É possível? Veja as chances do Bahia para Sul-Americana e Libertadores

O triunfo sobre a Ponte Preta deixou o Bahia cada vez mais perto de se livrar do fantasma do rebaixamento. Com 42 pontos e o 10º lugar no Campeonato Brasileiro o técnico Paulo Cézar Carpegiani declarou no último domingo (5) que é o momento de "olhar para frente" dentro da competição nacional.

De acordo com dados do Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Tricolor tem 57,9% de chances de conseguir a classificação para a Copa Sul-Americana.

Em caso de Libertadores, a probabilidade do Esquadrão de Aço está em 2%. Ainda segundo a UFMG, o Bahia tem 8,3% de chances de cair para a segunda divisão. A equipe volta a jogar pela competição nacional na próxima quarta-feira (8), às 18h30 (horário de Salvador), no estádio da Ressacada, em Florianópolis.

Cerca de 1,5 milhão de servidores podem ficar sem o 13º

Cerca de 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o 13º salário até o fim do ano. Em situação fiscal delicada, os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais já enfrentam dificuldades mensalmente para levantar recursos para arcar com a folha de pagamento e seus funcionários devem penar para receber o salário extra. No Piauí, os servidores públicos já receberam 50% do 13.º, mas o governo ainda não sabe como fazer para pagar a segunda parcela.

No Rio Grande do Sul, será o terceiro ano consecutivo em que os funcionários não receberão no prazo. O 13º de 2015 foi pago aos trabalhadores apenas em junho do ano seguinte, com correção de 13,67% – o valor médio cobrado por empréstimos bancários tomados pelos servidores à época. O salário extra do ano passado foi parcelado em dez vezes e, agora, não há definição em relação ao de 2017. “Não temos nenhuma previsão (de quando o pagamento será feito)”, disse o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes.

De acordo com ele, o 13.º dos servidores depende da recuperação da economia do Estado – que permitirá uma arrecadação maior -, da operação de venda de ações do Banrisul e da assinatura do regime de recuperação fiscal com o governo federal.

“Esperamos fechar com o governo e concluir a operação do Banrisul em dezembro. Disso depende não só o pagamento (do salário extra), mas todo o Rio Grande do Sul.” No Estado, há quase dois anos, o salário mensal dos 342 mil funcionários, aposentados e pensionistas é pago com atraso – de duas semanas, em média. A folha de pagamento soma cerca de R$ 1,4 bilhão, mas R$ 800 milhões costumam faltar todos os meses.

No Rio de Janeiro, que fechou acordo de recuperação fiscal com o governo federal em setembro, as perspectivas também são bastante ruins para os servidores públicos: quase metade dos 470 mil trabalhadores ainda não receberam nem o 13.º do ano passado, e 15 mil deles não viram o pagamento de agosto. Com uma folha mensal de R$ 1,7 bilhão, o Estado aguarda empréstimo de R$ 2,9 bilhões – que faz parte do pacote de resgate financeiro – para pagar os trabalhadores, informou, em nota, a Secretaria da Fazenda.

Com 99 mil servidores e uma folha de R$ 365 milhões, o Piauí já pagou aproximadamente R$ 180 milhões em 13.º salário neste ano – os funcionários recebem a primeira parcela no mês de aniversário. Para quitar o restante, porém, ainda não há recursos disponíveis. “Estamos pagando só as despesas essenciais para tentarmos cumprir o prazo (de pagamento), que é 20 de dezembro”, diz o superintendente do Tesouro, Emílio Júnior.

Todos os anos, o Estado precisa levantar recursos extraordinários para arcar com o salário extra, de acordo com Júnior. Neste ano, o governo espera levantar recursos com o Refis, que permitirá que os contribuintes parcelem suas dívidas. “Essa é a luz no fim do túnel”, acrescenta.

Sem previsão
Em Minas Gerais e Rio Grande do Norte, que também integram a lista de Estados em situação fiscal complicada, os governos têm pago, desde 2016, os trabalhadores de forma escalonada: primeiro recebem os que têm salários mais baixos e, conforme entram recursos, os demais. A Secretaria de Fazenda de Minas informou que não há definição sobre o pagamento do 13.º. Já a secretaria do Rio Grande do Norte afirmou que pretende pagar o salário ainda em dezembro.

Para a economista Ana Carla Abrão Costa, que foi secretária da Fazenda de Goiás no governo de Marconi Perillo (PSDB), é natural que os Estados tenham dificuldade para pagar o 13.º, pois a maioria deles compromete mais de 60% das receitas com salários. “A despesa com folha de pagamentos está fora da lei (superando o limite de 60% da arrecadação), e a receita dos Estados não tem 13.º”, destaca.

Ana Carla afirma que os Estados que pagam o salário extra ao longo do ano – no mês de aniversário de cada servidor, por exemplo – acabam diluindo a despesa e costumam ter menos problemas em dezembro. A situação fiscal dos Estados, acrescenta, piorou a partir de 2011, quando eles aceleraram o endividamento, e se agravou ainda mais com a crise econômica, que reduziu a arrecadação.Fonte:Veja

(Com Estadão Conteúdo)

Negociações por acordo de delação premiada de Palocci não apresentam avanços

A negociação pelo acordo de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci não vem apresentando avanços. De acordo com informações do jornal O Globo, fontes que participam das conversas apontam que o caso só deve voltar à pauta em 2018. A equipe da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ainda não analisou a proposta de Palocci. Ela está no cargo há pouco mais de 40 dias e também não conseguiu avanços em relação a uma delação premiada do ex-deputado Eduardo Cunha, que já teve propostas de colaboração recusadas tanto por Dodge quanto por seu antecessor no cargo, Rodrigo Janot. Ainda segundo o jornal O Globo, Palocci está frustrado por não conseguir o acordo, pois esperava já passar o Natal em casa.

