segunda-feira, 16 de outubro de 2017
PF apreendeu malotes no gabinete de Lúcio Vieira Lima
Defesa de Dilma usará delação de Funaro para pedir anulação do impeachment
MPF solicita afastamento de ministro da Saúde Ricardo José Magalhães Barros
"O intento do Ministério da Saúde viola frontalmente os princípios da Administração Públicos inscritos na Constituição da República, notadamente o da eficiência e moralidade", disse a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, responsável pela ação. De acordo com a procuradora o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assumiu publicamente o interesse político em levar o "mercado de sangue" para o Paraná.
De acordo com a ação, o ministro busca "esvaziar" as atribuições institucionais da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia para atrair a seu estado, o Paraná, a produção e industrialização de hemoderivados essenciais ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que são produzidos pela Hemobrás.
sábado, 14 de outubro de 2017
Horário de verão 2017 começa no domingo; moradores de 10 estados e DF devem adiantar relógio em 1 hora
O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal) e vigora até 18 de fevereiro do ano que vem.
Com isso, o horário no leste do Amazonas e nos estados de Roraima e Rondônia fica duas horas atrasado em relação à Brasília, enquanto oeste do Amazonas e Acre ficam três horas atrás.
O horário de verão foi instituído com o objetivo economizar energia no país em função do maior aproveitamento do período de luz solar.
A medida foi utilizada pela primeira vez em 1931 e depois em outros anos, sem regularidade. Em 2008, ganhou caráter permanente e passou a vigorar do terceiro domingo de outubro até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.
O governo federal chegou a avaliar o fim do horário de verão neste ano, depois que um estudo do Ministério de Minas e Energia indicou que o programa vem perdendo efetividade.
A análise mostrou que a intensidade de consumo de energia elétrica estava mais ligada à temperatura do que ao horário, com picos nas horas mais quentes do dia.
Porém, o Brasil enfrenta um período de estiagem, com hidrelétricas com níveis de água reduzidos, o que vem obrigando o governo a ligar as termelétricas (de operação mais cara) e até mesmo a importar energia de outros países.
Nesse cenário, qualquer economia de eletricidade é bem-vinda. Por isso, o governo decidiu manter o horário de verão em 2017. Para 2018, o assunto ainda será analisado.Fonte:G1
Funaro diz que Geddel ficava com até 65% de propinas em época da Caixa Econômica
O operador, ligado ao PMDB e a Eduardo Cunha, teve o acordo de delação homologado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Funaro, a porcentagem de Geddel foi acordada assim que o baiano assumiu a vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa, em 2011. Conforme Funaro, depois da parte de Geddel, o operador e Eduardo Cunha dividiam o resto [40% a 35%]. Ainda no depoimento, Funaro disse que Cunha funcionava “como se fosse um banco de corrupção de políticos” e havia “uma fila de gente atrás dele”. Fonte:Bahia Noticias
Moro dá 48 horas a Lula para entregar originais dos recibos
Moro considerou “desnecessária” uma audiência formal para entrega dos documentos ou a presença de perito. “Os recibos deverão ser entregues na Secretaria deste Juízo e que os acautelará para submetê-los a perícia caso seja de fato deferida.” O apartamento, vizinho à residência de Lula, está em nome do engenheiro Glaucos da Costamarques, apontado pelos investigadores como “laranja” do ex-presidente da República. Glaucos é primo distante do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.
A investigação sobre a autenticidade dos recibos do aluguel que teria sido pago a Glaucos pelo uso do imóvel foi aberta por iniciativa do Ministério Público Federal, por meio de um incidente de falsidade. Os advogados do ex-presidente rechaçam a suspeita. Eles haviam entregue à Justiça cópias dos recibos, alguns com datas inexistentes no calendário, como 31 de novembro.
Nesta sexta-feira, Moro decidiu mandar a defesa entregar os originais. “A defesa tem a posse dos recibos e pode extrair cópias antes de entregá-los, o que já é medida suficiente para prevenir qualquer chance de adulteração superveniente, ainda que seja surpreendente que isso seja aventado pela defesa.”
(Com Estadão Conteúdo)
AGU quer aumentar ações contra maridos que assassinaram esposas para ressarcir INSS
A AGU já pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que edite uma recomendação para os juízes estaduais, especialmente os que julgam casos de feminicídio, para que informem sentenças condenatórias neste tipo de processo. Com as informações, a AGU vai avaliar se cabe uma ação regressiva. Ainda é discutida a criação de um Cadastro Nacional de Feminicídios. “Com a tese sobre este tipo de ação já consolidada nos tribunais superiores, o que precisamos neste momento é de informação.
