O general do Exército da ativa Antonio Hamilton Martins Mourão falou por três vezes na possibilidade de intervenção militar diante da crise enfrentada pelo País, caso a situação não seja resolvida pelas próprias instituições. A afirmação foi feita em palestra realizada na noite de sexta-feira (15) na Loja Maçônica Grande Oriente, em Brasília, após o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciar pela segunda vez o presidente Michel Temer por participação em organização criminosa e obstrução de justiça. Janot deixou o cargo nesta segunda-feira. A atitude do general causou desconforto em Brasília. Oficiais-generais ouvidos pelo jornal "O Estado de S. Paulo" criticaram a afirmação de Mourão, considerada desnecessária neste momento de crise.
"Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso", disse Mourão em palestra gravada, justificando que "desde o começo da crise o nosso comandante definiu um tripé para a atuação do Exército: legalidade, legitimidade e que o Exército não seja um fator de instabilidade". O general Mourão seguiu afirmando que "os Poderes terão que buscar uma solução, se não conseguirem, chegará a hora em que teremos que impor uma solução… e essa imposição não será fácil, ela trará problemas". Por fim, acrescentou lembrando o juramento que os militares fizeram de "compromisso com a Pátria, independente de sermos aplaudidos ou não".
E encerrou: "O que interessa é termos a consciência tranquila de que fizemos o melhor e que buscamos, de qualquer maneira, atingir esse objetivo. Então, se tiver que haver haverá". Procurado neste domingo, Mourão explicou, no entanto, que não estava "insuflando nada" ou "pregando intervenção militar" e que a interpretação das suas palavras "é livre". Ele afirmou que falava em seu nome, não no do Exército. Ao jornal, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, foi enfático e disse que "não há qualquer possibilidade" de intervenção militar.
"Desde 1985 não somos responsáveis por turbulência na vida nacional e assim vai prosseguir. Além disso, o emprego nosso será sempre por iniciativa de um dos Poderes", afirmou Villas Bôas, acrescentando que a Força defende "a manutenção da democracia, a preservação da Constituição, além da proteção das instituições". Depois de salientar que "internamente já foi conversado e o problema está superado", o comandante do Exército insistiu que qualquer emprego de Forças Armadas será por iniciativa de um dos Poderes. No sábado, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, conversou com o comandante do Exército, que telefonou para o general Mourão para saber o que havia ocorrido.
O general, então, explicou o contexto das declarações. Esta não é a primeira polêmica protagonizada pelo general Mourão, atual secretário de economia e finanças do Exército, cargo para o qual foi transferido, em outubro de 2015, quando perdeu o Comando Militar do Sul, por ter feito duras críticas à classe política e ao governo. Antes, ele já havia desagradado ao Palácio do Planalto, ao ter atacado indiretamente a então presidente Dilma Rousseff ao ser questionado sobre o impeachment dela e responder que "a mera substituição da PR( presidente da República) não trará mudança significativa no 'status quo'" e que "a vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção".
Neste domingo, ao ser procurado pelo jornal, o general Mourão disse que "não está insuflando nada" e que "não defendeu (a tomada de poder pelos militares), apenas respondeu a uma pergunta". Para o general, "se ninguém se acertar, terá de haver algum tipo de intervenção, para colocar ordem na casa". Sobre quem faria a intervenção, se ela seria militar, ele responde que "não existe fórmula de bolo" para isso. E emendou: "Não (não é intervenção militar). Isso não é uma revolução. Não é uma tomada de poder. Não existe nada disso.
É simplesmente alguém que coloque as coisas em ordem, e diga: atenção, minha gente vamos nos acertar aqui e deixar as coisas de forma que o País consiga andar e não como estamos. Foi isso que disse, mas as pessoas interpretam as coisas cada uma de sua forma. Os grupos que pedem intervenção é que estão fazendo essa onda em torno desse assunto". Mourão estava fardado ao fazer a palestra. Ele permanece no serviço ativo no Exército até março do ano que vem, quando passará para a reserva. O general Mourão disse ao jornal que não vai se candidatar, apesar de existir página nas redes sociais sugerindo seu nome para presidente da República. "Não. Não sou político. Sou soldado." Fonte:Estadão
segunda-feira, 18 de setembro de 2017
Wagner é opção de 5% do eleitorado para substituir Lula em eleições, aponta pesquisa
O ex-governador da Bahia e ex-ministro Jaques Wagner (PT) é opção de 5% do eleitorado para substituir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para as eleições presidenciais do próximo ano. Quem lidera o ranking do Instituto Paraná Pesquisas é o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), com 15,7% da preferência.
O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, aparece em seguida, com 10,7%. Apesar das preferências, a maior parte dos entrevistados, 62,8%, descarta as três opções apresentadas. Pouco menos de 6% não sabe ou não opinou. Quando os resultados são analisados por região, Ciro continua à frente no Norte e Centro-Oeste, Nordeste e Sul - perde no Sudeste para Haddad.
Wagner ganha um pouco mais de expressão apenas no Nordeste, assumindo a segunda colocação com 14,5% das intenções de voto. Foram entrevistadas 2.210 pessoas no questionário online do Instituto Paraná Pesquisas, entre 12 e 14 de setembro deste ano.
A amostra tem confiança de 95% e margem de erro de aproximadamente 2%. Na análise por localidade, o grau de confiança se mantém, mas a margem de erro sobe para 3% na região sudeste, 4% para o Nordeste, 5,5% para as regiões Norte e Centro-Oeste e Sul.Fonte:Bahia Noticias
O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, aparece em seguida, com 10,7%. Apesar das preferências, a maior parte dos entrevistados, 62,8%, descarta as três opções apresentadas. Pouco menos de 6% não sabe ou não opinou. Quando os resultados são analisados por região, Ciro continua à frente no Norte e Centro-Oeste, Nordeste e Sul - perde no Sudeste para Haddad.
Wagner ganha um pouco mais de expressão apenas no Nordeste, assumindo a segunda colocação com 14,5% das intenções de voto. Foram entrevistadas 2.210 pessoas no questionário online do Instituto Paraná Pesquisas, entre 12 e 14 de setembro deste ano.
A amostra tem confiança de 95% e margem de erro de aproximadamente 2%. Na análise por localidade, o grau de confiança se mantém, mas a margem de erro sobe para 3% na região sudeste, 4% para o Nordeste, 5,5% para as regiões Norte e Centro-Oeste e Sul.Fonte:Bahia Noticias
Eleição de Cedraz para TCU foi negociada para livrar Janene do mensalão, diz delator
Condenado a mais de 29 anos de prisão na Operação Lava Jato, o ex-deputado federal Pedro Corrêa acusou o ministro baiano do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, de ter assumido o cargo após negociação para garantir a absolvição do então deputado federal José Janene (PP-PR). Tudo aconteceu durante o processo do mensalão, em 2006.
No acordo já homologado pelo ministro Edson Fachin, Corrêa conta que Janene fechou um esquema com as lideranças partidárias para que apenas os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ) e José Dirceu (PT-SP) fossem cassados, mas o plano saiu do controle e o próprio Corrêa perdeu o posto na Câmara. Segundo informações d’O Globo, o delator afirmou que, por conta disso, Janene decidiu adiar o processo de cassação e apresentou atestados médicos da doença cardíaca que, em 2010, seria a causa de sua morte.
“No caso, o PFL votaria a favor de Janene e os partidos PP, PTB, PL (além de outras siglas menores) votariam pela nomeação de Cedraz”, delatou. Assim, em 6 de dezembro de 2006, Cedraz foi eleito para o TCU com 172 votos e Janene conseguiu se manter na Câmara. Corrêa citou ainda irregularidades cometidas pelo filho de Aroldo, Tiago Cedraz, que acusou de ser um dos operadores do ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP-BA), no recolhimento de propina.
De acordo com a publicação, ele relatou que Aroldo tinha postos de gasolina no Ceará e na Bahia “provavelmente em nome do filho” e que Tiago, por sua vez, também se aproveitou do cargo do pai, que chegou a presidir o TCU. À publicação, Tiago respondeu que o depoimento de Corrêa se trata de "uma história fantasiosa e risível" e "uma absoluta loucura". Já Aroldo não se pronunciou sobre o assunto.Fonte:Bahia Noticias
No acordo já homologado pelo ministro Edson Fachin, Corrêa conta que Janene fechou um esquema com as lideranças partidárias para que apenas os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ) e José Dirceu (PT-SP) fossem cassados, mas o plano saiu do controle e o próprio Corrêa perdeu o posto na Câmara. Segundo informações d’O Globo, o delator afirmou que, por conta disso, Janene decidiu adiar o processo de cassação e apresentou atestados médicos da doença cardíaca que, em 2010, seria a causa de sua morte.
“No caso, o PFL votaria a favor de Janene e os partidos PP, PTB, PL (além de outras siglas menores) votariam pela nomeação de Cedraz”, delatou. Assim, em 6 de dezembro de 2006, Cedraz foi eleito para o TCU com 172 votos e Janene conseguiu se manter na Câmara. Corrêa citou ainda irregularidades cometidas pelo filho de Aroldo, Tiago Cedraz, que acusou de ser um dos operadores do ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP-BA), no recolhimento de propina.
