Vereador Jorge Gonçalves e Osni visitam Serrote e Maravilha

Na tarde dessa sexta feira (13), visitei com o ex prefeito Osni, a construção de 02 Águadas em nosso município, uma na comunidade do Serrote e outra na Maravilha.

Duas importantes obras do governo do estado para o nosso município, conseguidas através da intervenção de Osni, do Deputado Gika Lopes e da nossa bancada de Vereadores ( Jorge, Rose e Nininho).

Cada aguada tem um custo de 70 mil reais e beneficiará várias famílias.

Nosso governo tem compromisso com o desenvolvimento sustentável!Texto:Vereador Jorge Gonçalves

PF apreendeu malotes no gabinete de Lúcio Vieira Lima

A Polícia Federal levou quatro horas no gabinete do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) na Câmara, onde deflagrou na manhã desta segunda-feira (16) operação de busca e apreensão, a pedido da Procuradoria-Geral da República. Os policiais deixaram o local por volta das 10h45, de acordo com informações da Agência Brasil. O gabinete do parlamentar é o de número 612 e fica no Anexo 4 da Câmara. O acesso ao andar foi interditado pelos agentes. Servidores do Congresso informaram que viram os policiais deixando o prédio com malas e malotes com material apreendido. Fonte:Bahia Noticias

Defesa de Dilma usará delação de Funaro para pedir anulação do impeachment

A defesa da ex-presidente da República Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (16) que vai utilizar a delação do corretor Lúcio Funaro, divulgada na última sexta-feira, para pedir a anulação do processo que resultou em impeachment no ano passado. Em nota, o advogado da petista, José Eduardo Cardozo, afirmou que o depoimento de Funaro mostra que "o ex-deputado Eduardo Cunha comprou votos de parlamentares em favor do impeachment". A defesa deve entrar com pedido na terça-feira (17). "Entendemos que na defesa da Constituição e do Estado Democrático de direito, o Poder Judiciário não poderá deixar de se pronunciar a respeito, determinando a anulação do impeachment de Dilma Rousseff, por notório desvio de poder e pela ausência de qualquer prova de que tenha praticado crimes de responsabilidade", diz a nota.Fonte:Estadão

MPF solicita afastamento de ministro da Saúde Ricardo José Magalhães Barros

Uma ação civil pública contra a União foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco solicitando que a Justiça Federal conceda o afastamento cautelar do ministro da Saúde, Ricardo José Magalhães Barros, além da permanência de contrato com a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e a interdição da transferência de tecnologia para processamento de plasma para o estado do Paraná.

"O intento do Ministério da Saúde viola frontalmente os princípios da Administração Públicos inscritos na Constituição da República, notadamente o da eficiência e moralidade", disse a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, responsável pela ação. De acordo com a procuradora o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assumiu publicamente o interesse político em levar o "mercado de sangue" para o Paraná.

De acordo com a ação, o ministro busca "esvaziar" as atribuições institucionais da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia para atrair a seu estado, o Paraná, a produção e industrialização de hemoderivados essenciais ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que são produzidos pela Hemobrás.

Horário de verão 2017 começa no domingo; moradores de 10 estados e DF devem adiantar relógio em 1 hora

O horário de verão de 2017 começa na primeira hora deste domingo (15). À meia-noite, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem adiantar o relógio em uma hora.

O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal) e vigora até 18 de fevereiro do ano que vem.

Com isso, o horário no leste do Amazonas e nos estados de Roraima e Rondônia fica duas horas atrasado em relação à Brasília, enquanto oeste do Amazonas e Acre ficam três horas atrás.

O horário de verão foi instituído com o objetivo economizar energia no país em função do maior aproveitamento do período de luz solar.
A medida foi utilizada pela primeira vez em 1931 e depois em outros anos, sem regularidade. Em 2008, ganhou caráter permanente e passou a vigorar do terceiro domingo de outubro até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

O governo federal chegou a avaliar o fim do horário de verão neste ano, depois que um estudo do Ministério de Minas e Energia indicou que o programa vem perdendo efetividade.

A análise mostrou que a intensidade de consumo de energia elétrica estava mais ligada à temperatura do que ao horário, com picos nas horas mais quentes do dia.

Porém, o Brasil enfrenta um período de estiagem, com hidrelétricas com níveis de água reduzidos, o que vem obrigando o governo a ligar as termelétricas (de operação mais cara) e até mesmo a importar energia de outros países.

Nesse cenário, qualquer economia de eletricidade é bem-vinda. Por isso, o governo decidiu manter o horário de verão em 2017. Para 2018, o assunto ainda será analisado.Fonte:G1

Funaro diz que Geddel ficava com até 65% de propinas em época da Caixa Econômica

O operador Lúcio Funaro disse à Procuradoria-Geral da República (PGR) que Geddel Vieira Lima ficava com 60% a 65% do valor arrecadado com propina na Caixa Econômica Federal. Segundo a Folha, a informação foi passada por Funaro no dia 23 de agosto, quando ele prestou depoimento à PGR.

O operador, ligado ao PMDB e a Eduardo Cunha, teve o acordo de delação homologado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Funaro, a porcentagem de Geddel foi acordada assim que o baiano assumiu a vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa, em 2011. Conforme Funaro, depois da parte de Geddel, o operador e Eduardo Cunha dividiam o resto [40% a 35%]. Ainda no depoimento, Funaro disse que Cunha funcionava “como se fosse um banco de corrupção de políticos” e havia “uma fila de gente atrás dele”. Fonte:Bahia Noticias

Moro dá 48 horas a Lula para entregar originais dos recibos

O juiz Sergio Moro, da Operação Lava-Jato, deu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregue na Secretaria da 13.ª Vara Federal de Curitiba os originais dos recibos de aluguel do apartamento 121 do edifício Hill Houve, em São Bernardo do Campo, imóvel que teria sido adquirido com propinas da empreiteira Odebrecht, segundo acusação do Ministério Público Federal.

