sexta-feira, 24 de março de 2017
Paulinho cita Felipão como um dos responsáveis por boa fase
O meio-campista Paulinho marcou três gols em uma mesma partida pela primeira vez em sua carreira, logo contra o Uruguai, no estádio Centenário, na goleada por 4 a 1 da seleção brasileira. Com mais uma atuação convincente, o jogador de 28 anos, um dos remanescentes do vexame de 2014, espantou de vez as contestações sobre sua convocação. E após a partida agradeceu não só a Tite, mas ao técnico de seu clube na China, Luiz Felipe Scolari.
Perguntado sobre como conseguiu resgatar seu alto nível jogando pelo Guangzhou Evergrande, da China, após anos ruins na Inglaterra.”É até meio complicado falar, mas não fiz nada de diferente. Tomei uma decisão de ir para o futebol chinês, que todos achavam que é era uma loucura, e só posso agradecer ao Guangzhou por ter confiado em mim, e ao professor Felipão por ter me tirado do Tottenham. Lá resgatei minha confiança”, disse, na zona mista do Centenário.
O técnico Tite preferiu não chamar para si os méritos por ter apostado em seu ex-companheiro de Corinthians e foi econômico nos elogios a Paulinho. “A atuação e os números dele falam por si só.” O treinador destacou o condicionamento físico dos atletas – a preocupação com Paulinho, Gil e Renato Augusto, os “chineses” da equipe, tem sido maior. “Eles adquiriram uma consciência grande de serem atletas na acepção da palavra. Ninguém está com porcentual de gordura alto. Eles sabem que o jogo também é físico.”
Delator diz que avisou Odebrecht sobre volume ‘insano’ de propina
O ex-chefe do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht Hilberto Mascarenhas afirmou ao ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que avisou Marcelo Odebrecht algumas vezes sobre o “volume insano” de movimentações financeiras realizadas pela empreiteira. “Vai dar problema um dia ou outro”, disse o executivo ao patrão.
O depoimento do delator foi no âmbito na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra a chapa Dilma/Temer, reeleita em 2014. Ao contar sobre como temia pela segurança dos funcionários do setor responsável por efetuar pagamentos para agentes públicos de várias nacionalidades e em diversas praças bancárias do mundo, o executivo afirmou ter brigado muitas vezes com seus superiores por causa de solicitações para pagamentos em alguns países “impossíveis”.
Dentro da estrutura do setor, disse Mascarenhas, Fernando Migliaccio gerenciava o trabalho das secretárias Angela Palmeira e Maria Lúcia Tavares, responsáveis por acionar o operadores que efetuavam os pagamentos em espécie no Brasil. Luiz Eduardo Soares, o Luizinho, seria o nome por trás das grandes operações no exterior.
Como exemplo, o delator relatou um pagamento 20 milhões de dólares solicitado para ser entregue em Angola. “O senhor não faz uma operação de 20 milhões de dólares nesse mundo hoje. No mundo hoje, o senhor não faz. Então o senhor tem que criar vários caminhos para fazer esses pagamentos”, afirmou, ao detalhar as manobras financeiras utilizadas pelo setor.
O delator citou a utilização de fundos de investimentos e transações entre contas dentro do mesmo banco e depois entre contas da mesma pessoa em bancos diferentes para que o dinheiro chegasse até o agente público sem despertar suspeita do compliance dos bancos. “Porque nós tivemos problemas de o banco chamar e dizer assim: tire a sua conta daqui, porque você está fazendo essa conta pagamentos diversos e eu sou um banco private”, contou. “O Luiz Eduardo vivia muito nisso, entendeu? Identificar novos bancos”, completou.
(Com Estadão Conteúdo)
quinta-feira, 23 de março de 2017
Fiscais faziam vista grossa a irregularidades com carnes no PR, aponta CGU
Fiscais da Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fizeram "vista grossa" a irregularidades em frigoríficos no Estado do Paraná em 2014. Os agentes públicos deixaram de aplicar R$ 453.807,08 em multas, referentes a 29 irregularidades encontradas em oito frigoríficos naquele ano.
A conclusão é de um relatório da CGU (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União). O documento foi apresentado em dezembro de 2016, após dois anos de auditoria. A investigação da CGU aponta diversos problemas na fiscalização do Ministério da Agricultura em relação à produção de carne bovina no Paraná.
Os frigoríficos do Estado estão entre os principais alvos da Operação Carne Fraca, desencadeada pela Polícia Federal na sexta-feira (17) com a prisão de 37 pessoas --entre funcionários de frigoríficos e servidores públicos. A operação da PF investiga irregularidades e fraudes na fiscalização da produção de carne no Brasil. Das 21 empresas investigadas, 18 ficam no Paraná.
Segundo o relatório da CGU, fiscais do Paraná deixaram de autuar empresas em casos como:
presença da bactéria salmonela, sem medidas para acabar com a contaminação;
falta de data de produção e validade em produtos inspecionados;
transporte de produtos desrespeitando a temperatura máxima permitida;
descumprimento de medidas relacionadas à saúde física e mental dos animais;
falta de iluminação e pavimentação em alguns frigoríficos;
resíduos de sabão em mesa de manipulação de miúdos;
e problemas de higiene (como funcionários trabalhando sem uniforme, restos de sangue e carne secos nas paredes e funcionários lavando os uniformes de trabalho em casa).
O que dizem os fiscais
Questionado pelo UOL na noite de quarta-feira sobre os problemas na fiscalização, por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento não respondeu até a publicação desta reportagem.
No processo administrativo da CGU, os fiscais respondem aos questionamentos negando irregularidades e alegam, por exemplo, que não há estrutura adequada para as fiscalizações. Sobre o fato de não terem aplicado as multas, os responsáveis afirmam que os prazos para manifestação das empresas e correção dos problemas foram respeitados, e que não deixaram de fazer nenhuma autuação obrigatória.
Apenas metade das inspeções foi feita
A auditoria da CGU também constatou que, em 2014, a equipe de fiscalização de bovinos fez apenas metade das inspeções in loco nos frigoríficos que estavam programadas para aquele ano. Dos 16 estabelecimentos que produzem carne bovina no Paraná, só oito tiveram o local de produção inspecionado como deveriam.
As constatações da auditoria apontam também que, em alguns casos, os fiscais que atuavam nas empresas não possuíam a independência necessária para fazer o trabalho. Um deles estava havia 17 anos fiscalizando a mesma empresa, o que, na visão dos auditores da CGU, pode ter criado proximidade entre o agente público e a empresa que ele deveria fiscalizar.
Planejamento de inspeções falho, auditoria deficiente em rótulos, falta de fiscalização permanente onde ela é obrigatória e a não apuração de denúncias feitas ao órgão completam o panorama da fiscalização de bovinos do Ministério da Agricultura no Paraná, de acordo com o parecer da CGU.
Operação Carne Fraca investiga 21 empresas
A Polícia Federal produziu apenas um laudo técnico em uma das 21 empresas investigadas para embasar a Operação Carne Fraca, e usou informações de outro laudo de 2015, que faz parte de um processo administrativo do Ministério da Agricultura. O governo tinha conhecimento das suspeitas de fraude pelo menos desde outubro de 2015.
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) divulgou nota afirmando que as conclusões da operação sobre os danos à saúde pública não têm embasamento científico. Segundo a entidade, os peritos federais foram acionados pela PF apenas uma vez durante as investigações e o laudo resultante desse trabalho não comprovou tais danos.
A equipe da PF que atua no caso defendeu a operação e disse que ainda há muito material sob sigilo. Apesar das críticas sobre a falta de laudos técnicos, o delegado defendeu a operação com base em outras provas da investigação, como escutas, depoimentos e quebras de sigilo bancário.
A Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) defendeu a atuação dos agentes federais, mas criticou a forma como as investigações foram divulgadas.
Membros do governo e representantes do setor produtivo criticaram a atuação da Polícia Federal no caso. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que a "narrativa" da PF está cheia de "fantasias" e "idiotices". Nesta quarta-feira (22), o ministro disse que os prejuízos para o setor são estratosféricos.
Diversos países já anunciaram restrições temporárias à carne brasileira desde que a Operação Carne Fraca foi deflagrada.
As empresas envolvidas, dentre elas algumas das maiores do ramo no país, como a BRF (dona das marcas Perdigão e Sadia) e a JBS (dona das marca Friboi, Seara e Swift), negam envolvimento nas irregularidades.
UOL
Alunos dos cursos da Carreta do SENAI em Serrinha, já iniciaram as aulas práticas.
A secretária de ação social Adriana Melo e a primeira dama Marcele Lima por meio de um ato de apresentação pública da Unidade Móvel junto com o representante do SENAI Levi Costa recebeu alguns empresários e colaboradores do ramo alimentício na Unidade Móvel de Panificação com o objetivo de mostrar os equipamentos, metodologia assim como o perfil que cada aluno sairá ao final de cada curso.