De acordo com a publicação, ele relatou que Aroldo tinha postos de gasolina no Ceará e na Bahia “provavelmente em nome do filho” e que Tiago, por sua vez, também se aproveitou do cargo do pai, que chegou a presidir o TCU. À publicação, Tiago respondeu que o depoimento de Corrêa se trata de "uma história fantasiosa e risível" e "uma absoluta loucura". Já Aroldo não se pronunciou sobre o assunto.Fonte:Bahia Noticias
sexta-feira, 15 de setembro de 2017
Prefeito de Serrinha, Adriano Lima, está entre os três melhores prefeitos da Bahia
O Prefeito de Serrinha, Adriano Lima, participou, nesta sexta-feira (15), da Solenidade de Premiação dos 100 melhores Prefeitos do Brasil, organizada pela União Brasileira de Divulgação – UBD. A XV edição do prêmio ocorreu na cidade de Recife-PE, no Hotel Golden Tulip Recife Palace, no Auditório Casa Forte, e avalia os primeiros 210 dias de Governo. Na Bahia, das 9 (nove) cidades, Serrinha ficou na terceira colocação, e entre as 100 em todo o país. O evento contou com a presença de vários Prefeitos de estados brasileiros.
Adriano Lima disse que essa premiação é resultado de grande esforço de todos os componentes do Governo, a exemplo de Secretários, e colaboradores da gestão: “Tudo isso é resultado de nosso trabalho na transparência na aplicação do dinheiro público, boas práticas administrativas na gestão de políticas de saúde, educação, merenda escolar, reabertura de creches, aumento do número de alunos nas escolas.”
O terceiro melhor prefeito da Bahia ratificou, ainda, que o sucesso obtido em seu governo se deve à “cooperação com a agricultura familiar, uma assessoria jurídica e contábil que fechou um investimento de mais de quatro milhões para o benefício desses agricultores familiares, que faz a nossa gestão comprar muito mais do que a gestão passada; infraestrutura, com o banho de luz, operação tapa buraco, reforma das praças, calçamento; mil beneficiários do Bolsa família, além de diversos outros serviços prestados à população.”
O prefeito Adriano Lima conclui dizendo que “essa premiação é o reconhecimento de uma gestão que implementa políticas públicas com responsabilidade fiscal e resultados concretos para a população”.
UBD – União Brasileira de Divulgação
A União Brasileira de Divulgação – UBD – foi fundada, em l0/05/2001, com a finalidade de divulgar, através de pesquisas interativas de Gestão Pública, destacando as melhores administrações municipais do Brasil, nas esferas de educação, serviços sociais, infraestrutura, saúde e outros serviços prestados junto à população.
A UBD é uma empresa de pesquisas e promove o título de “Os melhores prefeitos do Brasil”. Um dos critérios para a pesquisa é: Qualidade total nos serviços do governo municipal, em que se obtém, por meio de uma pesquisa popular, um relevante relatório depois de se ouvir os munícipes onde a pesquisa foi realizada, determinando-se, assim, o grau de competência do gestor, o que faz com que a UBD ofereça esta premiação em forma de reconhecimento e mérito ao gestor contemplado.Fonte:Ascom/PMS
Adriano Lima disse que essa premiação é resultado de grande esforço de todos os componentes do Governo, a exemplo de Secretários, e colaboradores da gestão: “Tudo isso é resultado de nosso trabalho na transparência na aplicação do dinheiro público, boas práticas administrativas na gestão de políticas de saúde, educação, merenda escolar, reabertura de creches, aumento do número de alunos nas escolas.”
O terceiro melhor prefeito da Bahia ratificou, ainda, que o sucesso obtido em seu governo se deve à “cooperação com a agricultura familiar, uma assessoria jurídica e contábil que fechou um investimento de mais de quatro milhões para o benefício desses agricultores familiares, que faz a nossa gestão comprar muito mais do que a gestão passada; infraestrutura, com o banho de luz, operação tapa buraco, reforma das praças, calçamento; mil beneficiários do Bolsa família, além de diversos outros serviços prestados à população.”
O prefeito Adriano Lima conclui dizendo que “essa premiação é o reconhecimento de uma gestão que implementa políticas públicas com responsabilidade fiscal e resultados concretos para a população”.
UBD – União Brasileira de Divulgação
A União Brasileira de Divulgação – UBD – foi fundada, em l0/05/2001, com a finalidade de divulgar, através de pesquisas interativas de Gestão Pública, destacando as melhores administrações municipais do Brasil, nas esferas de educação, serviços sociais, infraestrutura, saúde e outros serviços prestados junto à população.
A UBD é uma empresa de pesquisas e promove o título de “Os melhores prefeitos do Brasil”. Um dos critérios para a pesquisa é: Qualidade total nos serviços do governo municipal, em que se obtém, por meio de uma pesquisa popular, um relevante relatório depois de se ouvir os munícipes onde a pesquisa foi realizada, determinando-se, assim, o grau de competência do gestor, o que faz com que a UBD ofereça esta premiação em forma de reconhecimento e mérito ao gestor contemplado.Fonte:Ascom/PMS
Geddel alega risco de 'estupro' em pedido de volta para prisão domiciliar
A defesa de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) alegou risco de "estupro" na Penitenciária da Papuda, local em que o ex-ministro está recolhido desde a semana passada, em Brasília, e pediu que ele volte para o regime de prisão domiciliar em seu apartamento em Salvador. O requerimento foi negado pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que ressaltou o fato de os advogados do peemedebista terem usado informações "inverídicas" e "especulativas" na petição. A defesa se baseou em matéria publicada no portal "A Folha Brasil", no dia da prisão do ex-ministro, noticiando que mensagens vazadas por familiares de detentos do Complexo Penitenciário da Papuda dariam conta de "ameaças de estupro" que teriam sido "enviadas aos políticos que estão cumprindo pena ou prisão preventiva".
Conforme a "reportagem" citada pelos advogados de Geddel, facções criminosas da unidade prisional teriam avisado aos acusados de corrupção que teriam de prestar serviços sexuais e domésticos aos demais internos. "Um famoso ex-deputado já está 'casado' com um traficante. Seus familiares estão pedindo intervenção da Justiça para que a violência e humilhação cessem o mais breve possível", diz trecho do texto publicado no site. A defesa também alegou que a família do peemedebista teria recebido mensagem ameaçadora por rede social e que peças do procedimento criminal, além de imagens da audiência de custódia, teriam sido publicadas pela imprensa, o que seria um fator de exposição e risco.
A petição alega que "qualquer lesão que aconteça a Geddel será de responsabilidade direta de todos os garantidores que se omitiram". "Por fim, a defesa requer a imediata colocação do custodiado em prisão domiciliar, alegando ser esta a única forma de garantir a sua integridade física ou, em caso de entendimento diverso, pede sua alocação em batalhão de guarda da Polícia Militar", narra o despacho da magistrada. Em resposta ao pedido, a juíza afirmou não ter competência para decidir sobre o pedido, uma vez que se trata de assunto da alçada da Justiça Federal.
Ela argumentou que, a despeito disso, o pedido é baseado em notícia de caráter especulativo, pois, após a prisão de Geddel, os familiares dos presos de seu bloco nem os haviam visitado, ou seja, não poderiam ter tido contato com eles para saber de eventuais ameaças. "Soa um tanto estranho que essas mensagens tenham sido dirigidas ao ora custodiado, quando sequer havia divulgação relativa à unidade prisional em que seria alocado, em especial porque a matéria jornalística traz alguma informações inverídicas sobre a realidade das unidades prisionais do DF, inclusive quanto ao número de refeições disponibilizadas aos custodiados", escreveu.
A juíza acrescentou que Geddel não tem nenhuma prerrogativa ou garantia que lhe assegure custódia em sala de Estado Maior, na Polícia Militar. O ex-ministro foi preso na última sexta-feira, 8, após a Polícia Federal descobrir que escondia R$ 51 milhões em dinheiro vivo num apartamento em Salvador bem próximo ao local em que já cumpria prisão domiciliar. Ele está preso numa ala da Papuda que jáé destinada a internos vulneráveis, a exemplo de policiais que correm algum risco de ataque dos presidiários. O advogado de Geddel, Gamil Föppel, foi procurado pela reportagem, mas ainda não se pronunciou.Fonte:Estadão
Conforme a "reportagem" citada pelos advogados de Geddel, facções criminosas da unidade prisional teriam avisado aos acusados de corrupção que teriam de prestar serviços sexuais e domésticos aos demais internos. "Um famoso ex-deputado já está 'casado' com um traficante. Seus familiares estão pedindo intervenção da Justiça para que a violência e humilhação cessem o mais breve possível", diz trecho do texto publicado no site. A defesa também alegou que a família do peemedebista teria recebido mensagem ameaçadora por rede social e que peças do procedimento criminal, além de imagens da audiência de custódia, teriam sido publicadas pela imprensa, o que seria um fator de exposição e risco.
A petição alega que "qualquer lesão que aconteça a Geddel será de responsabilidade direta de todos os garantidores que se omitiram". "Por fim, a defesa requer a imediata colocação do custodiado em prisão domiciliar, alegando ser esta a única forma de garantir a sua integridade física ou, em caso de entendimento diverso, pede sua alocação em batalhão de guarda da Polícia Militar", narra o despacho da magistrada. Em resposta ao pedido, a juíza afirmou não ter competência para decidir sobre o pedido, uma vez que se trata de assunto da alçada da Justiça Federal.