Moro considerou “desnecessária” uma audiência formal para entrega dos documentos ou a presença de perito. “Os recibos deverão ser entregues na Secretaria deste Juízo e que os acautelará para submetê-los a perícia caso seja de fato deferida.” O apartamento, vizinho à residência de Lula, está em nome do engenheiro Glaucos da Costamarques, apontado pelos investigadores como “laranja” do ex-presidente da República. Glaucos é primo distante do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.

A investigação sobre a autenticidade dos recibos do aluguel que teria sido pago a Glaucos pelo uso do imóvel foi aberta por iniciativa do Ministério Público Federal, por meio de um incidente de falsidade. Os advogados do ex-presidente rechaçam a suspeita. Eles haviam entregue à Justiça cópias dos recibos, alguns com datas inexistentes no calendário, como 31 de novembro.

Nesta sexta-feira, Moro decidiu mandar a defesa entregar os originais. “A defesa tem a posse dos recibos e pode extrair cópias antes de entregá-los, o que já é medida suficiente para prevenir qualquer chance de adulteração superveniente, ainda que seja surpreendente que isso seja aventado pela defesa.”

(Com Estadão Conteúdo)

AGU quer aumentar ações contra maridos que assassinaram esposas para ressarcir INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) quer aumentar o número de ações na Justiça para cobrar de maridos e companheiros que assassinaram suas mulheres que paguem todas as despesas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) teve com o pagamento de pensão por morte aos familiares das vítimas. A medida tem sido chamada “Ações Regressivas Maria da Penha”, em referência à legislação que trata de violência doméstica contra a mulher.

A AGU já pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que edite uma recomendação para os juízes estaduais, especialmente os que julgam casos de feminicídio, para que informem sentenças condenatórias neste tipo de processo. Com as informações, a AGU vai avaliar se cabe uma ação regressiva. Ainda é discutida a criação de um Cadastro Nacional de Feminicídios. “Com a tese sobre este tipo de ação já consolidada nos tribunais superiores, o que precisamos neste momento é de informação.

Temos a certeza de que, junto com outras iniciativas, este tipo de cobrança pode contribuir, com efeito pedagógico, para a diminuição dos casos de violência contra a mulher”, diz a advogada-geral da União, Grace Mendonça. A AGU já propôs 14 ações regressivas contra os agressores, com uma expectativa total de ressarcimento de aproximadamente R$ 1,4 milhão. A cifra pode ser maior, pois o levantamento ainda não leva em conta a idade dos beneficiários com pensão por morte. Se o pensionista for uma criança recém-nascida, por exemplo, o pagamento do benefício pode se estender por até 20 anos. Das ações, nove já foram julgadas, sendo oito consideradas procedentes.

Em duas delas não cabe mais recurso e apenas uma foi declarada improcedente por decisão de 1ª instância, no qual a AGU já recorreu.  A tese de que seria possível processar civilmente os maridos já condenados na esfera criminal começou a ser consolidada em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em agosto do ano passado. O homem havia sido condenado por matar a ex-mulher com 11 facadas. Após a morte, os filhos da vítima passaram a receber pensão do INSS e a AGU ajuizou a primeira ação regressiva por violência doméstica do país.

 Em fevereiro deste ano, o STJ publicou acórdão sobre o caso que, na prática, significou o reconhecimento da possibilidade de o INSS buscar o ressarcimento das despesas previdenciárias nos casos de ilícitos consubstanciados em violência doméstica. O homem condenado também recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão, mas o ministro Luís Roberto Barroso negou o pedido. O caso transitou em julgado em junho. Portanto, não há mais possibilidade de recurso.Fonte:Bahia Noticias

Publicação obrigatória de preços de serviços públicos é aprovada pela Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou esta semana proposta que torna obrigatória a publicação de tabelas com preços e tarifas de serviços públicos. As tarifas de água, luz, telefone e gás serão publicadas nas páginas na internet das concessionárias e prestadoras desses serviços, assim como os reajustes dos últimos cinco anos.

Segundo informações da Agência Brasil, as tabelas com os preços deverão conter endereços, telefones e outras formas de contato para atendimento regular e de emergência e para receber reclamações dos usuários.

A proposta tem por objetivo proporcionar transparência e prestação de contas à sociedade pelas prestadoras de serviços públicos sob regime de concessão, permitindo que o consumidor compare os preços praticados por empresas que oferecem o mesmo serviço. Desse modo, a população pode acompanhar eventuais abusos de aumento de preços.

Governo defende rever prisão após 2ª instância

O governo Michel Temer defende a revisão da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a Advocacia-Geral da União argumentou que a pena somente deve ser executada depois de esgotados todos os recursos da defesa, o chamado trânsito em julgado.

Em outubro do ano passado, por seis votos a cinco, o Supremo decidiu pela admissibilidade da prisão após o recurso em segundo grau, ao negar liminar em ações ajuizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo PEN. O tema voltará a ser analisado no plenário em breve, uma vez que o relator Marco Aurélio Mello pretende liberar os processos para julgamento de mérito. Além da Presidência, o ministro solicitou informações ao Senado e à Câmara.

O tema é alvo de polêmica e ainda divide a Corte. A decisão é criticada por advogados e defendida por integrantes do Ministério Público e do Judiciário, como o juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato. Ministros já sinalizaram que podem rever seus votos. Investigadores dizem que uma eventual mudança pode desestimular delações premiadas - uma colaboração pode ser fechada mesmo após a condenação e a prisão.

A decisão de outubro passado, segundo a AGU, "flexibilizou o princípio da presunção de inocência". "Em nosso regime constitucional, a presunção de inocência é direito fundamental e seus conteúdo e alcance influenciam todo o arcabouço jurídico criminal", escreveu o órgão do governo. A manifestação, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, foi entregue pela AGU ao Supremo na quarta-feira.

