Aprovação do governo Temer é a pior da série histórica, diz pequisa CNI/Ibope

A popularidade do governo do presidente da República, Michel Temer, caiu, mais uma vez, entre julho e setembro deste ano e atingiu o nível mais baixo da série histórica, de acordo com pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quinta-feira (28).

A aprovação do governo do presidente Michel Temer caiu de 5% para 3% nos últimos dois meses, de acordo com a pesquisa, ante 7% na gestão Sarney, entre junho e julho de 1989, até então o nível mais baixo registrado.

Temer superou também o final do governo Collor, que registrou 12% em agosto de 1992, e o segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, que teve 9% entre junho e dezembro de 2015.

A avaliação negativa do governo Temer aumentou de 70% para 77%, entre março e julho deste ano, ante 64% no governo Sarney, entre julho de 1989; 59% no final do governo de Fernando Collor, em agosto de 1992; e 70% no governo Dilma, em dezembro de 2015.Fonte:Estadão

Serrinha:Ambiente mais saudável para estudantes

Na manhã desta terça-feira (26), a prefeitura municipal de Serrinha, por meio da Secretaria de Educação, entregou 700 novas carteiras escolares às escolas Ivete Oliveira, Ana Oliveira e Mário Porciúncula.

A ação realizada hoje faz parte do projeto estabelecido pela gestão Adriano Lima de valorização dos integrantes das escolas do município, proporcionando a todos os que fazem parte da comunidade escolar um ambiente mais bonito e saudável, que serve de estímulo ao estudante.

A Secretária Municipal de Educação , Luana Moreira, afirmou que a atual gestão prosseguirá com essas ações por todo o município durante todo o mandato.

“A intenção da gestão é de que todas as unidades da rede tenham equipamentos novos para oferecer às crianças e adolescentes do nosso município. Ao oferecer um espaço mais humanizado, nossos estudantes terão mais conforto e satisfação, estimulando, assim, o aprendizado", concluiu a Secretária.Fonte:ASCOM/PMS

Gika Lopes:"Continuo lutando por mais obras"

Hoje é para relembrar as indicações do deputado Gika Lopes para recuperação ou recapeamento asfáltico das rodovias baianas! Confira o que saiu na mídia sobre as indicações do parlamentar e as audiências com o Governo do Estado cobrando celeridade nessas obras!

Fala aí, deputado:
"Desde que assumi o mandato tenho cobrado a recuperação das estradas, não só no trecho que liga Serrinha à Conceição do Coité, mas todas as estradas da região do Sisal, o próprio governador Rui Costa anunciou no mês de julho, em Santa Luz, a publicação do edital de licitação para recuperação das BA-233 e BA-409, no trecho entre Conceição do Coité, Serrinha e Biritinga.

 A cada reunião, a cada encontro com o nosso governador Rui Costa e com o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcante, as estradas são pautadas e cobradas. É importante também recordar que o recurso destinado a essas obras são do empréstimo feito pelo Governo do Estado, que durante um tempo foi bloqueado pelo GOVERNO FEDERAL por articulação de PARTIDOS DE OPOSIÇÃO da Bahia. Por meio de nossas denúncias e cobranças, o governo federal liberou o empréstimo".

Saiu hoje (21) no Diário Oficial o resultado da licitação da empresa que será responsável pelas obras na BA 409 e BA 233, a ganhadora foi a EBRAE - Empresa Brasileira de Engenharia Ltda, o processo encontra-se à disposição dos interessados.Fonte:ASCOM/GIKA LOPES

Serrinha:Jorge Gonçalves participa de Audiência Pública

Bom dia pessoal!

Participei na Câmara Municipal, de uma Audiência Pública com o tema: " Lei brasileira de inclusão: avanços e desafios no município de Serrinha"

Essa atividade faz parte da semana Nacional das pessoas com deficiência.
Nas sessões de amanhã ( 28.09) entrará em pauta um projeto de Lei de minha autoria criando oficialmente a Semana Municipal de luta pelos direitos da Pessoa com deficiência.

"Deficiente não é uma pessoa que tem impedimento, deficiente mesmo é uma sociedade que exclui e marginaliza".Fonte:ASCOM/Vereador Jorge Gonçalves

Bahia tem 12 cidades em que prefeituras bancam quase 100% de emprego formal

Doze municípios baianos empregam mais de 90% dos trabalhadores com carteira assinada da cidade. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgados pelo IFGF 2017 [Índice Firjan de Gestão Fiscal] da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan). Segundo a pesquisa, 12 cidades baianas bancam o emprego de 9 de cada 10 moradores.

Em Mansidão, no extremo oeste, e Macururé, na parte norte do Vale do São Francisco, as prefeituras chegam a contratar quase todo mundo, chegando ao índice de 96,6% de emprego formal nesses locais. Abaixo das duas, aparecem Buritirama, Novo Horizonte, Ipecaetá, Irajuba, Mulungu do Morro, Morpará, São José do Jacuípe, Bom Jesus da Serra, Lamarão e Matina. Conforme a analista de estudos econômicos do Sistema Firjan, Nayara Freire, o problema desses municípios fica maior com a dependência por transferências externas, recursos que chegam do Estado e da União, como o programa Bolsa Família.

 Para a economista, a instalação de empresas, mesmo com a isenção de impostos, pode ser uma saída. “É preciso criar condições para que empresas se instalem nas cidades, criando melhores condições para os moradores. Por mais que haja isenção de imposto com a instalação dessas empresas se acaba tendo maior arrecadação”, argumenta. Ainda segundo a pesquisa, ao todo, 53 cidades do estado têm mais de 80% da população com emprego formal lotada nas prefeituras.

 São os exemplos de Érico Cardoso, Canápolis, Pedrão, América Dourada, Souto Soares, Ichu, Saúde, Tabocas do Brejo Velho, Contendas do Sicorá, Umburanas, Sebastião Laranjeiras, Angical, entre outros. Em relação ao país, 530 municípios contratam mais de 80% da força de trabalho formal via prefeituras, ou praticamente 10% das 5.570 cidades brasileiras. Os últimos dados fornecidos pelo MTE sobre força de trabalho formal correspondem ao ano de 2015. Fonte:Bahia Noticias

Tavares garante ter aval do PMDB nacional para tocar diretório, mas ainda não controla sigla

O deputado estadual Pedro Tavares foi alçado à condição de presidente interino do PMDB da Bahia com uma difícil missão: reconstituir os pedaços da histórica legenda após a prisão do presidente afastado Geddel Vieira Lima. Segundo Tavares, uma conversa com o presidente nacional da sigla, senador Romero Jucá, garantiu que ele tem total autonomia para conduzir os peemedebistas até que haja uma solução definitiva para o afastamento de Geddel. Apesar desse aval de Jucá, nos bastidores, Tavares é tratado como jovem demais para o posto, junto com as lideranças que ficaram apagadas ao longo do controle do PMDB pelos irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima. O parlamentar nega que haja esse preconceito.

