Lei prevê infiltração de policial na internet para investigar crimes de pedofilia

O presidente Michel Temer sancionou lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (9).

De acordo com a nova lei, essa infiltração obedecerá às seguintes regras: "será precedida de autorização judicial devidamente circunstanciada e fundamentada, que estabelecerá os limites da infiltração para obtenção de prova, ouvido o Ministério Público; dar-se-á mediante requerimento do Ministério Público ou representação de delegado de polícia e conterá a demonstração de sua necessidade, o alcance das tarefas dos policiais, os nomes ou apelidos das pessoas investigadas e, quando possível, os dados de conexão ou cadastrais que permitam a identificação dessas pessoas; não poderá exceder o prazo de 90 (noventa) dias, sem prejuízo de eventuais renovações, desde que o total não exceda a 720 (setecentos e vinte) dias e seja demonstrada sua efetiva necessidade, a critério da autoridade judicial".

"A infiltração de agentes de polícia na internet não será admitida se a prova puder ser obtida por outros meios", diz a lei. "Não comete crime o policial que oculta a sua identidade para, por meio da internet, colher indícios de autoria e materialidade dos crimes previstos", acrescenta.Temer sancionou ainda outra lei que também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.Fonte:Estadão

 Desta vez, a norma dispõe sobre a punição de pessoas que submeterem menores à prostituição ou à exploração sexual. Nesse caso, o criminoso está sujeito à pena de "reclusão de quatro a dez anos e multa, além da perda de bens e valores utilizados na prática criminosa em favor do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente da Unidade da Federação (Estado ou Distrito Federal) em que foi cometido o crime, ressalvado o direito de terceiro de boa-fé."

Danniel Vieira e Os Clones comandam Festa da Rainha da Vaquejada em Serrinha

O sertanejo Danniel Vieira e a banda de arrocha Os Clones são as atrações do evento que vai eleger a Rainha e o Peão da Vaquejada em Serrinha 2017. O concurso será realizado no dia 5 de agosto, a partir das 20h, na área coberta do Parque Maria do Carmo, em Serrinha. Após o desfile e coroação das majestades da vaqueirama, o público vai curtir a programação musical da festa.

Inscrições

Para concorrer, é necessário ser natural de qualquer cidade da Bahia e ter de 18 a 30 anos de idade. As inscrições, que são gratuitas, vão até o dia 20 de maio. Os interessados devem enviar duas fotos, nome completo, data de nascimento, endereço e telefones de contato para o e-mail festarainha@hotmail.com.

Os candidatos serão avaliados por um júri técnico nos requisitos: beleza, simpatia, elegância e desenvoltura. Os vencedores têm como premiação principal uma moto 0km (Rainha) ; R$ 2 mil (Peão); R$ 2 mil (1ª Princesa) e R$ 1 mil (2ª Princesa).

Sobre a Festa da Rainha

A Festa da Rainha do Parque Maria do Carmo foi realizada pela primeira vez em 1997, quando nasceu a Vaquejada do Parque Maria do Carmo, popularmente conhecida como Vaquejada em Serrinha. Desde então, todos os anos são escolhidos por uma mesa julgadora uma Rainha, um Peão e duas Princesas. O concurso de beleza movimenta a região do sisal e chega a reunir mais de 5 mil pessoas.Fonte:Lais Ferreira

Marcelo Rezende é internado em São Paulo

Marcelo Rezende foi internado nesta segunda-feira, em São Paulo, no Hospital Albert Einstein, após sentir dores abdominais, afirmou a assessoria da instituição. O apresentador do Cidade Alerta, da Record TV, foi socorrido pelo amigo Geraldo Luís, afirmou o colunista Flávio Ricco. Segundo ele, Rezende passou por uma série de exames, mas nenhum diagnóstico foi divulgado.

O programa jornalístico foi apresentado nesta segunda por Luiz Bacci. De acordo com a Record, a substituição já estava prevista, já que Rezende está de folga a semana toda.

No Instagram, o apresentador agradeceu a amizade do vizinho e colega de profissão Geraldo Luis. “DEUS em cada momento. E um amigo sempre ao lado, o nosso SHREK REBOLATION”, escreveu na legenda.

28% das mulheres deixam emprego após se tornarem mães

A maternidade pode representar uma pausa na carreira de muitas mulheres. Pesquisa realizada pela Catho mostra que 28% deixaram o mercado de trabalho após a chegada dos filhos. Percentual cinco vezes maior do que a dos homens – entre eles, apenas 5% deixam o emprego para cuidar das crianças.

Ainda de acordo com a pesquisa, mesmo entre os homens que resolvem dar um tempo no trabalho para tomar conta da criança, 49% deles voltam ao emprego em menos de seis menos. Por outro lado, a situação é um pouco mais complicada para as mães.

“As mulheres acabam abrindo mão da vida profissional em prol da maternidade por muito mais tempo, o que dificulta ainda mais a retomada”, explicou a gerente de relacionamento com cliente da Catho, Kátia Garcia.

Entre elas, 21% levam mais de três anos para retornar ao mercado de trabalho. A mesma situação para os homens acontece em apenas 2% dos casos. Outra grande parcela de mulheres, 25%, volta ao emprego em um período entre seis e 12 meses.

Segundo o levantamento, as mulheres estão crescendo em cargos de gestão, ainda que timidamente. Em 2011, quase 55% das vagas de encarregado eram destinadas às mulheres, e em 2017, esse número foi para 61%.

Atualmente, quase 26% dos cargos de presidente são ocupados por mulheres. Em 2011, esse número era de 23%. Ainda assim, quanto maior o cargo, menor é a presença feminina.

Para chegar ao resultado da pesquisa, foram entrevistadas pouco mais de 13 mil pessoas.

‘É melhor jogo de torcida única’, diz Moro sobre oitiva de Lula

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba, recorreu nesta segunda-feira a uma metáfora futebolística ao dizer que prefere que o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu seja um “jogo de torcida única”. A declaração, dada na abertura de um evento do Observatório Social do Brasil na capital paranaense, reforça a posição do magistrado de não incentivar manifestantes favoráveis à operação a irem às ruas de Curitiba no dia da oitiva de Lula, marcada para a próxima quarta-feira às 14h. Caravanas de militantes petistas e de movimentos de esquerda se mobilizam para ir à cidade no dia do depoimento.

“É melhor que seja um jogo de uma torcida única, se as pessoas querem sair à rua manifestar apoio ao investigado naquela data. Aí tem que se evitar qualquer espécie de confronto. Eu digo isso com tranquilidade, porque eu não sou algum dos times em campo, eu sou o juiz, não torço para nenhum dos times que estão ali jogando. Minha preocupação principal em transmitir esse recado é que nessa data não é necessário”, afirmou Moro, que voltou a classificar a oitiva do ex-presidente como “natural dentro do processo penal”.

No final de semana, o magistrado usou uma página administrada por sua mulher, a advogada Rosângela Wolff Moro, no Facebook, para recomendar a seus apoiadores que evitassem atos públicos contrários a Lula.

“Eu tenho ouvido que muita gente que apoia a operação Lava Jato pretende vir a Curitiba manifestar apoio. Ou pessoas mesmo de Curitiba pretendem vir aqui. Eu diria o seguinte: esse apoio sempre foi importante, mas nessa data ele não é necessário. Acima de tudo, quero que ninguém se machuque. Não venha, não precisa, deixem a Justiça fazer seu trabalho. Espero que todos compreendam”, disse o juiz federal.

