A Prefeitura Municipal de Serrinha, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou a Caminhada de Prevenção e Divulgação ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, comemorado nacionalmente nessa data. O evento contou com a presença de centenas de pessoas, dentre elas, autoridades do município, lideranças comunitárias e escolares.
A população serrinhense aderiu à campanha de conscientização e esteve presente. Todo o percurso foi acompanhado por carro de som, percorrendo várias ruas da cidade, com chamadas de participação e conscientização da sociedade para este problema que cresce a cada dia.
A violência sexual é a quarta violação mais recorrente contra crianças e adolescentes denunciada no Disque Direitos Humanos, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O Disque 100, número utilizado para o encaminhamento de denúncias, recebeu, no ano passado, mais de 80 mil denúncias de abusos contra menores de idade.
Os números dos abusos divulgados são assustadores, mas, infelizmente, o número de vítimas é ainda maior, uma vez que boa parte delas não denuncia por medo de seus algozes e/ou ainda nutrir sentimento por eles, uma vez que a maioria dos que cometem o crime é membro ou conhecido da família da vítima.
A Secretária de Assistência Social, Adriana Mello, lembrou que várias ações concernentes a esse tema vêm sendo realizadas pela Secretaria durante todo o mês corrente, e o dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, reafirma a importância de não se calar e de responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil.
Portanto, o momento foi extremamente importante para conscientizar e mobilizar a sociedade serrinhense a participar desta luta e dizer não ao abuso sexual sofrido por muitas de nossas crianças e jovens.Fonte:Marcos Rodrigues(PMS)
sábado, 20 de maio de 2017
'Soubemos que fita foi editada e isso é gravíssimo', diz advogado de Temer
O advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira disse nesta sexta-feira (19) que o governo tem "informações seguras" sobre a existência de adulterações e montagens no áudio da conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS. Amigo do presidente há 40 anos, Mariz se reuniu com Temer na noite de ontem e nesta sexta, em Brasília, e vai assumir a defesa dele. Uma das estratégias jurídicas, após a delação premiada feita por Joesley, é pedir a perícia da gravação que veio a público.
"Soubemos que a fita foi editada e isso é gravíssimo", afirmou Mariz à reportagem. "É uma indignidade o que estão fazendo contra o presidente da República e contra o Brasil." Na conversa com Temer no Palácio do Jaburu, em 7 de março, Joesley disse que estava "de bem" com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso pela Lava Jato. "Tem que manter isso, viu?", respondeu Temer. Em seguida, Joesley acrescentou: "Todo mês". Parte do diálogo, porém, é inaudível. O empresário também contou a Temer que estava comprando um procurador e "dando conta" de dois juízes para barrar uma investigação sobre empresa do grupo J&F, holding que administra a JBS. "Ótimo", afirmou o presidente.
Questionado se o "corte" de algum trecho da conversa teria sido feito pela Procuradoria-Geral da República, Mariz preferiu a cautela e disse que jamais levantaria suspeitas sem provas. "A perícia vai nos dar indícios tanto sobre a edição quanto sobre a autoria. Quando soubermos, não teremos escrúpulos em denunciar", declarou o advogado.
"É uma indignidade o que estão fazendo contra o presidente da República e contra o Brasil." Mariz foi convidado na montagem do governo para ser ministro da Justiça, mas não chegou a assumir o cargo porque condenou, em entrevista, os "excessos dos operadores da Lava Jato". Com a saída de Alexandre de Moraes do comando da Justiça, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, o criminalista voltou a ser sondado, mas recusou o convite. Temer também insistiu, sem sucesso, para que ele assumisse uma secretaria especial ligada à Presidência, que ficaria responsável por cuidar do sistema penitenciário.Fonte:Estadão
"Soubemos que a fita foi editada e isso é gravíssimo", afirmou Mariz à reportagem. "É uma indignidade o que estão fazendo contra o presidente da República e contra o Brasil." Na conversa com Temer no Palácio do Jaburu, em 7 de março, Joesley disse que estava "de bem" com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso pela Lava Jato. "Tem que manter isso, viu?", respondeu Temer. Em seguida, Joesley acrescentou: "Todo mês". Parte do diálogo, porém, é inaudível. O empresário também contou a Temer que estava comprando um procurador e "dando conta" de dois juízes para barrar uma investigação sobre empresa do grupo J&F, holding que administra a JBS. "Ótimo", afirmou o presidente.
Questionado se o "corte" de algum trecho da conversa teria sido feito pela Procuradoria-Geral da República, Mariz preferiu a cautela e disse que jamais levantaria suspeitas sem provas. "A perícia vai nos dar indícios tanto sobre a edição quanto sobre a autoria. Quando soubermos, não teremos escrúpulos em denunciar", declarou o advogado.
"É uma indignidade o que estão fazendo contra o presidente da República e contra o Brasil." Mariz foi convidado na montagem do governo para ser ministro da Justiça, mas não chegou a assumir o cargo porque condenou, em entrevista, os "excessos dos operadores da Lava Jato". Com a saída de Alexandre de Moraes do comando da Justiça, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, o criminalista voltou a ser sondado, mas recusou o convite. Temer também insistiu, sem sucesso, para que ele assumisse uma secretaria especial ligada à Presidência, que ficaria responsável por cuidar do sistema penitenciário.Fonte:Estadão
Michel Temer soma 12 pedidos de impeachment na Câmara dos Deputados
Após a gravação do presidente Michel Temer com o presidente da JBS, Joesley Batista, o número de pedidos de impeachment contra ele quadruplicou na Câmara. Antes, apenas três propostas de impedimento tramitavam na casa legislativa. Agora, são 11 pedidos vigentes, fora o que foi arquivado em janeiro deste ano. Nas últimas 48h, oito processos foram protocolados. O primeiro foi do deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ).
Depois, outros sete pediram a saída do presidente Temer: deputado JHC (PSB-AL); senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), novamente; deputado João Gualberto Vasconcelos (PSDB-BA); deputado estadual Júnio Alves Araújo (PRP-GO), conhecido como Major Araújo; deputado Diego Garcia (PHS-PR); e Beatriz Vargas, professora de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
De acordo com o jornal O Globo, a justificativa é a mesma: o presidente teria procedido de forma "incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo". No áudio, Temer escuta de Joesley que o empresário está realizando pagamentos mensais ao deputado cassado Eduardo Cunha, além de que está interferindo em investigações. O presidente não repreende o dono da JBS em nenhum momento.Fonte:Bahia Noticias
Depois, outros sete pediram a saída do presidente Temer: deputado JHC (PSB-AL); senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), novamente; deputado João Gualberto Vasconcelos (PSDB-BA); deputado estadual Júnio Alves Araújo (PRP-GO), conhecido como Major Araújo; deputado Diego Garcia (PHS-PR); e Beatriz Vargas, professora de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
De acordo com o jornal O Globo, a justificativa é a mesma: o presidente teria procedido de forma "incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo". No áudio, Temer escuta de Joesley que o empresário está realizando pagamentos mensais ao deputado cassado Eduardo Cunha, além de que está interferindo em investigações. O presidente não repreende o dono da JBS em nenhum momento.Fonte:Bahia Noticias
Cármen Lúcia rebate rumores sobre Presidência: na magistratura 'até o último dia'
Em uma conversa informal com jornalistas, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta sexta-feira, 19, que o Brasil vai sobreviver ao conteúdo das delações da JBS, rebateu os rumores de que poderia eventualmente assumir a Presidência da República e afirmou que pretende continuar na magistratura "até o último dia".
"Estou no lugar que eu tenho a obrigação constitucional de estar e estarei com muito gosto", disse a ministra. Cármen fez uma visita-surpresa de 13 minutos aos repórteres que cobrem o STF para verificar as instalações do comitê de imprensa, que devem ser reformadas.
"Fui muito honrada de ter tido oportunidade de ser juíza, me sinto muito bem na magistratura e, se Deus quiser, até o último dia que eu estiver aqui, que eu tiver saúde, condições de estar aqui, eu vou estar cumprindo a minha função com o mesmo gosto que eu cumpro hoje. Ser juiz não é fácil, não é alegre, mas é a função que a gente exerce", completou a ministra, cujo nome tem ventilado nos bastidores no caso de uma eventual eleição indireta.Fonte:Estadão
"Estou no lugar que eu tenho a obrigação constitucional de estar e estarei com muito gosto", disse a ministra. Cármen fez uma visita-surpresa de 13 minutos aos repórteres que cobrem o STF para verificar as instalações do comitê de imprensa, que devem ser reformadas.
"Fui muito honrada de ter tido oportunidade de ser juíza, me sinto muito bem na magistratura e, se Deus quiser, até o último dia que eu estiver aqui, que eu tiver saúde, condições de estar aqui, eu vou estar cumprindo a minha função com o mesmo gosto que eu cumpro hoje. Ser juiz não é fácil, não é alegre, mas é a função que a gente exerce", completou a ministra, cujo nome tem ventilado nos bastidores no caso de uma eventual eleição indireta.Fonte:Estadão
Peritos apontam cortes em gravação de Temer feita por Joesley
O perito extrajudicial e judicial Marcelo Carneiro de Souza identificou 14 “fragmentações” na gravação da conversa com o presidente Michel Temer feita pelo empresário dono da JBS Joesley Batista, segundo afirmou ao jornal O Estado de S.Paulo. Outro especialista, Ricardo Caires dos Santos, perito judicial pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conclui em laudo encomendado pela Folha de S.Paulo que o áudio do diálogo sofreu mais de 50 edições.
Ressalvando ter feito um exame preliminar do arquivo, Souza localizou entre o 14.º minuto e o 34.º minuto (a conversa tem 39 minutos) 14 momentos em que alguma edição pode ter sido feita. “Na despedida dos dois, inclusive, há um corte grotesco, que um amador poderia perceber”, disse ao jornal. Os trechos são todos posteriores à passagem sobre Eduardo Cunha em que o presidente diz ao empresário: “Tem que manter isso, viu?”.
Já o perito consultado pela Folha reconheceu mais de 50 cortes. “É como um documento impresso que tem uma rasura ou uma parte adulterada. O conjunto pode até fazer sentido, mas ele facilmente seria rejeitado como prova”, afirmou ao jornal. Segundo ele, os indícios de manipulação são claros, embora não se possa dizer com que propósito.
Também ouvido, o perito e professor da Unicamp, Ricardo Molina, afirmou que a gravação é de baixa qualidade técnica. Molina não realizou uma perícia formal do arquivo, mas disse ser possível perceber mais de 40 interrupções. “Pode ser um defeito do gravador, pode ser edição, não dá para saber”, afirmou. Ao Estado de S.Paulo, ele também criticou a mudança no nome do arquivo original. “Não é saudável trocar o nome do arquivo justamente para saber de qual gravador saiu”, explicou.
“Gravíssimo”
O advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira disse nesta sexta-feira, que o governo tem “informações seguras” sobre a existência de adulterações e montagens no áudio da conversa, que aconteceu em 7 de março, à noite, no Palácio do Jaburu, em encontro fora da agenda. Amigo do presidente há quarenta anos, Mariz se reuniu com Temer na noite de ontem e nesta sexta, em Brasília, e vai assumir a defesa dele. Uma das estratégias jurídicas, após a delação premiada feita por Joesley, é pedir a perícia da gravação que veio a público. “Soubemos que a fita foi editada e isso é gravíssimo”, afirmou Mariz ao Estado de S.Paulo. “É uma indignidade o que estão fazendo contra o presidente da República e contra o Brasil.”
Questionado se o “corte” de algum trecho da conversa teria sido feito pela Procuradoria-Geral da República, Mariz preferiu a cautela e disse que jamais levantaria suspeitas sem provas. “A perícia vai nos dar indícios tanto sobre a edição quanto sobre a autoria. Quando soubermos, não teremos escrúpulos em denunciar”, declarou o advogado.
Acusações
O áudio da conversa está longe de ser o único problema de Temer, alvo de um inquérito instaurado nesta semana no Supremo Tribunal Federal para apurar as suspeitas de corrupção passiva, obstrução de justiça e organização criminosa. Entre as muitas acusações feitas por delatores da JBS, estão o relato do ex-diretor Ricardo Saud de que o presidente entregou um bilhete com um endereço onde deveriam ser entregues 1 milhão de reais em dinheiro vivo e de repasses feitos ao deputado federal afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que teria sido destacado por Temer para cuidar dos assuntos de interesse da empresa no governo.Fonte:Estadão
Ressalvando ter feito um exame preliminar do arquivo, Souza localizou entre o 14.º minuto e o 34.º minuto (a conversa tem 39 minutos) 14 momentos em que alguma edição pode ter sido feita. “Na despedida dos dois, inclusive, há um corte grotesco, que um amador poderia perceber”, disse ao jornal. Os trechos são todos posteriores à passagem sobre Eduardo Cunha em que o presidente diz ao empresário: “Tem que manter isso, viu?”.
Já o perito consultado pela Folha reconheceu mais de 50 cortes. “É como um documento impresso que tem uma rasura ou uma parte adulterada. O conjunto pode até fazer sentido, mas ele facilmente seria rejeitado como prova”, afirmou ao jornal. Segundo ele, os indícios de manipulação são claros, embora não se possa dizer com que propósito.
Também ouvido, o perito e professor da Unicamp, Ricardo Molina, afirmou que a gravação é de baixa qualidade técnica. Molina não realizou uma perícia formal do arquivo, mas disse ser possível perceber mais de 40 interrupções. “Pode ser um defeito do gravador, pode ser edição, não dá para saber”, afirmou. Ao Estado de S.Paulo, ele também criticou a mudança no nome do arquivo original. “Não é saudável trocar o nome do arquivo justamente para saber de qual gravador saiu”, explicou.
“Gravíssimo”
O advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira disse nesta sexta-feira, que o governo tem “informações seguras” sobre a existência de adulterações e montagens no áudio da conversa, que aconteceu em 7 de março, à noite, no Palácio do Jaburu, em encontro fora da agenda. Amigo do presidente há quarenta anos, Mariz se reuniu com Temer na noite de ontem e nesta sexta, em Brasília, e vai assumir a defesa dele. Uma das estratégias jurídicas, após a delação premiada feita por Joesley, é pedir a perícia da gravação que veio a público. “Soubemos que a fita foi editada e isso é gravíssimo”, afirmou Mariz ao Estado de S.Paulo. “É uma indignidade o que estão fazendo contra o presidente da República e contra o Brasil.”
