O juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha a 15 anos

SÃO PAULO - O juiz Sérgio Moro condenou o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a 15 anos e quatro meses de reclusão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, em regime fechado. Determinou ainda que o ex-deputado fique preso cautelarmente, mesmo na fase de recursos. Lembrou que, ao determinar a prisão preventiva, considerou que mesmo a perda do mandato não excluiu o risco da continuidade de crimes, de corrupção, extorsões e intimidações.

"A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele depositou para obter ganho próprio", disse Moro, ao frisar que Cunha recebeu a propina durante o exercício de mandato parlamentar, em 2011.

O crime de corrupção envolveu o recebimento de US$ 1,5 milhão - R$ 4,6 milhões pelo câmbio atual - pela aquisição, pela Petrobras, de um campo de exploração de petróleo em Benin, na África. Não foi achado petróleo e o contrato, segundo a Comissão Interna de Apuração da Petrobras, resultou em prejuízo de US$ 77,5 milhões à estatal.

Moro decretou o confisco do valor bloqueado pelas autoridades suíças, acrescido dos rendimentos das aplicações financeiras, num total de US$ 2,3 milhões - ou R$ 7,2 milhões.

Segundo Moro, o confisco do valor depositado na Suíça ainda depende de trâmites na Justiça helvética.

O Ministério Público Federal havia pedido à Justiça que Cunha fosse obrigado a arcar com o total do prejuízo causado à Petrobras, mas o juiz afirmou que é "mais apropriado fixar um valor mais conservador", correspondente ao total recebido de propina (US$ 1,5 milhão). O valor, segundo o juiz, deverá ser convertido pelo câmbio de 23/06/2011 (R$ 1,58) e acrescido de juros de mora de 0,5% ao mês.

O presidente da Câmara, cassado, Cunha foi preso em outubro do ano passado. Ele está detido desde então na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.

Ao mantê-lo na prisão mesmo durante o período de recurso à sentença, Moro afirmou que persiste o risco de novos crimes de lavagem de dinheiro e que não foram encerradas as investigações e a identificação completa de possíveis crimes do ex-deputado.Fonte:O Globo

Edylene Ferreira:"Parabenizo a todas entidades,e pessoas que foram homenageadas"

A Câmara de Vereadores de Serrinha realizou a Sessão Solene de entrega da Medalha João Pinheiro Lima. A medalha é concedida a pessoas, entidades, que realizam com dedicação e amor ações sociais em prol da população serrinhense.

O saudoso João Pinheiro Lima, conhecido como João Grilo, que dá o nome a esta homenagem, foi vereador em serrinha por cinco mandatos, tido como o pai dos pobres e desassistidos, sempre estava presente nos momentos mais difíceis das famílias.

Eu não poderia deixar de reconhecer o belo trabalho feito pela Associação Musical de Colina das Mangueiras, a EMARTES.

Observando os problemas de questão educacional e social do bairro colina das mangueiras, o EMARTES foi fundado em 23 de março de 2007, com intuito de tirar os jovens da vida ociosa e dar-lhes um novo sentido de existência através da música, tendo como principal fonte de financiamento as doações. A associação conta com 32 membros e tem como presidente o Sr Lindomar Queiroz, e atende também a jovens de outros bairros.

O curso tem duração de 12 meses, com aulas teóricas, prática de manuseio de instrumentos e palestras sócio-educativas, tendo como resultado imediato, a formação de profissionais que toquem diversos instrumentos, grupos de dança, entre outros. Além de aulas de informática, tendo mais de 1000 beneficiários, divididos em diretos e indiretos.

Parabenizo a todas entidades, pessoas, que foram homenageadas pelo excelente trabalho realizado em nosso município, muito obrigada pela contribuição!

Parabéns!Texto:Vereadora Edylene Ferreira

Ichu:chuva alaga o centro da ciade

Desde bem cedo que chove no município de Ichu principalmente em áreas próximas a sede, região do povoado de Casa Nova e adjacências.

A chuva desta manhã de quinta-feira, 30, fez com que tanques pequenos transbordassem e represas de grande porte recebessem bom vólume d´água ficando prestes a transbordarem. A represa do Canavial que estava com pouquíssima quantidade de água é um exemplo.

A Redação do AL Notícias esteve no Riacho de Pedro de Seu Né que fica no Poço do Lagedo estrada que vai para o Povoado de Casa Nova, verificando a força em que á agua passava no local seguindo em direção a represa dos Cachimbos.

Relatos dão conta que a chuva não foi de maneira geral, ou seja, teve área do município que o volume foi pequeno e em outros não choveu, no entanto, onde ela chegou vai amenizar e muito o sofrimento dos agricultores, criadores e principalmente dos animais que praticamente não tinham o que comer e ber.

De acordo com Edarlos do MOC, na sede o acumulado foi de 75mm, enquanto na região do Massapê chegou a 105 mm.

Feira: Oito macacos são encontrados mortos; um tem diagnóstico de febre amarela

Oito macacos foram encontrados mortos em Feira de Santana. Um deles foi diagnosticado com o vírus da febre amarela. Segundo informações da TV Subaé, a Sesab [secretaria de saúde do estado] informou que do começo do ano até o dia 28 de março, foram notificados 194 casos suspeitos em macacos no estado, com 16 registros suspeitos em humanos.

Em Feira, cinco mil doses foram ofertadas em todos os postos de saúde neste ano, mas no momento não há vacina contra a febre amarela na cidade. A pasta municipal de saúde espera a chegada de 50 mil doses.

Ainda segundo a emissora, 17 mil pessoas foram vacinadas no município. As secretarias de saúde estadual e municipal alertam para a população não matar macacos, já que os animais são importantes para o equilíbrio do meio ambiente. A doença é transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti.

Febre amarela: Saúde autoriza repasse de R$ 1,9 milhão para Bahia

O Ministério da Saúde autorizou, em portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30), repasse de R$ 19,2 milhões para intensificação de ações de imunização contra febre amarela em todo o Brasil. Para a Bahia, foi liberado aproximadamente R$ 1,9 milhão, distribuído entre 16 municípios e estado. Os municípios beneficiados são Alagoinhas, Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Feira de Santana, Itabela, Itamaraju, Itapebi, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas, Vereda, Vitória da Conquista. Os valores variam de R$ 587 mil, para Feira de Santana, a R$ 6,9 mil, para Vereda. De acordo com o texto, os valores serão transferidos para os Fundos de Saúde dos Estados e Municípios, em parcela única. Também foram beneficiados os estados do Espírito Santo (R$ 2,5 milhões), Minas Gerais (R$ 10,7 milhões), Rio de Janeiro (R$ 2,4 milhões) e São Paulo (R$ 1,7 milhão).

