Ou seja, sem nenhum vínculo formal de emprego. Embora as contas do FGTS sejam relacionadas aos empregos, se houver registro de um novo trabalho formal em até 3 anos após a saída do último, as contas antigas não ganham status de inativas. Para as contas anteriores a 1 de junho de 1990, a exigência é apenas que a conta tenha ficado 3 anos sem depósitos.

Para sacar os recursos, é preciso se dirigir até uma agência da Caixa, a partir do mês de aniversário do beneficiário, portando documento de identificação, carteira de trabalho e cópias da página de registro civil deste documento (frente e verso) e de cada contrato de trabalho. O saldo pode ser consultado através de aplicativo do FGTS, em caixas eletrônicos da Caixa, agências e site do banco.

O FGTS é um benefício pago mensalmente por cada empregador em uma conta pessoal  – e que não pode ser descontado do salário – mas só pode ser sacado após demissão por justa causa ou em situações especiais. Entre elas, a aquisição da casa própria, a aposentadoria, ter mais de 70 anos e em caso de algumas doenças graves . O trabalhador também pode utilizar os recursos do fundo para a moradia nos casos de aquisição de imóvel novo ou usado, construção e liquidação ou amortização de dívida vinculada a contrato de financiamento habitacional.Fonte:Veja

Teori afastou Cunha e anulou gravações com Lula e Dilma

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki, morto nesta quinta-feira em um acidente aéreo em Paraty (RJ), esteve no centro de alguns dos mais recentes e relevantes acontecimentos políticos no país. Em 2015, concedeu liminar barrando o rito do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. No ano passado, tomou decisões envolvendo Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em 13 de outubro de 2015, atendendo um pedido do deputado federal petista Wadih Damous (RJ), Teori Zavascki determinou a suspensão do rito do processo de impeachment na Câmara delineado por Cunha. O ministro entendeu que o peemedebista havia criado um novo rito ao analisar questões de ordem contra o impeachment, o que não pode ser feito. Depois dele, a ministra Rosa Weber também concedeu uma liminar travando o rito e, por fim, o plenário da Corte definiu como o processo do afastamento da petista correria na Casa.

Em março de 2016, mesmo diante da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendia a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil do governo Dilma, Teori avocou para o Supremo as investigações envolvendo o petista na Lava Jato e tirou a responsabilidade sobre o processo do juiz federal Sergio Moro.

Dois meses depois, no início de maio, quando Eduardo Cunha já respondia a uma ação penal do STF por ter recebido propinas de 5 milhões de dólares de um contrato do estaleiro Samsung com a Petrobras, o ministro o afastou da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal, uma decisão inédita e histórica.

Como relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki também votou para colocar Cunha no banco dos réus pela segunda vez, por manter contas no exterior e nelas receber dinheiro ilícito, no que foi seguido por todos os dez colegas no plenário da Corte.

Após o impeachment de Dilma, Teori devolveu as investigações contra o ex-presidente Lula a Sergio Moro. No despacho em que mandou a Curitiba o processo, no entanto, o ministro anulou a validade legal das gravações telefônicas da Lava Jato em que Lula e Dilma foram flagrados discutindo o envio de um termo de posse como ministro da Casa Civil “em caso de necessidade”.

No despacho, Teori atacou a decisão de Moro, que classificou como “violação da competência desta Corte”. Para o ministro caberia somente ao STF decidir a respeito de investigações envolvendo autoridades com foro privilegiado.

“A violação da competência do Supremo Tribunal se deu no mesmo momento em que o juízo reclamado [Sergio Moro], ao se deparar com possível envolvimento de autoridade detentora de foro na prática de crime, deixou de encaminhar a este Supremo Tribunal Federal o procedimento investigatório para análise do conteúdo interceptado. E, o que é ainda mais grave, procedeu a juízo de valor sobre referências e condutas de ocupantes de cargos [com foro privilegiado]. Mais ainda: determinou, incontinenti, o levantamento do sigilo das conversas interceptadas, sem adotar as cautelas previstas no ordenamento normativo de regência, assumindo, com isso, o risco de comprometer seriamente o resultado válido da investigação”, criticou.

Em outubro de 2016, em sua mais recente decisão de repercussão política, Teori Zavascki suspendeu a Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal com autorização da Justiça Federal da primeira instância, e avocou a investigação ao STF.

Na ação, a PF fez buscas no Senado e prendeu quatro policiais legislativos suspeitos de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato a partir de varreduras contra escutas telefônicas em gabinetes e casas senadores. A operação colocou em rota de colisão a presidente do STF Cármen Lúcia e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que chegou a afirmar que a Casa Legislativa teria sido alvo da ação de um “juizeco”, o que motivou pronta reação da presidente da Corte.Fonte:Veja

PF vai apurar queda do avião que matou Teori Zavascki

A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar as causas do acidente aéreo que matou o relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki, de 68 anos.

Um equipe de peritos da PF especializada em acidentes aeronáuticos foi enviada ao local do acidente, as proximidades da Ilha Rasa, em Paraty, litoral sul do Rio de Janeiro.