É dever dele fazer isso. Mas, diante do cenário com tubarões políticos interessados em herdar o naco baiano do partido, não seria surpresa se o deputado estadual fosse destronado antes de ser efetivado no comando do PMDB da Bahia. Em Brasília, não faltariam interessados em se capitalizar politicamente com a legenda que detém a maior bancada da Câmara dos Deputados e, consequentemente, um percentual expressivo do fundo partidário. Apenas nas especulações das últimas semanas, foram citados nomes como Antonio Imbassahy (PSDB), Arthur Maia (PPS) e Benito Gama (PTB).

 Os três estariam em contato permanente com o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, que deixou o PMDB de portas abertas para novas lideranças. A articulação do prefeito conquistense não é, necessariamente, por altruísmo político. Caso alguma grande figura venha para o partido por intermédio dele, Herzem aumentaria o próprio capital político dentro da sigla. É um pensamento de longo prazo.

Ainda assim, o discurso público é de fortalecer o partido e seguir com a reestruturação do PMDB na Bahia, sob a coordenação de Pedro Tavares. O desafio do deputado estadual passa por não deixar ser subjugado pelos pares, incluindo Herzem. Tavares, inclusive, já fala de independência com relação à ligação original dele com os irmãos Vieira Lima. Para ele, depois de dois mandatos na Assembleia Legislativa, já é possível alçar voos sozinhos. Essa deve ser a aposta dos peemedebistas. Não se sabe se de todos.Fonte:Bahia Noticias

Angical: Ciganos morrem em tiroteio após discussão entre parentes; 4 são baleados

Três jovens ciganos morreram após uma discussão em Angical, no extremo oeste baiano, na noite desta quarta-feira (27). Segundo a Polícia Civil, quatro pessoas envolvidas na confusão foram baleadas e encaminhadas para o Hospital do Oeste, em Barreiras, na mesma região. Conforme o Blog do Sigi Vilares, até p momento não há informações sobre a motivação dos tiros. De acordo com o G1, todos eram da mesma família, exceto um deles.

O crime ocorreu no bairro de Santana, por volta das 18h50. Após os tiros, quatro mulheres da mesma família de ciganos foram presas com sete armas e foram autuadas por porte ilegal de arma, quando foram para o Hospital do Oeste. Elas seguem detidas na Delegacia de Barreiras.

Segundo o delegado substituto de Angical, José Romero Vasconcelos Cavalcanti, ainda não foram identificados os autores dos disparos que atingiram as vítimas. O delegado informou que pelo menos um dos ciganos que foi morto tinha passagem por homicídio.Fonte:Bahia Noticias

Empresário diz que assinou recibos de aluguel de apartamento pra Lula em um mesmo dia

O empresário dono do apartamento alugado para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Bernardo do Campo disse que assinou em um mesmo dia os recibos que comprovam o pagamento do aluguel durante o ano de 2015. De acordo com O Globo, Glaucos da Costamarques disse que os documentos foram assinados pelo empresário quando ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em novembro daquele ano. Os recibos teriam sido levados ao hospital pelo contador financeiro João Muniz Leite, a pedido de Roberto Teixeira, advogado e compadre de Lula. A defesa do ex-presidente apresentou na última segunda-feira (25) 26 comprovantes de aluguel que teriam sido pagos entre agosto de 2011 e novembro de 2015, todos com a letra de Costamarques.

 Os advogados devem ajuizar nesta quinta-feira (28) uma petição na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba apresentando a informação de que os recibos foram entregues pelo contador e que parte deles foi assinado um seguido do outro. A intenção é provar que os documentos foram confeccionados pela defesa de Lula. Para isso, deverão ser solicitadas imagens do circuito interno do hospital, de modo a comprovar as visitas feitas a Costamarques pelo compadre de Lula e pelo corretor. Segundo o empresário, embora tenha firmado o contrato com a ex-primeira-dama Marisa Letícia, em 2011, só passou a receber os valores referentes ao aluguel em novembro de 2015, após a prisão do seu primo e pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.

Costamarques disse ainda que alguns pagamentos foram feitos em espécie, por meio de depósitos não identificados, entre novembro de 2015 e fevereiro de 2017 - mês em que Marisa morreu por causa de um aneurisma. O imóvel em questão diz respeito à cobertura vizinha ao apartamento onde Lula mora. A Presidência da República alugou o imóvel para garantir a segurança do então presidente, mas quando ele deixou o cargo, continuou no espaço. Investigações da Lava Jato revelaram que no fim de 2010 o apartamento foi comprado por Costamarques, o que sugeriria a intermediação de uma negociação suspeita.

A força-tarefa acredita que o apartamento teria sido comprado pela Odebrecht e entregue ao ex-presidente Lula como forma de pagar propina pelos benefícios obtidos pela empreiteira no governo federal. A defesa do ex-presidente Lula informou que "não comenta especulações". O advogado de Teixeira, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira - responsável pela defesa de Michel Temer até a semana passada - disse que deve conversar com seu cliente nesta quinta.

STF notifica Senado sobre afastamento de Aécio

Um oficial de Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) entregou na noite desta quarta-feira à Secretaria-Geral da Mesa do Senado a notificação sobre a decisão da Primeira Turma da Corte de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício das funções parlamentares.

O ofício é assinado pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Marco Aurélio Mello, que votou contra o afastamento do tucano. A partir da notificação, o senadores decidirão se a ordem do Supremo será submetida a votação no plenário da Casa, assim como é feito em casos de prisão em flagrante de parlamentares.

Nesta quarta, ministros do STF divergiram sobre a possibilidade de o Senado rever o afastamento imposto pelo tribunal. Enquanto Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes afirmaram que o Parlamento pode discutir o tema, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso defenderam o cumprimento da decisão da Primeira Turma.

O colegiado de cinco ministros decidiu na terça, por 3 a 2, afastar novamente o tucano do exercício das funções parlamentares e colocá-lo em recolhimento domiciliar noturno. Um dos alvos da Operação Patmos, deflagrada em maio a partir das delações premiadas de executivos da JBS, Aécio já havia sido afastado do Senado naquele mês. Ele recuperou o mandato no final de junho, após decisão liminar de Marco Aurélio.