Prisões preventivas

No evento desta segunda-feira, Sergio Moro voltou a defender as prisões preventivas determinadas por ele na Lava Jato, algumas das quais derrubadas nas últimas semanas na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Embora tenha classificado as divergências entre juízes como “naturais”, o magistrado ressaltou que um dos principais motivos à decretação das prisões provisórias é o que chama de “caráter serial” do cometimento de crimes. Para Moro, “se não se age com vigor, não se debela essa prática especifica”.

Ao exemplificar criminosos reincidentes em escândalos de corrupção, o juiz federal lembrou políticos envolvidos tanto mensalão quanto no petrolão, como o ex-deputado federal José Janene (PP-PR).

“Quando vejo indivíduos que receberam vantagens indevidas no mensalão e no esquema criminoso que vitimou a Petrobras, eu indago se as coisas não poderiam ter sido muito diferentes se em 2005 e 2006 não tivessem sido decretadas algumas prisões preventivas no caso da ação penal 470 [mensalão]. Não me compreendam mal, não faço uma crítica ao STF, porque não tinha bola de cristal e não sabia que continuariam recebendo vantagens indevidas. Mas se algum daqueles indivíduos, tanto no mensalão, como no caso da Petrobras, como o ex-deputado Janene, que foi uma figura central dos dois esquemas de corrupção, tivessem sido “tirados de área” em 2005, 2006, as coisas não teriam sido diferentes? Talvez não, mas é um jogo interessante de se fazer questionar o ‘e se’”, afirmou.

Sergio Moro também disse entender que “estamos hoje em uma encruzilhada, talvez saindo de um quadro de corrupção sistêmica, de um quadro de impunidade e irresponsabilidade, para um cenário de menor corrupção e de efetiva responsabilização. Essa responsabilização não esta segura e não se faz sem alguma turbulência”.Fonte:Veja

Por reforma, Temer dará até 20 anos para municípios pagarem INSS

Em mais um movimento em busca do apoio à reforma da Previdência, o presidente Michel Temer editará na próxima semana uma medida provisória (MP) ampliando o prazo de parcelamento da dívida dos municípios com o INSS para até 240 meses (20 anos).

Hoje, municípios podem parcelar dívidas previdenciárias em até 60 vezes, desde que deem uma entrada de 20% do valor devido. O governo já aceitou aumentar esse prazo para 180 meses (15 anos). Mas, segundo o líder da maioria na Câmara, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), o Executivo analisa estender para 240 meses, prazo pedido pelos prefeitos.

“A maior probabilidade está em aumentar o prazo de parcelamento para 180 meses, mas o governo está analisando 240 meses”, afirmou o peemedebista. “O presidente está muito animado em ter uma relação estável com a frente dos prefeitos”, acrescentou Coimbra.

A MP deve ser enviada na próxima semana como uma “resposta” à XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá entre os dias 15 e 18 de maio. Com a medida, o governo espera receber em troca o empenho dos prefeitos na defesa da reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional.

Organizador da marcha, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, estima que o número de municípios com pendências em pagamentos à Previdência Social está atualmente entre 2.500 e 3.000.

Com a dívida, eles não conseguem obter os certificados necessários para receber as emendas voluntárias apresentadas por deputados e senadores em busca de recursos para suas bases. “Os próprios congressistas estão apavorados, porque eles têm emendas voluntárias, que não podem ser pagas porque o município está negativado”, explicou Ziulkoski.

A liberação das emendas é uma das estratégias do governo Temer para conquistar o apoio os parlamentares às reformas trabalhista e da Previdência. A votação da mudança nas regras de aposentadoria e pensão é mais crítica: por ser uma mudança constitucional, precisa de 3/5 dos votos em cada uma das casas, o que significa o apoio de 308 deputados e 49 senadores.

Solução passageira

O presidente da CNM se reuniu com Temer na semana passada para discutir o tema do parcelamento dos débitos das prefeituras. Mas ele mesmo admite que a medida provisória será uma solução passageira – de maneira pragmática, suficiente apenas para que os prefeitos consigam os certificados e, consequentemente, recebam as emendas.

“É um alívio de momento, em cinco ou seis meses essas parcelas já não estão sendo pagas, também. É a realidade dos municípios”, disse Ziulkoski. Hoje, os municípios devem aproximadamente 100 bilhões de reais ao INSS. Mas a CNM argumenta que a União também deve aos municípios e defende um “encontro de contas” para abater a dívida.

Até lá, a proposta da entidade é que o parcelamento siga as mesmas regras previstas no Refis de 2012: pagamento equivalente a 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) ao longo de 240 meses, desconto em 100% da multa e redução de 50% nos juros. A Confederação chegou a pedir prazo de 300 meses, mas admite um parcelamento nos mesmos moldes de 2012.

(Com Estadão Conteúdo)

Impedimento de Janot: filha de procurador-geral é advogada da OAS

Pois é…

Qual é o principal risco que corre aquele que apela a instrumentos de exceção e à leitura oblíqua da lei? Ora, acabar vítima de sua própria concepção de mundo.

Rodrigo Janot, segundo Rodrigo Janot (mas não só ele), tem de se declarar impedido de atuar em qualquer questão que diga respeito à OAS. As petições, inclusive, que foram encaminhadas ao Supremo e que digam respeito à empreiteira têm de ir para o lixo. Acordo de leniência? Nem pensar!

E por quê?

É simples! Leticia Ladeira Monteiro de Barros, filha de Janot, é advogada da OAS. Pois é…

Ao arrepio do Código de Processo Penal, o doutor resolveu apresentar uma petição ao Supremo acusando a suspeição do ministro Gilmar Mendes, do STF, em questões que digam respeito a Eike Bastista. O empresário é cliente, na área cível, do escritório de Sérgio Bermudes, onde trabalha a advogada Guiomar Mendes, mulher do ministro.

Situações distintas

Não! Doutora Guiomar não é advogada de Eike. Não atua em nenhum caso relativo a Eike. Não tem nenhuma relação cliente-advogado com Eike. Mais: o escritório não defende o empresário na área criminal. Não há nada no Código de Processo Penal que leve ao impedimento de Gilmar Mendes.

Segundo Janot, no entanto, parte ao menos dos honorários que Guiomar recebe teriam origem em Eike, já que ele é cliente do escritório. É um despropósito!

Já o impedimento do procurador-geral, no que diz respeito à OAS, é claro. Vejam estes dados de um processo do Cade:

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA

SUPERINTENDÊNCIA-GERAL

EDITAIS DE 12 DE MAIO DE 2016

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.003604/2016-06. Requerentes: OAS Infraestrutura S.A., Construtora OAS Ltda. e SPE Credores.

Advogados: Olavo Zago Chinaglia, LETICIA LADEIRA MONTEIRO DE BARROS e outros.

Natureza da operação: aquisição de participação societária.

Setor econômico envolvido: concessionárias de rodovias, aeroportos e transporte ferroviário

(CNAEs 4912-4/02, 5221-4/00 e 5240-1/01).

Retomo
Guiomar não é advogada de Eike, mas Letícia é advogada da OAS. Não obstante, o sr. procurador-geral nunca se viu impedido de atuar no caso. E de maneira um tanto estranha, é preciso convir. Até hoje, a gente não sabe por quer ele anulou a primeira delação de Léo Pinheiro, um dos sócios da empreiteira. E igualmente não se sabe como a negociação para uma nova delação foi retomada.

Ah, sim: segundo os critérios do doutor para avaliar os rendimentos de Guiomar como advogada, será preciso convir que, então, parte dos honorários de Letícia vem de uma empresa investigada por seu pai, envolvida, segundo confessam seus diretores, em falcatruas das grossas.

E noto que o caso de Janot é bem complicado, né? Afinal, ele não é um procurador qualquer. É nada menos que o chefe do Ministério Público Federal. Assim, não tem como abrir mão do caso. Ele tem mesmo, dada essa informação, é de renunciar à PGR.

