terça-feira, 29 de agosto de 2017
Com aplausos, sessão de filme sobre ‘Lava-Jato’ tem presença de Moro, Bretas e Dallagnol
Após triunfo sobre o Coritiba, Vitória se torna o quarto melhor visitante do Brasileirão
Um aproveitamento de 51,52%. O Corinthians é o primeiro do ranking, seguido por Grêmio e Atlético-MG. Porém, o Vitória tem um comportamento bipolar na competição. Dentro de casa é o pior mandante. Disputou 11 partidas, venceu duas e empatou outras duas, o que representa apenas 24,24% de aproveitamento.
Com 25 pontos, o time comandado pelo técnico Vagner Mancini ocupa a 16ª posição no certame nacional. O próximo compromisso da equipe é contra o Fluminense, no dia 10 de setembro, no Barradão. É uma chance do Leão melhorar o seu desempenho dentro de sua casa.
segunda-feira, 28 de agosto de 2017
Gilmar Mendes recorre a esquadrão antibombas ao receber pacote suspeito no gabinete
O coronel português participou da Inconfidência Mineira ao mesmo tempo que acumulava pendências financeiras com a Coroa e negociou o perdão da dívida em troca da revelação dos planos dos conjurados.
De acordo com a coluna Poder, da Folha de S.Paulo, a equipe do gabinete de Gilmar chegou a mandar a encomenda para o raio-x do tribunal, mas o aparelho não decifrou o conteúdo da caixa. O esquadrão antibombas da polícia, então, realizou procedimentos de praxe e descobriu que foi enviado a Gilmar Mendes um amontoado de moedas de reais, em menor valor. Nenhum bilhete foi deixado.
Assessores do ministro acreditam que a referência do "presente" também pode estar relacionada à memória bíblica, segundo a qual Judas traiu Jesus por 30 moedas. À Folha, o ministro Gilmar Mendes disse que não tem receio das ameaças que chegam ao gabinete com frequência. Por outro lado, mudanças de postura já foram vistas por parte do ministro, como o número de seguranças que o acompanham.
"Meu pessoal acompanha e, se vê maior seriedade, comunica à polícia. Eu lido com naturalidade com protestos, reclamações e vaias. (...) Eu ando hoje com segurança por recomendação. Muitas vezes saio sozinho e sou sempre bem tratado. Ainda agora, em Lisboa, tirei várias selfies com brasileiros", afirmou.
Farmácias e drogarias devem aceitar as receitas prescritas pelos profissionais estrangeiros
Diante do não aceitação das receitas, a secretaria de saúde do município de Serrinha tomará as medidas legais cabíveis.
Atenciosamente, Secretário Alexandre Pires Nobrega Thaim
_____________________________________________________________
RESOLUÇÃO – RDC Nº 52, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
Dispõe sobre a utilização do número de Registro único, emitido pelo Ministério da Saúde, nos termos do parágrafo 3° do art. 16 da Lei n° 12.871/2013, para fins de cumprimento de normas sanitárias.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto nos parágrafos 1° e 3° do art. 54 e no inciso II do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I realizada em 14 de novembro de 2013, resolve:
Art. 1° O número de Registro Único, emitido pelo Ministério da Saúde, nos termos do parágrafo 3° do art. 16da Lei n° 12.871/2013 é informação apta a substituir o número da inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) em notificações de receitas, receitas de controle especial, prescrições de antimicrobianos ou em quaisquer outras situações onde tal número de inscrição seja exigido pelas normas sanitárias.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
Diretor – Presidente
Saúde Legis – Sistema de Legislação da Saúde
Fonte: Secoms
Serrinha:Vereador Leva apoio ao trabalhador da zona rural
Olha que Maravilha a fartura do fruto do trabalho do nosso povo!.Texto:Vereador Jorge Gonçalves
Serrinha:Os TERAPEUTAS DO RISO vem aí!!!
Público: Qualquer pessoa a partir dos 17 anos que desejam promover saúde, bem estar e qualidade de vida através da alegria pela terapia do riso.
Apenas 15 vagas.
Inscrições e informações: 3261-3938 / 99146-6737 (whatsapp).
Kátia Susi:"Eu escolho ser psicóloga quando eu acredito que o melhor é sempre possível"
Eu escolho ser psicóloga quando eu acredito que o melhor é sempre possível e ao permitir que o outro reconheça a força interior que possui e esta deve ser usada para o processo de mudança e bem estar.