Messi se defende e diz que palavrões foram jogados ‘ao ar’

Lionel Messi se defendeu da suspensão de quatro jogos imposta pela Fifa em uma carta enviada ao Comitê Disciplinar da entidade, na qual afirma que não xingou um dos assistentes brasileiros na partida entre Argentina e Chile, pelas Eliminatórias para a Copa de 2018, mas que lançou palavrões “ao ar”. O craque do Barcelona pediu desculpas ao bandeira brasileiro Emerson Augusto de Carvalho pelo ocorrido.

Messi retornou na noite de quarta-feira a Barcelona e não quis falar com a imprensa, mas enviou sua apelação à Fifa. Ele já cumpriu um jogo de suspensão, na derrota para a Bolívia, em La Paz, e pretende ter a pena minimizada. Messi citou o fato de o árbitro Sandro Meira Ricci não ter relatado as ofensas na súmula depois da partida.

“Os vídeos estão editados e não podem comprovar sua veracidade, não mostram em nenhum momento que tenha existido uma ofensa da minha parte ao assistente 1, nem uma conduta lesiva do código disciplinar da Fifa. Algumas das minhas palavras ditas jamais foram dirigidas a sua pessoa, mas foram jogadas ao ar, e obviamente peço desculpas por isso”, afirmou Messi em um dos trechos da carta.

Segundo o diário argentino Olé, o brasileiro Wilson Luiz Seneme, que hoje é presidente da Comissão de Árbitros da Conmebol, pediu para que a arbitragem da partida fizesse um adendo à súmula e enviasse uma reclamação à Fifa. As imagens de Messi ofendendo o bandeira brasileiro e depois deixando de cumprimentá-lo ao fim da partida repercutiram em todo o mundo.

O astro argentino ressaltou seu histórico de poucos casos de indisciplina em outro trecho da carta. “Minha postura é apoiada pelo meu legado de conduta, ao longo da minha carreira, que é irrepreensível, não tendo praticamente expulsões em todo o tempo como jogador de futebol profissional, tanto pelo meu clube, como em minha seleção. Em qualquer caso, nunca por ofensas como as descritas neste expediente.”

Personalidades como Diego Maradona e o uruguaio Luis Suárez também saíram em defesa de Messi publicamente e consideraram a punição exagerada.

(com agência EFE)

Ex-tesoureiro do PT assinou 11 recibos de doação a Temer

Ao menos onze recibos de doações eleitorais feitas ao então candidato a vice-presidente Michel Temer (PMDB), em 2014, foram assinados por Edinho Silva, ex-tesoureiro de campanha da presidente cassada Dilma Rousseff.

Os recibos, que totalizam 7,5 milhões de reais, fazem parte da prestação de contas da campanha entregue à Justiça Eleitoral e ajudam a embasar a tese dos advogados de defesa da petista na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A defesa de Temer argumenta que o atual presidente não pode ser punido por supostas ilegalidades cometidas pela campanha de Dilma, pois ele tinha uma conta específica para movimentar verbas relativas a doações e despesas eleitorais. É a tese da separação das contas da chapa defendida pelos advogados do peemedebista.

Já os advogados de Dilma usam os recibos assinados por Edinho, entre outros argumentos, para alegar que as contabilidades não podem ser separadas, já que a prestação de contas foi feita de forma única pelos dois integrantes da chapa.

O início do julgamento da ação movida pelo PSDB por suposto abuso do poder econômico e político nas eleições de 2014 está marcado para começar na próxima terça-feira. O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação de Temer e a inelegibilidade de Dilma. O PSDB, hoje aliado do governo, em suas alegações finais, isentou o presidente de responsabilidade.

Os onze recibos mostram que, mesmo doações feitas diretamente a Temer, com valores depositados na conta aberta pelo PMDB para receber colaborações, eram justificadas à Justiça Eleitoral com recibos assinados por Edinho. Entre estes doadores estão a JBS (5 milhões de reais), Amil (750 mil reais) e Klabin (150 mil reais). No total, Temer arrecadou 19,8 milhões de reais em 2014.

O advogado de Temer na ação do TSE, Gustavo Guedes, disse que o fato de os recibos terem a assinatura de Edinho não prejudica “em um milímetro” a tese de separação das contas da campanha de 2014. “Isso não muda absolutamente nada, pois só o Edinho podia assinar recibos. De acordo com a legislação, apenas o titular da chapa tem recibo. Tanto que as contas foram apresentadas em conjunto”, disse ele. “O que importa, e temos como provar, é que Temer não arrecadava para Dilma e Dilma não arrecadava para Temer”, afirmou.

‘Indivisível’

Já o advogado de Dilma, Flávio Caetano, afirmou que os recibos são, sim, mais um elemento que embasa a tese da indivisibilidade das contas. “Eles mostram que é uma coisa só. Não há a menor possibilidade de divisibilidade, uma vez que a prestação de contas era única e toda doação para Temer teve de ser referendada pelo Edinho”, disse ele.

Os advogados de Dilma argumentam ainda, nas alegações finais ao TSE, que 16 milhões de reais, dos 19,8 milhões arrecadados por Temer, foram repassados a outros candidatos do PMDB, indicando que conta aberta na campanha era uma “conta de passagem” e que várias despesas do candidato a vice foram pagas pelo PT.

(Com Estadão Conteúdo)

Sem fala de Temer, PMDB ignora Lava-Jato na TV

O programa nacional do PMDB traz críticas indiretas ao PT e nenhuma fala do presidente da República, Michel Temer. As investigações sobre corrupção em curso no Brasil e medidas para combater este tipo de crime também passam ao largo da propaganda. O programa partidário será exibido nesta quinta-feira no rádio e na TV, às vésperas de o Tribunal Superior Eleitoral dar início ao julgamento que pode cassar o mandato de Temer – caso a chapa com a ex-presidente Dilma Rousseff seja condenada por abuso de poder econômico, em decorrência de doações irregulares de empreiteiras, descobertas na Operação Lava-Jato.

