Procurador da Lava Jato deixa de ser mocinho e decide ser bandido

Calma!

Antes que o procurador da República Marcelo Miller decida me processar, farei a minha defesa prévia. Quem sabe ele desista. Mas, primeiro, é preciso informar algumas coisas ao leitor eventualmente desavisado.

O Estadão informa que Miller, que era um dos “Golden Boys” de Rodrigo Janot na Operação Lava Jato, decidiu deixar o Ministério Público Federal. Agora vai ser advogado. E vai se dedicar à área de compliance. O que é mesmo? Desenvolver procedimentos que evitem ou eliminem práticas criminosas.

Imaginem quanto vale — não me refiro necessariamente à questão pecuniária — um procurador que teve acesso ao que de mais, como posso dizer?, “fanático” já se produziu no Ministério Público. E ele não atuou em coisa pequena, não! Por ele passaram parte dos procedimentos que resultaram na delação da Odebrecht e as denúncias do ex-senador Delcídio do Amaral.

E agora a devida e necessária explicação da antítese “mocinho-bandido”.

Vim ao mundo sem a chave do maniqueísmo. Não a cena entre bandidos e mocinhos, entre Mal Absoluto — conceitualmente, aceito a categoria — e bem absoluto (idem). “Como? Você, que inventou o termo petralha, diz não ser maniqueísta? Sim, eu!

“Petralha”, está no blog e em livro — e, se a palavra é criação minha, a definição também! —, é, na acepção primeira, o petista que justifica roubo de dinheiro público em nome da causa. É uma palavra contra o maniqueísmo dos idiotas. Um petista que seja fiel às barbaridades do partido, mas que não proceda a essa justificação, não é um “petralha”. Um petista que apenas rouba dinheiro, sem pensar na suposta causa pública, não é um “petralha”. É só um ladrão. Palavras, no entanto, vão sofrendo deslocamentos de sentido, não é? Daí que, às vezes, o primeiro pode até se perder em favor da variante. Estudem, por exemplo, a origem do vocábulo “bizarro”…

Assim, admito que “petralha” possa ser usado, então, por metáfora, em sentido mais amplo: qualquer um, de qualquer partido, que fosse flagrado roubando dinheiro público “em nome da causa” pode, sim, ser considerado um “petralha”. Não importa o campo ideológico. Se um auxiliar de João Dória, por hipótese, para citar uma das obsessões das esquerdas, fosse flagrado fazendo lambança em nome de um projeto, bem, ele seria um… “petralha”.

O “petralha”, em suma, é um fascista de esquerda ou de direita que sobrepõe os interesses da hora a valores que são universais, que civilizam, embora se considere, essencialmente, uma pessoa de moral reta e que apenas é obrigada a se vergar às coisas como elas são.

Volto ao ponto
Não vejo o mundo segundo a ótica de “mocinhos” e “bandidos”. Essa oposição, que encontra terreno fértil na política, degrada o ambiente público. Vejam os dias presentes. A Lava Jato revelou que o país estava sendo governado, na prática, por uma máfia organizada. E isso, em si, só poderá fazer bem aos brasileiros, que têm de ficar mais espertos.

Mas, e já faz tempo, os senhores procuradores decidiram que as leis vigentes — que lhes permitiram a maior devassa de que se tem notícia em esquemas criminosos — são insuficientes. Até aí, bem… Poderiam ser. Então que sejam mudadas segundo as regras da democracia. Nada disso! A Lava Jato hoje é a lei. E se entrega ao desplante de aplicar penas — na verdade, um acordo camarada com delatores — ao arrepio da ordem legal. São capazes de incendiar consciências com teses doidivanas (dada a estrutura judiciária que temos),  como o fim do foro especial, o que conduziria o país à paralisia e, depois, à anarquia.

E por quê?
Bem, eles são os “mocinhos”, e os outros são os “bandidos”. E que se note: entra nessa categoria até quem comete a ousadia de cobrar que as leis sejam cumpridas. “Como assim? Se o Mocinho diz ser necessário ignorar as regras, então é necessário ignorá-las” E qualquer um que oponha óbice ou é um legalista cretino ou é um “vendido” sabe-se lá a quem.

Outro dia me dizia um interlocutor: “Ora, Reinaldo, é claro que o PMDB, o PSDB e o PT estão tramando contra a Lava-Jato…”  E eu: “Como assim?” E ele: “Você acha que eles estão contentes com o resultado?” E eu: “Estar descontente e tentar se livrar da acusação é parte do jogo democrático…” Ele não entendeu. Pus fim à conversa. Sim, já disse a mim faz tempo, mas, às vezes, caio em tentação: debater com um idiota é perder de maneiras distintas e combinadas. Perde-se tempo. Perde-se a paciência. E se perde o debate propriamente porque ele só entenderá argumentos idiotas — e, nesse quesito, o imbatível é ele, não você.

Se “os que não estão cem por cento com a gente estão contra nós” — e é isto o que está em curso —, então é forçoso reconhecer que, não sendo o sujeito um “mocinho”, será um “bandido”. E é só nessa acepção metafórica e errada, que é da Lava Jato, não minha (expus acima os meus critérios) que o procurador Miller “deixa de ser mocinho e decide ser bandido”.

Ordem nas coisas!
Ninguém é obrigado a ser um procurador da República. As pessoas ocupam essa função porque querem, depois de passar por crivo, o concurso. Qualquer constitucionalista sabe — e também o sabem os procuradores — que as funções do Ministério Público estão envoltas em névoa até na Carta Magna. Para começo de conversa, criou-se um órgão que, por não ser Legislativo, Executivo e Judiciário, tenta ser tudo isso ao mesmo tempo, mas dotado de algumas prerrogativas que são de polícia.

É claro que isso excita um tanto as almas incontidas, não é? Quando menos se espera, lá estão os procuradores decidindo sentenças…

Independentemente de o MPF vir a ter ou não o seu papel clarificado, é claro que não é aceitável que um membro da Lava Jato, que teve acesso aos arcanos da investigação; que desfrutou do poder quase absoluto e, com frequência, discricionário, não poderia, sem mais nem aquela, sem uma longa quarentena — nem sei de quanto! —, passar a exercer a advocacia.

Aliás, na minha República — SOU, AFINAL, UM LIBERAL E CONTINUO A ACHAR QUE A CONTRADIÇÃO ESSENCIAL SE DÁ ENTRE ESTADO E INDIVÍDUO —, carreiras de Estado obedeceriam a exigências bem mais rigorosas. O indivíduo teria de estar certo de que é aquilo que quer porque, se desistir, não poderá exercer função correlata no setor privado. Por quê?  Quem tem a prerrogativa de manipular os instrumentos de coerção do Estado não pode, depois, pôr essa expertise a serviço dos que tentam se livrar dessa coerção. Se o faz, vira um mero argentário da ordem legal.

E não vai aqui crítica nenhuma aos senhores advogados. Defendo, de forma inequívoca, as suas prerrogativas. Aliás, acho que certos textos da imprensa que sugerem que defensores de acusados “ofendem” o juiz Sérgio Moro, quando a altercação é normal, é coisa de gente que não sabe o que é uma sociedade livre. Mas vamos com calma! É admissível que um presidente de banco privado se torne presidente do Banco Central. Mas me parece inadmissível que, do dia para a noite, um presidente de Banco Central resolva, sei lá, atuar no mercado de dólar e euro…

Sou um liberal bastante ortodoxo, sabem? Não se misturam carne e leite. “Não cozinharás o bezerro no leite de sua mãe”. E eu acho que o procurador Miller e outros que optarem por esse caminho estão cometendo um grave pecado. Contra o Estado liberal.

Encerro
Na luta do bem contra o mal, há o mocinho bonitão, em oposição ao bandido de maus bofes, que cospe entredentes. Depois há o cavalo garboso do herói, ele mesmo um destemido além das quatro patas. E há o cavalo do bandido, para quem ninguém dá bola.

Nessa história em curso, adivinhem quem vale ainda menos do que o cocô do cavalo do bandido…

Fonte:Veja

TSE fará acareação entre delatores da Odebrecht

Diante de diferentes relatos no âmbito da ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu fazer uma acareação entre três delatores da Odebrecht que já prestaram depoimento à Justiça Eleitoral.

Segundo o TSE, a acareação será feita na próxima sexta-feira, às 16h, entre o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, o ex-diretor do departamento de propinas da empresa, Hilberto Mascarenhas, e o ex-diretor de Relações Institucionais em Brasília Cláudio Melo Filho. Apenas Melo Filho irá pessoalmente ao edifício-sede do TSE, na capital federal; Mascarenhas e Odebrecht participarão da acareação por meio de videoconferência, informou a Corte Eleitoral.

Em seu depoimento à Justiça Eleitoral, Marcelo Odebrecht confirmou que recebeu do presidente Michel Temer, durante um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, um pedido por doações eleitorais a campanhas do PMDB, mas ponderou que o assunto foi tratado de “maneira genérica” e negou que tenha acertado valores com o peemedebista, então vice-presidente.