Além de Teori Zavascki, morreram na queda do avião, de prefixo PR-SOM, o dono do hotel Emiliano e da aeronave, Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, de 69 anos, e o piloto Osmar Rodrigues, de 56 anos, conhecido como Mazinho. A empresa ainda não divulgou a lista completa de pessoas que estavam a bordo.

Após a queda do avião, delegados, juízes e procuradores usaram as redes sociais para cobrar uma investigação profunda do acidente. “Diante das altas responsabilidades a ele atribuídas, em especial a condução dos processos da Lava-Jato no STF, é imprescindível a investigação das circunstâncias nas quais ocorreu a queda do avião em que viajava”, disse o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Veloso.

A aeronave de modelo King Air C90GT é da Beechcraft, fabricada em 2006. O avião é um turbohélice bimotor com capacidade total de oito pessoas, sendo sete passageiros. Os certificados estavam em dia, conforme registros da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O de aeronavegabilidade valia até 2022 e o de inspeção de manutenção, até abril deste ano.

A PF resolveu instaurar investigação depois que o delegado Márcio Anselmo, um dos principais investigadores da Lava-Jato, disse em rede social achar suspeito Zavascki ter morrido às vésperas da homologação da delação premiada de 77 executivos da Odebrecht, a mais bombástica até agora. “Esse ‘acidente’ deve ser investigado a fundo”, escreveu Anselmo, que foi repreendido por superiores pela declaração. Em seguida, ele disse que se tratava de uma opinião pessoal.Fonte:Veja

Itabuna: Mulher com chikungunya morre em hospital; vítima visitava Bahia

Uma mulher diagnosticada com chikungunya morreu em Itabuna, no sul baiano. Conforme a secretaria de saúde do município, a paciente veio a óbito na terça-feira (17).

Antes, a mulher, identificada como Dicilene da Silva Ribeiro, tinha sido atendida em um posto de saúde no dia 12 de dezembro passado, mas o caso se agravou e ela precisou ser transferida para um hospital da Santa Casa de Misericórdia.

Mesmo com o diagnóstico, ainda não há informação de que a enfermidade seja a causa da morte. Conforme o G1, Dicilene morava em São Paulo, e desde o fim de dezembro visitava parentes na região.

Na passagem pela Bahia, ela teria visitado também as cidades de Porto Seguro e Buerarema. A secretaria de saúde de Itabuna informou que vai apurar o caso de suposta morte por chikungunya, mas não o registrará como ocorrido na cidade baiana. A justificativa é que a mulher residia em São Paulo.

Farmácia Popular: Saúde define limite mínimo de idade para venda de remédios

O Ministério da Saúde definiu que o Programa Farmácia Popular terá limite mínimo de idade para compra de medicamentos. De acordo com as novas regras, o medicamento para colesterol alto só poderá ser vendido pelo programa para quem tem 35 anos ou mais.

Já o remédio que trata de osteoporose só será vendido para maiores de 40 anos. Para comprar o medicamento que trata a Doença de Parkinson, o paciente precisa ter mais de 50 anos, e para hipertensão, pelo menos 20 anos.

Os contraceptivos serão vendidos a pessoas entre 10 e 60 anos de idade. Segundo a pasta, as restrições no sistema foram implantadas para maior controle dos medicamentos, levando em conta os parâmetros definidos por protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.

Aos pacientes que estiverem fora da faixa etária estabelecida, a pasta orienta que, se precisar de um dos medicamentos, poderão requerer a inclusão do Cadastro da Pessoa Física (CPF) no sistema, pela Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS).

O ministério solicita às farmácias credenciadas que, em caso de alterações, façam a devida validação de dados na Receita Federal. As novas regras vieram depois da identificação de irregularidades recorrentes na indicação de medicamentos para pacientes com idade normalmente incompatível com a doença a ser tratada. O Ministério da Saúde afirmou que a mudança faz parte de um processo de aperfeiçoamento do programa.Fonte:

Governo Temer quer restringir saques do FGTS um mês depois de autorizar resgate

O governo federal estuda restringir os saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), menos de um mês depois de ter autorizado o resgate do montante para contas inativas e sem novos depósitos após 31 de dezembro de 2015. De acordo com a Folha, depois de analisar os números, o governo descobriu que cerca de 2% dessas contas inativas concentram um montante expressivo do volume total de recursos que poderia ser sacado.

A autorização liberaria R$ 30 bilhões do fundo. O governo considera restringir apenas as contas com saldo muito alto, possivelmente de pessoas com maior renda. Nesse caso, o governo de Michel Temer (PMDB) cogita que os trabalhadores apenas transfiram o dinheiro do FGTS para aplicações financeiras, ao invés de consumi-lo.

Empresários envolvidos nas conversas do governo federal afirmam que liberar os saques em todas as contas debilitará a capacidade do fundo sustentar empréstimo para compra da casa própria. Ainda segundo a Folha, aliados ensaiam o discurso de que, se a restrição vier, deverá incidir um número pequeno de pessoas. Segundo a estratégia para blindar Temer, os trabalhadores endividados e de baixa renda serão preservados.Fonte:Bahia Noticias