Temer aparece apenas em tomadas internas gravadas no ambiente controlado da Presidência, no início e no fim do programa, sem nunca encarar a câmera. Ambientando no Palácio do Planalto, o programa abusa de tons de claros, explora a claridade e movimentos de câmera, com imagens captadas por um drone. Daí vem a primeira indireta ao governo petista. “O Palácio do Planalto não foi concebido para os que querem nele se entrincheirar e se manter, a qualquer custo, no poder. Não. O palácio não é endereço fixo de ninguém”, afirma a apresentadora do partido. Em seus últimos dias no palácio, Dilma deu palanque oficial para manifestações de militantes encobertas de cerimônias – em uma delas petistas e aliados de movimentos sociais decidiram ocupar o salão principal, pendurando bandeiras e cartazes nas janelas.


Segundo o publicitário Elsinho Mouco, diretor do programa, Temer optou por não gravar porque os depoimentos falam do trabalho dele. Desde a mobilização favorável ao impeachment​,​ as aparições de políticos no horário da propaganda partidária​ têm sido marcadas por panelaços e manifestações de repúdio. Ao evitar o contato direto com a câmera, Temer​, que admite a própria impopularidade, ​pode ​vir a ​evitar ​esse con​s​trangimento​.​

As medidas do governo ​Temer ​são anunciadas em tom de comemoração por parlamentares do PMDB que se revezam no plano – todas mulheres, a fim de vacinar​ o governo​ contra a crítica da ausência delas no primeiro escalão ministerial e depois da controversa ​fala do presidente sobre a participação feminina na economia, por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

Um dos principais temas é a Reforma da Previdência, que desafia a base do governo, apontada “não como uma imposição”, mas como uma “necessidade”. Também são citados o ajuste fiscal, a concessão de aeroportos e a liberação para saque do FGTS. Na economia, outra contraposição à era PT. A mudança de perfil no BNDES, comandado por Maria Silvia Bastos Marques, para dar prioridade a investimentos “dentro do país” e a ceder financiamentos a pequenas e médias empresas.

O combate à corrupção, aliás, ficou de fora do filme. O programa exibe os senadores Eunício Oliveira (CE), presidente do Senado, e Romero Jucá (RR), líder do governo, ambos envolvidos na Operação Lava-Jato e citados na delação da Odebrecht, prestes a vir a público no Supremo Tribunal Federal. O próprio Temer foi delatado. Outra parlamentar que aparece é a deputada Soraya Santos (RJ), suspeita de ajudar o ex-deputado Eduardo Cunha (RJ) a pressionar empresários com requerimentos encomendados na Câmara.

O mote explorado pelo PMDB é “o presidente certo, na hora certa”. O marqueteiro avalia que o governo “não tem mais que se justificar, não precisa mais explicar como e a que veio”. “Este homem está definitivamente sentado à cadeira de Presidente da República, para o bem do país. Não há nada que o assombre”, diz Mouco. Apesar do entusiasmo, a agenda do Judiciário, sobretudo do TSE e do STF, mostra que não é bem assim.

Pnad 2015: 83,9% das crianças menores de 4 anos na Bahia não estavam em creches

O acesso a creches ou escolas para crianças de 4 anos na Bahia, em 2015, ainda alcança menos de um quinto da população nessa faixa etária: das 809 mil crianças com menos de 4 anos, 678.399 (83,9%) não frequentavam creche ou escola. O percentual está bem acima da média nacional (74,4%) e do Nordeste (80,7%) e o 8º maior entre as unidade da federação. O índice ainda está acima de quase todos os estados nordestinos, com exceção do Piauí (86,3%).

Os dados são do suplemento “Aspectos dos Cuidados das Crianças de Menos de 4 Anos de Idade”, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015, realizada pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atual Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. De acordo com o resultado do levantamento, apesar deste número, 51,7% dos responsáveis pelas crianças nessa faixa etária (que equivale a 61,7% das que estavam fora das creches) tinham interesse em vagas. Apenas um 28,2% desse grupo, no entanto, realmente tomaram alguma medida para tentar conseguir a vaga.

O percentual estava bem abaixo da nacional (43,2%) e um pouco abaixo da média do Nordeste (31,0%). O índice de crianças menores de 4 anos não matriculadas no Nordeste em 2015 também é elevado: das cerca de 3,1 milhões de crianças nessa faixa etária, 80,7% (cerca de 2,5 milhões) não frequentavam creche ou escola. O percentual está acima da média nacional (74,4%) e é menor apenas que o da região Norte (90,2%). A região Sul tem o menor percentual (65,9%). No quesito que trata do interesse em vagas, a proporção é 62,3% dos responsáveis pelas 2,5 milhões de crianças fora da creche no Nordeste (cerca de 1,5 milhão).

O índice está acima da média nacional (61,8%) e abaixo somente do Sudeste (63,0%). Das crianças da faixa etária pesquisada que não frequentavam creche no Nordeste, 90% viviam em domicílios com rendimento domiciliar per capita inferior a 1 salário mínimo, maior percentual entre as regiões. A variação que considera a renda per capita variava pouco para cima (90,7%) quando referente ao interesse em colocar na creche e caía ligeiramente (88,9%) quando não havia interesse em colocar em creche/ escola.

Serrinha:Caminhada pela Paz teve apoio do Exército Brasileiro

CAMINHADA DA PAZ foi realizada hoje pela manhã  com objetivo de chamar a atenção para o uso de drogas,contra a  violência, homicídios entre outros."Precisamos fazer a nossa parte para termos uma sociedade cada vez melhor".Disse o ex-vereador Lailson Cunha.

Copa 2018: equipe da seleção vai à Rússia escolher base e CT

A classificação da seleção brasileira para a Copa do Mundo de 2018 com quatro rodadas de antecedência vai fazer o trabalho da comissão técnica se intensificar no planejamento da logística na Rússia. O coordenador de seleções da CBF, Edu Gaspar, viaja para o país no domingo para trazer ao técnico Tite uma lista com opções de hospedagem e locais de treinamento.

Gaspar embarca junto com o preparador físico Fábio Mahseredjian e o supervisor da seleção, Luis Vivian. Os dois últimos já estiveram na Rússia em três ocasiões. “Eles fizeram muitos relatórios, visitaram muitos campos de treinamento. Vou para fazer o último filtro e trazer as opções para começar a pensar em uma boa estrutura, até em investimentos, se for necessário”, disse Gaspar.

A seleção brasileira é a primeira do mundo a se classificar para a Copa da Rússia e quer fazer um planejamento detalhado das condições de hospedagem. “É um mundo de detalhes. Preciso de uma cidade inicialmente com boa estrutura, mas não precisa ser tão grande, mas próxima de algum grande centro. É necessário contentar os familiares dos jogadores, que também vão”, disse Gaspar.