Conforme revelou VEJA em dezembro, Cláudio Melo Filho relatou ao Ministério Público Federal que Temer e Odebrecht combinaram repasses de 10 milhões de reais, divididos em 4 milhões de reais ao ministro licenciado da Casa Civil, Eliseu Padilha, e seis milhões de reais à campanha de Paulo Skaf, candidato do PMDB ao governo de São Paulo em 2014.

Hilberto Mascarenhas afirmou em depoimento ao TSE que o Departamento de Operações Estruturadas da empreiteira, onde eram organizados os pagamentos de propina, desembolsou 3,39 bilhões de dólares em caixa dois a campanhas entre 2006 e 2014, o equivalente a 10,5 bilhões de reais em valores atualizados.

Já o ex-diretor de relações institucionais e ex-vice-presidente da Braskem, braço petroquímico do Grupo Odebrecht, Alexandrino Alencar afirmou à Justiça Eleitoral que a empreiteira pagou 7 milhões de reais para cada um desses três partidos: PROS, PC do B e PRB, num total de 21 milhões de reais.

Alencar disse ao ministro Herman Benjamin, relator da ação que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, que os pagamentos foram feitos via caixa dois para garantir o apoio político dessas siglas à chapa que unia PT e PMDB na campanha presidencial de 2014.

Na semana passada, Marcelo Odebrecht afirmou que 4/5 das doações para a campanha presidencial de Dilma Rousseff foram feitas em caixa dois.

Herman Benjamin também decidiu pedir ajuda ao juiz federal Sergio Moro, responsável por conduzir a Operação Lava Jato na primeira instância em Curitiba. O ministro pediu que fossem compartilhadas com o TSE “provas documentais ou outras” que digam respeito à campanha eleitoral de 2014.

(com Estadão Conteúdo)

Chega ao STF ação que pode levar à ampla legalização do aborto

Um dos temas mais polêmicos do país chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foi protocolada na noite de segunda-feira, 6, a primeira ação que pede a legalização ampla do aborto para qualquer gestação com até 12 semanas.

Atualmente, a interrupção da gravidez só é permitida no país em três casos: se a mulher corre risco de morrer por causa da gestação; se a fecundação ocorreu por estupro; se o feto é anencéfalo (sem cérebro) e, portanto, não conseguirá sobreviver após o parto. Nas demais situações, a gestante que fizer aborto pode ser presa por até três anos, enquanto médicos que realizarem o procedimento podem ser condenados a até quatro.

A ação foi movida pelo PSOL, com assessoria técnica do instituto de bioética Anis. Não é possível prever quanto tempo levará para ser julgada, talvez anos. Isso dependerá muito do ministro que for sorteado para relatar a ação e de seu interesse em agilizar ou não o caso. Na ação, o partido argumenta que em 2015 cerca de meio milhão de mulheres no Brasil colocou em risco suas vidas ao se submeterem ao aborto clandestino.

É função do Supremo, quando provocado por uma ação, analisar se leis vigentes no país estão em desacordo com a Constituição Federal. Nesse caso, o partido solicita que a Corte declare que os artigos do Código Penal (lei de 1940) que criminalizam o aborto desrespeitam preceitos fundamentais, como o direito das mulheres à vida, à dignidade, à cidadania, à não discriminação, à liberdade, à igualdade, à saúde e ao planejamento familiar, entre outros.

As advogadas que assinam a ação destacam que a criminalização do aborto é um problema que afeta de forma ainda mais intensa mulheres pobres, negras e das periferias, já que elas têm menos conhecimento e recursos para evitar a gravidez, assim como menos meios para pagar por métodos abortivos mais seguros, ainda que clandestinos.

O partido pede que seja reconhecido o direito constitucional da interrupção da gestação no primeiro trimestre, período considerado padrão em países que legalizaram o aborto.

Movimentos contrários ao aborto, por sua vez, argumentam que o direito à vida também deve ser garantido ao feto e, por isso, a prática seria inconstitucional. Esses grupos hoje contam no Congresso com o apoio de uma ampla bancada de parlamentares, em geral católicos e evangélicos, que atuam para impedir a legalização do aborto ou mesmo aumentar sua restrição.

Trechos da obra “O Direito à Vida Digna”, publicado em 2004 pela presidente do STF, Cármen Lúcia, pouco antes de sua entrada na Corte, são citados na ação para fundamentar o pedido de legalização. “Quando se põe em debate o aborto, o que se oferece, num primeiro lance de discussões, é se o embrião e o feto seriam pessoas, porque, a se responder afirmativamente, eles titularizariam o primeiro de todos como é o direito à vida digna, a qual, como antes lembrado, é intangível e inviolável. Mas não se há de ignorar que a vida é o direito que se exerce com o outro, no espaço das relações entre sujeitos, não se podendo anular, portando, a condição de pessoa-mulher que, em sua dignidade, é livre para exercer a escolha da maternidade ou não”, escreveu a ministra no livro.

O que esperar do Supremo?

Na última década, o Supremo tomou decisões que podem indicar uma abertura da Corte para o debate do aborto. Não está claro, porém, se há maioria para aprovar uma legalização ampla da prática.

Na decisão mais recente, há três meses, a Primeira Turma do STF, formada por cinco dos onze ministros, decidiu colocar em liberdade duas pessoas que haviam sido presas em flagrante supostamente realizando aborto em uma clínica clandestina.

Os magistrados poderiam ter se limitado a revogar a prisão preventiva, sob argumento de que os acusados podem responder ao processo em liberdade – foi o entendimento de Marco Aurélio e Luiz Fux.

Três ministros, no entanto, foram além. Acompanhando o surpreendente voto de Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber decidiram que a prisão não deveria ser mantida também porque a criminalização do aborto até o primeiro trimestre de gestação é incompatível com direitos fundamentais das mulheres, entre eles os direitos sexuais e reprodutivos, à autonomia, à integridade física e psíquica, além de ferir o princípio da igualdade.

O corte do primeiro trimestre, equivalente a doze semanas, foi proposto por Barroso porque é adotado na maioria das nações que permitem o aborto, como quase todos os países da União Europeia, Rússia, Suíça, Moçambique e Uruguai, entre outros.  “Durante esse período, o córtex cerebral – que permite que o feto desenvolva sentimentos e racionalidade – ainda não foi formado, nem há qualquer potencialidade de vida fora do útero materno”, escreveu o ministro.

Barroso defendeu ainda em seu voto que o estado e a sociedade devem buscar evitar o aborto por outros métodos que não a criminalização, como “oferta de educação sexual, distribuição de meios contraceptivos e amparo à mulher que deseje ter o filho e se encontre em circunstâncias adversas”.

A decisão causou imediata reação no Congresso: “Revogar o Código Penal, como foi feito, trata-se de um grande atentado ao estado de direito. O aborto é um crime abominável porque ceifa a vida de um inocente”, disse na ocasião o deputado Evandro Gussi (PV/SP).

E os votos no plenário?

A ação, caso seja levada a julgamento, será analisada em plenário, pelos onze ministros.

O caso citado sugere haver ao menos três votos simpáticos à tese defendida pelo PSOL. O fato de Marco Aurélio e Fux não terem acompanhado a decisão de Barroso não deixa claro qual seria o posicionamento deles sobre a ampla descriminalização do aborto, já que não entraram nesse mérito. Os ministros podem não ter seguido o colega por discordar da tese ou por não considerarem adequado abordar essa discussão ao julgar o habeas corpus.

Outras pistas sobre os possíveis posicionamentos dos ministros são os julgamentos que liberaram o aborto de anencéfalos (2012) e a pesquisa científica com células-tronco embrionárias (2008) – caso que provocou uma discussão sobre quais seriam os direitos do embrião e se sua vida estaria protegida pela Constituição.

Dos ministros que ainda estão no Supremo, votaram pela liberação do aborto de anencéfalos Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Ricardo Lewandowski disse que a decisão caberia ao Congresso e ficou contra.

Questionado sobre o tema há duas semanas na sabatina do Senado, o futuro ministro do STF Alexandre de Moraes se esquivou de responder se é a favor ou contra a legalização. Segundo reportagem do site Conjur, especializado em notícias jurídicas, antes de ser indicado, Moraes já havia se manifestado contra a legalização ampla do aborto, por considerar que o direito à vida começa no momento da fecundação.

No final de 2015, uma série de protestos feministas nas principais cidades do país conseguiu barrar o andamento no Congresso de um projeto de lei que buscava aumentar as penas para aborto.

(Com BBC Brasil e Estadão Conteúdo)

Serrinha:O 16º Batalhão de Polícia Militar tem aprovação da população

O 16º Batalhão de Polícia Militar através da 2ª Companhia de Polícia Cidadã, torna público o resulto da pesquisa de satisfação realizada com comerciantes de Serrinha.