A Unidade Móvel foi construída pelo SENAI para atender os municípios baianos que não tem uma laboratório de alimentos ou uma cozinha industrial para oferta de cursos relacionados à área.
A Unidade Móvel está sob a coordenação técnica da área de alimentos do SENAI onde são executados cursos da área de panificação, confeitaria, conservas e doces, sequilhos, salgados, etc. Tudo o que tem em uma panificadora também tem instalado no equipamento o que configura uma imagem real do mercado de trabalho em relação ao ambiente empresarial.
No convênio estabelecido entre o SENAI e a Prefeitura Municipal de Serrinha firmou-se a execução dos seguintes cursos:
Panificação Básica;
Confeitaria Básica;
Pizzas;
Produção de Sequilhos;
Salgados e Folhados.
"Todos os cursos serão desenvolvido na Unidade Móvel e serão atendidos 20 alunos por turma. Com pessoas qualificadas teremos a possibilidade de gerar emprego e renda no município oportunizando assim o aquecimento da economia da cidade." Pontuou Levi Costa, representante do SENAI na região.
SECOMS.(Marcos Rodrigues)
Procuradoria Eleitoral investiga servidores que se candidataram só para obter licença
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) instaurou nessa segunda-feira (20) um procedimento administrativo para apurar casos de servidores públicos que foram candidatos nas eleições de 2016 apenas para obter licença remunerada, sem participar de fato do processo eleitoral.
O procurador Regional Eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, pediu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) os nomes e qualificação dos candidatos servidores públicos que concorreram às eleições de 2016, a natureza e local de seus vínculos funcionais (estadual, federal ou municipal), o total de votos obtidos e o montante das despesas de campanha, distinguindo-se os gastos financeiros e os gastos estimáveis em dinheiro.
A Procuradoria já havia instaurado um procedimento em 2015 com a mesma finalidade, para os candidatos servidores públicos nas eleições de 2014. De acordo com o procurador, “a PRE recebeu informações de atuações dos Ministérios Públicos em casos desse tipo, principalmente através de ações de improbidade administrativa ajuizadas contra os servidores públicos”.
Mello destaca que a participação apenas com o objetivo de obter a licença pode ser verificada pela obtenção de poucos votos e também com gastos mínimos, ou até mesmo zerados, de campanha. Caso sejam encontradas irregularidades, a PRE irá encaminhar representações aos órgãos do Ministério Público para apuração de eventual prática de ato de improbidade administrativa e/ou de crime de estelionato ou falsidade.Fonte:Bahia Noticias
Temer rebate Dilma: ‘Os que se dizem fortes destruíram o país’
O presidente Michel Temer rebateu nesta quarta-feira as declarações de sua antecessora Dilma Rousseff, que o chamou de “fraco e medroso” em entrevista concedida na semana passada ao jornal Valor Econômico. “Os que se dizem fortes destruíram o país”, afirmou o peemedebista, completando que “as pessoas confundem educação pessoal com eventual fraqueza”.
Temer conversou com o jornalista Roberto D’Ávila em entrevista que foi ao ar na noite desta quarta no canal Globonews. Além de rebater Dilma, o presidente falou sobre outros assuntos, como a Operação Carne Fraca e a “paternidade” da transposição do Rio São Francisco.
Sobre a Carne Fraca, Temer ressaltou que apenas 21 frigoríferos estão sob suspeita de um total de mais de 4 mil e destacou que o “espetáculo” da operação prejudicou o país, que viu as exportações de carne despencarem após embargos de nações compradoras. “Faz-se um espetáculo com esse episódio e cria-se um problema internacional”, lamentou. Apesar da crítica, o peemedebista disse que não vê razão para trocar o comando da Polícia Federal.
Questionado sobre o encontro com o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva em São Paulo, durante a internação da ex-primeira-dama Marisa Letícia, Temer afirmou que teve o cuidado de ligar para o médico Roberto Kalil Filho antes da visita, para saber se o petista poderia recebê-lo. “Ele disse que receberia com muito gosto.” O peemedebista defendeu que os ex-presidentes deveriam conversar mais e prometeu: “Chamarei os ex-presidentes para ajudar”.
Temer também chamou de “discussão inútil” a disputa pela “paternidade” da transposição do Rio São Francisco. Um dos trechos da obra, na Paraíba, foi inaugurado pelo peemedebista no início do mês e reinaugurado por Dilma e Lula dias depois. “O que importa é que a água chegou lá”, disse Temer. “O Lula fez o trabalho dele, sem dúvida nenhuma, como fez a ex-presidente Dilma.”
Outros temas
Na entrevista, Temer também defendeu a reforma da Previdência, afirmou que vai lutar contra sua cassação no TSE, disse que ainda não há nenhum encontro marcado com Donald Trump e repetiu que não apela para “atos populistas” ao justificar seu baixo índice de aprovação. Perguntado sobre a mudança-relâmpago do Palácio da Alvorada de volta para o Jabuti, o peemedebista reafirmou que ele e sua família estranharam muito a residência oficial do presidente. “Não deixo de acreditar em certas energias. Não me senti à vontade.”
Brasil defende invencibilidade de mais de 15 anos contra Uruguai
A rivalidade centenária entre Brasil e Uruguai, duas das principais seleções de futebol do mundo, possui diversos capítulos marcantes. Os uruguaios foram responsáveis pelo Maracanazo, como ficou conhecida a trágica derrota brasileira na final da Copa de 1950, no Rio de Janeiro. Nos últimos anos, no entanto, a seleção brasileira tem tido mais alegrias. No jogo desta quinta-feira, que começa às 20h (horário de Brasília), no Estádio Centenário, o Brasil defenderá uma sequência de mais de 15 anos sem derrota contra os uruguaios. E pode colocar um pé e meio na Copa do Mundo de 2018, na Rússia.
A última derrota para o Uruguai aconteceu em 1º de julho de 2001, também pelas Eliminatórias, no Centenário: 1 a 0, com gol de pênalti de Federico Magallanes, no jogo que marcou o fim da passagem de Romário pela seleção. O técnico Luiz Felipe Scolari jamais voltou a convocá-lo, por causa de problemas disciplinares do atacante em Montevidéu. Desde então, oito jogos foram disputados, com cinco vitórias do Brasil e três empates.
Apesar de sofrer nos primeiros anos de confronto, quando o Uruguai era uma das principais potências do futebol mundial, o Brasil leva vantagem também no retrospecto geral: em 74 partidas, tem 34 vitórias, 20 derrotas e 20 empates.
No último jogo em Montevidéu, em 6 de junho de 2009, o Brasil conseguiu sua maior vitória em solo uruguaio, por 4 a 0, com gols de Daniel Alves, Juan, Luís Fabiano e Kaká, pelas Eliminatórias para a Copa de 2010. O último encontro foi em 25 de março de 2016, em Recife, e terminou empatado em 2 a 2, com gols de Douglas Costa, Renato Augusto, Luis Suárez e Edinson Cavani.
O jogo desta noite terá duas grandes ausências. O uruguaio Luis Suárez, estrela do Barcelona, está suspenso e não poderá enfrentar o amigo Neymar. Seu substituto será Diego Rolán, do Bordeaux. Já o Brasil não terá o lesionado Gabriel Jesus, que será substituído por Roberto Firmino. Diego Souza, do Sport, e Dudu, do Palmeiras, aparecem como opções do técnico Tite para a segunda etapa.
O Uruguai confia na força de seu estádio: venceu todos os seis jogos que disputou no Centenário nestas Eliminatórias e está há 25 jogos sem perder no país, entre compromissos oficiais e amistosos . A última derrota foi em 2009, 1 a 0 para a Argentina. Sem Suárez, a maior esperança uruguaia passa a ser Edinson Cavani, artilheiro das Eliminatórias com oito gols. Mais de 42.000 ingressos já foram vendidos para o jogo desta noite.
O Brasil lidera as Eliminatórias com 27 pontos, quatro a mais que o próprio Uruguai, vice-líder. Ainda que o técnico Tite acredite que com um empate o Brasil estará garantido na Rússia em 2018 (baseado nos números das edições anteriores das Eliminatórias), a classificação matemática não virá em Montevidéu mesmo em caso de vitória. A vaga pode ser confirmada na terça-feira, contra o Paraguai, no Itaquerão, em São Paulo. Para isso, porém, o Brasil precisará de duas vitórias e de tropeços de concorrentes como Argentina e Colômbia.
O técnico Tite
(com Gazeta Press)
Carne fraca: cidade goiana não sabe o que fazer com 150 mil perus
A tensão que o embargo da carne causou em todo o país tem testado seus limites na pequena cidade de Mineiros, município de 60 mil habitantes a 450 quilômetros de Goiânia. O clima é de desespero entre os produtores de peru e frango do município, que abastecem o complexo frigorífico da BRF Perdigão, unidade que está com as portas fechadas desde sexta-feira, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Carne Fraca.