Temos a certeza de que, junto com outras iniciativas, este tipo de cobrança pode contribuir, com efeito pedagógico, para a diminuição dos casos de violência contra a mulher”, diz a advogada-geral da União, Grace Mendonça. A AGU já propôs 14 ações regressivas contra os agressores, com uma expectativa total de ressarcimento de aproximadamente R$ 1,4 milhão. A cifra pode ser maior, pois o levantamento ainda não leva em conta a idade dos beneficiários com pensão por morte. Se o pensionista for uma criança recém-nascida, por exemplo, o pagamento do benefício pode se estender por até 20 anos. Das ações, nove já foram julgadas, sendo oito consideradas procedentes.
Em duas delas não cabe mais recurso e apenas uma foi declarada improcedente por decisão de 1ª instância, no qual a AGU já recorreu. A tese de que seria possível processar civilmente os maridos já condenados na esfera criminal começou a ser consolidada em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em agosto do ano passado. O homem havia sido condenado por matar a ex-mulher com 11 facadas. Após a morte, os filhos da vítima passaram a receber pensão do INSS e a AGU ajuizou a primeira ação regressiva por violência doméstica do país.
Em fevereiro deste ano, o STJ publicou acórdão sobre o caso que, na prática, significou o reconhecimento da possibilidade de o INSS buscar o ressarcimento das despesas previdenciárias nos casos de ilícitos consubstanciados em violência doméstica. O homem condenado também recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão, mas o ministro Luís Roberto Barroso negou o pedido. O caso transitou em julgado em junho. Portanto, não há mais possibilidade de recurso.Fonte:Bahia Noticias
Publicação obrigatória de preços de serviços públicos é aprovada pela Câmara
Segundo informações da Agência Brasil, as tabelas com os preços deverão conter endereços, telefones e outras formas de contato para atendimento regular e de emergência e para receber reclamações dos usuários.
A proposta tem por objetivo proporcionar transparência e prestação de contas à sociedade pelas prestadoras de serviços públicos sob regime de concessão, permitindo que o consumidor compare os preços praticados por empresas que oferecem o mesmo serviço. Desse modo, a população pode acompanhar eventuais abusos de aumento de preços.
Governo defende rever prisão após 2ª instância
Em outubro do ano passado, por seis votos a cinco, o Supremo decidiu pela admissibilidade da prisão após o recurso em segundo grau, ao negar liminar em ações ajuizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo PEN. O tema voltará a ser analisado no plenário em breve, uma vez que o relator Marco Aurélio Mello pretende liberar os processos para julgamento de mérito. Além da Presidência, o ministro solicitou informações ao Senado e à Câmara.
O tema é alvo de polêmica e ainda divide a Corte. A decisão é criticada por advogados e defendida por integrantes do Ministério Público e do Judiciário, como o juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato. Ministros já sinalizaram que podem rever seus votos. Investigadores dizem que uma eventual mudança pode desestimular delações premiadas - uma colaboração pode ser fechada mesmo após a condenação e a prisão.
A decisão de outubro passado, segundo a AGU, "flexibilizou o princípio da presunção de inocência". "Em nosso regime constitucional, a presunção de inocência é direito fundamental e seus conteúdo e alcance influenciam todo o arcabouço jurídico criminal", escreveu o órgão do governo. A manifestação, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, foi entregue pela AGU ao Supremo na quarta-feira.
O documento é elaborado pelo advogado da União Rodrigo Pereira Martins Ribeiro. O despacho é da ministra Grace Mendonça. De acordo com a AGU, "a norma constitucional que consagra o postulado da presunção de inocência (artigo 5.º, LVII, da Constituição) deve ser compreendida como o princípio reitor do processo penal.
Essa dimensão de regra de tratamento da presunção de inocência impõe a liberdade do acusado, como regra geral, no decorrer da persecução penal". A possibilidade de revisão do entendimento sobre o tema no STF agora deve depender do posicionamento de Alexandre de Moraes, sucessor de Teori Zavascki, morto em janeiro, e indicado por Temer.
A corrente vencedora teve votos de Teori e Gilmar Mendes. No entanto, posteriormente, Gilmar passou a concordar com o voto de Dias Toffoli naquele julgamento, no sentido de que a pena deveria aguardar recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ser executada.
