segunda-feira, 17 de julho de 2017
Temer entra em pé de guerra com a Globo e articula cassar concessões da emissora
O presidente Michel Temer entrou em pé de guerra com a Rede Globo. Irritado com o enquadramento considerado negativo dado pela emissora no noticiário da crise política, o peemedebista ordenou, de acordo com informações da coluna Esplanada, do jornal O Dia, a execução de eventuais dívidas da emissora com a União, de impostos e de financiamentos no BNDES. O canal dos Marinho, entretanto, promoveu um contra-ataque e determinou que seus principais executivos se aproximem do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O objetivo é fazê-lo presidente da República, mesmo que seja por um ano, até a eleição direta. Ainda segundo a publicação, as conversas Maia tem tido conversas constantes com o vice-presidente de relações, Paulo Tonet. Os dois almoçaram juntos no domingo passado, inclusive. Por outro lado, deputados da base aliada de Temer já falam em cassar concessões da “Vênus Platinada” quando vencerem os prazos, que são renovados, primeiramente, em uma comissão na Câmara.
Solidariedade lança pré-candidatura de Adriano da Chapada a deputado estadual
Lideranças políticas, militantes, aliados e representantes de diversas localidades do município de Serrinha, uniram-se, na noite do último sábado (15), em comemoração aos 51 anos do Presidente Municipal do Solidariedade, Adriano da Chapada.
Na ocasião, também foi dado um importante passo para o fortalecimento do Solidariedade na cidade, pois foi lançada oficialmente a pré-candidatura do aniversariante do dia a deputado estadual.
Estiveram presente o Presidente Estadual do Solidariedade Luciano Araújo, o Vice-Prefeito de Serrinha, Berg da Aragom, o Procurador do Município, Cyro Novais e os vereadores Santiago e Sargento Jean.
Em sua fala, Adriano da Chapada disse está bastante otimista, pois o partido Solidariedade vem se fortalecendo a cada dia na cidade e na região.
“O Solidariedade hoje é um dos partidos que mais cresce na Bahia, e em Serrinha não é diferente. Várias lideranças políticas estão migrando para o Solidariedade, isso só fortalece o nosso grupo e me deixa bastante otimista para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia.” Disse.Fonte:Blog Ailton Pimentel
Na ocasião, também foi dado um importante passo para o fortalecimento do Solidariedade na cidade, pois foi lançada oficialmente a pré-candidatura do aniversariante do dia a deputado estadual.
Estiveram presente o Presidente Estadual do Solidariedade Luciano Araújo, o Vice-Prefeito de Serrinha, Berg da Aragom, o Procurador do Município, Cyro Novais e os vereadores Santiago e Sargento Jean.
Em sua fala, Adriano da Chapada disse está bastante otimista, pois o partido Solidariedade vem se fortalecendo a cada dia na cidade e na região.
“O Solidariedade hoje é um dos partidos que mais cresce na Bahia, e em Serrinha não é diferente. Várias lideranças políticas estão migrando para o Solidariedade, isso só fortalece o nosso grupo e me deixa bastante otimista para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia.” Disse.Fonte:Blog Ailton Pimentel
Serrinha:Prefeito Adriano Lima visita os Ministérios da Saúde, Cidade e Transportes
O Prefeito de Serrinha, Adriano Lima, cumpriu agenda em Brasília entre os dias 11 e 14 deste mês. As reuniões tiveram como foco a busca por recursos para dar continuidade aos projetos parados no âmbito municipal. A primeira agenda ocorreu no último dia 11, quando o Prefeito, em companhia do Secretário de Saúde, Alexandre Tahim, reuniu-se com a Coordenação Geral da Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, representada pela Sra. Munik Teixeira, a fim de acompanhar o projeto de implantação do SAMU regional no município de Serrinha.
Em seguida, o Prefeito e o Secretário de Saúde cumpriram agenda junto ao Gabinete da Secretaria de Atenção à Saúde – SAS – onde solicitou do Secretário daquela pasta, Dr. Francisco de Assis Figueiredo, celeridade na implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – 192. Além disso, o Prefeito e o Secretário de Saúde de Serrinha visitaram a Coordenação da Saúde à Pessoa Idosa sendo discutida a relevância da implementação do convênio que já está tramitando junto ao Ministério da Saúde, o qual objetiva implementar ações na política voltada à população idosa.
No dia 12, foi feita a visita à Coordenação Geral de Saúde Mental para tratar do projeto de implantação dos 7 (sete) leitos psiquiátricos no Hospital Municipal de Serrinha, conforme pactuado na Rede de Atenção Psicossocial. No dia seguinte, Adriano Lima esteve junto à Funasa para acompanhar os trâmites do convênio firmado, que visa implementar melhorias sanitárias domiciliares da zona rural, além de ter sanado todas as pendências que foram identificadas na proposta deste convênio. Na oportunidade, ele buscou celebrar um novo convênio tanto para atuar na área de melhorias sanitárias como nas melhorias habitacionais.
O Prefeito compareceu, também, a uma reunião no Ministério das Cidades buscando novo financiamento para implementação de obras no município na área de infraestrutura e mobilidade urbana. Ademais, participou da abertura do XXXIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Ele esteve, ainda, na Coordenação do Fundo Nacional de Saúde para acompanhar a previsão de empenho das emendas parlamentares para aquisição de equipamentos tanto na atenção básica como na atenção especializada, os quais ele conseguiu no início de sua gestão no valor de mais de um milhão de reais.
Por fim, o Prefeito Adriano Lima participou de uma reunião com o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, referente à obra que visa à duplicação da BR 116. Durante a reunião, o Prefeito mencionou a importância do início das obras e indagou sobre a possibilidade de uma emenda extra orçamentária para viabilizar o início das obras. “Nós não podemos deixar que obras importantes fiquem paradas. Viemos a Brasília, eu e Alexandre Thaim, e fomos muito bem recebidos. Estamos confiantes de que em breve teremos mais boas notícias para Serrinha”, destacou.Fonte:Marcos Rodrigues(ASCOM)
Em seguida, o Prefeito e o Secretário de Saúde cumpriram agenda junto ao Gabinete da Secretaria de Atenção à Saúde – SAS – onde solicitou do Secretário daquela pasta, Dr. Francisco de Assis Figueiredo, celeridade na implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – 192. Além disso, o Prefeito e o Secretário de Saúde de Serrinha visitaram a Coordenação da Saúde à Pessoa Idosa sendo discutida a relevância da implementação do convênio que já está tramitando junto ao Ministério da Saúde, o qual objetiva implementar ações na política voltada à população idosa.
No dia 12, foi feita a visita à Coordenação Geral de Saúde Mental para tratar do projeto de implantação dos 7 (sete) leitos psiquiátricos no Hospital Municipal de Serrinha, conforme pactuado na Rede de Atenção Psicossocial. No dia seguinte, Adriano Lima esteve junto à Funasa para acompanhar os trâmites do convênio firmado, que visa implementar melhorias sanitárias domiciliares da zona rural, além de ter sanado todas as pendências que foram identificadas na proposta deste convênio. Na oportunidade, ele buscou celebrar um novo convênio tanto para atuar na área de melhorias sanitárias como nas melhorias habitacionais.
O Prefeito compareceu, também, a uma reunião no Ministério das Cidades buscando novo financiamento para implementação de obras no município na área de infraestrutura e mobilidade urbana. Ademais, participou da abertura do XXXIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Ele esteve, ainda, na Coordenação do Fundo Nacional de Saúde para acompanhar a previsão de empenho das emendas parlamentares para aquisição de equipamentos tanto na atenção básica como na atenção especializada, os quais ele conseguiu no início de sua gestão no valor de mais de um milhão de reais.
Por fim, o Prefeito Adriano Lima participou de uma reunião com o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, referente à obra que visa à duplicação da BR 116. Durante a reunião, o Prefeito mencionou a importância do início das obras e indagou sobre a possibilidade de uma emenda extra orçamentária para viabilizar o início das obras. “Nós não podemos deixar que obras importantes fiquem paradas. Viemos a Brasília, eu e Alexandre Thaim, e fomos muito bem recebidos. Estamos confiantes de que em breve teremos mais boas notícias para Serrinha”, destacou.Fonte:Marcos Rodrigues(ASCOM)
PMDB não deve expulsar Zveiter: partido arquiteta algo muito pior
Sérgio Zveiter entrou para a galeria de traidores de Michel Temer ao apresentar na CCJ da Câmara o parecer sugerindo a aceitação da denúncia contra o presidente.
Ato contínuo, peemedebistas passaram a defender a expulsão do carioca do partido. Mas o PMDB não é uma legenda convencional. Internamente, avalia-se que a medida o vitimizaria.
Carlos Marun e outros deputados da sigla – alguns ocupantes de cadeiras importantes – arquitetam algo bem mais destruidor para Zveiter, que certamente ganhou votos ao tentar atirar Temer aos leões, apesar de seu relatório ter sido derrotado na CCJ.
O plano é procurar Sérgio Cabral e pedir a ele para preparar, de dentro da cadeia, uma mensagem dizendo que sempre teve Zveiter na mais alta conta e que o considera um dos seus homens de confiança.
Ninguém sabe, porém, qual seria a disposição de Cabral em atender a um pleito dos correligionários, já que o ex-governador cultiva uma mágoa gigantesca de parte deles.
O sonho dourado dessa turma é fazer um vídeo de Cabral elogiando o deputado, que foi seu secretário, mas dificilmente haverá autorização para gravá-lo na penitenciária.
O objetivo da arapuca, obviamente, é arruinar o capital político de Zveiter, recém-conquistado com o parecer contra Temer, e atacar a honra do parlamentar. Afinal, quem no Rio apoia um homem de confiança de Cabral?
De quebra, em outra frente, o PMDB vai substitui-lo na CCJ. Agora, Zveiter terá a oportunidade de conhecer o verdadeiro DNA peemedebista.Fonte:Veja
Ato contínuo, peemedebistas passaram a defender a expulsão do carioca do partido. Mas o PMDB não é uma legenda convencional. Internamente, avalia-se que a medida o vitimizaria.
Carlos Marun e outros deputados da sigla – alguns ocupantes de cadeiras importantes – arquitetam algo bem mais destruidor para Zveiter, que certamente ganhou votos ao tentar atirar Temer aos leões, apesar de seu relatório ter sido derrotado na CCJ.
O plano é procurar Sérgio Cabral e pedir a ele para preparar, de dentro da cadeia, uma mensagem dizendo que sempre teve Zveiter na mais alta conta e que o considera um dos seus homens de confiança.
Ninguém sabe, porém, qual seria a disposição de Cabral em atender a um pleito dos correligionários, já que o ex-governador cultiva uma mágoa gigantesca de parte deles.
O sonho dourado dessa turma é fazer um vídeo de Cabral elogiando o deputado, que foi seu secretário, mas dificilmente haverá autorização para gravá-lo na penitenciária.
O objetivo da arapuca, obviamente, é arruinar o capital político de Zveiter, recém-conquistado com o parecer contra Temer, e atacar a honra do parlamentar. Afinal, quem no Rio apoia um homem de confiança de Cabral?
