Se valesse atualmente, cláusula de barreira atingiria 12 partidos; lideranças comentam

Aprovada nesta quarta-feira (20) pela Câmara dos Deputados junto com o fim das coligações partidárias a partir de 2020, a cláusula de barreira pode inviabilizar o futuro dos chamados “partidos nanicos”. Válida já para o pleito de 2018, a cláusula prevê que só terão acesso ao fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV as legendas que obtiverem mais de 1,5% dos votos válidos na eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos por ao menos nove estados (com mínimo de 1% dos votos em cada um desses estados), ou elejam pelo menos nove parlamentares em nove unidades da federação. Um levantamento feito pelo Bahia Notícias, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2014, aponta que, caso a regra valesse no pleito daquele ano, 12 partidos seriam atingidos atualmente pelas restrições impostas por meio da cláusula. O motivo: tiveram menos que 1,5% dos votos válidos.

São eles: PEN (0,69%), PHS (0,97%), PMN (0,48), PPL (0,15), PRP (0,74), PRTB (0,47), PSDC (0,52), PSL (0,83), PSTU (0,19), PTdoB - atual Avante (0,85), PTC (0,35) e PTN - atual Podemos (0,74).

A proposta da Câmara, que ainda precisa passar por votação no Senado, tem provocado críticas dos integrantes dessas agremiações, já que a norma poderia levar ao fim muitos deles, cujas dúvidas sobre a musculatura política para atingir o percentual estabelecido pairam. Presidente do PRTB na Bahia, o ex-candidato à Prefeitura de Salvador, Rogério Tadeu da Luz, engrossa o coro. Para ele, a cláusula deveria ser de “roubalheira”, e não de barreira, porque proporciona apenas o funcionamento de siglas envolvidas com esquemas de corrupção. “Os partidos que receberam dinheiro desviado deveriam, automaticamente, perder os registros no TSE. Os partidos que eles querem simplesmente limar na política não estão envolvidos em nada de errado. Os que atingiram essa quantidade de votos o fizeram através de dinheiro de propina, caixa dois, boca de urna. Os partidos usaram anabolizantes e foram disputar eleições contra aqueles que não têm anabolizantes”, criticou, em entrevista ao Bahia Notícias. Da Luz, entretanto, afirmou que o PRTB tem se articulado para atingir o percentual em 2018.

Como a regra é essa, nós nos preparamos para atingir este 1,5% na próxima eleição, com aquisição de vários candidatos. Nós vamos atingir a meta”, vislumbrou. O deputado estadual Pastor Sargento Isidório, que comanda o Avante na Bahia, vai na contramão de Da Luz. Na avaliação do parlamentar, a cláusula é importante para acabar com o que classifica como “colcha de retalhos” da política brasileira. Ainda segundo ele, atingir o percentual é função dos partidos menores. “O Avante e esses partidos pequenos precisam fazer um exercício para justificar sua permanência em campo, qualquer partido tem que se esforçar para organizá-lo”, defendeu. Ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e atualmente presidindo o PSL baiano, o deputado estadual Marcelo Nilo acredita no sucesso eleitoral da sigla no próximo ano.

“Eu estou convencido que o PSL vai alcançar todos os índices, porque ele cresceu nos últimos três, quatro anos. O partido está em um esforço muito grande de eleger deputados federais. Eu diria a você que acho que o PSL vai aumentar o número de cadeiras na Câmara dos Deputados”, disse, com otimismo. O texto aprovado pela Câmara, entretanto, prevê mudanças futuras envolvendo a cláusula de desempenho. As barreiras aumentariam progressivamente até 2030, chegando a 3% dos votos em ao menos nove Estados (com mínimo de 2% em cada um deles), ou a eleição de 15 deputados em ao menos nove Estados. Com isso, caso a regulamentação valesse no pleito de 2014, o escopo de agremiações atingidas seria ainda maior.

Partidos como PCdoB (1,96%) e PV (2,06%) poderiam ser inviabilizados. Entretanto, à reportagem, os presidentes das legendas no estado não demonstraram muita preocupação com isso. Para o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB), os 3% condizem com a realidade dos comunistas. “A evolução que está se apresentado é factível para a realidade do PCdoB”, declarou, apesar de não concordar com a cláusula. Já o também deputado federal Uldurico Júnior (PV) acredita na força do partido para alcançar este percentual. “O partido vai atingir daqui até lá [2030]”, avaliou.Fonte:Veja

Codinome de Geddel em novas planilhas da Odebrecht é 'Babel'; baiano já foi 'Jacaré'

Com base no Drousys, sistema de comunicação usado pelo Setor de Operações Estruturadas ou o "Departamento de Propina" da Odebrecht, um relatório do Ministério Público Federal (MPF) aponta que há novos codinomes de caciques políticos do PMDB. O documento foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações d'O Globo, o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, é identificado como "Babel". Os documentos afirmam que o político baiano teria recebido um total de R$ 2,1 milhões em 2010 e R$ 100 mil em 2013. Antes disso, pagamentos feitos em 2008 e 2009 indicam para propinas de mais de R$ 3,5 milhões. O ex-ministro, que foi preso na Operação Tesouro Perdido após ser vinculado a um bunker de R$ 51 milhões, também já foi identificado como 'Jacaré'.

Nesse caso, o apelido seria uma referência à forma como o doleiro Lúcio Funaro chamava Geddel, comparando a ambição do baiano com a boca do animal (lembre aqui). De acordo com a publicação, em algumas situações, um mesmo político contou com mais de um apelido nas planilhas e e-mails de pagamentos da empresa. Foi o caso do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que é apontado como "Primo", "Fodão" e "Bicuira". No total, os três pseudônimos teriam recebido quase R$ 5 milhões. Assim como Padilha, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, teria faturado R$ 600 mil em 2008, R$ 650 mil em 2009, R$ 12 milhões em 2010, R$ 2,2 milhões em 2012, R$ 2,1 milhões em 2013 e R$ 11,1 milhões em 2014 como "Caranguejo".

O MPF aponta ainda que o ex-deputado seria o destinatário de três pagamentos que totalizaram R$ 3 milhões como "Acadêmico" e também uma parcela de R$ 300 mil como "Calota". Também listado na planilha aparece outro ex-presidente da Câmara preso, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves. Como "Rio Grande", ele teria R$ 112 mil em setembro de 2010 e US$ 67,3 mil, o equivalente a R$ 125 mil na época. Já como "Fanho", ele teria recebido um total de R$ 2 milhões em 2014. Outro ministro do governo de Michel Temer (PMDB) implicado na acusação do MPF foi Moreira Franco, titular da Secretaria-Geral. O ministro é acusado de receber mais de R$ 7 milhões como "Angorá". Por último, há o governador do Tocantins, Marcelo Miranda.