Escolho ser Psicóloga meio a tantos juízes cheios de razão e de forma impiedosa sentenciam de forma cruel fatos e histórias que desconhecem. Na escuta ativa, sensível e honesta, treino a flexibilidade cognitiva e busco fazer com que o interlocutor faça o mesmo. Decido ser Psicóloga também a cada dia, ao tomar consciência que sou um ser humano em construção e que entre acertos e erros continuo acreditando no Humano.
Parabéns amigos e amigas e todos aqueles responsáveis pela nossa inquietação humana e profissional.Texto:Katia Susi(psicóloga)
INSS começa convocação de aposentados por invalidez que passarão por pente-fino
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar na sexta-feira (25) as cartas de convocação para aposentados por invalidez que passarão por revisão do benefício.
Nesta primeira etapa, serão convocados 22.057 de um total de 1.004.886 de aposentados por invalidez com menos de 60 anos que estão com o benefício sem revisão há mais de dois anos.
Os segurados com mais de 60 anos que recebem aposentadorias por invalidez estão isentos da perícia e têm seus benefícios garantidos de forma definitiva.
Esses novos convocados fazem parte do pente-fino que começou no ano passado e abrangeu primeiro os segurados que recebem auxílio-doença e que também estão sem revisão há mais de dois anos. O pente-fino no caso desses segurados ainda está sendo feito.
Quem receber a carta de convocação deve entrar em contato com o INSS pelo número 135 em até cinco dias corridos (exceto domingo) e agendar a perícia. Quem não fizer o agendamento terá o benefício suspenso.
A partir da suspensão, são contados 60 dias para que se marque a perícia. Se o agendamento for feito nesse prazo, o benefício é liberado até a realização da perícia. Passados os 60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o benefício será cancelado.
A previsão é de que as primeiras perícias médicas comecem em setembro, levando em conta os prazos de entrega das correspondências e de contato dos beneficiários pelo número 135 para a marcação do agendamento.
Segundo o ministério, a conclusão do processo de revisão tem prazo legal até dezembro de 2018. A economia prevista ao final do pente-fino é de R$ 10 bilhões.
Auxílio-doença
No caso do auxílio-doença, até o dia 4 de agosto, foram realizadas 210.649 perícias com 168.396 benefícios cancelados. Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados. A economia anual estimada até agora é de R$ 2,7 bilhões.Fonte:G1
Cleo – agora, sem o Pires:”Fui uma adolescente moleca e piranha”
Capa da revista VIP de setembro, que chega às bancas e aos tablets na sexta-feira 1º, Cleo revela que foi uma “adolescente moleca e piranha”. E diz que tem dois pais: o biológico, Fábio Jr., e Orlando Morais, casado com Glória Pires, que ela acredita conhecer de outras “energias” e encarnações.
A atriz quer se estabelecer como estilista e já planeja sua coleção outono-inverno: “Todo dia, acordo pensando em referências”.Fonte:Veja
Onda de rejeição a autoridades alcança ministros do STF
A pesquisa avaliou a opinião dos brasileiros sobre 26 autoridades de distintas esferas de poder, além de uma celebridade televisiva, o apresentador de TV Luciano Huck. Quase todos estão no vermelho, ou seja, são mais desaprovados do que aprovados. As exceções são Huck, Moro e o ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa. Os dois últimos são responsáveis pelos julgamentos dos dois maiores escândalos de corrupção do País: mensalão e Operação Lava Jato.
Para Danilo Cersosimo, um dos responsáveis pela pesquisa, o aumento do descontentamento com o Judiciário pode estar relacionado “à percepção de que a Lava Jato não trará os resultados esperados pelos brasileiros”. Outros levantamentos do Ipsos mostram que o apoio à operação continua alto, mas vem caindo a expectativa de que a força-tarefa responsável por apurar desvios e corrupção na Petrobras provoque efeitos concretos e mude o país. “Há uma percepção de que a sangria foi estancada, de que a Lava Jato foi enfraquecida”, disse Cersosimo.
Na lista de avaliados pelo Ipsos estão três dos 11 atuais integrantes do Supremo: Cármen Lúcia, a presidente; Edson Fachin, relator dos casos relacionados à Lava Jato; e Gilmar Mendes, principal interlocutor do presidente Michel Temer no Tribunal. Os três enfrentam deterioração da imagem.