De quebra, em outra frente, o PMDB vai substitui-lo na CCJ. Agora, Zveiter terá a oportunidade de conhecer o verdadeiro DNA peemedebista.Fonte:Veja
Por força contratual, Wallace e Fred não encaram o Grêmio
O zagueiro Wallace irá desfalcar o Vitória contra o Grêmio, nesta quarta-feira (19), às 19h30, no Barradão, em jogo válido pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Emprestado pelo Tricolor dos Pampas, o defensor está impossibilitado de entrar em campo por força contratual.
Outro jogador na mesma situação é Fred, que foi cedido pelo clube gaúcho até o fim temporada. A dupla irá ficar à disposição do técnico Alexandre Gallo para o confronto contra a Chapecoense, sábado (22), às 16h, também no Manoel Barradas. Com 12 pontos, o Leão ocupa a penúltima posição no certame nacional.
Emprestado pelo Tricolor dos Pampas, o defensor está impossibilitado de entrar em campo por força contratual.
Outro jogador na mesma situação é Fred, que foi cedido pelo clube gaúcho até o fim temporada. A dupla irá ficar à disposição do técnico Alexandre Gallo para o confronto contra a Chapecoense, sábado (22), às 16h, também no Manoel Barradas. Com 12 pontos, o Leão ocupa a penúltima posição no certame nacional.
Governo anuncia recuperação de trecho da BA-120 entre Santaluz e Queimadas
Quem precisa trafegar pelo trecho da BA-120, que liga Santaluz a Queimadas, na região sisaleira, sofre com buracos em toda extensão da via. A situação, além de atrasar a viagem, aumenta os riscos de acidentes pelos 42 km da pista.
Para tentar corrigir o problema, o governo do estado anuncia nesta segunda-feira (17), a autorização das obras de recuperação da estrada. Segundo o governador Rui Costa, a intenção é que as obras comecem logo.
O investimento será de R$ 17,5 milhões, e a previsão é que 152 mil pessoas sejam beneficiadas, das cidades de Santaluz, Queimadas, Araci, Barrocas e Valente.Fonte:Bahia Noticias
Para tentar corrigir o problema, o governo do estado anuncia nesta segunda-feira (17), a autorização das obras de recuperação da estrada. Segundo o governador Rui Costa, a intenção é que as obras comecem logo.
O investimento será de R$ 17,5 milhões, e a previsão é que 152 mil pessoas sejam beneficiadas, das cidades de Santaluz, Queimadas, Araci, Barrocas e Valente.Fonte:Bahia Noticias
Sem cláusulas: Tiago e Rodrigão podem jogar contra Atlético-MG e Santos
Diferente do que aconteceu com o meia Allione e o atacante Mendoza nos jogos contra Palmeiras e Corinthians, o Bahia não terá problemas em relação as cláusulas de empréstimos nos jogos contra Atlético-MG e Santos, pelas rodadas 15 e 16 do Campeonato Brasileiro.
De volta após cumprir suspensão, o zagueiro Tiago é emprestado pelo clube mineiro e vai poder atuar na próxima quarta-feira (19), na Arena Independência, em Belo Horizonte.
O mesmo acontece com o atacante Rodrigão, emprestado pelo Santos, equipe que o Esquadrão de Aço enfrenta no próximo domingo (23), às 11h, no Pacaembu. Com 16 pontos, o Bahia ocupa o 14º lugar da competição nacional.Fonte:Bahia Noticias
De volta após cumprir suspensão, o zagueiro Tiago é emprestado pelo clube mineiro e vai poder atuar na próxima quarta-feira (19), na Arena Independência, em Belo Horizonte.
O mesmo acontece com o atacante Rodrigão, emprestado pelo Santos, equipe que o Esquadrão de Aço enfrenta no próximo domingo (23), às 11h, no Pacaembu. Com 16 pontos, o Bahia ocupa o 14º lugar da competição nacional.Fonte:Bahia Noticias
Otto sugere ‘conspiração’ para derrubar Temer e pede convocação de eleições diretas
O senador Otto Alencar (PSD-BA) voltou a sugerir a realização de eleições diretas para tentar minorar os efeitos negativos da crise política no país. Em entrevista ao Bahia Notícias, Otto lembrou que fez o mesmo pedido à ex-presidente Dilma Rousseff, antes do processo de impeachment, porém não houve avanço nesse caminho.
“Eu disse a [Michel] Temer: ‘Tenha espírito público, convoque eleições diretas’. Quem não pode escolher o presidente é meia dúzia de deputados federais. Você acha que ele pode ser presidente da República com 53 mil votos que ele teve no Rio de Janeiro. Tirar o Temer e colocar o Rodrigo Maia é trocar seis por meia dúzia”, avaliou o social-democrata nesta segunda-feira (17), durante a visita de número 300 do governador Rui Costa ao interior do estado.
De acordo com Otto, existe “uma conspiração para derrubar o Michel Temer”, orquestrada pelos “próprios amigos que colocaram ele lá”. “É ruim para o Brasil, porque mudar, em quatro anos, três presidentes da República, a Dilma, o Temer e agora o Rodrigo Maia, é uma situação grave. EU não sei como vai acontecer na Câmara. O que posso dizer é que houve um ensaio no sentido de afastamento do Temer”, sugeriu o senador baiano.
“Eu disse a [Michel] Temer: ‘Tenha espírito público, convoque eleições diretas’. Quem não pode escolher o presidente é meia dúzia de deputados federais. Você acha que ele pode ser presidente da República com 53 mil votos que ele teve no Rio de Janeiro. Tirar o Temer e colocar o Rodrigo Maia é trocar seis por meia dúzia”, avaliou o social-democrata nesta segunda-feira (17), durante a visita de número 300 do governador Rui Costa ao interior do estado.
De acordo com Otto, existe “uma conspiração para derrubar o Michel Temer”, orquestrada pelos “próprios amigos que colocaram ele lá”. “É ruim para o Brasil, porque mudar, em quatro anos, três presidentes da República, a Dilma, o Temer e agora o Rodrigo Maia, é uma situação grave. EU não sei como vai acontecer na Câmara. O que posso dizer é que houve um ensaio no sentido de afastamento do Temer”, sugeriu o senador baiano.
sábado, 15 de julho de 2017
Finalistas do concurso de Rainha da Vaquejada de Serrinha
A organização da Vaquejada em Serrinha acaba de divulgar a lista de finalistas do concurso que vai eleger a Rainha e as Princesas da festa. Também foram selecionados os finalistas para Peão da Vaquejada deste ano. Ao todo, 21 mulheres e nove homens foram escolhidos em pré-seleção com 65 candidatos.
As moças são naturais das cidades de Ilhéus, Jacobina, Retirolândia, Biritinga, Teofilândia, Santa Luz, Amélia Rodrigues, Ichu, Antonio Cardoso, Araci, Candeal, Candeias, Conceição do Coité, Água Fria, Caldeirão Grande, Conceição de Feira, Serrinha, Feira de Santana, Lamarão e Aramari.
Já os rapazes representam as cidades de Conceição da Feira, Riachão do Jacuípe, Araci, Santa Luz, Serrinha, Euclides da Cunha, Conceição do Coité, Feira de Santana e Barrocas.
Todos os candidatos têm entre 18 a 30 anos de idade e serão avaliados por um júri técnico nos requisitos: beleza, simpatia, elegância e desenvoltura. Os vencedores ganham como premiação principal uma moto 0km (Rainha) ; R$ 2 mil (Peão); R$ 2 mil (1ª Princesa) e R$ 1 mil (2ª Princesa).
A Festa da Rainha será realizada na área coberta do Parque Maria do Carmo, em Serrinha, no dia 5 de agosto, a partir das 20h. Após o desfile, o evento contará com shows do sertanejo Danniel Vieira e da banda de arrocha Os Clones do Brasil. Já a Vaquejada Parque Maria do Carmo acontece de 7 a 10 de setembro, com 17 atrações musicais e competições esportivas.
Os candidatos serão avaliados por um júri técnico nos requisitos: beleza, simpatia, elegância e desenvoltura. Os vencedores têm como premiação principal uma moto 0km (Rainha) ; R$ 2 mil (Peão); R$ 2 mil (1ª Princesa) e R$ 1 mil (2ª Princesa).
SOBRE A FESTA DA RAINHA
A Festa da Rainha do Parque Maria do Carmo foi realizada pela primeira vez em 1997, quando nasceu a Vaquejada do Parque Maria do Carmo, popularmente conhecida como Vaquejada em Serrinha. Desde então, todos os anos são escolhidos por uma mesa julgadora uma Rainha, um Peão e duas Princesas. O concurso de beleza movimenta a região do sisal e chega a reunir mais de 5 mil pessoas. ATENÇÃO: AGUARDEM NOVAS FOTOS
Deputados pró-Temer na CCJ receberam R$ 134 mi em emendas
Acusado pelo deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) de “usar dinheiro público para obstruir a Justiça” na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o governo de Michel Temer (PMDB) distribuiu, em junho, 134 milhões de reais em emendas parlamentares aos 40 deputados que votaram a favor do presidente na análise da denúncia contra ele na CCJ. Levantado pela ONG Contas Abertas, o número é 103% maior que os 66 milhões de reais destinados aos 25 deputados que votaram pela aceitação da acusação da Procuradoria-Geral da República contra o peemedebista por corrupção passiva.
Cotejando os valores médios por deputado, cada parlamentar favorável a Temer levou 3,4 milhões de reais em emendas, valor 31% mais alto que os 2,6 milhões de reais médios aos deputados contrários ao presidente.
As emendas parlamentares são recursos com previsão no Orçamento federal e têm a aplicação indicada por cada parlamentar em obras e projetos em municípios de seus estados. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada em 2015 tornou obrigatório ao governo o pagamento das emendas parlamentares, cujos valores devem ser desembolsados ao longo do ano. Em junho, segundo o Contas Abertas, o governo liberou 2 milhões de reais em emendas a deputados e senadores.
Autor do relatório contrário à denúncia da PGR aprovado na CCJ por 41 votos a 24 e que será votado no plenário da Câmara no dia 2 de agosto, o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) foi o apoiador de Michel Temer na comissão que recebeu o maior valor em emendas parlamentares: 5,1 milhões de reais. Em seu relatório, Abi-Ackel escreveu que “peca a denúncia por omissão. Não há nela demonstração alguma do vínculo pessoal do presidente da República com a oferta e o recebimento de valores consumados entre Joesley Batista e Rodrigo Rocha Loures, e qualquer afirmativa em contrário, na ausência de elementos de convicção, situam-se no universo das suposições”.
Beto Mansur (PRB-SP) e Carlos Marun (PMDB-MS), dois dos maiores defensores de Temer no Congresso, vêm abaixo de Paulo Abi-Ackel na classificação dos governistas com os quais o Planalto foi mais generoso na distribuição de emendas. Mansur e Marun têm à disposição 5 milhões de reais cada para enviar às suas bases eleitorais. Ambos não eram integrantes titulares da CCJ e foram colocados na comissão em substituição a deputados que votariam contra o presidente.
query_builder 13 jul 2017 - 19h07Embora tenham sido os deputados alinhados ao presidente os que conseguiram o maior valor total e médio em emendas parlamentares, foi Marcos Rogério (DEM-RO), favorável à aceitação da denúncia da PGR, quem recebeu o maior valor individual em junho: 5,3 milhões de reais. O segundo que mais foi agraciado com emendas individualmente, Silvio Torres (PSDB-SP), também votou contra Temer. O tucano obteve do governo 5.171.200 reais, 41.000 a mais que Paulo Abi-Ackel.
Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta sexta-feira, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, negou irregularidades na liberação de emendas. Padilha declarou que “as emendas parlamentares são obrigatórias. O governo não tem mais como segurar. Elas são impositivas, se impõe que o governo libere. Lastimo que o deputado Sergio Zveiter tenha feito essa referência, porque ele sabe que as emendas são impositivas e que o governo tem que liberar as emendas”.
A vitória de Temer na CCJ
O relatório contrário à denúncia por corrupção passiva contra Michel Temer, de autoria do deputado Paulo Abi Ackel, ligado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovado na CCJ depois que o parecer favorável à denúncia, de autoria de Sergio Zveiter, foi rejeitado na comissão por 40 votos a 25.
O governo garantiu a vitória na CCJ depois da troca de doze deputados que votariam contra o presidente, substituídos por correligionários alinhados ao governo. Para Padilha, as trocas são algo “absolutamente normal, do jogo político”. “PMDB, PP, PR, PRB e PSD fecharam questão, todos os parlamentares desses partidos são obrigados a votar conforme orientação do partido. Como havia alguns que não tinham facilidade em assimilar essa orientação partidária, eles foram substituídos, colocaram-se outros que tinham colocação garantida porque iriam responder conforme a orientação do partido”, disse o ministro à rádio.
Conforme determinação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação do parecer de Abi Ackel será no dia 2 de agosto, após o recesso parlamentar, a partir das 9h. Para que a denúncia contra o presidente possa ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), 342 deputados precisam votar contra o relatório do tucano.Fonte:Veja
Cotejando os valores médios por deputado, cada parlamentar favorável a Temer levou 3,4 milhões de reais em emendas, valor 31% mais alto que os 2,6 milhões de reais médios aos deputados contrários ao presidente.
As emendas parlamentares são recursos com previsão no Orçamento federal e têm a aplicação indicada por cada parlamentar em obras e projetos em municípios de seus estados. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada em 2015 tornou obrigatório ao governo o pagamento das emendas parlamentares, cujos valores devem ser desembolsados ao longo do ano. Em junho, segundo o Contas Abertas, o governo liberou 2 milhões de reais em emendas a deputados e senadores.
Autor do relatório contrário à denúncia da PGR aprovado na CCJ por 41 votos a 24 e que será votado no plenário da Câmara no dia 2 de agosto, o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) foi o apoiador de Michel Temer na comissão que recebeu o maior valor em emendas parlamentares: 5,1 milhões de reais. Em seu relatório, Abi-Ackel escreveu que “peca a denúncia por omissão. Não há nela demonstração alguma do vínculo pessoal do presidente da República com a oferta e o recebimento de valores consumados entre Joesley Batista e Rodrigo Rocha Loures, e qualquer afirmativa em contrário, na ausência de elementos de convicção, situam-se no universo das suposições”.
Beto Mansur (PRB-SP) e Carlos Marun (PMDB-MS), dois dos maiores defensores de Temer no Congresso, vêm abaixo de Paulo Abi-Ackel na classificação dos governistas com os quais o Planalto foi mais generoso na distribuição de emendas. Mansur e Marun têm à disposição 5 milhões de reais cada para enviar às suas bases eleitorais. Ambos não eram integrantes titulares da CCJ e foram colocados na comissão em substituição a deputados que votariam contra o presidente.
query_builder 13 jul 2017 - 19h07Embora tenham sido os deputados alinhados ao presidente os que conseguiram o maior valor total e médio em emendas parlamentares, foi Marcos Rogério (DEM-RO), favorável à aceitação da denúncia da PGR, quem recebeu o maior valor individual em junho: 5,3 milhões de reais. O segundo que mais foi agraciado com emendas individualmente, Silvio Torres (PSDB-SP), também votou contra Temer. O tucano obteve do governo 5.171.200 reais, 41.000 a mais que Paulo Abi-Ackel.
Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta sexta-feira, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, negou irregularidades na liberação de emendas. Padilha declarou que “as emendas parlamentares são obrigatórias. O governo não tem mais como segurar. Elas são impositivas, se impõe que o governo libere. Lastimo que o deputado Sergio Zveiter tenha feito essa referência, porque ele sabe que as emendas são impositivas e que o governo tem que liberar as emendas”.
A vitória de Temer na CCJ
O relatório contrário à denúncia por corrupção passiva contra Michel Temer, de autoria do deputado Paulo Abi Ackel, ligado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovado na CCJ depois que o parecer favorável à denúncia, de autoria de Sergio Zveiter, foi rejeitado na comissão por 40 votos a 25.
O governo garantiu a vitória na CCJ depois da troca de doze deputados que votariam contra o presidente, substituídos por correligionários alinhados ao governo. Para Padilha, as trocas são algo “absolutamente normal, do jogo político”. “PMDB, PP, PR, PRB e PSD fecharam questão, todos os parlamentares desses partidos são obrigados a votar conforme orientação do partido. Como havia alguns que não tinham facilidade em assimilar essa orientação partidária, eles foram substituídos, colocaram-se outros que tinham colocação garantida porque iriam responder conforme a orientação do partido”, disse o ministro à rádio.
Conforme determinação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação do parecer de Abi Ackel será no dia 2 de agosto, após o recesso parlamentar, a partir das 9h. Para que a denúncia contra o presidente possa ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), 342 deputados precisam votar contra o relatório do tucano.Fonte:Veja
DR. ISAAC NEWTON É UM DOS GRANDES NOMES DO I ENCONTRO BAIANO DE PARLAMENTARES MUNICIPALISTAS
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia e Pós Graduado em Direito Administrativo (Dr. Lafayette Ponde), em Processo Civil (J.J. Calmom de Passos) e em Magistratura. Isaac exerceu diversos cargos privados e públicos, tanto como técnicos como de direção. Criou a Escola de Administração Municipal em 1996, atuou como professor e palestrante em cursos voltados para municípios, tendo se dedicado a diversas entidades educacionais, destacando-se a Fundação Faculdade de Direito da Bahia e a Universidade Católica do Salvador - UCSal. Foi coordenador jurídico da União dos Municípios da Bahia (1991 a 2001), além de assessor parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia (entre 1989 e 2001). Organizou diversos eventos na área de treinamento destinados a entidades públicas, principalmente prefeituras.
A nova gestão da União de Vereadores da Bahia - UVB Bahia tem trabalhado arduamente na preparação do I Encontro Baiano de Parlamentares Municipalistas, a ser realizado com o apoio da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios e Escola de Administração Municipal - ESAM, nos dias 5 e 6 de setembro de 2017 em Serrinha, interior da Bahia. Uma das atenções especiais tem sido a escolha dos nomes dos palestrantes, já que a UVB tem como visão qualificar os vereadores da Bahia para serem destaques a nível nacional. Dentre os nomes escolhidos está o do Dr. Isaac Newton Carneiro.
Autor do livro Manual de Orientação Municipal, Isaac realizará uma sessão autógrafos durante o encontro de parlamentares, essa será uma oportunidade para os vereadores de toda Bahia adquirirem o mais completo manual de orientações para um excelente mandato. Os participantes do evento poderão adquirir juntamente com a inscrição o livro por um valor especial.
Isaac reúne neste livro, fruto de anos de trabalho, os principais questionamentos diários encontrados nas prefeituras e câmaras municipais. Tomando como ponto de partida soluções e conselhos para o leitor evoluir seu desempenho cotidiano. Ele repassa também, os principais pontos a serem abordados em um município e apresenta a maneira como proceder na hora da dúvida. O livro tem prefácio escrito pelo professor e referência em Direito Público, Jacoby Fernandes.
''A nossa maior bandeira é o fortalecimento do legislativo, e os ensinamentos do Dr Isaac Newton serão bastante proveitosos para nós vereadores, que vivenciamos os problemas municipais diariamente.'' Destacou a presidente da UVB Bahia, Edylene Ferreira.
A nova gestão da União de Vereadores da Bahia - UVB Bahia tem trabalhado arduamente na preparação do I Encontro Baiano de Parlamentares Municipalistas, a ser realizado com o apoio da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios e Escola de Administração Municipal - ESAM, nos dias 5 e 6 de setembro de 2017 em Serrinha, interior da Bahia. Uma das atenções especiais tem sido a escolha dos nomes dos palestrantes, já que a UVB tem como visão qualificar os vereadores da Bahia para serem destaques a nível nacional. Dentre os nomes escolhidos está o do Dr. Isaac Newton Carneiro.
Autor do livro Manual de Orientação Municipal, Isaac realizará uma sessão autógrafos durante o encontro de parlamentares, essa será uma oportunidade para os vereadores de toda Bahia adquirirem o mais completo manual de orientações para um excelente mandato. Os participantes do evento poderão adquirir juntamente com a inscrição o livro por um valor especial.
Isaac reúne neste livro, fruto de anos de trabalho, os principais questionamentos diários encontrados nas prefeituras e câmaras municipais. Tomando como ponto de partida soluções e conselhos para o leitor evoluir seu desempenho cotidiano. Ele repassa também, os principais pontos a serem abordados em um município e apresenta a maneira como proceder na hora da dúvida. O livro tem prefácio escrito pelo professor e referência em Direito Público, Jacoby Fernandes.
''A nossa maior bandeira é o fortalecimento do legislativo, e os ensinamentos do Dr Isaac Newton serão bastante proveitosos para nós vereadores, que vivenciamos os problemas municipais diariamente.'' Destacou a presidente da UVB Bahia, Edylene Ferreira.
Dores de dente podem aumentar no frio
Há quem adore o frio, há quem deteste. Independente de qual seja sua opinião sobre essa estação do ano a verdade é que existe um ponto muito negativo em relação a ela; no frio as dores de dente costuma ser mais comuns. Mas por que será que isso acontece? É o que vamos descobrir agora!
O problema que justifica esse aumento da dor de dente nessa época do ano chama-se sensibilidade dental. O ar frio que entra na boca, que costuma ter uma temperatura média de 36 graus, tem o mesmo efeito que um gole de água gelada ou uma bela mordida em um sorvete.
“O ar frio em contato com a superfície do dente por vários minutos acaba resfriando o esmalte, depois a dentina até chegar à polpa dentária (canal) que por sua vez é uma área rica em terminações nervosas que são rapidamente sensibilizadas pelo frio que reagem transmitindo o impulso nervoso que gera a sensação de dor”, diz Marcelo Henrique Napimoga, Diretor de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão na Faculdade São Leopoldo Mandic
Qualquer um
Como a sensação de frio existe para todo mundo, Marcelo explica que qualquer pessoa pode estar suscetível a essa sensação, mesmo que momentânea, mas claro que existem aquelas pessoas mais propensas ao problema.
“Essa situação é mais frequentemente observada em pessoas que têm o hábito de respirar pela boca, incluindo atletas durante maratonas em cidades bem frias, bem como aqueles que já sofrem de sensibilidade dentária”, diz o especialista.
Se a pessoa também estiver com algum problema bucal que deixe a dentina exposta ou sensível como uma cárie mais severa ou outro tipo de trauma, ela pode ser alvo fácil da dor de dente causada pelo ar frio do inverno.
Frio, sinusite e dor
Outro fator que favorece muito esse quadro de dor do qual estamos falando é a sinusite, problema respiratório comum que costuma aparecer mais no inverno também.