É possível, porém, que Rosa Weber faça uma mudança na direção contrária à de Gilmar, aderindo à visão de que é possível a prisão após condenação em segunda instância. Ela já afirmou que "continua refletindo" sobre o tema. Se essas duas alterações ocorrerem, o placar estaria empatado, e o peso do voto decisivo estaria com Moraes. A incerteza sobre o tema preocupa o governo.
"Tal julgamento gera uma grande instabilidade, tendo em vista que possivelmente diversos tribunais passarão a adotar esse entendimento (de cumprimento imediato da pena), afastando o disposto no artigo 283 do CPP (Código de Processo Penal)", escreveu a AGU. O CPP determina que a execução da pena resulta de sentença condenatória transitada em julgado - ou seja, quando não cabem mais recursos.
"O trânsito em julgado da sentença penal condenatória ocorre no momento em que a sentença ou o acórdão torna-se imutável, surgindo a coisa julgada material. Não se verifica margem para que a expressão seja interpretada no sentido de que o acusado é presumido inocente, até o julgamento condenatório em segunda instância, ainda que interposto recurso para o Supremo Tribunal Federal ou Superior Tribunal de Justiça", afirmou a AGU.Fonte:Estadão Conteúdo
quarta-feira, 11 de outubro de 2017
Gika acompanha comitiva de Rui Costa
PGR denuncia ex-ministro Mário Negromonte por corrupção passiva
A denúncia foi apresentada no mês passado, ainda na gestão do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, e foi embasada com a delação do doleiro Alberto Youssef.
Hoje, Mário Negromonte é conselheiro do Tribunal de Contas Municipal da Bahia (TCM-BA). Na denúncia, Janot pede a perda da função pública do ex-ministro.
Em nota, a defesa do ex-ministro afirmou que denúncia se apoia em elementos frágeis e não tem indícios que sustentem a abertura de processo.
"Inclusive, Alberto Youssef, após a delação, prestou depoimento informando que não participou de esquema no Ministério das Cidades enquanto Mário Negromonte era ministro. Além disso, não há elementos ou indício de que Mário Negromonte tenha solicitado vantagem e nenhum delator afirmou que ele recebeu vantagem", diz a nota.
Na delação, Youssef afirmou que negociou diretamente com Negromonte a propina de R$ 25 milhões. Ele disse que o então ministro das Cidades solicitou e aceitou a promessa de vantagem indevida.
Segundo o MPF, o dinheiro foi oferecido por empresários relacionados direta ou indiretamente ao Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças). Em troca, de acordo com a denúncia, o ministro atuaria pra implementar o sistema integrado de monitoramento e registro automático de veículos, atendendo a interesses de empresas .
Além da delação de Youssef, a PGR lista na denúncia registros de visitas dos empresários Flávio Henrique Sakai, Sérgio Augusto de Almeida Braga e Messias da Silva, relacionados direta ou indiretamente ao sindicato, ao Ministério das Cidades.
Também há registros de viagens coincidentes de Negromonte, Youssef, Sakai e Augusto em 2011, para Salvador e São Paulo. "O que evidencia a efetiva ocorrência de encontros entre eles pra discutir o oferecimento de propina pra implantar o SIMRAV”, diz a denúncia.
Além disso a Procuradoria diz na acusação que o ex-deputado Pedro Correa (PP), também confirmou a versão de Yousssef em sua delação premiada.
A denúncia diz que, apesar de os empresários terem oferecido R$ 25 milhões por meio de Youssef, o pagamento da propina não ocorreu em razão de uma movimentação política: um outro grupo de parlamentares do PP assumiu o comando do partido e Negromonte acabou sendo substituído no Ministério das Cidades em 2012 pelo deputado Aguinaldo Ribeiro .
Os empresários Flavio Henrique Takai, Sergio Augusto de Almeida Braga e Messias da Silva foram denunciados por corrupção ativa.
A PGR diz que Youssef não é denunciado porque as penas aplicadas a ele em diversos processos da Lava Jato já atingiram o limite máximo previsto no acordo de delação .
A decisão sobre aceitar ou não caberá ao ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, porque o cargo de conselheiro de Tribunal de Contas tem prerrogativa de foro junto ao STJ.Fonte:G1
Após busca por drogas na casa de filho de Lula, secretário de Segurança é afastado
Segundo nota da SSP, o secretário Mágino Barbosa Filho determinou “procedimento administrativo para apurar em que condições ocorreu uma diligência de busca e apreensão” e que o afastamento do policial ocorre “para preservação das investigações”. A busca ocorreu após uma denúncia sobre uso de drogas no local, mas nada foi encontrado.
Governo estadual pagará R$13 milhões em gratificações para policiais
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública R$13 milhões serão pagos pelo governo estadual em forma de gratificação pela redução dos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais, durante o primeiro semestre de 2017.