O levantamento ouviu aproximadamente 250 comerciantes no mês de fevereiro desse ano.
A pesquisa realizada entre os dias 06 a 28 de fevereiro, ouviu comerciantes que estão localizados na Praça Luiz Nogueira, Praça Miguel Carneiro, Avenida Manoel Novaes, Praça Astrogilda Paiva Guimarães (Morena Bela) e no entorno do Ponto de Araci, desses, 97% dos comerciantes acreditam e respeitam a Polícia Militar, 94% afirmam que o serviço prestado é eficiente, 99% afirmam que o serviço prestado MELHOROU nos últimos anos.

A pesquisa revelou ainda que 100% ASSEGURAM QUE O PROJETO VIGILÂNCIA PARTICIPATIVA É EXCELENTE E EFICIENTE .O resultado é motivo de orgulho para a Polícia Militar, pois mostra que o trabalho realizado para garantir a qualidade do serviço ao comerciante está seguindo o caminho certo.
A pesquisa mostrar também que esse segmento tem voz ativa e são ouvidos pela Polícia Militar, que está trabalhando a cada dia para aprimorar ainda mais o serviço prestado à comunidade.

Nos últimos anos a Polícia Militar aperfeiçoou o serviço prestado ao comércio de Serrinha, assim como para os cidadãos que frequentam todos os dias a área comercial da cidade. Foi instalada uma Base Móvel Comunitária no centro comercial, buscando melhorar o atendimento, bem como lojas são visitadas pela PM, houve intensificação das abordagens policiais no centro comercial, reduziu-se o tempo resposta de atendimento e com a implantação do Projeto Vigilância Participativa, essa área foi detalhadamente mapeada, identificando-se os pontos sensíveis e críticos, nos quais é intensificado o policiamento, além dessas ações, a PM está em fase de teste do sistema de vídeo monitoramento.
Polícia Militar & Comunidade, na Corrente do BEM.

MANDATO EM MOVIMENTO - REGIÃO DO SISAL TERÁ 200KM DE ESTRADAS RECUPERADAS

Estradas com qualidade garantem mais segurança, desenvolvimento social, econômico e integração entre os municípios. Por isso tenho indicado e cobrado incansavelmente ao nosso governador Rui Costa a recuperação das nossas estradas.

Solicitei as recuperações da rodovia BA 409 nos trechos que liga Serrinha e Conceição do Coité, Queimadas e Santa Luz, da BA 233 Serrinha a Biritinga, BA 381 nos trechos que ligam Filadélfia, Itiúba e Cansanção, além de recapeamento asfáltico na BA 271 entre Itarantim x Maiquinique e Macarani x Itapetinga, na BA 084 Irará x Água Fria e da Ba120 que Riachão do Jacuípe a Conceição do Coité.

Rui Costa já declarou que esse será o ano das estradas da Bahia. “Boa parte desses recursos já está assegurada pelos bancos Mundial e Europeu. Este último deve ser assinado em breve. Teremos também um empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil e boa parte deste empréstimo será investido na recuperação da maior parte das nossas estradas”, afirmou Rui.

O governador já informou que alguns trechos do nosso território já se encontram em processo de licitação para dar continuidade na recuperação, o nosso mandato continuará firme em defesa de nossas estradas, principalmente as rodovias da região do sisal que se encontram em situações precárias.

Gilmar Mendes defende fim das coligações e a cláusula de barreira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, defendeu em palestra na capital paulista o fim das coligações e a cláusula de barreira, que pode diminuir o número de partidos representados no Congresso. Ele disse que o Congresso precisa definir as mudanças até setembro ou outubro deste ano para que eventuais novas regras passem a valer nas próximas eleições presidenciais, em outubro de 2018. O ministro deu uma palestra nesta segunda-feira (6) sobre reforma eleitoral no auditório do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon) de São Paulo.

 "Andaríamos bem se avançássemos com a questão da coligações e a cláusula de barreira. Também seria grande ganho desconstitucionalizar a questão do sistema eleitoral, para deixar que o próprio jogo político partidário e a formação da maioria permitam fazer experimentos institucionais", disse o ministro. Atualmente, a legislação define as eleições de parlamentares como proporcionais. Pela ideia de Mendes, esta questão deveria ficar em aberto na Constituição e seria definida por legislação complementar. Crítico do fim do financiamento privado nas eleições sem uma reforma mais ampla no sistema eleitoral, Gilmar Mendes afirmou que o País está atualmente "em um mato sem cachorro" e em um "limbo", pois proibiu as doações corporativas em um ambiente em que as doações particulares não se materializam.

 "Estamos em um mato sem cachorro, não temos financiamento coletivo e estamos com sistema de lista aberta." Para ele, se não for discutida outra forma de financiamento eleitoral, as eleições presidenciais de 2018 poderão acontecer em um quadro de "anomia" e de "falta de controle". Mendes diz que é preciso pensar em uma "grande engenharia institucional que permita que os itens sejam minimamente regulados" para o financiamento e que as eleições não resultem em um quadro de abuso de poder econômico, como revelado pelas investigações recentes. O ministro destacou que é preciso definir também um teto para as doações, sejam de empresas ou de pessoas físicas.

O ministro disse que as investigações recentes, inclusive a que julga o processo Dilma-Temer no TSE, mostraram que a forma de financiamento via caixa dois foi generalizada em todas as eleições. Ele destacou, na palestra, o depoimento do empreiteiro Marcelo Odebrecht ao TSE na semana passada. "Os senhores viram as declarações de Marcelo Odebrecht dizendo que doou para a campanha de Dilma Rousseff R$ 150 milhões, dos quais 80% pelo caixa dois. Num sistema de franquia, de abertura, ocorreu isso.

E isso é pouco que se sabe desse contexto todo", afirmou. O ministro afirmou que o julgamento da chapa Dilma-Temer vai servir para contar a história das campanhas presidenciais. "Espero que não se repita em 2018", disse referindo-se ao que está sendo descoberto. Perguntado sobre como recebeu as declarações dos empreiteiros que estão depondo ao TSE, Mendes disse que todo o Tribunal ficou surpreso com o volume de doações via caixa 2 que se tornou público até agora.Fonte:Estadão

Mulheres trabalham 7,5 horas a mais que homens por acúmulo de função

O estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça apontou que as mulheres trabalham 7,5 horas a mais que os homens por semana devido à dupla jornada de tarefas domésticas e trabalho remunerado. O estudo foi divulgado nesta segunda (6) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e realizado tendo como base séries históricas de 1995 a 2015  da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A média das mulheres era de 53,6 horas em 2015, contra a de 46,1 horas dos homens.

Além disso, 90% das mulheres declararam realizar atividades domésticas, ante 50% dos homens. “A responsabilidade feminina pelo trabalho de cuidado ainda continua impedindo que muitas mulheres entrem no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, aquelas que entram no mercado continuam respondendo pelas tarefas de cuidado, tarefas domésticas. Isso faz com que a gente tenha dupla jornada e sobrecarga de trabalho”, avaliou a especialista em políticas públicas e gestão governamental e uma das autoras do trabalho, Natália Fontoura.

 Natália também ressalta que as mulheres atingiram um possível "teto" de entrada no mercado de trabalho. "Elas não conseguiram superar os 60%, que consideramos um patamar baixo em comparação a muitos países”, afirmou. O número de mulheres chefiando famílias também aumentou, chegando a 40%.

Mais de 2 horas diárias de rede social faz mal à saúde

Você passa o dia todo navegando nas redes sociais? Talvez seja hora de parar ou, pelo menos, diminuir. De acordo com um estudo publicado nesta segunda-feira no periódico científico American Journal of Preventive Medicine, acessar redes sociais como Facebook, Twitter, Snapchat e Instagram por mais de duas horas por dia dobra a probabilidade de alguém se sentir isolado.

“É importante estudar isso, porque há uma epidemia de problemas mentais e de isolamento social entre jovens adultos. Somos criaturas sociais, mas a vida moderna tende a nos isolar em vez de nos aproximar. Apesar das redes sociais aparentemente criarem oportunidades de socialização, o estudo aponta que elas não têm o efeito que esperamos.”, afirmou Brian Primack, coautor do estudo e pesquisador da Escola de Medicina da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos.

Os pesquisadores entrevistaram cerca de 2.000 pessoas com idade entre 19 e 32 anos quanto a seu uso de redes como Twitter, Facebook, Instagram, Pinterest, Snapchat e Tumblr. Os resultados mostraram que, apesar dessas ferramentas terem a grande vantagem de nos deixar mais próximos de amigos e familiares, quanto mais tempo uma pessoa fica online nessas redes sociais, menos tempo ela tem para interações no mundo real.

Uma pesquisa com estudantes universitários mostrou que aqueles que costumavam dormir pouco constantemente passavam mais tempo navegando na internet, principalmente em redes sociais, quando comparados com aqueles que estavam bem descansados

E, embora não saibam o que veio primeiro, “o uso de redes sociais ou a sensação de isolamento social”, a navegação por essas redes pode despertar sentimentos de exclusão, como inveja, quando você vê, por exemplo, fotos de amigos se divertindo em eventos para os quais não foi convidado.