A Copa da Rússia será disputada em 12 estádios de 11 cidades e todas as sedes são na parte ocidental do país. O Mundial terá jogos em quatro fusos horários e a Fifa oferece às federações um caderno com cerca de 70 opções de “base camps”. Essas instalações contemplam a escolha casada de hotel para concentração mais um campo para os treinos, geralmente nos arredores.

(Com Estadão Conteúdo)

SP: NET e Claro anunciam corte de sinal de SBT, Record e RedeTV!

A NET e a Claro estão informando seus assinantes de TV paga que perderão os canais RedeTV!, Record e SBT a partir desta quarta-feira. A interrupção ocorrerá agora em São Paulo porque a cidade e mais 38 municípios da região metropolitana terão o sinal analógico cortado a partir das 23h59, em cumprimento ao cronograma estabelecido pelo Ministério das Comunicações. Brasília, que já havia migrado para o serviço digital, também ficou sem os três canais nesta semana.

Em um comunicado exibido nos canais pagos, a NET informa ter acordo de distribuição com Globo, Gazeta, Rede Gospel, Ideal TV, Mega TV, Rede 21, TV Cultura e Band. A programação dessas emissoras, portanto, continua a ser exibida, sem qualquer ônus para os clientes.

Comunicado

O texto diz que, até o momento, não há acordo com Record, RedeTV! e SBT. “A fim de atender a uma solicitação das próprias empresas, a NET deixará de transmitir os sinais digitais destes canais a partir de 29 de março”, informa o comunicado.

“É importante esclarecer que estes canais sempre foram distribuídos gratuitamente. A NET quer continuar a transmiti-los e segue negociando para que você volte a receber o sinal aberto na sua TV por Assinatura como sempre recebeu: sem ter que pagar a mais por eles”, finaliza o texto.

Desligamento do sinal analógico

A metrópole paulistana não é a primeira a passar pelo processo de desligamento do sinal. Rio Verde, cidade no interior de Goiás, foi a estreante, seguida por Brasília e outra dezena de municípios em torno. Até 2018, a meta é que 1.326 cidades e cerca de 128 milhões de pessoas, o equivalente a 62% da população brasileira, tenham migrado para o serviço digital. Veja o cronograma definido pelo Ministério das Comunicações:

Região de São Paulo: 29 de março
Região de Goiânia: 31 de maio
Região de Belo Horizonte: 26 de julho
Região de Recife: 26 de julho
Região de Salvador: 26 de julho
Região de Fortaleza: 26 de julho
Região de Campinas: 27 de setembro
Região de Ribeirão Preto: 27 de setembro
Região de Franca: 27 de setembro
Região de Santos: 27 de setembro
Região do Vale do Paraíba: 27 de setembro
Região do Rio de Janeiro: 25 de outubro
Região de Vitória: 25 de outubro
Região de Curitiba: 31 de janeiro de 2018
Região de Porto Alegre: 31 de janeiro de 2018
Região de Florianópolis: 31 de janeiro de 2018

Fonte:Veja

Nova operação da PF mira TCE do Rio e Jorge Picciani

Agentes da Polícia Federal (PF) voltam às ruas na manhã desta quarta-feira. Dessa vez, os alvos são conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB), pai do ministro dos Esportes Leonardo Picciani (PMDB). Jorge é alvo de mandado de condução coercitiva, quando o investigado é levado a depor.

As ações foram determinadas pelo ministro Félix Fisher do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por se tratar de uma investigação de membros de um Tribunal de Contas Estadual (TCE). A investigação tem por base a delação de Jonas Lopes, ex-presidente do TCE, que fechou acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR) e seu filho, o advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto, alvos da Operação Descontrole, deflagrada em dezembro do ano passado.

Cinco dos sete conselheiros do TCE são alvos de prisão temporária – são eles: Aloysio Neves, presidente do TCE; Domingos Brazão, vice-presidente; José Maurício Nolasco; José Gomes Graciosa e Marco Antônio Alencar. A conselheira Mariana Montebello é a única integrante do tribunal que não está entre os alvos da operação. Cerca de 150 agentes cumprem mais de 43 mandados no Rio de Janeiro e nas cidades de Duque de Caxias e São João do Meriti, na Baixada Fluminense.

Prefeitura de Serrinha começa recuperação do Ginásio de Esportes

A Prefeitura Municipal de Serrinha, por meio da Diretoria Geral de Esportes, iniciou esta semana a recuperação do Ginásio de Esportes, atendendo ao apelo da população que há muito tempo vinha sofrendo devido à situação de completo abandono em que se encontrava o local.

A Prefeitura do município e o Diretor Geral de Esportes, José Trabuco, vêm desenvolvendo ações a fim de sanar esses problemas. Para tanto, está sendo feita uma limpeza geral no local, bem como tem sido providenciada a iluminação de todo o prédio.

Trabuco informou que o ginásio receberá toda a manutenção necessária para recepcionar atividades esportivas e atender aos anseios da população serrinhense. Ele ressaltou que, “essas ações são importantes e darão aos serrinhenses frequentadores do local mais comodidade e segurança”.Fonte: SECOMS

Serrinha:Vereadora Mariana visita povoados que foram abandonados pelo governo petista

A Vereadora Mariana Cunha visitou a comunidade de Aparecida, situada às margens da BR 116 para agradecer por ter sido a mais votada da localidade e ouvir dos moradores as principais reivindicações. A Vereadora aproveitou a oportunidade para visitar a escola municipal Conceição Aparecida com o intuito de saber da direção as reais necessidades, no tocante à estrutura física da escola. “Esse é o nosso papel como fiscalizador do município, dialogar com os responsáveis das instituições para levar ao conhecimento do prefeito”, disse.

Em seguida, ainda na mesma comunidade, Mariana conversou por um longo tempo com representantes da associação de moradores, comprometendo-se em trazer melhorias para a comunidade, a exemplo de calçamento para a rua principal, reforma da escola, e construção de uma quadra para beneficiar os jovens pertencentes àquela comunidade.

O Presidente da associação de moradores da Aparecida, João Sancho, conhecido como Dãozinho parabenizou a atitude da vereadora: “Faz muito tempo que eu vi um vereador eleito retornar à nossa comunidade para agradecer pela votação e se colocar à disposição. Isso me fez lembrar o seu avô Misael Cunha”.