Os valores do PDP variam entre R$ 371,54 e R$ 1.857,73. "O trabalho sério dos nossos servidores da Segurança Pública garantiu a redução da violência na Bahia neste primeiro semestre e, por esse motivo, cerca de 15 mil servidores receberão o Prêmio por Desempenho Policial”, afirmou Rui.Fonte:Bahia Noticias
Temer quer pelo menos 280 votos contra a denúncia para continuar tratando de reformas
Idade mínima para idosos terem direito a gratuidade no metrô sobe para 65 anos
Com a mudança, o metrô passa a adotar a mesma idade de gratuidade aplicada pelos ônibus urbanos da capital, que também é a partir dos 65 anos. De acordo com o governo do Estado, com a necessidade de fazer a integração tarifária total aos estudantes da região metropolitana de Salvador, também foi necessário alterar a legislação estadual e a igualar à legislação municipal.Fonte:Bahia Noticias
Itabuna e Camaçari estão entre 10 cidades mais mortíferas para jovens, diz Unicef
A cidade do sul baiano saltou de 24 mortes esperadas em 2013, para 37 em 2014, último ano de referência da pesquisa. Já Camaçari é o quarto município com mais risco de morte para adolescentes no Brasil, com IHA de 10,64. Segundo os autores da pesquisa, “uma sociedade não violenta deveria apresentar valores não muito distantes de zero e, certamente, inferiores a 1”.
Para ter ideia dos índices das duas cidades baianas, o estudo considerou grave o índice brasileiro, de IHA de 3,65 jovens assassinados em cada grupo de mil. A pesquisa é feita em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos do Brasil, o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).Fonte:Bahia Noticias
Dogde defende desmembrar caso Geddel e investigação pode ir para 1ª instância
Cinco dias depois, o juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, remeteu as investigações ao Supremo ao identificar a menção ao deputado Lúcio Vieira Lima - o único dos três que tem foro privilegiado. Segundo depoimentos colhidos pela PF, o apartamento onde foram encontradas as malas com dinheiro foi emprestado a Lúcio. A manifestação de Raquel é mantida em sigilo e será analisada por Fachin, que recebeu o parecer anteontem.
Na primeira instância, a tendência é de que as investigações tenham desfecho mais rápido do que no STF - tanto pelo procedimento célere em relação à Corte como pelo fato de que os investigadores no primeiro grau já conduziam o caso. O Ministério Público Federal (MPF) aguarda a decisão para oferecer provável denúncia contra os envolvidos. As defesas também esperam o desmembramento para discutir a estratégia a ser tomada - como eventuais negociações de delação.Fonte:Bahia Noticias
terça-feira, 10 de outubro de 2017
Gás de cozinha terá reajuste de 12,09%; preço final pode aumentar até R$ 3,09
“Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor.
Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores”, destaca o comunicado. Se repassado integralmente aos consumidores, o preço final deve aumentar 5,1%, o que representa cerca de R$ 3,09 por botijão.Fonte:Bahia Noticias
Informação divulgada pelo DETRAN-BA
Documentos necessários para o emplacamento:
1.Nota fiscal de origem e se não estiver em seu nome,apresentar o recibo de compra/venda, com firma reconhecida;
2.Cópias de Identidade. CPF e comprovante de residência;
3.Valor do emplacamento aproximadamente R$.735,00.Fonte: Werner Rodrigues
Rui Costa assina duplicação da BR-415
O nosso governador correria destacou também uma série de obras e investimentos realizados na região Sul da Bahia pelo Governo do Estado. “Essa obra se soma à realização de sonhos de décadas, como o Hospital Regional da Costa do Cacau que vamos inaugurar agora em novembro, temos a nova ponte Ilhéus-Pontal que entregaremos no primeiro semestre do ano que vem, a Barragem do Rio Colônia, que vai regularizar a vazão do rio e garantir o abastecimento de água da região, portanto, nós temos muito orgulho e satisfação de realizar estas e outras obras com os municípios”, afirmou Rui.