Além de Moro e Fachin, há na lista outros dois nomes relacionados à Lava Jato: o do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação em Curitiba. Eles também sofrem desgastes.
Líder
No STF, a pior situação é a de Gilmar: no último mês, sua taxa de desaprovação subiu de 58% para 67%. Desde abril, o aumento foi ainda maior: 24 pontos porcentuais.
O descontentamento com Gilmar cresceu ao mesmo tempo em que ele ficou mais conhecido: até maio, mais da metade da população (53%) não sabia dele o suficiente para opinar. Agora, esse índice caiu para 30%. Já a taxa de aprovação se manteve praticamente estável, oscilando em torno de 3%. A avaliação crítica é maior nas faixas mais escolarizadas: chega a 80% entre os brasileiros com curso superior, e é de 50% entre os sem instrução.
Nos últimos meses, Gilmar, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se notabilizou por constantes e duras críticas ao que classifica como abusos na atuação do Ministério Público Federal em grandes investigações no País, incluindo a Lava Jato. O ministro protagonizou embates com o procurador-geral da República e chegou a chamar Janot de “desqualificado”.
Na pesquisa Ipsos, o chefe do Ministério Público Federal – que vai deixar o cargo em breve – teve seu desempenho reprovado por 52% dos entrevistados. A avaliação favorável ficou em 22%.
Evolução
Cármen Lúcia teve aumento de 11 pontos porcentuais em sua taxa de desaprovação entre julho e agosto, de 36% para 47%. Já sua aprovação está em 31% – queda de cinco pontos porcentuais em um mês e de 20 pontos desde janeiro. A avaliação favorável de Fachin caiu, em um mês, de 45% para 38%, enquanto a desfavorável subiu de 41% para 51%.
Conhecido por sua atuação no julgamento de acusados no escândalo da Lava Jato, Moro, titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba, tem seu desempenho aprovado por mais da metade da população (55%). Sua taxa de desaprovação, porém, subiu nove pontos porcentuais no último mês, de 28% para 37% – o ponto mais alto na série histórica do Ipsos, que teve início em agosto de 2015.
(Com Estadão Conteúdo)
Tenho esperança em ministros do STF, diz Moro
“Tenho um grande respeito pelo STF”, disse Moro durante evento da Casa Hunter, ONG que busca uma vida melhor para pacientes com doenças raras, realizado neste domingo em São Paulo. “Louvo a decisão de 2016 do ministro Teori Zavascki, que foi um passo fundamental para uma mudança mais perceptível no nosso ordenamento jurídico”, afirmou.
Moro falou sobre o assunto quando perguntado sobre as recentes decisões do ministro do STF, Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus a empresários presos após julgamento em segunda instância.
A esposa do juiz, Rosângela Moro, foi homenageada pela Casa Hunter com o prêmio Gente Rara por seu trabalho de destaque em defesa da causa das doenças raras. Moro também participou do evento, com uma palestra sobre corrupção. Durante a exposição, o juiz defendeu a criação de leis mais eficientes, que reduzam as oportunidades para crimes de corrupção, como a redução de cargos de confiança em todas as esferas e instâncias.
Setor privado
Ainda sobre o tema da corrupção, ressaltou a importância de o setor privado resistir ao pagamento de propinas. Para Moro, existem casos em que empresários são extorquidos por políticos, tornando-se vítimas. Porém, lembrou que na maioria dos casos de corrupção investigados pela Lava-Jato, a relação entre políticos e empresários foi de cumplicidade.
Acusações contra Carlos Zucolotto
Durante a sessão de perguntas dos jornalistas, Moro negou as recentes acusações, divulgadas neste domingo pelo jornal Folha de S.Paulo, de que seu amigo íntimo, Carlos Zucolotto, estaria envolvido em negociações paralelas com a força-tarefa da Operação Lava Jato. “O relato é absolutamente falso”, afirmou, acrescentando que já disse tudo o que tinha a declarar sobre o assunto.
O advogado Rodrigo Tacla Duran, que trabalhou para a Odebrecht de 2011 a 2016, foi quem acusou Zucolotto de intermediar negociações paralelas dele com a Lava Jato. O advogado trabalhista é amigo e padrinho de casamento de Moro e foi sócio de um escritório com sua esposa, Rosângela Moro.