 Identificado como "Lenhador", ele teria sido alvo de dois pagamentos no valor de R$ 500 mil nos dias 2 de outubro de 2014 e 9 de outubro de 2014. O relatório do MPF destaca também que a criatividade alcançava as senhas de acesso para a retirada das propinas. Miranda, por exemplo, teria usado os códigos "Passarinho" e "Foguista". Já Henrique Alves teria feito uso das senhas "Acerola" e "Mulher" para o codinome "Fanho" e "Jabuti" para "Rio Grande". Com três codinomes, Cunha teria usado as senhas "Mangaba", "Pêssego", "Viola", "Pirulito" e "Aluno". Já Moreira Franco teria usado nomes como "OTP", "Foguete", "Morango", "Pinguim", "Pássaro", "Paulistinha" e "Agenda" para retirar o dinheiro. As senhas de Padilha seriam "Comida" e "Sardinha".Fonte:O GLOBO

Investigação diz que Dilma usou e-mail secreto para alertar marqueteiros sobre prisão

A investigação que embasou a denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Aloizio Mercadante mostra que a ex-presidente usou e-mail secreto para alertar os marqueteiros João Santana e Mônica Moura do risco de prisão. Além disso, também foram confirmadas trocas de mensagens e telefonemas entre Dilma e o casal. A informação foi delatada pelos marqueteiro neste ano. Na época, Dilma divulgou nota dizendo ser "fantasiosa" a versão de que informava delatores sobre o andamento da Operação Lava Jato.

"Causa aindamais espanto a versão de que por meio de uma suposta 'mensagem enigmática' (estranhamente copiada em um computador pessoal), conforme a fantasia dos delatores, a presidente tivesse tentado 'avisá-los' de uma possível prisão", diz a nota. Segundo a denúncia de Janot, as investigações confirmaram a existência de três e-mails. Segundo delação de Mônica Moura, um dos e-mails dizia: "o seu grande amigo está muito doente. Os médicos consideram que o risco é máximo. O pior é que a esposta, que sempre tratou dele, agora está com câncer e com o mesmo risco.

 Os médicos acompanham os dois dia e noite". Já em maio de 2016, a delatora registrou em cartório um rascunho de e-mail que teria recebido de Dilma. Na denúncia, Janot afirma que "dados telemáticos obtidos confirmaram a existência dos e-mails em questão, inclusive, daquele em que foi transcrito acima, o qual já havia sido apresentado por meio de ata notarial (...), foi elaborado".

De acordo com O Glob, a denúncia conclui que a obstrução das apurações ocorreu mediante criação e utilização de Dilma de correios eletrônicos especificamente voltados para o repasse de informações sobre a Lava Jato. Em nota, a assessoria de Dilma informou que a posição dela continuava a mesma daquela expressa em nota logo após a denúncia: que a atitude de Janot é lamentável e sem qualquer fundamento. Além disso, a petista afirmou que as investigações se basearam em interceptações telefônicas ilegais.Fonte:Bahia Noticias

Progredir: Governo federal lança programa para retirar 1 milhão do Bolsa Família Progredir: Governo federal lança programa para retirar 1 milhão do Bolsa Família

O governo federal deve lançar na próxima semana um novo programa social, cujo objetivo é elevar a renda de 1 milhão de famílias para que elas possam deixar o Bolsa Família em 2 anos. A informação foi divulgada ao portal G1 pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. A ação será batizada de Progredir. Serão oferecidos de qualificação profissional, auxílio à seleção de vagas de trabalho, além de R$ 3 bilhões em microcrédito para as famílias de baixa renda. “É um programa vinculado ao público do Bolsa Família, a população mais pobre do Brasil, que visa criar oportunidade de emprego e renda para essa população.

Não é um programa para tirar as pessoas do Bolsa Família”, explica. De acordo com Terra, o programa é visto como “uma forma de emancipação”. Os detalhes do projeto foram fechados nesta quinta-feira (21) em uma reunião com Michel Temer, após seu retorno de Nova York. Jovens da cidade e do campo poderão ser beneficiados. A perspectiva é de que o Progredir possa abranger mais do que os 13,4 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família, já que o CadÚnico reúne mais de 28,2 milhões de famílias.

A solenidade de lançamento do programa está prevista para ser realizada para terça-feira (26). O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em ação conjunta com outras pastas, desenvolverá o trabalho em três eixos. Para qualificação profissional, serão criadas cerca de 1 milhão de vagas em cursos de formação inicial ou continuada e de qualificação profissional.

No que diz respeito a intermediação de mão de obra, o governo mira 20 milhões de trabalhadores, para cruzamento de currículos e de vagas de empregos. No âmbito de microcrédito e educação financeira, serão oferecidos R$ 3 bilhões em microcrédito e cursos de educação financeira para 100 mil famílias e 1,7 milhão de autônomos.Fonte:Agencia Brasil

PEN deve apresentar Bolsonaro como candidato à Presidência; filiação não é oficial

O Partido Ecológico Nacional (PEN) deve anunciar o deputado federal Jair Bolsonaro como candidato à Presidência na próxima terça-feira (26), durante propaganda partidária. Apesar da intenção, o deputado ainda não confirmou sua filiação ao PEN, de acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo. Na ocasião, o PEN também deverá anunciar seu novo nome: Patriota. "Motivado pela chegada de Jair Bolsonaro, renovamos nosso compromisso e mudamos nosso nome de PEN para Patriota. Brasil acima de todos. É isso o que vai sustentar o nosso futuro", deverá dizer o presidente da legenda, Adilson Barroso, conforme roteiro do programa.

Michel Temer tenta evitar rebelião na base após ataque de Rodrigo Maia

Após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusar o PMDB e o governo de dar uma "facada nas costas" do DEM, o presidente Michel Temer assumiu nesta quinta-feira (21) a articulação para tentar contornar a insatisfação na base. Horas depois de chegar de Nova York, onde participou da Assembleia-Geral da ONU, Temer reuniu auxiliares e disse que marcaria uma conversa com Maia para resolver o problema e conter a rebelião. As declarações do presidente da Câmara foram feitas no momento em que Temer precisa de apoio parlamentar para barrar a segunda denúncia contra ele no plenário. Nesta quinta, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que a acusação apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente, por organização criminosa e obstrução da Justiça, deve ser encaminhada aos parlamentares e entregou à Câmara a acusação. O desabafo de Maia foi feito após o assédio do PMDB a parlamentares do PSB que estavam prestes a ingressar no DEM.

O partido de Temer conseguiu, recentemente, filiar o senador Fernando Bezerra Coelho (ex-PSB-PE). Pelo menos outros seis deputados do PSB, que estavam em negociação com o DEM, foram procurados pela cúpula peemedebista, enfurecendo Maia. O Planalto, porém, viu nas declarações raivosas do presidente da Câmara algo muito além do simples desabafo. Nos últimos dias, Maia tem feito movimentos em direção aos dissidentes do PMDB e à esquerda. Ele jantou na quarta-feira na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que foi suspensa das funções partidárias após entrar em confronto com líderes da sigla. "Sobraram ali estocadas à condução política do governo", afirmou o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), um dos presentes ao encontro. "Mas o Rodrigo não conspira. Aliás, se ele quisesse, Temer já teria caído.