Além do afastamento e do recolhimento noturno, a decisão impede o senador mineiro de se ausentar do país e de entrar em contato com qualquer outro investigado no caso J&F. A decisão não cassa seu mandato e, por isso, não retira o foro privilegiado nem sua imunidade parlamentar.

Na sessão de ontem, a Primeira Turma colegiado negou o pedido de prisão feito pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, em junho, denunciou o tucano pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça.Fonte:Veja

VIOLÊNCIA NO CAMPO E ROUBO DE REBANHOS É PAUTA ENTRE PARLAMENTARES E GOVERNO DO ESTADO

Violência no campo e roubo de rebanhos são pautas da Comissão Técnica de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa (Alba), em audiência com o vice-governador da Bahia, João Leão, nesta terça-feira (26), na Secretaria de Planejamento (Seplan).

Parlamentares e pecuaristas de várias regiões da Bahia relataram os frequentes casos de roubos nas grandes fazendas e dos pequenos criadores, em reunião com o vice-governador João Leão, com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito e com subcomandante da Polícia Militar da Bahia, Coronel Reis.

O deputado Gika Lopes relatou os recentes crimes na região do Sisal, “além de cabeças de gado, os ladrões também furtam cavalos, tratores, ovelhas, não só dos grandes pecuaristas, mas também dos pequenos produtores, que geralmente se sustentam dessa pequena criação”.

Após serem expostos todos os problemas enfrentados pelos produtores, o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, explanou as dificuldades de criação de uma polícia especializada, ao exemplo da deficiência de efetivo policial e pela dimensão territorial do nosso Estado, entretanto, pediu um prazo de 10 dias para apresentar um plano estratégico de enfrentamento para esses tipos de crime.

Ainda segundo o Secretário, após uma avaliação de experiências de atuações em Estados como Mato Grosso, Mato Grosso do sul e Goiás, onde ocorreram redução nos índices desses tipos de crime, será montada uma força tarefa, com ações integradas com a Polícia Civil, Polícia Militar, Adab e Polícia Rodoviária, com o objetivo de promover uma ação efetiva em toda a Bahia.Fonte:Gika Lopes(ASCOM)

Contracepção: 83% dos homens de Salvador já fizeram sexo sem camisinha, revela pesquisa

Uma pesquisa nacional apontou que 76% da população masculina de Salvador acredita que a responsabilidade de contracepção é do casal.  No entanto, 83% admitiram já ter feito sexo sem o uso de nenhum método. O número é maior do que o observado nacionalmente: 73% dos brasileiros afirmaram que já tiveram relações sexuais sem utilizar métodos contraceptivos. Os dados, divulgado nesta terça-feira (26), são de um estudo desenvolvido pela Bayer, com o apoio do Departamento de Ginecologia da Escola Paulista de Medicina da Escola Paulista de Medicina da Unifesp. Foram ouvidos 2 mil homens de 15 a 25 anos em 9 capitais brasileiras, além de Salvador: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

O motivo mais indicado pelos soteropolitanos para não usar métodos contraceptivos foi “não estragar a diversão” (24%), seguido da ausência de algum método no momento (13%). Esses preocupantes dados levam à discussão sobre gravidez indesejada e a importância da educação sexual. De acordo com pesquisa publicada em 2016 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entre as mulheres que tiveram filhos no Brasil, 55,4% não planejaram a gestação. Para a educadora sexual Laura Muller, a educação sexual é fundamental e deve ser inserida antes mesmo da pré-adolescência, respeitando cada fase do desenvolvimento. “O papel dos pais é tão importante quanto o papel das escolas”, avaliou a educadora.

“É preciso falar principalmente de quatro eixos: gravidez fora de hora, doenças sexualmente transmissíveis, a prática do sexo em si e a diversidade sexual”, orientou. No entanto, os pais e a escola não são as fontes da maioria dos homens quando o assunto é sexo. Segundo dados da pesquisa, 23% dos soteropolitanos aprenderam o que sabem sobre o tema na internet e 19% com amigos. “O problema da internet é a fonte”, ponderou o ginecologista e mastologista da Unifesp Afonso Nazário, durante apresentação dos dados.

Quando surgem dúvidas, a internet é a grande professora: 69% dos homens recorrem a esse meio. Em Salvador, uma informação específica chama atenção em comparação aos dados nacionais. A primeira experiência sexual de 22% dos homens da capital baiana aconteceu antes dos 13 anos, contra 10% no total dos dados nacionais. Essa é mais uma prova de que é necessário que os pais tomem a responsabilidade para si, como afirmou Laura. “Os pais terem uma atitude de busca de informação e o campo aberto para o diálogo já é um grande caminho”, afirmou.Fonte:Bahia Noticias

JOVENS SERRINHENSES SÃO CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO

Por meio do programa Primeiro Emprego, o Governo do Estado está proporcionando aos jovens do município de Serrinha, oportunidade de ingressarem no mercado de trabalho, é o caso dos jovens serrinhenses Alana Melo e Alexsandro Lima, que concluíram o curso técnico em Administração, no Centro Territorial de Educação Profissional (Ceteps), em Serrinha.

Os dois jovens foram contemplados pelo programa, e estão trabalhando na sua área de formação na 29ª Ciretran, unidade ligada ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, Alana Melo, moradora do bairro da Cidade Nova, considera o programa uma oportunidade dos jovens conquistarem o mercado de trabalho. “O Primeiro Emprego surge para garantir aos jovens a oportunidade de conquistar um lugar no mercado de trabalho, nos proporcionando mais experiência, para que possamos crescer profissionalmente”, pondera a jovem.

A meta do programa é oferecer o primeiro emprego para nove mil jovens oriundos da rede estadual de Educação Profissional. São 4.500 vagas entre novembro de 2016 a novembro de 2017, e outras 4.500 entre novembro de 2017 e novembro de 2018, no setor público. A oportunidade pode surgir em secretarias e órgãos do governo estadual, ou ainda empresas públicas e privadas, parceiras do programa.

O coordenador da 29ª Ciretran, Luciano Carneiro, ressalta a importância do programa para o interior do Estado, “essa é uma iniciativa maravilhosa, porque as empresas cobram experiência de mercado, e para quem tá começando a dificuldade é muito grande de conseguir exercer sua profissão, nós do Detran recebemos esses jovens de braços abertos, e estamos na torcida para que esse programa continue agregando ainda mais jovens do interior”.