Mas, Reinaldo, existe o impedimento de membros do Ministério Público Federal? Sim. Está no Artigo 258 do Código de Processo Penal:

“Os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, e a eles se estendem, no que lhes for aplicável, as prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes.”

Acho que isso mata a questão, não?

Desta vez, o voo do tuiuiú foi mais desengonçado do que de hábito.

Caixa suspende financiamento de imóveis com recursos do FGTS

A Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão de novas contratações de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conhecida como “linha pró-cotista. "Os recursos disponíveis da modalidade atualmente são suficientes apenas para atender as propostas de financiamento já recebidas pelo banco", afirmou a instituição financeira em nota.

Nesse forma, a mais barata depois do Minha Casa Minha Vida são financiados imóveis de até R$ 950 mil nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais,  e de R$ 800 mil nos demais estados.  Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, um gerente de uma agência da Caixa em São Paulo afirmou que os empréstimos já aprovados devem ser assinados até o fim do mês.

“Caso contrário vai perder”, disse, sob anonimato. A instituição nega que a interrupção tenha relação com os saques  de recursos de contas inativas do FGTS promovido pelo governo federal, que já somam R$ 15 bilhões. Ainda de acordo com o comunicado, a Caixa deve receber R$ 3 bilhões na próxima semana para complementar os investimentos na linha pró-cotista.Fonte:Bahia Noticias

Diretor pedagógico e coordenadora participam de apresentação do PIBID

O Diretor Pedagógico, Nilson Moreira dos Santos, e a Coordenadora da Educação Infantil, etapa Creche, Julliany Santos e Santos, estiveram no Campus XI, da Universidade do Estado da Bahia – UNEB – participando da apresentação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID Pedagogia.

O PIBID é desenvolvido pela UNEB sob a Coordenação de Área da professora Renata Adrian Ribeiro Santos Ramos. Um dos objetivos do programa é inserir os estudantes dos cursos de Licenciatura, especificamente Pedagogia, na cultura organizacional das escolas da Educação Básica do Estado da Bahia e proporcionar aos futuros professores participação em ações, experiências metodológicas e práticas docentes inovadoras, articuladas com a realidade local da escola.

O PIBID Pedagogia, em Serrinha, é desenvolvido na Escola Municipal Graciliano de Freitas, Creche Monsenhor Demócrito Mendes de Barros e no CAPENE.Fonte:Marcos Rodrigues(PMS)

Lailson:"Todas as pessoas que fazem parte da minha vida!"

"Satisfação em receber o meu DIPLOMA DE BACHAREL EM ENFERMAGEM , passou um filme em minha mente de todos os sacrifícios e renúncias, lembrei muito de MAINHA e POLA e de todas as pessoas que fazem parte da minha VIDA e que estiverem min apoiando durante 5 anos, dai estou dividindo essa alegria com todos vcs".Texto:Lailson Cunha

Casos de dengue, zika e chikungunya caem 89% nos primeiros meses de 2017 em comparação com 2016

Os  primeiros meses de 2017, até o dia 15 de abril, o Brasil registrou 113.381 casos suspeitos de dengue, 43.010 de chikungunya e 7.911 de zika.Somadas, as três doenças transmitidas pelo Aedes aegypti tiveram uma redução de 88,9% no número de casos em comparação ao mesmo período de 2016. Os dados são de boletim epidemiológico elaborado pelo Ministério da Saúde.

É importante observar que o ano passado teve um número muito alto de casos de arboviroses: foi o segundo ano com maior número de dengue desde o início dos registros, em 1990, perdendo só para 2015. Também foi recordista em zika e chikungunya, doenças que chegaram mais recentemente ao país e que, portanto, não têm muitos dados anteriores para comparação.

Em 2017, forma 113.381 casos de dengue até 15 de abril. No ano passado, havia 1.180.472 casos na mesma época. A região Sudeste concentrou o maior número de casos, 32,9% do total registrado no país, mas a região com maior incidência foi o Centro-Oeste, com 160 casos a cada 100 mil habitantes.
Houve 17 mortes por dengue este ano, em contraste com 507 mortes no mesmo período do ano passado. Além disso, houve 57 casos de dengue grave e 793 casos de dengue com alarme.

Quanto à chikungunya, foram 43.010 casos em 2017, ante 43.010 no ano passado. A região Nordeste é a que registrou maior incidência. Além disso, este ano teve 9 mortes confirmadas pela doença. Ao longo de todo o ano de 2016, 196 pessoas morreram de chikungunya no país.

O país teve 7.911 casos de zika em 2017, em comparação cmo 170.535 no mesmo período do ano passado. A região Centro-Oeste é a que apresentou maior incidência e não houve nenhuma morte confirmada pela doença este ano.Fonte:G1

Solto há menos de uma semana, Dirceu analisa que PT dificilmente vencerá eleição de 2018

José Dirceu passou um ano e nove meses preso, mas não deixou de analisar o cenário político do lado de fora. Para o ex-ministro, que deixou a carceragem de Curitiba na última semana, o PT dificilmente vencerá a eleição presidencial de 2018 e precisa pensar em outras estratégias de debate político e eleitoral.

Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o comentário foi compartilhado pelo ex-ministro com amigos assim que saiu do presídio.

Nessas conversas, Dirceu também admitiu não estar "entendendo direito" o plano do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que cogita firmar um acordo de delação premiada. No entanto, Dirceu ressalta que ele é "hábil, paciente e tem estratégia".Fonte:Bahia Noticias

Governo inaugura setor de bioimagem e UTI neurológica no Hospital Roberto Santos

Com investimento de cerca de R$ 13 milhões, o governador Rui Costa inaugurou nesta segunda-feira (8) a nova unidade de bioimagem do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). A unidade passou por total readequação, com aquisição de equipamentos por meio de Parceria Público-Privada (PPP). Durante coletiva, Rui ressaltou a importância do novo tomógrafo de 256 canais e do equipamento de ressonância magnética, que custou R$ 4 milhões.

"É o primeiro tomógrafo de 256 do Nordeste do Brasil. Ele tem uma precisão e rapidez grande que possibilita mais exames e um nível de detalhamento muito maior, além da ressonância e dos outros medicamentos. Com essa chamada PPP de imagem, nós estamos modernizando todo o centro de imagem dos hospitais públicos", disse ao lembrar a inauguração de uma unidade de imagem em Vitória da Conquista na última semana.

"Vamos aumentar o número de cirurgias e a complexidade das cirurgias, aumentando, portanto, e melhorando a performance das cirurgias. Com isso, o resultado e a chance de cura aumentam mais porque aumenta o nível de detalhamento das imagens e do diagnóstico", completou. Com os novos equipamentos, o HGRS terá capacidade para realização de aproximadamente 1.680 exames de tomografia e ressonância por mês. Foi inaugurada também a nova Unidade de Terapia Intensiva Neurológica do hospital, com investimento de R$ 377,7 mil.

"Nós vamos seguir ampliando e aumentando o número de serviços nesse hospital, que é o maior e mais complexo da Bahia. Nós vamos ter uma reforma de novas alas, além da instalação de novas UTIs. Nós vamos ampliando porque esse é o hospital mais complexo que nós temos na rede. Nós queremos potencializar para que ele passe a fazer cada vez mais cirurgias e cada vez mais complexas", disse Rui.Fonte|:Bahia Noticias

Doria e Huck são o novo, afirma FHC, que diz ser cedo para 2018

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que ainda é cedo para falar de candidaturas para 2018. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o tucano afirmou que o prefeito João Doria e o apresentador Luciano Huck representam o novo.