O palácio é que está fissurado pela sobrevivência e vê fantasmas em todo canto." O jantar reuniu, ainda, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Braga (PMDB-AM), ambos críticos do governo, além do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e de deputados de outros partidos, como Alexandre Baldy (Podemos-GO). Na noite de quinta, Maia esteve com o prefeito João Doria (PSDB-SP). A aproximação do presidente da Câmara com o tucano é vista pelo Planalto como mais um gesto político para a eleição de 2018. Tanto o PMDB como o DEM convidaram Doria para ser candidato à Presidência. Mais cedo, em um evento no Rio, Maia negou que os problemas entre PMDB e DEM possam influenciar na tramitação da denúncia contra Temer. "Não vamos misturar uma coisa tão grave, que é a denúncia, com um problema que envolve dois partidos e parte do Planalto", disse. Embora aliados do presidente avaliem que o governo enfrentará menos dificuldade na segunda acusação, há muitos "fios desencapados".

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), admitiu que a nova acusação "perturbará" votações de interesse do Planalto. Além da revolta de Maia, deputados do Centrão - que reúne partidos médios, como PP, PTB e PSD - pressionam pela saída do ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB). Há também descontentamento por causa da polêmica em torno da medida provisória que cria o novo Refis. O líder do PMDB, Baleia Rossi, disse ao Estado que Imbassahy se fortaleceu com sinal de apoio mútuo dos demais ministros do PSDB como Bruno Araújo (Cidades) e Aloysio Nunes (Itamaraty).

"Imbassahy tem uma função de atendimento dos parlamentares, então é natural que haja reclamação. Mas ele tem trabalhado direito." Para o deputado Marcos Montes (MG), líder do PSD, os descontentamentos estão relacionados a indicações para cargos de terceiro escalão. Segundo ele, o partido se sente desprestigiado e gostaria de ter um espaço maior no governo, além do Ministério de Ciência e Comunicações, ocupado por Gilberto Kassab. Montes mostrou-se solidário à Maia. "A atuação do Rodrigo na presidência pode não alterar o resultado, mas é determinante em algumas situações. Ele está com espinho atravessado na garganta. Não sei de que tamanho é, se de lambari ou de pirarucu." Fonte:Estadão

Greve dos Correios atinge 20 estados e o DF, diz federação dos trabalhadores

A greve dos Correios começou às 22h de terça-feira (19) e atinge 20 estados e o Distrito Federal, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect).

A paralisação envolve os trabalhadores dos sindicatos de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Brasília (DF), Campinas (SP), Ceará, Espírito Santo, Goiás, Juiz de Fora (MG), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Ribeirão Preto (SP), Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Maria (RS), Santos (SP), São José do Rio Preto (SP), Sergipe, Santa Catarina, Uberaba (MG) e Vale do Paraíba (SP).

Segundo a Fentect, a paralisação é parcial, com redução de funcionários nas agências.

Dos 31 sindicatos ligados à Fentect, somente três ainda não realizaram assembleia: Acre, Rondônia e Roraima.

As agências franqueadas não estão participando da greve. Atualmente, são mais de 6.500 agências próprias dos Correios pelo país, além de 1 mil franqueadas.

Segundo a federação, foram mais de 50 dias de negociação, sem sucesso. Entre os motivos da greve estão o fechamento de agências por todo o país, pressão para adesão ao plano de demissão voluntária, ameaça de demissão motivada com alegação da crise, ameaça de privatização, corte de investimentos em todo o país, falta de concurso público, além de mudanças no plano de saúde e suspensão das férias para todos os trabalhadores, exceto para aqueles que já estão com férias vencidas.

Crise nos Correios

Os Correios enfrentam uma severa crise econômica e medidas para reduzir gastos e melhorar a lucratividade da estatal estão em pauta.
Nos últimos dois anos, os Correios apresentaram prejuízos que somam, aproximadamente, R$ 4 bilhões. Desse total, 65% correspondem a despesas de pessoal.

Em 2016, os Correios anunciaram um Programa de Demissão Incentivada (PDI) e pretendia atingir a meta de 8 mil servidores, mas apenas 5,5 mil aderiram ao programa.

Os Correios anunciaram em março o fechamento de 250 agências, apenas em municípios com mais de 50 mil habitantes, além de uma série de medidas de redução de custos e de reestruturação da folha de pagamentos.

Em abril, o presidente dos Correios, Guilherme Campos, afirmou que a demissão de servidores concursados vinha sendo estudada. Segundo ele, os Correios não têm condições de continuar arcando com sua atual folha de pagamento e contratou um estudo para calcular quantos servidores teriam que ser demitidos para que o gasto com a folha fosse ajustado.

Em março, o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que, se a empresa não promovesse o "equilíbrio rapidamente", "caminharia para um processo de privatização".

A estatal alega ainda que o custeio do plano de saúde dos funcionários é responsável pela maior parte do déficit da empresa registrado nos últimos anos. Hoje a estatal arca com 93% dos custos dos planos de saúde e os funcionários, com 7%.

Planos de saúde populares podem estar disponíveis ainda neste ano, anuncia ministro

O ministro da Saúde Ricardo Barros anunciou nesta terça-feira (19) que pode ser iniciada ainda neste ano a venda de planos de saúde populares. O início da comercialização depende da conclusão de análise técnica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a flexibilização da regulamentação de planos de saúde no país. Barros afirmou que, com o aumento do acesso privado, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá oferecer melhor atendimento a quem não pode pagar por um plano, um contingente de 150 milhões de brasileiros.

"Ao Ministério de Saúde compete dar saúde a todos os brasileiros, que têm ou não têm plano de saúde. É isso que determina a Constituição. Evidentemente, quanto mais brasileiros tiverem cobertura de planos pagos por seus patrões, patrocinadores ou pagos individualmente, esses brasileiros diminuem a pressão sobre a fila do SUS, que atende aqueles que só dependem do SUS, não tem capacidade financeira ou a sua empresa não pode ofertar um plano de saúde para aqueles trabalhadores", disse durante abertura da 8ª Conferência Brasileira de Seguros (Conseguro).

 Segundo a Agência Brasil, o ministro explicou que o objetivo do Projeto de Plano de Saúde Acessível é ampliar ao máximo a cobertura de planos de saúde à população "para que esta responsabilidade de financiamento da saúde seja dividida". "Já é hoje 55% do investimento em saúde do setor privado e 45% do setor público.

Então, quanto mais nós tivermos a cooperação de empresários financiando a saúde de seus funcionários, de planos individuais, mais qualidade nós podemos oferecer a quem depende do SUS". O ministro informou que estão em análise alternativas como flexibilizar o rol mínimo de atendimento, regionalizar a cobertura para os procedimentos e a coparticipação do beneficiário no pagamento dos serviços utilizados.Fonte:Bahia Noticias

Plenário da Câmara rejeita o 'distritão' como sistema para eleições; placar foi 230 a 205

O plenário da Câmara dos Deputados decidiu rejeitar o distritão como sistema para as próximas eleições. A votação da PEC que mudaria o modo de eleição dos parlamentares aconteceu nesta terça-feira (19) e teve como resultado final 230 a 205, contra a mudança.