Zucolotto é também defensor do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima em ação trabalhista que corre no STJ. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, as conversas de Zucolotto com Tacla Duran envolveriam abrandamento de pena e diminuição da multa que o ex-advogado da Odebrecht deveria pagar em um acordo de delação premiada.
Em troca, segundo Duran, Zucolotto seria pago por meio de caixa dois. O dinheiro serviria para “cuidar” das pessoas que o ajudariam na negociação, segundo correspondência entre os dois que o ex-advogado da Odebrecht diz ter em seus arquivos.Fonte:Veja
Um quarto dos municípios brasileiros está em situações de emergência
Os outros 29% estão em outro extremos, causadas por tempestades, inundações, alagamentos, enxurradas e deslizamentos, concentradas principalmente na região Sul, Sudeste e Norte. Há ainda cidades que estão sob decreto de emergência pelos dois motivos, como o município de Novo Triunfo, no nordeste baiano: a estiagem foi reconhecida pelo governo federal no dia 9 de março; no dia 27, ocorreu uma chuva forte que causou enxurradas no local. Duas capitais nordestinas integram a lista: Maceió (AL), com chuvas que resultaram na morte de 9 pessoas e em milhares de desabrigados.
Em Fortaleza, a seca causou a falta de água que afetou 900 mil moradores. Brasília (DF) também passou por dificuldades e chegou a enfrentar racionamento entre fevereiro e agosto deste ano. Há ainda estados que registram situação de emergência em quase todo o seu território: é o caso da Paraíba, onde 196 dos 223 enfrentam a estiagem.
Candidatura para mais de um cargo parece busca de foro privilegiado, diz Álvaro Dias
O senador defende que o próximo nome a assumir a cadeira no Palácio do Planalto deve ter duas características: experiência política e ações de combate à corrupção. "Porque há experiência administrativa, eu fui governador -- aliás, na mais perversa crise financeira da história da administração pública brasileira, com inflação de mais de 80% ao mês. Era impossível planejar para semana seguinte.. Nós terminamos o governo com 93% de aprovação, segundo o Datafolha", aponta.
Apesar do bom prognóstico no Paraná, o congressista ainda patina nos últimos lugares, pontuando sempre menos de 5%. Dias, no entanto, não desanima frente aos dois postulantes que dominam a disputa: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (sem partido-RJ). "Elas não dizem respeito ao futuro, dizem respeito ao passado.
Elas valem para medir a rejeição dos políticos. Elas não servem para medir intenção de voto, as possibilidades de favoritismo. É dessa forma que eu interpreto", avalia, citando experiências em Volta Redonda (RJ), com um candidato que apoiou.Fonte:Bahia Noticias
sexta-feira, 25 de agosto de 2017
Temer diz que privatizações não vão cobrir rombo, mas melhorar serviços
Segundo ele, a iniciativa serve para permitir a melhoria dos serviços e que o Estado possa investir "no que realmente importa".
"Com essa medida, convenhamos corajosa, o objetivo não é cobrir o déficit fiscal, mas criar empregos, gerar renda e dar um serviço de melhor qualidade à população", disse, em vídeo divulgado nas redes sociais.
"Significa que irão funcionar melhor para você, e o Estado vai receber bilhões de reais para investir no que realmente importa: saúde, segurança, infraestrutura e educação", afirmou.
Prefeitura de Serrinha realiza sorteio que definiu a distribuição dos novos locais para os feirantes
O sorteio definiu a localização dos novos espaços para os quais os feirantes serão direcionados. A partir de demandas espontâneas e estipuladas por lideranças dos feirantes, foram cadastrados mais de 300 comerciantes neste primeiro momento.
O Prefeito Adriano Lima disse que “A Prefeitura está trabalhando para o bem-estar da população. Nós estamos reordenando uma feira que trazia certo transtorno à cidade, oportunizando, agora, aos cidadãos que trabalham ali a garantia de seu sustento com maior dignidade.”