 O documento é elaborado pelo advogado da União Rodrigo Pereira Martins Ribeiro. O despacho é da ministra Grace Mendonça. De acordo com a AGU, "a norma constitucional que consagra o postulado da presunção de inocência (artigo 5.º, LVII, da Constituição) deve ser compreendida como o princípio reitor do processo penal.

Essa dimensão de regra de tratamento da presunção de inocência impõe a liberdade do acusado, como regra geral, no decorrer da persecução penal". A possibilidade de revisão do entendimento sobre o tema no STF agora deve depender do posicionamento de Alexandre de Moraes, sucessor de Teori Zavascki, morto em janeiro, e indicado por Temer.

A corrente vencedora teve votos de Teori e Gilmar Mendes. No entanto, posteriormente, Gilmar passou a concordar com o voto de Dias Toffoli naquele julgamento, no sentido de que a pena deveria aguardar recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ser executada.

 É possível, porém, que Rosa Weber faça uma mudança na direção contrária à de Gilmar, aderindo à visão de que é possível a prisão após condenação em segunda instância. Ela já afirmou que "continua refletindo" sobre o tema. Se essas duas alterações ocorrerem, o placar estaria empatado, e o peso do voto decisivo estaria com Moraes. A incerteza sobre o tema preocupa o governo.

"Tal julgamento gera uma grande instabilidade, tendo em vista que possivelmente diversos tribunais passarão a adotar esse entendimento (de cumprimento imediato da pena), afastando o disposto no artigo 283 do CPP (Código de Processo Penal)", escreveu a AGU. O CPP determina que a execução da pena resulta de sentença condenatória transitada em julgado - ou seja, quando não cabem mais recursos.

"O trânsito em julgado da sentença penal condenatória ocorre no momento em que a sentença ou o acórdão torna-se imutável, surgindo a coisa julgada material. Não se verifica margem para que a expressão seja interpretada no sentido de que o acusado é presumido inocente, até o julgamento condenatório em segunda instância, ainda que interposto recurso para o Supremo Tribunal Federal ou Superior Tribunal de Justiça", afirmou a AGU.Fonte:Estadão Conteúdo

Gika acompanha comitiva de Rui Costa

"O nosso governador correria, Rui Costa, gosta de ver de perto a qualidade dos serviços e das obras do Governo do Estado, nesta terça-feira (10), visitamos juntos, a nova passarela da estação do Metrô do Detran. Esse novo equipamento, que conta com seguranças, escada rolante, iluminação e espaços adequados para o fluxo de passageiros, tem facilitado a vida de milhares de pessoas que circulam diariamente pelas estações do sistema metroviário. Os próximos conjuntos de passarelas a serem concluídos são os das estações de Pernambués e do Imbuí. Até final do ano, a passarela da estação Mussurunga será entregue à população".Fonte:Deputado Gika Lopes

PGR denuncia ex-ministro Mário Negromonte por corrupção passiva

A Procuradoria Geral da República apresentou denúncia contra o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte por corrupção passiva. Na acusação, a PGR afirma que ele combinou propina de R$ 25 milhões para beneficiar empresas do setor de rastreamento de veículos.

A denúncia foi apresentada no mês passado, ainda na gestão do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, e foi embasada com a delação do doleiro Alberto Youssef.

Hoje, Mário Negromonte é conselheiro do Tribunal de Contas Municipal da Bahia (TCM-BA). Na denúncia, Janot pede a perda da função pública do ex-ministro.

Em nota, a defesa do ex-ministro afirmou que denúncia se apoia em elementos frágeis e não tem indícios que sustentem a abertura de processo.

"Inclusive, Alberto Youssef, após a delação, prestou depoimento informando que não participou de esquema no Ministério das Cidades enquanto Mário Negromonte era ministro. Além disso, não há elementos ou indício de que Mário Negromonte tenha solicitado vantagem e nenhum delator afirmou que ele recebeu vantagem", diz a nota.

Na delação, Youssef afirmou que negociou diretamente com Negromonte a propina de R$ 25 milhões. Ele disse que o então ministro das Cidades solicitou e aceitou a promessa de vantagem indevida.

Segundo o MPF, o dinheiro foi oferecido por empresários relacionados direta ou indiretamente ao Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças). Em troca, de acordo com a denúncia, o ministro atuaria pra implementar o sistema integrado de monitoramento e registro automático de veículos, atendendo a interesses de empresas .

Além da delação de Youssef, a PGR lista na denúncia registros de visitas dos empresários Flávio Henrique Sakai, Sérgio Augusto de Almeida Braga e Messias da Silva, relacionados direta ou indiretamente ao sindicato, ao Ministério das Cidades.

Também há registros de viagens coincidentes de Negromonte, Youssef, Sakai e Augusto em 2011, para Salvador e São Paulo. "O que evidencia a efetiva ocorrência de encontros entre eles pra discutir o oferecimento de propina pra implantar o SIMRAV”, diz a denúncia.

Além disso a Procuradoria diz na acusação que o ex-deputado Pedro Correa (PP), também confirmou a versão de Yousssef em sua delação premiada.

A denúncia diz que, apesar de os empresários terem oferecido R$ 25 milhões por meio de Youssef, o pagamento da propina não ocorreu em razão de uma movimentação política: um outro grupo de parlamentares do PP assumiu o comando do partido e Negromonte acabou sendo substituído no Ministério das Cidades em 2012 pelo deputado Aguinaldo Ribeiro .

Os empresários Flavio Henrique Takai, Sergio Augusto de Almeida Braga e Messias da Silva foram denunciados por corrupção ativa.

A PGR diz que Youssef não é denunciado porque as penas aplicadas a ele em diversos processos da Lava Jato já atingiram o limite máximo previsto no acordo de delação .