Para que tivesse validade, eram necessários 308 votos favoráveis - dois terços dos deputados. A derrota do distritão acontece a três semanas do fim do prazo limite para que as mudanças pudessem valer já no pleito de 2018.

O sistema era defendido por partidos como PMDB, DEM, PP e PSD, e rejeitado por PT, PR e PRB. A PEC foi dividia em temas e, de acordo com O Globo, a rejeição ao distritão pode enterrar por tabela o fundão, fundo público para financiamento de campanha. Esse seria o tema votado na noite desta terça, mas a votação do distritão foi o termômetro que faltava para que os deputados confirmassem que não há apoio necessário para aprovar a matéria.

No caso do financiamento, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PSDB-CE), determinou a formação de uma comissão de líderes para elaborar um texto que estabeleça a drenagem de verbas da União já empregadas em outros temas relacionados às campanhas eleitorais. O financiamento seria alimentado por esses recursos. Se aprovado no Senado, o projeto passará pelo crivo da Câmara.

Lúcio Vieira Lima teria 'ciência e participação' em R$ 51 mi apreendidos em imóvel

O relatório conclusivo da Polícia Federal sobre a apreensão dos R$ 51 milhões encontrados em malas e caixas em um apartamento na Rua Barão de Loreto, no bairro da Graça, em Salvador, cita “a ciência e a participação do irmão de Geddel, o deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima”. A informação é do jornal O Globo.

O imóvel ficou conhecido como “bunker do Geddel” após ser descoberto pela PF, por estar sendo supostamente usado por ele para guardar documentos do pai, morto no ano passado.

No entanto, de acordo com a decisão que autorizou a operação, o empréstimo do apartamento, feito pelo empresário Sílvio Silveira, seria na verdade a Lúcio.

Prefeito Adriano Lima acompanha de perto obras no CASEB

A Prefeitura Municipal de Serrinha, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, está realizando melhorias que irão beneficiar os moradores do bairro do CASEB. O objetivo é recuperar as estradas, iluminação e, ainda, realizar a construção de uma praça.

Conforme o Secretário da pasta, Misael Cunha Neto, o projeto de recuperação das estradas no bairro do CASEB tem como propósito oferecer melhores condições de tráfego para os ônibus do transporte escolar, dentre outros veículos pesados, proporcionando melhor mobilidade aos moradores. “Era algo que estava sendo muito solicitado pelos moradores daqui, que reclamavam da dificuldade de deslocamento pelas estradas”, explica o Secretário.

A construção da praça do CASEB está sendo feita nas proximidades do campo de futebol da comunidade. Em visita ao local, o Prefeito Adriano disse que “a obra faz parte de uma série de ações voltadas para ampliar e recuperar espaços de lazer e convivência da cidade, priorizando quem mais precisa”.

Outra ação que está acontecendo é a instalação de novos postes de ferro, com dois braços de luz e lâmpadas de 70 watts. “O banho de luz vem acontecendo gradativamente em nosso município. O trabalho de manutenção da iluminação pública também vem sendo feito com o objetivo de permitir que os cidadãos desfrutem, plenamente, do espaço público no período noturno e proporcionar o embelezamento das áreas urbanas”, afirmou Adriano.Fonte:ASCOM/PMS

INSEGURANÇA NO CAMPO É DEBATIDA NA COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLITICA RURAL

Debatemos hoje o sentimento de diversos moradores da zona rural do interior da Bahia com relação a falta de segurança, especificamente a roubos nas propriedades. Foi pontuado as dificuldades que a policia militar e civil tem em fazer o patrulhamento e dar os desdobramentos necessários a fim de solucionar os casos, entre eles a falta de equipamentos adequados (principalmente veículos com tração, devido a instabilidade do solo nas estradas vicinais), abrangência da atuação da inteligência da Policia e também a fiscalização da ADAB (que tem entre as funções, fiscalizar o transporte de animais), em tempo foi colocado a situação dos servidores da ADAB que se encontram em greve, o que agrava ainda mais a situação.

" Temos que ter um olhar sério em relação a isso, pois é uma realidade geral que atinge o campo" salientou o Deputado Gika Lopes.

ENCAMINHAMENTOS

A comissão aprovou o envio de ofício direcionado ao Secretario de Segurança Publica, solicitando uma audiência dos membros da comissão, o secretário e os comandantes da policia Civil e Militar, com o intuito de discutir e buscar resolução das ocorrências na zona rural.Texto:Deputado Gika Lopes

Jorge Gonçalves prestigiou presença de Rui Costa em Feira

" Participei da inauguração do viaduto da Avenida Nóide Cerqueira em Feira de Santana e da entrega de Máquinas para diversos municípios baianos, ações do Governo Rui Costa.
Serrinha foi contemplada com 02 tratores através de emendas do Deputado Gika Lopes.
A bancada de Vereadores do PT de Serrinha está presente junto com representantes de diversas Associações Rurais do nosso município".Texto:Vereador Jorge Gonçalves

Serrinha:Mais um Bairro recebe obras da secretaria de infraestrutura

O Bairro do Casebe receberá várias melhorias: nas estradas, iluminação em torres de ferro em todo o seu largo,reposição de lâmpadas em todo o seu entorno ,colocação de lixeiras , contrução de uma pracinha e muitos outros beneficios virão.E a ação de cidadania será realizada no club do sucatão no próximo dia 30/07 com a presença de todas as secretarias e alguns parceiros, obrigado prefeito Adriano Lima e toda sua equipe, há e a primeira dama Marcele Guimaraes Costa Lima pelo compromisso com o social e com quem mais precisa.Fonte:Lailson Cunha

Terremoto de magnitude 7,1 deixa mortos no México

Ao menos 119 pessoas morreram no terremoto, disseram autoridades locais, segundo a Reuters. Balanço de mortes após o terremoto: 

• 54 em Morelos
• 26 em Puebla
• 30 na Cidade do México
• 9 no estado do México 

Raquel Dodge toma posse e diz que povo ‘não tolera corrupção’

Em cerimônia curta e sóbria, Raquel Dodge foi empossada como nova procuradora-geral da República nesta segunda-feira. Em sua fala, Dodge disse estar diante de uma “enorme tarefa” e que pretende repetir seus antecessores na “certeza de que o Brasil seguirá em frente, porque o povo mantém a esperança em um país melhor, interessa-se pelo destino da nação, acompanha investigações e julgamentos, não tolera a corrupção e não só espera, mas também cobra resultados”. No entanto, a nova procuradora optou por não fazer menções à Operação Lava Jato, sob a qual passa a ter influência no cargo.

Raquel Dodge ressaltou o ganho de atribuições e relevância do Ministério Público nas últimas décadas, classificando como função do órgão “promover justiça, defender a democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente. Assegurar voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”. Primeira mulher a comandar o MPF, Dodge foi nomeada pelo presidente Michel Temer (PMDB) a partir da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), na qual ficou em segundo lugar.

