Mensalão tucano: TJ-MG mantém condenação de Eduardo Azeredo

A condenação do ex-governador de Minas Gerais e ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB) a 20 anos de prisão no processo do mensalão tucano foi mantida pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) nesta terça-feira (22).

Segundo informações do portal G1, dois desembargadores votaram pela manutenção da sentença e o relator do caso votou pela absolvição. A decisão ainda é passível de recurso tanto da defesa de Azeredo quanto do Ministério Público. Azeredo foi condenado em dezembro de 2015 pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Apesar da manutenção da prisão, que deverá ser executada assim que encerrem os recursos no TJ-MG, a pena passou de 20 anos e 10 meses para 20 anos e 1 mês. A pena pode prescrever caso a ação não transite em julgado (fim dos recursos) até setembro de 2018, quando o ex-governador completa 70 anos.

Barco naufraga com 70 pessoas no rio Xingú; pelo menos 7 corpos foram resgatados

Um barco naufragou na noite desta terça-feira (22), no Rio Xingú, no Pará. Setenta pessoas estavam a bordo da embarcação, das quais pelo menos 25 sobreviveram e sete corpos foram resgatados. Os demais ocupantes continuam desaparecidos até a publicação desta nota. As vítimas fatais são cinco adultos, um adolescente e uma criança.

De acordo com a Folha, o barco-motor batizado de 'Capitão Ribeiro' saiu do porto da Praça Tiradentes, em Santarém, na noite da última segunda (21) e tinha como destino a cidade e Vitória do Xingú. No meio do trajeto, a embarcação fez conexões nas cidades de Prainha, Monte Alegre e Porto de Moz - nesta última parada 40 passageiros subiram a bordo.

A principal suspeita é que uma tempestade tenha provocado o naufrágio depois desta parada. O barco submergiu em Vila do Maruá, região conhecida por "Ponta Grande". A Polícia Civil deve abrir uma investigação para apurar as circunstâncias do naufrágio.

Os corpos das vítimas fatais foram levadas para Porto de Moz. O acidente desta terça ocorre 20 dias depois de um naufrágio no Rio Amazonas, também no Pará, com nove desaparecidos. O episódio foi considerado o maior acidente em número de desaparecidos ou mortos desde 1981.

Serrinha:Presidente da câmara sera sabatinado as 17 horas pelo Repórter José Ferraz

"Hoje fui  entrevistado na Rádio Continental AM.
Momento proveitoso;ao lado de meus amigos Cleriston Silva e Clodoaldo Marques pude esclarecer vários assuntos para melhoria de Serrinha.

Falei das mudanças da feira livre,ronda rural,da mudança das sessões na Câmara de Vereadores para as quintas,e mais uma vez agradeci ao meu amigo Otto Alencar que vem sempre nos ajudando no que é necessário.
As 17hs estarei no programa de Ferraz na Rádio Regional AM".Texto:Vereador Rogério da cerâmica

Câmara deve votar PEC da reforma política nesta terça; saiba o que está previsto

Câmara dos Deputados deverá votar nesta terça-feira (22) uma proposta de reforma política que muda o sistema eleitoral e cria um fundo com recursos públicos para bancar as campanhas dos candidatos.
A discussão sobre a proposta começou na semana passada, mas a votação foi adiada.

O texto prevê também a adoção do "distritão" para as eleições de 2018 e de 2020 na escolha de deputados federais, estaduais e vereadores. Nesse modelo, cada estado ou município é transformado em um distrito e são eleitos os candidatos mais votados. Os votos em legenda não são considerados.

As mudanças não afetam a eleição para presidente, governadores, senadores e prefeitos, mantida no formato atual: o mais votado para cada cargo é eleito.

Pela proposta em análise, a partir de 2022, o sistema para escolher deputados e vereadores passará a ser o "distrital misto". Nesse modelo, o eleitor vota duas vezes: uma no candidato do distrito e outra na lista do partido. Metade das vagas irá para os nomes mais votados. A outra metade será distribuída após um cálculo, chamado quociente eleitoral, para definir o número de vagas por partido.

Embora o "distritão" conste do parecer que será votado em plenário, não há consenso entre os partidos. Parlamentares críticos à proposta alegam que esse modelo irá favorecer políticos já conhecidos e enfraquecerá as siglas, já que as campanhas terão como foco os indivíduos.

Mudança no sistema eleitoral

Hoje, a eleição para deputado federal, estadual e vereador é pelo modelo proporcional com lista aberta. Nesse caso, os votos na coligação ou legenda são aproveitados para eleger candidatos que não necessariamente estejam entre os mais votados.

Por essa lógica, os "puxadores de votos", como são chamados os candidatos que sozinhos conseguem muitos votos, ajudam a garantir vagas ao partido e, assim, eleger colegas de partido ou coligação mesmo que não tenham sido bem votados.

Críticos ao sistema entendem que, além de confuso, é caro, porque as legendas precisam lançar muitos candidatos, e ficou inviável financiar campanhas após a proibição de doações de empresas.

Diante da falta de acordo em torno do "distritão", ganhou força um modelo apelidado de "semidistritão" ou "distritão misto", que busca conciliar características dos dois modelos (leia detalhes mais abaixo).

Fundo eleitoral

A PEC também prevê a criação de um fundo eleitoral financiado com dinheiro público.
O projeto aprovado pela comissão especial prevê o repasse de 0,5% da receita bruta do governo em 12 meses para o fundo, o que corresponderia, em 2018, a R$ 3,6 bilhões em 2018.

O montante gerou repercussão negativa e há um entendimento entre as legendas para retirar o valor do texto e deixar que o Congresso defina os valores do fundo no ano anterior a cada eleição.
Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisa do apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação. Se aprovada pela Câmara, a reforma seguirá para o Senado.