Questionado se o “corte” de algum trecho da conversa teria sido feito pela Procuradoria-Geral da República, Mariz preferiu a cautela e disse que jamais levantaria suspeitas sem provas. “A perícia vai nos dar indícios tanto sobre a edição quanto sobre a autoria. Quando soubermos, não teremos escrúpulos em denunciar”, declarou o advogado.
Acusações
O áudio da conversa está longe de ser o único problema de Temer, alvo de um inquérito instaurado nesta semana no Supremo Tribunal Federal para apurar as suspeitas de corrupção passiva, obstrução de justiça e organização criminosa. Entre as muitas acusações feitas por delatores da JBS, estão o relato do ex-diretor Ricardo Saud de que o presidente entregou um bilhete com um endereço onde deveriam ser entregues 1 milhão de reais em dinheiro vivo e de repasses feitos ao deputado federal afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que teria sido destacado por Temer para cuidar dos assuntos de interesse da empresa no governo.Fonte:Estadão
Partidos articulam saída negociada, sem eleições diretas
Partidos aliados de primeira hora do presidente Michel Temer buscam uma saída negociada com o Planalto que seja uma continuidade do que, para eles, tem dado certo no atual governo. Diante da perspectiva de agravamento da crise deflagrada pelas delações da JBS, líderes de siglas como PSDB, PMDB e DEM pretendem bloquear qualquer iniciativa de realizar eleições diretas por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e articulam um nome de consenso para uma eventual disputa indireta no Congresso.
Nas últimas horas, ganhou força o nome de Henrique Meirelles, ministro da Fazenda de Temer, como uma alternativa viável para manter a base unida e não derrubar a bandeira das reformas. Se Temer renunciar, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), terá 30 dias para convocar o pleito, que contará apenas com senadores e deputados no colégio eleitoral.
Principal aliado do governo, o PSDB ensaiou uma debandada após a divulgação do áudio da conversa entre o Joesley Batista, da JBS e Temer, mas recuou após um pedido de tempo para a construção de um consenso que evitasse a implosão da base e comprometesse as reformas.
Meirelles é filiado ao PSD, partido liderado por Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicação. Ele tem sido assediado por políticos para aceitar a missão. Os outros nomes ventilados nos bastidores da Congresso são o próprio Rodrigo Maia e o senador tucano Tasso Jereissati (CE). Meirelles tem a seu favor a condução da política econômica, que começa a apresentar os primeiros resultados, e também um bom trânsito com setores da oposição.
Pressão
Na conversa que teve com Temer anteontem, Jereissati, que assumiu a presidência interina do PSDB no lugar do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), disse ao presidente que a sigla não tomaria nenhuma “medida precipitada”, mas esperaria e dialogaria com o governo antes de tomar qualquer medida.
Em entrevista ontem à rádio CBN, o tucano afirmou que não existe “apoio incondicional” a Temer. “Deixamos claro na conversa que o momento é grave. Disse que não tomaríamos medida precipitadas, mas aguardaríamos os desdobramentos”, afirmou Jereissati.
Diretórios querem rompimento
Enquanto a cúpula do PSDB atua para evitar a implosão das reformas, a base do partido pressiona pelo rompimento com o governo. Diretórios estaduais do partido em todo o país estão se reunindo para ter posição oficial sobre o tema.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, o partido já se posicionou pelo desembarque. O diretório paulista vai se reunir na segunda-feira e deve seguir o mesmo caminho. “São Paulo não pode assistir a esse debate sobre ficar ou não no governo de camarote. Eu penso que é preciso recomeçar do zero e convocar eleições”, disse o deputado Pedro Tobias, presidente do PSDB paulista. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, por sua vez, optou por manter distância do movimento dos aliados.
Presidente do DEM, o senador José Agripino (RN) afirmou que qualquer decisão da legenda será tomada em conjunto com o PSDB. “Se Temer renunciar, Rodrigo Maia assume por 30 dias. Aí será o momento de criar o consenso.”
(Com Estadão Conteúdo)
Nas últimas horas, ganhou força o nome de Henrique Meirelles, ministro da Fazenda de Temer, como uma alternativa viável para manter a base unida e não derrubar a bandeira das reformas. Se Temer renunciar, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), terá 30 dias para convocar o pleito, que contará apenas com senadores e deputados no colégio eleitoral.
Principal aliado do governo, o PSDB ensaiou uma debandada após a divulgação do áudio da conversa entre o Joesley Batista, da JBS e Temer, mas recuou após um pedido de tempo para a construção de um consenso que evitasse a implosão da base e comprometesse as reformas.
Meirelles é filiado ao PSD, partido liderado por Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicação. Ele tem sido assediado por políticos para aceitar a missão. Os outros nomes ventilados nos bastidores da Congresso são o próprio Rodrigo Maia e o senador tucano Tasso Jereissati (CE). Meirelles tem a seu favor a condução da política econômica, que começa a apresentar os primeiros resultados, e também um bom trânsito com setores da oposição.
Pressão
Na conversa que teve com Temer anteontem, Jereissati, que assumiu a presidência interina do PSDB no lugar do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), disse ao presidente que a sigla não tomaria nenhuma “medida precipitada”, mas esperaria e dialogaria com o governo antes de tomar qualquer medida.
Em entrevista ontem à rádio CBN, o tucano afirmou que não existe “apoio incondicional” a Temer. “Deixamos claro na conversa que o momento é grave. Disse que não tomaríamos medida precipitadas, mas aguardaríamos os desdobramentos”, afirmou Jereissati.
Diretórios querem rompimento
Enquanto a cúpula do PSDB atua para evitar a implosão das reformas, a base do partido pressiona pelo rompimento com o governo. Diretórios estaduais do partido em todo o país estão se reunindo para ter posição oficial sobre o tema.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, o partido já se posicionou pelo desembarque. O diretório paulista vai se reunir na segunda-feira e deve seguir o mesmo caminho. “São Paulo não pode assistir a esse debate sobre ficar ou não no governo de camarote. Eu penso que é preciso recomeçar do zero e convocar eleições”, disse o deputado Pedro Tobias, presidente do PSDB paulista. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, por sua vez, optou por manter distância do movimento dos aliados.
Presidente do DEM, o senador José Agripino (RN) afirmou que qualquer decisão da legenda será tomada em conjunto com o PSDB. “Se Temer renunciar, Rodrigo Maia assume por 30 dias. Aí será o momento de criar o consenso.”
(Com Estadão Conteúdo)
Carta ao Leitor: A hora da grandeza
Sabe-se que uma crise atingiu sua gravidade máxima quando, nas discussões que ocorrem de norte a sul do país, as duas palavras mais pronunciadas são “renúncia” e “impeachment”. Em todas as rodas de deputados, senadores, empresários, juristas ou jornalistas, fala-se na possibilidade de uma ou de outra saída — e assim tem sido desde que o jornal O Globo revelou o conteúdo da delação do empresário Joesley Batista, dono da JBS. Numa conversa gravada, Temer dá a impressão de aprovar a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, preso há sete meses. Em outra conversa, Temer inicia uma negociação com seu interlocutor, que resultou mais tarde no pagamento de 500 000 reais em dinheiro vivo.
A crise deflagrada pela denúncia se desdobra em duas esferas. No plano jurídico, a situação é clara: o presidente Michel Temer é inocente até que se prove o contrário — e, para que o contrário seja provado, é preciso que se percorra, com rigor e serenidade, o caminho previsto nas leis e nos códigos. Desde quinta-feira, assim que saiu a autorização para a abertura de um inquérito, Temer está formalmente sob investigação da Lava-Jato. Tem direito a ampla defesa.
As névoas estão no plano político. Com uma suspeita séria, o presidente fragilizou-se. É nesse contexto, emoldurado por um estado de perplexidade nacional, que aparecem as palavras “renúncia” e “impeachment”. Discute-se se alguma das duas alternativas poderia oferecer uma saída para o caos em que o país foi jogado por suas altas esferas. A que o presidente Michel Temer está buscando não é nenhuma delas: é permanecer no Palácio do Planalto.
Na mesma quinta-feira, Temer fez um pronunciamento de menos de cinco minutos no qual foi categórico: “Não renunciarei. Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos”, disse, com tom de voz peremptório, olhar um tanto abatido e dedo em riste. A renúncia é um ato pessoal e intransferível, mas não se materializa inteiramente por moto próprio: decorre, sobretudo, da pressão e do peso das circunstâncias. O impeachment, a outra opção aventada, dispensa explicações. Os brasileiros são o povo mais versado no assunto no planeta e, portanto, conhecem bem suas dores e seus dramas.
Seja qual for a saída encontrada, nesta hora grave é preciso grandeza — e não apenas do presidente. Grandeza dos homens públicos que ocupam os postos centrais do poder nacional. Grandeza para que, em busca de uma solução para o delicado momento que o país vive, sejam capazes de pôr os interesses do Brasil acima dos interesses pessoais, de modo que o país possa seguir em frente, superar as dificuldades, romper as amarras da recessão, aprovar as reformas estruturais, cumprir a caminhada rumo à modernidade, libertar-se da mediocridade econômica e — enfim — dar ao povo brasileiro a oportunidade de construir uma vida justa e digna.
Para que esse sonho, ao mesmo tempo grande e singelo, possa se realizar, os homens públicos devem pensar mais no país do que em seu próprio destino. Os fatos mostram que, hoje em dia, talvez não haja pregação mais inútil do que pedir gestos de desprendimento aos políticos brasileiros, eles que têm dado provas tão contundentes de desprezo à ética e à decência. Mas o Brasil precisa perseverar, precisa de serenidade para encontrar a saída que pareça menos traumática e mais correta. Os milhões, os múltiplos milhões de brasileiros que lutam honestamente por uma vida decente não merecem ser punidos pela incompetência política e pela mesquinharia dos poderosos.Fonte:Veja
A crise deflagrada pela denúncia se desdobra em duas esferas. No plano jurídico, a situação é clara: o presidente Michel Temer é inocente até que se prove o contrário — e, para que o contrário seja provado, é preciso que se percorra, com rigor e serenidade, o caminho previsto nas leis e nos códigos. Desde quinta-feira, assim que saiu a autorização para a abertura de um inquérito, Temer está formalmente sob investigação da Lava-Jato. Tem direito a ampla defesa.
As névoas estão no plano político. Com uma suspeita séria, o presidente fragilizou-se. É nesse contexto, emoldurado por um estado de perplexidade nacional, que aparecem as palavras “renúncia” e “impeachment”. Discute-se se alguma das duas alternativas poderia oferecer uma saída para o caos em que o país foi jogado por suas altas esferas. A que o presidente Michel Temer está buscando não é nenhuma delas: é permanecer no Palácio do Planalto.
Na mesma quinta-feira, Temer fez um pronunciamento de menos de cinco minutos no qual foi categórico: “Não renunciarei. Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos”, disse, com tom de voz peremptório, olhar um tanto abatido e dedo em riste. A renúncia é um ato pessoal e intransferível, mas não se materializa inteiramente por moto próprio: decorre, sobretudo, da pressão e do peso das circunstâncias. O impeachment, a outra opção aventada, dispensa explicações. Os brasileiros são o povo mais versado no assunto no planeta e, portanto, conhecem bem suas dores e seus dramas.
Seja qual for a saída encontrada, nesta hora grave é preciso grandeza — e não apenas do presidente. Grandeza dos homens públicos que ocupam os postos centrais do poder nacional. Grandeza para que, em busca de uma solução para o delicado momento que o país vive, sejam capazes de pôr os interesses do Brasil acima dos interesses pessoais, de modo que o país possa seguir em frente, superar as dificuldades, romper as amarras da recessão, aprovar as reformas estruturais, cumprir a caminhada rumo à modernidade, libertar-se da mediocridade econômica e — enfim — dar ao povo brasileiro a oportunidade de construir uma vida justa e digna.
Para que esse sonho, ao mesmo tempo grande e singelo, possa se realizar, os homens públicos devem pensar mais no país do que em seu próprio destino. Os fatos mostram que, hoje em dia, talvez não haja pregação mais inútil do que pedir gestos de desprendimento aos políticos brasileiros, eles que têm dado provas tão contundentes de desprezo à ética e à decência. Mas o Brasil precisa perseverar, precisa de serenidade para encontrar a saída que pareça menos traumática e mais correta. Os milhões, os múltiplos milhões de brasileiros que lutam honestamente por uma vida decente não merecem ser punidos pela incompetência política e pela mesquinharia dos poderosos.Fonte:Veja
sexta-feira, 19 de maio de 2017
Delação da JBS: Bacelar pediu para comprar deputados e barrar impeachment
O empresário Joesley Batista, dono da JBS, afirmou em delação premiada à Procuradoria-Geral da República (PGR) que foi procurado pelo deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA) para comprar o apoio de deputados, em favor da ex-presidente Dilma Rousseff, na votação do impeachment na Câmara, ocorrida em 17 de abril do ano passado. Segundo o depoimento, prestado em 3 de maio, Bacelar apareceu na casa de Batista, um dia antes da votação, e pediu que o empresário pagasse a 30 deputados o valor de R$ 5 milhões, cada, para comprar o apoio deles e, assim, barrar o impeachment. “No sábado anterior ao impeachment, aparece na minha casa o João, de noite, dizendo que precisava muito falar comigo.
Aí eu desci do quarto, cheguei na sala e o João tava lá, dizendo que tava apavorado: ‘Joesley, nós precisa (sic) comprar os deputados pra ganhar o impeachment. R$ 5 milhões cada um, trinta deputados e nós ganha (sic) o impeachment’. Uma situação constrangedora”, contou. O empresário ainda relatou aos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que não aceitou a proposta, mas se comprometeu a comprar cinco deputados e pagar R$ 3 milhões a cada um deles. Ele ainda disse que pediu uma lista dos parlamentares. “Eu disse: ‘quero ficar com a lista dos a serem comprados, pra depois eu ver na televisão se votou a favor’.
Mas eu não lembro deles, porque eram deputados do baixo clero”, afirmou, ao dizer que não possui a listagem. O delator acrescentou que fez apenas um pagamento de R$ 3 milhões e ainda continua sendo cobrado por Bacelar, por causa de uma dívida de R$ 12 milhões. “Bacelar continua cobrando até hoje. Esses dias, paguei mais R$ 500 mil. Desses R$ 15 milhões, depois ele me abordou dizendo que ele ia receber R$ 11 [milhões] e o Antônio Carlos [Rodrigues, ex-ministro dos Transportes] ia receber R$ 4 [milhões]. Eu não dei os R$ 4 milhões pro Antônio Carlos. Não sei se eles iriam receber e passar para os outros deputados”, completou.