As ações vêm sendo executadas com o objetivo de garantir condições dignas de trabalho aos feirantes de todos os ramos: “Estamos felizes por realizar um evento importantíssimo para atender às pessoas mais carentes. A grande preocupação do Prefeito é a de que nenhum pai de família necessitado seja prejudicado com a dissolução da feira. Temos buscado dar condições para que as pessoas continuem trabalhando com dignidade”, disse Misael Cunha Neto, Secretário de Infraestrutura.Fonte:Blog Fernando Lima
Polícia Civil ouviu 20 vítimas de embarcação que naufragou em Mar Grande
As oitivas foram feitas na sede da Polícia Civil, na Piedade, em Salvador, e na Delegacia Territorial de Vera Cruz. De acordo com o titular da 24ª DT, delegado Ricardo Amorim, os proprietários da empresa responsável pela embarcação também foram intimados e devem prestar esclarecimentos na próxima semana. “Por enquanto, os depoimentos estão bastante semelhantes, apresentando poucas divergências entre as versões”, afirmou.
Ele destacou, no entanto, que ainda é cedo para determinar a causa do acidente. Ainda segundo o delegado, investigações preliminares apontam que não havia superlotação na embarcação. O presidente da Astramab, Jacinto Chagas, já havia negado um possível número de passageiros acima do limite. De acordo com ele, 120 pessoas estavam na lancha, que tem capacidade para 160. O delegado também expediu guias de lesão corporal para todos aqueles que se apresentaram como vítimas da tragédia. “Precisamos que todos aqueles que estiveram no Cavalo Marinho I, no momento do acidente, compareçam à 24ª DT para serem ouvidos”, enfatizou.
Ele também convocou as vítimas para o reconhecimento e devolução de pertences apreendidos pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, além da Capitania dos Portos durante os resgates. As investigações contam ainda com o apoio logístico da 19ª DT (Itaparica) e do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) e vão seguir pelo final de semana. Equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros continuaram as buscas nesta sexta. No entanto, nada foi encontrado.Fonte:Bahia Noticias
Procuradores pedem que ministros do STF contenham Gilmar Mendes por atos
Há a própria Corte. Só o próprio Tribunal pode exercer este papel”, frisa. “Excelentíssimos ministros, não é de hoje que causa perplexidade ao país a desenvoltura com que o ministro Gilmar Mendes se envolve no debate público, dos mais diversos temas, fora dos autos, fugindo, assim, do papel e do cuidado que se espera de um Juiz, ainda que da Corte Suprema. Salta aos olhos que, em grau e assertividade, e em quantidade de comentários, sua excelência se destaca e destoa por completo do comportamento público de qualquer de seus pares. Magistrados outros, juízes e membros do Ministério Público, de instâncias inferiores, já responderam a suas corregedorias por declarações não raro bem menos assertivas do que as expostas com habitualidade por sua excelência”, diz o pedido.
Segundo a ANPR, nos últimos tempos, o ministro Gilmar Mendes “parece ter voltado a uma de suas predileções - pode-se assim afirmar, tantas foram às vezes que assim agiu -, qual seja, atacar de forma desabrida e sem base instituições e a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, do procurador-geral da República a juízes e procuradores de todas as instâncias”. Na coleção de ofensas, os procuradores da República relatam que o ministro se dirigiu de forma desrespeitosa não apenas ao juiz federal Marcelo Bretas, mas também a procuradores da Operação Lava Jato, chamando-os de “trêfegos e barulhentos”.
“Espera-se o devido equilíbrio - e aparência de equilíbrio e de imparcialidade, que são também essenciais - no comportamento de um Juiz, com a responsabilidade de julgar de forma equidistante dos fatos e das pessoas diretamente beneficiadas no caso”, diz o texto. Os assinantes ainda lembram que a Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro já demonstraram enormes prejuízos para os cofres públicos pela “relação promíscua e patrimonialista de agentes públicos e empresários”, lembraram que Mendes foi padrinho de casamento da filha de um dos réus da operação, que recebeu um habeas Corpus dele mesmo. Para a ANPR, que representa mais de 1,3 mil procuradores, a “ação do Supremo no caso é essencial para que a imagem e a credibilidade de todo o sistema judiciário brasileiro não saiam indelevelmente abalados”.Fonte:Bahia Noticias
Moro garante que prazos no processo contra Lula foram 'seguidos estritamente'
O juiz federal Sergio Moro divulgou nota assegurando que os prazos do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma matéria divulgada pela Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (25) aponta que a condenação do petista a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá chegou em tempo recorde ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre. Para o juiz os prazos foram "seguidos estritamente"."O tempo para subida de recursos da primeira instância à segunda instância depende exclusivamente da ocorrência ou não de incidentes nessa fase processual", escreveu Moro. Foram 42 dias entre a sentença do juiz Sérgio Moro, emitida em julho, até o início da tramitação do recurso na segunda instância iniciada nesta quarta-feira.