Parabéns ao Governo do Estado pelos investimentos realizados na região Sul, o que demonstra o compromisso dessa gestão com o povo de Itabuna e região. Na oportunidade, aproveitei para reencontrar amigos e lideranças locais, companheiros que acreditam em nosso trabalho.Fonte:Deputado Gika(Facebook)
José Yunes: “Ele pediu essa gentileza para mim”
O episódio provocou a demissão de José Yunes em dezembro. Ele diz que conversou com Lúcio Funaro em seu escritório de dez a doze minutos. O advogado diz que não conhecia o doleiro e que apenas depois do encontro é que resolveu pesquisar na internet e descobriu de quem se tratava. Não se preocupou com isso antes porque estava atendendo a um pedido de um velho conhecido, Eliseu Padilha. “O que me deixou um pouco atemorizado foi depois que eu passei a saber quem é essa figura do Lúcio Funaro”, disse Yunes. “É uma pessoa que jamais eu poderia ter qualquer convívio”.
Os procuradores que ouviram Yunes pediram que o advogado mostrasse com as mãos o tamanho do pacote que ele recebeu de Funaro. A versão de Yunes é contraditória. Aos 11 minutos do depoimento, ele diz que “eram pacotes assim”, no plural. Quatro minutos depois, Yunes explica novamente o tamanho, mas faz referência a “pacote”, no singular. Yunes faz sinais com as mãos mostrando que o tal pacote teria uns 30 centímetros de comprimento e que era alto.
De acordo com o ex-diretor da Odebrecht, Cláudio Mello, depois de um jantar com o então candidato a vice-presidente, Michel Temer, no Palácio do Jaburu, a empreiteira se comprometeu a “doar” 10 milhões de reais para a campanha do PMDB. Parte do dinheiro, 6 milhões, foi alocada para a campanha de Paulo Skaf, em São Paulo. Outra parte, 4 milhões de reais, foi paga via Eliseu Padilha, segundo o delator. Desse total, 1 milhão foi levado ao escritório de Yunes.
No depoimento, o ex-assessor contou que quando entregou a carta de demissão a Temer o presidente o convidou para almoçar. Durante a refeição, o ministro Padilha chegou ao gabinete. Yunes disse que esperava um gesto de solidariedade do ministro da Casa Civil, já que sua saída do governo estava relacionada ao escândalo do pacote de dinheiro. Padilha não tocou no assunto. “Eu estava esperando que ele tocasse…”, diz Yunes. “Foi uma frustração pra mim. Foi como se nada tivesse acontecido. Saí de lá decepcionado.”
Depois da queda de Yunes, o doleiro Lúcio Funaro, preso desde julho, também fez acordo de delação. A versão dele para o milhão da dupla Padilha-Yunes é diferente. Ele diz que pegou uma caixa com 1 milhão de reais no escritório de Yunes e que enviou o dinheiro para o ex-ministro Geddel Vieira Lima, em Salvador.
Yunes também confirmou ter conversado sobre o assunto com o presidente Temer. Durante o depoimento, os procuradores lembraram que o ex-deputado Eduardo Cunha já havia insinuado ter informações sobre essa entrega de dinheiro. “Trocando ideia até com o presidente Michel Temer, sobre essa pergunta, que a ele e me envolve, falei para o presidente: ‘Deve ser aquele sujeito que foi lá e está tentando passar alguma mensagem para vocês’”, disse Yunes, sugerindo que Lúcio Funaro estivesse por trás de uma tentativa de chantagem contra o governo.Fonte:Veja
Lula: Não tenho cara de demônio, mas me respeitem como se fosse
“Eu sei que eu estou lascado. Todo dia tem um processo. Não quero nem que o Moro me absolva, só quero que peça desculpas”, declarou o ex-presidente. Muito aplaudido pela plateia, que o chamava de “guerreiro do povo brasileiro”, Lula prosseguiu em sua ofensiva. “Eles agem todo santo dia para me tirar da disputa. Obviamente que eles podem. Juntam meia dúzia de juiz e votam. Não me deixam ser candidato e pronto. Se eles acham que, me tirando da disputa, está resolvido o problema deles, façam e vamos ver o que acontece no País. Se acham que não vou ter força para ser cabo eleitoral, testem.”
Em quase quarenta minutos de discurso, Lula ressuscitou a narrativa do “nós contra eles”, afirmou não poder mais aceitar tantas “mentiras” e disse não ter medo da Lava Jato. Argumentou ainda que, se o objetivo da Lava Jato é não deixá-lo ser candidato, os investigadores não deveriam deixar “o povo sofrer” por causa disso. Apesar de condenado no caso do tríplex do Guarujá (SP) e também ser réu em outras seis ações penais, o ex-presidente lidera todas as pesquisas de intenção de voto.
Acompanhado do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad – que já chegou a ser apontado como plano B do PT na eleição de 2018 -, Lula provocou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e disse que os petistas devem fazer o oposto do que ele faz. “Se o Bolsonaro agrada ao mercado, nós do PT temos de desagradar ao mercado”, insistiu o ex-presidente. Pré-candidato à Presidência, Bolsonaro está em segundo lugar nas pesquisas, empatado com a ex-senadora Marina Silva (Rede).