Em épocas frias a produção de muco aumenta intensificando o corrimento nasal. Da mesma forma que o muco é drenado através das narinas ele também pode ser encaminhado para o interior dos seios da face causando uma inflamação no local, daí o surgimento da sinusite.
“Os seios maxilares estão localizados bem em cima dos dentes posteriores. Desta forma, a sinusite pode causar uma sensação de dor de dente”, diz Marcelo.
Endondontista
Tanto no caso da sinusite como no da sensibilidade com o ar frio, a dor é passageira e específica de uma situação, ou seja, assim que as causas citadas sumirem, a dor deve ir embora junto. Se isso não acontecer, um especialista em tratamentos de canal deve ser procurado.
Quem sofre normalmente com a sensibilidade pode reforçar os cuidados com a higiene bucal nessa época e procurar produtos que ajudam a combater o problema como cremes dentais específicos. Fonte:Veja
O problema que justifica esse aumento da dor de dente nessa época do ano chama-se sensibilidade dental. O ar frio que entra na boca, que costuma ter uma temperatura média de 36 graus, tem o mesmo efeito que um gole de água gelada ou uma bela mordida em um sorvete.
“O ar frio em contato com a superfície do dente por vários minutos acaba resfriando o esmalte, depois a dentina até chegar à polpa dentária (canal) que por sua vez é uma área rica em terminações nervosas que são rapidamente sensibilizadas pelo frio que reagem transmitindo o impulso nervoso que gera a sensação de dor”, diz Marcelo Henrique Napimoga, Diretor de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão na Faculdade São Leopoldo Mandic
Qualquer um
Como a sensação de frio existe para todo mundo, Marcelo explica que qualquer pessoa pode estar suscetível a essa sensação, mesmo que momentânea, mas claro que existem aquelas pessoas mais propensas ao problema.
“Essa situação é mais frequentemente observada em pessoas que têm o hábito de respirar pela boca, incluindo atletas durante maratonas em cidades bem frias, bem como aqueles que já sofrem de sensibilidade dentária”, diz o especialista.
Se a pessoa também estiver com algum problema bucal que deixe a dentina exposta ou sensível como uma cárie mais severa ou outro tipo de trauma, ela pode ser alvo fácil da dor de dente causada pelo ar frio do inverno.
Frio, sinusite e dor
Outro fator que favorece muito esse quadro de dor do qual estamos falando é a sinusite, problema respiratório comum que costuma aparecer mais no inverno também.
Em épocas frias a produção de muco aumenta intensificando o corrimento nasal. Da mesma forma que o muco é drenado através das narinas ele também pode ser encaminhado para o interior dos seios da face causando uma inflamação no local, daí o surgimento da sinusite.
“Os seios maxilares estão localizados bem em cima dos dentes posteriores. Desta forma, a sinusite pode causar uma sensação de dor de dente”, diz Marcelo.
Endondontista
Tanto no caso da sinusite como no da sensibilidade com o ar frio, a dor é passageira e específica de uma situação, ou seja, assim que as causas citadas sumirem, a dor deve ir embora junto. Se isso não acontecer, um especialista em tratamentos de canal deve ser procurado.
Quem sofre normalmente com a sensibilidade pode reforçar os cuidados com a higiene bucal nessa época e procurar produtos que ajudam a combater o problema como cremes dentais específicos. Fonte:Veja
Delação de Eike deve implicar Lula, Cabral e Guido Mantega, afirma jornal
A proposta de delação premiada do empresário Eike Batista que será entregue ao Ministério Público Federal (MPF) no Rio produziu oito anexos. De acordo com informações do jornal O Globo, os principais nomes citados na colaboração de Eike são o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. O empresário deve contar mais sobre o lobby que teria sido feito por Lula em favor das empresas do grupo X.
O empresário, no entanto, irá ponderar que o petista nunca fez nenhum pedido formal para que contribuísse nas campanhas eleitorais. No caso de Mantega, ele pretende detalhar pedido do ministro para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões, no interesse do PT.
Eike já prestou depoimento no ano passado à força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, sobre o tema. Já Cabral teria cobrado propina de ao menos duas empresas de Eike, a petroleira OGX e a OSX, braço de construção naval do grupo. Atualmente, Eike cumpre prisão domiciliar na sua residência no Jardim Botânico, zona sul do Rio.
O empresário, no entanto, irá ponderar que o petista nunca fez nenhum pedido formal para que contribuísse nas campanhas eleitorais. No caso de Mantega, ele pretende detalhar pedido do ministro para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões, no interesse do PT.
Eike já prestou depoimento no ano passado à força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, sobre o tema. Já Cabral teria cobrado propina de ao menos duas empresas de Eike, a petroleira OGX e a OSX, braço de construção naval do grupo. Atualmente, Eike cumpre prisão domiciliar na sua residência no Jardim Botânico, zona sul do Rio.
Doadora de leite materno ofendida por Gentili tem indenização reduzida em 60%
O apresentador Danilo Gentili, juntamente com o humorista Marcelo Mansfield e a Band, terão que pagar R$ 80 mil, divididos entre as três partes, à família de Michele Maximino, que entrou na Justiça após piadas a seu respeito terem sido veiculadas em rede nacional. A época, durante o programa "Agora é Tarde", Gentili fez piadas de teor pornográfico sobre Michele, que pleiteava o posto de maior doadora de leite materno do mundo.
O programa era exibido na Band e também contava com a presença de Mansfield. A decisão foi tomada pelo desembargador Jovaldo Nunes. Anteriormente, uma juíza havia estabelecido o valor de R$ 200 mil, diante do pedido inicial de R$ 1 milhão por parte da família. Ederval Trajano, marido de Michele, conta que a possibilidade de um recurso está sendo analisada: "Na minha opinião, não foram observados o critério educativo da Justiça em punir para evitar que o réu repita o ato, e também o princípio da razoabilidade do direito".
"Tivemos nossa vida devastada em nome do humor. Ninguém tem o direito de denegrir a imagem das pessoas blindado pela liberdade de expressão. A piada não foi coletiva, tinha um alvo, e modificou nossas vidas de forma irreparável. Os envolvidos ainda não se pronunciaram sobre a nova decisão.
O programa era exibido na Band e também contava com a presença de Mansfield. A decisão foi tomada pelo desembargador Jovaldo Nunes. Anteriormente, uma juíza havia estabelecido o valor de R$ 200 mil, diante do pedido inicial de R$ 1 milhão por parte da família. Ederval Trajano, marido de Michele, conta que a possibilidade de um recurso está sendo analisada: "Na minha opinião, não foram observados o critério educativo da Justiça em punir para evitar que o réu repita o ato, e também o princípio da razoabilidade do direito".
"Tivemos nossa vida devastada em nome do humor. Ninguém tem o direito de denegrir a imagem das pessoas blindado pela liberdade de expressão. A piada não foi coletiva, tinha um alvo, e modificou nossas vidas de forma irreparável. Os envolvidos ainda não se pronunciaram sobre a nova decisão.
sexta-feira, 14 de julho de 2017
Ministro da Saúde diz que 'médico tem de parar de fingir que trabalha'
O Ministério da Saúde vai usar a biometria para controlar a jornada de trabalho dos médicos que atuam na rede pública. A ideia é adotar o sistema em todas as unidades básicas de saúde para acompanhar horas trabalhadas e, simultaneamente, criar um controle de produtividade, com metas de atendimento. "Vamos parar de fingir que a gente paga médicos, e o médico parar de fingir que trabalha. Isso não está ajudando a saúde do Brasil", disse o ministro Ricardo Barros no lançamento do programa, em que estava o presidente Michel Temer. As metas de produtividade ainda estão discussão. O plano inicial é estabelecer critérios de acordo com a atividade. Consultas, por exemplo, deverão obedecer ao padrão recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e ter, no mínimo, 15 minutos de duração.
Os critérios adotados de forma conjunta têm como objetivo evitar, por exemplo, que o profissional apresse o atendimento para ir embora mais cedo, informou Barros. "Um médico que tem quatro horas de jornada, por exemplo. Ele pode dedicar cinco minutos para cada paciente e ir embora. Temos de ter uma média de desempenho." Aqueles que não cumprirem a jornada de trabalho estarão sujeitos a processo administrativo. A biometria integra uma das políticas ditas por Barros como prioritárias de sua gestão: a informatização do SUS. Para tentar acelerar esse processo, a pasta deverá arcar com 50% dos gastos de prefeituras com a contratação de empresas de informática.
A meta é de que todas as unidades básicas estejam informatizadas até o fim do ano. O Ministério da Saúde não soube informar quantos serviços contam atualmente com biometria. Experiências foram relatadas em Goiânia, Maceió e na cidade paranaense de Pinhais. De acordo com Barros, onde o sistema já está em funcionamento metade dos médicos pede demissão. "Eles têm vários trabalhos e acabam abandonando o serviço quando há maior controle da jornada", disse. De acordo com Barros, a média de comparecimento de médicos identificada até o momento é de 30%. "Isso vai mudar com a biometria". Ele disse ainda que a jornada de trabalho desrespeitada acaba criando uma sobrecarga de demanda em hospitais.
"Lá o paciente sabe que vai encontrar médico." Ele admitiu, no entanto, que a simples adoção da biometria não será suficiente para reduzir vazios assistenciais. Assim que profissionais começarem a pedir demissão para fugir de maior controle, prefeituras terão de ofertar salários mais atraentes - isso explicaria a frase: "a gente finge que paga". Reação. O Conselho Federal de Medicina (CFM) classificou as declarações como pejorativas, inadequadas e reflexo da incapacidade de autoridades em responder às necessidades da população.
A Federação Médica Brasileira atribuiu as críticas ao "desespero de tentar salvar um governo afundado em denúncias de corrupção". A Associação Médica Brasileira (AMB) cobrou retratação e disse que o "ministro mostra absoluta falta de conhecimento sobre funcionamento e entraves do sistema". Na mesma linha, Lavínio Nilton Camarim, presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), destacou que no interior "profissionais têm tido a tolerância de ficar até quatro meses sem remuneração" e o governo tenta passar para os médicos "a responsabilidade de um mau atendimento".
Para o presidente do CFM, Carlos Vital, as afirmações de Barros são lastimáveis. "Não é justo com a classe médica". Vital disse não ser contrário à adoção da biometria, mas observou que a medida, se de fato implementada, deveria valer para todos os funcionários. Já a opinião sobre as metas de produtividade, no entanto, não é a mesma. "Profissionais têm responsabilidade. Eles sabem exatamente o que tem de ser feito, não se arriscam de forma a colocar em risco o paciente".Fonte:Bahia Noticias
Os critérios adotados de forma conjunta têm como objetivo evitar, por exemplo, que o profissional apresse o atendimento para ir embora mais cedo, informou Barros. "Um médico que tem quatro horas de jornada, por exemplo. Ele pode dedicar cinco minutos para cada paciente e ir embora. Temos de ter uma média de desempenho." Aqueles que não cumprirem a jornada de trabalho estarão sujeitos a processo administrativo. A biometria integra uma das políticas ditas por Barros como prioritárias de sua gestão: a informatização do SUS. Para tentar acelerar esse processo, a pasta deverá arcar com 50% dos gastos de prefeituras com a contratação de empresas de informática.