A decisão sobre aceitar ou não caberá ao ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, porque o cargo de conselheiro de Tribunal de Contas tem prerrogativa de foro junto ao STJ.Fonte:G1

Após busca por drogas na casa de filho de Lula, secretário de Segurança é afastado

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afastou nesta quarta-feira (11) o delegado da Polícia Civil que foi responsável pelas buscas na casa de Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  na noite de terça (10). A pasta é subordinada ao governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Segundo nota da SSP, o secretário Mágino Barbosa Filho determinou “procedimento administrativo para apurar em que condições ocorreu uma diligência de busca e apreensão” e que o afastamento do policial ocorre “para preservação das investigações”. A busca ocorreu após uma denúncia sobre uso de drogas no local, mas nada foi encontrado.

Governo estadual pagará R$13 milhões em gratificações para policiais

Cerca de 14 mil policiais Civis, Militares e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) serão beneficiados pelo Prêmio por Desempenho Policial (PDP) na Bahia. O anúncio do pagamento do bônus foi feito pelo governador Rui Costa nesta quarta-feira (11) através do Facebook.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública R$13 milhões serão pagos pelo governo estadual em forma de gratificação pela redução dos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais, durante o primeiro semestre de 2017.

Os valores do PDP variam entre R$ 371,54 e R$ 1.857,73. "O trabalho sério dos nossos servidores da Segurança Pública garantiu a redução da violência na Bahia neste primeiro semestre e, por esse motivo, cerca de 15 mil servidores receberão o Prêmio por Desempenho Policial”, afirmou Rui.Fonte:Bahia Noticias

Temer quer pelo menos 280 votos contra a denúncia para continuar tratando de reformas

O presidente Michel Temer quer conseguir pelo menos 289 votos para barrar a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele na Câmara. O número representa 10% a mais dos 263 obtidos na primeira denúncia. De acordo com o colunista Lauro Jardim, de O Globo, Temer considera até que 280 votos seriam um bom sinal para dar continuidade às discussões das reformas da Previdência e Tributária. O cenário passaria a ser preocupante para o Planalto se fossem conseguidos menos de 257 votos, que representa menos da metade dos deputados, porque a diferença seria mais apertada.

Idade mínima para idosos terem direito a gratuidade no metrô sobe para 65 anos

A partir da próxima segunda-feira (16) a idade mínima para idosos terem acesso a gratuidade  para acessar o metrô passa para 65 anos. A informação foi anunciada nesta quarta-feira (11) pelo governo estadual e pela CCR Metrô Bahia, empresa que administra o transporte. Antes da determinação, os idosos com idades a partir de 60 anos tinham acesso gratuito ao metrô.

Com a mudança, o metrô passa a adotar a mesma idade de gratuidade aplicada pelos ônibus urbanos da capital, que também é a partir dos 65 anos. De acordo com o governo do Estado, com a necessidade de fazer a integração tarifária total aos estudantes da região metropolitana de Salvador, também foi necessário alterar a legislação estadual e a igualar à legislação municipal.Fonte:Bahia Noticias

Itabuna e Camaçari estão entre 10 cidades mais mortíferas para jovens, diz Unicef

Itabuna, no sul do estado, e Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), estão entre as dez cidades que mais matam adolescentes no país. Os dados são de um estudo coordenado da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) que investiga o IHA (Índice de Homicídios na Adolescência) (veja mais aqui). Segundo a pesquisa, publicada pelo UOL, Itabuna tem IHA de 11,88 para cada grupo de mil jovens entre 12 e 18 anos de idade.

A cidade do sul baiano saltou de 24 mortes esperadas em 2013, para 37 em 2014, último ano de referência da pesquisa. Já Camaçari é o quarto município com mais risco de morte para adolescentes no Brasil, com IHA de 10,64. Segundo os autores da pesquisa, “uma sociedade não violenta deveria apresentar valores não muito distantes de zero e, certamente, inferiores a 1”.

Para ter ideia dos índices das duas cidades baianas, o estudo considerou grave o índice brasileiro, de IHA de 3,65 jovens assassinados em cada grupo de mil. A pesquisa é feita em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos do Brasil, o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).Fonte:Bahia Noticias

Dogde defende desmembrar caso Geddel e investigação pode ir para 1ª instância

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação para o Supremo Tribunal Federal (STF) na qual defende o desmembramento das investigações relacionadas ao ex-ministro Geddel Vieira Lima no caso do "bunker" que guardava o equivalente a R$ 51 milhões. Se o relator do caso, ministro Edson Fachin, decidir na linha apresentada pela procuradora, a apuração sobre o ex-ministro e aliado do presidente Michel Temer deve voltar à Justiça de primeira instância. Geddel e o advogado Gustavo Ferraz foram presos no dia 8 de setembro na Operação Tesouro Perdido, quando o dinheiro foi achado em um apartamento em Salvador.

Cinco dias depois, o juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, remeteu as investigações ao Supremo ao identificar a menção ao deputado Lúcio Vieira Lima - o único dos três que tem foro privilegiado. Segundo depoimentos colhidos pela PF, o apartamento onde foram encontradas as malas com dinheiro foi emprestado a Lúcio. A manifestação de Raquel é mantida em sigilo e será analisada por Fachin, que recebeu o parecer anteontem.

Na primeira instância, a tendência é de que as investigações tenham desfecho mais rápido do que no STF - tanto pelo procedimento célere em relação à Corte como pelo fato de que os investigadores no primeiro grau já conduziam o caso. O Ministério Público Federal (MPF) aguarda a decisão para oferecer provável denúncia contra os envolvidos. As defesas também esperam o desmembramento para discutir a estratégia a ser tomada - como eventuais negociações de delação.Fonte:Bahia Noticias

Gás de cozinha terá reajuste de 12,09%; preço final pode aumentar até R$ 3,09

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (10) reajuste médio de 12,09% no preço do botijão de gás de até 13 Kg de uso residencial (GLP-13, o gás de cozinha) que valerá a partir da 0h de quarta-feira (11). Em nota, a estatal atribui o aumento à variação das cotações do produto no mercado internacional, de acordo com a nova política de preços da petrolífera, que seguirá a volatilidade do câmbio e das cotações dos produtos fora do país.

“Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor.

Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores”, destaca o comunicado. Se repassado integralmente aos consumidores, o preço final deve aumentar 5,1%, o que representa cerca de R$ 3,09 por botijão.Fonte:Bahia Noticias

Informação divulgada pelo DETRAN-BA

Atenção proprietários de ciclomotores de 50 cilindradas, conhecidos como "cinquentinhas" fabricados antes de 31.07.15, devem emplacar os veículos no DETRAN BA, até o próximo dia 17.10.

Documentos necessários para o emplacamento:

1.Nota fiscal de origem e se não estiver em seu nome,apresentar o recibo de compra/venda, com firma reconhecida;

2.Cópias de Identidade. CPF e comprovante de residência;
3.Valor do emplacamento aproximadamente R$.735,00.Fonte: Werner Rodrigues

Rui Costa assina duplicação da BR-415

Estou em Itabuna, na região Sul da Bahia, acompanhando o nosso governador Rui Costa no ato de assinatura para duplicação da BR-415, no trecho que liga Itabuna e Ilhéus, são cerca de 18 Km, por onde passam mais de 10 mil veículos diariamente.

O nosso governador correria destacou também uma série de obras e investimentos realizados na região Sul da Bahia pelo Governo do Estado. “Essa obra se soma à realização de sonhos de décadas, como o Hospital Regional da Costa do Cacau que vamos inaugurar agora em novembro, temos a nova ponte Ilhéus-Pontal que entregaremos no primeiro semestre do ano que vem, a Barragem do Rio Colônia, que vai regularizar a vazão do rio e garantir o abastecimento de água da região, portanto, nós temos muito orgulho e satisfação de realizar estas e outras obras com os municípios”, afirmou Rui.

Parabéns ao Governo do Estado pelos investimentos realizados na região Sul, o que demonstra o compromisso dessa gestão com o povo de Itabuna e região. Na oportunidade, aproveitei para reencontrar amigos e lideranças locais, companheiros que acreditam em nosso trabalho.Fonte:Deputado Gika(Facebook)

José Yunes: “Ele pediu essa gentileza para mim”

O advogado José Yunes deixou a assessoria do governo do presidente Michel Temer após reconhecer que recebeu um pacote de 1 milhão de reais. VEJA teve acesso ao vídeo com o depoimento espontâneo que o advogado amigo do presidente prestou à Procuradoria-Geral da República, em Brasília.  Yunes confirma que recebeu o pacote em seu escritório em São Paulo das mãos do doleiro Lúcio Funaro, mas não sabia que era dinheiro. Estaria apenas fazendo um favor ao ministro Eliseu Padilha. “Pelo relacionamento que tenho, ele (Padilha) pediu essa gentileza para mim”, disse Yunes. Segundo um delator da Lava-Jato, o dinheiro era parte de uma propina de 10 milhões de reais que a empreiteira Odebrecht repassou ao PMDB, em 2014, a pedido do então candidato Michel Temer.

O episódio provocou a demissão de José Yunes em dezembro. Ele diz que conversou com Lúcio Funaro em seu escritório de dez a doze minutos. O advogado diz que não conhecia o doleiro e que apenas depois do encontro é que resolveu pesquisar na internet e descobriu de quem se tratava. Não se preocupou com isso antes porque estava atendendo a um pedido de um velho conhecido, Eliseu Padilha. “O que me deixou um pouco atemorizado foi depois que eu passei a saber quem é essa figura do Lúcio Funaro”, disse Yunes. “É uma pessoa que jamais eu poderia ter qualquer convívio”.


Os procuradores que ouviram Yunes pediram que o advogado mostrasse com as mãos o tamanho do pacote que ele recebeu de Funaro. A versão de Yunes é contraditória. Aos 11 minutos do depoimento, ele diz que “eram pacotes assim”, no plural. Quatro minutos depois, Yunes explica novamente o tamanho, mas faz referência a “pacote”, no singular. Yunes faz sinais com as mãos mostrando que o tal pacote teria uns 30 centímetros de comprimento e que era alto.

De acordo com o ex-diretor da Odebrecht, Cláudio Mello, depois de um jantar com o então candidato a vice-presidente, Michel Temer, no Palácio do Jaburu, a empreiteira se comprometeu a “doar” 10 milhões de reais para a campanha do PMDB. Parte do dinheiro, 6 milhões, foi alocada para a campanha de Paulo Skaf, em São Paulo.  Outra parte, 4 milhões de reais, foi paga via Eliseu Padilha, segundo o delator. Desse  total, 1 milhão foi levado ao escritório de Yunes.

No  depoimento, o ex-assessor contou que quando entregou a carta de demissão a Temer o presidente o convidou para almoçar. Durante a refeição, o ministro Padilha chegou ao gabinete. Yunes disse que esperava um gesto de solidariedade do ministro da Casa Civil, já que sua saída do governo estava relacionada ao escândalo do pacote de dinheiro. Padilha não tocou no assunto. “Eu estava esperando que ele tocasse…”, diz Yunes. “Foi uma frustração pra mim. Foi como se nada tivesse acontecido. Saí de lá decepcionado.”

Depois da queda de Yunes, o doleiro Lúcio Funaro, preso desde julho, também fez acordo de delação. A versão dele para o milhão da dupla Padilha-Yunes é diferente. Ele diz que pegou uma caixa com 1 milhão de reais no escritório de Yunes e que enviou o dinheiro para o ex-ministro Geddel Vieira Lima, em Salvador.