Ela fez um aceno com agradecimentos ao agora ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que não estava presente na posse da sucessora. Diante de uma mesa formada pelos chefes dos demais poderes, Temer, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), Eunício Oliveira (PMDB-CE), do Senado, e Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara, Raquel Dodge disse que a “harmonia entre poderes é requisito para a estabilidade da nação”. Essa é uma tarefa difícil: caberá a ela conduzir as investigações contra o presidente, deputados e senadores, fonte contínua de estranhamentos entre o Ministério Público e o Congresso durante o último mandato de Janot.

Desafeto de Rodrigo Janot, Michel Temer falou na sequência. O presidente da República não mencionou o ex-procurador, que o denunciou na semana passada por obstrução de Justiça e organização criminosa, mas usou parte de seu discurso para tratar de “abuso de autoridade”, crítica que já associou por vezes a Janot. Temer afirmou que “toda vez que há um ultrapasse dos limites da Constituição Federal ou da lei, verifica-se um abuso de autoridade. Porque a lei é a maior autoridade do nosso sistema”.

O presidente também disse estar “honrado” por empossar a nova procuradora-geral, ressaltando o pioneirismo dela como primeira mulher a ocupar a PGR. Com Dodge, observou Temer, são quatro nos principais postos de Justiça do Brasil, ao lado de Cármen Lúcia, da ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Grace Mendoça, advogada-geral da União. Das demais, apenas Grace também foi nomeada por ele.Fonte:Veja

Serrinha recebe dois tratores por emenda parlamentar de Gika Lopes

Por indicação do deputado Gika Lopes o município de Serrinha é beneficiado com dois tratores e novos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Por meio de emenda parlamentar do deputado Gika Lopes, o governador Rui Costa entregou 02 tratores para município de Serrinha e 01 para a cidade de Santanópolis, na manhã desta segunda-feira (18), no Parque de Exposições em Feira de Santana. Ao total foram entregues 55 tratores com implementos agrícolas a associações de 40 municípios baianos.

"Não tenho medido esforços para garantir que o município de Serrinha seja beneficiado com ações e equipamentos que garantam o desenvolvimento sustentável e melhor qualidade de vida à população", afirma o deputado Gika Lopes. Entre as indicações do parlamentar que beneficiaram o município estão, um ônibus escolar, uma ambulância, 03 tratores, construção de 05 barreiros comunitários, novas extensões de abastecimento de água, iluminação pública e extensão de rede elétrica em mais de 25 comunidades, e a recuperação das rodovias BA-233 e BA-409, no trecho entre Conceição do Coité, Serrinha e Biritinga, já publicadas em Diário Oficial.

“Estou muito feliz de poder entregar junto com o nosso governador Rui Costa esse presente as associações do município de Serrinha, esses equipamentos facilitarão o trabalho de dezenas de famílias que vivem da agricultura familiar, quero fazer um agradecimento especial ao nosso governador correria por respeitar nossas emendas e indicações”, expressa o parlamentar.

Santanópolis

Além do trator entregue ao município, por meio de indicação do meu mandato, Santanópolis também já recebeu uma viatura para reforçar a atuação da Polícia Militar no município e região. “Tenho muito carinho por Santanópolis, cidade que sempre me recebe de braços abertos, o meu mandato está sempre a disposição” ressalta o deputado Gika Lopes.

Kaio Macedo
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)

Consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez provoca malformações nos bebês

Consumir bebidas alcóolicas durante a gravidez pode provocar desde aborto a problemas irreversíveis à saúde dos bebês. Esse fato foi ratificado por um levantamento feito pelo Centro de Estudos sobre Saúde Mental e Dependência (CAHM), que constatou que a cada mil bebês nascidos no mundo, oito são vítimas da Síndrome Alcóolica Fetal (SAF). Ainda de acordo com o estudo da CAHM, uma a cada 13 mulheres ingere álcool pelo menos uma vez enquanto está gestante, o que intensifica ainda mais os riscos.

A síndrome pode causar consequências para o bebê como peso baixo ao nascer e alterações na face e em órgãos do corpo, além de problemas de aprendizagem, memória, fala, audição, de atenção, de relacionamento e distúrbios de comportamento. De acordo com a pediatra Aranda Haber, do Hapvida Saúde, a síndrome é de difícil diagnóstico e pode ser identificada mais facilmente após o parto. “No período neonatal, nem sempre é fácil fazer o diagnóstico da síndrome uma vez que os sinais de alterações físicas podem não ser muito evidentes e os sinais de retardo mental não são passíveis de verificação. Porém, já se pode suspeitar quando o recém-nascido apresenta evidente restrição de crescimento intrauterino, associada a um quadro de irritabilidade aumentada e dificuldade de sucção”, explica.

A Síndrome Alcóolica Fetal não tem cura e nem um tratamento específico. “Não existe um método clínico de tratamento voltado especificamente para essa síndrome. Aconselha-se a busca de terapias, visando promover a interação pais-crianças onde se busca melhorar o desenvolvimento da criança”, destaca.

Os riscos da SAF existem durante toda a gravidez, não ficando restritos apenas aos três primeiros meses e podem ser potencializados pela quantidade de álcool ingerida pelas mães. “Quando a gestante ingere bebidas alcoólicas, seu filho também o faz. Durante a gestação, qualquer dose de álcool consumido poderá levar a alterações no desenvolvimento do feto”, finaliza Dra. Aranda Haber.

Diante desse quadro, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) está com uma campanha de conscientização das mães e profissionais de saúde sobre os danos de ingestão de álcool durante a gravidez para os bebês. O objetivo é disseminar informações sobre a SAF e reduzir os riscos de novos casos.Fonte:Acorda Cidade

Lula vira réu em ação por 'venda' de MP para beneficiar montadoras

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu pela sexta vez, após o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitar denúncia do Ministério Público Federal contra ele pelo crime de corrupção passiva. O petista é acusado de, supostamente, ter participado da “venda” da Medida Provisória (MP) 471, de 2009, que beneficiou montadoras de veículos com incentivos fiscais.

 Lula já é réu outros cinco processos: três na Lava Jato, um na Operação Zelotes e outro na Operação Janus. Segundo o MPF, a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, do lobista Mauro Marcondes Machado, representava os interesses da CAOA( Hyundai) e da MMC Automotores (Mitsubishi do Brasil) e teria ofertado R$6 milhões a Lula e Carvalho.

O dinheiro seria para financiar campanhas do PT.  Além de Lula, viraram réus também o ex-ministro Gilberto Carvalho, os lobistas Mauro Marcondes e Alexandre Paes dos Santos, o APS, o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva e os executivos das montadoras Carlos Alberto de Oliveira Andrade e Paulo Arantes Ferraz.Fonte:Bahia Noticias

Advogado nega acusação de Palocci e diz que não conversou sobre imóvel do Instituto Lula

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Teixeira, negou ter conversado com o ex-ministro Antonio Palocci sobre a compra de um imóvel para o Instituto Lula.

 Segundo informações do jornal O Globo, ele disse em depoimento ao juiz Sérgio Moro que se limitou à análise jurídica dos documentos do imóvel, que inicialmente seria comprado pelo pecuarista José Carlos Bumlai para abrigar uma concessionária de veículos.