No entra e sai que há uma semana tumultua o escritório da Associação dos Avicultores Integrados da Perdigão em Mineiros (Avip), os produtores de aves buscam alguma resposta sobre o que será feito com os milhares de animais que já estão em fase de abate pelo frigorífico. “O que temos para dizer é simplesmente alarmante”, afirma Fábio Lemos, vice-presidente da associação. “Estamos perdidos. Não temos nenhuma relação com as acusações, mas estamos aqui sozinhos, sem ter a menor ideia do que vai acontecer.”
A unidade da Perdigão de Mineiros é um dos três frigoríficos que tiveram suas linhas de produção paralisadas por determinação do Ministério da Agricultura, até que se apurem as eventuais falhas sanitárias investigadas pela Polícia Federal. Em operação regular até a semana passada, o frigorífico teve sua licença sanitária aprovada em fevereiro e vinha abatendo diariamente cerca de 25 mil perus, aves que são enviadas ao exterior, principalmente a países da União Europeia.
Com o fechamento da unidade, as 219 granjas do município travaram as atividades. Nos últimos seis dias, cerca de 150 mil perus que deveriam ter deixado os criadouros para serem abatidos na unidade da BRF tiveram de continuar no campo. Esse problema se agrava diariamente, não apenas por conta do volume de aves acumuladas, mas principalmente pelo peso que os animais passam a ganhar.
O limite do peso para abate de cada ave, segundo os produtores, é de até 25 kg. Em média, os animais, conhecidos como “peru pesado”, estão com cerca de 20 kg no momento do abate. Ao permanecerem nas granjas, eles ultrapassam 25 kg e não podem mais entrar na linha de produção por conta da configuração técnica da fábrica. Ou seja, não poderão ser processados pela unidade da Perdigão, além de não atenderem às exigências de boa parte dos compradores internacionais.
Nas fazendas de Mineiros, dentro de galpões ventilados 24 horas por dia e com temperatura mantida constantemente em 27 graus, há 4,3 milhões de perus em alguma fase de sua vida de seis meses até o abate. A produção no frigorífico é permanente e ocorre de segunda a sábado, o ano todo. Por dia, 25 mil aves deveriam seguir para a unidade de processamento, mas estão em cativeiro, e continuam a engordar. Por isso, cada dia de paralisação nesse processo gera um efeito em cascata em toda a cadeia.
As acusações que envolvem a unidade da BRF em Mineiros são de pagamento de propina a fiscais agropecuários para evitar o fechamento da unidade e facilitar a emissão de autorizações sanitárias. Dois funcionários tiveram prisão preventiva decretada e um vice-presidente foi alvo de condução coercitiva e busca e apreensão.
(Com Estadão Conteúdo)
Reforma da Previdência: 86% dos servidores ficam de fora
A decisão do presidente Michel Temer de retirar os servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência, anunciada na terça-feira, acabou deixando 86% do funcionalismo público em atividade no País fora do alcance da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras de aposentadorias e pensões em tramitação no Congresso Nacional.
Do total de 6,214 milhões de servidores públicos (federais, estaduais e municipais), 5,362 milhões não farão parte da reforma depois que o presidente cedeu às pressão dos grupos organizados e anunciou anteontem o recuo na proposta. O cálculo foi feito pelo consultor legislativo do Senado e especialista em Previdência Pedro Fernando Nery.
A decisão abre um precedente para que outras categorias escapem também do alcance da reforma. A equipe econômica passou o dia tentando minimizar o impacto da mudança para conter uma piora da confiança no ajuste fiscal pelos analistas do mercado, mas, no Congresso, a retirada de outras categorias do funcionalismo público federal já é dada como certa.
Os policiais federais fazem forte pressão e as chances de conseguirem ficar de fora da reforma com apoio dos parlamentares aumentou com a concessão feita pelo Planalto. Juízes e procuradores federais vão brigar para ficarem de fora e há emendas já apresentadas para isso. E os Estados, que enfrentam problemas graves nas suas contas em razão do aumento crescente do déficit da Previdência dos servidores, reclamaram da decisão.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse na quarta-feira que havia um risco grande de judicialização da proposta. “Não é apenas uma questão de conveniência política ou viabilidade para os governadores, é de autonomia federativa”, afirmou. Segundo o ministro, as regras para a Previdência dos servidores estaduais serão tomadas por Estado.
“O governo tomou a decisão de focar o seu trabalho no que é responsabilidade direta da União, que é o Orçamento federal”, completou. Para os servidores da União, não haverá exceção. Um fonte da equipe econômica disse que o governo “não considera a hipótese de retirar nenhuma categoria federal da proposta”.
Troca
Os dados apresentados pelo consultor do Senado levaram em consideração os militares das Forças Armadas, que também, com muita pressão, conseguiram escapar da reforma antes mesmo de a proposta ser enviada ao Congresso no final do ano passado. Apenas 852,85 mil servidores civis da União (14% do total do funcionalismo público brasileiro) serão afetados pela PEC.
Para o consultor do Senado, o governo está “trocando uma reforma por várias reformas”. Segundo ele, o lobby para a mudança partiu sobretudo dos juízes, promotores e professores. Pelos dados do consultor, dos 5.593 entes federativos (Estados e municípios) do Brasil, 60% (3.382) têm regime próprio de previdência social.
Na avaliação de Nery, não se sabe ainda como o mercado financeiro vai quantificar o impacto da mudança, já que aumentam as chances de o governo federal ter de socorrer os Estados no futuro.
“A gente sabe que no Brasil a União é sempre muito chamada a socorrer os Estados. Não se sabe como o mercado vai precificar esse passivo contingente, que é a possibilidade de no futuro o endividamento aumentar porque ela vai ter que socorrer eventualmente Estados que não conseguirem pactuar novas regras com as suas assembleias”, avaliou.
(Com o Estado de S.Paulo)
GIKA LOPES RELATA SITUAÇÃO DO SEMIÁRIDO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES NA ALBA
O deputado estadual Gika Lopes participou na Sala Luís Cabral da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), da Reunião Conjunta entre as comissões de Agricultura e Política Rural; Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos e de Infraestrutura com o objetivo de debater a crise hídrica na Bahia.
O parlamentar que é subcoordenador da Agricultura Familiar na Assembleia Legislativa relatou em discurso comovente a situação do território do sisal, no semiárido baiano, “eu tenho 58 anos, nasci na roça, estoquei pasto, plantei palma, convivo com seca durante todos esses anos, e até hoje não vejo solução para os problemas da seca, as pessoas estão lá (no sertão), tem o seu salário pequeno e não sabe se dão comida para seus animais ou se alimentam suas famílias, melhorou muito com os governos Dilma, Lula, mas, é importante ter mais incentivo do governo federal, estadual e municipal, para garantir assistência técnica, para incentivar a plantação das palmas, construção de aguadas e sistema de abastecimento alternativos”, frisou o deputado Gika Lopes.
A reunião contou com a presença do secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Cássio Peixoto, do secretário de Meio ambiente, Geraldo Reis, do presidente da Embasa, Rogério Cedraz, presidente da Cerb, Marcus Bulhões e da presidenta do INEMA, Márcia Teles, e representando as entediantes civis, Neidson de Quintela Batista, coordenador da Articulação do Semiárido (ASA).
De acordo com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Bahia vive a pior crise hídrica dos últimos 100 anos. A seca que atinge o nosso estado está reduzindo o nível dos mananciais utilizados para o abastecimento humano e consequentemente para produção, inclusive em regiões que não eram atingidas nos períodos de estiagem.
“Nós estamos aqui hoje para buscar soluções para resolver os problemas do povo do semiárido e da Bahia, o governo federal deu maquina a diversos municípios e estão muitas paradas, sucateadas, o povo pedindo uma maquina para limpar seus barreiros, suas aguadas e os municípios sem poderem dar, e o povo não quer de graça não, ainda falam em ajudar com o combustível. A gente vê muita reunião e as ações?”, questionou o parlamentar.
“O povo tá com sede, tá com fome, eu sou roceiro, nasci e cresci na roça, também sei o que é passar dificuldade, é importante tomar uma providencia, não tem carro pipa, o povo está passando necessidade, vamos lá na roça ver o sofrimento do nosso povo, ver o povo perdendo seus animais, tendo que vender a qualquer preço”, relatou o deputado Gika Lopes.
PLANO DE SEGURANÇA HÍDRICA
O governo do Estado apresentou as ações de enfrentamento da crise hídrica na Bahia e citou como uma das medidas emergências a publicação de um decreto contemplando mais de 100 municípios com o intuito de facilitar na captação de projetos e proporcionar agilidade na liberação de recursos; a construção de uma adutora que beneficiará mais 85 mil pessoas nos municípios de Queimadas e Santa Luz, na região do Sisal; perfurações de poços e ampliação dos sistemas simplificados e o destravamento das obras do Projeto Araci Norte em até 30 dias, entre ou outras ações que compõem o plano de segurança hídrica.