Na colaboração, o proprietário da JBS relatou também que Bacelar, a pedido dele, intercedeu a favor do ex-ministro Guido Mantega na CPI do Carf. O parlamentar foi relator da comissão. “Eu tinha encontrado o encontrado o Guido, ele tinha falado que tava com medo da CPI do Carf, que iam aprontar com ele. Falei com o Antônio Carlos [segundo Joesley, ele e o ministro eram próximos]: ‘Você sabe alguma coisa sobre isso? Sei, o relator é do nosso partido, o João Bacelar’. Ele me apresentou ao Bacelar”, explicou. No encontro, Joesley disse que precisava de um favor, ao que o deputado baiano respondeu: “Não, tudo bem.
Você veja o que você quer”. “Um dia o João foi em São Paulo, eu botei o João pra falar com o Guido, ele deu um papel confidencial lá. Eu entendi que era para convoca-lo, mas não sei o que estava no processo. O João disse que ia cuidar”, continuou. Em janeiro deste ano, a Polícia Federal (PF) concluiu inquérito da Operação Zelotes sobre a suspeita de compra de decisão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pela empresa Cimento Penha e não indiciou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. O inquérito foi remetido ao Ministério Público Federal.Fonte:Bahia Noticias
Aí eu desci do quarto, cheguei na sala e o João tava lá, dizendo que tava apavorado: ‘Joesley, nós precisa (sic) comprar os deputados pra ganhar o impeachment. R$ 5 milhões cada um, trinta deputados e nós ganha (sic) o impeachment’. Uma situação constrangedora”, contou. O empresário ainda relatou aos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que não aceitou a proposta, mas se comprometeu a comprar cinco deputados e pagar R$ 3 milhões a cada um deles. Ele ainda disse que pediu uma lista dos parlamentares. “Eu disse: ‘quero ficar com a lista dos a serem comprados, pra depois eu ver na televisão se votou a favor’.
Mas eu não lembro deles, porque eram deputados do baixo clero”, afirmou, ao dizer que não possui a listagem. O delator acrescentou que fez apenas um pagamento de R$ 3 milhões e ainda continua sendo cobrado por Bacelar, por causa de uma dívida de R$ 12 milhões. “Bacelar continua cobrando até hoje. Esses dias, paguei mais R$ 500 mil. Desses R$ 15 milhões, depois ele me abordou dizendo que ele ia receber R$ 11 [milhões] e o Antônio Carlos [Rodrigues, ex-ministro dos Transportes] ia receber R$ 4 [milhões]. Eu não dei os R$ 4 milhões pro Antônio Carlos. Não sei se eles iriam receber e passar para os outros deputados”, completou.
Na colaboração, o proprietário da JBS relatou também que Bacelar, a pedido dele, intercedeu a favor do ex-ministro Guido Mantega na CPI do Carf. O parlamentar foi relator da comissão. “Eu tinha encontrado o encontrado o Guido, ele tinha falado que tava com medo da CPI do Carf, que iam aprontar com ele. Falei com o Antônio Carlos [segundo Joesley, ele e o ministro eram próximos]: ‘Você sabe alguma coisa sobre isso? Sei, o relator é do nosso partido, o João Bacelar’. Ele me apresentou ao Bacelar”, explicou. No encontro, Joesley disse que precisava de um favor, ao que o deputado baiano respondeu: “Não, tudo bem.
Você veja o que você quer”. “Um dia o João foi em São Paulo, eu botei o João pra falar com o Guido, ele deu um papel confidencial lá. Eu entendi que era para convoca-lo, mas não sei o que estava no processo. O João disse que ia cuidar”, continuou. Em janeiro deste ano, a Polícia Federal (PF) concluiu inquérito da Operação Zelotes sobre a suspeita de compra de decisão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pela empresa Cimento Penha e não indiciou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. O inquérito foi remetido ao Ministério Público Federal.Fonte:Bahia Noticias
Saiba qual é a rede social que mais impacta a saúde mental
De acordo com um estudo da Sociedade Real para Saúde Pública, do Reino Unido, o Instagram é rede social que mais impacta negativamente a saúde mental dos jovens. O questionário criado pelos pesquisadores mostrou que o aplicativo de compartilhamento de imagens afeta de forma negativa o sono, a percepção do corpo e o fear of missing out (em tradução livre, o ‘medo de ficar por fora’) dos usuários britânicos, principalmente mais jovens.
A necessidade de estar sempre online para acompanhar as postagens dos amigos pode ser extremamente prejudicial, levando a comparações irreais, ansiedade e depressão.
Opinião dos jovens
Na pesquisa, 1.500 jovens britânicos com idade entre 14 e 24 anos avaliaram como as plataformas de mídias sociais que usavam impactavam questões como depressão, ansiedade, solidão e o senso de comunidade. O site com mais respostas positivas foi o YouTube, seguido pelo Twitter e Facebook. Já os aplicativos Snapchat e Instagram foram considerados os piores nestes quesitos. Um problema presente em quase todas as mídias foi o vício no uso das redes, que pode estimular a insônia.
Só o Instagram tem 500 milhões de usuários ativos e mais de 95 milhões de fotos postadas e 3,5 bilhões de curtidas diariamente. “É interessante como o Instragram e o Snapchat, ambos aplicativos focados no culto à imagem, foram indicados como os piores para a saúde mental e bem-estar. Eles parecem estar mais ligados ao sentimento de inadequação e ansiedade entre os mais jovens”, explicou Shirley Cramer, chefe executiva da Sociedade Real para Saúde Pública, ao The Telegraph.
Um dos participantes do questionário apontou a constante preocupação com o que os outros pensam sobre suas fotos e postagens. Outro entrevistado contou também que passa muito tempo nas redes e acaba perdendo o sono, atividades escolares e até oportunidades de sair com amigos e familiares.
Busca pela identidade
“As plataformas que deveriam ajudar as pessoas a se conectarem com outras podem, na verdade, estar alimentando uma crise na saúde mental”, disse a equipe de pesquisa em comunicado. Apesar disso, 1.479 dos jovens disseram que o Instagram também promove formas de expressão e a busca pela identidade pessoal, assim como Twitter e YouTube. O site de compartilhamento de vídeos foi classificada como uma mídia para aumentar a conscientização dos jovens. Já o Facebook foi listado como um importante meio para busca de apoio emocional e coletividade.
Segundo Becky Inkster, pesquisadora honorária da Universidade de Cambridge, jovens e adolescentes sentem a necessidade de se sentirem confortáveis ao falarem sobre problemas pessoais e acabam recorrendo às redes sociais e ambientes online. “Como profissionais da saúde, precisamos fazer todas as tentativas para entender as expressões, os léxicos e os termos da cultura da juventude moderna para melhor se conectar com seus pensamentos e sentimentos”, explicou ao The Telegraph.
Alertas nas redes sociais
Segundo o estudo, sete em cada 10 dos jovens entrevistados acham importante que as redes sociais, como o Twitter e o Facebook, apresentem algum suporte sobre o assunto. No entanto, os alertas atuais são bastante discretos.
Em relatório, os especialistas sugeririam que os sites em questão procurassem alertar os usuários sobre os riscos relacionados ao comportamento e acesso constante, considerado vicioso, e ajudá-los a procurar ajuda, caso demonstre perigo à saúde mental.
“Alguns estudos já mostraram que as redes sociais podem ser tão viciantes quanto o cigarro e o álcool, e hoje elas são tão intrínsecas à vida dos jovens que é impossível ignorar os problemas que causam à saúde das pessoas”, disse Shirley.
De acordo com um porta-voz da ONG britânica Mental Health Foundation, cujo nome não foi citado, essa é uma área que precisa de mais estudos. “Comparar-se com os outros é um problema ainda maior quando é a partir de postagens nas redes sociais, envolve comparar o irreal com a vida real”, disse ao Daily Mail.
A necessidade de estar sempre online para acompanhar as postagens dos amigos pode ser extremamente prejudicial, levando a comparações irreais, ansiedade e depressão.
Opinião dos jovens
Na pesquisa, 1.500 jovens britânicos com idade entre 14 e 24 anos avaliaram como as plataformas de mídias sociais que usavam impactavam questões como depressão, ansiedade, solidão e o senso de comunidade. O site com mais respostas positivas foi o YouTube, seguido pelo Twitter e Facebook. Já os aplicativos Snapchat e Instagram foram considerados os piores nestes quesitos. Um problema presente em quase todas as mídias foi o vício no uso das redes, que pode estimular a insônia.
Só o Instagram tem 500 milhões de usuários ativos e mais de 95 milhões de fotos postadas e 3,5 bilhões de curtidas diariamente. “É interessante como o Instragram e o Snapchat, ambos aplicativos focados no culto à imagem, foram indicados como os piores para a saúde mental e bem-estar. Eles parecem estar mais ligados ao sentimento de inadequação e ansiedade entre os mais jovens”, explicou Shirley Cramer, chefe executiva da Sociedade Real para Saúde Pública, ao The Telegraph.
Um dos participantes do questionário apontou a constante preocupação com o que os outros pensam sobre suas fotos e postagens. Outro entrevistado contou também que passa muito tempo nas redes e acaba perdendo o sono, atividades escolares e até oportunidades de sair com amigos e familiares.
Busca pela identidade
“As plataformas que deveriam ajudar as pessoas a se conectarem com outras podem, na verdade, estar alimentando uma crise na saúde mental”, disse a equipe de pesquisa em comunicado. Apesar disso, 1.479 dos jovens disseram que o Instagram também promove formas de expressão e a busca pela identidade pessoal, assim como Twitter e YouTube. O site de compartilhamento de vídeos foi classificada como uma mídia para aumentar a conscientização dos jovens. Já o Facebook foi listado como um importante meio para busca de apoio emocional e coletividade.
Segundo Becky Inkster, pesquisadora honorária da Universidade de Cambridge, jovens e adolescentes sentem a necessidade de se sentirem confortáveis ao falarem sobre problemas pessoais e acabam recorrendo às redes sociais e ambientes online. “Como profissionais da saúde, precisamos fazer todas as tentativas para entender as expressões, os léxicos e os termos da cultura da juventude moderna para melhor se conectar com seus pensamentos e sentimentos”, explicou ao The Telegraph.
Alertas nas redes sociais
Segundo o estudo, sete em cada 10 dos jovens entrevistados acham importante que as redes sociais, como o Twitter e o Facebook, apresentem algum suporte sobre o assunto. No entanto, os alertas atuais são bastante discretos.
Em relatório, os especialistas sugeririam que os sites em questão procurassem alertar os usuários sobre os riscos relacionados ao comportamento e acesso constante, considerado vicioso, e ajudá-los a procurar ajuda, caso demonstre perigo à saúde mental.
“Alguns estudos já mostraram que as redes sociais podem ser tão viciantes quanto o cigarro e o álcool, e hoje elas são tão intrínsecas à vida dos jovens que é impossível ignorar os problemas que causam à saúde das pessoas”, disse Shirley.
De acordo com um porta-voz da ONG britânica Mental Health Foundation, cujo nome não foi citado, essa é uma área que precisa de mais estudos. “Comparar-se com os outros é um problema ainda maior quando é a partir de postagens nas redes sociais, envolve comparar o irreal com a vida real”, disse ao Daily Mail.
Conta-propina de Lula e Dilma no exterior tinha US$ 150 milhões
No acordo de delação premiada que fechou com a Operação Lava Jato, o empresário Joesley Batista revela como funcionava o esquema de propinas no BNDES durante os governo petistas de Lula e Dilma Rousseff. Segundo o empresário, o acesso do grupo JBS a aportes bilionários do banco estatal e de fundos de pensão foi comprado à custa de milionárias propinas que tinham Lula e Dilma como destinatários.
O dinheiro sujo era pago, segundo o empresário, para garantir que nenhum pleito do grupo fosse atrapalhado por burocratas do governo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, era o responsável por receber os pleitos e negociar a propina devida em cada operação.
Foi por ordem de Mantega que o empresário abriu no exterior duas contas para depositar a propina que, diz ele, era destinada a Lula e Dilma. “Os saldos das contas vinculadas a Lula e Dilma eram formados pelos ajustes sucessivos de propina do esquema BNDES e do esquema-gêmeo, que funcionava no âmbito dos fundos Petros e Funcef. Esses saldos somavam, em 2014, cerca de 150 milhões de dólares”, afirmou Joesley na delação.
Depois de Guido Mantega ter favorecido seu grupo empresarial em negócios no BNDES, Joesley abriu uma conta para depositar a propina devida no negócio. Tempos depois, o empresário teve uma conversa com Mantega na qual ele solicitou que outra conta fosse aberta. Joesley ficou confuso, mas a explicação de Mantega foi reveladora. “Em reunião com Guido Mantega ocorrida no final de 2010, este pediu ao depoente que abrisse uma nova conta, que se destinaria a Dilma. O depoente perguntou se a conta já existente não seria suficiente para os depósitos dos valores a serem provisionados, ao que Guido respondeu que esta era de Lula, fato que só então passou a ser do conhecimento do depoente. O depoente indagou se Lula e Dilma sabiam do esquema e Guido confirmou que sim”, anotaram os procuradores na transcrição do depoimento de Joesley.
“Os pagamentos de propina não se destinavam a garantir a realização de operações ilegais, mas sim evitar que se criassem dificuldades injustificadas para a realização de operações legais”, complementou.
O empresário relatou aos investigadores que foi a partir do período eleitoral de 2014 que o saldo astronômico de propinas reservado aos dois ex-presidente começou a ser usado. “A partir de julho de 2014, Guido Mantega passou a chamar o depoente quase semanalmente ao Ministério da Fazenda, em Brasília, ou na sede do Banco do Brasil em São Paulo, para reuniões a que só estavam presentes os dois, nas quais lhe apresentou múltiplas listas de políticos e partidos que deveriam receber doações de campanha a partir dos saldos das contas”, disse Joesley.