4 pontos para entender a reforma política

Os modelos em discussão

Proporcional com lista aberta
É o modelo atual;
O eleitor vota no partido ou no candidato;
Os partidos podem se juntar em coligações;
O sistema permite o voto no partido e não somente no candidato;
É calculado o quociente eleitoral, que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido;
Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação ou partido terá direito;
São eleitos os mais votados das coligações ou partidos

'Distritão' em 2018 e em 2020

Cada estado ou município vira um distrito eleitoral;
São eleitos os candidatos mais votados;
Não são levados em conta os votos para o partido ou a coligação.
Distrital misto a partir de 2022
É uma mistura do sistema proporcional e do majoritário;
O eleitor vota duas vezes, uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos;
Metade das vagas vai para os candidatos eleitos por maioria simples;
A outra metade é preenchida conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista.

'Distritão misto'

Os eleitores poderão votar em candidatos ou no partido nas eleições para deputados estadual e federal;
Os votos obtidos pelos partidos seriam distribuídos entre os candidatos da legenda, de forma proporcional à votação de cada um.

Prefeito reabre Creche Arlete Silva Lima no povoado de Camiranga

A Prefeitura Municipal de Serrinha realizou na comunidade de Camiranga, a reinauguração da Creche Arlete Silva Lima, onde funcionava uma escola na gestão do ex-prefeito Zevaldo Lima.

A unidade educacional permaneceu fechada por 8 anos, e ouvindo o apelo da comunidade, também do Diretor de Esportes e ex-Vereador José Trabuco, e a indicação do Vereador Zé do Sedex do Ovo, o Prefeito Adriano Lima reabriu o espaço para funcionamento da creche. Com crianças de 2 a 3 anos, a creche funciona das 08 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, com 4 refeições, todos são assistidos e receberão módulos, além de materiais didáticos.

O Prefeito Adriano Lima disse que estará “melhorando a estrutura física das creches e escolas, além de avançarmos também na qualidade educacional. Graças a um grande trabalho dos nossos professores de Educação Infantil, as creches passaram a ter um conteúdo educacional e deixaram de ser meros depósitos de crianças. Em todo o mundo está havendo a preocupação de desenvolver a criança desde o seu nascimento e queremos que Serrinha seja referência”, afirmou o prefeito.

O evento contou com a presença do Prefeito Adriano Lima, de sua esposa; Marcele Guimarães, Dra. Arlete; a homenageada, pois a creche leva seu nome, a Secretária de Educação; Luana Moreira, o Diretor Geral de Educação; Cássio Ramon, o Vereador Zé do Sedex e o Diretor de Esportes; José Trabuco.Fonte:Blog Fernando Lima

Morre soldado da PM que passou mal em teste de habilidade específica

Internado no Hospital Menandro de Farias na segunda-feira (21) após passar mal durante a realização de um teste para ingresso no Curso de Operações de Choque da Polícia Militar, o soldado Yuri Lindemberg de Souza Lima Bezerra, 35 anos, morreu na madrugada desta terça-feira (22).

De acordo com nota divulgada pela corporação, ele fazia um Teste de Habilidade Específica quando se sentiu mal e foi socorrido pelo Departamento de Saúde da PM.

No hospital, situado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, o estado do soldado se agravou e ele acabou falecendo. Natural de Petrolina (PE), Yuri era PM havia 9 anos e  integrava a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Chapada).

 O soldado era solteiro e deixou um filho. O dia e horário de sepultamento ainda não foram confirmados pelos familiares de Yuri. Fonte:Bahia Noticias

Feira: Funcionários do Samu são roubados quando atendiam em residência

Funcionários de uma unidade básico do Samu de Feira de Santana foram assaltados na madrugada desta terça-feira (22). Segundo o próprio serviço em Feira, o fato ocorreu por volta das 5h, quando a equipe atendia uma ocorrência na Rua Ágata, no bairro Brasília.

Já dentro da residência, a equipe foi surpreendida por dois homens armados que anunciaram o assalto. Os acusados levaram celulares, relógios e um operador de rádio da ambulância do Samu. Um carro dos donos da casa, um Crossfox preto, também foi roubado pela dupla.

Ainda segundo relato, o caso já foi registrado na Polícia Civil, que já iniciou as investigações.Fonte:Bahia Noticias

Comissão de Ética recomenda que secretária de Temer não faça cultos no gabinete

Diante da denúncia de que a secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, tem realizado cultos evangélicos na sede do órgão em Brasília e constrangido profissionais da pasta, obrigando-os a participar dos atos, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República limitou-se a enviar recomendação à titular da pasta para que ela não realize mais este tipo de manifestação religiosa em seu gabinete administrativo, durante o horário de expediente.

 Mesmo consultada pela Comissão de Ética por duas vezes, a secretária de Mulheres, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, não se pronunciou. O presidente da Comissão, Mauro Menezes, disse que o colegiado não aplicou nenhuma sanção à secretária. "Mas recomendou, de maneira clara, que não deveria haver qualquer espécie de constrangimento a servidores ou ocupantes de cargos no âmbito da Secretaria, para que estes servidores tenham de participar de cultos religiosos, que não fosse constrangidos e que não houvesse retaliação ou prejuízo a qualquer servidores que se recusasse a participar de ato, no âmbito da Secretaria", afirmou Mauro Menezes. A Comissão de ética avisou ainda que a secretária também "não pode conceder nenhum benefício pelo fato do servidor tomar parte deste encontros, cultos ou momentos de oração".

A denúncia chegou à comissão em março passado, acompanhado de fotografia mostrando a secretária Fátima Pelaes participando de culto em seu gabinete, ao lado de servidores. "Decidimos recomendar que o gabinete da secretaria não seja usado para este tipo de manifestação", justificou o presidente, explicando as sugestões apresentadas pelo colegiado, que não incluem qualquer tipo de punição à Secretária ou ressalva ao seu ato. Mauro Menezes disse que a comissão recomendou ainda que este tipo de manifestação "seja feita em auditório, local neutro, mas não no gabinete da principal autoridade e de preferência fosse feito fora de horário do expediente".