MILHO SUBSIDIADO
Outra pauta discutida foi à questão do milho subsidiado pela Conab para ração animal, o programa se encontra parado para essa modalidade, já que não existe uma normativa que garanta tal benefício, principalmente para os agricultores (as) familiares. Uma normativa interministerial direcionou o programa entre 2012 a 2014, com a Conab vendendo milho no valor de até 18 reais (60kg) para os produtores. Atualmente esse milho é vendido a valor de mercado, em torno de 45 reais (60kg), inviabilizando a compra principalmente dos pequenos produtores. Os parlamentares encaminharam através do representante do governo federal a proposta de criação da normativa que visa reativar a venda Balcão de milho subsidiado, garantindo ração animal a preço viável.
Kaio Macedo
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)
Prefeitura Municipal de Serrinha começa recuperação do Ginásio de Esportes
A Prefeitura Municipal de Serrinha, por meio da Diretoria Geral de Esportes, iniciou esta semana a recuperação do Ginásio de Esportes, atendendo ao apelo da população que há muito tempo vinha sofrendo devido à situação de completo abandono em que se encontrava o local.
A Prefeitura do município e o Diretor Geral de Esportes, José Trabuco, vêm desenvolvendo ações a fim de sanar esses problemas. Para tanto, está sendo feita uma limpeza geral no local, bem como tem sido providenciada a iluminação de todo o prédio.
Trabuco informou que o ginásio receberá toda a manutenção necessária para recepcionar atividades esportivas e atender aos anseios da população serrinhense. Ele ressaltou que, “essas ações são importantes e darão aos serrinhenses frequentadores do local mais comodidade e segurança”.
terça-feira, 21 de março de 2017
Serrinha:Secretária de Educação promete apoio para o esporte
A atual secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Luana Moreira, falou com a redação do Atletas da Serra, sobre o esporte em Serrinha-BA, para o ano de 2017, ela que é Pedagoga, Pós-graduada em gestão pública e cursa administração atualmente, enfrenta o retorno da pasta Cultura Esporte e Lazer, para a Secretaria de Educação.
Ela conta com sua equipe, para gerenciar as áreas que compõe a pasta, no caso do esporte, a secretária tem como diretor, José Trabuco, ex-vereador, no ano anterior, pelo PMB, conseguiu 567 votos, sendo o 20º mais bem votado do município nas eleições 2016.
Luana mostrou-se preocupada com a equivalência do investimento, e buscará apoiar a todos os esportes, tendo em vista o investimento ser sempre maior para o futebol enquanto que muitas outras modalidades esportivas não recebem o mesmos benefícios.
Perguntada sobre o "Viva Serrinha", projeto do governo anterior que por dois anos realizava duas semanas com vários esportes sendo contemplados, culminando com a corrida de rua na data do aniversário da cidade, a Secretária Luana disse: "ainda não paramos com a equipe do esporte para conversar os planos para o ano em curso, dependerá dos recursos que teremos acesso, aguardar as aulas começarem, estamos entrando no período da jornada pedagógica, só depois que passarmos dessa correria com a Secetaria. de Educação que veremos os planos e projetos para o esporte em 2017."
Questionada sobre a seleção Serrinhense de futebol, ela exclamou: "Um sonho... Mas como disse, dependerá de recursos, parceiros ou patrocínios e da reunião que teremos com o gerente de esporte e sua equipe e também com o prefeito Adriano Lima."
Perguntada se em algum momento seria reunido os representantes do esporte na cidade para discutir o esporte, a Secretária Luana Moreira afirmou que deve ser feito um evento onde reunirá representantes do esporte, como também atletas e educadores físicos: "...Não fazemos nada sozinhos... Nosso foco é, o esporte e a cultura em prol da educação." Concluiu. Fonte:Marcos Rodrigues
ELETRIFICAÇÃO RURAL É PAUTA EM AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DA BAHIA
A energia elétrica é, sem dúvida, um direito fundamental social e um dos bens essenciais que atualmente podemos dispor, tornando-se atualmente um dos bens indispensáveis ao homem contemporâneo. Nesse contexto, o deputado estadual Gika Lopes pautou o acesso à energia elétrica em reunião na secretaria de Infraestrutura.
A eletrificação rural fui um dos principais pontos citados pelo parlamentar, que solicitou o fornecimento de energia elétrica para a comunidade de Regalo Dois, em Serrinha e comunidades rurais de Araci, Nordestina e Miguel Calmon. O ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso, presente na reunião, apresentou demandas de comunidades rurais de Teofilândia e do assentamento Terra Prometida em Nova Soure.
ESTRADAS
O governo do Estado atendendo as indicações e solicitações feitas pelo deputado Gika Lopes, divulgou na última semana, que 200 km de estradas no território do Sisal serão totalmente recuperadas, entretanto, o deputado Gika tem cobrado a recuperação de outras rodovias baianas, como exemplo a estrada de Gandú/Ubirataia passando por Algodões e também a estrada que liga o distrito de Barreiros a BR 324. “Essa é uma importante obra para a nossa região, assim como a reforma da ponte que garante o acesso ao distrito de Barreiros, essa comunidade é um polo de cerâmica, essa obra vai proteger e assegurar a produção e a venda dos produtos” ressaltou Osni Cardoso.
OUTRAS PAUTAS
O deputado Gika também solicitou a recuperação da pavimentação asfáltica e sinalização das vias públicas para o município de Teofilândia. Pavimentação em paralelepípedo para Irara, Santanópolis, Tucano, Itarantim e Jaíba.
Relatório mostra que 40% das crianças brasileiras entre 0 e 14 anos vivem na pobreza
Aproximadamente 17 milhões de crianças até 14 anos vivem em domicílios de baixa renda. O número representa o equivalente a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária. Quando separado por região, o Norte e o Nordeste apresentam as piores situações: 60,6% e 54% das crianças vivem com renda domiciliar per capita pensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Desse total, 5,8 milhões vivem em situação de extrema pobreza, caracterizado pela renda per capita inferior a 25% do salário mínimo.
As informações foram reunidas no relatório 'Cenário da Infância e Adolescência no Brasil', divulgdo pela Fundação Abrinq. Em sua quarta edição, a publicação reúne 23 indicadores sociais divididos nos temas trabalho infantil, saneamento básico, mortalidade e educação. "Nesta edição, além de retratar a situação das crianças no Brasil, também apresentamos a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência no Congresso Nacional.
O conteúdo revela as prinicpais proposições legislativas em trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, com os respectivos posicionamentos da Fundação Abrinq baseados na efetivação e proteção de direitos da criança e do adolescente no Brasil", explicou Heloisa Oliveira, administradora executiva da instituição.
A violência contra crianças e adolescentes é um dos temas abordados no estudo, que identificou o assassinato de 10.465 crianças e jovens até 19 anos no Brasil em 2015 - o que corresponde a 18,4% dos homicídios cometidos no Brasil naquele ano. Em mais de 80% dos casos, a morte ocorreu por arma de fogo. A região nordeste concentra a maior parte desses homicídios (4.564), sendo 3.904 por arma de fogo.
Cerca de 153 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes chegaram ao Disque 100 em 2015, das quais 72,8% das ligações se referia a casos de negligência, 45,7% de violência psicológica, 42,4% de violência física e 21,3% de violência sexual. Quanto ao trabalho infantil, o documento mostrou que as condições estão mais precárias, embora tenha diminuído o número de crianças e adolescentes, entre 10 e 17 anos, nessa condição. Por outro lado, cresceu em 8,5 mil o número de crianças de 5 a 9 anos ocupadas.
Considerando os dois grupos de crianças, mais de 60% delas são do Nordeste e do Sudeste, mas a maior concentração de trabalho infantil ocorre no Sul. Apesar dos dados negativos, uma perspectiva positiva: a cobertura em creches passou de 28,4% em 2014 para 30,4% em 2015. Até 2024, a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação é chegar a 50%. Fonte:Bahia Noticias
ONU confirma calor recorde e diz que clima entrou em ‘território desconhecido’
Informe anual publicado nesta segunda-feira (20) pela Organização das Nações Unidas (ONU) confirma que 2016 bateu todos os recordes de temperatura, 2017 mantém a mesma tendência e o clima mundial entrou em "território desconhecido". Segundo os cientistas, os modelos criados nas últimas décadas para examinar o comportamento da atmosfera já não atendem aos eventos extremos pelo planeta.
"Estamos vendo mudanças profundas ao redor do planeta que estão desafiando os limites de nosso entendimento sobre o sistema climático. Estamos de fato em um território desconhecido", alertou David Carlson, especialista da entidade. Os dados iniciais deste ano já preocupam. Em menos de três meses, o Ártico registrou três ondas de calor, com poderosas tempestades vindas do Atlântico e trazendo umidade. Durante o auge do inverno no Polo Norte, alguns dias tiveram temperaturas próximas do degelo.