Serrinha:Secretaria de Obras recupera pavimentação na Santa

A Prefeitura Municipal de Serrinha, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está em fase de conclusão do processo de recuperação de calçamento da Avenida Senhora Santana, principal via do bairro da Santa. Além disso, está realizando a implantação de manilhas para canalização de esgoto na Rua Fernando Carneiro.

Na última semana, a equipe da Secretaria responsável pela infraestrutura do município esteve, também, na Rua Ayrton Senna e executou serviços na rede de esgoto, que estava a céu aberto, um problema que vinha se arrastando por um longo período e trazia uma série de transtornos para trabalhadores e pessoas que moram e circulam naquela área.

Segundo o Secretário de Infraestrutura, Misael Cunha Neto, essas medidas são emergenciais, já que em breve todo o bairro da Santa terá uma atenção maior. Portanto, as ações que visam à recuperação do calçamento, limpeza de rede de esgoto e colocação de manilha no esgotamento sanitário acontecerão de maneira gradual e contínua tanto no bairro da Santa como em toda a cidade.Fonte:fernandolimareporter.blogspot.com.br

Serrinha: Osni terá que devolver mais de 1 milhão de reais do próprio bolso

Na sessão desta terça-feira (28/03), o Tribunal de Contas dos Municípios decidiu apresentar denúncia ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso Araújo, para que se apure a prática do crime de improbidade administrativa na contratação direta do escritório “Nogueira Santos Advogados Associados” e do advogado Jerônimo Luiz Plácido de Mesquita, para a prestação de serviços de “assessoria e consultoria jurídica”, no exercício de 2015.

O agora ex-prefeito, por conta do contrato, terá que restituir aos cofres municipais o valor pago aos causídicos, um total de R$1.050.000,00, com recursos pessoais, em vista da não comprovação da efetiva prestação dos serviços por “Nogueira Santos Advogados Associados”. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, multou o ex-prefeito em R$10 mil.

  Ao analisar os contratos, a relatoria identificou que não poderia ter sido utilizada a inexigibilidade de licitação, vez que não estavam presentes os pressupostos da inviabilidade de competição, natureza singular do objeto e notória especialização do sujeito. Os serviços contratados não exigiam “habilidade ou saber jurídico diferenciado” dos executores e nem revelam caráter incomum que justifique o privilégio da contratação sem concorrência.

 O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, destacou que “o amplo rol de atividades objeto das avenças diz respeito essencialmente à prestação continuada de assessoria jurídica municipal e patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas, de modo que não se vislumbram características incomuns a demonstrar que apenas determinada empresa, ou profissional, teria condições de realizá-lo a contento”.

Além disso, chamou a atenção do relator e do MPC a ausência de efetiva demonstração da prestação do serviço contratado na relação firmada entre a prefeitura e “Nogueira Santos Advogados Associados”, cujo valor do contrato foi pactuado em R$1.050.000,00.

“Não se considera razoável, a título de prova da ampla prestação dos serviços, que estes tenham se consumado com a obtenção de uma única liminar a favor do Ente contratante, obtida no primeiro mês de contrato com prazo de vigência de 15 meses e que sequer se reporta a um valor específico atinente ao que teria sido revertido para o município, de modo a se poder aferir a relação “custo x benefício”, e, por conseguinte, a economia gerada aos cofres públicos”, concluiu o conselheiro Paolo Marconi. Cabe recurso da decisão.Fonte:TCM

RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS INDICADAS PELO DEPUTADO GIKA LOPES TEM LICITAÇÕES ANUNCIADAS PELO GOVERNADOR RUI COSTA

Durante a passagem pela cidade de Riachão do Jacuípe, Rui Costa anunciou o lançamento do edital de licitação para recuperação das BA-233 e BA-409, no trecho entre Conceição do Coité, Serrinha e Biritinga, A recuperação dessas estradas foram indicadas pelo deputado Gika Lopes, “é com muita alegria que recebemos essa notícia do nosso governador, a cada reunião, a cada encontro com o Rui e com o Secretário de Infraestrutura eu cobrava a recuperação dessas estradas”, afirmou o parlamentar.

O governador entregou em Riachão do Jacuípe a nova pavimentação da BA-120, no trecho que liga o município a Conceição do Coité, foram investidos R$ 9,3 milhões na recuperação dos 28km da estrada.

REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA

Atendo outra solicitação do deputado Gika Lopes, o Governo do Estado entregou 20 novas viaturas que irão reforçar a segurança pública no território do Sisal, os veículos foram entregues aos prefeitos municipais e representantes das polícias Civil e Militar, cinco viaturas serão destinadas para a PM e 15 para a Polícia Civil.

“Esses novos veículos certamente irão ajudar na diminuição do índice de violência e propor agilidade nos processos de investigação, ajudando a coibir ações criminosas nos municípios, já que a presença da polícia funciona como inibidor de atividades ilícitas” ressaltou o deputado Gika.

OUTRAS PAUTAS – Projeto Araci-Norte

A Bahia vem passando por um longo processo de estiagem, que prejudica principalmente os territórios localizados no semiárido baiano, nesse sentido, o deputado Gika entregou em mãos do governador Rui Costa a solicitação de perfuração de 02 poços artesianos para comunidades rurais de Araci e cobrou a retomada do Projeto Araci-Norte, “a implantação desse sistema de abastecimento de água beneficiará mais de 34 mil pessoas de 64 comunidades dos municípios de Araci e Tucano” assegura o parlamentar.

SERRINHA: PLENÁRIA TERRITORIAL DA CHAPA MUDA PT

O Partido dos Trabalhadores de Serrinha, município localizado a 198 km da capital baiana, promove neste domingo (26/03), a Plenária Territorial da Chapa Muda PT, que vai acontecer no Espaço Aberto Recepções às 8:30 da manhã.

Militantes do partido, lideranças do Território do Sisal e parlamentares estarão presentes no evento para reafirmar apoio à chapa estadual, que tem à frente o deputado federal, Waldenor Pereira. O parlamentar defende a ampliação do diálogo com a militância e a reaproximação com as bases do partido.  As eleições internas do PT estão marcadas para o dia 9 de abril, quando os filiados votarão para eleger as direções municipais e as chapas de delegados ao congresso estadual, que está marcado para os dias 4,5 e 6 de maio.

Essa será uma das eleições mais disputadas das últimas décadas, segundo avaliam algumas lideranças, a exemplo do ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso. “A frente ampla em torno de Waldenor forma uma nova maioria do Partido dos Trabalhadores, aumentar a capilaridade do PT e eleger direções municipais com capacidade de dialogar com a realidade destas cidades será uma importante tarefa, esse também será um ponto a ser debatido na plenária”. Pontuou.