“É possível que jovens adultos que se sentiam isolados socialmente recorreram às redes sociais. Mas pode ser que o uso cada vez mais intenso de mídia social levou eles a se sentirem isolados do mundo real.”, diz Elizabeth Miller, coautora do estudo.Fonte:Veja

Juiz do DF determina depoimento presencial de Lula

O juiz substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, Ricardo Leite, determinou nesta segunda-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preste depoimento presencial na ação em que é acusado de tentar obstruir a Operação Lava Jato, junto com o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o pecuarista José Carlos Bumlai e o banqueiro André Esteves. Em 8 de fevereiro, o petista pediu para que a oitiva fosse feita por videoconferência. O magistrado rejeitou a solicitação, argumentando que não havia prazo suficiente para organizar a logística do depoimento à distância.

“Este juízo indeferiu, tacitamente, o pedido de realização, por meio de videoconferência, haja vista a impossibilidade de viabilização técnica do ato em prazo tão exíguo”, escreveu o juiz. Na decisão, ele lembrou que sempre procurou atender aos pedidos da defesa, mas que não era possível acolher requerimento que “imponha [à ação penal] o retardamento de seu curso”. “Ressaltando-se que os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”, completou.

No despacho, Leite remarcou o depoimento de Lula do dia 17 de fevereiro para 14 de março. O juiz ainda escreveu que, se Lula não comparecer ao tribunal, “será considerado como falta de interesse em realizar sua autodefesa”.

O ex-presidente Lula discursa durante o Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF) - 12/01/2017
Brasil

No mesmo texto, Leite acatou ao pedido de Bumlai para prestar depoimento no dia 10 de março por videoconferência da Justiça de São Paulo. No caso do pecuarista, o magistrado levou em consideração que ele está preso domiciliarmente na capital e “a possibilidade temporal para a viabilização do ato”.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal, Lula atuou como chefe de um esquema para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que acabou assinando acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O objetivo da trama, de acordo com a denúncia, era ocultar fatos que pudessem comprometer o ex-presidente, Bumlai e Delcídio numa operação fraudulenta que rendeu 12 milhões de reais ao PT.

No dia 3 de maio, Lula deve voltar a pisar num tribunal, desta vez para se defender do processo do tríplex no Guarujá perante o juiz federal Sergio Moro. Em novembro do ano passado, o ele prestou depoimento ao juiz da Lava Jato como testemunha de defesa na ação que envolve o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na ocasião, no entanto, a oitiva ocorreu por meio de teleconferência.Fonte:Veja

Gilmar Mendes teme ‘falta de controle’ sobre caixa dois em 2018

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, criticou a forma como foi feito o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais, sem uma reforma mais ampla do sistema político e disse que o Brasil está em um “limbo” (estado de indefinição) por ter proibido as doações empresariais sem que as doações particulares se concretizassem. “Estamos em um mato sem cachorro, não temos financiamento coletivo e estamos com sistema de lista aberta”, disse.

Para ele, se não for discutida outra forma de financiamento eleitoral, as eleições presidenciais de 2018 poderão acontecer em um quadro de “anomia” (estado de ausência de regras) e de “falta de controle”. Mendes diz que é preciso pensar em uma “grande engenharia institucional que permita que os itens sejam minimamente regulados” para o financiamento e que as eleições não resultem em um quadro de abuso de poder econômico, como revelado pelas investigações recentes. O ministro destacou que é preciso definir também um teto para as doações, sejam de empresas ou de pessoas físicas.

As declarações foram feitas em uma palestra sobre reforma eleitoral no auditório do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon) de São Paulo. Gilmar Mendes também fez a defesa do fim das coligações e da cláusula de barreira, medidas que visariam diminuir o número de partidos representados no Congresso.

Ele também defendeu que questões como o sistema de eleições parlamentares deveriam ser retiradas da Constituição e instituídas por leis complementares, para que o próprio “jogo político partidário” possa fazer “experimentos institucionais”. Ele ressaltou que o Congresso precisa definir quaisquer mudanças até setembro ou outubro deste ano para que eventuais novas regras passem a valer nas próximas eleições, em outubro de 2018.

O ministro disse que as investigações recentes, inclusive a que julga o processo da chapa Dilma-Temer no TSE, mostraram que a forma de financiamento via caixa dois foi generalizada em todas as eleições.

Ele destacou, na palestra, o depoimento do empreiteiro Marcelo Odebrecht ao TSE na semana passada. “Os senhores viram as declarações de Marcelo Odebrecht dizendo que doou para a campanha de Dilma Rousseff 150 milhões de reais, dos quais 80% pelo caixa dois. Num sistema de franquia, de abertura, ocorreu isso. E isso é pouco que se sabe desse contexto todo”, afirmou.

O ministro afirmou que o julgamento  vai servir para contar a história das campanhas presidenciais. “Espero que não se repita em 2018”, disse, referindo-se ao que está sendo descoberto. Questionado sobre como recebeu as declarações dos empreiteiros que estão depondo ao TSE, Mendes disse que todo o tribunal ficou surpreso com o volume de doações via caixa dois que se tornou público até agora.

(Com Estadão Conteúdo)

‘Faça concurso para juiz’, diz Moro a advogado de Palocci

O juiz federal Sergio Moro e o advogado do ex-ministro Antonio Palocci, José Roberto Batochio, trocaram ironias durante a audiência do executivo Fernando Barbosa Sampaio, presidente do estaleiro Enseada Indústria Naval, arrolado como testemunha de defesa do empreiteiro Marcelo Odebrecht.

Depois de ouvir de Sampaio a confirmação de que seu cliente é o “Italiano” das planilhas da Odebrecht, Batochio interrompeu uma resposta da testemunha a Moro, alegando que o executivo falava a respeito do que achava, e não dos fatos.

“Excelência, pela ordem, testemunha depõe sobre fatos não sobre o que ela acha ou entende. De modo que fica impugnada essa pergunta de Vossa Excelência e acrescento: a testemunha disse que por ouvir dizer soube que italiano era Palocci”, interveio o advogado.

O magistrado ponderou que sua pergunta era pertinente, reiterou a questão e indeferiu o protesto do defensor de Palocci. Batochio não se deu por vencido.Fonte:Veja

Força-tarefa enxerga nova ofensiva de políticos contra Operação Lava Jato

O discurso de que a Operação Lava Jato atravanca a retomada da economia no país, conjugado com a virtual queda de interesse das pessoas sobre o tema do enfrentamento à corrupção e a articulação crescente de políticos emparedados pelo escândalo para aprovar leis de salvaguarda aos investigados, colocaram os procuradores da força-tarefa, em Curitiba, na defensiva. "Estão tentando um esvaziamento lento e gradual da operação, mas a Lava Jato tem força própria." A opinião do mais antigo dos procuradores da força-tarefa, que investiga a corrupção na Petrobras, Carlos Fernando dos Santos Lima, é fruto de tensão ímpar que tomou o QG da Lava Jato, no sétimo e oitavo andares do Edifício Patriarca, região central de Curitiba, neste início de 2017.


 Às vésperas de completar três anos de investigação, a força-tarefa da Lava Jato está entrincheirada, à espreita do mais pesado bombardeio a enfrentar - fruto da reação de políticos com o avanço dos processos, no Supremo Tribunal Federal (STF), e do "tsunami" que representará a delação premiada da Odebrecht. Dos três fatores que representam um risco para a Lava Jato, na avaliação de integrantes da força-tarefa, a narrativa propalada para a opinião pública, de abusos jurídicos e de que a operação é a responsável pela crise econômica do Brasil, é o que mais preocupa. "O sistema político disfuncional é o que atrapalha a economia, não a Operação Lava Jato", diz Lima.

Aos 52 anos e prestes a se aposentar, o tom efusivo e as bochechas avermelhadas do procurador são os sinais mais aparentes da preocupação que aflige a equipe diante desse "inimigo oculto". Formada por 13 procuradores da República, que atuam exclusivamente no caso, a avaliação comum entre membros da força-tarefa é que a "corrupção enfraquece o potencial competitivo da indústria nacional" e, por isso, precisa ser atacada - mesmo que gere um período de efeitos negativos na economia. "Precisamos resolver isso.

É possível manter um bom desempenho econômico por um, dois, cinco anos por conta de commodities, boom no exterior, entrada de dólares. Mas basta uma queda, e o sistema político disfuncional vai se revelar e desestabilizar a situação", diz Lima. Para o procurador, o "sistema disfuncional" é o que usa a corrupção como forma de financiamento político e eleitoral, num ciclo em que empresas abastecem esse caixa paralelo em troca de negócios com os governos. "Mantida a situação atual, de corrupção e deturpação do regime democrático, outras crises econômicas virão", alerta.