Em certos lugares, como a costa da Rússia, Alasca e partes do Canadá, a temperatura média ficou 3°C acima da média registrada entre 1961 e 1990. Em Svalbard, região ártica da Noruega, os registros apontam para 6,5°C acima da média histórica. Em 2016, outros fatos já chamavam a atenção. Em 24 de março, a camada de gelo no Polo Norte era de 14,5 milhões de quilômetros quadrados, a mais baixa desde que satélites começaram a medir o espaço em 1979. Em novembro, o gelo chegou até mesmo a diminuir.
Na Antártida, a redução da camada de gelo também foi recorde. Segundo a ONU, as pesquisas indicam que as mudanças no Polo Norte e o degelo do Ártico estão levando a uma mudança nos padrões de circulação nos oceanos e na atmosfera. Isso afeta o clima em outras partes do mundo. "Novos estudos revelam que o aquecimento dos oceanos pode ter sido maior do que se previa", apontou a Organização Meteorológica Mundial (OMM), braço da ONU.
"Dados provisórios também indicam que não houve uma perda da taxa de aumento de concentração de CO2 na atmosfera", disse. O resultado é que, em regiões do Canadá e dos Estados Unidos onde deveria fazer frio nesta época do ano, o clima foi ameno. Já no Norte da África, o inverno foi mais intenso do que a média em 2017. Para cientistas, 2016 "fez história, com temperatura global recorde, camada de gelo baixa, aumento do nível dos oceanos e temperatura da água".
A média do ano ficou 1,1°C acima da era pré-industrial e 0,06°C acima do recorde anterior, de 2015. "Esse aumento de temperatura é consistente com outras mudanças no sistema climático", disse o secretário-geral da OMM, Petteri Taalas. "Está cada vez mais clara a influência das atividades humanas no sistema climático." Taalas afirma que instrumentos de informática cada vez mais poderosos têm permitido demonstrar as ligações entre as atividades humanas e certos eventos extremos, como ondas de calor.
No Oriente Médio e no norte da África, novos recordes foram batidos, com 54°C em Mitribah (Kuwait), 53,9°C em Basra (Iraque) e 53°C em Delhoran, um recorde para o Irã. No dia 6 de setembro e já no fim do verão, a cidade espanhola de Córdoba registrou 45,4 °C. Cada um dos 16 anos do século 21 foram pelo menos 0,4°C acima da média registrada entre 1961 e 1990. Mesmo o fenômeno do El Niño entre 2015 e 2016 foi mais intenso que suas últimas quatro aparições, em 1973, 1983 e 1998.
Todos os dados de 2016 de fato apontam para um ano atípico. A cobertura de gelo pelo mundo caiu em mais de 4 milhões de quilômetros quadrados abaixo da média em novembro, uma anomalia considerada como "sem precedentes". A temperatura elevada de oceanos contribuiu para uma mortalidade acima da média, com impacto em cadeias marinhas e ecossistemas.
O impacto social também tem sido profundo. A seca em partes da África levou 20 milhões a depender de ajuda. Na Bacia Amazônica, o volume de chuvas é o menor desde que se tem registro, afetando também o Nordeste brasileiro. O nível dos oceanos está 20 centímetros acima das taxas do início do século 20 e, com o El Niño, as águas aumentaram em 15 milímetros entre novembro de 2014 e fevereiro de 2016, quando um novo recorde foi registrado.
Ilhéus: Vereador mais votado em 2016 é preso na Operação Citrus
O vereador mais votado em Ilhéus em 2016, Jamil Chagouri Ocké (PP), é um dos seis presos na Operação Citrus. A ação foi desencadeada na manhã desta terça-feira (21) pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) e pela Polícia Civil. De acordo com o MP baiano, a operação ainda cumpriu cinco mandados de prisão contra Enoch Andrade Silva, Thayane Santos Lopes, Wellington Andrade Novais, Lucival Bomfim Roque e Kácio Clay Silva Brandão. Foram cumpridos também seis mandados de condução coercitiva e 27 de busca e apreensão.
A Citrus investiga um esquema de fraude em licitações que teria escoado mais de R$ 20 milhões para as empresas envolvidas. Os contratos, celebrados desde 2009, usavam rubricas genéricas de “gêneros alimentícios” e “materiais de expedientes/escritório” para fraudar licitações. Uma coletiva de imprensa será realizada às 10h30 no campus da Uesc em Ilhéus, onde serão reveladas outras informações sobre a operação.Fonte:Bahia Noticias
Sem Suárez, Uruguai terá Cavani como protagonista contra o Brasil
Luis Suárez, parceiro de Neymar e Messi no Barcelona, não poderá jogar contra o Brasil nesta quinta-feira, em Montevidéu, pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018, por causa de uma suspensão. É uma péssima notícia para a torcida uruguaia, mas também uma ótima oportunidade para a outra grande estrela da equipe, Edinson Cavani. Acostumado a se sacrificar por sua seleção, o jogador do Paris Saint-Germain finalmente será o centro das atenções pelo Uruguai.
Artilheiro em todos os clubes pelos quais passou, Cavani não tem o mesmo brilho com a camisa do Uruguai. Mas ele possui uma boa explicação para isso. Desde que estreou na equipe nacional, em 2008, sempre jogou pelos lados do campo, fora de sua posição natural, que é a de centroavante. O sacrifício virou rotina para Cavani na seleção, tanto que é muito comum vê-lo voltar até a sua área para ajudar a defesa. Enquanto isso, Suárez joga mais adiantado, sem a obrigação de defender, e acaba fazendo mais gols.
A situação não é confortável para um dos artilheiros mais valorizados do mundo, mas Cavani jamais cogitou queixar-se ao técnico do Uruguai, Óscar Washington Tabárez. Ele acredita que, pela seleção de seu país, todo esforço é válido.
“Eu nunca pedi ao professor para me escalar de centroavante. Ele sabe que nos meus clubes eu sempre respondi bem jogando assim, mas considero um ato de confiança que meu treinador na seleção me coloque em outra posição”, disse Cavani a um canal de tevê do Uruguai. “Sempre disse que o que eu quero é estar no campo e competir, e é bom aprender a jogar em outras posições.”
Nascido na cidade de Salto, Cavani iniciou a carreira no Danubio, pequeno clube de Montevidéu, e começou a brilhar no futebol como goleador do Sul-Americano Sub-20 de 2007. Naquele mesmo ano, o neto de italiano realizou o sonho de infância de morar na Itália ao ser contratado pelo Palermo.
Após três anos no clube da Sicília, foi para o Napoli, onde se fartou de fazer gols. Na temporada 2012/2013, anotou 29 tentos no Campeonato Italiano e tornou-se o segundo jogador da história do clube a ser artilheiro da competição. O primeiro foi ninguém menos do que Diego Maradona.
Tanto sucesso no sul da Itália levou o Paris Saint-Germain a pagar 64 milhões de euros por seus serviços em 2013. Depois de três temporadas como “auxiliar” de Ibrahimovic no clube, na atual temporada assumiu o comando do ataque e é o artilheiro do Campeonato Francês, com 27 gols.
Na seleção, disputou as Copas de 2010 (em que o Uruguai foi quarto colocado) e 2014 e foi campeão da Copa América de 2011, sempre como coadjuvante. Nesta quinta-feira, no Estádio Centenário, diante de um dos maiores rivais de seu país, ele enfim poderá ser protagonista.
Lava Jato mira pessoas ligadas a senadores do PMDB e PT
Uma nova etapa da Operação Lava Jato está em andamento na manhã desta terça-feira. Autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), essa fase prevê catorze mandados de busca e apreensão em treze endereços, em Recife, Maceió, Salvador, Rio de Janeiro e no Distrito Federal.
Os alvos desta etapa não são políticos, mas pessoas ligadas aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Humberto Costa (PT-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Esta fase tem relação com a delação de executivos da empreiteira Odebrecht, ainda sob análise do ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo.
Em Pernambuco, um dos alvos é Mário Barbosa Beltrão, empresário ligado ao senador Humberto Costa. O material apreendido na residência do empresário deve ser levado para análise em Brasília. Segundo a delação premiada do ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, Beltrão seria o operador de propinas para o petista.
Na ocasião, o senador informou, em nota, que “todas as doações de campanha que recebi na minha candidatura ao Senado em 2010 foram feitas de forma legal, transparente, devidamente declaradas e registradas em minha prestação de contas à Justiça Eleitoral”. Ele também negou que tivesse qualquer relação com o ex-diretor Paulo Roberto Costa.
Procurados pelo site de VEJA, os senadores Valdir Raupp e Renan Calheiros aguardam mais informações sobre as investigações para comentar. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, ainda não havia adotado uma posição. Ele estará em uma reunião de líderes no Senado às 11h e deve se manifestar antes do encontro. O senador Humberto Costa está reunido com seus advogados e vai se posicionar a respeito. O advogado de Mário Barbosa Beltrão ainda não foi encontrado.