Alexsandro Lima, também contemplado pelo programa, ressalta a dificuldade da juventude em conquistar seu espaço no mercado, “nós, jovens de Serrinha, temos muita dificuldade de encontrar emprego, e ainda as empresas exigem experiências profissionais que não temos, porque somos recém-formados, por isso a importância do Primeiro Emprego para a juventude do interior, ele garante oportunidade de conquistar um trabalho”, afirma o jovem morador do Novo Horizonte.Fonte:ASCOM/GIKA LOPES

Serrinha:Comitê Açude do Gravatá realiza reunião ampliada

Aconteceu, no auditório do CETEPS, durante a manhã deste sábado (23), reunião ampliada do Comitê Açude do Gravatá. Na oportunidade, foi apresentado o relatório final da avaliação da qualidade da água do Açude Gravatá, bem como foi discutida a situação em que se encontra o açude.
Além disso, foi feita a explanação de um Plano de Ação com medidas que visam a minimizar os impactos negativos que esse corpo hídrico vem sofrendo ao longo dos anos.

Foram discutidas, também, as diversas ações concernentes ao que irá acontecer a fim de revitalizar o açude que já foi considerado um dos principais pontos turísticos do município.

Com o intuito de revitalizar o Açude Gravatá, foi feita uma parceria com as mais diversas Secretarias Municipais, Instituições de Pesquisa e Ensino e com outros órgãos estaduais, que estão ligados diretamente à temática.

Os representantes do governo municipal presentes no evento foram: Cássio Fiúza (Secretário de Meio Ambiente), Luana Moreira (Secretária de Educação), Lailson Cunha (Representante da Secretaria de Saúde) e Mayara Yurk (representante da Secretaria de Assistência social).
Fonte: Texto/Secoms

Time 'bipolar': Ruim em casa, Vitória é o segundo melhor visitante do Brasileirão

O Vitória tem apresentado um comportamento bipolar no Campeonato Brasileiro. O time é o segundo melhor visitante da competição. Em 12 jogos disputados longe dos seus domínios, o Leão venceu seis, empatou dois e perdeu quatro.

Isso representa 20 pontos conquistados e um aproveitamento de 55,56%. O melhor é o Corinthians, que conquistou oito triunfos em 12 jogos, três empates e obteve apenas um revés (75%). Atlético Mineiro é o terceiro (52,78%), enquanto o Grêmio aparece em quarto (51,28%). Por outro lado, dentro da capital baiana o desempenho é pífio.

 O Rubro-negro é o pior mandante. Em 13 confrontos, o Vitória faturou apenas oito pontos. Foram oito derrotas, três empates e dois triunfos. Aproveitamento de 23,8%. O técnico Vagner Mancini revelou que irá modificar o estilo de jogo de sua equipe nos duelos dentro de casa. “Não é simplesmente achar receita. Jogar no Barradão é uma situação diferente.

Temos que propor o jogo. Quando está encaixado em uma maneira de jogar, você encontra dificuldades. No Barradão, temos que nos expor. O nosso forte é compactação defensiva e saída em velocidade. Talvez modifiquemos a maneira de jogar em casa. Não essa semana, mas na próxima”, afirmou o treinador. O próximo duelo do Leão é fora de casa.

A equipe vai pegar Botafogo, domingo (1º), às 16h, no Engenhão, pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro. Já em Salvador, a equipe volta a campo no dia 12 de outubro para encarar o Sport, às 17h, uma quinta-feira, no Barradão. Com 29 pontos, o Vitória ocupa a 16ª posição no certame nacional.Fonte:Bahia Noticias

Engevix: Justiça Federal aumenta pena de Dirceu em 10 anos; Vaccari é absolvido

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou em 10 anos a pena do ex-ministro José Dirceu na manhã desta terça-feira (26), após concluir o julgamento do processo que investiga fraudes em licitações na Petrobras envolvendo a empreiteira Engevix. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Dirceu agora teve pena determinada em 30 anos, 9 meses e 10 dias.

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque; e o ex-vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, também réus na ação, tiveram suas condenações confirmadas.

Já o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto foi absolvido, por insuficiência de provas. O julgamento começou no último dia 13 e foi interrompido após pedido de vista do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Fonte:Bahia Noticias

Vitória supera Atlético-MG fora de casa e deixa o Z-4

O Vitória fez jus à fama de “visitante indigesto” e venceu o Atlético-MG por 3 a 1, neste domingo (24), no Independência, em Belo Horizonte (MG), válido pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro. Neilton, Yago e Santiago Tréllez anotaram para o Rubro-negro baiano, enquanto Cazares balançou a rede para o Galo. Com o resultado, o Leão chegou aos 29 pontos e deixou o temido Z-4.

No apagar das luzes, Bahia vence o Grêmio e se afasta do Z-4

Foi no sufoco, mas o Bahia voltou a vencer no Campeonato Brasileiro. Dentro da Arena Fonte Nova na noite deste domingo (24), o Tricolor não fez um bom jogo, mas insistiu e foi premiado com um gol no último minuto de jogo, feito por Rodrigão  em cobrança de pênalti.Fonte:Bahia Noticias

Voos de Funaro batem com datas de repasses a Geddel, diz investigação

O relatório da Polícia Federal sobre o "Quadrilhão do PMDB" na Câmara, que embasou denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, apresenta um capítulo sobre pagamentos de propinas à suposta organização criminosa do partido. Em tópico relacionado somente ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), as investigações apontam para voos do delator Lúcio Funaro com destino a Salvador, onde permanecia por aproximadamente meia hora, decolando de volta ao ponto de partida. As datas e horários, fornecidos aos investigadores por empresa dona do hangar, são equivalentes às apontadas em planilhas de Funaro em que são registrados supostos pagamentos ao ex-ministro.

Segundo a PF, documentos apontam para repasses de R$ 16,9 milhões do operador a Geddel somente entre 2012 e 2015. Geddel está preso preventivamente desde o dia 8 de setembro, após a Polícia Federal descobrir, na Operação Tesouro Perdido, um apartamento em Salvador a apenas 1,2 Km da casa do peemedebista, com R$ 51 milhões em dinheiro vivo em malas e caixas. Ele é investigado na Operação Cui Bono? por supostos desvios oriundos de liberações de empréstimos àépoca em que foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal. O dinheiro tinha as digitais do ex-ministro e do ex-chefe da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Pedreira Couto Ferraz. Aliado ao PMDB na Bahia, Ferraz é apontado pela PF como o interposto que teria pego dinheiro para Geddel do doleiro Lúcio Funaro em São Paulo.