Não é a primeira vez que a Lava Jato se vê sob ataques. Acusações de que o caso Petrobras se sustenta em prisões abusivas, investigações ilegais e que exista um fundo político partidário nas apurações, são algumas das críticas recorrentes. Foi assim em novembro de 2014 - ano inaugural do escândalo -, quando foram levados para a cadeia os primeiros empreiteiros, em junho de 2015, quando o dono da maior empreiteira do país, Marcelo Bahia Odebrecht, foi preso, ou mesmo em março de 2016, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi levado coercitivamente para depor. O que diferencia a atual contraofensiva, na avaliação dos investigadores, é que a narrativa que atrela a crise econômica ao trabalho da Lava Jato dá maior força à articulação de parlamentares e políticos investigados.

Associada ao menor interesse das pessoas no caso, com a longevidade do escândalo e a redução das operações ostensivas, com prisões e buscas policiais, e à mudança de discurso de setores que apoiaram as investigações até a destituição da ex-presidente Dilma Rousseff, essa nova ofensiva pode representar o primeiro grande revés. Em três anos, a operação deflagrada em 17 de março de 2014, por uma força-tarefa do Ministério Público, Polícia e Receita Federais, formada em Curitiba, levou para a cadeia 188 pessoas, entre elas importantes nomes do governo e também proeminentes empresários. Hoje, nas celas da Lava Jato, estão detidos os ex-ministros Antonio Palocci e José Dirceu, os ex-deputados Eduardo Cunha e André Vargas e o presidente afastado da maior empreiteira do país, Marcelo Odebreht.

 Com 38 fases deflagradas e premiada internacionalmente - na entrada do QG há um altar com as tabuletas de honraria - , a Lava Jato em Curitiba entra em uma nova fase, em que as grandes operações de buscas e prisões serão reduzidas, afirmam Lima e o procurador da República Deltan Dallagnol. Coordenadores da força-tarefa, eles defendem que a sociedade continua a ser o principal "escudo" contra a ofensiva de políticos e demais setores, que tentam minar o avanço das investigações. "É um risco que o interesse comece a cansar as pessoas", avalia Dallagnol. Para os investigadores, a "Lava Jato, por si, não é capaz de resolver o problema". "Mas ela criou a condição para que se comece a alterar esse sistema político disfuncional e corrupto", diz Lima.Fonte:Estadão

SERRINHA:Encontro de pais e responsáveis dos estudantes que são atendidos no CAPENE

Aconteceu no auditório da Funasa o encontro de pais e responsáveis dos estudantes que são atendidos no CAPENE - Centro de Atendimento Pedagógico a Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais. Nessa reunião foi apresentado a equipe gestora para o ano de 2017: Marta Meireles - direção; Zenilda Martins (Denny) – vice direção; e Cleide Lopes – coordenação pedagógica, bem como seus respectivos profissionais.

Além disso, foram discutidas e apresentadas questões ligadas a Reorganização do funcionamento da instituição: O Projeto de lei do CAPENE; O Regimento da Instituição; O sistema de Transporte; A organização dos Atendimentos para esse ano e o novo local de funcionamento.Fonte:ASCOM/PMS:Marcos Rodrigues

Serrinha vence Candeal na estreia do Campeonato Intermunicipal de Futsal 2017

Na manhã de sábado (4), a Seleção Serrinhense de Futsal venceu a Seleção de Candeal, na Quadra Esportiva de Santa Bárbara, por 4x3.

Os gols da Seleção Serrinhense foram marcados por Danilo e Felipe, que fizeram 1 gol cada, e por Dan, que emplacou 2 gols.

A Seleção Serrinhense abriu o placar, em seguida a Seleção de Candeal empatou. Na sequencia, Serrinha desempata (2x1), emplaca mais 2, ficando o resultado de 4x1, Candeal reage e faz mais dois gols, finalizando o placar de 4x3 para a Seleção Serrinhense.

“Estou muito feliz com a vitória da nossa Seleção de Futsal, isso é fruto de um trabalho conjunto da Prefeitura de Serrinha com a Diretoria Geral de Esportes, que é vinculada à Secretaria de Educação do Município. O governo municipal tem interesse no esporte, tem interesse em melhorar a cidade de Serrinha em todos os aspectos e em todos os sentidos.” Disse Zé Trabuco, Diretor Geral de Esportes.
A Seleção Serrinhense de Futsal é composta pelos seguintes atletas:

Edilson Andrade Silva
Rodolfo Souza da Silva
Welder Santos de Jesus
Alexandro da Silva Santos
Lazaro Teles de São Bento
Carlos Antonio Evangelista Nascimento de Jesus
Saul de Jesus Santos
Vinicios Augusto Santos de Jesus
Adilson Nascimento Santos
Danilo Santo dos Espirito Santo
Magno Rosário Santos
Deivid de Oliveira Silva
Felipe Freitas Silva
Wesley Bispo Santana
Comissão técnica:
Alan, treinador. Sinho, Auxiliar técnico. Gel, Preparador físico.Fonte:ASCOM/Marcos Rodrigues

Vitória e Bahia vencem no campeonato Baiano

O Vitória manteve o 100% de aproveitamento no Campeonato Baiano e venceu o Atlântico por 2 a 0 neste domingo (5), no Barradão, pela sétima rodada da competição estadual. Cleiton Xavier e André Lima marcaram os gols. Agora, a equipe rubro-negra se mantém na ponta da tabela, com 18 pontos conquistados. O Atlântico estacionou nos seis pontos.O próximo confronto do Leão será pela Copa do Brasil. O adversário será o Vasco, às 19h15 desta quinta-feira (9), em São Januário, no Rio de Janeiro. O confronto será válido pelo jogo de ida do torneio nacional.Já o Bahia,derrotou o vitória da conquista 1x0.Fonte:Bahia Noticias

Ex-Juazeirense, Clodoaldo ‘Matador’ é preso no Ceará

Ex-atacante da Juazeirense, Clodoaldo ‘Matador’, de 38 anos, está preso por não pagar pensão alimentícia. O jogador foi capturado pela Polícia Militar na última sexta-feira (3) em Ipu (CE), cidade que fica a 294 quilômetros da capital Fortaleza. No ano passado, já havia um mandado de prisão expedido pela Justiça contra o ex-jogador.

 A dívida, segundo Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará, é de R$ 52 mil. Em 2004, ele já havia sido preso pelo mesmo motivo. Clodoaldo ficou conhecido nacionalmente em 2002, quando atuava pelo Fortaleza e foi destaque do grupo que conseguiu o acesso para a elite do futebol brasileiro naquele ano.

Ele chegou até virar ''hit'' com o ''Rap do Clodô'', autoria de três torcedores do Fortaleza que foi executada em diversos programas de TV. Depois de tantas aparições em rede nacional, ''o baixinho'' foi agenciado pela ex-empresária de Xuxa, Marlene Mattos, que cuidou de sua imagem entre 2002 e 2003.Fonte:Bahia Noticias

Mais de 70% dos brasileiros são contra liberar maconha e cocaína, mostra pesquisa

Grande parte dos brasileiros é contra a liberação da maconha e da cocaína no país. É o que aponta em um levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas em 26 estados, com 2020 brasileiros. De acordo com o blog Lauro Jardim, do jornal O Globo, 70,9% e 84,3% da população discordam da ideia de se liberar maconha e cocaína, respectivamente. No mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sugeriu a legalização dessas drogas como forma de combater o tráfico de drogas e ajudar a sanar o problema da superlotação dos presídios. A pesquisa mostra, entretanto, que a resistência do brasileiro à medida é grande.Fonte:Bahia Noticias

Congresso ‘trava’ 12 PECs sobre fim do foro privilegiado

Uma das principais bandeiras dos primeiros grandes protestos de rua de 2017, marcados para o dia 26 deste mês, o fim do foro privilegiado está emperrado no Congresso Nacional. Lideranças da Câmara e do Senado não se mostram dispostas a acelerar a tramitação das Propostas de Emendas à Constituição (PECs) que extinguem o direito a que autoridades sejam julgadas por tribunais.

Mesmo em meio às discussões sobre restrição da prerrogativa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e na iminência da divulgação das delações da Odebrecht que devem implicar dezenas de deputados e senadores, os parlamentares temem que, sem foro, possam ficar sujeitos a investigações conduzidas por magistrados de primeira instância, como o juiz Sérgio Moro.

A reação do Congresso a uma eventual mudança na prerrogativa pelo STF foi escancarada na semana passada quando o líder do governo no Congresso e presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), disse que não pode haver uma "suruba selecionada". A principal justificativa pública de parlamentares ouvidos pelo Estado para não levar adiante a proposta é que, sem qualquer espécie de modulação da prerrogativa, a iniciativa não passará. As PECs em tramitações mais avançadas nas Casas querem acabar com o foro. A maioria dos congressistas, porém, defende que determinadas autoridades, como presidentes de Poderes, ou medidas de força, como o cumprimento de pedidos de prisão ou de busca e apreensão, sejam investigados ou decretados por tribunais. Há parlamentares que admitem abertamente que será difícil a matéria avançar.