 "Eu posso me responsabilizar pelos documentos que fiz. Atuei como advogado. O resto não sei de absolutamente mais nada", afirmou. Palocci disse em depoimento a Moro que orientou Lula a receber doações legais para o Instituto Lula, enquanto Teixeira e Bumlai teriam defendido pagamentos por fora.

Teixeira foi o último réu a ser ouvido por Moro na ação em que Lula é investigado por supostas propinas no valor de R$ 75 milhões pagas pela Odebrecht. Agora o processo entra na fase em que as defesas e o Ministério Público Federal vão apresentar as considerações finais.

General fala em possibilidade de intervenção e é criticado por Forças Armadas

O general do Exército da ativa Antonio Hamilton Martins Mourão falou por três vezes na possibilidade de intervenção militar diante da crise enfrentada pelo País, caso a situação não seja resolvida pelas próprias instituições. A afirmação foi feita em palestra realizada na noite de sexta-feira (15) na Loja Maçônica Grande Oriente, em Brasília, após o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciar pela segunda vez o presidente Michel Temer por participação em organização criminosa e obstrução de justiça. Janot deixou o cargo nesta segunda-feira. A atitude do general causou desconforto em Brasília. Oficiais-generais ouvidos pelo jornal "O Estado de S. Paulo" criticaram a afirmação de Mourão, considerada desnecessária neste momento de crise.

"Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso", disse Mourão em palestra gravada, justificando que "desde o começo da crise o nosso comandante definiu um tripé para a atuação do Exército: legalidade, legitimidade e que o Exército não seja um fator de instabilidade". O general Mourão seguiu afirmando que "os Poderes terão que buscar uma solução, se não conseguirem, chegará a hora em que teremos que impor uma solução… e essa imposição não será fácil, ela trará problemas". Por fim, acrescentou lembrando o juramento que os militares fizeram de "compromisso com a Pátria, independente de sermos aplaudidos ou não".

E encerrou: "O que interessa é termos a consciência tranquila de que fizemos o melhor e que buscamos, de qualquer maneira, atingir esse objetivo. Então, se tiver que haver haverá". Procurado neste domingo, Mourão explicou, no entanto, que não estava "insuflando nada" ou "pregando intervenção militar" e que a interpretação das suas palavras "é livre". Ele afirmou que falava em seu nome, não no do Exército. Ao jornal, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, foi enfático e disse que "não há qualquer possibilidade" de intervenção militar.

"Desde 1985 não somos responsáveis por turbulência na vida nacional e assim vai prosseguir. Além disso, o emprego nosso será sempre por iniciativa de um dos Poderes", afirmou Villas Bôas, acrescentando que a Força defende "a manutenção da democracia, a preservação da Constituição, além da proteção das instituições". Depois de salientar que "internamente já foi conversado e o problema está superado", o comandante do Exército insistiu que qualquer emprego de Forças Armadas será por iniciativa de um dos Poderes. No sábado, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, conversou com o comandante do Exército, que telefonou para o general Mourão para saber o que havia ocorrido.

O general, então, explicou o contexto das declarações. Esta não é a primeira polêmica protagonizada pelo general Mourão, atual secretário de economia e finanças do Exército, cargo para o qual foi transferido, em outubro de 2015, quando perdeu o Comando Militar do Sul, por ter feito duras críticas à classe política e ao governo. Antes, ele já havia desagradado ao Palácio do Planalto, ao ter atacado indiretamente a então presidente Dilma Rousseff ao ser questionado sobre o impeachment dela e responder que "a mera substituição da PR( presidente da República) não trará mudança significativa no 'status quo'" e que "a vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção".

Neste domingo, ao ser procurado pelo jornal, o general Mourão disse que "não está insuflando nada" e que "não defendeu (a tomada de poder pelos militares), apenas respondeu a uma pergunta". Para o general, "se ninguém se acertar, terá de haver algum tipo de intervenção, para colocar ordem na casa". Sobre quem faria a intervenção, se ela seria militar, ele responde que "não existe fórmula de bolo" para isso. E emendou: "Não (não é intervenção militar). Isso não é uma revolução. Não é uma tomada de poder. Não existe nada disso.

É simplesmente alguém que coloque as coisas em ordem, e diga: atenção, minha gente vamos nos acertar aqui e deixar as coisas de forma que o País consiga andar e não como estamos. Foi isso que disse, mas as pessoas interpretam as coisas cada uma de sua forma. Os grupos que pedem intervenção é que estão fazendo essa onda em torno desse assunto". Mourão estava fardado ao fazer a palestra. Ele permanece no serviço ativo no Exército até março do ano que vem, quando passará para a reserva. O general Mourão disse ao jornal que não vai se candidatar, apesar de existir página nas redes sociais sugerindo seu nome para presidente da República. "Não. Não sou político. Sou soldado." Fonte:Estadão

Wagner é opção de 5% do eleitorado para substituir Lula em eleições, aponta pesquisa

O ex-governador da Bahia e ex-ministro Jaques Wagner (PT) é opção de 5% do eleitorado para substituir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para as eleições presidenciais do próximo ano. Quem lidera o ranking do Instituto Paraná Pesquisas é o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), com 15,7% da preferência.

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, aparece em seguida, com 10,7%. Apesar das preferências, a maior parte dos entrevistados, 62,8%, descarta as três opções apresentadas. Pouco menos de 6% não sabe ou não opinou. Quando os resultados são analisados por região, Ciro continua à frente no Norte e Centro-Oeste, Nordeste e Sul - perde no Sudeste para Haddad.

Wagner ganha um pouco mais de expressão apenas no Nordeste, assumindo a segunda colocação com 14,5% das intenções de voto. Foram entrevistadas 2.210 pessoas no questionário online do Instituto Paraná Pesquisas, entre 12 e 14 de setembro deste ano.

A amostra tem confiança de 95% e margem de erro de aproximadamente 2%. Na análise por localidade, o grau de confiança se mantém, mas a margem de erro sobe para 3% na região sudeste, 4% para o Nordeste, 5,5% para as regiões Norte e Centro-Oeste e Sul.Fonte:Bahia Noticias

Eleição de Cedraz para TCU foi negociada para livrar Janene do mensalão, diz delator

Condenado a mais de 29 anos de prisão na Operação Lava Jato, o ex-deputado federal Pedro Corrêa acusou o ministro baiano do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, de ter assumido o cargo após negociação para garantir a absolvição do então deputado federal José Janene (PP-PR). Tudo aconteceu durante o processo do mensalão, em 2006.

 No acordo já homologado pelo ministro Edson Fachin, Corrêa conta que Janene fechou um esquema com as lideranças partidárias para que apenas os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ) e José Dirceu (PT-SP) fossem cassados, mas o plano saiu do controle e o próprio Corrêa perdeu o posto na Câmara. Segundo informações d’O Globo, o delator afirmou que, por conta disso, Janene decidiu adiar o processo de cassação e apresentou atestados médicos da doença cardíaca que, em 2010, seria a causa de sua morte.