De acordo com a Folha de S. Paulo, este foi o trâmite mais rápido entre todas as apelações da Operação Lava Jato originada em Curitiba. Na nota, Moro lamentou o fato dos prazos legais serem usados "para alimentar teorias conspiratórias".
quinta-feira, 24 de agosto de 2017
Embarcação da travessia Salvador-Mar Grande vira na Baía de Todos-os-Santos; número de mortos sobe para 22
A Marinha diz que resgatou cinco corpos e que as outras 17 vítimas foram resgatadas por embarcações particulares.
Um dos sobreviventes do acidente, Edvaldo Santos de Almeida, chegou ao Terminal Náutico de Salvador socorrido por meio de uma lancha que trazia outros ocupantes da embarcação que virou no mar. Ele reclama que demorou muito tempo para que as vitimas fossem socorridas.
Acidente desta quinta foi anunciado com ameaça de naufrágio na véspera, diz vítima
A tragédia com 129 passageiros que estavam na lancha Cavalo Marinho I nesta quinta-feira (24) já havia sido anunciada, de acordo com o filho de uma das sobreviventes do acidente. A lancha virou no começo da manhã, enquanto fazia a travessia Mar Grande – Salvador.
De acordo com Edcarlos Reis Ramos Souza, sua mãe, Meire Reis Ramos Souza, gravou um vídeo nesta quarta (23) em que mostra a mesma embarcação quase virando. “Ontem pra eles não aconteceu nada, mas só que minha mãe mandou vídeo, a lancha perto de virar.
Ela filmando e pedindo a Deus, orando, clamando pra não virar. Quando chega hoje, acontece isso”, denunciou Edcarlos. Segundo ele, sua mãe mora em Barra do Gil e realiza a travessia diariamente. Apesar do susto causado pelo acidente hoje, a vítima foi socorrida para o Hospital Geral do Estado (HGE) e passa bem. Até agora, foram confirmadas pelo menos 22 mortes e 34 atendimentos.Fonte:Bahia Noticias
Ex-técnico do Bahia, Chiquinho de Assis morre aos 63 anos
quarta-feira, 23 de agosto de 2017
IPVA de placas 9 e 0 ainda podem ser pagos com 5% de desconto
Para conseguir o benefício, a quitação do tributo deve ser feita em cota única até 28 de agosto (final 9) e 27 de setembro (final 0), quando encerra o calendário 2017 de pagamento do imposto determinado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
Os contribuintes também podem pagar em três parcelas – nesta modalidade, não há desconto e os prazos para as primeiras cotas também são os dias 28 de agosto (final 9) e 27 de setembro (final 0).
Os donos de veículo também podem pagar em cota única no final do prazo estipulado para cada placa, mas também não obtém desconto. Neste mês também encerra o período de pagamento das placas de final 6: o prazo para quitar a terceira parcela ou a cota única sem desconto é 31 de agosto.
O IPVA pode ser pago nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, informando o número do Renavam. Dúvidas podem ser solucionadas no call center da Sefaz-BA, pelo 0800 071 0071.
O pagamento é integrado e inclui também a taxa de licenciamento e eventuais multas associadas ao Renavam informado. O calendário do IPVA pode ser consultado no site da Sefaz.Fonte:Bahia Noticias
Brasil registra um estupro coletivo contra mulher a cada duas horas e meia em 2016
As unidades da Federação com maior percentual de ocorrência desse crime são Acre, Tocantins e Distrito Federal, quando houve mais de 4 casos para 100 mil habitantes dos locais. Por outro lado, os estados com menor índice desse tipo de crime são Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Sergipe e Bahia - nestes, foram registrados menos de um estupro coletivo a cada 100 mil habitantes.
Os dados do Ministério da Saúde correspondem ao número de vítimas que buscaram atendimento em hospitais públicos ou privados, ainda que não tenham registrado boletim de ocorrência. O Sistema Único de Saúde garante acesso gratuito a atendimento psicológico, contracepção de emergência e profilaxia para DST, HIV e Hepatite B, de acordo com a pasta.