O deputado federal, Waldenor Pereira, estará presente na plenária, entre outras medidas que o parlamentar defende estão a autonomia dos diretórios municipais, a democracia interna, com a participação e controle efetivos dos militantes, transparência, com abertura das contas, novas relações entre as tendências e o protagonismo do PT no governo do estado. O agrupamento em torno da chapa reúne as forças Reencantar, Democracia Socialista (DS), Esquerda Democrática Popular (EDP), Coletivo 2 de Julho, Avante S21, Movimento PT, e Militância Socialista.

Para o deputado estadual Gika Lopes esse movimento é uma oportunidade de dialogar com as bases e reforçar a democracia interna do partido. “Vamos dialogar como nossa turma, pois precisamos de muita disposição e coragem neste momento e a contribuição do PT do Território do Sisal é de muita importância para a continuidade do sonho de uma sociedade mais justa e igualitária”. Destaca o deputado.

O grupo em apoio à chapa “Muda PT”, reúne os deputados federais Jorge Solla, Afonso Florence, Robinson Almeida e Nelson Pelegrino, os deputados estaduais Marcelino Galo, Maria Del Carmen, Bira Corôa, Neusa Cadori, Zé Neto, Gika Lopes, Zé Raimundo e Joseildo Ramos, os secretários do governo Rui Costa, Carlos Martins, Geraldo Reis e Jerônimo Rodrigues, a vereadora de Salvador Marta Rodrigues, os ex-deputados Amauri Teixeira, Luiz Alberto,Yulo Oiticica e Geraldo Simões, além de outros importantes quadros da executiva estadual, municipal e nacional do PT.

Kaio Macedo

Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)

Edylene Ferreira poderá ser a primeira mulher a comandar a UVB

Edylene Lopes Ferreira, Vereadora do município de Serrinha, 38 anos, casada, mãe de três filhos e graduada em Relações Públicas e em Direito com especialização em Direito Público e Ciências Penais. Nasci em Serrinha e cresci vislumbrando a história que meu pai Ernesto Ferreira da Silva e minha mãe Maria José Araujo Lopes construíram nesta cidade.

Meu pai foi um homem de comportamento simples, sério, indiferente ao luxo e riquezas, levava uma vida dedicada à sociedade. Chegou em Serrinha como um simples vaqueiro e galgou uma história admirável neste município onde foi vereador por cinco mandatos, presidente da Câmara de Vereadores, vice-prefeito e referenciado pela população Serrinhense como Delegado. Minha mãe, Maria José, também foi vereadora e ficou conhecida como Zezé de Ernesto.

Em 2012 entrei no cenário político para dar continuidade à história construída pela minha família, de servir e representar o povo. Fui a mulher mais votada da história de Serrinha e a primeira a presidir o poder legislativo da casa, sendo reeleita nas eleições de 2016.

Estar na condição de candidata a presidente da UVB Bahia, nos coloca em posição desafiadora, dada a necessidade de construirmos um novo momento da UVB Bahia, pautada nos novos tempos de participação efetiva da sociedade nas importantes decisões e com isso na exigência de termos Vereadores efetivamente preparados e atualizados.

Na Bahia somos mais de 6 mil vereadores e podemos trabalhar com o propósito de construir uma UVB ainda mais forte, que represente os Edis Baianos fazendo jus à magnitude da sua função, e para isso será necessário lutar para conquistar a sede própria da entidade no coração administrativo do Estado da Bahia, que é o CAB – Centro Administrativo da Bahia, necessário também fortalecermos nosso corpo jurídico e dar assistência com Consultorias Jurídicas aos associados, sustentaremos a gratuidade na participação das Câmaras filiadas nos eventos por todo Estado, buscaremos as parcerias possíveis com Faculdades, Planos de saúde, prestadores de serviços, dentre outros, de maneira que o benefício chegue aos Vereadores.

Assim faremos, com o trabalho e a determinação de uma filha de Vaqueiro, acostumada a superar desafios, e que tem a convicção da presença dos Presidentes de Câmaras e demais Vereadores que irão participar reconhecendo a importância da filiação à UVB Bahia.

Estamos ainda mais fortes, estamos ainda mais preparados e faremos da UVB Bahia uma referência para os Legisladores Municipais Baianos, atuando dentro dos princípios norteadores da Administração Pública, pautados na ética, na legalidade, na moralidade, na transparência e responsabilidade com os atos e com propósitos assumidos.

Vamos em frente, vamos com força, vamos para vencer!.Fonte:ASCOM /EDYLENE FERREIRA

PROMOTORIA REGIONAL DE JUSTIÇA PROMOVE CURSO DE BRIGADISTA.

Nos dias 28 e 29 do corrente mês, estará sendo realizado o Curso de Formação de Brigadista, Instrução Teórica e Treinamento Prático de Evacuação de Edificações, promovido pela promotoria Regional de Justiça.
O 16º BPM está participando do curso com o Sd PM Damasceno e a Sd PM Denise, onde os mesmos serão multiplicadores ao termino do curso.

Cassação da chapa Dilma-Temer deve ser julgada na próxima semana

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira que a “tendência” é que seja julgada na próxima semana a ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), na qual eles são investigados por abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.

“Não tem ainda a data”, disse Mendes ao chegar para a sessão da Segunda Turma. Perguntado se seria possível pautar a ação para julgamento já para a próxima terça-feira, o ministro respondeu: “Vamos ver. Não vou fazer declaração [sobre o processo].”

O relator da ação, ministro Herman Benjamin, encaminhou nesta segunda-feira aos outros seis integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo. Pessoas que acompanham as investigações dão como certo que o relator se posicionará a favor da cassação da chapa Dilma-Temer.

O ritmo acelerado que Benjamin imprimiu ao processo na sua etapa final provocou surpresa e causou desconforto entre integrantes da Corte. Um membro do tribunal criticou reservadamente o prazo de dois dias para as alegações do Ministério Público, de Dilma, Temer e do PSDB, considerando-se a complexidade do processo e o volume de informações coletado com os depoimentos de mais de 50 pessoas.

A defesa de Dilma pediu ao ministro a imediata suspensão do andamento processual para que seja concedida devolução do prazo de alegações finais — os defensores da petista queriam um prazo mais elástico, de cinco dias, ao invés das 48 horas concedidas pelo ministro.

