Doadora de leite materno ofendida por Gentili tem indenização reduzida em 60%

O apresentador Danilo Gentili, juntamente com o humorista Marcelo Mansfield e a Band, terão que pagar R$ 80 mil, divididos entre as três partes, à família de Michele Maximino, que entrou na Justiça após piadas a seu respeito terem sido veiculadas em rede nacional. A época, durante o programa "Agora é Tarde", Gentili fez piadas de teor pornográfico sobre Michele, que pleiteava o posto de maior doadora de leite materno do mundo.

O programa era exibido na Band e também contava com a presença de Mansfield. A decisão foi tomada pelo desembargador Jovaldo Nunes. Anteriormente, uma juíza havia estabelecido o valor de R$ 200 mil, diante do pedido inicial de R$ 1 milhão por parte da família. Ederval Trajano, marido de Michele, conta que a possibilidade de um recurso está sendo analisada: "Na minha opinião, não foram observados o critério educativo da Justiça em punir para evitar que o réu repita o ato, e também o princípio da razoabilidade do direito".

"Tivemos nossa vida devastada em nome do humor. Ninguém tem o direito de denegrir a imagem das pessoas blindado pela liberdade de expressão. A piada não foi coletiva, tinha um alvo, e modificou nossas vidas de forma irreparável. Os envolvidos ainda não se pronunciaram sobre a nova decisão.

Ministro da Saúde diz que 'médico tem de parar de fingir que trabalha'

 O Ministério da Saúde vai usar a biometria para controlar a jornada de trabalho dos médicos que atuam na rede pública. A ideia é adotar o sistema em todas as unidades básicas de saúde para acompanhar horas trabalhadas e, simultaneamente, criar um controle de produtividade, com metas de atendimento. "Vamos parar de fingir que a gente paga médicos, e o médico parar de fingir que trabalha. Isso não está ajudando a saúde do Brasil", disse o ministro Ricardo Barros no lançamento do programa, em que estava o presidente Michel Temer. As metas de produtividade ainda estão discussão. O plano inicial é estabelecer critérios de acordo com a atividade. Consultas, por exemplo, deverão obedecer ao padrão recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e ter, no mínimo, 15 minutos de duração.

Os critérios adotados de forma conjunta têm como objetivo evitar, por exemplo, que o profissional apresse o atendimento para ir embora mais cedo, informou Barros. "Um médico que tem quatro horas de jornada, por exemplo. Ele pode dedicar cinco minutos para cada paciente e ir embora. Temos de ter uma média de desempenho." Aqueles que não cumprirem a jornada de trabalho estarão sujeitos a processo administrativo. A biometria integra uma das políticas ditas por Barros como prioritárias de sua gestão: a informatização do SUS. Para tentar acelerar esse processo, a pasta deverá arcar com 50% dos gastos de prefeituras com a contratação de empresas de informática.

A meta é de que todas as unidades básicas estejam informatizadas até o fim do ano. O Ministério da Saúde não soube informar quantos serviços contam atualmente com biometria. Experiências foram relatadas em Goiânia, Maceió e na cidade paranaense de Pinhais. De acordo com Barros, onde o sistema já está em funcionamento metade dos médicos pede demissão. "Eles têm vários trabalhos e acabam abandonando o serviço quando há maior controle da jornada", disse. De acordo com Barros, a média de comparecimento de médicos identificada até o momento é de 30%. "Isso vai mudar com a biometria". Ele disse ainda que a jornada de trabalho desrespeitada acaba criando uma sobrecarga de demanda em hospitais.

 "Lá o paciente sabe que vai encontrar médico." Ele admitiu, no entanto, que a simples adoção da biometria não será suficiente para reduzir vazios assistenciais. Assim que profissionais começarem a pedir demissão para fugir de maior controle, prefeituras terão de ofertar salários mais atraentes - isso explicaria a frase: "a gente finge que paga". Reação. O Conselho Federal de Medicina (CFM) classificou as declarações como pejorativas, inadequadas e reflexo da incapacidade de autoridades em responder às necessidades da população.

A Federação Médica Brasileira atribuiu as críticas ao "desespero de tentar salvar um governo afundado em denúncias de corrupção". A Associação Médica Brasileira (AMB) cobrou retratação e disse que o "ministro mostra absoluta falta de conhecimento sobre funcionamento e entraves do sistema". Na mesma linha, Lavínio Nilton Camarim, presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), destacou que no interior "profissionais têm tido a tolerância de ficar até quatro meses sem remuneração" e o governo tenta passar para os médicos "a responsabilidade de um mau atendimento".

Para o presidente do CFM, Carlos Vital, as afirmações de Barros são lastimáveis. "Não é justo com a classe médica". Vital disse não ser contrário à adoção da biometria, mas observou que a medida, se de fato implementada, deveria valer para todos os funcionários. Já a opinião sobre as metas de produtividade, no entanto, não é a mesma. "Profissionais têm responsabilidade. Eles sabem exatamente o que tem de ser feito, não se arriscam de forma a colocar em risco o paciente".Fonte:Bahia Noticias

Neto Coruja aciona Justiça e cobra R$ 10 milhões do Vitória

Aposentado desde final de 2015, o ex-volante Neto Coruja acionou a Justiça para cobrar R$ 10 milhões do Vitória. O processo corre no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador. Coruja quer três indenizações por conta de uma lesão no tendão patelar do joelho esquerdo sofrida em 2011. Ele alega que especialistas recomendaram uma cirurgia, mas o departamento médico do Rubro-negro optou por um tratamento conservador. Com isso, o ex-atleta alega que a lesão se agravou e limitou os seus movimentos.

Segundo Filipe Rino, advogado de ex-jogador, a primeira indenização é por conta do não pagamento de um seguro obrigatório em caso de lesões. “Toda vez que um jogador tiver uma grave lesão, ele acionaria esse seguro e o seguro faria pagamento da indenização para o atleta. Mas os clubes, na sua grande maioria, não contratam ou, quando contratam, fazem de maneira diversa do que a lei determina. Até hoje nunca foi apresentado ao Neto a apólice do seguro. O valor [da indenização] é 13 vezes o salário do atleta, que seria R$ 650 mil.

 Como sofreu acidente de trabalho em 2012, 2013 e 2014, seria esse valor para cada ano”, disse o causídico, em entrevista ao Globoesporte.com. Já a segunda indenização ele alega ter tido prejuízos por ter encerrado a carreira aos 28 anos.  “Você deixa de receber antes do fato, no caso acidente do trabalho. A gente faz uma média.

 O Neto teve que parar com 28 anos e cobramos da data que encerrou até os 36 anos, 37 anos, que é quando é estimada a carreira de um jogador”, justificou o advogado. Por fim, Coruja exige uma pensão vitalícia por ter ficado incapacitado de desenvolver a profissão, além de um pagamento da diferença de redução salarial sofrida em 2014. A audiência está marcada para o dia 22 de agosto. O Bahia Notícias tentou o contato com o departamento jurídico do Vitória, mas não obteve sucesso.Fonte:Bahia Noticias

'Parei de pagar e olha o que aconteceu', afirma Joesley sobre delações de Cunha e Funaro

Para o empresário Joesley Batista, o avanço nas negociações para as delações premiadas de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do doleiro Lúcio Funaro são uma prova de que ele falava a verdade em seu próprio acordo com o Ministério Público Federal (MPF).

Na ocasião, o dono da JBS delatou que, com o aval do presidente Michel Temer (PMDB), pagava uma espécie de mesada para comprar o silêncio dos dois, presos na Operação Lava Jato.

"Parei de pagar e olha o que aconteceu", teria dito Joesley a amigos, segundo informações da coluna Radar Online, da Veja. Tanto Funaro, que é identificado como operador de propina do PMDB, quanto o ex-presidente da Câmara pretendem complicar Temer e aliados do governo em seus acordos com o MPF.

De acordo com a publicação, ambas as delações devem embasar a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente. A primeira, que acusa o peemedebista de corrupção passiva, será votada na Câmara dos Deputados em agosto.

Para deputado, 'talvez não dê para votar nunca' denúncia contra Temer por falta de quórum

Apesar da vitória da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o governo estima que até o momento possua 262 votos para rejeitar a denúncia contra Michel Temer (PMDB). No entanto, o presidente precisa ter 342 parlamentares em plenário – o equivalente a 2/3 dos deputados federais – para iniciar a votação. "Talvez não dê para votar nunca.

 Esse processo vai ficar enterrado na Câmara, para as calendas", afirmou o deputado Beto Mansur (PRB-SP) à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. Responsável pelos cálculos, o parlamentar disse ainda que outros 80 parlamentares estão indecisos.

Os demais, ele acredita, devem votar pela aceitação da denúncia contra o presidente, acusado de corrupção passiva pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A votação foi marcada para o dia 2 de agosto, após o recesso parlamentar.