Segundo ele, o sistema político brasileiro não favorece a formação de líderes. “Fora de campanhas, quem aparecia nacionalmente? O ex-presidente, o presidente e um ou outro candidato a presidente. Quando alguém chamava atenção? Só os mais bizarros conseguiam. Isso agora mudou, está mudando. O Doria está fora [desse esquema anterior], o Luciano Huck está fora. Eles são o novo porque não estão sendo propelidos pelas forças de sempre.”

Na entrevista, ele fala sobre a gestão do presidente Michel Temer. Para FHC, Temer tem demonstrado que está com a mão firme no leme.  Ele elogiou, por exemplo, a reforma trabalhista, que começa a ser analisada pelo Senado após passar pela Câmara.

“Eu sempre achei que seria impossível acabar com o imposto sindical obrigatório. Era algo que parecia inabalável”, afirmou.

No entanto, o tucano diz que o governo FHC precisa explicar melhor as reformas. “Mas ainda há tempo de explicar que o texto a ser votado não é aquele texto inicial [enviado pelo governo e modificado ao ser aprovado semana passada na comissão especial que o analisou], que tinha pontos injustificáveis, como no aumento do tempo para aposentadoria rural.”Fonte:Veja

Na 4ª, em vez de cercar tribunal em Curitiba, que tal trabalhar?

Nem os partidários de Lula deveriam estar em Curitiba na quarta-feira nem aqueles que torcem para que o ex-presidente seja condenado. Justiça que se confunde com alarido, contra o acusado ou a favor dele, é evidência de atraso institucional e de primitivismo político. Coisa muito distinta é tomar as ruas e as praças em favor do impeachment de um presidente ou, sei lá, contra a corrupção. A sociedade tem o direito e o dever de expressar as suas demandas. Nas democracias, no entanto, as instâncias da Justiça nunca são cercadas. Por ninguém.

É claro que a mobilização do PT se assenta numa farsa política, a saber: todas as acusações que pesam contra o partido, contra o ex-presidente e contra as gestões petistas fariam parte da grande arquitetura golpista, que teve como episódios, evidentes só na cabeça dos petistas, o impeachment de Dilma e a posse de Michel Temer.

Trata-se de uma mentira escandalosa, como atestam alguns bilhões já recuperados pela Lava Jato. Que havia uma estrutura organizada de assalto ao estado brasileiro, bem, sobre isso, não resta a menor dúvida. Que o PT ocupasse o centro dessa maquinaria, eis outra evidência gritante, que só perdeu importância porque procuradores e juízes resolveram se organizar como força política — o que permitiu, diga-se, que o PT recuperasse em pouco tempo parte significativa do apoio que havia perdido, especialmente entre os mais pobres.

Assim, aqueles que pretendem marchar “a” ou “em” Curitiba na quarta-feira, em defesa de Lula, estão ancorados essencialmente numa mentira. Nem a Lava Jato nem o impeachment foram peças de uma conspiração, que obedecesse a um comando. Isso é bobagem.

Mas não é menos verdade que o messianismo de procuradores e juízes está fazendo um mal imenso ao país — o que não implica, por óbvio, negar os benefícios decorrentes da investigação. Como sabem os leitores, desde os primeiros movimentos da turma, critiquei certas declarações de membros do Ministério Público Federal. Ficou evidente que eles pretendiam bem mais do que coibir o crime e buscar a punição dos criminosos. Logo à partida, começaram a falar em “refundar a República”.

Ora, para que se refunde, é preciso que se destrua. E a ação determinada da Lava Jato para destruir o sistema político, com o que tem bom e de ruim, é evidente, é escancarada. Os procedimentos heterodoxos vão se acumulando. E um deles diz respeito justamente à mobilização, digamos, popular. Com a devida vênia, não cabe a procuradores e juízes convocar manifestações ou desencorajá-las. Ou ainda expressar gratidão pelo apoio popular.

Justiça não pode se confundir com justiçamento, com linchamento, com uma disputa para ver qual lado põe mais gente na rua.

O melhor que as pessoas podem fazer, na quarta-feira, em favor da democracia, das instituições, da normalidade legal é cuidar de seus afazeres, de seus interesses privados. Aliás, o próprio Moro pediu a seus partidários que evitem ir a Curitiba. Pois é… Quantas foram as vezes, no entanto, em que o juiz e seus parceiros do MPF disseram ou sugeriram que, sem povo da rua, a Lava Jato corre riscos? Ora, os adversários mais radicais do petismo estão atendendo a um chamamento, não? Mesmo no vídeo do “desconvite”, Moro faz uma deferência à voz das ruas.

A Justiça brasileira não depende e não pode depender de quem fala mais alto.Fonte:Reinaldo Azevedo

Depoimento de Lula altera rotina dos detentos da Lava-Jato

Espera-se um mega-evento político para a próxima quarta-feira nas redondezas da Justiça Federal em Curitiba, onde Lula e Sergio Moro ficarão frente a frente.

Um esquema de segurança de grandes proporções está sendo montado para evitar pancadaria entre militantes de esquerda e críticos do ex-presidente, incluindo a interdição de ruas próximas à sede do Judiciário.

Sobrou até para os parentes dos presos da Lava Jato. As visitas, que normalmente ocorrem as quartas, foram antecipadas em um dia, para impedir que os familiares dos detentos passem maus bocados em virtude das manifestações.Fonte:Radar-on-line

Investigado, ministro relata caso de empreiteiras no TCU

Investigado na Operação Lava Jato por suposto recebimento de “vantagens indevidas” da OAS e da Odebrecht, o ministro Vital do Rêgo continua a conduzir processos de interesse das empreiteiras no Tribunal de Contas da União (TCU).

Em ao menos cinco casos, que avaliam irregularidades em contratos das empresas com a Petrobras e outros órgãos públicos, Vital atua como relator, com poder para determinar os rumos das auditorias e elaborar os votos que orientam os julgamentos. A situação vem sendo questionada pelos próprios auditores e procuradores da corte de contas.

O ministro responde a dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por ter sido citado por empreiteiros e delatores da Lava Jato como beneficiário de propinas quando exercia mandato de senador pelo PMDB da Paraíba. Ele nega.

Uma das investigações, aberta no ano passado, apura a suspeita de que o então congressista cobrava “pedágio” de construtoras para protegê-las na CPI Mista da Petrobras, que ele presidia em 2014, antes de ser indicado para o TCU. A acusação foi feita pelo ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro.

Em depoimento, Léo Pinheiro disse ter pago, como contrapartida, 1,5 milhão de reais em caixa 2 a Vital em sua campanha para o governo da Paraíba, em 2014. O empresário entregou notas fiscais dos supostos repasses. O ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo também disse ter tratado de pagamentos com Vital.

No mês passado, o relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, autorizou novo inquérito contra Vital, com base em depoimentos de delatores da Odebrecht. Ele foi citado como um dos beneficiários de 10 milhões de reais em vantagens indevidas, supostamente solicitadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que também fez acordo de colaboração. O ex-senador, segundo o delator, recebeu 350 mil reais.

No TCU, Vital figura como relator de tomada de contas especial que apura superfaturamento em contrato de 825 milhões de reais firmado entre a Petrobras e a Odebrecht em 2010, com o objetivo de executar serviços em refinarias e outras unidades da estatal localizadas em nove países.

O ministro também é o responsável por outro processo, que fiscaliza as obras de modernização e adequação da Refinaria do Vale da Paraíba (Revap), em São José dos Campos (SP). A Odebrecht integrou o consórcio responsável pelo empreendimento, de R$ 804 milhões. Os dois contratos são citados na delação da empreiteira como objetos de corrupção.

Vital também é relator de outros três processos em que a OAS é parte interessada. Eles apuram possíveis irregularidades em obras no Aeroporto de Congonhas e trechos do Arco Metropolitano do Rio.