O presidente fez questão ainda de "deixar claro" que "respeita e observa a liberdade religiosa de quaisquer autoridades, mas entende que o exercício do cargo não pode ser utilizado para um desvio a ponto de constranger servidores a tomar parte destes rituais religiosos, assim como beneficiar ou prejudicar servidores em razão dessa circunstância". O Estado brasileiro é laico, e a Igreja não pode interferir no Estado. Além disso, o artigo 5º da Constituição Federal define que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença".Fonte:Estadão

ava Jato: MPF gastou R$ 2,2 milhões em diárias para procuradores

O Ministério Público Federal gastou cerca de R$ 2,2 milhões entre 2015 e julho deste ano somente com diárias pagas a procuradores que atuaram na Operação Lava Jato no período. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, os valores, são pagos na forma de verba extra, são destinados aos que precisam se deslocar para reforçar as equipes em Curitiba.

A assessoria da força tarefa informou que os procuradores que são lotados em Curitiba também fizeram viagens para outras cidades e até outros países para fazer diligências, colher depoimentos e acompanhar buscas e apreensões. Um exemplo é o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que recebeu R$ 286 mil em diárias de 2015 até agora, além de seu salário regular.

 Outro exemplo é o procurador Marcelo Miller, que deixou a carreira para trabalhar em um escritório que prestava serviços para a JBS: ele recebeu R$ 78 mil em 2016. O montante, porém, vem reduzindo: passou de R$ 895 mil em 2015 para R$ 784 mil em 2016. Neste ano, já foram pagos R$ 619 mil.

Justiça Eleitoral admite dificuldade em fiscalização se financiamento público for aprovado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, admitiu que a Justiça Eleitoral terá dificuldade para fiscalizar o volume de recursos públicos previsto na reforma política para financiar as campanhas eleitorais. Ele não fez, porém, críticas diretas ao tamanho do fundo eleitoral previsto pelos deputados federais, de R$ 3,6 bilhões. "Estamos tentando cumprir o nosso papel, mas realmente com mais dinheiro (público) haverá maiores dificuldades", disse o ministro. Gilmar apontou uma questão como a mais complexa: "Vamos ter repasse para os partidos que vão repassar para os candidatos, e aí vem o problema das prestações de contas".

O ministro destacou o curto prazo para que a reforma política seja aprovada já para o próximo ano, mas disse que isso não atrapalha o diálogo entre a corte eleitoral e o Congresso Nacional. Após a votação na Câmara dos Deputados, prevista para amanhã, o texto seguirá para o Senado. Gilmar descartou aumentar o número de servidores para fiscalizar as contas por causa do limite dos recursos públicos após a aprovação da PEC do Teto de Gastos. Como solução paliativa, o ministro citou um convênio firmado neste mês entre a Justiça Eleitoral e os tribunais de contas estaduais (TCEs), que cederam servidores para ajudar na fiscalização de contas. O presidente do TSE defendeu o barateamento das campanhas, mas ponderou que há "custos incomprimíveis", como as viagens de um candidato.

"O fundo (público eleitoral) é menor do que eles declararam em 2014", disse, lembrando o valor de R$ 5,1 bilhões. "O problema hoje é criar um fundo que será insuficiente. Então vão entrar recursos de outras fontes. Os critérios serão mais ou menos aleatórios. Cada partido vai adotar um critério de distribuição". O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara, também reconheceu que será "impossível" fiscalizar o volume de recursos públicos destinado às campanhas caso o novo fundo seja aprovado.

"Avisamos há muito tempo que é impossível fiscalizar 10 mil contas nas eleições com o atual modelo. Imagina como seria isso em uma eleição para vereador", afirmou. Segundo Cândido, o único modelo viável de sistema eleitoral diante da nova realidade é a lista fechada, na qual o eleitor votaria apenas na legenda do partido. Com isso, a prestação seria uma só. O relator disse ainda que vai tentar convencer os colegas da Câmara a reduzir o tamanho do teto de gastos estabelecido para as campanhas. Ele vai propor a redução de R$ 150 milhões para R$ 120 milhões como valor máximo de gastos das campanhas presidenciais. Em 2014, o comitê pela reeleição da presidente cassada Dilma Rousseff declarou ao TSE ter gasto R$ 318 milhões na campanha. "Seja qual for o teto, o fundo bancaria 70% dele", explicou o deputado.

O vice-presidente de política institucional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra, defendeu o trabalho da Justiça Eleitoral nos últimos anos e destacou melhorias, principalmente na informatização. Bezerra afirmou, porém, que agora que se discute um fundo público, a sociedade vai cobrar mais fiscalização. "Eu faço até um questionamento: fomos, até hoje, um País muito corrupto ou um País pouco auditado, pouco fiscalizado?". O contador negou que o aumento do montante vá comprometer a fiscalização e o trabalho dos profissionais auditores da área. "A pergunta não é essa, mas sim: há necessidade desse fundo? O caminho é esse?", questionou.Fonte:Estadão Conteúdo

Vagner Mancini vê elenco do Vitória unido e comenta desabafo com repórter

União do grupo e aceitação do treinador. Para o técnico Vagner Mancini, do Vitória, esses fatores têm sido fundamentais para o bom desempenho do time Rubro-negro, desde que ele desembarcou na Toca do Leão no mês passado. Em 15 pontos disputados, a equipe faturou 10. Um aproveitamento de 66,6%. “Existe no futebol [uma expressão que diz] que é preciso ter um vestiário bom para exigir do atleta. Lógico que o time tem a mão do treinador na parte tática, mas tem que ter a aceitação do atleta.