Mensalão tucano: TJ-MG mantém condenação de Eduardo Azeredo
Segundo informações do portal G1, dois desembargadores votaram pela manutenção da sentença e o relator do caso votou pela absolvição. A decisão ainda é passível de recurso tanto da defesa de Azeredo quanto do Ministério Público. Azeredo foi condenado em dezembro de 2015 pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
Apesar da manutenção da prisão, que deverá ser executada assim que encerrem os recursos no TJ-MG, a pena passou de 20 anos e 10 meses para 20 anos e 1 mês. A pena pode prescrever caso a ação não transite em julgado (fim dos recursos) até setembro de 2018, quando o ex-governador completa 70 anos.
Barco naufraga com 70 pessoas no rio Xingú; pelo menos 7 corpos foram resgatados
De acordo com a Folha, o barco-motor batizado de 'Capitão Ribeiro' saiu do porto da Praça Tiradentes, em Santarém, na noite da última segunda (21) e tinha como destino a cidade e Vitória do Xingú. No meio do trajeto, a embarcação fez conexões nas cidades de Prainha, Monte Alegre e Porto de Moz - nesta última parada 40 passageiros subiram a bordo.
A principal suspeita é que uma tempestade tenha provocado o naufrágio depois desta parada. O barco submergiu em Vila do Maruá, região conhecida por "Ponta Grande". A Polícia Civil deve abrir uma investigação para apurar as circunstâncias do naufrágio.
Os corpos das vítimas fatais foram levadas para Porto de Moz. O acidente desta terça ocorre 20 dias depois de um naufrágio no Rio Amazonas, também no Pará, com nove desaparecidos. O episódio foi considerado o maior acidente em número de desaparecidos ou mortos desde 1981.
Serrinha:Presidente da câmara sera sabatinado as 17 horas pelo Repórter José Ferraz
Momento proveitoso;ao lado de meus amigos Cleriston Silva e Clodoaldo Marques pude esclarecer vários assuntos para melhoria de Serrinha.
Falei das mudanças da feira livre,ronda rural,da mudança das sessões na Câmara de Vereadores para as quintas,e mais uma vez agradeci ao meu amigo Otto Alencar que vem sempre nos ajudando no que é necessário.
As 17hs estarei no programa de Ferraz na Rádio Regional AM".Texto:Vereador Rogério da cerâmica
terça-feira, 22 de agosto de 2017
Câmara deve votar PEC da reforma política nesta terça; saiba o que está previsto
A discussão sobre a proposta começou na semana passada, mas a votação foi adiada.
O texto prevê também a adoção do "distritão" para as eleições de 2018 e de 2020 na escolha de deputados federais, estaduais e vereadores. Nesse modelo, cada estado ou município é transformado em um distrito e são eleitos os candidatos mais votados. Os votos em legenda não são considerados.
As mudanças não afetam a eleição para presidente, governadores, senadores e prefeitos, mantida no formato atual: o mais votado para cada cargo é eleito.
Pela proposta em análise, a partir de 2022, o sistema para escolher deputados e vereadores passará a ser o "distrital misto". Nesse modelo, o eleitor vota duas vezes: uma no candidato do distrito e outra na lista do partido. Metade das vagas irá para os nomes mais votados. A outra metade será distribuída após um cálculo, chamado quociente eleitoral, para definir o número de vagas por partido.
Embora o "distritão" conste do parecer que será votado em plenário, não há consenso entre os partidos. Parlamentares críticos à proposta alegam que esse modelo irá favorecer políticos já conhecidos e enfraquecerá as siglas, já que as campanhas terão como foco os indivíduos.
Mudança no sistema eleitoral
Hoje, a eleição para deputado federal, estadual e vereador é pelo modelo proporcional com lista aberta. Nesse caso, os votos na coligação ou legenda são aproveitados para eleger candidatos que não necessariamente estejam entre os mais votados.
Por essa lógica, os "puxadores de votos", como são chamados os candidatos que sozinhos conseguem muitos votos, ajudam a garantir vagas ao partido e, assim, eleger colegas de partido ou coligação mesmo que não tenham sido bem votados.
Críticos ao sistema entendem que, além de confuso, é caro, porque as legendas precisam lançar muitos candidatos, e ficou inviável financiar campanhas após a proibição de doações de empresas.