Embora figure como responsável por esses cinco casos, desde setembro do ano passado o ministro já se declarou impedido, em plenário, em ao menos três julgamentos de interesse da OAS. Esses casos não estavam sob relatoria dele.

Para entidades que representam auditores e procuradores do TCU, a situação do ministro denota conflito de interesses, uma vez que ele é investigado por receber pagamentos ilegais de empreiteiras que ele está apto a julgar. Advogados de cinco construtoras, entre elas a Andrade Gutierrez e a Engevix, chegaram a arguir a suspeição e o impedimento de Vital numa auditoria sobre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), com o argumento de que sua imparcialidade estaria em xeque.

O plenário julgou o caso no mês passado e considerou as alegações improcedentes, seguindo voto do relator, Aroldo Cedraz. Os ministros acolheram os argumentos de Vital, entre eles o de que não fora levado aos autos “qualquer elemento concreto capaz de demonstrar” seu interesse no julgamento do caso, que não envolve OAS e Odebrecht. Cedraz é pai de Tiago Cedraz, advogado investigado na Lava Jato.

Em nota de dezembro do ano passado, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) pediu que o ministro se afastasse não só dos casos relacionados à OAS e à Odebrecht, mas de todos os que dizem respeito à Petrobras.

A Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU (AUD-TCU) também pediu que Vital e outros ministros investigados deixem de julgar processos da Petrobras, da Eletrobras e das empreiteiras, até que os inquéritos sejam concluídos.

A presidente da AUD-TCU, Lucieni Pereira, diz que os ministros da corte atuam como juízes e têm as mesmas prerrogativas e impedimentos dos integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para ela, também são aplicáveis a eles os preceitos éticos da magistratura, que impõem conduta que contribua para “fundar a confiança” da sociedade nos julgamentos.

Defesa

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo informou, em nota, que “cumpre as regras de impedimento, de acordo com as leis e o regimento da corte”. Vital não respondeu sobre o eventual conflito de interesse ao relatar casos relacionados à OAS e à Odebrecht. A reportagem pediu a relação dos processos de interesse das empreiteiras nos quais tenha se declarado impedido, mas não foi enviada.

Vital nega as acusações dos delatores da Lava Jato. Em nota divulgada no mês passado, ele informou desconhecer os fatos narrados por executivos da Odebrecht e repudiou as “falsas acusações”. Disse também que “nunca teve relação de proximidade com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado”.

Sobre as suspeitas de cobrança de “pedágio” na CPI mista da Petrobras, sustentou, em nota, que “jamais negociou, com quem quer que seja, valores relacionados a doações ilícitas de campanhas eleitorais”.

(Com Estadão Conteúdo)

Lula quer que seu fotógrafo oficial filme depoimento a Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que o seu depoimento ao juiz federal Sergio Moro, marcado para a próxima quarta-feira, no dia 10 de maio, seja gravado de maneira profissional. Em petição enviada nesta sexta-feira, o advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, especifica como pretende registrar a audiência — com uma câmera Sony EX3 colocada sobre um tripé e monitorada por um “profissional devidamente habilitado para a função” — no caso, o fotógrafo oficial de Lula, Ricardo Stuckert —, conforme diz o texto. O petista será interrogado por Moro na ação em que é réu por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Nos autos, o advogado também detalha o tamanho do equipamento — 75 x 34 x 5 mm — e garante que ele vai ser instalado num local que não prejudique “o bom andamento do ato”. Em petição anterior, os advogados pediam para que a câmera não ficasse focada em Lula quando ele não estivesse com a palavra, ângulo padrão em oitivas de todos os réus e testemunhas da Lava Jato.

Cabe agora ao juiz Sergio Moro decidir se vai autorizar ou não o aparato. Em todos os depoimentos da Operação, um servidor da Justiça Federal — o mesmo que escreve o termo de audiência — opera uma câmera simples que fica imóvel posicionada em uma mesa fitando o réu. Para o petista, o foco exclusivo nele geraria uma “imagem negativa” e o apresentaria de “forma inferiorizada”, violando, assim, no seu entendimento, a presunção de inocência.

O Ministério Público Federal rebateu hoje a argumentação da defesa de Lula, lembrando que o próprio petista já participou de uma videoconferência no modo tradicional como réu na ação que responde por obstrução à Justiça em Brasília — e na ocasião não reclamou disso. “A forma de gravação de depoimento adotada não apenas por esse juízo, mas por essa subseção judiciária de Curitiba de maneira ampla, faz-se idêntica para atos envolvendo réus e testemunhas”, diz a força-tarefa da Lava Jato.

O MPF ainda afirma que a gravação feita por uma câmera aberta poderia revelar “de modo indesejável” conversas paralelas de advogados, procuradores e réus que também participam da sessão, “o que pode acabar por publicizar indevidamente estratégias adotadas no ato”, conforme o texto.

Além da força-tarefa, a defesa do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, que também é réu no processo, manifestou-se contrariamente ao pedido de Lula. Para os advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua, o foco da câmera no réu “visa justamente garantir a maior fidelidade possível da prova, já que é o direcionamento dos instrumentos de captação de imagem e de áudio para o depoente que assegura a precisão do registro de sua fala”. Eles concluem, dizendo que o princípio de publicidade não autoriza a livre gravação das imagens.Fonte:Veja

LULA IRONIZA LAVA JATO: "SE NÃO ME PRENDEREM LOGO,QUEM SABE EU MANDO PRENDÊ-LOS"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro José Dirceu (PT), que foi libertado nesta semana da prisão em Curitiba (PR), receberam apoio público durante a etapa estadual do Congresso do PR, na noite desta sexta-feira, (5,) em São Paulo. Lula e o ex-presidente do Uruguai José “Pepe” Mujica participaram no Congresso do Partido dos Trabalhadores.

A cinco dias de prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, como acusado na Operação Java Jato, o ex-presidente Lula, ironizou novamente a força tarefa.

Lula não deixou por menos: “ as manchetes dos jornais diziam que o PT acabou e diziam que amanhã o Lula vai ser preso. Faz dois anos que estou ouvindo isso. Se eles não me prenderem logo, quem sabe um dia eu mando prendê-los pelas mentiras que eles contam”, assinalou o ex-presidente em toim descontraído e de bom humor.

Lula é réu em ação penal na 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, sob a acusação de ter recebido propina da OAS, no âmbito do esquema de corrupção em contratos da Petrobras. O motivo é tríplex do Guarujá (SP) que Lula teria ganho da empreiteira.

Lula voltou a afirmar que “ eles não têm argumento, porque estão com a tese pronta, que o PT é uma organização criminosa”.

Citado por membros da diretoria do partido, o ex-ministro José Dirceu foi aclamado por gritos de “Dirceu guerreiro do povo brasileiro”, no que evento ocorreu na quadra do Sindicato dos Bancários.

Já Lula foi aclamado como candidato a presidente da República e recebeu apoio dos militantes, que disseram que estarão em Curitiba no próximo dia 10, quando ele prestará depoimento ao juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato.

Dirceu estava assistindo ao evento pela internet, conforme falou o presidente estadual do PT, Emídio de Souza. Ele disse que espera que outros “prisioneiros políticos” sejam libertos, principalmente o ex-tesoureiro da legenda João Vaccari Neto.blogdofinfa.com.br

Palocci sobre delação: ‘É o único jeito de sobreviver’

Antonio Palocci anda espalhando na cadeia e para fora dela que as decisões do Supremo não alteraram em nada seu plano de entregar mais um ano de matéria-prima para a Lava Jato. A quem pergunta, ele responde sem rodeios que vai delatar.