 Em delação, Funaro afirma ter feito pagamentos de R$ 20 milhões ao peemedebista. Desse total, a PF encontrou registros de voos e pagamentos em planilhas que supostamente são relacionados aos repasses de R$ 16,9 milhões. Nas planilhas do delator, Geddel é associado às indicações "G", "Ge", "Gu", "Ged", "Gued", "If/g" e "If-salv", de acordo com a PF. O doleiro alegou que teria entregue valores e o ex-ministro teria feito entregas a um hangar da Aero Star Taxi Aereo LTDA, no aeroporto de Salvador. A empresa forneceu as informações sobre pousos e decolagens do delator. Cruzando dados fornecidos pela empresa com planilhas de Funaro, a Polícia Federal identificou indícios de pagamentos a Geddel.

"Com relação ao registro de pagamento referente ao dia 30/01/2014, dos valores de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em oficio emitido pela empresa Aero Star, verificou-se que Lúcio Funaro contratou, por meio de sua empresa Viscaya Holding Participações, intermediações, estruturações e serviços LTDA, serviços de "hangaragem" no dia 29/01/2014, um dia antes da data registrada na planilha de pagamentos a Geddel. A aeronave, PT -MJC, de propriedade de Lúcio Funaro, permaneceu do hangar da empresa por apenas 30 minutos.

Entre 19:02h e 19:32h. Esse curto período de parada, juntamente com os contextos apresentados, permitem inferir que o objetivo da viagem teria sido unicamente para a entrega de valores conforme a planilha de Funaro", conclui a PF. Em situação semelhante, no dia 17 de fevereiro do mesmo ano, quando o doleiro registrou pagamento de R$ 650 mil a Geddel em suas planilhas, consta na ficha de atendimento de serviço de hangaragem da Aero Star Taxi Aéreo para o avião de Lúcio uma permanência de apenas 42 minutos. Segundo a PF, esse período curto reforça, mais uma vez, as declarações de Lúcio Funaro sobre o fato de ter viajado até Salvador com a única finalidade de proceder à entrega de valores no hangar da empresa.

A Polícia Federal ainda relata situações semelhantes em que os voos de Funaro, com permanência curta em Salvador, batem com registros de supostos pagamentos a Geddel. Em uma das ocasiões em que o doleiro relata ter feito entregas a Geddel Vieira Lima em março de 2014, quando ficou hospedado no hotel Pestana, em Salvador. De acordo com o doleiro, o peemedebista teria chegado em sua Cherokee. A Polícia Federal recebeu, do hotel Pestana, o registro de hospedagem de Funaro e identificou, na declaração de bens de Geddel, a Cherokee mencionada pelo delator. Funaro ainda entregou doação oficial por meio de empresa à qual é ligado, a Araguaia Energia Elétrica, no valor de R$ 50 mil, ao PMDB da Bahia, cuja pessoa jurídica está em nome de Geddel. Estadão Conteúdo

Base quer fatiar votação de segunda denúncia contra Temer; CCJ vai decidir

Líderes de partidos do Centrão querem que a Câmara dos Deputados desmembre em pelo menos dois processos a análise da nova denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Já líderes governistas defendem que a análise seja feita de forma conjunta na Casa para acelerar o trâmite e evitar que os ministros fiquem vulneráveis em uma votação separada. Na sexta-feira (22), a Secretaria-Geral da Mesa Diretora decidiu não fatiar a denúncia, que será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Caberá ao colegiado definir. Parlamentares governistas avaliam que o Centrão defende o julgamento separado para pressionar o Planalto por mais cargos e liberação de emendas, em troca do voto para barrar o prosseguimento da denúncia. "Não há razão para fatiamento do parecer", defendeu o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), um dos cotados para relatar a segunda denúncia. Além do parlamentar de Rondônia, é cotado para assumir a função o deputado Evandro Gussi (PV-SP). A nova acusação formal contra Temer chegou anteontem à Câmara, mas só será encaminhada à comissão na segunda-feira, após ser lida no plenário e Temer, notificado. Ontem pela manhã, houve uma tentativa de leitura, mas a sessão não foi aberta por falta de quórum. A decisão da Mesa Diretora de recusar o desmembramento segue interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) de 1990.

A jurisprudência da Corte prevê que, se os ministros são acusados da prática de crime conexo ao do presidente da República no exercício do mandato, eles também precisariam de autorização da Câmara para serem processados. Diferentemente da primeira denúncia, que acusava apenas o presidente por crime de corrupção passiva, o segundo pedido incluiu os dois principais auxiliares de Temer no Palácio do Planalto na acusação de obstrução da Justiça e organização criminosa. Líderes do Centrão argumentam que a denúncia contra o presidente deveria ser separada dos ministros porque a eventual aceitação da acusação contra Temer neste momento teria um impacto negativo na economia. Já contra os ministros, que são da área política, não haveria esse tipo de consequência.

 "Uma coisa é o presidente da República, outra coisa são os ministros. A consistência do impacto que a aceitação da denúncia pode causar, até do ponto de vista econômico, é diferente", disse o líder do PSD na Câmara, deputado Marcos Montes (MG), que comanda a quinta maior bancada da Casa, com 39 parlamentares. Segundo Montes, na análise da primeira denúncia contra Temer, o principal argumento usado pelos parlamentares da base para barrar o prosseguimento da acusação era que um eventual afastamento do presidente prejudicaria a economia. "Será que os ministros também causam (impacto na economia)? Acho que não", disse. "Não estamos aqui para proteger ninguém." À frente da sexta maior bancada da Câmara, com 38 deputados, o líder do PR na Casa, José Rocha (BA), também defende que os ministros Padilha e Moreira sejam julgados separadamente. "Cada personagem é um personagem diferente.

Tem que ver a participação de cada um na denúncia." Também integrantes do Centrão, PTB, Solidariedade e PSC seguem a mesma linha. "Entendo que tem que ser separado. Não pode juntar o caso específico do presidente, até porque os ministros não atrapalhariam economicamente o País", disse o líder do Solidariedade, deputado Aureo (RJ). Para o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), a CCJ deve elaborar três pareceres diferentes: um para Temer e um para cada ministro. "Tem que separar, até porque são CPFs diferentes", afirmou. "Não estou disposto a olhar lado de ministro. Não é problema nosso. Temos que fazer dentro da legalidade." O líder do PSC, deputado Professor Victório Galli (MT), defende dois relatores, um para Temer e outro para os dois ministros. "A situação do presidente é de foro bem mais privilegiado.