A meta é de que todas as unidades básicas estejam informatizadas até o fim do ano. O Ministério da Saúde não soube informar quantos serviços contam atualmente com biometria. Experiências foram relatadas em Goiânia, Maceió e na cidade paranaense de Pinhais. De acordo com Barros, onde o sistema já está em funcionamento metade dos médicos pede demissão. "Eles têm vários trabalhos e acabam abandonando o serviço quando há maior controle da jornada", disse. De acordo com Barros, a média de comparecimento de médicos identificada até o momento é de 30%. "Isso vai mudar com a biometria". Ele disse ainda que a jornada de trabalho desrespeitada acaba criando uma sobrecarga de demanda em hospitais.
"Lá o paciente sabe que vai encontrar médico." Ele admitiu, no entanto, que a simples adoção da biometria não será suficiente para reduzir vazios assistenciais. Assim que profissionais começarem a pedir demissão para fugir de maior controle, prefeituras terão de ofertar salários mais atraentes - isso explicaria a frase: "a gente finge que paga". Reação. O Conselho Federal de Medicina (CFM) classificou as declarações como pejorativas, inadequadas e reflexo da incapacidade de autoridades em responder às necessidades da população.
A Federação Médica Brasileira atribuiu as críticas ao "desespero de tentar salvar um governo afundado em denúncias de corrupção". A Associação Médica Brasileira (AMB) cobrou retratação e disse que o "ministro mostra absoluta falta de conhecimento sobre funcionamento e entraves do sistema". Na mesma linha, Lavínio Nilton Camarim, presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), destacou que no interior "profissionais têm tido a tolerância de ficar até quatro meses sem remuneração" e o governo tenta passar para os médicos "a responsabilidade de um mau atendimento".
Para o presidente do CFM, Carlos Vital, as afirmações de Barros são lastimáveis. "Não é justo com a classe médica". Vital disse não ser contrário à adoção da biometria, mas observou que a medida, se de fato implementada, deveria valer para todos os funcionários. Já a opinião sobre as metas de produtividade, no entanto, não é a mesma. "Profissionais têm responsabilidade. Eles sabem exatamente o que tem de ser feito, não se arriscam de forma a colocar em risco o paciente".Fonte:Bahia Noticias
Neto Coruja aciona Justiça e cobra R$ 10 milhões do Vitória
Aposentado desde final de 2015, o ex-volante Neto Coruja acionou a Justiça para cobrar R$ 10 milhões do Vitória. O processo corre no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador. Coruja quer três indenizações por conta de uma lesão no tendão patelar do joelho esquerdo sofrida em 2011. Ele alega que especialistas recomendaram uma cirurgia, mas o departamento médico do Rubro-negro optou por um tratamento conservador. Com isso, o ex-atleta alega que a lesão se agravou e limitou os seus movimentos.
Segundo Filipe Rino, advogado de ex-jogador, a primeira indenização é por conta do não pagamento de um seguro obrigatório em caso de lesões. “Toda vez que um jogador tiver uma grave lesão, ele acionaria esse seguro e o seguro faria pagamento da indenização para o atleta. Mas os clubes, na sua grande maioria, não contratam ou, quando contratam, fazem de maneira diversa do que a lei determina. Até hoje nunca foi apresentado ao Neto a apólice do seguro. O valor [da indenização] é 13 vezes o salário do atleta, que seria R$ 650 mil.
Como sofreu acidente de trabalho em 2012, 2013 e 2014, seria esse valor para cada ano”, disse o causídico, em entrevista ao Globoesporte.com. Já a segunda indenização ele alega ter tido prejuízos por ter encerrado a carreira aos 28 anos. “Você deixa de receber antes do fato, no caso acidente do trabalho. A gente faz uma média.
O Neto teve que parar com 28 anos e cobramos da data que encerrou até os 36 anos, 37 anos, que é quando é estimada a carreira de um jogador”, justificou o advogado. Por fim, Coruja exige uma pensão vitalícia por ter ficado incapacitado de desenvolver a profissão, além de um pagamento da diferença de redução salarial sofrida em 2014. A audiência está marcada para o dia 22 de agosto. O Bahia Notícias tentou o contato com o departamento jurídico do Vitória, mas não obteve sucesso.Fonte:Bahia Noticias
Segundo Filipe Rino, advogado de ex-jogador, a primeira indenização é por conta do não pagamento de um seguro obrigatório em caso de lesões. “Toda vez que um jogador tiver uma grave lesão, ele acionaria esse seguro e o seguro faria pagamento da indenização para o atleta. Mas os clubes, na sua grande maioria, não contratam ou, quando contratam, fazem de maneira diversa do que a lei determina. Até hoje nunca foi apresentado ao Neto a apólice do seguro. O valor [da indenização] é 13 vezes o salário do atleta, que seria R$ 650 mil.
Como sofreu acidente de trabalho em 2012, 2013 e 2014, seria esse valor para cada ano”, disse o causídico, em entrevista ao Globoesporte.com. Já a segunda indenização ele alega ter tido prejuízos por ter encerrado a carreira aos 28 anos. “Você deixa de receber antes do fato, no caso acidente do trabalho. A gente faz uma média.
O Neto teve que parar com 28 anos e cobramos da data que encerrou até os 36 anos, 37 anos, que é quando é estimada a carreira de um jogador”, justificou o advogado. Por fim, Coruja exige uma pensão vitalícia por ter ficado incapacitado de desenvolver a profissão, além de um pagamento da diferença de redução salarial sofrida em 2014. A audiência está marcada para o dia 22 de agosto. O Bahia Notícias tentou o contato com o departamento jurídico do Vitória, mas não obteve sucesso.Fonte:Bahia Noticias
'Parei de pagar e olha o que aconteceu', afirma Joesley sobre delações de Cunha e Funaro
Para o empresário Joesley Batista, o avanço nas negociações para as delações premiadas de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do doleiro Lúcio Funaro são uma prova de que ele falava a verdade em seu próprio acordo com o Ministério Público Federal (MPF).
Na ocasião, o dono da JBS delatou que, com o aval do presidente Michel Temer (PMDB), pagava uma espécie de mesada para comprar o silêncio dos dois, presos na Operação Lava Jato.
"Parei de pagar e olha o que aconteceu", teria dito Joesley a amigos, segundo informações da coluna Radar Online, da Veja. Tanto Funaro, que é identificado como operador de propina do PMDB, quanto o ex-presidente da Câmara pretendem complicar Temer e aliados do governo em seus acordos com o MPF.
De acordo com a publicação, ambas as delações devem embasar a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente. A primeira, que acusa o peemedebista de corrupção passiva, será votada na Câmara dos Deputados em agosto.
Na ocasião, o dono da JBS delatou que, com o aval do presidente Michel Temer (PMDB), pagava uma espécie de mesada para comprar o silêncio dos dois, presos na Operação Lava Jato.
"Parei de pagar e olha o que aconteceu", teria dito Joesley a amigos, segundo informações da coluna Radar Online, da Veja. Tanto Funaro, que é identificado como operador de propina do PMDB, quanto o ex-presidente da Câmara pretendem complicar Temer e aliados do governo em seus acordos com o MPF.
De acordo com a publicação, ambas as delações devem embasar a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente. A primeira, que acusa o peemedebista de corrupção passiva, será votada na Câmara dos Deputados em agosto.
Para deputado, 'talvez não dê para votar nunca' denúncia contra Temer por falta de quórum
Esse processo vai ficar enterrado na Câmara, para as calendas", afirmou o deputado Beto Mansur (PRB-SP) à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. Responsável pelos cálculos, o parlamentar disse ainda que outros 80 parlamentares estão indecisos.
Os demais, ele acredita, devem votar pela aceitação da denúncia contra o presidente, acusado de corrupção passiva pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A votação foi marcada para o dia 2 de agosto, após o recesso parlamentar.
quinta-feira, 13 de julho de 2017
Secretaria de Meio Ambiente visita Açude Gravatá para realizar melhorias naquela localidade
Os representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Serrinha Bahia, visitaram, na tarde da última quinta-feira (6), o Açude Gravatá objetivando monitorar e levantar dados importantes para formalização de politicas públicas efetivas para recuperação e conservação de tão importante corpo hídrico do município.
Na ocasião, estiveram presentes a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente - SEDHAM – através de seu Secretário, Cássio Fiuza Carneiro, da técnica da VISA municipal, Caroline Gomes, além da representação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Serrinha-Bahia, através do seu presidente e demais conselheiros; a professora Maria Auxiliadora Freitas, IFBAIANO Campus de Serrinha; professora Jackeline Lisboa do Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal (CETEP); estudantes dos cursos técnicos de Agroecologia, Análises clínicas, Biologia e Pós-Graduação do IFBAIANO e CETEP Sisal, a fim de acompanharem a coleta de amostra de água do Açude Gravatá.
Para o desenvolvimento de ações efetivas, foi criado um grupo de trabalho denominado "comitê Açude Gravatá" o qual pretende juntar esforços entre os diversos seguimentos do poder público e da sociedade civil no intuito de se conseguir resultados reais e efetivos sobre essa problemática.Fonte:Blog Fernando Lima
Na ocasião, estiveram presentes a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente - SEDHAM – através de seu Secretário, Cássio Fiuza Carneiro, da técnica da VISA municipal, Caroline Gomes, além da representação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Serrinha-Bahia, através do seu presidente e demais conselheiros; a professora Maria Auxiliadora Freitas, IFBAIANO Campus de Serrinha; professora Jackeline Lisboa do Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal (CETEP); estudantes dos cursos técnicos de Agroecologia, Análises clínicas, Biologia e Pós-Graduação do IFBAIANO e CETEP Sisal, a fim de acompanharem a coleta de amostra de água do Açude Gravatá.
Para o desenvolvimento de ações efetivas, foi criado um grupo de trabalho denominado "comitê Açude Gravatá" o qual pretende juntar esforços entre os diversos seguimentos do poder público e da sociedade civil no intuito de se conseguir resultados reais e efetivos sobre essa problemática.Fonte:Blog Fernando Lima
Prefeito Adriano Lima e Secretário de Infraestrutura fazem visitas a localidades esquecidas por gestões anteriores
O prefeito Adriano Lima esteve, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, Neto Cunha, nos bairros do Caseb e Vista Alegre, onde a prefeitura está fazendo um trabalho de cascalhamento nas ruas, valorizando e atendendo os anseios da população desses bairros.
Na oportunidade, o gestor conversou com os moradores e viu a necessidade da construção de uma quadra para o lazer de todos. Também os ouviu dizer que nunca houve nenhum trabalho feito pelas gestões anteriores, e agradeceram pelo trabalho que vem sendo feito por Adriano Lima. Os moradores demonstraram grande satisfação e alegria pelo trabalho que vem sendo realizado pela gestão atual do município.
Ao dar prosseguimento às visitas, o prefeito esteve na região do Lixão para ver o andamento dos trabalhos da abertura da vala para o aterro sanitário, e ficou muito satisfeito com o que viu. Logo depois, ele, acompanhado do Secretário Neto Cunha, foi visitar a comunidade da Maravilha para ver a situação das estradas e da iluminação no local.