Outra fase da operação que ocorreu em Pernambuco foi a 33ª etapa, batizada como Resta Um, que mirou a construtora Queiroz Galvão e os executivos Idelfonso Collares Filho e Othon Zanoide Filho. Esta investigação dizia respeito à supostos desvios em obras, executadas pela construtora, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), na Refinaria Abreu e Lima, no litoral sul de Pernambuco, e em diversas outras refinarias, como a do Vale do Paraíba, Landulpho Alves e de Duque de Caxias.
(Com Estadão Conteúdo)
segunda-feira, 20 de março de 2017
Lançamento da pedra fundamental da sede própria da OAB de Serrinha
Aconteceu, na manhã desta quinta-feira (16), a solenidade de lançamento da pedra fundamental da sede da subseção da OAB da cidade de Serrinha, que será construída na Av. Josias Santiago, S/N, ao lado do novo Fórum Luiz Viana Filho.
Se fizeram presentes na solenidade, representando a Prefeitura municipal de Serrinha, Marcele Lima, Primeira-Dama, Adalberto Dutra Rocha, Vice-Prefeito, Geovanni de Queiroz, Secretário de Industria e Comércio e a vereadora Mariana Cunha, representando a Câmara de Vereadores de Serrinha.
Além dessas, registraram-se as presenças das seguintes autoridades: Pres. Da Seccional da OAB da Bahia, Dr Luiz Viana Queiroz; Conselheiro Federal da Seccional da OAB da Bahia, Fabrício Castro; Pres. da Subsecção da OAB de Serrinha, Sabino Lima; Vice-Presidente da Subsecção da OAB de Serrinha, Enrico Araújo; Tesoureiro da Subsecção da OAB de Serrinha, Dr Raimundo Moreira; Secretária Geral da OAB de Serrinha, Dra Kátia Coutinho; e a Secretária adjunta da OAB de Serrinha, Dra Heusa Régia.
Durante seu discurso, o atual Presidente da Subseção da OAB Serrinha, Dr Sabino Lima, fez questão de citar a importância de cada serrinhense que se preocupou com a realização desta obra: “Agradeço aqui a todo serrinhense que contribuiu para a chegada desse momento tão importante, aos empresários que cederam parte de seu terreno, assim também como as intervenções do empresário Vardinho Serra junto ao município, para que se realizasse essa doação”.
Segundo o Dr Luiz Viana Queiroz, Presidente da OAB do Estado da Bahia, Serrinha precisava de um local digno para receber os advogados e toda a população de Serrinha. “Nesse momento nós queremos voltar nossos olhos também para os advogados do interior do estado, construindo novas sedes dignas para toda a classe. Com essa sede nós continuaremos travando essa luta em defesa do social, porque nós somos uma instituição muito forte e que está muito bem representada em Serrinha” .
SECOMS.Marcos Borges
Bahia tem 21 cidades com racionamento de água; até 2016, 2 adotavam medida extrema
Subiu para 21, o número de cidades baianas com racionamento de água. O fato chama à atenção porque até o final do ano passado, apenas dois municípios tinham adotado a medida. Eram os casos de Vitória da Conquista e Belo Campo, no sudoeste. Agora, a lista inclui mais 19 cidades. Segundo o Correio, integram a relação as cidades de: Queimadas, Santaluz, Senhor do Bonfim, Jacobina, Jaguarari, Caldeirão Grande, Andorinha, Itiúba, Ponto Novo, Filadélfia, Seabra, Brotas de Macaúbas, Ibitiara, Novo Horizonte, Bonito, Palmeiras, Tapiramutá, Entre Rios e Morro do Chapéu, além das localidades de Angico (distrito de Mairi), Umbuzeiro (distrito de Mundo Novo) e Altamira (distrito de Conde). Segundo a Embasa, a medida extrema do racionamento foi adotada pela diminuição do nível dos mananciais usados para o abastecimento das regiões.
Em vídeo, Sergio Moro diz ter apoio da ‘grande maioria’
Sergio Moro gravou um raro vídeo para as redes sociais – mais exatamente, para a página “Eu Moro com Ele”, criada por sua mulher, a advogada Rosângela Wolff Moro, no Facebook. No texto, um agradecimento aos que seguem e a apoiam a página, que está completando um ano, o juiz da Operação Lava Jato diz ter o apoio da “grande maioria, talvez a totalidade da população” em suas decisões, apoio que teria sido útil em um “momento muito tenso”.
“Bom dia a todos. Estou gravando esse vídeo como forma de agradecer a todos aqueles que participam, enviam comentários à página que foi feita pela minha querida esposa, a Rô. A ‘Eu Moro com Ele’ foi criada num momento muito difícil como uma forma de permitir que as pessoas enviassem manifestações de solidariedade”, diz ele, no início do vídeo, de pouco mais de 1 minuto.
“E ajudou, num momento muito tenso, para que nós realizássemos essa travessia, saber que nós contávamos com o apoio da grande maioria, talvez a totalidade da população para esses trabalhos que vêm sendo realizados na assim chamada Operação Lava Jato. A página está completando um ano, continua recebendo essas manifestações de carinho e eu tenho somente que agradecer a todos vocês”, conclui.
Lula: ‘Eles que peçam a Deus para eu não ser candidato em 2018’
O ex-presidente Lula falou como candidato ao pleito de 2018 em palanque na cidade paraibana de Monteiro neste domingo (19). Em “cerimônia extraoficial” de inauguração do eixo leste da transposição do rio São Francisco, Lula reivindicou a paternidade da obra.
“Dilma e eu temos orgulho de dizer: nós somos o pai, mãe, irmão, tio, primo e sobrinho da transposição das águas do São Francisco”, disse. Na semana passada, o presidente Michel Temer realizou a inauguração oficial e afirmou que “a paternidade [da obra] é do povo brasileiro e do povo nordestino”.
Acompanhado por petistas como a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o presidente do PT Rui Falcão e a senadora Gleisi Hoffman, Lula disse que “está longe de definir candidatura”, e que só poderia fazê-lo com aprovação do PT. Mas provocou: “Eles que peçam a Deus para eu não ser candidato. Se eles quiserem brigar comigo, eu vou brigar com eles nas ruas desse país”.
No mesmo evento, Dilma acusou a Lava Jato de promover um “segundo golpe”. “O objetivo é impedir que candidatos populares sejam colocados à disposição do povo. O Lula é esse candidato”, discursou.
Jurisprudência no TSE dá aval para cassar chapa Dilma-Temer
Uma pesquisa na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral mostra os casos concretos em que o ministro e relator Herman Benjamin vai balizar o seu parecer no processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, reeleita em 2014. Entre esses casos, estão os processos em que o TSE cassou os mandatos de governadores, com seus respectivos vices, por prática de ilícitos eleitorais: Francisco de Assis de Moraes Souza (PMDB), o Mão Santa, do Piauí, eleito em 1998; Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba; Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, e Jackson Lago (PDT), do Maranhão, estes eleitos em 2006.
Em todos os casos se aplicou automaticamente a perda de diplomas aos governadores e, pelo princípio da indivisibilidade, aos vice-governadores. Os relatores respectivos desses processos foram à época os ministros do TSE Nelson Jobim (no caso de Mão Santa), Eros Grau (Cunha Lima e Lago) e Felix Fisher (Marcelo Miranda). Nenhum dos acórdãos suscita dúvida sobre a inclusão dos vices na cassação dos titulares.
Consta do levantamento um caso que não resultou em cassação, mas que está sendo considerado relevante. É o que envolveu o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, eleito em 2006, relatado pelo ministro Felix Fisher. Silveira foi absolvido da acusação de abuso do poder econômico. Mas a discussão, na fase preliminar do caso, a de instrução, apontou para a necessidade de o vice compor o polo passivo em ações nas quais se pretenda cassar o seu mandato e o do titular. Essa posição mudou a jurisprudência do TSE sobre o tema, desde então pacífica.
O tribunal concluiu, ali, que “em razão da unicidade monolítica da chapa majoritária, a responsabilidade dos atos do titular repercute na situação jurídica do vice, ainda que este nada tenha feito de ilegal, comportando-se exemplarmente”.
A jurisprudência de casos envolvendo prefeitos também reforça os argumentos pela indivisibilidade da chapa eleita. Um dos casos, relatado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, é o do prefeito de Itaboraí, no Rio de Janeiro, Helil Cardozo, eleito em 2012 pelo PMDB e acusado de uso indevido de meios de comunicação social. A cassação foi revogada no TSE, por 4 a 3. Durante a discussão do caso, o ministro Herman Benjamin defendeu a indivisibilidade da chapa para fins de cassação.