Ela argumentou que, a despeito disso, o pedido é baseado em notícia de caráter especulativo, pois, após a prisão de Geddel, os familiares dos presos de seu bloco nem os haviam visitado, ou seja, não poderiam ter tido contato com eles para saber de eventuais ameaças. "Soa um tanto estranho que essas mensagens tenham sido dirigidas ao ora custodiado, quando sequer havia divulgação relativa à unidade prisional em que seria alocado, em especial porque a matéria jornalística traz alguma informações inverídicas sobre a realidade das unidades prisionais do DF, inclusive quanto ao número de refeições disponibilizadas aos custodiados", escreveu.
A juíza acrescentou que Geddel não tem nenhuma prerrogativa ou garantia que lhe assegure custódia em sala de Estado Maior, na Polícia Militar. O ex-ministro foi preso na última sexta-feira, 8, após a Polícia Federal descobrir que escondia R$ 51 milhões em dinheiro vivo num apartamento em Salvador bem próximo ao local em que já cumpria prisão domiciliar. Ele está preso numa ala da Papuda que jáé destinada a internos vulneráveis, a exemplo de policiais que correm algum risco de ataque dos presidiários. O advogado de Geddel, Gamil Föppel, foi procurado pela reportagem, mas ainda não se pronunciou.Fonte:Estadão
Promotora pede prisão de integrantes da New Hit: 'Afasta clima de impunidade'
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai pedir a execução provisória da pena de prisão imposta aos condenados da banda New Hit. De acordo com a promotora de Justiça Marisa Jansen, já foi solicitado que o MP peça a execução da pena de 10 anos de prisão proferida pela 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (clique aqui e saiba mais) aos condenados Alan Aragão Trigueiros, Edson Bomfim Berhends Santos, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, Guilherme Augusto Campos Silva, Jhon Ghendow de Souza Silva, Michel Melo de Almeida, Weslen Danilo Borges Lopes e Willian Ricardo De Farias. Até o momento, os acusados respondem em liberdade.
Ainda foi pedido para o Ministério Público apresentar um recurso contra a absolvição dos réus Carlos Frederico Santos de Aragão e Jefferson Pinto dos Santos. Para a promotora, a execução provisória da pena pode trazer sentimento de Justiça para sociedade e influenciar em novas denúncias. “O estupro coletivo envolvendo integrantes e seguranças (um deles policial militar) da banda de pagode New Hit contra duas adolescentes tornou-se emblemático por ser o estupro um crime hediondo, porque foi praticado de modo coletivo contra duas mulheres e adolescentes que tiveram a coragem de romper a barreira do silêncio e denunciar os estupradores.
Sua repercussão ganhou dimensão nacional, chamando atenção das mais diversas autoridades e ampliando a discussão acerca da banalização do sexo mediante violência e o enfrentamento à violência sexual contra a mulher no Brasil. Sem dúvida, uma decisão como essa influenciará positivamente”, afirma. A promotora diz que a execução provisória da pena, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência.
“O STF, ao julgar o HC 126.292, em fevereiro de 2016, por maioria de votos, promoveu uma mudança de paradigma na sua jurisprudência, possibilitando a execução provisória da pena ao sustentar que a manutenção da sentença penal pela segunda instância encerra a análise de fatos e provas que assentaram a culpa do condenado, autorizando o início da execução da pena”, afirma.
Ela lembra o voto do relator do caso, ministro Teori Zavascki na época: “A execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência”. Desta forma, conforme ela explica, a “presunção da inocência impera até a confirmação em segundo grau da sentença penal condenatória, assim, confirmada a sentença condenatória, exaure-se o princípio da não culpabilidade, autorizando o início da execução da pena, porque passa a presumir-se culpado o réu”. “A pronta execução é medida de defesa do corpo social e afasta o clima de impunidade que atualmente vigora no país. A execução provisória da pena trará à sociedade e às vítimas o sentimento de que a Justiça foi feita”, reforça a promotora.Fonte:Bahia Noticias
Ainda foi pedido para o Ministério Público apresentar um recurso contra a absolvição dos réus Carlos Frederico Santos de Aragão e Jefferson Pinto dos Santos. Para a promotora, a execução provisória da pena pode trazer sentimento de Justiça para sociedade e influenciar em novas denúncias. “O estupro coletivo envolvendo integrantes e seguranças (um deles policial militar) da banda de pagode New Hit contra duas adolescentes tornou-se emblemático por ser o estupro um crime hediondo, porque foi praticado de modo coletivo contra duas mulheres e adolescentes que tiveram a coragem de romper a barreira do silêncio e denunciar os estupradores.
Sua repercussão ganhou dimensão nacional, chamando atenção das mais diversas autoridades e ampliando a discussão acerca da banalização do sexo mediante violência e o enfrentamento à violência sexual contra a mulher no Brasil. Sem dúvida, uma decisão como essa influenciará positivamente”, afirma. A promotora diz que a execução provisória da pena, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência.
“O STF, ao julgar o HC 126.292, em fevereiro de 2016, por maioria de votos, promoveu uma mudança de paradigma na sua jurisprudência, possibilitando a execução provisória da pena ao sustentar que a manutenção da sentença penal pela segunda instância encerra a análise de fatos e provas que assentaram a culpa do condenado, autorizando o início da execução da pena”, afirma.
Ela lembra o voto do relator do caso, ministro Teori Zavascki na época: “A execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência”. Desta forma, conforme ela explica, a “presunção da inocência impera até a confirmação em segundo grau da sentença penal condenatória, assim, confirmada a sentença condenatória, exaure-se o princípio da não culpabilidade, autorizando o início da execução da pena, porque passa a presumir-se culpado o réu”. “A pronta execução é medida de defesa do corpo social e afasta o clima de impunidade que atualmente vigora no país. A execução provisória da pena trará à sociedade e às vítimas o sentimento de que a Justiça foi feita”, reforça a promotora.Fonte:Bahia Noticias
Morre aos 88 anos ex-deputado e empresário Pedro Irujo
Morreu na madrugada desta sexta-feira (15), aos 88 anos, o ex-deputado federal Pedro Irujo Yaniz. Irujo era natural da capital de Pamplona, em Navarra, na Espanha, e veio para o Brasil em 1956, primeiro para São Paulo e, em 1963, para a Bahia, onde gerenciou a Breda Transportes.
Logo em seguida, criou a sua própria empresa, a Nordeste Transportes, tornando-se um dos maiores empresários no ramo. Em 1982, Pedro Irujo comprou a TV Itapoan, a Rádio Sociedade e a Itapoan FM, criando assim o Sistema Nordeste de Comunicação. Seu filho, Luiz Pedro, se elegeu deputado estadual e federal pelo PMDB e foi candidato a governador.
O próprio Pedro Irujo foi candidato a prefeito e, logo depois, a deputado federal pelo mesmo partido. Ao adquirir a TV Itapoan, Pedro Irujo, virou uma figura importante na política baiana, elegendo o apresentador Fernando José como prefeito de Salvador e apoiando Waldir Pires e Fernando Collor.
Ultimamente, Irujo vinha se dedicando a sua fábrica de produtos sintéticos, a Polystar, e ao Marazul Hotel, também de sua propriedade. O sepultamento será às 15h30 no Jardim da Saudade. Irujo sofreu um infarto e teve uma infecção na seguida. Ele estava internado no Hospital da Bahia.Fonte:Baha Noticias
Logo em seguida, criou a sua própria empresa, a Nordeste Transportes, tornando-se um dos maiores empresários no ramo. Em 1982, Pedro Irujo comprou a TV Itapoan, a Rádio Sociedade e a Itapoan FM, criando assim o Sistema Nordeste de Comunicação. Seu filho, Luiz Pedro, se elegeu deputado estadual e federal pelo PMDB e foi candidato a governador.
O próprio Pedro Irujo foi candidato a prefeito e, logo depois, a deputado federal pelo mesmo partido. Ao adquirir a TV Itapoan, Pedro Irujo, virou uma figura importante na política baiana, elegendo o apresentador Fernando José como prefeito de Salvador e apoiando Waldir Pires e Fernando Collor.
Ultimamente, Irujo vinha se dedicando a sua fábrica de produtos sintéticos, a Polystar, e ao Marazul Hotel, também de sua propriedade. O sepultamento será às 15h30 no Jardim da Saudade. Irujo sofreu um infarto e teve uma infecção na seguida. Ele estava internado no Hospital da Bahia.Fonte:Baha Noticias
Ministro do Supremo decide manter Joesley e Saud presos por tempo indeterminado
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter Joesley Batista e Ricardo Saud presos por tempo indeterminado. Os executivos da JBS estão presos na Polícia Federal em Brasília e deveriam ser liberados à meia-noite desta sexta-feira (15), quando terminaria o prazo da prisão temporária decretada na semana passada. Mas nesta quinta-feira (14), o procurador-geral Rodrigo Janot denunciou os executivos e pediu que a prisão temporária fosse convertida em preventiva.
De acordo com o G1, a decisão de Fachin considerou a possibilidade de os executivos destruírem provas e voltarem a cometer crimes. Fachin também considerou outra ordem de prisão decretada contra Joesley na semana passada, por suspeita de que ele e seu irmão, Wesley Batista, também preso, lucraram com negociação de ações antes de assinar a delação premiada.