 "No momento de confusão, nunca sai uma legislação boa", disse o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), que, pessoalmente, se diz a favor de restringir o foro. Na Câmara, o provável presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), adiantou que tentará pautar uma do pacote de 12 PECs sobre o tema - a mais antiga delas de 2005. "Se houver um anseio popular e há manifestações do STF de decidir sobre o assunto, não tem como o Congresso não discutir.

" Essa iniciativa, contudo, não tem ampla simpatia dos deputados. Para tentar viabilizar sua aprovação, o autor da última das propostas que trata do assunto, Celso Maldaner (PMDB-SC), admite mudar seu texto sobre fim do foro irrestrito para deixar apenas 15 autoridades no STF: os ministros da Corte e os presidentes da República, da Câmara e do Senado, além do procurador-geral da República. O líder do PSDB na Câmara, Ricardo Trípoli (SP), cobra o envolvimento dos magistrados para encontrar o melhor formato para o foro.

 "Quem julga é o Judiciário, nós fabricamos as leis. É razoável discutir para que haja celeridade nos julgamentos", disse o tucano. Se passar na CCJ, a proposta terá de ir a uma comissão especial e, posteriormente, ao plenário da Casa. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, se a PEC avançar, vai colocá-la para votar. "Não há problema em pautar nenhuma matéria. Essa discussão pode acontecer a qualquer momento", disse. Aprovada em dois turnos com ao menos 308 dos 513 votos, a matéria vai para o Senado.

Na outra Casa, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tem tentado, sem grande sucesso até o momento, buscar apoio dos líderes para colocar em votação no plenário uma PEC que acaba totalmente com o foro e foi aprovada pela CCJ em novembro passado. Ele precisa do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores para garantir a inclusão da PEC na pauta. Por ora, ele só conseguiu o apoio de nove. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tem dito em conversas que esse assunto, por ora, está fora da agenda.Fonte:Estadão

Saques do FGTS inativo começam na próxima sexta-feira

Agência Brasil - Na próxima sexta-feira (10), mais de 4,8 milhões de trabalhadores que têm contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e se enquadram nas regras definidas pelo governo poderão sacar o valor depositados nessas contas. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 30,2 milhões de trabalhadores têm direito ao saque do saldo das contas inativas do FGTS.

De acordo com o cronograma definido pelo banco, os trabalhadores com contas inativas do FGTS e que fazem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro poderão efetuar o saque entre os dias 10 de março e 7 de abril. Esse primeiro lote compreenderá 16% do total de pessoas com direito a fazer a retirada. Ao todo, o saldo das contas inativas é de R$ 43,6 bilhões.

O trabalhador que perder o prazo só poderá sacar o valor das contas inativas quando se aposentar, comprar moradia própria ou se enquadrar nas outras possibilidade de saque previstas nas regras do fundo, entre elas, ser morador de região afetada por catástrofe natural.

Podem sacar o saldo das contas inativas do FGTS os trabalhadores com carteira assinada que, em um ou mais contratos de trabalho, pediram demissão ou foram demitidos por justa causa com o contrato finalizado até 31 de dezembro de 2015.

Conforme o calendário de saque definido pela Caixa Econômica Federal, o mês de abril terá o maior volume de pagamentos, com a possibilidade de saque para os trabalhadores que fazem aniversário nos meses de março, abril e maio. Ao todo, 26% dos trabalhadores terão o direito de retirar o montante entre os dias 10 de abril e 11 de maio.

Entre 12 de maio e 14 de junho, os cotistas que fazem aniversário nos meses de junho, julho e agosto poderão sacar o valor das contas inativas. Segundo a Caixa, o período compreende 25% das pessoas com direito ao benefícios.

Esse é o mesmo percentual dos que poderão efetuar o saque das contas inativas entre os dias 16 de junho e 13 de julho, período destinado para os trabalhadores que fazem aniversário em setembro, outubro e novembro.

De 14 a 31 de julho, poderão fazer o saque os trabalhadores aniversariantes no mês de dezembro, que representam 8% do total.

Trabalhadores que morreram

Filhos, cônjuges e dependentes de trabalhadores que já morreram também poderão sacar os recursos em contas inativas do FGTS. As regras para essas pessoas não mudaram. Para ter acesso aos valores, no entanto, é necessária a apresentação da carteira de trabalho do titular da conta, além da identidade do sacador.

De acordo com as regras do FGTS, caso a família não tenha um inventário deixado pelo ente falecido indicando a divisão de bens, é preciso ir até o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e solicitar a emissão de uma declaração de dependência econômica e da inexistência de dependentes preferenciais.

Também é necessário apresentar a identidade e o CPF dos filhos do trabalhador que forem menores de idade. Nesse caso, os recursos serão partilhados e depositados na caderneta de poupança desses dependentes, que só poderão acessá-la após completarem 18 anos.

Saiba com que frequência os solteiros fazem sexo

Uma pesquisa revelou com que frequência homens e mulheres solteiros no Reino Unido têm relações sexuais e o resultado provavelmente é menor do que muitos imaginam. Em média, os homens solteiros fazem sexo duas vezes por mês, enquanto as mulheres, apenas uma, de acordo com informações do jornal britânico The Sun.

A equipe do site britânico de promoções Voucher Codes Pro perguntou a 2.287 pessoas com mais de 18 anos com que frequência dormiam com alguém. Os resultados mostraram que os homens eram duas vezes mais propensos a fazer sexo do que as mulheres. Mas, mesmo assim, a frequência não era tão alta como se pode imaginar. Enquanto os solteiros afirmavam ter relações sexuais duas vezes por mês, em média, elas disseram engajar-se nessas atividades uma vez por mês.

Um estudo realizado com 500 casais mostrou que um fator que influencia na média de duração de uma relação sexual é a idade do parceiro: homens de 18 a 30 anos tiveram, em média, penetrações de 6,5 minutos. Já naqueles com mais de 51 anos, esse tempo caiu para 4,3 minutos.

5,4 minutos – esse é o tempo médio do sexo nas relações estáveis

De acordo com o estudo, aumentar a frequência sexual não traz mais bem estar nem felicidade. Os resultados também mostraram que, para a maioria dos casais, a frequência sexual tem maior impacto na felicidade do que o dinheiro

Casais que fazem sexo apenas uma vez por semana são mais felizes

Esta não foi a única descoberta surpreendente trazida à luz pela pesquisa. Os homens também costumam gastar, por mês, cerca de 100 libras (400 reais) a mais do que as mulheres na esperança de fazer sexo. A pesquisa mostrou que enquanto os homens solteiros gastam cerca de 173 libras (714 reais) por mês em “itens de sedução”, nas mulheres o valor fica em torno de apenas 65 libras (268 reais).

Os principais itens relacionados a sexo com os quais as mulheres gastam dinheiro são: lingerie (24%), roupas (22%), perfume (19%), bebida alcoólica (12%) e brinquedos eróticos (9%). Já para os homens, são: bebida alcoólica (24%), comer fora (19%), academia (16%), preservativo (13%) e roupas (9%). Fonte:Veja

Bruno fora da cadeia: a Justiça tanto tardou que falhou

Com a cabeça erguida e ar de quem não deve nada a ninguém, Bruno Fernandes, 32 anos, ex-goleiro do Flamengo condenado a 22 anos de prisão pela morte da amante Eliza Samudio, em 2010, deixou a cadeia em Minas Gerais na última sexta-feira, quase sete anos depois de ser posto atrás das grades. Sua liberdade é fruto de uma brecha — prevista por lei, ressalte-se — propiciada pela inépcia da própria Justiça. Atualmente, um condenado pode ir para a cadeia com sentença em segunda instância, mas Bruno estava preso fazia sete anos com condenação apenas no primeiro grau.

Na prática, era uma prisão provisória que já durava sete anos — um óbvio descalabro. Seus advogados aproveitaram a brecha, provocada pela excessiva lentidão de todo o processo, e recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Marco Aurélio Mello acolheu o argumento de que Bruno estava na cadeia havia anos sem “culpa formada” e mandou soltá­-lo, em caráter liminar. Cinco juristas ouvidos por VEJA concordam:

Mello simplesmente fez cumprir a lei. “A demora em julgar o recurso extrapola qualquer razoabilidade. O Bruno foi solto pela morosidade da Justiça”, diz o criminalista Patrick Berriel. Se e quando seu caso for julgado em segunda instância, Bruno deverá voltar para a prisão, já que são mínimas as chances de que venha a ser absolvido pelos desembargadores mineiros. Ele ainda terá um ano e meio a cumprir na prisão, antes de avançar para o regime semiaberto.

Papa pede que fiéis consultem a Bíblia como os celulares

O papa Francisco convocou, neste domingo (5), os fiéis a consultar a Bíblia com a mesma frequência que verificam mensagens em seus celulares.

O pontífice passou a mensagem na praça de São Pedro, enquanto era fotografado por dezenas de italianos e turistas com seus telefones móveis.