O ex-ministro vem dizendo ter plena consciência de que a investigação ainda avançará um bocado sobre ele, desvendando outras traficâncias da companheirada petista.

Palocci se compara a Dirceu e concorda com a análise do colega de que sua liberdade é temporária. Ambos estão convictos de que Dirceu voltará à clausura rapidamente.

Além disso, Palocci acredita ser capaz de negociar um bom acordo com o Ministério Público para deixar a prisão em breve.

Na quinta-feira, ao explicar a um amigo por que pretende fazer delação, ele foi taxativo: “É o único jeito de sobreviver quando se entra aqui”.Fonte:Veja

Datafolha: 70% dos eleitores defendem fim do foro privilegiado

O fim do foro privilegiado é defendido por 70% dos eleitores, segundo pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quarta-feira (3) pelo jornal Folha de S. Paulo. Ainda de acordo com o levantamento, 24% são favoráveis à manutenção da prerrogativa e 6% não souberam opinar. Com o foro privilegiado, deputados, senadores e ministros só podem ser investigados e processados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No caso de governadores, a corte é o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O benefício, porém, está na berlinda: um projeto tramita no Senado para o fim do foro para autoridades e foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).  De acordo com a pesquisa, a rejeição ao foro privilegiado aumenta com o grau de escolaridade: o índice é de 82% entre os entrevistados com nível superior, 74% dos que tem ensino médio e 57% dos que estudaram até o ensino fundamental.

 Homens (75%) são mais contrários a manutenção do foro do que as mulheres (66%). Em relação às regiões brasileiras, o Sul concentra a maior parte das pessoas que defendem o fim do dispositivo: 75%. Na sequência vem o Sudeste (75%), Centro-Oeste e Nordeste (64%) e Norte (61%). Entre os simpatizantes de partido, os que mais rejeitam o foro privilegiado são os que tem afinidade com o Psol (79%). Já os simpatizantes do PMDB são os que mais defendem a manutenção da prerrogativa (62%).

Em meio a protestos, Dirceu deixa prisão em Curitiba

Em meio a protestos contra e a favor, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deixou na tarde desta quarta-feira o Complexo Médico Penal, na Região Metropolitana de Curitiba, e foi direto ao prédio da Justiça Federal, no centro, para colocar a tornozeleira eletrônica. O petista chegou ao local a bordo de uma viatura da Polícia Federal e foi recebido aos gritos de “ladrão” e “guerreiro do povo brasileiro” por manifestantes que se dividiam entre os favoráveis e os contrários à sua libertação. Depois, retirou-se no carro do advogado. E agora deve se dirigir a Brasília, onde mora a sua família.

Nesta quarta-feira, o juiz federal Sergio Moro estabeleceu as condições restritivas para libertar Dirceu, conforme havia sido decidido ontem por 3 votos a 2 pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre elas está o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento do passaporte, a proibição de se encontrar ou se comunicar com algum investigado da Lava Jato e a imposição de não sair da cidade onde declarou residência — no caso, Brasília. Num primeiro momento, Moro havia escrito que o município seria Vinhedo, no interior de São Paulo, onde ele também tem uma casa, mas depois corrigiu a informação para a capital federal.

Alvo da 17ª fase da Lava Jato, batizada de Pixuleco, Dirceu estava preso preventivamente em Curitiba desde agosto de 2015. Denunciado em três processos na Operação, ele já foi condenado em dois deles, na primeira instância, a 32 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Fonte:Veja

Lula não quer câmera ‘exclusiva’ em depoimento a Moro

Depois de declarar publicamente que gostaria que seu depoimento ao juiz federal Sergio Moro, no próximo dia 10, fosse transmitido ao vivo na TV aberta, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou de lado o tom bravateiro e foi mais comedido ao solicitar ao magistrado algumas condições para a audiência.

Em uma petição enviada a Moro nesta quarta-feira, os advogados de Lula pedem que o petista não seja o protagonista diante das câmeras da Justiça Federal que registrarão o depoimento – padrão em oitivas de réus e testemunhas na Operação Lava Jato.

Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira e José Roberto Batochio, os defensores do petista, sugerem “modificação na forma de captação de imagens das audiências para registro do que se passa em todo recinto onde ela se realiza e direcionamento da câmera à pessoa que está a fazer uso da palavra, não a deixando repousar exclusiva e fixamente na pessoa do interrogado, mas, sim, promovendo a gravação da íntegra do ato, incluindo, mas não se limitando, todos aqueles que fizerem uso da palavra”.

Os advogados entendem que o padrão das gravações conduzidas por Sergio Moro é “indevido” e que a não veiculação de uma imagem geral da sala audiência viola a presunção de inocência dos acusados porque transmite uma “imagem negativa” deles e os apresenta de “forma inferiorizada”.

Para atestar suas afirmações, os advogados anexaram ao pedido imagens de depoimentos outros réus na Lava Jato,  como o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a ex-primeira dama fluminense Adriana Ancelmo, Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Empreendimentos, e Paulo Gordilho, ex-engenheiro da empreiteira. Nenhum deles fez pedido semelhante ao do ex-presidente antes das audiências.

No primeiro depoimento de Lula como réu nas cinco ações penais às quais responde, tomado em março pelo juiz federal Ricardo Leite, na sede da Justiça Federal do Distrito Federal (veja abaixo), o formato da gravação foi semelhante ao praticado pela Justiça Federal do Paraná, com um enquadramento no ex-presidente e em Batochio, que o acompanhou. Neste caso, contudo, não houve reclamações da defesa.

No depoimento diante de Sergio Moro na próxima semana, Lula será questionado a respeito da posse de um tríplex no Guarujá, que, segundo a acusação do Ministério Público Federal, foi reformado e reservado ao ex-presidente pela OAS, que teria abatido os valores de propinas de contratos com a Petrobras.Fonte:Veja

Barras de ouro e privada com assento aquecido estão entre os luxos de Sérgio Cabral

Acusado de comandar o esquema de corrupção das empreiteiras no Rio de Janeiro, o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) vivia uma vida de luxo financiada por propinas. Entre os gastos exorbitantes dele e da esposa, Adriana Ancelmo, estão até uma privada. O produto, que é de uma marca polonesa, fornece água em três temperaturas, 35ºC, 40ºC ou 45ºC, e seu assento também pode ser aquecido. Era tanto dinheiro que Cabral investiu cerca de um milhão de euros em diamantes guardados no exterior.

O ex-governador também gostava de agradar a mulher com joias. Apenas entre 2012 e 2016, ele gastou cerca de R$ 6 milhões com anéis, pulseiras, brincos e colares, de acordo com informações da diretora comercial da H.Stern, Maria Luiza Trotta. Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), ela relatou que tudo era pago em dinheiro e sem emissão de notas fiscais.

Ele também gastou cerca de R$ 57 mil em seis vestidos de festa, feitos sob medida para a esposa. Para ele, comprou pelo menos 20 ternos da grife italiana Ermenegildo Zegna, com preços que variam de R$ 18 mil a R$ 150 mil. Outros gastos denunciados pelo MPF e listado por O Globo eram com viagens – a família visitou Londres e Dubai, em 2014, e gastou R$ 288 mil com passagens de primeira classe e hotéis com diárias de milhões de dólares –; carros, que geraram gastos de mais de R$ 630 mil e ainda mais R$ 58 mil com blindagens; uma lancha avaliada em R$ 5 milhões e batizada de Manhattan Rio; e uma coleção com 28 obras de arte já apreendidas pela Operação Lava-Jato.Fonte:Bahia Noticias

Os maiores sonhos do brasileiro que vive sozinho

O brasileiro que mora sozinho tem três sonhos para 2017. Para 24%, a meta é comprar um carro ou uma moto; 15% querem realizar uma viagem; e outros 15% querem adquirir a casa própria. Pelo menos é o que revela um levantamento do SPC Brasil.