Yunes também confirmou ter conversado sobre o assunto com o presidente Temer. Durante o depoimento, os procuradores lembraram que o ex-deputado Eduardo Cunha já havia insinuado ter informações sobre essa entrega de dinheiro. “Trocando ideia até com o presidente Michel Temer, sobre essa pergunta, que a ele e me envolve, falei para o presidente: ‘Deve ser aquele sujeito que foi lá e está tentando passar alguma mensagem para vocês’”, disse Yunes, sugerindo que Lúcio Funaro estivesse por trás de uma tentativa de chantagem contra o governo.Fonte:Veja

Lula: Não tenho cara de demônio, mas me respeitem como se fosse

Condenado a 9 anos e 6 meses de prisão em primeira instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (9) que está “lascado”, mas afirmou esperar “desculpas” do juiz Sérgio Moro. Em um ato em defesa das universidades públicas, em Brasília, Lula subiu o tom contra a Lava Jato e desafiou seus acusadores a ver o que acontecerá no País se o impedirem de ser candidato ao Palácio do Planalto em 2018.

“Eu sei que eu estou lascado. Todo dia tem um processo. Não quero nem que o Moro me absolva, só quero que peça desculpas”, declarou o ex-presidente. Muito aplaudido pela plateia, que o chamava de “guerreiro do povo brasileiro”, Lula prosseguiu em sua ofensiva. “Eles agem todo santo dia para me tirar da disputa. Obviamente que eles podem. Juntam meia dúzia de juiz e votam. Não me deixam ser candidato e pronto. Se eles acham que, me tirando da disputa, está resolvido o problema deles, façam e vamos ver o que acontece no País. Se acham que não vou ter força para ser cabo eleitoral, testem.”

Em quase quarenta minutos de discurso, Lula ressuscitou a narrativa do “nós contra eles”, afirmou não poder mais aceitar tantas “mentiras” e disse não ter medo da Lava Jato. Argumentou ainda que, se o objetivo da Lava Jato é não deixá-lo ser candidato, os investigadores não deveriam deixar “o povo sofrer” por causa disso. Apesar de condenado no caso do tríplex do Guarujá (SP) e também ser réu em outras seis ações penais, o ex-presidente lidera todas as pesquisas de intenção de voto.

Acompanhado do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad – que já chegou a ser apontado como plano B do PT na eleição de 2018 -, Lula provocou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e disse que os petistas devem fazer o oposto do que ele faz. “Se o Bolsonaro agrada ao mercado, nós do PT temos de desagradar ao mercado”, insistiu o ex-presidente. Pré-candidato à Presidência, Bolsonaro está em segundo lugar nas pesquisas, empatado com a ex-senadora Marina Silva (Rede).

Lula lembrou que, em várias campanhas eleitorais, o prédio da Bolsa de Valores de São Paulo fechava as portas, quando havia uma passeata do PT nas redondezas, porque o consideravam um demônio. “Eu não tenho cara de demônio, mas quero que me respeitem como se eu fosse. Eles sabem que, comigo, a economia brasileira não vai ficar mais subordinada ao rentismo”, provocou o petista. Sobraram, ainda, estocadas para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Não concordo com tudo o que acontece na Venezuela, mas concordo menos com o ‘seu’ Trump cuidando da Venezuela.”

Gritos de “Fora Temer” marcaram o ato, que reuniu cerca de 400 pessoas no Centro Internacional de Convenções. “Espero que em 1º de janeiro de 2019 esse pesadelo chamado Temer acabe e o senhor assuma para dar a volta por cima e para colocar o Brasil na rota de desenvolvimento”, disse Haddad.

A cúpula do PT pretende manter a candidatura de Lula à Presidência até serem esgotados todos os recursos jurídicos, mesmo que ele seja condenado em segunda instância e vire ficha suja. Nesse cenário, Haddad só será uma opção em último caso. Por enquanto, o ex-prefeito e ex-ministro da Educação pretende concorrer ao Senado.

Logo que o ex-presidente entrou no auditório do Centro Internacional de Convenções, um pequeno grupo gritou bem alto “Lula, ladrão!”. Diante de olhares perplexos, os petistas completaram: “Lula, ladrão, roubou meu coração!”. Foi um alívio geral.

(Com Estadão Conteúdo)

Moro determina à defesa de Lula que esclareça expressamente se tem originais de recibos contestados pelo MPF

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta segunda-feira (9) que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esclareça se possui os originais dos recibos que comprovam o pagamento de aluguéis de um apartamento vizinho ao que o petista mora, em São Bernardo do Campo. Caso eles existam, o juiz determinou que eles sejam entregues.

A propriedade do apartamento faz parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa o político de receber propina da Odebrecht. De acordo com a denúncia, o imóvel foi comprado por Glaucos da Costamarques, a pedido do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.

O apartamento é alugado pela família do ex-presidente há vários anos e abriga atualmente os seguranças que fazem a escolta pessoal do petista.

Para os procuradores, Costamarques comprou o apartamento com dinheiro da Odebrecht. A denúncia afirma que a compra do imóvel seria um pagamento de propina ao ex-presidente, em decorrência dos contratos que a empreiteira mantinha com a Petrobras.

Para contestar a versão, a defesa de Lula apresentou os recibos, para comprovar que a família de Lula paga os aluguéis regularmente. As datas são de 2011 a 2015. Alguns dos recibos possuem erros de grafia semelhantes, além de datas que não constam no calendário.

A defesa de Glaucos da Costamarques, que também é réu no mesmo processo, afirmou ao juiz Sérgio Moro que o cliente assinou todos os recibos em um único dia, a pedido do advogado de Lula, Roberto Teixeira, no fim do ano de 2015. Naquela ocasião, Costamarques estava internado em um hospital de São Paulo, para fazer um tratamento cardíaco.