Lula lembrou que, em várias campanhas eleitorais, o prédio da Bolsa de Valores de São Paulo fechava as portas, quando havia uma passeata do PT nas redondezas, porque o consideravam um demônio. “Eu não tenho cara de demônio, mas quero que me respeitem como se eu fosse. Eles sabem que, comigo, a economia brasileira não vai ficar mais subordinada ao rentismo”, provocou o petista. Sobraram, ainda, estocadas para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Não concordo com tudo o que acontece na Venezuela, mas concordo menos com o ‘seu’ Trump cuidando da Venezuela.”
Gritos de “Fora Temer” marcaram o ato, que reuniu cerca de 400 pessoas no Centro Internacional de Convenções. “Espero que em 1º de janeiro de 2019 esse pesadelo chamado Temer acabe e o senhor assuma para dar a volta por cima e para colocar o Brasil na rota de desenvolvimento”, disse Haddad.
A cúpula do PT pretende manter a candidatura de Lula à Presidência até serem esgotados todos os recursos jurídicos, mesmo que ele seja condenado em segunda instância e vire ficha suja. Nesse cenário, Haddad só será uma opção em último caso. Por enquanto, o ex-prefeito e ex-ministro da Educação pretende concorrer ao Senado.
Logo que o ex-presidente entrou no auditório do Centro Internacional de Convenções, um pequeno grupo gritou bem alto “Lula, ladrão!”. Diante de olhares perplexos, os petistas completaram: “Lula, ladrão, roubou meu coração!”. Foi um alívio geral.
(Com Estadão Conteúdo)
segunda-feira, 9 de outubro de 2017
Moro determina à defesa de Lula que esclareça expressamente se tem originais de recibos contestados pelo MPF
A propriedade do apartamento faz parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa o político de receber propina da Odebrecht. De acordo com a denúncia, o imóvel foi comprado por Glaucos da Costamarques, a pedido do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.
O apartamento é alugado pela família do ex-presidente há vários anos e abriga atualmente os seguranças que fazem a escolta pessoal do petista.
Para contestar a versão, a defesa de Lula apresentou os recibos, para comprovar que a família de Lula paga os aluguéis regularmente. As datas são de 2011 a 2015. Alguns dos recibos possuem erros de grafia semelhantes, além de datas que não constam no calendário.
A defesa de Glaucos da Costamarques, que também é réu no mesmo processo, afirmou ao juiz Sérgio Moro que o cliente assinou todos os recibos em um único dia, a pedido do advogado de Lula, Roberto Teixeira, no fim do ano de 2015. Naquela ocasião, Costamarques estava internado em um hospital de São Paulo, para fazer um tratamento cardíaco.
O MPF, por sua vez, contesta a originalidade dos documentos. Os procuradores abriram um incidente de falsidade criminal, procedimento para investigar a origem de provas anexadas a um processo. Os procuradores querem que seja feita uma perícia nos originais dos recibos. Eles acreditam que há indícios de fraude na confecção dos documentos.
Na decisão, Moro apenas determinou aos advogados de Lula para que apresentem os originais dos recibos, caso eles estejam disponíveis. Ele diz que ainda não é o momento a se determinar a perícia.
"Há dúvida, tratando-se de suposto falso ideológico, quanto à adequação de perícia técnica para a solução da controvérsia. Não obstante, trata-se de questão a ser analisada em seguida", afirma.
Outro lado
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, diz que apoia a realização de perícia nos recibos, porque "eles são idôneos e foram emitidos regularmente pelo proprietário do imóvel com declaração de quitação".
A defesa diz que vai ajudar na análise dos recibos. "Temos segurança de que esses documentos são íntegros e colaboraremos para a realização da perícia caso ela seja deferida", diz.
O advogado também reclama de um pedido semelhante que fizeram a Moro, no dia 1º de setembro, em que questionam a validade de provas apresentadas pelos procuradores. Segundo eles, até o momento, o juiz ainda não liberou a perícia. "Há nos autos, por exemplo, duas versões do mesmo documento, um com uma única assinatura e outro com duas assinaturas", diz.Fonte:G1
SEDESP participa da reunião de formação do Polo Calçadista da Região do Sisal
A reunião aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento daquele município e teve a participação de diversas indústrias da região. Dentre os presentes estavam o Coordenador Regional do SENAI, Levi Costa; Sávio Sampaio, Consultor Regional do SEBRAE; Waldemar Araújo, Consultor do SENAI-CIMATEC; Jorge Martins, Gerente da FIEB/ SENAI-CIMATEC; e do Secretário de
Desenvolvimento Econômico de Coité, Fagner Ramos.