" "Não tem cabimento julgar separado. Tem que ser junto. Se são acusados do mesmo crime (organização criminosa), não há por que julgar separado", reagiu o vice-líder do governo na Câmara e integrante da tropa de choque de Temer, deputado Beto Mansur (PRB-SP). Ele admitiu que o julgamento separado pode deixar os ministros mais vulneráveis. Ao enviar a denúncia à Câmara desta vez, o STF não estabeleceu de que forma deve ser feita a análise dela em relação aos ministros. Técnicos parlamentares passaram a manhã de ontem reunidos e decidiram não questionar formalmente a Corte sobre como a Casa deve proceder em relação aos ministros.

Em análise preliminar, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), avalia que, se a PGR enviou uma única peça, não há motivo para a Câmara desmembrá-la. Técnicos da CCJ também vão estudar o tema, já que o novo pedido tem aspectos diferentes.Fonte:Estadão

Serrinha:Jorge Gonçalves quer mais atenção da prefeitura

Olá gente!
Na manhã dessa sexta feira (22/09), estive com alguns moradores do bairro da Colina das Mangueiras, que estão muito preocupados com uma situação que vem acontecendo nas margens da BR 116. Estão jogando entulhos no local onde existem manilhas de escoamento. O local da vazão do esgoto e das águas pluviais está quase bloqueado pelo material e os moradores temem que, quando chover, a água invada suas residencias como já ocorreu no passado; agora existe esse agravante pois as manilhas de escoamento estão quase que totalmente interditadas por entulhos.  Confira o absurdo que está acontecendo, peço que a prefeitura Municipal, através da secretaria de infraestrutura tome as devidas providências e evite que os moradores sofram com as possíveis consequências que podem ocorrer em virtude da atual situação.Fonte:Texto-Vereador Jorge Gonçalves.Foto-arquivo

Por sentença, JBS ofereceu R$ 1 milhão a filha de ministro do STJ

Há duas semanas, VEJA revelou mensagens em que advogados da JBS traçavam estratégias que sugeriam negociação de sentenças em tribunais superiores. Em um dos casos relatados, o diretor jurídico do grupo, Francisco de Assis e Silva, combinava com a advogada Renata Araújo, contratada pela empresa para atuar nos processos em curso nas cortes de Brasília, os detalhes de uma proposta a ser feita a Anna Carolina Noronha, a Ninna, advogada e filha do ministro João Otávio Noronha, um dos mais antigos integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o atual corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro tinha em mãos um processo milionário de interesse do conglomerado.

 Nas mensagens ficava acertado que eles fariam uma proposta financeira pela ajuda de Ninna: 100.000 reais mais 1% do valor da causa se houvesse êxito. Ouvido, João Otávio Noronha, que chegou a proferir uma decisão contra o pleito da JBS, rechaçou qualquer possibilidade de parceria entre sua filha e a advogada Renata.

De um conjunto de documentos em poder do Ministério Público Federal, surgiu outra evidência de que, no mínimo, a proposta financeira foi feita à filha do ministro. VEJA teve acesso a um e-mail de dezembro de 2015 no qual Renata Araújo deixa claro que já havia conversado com Ninna Noronha sobre dois processos, fixa os valores que ela receberia em caso de sucesso e expõe o método que seria utilizado para manter tudo isso em segredo. Procurada, Anna Carolina Noronha negou ter atuado em processos relatados pelo pai ou feito qualquer parceria com a advogada Renata Prado.Fonte:Veja

Exército fará até ‘guerra na selva’ em cerco a tráfico na Rocinha

A participação das Forças Armadas no cerco ao tráfico na Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro, não vai se limitar ao controle das principais vias que dão acesso à comunidade. Militares treinados em operações na selva vão ajudar no reconhecimento da área e na localização de traficantes escondidos na floresta no entorno da favela.

Segundo o chefe do Estado-Maior Conjunto das Operações em Apoio ao Plano Nacional de Segurança no Rio de Janeiro, almirante Roberto Rossatto, diferentemente das outras ações das Forças Armadas no estado, desta vez, as tropas estão atuando nos acessos à comunidade atingida e no seu entorno, na vegetação de mata fechada, com o uso de helicópteros para desembarcar homens do Exército treinados para fazer o reconhecimento e militares para auxiliar a comunicação da operação.

O almirante disse que a Estrada da Gávea divide a comunidade em duas partes: de um lado a Rocinha e do outro o Vidigal e, por isso, foi feito um cerco modificado, dividindo o terreno, para que as tropas possam atuar com maior eficácia. As Forças Armadas vão permanecer na Rocinha por tempo indeterminado, segundo Rossato.

O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, Roberto Sá, disse que os criminosos estão, em sua maioria, abrigados na mata, mas, como a Rocinha é muito grande, eles podem estar escondidos também em casas na comunidade.

companhe as últimas notícias de VEJAO ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que o efetivo que poderá ser deslocado imediatamente são os 950 homens da Polícia do Exército lotados no Estado do Rio de Janeiro. Ele afirmou também que o efetivo pode crescer conforme a demanda dos próximos dias, até o limite máximo de 10.000 homens, que “é excessivo e só será utilizado em caso de necessidade”.

Balanço

As ações realizadas desde domingo (17) por policiais da 11ª Delegacia de Polícia (Rocinha), em conjunto com policiais militares, resultaram na prisão de três pessoas, identificadas como Edson Gomes Ferreira, Wilklen Nobre Barcellos e Fabio Ribeiro França. Quatro criminosos morreram nos confrontos. Seis pessoas ficaram feridas e foram socorridas e encaminhados ao Hospital Miguel Couto.

O Portal dos Procurados, site ligado ao Disque Denúncia do Rio, está oferecendo recompensa de 30 mil reais por informações que levem à prisão de Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, chefe do tráfico na Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro. Ele disputa o domínio do comércio ilegal de drogas na favela com o traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem, que está no presídio federal de Rondônia. Os dois pertencem à facção criminosa Amigo dos Amigos.

Nem é suspeito de ter ordenado o ataque contra a quadrilha de Rogério. Por isso, mesmo preso, teve nova prisão decretada. Nesta sexta-feira, 22, o portal publicou cartaz divulgando a recompensa pela prisão de Rogério. A peça também oferece um prêmio por informações a respeito de oito acusados de ter participado da invasão da Rocinha no último domingo. Para cada um dos procurados, o pagamento será de R$ 1 mil.Fonte:Veja

Gilmar Mendes nega liberdade a Joesley e a Wesley Batista

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (22) os habeas corpus impetrados pelas defesas dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que buscavam reverter a prisão preventiva decretada no processo em que os executivos são acusados de lucrar indevidamente no mercado de ações e usar informações privilegiadas antes de vir à tona o acordo de colaboração premiada que firmaram com o Ministério Público Federal (MPF). Mendes é a voz mais contundente dentro do STF contra a delação premiada do grupo J&F, que fundamentou duas denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer.