Secretaria de Meio Ambiente visita Açude Gravatá para realizar melhorias naquela localidade

Os representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Serrinha Bahia, visitaram, na tarde da última quinta-feira (6), o Açude Gravatá objetivando monitorar e levantar dados importantes para formalização de politicas públicas efetivas para recuperação e conservação de tão importante corpo hídrico do município.

Na ocasião, estiveram presentes a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente - SEDHAM – através de seu Secretário, Cássio Fiuza Carneiro, da técnica da VISA municipal, Caroline Gomes, além da representação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Serrinha-Bahia, através do seu presidente e demais conselheiros; a professora Maria Auxiliadora Freitas, IFBAIANO Campus de Serrinha; professora Jackeline Lisboa do Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal (CETEP); estudantes dos cursos técnicos de Agroecologia, Análises clínicas, Biologia e Pós-Graduação do IFBAIANO e CETEP Sisal, a fim de acompanharem a coleta de amostra de água do Açude Gravatá.

Para o desenvolvimento de ações efetivas, foi criado um grupo de trabalho denominado "comitê Açude Gravatá" o qual pretende juntar esforços entre os diversos seguimentos do poder público e da sociedade civil no intuito de se conseguir resultados reais e efetivos sobre essa problemática.Fonte:Blog Fernando Lima

Prefeito Adriano Lima e Secretário de Infraestrutura fazem visitas a localidades esquecidas por gestões anteriores

O prefeito Adriano Lima esteve, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, Neto Cunha, nos bairros do Caseb e Vista Alegre, onde a prefeitura está fazendo um trabalho de cascalhamento nas ruas, valorizando e atendendo os anseios da população desses bairros.

Na oportunidade, o gestor conversou com os moradores e viu a necessidade da construção de uma quadra para o lazer de todos. Também os ouviu dizer que nunca houve nenhum trabalho feito pelas gestões anteriores, e agradeceram pelo trabalho que vem sendo feito por Adriano Lima. Os moradores demonstraram grande satisfação e alegria pelo trabalho que vem sendo realizado pela gestão atual do município.

Ao dar prosseguimento às visitas, o prefeito esteve na região do Lixão para ver o andamento dos trabalhos da abertura da vala para o aterro sanitário, e ficou muito satisfeito com o que viu. Logo depois, ele, acompanhado do Secretário Neto Cunha, foi visitar a comunidade da Maravilha para ver a situação das estradas e da iluminação no local.

Naquela localidade, mais uma vez, Adriano Lima ouviu o depoimento dos moradores, como a da dona Maria Judith, de 75 anos, que relatou ao gestor que ninguém nunca olhou pela comunidade e que estavam felizes em ver e saber que o prefeito teve a sensibilidade de visitar o local para atender as necessidades dos moradores daquele local, antes esquecido.

A prefeitura Municipal de Serrinha tem, cada dia mais, dado oportunidades antes nunca dadas àqueles que mais precisam. Pouco a pouco, a cidade mostra que tem tomado um rumo ao verdadeiro progresso e seus habitantes estão sendo, nesta gestão, realmente valorizados, como sempre deveria ter sido, pelo seu prefeito.

DataPoder360: 75% rejeitam deputados que votarem por rejeição de denúncia contra Temer

Os deputados que votarem contra a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer serão rejeitados por 75% dos eleitores, segundo pesquisa do instituto DataPoder360. Somente 8% dos entrevistados afirmam que elegeriam nas próximas eleições um deputado que venha a ser contrário à admissibilidade da denúncia.

De acordo com a consulta, 80% dos entrevistados avaliam que Temer é culpado das acusações de corrupção e  6% responderam que ele é inocente. Considerando o grau de instrução dos entrevistados, a maior parte dos que estão convencidos da culpa do presidente é composta por pessoas com nível superior (87%).

A pesquisa foi realizada nos dias 9 e 10 de julho, entrevistando 2.178 pessoas com idade maior ou igual a 16 anos em 203 municípios. A margem de erro do levantamento é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.Fonte:Bahia Noticias

Geddel pode pegar mais de 80 anos de prisão

O desembargador Ney Bello, responsável pela concessão de prisão domiciliar a Geddel Veira Lima, sustentou que a investigação não revelou nenhum motivo, juridicamente plausível, para manter o ex-ministro na cadeia preventivamente.

Um trecho da decisão revela, porém, que o magistrado não afasta a possibilidade de o ex-ministro ter se envolvido em maracutaias, mais precisamente, recebendo 20 milhões de reais em propina. Muito pelo contrário.

Não há condenação contra Geddel e, para o desembargador, não existem fatos recentes que justifiquem a reclusão, como alegou o Ministério Público. Ney Bello, no entanto, alerta algo que deve ter dado calafrios ao ex-ministro.

“Acaso verdadeiro o que se diz no decreto prisional – que Geddel Vieira Lima se apossou de mais de R$ 20 milhões por sua intermediação para a liberação de recursos da Caixa para J&F, Mafrig, Alpargatas, Seara e Bertin – será o caso de sanção criminal que pode chegar a mais de 80 anos de cárcere”.Fonte:robsonpiresxerife.com

Julgamento de Lula em 2ª instância deve ocorrer antes da eleição de 2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta agora a atenção para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Ele será julgado pelos desembargadores João Pedro Gebran, Leonardo Paulsen e Victor Luiz Laus. Segundo apurou o Correio, mais de 96% das decisões de Sérgio Moro são aceitas pela 2ª instância do Paraná. De um total de 432 recursos e habeas corpus, 17 foram acatados pelos desembargadores.

Há uma expectativa de que os desembargadores do TRF4 julguem o caso antes das eleições de 2018. O ex-presidente só perde os direitos políticos após o TRF4 concluir o julgamento e se os desembargadores decidirem acatar as decisões do juiz Sérgio Moro. Uma condenação nessa esfera do Poder Judiciário também enquadra Lula na Lei da Ficha Limpa, deixando o ex-presidente inelegível. A prisão só ocorre após o processo percorrer todas as instâncias na Corte.

O subprocurador-geral da República, Carlos Eduardo Vasconcellos, professor de ciências penais, destaca que o processo tramita com mais celeridade no TRF do que em primeira instância. “Não existe prazo para a Corte de segunda instância avaliar este caso. Mas o que temos percebido é que há uma agilidade”, destaca o professor.

Caso a defesa de Lula recorra da decisão do magistrado, os advogados devem apresentar as alegações no prazo de 15 dias. Em seguida, o Ministério Público tem mais duas semanas para apresentar seu parecer sobre o caso. E já avisou que vai recorrer do tempo da pena. Moro recebe todos os documentos e envia imediatamente aos desembargadores. Chegando à Corte, o processo recebe um relator, que vai abrir vistas (posicionamento) ao MP, que terá o tempo de 15 dias a um mês para se pronunciar.

Somente após essas etapas, o relator do caso solicita ao presidente da turma que uma audiência seja marcada. Até que esse processo ocorra no TRF4, Lula pode concorrer a qualquer cargo público, inclusive se eleger para presidente. A professora Kátia Kufa, da Faculdade de Direito do IDP, destaca que o magistrado pediu a suspensão dos direitos políticos. “Se não tiver sentença até o dia da eleição, ele pode concorrer a qualquer cargo público. Uma eventual condenação por um colegiado, como é o caso do TRF, resulta em impedimento de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa”, destacou Kufa.Fonte:Correio Brasiliense

Governistas abrem mão de falar na CCJ para agilizar votação de denúncia

Deputados da base aliada do presidente Michel Temer decidiram abrir mão de discursar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta (13). A estratégia visa agilizar a tramitação da denúncia contra Temer e permitir a votação em plenário ainda está semana.

Na sessão da comissão desta quinta estão previstas apenas fala de deputados oposicionistas, todos a favor da admissibilidade da denúncia.
Ao todo, restam 39 parlamentares contrários ao governo para discursar.

Antes mesmo do início da fase de discussão na quarta-feira (12), deputados aliados a Temer já afirmavam que discursariam o mínimo necessário e não usariam todas as inscrições disponíveis na sessão.

O governo corre contra o tempo para votar a denúncia em plenário antes do início do recesso, previsto para a próxima terça-feira (17). Na direção contrária, parlamentares da oposição tentam alongar o debate e adiar a votação.

Discursos

Nas falas, a oposição segue criticando o troca-troca de deputados na comissão. O governo adotou a estratégia para alterar integrantes contrários por aliados.

O PSD, partido de Fábio Mitidieri (SE) fechou questão a favor do Planalto. No entanto, o parlamentar se inscreveu para falar e disse que não seguirá a orientação do partido, exatamente por não concordar com a tática do governo.

“Princípios não se colocam a mesa, princípios não se negociam. Eu não vou negociar por qualquer emenda que seja”, discursou. “O presidente precisa ser investigado”, defendeu Mitidieri.