Foram realizadas atividades visando à identificação dos principais problemas do setor, buscando dos participantes indicações dos possíveis caminhos a seguir na construção de soluções para os problemas expostos.
Diante de sinais que pretendem a formação de uma estrutura sólida para um polo calçadista, a expectativa é que a economia dos municípios participantes seja aquecida. A instalação de empresas mais eficientes e outras indústrias do ramo na região propicia ao consumidor mais opções de produtos, dando-lhes a opção de não saírem de suas cidades para comprarem nos grandes centros, o que é algo bastante positivo para Serrinha e região.Fonte:ASCOM/PMS
Serrinha:Vereador quer reabertura da UPA
A vereadora Rose começou incentivando as mulheres a começarem a fazer o exame mais cedo, facilitando a prevenção e pediu que o governo municipal fizesse algum movimento para chamar atenção das mulheres sobre o Câncer de Mama, que usasse as rádios para motivar.
O vereador Jorge Gonçalves questionou o porquê de a Secretaria de Saúde ficar sempre nas justificativas: “Não podemos comparar o funcionamento da UPA de Serrinha com outros lugares que também não está funcionando (Coité), mas com cidades que funcionam, a exemplo de Euclides da Cunha que tem um FPM menor que o nosso”. O vereador gritou que é inaceitável que depois de 10 meses continuem com as mesmas justificativas.
O vereador Nininho fortaleceu as críticas a péssima qualidade com que foi construída a praça no CASEB. “Encontramos equipamentos quebrados, ferros expostos, oferecendo perigo as crianças e um calçamento que parece sorrisal, se desmanchando”.Fonte:Vereador Jorge Gonçalves
Valente se classifica nos pênaltis e elimina Serrinha
No segundo tempo Valente foi mais precavido e passou a jogar para matar o jogo em contra ataques, caso não sofresse nenhum gol e mantendo o placar por 1 a 0, a decisão sairia nas penalidades. A aposta dos valentenses em caso de disputa nos pênaltis era Wallison, mas o arbitro o expulsou na metade do segundo tempo, por entender que o goleiro estava ‘fazendo cera’ e aplicou o amarelo, como já tinha sido amarelado, teve que deixar o gramado com o vermelho. O jogo paralisou por quase 10 minutos.
O goleiro Ravelli entrou no gol, ele que viria a se consagrar na disputa dos pênaltis. Eri partiu para quarta cobrança Ravelli defendeu. A garantia da vaga ficou nos pés de Del Bala, ele que partiu para cobrança e não deu chance a Lupitinha. Placar final Serrinha 3 x 5 Valente.
A seleção valentense terá pela frente agora a seleção de Saubara que passou por Catu. O primeiro jogo será no estádio Evandro Mota no próximo domingo, 15, e no dia 22 a partida de volta na casa do adversário.
Veja os resultados dos jogos de volta do intermunicipal.
Caldeirão Grande 0X0 Conceição do Coité
Serrinha 0X1(3X5)Valente
Riachão do Jacuípe 2X2 Euclides da Cunha
Santo Amaro 1X0 Madre de Deus
Cachoeira 2X1 Feira de Santana
Saubara 1X0 Catu
Camamú 3X1 Itarantim
Itabuna 1X0(6X5) Valença
Ubaitaba 1X1 (2X4)
Porto Seguro 5X0 Paratinga
Vitória da Conquista 1X1 Eunápolis
Itabela 3X0 Guanambí
Itaberaba 4X0 João Dourado
Ipiaú1X0 3 X 1 Uruçuca
São Desidério 1X0 (0X3)
Alagoinhas 2X1 Senhor do Bonfim
Confrontos das oitavas de final / Jogos de ida
Coité x Camamú
Valente x Saubara
Ibicaraí x Santo Amaro
Santo Antônio de Jesus x Cachoeira
Itabuna x Porto Seguro
Euclides da Cunha x Eunápolis
Alagoinhas x Itaberaba
Ipiaú x Itabela
Fonte:BLOG FERNANDO LIMA
Gaúchos expressam opinião sobre separação do Brasil; 90% quer se tornar país independente
55% não votariam em Doria para presidente
O índice de aprovação a Doria desceu 9 pontos, para 32%, o mais baixo desde o começo de sua administração, em janeiro, de acordo com a pesquisa realizada na última semana. O instituto afirma ainda que o prefeito tem 26% de rejeição e 40% de apreciação regular.