“Se abrirmos (a Bíblia) mais vezes ao dia, se lermos a mensagem de Deus na Bíblia da mesma maneira que lemos as mensagens em nossos celulares”.

Apesar de ter uma conta no Instagram e no Twitter, o papa vez por outra costuma blasfemar contra a tecnologia. Confira outras frases dele sobre o assunto:

“Os filhos ou estão colados no computador ou no aparelhinho (em referência ao telefone celular) e a família não se escuta (…) Essa família é pouco familiar”, afirmou em 2015, durante uma catequese.

“Quer que eu diga a verdade? Sou inútil com a máquina”, afirmou Francisco durante a Jornada Mundial da Juventude no Brasil, em 2015.

“Talvez muitos jovens percam horas demais com coisas fúteis”, afirmou, em 2014, ao falar sobre o uso de celulares.

(Com Estadão Conteúdo)

Moro atribui críticas a prisões à existência de ‘presos ilustres’

Em artigo publicado na edição de VEJA desta semana, o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, diz que as críticas feitas às prisões preventivas da operação não são decorrentes da “quantidade, a duração ou as colaborações decorrentes” delas, mas “à qualidade dos presos provisórios”.

 “O problema não são as 79 prisões ou os atualmente sete presos sem julgamento, mas sim que se trata de presos ilustres. Por exemplo, um dirigente de empreiteira, um ex-ministro da Fazenda, um ex-gover­nador e um ex-presidente da Câmara dos Deputados”, afirma o magistrado.

 No texto, ele diz ainda que o número de prisões preventivas fica bem abaixo do verificado em outros casos de investigações rumorosas, como a Operação Mãos Limpas, na Itália – cerca de 800 nos três primeiros anos, entre 1992 e 1994, somente em Milão. Para o juiz, também não procedem as críticas à longa duração das prisões.

 “Há pessoas presas, é verdade, desde março de 2014, mas nesses casos já houve sentença condenatória e, em alguns deles, até mesmo o julgamento das apelações contra a sentença”, escreve.

Mãe de Eliza Samudio recorre da soltura de Bruno

Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza Samudio, recorreu na Justiça contra a soltura do goleiro Bruno – acusado de mandar matar sua filha em 2010. O ex-goleiro do Flamengo já foi julgado e condenado a mais de 22 anos de cadeia, mas estava tecnicamente em prisão preventiva enquanto aguardava o julgamento de um recurso. No dia 24 de fevereiro,  o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o goleiro tem direito a aguardar em liberdade a decisão sobre os recursos.

Em seu pedido à Justiça, de acordo com o portal G1, Sônia afirma que a liberdade de Bruno é um risco para a integridade física dela e do neto, filho de Eliza com o goleiro, além de uma ameaça à paz social. No recurso, alega que o goleiro é uma “pessoa fria, violenta e dissimulada”.

Ela argumenta que Bruno não foi só condenado por mandar matar a ex-namorada, mas também por ter ameaçado e a mantido em cárcere privado durante a gravidez. O goleiro, sustenta a mãe de Eliza, tem personalidade “desvirtuada” e “foge dos padrões mínimos de normalidade”.

“O paciente [goleiro Bruno] não só oferece risco, como também já manifestou seu interesse que colocar as mãos na vítima Bruno Samudio de Souza [filho do goleiro com Eliza] e, teme a embargante [Sônia] que possa ocorrer com seu neto e consigo mesma, o que aconteceu com sua filha, ser morta”, diz o recurso.

Lula fica cara a cara com Moro para depoimento na Lava-Jato

Autointitulado “a viva alma mais honesta”, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará frente a frente com o juiz Sergio Moro no dia 3 de maio, data definida pela justiça para que o petista preste depoimento no processo em que é acusado de ocultar ser o real proprietário de um tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

No início de 2016, a Polícia Federal deflagrou a 22ª fase da Lava Jato, batizada de Triplo X, e que investigava a atuação casada entre a offshore Murray, criada pela empresa Mossack Fonseca no Panamá, e a empreiteira OAS. As suspeitas são de que imóveis no condomínio Solaris, onde fica o tríplex atribuído a Lula, tenham sido utilizados para camuflar o pagamento de propina do escândalo do petrolão. Reportagem de VEJA de 2015 já havia revelado que, depois de um pedido feito por Lula ao então presidente da OAS, Léo Pinheiro, a empreiteira assumiu a construção de prédios da cooperativa. O favor garantiu a conclusão das obras nos apartamentos do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, enquanto outros cooperativados ainda aguardam – e brigam na justiça – para conseguir receber seus imóveis.

Lula é réu na Operação Lava-Jato e seu depoimento a Moro está agendado para as 14 horas do dia 3 de maio. Segundo as investigadores da Lava Jato, o ex-presidente recebeu, apenas no caso relacionado ao tríplex, benesses de 3,7 milhões de reais “oriundas do caixa geral de propinas da OAS com o PT”. Como ele é alvo de outras apurações no petrolão, incluindo os nebulosos pagamentos por palestras, por meio da L.I.L.S. Palestras, Eventos e Participações, as vantagens indevidas devem ser confirmadas em escala exponencial. Dos cerca de 55 milhões de reais que o Instituto Lula e a L.I.L.S. receberam de empresas, mais de 30 milhões de reais foram repassados diretamente por empreiteiras enroladas com o escândalo na Petrobras.

Em novembro do ano passado, o petista prestou depoimento ao magistrado como testemunha de defesa no processo que envolve o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas na ocasião a oitiva ocorreu por meio de teleconferência. Na ação a que o ex-presidente responde também serão ouvidos, entre outros, os empreiteiros Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Paulo Gordilho, além do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

A oitiva de Pinheiro, por exemplo, ocorrerá no dia 20 de abril, às 14 horas. O executivo já se comprometeu em audiência anterior a contar toda a verdade ao juiz Sergio Moro. Em setembro do ano passado, ao depor no processo que condenou o ex-senador Gim Argelo, o empresário reforçou a disposição de colaborar com a Justiça: “Eu queria agradecer ao senhor e ao Ministério Público a oportunidade para eu esclarecer, para falar a verdade, mesmo que esses fatos me incriminem. Eu cometi crimes e para o bem da Justiça do nosso País, para o bem da sociedade, estou aqui para falar a verdade, para falar tudo que eu sei”, disse.

Em um acordo de delação premiada que acabou sendo arquivado pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, no ano passado, Léo Pinheiro contou em detalhes que o tríplex no Guarujá pertencia a Lula. O empreiteiro afirmou que ficou acertado com o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que o apartamento de Lula seria “abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras”. O ex-presidente da OAS relatou que, ao perguntar a Vaccari se Lula tinha conhecimento da negociata, o tesoureiro respondeu afirmativamente. Ele contou ainda que a reforma do tríplex não seria cobrada de Lula. Janot arquivou a delação de Léo Pinheiro porque trechos do acordo foram revelados por VEJA.

DEPUTADO GIKA LOPES SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO EM SERRINHA E UMA RETRAN PARA ARACI

Com o objetivo de oportunizar as pessoas de baixa renda o acesso à primeira habilitação, bem como desenvolver cursos de capacitação, reciclagens, aperfeiçoamento e especialização de profissionais na área de trânsito, o deputado Gika Lopes indicou a implantação de uma Escola Pública de Trânsito (EPTRAN), em reunião com o diretor geral do Detran, Lúcio Gomes, na tarde desta segunda-feira (20).

O parlamentar solicitou a implantação da Escola no município de Serrinha, sede da 29ª Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), para Gika Lopes “essa é uma grande oportunidade de oferecer as pessoas que não tem condições financeiras de tirar sua primeira habilitação, a gente sabe que muitas pessoas são prejudicas no mercado de trabalho, é muito comum encontrar ofertas de emprego onde a empresa já busca candidatos com CNH, assim, quem já é habilitado acaba tendo mais vantagem sobre quem ainda não tirou sua primeira habilitação” ressalta o deputado.

Gika Lopes também citou a segurança no trânsito como um dos principais fatores para a regionalização da EPTRAN, “a gente vê muitas pessoas conduzindo veículos sem habilitação, muitos jovens principalmente de motos que não passaram por uma autoescola, que é a única oportunidade que temos de aprender a ter educação no trânsito”, afirmou.

RETRAN ARACI

O deputado Gika Lopes também cobrou a implantação de uma Regional de Trânsito (Retran) para o município de Araci, tendo em vista, os permanentes apelos e reclamações da população que, constantemente, precisa se deslocar para a Ciretran mais próxima, no município de Serrinha, para fazer serviços como vistorias, agendamentos, inspeção, emplacamentos, licenciamentos e outros serviços relacionados aos seus veículos.

GIKA LOPES É RECONDUZIDO A COORDENADOR DA SUBCOMISSÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR

O Deputado Gika Lopes solicitou do conjunto da comissão de agricultura e política rural, na qual é membro titular, a continuidade da subcomissão de Agricultura familiar, na Assembleia Legislativa, o parlamentar justificou que agricultura familiar tem se consolidado como um poderoso instrumento de combate à fome e fomento à renda e empregabilidade de um grande números de famílias baianas.