A maioria dos entrevistados que moram sozinhos são solteiros (42%), mas também há percentuais relevantes de indivíduos separados ou divorciados (29%) e viúvos (25%). Há ainda uma parcela de 2% dos entrevistados casados ou em união estável que vivem em casas separadas.

Há mais de 10,4 milhões de pessoas que vivem sozinhas no Brasil, de acordo com dados do IBGE. Quanto aos rendimentos, o valor médio mensal de quem não divide apartamento com ninguém é de R$ 2.184.

Apontada como laranja, cervejaria Itaipava doou a 81 políticos

Pelo menos 57 políticos que estão fora das investigações da Operação Lava Jato podem ter recebido, por via indireta, recursos do esquema de caixa 2 da Odebrecht. O dinheiro, que soma cerca de R$ 5 milhões, foi distribuído como doação de campanha, entre 2010 e 2014, por empresas ligadas à cervejaria Itaipava, apontada em delações como parceira da empreiteira na entrega de propina a agentes públicos.

No total, a Itaipava fez doações oficiais a 81 candidatos entre 2010 e 2014. Destes, 24 já são alvo da operação. Os demais receberam doações registradas na Justiça Eleitoral e, ao menos por enquanto, não foram citados nominalmente nos acordos de delação premiada firmados por executivos e ex-executivos da Odebrecht.

Mas, nos depoimentos, há indícios de que todas as doações da Itaipava foram, na verdade, repasses da Odebrecht. O próprio Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, confessou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral que sua empresa usava a Itaipava como fachada para ocultar doações eleitorais a políticos.

Há ainda comprovação de que isso aconteceu em quatro casos, relacionados a doações recebidas pelo senador Aécio Neves (PSDB), pelo ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), pelo ex-senador Demóstenes Torres (ex-DEM) e pelo PPS, presidido pelo atual ministro da Cultura, Roberto Freire. Os quatro já divulgaram notas à imprensa citando repasses da Itaipava quando questionados sobre doações da Odebrecht.

Entre os 57 beneficiários da Itaipava que não são alvo de inquérito estão candidatos a quase todos os cargos eletivos: governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador.

As doações foram registradas sob o CNPJ das empresas Praiamar e Leyroz de Caxias (depois rebatizada como Rof Comercial), ambas distribuidoras de bebidas do Grupo Petrópolis, fabricante das cervejas Itaipava e Cristal. Em alguns casos, a contribuição foi feita de forma direta – em outros, o dinheiro foi das empresas para o partido, e só então chegou ao candidato.

Sociedade

A existência de uma parceria entre a Itaipava e a Odebrecht foi revelada em março de 2016, quando a Polícia Federal apreendeu na casa de um executivo da empreiteira uma planilha com nomes de cerca de 300 políticos que teriam recebido dinheiro em 2012 e 2014.

A planilha trazia uma coluna com o título “parceiro IT”, na qual estavam registrados repasses de cerca de R$ 30 milhões a dezenas de candidatos. Anotado a mão, o nome “Itaipava” ao lado de um dos valores revelava a identidade do “parceiro IT”.

Posteriormente, executivos da Odebrecht detalharam os termos da parceria. A cervejaria chegou a fornecer reais para os pagamentos em caixa 2 da empreiteira, recebendo como contrapartida depósitos em dólares no paraíso fiscal de Antígua e Barbuda.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) é um dos políticos que não são alvo de inquérito relacionado às delações da Odebrecht, mas que receberam dinheiro da Itaipava. Em 2010, como candidato, Teixeira foi beneficiário de quatro depósitos feitos por empresas ligadas à cervejaria, no total de R$ 320 mil.

Apesar de ter recebido do Estado oito perguntas sobre eventuais relações com representantes da cervejaria e da empreiteira, o deputado limitou-se a divulgar nota na qual afirma que “todas as doações recebidas em 2010 foram feitas via transferência eletrônica disponível, declaradas à Justiça Eleitoral e devidamente aprovadas”.

Outros beneficiados, como o presidente dos Correios, Guilherme Campos (PSD), e os deputados Elmar Nascimento (DEM-BA) e Fernando Monteiro (PP-PE), negaram relação com a Itaipava e disseram que as todas as doações foram feitas via partido.

Procurada, a Itaipava se limitou a afirmar que “todas as doações feitas pelo Grupo Petrópolis seguiram estritamente a legislação eleitoral”. A Odebrecht não comentou o assunto e informou que já reconheceu seus erros.

(Com Estadão Conteúdo)

Dirceu tem nova denúncia na Lava Jato – propina de R$ 2,4 mi

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) foi denunciado de novo nesta terça-feira pela força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), agora por receber mais de 2,4 milhões de reais em propina. Os valores, oriundos de desvios na Petrobras, teriam sido utilizados, em parte, para financiar a assessoria de comunicação do petista durante o julgamento do mensalão, informou o MPF em comunicado. Esta é a terceira denúncia contra ele.

De acordo com os procuradores, a acusação trata de crimes de lavagem de dinheiro praticados entre abril de 2011 e outubro de 2014 para permitir o recebimento por Dirceu de vantagens indevidas das empreiteiras Engevix e UTC Engenharia. “É chocante que o ex-ministro-chefe da Casa Civil tenha usado dinheiro da corrupção na Petrobras para contornar os efeitos negativos da descoberta de seus crimes. É o crime sendo usado para reduzir os prejuízos do crime descoberto”, disse o procurador da República Júlio Noronha, em comunicado.

Além do petista, a denúncia desta terça-feira inclui Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de Dirceu, João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e os empresários Gerson de Melo Almada e Walmir Pinheiro Santana, executivos da Engevix e da UTC. O caso é derivado de uma outra ação, na qual o ex-ministro já foi condenado, com repasses fraudulentos de cerca de 15 milhões de reais da Engevix para o seu grupo político, tendo como contrapartidas cartel e ajuste de licitações em ao menos cinco contratos da Petrobras, sobretudo nas refinarias de Presidente Bernardes, Presidente Getúlio Vargas e Landulpho Alves.

Naqueles autos, reconheceu-se que uma das formas utilizadas pela Engevix para limpar os recursos sujos oriundos dos crimes praticados contra a Petrobras ocorreu por meio do operador financeiro Milton Pascowitch, o qual custeou serviços, como reformas de imóveis, em benefício de Dirceu.

Assessoria de Imprensa

A denúncia apresentada nesta data descreve novos atos de lavagem por meio dos quais a Engevix, com a finalidade de ocultar e dissimular a origem criminosa de recursos desviados da Petrobras, encobriu pagamentos por serviços de assessoria de comunicação prestados no interesse do ex-ministro.

Segundo a acusação, Dirceu contratou, em 2009, a empresa Entrelinhas Comunicação LTDA. para prestar serviço de assessoria de imprensa. Como não conseguiu arcar com as despesas dessa contratação e desejava continuar recebendo o serviço, em 2011, a Engevix, por meio de seu executivo Gerson Almada, atendendo a pedido de Luiz Eduardo, quitou a dívida pela assessoria já prestada e pagou por sua continuidade até fevereiro de 2013. Os serviços incluíram a emissão de relatórios sobre a imagem de Dirceu perante a sociedade, o gerenciamento de entrevistas, a elaboração de artigos e até a organização do livro assinado pelo ex-ministro, “Tempos de Planície”.