Naquela localidade, mais uma vez, Adriano Lima ouviu o depoimento dos moradores, como a da dona Maria Judith, de 75 anos, que relatou ao gestor que ninguém nunca olhou pela comunidade e que estavam felizes em ver e saber que o prefeito teve a sensibilidade de visitar o local para atender as necessidades dos moradores daquele local, antes esquecido.
A prefeitura Municipal de Serrinha tem, cada dia mais, dado oportunidades antes nunca dadas àqueles que mais precisam. Pouco a pouco, a cidade mostra que tem tomado um rumo ao verdadeiro progresso e seus habitantes estão sendo, nesta gestão, realmente valorizados, como sempre deveria ter sido, pelo seu prefeito.
Na oportunidade, o gestor conversou com os moradores e viu a necessidade da construção de uma quadra para o lazer de todos. Também os ouviu dizer que nunca houve nenhum trabalho feito pelas gestões anteriores, e agradeceram pelo trabalho que vem sendo feito por Adriano Lima. Os moradores demonstraram grande satisfação e alegria pelo trabalho que vem sendo realizado pela gestão atual do município.
Ao dar prosseguimento às visitas, o prefeito esteve na região do Lixão para ver o andamento dos trabalhos da abertura da vala para o aterro sanitário, e ficou muito satisfeito com o que viu. Logo depois, ele, acompanhado do Secretário Neto Cunha, foi visitar a comunidade da Maravilha para ver a situação das estradas e da iluminação no local.
Naquela localidade, mais uma vez, Adriano Lima ouviu o depoimento dos moradores, como a da dona Maria Judith, de 75 anos, que relatou ao gestor que ninguém nunca olhou pela comunidade e que estavam felizes em ver e saber que o prefeito teve a sensibilidade de visitar o local para atender as necessidades dos moradores daquele local, antes esquecido.
A prefeitura Municipal de Serrinha tem, cada dia mais, dado oportunidades antes nunca dadas àqueles que mais precisam. Pouco a pouco, a cidade mostra que tem tomado um rumo ao verdadeiro progresso e seus habitantes estão sendo, nesta gestão, realmente valorizados, como sempre deveria ter sido, pelo seu prefeito.
DataPoder360: 75% rejeitam deputados que votarem por rejeição de denúncia contra Temer
Os deputados que votarem contra a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer serão rejeitados por 75% dos eleitores, segundo pesquisa do instituto DataPoder360. Somente 8% dos entrevistados afirmam que elegeriam nas próximas eleições um deputado que venha a ser contrário à admissibilidade da denúncia.
De acordo com a consulta, 80% dos entrevistados avaliam que Temer é culpado das acusações de corrupção e 6% responderam que ele é inocente. Considerando o grau de instrução dos entrevistados, a maior parte dos que estão convencidos da culpa do presidente é composta por pessoas com nível superior (87%).
A pesquisa foi realizada nos dias 9 e 10 de julho, entrevistando 2.178 pessoas com idade maior ou igual a 16 anos em 203 municípios. A margem de erro do levantamento é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.Fonte:Bahia Noticias
De acordo com a consulta, 80% dos entrevistados avaliam que Temer é culpado das acusações de corrupção e 6% responderam que ele é inocente. Considerando o grau de instrução dos entrevistados, a maior parte dos que estão convencidos da culpa do presidente é composta por pessoas com nível superior (87%).
A pesquisa foi realizada nos dias 9 e 10 de julho, entrevistando 2.178 pessoas com idade maior ou igual a 16 anos em 203 municípios. A margem de erro do levantamento é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.Fonte:Bahia Noticias
Geddel pode pegar mais de 80 anos de prisão
O desembargador Ney Bello, responsável pela concessão de prisão domiciliar a Geddel Veira Lima, sustentou que a investigação não revelou nenhum motivo, juridicamente plausível, para manter o ex-ministro na cadeia preventivamente.
Um trecho da decisão revela, porém, que o magistrado não afasta a possibilidade de o ex-ministro ter se envolvido em maracutaias, mais precisamente, recebendo 20 milhões de reais em propina. Muito pelo contrário.
Não há condenação contra Geddel e, para o desembargador, não existem fatos recentes que justifiquem a reclusão, como alegou o Ministério Público. Ney Bello, no entanto, alerta algo que deve ter dado calafrios ao ex-ministro.
“Acaso verdadeiro o que se diz no decreto prisional – que Geddel Vieira Lima se apossou de mais de R$ 20 milhões por sua intermediação para a liberação de recursos da Caixa para J&F, Mafrig, Alpargatas, Seara e Bertin – será o caso de sanção criminal que pode chegar a mais de 80 anos de cárcere”.Fonte:robsonpiresxerife.com
Um trecho da decisão revela, porém, que o magistrado não afasta a possibilidade de o ex-ministro ter se envolvido em maracutaias, mais precisamente, recebendo 20 milhões de reais em propina. Muito pelo contrário.
Não há condenação contra Geddel e, para o desembargador, não existem fatos recentes que justifiquem a reclusão, como alegou o Ministério Público. Ney Bello, no entanto, alerta algo que deve ter dado calafrios ao ex-ministro.
“Acaso verdadeiro o que se diz no decreto prisional – que Geddel Vieira Lima se apossou de mais de R$ 20 milhões por sua intermediação para a liberação de recursos da Caixa para J&F, Mafrig, Alpargatas, Seara e Bertin – será o caso de sanção criminal que pode chegar a mais de 80 anos de cárcere”.Fonte:robsonpiresxerife.com
Julgamento de Lula em 2ª instância deve ocorrer antes da eleição de 2018
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta agora a atenção para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Ele será julgado pelos desembargadores João Pedro Gebran, Leonardo Paulsen e Victor Luiz Laus. Segundo apurou o Correio, mais de 96% das decisões de Sérgio Moro são aceitas pela 2ª instância do Paraná. De um total de 432 recursos e habeas corpus, 17 foram acatados pelos desembargadores.
Há uma expectativa de que os desembargadores do TRF4 julguem o caso antes das eleições de 2018. O ex-presidente só perde os direitos políticos após o TRF4 concluir o julgamento e se os desembargadores decidirem acatar as decisões do juiz Sérgio Moro. Uma condenação nessa esfera do Poder Judiciário também enquadra Lula na Lei da Ficha Limpa, deixando o ex-presidente inelegível. A prisão só ocorre após o processo percorrer todas as instâncias na Corte.
O subprocurador-geral da República, Carlos Eduardo Vasconcellos, professor de ciências penais, destaca que o processo tramita com mais celeridade no TRF do que em primeira instância. “Não existe prazo para a Corte de segunda instância avaliar este caso. Mas o que temos percebido é que há uma agilidade”, destaca o professor.
Caso a defesa de Lula recorra da decisão do magistrado, os advogados devem apresentar as alegações no prazo de 15 dias. Em seguida, o Ministério Público tem mais duas semanas para apresentar seu parecer sobre o caso. E já avisou que vai recorrer do tempo da pena. Moro recebe todos os documentos e envia imediatamente aos desembargadores. Chegando à Corte, o processo recebe um relator, que vai abrir vistas (posicionamento) ao MP, que terá o tempo de 15 dias a um mês para se pronunciar.
Somente após essas etapas, o relator do caso solicita ao presidente da turma que uma audiência seja marcada. Até que esse processo ocorra no TRF4, Lula pode concorrer a qualquer cargo público, inclusive se eleger para presidente. A professora Kátia Kufa, da Faculdade de Direito do IDP, destaca que o magistrado pediu a suspensão dos direitos políticos. “Se não tiver sentença até o dia da eleição, ele pode concorrer a qualquer cargo público. Uma eventual condenação por um colegiado, como é o caso do TRF, resulta em impedimento de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa”, destacou Kufa.Fonte:Correio Brasiliense
Há uma expectativa de que os desembargadores do TRF4 julguem o caso antes das eleições de 2018. O ex-presidente só perde os direitos políticos após o TRF4 concluir o julgamento e se os desembargadores decidirem acatar as decisões do juiz Sérgio Moro. Uma condenação nessa esfera do Poder Judiciário também enquadra Lula na Lei da Ficha Limpa, deixando o ex-presidente inelegível. A prisão só ocorre após o processo percorrer todas as instâncias na Corte.
O subprocurador-geral da República, Carlos Eduardo Vasconcellos, professor de ciências penais, destaca que o processo tramita com mais celeridade no TRF do que em primeira instância. “Não existe prazo para a Corte de segunda instância avaliar este caso. Mas o que temos percebido é que há uma agilidade”, destaca o professor.
Caso a defesa de Lula recorra da decisão do magistrado, os advogados devem apresentar as alegações no prazo de 15 dias. Em seguida, o Ministério Público tem mais duas semanas para apresentar seu parecer sobre o caso. E já avisou que vai recorrer do tempo da pena. Moro recebe todos os documentos e envia imediatamente aos desembargadores. Chegando à Corte, o processo recebe um relator, que vai abrir vistas (posicionamento) ao MP, que terá o tempo de 15 dias a um mês para se pronunciar.
Somente após essas etapas, o relator do caso solicita ao presidente da turma que uma audiência seja marcada. Até que esse processo ocorra no TRF4, Lula pode concorrer a qualquer cargo público, inclusive se eleger para presidente. A professora Kátia Kufa, da Faculdade de Direito do IDP, destaca que o magistrado pediu a suspensão dos direitos políticos. “Se não tiver sentença até o dia da eleição, ele pode concorrer a qualquer cargo público. Uma eventual condenação por um colegiado, como é o caso do TRF, resulta em impedimento de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa”, destacou Kufa.Fonte:Correio Brasiliense
Governistas abrem mão de falar na CCJ para agilizar votação de denúncia
Deputados da base aliada do presidente Michel Temer decidiram abrir mão de discursar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta (13). A estratégia visa agilizar a tramitação da denúncia contra Temer e permitir a votação em plenário ainda está semana.
Na sessão da comissão desta quinta estão previstas apenas fala de deputados oposicionistas, todos a favor da admissibilidade da denúncia.
Ao todo, restam 39 parlamentares contrários ao governo para discursar.
Antes mesmo do início da fase de discussão na quarta-feira (12), deputados aliados a Temer já afirmavam que discursariam o mínimo necessário e não usariam todas as inscrições disponíveis na sessão.
O governo corre contra o tempo para votar a denúncia em plenário antes do início do recesso, previsto para a próxima terça-feira (17). Na direção contrária, parlamentares da oposição tentam alongar o debate e adiar a votação.
Discursos
Nas falas, a oposição segue criticando o troca-troca de deputados na comissão. O governo adotou a estratégia para alterar integrantes contrários por aliados.
O PSD, partido de Fábio Mitidieri (SE) fechou questão a favor do Planalto. No entanto, o parlamentar se inscreveu para falar e disse que não seguirá a orientação do partido, exatamente por não concordar com a tática do governo.
“Princípios não se colocam a mesa, princípios não se negociam. Eu não vou negociar por qualquer emenda que seja”, discursou. “O presidente precisa ser investigado”, defendeu Mitidieri.
Danilo Cabral (PSB-PE) afirmou que o governo está “tentando de forma explícita comprar o apoio dos deputados”.
“Meu mandato, nem os dos senhores, é um cheque em branco em que cada um faz o quer”, defendeu.Fonte:G1
Na sessão da comissão desta quinta estão previstas apenas fala de deputados oposicionistas, todos a favor da admissibilidade da denúncia.
Ao todo, restam 39 parlamentares contrários ao governo para discursar.