Essa liga foi formada, felizmente. A gente lamenta o jogo contra o Avaí, em que tivemos o jogo na mão e não conseguimos vencer. Se a gente vencesse, essa margem subiria para 80%. Mas enfim... O Vitória tem mostrado dentro de campo que pode sair desta situação incômoda”, afirmou o treinador, em entrevista ao programa "Jornal da Bahia No Ar ", da Rádio Metrópole FM. Mancini ainda comentou o desabafo com um jornalista da Rádio Bandeirantes, de São Paulo.

 O repórter trouxe dados imprecisos do triunfo do Vitória por 1 a 0 sobre o Corinthians no último sábado (19), e deixou o técnico inconformado. “Foi a mesma emoção de ter vencido a partida, pois embora eu seja paulista [natural de Ribeirão Preto], a gente não pode aceitar tudo que é falado. Eu sei realmente, pois já dirigi o Vitória várias vezes, o Ceará, a Chapecoense, que também passa a mesma coisa, e quando a gente vai jogar nos grandes centros, sempre tem uma coisa contrária, em que o cara torce o nariz. Isso não pode acontecer.

Ele falou que é jornalista e que não é torcedor. Então tem que ser imparcial e olhar as duas equipes da mesma forma. Eu nem esperava, pois já tinha acabado a coletiva e ele pediu para fazer uma pergunta. Atendi gentilmente e ele veio com aquela postura que ninguém concordaria”, declarou. Com 22 pontos, o Vitória ocupa a 18ª posição. O próximo duelo é diante do Coritiba, segunda-feira (28), às 20h, no Couto Pereira.Fonte:Bahia Noticias

PF diz que fez 2 fases da Lava Jato no mesmo dia para 'otimizar recursos'

O delegado da Polícia Federal (PF) Igor Romário de Paula afirmou que foram feitas duas novas fases da Lava Jato nesta sexta-feira (18) para "otimizar recursos, que não estão sobrando". Segundo ele, as duas etapas – 43ª e 44ª – poderiam ter ocorrido em dias diferentes, mas a PF optou por usar os mesmos agentes. Numa das ações, foi preso o ex-deputado Cândido Vaccarezza, suspeito de receber US$ 438 mil em propina.

Entre os maiores réus do país, Bahia possui 198 processos trabalhistas

Fora das quatro linhas, o Bahia convive com muitos problemas na Justiça. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) em levantamento do site globoesporte.com, o clube é réu em 198 processos e tem uma dívida trabalhista estimada em R$ 61 milhões.

É o quarto de 21 clubes com mais processos. Entrevistado pela publicação, o gerente jurídico do clube, Vitor Ferraz, explicou que a situação está controlada por um acordo e por programas de refinanciamento. "Em outubro de 2016 conseguimos uma renovação do acordo com o TRT.

Temos esse acordo válido até outubro de 2018. Hoje temos parcela de R$ 500 mil por mês. Destinamos 7,5% de novas receitas, direitos econômicos, captação de patrocinadores. Contratos novos que gerem novo orçamento ou qualquer receita que não estava prevista deve implicar para o acordo. Paralelo a isso a gente vem fazendo trabalho, que é o mais importante, que é a prevenção de novas reclamações.

A gente já conseguiu redução de dois terços de novas reclamações. [A] Expectativa é que possa reduzir mais. De 2015 para cá, o clube pagou todas rescisões trabalhistas, não tem nenhum tipo de atraso", declarou. Ainda segundo Ferraz, o Bahia já quitou 98 processos, totalizando R$ 13 milhões.Fonte:Bahia Noticias

Coquetel da Vaquejada de Serrinha anima Shopping em Salvador

Faltando menos de um mês para a 21ª edição da Vaquejada de Serrinha, a organização da festa reuniu imprensa e convidados para um badalado coquetel. O agito aconteceu na loja oficial da Vaquejada, situada no 2º piso do Shopping da Bahia.

Durante a recepção, a banda PraVc colocou todo mundo para dançar com seu repertório eclético. O show contou ainda com participação do cantor Aladin, uma das atrações que prometem animar o Parque Maria do Carmo, em Serrinha, no dia 8 de setembro.

Todos os convidados foram recebidos pelos anfitriões da noite, os irmãos Carlinhos e Vardinho Serra, empresários e criadores da Vaquejada. Na ocasião, os convidados saborearam as delícias de um menu de salgados finos e frios. O brinde ficou por conta da Skol, cerveja patrocinadora oficial do evento.

A realeza da vaqueirama, composta por Bianca Carvalho (Rainha), Marlon Pereira (Peão), Brenda Araújo (1ª Princesa) e Perla Peixinho (2ª Princesa) atraíram os holofotes dos convidados e de quem passava pelo local, distribuindo sorrisos e posando para fotos.

PROGRAMAÇÃO

A 21ª edição da Vaquejada de Serrinha acontece de 7 a 10 de setembro, no Parque Maria do Carmo, em Serrinha, com 17 atrações musicais e competições esportivas, com prêmios de até R$275 mil. O evento tem início no dia 7 com a missa do vaqueiro, seguida por uma tradicional cavalgada pelas ruas da cidade, além da abertura das competições esportivas na arena.

Para o grande público, a festa começa dia 8 de setembro, a partir das 18h, com a festa do Bezerro Manhoso. Pablo, Tayrone, Silvanno Salles, Amado Batista e Alandin prometem embalar os corações apaixonados em uma verdadeira ‘Noite do Amor’.

Já no dia 9, o agito começa mais cedo. A partir das 13h, sobem ao palco Luan Santana, Márcia Fellipe, Jonas Esticado, Léo Santana, Seu Maxixe e Mano Walter, durante a festa da Vaca Atolada.

O encerramento da Vaquejada acontece no dia 10, a partir das 13h, com a festa do Boi Malandro. Wesley Safadão, Maiara e Maraísa, Harmonia do Samba, Gabriel Diniz, Arreio de Ouro e Chicabana compõem a grade. Crianças de até nove anos podem curtir a programação musical da festa gratuitamente, desde que estejam acompanhadas dos pais.