Joesley teve encontros com Lula e com Dilma Rousseff no qual discutiu abertamente o emprego da propina escondida no exterior nas campanhas do partido. Com o ex-presidente, numa conversa no Instituto Lula, em outubro de 2014, Joesley relatou a preocupação com o fato de o grupo já ter doado 300 milhões de reais a campanhas petistas. “Não havia plataforma ideológica que explicasse tamanho montante”, ponderou Joesley. Lula, segundo ele, ignorou: “O ex-presidente olhou nos olhos do depoente, mas nada disse”.
Um mês depois, naquele mesmo ano, Joesley encontrou Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para tratar de um repasse de 30 milhões de reais para a campanha do petista Fernando Pimentel ao governo de Minas Gerais. Na conversa, o empresário alertou Dilma de que o saldo das contas de propina no exterior seria liquidado a partir da doação. “Dilma confirmou a necessidade e pediu que procurasse Pimentel”, disse.
Joesley contou que o Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma e depois ministro da petista, se encontrava semanalmente com o executivo Ricardo Saud, diretor de relações institucionais do grupo empresarial, para acertar a distribuição da propina nas campanhas políticas. Os pleitos de Edinho eram levados pelo executivo diretamente a Joesley que, depois de aprová-los com Guido Mantega, liberava o dinheiro. “O ajuste mais amplo consistia em direcionar grande parte do dinheiro para a campanha de Dilma Rousseff, tanto para o PT nacional quanto para os diretórios estaduais do PT. O restante deveria custear a compra dos partidos da coligação, conforme o PT fosse fechando os negócios”, explicou.
A defesa do ex-presidente Lula alega que Lula é inocente e que os trechos da delação divulgados pela imprensa já mostram que as afirmações não decorrem de qualquer contato do presidente com o empresário Joesley. Já a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff diz que a petista jamais tratou ou solicitou de qualquer empresário ou de terceiros doações, pagamentos e ou financiamentos ilegais para as campanhas eleitorais, tanto em 2010 quanto em 2014.
Confira a nota da defesa de Lula na íntegra:
Verifica-se nos próprios trechos vazados à imprensa que as afirmações de Joesley Batista em relação a Lula não decorrem de qualquer contato com o ex-Presidente, mas sim de supostos diálogos com terceiros, que sequer foram comprovados. A verdade é que a vida de Lula e de seus familiares foi – ilegalmente – devassada pela Operação Lava Jato. Todos os sigilos – bancário, fiscal e contábil – foram levantados e nenhum valor ilícito foi encontrado, evidenciando que Lula é inocente.
Sua inocência também foi confirmada pelo depoimento de mais de uma centena de testemunhas já ouvidas – com o compromisso de dizer a verdade – que jamais confirmaram qualquer acusação contra o ex-Presidente. A referência ao nome de Lula nesse cenário confirma denúncia já feita pela imprensa de que delações premiadas somente são aceitas pelo Ministério Público se fizerem referência – ainda que frivolamente – ao nome do ex-Presidente.
Confira a nota da assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff na íntegra:
A propósito das notícias a respeito das delações efetuadas pelo empresário Joesley Batista, a Assessoria de Imprensa da presidenta eleita Dilma Rousseff esclarece que são improcedentes e inverídicas as afirmações do empresário: Dilma Rousseff jamais tratou ou solicitou de qualquer empresário ou de terceiros doações, pagamentos e ou financiamentos ilegais para as campanhas eleitorais, tanto em 2010 quanto em 2014, fosse para si ou quaisquer outros candidatos.
Dilma Rousseff jamais teve contas no exterior. Nunca autorizou, em seu nome ou de terceiros, a abertura de empresas em paraísos fiscais. Reitera que jamais autorizou quaisquer outras pessoas a fazê-lo. Mais uma vez, Dilma Rousseff rejeita delações sem provas ou indícios. A verdade vira à tona.Fonte:Veja
O dinheiro sujo era pago, segundo o empresário, para garantir que nenhum pleito do grupo fosse atrapalhado por burocratas do governo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, era o responsável por receber os pleitos e negociar a propina devida em cada operação.
Foi por ordem de Mantega que o empresário abriu no exterior duas contas para depositar a propina que, diz ele, era destinada a Lula e Dilma. “Os saldos das contas vinculadas a Lula e Dilma eram formados pelos ajustes sucessivos de propina do esquema BNDES e do esquema-gêmeo, que funcionava no âmbito dos fundos Petros e Funcef. Esses saldos somavam, em 2014, cerca de 150 milhões de dólares”, afirmou Joesley na delação.
Depois de Guido Mantega ter favorecido seu grupo empresarial em negócios no BNDES, Joesley abriu uma conta para depositar a propina devida no negócio. Tempos depois, o empresário teve uma conversa com Mantega na qual ele solicitou que outra conta fosse aberta. Joesley ficou confuso, mas a explicação de Mantega foi reveladora. “Em reunião com Guido Mantega ocorrida no final de 2010, este pediu ao depoente que abrisse uma nova conta, que se destinaria a Dilma. O depoente perguntou se a conta já existente não seria suficiente para os depósitos dos valores a serem provisionados, ao que Guido respondeu que esta era de Lula, fato que só então passou a ser do conhecimento do depoente. O depoente indagou se Lula e Dilma sabiam do esquema e Guido confirmou que sim”, anotaram os procuradores na transcrição do depoimento de Joesley.
“Os pagamentos de propina não se destinavam a garantir a realização de operações ilegais, mas sim evitar que se criassem dificuldades injustificadas para a realização de operações legais”, complementou.
O empresário relatou aos investigadores que foi a partir do período eleitoral de 2014 que o saldo astronômico de propinas reservado aos dois ex-presidente começou a ser usado. “A partir de julho de 2014, Guido Mantega passou a chamar o depoente quase semanalmente ao Ministério da Fazenda, em Brasília, ou na sede do Banco do Brasil em São Paulo, para reuniões a que só estavam presentes os dois, nas quais lhe apresentou múltiplas listas de políticos e partidos que deveriam receber doações de campanha a partir dos saldos das contas”, disse Joesley.
Joesley teve encontros com Lula e com Dilma Rousseff no qual discutiu abertamente o emprego da propina escondida no exterior nas campanhas do partido. Com o ex-presidente, numa conversa no Instituto Lula, em outubro de 2014, Joesley relatou a preocupação com o fato de o grupo já ter doado 300 milhões de reais a campanhas petistas. “Não havia plataforma ideológica que explicasse tamanho montante”, ponderou Joesley. Lula, segundo ele, ignorou: “O ex-presidente olhou nos olhos do depoente, mas nada disse”.
Um mês depois, naquele mesmo ano, Joesley encontrou Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para tratar de um repasse de 30 milhões de reais para a campanha do petista Fernando Pimentel ao governo de Minas Gerais. Na conversa, o empresário alertou Dilma de que o saldo das contas de propina no exterior seria liquidado a partir da doação. “Dilma confirmou a necessidade e pediu que procurasse Pimentel”, disse.
Joesley contou que o Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma e depois ministro da petista, se encontrava semanalmente com o executivo Ricardo Saud, diretor de relações institucionais do grupo empresarial, para acertar a distribuição da propina nas campanhas políticas. Os pleitos de Edinho eram levados pelo executivo diretamente a Joesley que, depois de aprová-los com Guido Mantega, liberava o dinheiro. “O ajuste mais amplo consistia em direcionar grande parte do dinheiro para a campanha de Dilma Rousseff, tanto para o PT nacional quanto para os diretórios estaduais do PT. O restante deveria custear a compra dos partidos da coligação, conforme o PT fosse fechando os negócios”, explicou.
A defesa do ex-presidente Lula alega que Lula é inocente e que os trechos da delação divulgados pela imprensa já mostram que as afirmações não decorrem de qualquer contato do presidente com o empresário Joesley. Já a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff diz que a petista jamais tratou ou solicitou de qualquer empresário ou de terceiros doações, pagamentos e ou financiamentos ilegais para as campanhas eleitorais, tanto em 2010 quanto em 2014.
Confira a nota da defesa de Lula na íntegra:
Verifica-se nos próprios trechos vazados à imprensa que as afirmações de Joesley Batista em relação a Lula não decorrem de qualquer contato com o ex-Presidente, mas sim de supostos diálogos com terceiros, que sequer foram comprovados. A verdade é que a vida de Lula e de seus familiares foi – ilegalmente – devassada pela Operação Lava Jato. Todos os sigilos – bancário, fiscal e contábil – foram levantados e nenhum valor ilícito foi encontrado, evidenciando que Lula é inocente.
Sua inocência também foi confirmada pelo depoimento de mais de uma centena de testemunhas já ouvidas – com o compromisso de dizer a verdade – que jamais confirmaram qualquer acusação contra o ex-Presidente. A referência ao nome de Lula nesse cenário confirma denúncia já feita pela imprensa de que delações premiadas somente são aceitas pelo Ministério Público se fizerem referência – ainda que frivolamente – ao nome do ex-Presidente.
Confira a nota da assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff na íntegra:
A propósito das notícias a respeito das delações efetuadas pelo empresário Joesley Batista, a Assessoria de Imprensa da presidenta eleita Dilma Rousseff esclarece que são improcedentes e inverídicas as afirmações do empresário: Dilma Rousseff jamais tratou ou solicitou de qualquer empresário ou de terceiros doações, pagamentos e ou financiamentos ilegais para as campanhas eleitorais, tanto em 2010 quanto em 2014, fosse para si ou quaisquer outros candidatos.
Dilma Rousseff jamais teve contas no exterior. Nunca autorizou, em seu nome ou de terceiros, a abertura de empresas em paraísos fiscais. Reitera que jamais autorizou quaisquer outras pessoas a fazê-lo. Mais uma vez, Dilma Rousseff rejeita delações sem provas ou indícios. A verdade vira à tona.Fonte:Veja
Delator diz que Temer pediu R$ 1 milhão em dinheiro vivo
O ex-diretor do frigorífico JBS Ricardo Saud afirmou, em depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que o presidente Michel Temer pediu a entrega de 1 de milhão de reais, em dinheiro vivo, numa empresa do coronel aposentado João Baptista Lima. O militar, amigo de Temer, é um dos homens de confiança do presidente.
O endereço do local, segundo o delator, foi repassado por Temer num bilhete para o executivo durante reunião ocorrida em São Paulo no auge das eleições de 2014. “O dinheiro era do PT. O PT deu para o presidente Temer para usar para campanha de vice. E assim foi feito e, não satisfeito, ainda guardou um milhão para ele no bolso”, diz Saud.
De acordo com o delator, os recursos destinados a Temer faziam parte de um acerto feito entre o PT, PMDB e a JBS durante a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Naquela época, um grupo de senadores peemedebistas ameaçava apoiar o PSDB.
Preocupado, o PT resolveu agir e topou repassar recursos da conta-propina que mantinha junto à JBS para conter a rebelião na base aliada. Quando Temer foi informado sobre o risco de senadores do PMDB apoiarem o PSDB, resolveu reassumir a presidência do partido – e então acertou que o PT repassaria 15 milhões de reais para distribuir entre os peemedebistas.
Ricardo Saud detalhou como foi feito o rateio desse valor. Disse que 9 milhões de reais foram destinados ao diretório nacional do partido, 2 milhões serviram para bancar gastos da campanha de Paulo Skaf ao governo de São Paulo com o marqueteiro Duda Mendonça, outros 3 milhões de reais foram repassados em espécie ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e 1 milhão de reais tiveram o próprio Temer como beneficiário.
A parte referente a Temer, segundo o delator, foi entregue na sede da empresa Argeplan Arquitetura e Engenharia, cujo sócio é o coronel João Baptista Lima, amigo do presidente. O militar aposentado, dono de uma fazenda no interior de São Paulo frequentada há anos por Temer, foi alvo de um mandado de busca e apreensão na última quinta-feira, durante a Operação Patmos.Fonte:Veja
O endereço do local, segundo o delator, foi repassado por Temer num bilhete para o executivo durante reunião ocorrida em São Paulo no auge das eleições de 2014. “O dinheiro era do PT. O PT deu para o presidente Temer para usar para campanha de vice. E assim foi feito e, não satisfeito, ainda guardou um milhão para ele no bolso”, diz Saud.
De acordo com o delator, os recursos destinados a Temer faziam parte de um acerto feito entre o PT, PMDB e a JBS durante a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Naquela época, um grupo de senadores peemedebistas ameaçava apoiar o PSDB.
Preocupado, o PT resolveu agir e topou repassar recursos da conta-propina que mantinha junto à JBS para conter a rebelião na base aliada. Quando Temer foi informado sobre o risco de senadores do PMDB apoiarem o PSDB, resolveu reassumir a presidência do partido – e então acertou que o PT repassaria 15 milhões de reais para distribuir entre os peemedebistas.
Ricardo Saud detalhou como foi feito o rateio desse valor. Disse que 9 milhões de reais foram destinados ao diretório nacional do partido, 2 milhões serviram para bancar gastos da campanha de Paulo Skaf ao governo de São Paulo com o marqueteiro Duda Mendonça, outros 3 milhões de reais foram repassados em espécie ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e 1 milhão de reais tiveram o próprio Temer como beneficiário.
A parte referente a Temer, segundo o delator, foi entregue na sede da empresa Argeplan Arquitetura e Engenharia, cujo sócio é o coronel João Baptista Lima, amigo do presidente. O militar aposentado, dono de uma fazenda no interior de São Paulo frequentada há anos por Temer, foi alvo de um mandado de busca e apreensão na última quinta-feira, durante a Operação Patmos.Fonte:Veja
Temer almejava candidatura em 2018 antes da delação da JBS, diz coluna
A divulgação da delação premiada dos donos da JBS acabou por afastar as aspirações políticas de Michel Temer (PMDB) para o pleito de 2018. Após ver estudos apresentados a ele pelo ministro Moreira Franco (PMDB-RJ), o presidente começou a se convencer de que havia condições de disputar. "Estarei no segundo turno", afirmou a interlocutores dias antes da gravação, segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. De acordo com a publicação, Temer e Moreira acreditavam que a reforma da Previdência seria aprovada na Câmara, a economia aceleraria e, então, no próximo ano, a popularidade do presidente iria aumentar. Até antes da delação – onde Temer é gravado sendo conivente ao pagamento de propina para comprar o silêncio do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) –, o governo era avaliado como bom ou ótimo por apenas 9% da população.