Antes mesmo do início da fase de discussão na quarta-feira (12), deputados aliados a Temer já afirmavam que discursariam o mínimo necessário e não usariam todas as inscrições disponíveis na sessão.
O governo corre contra o tempo para votar a denúncia em plenário antes do início do recesso, previsto para a próxima terça-feira (17). Na direção contrária, parlamentares da oposição tentam alongar o debate e adiar a votação.
Discursos
Nas falas, a oposição segue criticando o troca-troca de deputados na comissão. O governo adotou a estratégia para alterar integrantes contrários por aliados.
O PSD, partido de Fábio Mitidieri (SE) fechou questão a favor do Planalto. No entanto, o parlamentar se inscreveu para falar e disse que não seguirá a orientação do partido, exatamente por não concordar com a tática do governo.
“Princípios não se colocam a mesa, princípios não se negociam. Eu não vou negociar por qualquer emenda que seja”, discursou. “O presidente precisa ser investigado”, defendeu Mitidieri.
Danilo Cabral (PSB-PE) afirmou que o governo está “tentando de forma explícita comprar o apoio dos deputados”.
“Meu mandato, nem os dos senhores, é um cheque em branco em que cada um faz o quer”, defendeu.Fonte:G1
Desembargadores que vão julgar Lula só inocentaram 5 de 48 condenados
SAO PAULO — Após a sentença do juiz Sergio Moro, o futuro do ex-presidente Lula está nas mãos de três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Uma condenação na segunda instância da Justiça Federal faria o petista começar a cumprir a pena de nove anos e meio de prisão e o deixaria fora das eleições presidenciais de 2018. Embora tenha absolvido o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por falta de provas há duas semanas, o tribunal costuma ser mais rígido que Moro ao analisar os casos da Lava-Jato. A maior parte dos réus que já foram julgados pelo órgão colegiado teve a pena aumentada.
Sediado em Porto Alegre, o TRF-4 leva em torno de um ano para julgar todos os recursos da defesa e confirmar ou reformar a sentença. Até agora, os desembargadores validaram 12 sentenças dadas pelo juiz da primeira instância, envolvendo 48 réus — 16 sentenças de Moro ainda serão analisadas. O tempo de cadeia aumentou para 19 condenados, como aconteceu com os empresários Gerson Almada, da Engevix, e Leo Pinheiro, da OAS.
Em 23 de novembro, ao julgar um recurso de Pinheiro, o TRF-4 elevou em dez anos a pena aplicada por Moro por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Considerado culpado pela participação em um cartel para fraudar duas licitações da Petrobras, o ex-presidente da OAS foi condenado pelo TRF-4 a 26 anos e 7 meses de prisão. Ao analisar o caso, os desembargadores usaram o argumento da culpabilidade negativa, ou seja, os réus participaram ativamente do esquema, embora tivessem condições sociais e intelectuais de reconhecer o crime e resistir à prática.
Para outros 14 réus da Lava-Jato, a condenação de primeira instância foi mantida. O colegiado do TRF-4 só foi a favor da defesa ao diminuir a pena de dez pessoas e ao absolver outras cinco, como Vaccari. Em 27 de junho, o ex-tesoureiro do PT foi considerado inocente da acusação de participar de um esquema de repasse de propina para o partido. Na primeira instância, ele fora condenado por Moro a 15 anos e 4 meses de prisão.
Responsável pelos casos da Lava-Jato, a 8ª Turma do TRF-4 é formada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Gebran é o relator de todos os processos, responsável por analisar os argumentos de defesa e acusação e de elaborar um voto sobre o que fazer com a sentença da primeira instância: manter a pena, aumentá-la, diminuí-la ou extingui-la. Também cabe a Gebran resolver os pedidos urgentes das defesas. No caso de Lula, ele vem negando recursos dos advogados do petista.
Após conhecer o relatório, Paulsen e Laus apresentam seus votos. No caso de Vaccari, por exemplo, Gebran era favorável à manutenção da pena estipulada por Moro. Foi voto vencido, já que os outros dois juízes entenderam que a acusação não conseguiu provar o que disseram os delatores.
Paulsen lançou em maio um livro chamado “Crimes federais”, que trata de delitos presentes no dia a dia da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal.
Conhecido como linha-dura, o curitibano Gebran foi nomeado desembargador federal em 2013, após atuar como promotor do estado e juiz . Gebran e Moro se conheceram no início dos anos 2000 no curso de mestrado na Universidade Federal do Paraná, quando foram orientados pelo constitucionalista Clèmerson Merlin Clève. A relação entre juiz e desembargador foi questionada em outubro do ano passado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci. que alegou que Gebran era padrinho de um dos filhos de Moro. O desembargador negou o recurso, afirmando que a suposição é falsa e que teve, com Moro, apenas “enriquecedores debates acadêmicos” na época da faculdade.Fonte:O GLOBO
Sediado em Porto Alegre, o TRF-4 leva em torno de um ano para julgar todos os recursos da defesa e confirmar ou reformar a sentença. Até agora, os desembargadores validaram 12 sentenças dadas pelo juiz da primeira instância, envolvendo 48 réus — 16 sentenças de Moro ainda serão analisadas. O tempo de cadeia aumentou para 19 condenados, como aconteceu com os empresários Gerson Almada, da Engevix, e Leo Pinheiro, da OAS.
Em 23 de novembro, ao julgar um recurso de Pinheiro, o TRF-4 elevou em dez anos a pena aplicada por Moro por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Considerado culpado pela participação em um cartel para fraudar duas licitações da Petrobras, o ex-presidente da OAS foi condenado pelo TRF-4 a 26 anos e 7 meses de prisão. Ao analisar o caso, os desembargadores usaram o argumento da culpabilidade negativa, ou seja, os réus participaram ativamente do esquema, embora tivessem condições sociais e intelectuais de reconhecer o crime e resistir à prática.
Para outros 14 réus da Lava-Jato, a condenação de primeira instância foi mantida. O colegiado do TRF-4 só foi a favor da defesa ao diminuir a pena de dez pessoas e ao absolver outras cinco, como Vaccari. Em 27 de junho, o ex-tesoureiro do PT foi considerado inocente da acusação de participar de um esquema de repasse de propina para o partido. Na primeira instância, ele fora condenado por Moro a 15 anos e 4 meses de prisão.
Responsável pelos casos da Lava-Jato, a 8ª Turma do TRF-4 é formada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Gebran é o relator de todos os processos, responsável por analisar os argumentos de defesa e acusação e de elaborar um voto sobre o que fazer com a sentença da primeira instância: manter a pena, aumentá-la, diminuí-la ou extingui-la. Também cabe a Gebran resolver os pedidos urgentes das defesas. No caso de Lula, ele vem negando recursos dos advogados do petista.
Após conhecer o relatório, Paulsen e Laus apresentam seus votos. No caso de Vaccari, por exemplo, Gebran era favorável à manutenção da pena estipulada por Moro. Foi voto vencido, já que os outros dois juízes entenderam que a acusação não conseguiu provar o que disseram os delatores.
Paulsen lançou em maio um livro chamado “Crimes federais”, que trata de delitos presentes no dia a dia da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal.
Conhecido como linha-dura, o curitibano Gebran foi nomeado desembargador federal em 2013, após atuar como promotor do estado e juiz . Gebran e Moro se conheceram no início dos anos 2000 no curso de mestrado na Universidade Federal do Paraná, quando foram orientados pelo constitucionalista Clèmerson Merlin Clève. A relação entre juiz e desembargador foi questionada em outubro do ano passado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci. que alegou que Gebran era padrinho de um dos filhos de Moro. O desembargador negou o recurso, afirmando que a suposição é falsa e que teve, com Moro, apenas “enriquecedores debates acadêmicos” na época da faculdade.Fonte:O GLOBO
Para 2018, Ficha Limpa ameaça Lula
SÃO PAULO - Na sentença desta quarta-feira na qual o juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e meio de prisão, o magistrado também decidiu proibir o petista de ocupar cargos públicos por 19 anos. A punição só terá validade depois que a sentença transitar em julgado, ou seja, após ser analisada por todas as instâncias da Justiça, e a defesa não tiver acesso a mais nenhum recurso, nem no Supremo Tribunal Federal (STF). Antes disso acontecer, o ex-presidente pode ficar inelegível já para as eleições de 2018 com base na Lei da Ficha Limpa, caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirme a sentença de Moro.
— Essa sentença tem dois efeitos distintos do ponto de vista de cargos públicos. O primeira é a proibição como efeito da condenação, um efeito previsto no Código Penal, e que só vale a partir do trânsito em julgado da sentença, o que demora. Uma segunda hipótese, prevista na Lei da Ficha Limpa, é a inelegibilidade por oito anos que passa a valer a partir da condenação em segunda instância — diz o professor de Direito Eleitoral Thales Tácito Cerqueira, autor de livros sobre o assunto.
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O FUTURO DE LULA
Especialistas em Direito Eleitoral divergem se recursos apresentados pela defesa podem permitir a participação nas eleições, mesmo em caso de condenações até o dia do registro da candidatura, data-limite prevista pela lei. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não divulgou o calendário eleitoral do ano que vem. Nas eleições de 2016, a data foi 15 de agosto.
— Se o Tribunal Federal da 4ª região (TRF4) confirmar a decisão de Moro, haverá condenação pelo órgão colegiado, e ele (Lula) fica inelegível — opina o presidente da Comissão Eleitoral da OAB-SP, Silvio Salata.
Já o jurista Fernando Neisser, presidente da Comissão de Estudos de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo, afirma que mesmo que o ex-presidente seja condenado antes do registro da candidatura, ele pode ser candidato. Para que isso aconteça, a defesa de Lula teria que apresentar recursos nas instâncias superiores, e os juízes entenderem seus argumentos válidos, suspendendo os efeitos da sentença do TRF-4.
Caso a condenação dos desembargadores aconteça só após o último dia de registro de candidatura, Lula pode concorrer normalmente à eleição. Se ele for eleito e uma pena for dada antes do dia da eleição, no entanto, há dois recursos que podem impedir sua posse, segundo o professor Cerqueira.
Na primeira ação, o Ministério Público têm três dias após a diplomação, que costuma acontecer em dezembro, para impedir a posse. A segunda é uma ação de impugnação de mandato eletivo, que deve ser impetrada até 15 dias após a diplomação.
Para Neisser, caso a condenação em segunda instância só aconteça após o último dia para registro de candidatura, Lula poderia ser candidato até de dentro da prisão.
— Se a sentença sair após o dia do registro, é possível que Lula seja candidato de dentro da prisão —diz o jurista.Fonte:O Globo
— Essa sentença tem dois efeitos distintos do ponto de vista de cargos públicos. O primeira é a proibição como efeito da condenação, um efeito previsto no Código Penal, e que só vale a partir do trânsito em julgado da sentença, o que demora. Uma segunda hipótese, prevista na Lei da Ficha Limpa, é a inelegibilidade por oito anos que passa a valer a partir da condenação em segunda instância — diz o professor de Direito Eleitoral Thales Tácito Cerqueira, autor de livros sobre o assunto.
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O FUTURO DE LULA
Especialistas em Direito Eleitoral divergem se recursos apresentados pela defesa podem permitir a participação nas eleições, mesmo em caso de condenações até o dia do registro da candidatura, data-limite prevista pela lei. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não divulgou o calendário eleitoral do ano que vem. Nas eleições de 2016, a data foi 15 de agosto.