Os ingressos podem ser adquiridos nas lojas oficiais da Vaquejada, no 2º piso do Shopping da Bahia e no Shopping Serrinha, ou pelo site: vendas.parquemariadocarmo.com.br.

Rui chama ACM Neto de mentiroso: 'Nunca vi alguém que tem tão pouco apreço pela verdade'

O governador Rui Costa chamou de mentiroso o prefeito de Salvador, ACM Neto, durante evento nesta sexta-feira (18) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). "Nunca vi alguém que tem tão pouco apreço pela verdade como o prefeito", declarou o petista, quando questionado sobre o vídeo que Neto postou em suas redes sociais nesta quinta-feira (17).

Na publicação, o prefeito acusou o governador de ter retirado mais da metade dos policiais que fazem segurança nos postos de saúde do município, após a crítica feita à segurança pública do estado. "Dizer que tiramos os policiais dos postos é de uma calúnia, inverdade, sem tamanho.

Espero que ele primeiro tome posse do segundo mandato e pare de falar inverdade", provocou o governador. Rui sugeriu ainda que Neto é o colega que não trabalha nem deixa ninguém trabalhar. Segundo Rui, 800 policiais fazem a segurança dos postos de saúde, por meio de convênio, e continuará assim.Fonte:Bahia Noticias

Justiça Restaurativa é para restaurar o tecido social entre as famílias, defende Cármen Lúcia

Defensora da Justiça Restaurativa, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participa da XI Jornada Maria da Penha, que acontece na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador, na manhã desta sexta-feira (18). A primeira edição fora de Brasília aborda justamente esse método judicial, que visa o desenvolvimento dos valores das pessoas, dos seus sentimentos e da possibilidade de transformação do conflito, a fim de valorizar o ser humano.

 "Justiça que restaura não é para o Judiciário se restaurar para o agressor não ser punido, mas para restaurar o tecido social entre as duas famílias [a do agressor e a da agredida]", defende a ministra durante a jornada. A abordagem é muito criticada pelo coletivo feminista "Tamo Juntas", que aponta não haver possibilidade de solucionar um conflito no âmbito da violência doméstica sem que antes haja o cumprimento da justiça (saiba mais aqui).

O coletivo também criticou a mudança do nome da vara especial, que virou Terceira Vara da Justiça Pela Paz. O título foi sugerido pela desembargadora Nágila Brito e aprovado por unanimidade pelo TJ-BA, como revelado pela própria presidente da corte baiana, desembargadora Maria do Socorro. Já Cármen Lúcia ressalta que o modelo é importante para estabelecer um relacionamento entre os familiares, principalmente nos casos onde há crianças envolvidas. Para a ministra, dessa forma será possível entender porque a mulher retorna para o meio de violência e porque o agressor repete o crime, o que ela sugere ser um indício de problemas psicológicos, por exemplo.

 "A violência é um dissenso que há de ser trabalhado para ser superado. (...) Ela ultrapassa os umbrais da porta de casa", analisa. Incentivador da iniciativa, o governador Rui Costa (PT) elogiou o trabalho da ministra à frente do STF. Como exemplo das ações do Estado neste sentido, o petista citou a criação da Ronda Maria da Penha e a transferência do acolhimento da vítima de violência para o Hospital da Mulher.

 A unidade de saúde também abriga a agora a perícia, que era antes feita no Instituto Médico Legal (IML), porém, como as mulheres já passavam pelo processo de higienização, isso atrapalhava a coleta de provas. Com representantes dos tribunais de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Executivo, o evento é composto por mesa redonda e oficinas de círculos de construção de paz para que os magistrados conheçam a aplicação da técnica restaurativa. A mesa de abertura contou ainda com a participação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), deputado Ângelo Coronel (PSD).Fonte:Bahia Noticias

Trabalhadores nascidos em agosto podem sacar abono do PIS a partir desta quinta

Os trabalhadores nascidos em agosto podem sacar a partir desta quinta-feira (17) o abono do PIS referente ao ano de 2016. O valor varia entre R$ 79 e R$ 937, conforme tempo de trabalho. Quem nasceu em julho já podia sacar o abono desde o mês passado.

De acordo com o Uol, também estão disponíveis o pagamento do abono para servidores públicos cujo número de inscrição no Pasep termina em 1. Aquelas com final 0 também já pode receber o benefício.

Os recursos ficarão disponíveis até 29 de junho do ano que vem. O abono é concedido a quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2016; ganhou, no máximo, dois salários mínimos em média por mês; está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; é preciso que a empresa onde trabalhava tenha informado seus dados corretamente ao governo.

O trabalhador que quiser conferir se tem direito ao abono pode acessar o site da Caixa (www.caixa.gov.br/PIS) ou ligar nos números 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas), 0800-729-0001 (demais cidades) ou 0800-729-0088 (para deficiente auditivo).

IBGE aponta falta de trabalho para 26,3 milhões de pessoas no 2º trimestre

A taxa composta de subutilização da força de trabalho recuou de 24,1% no primeiro trimestre de 2017 para 23,8% no segundo trimestre, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) trimestral, divulgados nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado equivale a dizer que faltava trabalho para 26,3 milhões de pessoas no País no segundo trimestre. No primeiro trimestre, eram 26,5 milhões nessa condição. Embora tenha recuado o total de desocupados, houve aumento no montante de trabalhadores subocupados.

 "A subocupação subiu e a desocupação caiu. Ou seja, o mercado contratou mais pessoas subocupadas", resumiu Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. O indicador inclui a taxa de desocupação, a taxa de subocupação por insuficiência de horas e a taxa da força de trabalho potencial, pessoas que não estão em busca de emprego, mas estariam disponíveis para trabalhar. No segundo trimestre do ano passado, a taxa de subutilização da força de trabalho estava mais baixa em 20,9%, faltava trabalho para 22,7 milhões de pessoas.