“No caso, o PFL votaria a favor de Janene e os partidos PP, PTB, PL (além de outras siglas menores) votariam pela nomeação de Cedraz”, delatou. Assim, em 6 de dezembro de 2006, Cedraz foi eleito para o TCU com 172 votos e Janene conseguiu se manter na Câmara. Corrêa citou ainda irregularidades cometidas pelo filho de Aroldo, Tiago Cedraz, que acusou de ser um dos operadores do ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP-BA), no recolhimento de propina.

 De acordo com a publicação, ele relatou que Aroldo tinha postos de gasolina no Ceará e na Bahia “provavelmente em nome do filho” e que Tiago, por sua vez, também se aproveitou do cargo do pai, que chegou a presidir o TCU. À publicação, Tiago respondeu que o depoimento de Corrêa se trata de "uma história fantasiosa e risível" e "uma absoluta loucura". Já Aroldo não se pronunciou sobre o assunto.Fonte:Bahia Noticias

Prefeito de Serrinha, Adriano Lima, está entre os três melhores prefeitos da Bahia

O Prefeito de Serrinha, Adriano Lima, participou, nesta sexta-feira (15), da Solenidade de Premiação dos 100 melhores Prefeitos do Brasil, organizada pela União Brasileira de Divulgação – UBD. A XV edição do prêmio ocorreu na cidade de Recife-PE, no Hotel Golden Tulip Recife Palace, no Auditório Casa Forte, e avalia os primeiros 210 dias de Governo. Na Bahia, das 9 (nove) cidades, Serrinha ficou na terceira colocação, e entre as 100 em todo o país. O evento contou com a presença de vários Prefeitos de estados brasileiros.

Adriano Lima disse que essa premiação é resultado de grande esforço de todos os componentes do Governo, a exemplo de Secretários, e colaboradores da gestão: “Tudo isso é resultado de nosso trabalho na transparência na aplicação do dinheiro público, boas práticas administrativas na gestão de políticas de saúde, educação, merenda escolar, reabertura de creches, aumento do número de alunos nas escolas.”

O terceiro melhor prefeito da Bahia ratificou, ainda, que o sucesso obtido em seu governo se deve à “cooperação com a agricultura familiar, uma assessoria jurídica e contábil que fechou um investimento de mais de quatro milhões para o benefício desses agricultores familiares, que faz a nossa gestão comprar muito mais do que a gestão passada; infraestrutura, com o banho de luz, operação tapa buraco, reforma das praças, calçamento; mil beneficiários do Bolsa família, além de diversos outros serviços prestados à população.”

O prefeito Adriano Lima conclui dizendo que “essa premiação é o reconhecimento de uma gestão que implementa políticas públicas com responsabilidade fiscal e resultados concretos para a população”.

UBD – União Brasileira de Divulgação

A União Brasileira de Divulgação – UBD – foi fundada, em l0/05/2001, com a finalidade de divulgar, através de pesquisas interativas de Gestão Pública, destacando as melhores administrações municipais do Brasil, nas esferas de educação, serviços sociais, infraestrutura, saúde e outros serviços prestados junto à população.

A UBD é uma empresa de pesquisas e promove o título de “Os melhores prefeitos do Brasil”. Um dos critérios para a pesquisa é: Qualidade total nos serviços do governo municipal, em que se obtém, por meio de uma pesquisa popular, um relevante relatório depois de se ouvir os munícipes onde a pesquisa foi realizada, determinando-se, assim, o grau de competência do gestor, o que faz com que a UBD ofereça esta premiação em forma de reconhecimento e mérito ao gestor contemplado.Fonte:Ascom/PMS

Geddel alega risco de 'estupro' em pedido de volta para prisão domiciliar

A defesa de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) alegou risco de "estupro" na Penitenciária da Papuda, local em que o ex-ministro está recolhido desde a semana passada, em Brasília, e pediu que ele volte para o regime de prisão domiciliar em seu apartamento em Salvador. O requerimento foi negado pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que ressaltou o fato de os advogados do peemedebista terem usado informações "inverídicas" e "especulativas" na petição. A defesa se baseou em matéria publicada no portal "A Folha Brasil", no dia da prisão do ex-ministro, noticiando que mensagens vazadas por familiares de detentos do Complexo Penitenciário da Papuda dariam conta de "ameaças de estupro" que teriam sido "enviadas aos políticos que estão cumprindo pena ou prisão preventiva".

 Conforme a "reportagem" citada pelos advogados de Geddel, facções criminosas da unidade prisional teriam avisado aos acusados de corrupção que teriam de prestar serviços sexuais e domésticos aos demais internos. "Um famoso ex-deputado já está 'casado' com um traficante. Seus familiares estão pedindo intervenção da Justiça para que a violência e humilhação cessem o mais breve possível", diz trecho do texto publicado no site. A defesa também alegou que a família do peemedebista teria recebido mensagem ameaçadora por rede social e que peças do procedimento criminal, além de imagens da audiência de custódia, teriam sido publicadas pela imprensa, o que seria um fator de exposição e risco.

A petição alega que "qualquer lesão que aconteça a Geddel será de responsabilidade direta de todos os garantidores que se omitiram". "Por fim, a defesa requer a imediata colocação do custodiado em prisão domiciliar, alegando ser esta a única forma de garantir a sua integridade física ou, em caso de entendimento diverso, pede sua alocação em batalhão de guarda da Polícia Militar", narra o despacho da magistrada. Em resposta ao pedido, a juíza afirmou não ter competência para decidir sobre o pedido, uma vez que se trata de assunto da alçada da Justiça Federal.

Ela argumentou que, a despeito disso, o pedido é baseado em notícia de caráter especulativo, pois, após a prisão de Geddel, os familiares dos presos de seu bloco nem os haviam visitado, ou seja, não poderiam ter tido contato com eles para saber de eventuais ameaças. "Soa um tanto estranho que essas mensagens tenham sido dirigidas ao ora custodiado, quando sequer havia divulgação relativa à unidade prisional em que seria alocado, em especial porque a matéria jornalística traz alguma informações inverídicas sobre a realidade das unidades prisionais do DF, inclusive quanto ao número de refeições disponibilizadas aos custodiados", escreveu.

A juíza acrescentou que Geddel não tem nenhuma prerrogativa ou garantia que lhe assegure custódia em sala de Estado Maior, na Polícia Militar. O ex-ministro foi preso na última sexta-feira, 8, após a Polícia Federal descobrir que escondia R$ 51 milhões em dinheiro vivo num apartamento em Salvador bem próximo ao local em que já cumpria prisão domiciliar. Ele está preso numa ala da Papuda que jáé destinada a internos vulneráveis, a exemplo de policiais que correm algum risco de ataque dos presidiários. O advogado de Geddel, Gamil Föppel, foi procurado pela reportagem, mas ainda não se pronunciou.Fonte:Estadão

Promotora pede prisão de integrantes da New Hit: 'Afasta clima de impunidade'

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai pedir a execução provisória da pena de prisão imposta aos condenados da banda New Hit. De acordo com a promotora de Justiça Marisa Jansen, já foi solicitado que o MP peça a execução da pena de 10 anos de prisão proferida pela 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (clique aqui e saiba mais) aos condenados Alan Aragão Trigueiros, Edson Bomfim Berhends Santos, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, Guilherme Augusto Campos Silva, Jhon Ghendow de Souza Silva, Michel Melo de Almeida, Weslen Danilo Borges Lopes e Willian Ricardo De Farias. Até o momento, os acusados respondem em liberdade.