— Se o Tribunal Federal da 4ª região (TRF4) confirmar a decisão de Moro, haverá condenação pelo órgão colegiado, e ele (Lula) fica inelegível — opina o presidente da Comissão Eleitoral da OAB-SP, Silvio Salata.
Já o jurista Fernando Neisser, presidente da Comissão de Estudos de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo, afirma que mesmo que o ex-presidente seja condenado antes do registro da candidatura, ele pode ser candidato. Para que isso aconteça, a defesa de Lula teria que apresentar recursos nas instâncias superiores, e os juízes entenderem seus argumentos válidos, suspendendo os efeitos da sentença do TRF-4.
Caso a condenação dos desembargadores aconteça só após o último dia de registro de candidatura, Lula pode concorrer normalmente à eleição. Se ele for eleito e uma pena for dada antes do dia da eleição, no entanto, há dois recursos que podem impedir sua posse, segundo o professor Cerqueira.
Na primeira ação, o Ministério Público têm três dias após a diplomação, que costuma acontecer em dezembro, para impedir a posse. A segunda é uma ação de impugnação de mandato eletivo, que deve ser impetrada até 15 dias após a diplomação.
Para Neisser, caso a condenação em segunda instância só aconteça após o último dia para registro de candidatura, Lula poderia ser candidato até de dentro da prisão.
— Se a sentença sair após o dia do registro, é possível que Lula seja candidato de dentro da prisão —diz o jurista.Fonte:O Globo
Lula chega à sede do PT para pronunciamento
SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou por volta das 10h15min desta quinta-feira à sede do PT em São Paulo para fazer um pronunciamento sobre a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro feita pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Lula entrou de carro no prédio.
Petistas convocaram um ato pelas redes sociais em apoio a Lula. A manifestação está marcada para acontecer momentos antes da entrevista coletiva que o ex-presidente convocou para esta quinta-feira, quando deve falar pela primeira vez sobre a condenação.
O PT pretende reunir toda a cúpula do partido em São Paulo e parlamentares nesta quinta-feira para mostrar solidariedade ao ex-presidente.
— Não vamos aceitar esse tipo de condenação política sem nenhuma prova material — afirmou Marcio Macedo, um dos vice-presidentes do PT.
A possibilidade de Lula concorrer em 2018 deve ser mantida no discurso do grupo, apesar da condenação.
— Essa possibilidade (de o Lula não poder concorrer) não passa pela nossa cabeça. Nós só temos um plano, o plano A — disse o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, na noite de quarta-feira.
OUTROS LÍDERES
Outros líderes petistas marcam presença no diretório paulista, na manhã desta quinta-feira. O ex-ministro Alexandre Padilha e o ex-presidente do partido Rui Falcão já chegaram.
Do lado de fora, um grupo de manifestantes grita frases de apoio a Lula é o incentiva a se candidatar à Presidência nas eleições do ano que vem.
Os advogados do ex-presidente chegaram mais cedo ao local. Cristiano Zanin Martins, que representa o petista nas audiências com o juiz Sérgio Moro, confirmou que a defesa irá recorrer da decisão, mas não deu detalhes: seria possível pedir para que Moro reavaliasse sua decisão ou apelar diretamente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
— O certo é que a decisão será impugnada, a decisão é injusta, contém vários erros jurídicos. Não levou em conta a prova da inocência que apresentamos — afirmou Zanin, que lembrou a decisão recente da segunda instância que absolveria o ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto.Fonte:Veja
Petistas convocaram um ato pelas redes sociais em apoio a Lula. A manifestação está marcada para acontecer momentos antes da entrevista coletiva que o ex-presidente convocou para esta quinta-feira, quando deve falar pela primeira vez sobre a condenação.
O PT pretende reunir toda a cúpula do partido em São Paulo e parlamentares nesta quinta-feira para mostrar solidariedade ao ex-presidente.
— Não vamos aceitar esse tipo de condenação política sem nenhuma prova material — afirmou Marcio Macedo, um dos vice-presidentes do PT.
A possibilidade de Lula concorrer em 2018 deve ser mantida no discurso do grupo, apesar da condenação.
— Essa possibilidade (de o Lula não poder concorrer) não passa pela nossa cabeça. Nós só temos um plano, o plano A — disse o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, na noite de quarta-feira.
OUTROS LÍDERES
Outros líderes petistas marcam presença no diretório paulista, na manhã desta quinta-feira. O ex-ministro Alexandre Padilha e o ex-presidente do partido Rui Falcão já chegaram.
Do lado de fora, um grupo de manifestantes grita frases de apoio a Lula é o incentiva a se candidatar à Presidência nas eleições do ano que vem.
Os advogados do ex-presidente chegaram mais cedo ao local. Cristiano Zanin Martins, que representa o petista nas audiências com o juiz Sérgio Moro, confirmou que a defesa irá recorrer da decisão, mas não deu detalhes: seria possível pedir para que Moro reavaliasse sua decisão ou apelar diretamente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
— O certo é que a decisão será impugnada, a decisão é injusta, contém vários erros jurídicos. Não levou em conta a prova da inocência que apresentamos — afirmou Zanin, que lembrou a decisão recente da segunda instância que absolveria o ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto.Fonte:Veja
quarta-feira, 12 de julho de 2017
Defesa de Lula diz que processo foi 'tendencioso' e 'politicamente motivado'
Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgaram nota, nesta quarta-feira (12) na qual afirmam que o julgamento que resultou na condenação do petista foi "tendencioso" e "politicamente motivado".
No documento, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins dizem que "nenhuma evidência crível de culpa foi produzida" e que provarão a inocência do ex-presidente em todas as cortes "não tendenciosas, incluindo as Nações Unidas".
Em julho do ano passado, a defesa do ex-presidente entregou ao Comitê de Direitos Humanos da entidade uma queixa formal contra o Estado brasileiro.Fonte:Estadão
Rodrigão brilha, Bahia vence a Ponte Preta e respira no Brasileirão
Após sete partidas de jejum, o Bahia voltou a vencer no Campeonato Brasileiro. O triunfo tricolor teve nome: Rodrigão. Na noite desta quarta-feira (12), o atacante da camisa 39 fez a sua estreia como titular e marcou os dois gols que ajudaram o Bahia a aplicar 3 a 0 sobre a Ponte Preta, no Moisés Lucarelli, em Campinas. Ex-jogador da Macaca, Renê Júnior marcou o terceiro. Estes foram os primeiros três pontos do clube em uma partida fora de casa nesta competição.
Com o resultado positivo, que não vinha há sete jogos, o Esquadrão chegou aos 15 pontos e segue fora da zona de rebaixamento nesta rodada. O próximo desafio do time comandado por Jorginho será no próximo domingo (16), às 19h contra o Avaí, no estádio de Pituaçu.
O JOGO
Rodrigão abriu o placar no início do jogo
Dominando a posse de bola nos primeiros minutos, o Esquadrão conseguiu uma falta no lado direito do ataque e foi premiado. Aos três, Régis levantou bola na área, Rodrigão cabeceou e conseguiu vencer o goleiro Aranha.
Em seguida, a Ponte Preta saiu em busca do gol de empate. Aos dez minutos, Fernandinho aproveitou a sobra de um escanteio, chutou com força de esquerda e a bola passou muito perto da meta de Jean.
Após ver a Ponte dominar a posse de bola e estar mais presente no setor ofensivo, o Bahia quase ampliou a vantagem com Rodrigão, que recebeu passe de Régis, passou por um defensor e finalizou com força, ao lado do gol de Aranha.
Ponte quase empatou
O empate do time da casa quase veio aos 37 minutos, Jadson recebeu um belo passe de Emerson na grande área e bateu cruzado. A bola bateu na trave, voltou para a pequena área e Tiago afastou.
Segundo tempo
Rodrigão marcou o segundo do Bahia
Novamente nos primeiros minutos, o Bahia conseguiu ampliar o marcador. Após um chute vindo da defesa, Rodrigão ficou com a sobra, driblou o goleiro Aranha e tocou para o gol. No lance, o camisa 39 saiu machucado e deu lugar a Gustavo Ferrareis.
Nervosa na partida, a Ponte Preta não conseguia causar perigos ao gol defendido por Jean. O Bahia, por sua vez, tentava aproveitar os espaços nas jogadas de contra-ataque.
Aos 30, a Ponte quase diminuiu a diferença. Depois da cobrança de escanteio, Yuri cabeceou e Jean, bem posicionado, evitou o tento. O lance de perigo deixou a torcida local nervosa e assim os protestos tiveram início.
Renê Júnior fez o terceiro do Esquadrão
O Bahia soube aproveitar o espaço concedido pela Ponte Preta e marcou o seu terceiro gol. Aos 39, Vinícius deu passe para Renê Júnior, que chutou com força e estufou as redes, sem chances para Aranha.Fonte:Bahia Noticias
Com o resultado positivo, que não vinha há sete jogos, o Esquadrão chegou aos 15 pontos e segue fora da zona de rebaixamento nesta rodada. O próximo desafio do time comandado por Jorginho será no próximo domingo (16), às 19h contra o Avaí, no estádio de Pituaçu.
O JOGO
Rodrigão abriu o placar no início do jogo
Dominando a posse de bola nos primeiros minutos, o Esquadrão conseguiu uma falta no lado direito do ataque e foi premiado. Aos três, Régis levantou bola na área, Rodrigão cabeceou e conseguiu vencer o goleiro Aranha.
Em seguida, a Ponte Preta saiu em busca do gol de empate. Aos dez minutos, Fernandinho aproveitou a sobra de um escanteio, chutou com força de esquerda e a bola passou muito perto da meta de Jean.
Após ver a Ponte dominar a posse de bola e estar mais presente no setor ofensivo, o Bahia quase ampliou a vantagem com Rodrigão, que recebeu passe de Régis, passou por um defensor e finalizou com força, ao lado do gol de Aranha.
Ponte quase empatou
O empate do time da casa quase veio aos 37 minutos, Jadson recebeu um belo passe de Emerson na grande área e bateu cruzado. A bola bateu na trave, voltou para a pequena área e Tiago afastou.
Segundo tempo
Rodrigão marcou o segundo do Bahia
Novamente nos primeiros minutos, o Bahia conseguiu ampliar o marcador. Após um chute vindo da defesa, Rodrigão ficou com a sobra, driblou o goleiro Aranha e tocou para o gol. No lance, o camisa 39 saiu machucado e deu lugar a Gustavo Ferrareis.
Nervosa na partida, a Ponte Preta não conseguia causar perigos ao gol defendido por Jean. O Bahia, por sua vez, tentava aproveitar os espaços nas jogadas de contra-ataque.
Aos 30, a Ponte quase diminuiu a diferença. Depois da cobrança de escanteio, Yuri cabeceou e Jean, bem posicionado, evitou o tento. O lance de perigo deixou a torcida local nervosa e assim os protestos tiveram início.
Renê Júnior fez o terceiro do Esquadrão
O Bahia soube aproveitar o espaço concedido pela Ponte Preta e marcou o seu terceiro gol. Aos 39, Vinícius deu passe para Renê Júnior, que chutou com força e estufou as redes, sem chances para Aranha.Fonte:Bahia Noticias
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