O ministro discordou do argumento dos irmãos de que a decretação da prisão preventiva é desproporcional. "Destaco que o decreto de prisão preventiva fundamentou o risco à ordem pública na gravidade concreta do crime que, na avaliação do magistrado, 'afetou gravemente a economia nacional', e na reiteração de práticas delitivas em circunstância particularmente desfavorável, na medida em que 'mesmo após a negociação e assinatura dos termos de colaboração premiada, teriam tornado a praticar delitos'", argumentou Gilmar Mendes em sua decisão.

 "A gravidade concreta do crime, representada pelas circunstâncias especialmente gravosas da infração penal, é um indicativo válido da periculosidade do agente e de seu potencial para reiterar ilícitos", concluiu o ministro, ao rejeitar os habeas corpus dos irmãos Batista. Para a defesa de Joesley Batista, a prisão preventiva era uma medida desproporcional, já que os crimes de manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada preveem penas de até oito e cinco anos de prisão, respectivamente.

"Logo, ainda que o paciente fosse condenado por uma pena média - fato improvável dado que é primário e tem bons antecedentes - a 4 anos de reclusão, o regime imposto poderia ser o aberto ou a pena seria substituída por restritivas de direitos", argumentou a defesa de Joesley.

"Por fim, em relação ao delito de insider trading, importa destacar que não há qualquer risco de reiteração da conduta, uma vez que o paciente não é Presidente da empresa JBS e não pratica atos de compra de dólares em tal empresa, sendo que seu irmão também já foi afastado das atividades correlatadas à investigação ora objeto", sustentaram os advogados de Joesley.

Na última quinta-feira (21), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por 4 a 1 os habeas corpus dos irmãos Joesley e Wesley Batista.Fonte:Estadão Conteúdo

Em vídeo, Temer afirma que Câmara arquivará segunda denúncia contra ele

O presidente Michel Temer afirmou em vídeo divulgado na sexta-feira (22)  ser alvo de uma “marcha de insensatez” contra ele, visto apenas em “regimes de exceção, e que a Câmara dos Deputados arquivará a segunda denúncia contra ele. “Só regimes de exceção aceitaram acusações sem provas. Lamento dizer que, hoje, o Brasil pode estar trilhando este caminho. A única vacina contra esta marcha de insensatez é verdade.

E a verdade é a única arma que tenho para me defender”, criticou o peemedebista, ao classificar a denúncia como “inepta”, calcada em “provas forjadas” e “ilações”. “Há ainda muitos fatos estranhos que esperam por ser explicados nesta estranha delação induzida”, disse Temer. Ele também atacou os executivos da JBS, afirmou ter apontado anteriormente a conduta criminosa deles e declarou que, desde o início, este “processo de denúncias busca desestabilizar o meu governo e paralisar o avanço do Brasil”.

“A verdade prevaleceu ante o primeiro ataque a meu governo e a mim. A verdade, mais uma vez, triunfará, A incoerência e a falsidade foram armas do cotidiano para o extermínio de reputações. O princípio da inocência foi subvertido: Agora todos são culpados, até prove o contrário. Contra mim, armaram conspiração de múltiplos propósitos”, reclamou.

Vereador Flávio Ferreira quer CPI das creches em Serrinha

O vereador Flávio Ferreira,sugeriu na sessão da câmara(21)a criação de CPI para apurar possíveis denúncias em construções de pelo menos quatro creches em Serrinha.Segundo informações veiculadas na Imprensa local,as creches não tiveram as obras concluídas dentro do prazo." Não vejo a necessidade de convocar a ex-secretária de Educação para vir a esta casa.Porque não criarmos uma CPI para apurar tudo que Gelcivânia Mota fez?". Disse Flávio.

Advogado de Temer deixa defesa por questões éticas, após ter atuado para Funaro

Após a Câmara dos Deputados receber nesta quinta-feira (21) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, o advogado Antônio Mariz de Oliveira deixará a defesa do peemedebista. A decisão foi tomada por questões éticas – Mariz argumenta que atuou na defesa do doleiro Lúcio Funaro e, por isso, recebeu informações dele relacionadas à nova denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Funaro afirma que tem “certeza” que Temer recebia parte da propina paga do esquema da Caixa Econômica Federal, no qual o corretor de valores atuou, assim como políticos do PMDB. Funaro também apontou que o advogado José Yunes, que foi assessor e é amigo de Temer, era responsável pela lavagem de dinheiro. Os depoimentos de Funaro foram utilizados pela PGR para embasar a nova acusação. Fonte:Bahia Noticias

Vereador Jorge Gonçalves quer mutirão de cirurgias em Serrinha

Na manhã desta sexta feira (22), estive no Hospital Santana, onde conversei com o Provedor Raimundo Moreira (DR Raimundinho) e o Diretor do hospital Hugo de Freitas Nunes.

Tratamos sobre o credenciamento da unidade para o mutirão de cirurgias eletivas do estado da Bahia, que atenderá Serrinha e região.

O Dr. Raimundinho afirmou que falta apenas alguns detalhes burocráticos que serão sanados até dezembro para a finalização do credenciamento, e que está confiante que o hospital participará do programa.Fonte:ASCOM/Jorge Gonçalves

Serrinha:Mais uma ação para o combate as drogas

Foi realizada uma reunião do Conselho anti Drogas com representantes da Secretaria Municipal de Educação dessa vez com assessoria e coordenadores escolares para definir estratégias de prevenção ao uso de drogas e às ações que serão realizadas no mutirão da cidadania que será realizado próximo dia 30/09 no campo do sucatão, muitas coisas boas irão acontecer aguardem e participem.Fonte:facebook

GIKA LOPES COMEMORA RESULTADO DA LICITAÇÃO DA BA 409 E BA 233

A Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) divulgou nesta quinta-feira (21), o resultado da licitação para para recuperação das rodovias BA 409 e BA 233, nos trechos que ligam Conceição do Coité, Serrinha e Biritinga. Pelo resultado publicado em Diário Oficial, a primeira habilitada a realizar a obra foi a empresa EBRAE - Empresa Brasileira de Engenharia Ltda, que será responsável em recuperar os 58 km licitados. Essa obra foi indicação do deputado Gika Lopes, que desde que assumiu o mandato em 2015, tem defendido intervenções nas rodovias baianas. “A cada encontro com o governador Rui Costa, e com o secretário, Marcus Cavalcante, eu cobrava essas intervenções, sou da região, passo por essas estradas, e sei o quanto é emergencial essa obra”.Fonte:Assessoria -Gika Lopes

Moro dá prazo para Lula provar que dinheiro bloqueado é de Marisa

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, deu prazo de 15 dias para que a defesa do ex-presidente Lula prove que metade dos 606.000 reais de contas bancárias ligadas ao petista e bloqueadas judicialmente tem como origem a parte da ex-primeira-dama Marisa Letícia no patrimônio do casal. Ela morreu em fevereiro.