A Subcomissão foi criada em 2015 por iniciativa do deputado Gika, que na manhã desta terça-feira (21), defendeu a continuidade da subcomissão para reforçar a atuação de políticas em defesa dos agricultores familiares, ainda, Gika ressalta que a subcomissão “atua de forma conjunta e pautada sobre as ações da Secretaria de Desenvolvimento Rural, sempre debatendo e colhendo dos agricultores familiares, demandas, estratégias e experiências que venham a fortalecer esse seguimento”.

APROVAÇÃO

A comissão recebeu a solicitação do Deputado Gika, na qual em tempo foi aprovada pela maioria, e definiu o próprio deputado para continuar como Coordenador da subcomissão, além dele, a Dep. Neusa Cadore, o Dep. Fábio Souto e o Dep. Pedro Tavares ficaram como membros.

OUTROS DEBATES

A Comissão tratou debateu o aumento da tarifa da GTA – Guia de Transporte Animal, que tem ajuste previsto para o próximo dia 28, passando de R$ 2,20 para R$ 4,00, os deputados da comissão, ressaltaram que é de suma importância a discussão junto com os criadores, entidades representativas e governo do Estado, e solicitarão via ofício, a prorrogação do prazo do ajuste da tarifa, para discutir, avaliar e acordar a melhor maneira e a melhor tarifa a ser cobrada.

Também foi levantado como pauta o debate sobre o balcão de milho da CONAB, que subsidia a compra para os pequenos agricultores, beneficiando diretamente e garantindo a manutenção das atividades do pequeno criador/produtor rural.

Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)

Mesmo com alta do desemprego, Bolsa Família reduz 485 mil beneficiários em 3 anos

Com três filhos, Jéssica da Silva, 23, vive em uma pequena casa feita com pedaços de madeira e lona, na favela do Dique Estrada, periferia de Maceió. No começo de 2016, a desempregada teve sua então única fonte de renda --o Bolsa Família-- cortada e, hoje, diz passar por dificuldades de sustento.

Ela é uma das integrantes do 1,1 milhão de famílias que tiveram o benefício suspenso pelo governo federal no ano passado. No mesmo período, outras 700 mil famílias entraram, ainda assim deixando um deficit superior a 400 mil beneficiários.

Apesar da crise econômica e da alta do desemprego, desde 2014 o número de famílias inclusas no programa só cai. No dado mais recente, há 12,9 milhões de desempregados no trimestre de novembro a janeiro, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É a taxa mais alta desde que o instituto começou a publicar a pesquisa, em 2012. Já entre os beneficiários do programa social, em três anos, foram 485 mil famílias a menos, o que corresponde a cerca de 1,4 milhão de pessoas.

O programa Bolsa Família foi criado em 2003, no governo Lula, e se tornou um dos pilares para redução da pobreza extrema no Brasil. Em 2014, a ONU (Organização das Nações Unidas) apontou essa queda em 75%, entre 2001 e 2012, e citou o Bolsa Família como responsável por tirar o país do mapa da fome.Fonte:UOL

Jornal flagra Cristiano Ronaldo furando sinal vermelho

Cristiano Ronaldo marcou, no fim da partida, os dois gols que evitaram a derrota em casa do Real Madrid para o Las Palmas, na última quarta-feira. Após o empate em 3 a 3, que tirou do Real a liderança do Campeonato Espanhol, o craque português deixou o estádio furioso – e com pressa. O diário espanhol As flagrou o momento em que Cristiano, acompanhado da namorada Georgina Rodríguez, arrancou com seu Audi e furou um sinal vermelho, sem se preocupar com os policiais que passavam a seu lado.

Com o tropeço em casa, o Real Madrid perdeu a liderança do Campeonato Espanhol para o Barcelona, que mais cedo goleou o Sporting Gijón por 6 a 1 com show de Neymar, no dia em que o técnico Luis Enrique anunciou que deixará a equipe catalã ao fim da temporada. O Barcelona tem 57 pontos, contra 56 do Real Madrid – o clube da capital espanhola, no entanto, tem um jogo a menos.

Mesmo sem foro, mais de 50 investigados da Lava Jato estão no STF

São mais de 50 os investigados da Operação Lava Jato que, mesmo sem ocupar funções detentoras de foro privilegiado, têm inquéritos contra si correndo no Supremo Tribunal Federal (STF), e não na Justiça comum. Apesar de não estarem nas funções, são alvos da Lava Jato cujas investigações tem relação com outras autoridades detentoras de privilégio. As informações são da edição desta quinta-feira do jornal O Estado de S.Paulo.

Entre os investigados privilegiados indiretamente, ainda segundo o jornal, estariam ao menos três ex-presidentes da República, José Sarney (PMDB), Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Outros nomes seriam parentes de autoridades, como o ex-ministro Paulo Bernardo (PT) – casado com a líder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PR) –, a esposa do senador Fernando Collor (PTC-AL), Caroline Collor, e os filhos do deputado Nelson Meurer (PP-PR), Nelson Junior e Cristiano.

Sarney ficou de fora da primeira instância por dividir inquérito com outros parlamentares do PMDB, com foro privilegiado. Lula e Dilma, são investigados ao lado de dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro e Francisco Falcão, que também só podem ser julgados na suprema corte. A ação contra os petistas também inclui no rol de nomes com foro dois ex-ministros, Aloizio Mercadante (Educação) e José Eduardo Cardozo (Justiça).

Quadrilha

A justificativa, de acordo com a reportagem, é que existe entre todos uma acusação ampla, de formação de quadrilha, que perpassa os investigados em todos os quatro processos penais decorrentes da Lava Jato que tramitam no STF. Outras ex-autoridades que tem processos correndo no Supremo, mesmo que também em outras instâncias, são o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e até o ex-tesoureiro do PT João Vaccari.

Apesar de existir aceitação quanto a tese de que pessoas sem foro privilegiado sejam julgadas pelo Supremo – caso de José Dirceu, condenado no STF pelo Mensalão anos depois de deixar o comando da Casa Civil –, gerou incômodo uma decisão recente da Segunda Turma. O colegiado decidiu negar ao juíz Sérgio Moro, da primeira instância, o acesso às menções contra José Sarney na delação premiada de Sérgio Machado, ex-presidente da estatal Transpetro. A avaliação de quatro dos cinco ministros desta turma foi que, se compartilhadas, as informações poderiam permitir a Moro abrir investigações paralelas às que já são conduzidas pelo STF.Fonte:Veja

Cinco mortes são registradas nas rodovias da Bahia durante o carnaval

Seis pessoas morreram e outras dez tiveram ferimentos graves em acidentes registrados nas rodovias baianas, durante o carnaval deste ano. Os números foram divulgados pela Polícia Militar na tarde desta quarta-feira (1º), após o fim da opeação de carnaval da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que começou na quinta-feira (23). Não há informações sobre o estado de saúde dos feridos.

Segundo a PM, ao todo, 56 acidentes ocorreram nas rodovias. Dentre os registros, os 5 que tiveram mortos aconteceram no trecho entre Feira de Santana e Ipirá; no KM-26 da BA-522, trecho de Candeias; na BA-120, trecho entre Riachão do Jacuipe e Coité; no km 47 da BA-506, no trecho entre Imbé e Entre Rios; e no KM-15 da BA-001(Ilha de Itaparica), trecho Mucuri x BA-001.

Ainda conforme a PM, as abordagens foram intensificadas durante a operação e o número de carros averiguados dobrou em relação ao ano passado. Em 2016 foram 5.230, já neste ano foram 10.212. Ações de sensibilização e fiscalização também foram realizadas, com a distribuição de panfletos informativos, fiscalizações educativas, abordagens com uso de etilômetro, radares e outras ações preventivas visando à redução do número de acidentes.

Das 10.212 abordagens a veículos, 60 foram retidos, 1.573 foram autuados, e extraídos 1.696 autos de infração de trânsito. Também foram recolhidas 31 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e 24 Certificados de Registro e Licenciamento de veículos (CRLV).

De acordo com a PM, foram abordadas 15.595 pessoas, sendo 8.218 na modalidade de trânsito e 7.377 na modalidade policial. Equipes da 6ª Companhia do BPRv/ Tático Operacional Rodoviário (TOR) realizaram 29 escoltas a ônibus com 1.226 turistas entre nacionais e estrangeiros, do Aeroporto de Salvador para os hotéis da Linha Verde.

Além disso, foram realizados mais de 600 testes com a utilização do etilômetro, sendo flagrados seis condutores que estavam sob efeito de bebida alcóolica. Da mesma forma, foram autuados outros sete por terem se recusado a realizar o teste. Ao todo, 403 condutores foram autuados por excesso de velocidade, flagrados por radares estáticos/ portáteis.

Fonte: G1