Dentro do tribunal, também existe a percepção de que a pressa de Herman Benjamin em liberar a ação para julgamento fará com que os demais integrantes da Corte tenham pouco tempo para estudar o caso em profundidade, aumentando a possibilidade de algum ministro pedir vista (mais tempo para análise).

O ministro Gilmar Mendes havia programado inicialmente três viagens internacionais ao longo do mês de abril — para os Estados Unidos, Portugal e França —, mas já cogita alterações na agenda caso seja necessário.

Outro “empecilho” no caminho da ação é o fato de o mês de abril ter feriados. Tradicionalmente, o TSE não costuma realizar sessões durante Semana Santa. Gilmar já sinalizou que, com o processo incluído em pauta, convocará sessões extraordinárias para julgamento. Nesta quarta-feira, termina o prazo para a manifestação final do Ministério Público Eleitoral — a data do julgamento deverá ser marcada apenas depois de o MPE encaminhar ao TSE suas alegações finais.

(Com Estadão Conteúdo)

Paulo Ricardo termina casamento para assumir amante, diz jornal

Nem os cinco anos de união foram capazes de salvar o casamento de Paulo Ricardo. De acordo com o colunista Léo Dias do jornal 'O Dia' desta terça-feira (28), o cantor estaria dando um ponto final no seu casamento com a publicitária Gabriela Verdeja para assumir a relação extraconjugal com a fotógrafa da TV Globo Isabella Pinheiro.

Segundo a publicação, o jurado do SuperStar e a fotógrafa se conheceram nos bastidores do reality musical. O colunista ainda afirma que Isabella e o cantor já dividem o mesmo teto.

Paulo Ricardo e Gabriela se casaram em uma grande cerimônia em março de 2012 que contou com a presença de Marisa Orth, Marília Gabriela e da atriz Maitê Proença. O ex-casal tem três filhos, Isabela de 5 anos, Eduardo de 3 e Diana de apenas 1. O cantor ainda não se pronunciou sobre a notícia.

Prefeito de Serrinha participa de evento da FUNASA em Salvador

Saneamento é o nome dado às medidas que visam preservar ou modificar condições do meio ambiente, com o objetivo de prevenir doenças, e, assim, promover a saúde. Isto é, diz respeito ao controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social.

Pensando nisso, a FUNASA – Fundação Nacional da Saúde, promoveu, nesta segunda-feira (27), o evento “Desafios do Saneamento Básico e Investimentos da Funasa para os Municípios da Bahia”. O evento aconteceu No Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador e teve a participação de várias lideranças políticas, entre elas, o Prefeito de Serrinha, Adriano Lima, e o Deputado Estadual Luciano Simões.

Pela manhã, houve uma mesa redonda com o tema: Desafios do Saneamento Básico, com o presidente da Funasa Dr. Henrique Pires e convidados, durante o qual foi debatido sobre as dificuldades enfrentadas quanto ao Saneamento básico.

À tarde, o tema foi: Como acessar recursos para obras de Saneamento Básico e Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico. Durante essa parte do evento foi explanado aos presentes sobre as maneiras de solicitar e receber recursos para o Saneamento básico do município, o que foi de grande valia não somente para o prefeito Adriano Lima, mas para todos os presentes, em como para a população serrinhense.

A gestão Adriano Lima tem, portanto, firmado compromissos visando ao bem estar do povo serrinhense, oferecendo-lhe, cada vez mais, qualidade de vida, saúde, educação e lazer. Muito tem sido feito pela gestão e, segundo o prefeito, ainda há muito a se fazer. “Devem-se estabelecer prioridades e trabalhar para atender às demandas mais urgentes e tão logo seja resolvida uma situação, dá-se prioridade a outras. O nosso lema é trabalhar pelo progresso do município e é isso que temos feito”, pontuou.

Fonte:SECOMS(Marcos Rodrigues)

CÂMARA DE VEREADORES INDICA PROJETOS DA PM PARA MEDALHA JOÃO PINHEIRO LIMA

Na próxima terça-feira (28) às 19h na Câmara de Vereadores de Serrinha, acontecerá a Solenidade de entrega da Medalha João Pinheiro Lima, a pessoas que realizam ações, programas e projetos sociais no município.

Na ocasião foram selecionados quatro Programas e Projetos Sociais desenvolvidos pelo 16º BPM, através da 2ª Companhia de Polícia Cidadã, são eles: Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, Projeto Saber Digital, Projeto Todos Parceiros, Paz nas Escolas - ToPaPEs e o Projeto Vigilância Participativa.

Os policias militares que representaram os projetos e serão homenageados são: TC PM Gilson Paixão, Cap PM Araújo, Sd PM Pio, Sd PM Aline, Sd PM Garcia e Sd PM James.Fonte:Secom/PM

Seleção pode garantir vaga na Copa contra o Paraguai

A seleção brasileira terá nesta terça-feira, às 21h45 (horário de Brasília), sua primeira oportunidade de garantir a classificação para a Copa do Mundo de 2018, na Rússia. Na Arena Corinthians, em São Paulo, o Brasil enfrentará o Paraguai em busca da oitava vitória consecutiva nas Eliminatórias para o Mundial.

O time comandado por Tite, treinador que venceu todas as oito partidas que disputou desde que assumiu o cargo (contando um amistoso), vai se classificar para a Copa nesta terça se vencer os paraguaios e Chile e Equador perderem para Venezuela e Colômbia, respectivamente. Chilenos e equatorianos, que jogarão em casa, têm 20 pontos na competição, dez a menos do que o Brasil, que terá Neymar como capitão contra o Paraguai.

Caso a seleção brasileira vença nesta noite e apenas uma das equipes com 20 pontos seja derrotada, o Brasil terá garantida no mínimo a quinta colocação, que levará a um confronto de repescagem com um time da Oceania.

Cinco dias depois de golear o Uruguai em Montevidéu, a equipe de Tite jogará em clima de paz e amor com a torcida paulistana, que tem fama de ser “mal-humorada”. A ótima fase da seleção e o carisma do treinador, ídolo dos torcedores do Corinthians, fazem com que a equipe encontre um ambiente muito positivo em São Paulo.

A seleção terá apenas uma mudança em relação ao time que goleou os uruguaios: o lateral-direito Daniel Alves, que levou o segundo cartão amarelo no Uruguai, será substituído por Fágner, único jogador do Corinthians no elenco do Brasil.

Em carta, Dirceu critica Moro por manter sua prisão desde 2015

Em carta publicada nesta segunda-feira, pelo blog Nocaute, do escritor Fernando Morais, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso desde agosto de 2015 por suposto envolvimento com o esquema de desvios na Petrobras revelado pela Operação Lava Jato, condena os métodos do juiz da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sergio Moro, responsável pelos processos em primeira instância, e diz que está há três anos sem renda própria e com os bens indisponíveis.