Danilo Cabral (PSB-PE) afirmou que o governo está “tentando de forma explícita comprar o apoio dos deputados”.
“Meu mandato, nem os dos senhores, é um cheque em branco em que cada um faz o quer”, defendeu.Fonte:G1

Desembargadores que vão julgar Lula só inocentaram 5 de 48 condenados

SAO PAULO — Após a sentença do juiz Sergio Moro, o futuro do ex-presidente Lula está nas mãos de três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Uma condenação na segunda instância da Justiça Federal faria o petista começar a cumprir a pena de nove anos e meio de prisão e o deixaria fora das eleições presidenciais de 2018. Embora tenha absolvido o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por falta de provas há duas semanas, o tribunal costuma ser mais rígido que Moro ao analisar os casos da Lava-Jato. A maior parte dos réus que já foram julgados pelo órgão colegiado teve a pena aumentada.

Sediado em Porto Alegre, o TRF-4 leva em torno de um ano para julgar todos os recursos da defesa e confirmar ou reformar a sentença. Até agora, os desembargadores validaram 12 sentenças dadas pelo juiz da primeira instância, envolvendo 48 réus — 16 sentenças de Moro ainda serão analisadas. O tempo de cadeia aumentou para 19 condenados, como aconteceu com os empresários Gerson Almada, da Engevix, e Leo Pinheiro, da OAS.

Em 23 de novembro, ao julgar um recurso de Pinheiro, o TRF-4 elevou em dez anos a pena aplicada por Moro por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Considerado culpado pela participação em um cartel para fraudar duas licitações da Petrobras, o ex-presidente da OAS foi condenado pelo TRF-4 a 26 anos e 7 meses de prisão. Ao analisar o caso, os desembargadores usaram o argumento da culpabilidade negativa, ou seja, os réus participaram ativamente do esquema, embora tivessem condições sociais e intelectuais de reconhecer o crime e resistir à prática.

Para outros 14 réus da Lava-Jato, a condenação de primeira instância foi mantida. O colegiado do TRF-4 só foi a favor da defesa ao diminuir a pena de dez pessoas e ao absolver outras cinco, como Vaccari. Em 27 de junho, o ex-tesoureiro do PT foi considerado inocente da acusação de participar de um esquema de repasse de propina para o partido. Na primeira instância, ele fora condenado por Moro a 15 anos e 4 meses de prisão.

Responsável pelos casos da Lava-Jato, a 8ª Turma do TRF-4 é formada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Gebran é o relator de todos os processos, responsável por analisar os argumentos de defesa e acusação e de elaborar um voto sobre o que fazer com a sentença da primeira instância: manter a pena, aumentá-la, diminuí-la ou extingui-la. Também cabe a Gebran resolver os pedidos urgentes das defesas. No caso de Lula, ele vem negando recursos dos advogados do petista.

Após conhecer o relatório, Paulsen e Laus apresentam seus votos. No caso de Vaccari, por exemplo, Gebran era favorável à manutenção da pena estipulada por Moro. Foi voto vencido, já que os outros dois juízes entenderam que a acusação não conseguiu provar o que disseram os delatores.

Paulsen lançou em maio um livro chamado “Crimes federais”, que trata de delitos presentes no dia a dia da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal.

Conhecido como linha-dura, o curitibano Gebran foi nomeado desembargador federal em 2013, após atuar como promotor do estado e juiz . Gebran e Moro se conheceram no início dos anos 2000 no curso de mestrado na Universidade Federal do Paraná, quando foram orientados pelo constitucionalista Clèmerson Merlin Clève. A relação entre juiz e desembargador foi questionada em outubro do ano passado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci. que alegou que Gebran era padrinho de um dos filhos de Moro. O desembargador negou o recurso, afirmando que a suposição é falsa e que teve, com Moro, apenas “enriquecedores debates acadêmicos” na época da faculdade.Fonte:O GLOBO

Para 2018, Ficha Limpa ameaça Lula

SÃO PAULO - Na sentença desta quarta-feira na qual o juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e meio de prisão, o magistrado também decidiu proibir o petista de ocupar cargos públicos por 19 anos. A punição só terá validade depois que a sentença transitar em julgado, ou seja, após ser analisada por todas as instâncias da Justiça, e a defesa não tiver acesso a mais nenhum recurso, nem no Supremo Tribunal Federal (STF). Antes disso acontecer, o ex-presidente pode ficar inelegível já para as eleições de 2018 com base na Lei da Ficha Limpa, caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirme a sentença de Moro.

— Essa sentença tem dois efeitos distintos do ponto de vista de cargos públicos. O primeira é a proibição como efeito da condenação, um efeito previsto no Código Penal, e que só vale a partir do trânsito em julgado da sentença, o que demora. Uma segunda hipótese, prevista na Lei da Ficha Limpa, é a inelegibilidade por oito anos que passa a valer a partir da condenação em segunda instância — diz o professor de Direito Eleitoral Thales Tácito Cerqueira, autor de livros sobre o assunto.

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O FUTURO DE LULA

Especialistas em Direito Eleitoral divergem se recursos apresentados pela defesa podem permitir a participação nas eleições, mesmo em caso de condenações até o dia do registro da candidatura, data-limite prevista pela lei. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não divulgou o calendário eleitoral do ano que vem. Nas eleições de 2016, a data foi 15 de agosto.

— Se o Tribunal Federal da 4ª região (TRF4) confirmar a decisão de Moro, haverá condenação pelo órgão colegiado, e ele (Lula) fica inelegível — opina o presidente da Comissão Eleitoral da OAB-SP, Silvio Salata.

Já o jurista Fernando Neisser, presidente da Comissão de Estudos de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo, afirma que mesmo que o ex-presidente seja condenado antes do registro da candidatura, ele pode ser candidato. Para que isso aconteça, a defesa de Lula teria que apresentar recursos nas instâncias superiores, e os juízes entenderem seus argumentos válidos, suspendendo os efeitos da sentença do TRF-4.

Caso a condenação dos desembargadores aconteça só após o último dia de registro de candidatura, Lula pode concorrer normalmente à eleição. Se ele for eleito e uma pena for dada antes do dia da eleição, no entanto, há dois recursos que podem impedir sua posse, segundo o professor Cerqueira.

Na primeira ação, o Ministério Público têm três dias após a diplomação, que costuma acontecer em dezembro, para impedir a posse. A segunda é uma ação de impugnação de mandato eletivo, que deve ser impetrada até 15 dias após a diplomação.

Para Neisser, caso a condenação em segunda instância só aconteça após o último dia para registro de candidatura, Lula poderia ser candidato até de dentro da prisão.

— Se a sentença sair após o dia do registro, é possível que Lula seja candidato de dentro da prisão —diz o jurista.Fonte:O Globo

Lula chega à sede do PT para pronunciamento

SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou por volta das 10h15min desta quinta-feira à sede do PT em São Paulo para fazer um pronunciamento sobre a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro feita pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Lula entrou de carro no prédio.

Petistas convocaram um ato pelas redes sociais em apoio a Lula. A manifestação está marcada para acontecer momentos antes da entrevista coletiva que o ex-presidente convocou para esta quinta-feira, quando deve falar pela primeira vez sobre a condenação.

O PT pretende reunir toda a cúpula do partido em São Paulo e parlamentares nesta quinta-feira para mostrar solidariedade ao ex-presidente.

— Não vamos aceitar esse tipo de condenação política sem nenhuma prova material — afirmou Marcio Macedo, um dos vice-presidentes do PT.

A possibilidade de Lula concorrer em 2018 deve ser mantida no discurso do grupo, apesar da condenação.

— Essa possibilidade (de o Lula não poder concorrer) não passa pela nossa cabeça. Nós só temos um plano, o plano A — disse o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, na noite de quarta-feira.

OUTROS LÍDERES

Outros líderes petistas marcam presença no diretório paulista, na manhã desta quinta-feira. O ex-ministro Alexandre Padilha e o ex-presidente do partido Rui Falcão já chegaram.

Do lado de fora, um grupo de manifestantes grita frases de apoio a Lula é o incentiva a se candidatar à Presidência nas eleições do ano que vem.

Os advogados do ex-presidente chegaram mais cedo ao local. Cristiano Zanin Martins, que representa o petista nas audiências com o juiz Sérgio Moro, confirmou que a defesa irá recorrer da decisão, mas não deu detalhes: seria possível pedir para que Moro reavaliasse sua decisão ou apelar diretamente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

— O certo é que a decisão será impugnada, a decisão é injusta, contém vários erros jurídicos. Não levou em conta a prova da inocência que apresentamos — afirmou Zanin, que lembrou a decisão recente da segunda instância que absolveria o ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto.Fonte:Veja

Defesa de Lula diz que processo foi 'tendencioso' e 'politicamente motivado'

Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgaram nota, nesta quarta-feira (12) na qual afirmam que o julgamento que resultou na condenação do petista foi "tendencioso" e "politicamente motivado".