Já a taxa combinada de subocupação por insuficiência de horas trabalhadas e desocupação foi de 18,6% no segundo trimestre de 2017. No trimestre imediatamente anterior, o indicador tinha ficado em 18,8%. O indicador inclui as pessoas ocupadas com uma jornada inferior a 40 horas semanais que gostariam de trabalhar por um período maior, somadas às pessoas desocupadas. Já a taxa combinada da desocupação e da força de trabalho potencial - que abrange as pessoas que gostariam de trabalhar mas não procuraram trabalho, ou que procuraram mas não estavam disponíveis para trabalhar (força de trabalho potencial) - foi de 18,5% no segundo trimestre de 2017, abaixo dos 19,3% registrados no primeiro trimestre do ano.

Presidente da OAB entra com mandado de segurança contra Rodrigo Maia

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, entrou com um pedido de mandado de segurança tendo como alvo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) por não analisar a denúncia de crime de responsabilidade apresentada pela entidade. A denúncia foi apresentada no dia 25 de maio, após reunião extraordinária do Conselho Federal da OAB, com base na delação da JBS.

“Consoante afirmado, a Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de seu Presidente Nacional, apresentou denúncia contra o Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil na data de 25 de maio de 2017, isto é, há mais de oitenta dias. Transcorrido tal prazo, não houve qualquer sinal do Ilustre Presidente da Câmara dos Deputados em sequer analisar tal pedido”, afirma Lamachia, que cita também fala do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, sobre a competência de Maia para emitir parecer sobre a admissibilidade da denúncia.

 “Certamente é competente o Presidente da Câmara dos Deputados para efetuar o juízo prévio de admissibilidade, contudo não o é competente para, ignorando seu dever legal, não dar efetivamente uma decisão”, diz o advogado. O pedido apresentado pelo presidente da OAB inclui uma solicitação de uma decisão liminar que determine o estabelecimento de um prazo para que Maia analise a denúncia.

Rui anuncia 3,4 mil vagas em concurso público para professores em todo o estado

O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (14) a realização de um concurso com 3,4 mil vagas para professores em todo o estado. Serão 2.796 vagas para professores e 664 para coordenadores pedagógicos, distribuídas para 365 cidades baianas. A decisão atende o pleito do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), que também teve atendido o pedido de aumento para 70% no percentual de gratificação por Condições Especiais de Trabalho de todos os diretores escolares. Rui ainda autorizou a ampliação da jornada de trabalho para os educadores que trabalham 20h semanais e querem passar para 40h, recebendo o dobro do salário. O concurso e o aumento na carga horária suprem a vacância deixada pelo volume de aposentadorias. As 2.796 vagas abertas gerarão impacto de R$ 117,6 milhões, a partir de janeiro de 2018, para professores do magistério público com carga de 40h semanais. Já com as 664 vagas de coordenadores pedagógicos, o governo deve desembolsar R$ 29,4 milhões no mesmo período.Fonte:Bahia Noticias

Feira: Pastoral carcerária pede prisão domiciliar para detentas grávidas

A pastoral carcerária cobra a liberação de presas grávidas e com crianças de colo do presídio de Feira de Santana. Segundo o arcebispo de Feira, Dom Zanoni Demetino Castro, que visitou a unidade nesta segunda-feira (14), três mulheres estão grávidas, e seis criam bebês de colo. Em nota nacional, a pastoral carcerária declarou que as detentas “estão sendo mantidas presas, pela Justiça, em celas superlotadas – poluídas, insalubres e contaminadas”.  Dom Zanoni ainda afirma que as crianças encarceradas com suas mães “tem tido um atendimento médico muito precário”, razão pela qual a Pastoral Carcerária precisou levar “uma pediatra voluntária ao presídio para atender um caso urgente”. À TV Subaé, a direção do presídio informou que a Justiça já negou a saída das presas para prisão domiciliar. Para tentar atenuar as condições, foi criado um berçário na ala feminina. No entanto, as detentas contam que o espaço não é suficiente para acolher quem precisa.

Paraná Pesquisas: Quase 63% dos brasileiros opta por permanecer no país, apesar da crise

Desemprego, corrupção e crise política e econômica não são suficientes para fazer a maioria da população desistir do Brasil. Levantamento online feito pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que 62,8% não se mudaria para outro país, se pudesse escolher. Os homens lideram a opção, com 63,5%, se comparar com o percentual de mulheres (62,3%). Por outro lado, apenas 34,6% dos entrevistados trocaria de nação. A alternativa, embora menos destacada, é preferência das mulheres, em relação aos homens (35,3% ante 33,8%). Outros 2,6% não sabe ou não opinou - os homens foram os mais indecisos (2,8% contra 2,4% das mulheres). Foram ouvidas 2.468 pessoas entre os dias 8 e 11 de agosto. A margem de erro da pesquisa é de 2%, com grau de confiança de 95%.Fonte:Bahia Noticias

Para sair do Z-4, Vitória encara o Avaí no Barradão

Fazer o dever de casa e sair do temido Z-4. Esse é o objetivo do Vitória diante do Avaí, neste sábado (12), às 19h, no Barradão, válido pela 20ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com apenas 19 pontos, o time Rubro-negro ocupa a 18ª posição.

No entanto, o Vitória tem deixado a desejar dentro dos seus domínios. O time Rubro-negro é o pior mandante do Campeonato Brasileiro. Em dez jogos, venceu apenas dois, empatou outros dois e perdeu seis. Um aproveitamento de apenas 26,27%. Por outro lado, a equipe vem de uma boa sequência desde chegada do técnico Vagner Mancini. O Leão disputou três partidas, empatou uma e conquistou dois triunfos. É nisso que o zagueiro Kanu se apega.

“O jogo contra o Avaí é muito importante para nossa equipe. Uma partida de seis pontos e não podemos vacilar em casa. É vencer ou vencer para continuar neste embalo das últimas três rodadas da Série A”, afirmou o defensor.