Outro dos casos da jurisprudência que integra a pesquisa sobre princípio da indivisibilidade é o Recurso Especial 695-41, de Goiás, relatado pelo ministro Gilmar Mendes, hoje presidente do TSE. Gilmar escreveu: “Cassação de diploma de vice-prefeito. O mero benefício é suficiente para cassar o registro ou o diploma do candidato beneficiário do abuso de poder”. Também está incluído, na pesquisa, caso semelhante relatado pelo ministro Henrique Neves (Recurso Especial 1089-74/MG).
O levantamento ainda enumera, como apoio à tese da indivisibilidade, processos relatados em períodos diversos pelos ministros Luciana Lóssio, Nancy Andrighi, Dias Toffoli, Laurita Vaz, Cármen Lúcia, Arnaldo Versiani, Marco Aurélio, Ayres Britto, Cesar Asfor Rocha e Ellen Gracie.
Inelegibilidade
O levantamento mostra, ainda, que a jurisprudência do TSE é igualmente pacífica quanto à decretação de inelegibilidade. Nesse caso, há necessidade de provar que o acusado tinha conhecimento direto dos delitos cometidos. “A inelegibilidade constitui sanção de natureza personalíssima e aplica-se apenas a quem cometeu, participou ou anuiu com o ilícito, e não ao mero beneficiário”, diz a pesquisa. Entre os precedentes estão decisões dos relatores Gilmar Mendes e Henrique Neves. Para fins de inelegibilidade individual, diz trecho de um dos acórdãos citados, “deve ser feita distinção entre o autor da conduta abusiva e o mero beneficiário dela. Caso o candidato seja apenas beneficiário da conduta, sem participação direta ou indireta nos fatos, cabe eventualmente somente a cassação do registro ou do diploma, já que ele não contribuiu com o ato”.
Se a jurisprudência indica que não há mais dúvida de que o parecer do ministro-relator vai pedir a cassação dos dois eleitos – Dilma Rousseff e Michel Temer –, ainda há sobre o quesito inelegibilidade. Os autos precisam provar se os dois, ou um dos dois, tinham conhecimento pessoal de fatos que caracterizam abuso de poder econômico. Se não é fácil chegar a uma conclusão com os depoimentos e perícias que estão disponíveis no site do TSE, resta aguardar a divulgação integral dos depoimentos ainda sob sigilo dos delatores da Odebrecht.
(Com Estadão Conteúdo)
União Europeia barra importação de carne de empresas investigadas
A Comissão Europeia está monitorando as importações de carne brasileira e todas as empresas envolvidas na Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal na última sexta-feira. Um porta-voz da entidade disse nesta segunda-feira que a União Europeia não permitirá que as empresas investigadas pela operação tenham produtos importados pelo bloco.
A Polícia Federal lançou na sexta-feira uma operação para desarticular uma organização criminosa envolvendo fiscais agropecuários e empresas do setor. A investigação apontou fraudes na fiscalização sanitária, com o pagamento de propina para liberação de mercadorias adulteradas e estragadas.
“A Comissão garantirá que as empresas envolvidas na fraude tenham suas exportações para a UE suspensas”, disse à imprensa britânica um porta-voz da entidade.
O órgão acrescentou que o escândalo não terá qualquer impacto nas negociações em curso entre a União Europeia e o bloco sul-americano Mercosul, que esperam chegar, em breve, a acordos sobre o livre comércio.
Nesta segunda-feira, o Ministério da Agricultura sul-coreano anunciou que o país vai intensificar a fiscalização da carne de frango importada do Brasil e banir temporariamente as vendas de produtos da BRF após o escândalo.
Defesa
A Operação Carne Fraca, deflagrada pela PF na última sexta-feira, apontou, entre outras empresas, irregularidades em duas gigantes do setor: BRF e JBS.
“A BRF nunca comercializou carne podre e nem nunca foi acusada disso”, disse a empresa, acrescentando que as menções de produtos estragados ou contaminados pela polícia estavam especificamente ligadas a frigoríficos menores sem relação com a BRF.
“A JBS e suas subsidiárias atuam em absoluto cumprimento de todas as normas regulatórias em relação à produção e à comercialização de alimentos no país e no exterior e apoia as ações que visam punir o descumprimento de tais normas”, disse a empresa.
Procurado por VEJA, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) diz não ter recebido nenhuma notificação formal da União Europeia.
(Com agência Reuters)
domingo, 19 de março de 2017
Serraglio era protetor do fiscal da ‘Carne Fraca’
Não foi por acaso que Osmar Serraglio recorreu ao fiscal agropecuário Daniel Gonçalves Filho, para pedir que acudisse o dono de um frigorífico sob fiscalização no Paraná. No exercício do seu mandato de deputado federal,
Serraglio notabilizou-se como um ferrenho protetor político do personagem. Agora, na pele de ministro da Justiça, Serraglio tenta se desvencilhar do seu protegido, acusado pela Polícia Federal de liderar a “organização criminosa” desbaratada na Operação Carne Fraca.
O blog apurou que Serraglio pegou em lanças para tentar impedir que o “grande chefe”, como se referia a Daniel Gonçalves Filho, fosse afastado do comando da superintendência do Ministério da Agricultura no Paraná.
Última titular da pasta da Agricultura na gestão de Dilma Rousseff, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) recebeu Serraglio em seu gabinete no ano passado, antes do impeachment da ex-presidente petista. O visitante estava acompanhado do deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), outro anteparo político do
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Serraglio notabilizou-se como um ferrenho protetor político do personagem. Agora, na pele de ministro da Justiça, Serraglio tenta se desvencilhar do seu protegido, acusado pela Polícia Federal de liderar a “organização criminosa” desbaratada na Operação Carne Fraca.
O blog apurou que Serraglio pegou em lanças para tentar impedir que o “grande chefe”, como se referia a Daniel Gonçalves Filho, fosse afastado do comando da superintendência do Ministério da Agricultura no Paraná.
Última titular da pasta da Agricultura na gestão de Dilma Rousseff, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) recebeu Serraglio em seu gabinete no ano passado, antes do impeachment da ex-presidente petista. O visitante estava acompanhado do deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), outro anteparo político do
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Hernane minimiza penalidade perdida e garante gol no Ba-Vi: ‘Eu vou meter gol’
Apesar de perder um pênalti ainda no primeiro tempo do confronto entre Bahia e Galícia, válido pelo Campeonato Baiano 2017, o atacante Hernane Brocador não se sentiu intimidado pelas vaias da torcida após a cobrança e minimizou o fato ocorrido neste sábado (18), na Arena Fonte Nova.
Garantindo que não existe pressão em relação ao fato, o atleta prometeu que marcará um gol no clássico Ba-Vi, que acontecerá no dia 9 de abril. “Certeza, acho que nem tem pressão ainda. A gente sabe que sempre vai ter pressão, daqui a pouco vai ter o Ba-Vi, eu vou meter gol, vamos ganhar o jogo e vai mudar tudo isso", garantiu o atleta ainda no intervalo do jogo, em entrevista ao Premiere FC.
Substituído no segundo tempo, Hernane viu Allione e Régis ampliarem o marcador, somando o primeiro gol da equipe, marcado por Lucas Fonseca. O Bahia volta a campo no próximo dia 26, quando enfrenta o Fla de Guanambi no Estádio 2 de Julho.Fonte:Bahia Noticias
Garantindo que não existe pressão em relação ao fato, o atleta prometeu que marcará um gol no clássico Ba-Vi, que acontecerá no dia 9 de abril. “Certeza, acho que nem tem pressão ainda. A gente sabe que sempre vai ter pressão, daqui a pouco vai ter o Ba-Vi, eu vou meter gol, vamos ganhar o jogo e vai mudar tudo isso", garantiu o atleta ainda no intervalo do jogo, em entrevista ao Premiere FC.
Substituído no segundo tempo, Hernane viu Allione e Régis ampliarem o marcador, somando o primeiro gol da equipe, marcado por Lucas Fonseca. O Bahia volta a campo no próximo dia 26, quando enfrenta o Fla de Guanambi no Estádio 2 de Julho.Fonte:Bahia Noticias
Temer recebe telefonema de Trump e minimiza crise sobre exportação de carne estragada
O presidente Michel Temer conversou na tarde deste sábado (18) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A conversa, que já estava agendada anteriormente, durou cerca de 20 minutos e teve início por volta das 18h15. Esta é a segunda conversa telefônica entre os dois Chefes de Estado e, segundo informou o Planalto, por meio de nota oficial, eles acertaram "manter contato regular e deixaram abertos os canais diretos de diálogo, tendo estabelecido que voltariam a falar-se a qualquer momento em que se apresente questão de interesse mútuo".
O presidente Trump aproveitou ainda para reforçar "interesse" em receber uma visita do presidente Michel Temer aos Estados Unidos. O Palácio do Planalto não confirma, mas era intenção do presidente Temer, na conversa com Trump, tranquilizar o presidente norte-americano em relação à eficiência e rigor no trabalho realizado pelo serviço de inspeção do Ministério da Agricultura, na fiscalização dos produtos exportados. Para demonstrar a intenção do Brasil de tranquilizar os mercados internacionais consumidores de produtos brasileiros, o presidente Michel Temer antecipou de segunda, para este domingo (19), às 17 horas, em reunião no Palácio do Planalto, um encontro com os embaixadores dos principais mercados de carne brasileira.