“Relativamente ao pedido de resguardo da meação dos ativos financeiros, deve igualmente a defesa realizar a demonstração necessária, juntando os extratos, a documentação e esclarecendo a origem dos recursos bloqueados, inclusive nos planos de previdência privada, a fim de que se possa verificar se trata-se de verbas de natureza comunicável ou não ao cônjuge”, anota Moro. Lula tem outros 9 milhões de reais em planos de previdência empresarial e privada confiscados pela Justiça Federal, por ordem do juiz federal.

O magistrado ainda explica que “o Bacenjud [o sistema eletrônico de comunicação entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras, por intermédio do Banco Central], bloqueia o saldo do dia, não impedindo a movimentação da conta posteriormente ou o recebimento nela de novos créditos”.
Ao condenar o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, em julho, o magistrado também estipulou a ele multa de 16 milhões de reais, valor supostamente reservado pela OAS a Lula e ao PT em uma suposta “conta de propinas”.

Na sentença, Sergio Moro consignou que o petista é culpado por receber, como vantagem indevida, um tríplex no condomínio Solaris, no Guarujá (SP), e suas respectivas reformas, custeados com 2,2 milhões de reais da empreiteira.

(com Estadão Conteúdo)

Denúncia contra Temer chega à Câmara; saiba o que acontece agora

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Michel Temer (PMDB) por obstrução de justiça e participação em organização criminosa chegou por volta das 20h30 desta quinta-feira à Câmara dos Deputados, que terá de se debruçar novamente sobre a seguinte questão: o presidente deve ser processado agora ou a denúncia deve ficar suspensa até que ele deixe o posto, em janeiro de 2019. Na primeira acusação, por corrupção passiva, também feita pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot, os parlamentares optaram por blindar Temer no cargo.

O envio da denúncia à Câmara foi feito pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, depois que o plenário da Corte, por dez votos a um, rejeitou o pedido da defesa de Temer para suspender a tramitação até que fosse concluída a revisão das delações da JBS, usada pela PGR para formular a acusação. Com a exceção de Gilmar Mendes, todos os demais ministros acompanharam o voto de Fachin de que o julgamento político pelos parlamentares precede a análise jurídica da acusação.

Agora, a última “flecha” de Janot inicia o mesmo percurso da denúncia anterior. O primeiro passo caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deverá colocar a peça para ser lida em plenário e, a partir disso, notificar Temer – daí, começa a contar o prazo de dez sessões para que ele entregue a sua defesa.

O presidente pode escolher apresentar as suas alegações pessoalmente ou por meio de seu advogado, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, como ocorreu na primeira denúncia. Durante o período, a denúncia passa para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que coloca o assunto em discussão e indica o nome de um relator para elaborar um parecer.

Concluído o prazo de dez sessões do presidente ou apresentada a defesa, o parlamentar designado por Pacheco passa a ser cinco sessões para avaliar os argumentos da PGR e as alegações de Temer para elaborar o relatório indicando se a Câmara deve ou não autorizar o Supremo a processar o peemedebista. Se o parecer for aprovado, segue a plenário. Se for rejeitado, cabe a Pacheco indicar um deputado que tenha votado com a maioria para apresentar um relatório com a interpretação vencedora.

Mesmo que a CCJ aprove um parecer contra o prosseguimento da denúncia, o caso terá de ser analisado de qualquer forma pelos 513 deputados em plenário. Um a um no microfone, os parlamentares serão convocados a votar “sim” ou “não” em relação ao parecer enviado pela comissão. Se 342 se posicionarem a favor, a acusação volta para o STF, que então fará a avaliação da denúncia e decide se abre ou não o processo.

Caso o Supremo também confirme, pela maioria dos seus onze ministros, a abertura do processo, Temer é afastado da Presidência da República por até 180 dias, prazo em que o Brasil seria presidido por Maia – nesse período, a Corte precisa tomar uma decisão definitiva sobre a acusação. Condenado, ele perderia o cargo e o país elegeria indiretamente um sucessor. Por outro lado, se o número de votos contra Temer não for atingido, a denúncia fica paralisada até que ele deixe o cargo, o que está previsto para acontecer em janeiro de 2019.

Primeira denúncia foi rejeitada

Apresentada em junho, a primeira denúncia contra o presidente, com base nas delações premiadas de executivos da JBS, acabou rejeitada pelos deputados no começo de agosto. Esse prazo entre a apresentação e a votação deve ser mais curto se houver uma segunda vez, já que agora não há perspectiva de recesso parlamentar – em julho, foram duas semanas.

Na primeira acusação, Temer teve de enfrentar um relatório contrário na CCJ de um deputado do seu próprio partido, Sérgio Zveiter (RJ), que deu parecer pela continuidade da denúncia. Pressionado depois no PMDB, migrou para o Podemos. O texto de Zveiter só foi rejeitado na comissão depois que os partidos do governo começaram a trocar deputados na comissão até formar uma maioria de 40 votos, contra 25 apoiaram o primeiro relator.

Para apresentar o voto alinhado com a maioria, foi escalado o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendou a rejeição da denúncia. Encaminhado ao plenário, o texto foi aprovado por 263 votos a 227, enterrando a acusação que, agora, só poderá ser retomada após a saída de Temer do cargo.

O resultado foi uma vitória parcial do presidente: se a oposição ficou longe dos 342 votos necessários para autorizar o prosseguimento da acusação, Temer também teve um apoio abaixo do esperado e do necessário para aprovar projetos estratégicos do governo, como a reforma da Previdência, que precisa de 308 votos. No dia da votação, aliados chegaram a carregar planilhas que previam 40 votos a mais e a negociar dentro da Câmara a liberação de emendas parlamentares em troca de outros votos.Fonte:Veja