No documento, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins dizem que "nenhuma evidência crível de culpa foi produzida" e que provarão a inocência do ex-presidente em todas as cortes "não tendenciosas, incluindo as Nações Unidas".

Em julho do ano passado, a defesa do ex-presidente entregou ao Comitê de Direitos Humanos da entidade uma queixa formal contra o Estado brasileiro.Fonte:Estadão

Rodrigão brilha, Bahia vence a Ponte Preta e respira no Brasileirão

Após sete partidas de jejum, o Bahia voltou a vencer no Campeonato Brasileiro. O triunfo tricolor teve nome: Rodrigão. Na noite desta quarta-feira (12), o atacante da camisa 39 fez a sua estreia como titular e marcou os dois gols que ajudaram o Bahia a aplicar 3 a 0 sobre a Ponte Preta, no Moisés Lucarelli, em Campinas. Ex-jogador da Macaca, Renê Júnior marcou o terceiro. Estes foram os primeiros três pontos do clube em uma partida fora de casa nesta competição.

Com o resultado positivo, que não vinha há sete jogos, o Esquadrão chegou aos 15 pontos e segue fora da zona de rebaixamento nesta rodada. O próximo desafio do time comandado por Jorginho será no próximo domingo (16), às 19h contra o Avaí, no estádio de Pituaçu.

O JOGO

Rodrigão abriu o placar no início do jogo

Dominando a posse de bola nos primeiros minutos, o Esquadrão conseguiu uma falta no lado direito do ataque e foi premiado. Aos três, Régis levantou bola na área, Rodrigão cabeceou e conseguiu vencer o goleiro Aranha.

Em seguida, a Ponte Preta saiu em busca do gol de empate. Aos dez minutos, Fernandinho aproveitou a sobra de um escanteio, chutou com força de esquerda e a bola passou muito perto da meta de Jean.

Após ver a Ponte dominar a posse de bola e estar mais presente no setor ofensivo, o Bahia quase ampliou a vantagem com Rodrigão, que recebeu passe de Régis, passou por um defensor e finalizou com força, ao lado do gol de Aranha.

Ponte quase empatou

O empate do time da casa quase veio aos 37 minutos, Jadson recebeu um belo passe de Emerson na grande área e bateu cruzado. A bola bateu na trave, voltou para a pequena área e Tiago afastou.

Segundo tempo

Rodrigão marcou o segundo do Bahia

Novamente nos primeiros minutos, o Bahia conseguiu ampliar o marcador. Após um chute vindo da defesa, Rodrigão ficou com a sobra, driblou o goleiro Aranha e tocou para o gol. No lance, o camisa 39 saiu machucado e deu lugar a Gustavo Ferrareis.

Nervosa na partida, a Ponte Preta não conseguia causar perigos ao gol defendido por Jean. O Bahia, por sua vez, tentava aproveitar os espaços nas jogadas de contra-ataque.

Aos 30, a Ponte quase diminuiu a diferença. Depois da cobrança de escanteio, Yuri cabeceou e Jean, bem posicionado, evitou o tento. O lance de perigo deixou a torcida local nervosa e assim os protestos tiveram início.


Renê Júnior fez o terceiro do Esquadrão

O Bahia soube aproveitar o espaço concedido pela Ponte Preta e marcou o seu terceiro gol. Aos 39, Vinícius deu passe para Renê Júnior, que chutou com força e estufou as redes, sem chances para Aranha.Fonte:Bahia Noticias

Procuradores da Lava Jato vão recorrer para pedir mais tempo de condenação a Lula

Procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato disseram na noite desta quarta-feira (12) que vão recorrer da sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão. Os representantes do Ministério Público Federal (MPF) alegaram que vão pedir uma pena maior pelo caso do tríplex na cidade de Guarujá, no litoral de São Paulo.

Apesar de discordarem quanto ao tempo de prisão, eles elogiaram a sentença do juiz Sérgio Moro destacando o fato que Lula está impedido de ocupar cargos públicos pelo dobro do tempo da condenação.

"As robustas provas levaram à condenação do ex-presidente a cumprir 9 anos e 6 meses de prisão e a pagar, a título de indenização, 16 milhões de reais corrigidos desde dezembro de 2009. (...) Como efeito da condenação criminal, nos termos da lei, da mesma forma que em casos similares, a Justiça decretou sua interdição para exercer qualquer cargo ou função pública pelo dobro do tempo da condenação, isto é, por 19 anos", diz um trecho da nota divulgada pelos procuradores.

Geddel usará tornozeleira eletrônica e não poderá ter contato com investigados

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), cuja prisão foi convertida em domiciliar nesta quarta-feira (12)deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de “manter contato, por qualquer meio de comunicação, com os demais indiciados, denunciados ou investigados e familiares dos próprios que assim o sejam em inquéritos ou processos em curso, nos quais conste como investigado”.

 Geddel foi preso no último dia 3 após o juiz Vallisney Oliveira acatar um pedido de prisão preventiva por obstrução de justiça – o ex-ministro teria tentado demover o doleiro Lúcio Funaro e o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), de firmar acordo de delação premiada.

“Não há, ainda, sequer denúncia oferecida e muito menos condenação criminal, o que implica na total impossibilidade de usar-se este juízo de valor para manter em prisão preventiva o acusado”, justificou o desembargador Ney Bello na decisão que converteu a prisão preventiva em domiciliar. As medidas determinadas pelo relator do habeas corpus de Geddel no Tribunal Regional Federal da 1ª Região ainda incluem que o réu acompanhe os atos processuais e mantenha atualizado o endereço residencial onde vai cumprir a prisão domiciliar.

Pressionado pelo longo jejum, Bahia visita a Ponte Preta em Campinas

Com o risco real de entrar na zona de rebaixamento, o Bahia vive uma fase ruim que parece não ter fim neste Campeonato Brasileiro. Após o empate com o Fluminense no último domingo (9), a equipe do técnico Jorginho enfrenta a Ponte Preta nesta quarta-feira (12), às 19h30, no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas.

Além da fase complicada com os resultados, há um problema com os gols. Nos últimos cinco jogos, apenas três tentos foram marcados. A solução talvez esteja no atacante Rodrigão, que fará a sua estreia como titular no duelo contra a Macaca.

"Tem que estar pronto sempre, né? Temos um jogo difícil contra Ponte, sabemos que jogar lá é complicado. Temos que manter o foco e a mesma pegada que teve em casa tem que ter fora, e a busca pelos três pontos", declarou o camisa 39.

Para o duelo, o Bahia não terá o lateral-esquerdo Armero, com pubalgia. Assim como ele, o zagueiro reserva Éder está de fora por uma virose. O lateral Wellington Silva e os atacantes  Maikon Leite, Hernane e Edigar Junio são outros desfalques por lesão. Já o volante Edson segue cumprindo a punição imposta pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

Por outro lado, o meia Allione, que cumpriu suspensão diante do Fluminense, retorna e fica à disposição do técnico Jorginho.

Assim como o Bahia, a Ponte Preta também vive o seu jejum e está próxima dos quatro últimos lugares. Para voltar a vencer, o técnico Gilson Kleina pediu o apoio do torcedor.

"Temos que buscar as vitórias fora de casa, é fato, mas agora o foco é vencer quarta-feira [contra o Bahia] para marcar três pontos e precisamos do torcedor do nosso lado, para fazer a diferença", indicou.

FICHA TÉCNICA
Ponte Preta x Bahia
Campeonato Brasileiro - 13ª rodada
Local: Moisés Lucarelli, em Campinas
Data: 12/07/2017
Horário: 19h30
Árbitro: Rafael Traci (PR)
Assistentes: Ivan Carlos Bohn e Luciano Roggenbaum (PR)
Assistentes adicionais: Adriano Milczvski e Edina Alves Batista (PR)

Ponte Preta: Aranha, Nino Paraíba, Marllon, Kadu (Rodrigo) e Fernandinho; Fernando Bob, Jádson, Wendel e Léo Artur (Renato Cajá ou Claudinho); Lucca e Emerson Sheik. Técnico: Gilson Kleina.

Bahia: Jean; Eduardo, Tiago, Lucas Fonseca e Matheus Reis; Renê Júnior, Matheus Sales e Régis; Allione, Zé Rafael e Rodrigão. Técnico: Jorginho.Fonte:Bahia Noticias

Para engatar reação, Vitória encara o Vasco no Barradão

O Vitória não perde há dois jogos. Vem de um empate diante do Bahia e um triunfo sobre o Atlético-GO. No entanto, o time Rubro-negro faz uma campanha abaixo das expectativas. Com apenas 12 pontos, ocupa a 17ª posição no Campeonato Brasileiro. Para engatar uma reação e conseguir o segundo triunfo consecutivo no certame, a equipe comandada pelo técnico Alexandre Gallo encara o Vasco da Gama nesta quarta-feira (12), às 21h45, no Barradão, válido pela 13º rodada.