Pela primeira vez, a avaliação regular superou a positiva desde que o mandato teve início. Há quatro meses, a pesquisa Datafolha apontava que Doria tinha 41% de ótimo/bom, 22% de ruim/péssimo e 34% de regular.
De acordo com 37% dos entrevistados pelo Datafolha, o prefeito de São Paulo será candidato a presidente. Em junho, 21% tinham essa expectativa. Entretanto, 58% querem que Doria prossiga na função atual; 10% preferem vê-lo na briga pelo governo federal e 15% querem que ele se candidate a governador de São Paulo, segundo a pesquisa.
Dos entrevistados, 55% afirmam que não votariam no prefeito para presidente. Na candidatura a governador, a taxa é de 47%. Para 45% dos eleitores da capital, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) é quem deveria ser o candidato do PSDB a presidente; 31% preferem Doria. A margem de erro da sondagem é de 3 pontos e foram entrevistadas 1.092 pessoas.
(com Estadão Conteúdo)
Ato em defesa da agricultura familiar e entrega de 02 tratores para Serrinha
Durante a Plenária, o deputado Gika e o assessor especial do governador Rui Costa, Osni Cardoso, entregaram 02 tratores com implementos para a Associação Comunitária da Vertente e para a Central das Associações Rurais de Serrinha. Os tratores foram destinados pelo Governo da Bahia via emenda parlamentar destinada aos deputados estaduais. As emendas são verbas que os deputados podem incluir no orçamento para atender a despesas específicas como, por exemplo, tratores, obras de extensão de rede água, ambulância, entre outras.
“Tenho a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, como prioridade em meu mandato. Toda essa turma vem trabalhando para garantir mais autonomia, oportunidades e a promoção de melhores condições de vida para o homem e a mulher do campo”, ressalta o deputado Gika.
Para Osni Cardoso, a entrega desses tratores a Associação Comunitária da Vertente e para a Central das Associações Rurais de Serrinha, simboliza o compromisso com o desenvolvimento rural, com o fortalecimento da agricultura familiar e da economia solidária. “Sempre defendi a construção coletiva, o empreendedorismo, o associativismo e a autonomia das comunidades, e junto com o nosso governador Rui Costa, com o deputado Gika, e com nossa turma de vereadores do PT, estamos dando continuidade a esse projeto que transforma a vida das famílias do campo” afirma.
MAIS AÇÕES PARA SERRINHA
Entre as ações anunciadas entregues pelo mandato do deputado Gika Lopes, em articulação com Osni Cardoso, a cidade de Serrinha já foi contemplada com 01 ônibus escolar, construção de 05 barreiros comunitários, novas extensões de abastecimento de água nas comunidades do Lírio, Cana Verde, Tamburi, Tabuleiro da Vertente, Salgado e Caracol, com investimento de 4,3 milhões. Além de iluminação pública e extensão de rede elétrica em mais de 25 comunidades, novas viaturas, e a recuperação das rodovias BA-233 e BA-409, nos trechos entre Conceição do Coité, Serrinha e Biritinga, já publicadas em Diário Oficial.
Kaio Macedo
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)
Prefeitos baianos são vítimas de golpe no WhatsApp; suspeitos pediam dinheiro
"Quando cheguei na prefeitura fui para uma reunião e pedi a meu irmão para ver meu Whatsapp e ele disse: 'Seu WhatsApp não entra'. Fui ver o sinal do telefone e não estava funcionando. Depois recebi uma ligação e a pessoa falou: 'O senhor recebeu o depósito que eu fiz para a senhora, que o senhor mandou?'.
Daí eu disse: 'Eu não pedi para fazer depósito", contou o prefeito de Ibirapuã. Os suspeitos solicitavam que as vítimas enviassem a confirmação da transferência dos pedidos que chegaram a R$2 mil. A mesma coisa ocorreu com Léo Brito e Mayara Brito, que prestaram queixa e alertaram nas redes sociais que não fizeram pedidos de dinheiro por WhatsApp.
Os números das contas enviadas eram do Banco do Brasil, mas eram de titulares diferentes. A Polícia Civil informou os dados são pistas para identificação do grupo que está realizando o golpe. "Estamos tentando identificar quem são os donos dessas contas para onde foram feitos os depósitos, e aí começaremos a rastrear até chegarmos aos autores dos crimes", disse a delegada Valéria Chaves.Fonte:Bahia Noticias
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