O anexo da delação do empresário Joesley Batista, que lista denúncias feitas pelo sócio da JBS que possuem “elementos especiais de prova”, retoma pagamentos feitos ao presidente Michel Temer entre 2010 e 2012 (clique aqui e aqui), mas também se estende a períodos mais recentes e faz menção a aliados do peemdebista, entre eles, o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Segundo o depoimento de Joesley, a partir das eleições de 2012, o relacionamento entre ele e Temer foi aprofundado, de forma que ele percebeu que, além do ex-ministro da Agricultura, Wagner Rossi, o então vice-presidente também operava com Geddel, Moreira Franco, Eduardo Cunha, entre outros aliados. De acordo com o empresário, Temer o procurou durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma
Rousseff. Ele foi convocado para uma reunião no escritório jurídico de Temer situado na região dos Jardins, na capital paulista e recebeu o pedido de R$ 300 mil para pagamento de despesas de marketing político na internet, “pois o mesmo [Temer] estava sendo duramente atacado no ambiente virtual”. Joesley relatou que prometeu fazer o pagamento e que foi orientado por Temer a entregar o dinheiro a “Elcinho”, que seria um marqueteiro de sua confiança – mesmo apelido do marqueteiro do PMDB, Elsinho Mouco. Joesley contou então que chamou Elsinho a sua casa e entregou R$ 300 mil em espécie.
Após Temer assumir a Presidência, com o impeachment de Dilma, Joesley afirma ter criado um canal de interlocução com Geddel Vieira Lima, que foi escolhido por Temer para compor seu ministério na Secretaria de Governo. Segundo o empresário, o baiano era um canal de contato entre ele e Temer, pelo qual encaminhava pedidos ao presidente, “podendo lembrar, em especial, de pedido de que ele interviesse no BNDES afim de que o banco não vetasse a mudança da sede da JBS para o exterior”. Ainda de acordo com o sócio da JBS, também havia pedidos de informações, por parte de Geddel, sobre a situação do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e sobre o doleiro Lúcio Funaro, que tem ligação com o ex-presidente da Câmara. “Em sua comunicação frequente, Geddel sempre perguntava a JB [Joesley Batista]: ‘E o passarinho? Está calmo?’”, afirma o anexo da delação.Fonte:Veja
O anexo da delação do empresário Joesley Batista, que lista denúncias feitas pelo sócio da JBS que possuem “elementos especiais de prova”, retoma pagamentos feitos ao presidente Michel Temer entre 2010 e 2012 (clique aqui e aqui), mas também se estende a períodos mais recentes e faz menção a aliados do peemdebista, entre eles, o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Segundo o depoimento de Joesley, a partir das eleições de 2012, o relacionamento entre ele e Temer foi aprofundado, de forma que ele percebeu que, além do ex-ministro da Agricultura, Wagner Rossi, o então vice-presidente também operava com Geddel, Moreira Franco, Eduardo Cunha, entre outros aliados. De acordo com o empresário, Temer o procurou durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma
Rousseff. Ele foi convocado para uma reunião no escritório jurídico de Temer situado na região dos Jardins, na capital paulista e recebeu o pedido de R$ 300 mil para pagamento de despesas de marketing político na internet, “pois o mesmo [Temer] estava sendo duramente atacado no ambiente virtual”. Joesley relatou que prometeu fazer o pagamento e que foi orientado por Temer a entregar o dinheiro a “Elcinho”, que seria um marqueteiro de sua confiança – mesmo apelido do marqueteiro do PMDB, Elsinho Mouco. Joesley contou então que chamou Elsinho a sua casa e entregou R$ 300 mil em espécie.
Após Temer assumir a Presidência, com o impeachment de Dilma, Joesley afirma ter criado um canal de interlocução com Geddel Vieira Lima, que foi escolhido por Temer para compor seu ministério na Secretaria de Governo. Segundo o empresário, o baiano era um canal de contato entre ele e Temer, pelo qual encaminhava pedidos ao presidente, “podendo lembrar, em especial, de pedido de que ele interviesse no BNDES afim de que o banco não vetasse a mudança da sede da JBS para o exterior”. Ainda de acordo com o sócio da JBS, também havia pedidos de informações, por parte de Geddel, sobre a situação do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e sobre o doleiro Lúcio Funaro, que tem ligação com o ex-presidente da Câmara. “Em sua comunicação frequente, Geddel sempre perguntava a JB [Joesley Batista]: ‘E o passarinho? Está calmo?’”, afirma o anexo da delação.Fonte:Veja
“Ótimo”, diz Temer ao ouvir estratégia para segurar investigações
Passava pouco das 22h30 quando o empresário Joesley Batista chegou ao Palácio do Jaburu, a residência oficial de Michel Temer. Era 7 de março deste ano. Ao passar pela guarita de segurança, o sócio do grupo JBS ouvia notícias no rádio do carro. O gravador, escondido no bolso, já estava ligado e registrava tudo. O empresário não foi importunado pelos guardas e nem precisou se identificar, como de praxe – o staff presidencial, aparentemente, já estava avisado do encontro reservado.
Em poucos minutos, Joesley estava diante de Temer. A gravação divulgada nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal após o ministro Edson Fachin suspender o sigilo do caso revela um diálogo aberto entre o presidente e o empresário. Os dois conversam francamente sobre assuntos espinhosos. O presidente da República ouve Joesley falar com tranquilidade sobre o que estava fazendo para se livrar de investigações de que é alvo – em mais de uma vez, ele chega a aprovar as medidas – e é informado das iniciativas para calar o ex-deputado Eduardo Cunha e o operador de mercado Lúcio Funaro, que, presos, ameaçavam fazer um acordo de delação premiada com a Lava Jato capaz de comprometer muita gente, inclusive o próprio Temer e outros integrantes da cúpula do PMDB.
Após começarem a conversa tratando das medidas econômicas adotadas por Michel Temer desde que assumiu o Planalto, Joesley indaga o presidente sobre como estava a relação dele com Eduardo Cunha. “Queria saber como está…”, diz. Temer se queixa da postura do ex-deputado, que já havia dado sinais públicos de que guarda segredos capazes de comprometê-lo. “Eduardo tentou me fustigar”, diz o presidente. Joesley, então, dá um panorama do que estava fazendo em favor de Eduardo Cunha – em outras palavras, dos acertos que fizera para garantir o silêncio do ex-deputado. Ele diz que “zerou” as pendências que tinha com Cunha.
“Dentro do possível, eu fiz o que deu. Zerei tudo”, diz Joesley. Ele cita também o “amigo” de Cunha, referência a Lúcio Funaro, parceiro de negócios do ex-deputado preso em Brasília desde o ano passado. O empresário arremata em seguida: “Tô de bem com Eduardo”. É quando Temer assente com uma frase que, na avaliação dos investigadores da Lava Jato, seria um sinal de aprovação aos pagamentos feitos em troca do silêncio de Cunha: “Tem que manter isso, viu?”.
Em seguida, Joesley Batista atualiza Temer sobre a situação das investigações em que ele e o grupo do qual é dono são alvos – entre elas, um processo em curso na Justiça Federal de Brasília para investigar pagamentos de propina a dirigentes de fundos de pensão de empresas estatais. É quando o empresário relata ao presidente, com a frieza de quem conversa sobre um tema comezinho numa mesa de bar, que estava cuidando de “segurar” os dois juízes que atuam no caso. “Está segurando os dois?”, pergunta Temer. “Tô segurando os dois”, responde Joesley, no que Temer emenda: “Ótimo, ótimo”.
Joesley conta também ao presidente que havia cooptado um integrante do Ministério Público Federal, que lhe repassava informações privilegiadas da investigação – ele se referia ao procurador da República Angelo Goulart, preso nesta quinta-feira por ordem do ministro Edson Fachin. O empresário diz ainda que estava tentando trocar um outro procurador, encarregado de investigá-lo. “Consegui um procurador dentro da força-tarefa que também está me dando informação. E tô para dar conta de trocar o procurador que está atrás de mim. Se eu der conta, tem o lado bom e o lado ruim. O lado bom é que dá uma esfriada (no caso) até o outro chegar. E tem o lado ruim que, se vier um cara com raiva, não sei o quê…”.
Mais adiante, o empresário detalha ao presidente que estava pagando 50 mil reais mensalmente ao procurador que topara repassar informações sobre o andamento do processo. “Tô fazendo um, 50 mil por mês, dando pro rapaz e tal, e ele me dá informação”, diz.
Em nota distribuída na noite desta quinta-feira, Michel Temer afirmou que, durante a conversa com Joesley Batista, não acreditou quando o empresário lhe disse que estava cuidando de “segurar” dois juízes e ainda cooptar um procurador da República que participava das investigações. “O presidente Michel Temer não acreditou na veracidade das declarações. O empresário estava sendo objeto de inquérito e por isso parecia contar vantagem. O presidente não poderia crer que um juiz e um membro do Ministério Público estivessem sendo cooptados”, diz a nota da Presidência da República.Fonte:Veja
Em poucos minutos, Joesley estava diante de Temer. A gravação divulgada nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal após o ministro Edson Fachin suspender o sigilo do caso revela um diálogo aberto entre o presidente e o empresário. Os dois conversam francamente sobre assuntos espinhosos. O presidente da República ouve Joesley falar com tranquilidade sobre o que estava fazendo para se livrar de investigações de que é alvo – em mais de uma vez, ele chega a aprovar as medidas – e é informado das iniciativas para calar o ex-deputado Eduardo Cunha e o operador de mercado Lúcio Funaro, que, presos, ameaçavam fazer um acordo de delação premiada com a Lava Jato capaz de comprometer muita gente, inclusive o próprio Temer e outros integrantes da cúpula do PMDB.
Após começarem a conversa tratando das medidas econômicas adotadas por Michel Temer desde que assumiu o Planalto, Joesley indaga o presidente sobre como estava a relação dele com Eduardo Cunha. “Queria saber como está…”, diz. Temer se queixa da postura do ex-deputado, que já havia dado sinais públicos de que guarda segredos capazes de comprometê-lo. “Eduardo tentou me fustigar”, diz o presidente. Joesley, então, dá um panorama do que estava fazendo em favor de Eduardo Cunha – em outras palavras, dos acertos que fizera para garantir o silêncio do ex-deputado. Ele diz que “zerou” as pendências que tinha com Cunha.
“Dentro do possível, eu fiz o que deu. Zerei tudo”, diz Joesley. Ele cita também o “amigo” de Cunha, referência a Lúcio Funaro, parceiro de negócios do ex-deputado preso em Brasília desde o ano passado. O empresário arremata em seguida: “Tô de bem com Eduardo”. É quando Temer assente com uma frase que, na avaliação dos investigadores da Lava Jato, seria um sinal de aprovação aos pagamentos feitos em troca do silêncio de Cunha: “Tem que manter isso, viu?”.
Em seguida, Joesley Batista atualiza Temer sobre a situação das investigações em que ele e o grupo do qual é dono são alvos – entre elas, um processo em curso na Justiça Federal de Brasília para investigar pagamentos de propina a dirigentes de fundos de pensão de empresas estatais. É quando o empresário relata ao presidente, com a frieza de quem conversa sobre um tema comezinho numa mesa de bar, que estava cuidando de “segurar” os dois juízes que atuam no caso. “Está segurando os dois?”, pergunta Temer. “Tô segurando os dois”, responde Joesley, no que Temer emenda: “Ótimo, ótimo”.
Joesley conta também ao presidente que havia cooptado um integrante do Ministério Público Federal, que lhe repassava informações privilegiadas da investigação – ele se referia ao procurador da República Angelo Goulart, preso nesta quinta-feira por ordem do ministro Edson Fachin. O empresário diz ainda que estava tentando trocar um outro procurador, encarregado de investigá-lo. “Consegui um procurador dentro da força-tarefa que também está me dando informação. E tô para dar conta de trocar o procurador que está atrás de mim. Se eu der conta, tem o lado bom e o lado ruim. O lado bom é que dá uma esfriada (no caso) até o outro chegar. E tem o lado ruim que, se vier um cara com raiva, não sei o quê…”.
Mais adiante, o empresário detalha ao presidente que estava pagando 50 mil reais mensalmente ao procurador que topara repassar informações sobre o andamento do processo. “Tô fazendo um, 50 mil por mês, dando pro rapaz e tal, e ele me dá informação”, diz.
Em nota distribuída na noite desta quinta-feira, Michel Temer afirmou que, durante a conversa com Joesley Batista, não acreditou quando o empresário lhe disse que estava cuidando de “segurar” dois juízes e ainda cooptar um procurador da República que participava das investigações. “O presidente Michel Temer não acreditou na veracidade das declarações. O empresário estava sendo objeto de inquérito e por isso parecia contar vantagem. O presidente não poderia crer que um juiz e um membro do Ministério Público estivessem sendo cooptados”, diz a nota da Presidência da República.Fonte:Veja
quinta-feira, 18 de maio de 2017
Eventual saída de Temer levaria a eleição indireta pelo Congresso, diz Constituição
A revelação do jornal "O Globo", de que o empresário Joesley Batista, dono da JBS, entregou uma gravação ao Ministério Público de uma conversa entre ele e o presidente Michel Temer na qual os dois discutiram a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentares da oposição passaram a defender a renúncia de Temer ou o impeachment.
Entenda o que acontecerá se o presidente renunciar ao cargo ou sofrer impeachment no Congresso Nacional. Segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, porém, Temer não cogita deixar a Presidência da República.
Pela Constituição, tanto na hipótese de renúncia quanto num eventual cenário de impeachment, deverão ser realizadas novas eleições.
Conforme o Artigo 81, como faltam menos de dois anos para o fim do mandato (que se encerra em dezembro de 2018), a eleição seria feita pelos deputados e senadores, 30 dias depois da vacância no cargo.
Até lá, assume interinamente o presidente da Câmara, posto atualmente ocupado por Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Numa eventual eleição indireta, feita pelos parlamentares, deverão ser eleitos o novo presidente e o novo vice-presidente da República.
A sessão seria convocada pelo presidente do Congresso Nacional e do Senado, posto atualmente ocupado por Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Estariam aptos brasileiros natos com mais de 35 anos, filiados a partido político e que não se enquadrem em qualquer das restrições da Lei da Ficha Limpa – como, por exemplo, terem sido condenados por tribunal colegiado.
As votações
No Congresso, seriam realizadas duas votações, uma secreta, somente para o cargo de presidente, e outra, também secreta, exclusiva para o vice.