Para o duelo, o técnico Vagner Mancini terá o retorno do volante Uillian Correia, que cumpriu suspensão na última rodada. No entanto, o zagueiro Wallace e o meia Yago, estão fora após receberam o terceiro cartão amarelo.

O Vitória vai entrar em campo com: Fernando Miguel; Caíque Sá, Kanu, Bruno Bispo e Juninho; Ramon, Uillian Correia e Patric; Neilton, Santiago Tréllez e David.

Vitória e Avaí já se enfrentaram seis vezes pelo Campeonato Brasileiro da Série A. E o retrospecto é muito equilibrado com dois triunfos, duas derrotas e dois empates para cada lado.

FICHA TÉCNICA
Vitória x Avaí
Campeonato Brasileiro – 20ª rodada
Local: Barradão, em Salvador
Data: 12/08/2017
Horário: 19h
Árbitro: Ricardo Marques Ribeiro (MG/Fifa)
Assistentes: Guilherme Dias Camilo (MG/Fifa) e Pablo Almeida da Costa (MG)
Assistentes adicionais: Wanderson Alves de Sousa (MG) e Jeferson Antônio da Costa (MG)

 Vitória: Fernando Miguel; Caíque Sá, Kanu, Bruno Bispo e Juninho; Ramon, Uillian Correia e Patric; Neilton, Santiago Tréllez e David. Técnico: Vagner Mancini.

Avaí: Douglas; Leandro Silva, Alemão, Betão e Capa; Luan, Simião e Pedro Castro; Junior Dutra, Willians e Rômulo. Técnico: Claudinei Oliveira.Fonte:Bahia Noticias

Barcelona aceita pagar valor da multa e acertará contratação de Paulinho

O Barcelona está muito perto de assinar com o meio-campista Paulinho. Conforme apurou o GloboEsporte.com, o clube decidiu ir em frente e pagar o valor da multa rescisória de 40 milhões (R$ 149 milhões, na cotação atual) para tirar o jogador do Guangzhou Evergrande, da China.

O próximo passo é acertar com o clube chinês para que esse valor seja pago como transferência, e não como multa, pois assim serão menos impostos. O Barça acredita que o Guangzhou aceitará o negócio.

O jornal inglês "Daily Mail" foi o primeiro a publicar a informação. Paulinho era um dos desejos do Barcelona, mas o time chinês recusou as tentativas anteriores, dizendo que ele só sairia pelo valor da multa rescisória. Com a dificuldade na negociação com o Liverpool por Philippe Coutinho, os catalães resolveram acertar logo a contratação de Paulinho.

Aos 29 anos, o meio-campista é um dos principais jogadores do Guangzhou Evergrande, time comandado por Luiz Felipe Scolari. Ele também é um dos homens de confiança do técnico Tite na seleção brasileira, e foi titular durante os últimos jogos das eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018.

Transmissão de zika por pernilongo pode explicar incidência em Nordeste

A descoberta de que o pernilongo é capaz de transmitir o vírus Zika, feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco pode auxiliar na compreensão dos motivos que levaram a epidemia a se agravar em algumas regiões do país ou o motivo pelo qual existem mais bebês com microcefalia em bebês de mulheres de baixa renda. O mosquito Culex se reproduz em água extremamente poluída, comum onde não há saneamento básico. Isso explicaria o agravamento da epidemia em algumas regiões.

 Mas os pesquisadores ainda precisam estabelecer a conexão e importância do inseto como vetor da doença. Os pesquisadores comprovam que o Zika se reproduz dentro dos mosquitos e chega à glândula salivar dos insetos. Para se compreender o papel do inseto, as características biológicas do Culex deverão ser estudadas. De acordo com informações da pesquisadora da Fiocruz, Constância Ayres, questões como temperatura e umidade também serão levadas em conta. “Precisamos entender qual o papel dele na transmissão, se ele é um vetor secundário, se é primário ou se não tem importância nenhuma.

Isso vai depender de outros aspectos biológicos que são característicos dessa espécie, como a longevidade, a abundância em campo, a preferência de se alimentar com o ser humano. A gente precisa investigar isso dentro do contexto urbano onde está a epidemia e comparar essas características com a espécie que é hoje considerada o principal vetor, que é o Aedes aegypti”, afirmou Constância. A maior incidência de casos no Nordeste ou em áreas sem esgotamento sanitário pode ser explicada, caso o vetor seja considerado importante. “De fato, aqui [no Recife] temos condições precárias que permitem a reprodução do vírus de forma muito intensa.

 A coleta do lixo, esgoto a céu aberto, inúmeros canais no Recife, que favorecem a replicação do mosquito. O Culex representa nossa falta de estrutura de saneamento básico. Isso é evidente em toda a cidade e favorece a distribuição do mosquito”, disse. Mesmo contendo maior quantidade de insetos, o Culex seria mais fácil de controlar do que o Aedes aegypti. “A quantidade de criadouros do Aedes é infinita. Pode ser uma tampinha, um pneu, uma calha, piscina, caixa d'agua, então é impossível mapear todos os ambientes. E ele prefere água limpa. Mas o Culex prefere água extremamente poluída, que são os canais, esgotos, fossa. Você consegue mapear e tratar”, explicou.Fonte:Bahia Noticias

Cerca de 18 milhões de brasileiros têm problema de colesterol alto, aponta pesquisa

A Pesquisa Nacional de Saúde de 2014 identificou 18,4 milhões de brasileiros com colesterol considerado alto (12,5% da população). A prevalência foi maior entre as mulheres: 15,1%, ante 9,7% entre os homens. O controle das taxas pode ser feito em conjunto pelos casais, na rede pública, por meio do programa Pré-Natal do Parceiro. Ao acompanhar a parceira, homens também podem realizar consultas, testes rápidos, exames de rotina, incluindo os de hepatite B e C, HIV, sífilis, diabete, pressão arterial e colesterol, além de ter informações sobre DSTs. Pesquisa recente da Sociedade Brasileira de Cardiologia apontou que 67% das pessoas desconhece a própria taxa de colesterol.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 2,5 milhões neste sábado

A Mega-Sena pode pagar neste sábado (12) um prêmio estimado em R$ 2,5 milhões, do concurso 1.958. A aposta mínima custa R$ 3,50 e pode ser feita até às 19h (horário de Brasília), do dia do concurso, nas mais de 13 mil casas lotéricas do país. O sorteio acontece às 20h (horário de Brasília), no município de Feijó, no Acre. Excepcionalmente, serão realizados três concursos nesta semana, como parte da "Mega Semana dos Pais". Os dois primeiros foram na terça (8) e na quinta (10). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.