Joesley e Saud se entregaram no último domingo (10), em São Paulo, e foram transferidos para Brasília no dia seguinte. Nesta quinta, eles foram denunciados por Janot, junto com o presidente Michel Temer, por obstrução de Justiça. O advogado de ambos, Antonio Carlos de Castro Machado, chegou a dizer que Janot foi "desleal" ao romper o acordo e denunciá-los.
De acordo com o G1, a decisão de Fachin considerou a possibilidade de os executivos destruírem provas e voltarem a cometer crimes. Fachin também considerou outra ordem de prisão decretada contra Joesley na semana passada, por suspeita de que ele e seu irmão, Wesley Batista, também preso, lucraram com negociação de ações antes de assinar a delação premiada.
Joesley e Saud se entregaram no último domingo (10), em São Paulo, e foram transferidos para Brasília no dia seguinte. Nesta quinta, eles foram denunciados por Janot, junto com o presidente Michel Temer, por obstrução de Justiça. O advogado de ambos, Antonio Carlos de Castro Machado, chegou a dizer que Janot foi "desleal" ao romper o acordo e denunciá-los.
Janot dá parecer contrário ao recurso de Dilma para anular processo de impeachment
O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer contrário ao recurso apresentado pela
ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o processo de impeachment e retomar a Presidência. Na avaliação de Janot, segundo a Veja, o rito foi "autorizado e conduzido com base em motivação idônea e suficiente".
Na peça, o advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, questiona a falta de motivos jurídicos para o afastamento da petista. O mandado de segurança de Dilma retoma a tese de que houve "desvio de poder" por parte "da ação degenerada e ilícita" do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), bem como de um "conjunto muito mais amplo de parlamentares, deputados e senadores" durante o processo de impeachment.
Na avaliação de Janot, se as provas produzidas contra Dilma não fossem suficientes aos olhos dos senadores, "muito provavelmente não haveria condenação por tão expressiva maioria" - na ocasião, o impedimento foi aprovado por 61 dos 81 votantes.
O ministro Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano, já havia rejeitado o pedido de Dilma ao Supremo. A decisão sobre o recurso apresentado está agora sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, substituto de Zavascki na Corte.
ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o processo de impeachment e retomar a Presidência. Na avaliação de Janot, segundo a Veja, o rito foi "autorizado e conduzido com base em motivação idônea e suficiente".
Na peça, o advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, questiona a falta de motivos jurídicos para o afastamento da petista. O mandado de segurança de Dilma retoma a tese de que houve "desvio de poder" por parte "da ação degenerada e ilícita" do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), bem como de um "conjunto muito mais amplo de parlamentares, deputados e senadores" durante o processo de impeachment.
Na avaliação de Janot, se as provas produzidas contra Dilma não fossem suficientes aos olhos dos senadores, "muito provavelmente não haveria condenação por tão expressiva maioria" - na ocasião, o impedimento foi aprovado por 61 dos 81 votantes.
O ministro Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano, já havia rejeitado o pedido de Dilma ao Supremo. A decisão sobre o recurso apresentado está agora sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, substituto de Zavascki na Corte.
quinta-feira, 14 de setembro de 2017
Após matar a sogra ex-genro desabafa e confessa o crime numa rede social
Através de uma rede social o ex-genro de Ana Maria Carvalho Rodrigues, confessou ter matado a idosa de 63 anos e se entregou à Polícia Civil algumas horas depois do crime. A dona de casa foi morta com um tiro no rosto à queima roupa no começo da noite da última quarta-feira (13) na frente da casa onde morava na cidade de Guajará-Mirim (RO), a 330 km de Porto Velho. Ana Maria chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no pronto socorro do Hospital Regional. À polícia, o suspeito se identificou como Cléber Lopes da Silva e disse que é vigilante. Ele confessou o crime com detalhes e revelou que tentou se suicidar após matar a ex-sogra, mas a arma escorreu e o disparo acabou atingindo a sua mão esquerda. Após prestar o depoimento e fazer o exame de corpo de delito, o vigilante foi conduzido para a Penitenciária Regional de Guajará-Mirim.Fonte:Bahia Noticias
Defensoria pede bloqueio de bens e garantir indenização de vítimas de Mar Grande
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ajuizou uma ação contra a CL Empreendimentos LDA para garantir a disponibilidade financeira para pagamento de indenizações as vítimas da tragédia em Mar Grande, ocorrida no dia 24 de agosto, que culminou na morte de 19 pessoas.
Na ação, a Defensoria Pública pediu a indisponibilidade preventiva de bens móveis, imóveis e direitos creditícios tanto da CL Empreendimento quanto de seu sócio, para impedir a prática de qualquer ato que importe alienação, doação, sub-rogação ou qualquer outra forma desfazimento de bens e direitos.
O órgão ainda pediu o bloqueio de 20% da renda líquida auferida com a venda de bilhetes de transporte marítimo de passageiros Mar Grande-Salvador e vice-versa, com o subsequente depósito de valores em uma conta judicial, a ser aberta especialmente para o fim de constituir capital para suportar as despesas com o pagamento de indenizações até o montante fixado na sentença definitiva, resguardando o direito das partes assistidas pela Defensoria Pública. A ação foi assinada pela defensora pública Eliana de Souza Batista.Fonte:Bahia Noticias
Na ação, a Defensoria Pública pediu a indisponibilidade preventiva de bens móveis, imóveis e direitos creditícios tanto da CL Empreendimento quanto de seu sócio, para impedir a prática de qualquer ato que importe alienação, doação, sub-rogação ou qualquer outra forma desfazimento de bens e direitos.
O órgão ainda pediu o bloqueio de 20% da renda líquida auferida com a venda de bilhetes de transporte marítimo de passageiros Mar Grande-Salvador e vice-versa, com o subsequente depósito de valores em uma conta judicial, a ser aberta especialmente para o fim de constituir capital para suportar as despesas com o pagamento de indenizações até o montante fixado na sentença definitiva, resguardando o direito das partes assistidas pela Defensoria Pública. A ação foi assinada pela defensora pública Eliana de Souza Batista.Fonte:Bahia Noticias
Geddel vem pagando um preço muito alto pelas acusações, avalia ACM Neto
Não tenho conhecimento jurídico e técnico sobre o conteúdo da denúncia, por isso mesmo prefiro esperar para fazer um julgamento não só meu, mas partidário sobre o conteúdo dessa denúncia", disse o prefeito, pouco antes da cerimônia de entrega do título de cidadão soteropolitano ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel, na Câmara Municipal. A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Geddel também tem como alvo o presidente Michel Temer.
No entanto, ACM Neto avalia que ainda é difícil avaliar as consequências desse "novo elemento" na política nacional. "São tantas novidades todos os dias que fica difícil a gente prever quais são as repercussões e impactos reais do que está acontecendo na política brasileira", analisou.
Quanto à homenagem na Câmara, o prefeito elogiou o trabalho de Coronel na AL-BA e se colocou como um parceiro político dele. "O deputado Coronel vem demonstrando sua isenção na condução do poder Legislativo, como, aliás, nós esperávamos quando o apoiamos na Assembleia. E vim aqui trazer um abraço de amigo, de parceiro político", disse.Fonte:Bahia Noticias
No entanto, ACM Neto avalia que ainda é difícil avaliar as consequências desse "novo elemento" na política nacional. "São tantas novidades todos os dias que fica difícil a gente prever quais são as repercussões e impactos reais do que está acontecendo na política brasileira", analisou.
Quanto à homenagem na Câmara, o prefeito elogiou o trabalho de Coronel na AL-BA e se colocou como um parceiro político dele. "O deputado Coronel vem demonstrando sua isenção na condução do poder Legislativo, como, aliás, nós esperávamos quando o apoiamos na Assembleia. E vim aqui trazer um abraço de amigo, de parceiro político", disse.Fonte:Bahia Noticias
Justiça nega prisão domiciliar ou militar a Geddel; defesa alega ameaça de presos
A Justiça do Distrito Federal negou pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima para que ele fosse transferido para prisão domiciliar ou uma prisão militar, como alternativa. Os advogados do peemedebista argumentam que Geddel é ameaçado por outros presos do Complexo Penitenciário da Papuda, no DF, onde ele cumpre prisão preventiva.
Responsável pela decisão, a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais, avaliou que Geddel não corre riscos e destaca que ele está custodiado de forma adequada, em ala reservada aos presos com ensino superior.
"Essencial registrar que as medidas necessárias ao resguardo da integridade física do custodiado vêm sendo adotadas pela direção da unidade prisional em que se encontra, não havendo, até o presente momento, nenhuma notícia de que ela tenha sido violada", afirma a magistrada.
Em prisão domiciliar desde o dia 13 de julho, Geddel voltou ao regime fechado, preventivamente, na última sexta-feira (8), após a Polícia Federal apreender R$ 51 milhões em espécie em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador, que estaria sendo usado por ele para guardar documentos de seu pai, morto no ano passado.Fonte:Bahia Noticias
Responsável pela decisão, a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais, avaliou que Geddel não corre riscos e destaca que ele está custodiado de forma adequada, em ala reservada aos presos com ensino superior.
"Essencial registrar que as medidas necessárias ao resguardo da integridade física do custodiado vêm sendo adotadas pela direção da unidade prisional em que se encontra, não havendo, até o presente momento, nenhuma notícia de que ela tenha sido violada", afirma a magistrada.