Para o confronto, o técnico Alexandre Gallo não poderá contar com Willian Farias, vetado pelo departamento médico por conta de uma distensão no ligamento colateral do joelho direito. Com isso, a tendência é que Renê Santos seja o substituto.

Quem retorna ao time é o lateral-esquerdo Geferson, que cumpriu suspensão no último jogo após acumular três cartões amarelos.

Vitória e Vasco já se enfrentaram nesta temporada pela terceira fase da Copa do Brasil. O jogo de ida em São Januário terminou empatado em 1 a 1 e o jogo de volta o Leão venceu por 1 a 0 e eliminou o Cruz-maltino. Na história do Brasileirão, o Rubro-negro baiano leva vantagem nos confrontos. Em 34 partidas disputadas, o Vitória venceu 15, perdeu 11 e empatou oito.

A tendência é que o time Rubro-negro entre em campo com: Fernando Miguel, Patric, Kanu,Ramon e Geferson; Renê Santos, Cleiton Xavier, Yago e Carlos Eduardo; David e André Lima.

FICHA TÉCNICA
Vitória x Vasco
Campeonato Brasileiro – 13ª rodada
Local: Barradão, em Salvador.
Data: 12/07/2017
Horário: 21h45
Árbitro: Antônio Dib Moraes de Sousa (PI)
Assistentes: Cleriston Clay Barreto Rios (SE) e Fabio Pereira (TO)
Assistentes adicionais: Claudio Francisco Lima e Silva (SE) e Alisson Sidnei Furtado (TO).

Vitória: Fernando Miguel, Patric, Kanu,Ramon e Geferson; Renê Santos, Cleiton Xavier, Yago e Carlos Eduardo; David e André Lima. Técnico: Alexandre Gallo.

Vasco da Gama: Martín Silva; Madson, Rafael, Jomar e Ramon; Jean, Wellington, Pikachu, Wagner e Escudero; Thalles. Técnico: Milton Mendes.Fonte:Bahia Noticias

Atacante do Ceará acusa zagueiro do Internacional de racismo durante partida

Mais um caso do abominável racismo é flagrado nos gramados do futebol brasileiro. O atacante Elton, do Ceará, revelou ter sido chamado de macaco pelo zagueiro argentino, Victor Cuesta, do Internacional. As duas equipes se enfrentaram na noite da última terça-feira (11), no estádio do Castelão, em Fortaleza, e acabou com vitória Colorada por 2 a 0, pela 13ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

"Foi o Victor Cuesta, zagueiro. Me chamou de macaco", afirmou. "Lamentável. É lamentável estar falando desse episódio. A gente sabe que nos tempos de hoje é absurdo que pessoas possam cometer esse tipo de atitude. Alguns jogadores ouviram. Me contive ali, eu perdi a cabeça. São seres humanos. É inadmissível uma atitude dessas. Tomara que as câmeras tenham pego esse momento. Eu fico muito triste. O Inter é time grande. Não merece ter um jogador como esse tendo esse tipo de atitude", completou.

O baiano de Iramaia, que passou duas vezes pelo Vitória em 2012 e 2015, disse que vai procurar a diretoria do Ceará para analisarem as imagens do ocorrido e discutirem o que poderá ser feito.

"Vamos conversar com o pessoal do Ceará. Se as câmeras captaram. Tomara que sim. Alguns jogadores do time deles ouviram. A gente fica triste, chateado. Eu nunca tinha passado por isso. Alguns colegas já passaram. A gente fica chateado. Vamos conversar para ver as atitudes", disse.

Com a vitória, o Inter ganhou uma posição e agora ocupa a quinta colocação com 21 pontos na tabela de classificação. Já Ceará, caiu três posições e encontra-se em oitavo com três pontos a menos. Na próxima rodada, as duas equipes jogam no sábado (15). O clube gaúcho visita o CRB, no estádio Rei Pelé, enquanto que os cearenses recebem o Juventude, no estádio Presidente Vargas.

Secretaria de Educação de Serrinha realiza encontro do pacto de alfabetização

A Prefeitura de Serrinha, por meio da Secretaria de Educação, realizou nesta terça-feira (11), das 8h às 18h, no Centro Juvenil Santo Alessandro, a abertura do programa Pacto Educação: Alfabetização na Idade Certa.

Estiveram presentes no evento o Vice-Prefeito, Berg da Aragom; A Primeira-Dama do município, Marcele Lima; A Secretária de Educação, Luana Moreira; O Presidente do Conselho Municipal de Educação, Professor Luís Carlos Jandiroba; além de membros da coordenação do pacto no município, e professores e educadores que fazem parte da sua rede de aplicação.

Dentro da programação, no período matutino, foi realizada uma apresentação teatral, promovida por alunos do 3º ano da Escola Municipal Plínio Carneiro, exibição de vídeo, e uma palestra ministrada pela Doutoranda em Gestão e Políticas de Educação (UFBA), com o tema A Gestão de Políticas Públicas em contextos locais. Durante a tarde, foram realizadas apresentações de experiências, palestras e oficinas pedagógicas direcionadas para professores da rede pública municipal de ensino.

O encontro fez parte do processo de formação continuada dos professores da rede municipal de Serrinha. Nele, foram apresentados os trabalhos realizados nos anos iniciais de escolarização, na perspectiva da interdisciplinaridade, e que vêm ao encontro dos princípios centrais do programa. Os trabalhos são norteadores da política educacional do município e oportunizam a reflexão da ação pedagógica no cotiano escolar.Fonte:ASCOM/MARCOS RODRIGUES

Veja o que muda para empresários e empregados com a reforma trabalhista

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a reforma trabalhista de Michel Temer, uma ampla revisão das leis que regem da contratação à demissão de pessoas.

O texto está pronto para ser sancionado pelo presidente. A vitória na aprovação de uma das principais bandeiras do governo foi um alívio para o peemedebista em meio à crise política deflagrada pela delação da JBS e que levou Temer a ser denunciado por corrupção pela Procuradoria-Geral da República.

As novas regras entram em vigor 120 dias após a publicação da lei no Diário Oficial da União.

Para sindicatos e associações de juízes, procuradores e advogados do trabalho, a reforma leva à precarização do mercado de trabalho ao aumentar a insegurança do de profissionais e retirar direitos estabelecidos na CLT. Eles afirmam também que o projeto tem uma série de previsões inconstitucionais.

Já as entidades patronais apoiam as mudanças. Para empresários, a reforma moderniza a legislação trabalhista ao promover maior flexibilidade nas modalidades de contratação e demissão, assim como ao dar mais poder para a negociação entre sindicato e empresa, que poderão a partir de agora se sobrepor à CLT.

Veja as principais mudanças para trabalhadores e empresas que devem ocorrer com a promulgação da reforma.

ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS

Negociação vai prevalecer sobre a CLT quando tratar de temas como jornada, intervalo para almoço e plano de cargos, salários e funções

Poderá ser negociado

> Organização da jornada de trabalho
> Banco de horas individual
> Intervalo intrajornada
> Plano de cargos, salários e funções
> Regulamento empresarial
> Representante dos trabalhadores no local de trabalho
> Teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente
> Remuneração por produtividade, gorjetas e remuneração por desempenho individual
> Modalidade de registro de jornada de trabalho
> Troca do dia de feriado
> Enquadramento do grau de insalubridade
> Prorrogação de jornada em ambientes insalubres sem licença prévia do Ministério do Trabalho
> Prêmios de incentivo em bens ou serviços
> Participação nos lucros ou resultados da empresa

Não poderá ser negociado

> Normas de identificação profissional e anotações na Carteira de Trabalho
> Direito a seguro-desemprego
> Salário-mínimo
> Remuneração adicional do trabalho noturno
> Valor nominal do décimo terceiro salário
> Repouso semanal remunerado
> Remuneração do serviço extraordinário superior à do normal em no mínimo 50%
> Número de dias de férias devido ao empregado
> Gozo de férias anuais remuneradas
> Licença-maternidade com a duração mínima de 120 dias e licença-paternidade
> Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, com mínimo de 30 dias
> Normas de saúde, higiene e segurança do trabalho
> Adicional de remuneração para atividades insalubres, penosas ou perigosas
> Seguro contra acidentes de trabalho
> Restrições ao trabalho de crianças e adolescentes
> Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso
> Liberdade de associação profissional ou sindical do trabalhador
> Direito de greve

Reforma trabalhista - empresa
O que muda para o trabalhador

Vantagem: Sindicatos fortes têm maior poder de negociação para adaptar regras da CLT ao que melhor lhes convier
Desvantagem: Em setores menos organizados, empresas podem obter mais vantagens
Reforma trabalhista - empresa
O que muda para a empresa

Vantagem: Empresas terão mais flexibilidade para negociar acordos e obter condições mais benéficas a elas, como jornadas maiores