Diante da falta de acordo em torno do "distritão", ganhou força um modelo apelidado de "semidistritão" ou "distritão misto", que busca conciliar características dos dois modelos (leia detalhes mais abaixo).
Fundo eleitoral
A PEC também prevê a criação de um fundo eleitoral financiado com dinheiro público.
O projeto aprovado pela comissão especial prevê o repasse de 0,5% da receita bruta do governo em 12 meses para o fundo, o que corresponderia, em 2018, a R$ 3,6 bilhões em 2018.
O montante gerou repercussão negativa e há um entendimento entre as legendas para retirar o valor do texto e deixar que o Congresso defina os valores do fundo no ano anterior a cada eleição.
Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisa do apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação. Se aprovada pela Câmara, a reforma seguirá para o Senado.
4 pontos para entender a reforma política
Os modelos em discussão
Proporcional com lista aberta
É o modelo atual;
O eleitor vota no partido ou no candidato;
Os partidos podem se juntar em coligações;
O sistema permite o voto no partido e não somente no candidato;
É calculado o quociente eleitoral, que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido;
Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação ou partido terá direito;
São eleitos os mais votados das coligações ou partidos
'Distritão' em 2018 e em 2020
Cada estado ou município vira um distrito eleitoral;
São eleitos os candidatos mais votados;
Não são levados em conta os votos para o partido ou a coligação.
Distrital misto a partir de 2022
É uma mistura do sistema proporcional e do majoritário;
O eleitor vota duas vezes, uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos;
Metade das vagas vai para os candidatos eleitos por maioria simples;
A outra metade é preenchida conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista.
'Distritão misto'
Os eleitores poderão votar em candidatos ou no partido nas eleições para deputados estadual e federal;
Os votos obtidos pelos partidos seriam distribuídos entre os candidatos da legenda, de forma proporcional à votação de cada um.
Prefeito reabre Creche Arlete Silva Lima no povoado de Camiranga
A unidade educacional permaneceu fechada por 8 anos, e ouvindo o apelo da comunidade, também do Diretor de Esportes e ex-Vereador José Trabuco, e a indicação do Vereador Zé do Sedex do Ovo, o Prefeito Adriano Lima reabriu o espaço para funcionamento da creche. Com crianças de 2 a 3 anos, a creche funciona das 08 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, com 4 refeições, todos são assistidos e receberão módulos, além de materiais didáticos.
O Prefeito Adriano Lima disse que estará “melhorando a estrutura física das creches e escolas, além de avançarmos também na qualidade educacional. Graças a um grande trabalho dos nossos professores de Educação Infantil, as creches passaram a ter um conteúdo educacional e deixaram de ser meros depósitos de crianças. Em todo o mundo está havendo a preocupação de desenvolver a criança desde o seu nascimento e queremos que Serrinha seja referência”, afirmou o prefeito.O evento contou com a presença do Prefeito Adriano Lima, de sua esposa; Marcele Guimarães, Dra. Arlete; a homenageada, pois a creche leva seu nome, a Secretária de Educação; Luana Moreira, o Diretor Geral de Educação; Cássio Ramon, o Vereador Zé do Sedex e o Diretor de Esportes; José Trabuco.Fonte:Blog Fernando Lima
Morre soldado da PM que passou mal em teste de habilidade específica
De acordo com nota divulgada pela corporação, ele fazia um Teste de Habilidade Específica quando se sentiu mal e foi socorrido pelo Departamento de Saúde da PM.
No hospital, situado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, o estado do soldado se agravou e ele acabou falecendo. Natural de Petrolina (PE), Yuri era PM havia 9 anos e integrava a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Chapada).
O soldado era solteiro e deixou um filho. O dia e horário de sepultamento ainda não foram confirmados pelos familiares de Yuri. Fonte:Bahia Noticias
Feira: Funcionários do Samu são roubados quando atendiam em residência
Já dentro da residência, a equipe foi surpreendida por dois homens armados que anunciaram o assalto. Os acusados levaram celulares, relógios e um operador de rádio da ambulância do Samu. Um carro dos donos da casa, um Crossfox preto, também foi roubado pela dupla.
Ainda segundo relato, o caso já foi registrado na Polícia Civil, que já iniciou as investigações.Fonte:Bahia Noticias
Assinar:
Postagens (Atom)