Em prisão domiciliar desde o dia 13 de julho, Geddel voltou ao regime fechado, preventivamente, na última sexta-feira (8), após a Polícia Federal apreender R$ 51 milhões em espécie em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador, que estaria sendo usado por ele para guardar documentos de seu pai, morto no ano passado.Fonte:Bahia Noticias
SERRINHA:Barragem terá um investimento de 40 mil reais
Vereador Nininho:Estive na manhã desta terça-feira (12) na Comunidade do Salgado. Na oportunidade, visitei a obra da Barragem que está sendo construída naquela localidade .
Trata - se de uma obra do Governo do Estado, através do Governador Rui Costa, que está sendo executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR.
A Barragem terá um investimento aproximado de 40 mil reais, onde beneficiará mais de 200 famílias das comunidades de Salgado e Serrote.
O Deputado estadual Gika Lopes e o Chefe da Assessoria do Governador Osni Cardoso, foram grandes intermediários junto ao nosso Rui Correria para que este benefício chegasse a Comunidade.Fonte:Facebook
Trata - se de uma obra do Governo do Estado, através do Governador Rui Costa, que está sendo executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR.
A Barragem terá um investimento aproximado de 40 mil reais, onde beneficiará mais de 200 famílias das comunidades de Salgado e Serrote.
O Deputado estadual Gika Lopes e o Chefe da Assessoria do Governador Osni Cardoso, foram grandes intermediários junto ao nosso Rui Correria para que este benefício chegasse a Comunidade.Fonte:Facebook
SERRINHA:POLÍCIA MILITAR PARTICIPA DO 1º ENCONTRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
Na tarde desta quarta-feira (13) o Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar participou do 1º Encontro do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas e profissionais de educação de Serrinha, realizado no Centro Juvenil Santo Alessandro.
O Encontro contou com a participação do Cap PM Araújo representando o 16º Batalhão de Polícia Militar, Dr. Hidelbrando da Polícia Civil, Dra. Núbia do Ministério Público, Dr. Rodolfo da Defensoria Pública, Padre Ruthberg da Igreja Católica, Representantes Religiosos, GCM Brandão da Guarda Municipal, Sra. Luana da Secretaria de Educação, Sra. Adriana da Secretaria de Ação Social, Sra. Virgínia do CAPS/AD e toda comunidade escolar de Serrinha.
O objetivo do Encontro foi apresentar ações desenvolvidas de combate às drogas no Município por cada Instituição, juntar esforços, firmar parcerias, formando redes de assistência através de pilares sólidos para a prevenção e combate às drogas.
A Polícia Militar apresentou os programas e projetos sociais desenvolvidos na região do sisal, além de apresentar procedimentos a serem adotados em ocorrências em Estabelecimentos de Ensino, principalmente quando envolver drogas, firmando assim, um compromisso de parceria e ajuda mutua.
Fonte: #PM&Comunidade, na Corrente do Bem.
O Encontro contou com a participação do Cap PM Araújo representando o 16º Batalhão de Polícia Militar, Dr. Hidelbrando da Polícia Civil, Dra. Núbia do Ministério Público, Dr. Rodolfo da Defensoria Pública, Padre Ruthberg da Igreja Católica, Representantes Religiosos, GCM Brandão da Guarda Municipal, Sra. Luana da Secretaria de Educação, Sra. Adriana da Secretaria de Ação Social, Sra. Virgínia do CAPS/AD e toda comunidade escolar de Serrinha.
O objetivo do Encontro foi apresentar ações desenvolvidas de combate às drogas no Município por cada Instituição, juntar esforços, firmar parcerias, formando redes de assistência através de pilares sólidos para a prevenção e combate às drogas.
A Polícia Militar apresentou os programas e projetos sociais desenvolvidos na região do sisal, além de apresentar procedimentos a serem adotados em ocorrências em Estabelecimentos de Ensino, principalmente quando envolver drogas, firmando assim, um compromisso de parceria e ajuda mutua.
Fonte: #PM&Comunidade, na Corrente do Bem.
‘Começo a achar que o crime foi ter assinado delação’, diz Wesley Batista em áudio
O empresário Wesley Batista disse durante audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (13), em São Paulo, que não sabe o motivo para estar preso. Ele foi preso preventivamente durante a manhã porque teria usado informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro entre abril e o dia 17 de maio deste ano, data em que foi divulgado o conteúdo da delação premiada firmado entre executivos da J&F, que detém a JBS, e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
"Não sei que crime cometi. Começo a achar que o crime foi ter assinado um acordo de delação com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Pergunto se o crime que cometi foi ter me tornado colaborador", afirmou Wesley.
Em seguida, o juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal, esclareceu que ele foi detido por conta da operação financeira. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), ele e Joesley venderam ações em alta e compraram dólares.
Com a alta da moeda estrangeira provocada pela divulgação das acusações contra o presidente Michel Temer, eles teriam lucrado cerca de R$ 100 milhões. Durante o depoimento Wesley assegurou que a operação com dólares erra corriqueira e o grupo já havia realizado operações ainda maiores.
"Não sei que crime cometi. Começo a achar que o crime foi ter assinado um acordo de delação com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Pergunto se o crime que cometi foi ter me tornado colaborador", afirmou Wesley.
Em seguida, o juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal, esclareceu que ele foi detido por conta da operação financeira. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), ele e Joesley venderam ações em alta e compraram dólares.
Com a alta da moeda estrangeira provocada pela divulgação das acusações contra o presidente Michel Temer, eles teriam lucrado cerca de R$ 100 milhões. Durante o depoimento Wesley assegurou que a operação com dólares erra corriqueira e o grupo já havia realizado operações ainda maiores.
Advogado de Palocci critica Lula e afirma que ex-presidente é 'dissimulado'
O advogado do ex-ministro Antonio Palocci, Adriano Bretas, criticou o ex-presidente Lula após o depoimento dele nesta quarta-feira (13) ao juiz Sérgio Moro. Em nota, a defesa de Palocci classificou Lula como "dissimulado" e disse que ele mudou de opinião sobre o seu cliente.
"Enquanto Palocci mantinha o silêncio, era inteligente e virtuoso; depois que resolveu falar a verdade, passou a ser tido como calculista e dissimulado", diz o comunicado.
Durante o depoimento desta quarta em Curitiba, Lula chamou Palocci de "calculista e frio". "Eu vi o Palocci mentir aqui", declarou o ex-presidente a Moro. Em audiência recente com o mesmo juiz, o ex-ministro acusou Lula de ter recebido propinas da Odebrecht.
"Dissimulado é ele [Lula], que nega tudo o que lhe contraria e teve a pachorra de dizer que se encontrava raramente com o Palocci a cada oito meses. Quando lhe foi apresentada a agenda do doutor Emilio Odebrecht, esquivou-se, dizendo que o documento é falso. Essa é a lógica dele: os que o acusam mentem, os documentos são falsos, e só ele diz a verdade", critica o comunicado divulgado por Bretas.
"Enquanto Palocci mantinha o silêncio, era inteligente e virtuoso; depois que resolveu falar a verdade, passou a ser tido como calculista e dissimulado", diz o comunicado.
Durante o depoimento desta quarta em Curitiba, Lula chamou Palocci de "calculista e frio". "Eu vi o Palocci mentir aqui", declarou o ex-presidente a Moro. Em audiência recente com o mesmo juiz, o ex-ministro acusou Lula de ter recebido propinas da Odebrecht.
"Dissimulado é ele [Lula], que nega tudo o que lhe contraria e teve a pachorra de dizer que se encontrava raramente com o Palocci a cada oito meses. Quando lhe foi apresentada a agenda do doutor Emilio Odebrecht, esquivou-se, dizendo que o documento é falso. Essa é a lógica dele: os que o acusam mentem, os documentos são falsos, e só ele diz a verdade", critica o comunicado divulgado por Bretas.
Maioria de juízes que revisam decisão de Moro defende aumento de pena de Dirceu
A maioria da oitiva turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, votou nesta quarta-feira (13) pelo aumento da pena que o juiz Sérgio Moro aplicou contra o ex-ministro José Dirceu. O petista foi condenado em maio a 20 anos e dez meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa.
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, dos três juízes que compõem a oitava turma, dois defenderam o aumento da pena: o relator João Pedro Gebran Neto (que sugeriu 41 anos e quatro meses) e o revisor Leandro Paulsen (que propôs 27 anos, 4 meses e 20 dias). Os dois magistrados apontaram que há "inúmeras provas testemunhais e materiais" contra Dirceu de que ele cometeu os crimes, mas divergiram sobre a extensão da pena.
O terceiro magistrado, Victor Luiz dos Santos Laus, disse que tinha dúvidas sobre pontos do processo e pediu vista. Após o julgamento, o advogado de Dirceu, Roberto Podval, afirmou que só irá se pronunciar quando o processo se encerrar no TRF. A principal divergência se deu em relação ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, também réu no processo. Ele foi absolvido pela turma em ação anterior, porque os juízes entenderam que não havia provas no processo, apenas palavras de delatores.
O único que discordou a época, Gebran Neto voltou a discordar e votou por uma pena de 40 anos de prisão contra Vaccari. Ele argumentou que há depoimentos de delatores que apresentam "corroboração mútua" e incriminam o ex-tesoureiro e destacou que foram encontradas provas, a exemplo de mais de 500 ligações telefônicas de Milton Pascowitch para o ex-tesoureiro.