A União Europeia, por exemplo, está cobrando do Brasil resposta com urgência do pedido de esclarecimento sobre a Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal, na sexta-feira, que desvendou um esquema de corrupção na fiscalização de frigoríficos brasileiros. Estados Unidos e China também pediram explicações. O objetivo do governo é apresentar todas as medidas já adotadas e que o país tem todo o cuidado com o controle para garantir a qualidade e sanidade de todos os produtos alimentícios destinados ao consumo interno e externo, sejam eles de origem animal ou vegetal.
Na reunião estarão presentes ainda os ministros da Agricultura, da Indústria e Comércio e o presidente da Apex, que é a agência brasileira de exportação. Antes, esta reunião estava prevista para às 14 horas de segunda-feira. A nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, informa também que Temer destacou na conversa a retomada do crescimento econômico e os dois "trocaram impressões sobre as reformas em curso no Brasil e nos EUA". E acrescenta: "o Presidente Donald Trump revelou acompanhar e conhecer essas transformações e cumprimentou o presidente Michel Temer pelos importantes resultados já alcançados".Fonte:Estadão
O presidente Trump aproveitou ainda para reforçar "interesse" em receber uma visita do presidente Michel Temer aos Estados Unidos. O Palácio do Planalto não confirma, mas era intenção do presidente Temer, na conversa com Trump, tranquilizar o presidente norte-americano em relação à eficiência e rigor no trabalho realizado pelo serviço de inspeção do Ministério da Agricultura, na fiscalização dos produtos exportados. Para demonstrar a intenção do Brasil de tranquilizar os mercados internacionais consumidores de produtos brasileiros, o presidente Michel Temer antecipou de segunda, para este domingo (19), às 17 horas, em reunião no Palácio do Planalto, um encontro com os embaixadores dos principais mercados de carne brasileira.
A União Europeia, por exemplo, está cobrando do Brasil resposta com urgência do pedido de esclarecimento sobre a Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal, na sexta-feira, que desvendou um esquema de corrupção na fiscalização de frigoríficos brasileiros. Estados Unidos e China também pediram explicações. O objetivo do governo é apresentar todas as medidas já adotadas e que o país tem todo o cuidado com o controle para garantir a qualidade e sanidade de todos os produtos alimentícios destinados ao consumo interno e externo, sejam eles de origem animal ou vegetal.
Na reunião estarão presentes ainda os ministros da Agricultura, da Indústria e Comércio e o presidente da Apex, que é a agência brasileira de exportação. Antes, esta reunião estava prevista para às 14 horas de segunda-feira. A nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, informa também que Temer destacou na conversa a retomada do crescimento econômico e os dois "trocaram impressões sobre as reformas em curso no Brasil e nos EUA". E acrescenta: "o Presidente Donald Trump revelou acompanhar e conhecer essas transformações e cumprimentou o presidente Michel Temer pelos importantes resultados já alcançados".Fonte:Estadão
Sadia e Perdigão contestam PF sobre presença de Salmonella e papelão na carne
A BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão divulgou neste sábado (18) uma nota contestando a presença de papelão e da bactéria Salmonella em seus produtos, que foi atestado pela Operação Carne Fraca da Polícia Federal.
A empresa argumentou que houve um equívoco na interpretação do áudio. De acordo com a BRF, o papelão que o funcionário menciona no áudio é da embalagem do produto, e não de seu conteúdo. Sobre a presença de Salmonella na carne, a empresa afirmou que “existem cerca de 2.600 tipos da bactéria comum em produtos alimentícios de origem animal ou vegetal, e complementa que todos os tipos são facilmente eliminados com o cozimento adequado dos alimentos”.
Sobre o envio de carnes contaminadas por Salmonella para a Itália, a empresa argumentou que o controle realizado pela União Europeia não tolera dois tipos de Salmonella: SE e ST e que o tipo de Salmonella encontrado em alguns lotes foi o Salmonella Saint Paul, que é tolerado pela legislação.
A empresa ainda se manifestou apoiando a fiscalização do setor e ao direito da informação da sociedade “com base em fatos, sem generalizações que podem prejudicar a reputação de empresas idôneas e gerar alarme desnecessário na população”.
A empresa argumentou que houve um equívoco na interpretação do áudio. De acordo com a BRF, o papelão que o funcionário menciona no áudio é da embalagem do produto, e não de seu conteúdo. Sobre a presença de Salmonella na carne, a empresa afirmou que “existem cerca de 2.600 tipos da bactéria comum em produtos alimentícios de origem animal ou vegetal, e complementa que todos os tipos são facilmente eliminados com o cozimento adequado dos alimentos”.
Sobre o envio de carnes contaminadas por Salmonella para a Itália, a empresa argumentou que o controle realizado pela União Europeia não tolera dois tipos de Salmonella: SE e ST e que o tipo de Salmonella encontrado em alguns lotes foi o Salmonella Saint Paul, que é tolerado pela legislação.
A empresa ainda se manifestou apoiando a fiscalização do setor e ao direito da informação da sociedade “com base em fatos, sem generalizações que podem prejudicar a reputação de empresas idôneas e gerar alarme desnecessário na população”.
Jacobina: MP-BA flagra venda de cachaça com álcool combustível e ácido acético
O Ministério Público (MP) em Jacobina flagrou a venda de cachaças artesanais com a utilização de álcool combustível, ácido acético concentrado e outros produtos não identificados. O bar é localizado no Bairro da Serrinha e foi interditado pelo MP.
Os produtos serão encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jacobina. A ação fez parte de uma ação para fiscalizar a venda ilegal de bebidas alcoólicas à crianças e adolescentes, combater a exploração sexual de menores e fiscalizar a regularidade de bares e estabelecimentos.
De acordo com informações do blog Augusto Urgente, a ação contou com participação do Conselho Tutelar, Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Tributos. Ao todo dez bares, distribuidoras e lanchonetes foram inspecionados na sexta (17) e no sábado (18).
Cinco autuações administrativas por ausência de alvará sanitário foram expedidas pelo órgão. Dois equipamentos de som que produziam poluição sonora foram apreendidos e os estabelecimentos foram autuados. Mais de cem litros de bebidas impróprias e nove quilos de produtos deteriorados foram apreendidos pela operação.
Os produtos serão encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jacobina. A ação fez parte de uma ação para fiscalizar a venda ilegal de bebidas alcoólicas à crianças e adolescentes, combater a exploração sexual de menores e fiscalizar a regularidade de bares e estabelecimentos.
De acordo com informações do blog Augusto Urgente, a ação contou com participação do Conselho Tutelar, Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Tributos. Ao todo dez bares, distribuidoras e lanchonetes foram inspecionados na sexta (17) e no sábado (18).
Cinco autuações administrativas por ausência de alvará sanitário foram expedidas pelo órgão. Dois equipamentos de som que produziam poluição sonora foram apreendidos e os estabelecimentos foram autuados. Mais de cem litros de bebidas impróprias e nove quilos de produtos deteriorados foram apreendidos pela operação.
sábado, 18 de março de 2017
Adriano Lima considera proveitosa sua visita a Brasilia
Prefeito de Serrinha vai a Brasília buscar parcerias para o município junto ao Ministro de Integração Nacional e ao diretor do DNIT
Com pouco mais de 2 (dois) meses de gestão, o Prefeito de Serrinha, Adriano Lima, foi a Brasília nesta quarta-feira (15) e fez negociação direta do plano de resposta do estado de emergência do município de Serrinha com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a fim de agilizar os benefícios para a população serrinhense.
Além disso, Adriano Lima buscou, junto ao DNIT, a confirmação do início da duplicação da estrada Feira/Serrinha. A primeira etapa contempla saída do contorno de Feira de Santana, 20 Km, até o entroncamento de Tanquinho.
Foi confirmada, também, pelo diretor do DNIT, Valter Casimiro, a substituição da segunda etapa que seria em Ibó, que fica na divisa entre Bahia e Pernambuco, acontecerá do Entroncamento de Tanquinho a Serrinha. Haverá uma suplementação de verba para o início dos trabalhos.
A fim de agilizar o processo, foi firmada uma nova reunião com Valter Casimiro para a próxima quarta-feira (22), para avaliar a quantidade de suplementação orçamentária e definir uma data prevista para o início das obras.
O Prefeito Adriano Lima disse estar confiante quanto à execução imediata das ações que visam melhorar de forma significativa a vida do povo serrinhense e que continuará “a buscar parcerias junto aos mais variados órgãos, a fim de obter recursos para dar qualidade de vida à população de nosso município”, concluiu
SECOMS(Marcos Rodrigues)
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