JORNADA

> JORNADA PARCIAL

É ampliada de 25 horas para 30 sem hora extra, ou 26 horas com 6 horas extras, o que diminui a diferença para a jornada integral

Reforma trabalhista - empresa
O que muda para o trabalhador

Vantagem: Quem deseja passar mais tempo com os filhos e estudantes têm mais opções de jornada que se adaptem às suas rotinas
Desvantagem: Ganhará proporcionalmente menos
Reforma trabalhista - empresa
O que muda para a empresa

Vantagem: Empresas podem contratar funcionários para trabalhar por tempo menor, pagando um salário menor
> JORNADA 12 x 36

Jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, já adotada na área da saúde, por exemplo, é regulamentada

Reforma trabalhista - empresa
O que muda para o trabalhador

Desvantagem: Modalidade pode ser adotada em outras categorias sem necessidade de acordo coletivo
Reforma trabalhista - empresa
O que muda para a empresa

Vantagem: Prática ganha segurança jurídica contra questionamentos na Justiça, o que hoje em dia resulta em multa e indenização

TIPOS DE CONTRATO

> HOME OFFICE

Chamado de "teletrabalho" pela legislação, passa a ser regulamentado

Reforma trabalhista - empresa
O que muda para o trabalhador

Vantagem: Reforma dá segurança jurídica ao definir normas que contratos devem seguir
Desvantagem: Regras relativas a jornada, como horas extras, não se aplicam ao home office
Reforma trabalhista - empresa
O que muda para a empresa

Vantagem: Questões como responsabilidade por pagamento da internet deverão constar em contrato, evitando surpresas em processos

> TRABALHO INTERMITENTE

Prevê prestação de serviços por horas, dias ou meses, sem continuidade; medida provisória deve criar quarentena

Reforma trabalhista - empresa
O que muda para o trabalhador

Vantagem: Pode ter carteira assinada com várias empresas, formalizando quem atualmente já trabalha fazendo bicos
Desvantagem: Ele terá pouco controle sobre sua rotina, como quando trabalhará e quanto ganhará
Reforma trabalhista - empresa
O que muda para a empresa

Vantagem: Poderá pagar funcionário apenas pelo tempo efetivamente trabalhado, apenas pelo período que precisar dele

> AUTÔNOMOS

Poderá fazer contrato com uma empresa para trabalhar em regime de exclusividade e continuidade, sem configurar relação de emprego

Reforma trabalhista - empresa
O que muda para o trabalhador
Desvantagem: Trabalha como empregado regular, mas sem ter a carteira assinada; só há vínculo se houver subordinação
Reforma trabalhista - empresa
O que muda para a empresa

Vantagem: Modalidade é mais barata do que empregado com carteira assinada; ficará mais difícil para autônomo comprovar vínculo

DEMISSÃO

> COMUM ACORDO

Profissional e empresa juntos podem rescindir contrato, o que dá direito a 50% da multa e do aviso prévio e a 80% do FGTS

Reforma trabalhista - empresa
O que muda para o trabalhador

Vantagem: Quem quiser ser demitido sem perder a multa e o FGTS terá opção para receber metade do devido ao demitido sem justa causa
Desvantagem: Empresa que deseja demitir sem pagar toda a indenização pode pressionar trabalhador a aceitar esse acordo
Reforma trabalhista - empresa
O que muda para a empresa

Vantagem: Poderá demitir trabalhador pagando metade da indenização prevista nos casos de desligamento sem justa causa

> HOMOLOGAÇÃO

Rescisão não precisa mais passar pelo crivo dos sindicatos

Reforma trabalhista - empresa
O que muda para o trabalhador

Vantagem: Desburocratiza desligamento e acelera recebimento da indenização
Desvantagem: Entidades deixam de fazer pente fino nos termos de rescisão, e eventuais irregularidades poderão passar despercebidas
Reforma trabalhista - empresa
O que muda para a empresa

Vantagem: Desburocratiza processo de desligamento de empregados


SINDICATOS E REPRESENTAÇÃO

Imposto sindical deixa de ser obrigatório e passa a ser descontado do salário apenas de quem autorizar

Reforma trabalhista - empresa
O que muda para o trabalhador

Vantagem: Poderá escolher se deseja ou não dar o dinheiro, o que pode motivar as entidades a mostrar serviço na defesa da categoria
Desvantagem: Pode enfraquecê-las por falta de financiamento
Reforma trabalhista - empresa

O que muda para a empresa

Vantagem: Contribuição para sindicatos patronais passa a ser voluntária, mas entidades como Fiesp e CNI não dependem da verba
reforma trabalhista - 6

JUSTIÇA

> RESPONSABILIDADE

Sócio que deixou empresa só responde ação na ausência dos atuais donos e por até dois anos

Reforma trabalhista - empresa
O que muda para o trabalhador

Desvantagem: Ordem e prazo dificultam recebimento de direitos trabalhistas quando empresa e sócios atuais não tiverem condições de pagar
Reforma trabalhista - empresa
O que muda para a empresa

Vantagem: Ex-sócios têm maior segurança de que não terão que arcar com obrigações trabalhistas dos negócios dos quais saíram

> RENDA

Teto para receber justiça gratuita sobe de R$ 1.874 para R$ 2.212 e concessão para quem alegar que custos do processo prejudicam sustento é eliminada

Reforma trabalhista - empresa
O que muda para o trabalhador

Vantagem: Limite de renda para receber benefício é ampliado, o que é positivo para quem ganha menos
Desvantagem: Fim da concessão para quem não tem condições de arcar com os custos sem prejudicar a si ou à família dificulta acesso
Reforma trabalhista - empresa
O que muda para a empresa

Vantagem: Afunilamento das condições necessárias para ter direito à justiça gratuita tende a reduzir o número de processos

TERCEIRIZADOS

> TRATAMENTO
Empresas deverão oferecer aos terceirizados os mesmos serviços de alimentação, transporte e atendimento médico oferecidos a seus funcionários

Reforma trabalhista - empresa
O que muda para o trabalhador

Vantagem: Previsão antes opcional passa a ser obrigatória, o que beneficia terceirizado
Reforma trabalhista - empresa
O que muda para a empresa

Desvantagem: Passa a ser obrigada a ampliar serviços oferecidos para atender terceirizados, o que aumenta seus custos

> QUARENTENA
Demitido não pode ser recontratado como terceirizado nos 18 meses após o desligamento

Reforma trabalhista - empresa
O que muda para o trabalhador

Vantagem: Medida busca evitar que empresas demitam empregados para recontratá-los como pessoas jurídicas, pagando menos
Reforma trabalhista - empresa
O que muda para a empresa

Desvantagem: A restrição diminui os ganhos que as empresas esperam obter com a terceirização
A terceirização de "serviços determinados e específicos" –incluindo atividade-fim da empresa– foi sancionada em 31 de março pelo presidente Michel Temer

HORAS EXTRAS
Banco de horas poderá ser negociado individualmente, fora do acordo coletivo

Reforma trabalhista - empresa
O que muda para o trabalhador

Vantagem: Regra permite que profissionais negociem diretamente quando e como preferem compensar suas horas extras
Desvantagem: Se o poder de barganha for baixo, profissional terá que ceder às empresas
Reforma trabalhista - empresa
O que muda para a empresa

Vantagem: Negociação caso a caso permite alcançar acordos que se adequem às necessidades dos empregadores e dos funcionários
reforma trabalhista - 9

FÉRIAS
Poderão ser parceladas em até três vezes e não poderão começar a dois dias de feriados e fins de semana

Reforma trabalhista - empresa
O que muda para o trabalhador

Vantagem: Tem maior liberdade para definir férias e será protegido contra perda de dias em feriados
Desvantagem: Quem prefere um mês corrido pode ter que ceder e dividir o descanso
Reforma trabalhista - empresa
O que muda para a empresa

Vantagem: Maior flexibilidade para organizar as férias do seu quadro de empregados

MAIS MUDANÇAS
O governo negocia uma medida provisória com alterações no texto aprovado, como a criação da quarentena para a contratação em regime intermitente, a retirada gradual do imposto sindical e a suspensão de atestado para que grávidas e lactantes não trabalhem em atividade insalubre. Fonte:Bocão News

Tiririca é condenado na Justiça por parodiar música de Roberto e Erasmo Carlos

O deputado federal e palhaço Tiririca (PR-SP) foi condenado na Justiça por ter usado, sem autorização, a música “O Portão”, de Roberto e Erasmo Carlos, para realizar uma paródia na propaganda política da campanha de 2014.

A decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que acatou os argumentos do advogado da gravadora EMI Songs, detentora dos direitos autorais da obra e autora da ação, e determinou o pagamento de uma indenização de 20 vezes o valor que custaria a execução da música, mais correção monetária e juros. Na propaganda, Tiririca mudou os versos originais:

 “Eu voltei, agora pra ficar / Porque aqui, aqui é o meu lugar” por “Eu votei, de novo vou votar/ Tiririca, Brasília é seu lugar”. De acordo com o entendimento dos juízes, a música não foi utilizada para fins humorísticos ou culturais, casos em que não haveria necessidade de pagar os direitos autorais. Segundo os magistrados, a peça teve a única finalidade de angariar votos.