Seriam eleitos aqueles que obtivessem a maioria absoluta dos votos dos congressistas, isto é, 298 parlamentares, entre deputados e senadores.
Se um candidato não se alcançar esse número, deve ser feita uma nova votação. Se, mesmo assim, nenhum candidato conquistar a maioria absoluta, será feita uma terceira votação, que deve eleger o que conseguir a maioria dos votos.
Após o resultado, no mesmo dia os vencedores seriam proclamados pelo Congresso.
Os novos mandatários seriam eleitos para mandatos que também terminariam no dia 1º de janeiro de 2019, cumprindo o término do período para o qual foram eleitos, em 2014, Dilma Rousseff e Michel Temer.
Pedido de impeachment
Mais cedo, nesta quarta-feira (17), o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), protocolou na Câmara um pedido de impeachment de Temer em razão das revelações, feitas pelo jornal "O Globo", envolvendo uma suposta obstrução da Justiça por Temer.
Caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado de Temer, analisar o pedido e autorizar ou rejeitar o início do processo, que precisa, depois, ser autorizado pelo plenário da Câmara e, posteriormente, admitido e aprovado pelo Senado, da mesma forma como foi feito com a ex-presidente Dilma Rousseff.Fonte:G1
Entenda o que acontecerá se o presidente renunciar ao cargo ou sofrer impeachment no Congresso Nacional. Segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, porém, Temer não cogita deixar a Presidência da República.
Pela Constituição, tanto na hipótese de renúncia quanto num eventual cenário de impeachment, deverão ser realizadas novas eleições.
Conforme o Artigo 81, como faltam menos de dois anos para o fim do mandato (que se encerra em dezembro de 2018), a eleição seria feita pelos deputados e senadores, 30 dias depois da vacância no cargo.
Até lá, assume interinamente o presidente da Câmara, posto atualmente ocupado por Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Numa eventual eleição indireta, feita pelos parlamentares, deverão ser eleitos o novo presidente e o novo vice-presidente da República.
A sessão seria convocada pelo presidente do Congresso Nacional e do Senado, posto atualmente ocupado por Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Estariam aptos brasileiros natos com mais de 35 anos, filiados a partido político e que não se enquadrem em qualquer das restrições da Lei da Ficha Limpa – como, por exemplo, terem sido condenados por tribunal colegiado.
As votações
No Congresso, seriam realizadas duas votações, uma secreta, somente para o cargo de presidente, e outra, também secreta, exclusiva para o vice.
Seriam eleitos aqueles que obtivessem a maioria absoluta dos votos dos congressistas, isto é, 298 parlamentares, entre deputados e senadores.
Se um candidato não se alcançar esse número, deve ser feita uma nova votação. Se, mesmo assim, nenhum candidato conquistar a maioria absoluta, será feita uma terceira votação, que deve eleger o que conseguir a maioria dos votos.
Após o resultado, no mesmo dia os vencedores seriam proclamados pelo Congresso.
Os novos mandatários seriam eleitos para mandatos que também terminariam no dia 1º de janeiro de 2019, cumprindo o término do período para o qual foram eleitos, em 2014, Dilma Rousseff e Michel Temer.
Pedido de impeachment
Mais cedo, nesta quarta-feira (17), o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), protocolou na Câmara um pedido de impeachment de Temer em razão das revelações, feitas pelo jornal "O Globo", envolvendo uma suposta obstrução da Justiça por Temer.
Caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado de Temer, analisar o pedido e autorizar ou rejeitar o início do processo, que precisa, depois, ser autorizado pelo plenário da Câmara e, posteriormente, admitido e aprovado pelo Senado, da mesma forma como foi feito com a ex-presidente Dilma Rousseff.Fonte:G1
Geddel entrou na conversa entre Temer e Joesley
O ex-ministro Geddel Viera Lima também foi objeto da conversa entre Michel Temer e Joesley Batista na noite do dia 7 de março no Palácio do Jaburu.
Joesley disse a Temer a certa altura da conversa que havia perdido contato com Geddel diante das investigações que o envolviam. Temer demonstrou preocupação:
— É complicado, tem que tomar cuidado.
Logo em seguida os dois passam a falar de Eduardo Cunha.
A gravação mostra que Joesley servia como uma especie de interlocutor ou de bombeiro com fios desencapados da politica nacional que poderiam, de uma forma ou de outra, complicar Temer.
Geddel, um dos mais destacados aliados de Temer e articulador político do governo, teve que pedir demisão em novembro passado. Foi acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de tê-lo pressionado para liberar uma obra no centro histórico de Salvador.Fonte:O GLOBO
Joesley disse a Temer a certa altura da conversa que havia perdido contato com Geddel diante das investigações que o envolviam. Temer demonstrou preocupação:
— É complicado, tem que tomar cuidado.
Logo em seguida os dois passam a falar de Eduardo Cunha.
A gravação mostra que Joesley servia como uma especie de interlocutor ou de bombeiro com fios desencapados da politica nacional que poderiam, de uma forma ou de outra, complicar Temer.
Geddel, um dos mais destacados aliados de Temer e articulador político do governo, teve que pedir demisão em novembro passado. Foi acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de tê-lo pressionado para liberar uma obra no centro histórico de Salvador.Fonte:O GLOBO
Fachin proíbe Aécio de deixar o país ou conversar com investigados
Ao afastar Aécio Neves (PSDB-MG) da função parlamentar ou "de qualquer outra função pública", o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs duas medidas cautelares ao tucano: a proibição de contatar qualquer outro investigado ou réu no conjunto de fatos revelados na delação da JBS; e a proibição de se ausentar do país, devendo entregar seu passaporte. Na decisão, Fachin afastou Aécio Neves do mandato de senador e determinou a prisão de sua irmã, Andrea Neves; de Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador; e de Mendherson Souza Lima, assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).
O ministro também determinou que os mandados ocorressem com a "máxima discrição" e com a "menor ostensividade". "Deverá a autoridade policial responsável pelo cumprimento das medidas tomar as cautelas apropriadas, especialmente para preservar a imagem dos presos, evitando qualquer exposição pública. Não se tratando as pessoas em desfavor de quem se impõe a presente medida, de indivíduos perigosos, no sentido físico, deve ser evitado o uso de algemas", ressaltou o ministro em sua decisão. Fachin também pediu que o plenário do STF analise "no tempo mais breve possível" a deliberação da matéria.
"Determino, desde logo, que o Gabinete proceda à inclusão incontinenti em pauta, à luz do calendário como definido pela Presidência, eventual recurso em face desta decisão, a fim de que, no tempo mais breve possível, seja ao exame e à deliberação do colegiado do tribunal pleno submetida a matéria em tela, assim que instruída, se necessário for, a irresignação recursal respectiva", escreveu Fachin.
"Após a execução das medidas cautelares aqui estabelecidas, deverá a autoridade policial e/ou Ministério Público Federal comunicar a este relator, quando será apreciado o pedido de levantamento de sigilo dos autos", afirmou Fachin. O ministro encerrou o despacho obtido pela reportagem citando o jurista romano Ulpiano: "Esses são os preceitos do direito: viver honestamente, não causar dano a outrem e dar a cada um o que é seu". A decisão do ministro foi assinada na última quarta-feira (17).Fonte:Estadão
O ministro também determinou que os mandados ocorressem com a "máxima discrição" e com a "menor ostensividade". "Deverá a autoridade policial responsável pelo cumprimento das medidas tomar as cautelas apropriadas, especialmente para preservar a imagem dos presos, evitando qualquer exposição pública. Não se tratando as pessoas em desfavor de quem se impõe a presente medida, de indivíduos perigosos, no sentido físico, deve ser evitado o uso de algemas", ressaltou o ministro em sua decisão. Fachin também pediu que o plenário do STF analise "no tempo mais breve possível" a deliberação da matéria.
"Determino, desde logo, que o Gabinete proceda à inclusão incontinenti em pauta, à luz do calendário como definido pela Presidência, eventual recurso em face desta decisão, a fim de que, no tempo mais breve possível, seja ao exame e à deliberação do colegiado do tribunal pleno submetida a matéria em tela, assim que instruída, se necessário for, a irresignação recursal respectiva", escreveu Fachin.
"Após a execução das medidas cautelares aqui estabelecidas, deverá a autoridade policial e/ou Ministério Público Federal comunicar a este relator, quando será apreciado o pedido de levantamento de sigilo dos autos", afirmou Fachin. O ministro encerrou o despacho obtido pela reportagem citando o jurista romano Ulpiano: "Esses são os preceitos do direito: viver honestamente, não causar dano a outrem e dar a cada um o que é seu". A decisão do ministro foi assinada na última quarta-feira (17).Fonte:Estadão
JBS comprou montantes de dólares antes de conteúdo da delação ser divulgado
A JBS comprou dólares em grandes quantidades nesta quarta-feira (17), antes do fechamento do mercado. A informação é do colunista Ricardo Noblat. Durante a noite, o colunista Lauro Jardim, de O Globo, divulgou o conteúdo da delação de Joesley Batista, um dos sócios da empresa controladora da JBS. Nesta quarta, o dólar registrou valorização de 1,67%, sendo negociada em R$ 3,13.
Nesta quinta (18), a moeda americana amanheceu com alta de 5% e chegou a valer R$ 3,43 por volta das 11h. De acordo com a Exame, a bolsa abriu em queda demais de 10% e entrou em circuit breaker, mecanismo que paralisa as negociações em 30 minutos e só é acionado quando as cotações superam o limite de 10% de alta ou de queda.
Na volta das negociações, se a queda atingir 15% ante o encerramento do dia anterior, os negócios são suspensos por uma hora. A última vez que isso aconteceu foi em 2008, durante crise internacional.
Nesta quinta (18), a moeda americana amanheceu com alta de 5% e chegou a valer R$ 3,43 por volta das 11h. De acordo com a Exame, a bolsa abriu em queda demais de 10% e entrou em circuit breaker, mecanismo que paralisa as negociações em 30 minutos e só é acionado quando as cotações superam o limite de 10% de alta ou de queda.
Na volta das negociações, se a queda atingir 15% ante o encerramento do dia anterior, os negócios são suspensos por uma hora. A última vez que isso aconteceu foi em 2008, durante crise internacional.
Deputado da base de Temer fala em renúncia do presidente: 'Gesto de grandeza'
Um deputado do Democratas, partido da base de Michel Temer, disse esperar um "gesto de grandeza" do presidente, caso seja comprovado o teor da delação premiada da JBS. A declaração se refere a uma possível renúncia do peemedebista.
"Não tem outro jeito", afirmou, de acordo com o Estadão. O próprio líder do DEM, Efraim Filho (PB), já havia admitido nesta quinta-feira (18) a possibilidade de um impeachment contra Temer ser aberto no Congresso.
Alguns parlamentares que compõem a base inclusive já se reuniram com oposicionistaspara discutir estratégias a serem adotadas diante das revelações. As movimentações começaram depois da divulgação da delação do empresário Joesley Batista, nesta quarta-feira (17), envolvendo Michel Temer.
O dono da JBS teria feito uma gravação em que o presidente compactua e estimula a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em março deste ano, no Palácio do Jaburu. "Tem que manter isso, viu?", teria dito Temer ao empresário. As gravações foram entregues à Procuradoria-Geral da República.
"Não tem outro jeito", afirmou, de acordo com o Estadão. O próprio líder do DEM, Efraim Filho (PB), já havia admitido nesta quinta-feira (18) a possibilidade de um impeachment contra Temer ser aberto no Congresso.
Alguns parlamentares que compõem a base inclusive já se reuniram com oposicionistaspara discutir estratégias a serem adotadas diante das revelações. As movimentações começaram depois da divulgação da delação do empresário Joesley Batista, nesta quarta-feira (17), envolvendo Michel Temer.
O dono da JBS teria feito uma gravação em que o presidente compactua e estimula a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em março deste ano, no Palácio do Jaburu. "Tem que manter isso, viu?", teria dito Temer ao empresário. As gravações foram entregues à Procuradoria-Geral da República.
Irmãos Joesley e Wesley Batista vão pedir asilo político nos EUA
Os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do Grupo JBS, vão pedir asilo político nos Estados Unidos. A informação foi repassada ao Bahia Notícias por advogados ligados a holding. Ambos estão já se encontram em território norte-americano e vão aguardar o julgamento do pedido em propriedades da família – no prédio em que Joesley tem um apartamento, na Quinta Avenida, um porteiro confirmou que o empresário estava em Nova York na noite desta quarta-feira (17), quando foram divulgadas informações das gravações em que o presidente Michel Temer (PMDB), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) aparecem em atos ilícitos. O Grupo JBS mantém fazendas e centros de beneficiamento de proteína animal nos Estados Unidos e estava prestes a abrir capital na bolsa de valores de Nova York. Joesley e a esposa, Ticiana Villas Boas, solicitaram autorização judicial para permanecer nos EUA após sofrerem ameaças de morte no Brasil.
Temer a auxiliares: “Não me lembro desse diálogo”
Ontem à noite, depois da bomba estourada, o presidente Michel Temer disse a seus auxiliares que não se lembrava do diálogo com o Joesley Batista. Temer argumentou que a conversa havia acontecido há dois meses, mas que certamente não disse aquelas palavras nem naquele contexto. Ele mostrou-se abatido com o episódio e disse que gostaria de ver logo a gravação. Neste momento, o presidente segue a agenda normal, com diversos encontros com parlamentares. Agora, por exemplo, recebe o senador Sergio Petecão.
PF faz operação contra deputado ligado a Michel Temer
Na manhã desta quinta-feira, a Polícia Federal também cumpre mandados na residência, no gabinete e no escritório do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), político historicamente ligado ao presidente Michel Temer e personagem, segundo delação premiada do empresário Joesley Batista, que foi filmado recebendo uma mala com 500.000 reais.
O dono da JBS Joesley Batista relatou à Procuradoria-Geral da República (PGR) em seu acordo de delação premiada que o presidente Michel Temer lhe indicou o deputado Rocha Loures para resolver uma pendência da multinacional no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Segundo informações do jornal O Globo, Joesley gravou de forma sigilosa uma conversa que teve com Temer no dia 7 de março, no Palácio do Jaburu, sobre o assunto. No áudio, conforme a reportagem, Joesley aparece perguntando a Temer: “Posso falar tudo com ele [o deputado Loures]?”. O presidente, então, responde: “Tudo”.