O revisor Leandro Paulsen discordou. Disse que essa ação tem "pouco lastro probatório", "ainda menos" que a ação que absolveu Vaccari, e é baseada apenas na versão de delatores. "É uma prova fundada apenas em 'ouvi dizer'", disse. "Me parece que condenar João Vaccari aqui, é condenar pelo conjunto da obra", completou Paulsen.
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, dos três juízes que compõem a oitava turma, dois defenderam o aumento da pena: o relator João Pedro Gebran Neto (que sugeriu 41 anos e quatro meses) e o revisor Leandro Paulsen (que propôs 27 anos, 4 meses e 20 dias). Os dois magistrados apontaram que há "inúmeras provas testemunhais e materiais" contra Dirceu de que ele cometeu os crimes, mas divergiram sobre a extensão da pena.
O terceiro magistrado, Victor Luiz dos Santos Laus, disse que tinha dúvidas sobre pontos do processo e pediu vista. Após o julgamento, o advogado de Dirceu, Roberto Podval, afirmou que só irá se pronunciar quando o processo se encerrar no TRF. A principal divergência se deu em relação ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, também réu no processo. Ele foi absolvido pela turma em ação anterior, porque os juízes entenderam que não havia provas no processo, apenas palavras de delatores.
O único que discordou a época, Gebran Neto voltou a discordar e votou por uma pena de 40 anos de prisão contra Vaccari. Ele argumentou que há depoimentos de delatores que apresentam "corroboração mútua" e incriminam o ex-tesoureiro e destacou que foram encontradas provas, a exemplo de mais de 500 ligações telefônicas de Milton Pascowitch para o ex-tesoureiro.
O revisor Leandro Paulsen discordou. Disse que essa ação tem "pouco lastro probatório", "ainda menos" que a ação que absolveu Vaccari, e é baseada apenas na versão de delatores. "É uma prova fundada apenas em 'ouvi dizer'", disse. "Me parece que condenar João Vaccari aqui, é condenar pelo conjunto da obra", completou Paulsen.
Mais de 170 municípios baianos entram em emergência por estiagem, decreta governo
A lista de municípios em situação de emergência por estiagem com decreto reconhecido pelo governo estadual chegou a 173 cidades. A informação está publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial do Estado (DOE). Nas cidades, o decreto estadual vale por 180 dias. Para estabelecer as medidas, a administração baiana declarou que os baixos índices de chuva registados nos últimos anos ainda afetam quase a totalidade do estado.
Outro ponto é que a escassez das chuvas tem comprometido a regularidade no fornecimento de água potável e provocado “graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária. Conforme o decreto, que passou pela análise da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), todos os órgãos estaduais devem participar de ações com o objetivo de buscar soluções para restabelecer a normalidade e preservar o bem-estar da população.
A relação inclui: Abaíra, Abaré, Adustina, América Dourada, Andaraí, Anguera, Antas, Antonio Gonçalves, Aracatu, Araci, Barra do Mendes, Biritinga, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caetanos, Caém, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Candeal, Cândido Sales, Cansanção, Capim Grosso, Caraíbas, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Conceição do Coité, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Encruzilhada, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Fátima, Filadélfia, Feira de Santana, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Guajeru e Guanambi.Fonte:Bahia Noticias
Outro ponto é que a escassez das chuvas tem comprometido a regularidade no fornecimento de água potável e provocado “graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária. Conforme o decreto, que passou pela análise da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), todos os órgãos estaduais devem participar de ações com o objetivo de buscar soluções para restabelecer a normalidade e preservar o bem-estar da população.
A relação inclui: Abaíra, Abaré, Adustina, América Dourada, Andaraí, Anguera, Antas, Antonio Gonçalves, Aracatu, Araci, Barra do Mendes, Biritinga, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caetanos, Caém, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Candeal, Cândido Sales, Cansanção, Capim Grosso, Caraíbas, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Conceição do Coité, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Encruzilhada, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Fátima, Filadélfia, Feira de Santana, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Guajeru e Guanambi.Fonte:Bahia Noticias
Janot conclui nova denúncia contra Temer; peça deve ser apresentada nesta quinta ao STF
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu nesta quarta-feira (13) a nova denúncia contra o presidente Michel Temer. A peça de mais de 200 páginas deverá ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal até o fim da tarde desta quinta-feira (14). De acordo com a Folha, o presidente será acusado pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.
A cúpula do PMDB na Câmara também deverá ser citada no documento, acompanhando relatório da Polícia Federal entregue ao STF na última segunda-feira (12). A nova denúncia tem como base as delações de executivos da JBS e do corretor de valores Lúcio Funaro.
O crime de obstrução de Justiça está caracterizado pela PGR no episódio em que Temer teria dado aval a Joesley Batista comprar o silêncio de Funaro e Eduardo Cunha, ambos presos pela Lava Jato.Já o crime de organização criminosa se configura na atuação da "quadrilha do PMDB da Câmara", em que Temer, segundo a PF, tem o "poder de decisão" no grupo.
O presidente nega as acusações. A nova denúncia de Janot contra Temer surge dias antes de o procurador-geral deixar o cargo em razão do fim do seu mandato, neste domingo (17). Raquel Dodge, indicada por Temer, assumirá o cargo.
A cúpula do PMDB na Câmara também deverá ser citada no documento, acompanhando relatório da Polícia Federal entregue ao STF na última segunda-feira (12). A nova denúncia tem como base as delações de executivos da JBS e do corretor de valores Lúcio Funaro.
O crime de obstrução de Justiça está caracterizado pela PGR no episódio em que Temer teria dado aval a Joesley Batista comprar o silêncio de Funaro e Eduardo Cunha, ambos presos pela Lava Jato.Já o crime de organização criminosa se configura na atuação da "quadrilha do PMDB da Câmara", em que Temer, segundo a PF, tem o "poder de decisão" no grupo.
O presidente nega as acusações. A nova denúncia de Janot contra Temer surge dias antes de o procurador-geral deixar o cargo em razão do fim do seu mandato, neste domingo (17). Raquel Dodge, indicada por Temer, assumirá o cargo.
Ferraz diz que foi traído por Geddel e que dinheiro era para campanhas do PMDB
Após ser preso pela Polícia Federal (PF) e, em consequência, perder seu cargo como diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), o advogado Gustavo Ferraz (PMDB-BA) afirmou à PF que quer colaborar com as investigações. Com um segundo depoimento mais detalhado, ele afirmou que se sentiu “traído” pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB).
Isso porque, segundo informações d’O Globo, Ferraz afirmou que, embora tenha ido até São Paulo buscar uma mala com notas de R$ 100 nas mãos de um emissário do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seu grupo político não seria beneficiado com o montante.
De acordo com o que foi relatado pelo advogado, Geddel lhe afirmou que o dinheiro serviria para abastecer campanhas do PMDB. A viagem a que Ferraz se refere aconteceu em 2012, período em que Geddel ocupava o cargo de Vice-Presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal (CEF). Em meio à Operação Cui Bono? – que apura ilegalidades na liberação de créditos do banco –, a PF encontrou mensagens entre Cunha e o ex-ministro, organizando o repasse do dinheiro.
As investigações tiveram como desdobramento a Operação Tesouro Perdido, que então identificou o bunker de R$ 51 milhões em um apartamento da capital baiana. A quantia, ligada a Geddel, estava distribuída em malas e caixas, onde foram encontradas as digitais do próprio ex-ministro e também de Ferraz.Fonte:Bahia Noticias
Isso porque, segundo informações d’O Globo, Ferraz afirmou que, embora tenha ido até São Paulo buscar uma mala com notas de R$ 100 nas mãos de um emissário do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seu grupo político não seria beneficiado com o montante.
De acordo com o que foi relatado pelo advogado, Geddel lhe afirmou que o dinheiro serviria para abastecer campanhas do PMDB. A viagem a que Ferraz se refere aconteceu em 2012, período em que Geddel ocupava o cargo de Vice-Presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal (CEF). Em meio à Operação Cui Bono? – que apura ilegalidades na liberação de créditos do banco –, a PF encontrou mensagens entre Cunha e o ex-ministro, organizando o repasse do dinheiro.
As investigações tiveram como desdobramento a Operação Tesouro Perdido, que então identificou o bunker de R$ 51 milhões em um apartamento da capital baiana. A quantia, ligada a Geddel, estava distribuída em malas e caixas, onde foram encontradas as digitais do próprio ex-ministro e também de Ferraz.Fonte:Bahia Noticias
PF está no gabinete de Lúcio Vieira Lima na Câmara dos Deputados
Informações preliminares apontam que a Polícia Federal (PF) está no gabinete 612 da Câmara dos Deputados. A sala é atribuída ao deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima. O parlamentar foi vinculado à Operação Tesouro Perdido, que encontrou um bunker de R$ 51 milhões, ligado a Geddel, em um apartamento de Salvador. O imóvel era cedido a Lúcio pelo empresário Silvio Silveira. Junto com a apreensão do dinheiro, a PF encontrou também boletos de uma funcionária do deputado e em meio à investigação, o juiz Vallisney de Souza, da 10ª Vara Federal de Brasília, encaminhou o caso para o Supremo Tribunal Federal, onde Lúcio possui foro privilegiado.Fonte:Bahia Noticias
quarta-feira, 13 de setembro de 2017
Jovem sofre queimaduras após celular pegar fogo enquanto carregava
Uma jovem de 21 anos levou um susto ao notar que o celular acabou pegando fogo enquanto carregava, no bairro Vila América, em Votuporanga (SP). O caso aconteceu no sábado (9).