 De acordo com o acórdão assinado pelos desembargadores Salles Rossi, James Siano e Moreira Viegas, a composição de Roberto e Erasmo “teve sua letra e melodia amplamente conhecidas alteradas, distorcidas, com o nítido propósito de angariar vantagem ao então candidato em sua propaganda eleitoral".

A defesa do deputado, no entanto, sustenta que não havia necessidade de pedir autorização nem pagar os direitos pelo uso do material, afirmando que o fato de ser propaganda eleitoral não muda a condição de paródia e que a letra da canção não foi utilizada. O advogado de defesa afirma ainda que vai recorrer da decisão judicial.

Mulher que matou o cunhado queimado é condenada a mais de 11 anos de prisão

A feirante Marlete Santos Peixoto foi condenada a 11 anos e seis meses de prisão no Conjunto Penal de Feira de Santana em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade. Ela foi a júri popular ontem (11), no Fórum Desembargador Filinto Bastos, sob a acusação de ter matado o cunhado Antônio Teodoro Silva, 27 anos, ao atear fogo no corpo dele quando o mesmo saía do banheiro de casa. O crime ocorreu no dia 27 de abril de 2016, na Rua Mantiqueira, no bairro Rua Nova, em Feira de Santana.

A pena foi aplicada pela juíza Márcia Simões Costa, que presidiu o julgamento. A promotora de Justiça Semiana Silva Cardoso informou que a pena foi adequada ao caso e que ela teve a intenção de matar.

“As provas indicam que sob violenta emoção, após discussão com a vítima, Marlete ateou fogo nele. Então ela tinha sim a intenção de matar, apesar da violenta emoção. Ela já tem um ano e seis meses presa e poderá ficar mais uns três anos em regime fechado e após este tempo, com um bom comportamento, certamente ela saírá”, declarou.

O advogado Marco Aurélio lamentou o resultado do júri. “Este foi o caso que eu mais me envolvi porque envolve violência contra a mulher, contra a família, e ainda assim o conselho de sentença entendeu por condená-la. Eu esperava uma absolvição, porque ficou devidamente comprovado que a vítima era o verdadeiro algoz e a agredia e argumentamos que neste dia não podia ter sido diferente porque ele tinha um histórico de agressão. Não tínhamos a prova de como ela agiu, mas do contrário também não existia. Era mais razoável reconhecer o argumento dela. A gente respeita a decisão, foi um entendimento por um voto”, disse o advogado informando que vai recorrer da decisão.

O outro advogado de defesa, Marcos Melo, também lamentou a decisão. Segundo ele, por conta de um voto ela não foi absolvida. “Foi 4 x 3. O júri entendeu que ela não agiu em legítima defesa”, disse.

O caso

Em depoimento na delegacia na época, Marlete confessou que foi a um posto de combustíveis, comprou um litro de gasolina e arremessou sobre a vítima, por ele ter quebrado o celular dela durante uma discussão. Ela foi indiciada por homicídio praticado por motivo fútil e respondeu o processo em liberdade.

O delegado Gustavo Coutinho, titular da Delegacia de Homicídios, que colheu o depoimento da acusada, informou que Marlete morava com a irmã e o cunhado.

“Ela declarou que residia na cidade de Iaçu e depois foi morar na casa da irmã no bairro Rua Nova, em Feira, para conseguir emprego. Disse que durante os quatro anos que morou com a irmã e o cunhado, Antônio se mostrava sempre agressivo, agredia a irmã dela verbalmente, os filhos, e consumia bebida alcoólica. Por conta disso sempre havia brigas e intrigas, até que no dia 25 de abril a irmã de Marla saiu de casa por causa das ameaças do marido e Antônio entrou na residência e perguntou a Marla onde estaria a irmã, esposa dele. Como ela não queria dizer o local onde a irmã estava escondida, Antônio quebrou o celular de Marla e houve uma discussão dentro da residência. Marla foi a um posto de combustível comprou um litro de gasolina, retornou ao imóvel e arremessou no corpo de Antônio tocando fogo logo em seguida”, relatou o delegado Gustavo Coutinho.

Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade

Trabalhadores dos Correios entram em greve por tempo indeterminado

Mais de 90 trabalhadores dos Correios de Feira de Santana entraram em greve por tempo indeterminado. A decisão ocorreu na terça-feira (11) e na manhã desta quarta-feira (12) alguns deles estavam em frente ao órgão representando o movimento de grevista.

José Canto, integrante do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos do Estado da Bahia (Sicotelba), informou que a greve foi deflagrada em virtude da suspensão de atendimentos do plano de saúde da categoria. Segundo ele, algumas clínicas e o Hospital Emec não estão realizando atendimentos pelo plano de saúde.

“Há mais de três meses algumas clínicas e o Hospital Emec deixaram de prestar serviços para o plano. Já houve inclusive óbito e os trabalhadores estão cansados. É uma questão antiga que até já entramos com uma ação judicial”, disse.

José Canto afirmou também que durante reuniões da empresa com representantes do sindicato, a empresa relatou que as dívidas existentes em relação ao plano com as unidades se saúde já foram pagas. No entanto, esta informação sobre o Hospital Emec não procede. Os trabalhadores não vão retornar ao trabalho enquanto esta situação não for regularizada.

A adesão da greve está em 90% e estão mantidos serviços de entregas de urgências, especialmente de medicamentos e de materiais de saúde. Os demais serviços de entregas de cartas e demais correspondências estão suspensos.

“Quem determina se trabalham 30% do efetivo ou não são os trabalhadores. Eles têm liberdade de exercer o seu direito de greve. Estamos em greve por tempo indeterminado e queremos o nosso atendimento", justificou o sindicalista.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.

Luciano Taques, promotor de Justiça:O que é importante frisar é que o nepotismo é uma espécie de gênero mais amplo

Não é de hoje que as prefeituras baianas são usadas ao bel-prazer pelos grupos políticos que as assumem. Basta uma rápida consulta nos sites dos municípios para reconhecer um sobrenome comum a prefeitos e vereadores. E por aí entram mãe, pai, filhos, tios, primos, sem necessidade de concurso nem de qualificação técnica. Segundo o promotor de Justiça Pedro Taques, esse tipo de condição faz a Bahia ser um dos estados onde o nepotismo tem mais casos em relação ao resto do Brasil. Em entrevista ao Bahia Notícias, Taques diz que, ao contrário da corrupção clássica feita pela propina e pelo superfaturamento, de obras e serviços, o nepotismo é mais tolerado pela população. O promotor acredita que haja “uma cultura disseminada”. Na entrevista, Taques também conta como as ações contra o nepotismo chegam e são encaminhadas pelas promotorias. Ele também fala sobre a relação do MP com o prefeito de Itabuna, “caso crônico”, e ainda comenta a fala do prefeito de Iraquara em relação a casos de contratação de parentes. Leia a entrevista completa abaixo.

A gente tem dado muita notícia referente a recomendações do Ministério Público quanto a práticas de nepotismo na Bahia. Existe um número de municípios com esse tipo de irregularidade?

Sim. A gente tem uma quantidade de prefeitura que ainda se verifica esse problema de contratação e tem sido feito, com base nisso, ações para reprimi-las. Tanto em nível de prevenção, através das recomendações, orientando a eles não agirem assim, quando naqueles casos, em que se verificam situações de nepotismo, com ações judiciais.

Como é que o MP recebe essas informações sobre nepotismo. São as promotorias que se mexem, ou as denúncias chegam através de políticos, moradores?

Geralmente, essas queixas são formuladas diretamente nas promotorias dos municípios. Em cada cidade em que existe uma promotoria de Justiça funcionando, a população, ou os próprios agentes políticos, quando identificam algum tipo de prática que consideram irregular, eles vão noticiar ao Ministério Público. E assim acontece com frequência. Os colegas costumam receber essas representações e a partir daí se inicia o procedimento de investigação para ver se aquilo ocorre mesmo na realidade.

Nas recomendações encaminhadas às prefeituras, o MP costuma destacar que já existe precedente de afastamento de parentes como forma de alertar os prefeitos e vereadores. É citado o caso de Morro do Chapéu em que a Justiça decidiu pela demissão de cinco pessoas, entre elas a mãe do prefeito (lembre aqui). Como é que se deu esse caso específico?