Loures não é um deputado qualquer da Câmara. Até o início de março, ele era assessor especial da Presidência — antes, foi chefe de Relações Institucionais da Vice-presidência. Suplente de deputado, ele deixou o Planalto para assumir a cadeira do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que se licenciou para ser ministro da Justiça.Fonte:Veja
O dono da JBS Joesley Batista relatou à Procuradoria-Geral da República (PGR) em seu acordo de delação premiada que o presidente Michel Temer lhe indicou o deputado Rocha Loures para resolver uma pendência da multinacional no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Segundo informações do jornal O Globo, Joesley gravou de forma sigilosa uma conversa que teve com Temer no dia 7 de março, no Palácio do Jaburu, sobre o assunto. No áudio, conforme a reportagem, Joesley aparece perguntando a Temer: “Posso falar tudo com ele [o deputado Loures]?”. O presidente, então, responde: “Tudo”.
Loures não é um deputado qualquer da Câmara. Até o início de março, ele era assessor especial da Presidência — antes, foi chefe de Relações Institucionais da Vice-presidência. Suplente de deputado, ele deixou o Planalto para assumir a cadeira do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que se licenciou para ser ministro da Justiça.Fonte:Veja
quarta-feira, 17 de maio de 2017
BOMBA:Berg será convidado a compor chapa com Osni Cardoso
O SOMBRA apareceu para fazer uma importante revelação sobre o futuro politico em Serrinha:
" Apurei neste último final de semana que a oposição ao governo de Adriano Lima,articula apoiar uma chapa com a pré-candidatura de Berg da Aragom para deputado estadual e Osni Cardoso para federal.
As articulações estão sendo feitas na cúpula do PT em Salvador.
Fiquei sabendo que um representante do partido já foi autorizado a manter os primeiros contatos com Berg,vice-prefeito de Serrinha".Disse O SOMBRA.
" Apurei neste último final de semana que a oposição ao governo de Adriano Lima,articula apoiar uma chapa com a pré-candidatura de Berg da Aragom para deputado estadual e Osni Cardoso para federal.
As articulações estão sendo feitas na cúpula do PT em Salvador.
Fiquei sabendo que um representante do partido já foi autorizado a manter os primeiros contatos com Berg,vice-prefeito de Serrinha".Disse O SOMBRA.
Dono da JBS gravou Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha, diz jornal
Os donos da JBS disseram em delação à Procuradoria-Geral da República que gravaram o presidente Michel Temer dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na operação Lava Jato. A informação é do colunista do jornal "O Globo" Lauro Jardim.
Segundo o jornal, o empresário Joesley Batista entregou uma gravação feita em março deste ano em que Temer indica o deputado Rodrigo Rocha Lourdes (PMDB-PR) para resolver assuntos da JBS. Posteriormente, Rocha foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil, enviados por Joesley.
Em outra gravação, também de março, o empresário diz a Temer que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada para que permanecessem calados na prisão. Diante dessa informação, Temer diz, na gravação: "tem que manter isso, viu?"Fonte:G1
Segundo o jornal, o empresário Joesley Batista entregou uma gravação feita em março deste ano em que Temer indica o deputado Rodrigo Rocha Lourdes (PMDB-PR) para resolver assuntos da JBS. Posteriormente, Rocha foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil, enviados por Joesley.
Em outra gravação, também de março, o empresário diz a Temer que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada para que permanecessem calados na prisão. Diante dessa informação, Temer diz, na gravação: "tem que manter isso, viu?"Fonte:G1
Anvisa registra primeiro teste de farmácia para detecção do HIV
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou esta semana o primeiro autoteste para triagem do HIV no Brasil. O produto é destinado ao público em geral e poderá ser vendido em farmácias e drogarias. O nome do produto no Brasil será Action, da empresa Orangelife Comércio e Indústria.
De acordo com a documentação do processo de registro do produto, o teste funciona com a coleta de gotas de sangue, semelhante aos já existentes para medição de glicose por diabéticos.
O resultado aparece na forma de linhas que indicam se há ou não presença do anticorpo do vírus HIV. A presença do anticorpo mostra que a pessoa foi exposta ao vírus que provoca a Aids. O resultado leva de 15 a 20 minutos para ficar pronto. O teste funciona para os dois subtipos do vírus que provocam a Aids.
O autoteste aprovado pela Anvisa demonstrou sensibilidade e efetividade de 99,9%. Porém, o produto só é capaz de indicar a presença do HIV 30 dias depois da exposição.
O período de um mês é o tempo que o organismo precisa para produzir anticorpos em níveis que o autoteste consegue detectar. Se uma nova situação acontecer após esse período, um novo teste precisa ser feito, respeitando o prazo necessário para detecção e as confirmações necessárias.
Se o resultado for negativo, a recomendação é que o teste seja repetido 30 dias depois do primeiro teste e outra vez depois de mais 30 até completar 120 dias após a primeira exposição.
Se o resultado for positivo, o paciente deve procurar um serviço de saúde para confirmação do resultado com testes laboratoriais e encaminhamento para o tratamento gratuito adequado, se for necessário.
Regulamentação
A possibilidade do registro de autoteste para o HIV surgiu em 2015, quando a Anvisa regulou o tema. De acordo com a regra, esse tipo de teste deve trazer nas suas instruções de uso a indicação de um canal de comunicação para atendimento dos usuários que funcione 24 horas por dia e o número do Disque Saúde 136.
O preço do produto será definido pelo mercado, já que no Brasil não existe regulação de preços para produtos de saúde e a Anvisa, por lei, não pode fixar esse valor. O teste de farmácia para Aids não poderá ser utilizado na seleção de doadores de sangue, já que, para isso, existem outros procedimentos. O teste Action traz o dispositivo de teste, um líquido reagente, uma lanceta (específica para furar o dedo), um sachê de álcool e um capilar (um tubinho para coletar o sangue). O resultado leva de 15 a 20 minutos para aparecer.
Com Agência Brasil
De acordo com a documentação do processo de registro do produto, o teste funciona com a coleta de gotas de sangue, semelhante aos já existentes para medição de glicose por diabéticos.
O resultado aparece na forma de linhas que indicam se há ou não presença do anticorpo do vírus HIV. A presença do anticorpo mostra que a pessoa foi exposta ao vírus que provoca a Aids. O resultado leva de 15 a 20 minutos para ficar pronto. O teste funciona para os dois subtipos do vírus que provocam a Aids.
O autoteste aprovado pela Anvisa demonstrou sensibilidade e efetividade de 99,9%. Porém, o produto só é capaz de indicar a presença do HIV 30 dias depois da exposição.
O período de um mês é o tempo que o organismo precisa para produzir anticorpos em níveis que o autoteste consegue detectar. Se uma nova situação acontecer após esse período, um novo teste precisa ser feito, respeitando o prazo necessário para detecção e as confirmações necessárias.
Se o resultado for negativo, a recomendação é que o teste seja repetido 30 dias depois do primeiro teste e outra vez depois de mais 30 até completar 120 dias após a primeira exposição.
Se o resultado for positivo, o paciente deve procurar um serviço de saúde para confirmação do resultado com testes laboratoriais e encaminhamento para o tratamento gratuito adequado, se for necessário.
Regulamentação
A possibilidade do registro de autoteste para o HIV surgiu em 2015, quando a Anvisa regulou o tema. De acordo com a regra, esse tipo de teste deve trazer nas suas instruções de uso a indicação de um canal de comunicação para atendimento dos usuários que funcione 24 horas por dia e o número do Disque Saúde 136.
O preço do produto será definido pelo mercado, já que no Brasil não existe regulação de preços para produtos de saúde e a Anvisa, por lei, não pode fixar esse valor. O teste de farmácia para Aids não poderá ser utilizado na seleção de doadores de sangue, já que, para isso, existem outros procedimentos. O teste Action traz o dispositivo de teste, um líquido reagente, uma lanceta (específica para furar o dedo), um sachê de álcool e um capilar (um tubinho para coletar o sangue). O resultado leva de 15 a 20 minutos para aparecer.
Com Agência Brasil
Prefeito Adriano Lima participa da 20ª Marcha dos Prefeitos em Brasília
O prefeito de Serrinha, Adriano Lima, cumpre agenda desta semana participando da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), acontece de 15 a 18 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, e reúne milhares de prefeitos.
O chefe do executivo municipal participará de vários eventos ligados a 20ª edição da Marcha dos Prefeitos, que tem como principal reivindicação pedidos de financiamento e verbas do governo federal para os municípios. Além disso, Adriano Lima e os demais participantes da marcha pedem os reajustes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), dentre outros.
O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participaram da abertura do encontro, na manhã desta terça-feira (16), e Michel Temer assinou uma medida provisória que permite o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS em até 200 parcelas, o que contribuirá, substancialmente, para o desenvolvimento dos municípios brasileiros.
Adriano Lima permanecerá em Brasília buscando melhorias para Serrinha até a próxima quinta-feira (18), dia em que se finaliza o evento que proporciona esclarecimentos concernentes a diversos assuntos importantes para os municípios brasileiros e, consequentemente, para Serrinha.Fonte:Marcos Rodrigues (PMS)
O chefe do executivo municipal participará de vários eventos ligados a 20ª edição da Marcha dos Prefeitos, que tem como principal reivindicação pedidos de financiamento e verbas do governo federal para os municípios. Além disso, Adriano Lima e os demais participantes da marcha pedem os reajustes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), dentre outros.
O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participaram da abertura do encontro, na manhã desta terça-feira (16), e Michel Temer assinou uma medida provisória que permite o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS em até 200 parcelas, o que contribuirá, substancialmente, para o desenvolvimento dos municípios brasileiros.
Adriano Lima permanecerá em Brasília buscando melhorias para Serrinha até a próxima quinta-feira (18), dia em que se finaliza o evento que proporciona esclarecimentos concernentes a diversos assuntos importantes para os municípios brasileiros e, consequentemente, para Serrinha.Fonte:Marcos Rodrigues (PMS)
Acertei outra: interdição de Instituto Lula é ilegal, decide TRF
No dia 10, há exatamente uma semana, escrevi aqui:
“O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, num impressionante rasgo de autoritarismo e de agressão à ordem legal, resolveu suspender, sem prazo para retomada, as atividades do Instituto Lula. É uma aberração que só atende ao alarido da galera — no caso, de extrema direita e de extrema burrice. Pior: a decisão do meritíssimo espanca sem piedade a língua portuguesa. As nossas elites, com raras exceções, são semianalfabetas. “Ah, será que eu ‘lulei’?”.
Pois é…
Nesta terça, o desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), decidiu revogar a suspensão. Para o desembargador, aquela decisão foge da legalidade e da razoabilidade.
Escrevi, então, naquele post de há uma semana:
Ousado, o doutor [juiz que suspendeu o funcionamento do instituto] disse decidir com base no Inciso VI do Artigo 319 do Código de Processo Penal, que trata das medidas cautelares. E o que diz o dito-cujo? Isto:
“VI – suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.
Obviamente, o texto se refere a pessoas, não a entidades.
A afirmação de que a decisão era ilegal gerou revolta, como de hábito, na direita xucra, para quem não há mal nenhum em mandar a legalidade para o rolo se isso prejudicar o adversário.
Nesse particular — e em muitos outros — não difere em nada da esquerda estúpida.
Se alguém ainda acha que vou endossar ilegalidades porque, afinal, o prejudicado é o PT, conselho: você quer é canalhice. E errou de endereço.
Acertei mais uma..Fonte:Reinaldo Azevedo
terça-feira, 16 de maio de 2017
Com projeto Educação Empreendedora, governo pretende capacitar 50 mil jovens
O governador da Bahia, Rui Costa, lançou nesta terça-feira (16) o projeto Educação Empreendedora. Iniciativa do governo estadual, em parceria com o Sebrae-BA, o projeto vai levar cursos de qualificação para os 27 Territórios de Identidade da Bahia e, com isso, pretende capacitar professores e estudantes para alcançar mais de 50 mil jovens baianos até 2018, sendo 40 mil alunos da educação básica e 10 mil da educação profissionalizante. O lançamento ocorreu no Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque, no bairro da Caixa D´Água, em Salvador, e contou com a presença de gestores da educação e autoridades.
“Vamos implementar nas nossas escolas o que estamos chamando de escola empreendedora, ou seja, que transmite habilidades, conhecimentos para os alunos de como empreender, inovar. Capacitar não só a montar um negócio, mas como criar algo novo dentro de um negócio que já existe”, ressaltou Rui. Estudantes e professores serão qualificados por três cursos específicos da área, com vagas abertas já este ano. O Sebrae ficará responsável pelas aulas e pelos materiais. Com inscrições abertas nesta terça, o curso para Licenciamento de Metodologias de Educação Empreendedora é voltado para professores de 15 Centros Territoriais de Educação Profissional.
Os interessados podem se inscrever até o de 23 de maio, por meio do e-mail educacao@ba.sebrae.com.br. As aulas acontecem de 7 de junho a 4 de agosto. O evento debateu, ainda, a oferta de vagas e a procura de estudantes pelo programa Primeiro Emprego. O objetivo é identificar egressos para atuar nas secretarias de 150 unidades escolares, ampliando, ainda mais, a inserção dos jovens no mundo do trabalho.
O governador Rui Costa pediu aos estudantes que eles atualizem seus dados. "Estamos em uma busca ativa dos jovens egressos da escola técnica para oferecer uma oportunidade, mas esbarramos na dificuldade de encontrá-los por falta de informações ou dados equivocados no cadastro”, afirmou. A atualização pode ser feita pela internet, no site primeiroemprego.educacao.ba.gov.br, ou ainda na unidade escolar em que o estudante está matriculado ou que concluiu seu curso.Fonte:Bahia Noticias
“Vamos implementar nas nossas escolas o que estamos chamando de escola empreendedora, ou seja, que transmite habilidades, conhecimentos para os alunos de como empreender, inovar. Capacitar não só a montar um negócio, mas como criar algo novo dentro de um negócio que já existe”, ressaltou Rui. Estudantes e professores serão qualificados por três cursos específicos da área, com vagas abertas já este ano. O Sebrae ficará responsável pelas aulas e pelos materiais. Com inscrições abertas nesta terça, o curso para Licenciamento de Metodologias de Educação Empreendedora é voltado para professores de 15 Centros Territoriais de Educação Profissional.