Dirceu alega que Moro contraria o entendimento de tribunais superiores e age contra a Constituição ao prorrogar indefinidamente sua prisão preventiva, uma vez que o próprio juiz já condenou o ex-ministro a mais de 30 anos de cadeia em dois processos, e o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os réus podem responder em liberdade até que sejam condenados em segunda instância. Segundo o petista, Moro ignora o princípio da presunção de inocência.

“Ora, minha condenação no processo Engevix-Petrobras não transitou em julgado, logo tenho a presunção da inocência, não a culpabilidade. Ou Moro já a revogou? Mas Moro vai mais longe. Diz que ‘o produto do crime não foi recuperado, há outras investigações em andamento e ainda não foi determinada a extensão de minhas atividades’!!! Então Moro já me condena sem sequer ter me investigado?”, questiona Dirceu.

O ex-ministro argumenta que ministros do STF têm dado votos favoráveis ao uso de tornozeleira eletrônica e defendido que a prisão cautelar se aplica “só em último caso”. Na carta, Dirceu faz ainda uma breve referência a sua vida privada, ao dizer que não tem fonte de renda desde que foi preso. “Todos os meus bens estão sequestrados e arrestados e – com exceção de dois – confiscados”, diz o petista.

José Dirceu foi condenado por Moro em dois processos envolvendo desvios na Petrobras, em uma sentença a 11 anos e três meses e, em outra, a 20 anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A Justiça Federal do Paraná não se pronunciou.

(Com Estadão Conteúdo)

39ª fase da Lava Jato cumpre mandados no Rio de Janeiro

A Polícia Federal  deflagrou, na manhã desta terça-feira, a 39ª fase da Operação Lava Jato. Os seis mandados judiciais, expedidos pelo juiz Sergio Moro, são cumpridos na cidade do Rio de Janeiro. Segundo o jornal Bom Dia Brasil, da TV Globo, há pelo menos um mandado de uma prisão preventiva.

A superintendência da Polícia Federal do Paraná fala sobre a operação em entrevista coletiva marcada para as 10h. A etapa desta terça foi batizada de Paralelo, em uma referência ao mercado clandestino de valores e a atuação dos investigados.

A Operação Blackout, 38ª fase da Lava Jato, foi deflagrada em 23 de fevereiro deste ano e prendeu os lobistas Jorge Luz e Bruno Luz, pai e filho respectivamente, apontados como operadores do PMDB. Na ocasião, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão preventiva no Rio.

Previdência: Proposta dá 6 meses para Estados se adaptarem

Os Estados e municípios terão seis meses de prazo para promoverem mudanças nos sistemas de aposentadoria dos servidores públicos. A ideia de estabelecer prazo para que os governos estaduais e municipais façam os seus ajustes será apresentada pelo governo como emenda à proposta de reforma da Previdência.

Pela proposta, se Estados e municípios não mexerem nas regras para concessão dos benefícios nesse prazo, serão obrigados a se adequar à reforma da Previdência que for aprovada pelo Congresso.

“Trata-se de uma ideia vinda da própria Câmara, para oferecer mais responsabilidade fiscal e para que os próprios governadores possam ter condições de argumentação junto às Assembleias Legislativas de seus respectivos Estados”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy.

Segundo ele, “isso funcionaria como se fosse uma trava, um instrumento que dá mais competência para que governadores examinem o assunto.”

Na semana passada, o presidente Michel Temer decidiu excluir funcionários públicos estaduais e municipais da reforma da Previdência enviada pelo governo à Câmara. O presidente tomou a iniciativa após sofrer forte pressão de deputados da base aliada, que ameaçavam votar contra a proposta. Imbassahy se reúne hoje com líderes da base aliada no Palácio do Planalto.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que “juridicamente” esta é uma solução viável. “Fica para os Estados e municípios a decisão de adotar ou não um regime diferente daquele da União”, argumentou. “Cada um terá de tomar a sua própria iniciativa.”

Para o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da comissão especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara, tudo está sendo feito respeitando o pacto federativo. “Os governos estaduais e municipais terão de regulamentar a Previdência dos servidores no prazo de seis meses (após a aprovação da reforma), pois caso contrário terão de seguir as regras federais”, afirmou ele.

(Com Estadão Conteúdo)

Nome de ACM Neto é citado em delação de executivos da Odebrecht

O prefeito ACM Neto (DEM) está na delação premiada de executivos da Odebrecht no âmbito da Lava Jato. De acordo com informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o prefeito de Salvador foi informado pelo próprio Emílio Odebrecht, filho do criador da empreiteira, Norberto Odebecht, de que seu nome foi citado na delação.

Em outubro do ano passado, Neto mostrou tranquilidade ao comentar o fato de seu nome ter aparecido em planilhas de doações de empreiteiras como a Odebrecht, apreendidas pela Lava Jato. “Essas doações respeitaram as regras e foram documentadas no Democratas, que tinha a responsabilidade de administrá-las e geri-las”, disse a jornalistas.Fonte:O GLOBO

‘Eu não tenho mais medo’, diz Regina Duarte em ato na Paulista

Penúltima convidada a discursar no carro de som do Vem pra Rua, a atriz Regina Duarte afirmou aos manifestantes neste domingo na Av. Paulista, em São Paulo, que eles eram a razão de ela “não ter mais medo”.

A declaração foi uma referência à célebre frase que ela pronunciou em uma peça da campanha eleitoral do tucano José Serra, em 2002. Na ocasião, ela disse ter medo de que o “outro candidato” – no caso, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencesse as eleições. Segundo ela, havia o risco de o país “perder toda a estabilidade que foi conquistada” e da “volta da inflação desenfreada”. Naquele ano, Lula conquistou o seu primeiro mandato como presidente após perder três pleitos seguidos.

“É por causa de vocês que eu não tenho mais medo. Em 2002, eu estava sozinha. Mas agora acabou o medo”, exclamou ela, em meio aos aplausos do público.

Em seguida, o líder do Vem pra Rua, Rogério Chequer, pediu para os manifestantes fazerem barulho pelas principais pautas do ato –  o fim do foro privilegiado e a rejeição à anistia ao caixa dois e ao voto em lista fechada. Depois, como já é de praxe, a manifestação foi encerrada com o Hino Nacional e aplausos à Polícia Militar.