A questão específica se deu com o afastamento daquelas pessoas que estavam nessa relação de nepotismo. Mas isso é uma prática bem antiga do Ministério Público, tendo em vista que há um combate frequente. O que é importante frisar é que o nepotismo é uma espécie de gênero mais amplo. Qual é esse gênero mais amplo? É o princípio da impessoalidade que tem na constituição federal. No artigo 37, ela estabelece os princípios da administração pública. Um desses é o da impessoalidade que determina que não haja na seleção de pessoas que vão trabalhar ou contratar na administração pública nenhuma espécie de preferência subjetiva. Ou seja, quem exerce a função pública não pode chamar alguém para trabalhar, para prestar serviço, ou realizar qualquer contrato por alguma predileção pessoal, familiar, amizade, político-partidária, ideológicas ou religiosas. O critério de seleção deve ser objetivo, técnico e que seja melhor para administração pública. Então, dentro desse âmbito maior de defesa da impessoalidade existe a prática do nepotismo que viola a impessoalidade por um desses vieses específicos, que é a relação de parentesco. É a única forma de violação? Evidente que Não. Vamos dizer que um gestor público que tenha uma convicção religiosa muito forte e resolva só contratar gente que partilha da mesma crença que ele. Isso também é uma violação do princípio da impessoalidade. Só que o nepotismo é mais identificado pela população.

Depois que o prefeito ou vereador recebem a sentença, por quanto tempo ainda demora para que os servidores sejam afastados?

A expectativa do MP é que essas ações sejam julgadas o mais rápido possível. A questão é que uma vez ajuizada a ação, já não é o MP que vai dar curso ao julgamento. Vai depender das instâncias judiciais. Mas isso é um fato que chama a atenção do MP porque existe a necessidade de rapidez pela Justiça.

No começo do ano, nós entrevistamos o prefeito de Iraquara, que foi o prefeito eleito mais jovem do estado em 2016. Lá em Iraquara, a oposição o acusava de empregar parentes. Na resposta, ele disse que não havia pessoa de maior confiança do que o irmão [lembre aqui]. Até que ponto um parente pode ser empregado e não configurar nepotismo, já que os gestores têm direito a contratar pessoas da confiança deles?

A pessoa pode estar em uma relação em até terceiro grau e ainda assim não ser considerado nepotismo. Em primeiro lugar porque ela pode ter qualificação técnica. Eu já tive situações como essa quando atuei no interior do estado. Um sujeito tinha nomeado um tio para um cargo na prefeitura só que esse tio tinha um currículo que ninguém na cidade tinha para desempenhar uma atividade. A questão é saber se há outro motivo justificável que tenha levado a essa contratação. Aí, cabe ao gestor justificar. Se ele fizer isso, nenhuma medida será tomada pelo Ministério Público. Em muitos casos a justificativa é essa que você se referiu: “em quem mais eu vou confiar”. Tudo bem, mas aí o gestor tem que buscar outros referenciais.

A impressão que eu tenho é que os prefeitos, quando nomeiam parentes e não são poucos os casos, pelo contrário, ignoram essas recomendações do MP. É isso mesmo?

Historicamente, a gente tem tido uma diminuição muito grande desses casos. O Ministério Público passou a trabalhar com mais afinco nessa questão do nepotismo lá pelo ano de 2007. Antes disso, a gente tinha uma prática mais intensa. Eu diria que era uma regra absoluta. Hoje, não. Hoje ainda existem casos, mas quantitativamente é muito menor do que antes de se fazer um combate mais intenso. Tanto é que foi justamente isso que levou a edição da Súmula 13 [do Supremo Tribunal Federal, que veda a nomeação de parentes até o terceiro grau].
BN: Além do nepotismo tem o clientelismo, quando os prefeitos contratam gente do mesmo grupo político. O que fazer nesses casos?
LT: Sim, não é só nepotismo. Existe uma prática de beneficiar pessoas com interesse de perpetuação no poder, mas que não são do interesse público. Essas questões demandam uma apuração mais complexa, porque como você não tem relação de parentesco evidente você tem que buscar outros elementos de prova.

Uma figura que está sempre em choque com o MP é o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, não é mesmo?

Este é um caso crônico porque há um histórico de resistência a regularização da gestão pública. Mas quando não se consegue resultado através de recomendação, o caso é transferido para o Poder Judiciário para que ele decida.

O senhor acha que o momento político atual favorece a essa fiscalização sobre o nepotismo, ou ainda vai demorar para as pessoas entenderem que é um problema e denunciar mais os casos?

Eu acredito que a gente vive um momento de mudança de cultura política que tem incentivado muitas denúncias ao Ministério Público. Mas, notadamente, com os casos de corrupção, ou seja, de receber dinheiro ilicitamente, de cobrar propina, de superfaturar preços de obras e serviços. Isso, talvez, era algo que não passava tanto pela sensibilidade da população e tem levado mais denúncias ao Ministério Público. Já na situação do nepotismo, eu não percebo que houve um aumento.  Acho que se mantém constante porque há muitas pessoas que não se incomodam. Eles não veem nisso um ato grave à moralidade pública quanto eles veem em um ato de corrupção. Porque há talvez uma cultura disseminada. E não é só a visão do gestor, mas do cidadão. Não é raro que os próprios cidadãos, quando há mudança de grupo político, vão até a prefeitura pedir emprego, um encaixe na prefeitura, vão pedir que contrate ele ou um parente, ou que a prefeitura compre mais na loja dele ou na do amigo. Então, existe, talvez, nessa parcela da sociedade brasileira a visão de que isso é normal, não tem problema nenhum.

Em relação ao Brasil, o nepotismo na Bahia é um dos mais gritantes?

Eu diria que a gente tem uma incidência bastante grande desses casos. Já em relação ao Nordeste, a Bahia está na média dos outros estados.Fonte:Bahia Noticias

Projeto Caminho da Roça foi um sucesso no São João de Serrinha 2017

O São João passou e deixou saudades... Foram meses de preparação para o que voltará a ser um dos maiores eventos da cidade. Todos puderam comprovar que o São João de Serrinha foi um sucesso, colocando nossa cidade no roteiro do São João da Bahia.

As grandes atrações lotaram a Praça Luiz Nogueira, que ficou pequena diante do grande público, que surpreendeu a todos. A festa conseguiu unir o moderno, com bandas consagradas do sertanejo e forró, ao tradicional, com sanfoneiros embalando os dias de junho, atraindo todos os públicos, num sentimento de alegria e festejos.

Um charme a parte ficou por conta do “Caminho da Roça”, projeto realizado pela Coordenação de Cultura e Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDESP), através da Coordenação de Turismo, em parceria com a ASCOOB Sisal, que embelezou ainda mais a praça, através da arte do grafite e com a exposição de barraquinhas tipicamente caracterizadas, que vendiam os produtos do Artesanato de Serrinha, tornando a Praça uma grande vitrine para que os artesãos locais mostrassem sua arte e as belezas de nossa cidade.

Uma pesquisa realizada pela SEDESP, nas últimas semanas, mostrou que os hotéis e pousadas, principalmente os do Centro, ficaram lotados, preenchendo também acomodações de outros bairros, movimentando toda a economia da cidade.

Em relação ao comércio local, também se viu uma melhora significativa, principalmente nos setores de bares, alimentação, confecção e calçados, mostrando que o evento atingiu diretamente o setor de compras, aquecendo todo o comércio de Serrinha.Fonte:ASCOM-MARCOS RODRIGUES

Vereador Junior Bigode:" Uma vida dedicada ao esporte Serrinhense"

"Sábado de muito Futebol ao lado dessa Equipe Show da Área da Leitura e Entrega da COELBA . Só tenho a agradecer a todos vcs por fazer parte dessa Equipe Maravilhosa".Texto:Vereador Junior Bigode

Jorge Gonçalves:A Prefeitura Municipal de Serrinha continua a tratar a população com descaso

A Prefeitura Municipal de Serrinha continua a tratar a população com descaso, sobretudo as pessoas que habitam na zona rural.

Temos cobrado constantemente a recuperação e melhoria das estradas de diversas comunidades. Exemplo disso, São as estradas que ligam as Comunidades de Tebaia, Curralinho, Lírio,Lagoa do Curralinho, Saco do Moura e Isabel, realizamos diversas cobranças através de ofícios e na tribuna da Câmara, para que fossem realizados serviços de recuperação nessas estradas, pois estavam intransitáveis.

Pois bem, até o momento a Prefeitura não fez nada. Diante disso, para não ver a população sofrer com as estradas esburacadas, iniciamos nessa segunda-feira (10) serviços com um trator de pneu a fim de amenizar o Problema.

Salientamos que a Prefeitura dispõe de duas máquinas Motoniveladora (Patrol) para a realização destes serviços, no entanto, estas estradas estão abandonadas. Ademais, como já apresentamos aqui, segundo dados do TCM Só nos quatro primeiros meses do ano o governo Municipal gastou quase 120 mil reais em combustível com máquinas grandes.

Outro dado importante, é Que o Município recentemente gastou mais de um milhao de reais com os festejos de São João na cidade. Isso nos leva a uma indagação, por que gasta-se tanto com festa e não atende as necessidades básicas da população?.Fonte:Jorge Gonçalves