Ainda foi pedido para o Ministério Público apresentar um recurso contra a absolvição dos réus Carlos Frederico Santos de Aragão e Jefferson Pinto dos Santos. Para a promotora, a execução provisória da pena pode trazer sentimento de Justiça para sociedade e influenciar em novas denúncias. “O estupro coletivo envolvendo integrantes e seguranças (um deles policial militar) da banda de pagode New Hit contra duas adolescentes tornou-se emblemático por ser o estupro um crime hediondo, porque foi praticado de modo coletivo contra duas mulheres e adolescentes que tiveram a coragem de romper a barreira do silêncio e denunciar os estupradores.

Sua repercussão ganhou dimensão nacional, chamando atenção das mais diversas autoridades e ampliando a discussão acerca da banalização do sexo mediante violência e o enfrentamento à violência sexual contra a mulher no Brasil. Sem dúvida, uma decisão como essa influenciará positivamente”, afirma. A promotora diz que a execução provisória da pena, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência.

“O STF, ao julgar o HC 126.292, em fevereiro de 2016, por maioria de votos, promoveu uma mudança de paradigma na sua jurisprudência, possibilitando a execução provisória da pena ao sustentar que a manutenção da sentença penal pela segunda instância encerra a análise de fatos e provas que assentaram a culpa do condenado, autorizando o início da execução da pena”, afirma.

Ela lembra o voto do relator do caso, ministro Teori Zavascki na época: “A execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência”. Desta forma, conforme ela explica, a “presunção da inocência impera até a confirmação em segundo grau da sentença penal condenatória, assim, confirmada a sentença condenatória, exaure-se o princípio da não culpabilidade, autorizando o início da execução da pena, porque passa  a presumir-se culpado o réu”. “A pronta execução é medida de defesa do corpo social e afasta o clima de impunidade que atualmente vigora no país. A execução provisória da pena trará à sociedade e às vítimas o sentimento de que a Justiça foi feita”, reforça a promotora.Fonte:Bahia Noticias

Morre aos 88 anos ex-deputado e empresário Pedro Irujo

Morreu na madrugada desta sexta-feira (15), aos 88 anos, o ex-deputado federal Pedro Irujo Yaniz. Irujo era natural da capital de Pamplona, em Navarra, na Espanha, e veio para o Brasil em 1956, primeiro para São Paulo e, em 1963, para a Bahia, onde gerenciou a Breda Transportes.

Logo em seguida, criou a sua própria empresa, a Nordeste Transportes, tornando-se um dos maiores empresários no ramo. Em 1982, Pedro Irujo comprou a TV Itapoan, a Rádio Sociedade e a Itapoan FM, criando assim o Sistema Nordeste de Comunicação. Seu filho, Luiz Pedro, se elegeu deputado estadual e federal pelo PMDB e foi candidato a governador.

O próprio Pedro Irujo foi candidato a prefeito e, logo depois, a deputado federal pelo mesmo partido. Ao adquirir a TV Itapoan, Pedro Irujo, virou uma figura importante na política baiana, elegendo o apresentador Fernando José como prefeito de Salvador e apoiando Waldir Pires e Fernando Collor.

 Ultimamente, Irujo vinha se dedicando a sua fábrica de produtos sintéticos, a Polystar, e ao Marazul Hotel, também de sua propriedade. O sepultamento será às 15h30 no Jardim da Saudade. Irujo sofreu um infarto e teve uma infecção na seguida. Ele estava internado no Hospital da Bahia.Fonte:Baha Noticias

Ministro do Supremo decide manter Joesley e Saud presos por tempo indeterminado

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter Joesley Batista e Ricardo Saud presos por tempo indeterminado. Os executivos da JBS estão presos na Polícia Federal em Brasília e deveriam ser liberados à meia-noite desta sexta-feira (15), quando terminaria o prazo da prisão temporária decretada na semana passada. Mas nesta quinta-feira (14), o procurador-geral Rodrigo Janot denunciou os executivos e pediu que a prisão temporária fosse convertida em preventiva.

 De acordo com o G1, a decisão de Fachin considerou a possibilidade de os executivos destruírem provas e voltarem a cometer crimes. Fachin também considerou outra ordem de prisão decretada contra Joesley na semana passada, por suspeita de que ele e seu irmão, Wesley Batista, também preso, lucraram com negociação de ações antes de assinar a delação premiada.

Joesley e Saud se entregaram no último domingo (10), em São Paulo, e foram transferidos para Brasília no dia seguinte. Nesta quinta, eles foram denunciados por Janot, junto com o presidente Michel Temer, por obstrução de Justiça. O advogado de ambos, Antonio Carlos de Castro Machado, chegou a dizer que Janot foi "desleal" ao romper o acordo e denunciá-los.

Janot dá parecer contrário ao recurso de Dilma para anular processo de impeachment

O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer contrário ao recurso apresentado pela
ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o processo de impeachment e retomar a Presidência. Na avaliação de Janot, segundo a Veja, o rito foi "autorizado e conduzido com base em motivação idônea e suficiente".

Na peça, o advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, questiona a falta de motivos jurídicos para o afastamento da petista. O mandado de segurança de Dilma retoma a tese de que houve "desvio de poder" por parte "da ação degenerada e ilícita" do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), bem como de um "conjunto muito mais amplo de parlamentares, deputados e senadores" durante o processo de impeachment.

Na avaliação de Janot, se as provas produzidas contra Dilma não fossem suficientes aos olhos dos senadores, "muito provavelmente não haveria condenação por tão expressiva maioria" - na ocasião, o impedimento foi aprovado por 61 dos 81 votantes.

O ministro Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano, já havia rejeitado o pedido de Dilma ao Supremo. A decisão sobre o recurso apresentado está agora sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, substituto de Zavascki na Corte.

Após matar a sogra ex-genro desabafa e confessa o crime numa rede social

Através de uma rede social o ex-genro de Ana Maria Carvalho Rodrigues, confessou ter matado a idosa de 63 anos e se entregou à Polícia Civil algumas horas depois do crime. A dona de casa foi morta com um tiro no rosto à queima roupa no começo da noite da última quarta-feira (13) na frente da casa onde morava na cidade de Guajará-Mirim (RO), a 330 km de Porto Velho. Ana Maria chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no pronto socorro do Hospital Regional. À polícia, o suspeito se identificou como Cléber Lopes da Silva e disse que é vigilante. Ele confessou o crime com detalhes e revelou que tentou se suicidar após matar a ex-sogra, mas a arma escorreu e o disparo acabou atingindo a sua mão esquerda. Após prestar o depoimento e fazer o exame de corpo de delito, o vigilante foi conduzido para a Penitenciária Regional de Guajará-Mirim.Fonte:Bahia Noticias