Os documentos utilizados para lastrear a transação não refletem com precisão o prazo, os valores e os beneficiários envolvidos, mas apontam que a empreiteira arcou com 900 mil reais entre abril de 2011 e julho de 2012, garantindo a prestação de serviços até o ano seguinte. Os pagamentos foram ainda confirmados por provas coletadas pelo Ministério Público Federal, como afastamento de sigilo bancário e fiscal das empresas envolvidas, e oitiva de seus representantes.

UTC

As investigações apontaram ainda que Dirceu recebeu valores da UTC decorrentes de crimes praticados em detrimento da Petrobras. Recentemente, o Ministério Público Federal apresentou denúncia contra Roberto Gonçalves, gerente executivo que sucedeu Pedro Barusco em 11 de março de 2011 na Petrobras, por seu envolvimento criminoso e recebimento de vantagens indevidas em decorrência do contrato firmado entre o Consórcio TUC e a Estatal.

Nesse contexto, Ricardo Pessoa e Walmir Pinheiro, ex-executivos da UTC, tinham plena consciência de que Dirceu fora o padrinho político responsável por indicar e manter Renato Duque na posição de diretor de Serviços da Petrobras, cargo este que foi por ele utilizado para beneficiar a UTC Engenharia em contratos com a Estatal. Desde 2007, eles assentiam com os pedidos de Duque e destinavam ao PT, por intermédio de João Vaccari, o valor de cerca de 1% dos contratos celebrados pela UTC na Petrobras, a título de propina.

Diante desse quadro, a UTC firmou, entre fevereiro de 2013 e outubro de 2014, aditivos contratuais fictícios com a JD Assessoria, empresa de Dirceu, para, com a aquiescência de Vaccari, lhe repassar mais de 1,5 milhão de reais em propinas.

Impunidade

Durante a entrevista coletiva em que foi apresentada a nova denúncia contra José Dirceu, os integrantes da força-tarefa ressaltaram a continuidade dos atos praticados pelo petista. Para o procurador Roberson Pozzobon, “a impunidade no país é tamanha que, no mensalão, o ex-ministro-chefe da Casa Civil acreditava que sua responsabilização criminal por corrupção seria como um raio que não poderia cair duas vezes em seu quintal“.

Pozzobon ressaltou que os fatos analisados nesta denúncia ocorreram “mesmo durante e após” o julgamento do esquema de compra de votos no Congresso Nacional, pelo qual Dirceu foi condenado. Ele ainda cumpria prisão domiciliar decorrente da cond
STF

José Dirceu tem um pedido de habeas corpus pendente de julgamento na segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode ser avaliado pela corte nesta terça-feira. Na semana passada, antes da interrupção da sessão, o colegiado já havia libertado os outros dois presos que estavam sob análise: o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu.

Também presente a coletiva, Deltan Dallagnol defendeu que o STF deve rejeitar o pedido. Para o procurador, “a liberdade do réu acarreta sérios riscos para a sociedade em razão da gravidade dos crimes, da reiteração delitiva e da influência do réu no ambiente político-partidário, lembrando que o imenso esquema identificado pela Lava Jato tem atuação em diferentes níveis da federação.”

Diante da possibilidade do Supremo optar por soltar o petista e a Procuradoria pedir nova prisão preventiva, o advogado Roberto Podval, que defende Dirceu, reagiu enfaticamente.”Esses fatos foram utilizados quando do primeiro pedido de pisão, embora quando da denúncia foram esquecidos. Não acredito que o juiz Sérgio Moro desautorize o Supremo Tribunal Federal dessa forma. Isso não é um jogo. O STF não irá autorizar chicana judicial. Não acredito que o juiz Sérgio Moro utilize tais procedimentos”, disse o criminalista por meio de nota.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)

‘É boato’, diz policial sobre leão que teria matado 30 animais em Serrinha

A história do leão que teria causado a morte de cerca de trinta animais pode ser boato, segundo a polícia. De acordo com a soldado Lívia, do Distrito Integrado de Segurança Pública da cidade, a informação se difundiu nas redes sociais. Em conversa com o Bahia Notícias, a policial informou que ninguém teria visto o leão, e que apenas a foto está circulando na região. No município, a população está amedrontada com a informação. Apesar da notícia, a polícia segue investigando o caso e em busca do animal.Fonte:Bahia Noticias

Argel não resiste à eliminação na Copa do Nordeste e é demitido do Vitória

Argel Fucks não resistiu à eliminação na Copa do Nordeste, para o Bahia, no último domingo (30). O técnico foi demitido nesta segunda-feira (1º), após reunião realizada no Barradão com a cúpula do clube.

Depois do comunicado, o treinador foi a campo e se despediu dos jogadores. Argel desembarcou na Toca do Leão em setembro de 2016 com a missão de salvar a equipe do rebaixamento do Campeonato Brasileiro.

Após conseguir êxito no compromisso, o treinador renovou contrato no fim da temporada passada. Seu atual vínculo iria expirar em dezembro deste ano. Ao todo, ele obteve 27 triunfos, dez derrotas e cinco empates. Um aproveitamento de 68%.Fonte:Bahia Noticias

PM de Goiás afasta capitão que agrediu jovem durante protesto

A Polícia Militar de Goiás retirou do serviço nas ruas o capitão Augusto Sampaio de Oliveira Neto. Subcomandante da 37ª Companhia Independente, ligada ao Comando do Policiamento de Goiânia, ele foi filmado atingindo com um cassetete o jovem Mateus Ferreira da Silva, de 33 anos, na dispersão da greve geral do dia 28.

Silva sofreu traumatismo craniano e múltiplas fraturas e permanece em estado grave na UTI do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). Em nota no início da tarde desta segunda (1º), o hospital informou que o jovem foi submetido a uma cirurgia delicada na face, que durou quatro horas. Ele está em estado grave, entubado e sedado, com comprometimentos renais e pulmonares.

Segundo o hospital, terá início nesta segunda-feira o procedimento de hemodiálise do jovem. Familiares afirmam que ele está com pneumonia. A decisão de manter o capitão Oliveira Neto apenas no serviço administrativo, ou seja, fora do policiamento ostensivo, foi divulgada após repercussão da ação da PM contra manifestantes na sexta-feira (28).

Além de Silva, pelas redes sociais circulam imagens de quatro PMs batendo em uma jovem caída no chão. O próprio capitão é flagrado empurrando manifestantes. O afastamento do oficial será por 30 dias enquanto durar um inquérito policial militar (IPM) cuja conclusão vai para o Poder Judiciário. A reportagem não conseguiu localizar o capitão.

O Comandante-Geral da corporação, Coronel Divino Alves de Oliveira, confirmou o afastamento "para apurar a responsabilidade" da ação que classificou como "incorreta". Disse também que a tropa não usava material químico não-letal. O secretário de Segurança Pública de Goiás, Ricardo Balestreri, opinou pelas redes sociais sobre a ação da PM afirmando que uma "intervenção nunca tem como objetivo ferir as pessoas, mas imobilizá-las e conduzi-las a autoridade encarregada do processo de responsabilização".

No caso do protesto do dia 28, a repressão teve início após a dispersão dos organizadores e a permanência de um grupo de jovens estudantes, a maioria deles mascarados. Na porta do hospital onde Silva está internado, ocorre uma vigília pela melhora do estudante. Familiares de Silva que vieram de Osasco, no interior de São Paulo, recebem gestos de solidariedade e até uma coleta de dinheiro para custear o tratamento do rapaz e as despesas dos familiares com a vinda e estadia. Silva, que é formado em Tecnologia da Informação, é aluno do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás (UFG). A reitoria da instituição e a coordenação do curso divulgaram notas lamentando a ação policial. Os familiares descrevem o jovem como determinado, que trabalha desde os 14 anos e sonha em se formar em Ciências Sociais.Fonte:Estadão Conteúdo