O MPF, por sua vez, contesta a originalidade dos documentos. Os procuradores abriram um incidente de falsidade criminal, procedimento para investigar a origem de provas anexadas a um processo. Os procuradores querem que seja feita uma perícia nos originais dos recibos. Eles acreditam que há indícios de fraude na confecção dos documentos.

Na decisão, Moro apenas determinou aos advogados de Lula para que apresentem os originais dos recibos, caso eles estejam disponíveis. Ele diz que ainda não é o momento a se determinar a perícia.

"Há dúvida, tratando-se de suposto falso ideológico, quanto à adequação de perícia técnica para a solução da controvérsia. Não obstante, trata-se de questão a ser analisada em seguida", afirma.

Outro lado

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, diz que apoia a realização de perícia nos recibos, porque "eles são idôneos e foram emitidos regularmente pelo proprietário do imóvel com declaração de quitação".

A defesa diz que vai ajudar na análise dos recibos. "Temos segurança de que esses documentos são íntegros e colaboraremos para a realização da perícia caso ela seja deferida", diz.

O advogado também reclama de um pedido semelhante que fizeram a Moro, no dia 1º de setembro, em que questionam a validade de provas apresentadas pelos procuradores. Segundo eles, até o momento, o juiz ainda não liberou a perícia. "Há nos autos, por exemplo, duas versões do mesmo documento, um com uma única assinatura e outro com duas assinaturas", diz.Fonte:G1

SEDESP participa da reunião de formação do Polo Calçadista da Região do Sisal

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos de Serrinha – SEDESP – participou, na última quinta-feira (5), em Conceição do Coité, de uma reunião para discutir a formação do Polo Calçadista da Região do Sisal.

A reunião aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento daquele município e teve a participação de diversas indústrias da região. Dentre os presentes estavam o Coordenador Regional do SENAI, Levi Costa; Sávio Sampaio, Consultor Regional do SEBRAE; Waldemar Araújo, Consultor do SENAI-CIMATEC; Jorge Martins, Gerente da FIEB/ SENAI-CIMATEC; e do Secretário de
Desenvolvimento Econômico de Coité, Fagner Ramos.

Foram realizadas atividades visando à identificação dos principais problemas do setor, buscando dos participantes indicações dos possíveis caminhos a seguir na construção de soluções para os problemas expostos.

Diante de sinais que pretendem a formação de uma estrutura sólida para um polo calçadista, a expectativa é que a economia dos municípios participantes seja aquecida. A instalação de empresas mais eficientes e outras indústrias do ramo na região propicia ao consumidor mais opções de produtos, dando-lhes a opção de não saírem de suas cidades para comprarem nos grandes centros, o que é algo bastante positivo para Serrinha e região.Fonte:ASCOM/PMS

Serrinha:Vereador quer reabertura da UPA

Bancada petista destaca Outubro Rosa, fechamento da UPA, e a falta de qualidade na construção da praça do CASEB

A vereadora Rose começou incentivando as mulheres a começarem a fazer o exame mais cedo, facilitando a prevenção e pediu que o governo municipal fizesse algum movimento para chamar atenção das mulheres sobre o Câncer de Mama, que usasse as rádios para motivar.

O vereador Jorge Gonçalves questionou o porquê de a Secretaria de Saúde ficar sempre nas justificativas: “Não podemos comparar o funcionamento da UPA de Serrinha com outros lugares que também não está funcionando (Coité), mas com cidades que funcionam, a exemplo de Euclides da Cunha que tem um FPM menor que o nosso”. O vereador gritou que é inaceitável que depois de 10 meses continuem com as mesmas justificativas.

O vereador Nininho fortaleceu as críticas a péssima qualidade com que foi construída a praça no CASEB. “Encontramos equipamentos quebrados, ferros expostos, oferecendo perigo as crianças e um calçamento que parece sorrisal, se desmanchando”.Fonte:Vereador Jorge Gonçalves

Valente se classifica nos pênaltis e elimina Serrinha

A seleção de Valente eliminou na tarde deste domingo, 08, a seleção de Serrinha, tida como uma das favoritas da conquista do titulo, em pleno Estádio Mariano Santana. A seleção Serrinhense no jogo de ida venceu Valente no Estádio Evandro Mota por 1 a 0 e neste jogo de volta bastava o empate, mas logo no inicio do jogo sofreu um gol, teve uma penalidade a seu favor e perdeu, com mais uma grande defesa do goleiro Wallison.

No segundo tempo Valente foi mais precavido e passou a jogar para matar o jogo em contra ataques, caso não sofresse nenhum gol e mantendo o placar por 1 a 0, a decisão sairia nas penalidades. A aposta dos valentenses em caso de disputa nos pênaltis era Wallison, mas o arbitro o expulsou na metade do segundo tempo, por entender que o goleiro estava ‘fazendo cera’ e aplicou o amarelo, como já tinha sido amarelado, teve que deixar o gramado com o vermelho. O jogo paralisou por quase 10 minutos.

O goleiro Ravelli entrou no gol, ele que viria a se consagrar na disputa dos pênaltis. Eri partiu para quarta cobrança Ravelli defendeu. A garantia da vaga ficou nos pés de Del Bala, ele que partiu para cobrança e não deu chance a Lupitinha. Placar final Serrinha 3 x 5 Valente.
A seleção valentense terá pela frente agora a seleção de Saubara que passou por Catu. O primeiro jogo será no estádio Evandro Mota no próximo domingo, 15, e no dia 22 a partida de volta na casa do adversário.

Veja os resultados dos jogos de volta do intermunicipal.