Os interessados podem se inscrever até o de 23 de maio, por meio do e-mail educacao@ba.sebrae.com.br. As aulas acontecem de 7 de junho a 4 de agosto. O evento debateu, ainda, a oferta de vagas e a procura de estudantes pelo programa Primeiro Emprego. O objetivo é identificar egressos para atuar nas secretarias de 150 unidades escolares, ampliando, ainda mais, a inserção dos jovens no mundo do trabalho.
O governador Rui Costa pediu aos estudantes que eles atualizem seus dados. "Estamos em uma busca ativa dos jovens egressos da escola técnica para oferecer uma oportunidade, mas esbarramos na dificuldade de encontrá-los por falta de informações ou dados equivocados no cadastro”, afirmou. A atualização pode ser feita pela internet, no site primeiroemprego.educacao.ba.gov.br, ou ainda na unidade escolar em que o estudante está matriculado ou que concluiu seu curso.Fonte:Bahia Noticias
Taís Araújo envia brigadeiro e Ana Maria despreza: ‘Tenho melhor’
Ana Maria Braga e Tais Araújo estão sabendo valorizar — e esticar — a repercussão da cena em que a atriz se recusou a provar um nhoque de abóbora no Mais Você, o matutino da Globo. Era uma bobagem: Tais não gosta de abóbora e explicou isso à apresentadora. Mas, com apoio do parceiro Louro José, Ana Maria fez troça e criou uma polêmica vazia, digna de redes sociais — onde, é claro, bombou “Nunca vi alguém chegar na casa dos outros e se recusar a comer”, disse.
“Que desfeita”, emendou o papagaio. Depois de virar meme, Tais e Ana Maria trocaram mensagens no mesmo tom de falsa ofensa pelas redes sociais, e voltaram ainda uma vez ao tema na manhã desta terça, em que a apresentadora leu no ar um bilhete da atriz. Fofa, pero no mucho, Tais dizia que estava mandando brigadeiros e doces de abóbora para a equipe “incrível” do Mais Você. Os brigadeiros, claro, eram para ela mesma comer numa nova visita ao programa.
Depois de agradecer, Ana Maria lançou a deixa para continuar com a rusga de mentirinha. “A gente aqui tem melhores, Tais”, disse, se referindo ao doce de chocolate. A sequência pode ser conferida aqui. “E para com esse bullying com a minha abóbora, que ela nem dormiu essa noite!”, disse ainda a meiga Namaria.
Elas fingem que se desentendem e a gente finge que acredita. Só para não perder a piada.
“Que desfeita”, emendou o papagaio. Depois de virar meme, Tais e Ana Maria trocaram mensagens no mesmo tom de falsa ofensa pelas redes sociais, e voltaram ainda uma vez ao tema na manhã desta terça, em que a apresentadora leu no ar um bilhete da atriz. Fofa, pero no mucho, Tais dizia que estava mandando brigadeiros e doces de abóbora para a equipe “incrível” do Mais Você. Os brigadeiros, claro, eram para ela mesma comer numa nova visita ao programa.
Depois de agradecer, Ana Maria lançou a deixa para continuar com a rusga de mentirinha. “A gente aqui tem melhores, Tais”, disse, se referindo ao doce de chocolate. A sequência pode ser conferida aqui. “E para com esse bullying com a minha abóbora, que ela nem dormiu essa noite!”, disse ainda a meiga Namaria.
Elas fingem que se desentendem e a gente finge que acredita. Só para não perder a piada.
Sérgio Cabral vira réu pela oitava vez
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi posto pela oitava vez no banco dos réus nesta terça-feira. O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra Cabral e outras seis pessoas, acusadas pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e organização criminosa. Os crimes, que teriam envolvido 16,2 milhões de reais, foram cometidos na Secretaria estadual de Saúde fluminense, especialmente em contratos do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), entre os anos de 2007 e 2014, durante os dois mandatos do peemedebista à frente do Palácio Guanabara.
Ao aceitar a acusação dos procuradores, Bretas afirmou que o MPF “expôs com clareza o fato criminoso e suas circunstâncias, fazendo constar a qualificação dos denunciados e a classificação dos crimes”. “Verifico, ainda, estarem minimamente delineadas a autoria e a materialidade dos crimes que, em tese, teriam sido cometidos pelos acusados, o que se afere do teor da
documentação que instrui a exordial, razão pela qual considero haver justa causa para o prosseguimento da ação penal”, completou.
Além de Sérgio Cabral, tornaram-se réus o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes, o ex-subsecretário da pasta, César Romero, os ex-assessores de Cabral Carlos Miranda e Carlos Bezerra e os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita. Todos foram presos em abril, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Fatura Exposta. Cabral, Miranda e Bezerra já haviam sido presos em outubro de 2016, na Operação Calicute, e enviados ao presídio de Bangu 8, na Zona Oeste carioca.
Segundo o Ministério Público Federal, eram cobrados 10% de propina nos contratos da Secretaria de Saúde – 5% destinados a Cabral, 2% a Côrtes, 1% a Romero, 1% a um funcionário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que as investigações ainda não identificaram, e 1% era usado para as despesas administrativas da quadrilha. As apurações sobre a corrupção na Saúde partiram da delação premiada de César Romero. De acordo com os procuradores, Sérgio Cabral cobrava 5% de propina sobre todos os contratos firmados por sua gestão.
O esquema de propina era alimentado por Iskin, responsável por pagamentos ilícitos a agentes públicos, de acordo com o MPF. A investigação analisou cerca de 200 procedimentos licitatórios e verificou que o empresário negociava com os fornecedores estrangeiros e atuava como intermediário dos pagamentos, que eram encaminhados ao exterior.
De acordo com os investigadores, Cesar Romero é apontado como o responsável por cuidar dos valores em espécie. Delator premiado, o ex-subsecretário teria realizado 35 aportes de 400.000 reais a 500.000 reais por mês para a organização de Cabral, o que teriam somado cerca de 16 milhões de reais.
A procuradora do MPF Fabiana Schneider afirma que o dinheiro citado na denúncia é apenas “uma pequena fração” do valor movimentado pelo esquema. Ela diz que a organização criminosa ainda “está muito viva” e tenta interferir na produção de provas.
Além deste processo, Sérgio Cabral será julgado em outras seis ações penais por Marcelo Bretas e em uma pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba.Fonte:Veja
Ao aceitar a acusação dos procuradores, Bretas afirmou que o MPF “expôs com clareza o fato criminoso e suas circunstâncias, fazendo constar a qualificação dos denunciados e a classificação dos crimes”. “Verifico, ainda, estarem minimamente delineadas a autoria e a materialidade dos crimes que, em tese, teriam sido cometidos pelos acusados, o que se afere do teor da
documentação que instrui a exordial, razão pela qual considero haver justa causa para o prosseguimento da ação penal”, completou.
Além de Sérgio Cabral, tornaram-se réus o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes, o ex-subsecretário da pasta, César Romero, os ex-assessores de Cabral Carlos Miranda e Carlos Bezerra e os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita. Todos foram presos em abril, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Fatura Exposta. Cabral, Miranda e Bezerra já haviam sido presos em outubro de 2016, na Operação Calicute, e enviados ao presídio de Bangu 8, na Zona Oeste carioca.
Segundo o Ministério Público Federal, eram cobrados 10% de propina nos contratos da Secretaria de Saúde – 5% destinados a Cabral, 2% a Côrtes, 1% a Romero, 1% a um funcionário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que as investigações ainda não identificaram, e 1% era usado para as despesas administrativas da quadrilha. As apurações sobre a corrupção na Saúde partiram da delação premiada de César Romero. De acordo com os procuradores, Sérgio Cabral cobrava 5% de propina sobre todos os contratos firmados por sua gestão.
O esquema de propina era alimentado por Iskin, responsável por pagamentos ilícitos a agentes públicos, de acordo com o MPF. A investigação analisou cerca de 200 procedimentos licitatórios e verificou que o empresário negociava com os fornecedores estrangeiros e atuava como intermediário dos pagamentos, que eram encaminhados ao exterior.
De acordo com os investigadores, Cesar Romero é apontado como o responsável por cuidar dos valores em espécie. Delator premiado, o ex-subsecretário teria realizado 35 aportes de 400.000 reais a 500.000 reais por mês para a organização de Cabral, o que teriam somado cerca de 16 milhões de reais.
A procuradora do MPF Fabiana Schneider afirma que o dinheiro citado na denúncia é apenas “uma pequena fração” do valor movimentado pelo esquema. Ela diz que a organização criminosa ainda “está muito viva” e tenta interferir na produção de provas.
Além deste processo, Sérgio Cabral será julgado em outras seis ações penais por Marcelo Bretas e em uma pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba.Fonte:Veja
Julgamento que pode cassar Temer é marcado para 6 de junho
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para os dias 6, 7 e 8 de junho o julgamento da ação que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. Segundo informações do TSE, foram reservadas quatro sessões para deliberar sobre o processo movido pelo PSDB — duas ordinárias e duas extraordinárias.
O Tribunal vai decidir se existem indícios suficientes de abuso de poder político e econômico para cassar a chapa, o que, na prática, significa retirar do cargo o presidente Michel Temer, levando à convocação de eleições indiretas. Neste caso, ele ainda poderia concorrer à vaga que será votada pelos membros do Congresso Nacional.
As sessões foram agendadas para as 19 horas no dia 6 de junho (terça-feira); às 19h em 7 de junho (quarta-feira) e às 9h e às 19h em 8 de junho (quinta-feira).
O julgamento havia começado em 4 de abril, mas foi interrompido após os sete ministros da corte decidirem por unanimidade reabrir a etapa de coleta de provas, fixar um prazo de cinco dias para as alegações finais das partes e autorizar a realização de quatro novos depoimentos — do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, do marqueteiro João Santana, da empresária Mônica Moura e de André Santana, assistente do casal.
O processo pode ser suspendido novamente se algum ministro fizer pedido de vista (mais tempo para avaliar o caso) ou se alguma questão de ordem for aceita pela corte.
Em depoimentos sigilosos ao ministro Herman Benjamin, relator do processo na corte, o casal de marqueteiros afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia do uso do caixa dois na sua campanha à reeleição e que não tratou de assuntos financeiros com Temer. Com base nessas alegações, o vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino voltou a pedir que apenas Dilma se torne inelegível por oito anos. Ele, no entanto, recomendou que os dois sejam cassados por considerar inviável a divisão da chapa.
Além das razões apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral, a argumentação das outras partes no processo já é conhecida. Autor da ação, o PSDB pede que Temer seja isentado “de qualquer prática ilícita” e que Dilma seja considerada inelegível por haver “provas cabais” contra ela. Já os advogados do peemedebista defendem a tese de que as condutas sejam separadas, enquanto a defesa de Dilma é contra a cisão — os dois, no entanto, negam as acusações.
Enquanto o caso estava paralisado, dois novos ministros foram nomeados por Temer para compor a corte e participarão do julgamento. Ministro substituto do TSE há quatro anos, Admar Gonzaga substituiu o advogado Henrique Neves, cujo mandato terminou em 16 de abril. Tarcísio Vieira, também ministro substituto, assumiu a vaga da advogada Luciana Lóssio, que deixou o tribunal em 5 de maio. Os dois entraram nas vagas destinadas aos advogados, cujos nomes são decididos a partir de uma lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As outras cadeiras são ocupadas por ministros do STF e do STJ.
Gilmar Mendes está nesta semana em viagem oficial em São Petersburgo, na Rússia, onde participa da 14ª Conferência Europeia de Órgãos de Organização de Eleições, e só deve retornar ao Brasil nesta quinta-feira — até ontem, havia a expectativa de que o julgamento pudesse ser marcado para a próxima semana, o que não se concretizou.Fonte:Veja
O Tribunal vai decidir se existem indícios suficientes de abuso de poder político e econômico para cassar a chapa, o que, na prática, significa retirar do cargo o presidente Michel Temer, levando à convocação de eleições indiretas. Neste caso, ele ainda poderia concorrer à vaga que será votada pelos membros do Congresso Nacional.
As sessões foram agendadas para as 19 horas no dia 6 de junho (terça-feira); às 19h em 7 de junho (quarta-feira) e às 9h e às 19h em 8 de junho (quinta-feira).
O julgamento havia começado em 4 de abril, mas foi interrompido após os sete ministros da corte decidirem por unanimidade reabrir a etapa de coleta de provas, fixar um prazo de cinco dias para as alegações finais das partes e autorizar a realização de quatro novos depoimentos — do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, do marqueteiro João Santana, da empresária Mônica Moura e de André Santana, assistente do casal.
O processo pode ser suspendido novamente se algum ministro fizer pedido de vista (mais tempo para avaliar o caso) ou se alguma questão de ordem for aceita pela corte.
Em depoimentos sigilosos ao ministro Herman Benjamin, relator do processo na corte, o casal de marqueteiros afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia do uso do caixa dois na sua campanha à reeleição e que não tratou de assuntos financeiros com Temer. Com base nessas alegações, o vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino voltou a pedir que apenas Dilma se torne inelegível por oito anos. Ele, no entanto, recomendou que os dois sejam cassados por considerar inviável a divisão da chapa.
Além das razões apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral, a argumentação das outras partes no processo já é conhecida. Autor da ação, o PSDB pede que Temer seja isentado “de qualquer prática ilícita” e que Dilma seja considerada inelegível por haver “provas cabais” contra ela. Já os advogados do peemedebista defendem a tese de que as condutas sejam separadas, enquanto a defesa de Dilma é contra a cisão — os dois, no entanto, negam as acusações.
Enquanto o caso estava paralisado, dois novos ministros foram nomeados por Temer para compor a corte e participarão do julgamento. Ministro substituto do TSE há quatro anos, Admar Gonzaga substituiu o advogado Henrique Neves, cujo mandato terminou em 16 de abril. Tarcísio Vieira, também ministro substituto, assumiu a vaga da advogada Luciana Lóssio, que deixou o tribunal em 5 de maio. Os dois entraram nas vagas destinadas aos advogados, cujos nomes são decididos a partir de uma lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As outras cadeiras são ocupadas por ministros do STF e do STJ.
Gilmar Mendes está nesta semana em viagem oficial em São Petersburgo, na Rússia, onde participa da 14ª Conferência Europeia de Órgãos de Organização de Eleições, e só deve retornar ao Brasil nesta quinta-feira — até ontem, havia a expectativa de que o julgamento pudesse ser marcado para a próxima semana, o que não se concretizou.Fonte:Veja
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