Concurso do Ministério da Agricultura oferece mais de 300 vagas, incluindo na Bahia

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) está com 300 vagas temporárias abertas para veterinários com ensino superior completo de todo o país. De acordo com edital divulgado nesta sexta-feira (11), as inscrições podem ser realizadas de 10h desta segunda (14) até 23h59 do dia 20 de agosto, no valor de R$ 100.

Interessados devem acessar o site da Escola de Administração Fazendária (clique aqui). Do total de vagas, seis são direcionadas para os municípios baianos de Amargosa, Feira de Santana, Barreiras, Teixeira de Freitas, São Gonçalo dos Campos e Juazeiro.

Os selecionados assinarão um contrato de um ano, que pode ser prorrogado por mais um, com remuneração de R$ 6.710,58. A prova deve acontece no dia 17 de setembro, com 40 questões de Conhecimentos Específicos.Fonte:Bahia Noticias

Dilma diz que eleição de 2018 terá 'segundo tempo do golpe de Estado'

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou nesta sexta-feira (11) que o debate sobre as regras para a eleição de 2018 fazem parte do "segundo tempo" do "golpe de Estado" de que disse ter sido vítima. "Eles não podem dar o golpe e deixar que em 2018 volte tudo atrás. O segundo tempo do golpe será extremamente perigoso", afirmou, durante um evento chamado Ato pela Reconstrução do Estado Democrático e de Direito, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participou do evento. "O golpe de Estado no Brasil foi um processo, está sendo e será um processo. A segunda etapa do golpe é gravíssima porque abre margem para outras etapas", disse Dilma, que foi ovacionada por uma plateia formada por estudantes de direito e militantes de movimentos de esquerda. Em vários momentos do evento, antes e após o discurso, o público entoou em coro "Dilma, guerreira / do povo brasileiro", "olê, olê, olá, Dilma, Dilma" e outras frases. A ex-presidente defendeu Lula: "A condenação de Lula é uma imensa injustiça porque ele é inocente.

Não há provas, indícios nem bases de sustentação nesse denúncia e condenação", afirmou. Na avaliação de Dilma, a sequência de ataques a Lula é estratégia usada anteriormente pela ditadura: "Mantinham a gente na cadeia dividindo os processos. Eu mesma respondi a três", afirmou. Dilma afirmou que as gestões petistas estão sendo punidas pelos benefícios que concedeu às classes populares: "Essa denúncia se dá pelos nossos acertos, e não pelos erros.

Não que a gente não tenha erros, nós temos, mas nós somos julgados pelos benefícios (às camadas sociais mais pobres)". Dilma fez duras críticas ao governo de Michel Temer (PMDB): "Desmoralizaram 54,5 milhões de votos e tiram direitos da população", afirmou, conclamando a plateia a "resistir": "Nossa arma é a democracia. Temos que resistir, essa é a nossa arma".

Não vou morrer antes de voltar, junto com vocês, a governar esse país, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duras críticas à Operação Lava Jato, ao juiz Sérgio Moro e disse que não irá "morrer antes de voltar a governar o país". O petista afirmou ainda que quem compõe a força-tarefa da Lava Jato "é um partido político" e prometeu que fará a regulação dos órgãos de imprensa se for reeleito. "Eles têm de saber que têm de trabalhar muito para não deixar que eu volte a ser candidato. Se eu for candidato, vou ganhar e fazer a regulação dos órgãos de imprensa", disse o ex-presidente ao lado da também ex-presidente Dilma Rousseff, que fez um pronunciamento antes dele.

O discurso de cerca de meia hora foi feito a uma plateia de estudantes, professores, políticos e militantes de esquerda em ato na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na noite desta sexta-feira, 11 de agosto. O dia celebra a criação dos cursos jurídicos no Brasil. Lula também afirmou que quem "deu o golpe" é um advogado com sustentação da imprensa, em referência ao presidente Michel Temer (PMDB).

"Nós não estamos vivendo num estado de direito", defendeu, sob aplausos. Sobre as pedalas fiscais, que levaram ao impeachment de Dilma, afirmou ser uma prática comum no Brasil e em vários Países. "Isso nunca foi considerado crime", disse. O ex-presidente também declarou que a Operação Lava Jato não é um processo judicial. "Quem compõe a força-tarefa é um partido político". Para ele, a Petrobras e a indústria naval estão sendo destruídas em meio a esse processo. Lula também fez críticas a sua condenação pelo juiz Sérgio Moro e disse que não tem que provar a sua inocência.

"Eles é que têm que provar a minha culpa. (...) A única coisa que posso oferecer a vocês é a minha inocência". Ainda em relação a Moro, disse que nenhum réu pode estar acima da lei, mas nenhum juiz também está acima dela. "Tenho consciência que o Moro não é mais honesto que eu e que nenhum procurador ou delegado é mais honesto do que eu". Para encerrar o discurso, bastante exaltado, Lula recorreu aos versos iniciais do Hino à Proclamação da República e comparou a uma frase muito repetida durante o evento: "Ao invés do 'Fora, Temer', temos que gritar 'liberdade, liberdade, abra as asas sobre nós'", afirmou. "É o que nós estamos precisando neste país", concluiu.