A operadora de telemarketing Débora Aparecida Martins dos Santos disse ao G1 nesta quarta-feira (13) que, enquanto carregava, ela deixou o aparelho em cima da cama e acabou dormindo.
Depois de cinco minutos, ela começou a ouvir um barulho estranho e sentir um cheiro de queimado. Quando percebeu, o celular já estava pegando fogo e começando a queimar o colchão.
“Quando fui pegar o celular acabei queimando os dedos. Liguei a luz do quarto e vi o aparelho pegando fogo em cima do meu colchão, que ficou com um buraco. Meu padrasto veio e me ajudou a tirar o celular da cama. Meu quarto ficou cheio de fumaça preta”, afirma.
O padrasto retirou o aparelho da tomada. Débora disse que a bateria do celular era original, e que não sabe o que pode ter causado esse acidente.
A operadora de telemarketing disse que procurou a empresa fabricante, que pediu para que ela enviasse o aparelho para ser avaliado qual foi o problema.
“Eles falaram que vão avaliar o aparelho e me perguntaram se eu gostaria de um novo celular ou então o dinheiro de volta. Eu disse que gostaria do dinheiro, agora vamos ver o que acontece”, diz.Fonte:G1
A operadora de telemarketing Débora Aparecida Martins dos Santos disse ao G1 nesta quarta-feira (13) que, enquanto carregava, ela deixou o aparelho em cima da cama e acabou dormindo.
Depois de cinco minutos, ela começou a ouvir um barulho estranho e sentir um cheiro de queimado. Quando percebeu, o celular já estava pegando fogo e começando a queimar o colchão.
“Quando fui pegar o celular acabei queimando os dedos. Liguei a luz do quarto e vi o aparelho pegando fogo em cima do meu colchão, que ficou com um buraco. Meu padrasto veio e me ajudou a tirar o celular da cama. Meu quarto ficou cheio de fumaça preta”, afirma.
O padrasto retirou o aparelho da tomada. Débora disse que a bateria do celular era original, e que não sabe o que pode ter causado esse acidente.
A operadora de telemarketing disse que procurou a empresa fabricante, que pediu para que ela enviasse o aparelho para ser avaliado qual foi o problema.
“Eles falaram que vão avaliar o aparelho e me perguntaram se eu gostaria de um novo celular ou então o dinheiro de volta. Eu disse que gostaria do dinheiro, agora vamos ver o que acontece”, diz.Fonte:G1
Serrinha:Próximo mutirão da cidadania será realizado no Bairro do Casebre
O Prefeito Adriano Lima decidiu que o próximo mutirão da cidadania será realizado no Bairro do Casebre e Adjecências no dia 30/09/17 no largo da igreja,onde serão realizadas varias ações de melhorias na localidade como iluminação , estradas , limpeza e na área de saúde serviços como: Oftalmología, Ginecología , Pediatría , Clínico e exames e na oportunidade será comemorado o dia das crianças antecipado com parquinho e outros. A equipe esteve hoje no local para levantar as prioridades.Texto:Lailson Cunha
PF apura caixa 2 e pesquisa manipulada envolvendo a Babesp
A operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (13) pelo Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal, tendo como alvo o deputado estadual Marcelo Nilo (PSL), cumpre sete mandados de busca e apreensão em endereços em Salvador para apurar indícios de crime de falsidade eleitoral envolvendo a empresa Bahia Pesquisa e Estatística LTDA – Babesp.
Segundo informações da Procuradoria da República na Bahia (MPF-BA) tanto o Ministério Público Eleitoral quanto a Polícia Federal investigam se Nilo prestou falsa informação à Justiça Eleitoral – há evidências de que ele seria o controlador de fato da Babesp e que utilizaria a empresa para receber recursos em caixa 2.
Há suspeita também de possível manipulação do resultado das pesquisas eleitorais divulgadas pela Babesp. Os alvos da operação foram os endereços residenciais e profissionais de Nilo; de seu genro Marcelo Dantas Veiga; do sócio da Babesp Roberto Pereira Matos; e a sede de uma empresa de publicidade na Avenida Tancredo Neves.
A operação tem como objetivo coletar documentos, papéis, registros e dados arquivados em equipamentos de informática que possam contribuir com as investigações. Cerca de 30 policiais federais participaram da ação e dois membros da Procuradoria Regional. A operação foi nomeada “Opinião”, em menção ao serviço prestado pela Babesp, que realiza pesquisas de opinião. Fonte:Bahia Noticias
Segundo informações da Procuradoria da República na Bahia (MPF-BA) tanto o Ministério Público Eleitoral quanto a Polícia Federal investigam se Nilo prestou falsa informação à Justiça Eleitoral – há evidências de que ele seria o controlador de fato da Babesp e que utilizaria a empresa para receber recursos em caixa 2.
Há suspeita também de possível manipulação do resultado das pesquisas eleitorais divulgadas pela Babesp. Os alvos da operação foram os endereços residenciais e profissionais de Nilo; de seu genro Marcelo Dantas Veiga; do sócio da Babesp Roberto Pereira Matos; e a sede de uma empresa de publicidade na Avenida Tancredo Neves.
A operação tem como objetivo coletar documentos, papéis, registros e dados arquivados em equipamentos de informática que possam contribuir com as investigações. Cerca de 30 policiais federais participaram da ação e dois membros da Procuradoria Regional. A operação foi nomeada “Opinião”, em menção ao serviço prestado pela Babesp, que realiza pesquisas de opinião. Fonte:Bahia Noticias
Operação Opinião: PF também cumpre mandados na sede da Embasa
A sede da Embasa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), também é alvo da operação Opinião, que foi deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Eleitoral na manhã desta quarta-feira (13).
A operação tem como objetivo investigar prestação de informações falsas à Justiça pelo deputado estadual Marcelo Nilo (PSL), que é apontado como o verdadeiro controlador da Bahia Pesquisa e Estatística Ltda. (Babesp) (clique aqui).
A PF e o Ministério Público investigam também indícios de uso do instituto de pesquisa para recebimento de recursos por caixa 2 e também manipulação das pesquisas divulgadas pela empresa. No CAB, os agentes também cumprem mandados no gabinete de Nilo, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA); no setor de Materiais e Patrimônio, na sede da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).
A PF também foi ao apartamento do parlamentar no Horto Florestal, e na casa da irmã dele, na Avenida Cardeal da Silva, no bairro da Federação. A Embasa é atualmente reconhecida como território político de Nilo, tendo seu presidente, Rogério Cedraz, sido indicado por ele.Fonte:Bahia Noticias
A operação tem como objetivo investigar prestação de informações falsas à Justiça pelo deputado estadual Marcelo Nilo (PSL), que é apontado como o verdadeiro controlador da Bahia Pesquisa e Estatística Ltda. (Babesp) (clique aqui).
A PF e o Ministério Público investigam também indícios de uso do instituto de pesquisa para recebimento de recursos por caixa 2 e também manipulação das pesquisas divulgadas pela empresa. No CAB, os agentes também cumprem mandados no gabinete de Nilo, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA); no setor de Materiais e Patrimônio, na sede da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).
A PF também foi ao apartamento do parlamentar no Horto Florestal, e na casa da irmã dele, na Avenida Cardeal da Silva, no bairro da Federação. A Embasa é atualmente reconhecida como território político de Nilo, tendo seu presidente, Rogério Cedraz, sido indicado por ele.Fonte:Bahia Noticias
Geddel deve pedir afastamento do PMDB nesta quarta para isolar Temer da crise
O ex-ministro Geddel Vieira Lima deve pedir nesta quarta-feira (13) afastamento das suas funções como primeiro-secretário nacional do PMDB. Em reunião da Executiva do partido, a cúpula deverá aceitar a solicitação.
De acordo com a Folha, o pedido de afastamento de Geddel deve incluir ainda suas funções na presidência regional do PMDB na Bahia. O requerimento é uma estratégia da legenda é considerada uma tentativa de isolar a crise aberta pela prisão do ex-ministro e evitar a contaminação do presidente Michel Temer.
Segundo a publicação, na prática a decisão é simbólica, já que ele não participa de nenhuma função partidária desde que foi preso na última sexta-feira (8), em decorrência da descoberta de um "bunker" com R$ 51 milhões em dinheiro, atribuídos ao ex-ministro.
Desde que o montante foi encontrado, os principais integrantes do PMDB evitaram defendê-lo e afirmam que ele deve responder sozinho às acusações das quais é alvo. O presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), chegou a dizer que cada filiado envolvido em denúncias tem que se explicar individualmente.
De acordo com a Folha, o pedido de afastamento de Geddel deve incluir ainda suas funções na presidência regional do PMDB na Bahia. O requerimento é uma estratégia da legenda é considerada uma tentativa de isolar a crise aberta pela prisão do ex-ministro e evitar a contaminação do presidente Michel Temer.
Segundo a publicação, na prática a decisão é simbólica, já que ele não participa de nenhuma função partidária desde que foi preso na última sexta-feira (8), em decorrência da descoberta de um "bunker" com R$ 51 milhões em dinheiro, atribuídos ao ex-ministro.
Desde que o montante foi encontrado, os principais integrantes do PMDB evitaram defendê-lo e afirmam que ele deve responder sozinho às acusações das quais é alvo. O presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), chegou a dizer que cada filiado envolvido em denúncias tem que se explicar individualmente.