Caldeirão Grande 0X0 Conceição do Coité
Serrinha 0X1(3X5)Valente
Riachão do Jacuípe 2X2 Euclides da Cunha
Santo Amaro 1X0 Madre de Deus
Cachoeira 2X1 Feira de Santana
Saubara 1X0 Catu
Camamú 3X1 Itarantim
Itabuna 1X0(6X5) Valença
Ubaitaba 1X1 (2X4)
Porto Seguro 5X0 Paratinga
Vitória da Conquista 1X1 Eunápolis
Itabela 3X0 Guanambí
Itaberaba 4X0 João Dourado
Ipiaú1X0 3 X 1 Uruçuca
São Desidério 1X0 (0X3)
Alagoinhas 2X1 Senhor do Bonfim

Confrontos das oitavas de final / Jogos de ida

Coité x Camamú
Valente x Saubara
Ibicaraí x Santo Amaro
Santo Antônio de Jesus x Cachoeira
Itabuna x Porto Seguro
Euclides da Cunha x Eunápolis
Alagoinhas x Itaberaba
Ipiaú x Itabela

Fonte:BLOG FERNANDO LIMA

Gaúchos expressam opinião sobre separação do Brasil; 90% quer se tornar país independente

Os moradores dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná querem se tornar um país independente. No plebiscito informal "O Sul É o Meu País", realizado no último sábado (7), 96,16% pessoas votaram pela separação dos estados. Um total de 344.097 pessoas participaram da votação. O plebiscito foi realizado em 80% dos 497 municípios gaúchos, e também nos estados vizinhos, onde foram distribuídas um total 2,5 mil urnas, segundo a organização. De acordo com o movimento, a votação chamada de Plebisul tem caráter simbólico, uma vez que não tem validade legal. Os participantes responderam "sim" ou "não" à pergunta: "Você quer que o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formem um país independente?".

55% não votariam em Doria para presidente

A aprovação à administração do prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) caiu quase dez pontos, segundo levantamento divulgado neste domingo pelo Instituto Datafolha. O nome do empresário também foi rejeitado pela maioria dos entrevistados, todos paulistanos, em uma eventual corrida para 2018: 55% disseram que não votariam em Doria para presidente.

O índice de aprovação a Doria desceu 9 pontos, para 32%, o mais baixo desde o começo de sua administração, em janeiro, de acordo com a pesquisa realizada na última semana. O instituto afirma ainda que o prefeito tem 26% de rejeição e 40% de apreciação regular.

Pela primeira vez, a avaliação regular superou a positiva desde que o mandato teve início. Há quatro meses, a pesquisa Datafolha apontava que Doria tinha 41% de ótimo/bom, 22% de ruim/péssimo e 34% de regular.

De acordo com 37% dos entrevistados pelo Datafolha, o prefeito de São Paulo será candidato a presidente. Em junho, 21% tinham essa expectativa. Entretanto, 58% querem que Doria prossiga na função atual; 10% preferem vê-lo na briga pelo governo federal e 15% querem que ele se candidate a governador de São Paulo, segundo a pesquisa.

Dos entrevistados, 55% afirmam que não votariam no prefeito para presidente. Na candidatura a governador, a taxa é de 47%. Para 45% dos eleitores da capital, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) é quem deveria ser o candidato do PSDB a presidente; 31% preferem Doria. A margem de erro da sondagem é de 3 pontos e foram entrevistadas 1.092 pessoas.

(com Estadão Conteúdo)

Ato em defesa da agricultura familiar e entrega de 02 tratores para Serrinha

O mandato do deputado Gika Lopes promoveu em parceria com a bancada de vereadores do partido dos trabalhadores de Serrinha, Jorge Gonçalves, Rose de João Grilo e Renildo Miranda, uma Plenária em Defesa da Agricultura Familiar e pelo Fortalecimento da Economia Solidária, com presidentes e presidentas das associações rurais de Serrinha, na manhã desta sexta-feira (06), no Armazém da Agricultura Familiar.

Durante a Plenária, o deputado Gika e o assessor especial do governador Rui Costa, Osni Cardoso, entregaram 02 tratores com implementos para a Associação Comunitária da Vertente e para a Central das Associações Rurais de Serrinha. Os tratores foram destinados pelo Governo da Bahia via emenda parlamentar destinada aos deputados estaduais. As emendas são verbas que os deputados podem incluir no orçamento para atender a despesas específicas como, por exemplo, tratores, obras de extensão de rede água, ambulância, entre outras.

“Tenho a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, como prioridade em meu mandato. Toda essa turma vem trabalhando para garantir mais autonomia, oportunidades e a promoção de melhores condições de vida para o homem e a mulher do campo”, ressalta o deputado Gika.

Para Osni Cardoso, a entrega desses tratores a Associação Comunitária da Vertente e para a Central das Associações Rurais de Serrinha, simboliza o compromisso com o desenvolvimento rural, com o fortalecimento da agricultura familiar e da economia solidária. “Sempre defendi a construção coletiva, o empreendedorismo, o associativismo e a autonomia das comunidades, e junto com o nosso governador Rui Costa, com o deputado Gika, e com nossa turma de vereadores do PT, estamos dando continuidade a esse projeto que transforma a vida das famílias do campo” afirma.

MAIS AÇÕES PARA SERRINHA

Entre as ações anunciadas entregues pelo mandato do deputado Gika Lopes, em articulação com Osni Cardoso, a cidade de Serrinha já foi contemplada com 01 ônibus escolar, construção de 05 barreiros comunitários, novas extensões de abastecimento de água nas comunidades do Lírio, Cana Verde, Tamburi, Tabuleiro da Vertente, Salgado e Caracol, com investimento de 4,3 milhões. Além de iluminação pública e extensão de rede elétrica em mais de 25 comunidades, novas viaturas, e a recuperação das rodovias BA-233 e BA-409, nos trechos entre Conceição do Coité, Serrinha e Biritinga, já publicadas em Diário Oficial.

Kaio Macedo

Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)