OAB suspende carteira de Marcelo Miller, procurador envolvido no caso JBS
Acusado de atuar de forma ilegal em favorecimento da JBS no acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal (MPF), o procurador Marcelo Miller vai ter sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspensa. A decisão deve ser anunciada em instantes na sede da Ordem no Rio de Janeiro, seção onde o procurador é inscrito.
A assessoria de comunicação da OAB/RJ confirmou ao Bahia Notícias que o presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia, e o presidente da seccional, Felipe Santa Cruz já estão reunidos no local para isso. Miller trabalhou na Procuradoria-Geral da República (PGR) e chegou a ser apontado como “ex-braço direito” do procurador-geral Rodrigo Janot.
Posteriormente, ele deixou o cargo público para trabalhar no escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe, contratado para atuar na equipe de defesa da JBS. No entanto, novos áudios dos empresários Joesley Batista e Ricardo Saud apontam que Miller colaborou com os delatores no repasse indireto de informações quando ainda trabalhava na PGR (veja aqui).
Diante disso, Janot chegou a solicitar a prisão preventiva do procurador, mas o ministro Edson Fachin, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), não concedeu o pedido.
A assessoria de comunicação da OAB/RJ confirmou ao Bahia Notícias que o presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia, e o presidente da seccional, Felipe Santa Cruz já estão reunidos no local para isso. Miller trabalhou na Procuradoria-Geral da República (PGR) e chegou a ser apontado como “ex-braço direito” do procurador-geral Rodrigo Janot.
Posteriormente, ele deixou o cargo público para trabalhar no escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe, contratado para atuar na equipe de defesa da JBS. No entanto, novos áudios dos empresários Joesley Batista e Ricardo Saud apontam que Miller colaborou com os delatores no repasse indireto de informações quando ainda trabalhava na PGR (veja aqui).
Diante disso, Janot chegou a solicitar a prisão preventiva do procurador, mas o ministro Edson Fachin, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), não concedeu o pedido.
Quantidade de delações premiadas na Lava Jato é 'abusiva', critica criminalista
Deflagrada pela primeira vez em março de 2014, a Lava Jato já acumula 45 fases de uma operação que ainda sacode o Brasil no combate à corrupção. Com ela, muitas discussões foram suscitadas, principalmente a respeito do instituto da delação premiada, uma das principais fontes de obtenção de provas por parte da força-tarefa que coordena a ação, e também sobre ocultação de bens para lavagem de dinheiro, situação que veio à tona com o caso do tríplex do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
É possível condenar uma pessoa por ocultar ser proprietária de um apartamento, mesmo sem haver qualquer documento em nome dela, como ocorreu com o petista? Segundo o professor de Direito Processual Penal Gustavo Badaró, sim. De acordo com ele, um dos cernes do crime de lavagem de dinheiro é, justamente, dissimular a natureza de um bem. "Os crimes financeiros, especialmente a lavagem do dinheiro, tem como característica ocultar, dissimular a propriedade, a natureza, localização de um bem ilícito.
Então, realmente é muito difícil que você tenha uma prova chamada direta desse crime. Um documento assinado, uma escritura, até porque, se a finalidade é ocultar, normalmente quem faz isso não deixa esse tipo de prova", explica, em entrevista ao Bahia Notícias. Sobre a delação premiada, acordo em que um acusado confessa crimes e fornece informações sobre atos ilícitos em troca de redução da pena, o criminalista acredita que o instituto está sendo banalizado pela Lava Jato.
"É uma onda excessiva, abusiva de delações premiadas. Hoje, o instituto da delação, que é importante para se descobrir crimes de forma oculta, mas que deve ser usado na medida do estritamente necessário, acabou se banalizando, se estendendo. Basta ver que, nas diversas fases da Lava Jato, são mais de 100 delatores", critica.Fonte:Bahia Noticias
É possível condenar uma pessoa por ocultar ser proprietária de um apartamento, mesmo sem haver qualquer documento em nome dela, como ocorreu com o petista? Segundo o professor de Direito Processual Penal Gustavo Badaró, sim. De acordo com ele, um dos cernes do crime de lavagem de dinheiro é, justamente, dissimular a natureza de um bem. "Os crimes financeiros, especialmente a lavagem do dinheiro, tem como característica ocultar, dissimular a propriedade, a natureza, localização de um bem ilícito.
Então, realmente é muito difícil que você tenha uma prova chamada direta desse crime. Um documento assinado, uma escritura, até porque, se a finalidade é ocultar, normalmente quem faz isso não deixa esse tipo de prova", explica, em entrevista ao Bahia Notícias. Sobre a delação premiada, acordo em que um acusado confessa crimes e fornece informações sobre atos ilícitos em troca de redução da pena, o criminalista acredita que o instituto está sendo banalizado pela Lava Jato.
"É uma onda excessiva, abusiva de delações premiadas. Hoje, o instituto da delação, que é importante para se descobrir crimes de forma oculta, mas que deve ser usado na medida do estritamente necessário, acabou se banalizando, se estendendo. Basta ver que, nas diversas fases da Lava Jato, são mais de 100 delatores", critica.Fonte:Bahia Noticias
terça-feira, 12 de setembro de 2017
Sucesso de público, Vaquejada de Serrinha anuncia datas para 2018
Após o sucesso da Vaquejada de Serrinha, que reuniu milhares de baianos e turistas entre os dias 7 e 10 de setembro, a organização da festa já antecipa que em 2018 o evento irá acontecer entre os dias 6 e 9 do mesmo mês. Outra novidade para o público ano que vem é a gratuidade para crianças de até 12 anos.
“Diferente deste ano, que crianças de até nove anos tiveram acesso livre aos shows, vamos ampliar para 12 ano que vem. Nosso objetivo é fazer uma festa voltada para família”, garante Carlinhos Serra, um dos donos da Vaquejada de Serrinha.
Em sua 21ª edição no Parque Maria do Carmo, a Vaquejada de Serrinha mais uma vez se consolidou como um dos mais importantes eventos que movimentam a economia da região sisaleira do estado. A festa contou com a presença do senador Otto Alencar (PSD-BA), do prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), do vice-prefeito Bruno Reis, dos deputados estaduais Eduardo Salles (PP) e Gika Lopes (PT), do prefeito de Serrinha Adriano Lima (PMDB), entre outras autoridades.
O evento teve início com uma tradicional cavalgada pelas ruas da cidade, tendo na linha de frente os irmãos Carlinhos e Vardinho Serra. Na arena esportiva, houve recorde de vaqueiros e amazonas de todo país inscritos para disputar os prêmios nas categorias Profissional, Amador, Feminina (Amazonas) e Aspirante, cuja premiação totalizou R$275 mil.
Durante os quatro dias de programação, o público curtiu mais de 36 horas de shows, sob o comando de grandes estrelas da música baiana e nacional, nas festas Bezerro Manhoso, Vaca Atolada e Boi Malandro. Luan Santana, Wesley Safadão, Tayrone, Amado Batista, Maiara e Maraísa, Harmonia do Samba, Léo Santana e Márcia Fellipe foram alguns dos destaques.
Para Carlinhos Serra, o saldo foi positivo. “Apesar da crise, tivemos um público ótimo. O evento começou e terminou em paz, e só temos que agradecer o apoio da imprensa, da polícia, da justiça, dos patrocinadores e de todos que nos ajudaram a realizar a festa”, pontuou.
Fonte:Lais Ferreira
Foto: Alan Cerqueira
“Diferente deste ano, que crianças de até nove anos tiveram acesso livre aos shows, vamos ampliar para 12 ano que vem. Nosso objetivo é fazer uma festa voltada para família”, garante Carlinhos Serra, um dos donos da Vaquejada de Serrinha.
Em sua 21ª edição no Parque Maria do Carmo, a Vaquejada de Serrinha mais uma vez se consolidou como um dos mais importantes eventos que movimentam a economia da região sisaleira do estado. A festa contou com a presença do senador Otto Alencar (PSD-BA), do prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), do vice-prefeito Bruno Reis, dos deputados estaduais Eduardo Salles (PP) e Gika Lopes (PT), do prefeito de Serrinha Adriano Lima (PMDB), entre outras autoridades.
O evento teve início com uma tradicional cavalgada pelas ruas da cidade, tendo na linha de frente os irmãos Carlinhos e Vardinho Serra. Na arena esportiva, houve recorde de vaqueiros e amazonas de todo país inscritos para disputar os prêmios nas categorias Profissional, Amador, Feminina (Amazonas) e Aspirante, cuja premiação totalizou R$275 mil.
Durante os quatro dias de programação, o público curtiu mais de 36 horas de shows, sob o comando de grandes estrelas da música baiana e nacional, nas festas Bezerro Manhoso, Vaca Atolada e Boi Malandro. Luan Santana, Wesley Safadão, Tayrone, Amado Batista, Maiara e Maraísa, Harmonia do Samba, Léo Santana e Márcia Fellipe foram alguns dos destaques.
Para Carlinhos Serra, o saldo foi positivo. “Apesar da crise, tivemos um público ótimo. O evento começou e terminou em paz, e só temos que agradecer o apoio da imprensa, da polícia, da justiça, dos patrocinadores e de todos que nos ajudaram a realizar a festa”, pontuou.
Fonte:Lais Ferreira
Foto: Alan Cerqueira
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