Valença: Chuva prolongada atinge vários bairros e prefeitura fica em alerta

As chuvas que caíram em Valença, nesta quinta-feira (2), alagaram ruas e causaram estragos em bairros da cidade. Até o momento, não foram contabilizados os prejuízos. Bairros como Estância Azul, Quilombo, Novo Horizonte, Caminho do Meio e Aguazinha são monitorados. Em nota, a prefeitura local afirmou que realiza ações emergenciais em diversos locais da cidade, como drenagem e limpeza das bocas de lobo para escoamento da água. Ainda conforme a gestão, todos os órgãos da prefeitura foram mobilizados para estarem de sobreaviso caso ocorram ações emergenciais, principalmente para a população em situação de risco. Escolas do município também devem ser disponibilizadas caso haja necessidade.Fonte:Bahia Noticias

Exclusivo: ‘Sim, sou presidenciável’, afirma Henrique Meirelles

O ministro Henrique Meirelles, 72 anos, não costuma responder a perguntas sobre seu futuro político. Sempre que se vê metido no terreno movediço das especulações sobre uma possível candidatura presidencial, arruma uma forma de esquivar-se do assunto, lembrando que seu desafio na economia, enquanto titular da Fazenda, requer total atenção e dedicação no momento. Na última quarta-feira, 1, ele  falou abertamente sobre os fatores que podem influenciar a decisão de disputar a eleição do ano que vem. “Na primeira vez que levantaram esse assunto, há alguns anos, eu disse que a Presidência era uma questão de oportunidade e destino. Olho com realismo as coisas. Eu acredito que o país vai, de fato, estar bem na situação econômica, mas existem condições políticas e condições eleitorais que precisam ser analisadas”, diz Meirelles. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Como o senhor lida com o fato de o mundo político considerá-lo peça fundamental no processo eleitoral de 2018? Vejo como um reconhecimento do trabalho que estou fazendo e dos resultados econômicos que estamos colhendo. Muitas vezes, as pessoas não falam de Presidência ou de candidatura, apenas agradecem pelo que estou fazendo pelo país e o impacto disso na vida deles. Dia desses, no aeroporto, um cidadão com um adolescente do lado me abordou e disse: ‘meu filho, esse é o homem que está te garantindo um futuro’. Isso acontece muito. A pessoa chega e agradece. Outro dia, um senhor falou: ‘olha, muito obrigado pelo que o senhor está fazendo, pelos sacrifícios pessoais’.

O senhor tem consciência de que é um presidenciável? Sim, sou presidenciável. As pessoas falam comigo, me procuram, mas ninguém me cobra uma definição. No mundo político, por exemplo, dizem o seguinte: o senhor tem o meu apoio, estou torcendo para isso. Tenho por característica pessoal ser bem pé no chão. Dificilmente vou fazer alguma coisa baseado no entusiasmo. Tenho consciência de que o importante agora é fazer meu trabalho aqui no Ministério da Fazenda. Fazer um trabalho sério e entregar resultados. O futuro é outra coisa. Vamos aguardar.

Pela lei, o senhor tem que decidir até março se troca o governo pela candidatura. Eu já vivi essa questão em 2010. Estava no Banco Central, e o presidente Lula me procurou várias vezes, porque queria que eu tentasse ser candidato a vice-presidente. Ele insistiu muito. A própria candidata Dilma gostou da ideia. Então, tive de tomar essa decisão e tomei literalmente no dia 31 de março. Procurei o presidente no Palácio da Alvorada e disse que preferia ficar no Banco Central e terminar o meu trabalho. Ele disse que lamentava, mas entendia. O fato de ter tomado a decisão no dia 31 de março é porque esperei o momento certo. Parei, pensei e decidi tranquilamente. Agora, terei que tomar uma decisão desse tipo novamente.

Sim, sou presidenciável. As pessoas falam comigo, me procuram, mas ninguém me cobra uma definição. No mundo político, por exemplo, dizem o seguinte: o senhor tem o meu apoio, estou torcendo para isso. Tenho por característica pessoal ser bem pé no chão. Dificilmente vou fazer alguma coisa baseado no entusiasmo.

Sobre a eleição para presidente em 2018

Ao que tudo indica, a sua decisão política sairá quando a melhora da economia estiver mais evidente. Acredito que dentro de três a seis meses vamos ter essa sensação de bem-estar na população. Demanda um certo tempo para criar esse clima de entusiasmo. A economia real está crescendo muito mais do que estamos vendo nos jornais. Como a recessão foi muito profunda e a retomada saiu de um ponto muito negativo, apesar de a economia ter começado a reagir de maneira muito forte, a impressão é de que a recuperação da economia é lenta. Mas não é lenta. É rápida.

O cenário é favorável para um candidato com o perfil do senhor? O campo é favorável, sim. Favorável para o que eu chamo de um candidato reformista no sentido de alguém que toque as reformas e a modernização da economia brasileira como está ocorrendo. Não há dúvida de que hoje essa posição reformista é importante.

Então o senhor será candidato a presidente? (Risos) Na primeira vez que levantaram esse assunto, há alguns anos, eu disse que a Presidência era uma questão de oportunidade e destino. Olho com realismo as coisas. Eu acredito que o país vai, de fato, estar bem na situação econômica, mas existem condições políticas e condições eleitorais que precisam ser analisadas. Eleição majoritária no Brasil não é uma questão tão simples.

Quando os deputados do seu partido anunciaram sua candidatura, em setembro, como o senhor reagiu? Esse assunto começou durante um almoço com a bancada da Câmara do PSD. O líder da bancada pediu que cada um falasse o que achasse conveniente, e os deputados começaram a se pronunciar. Eu estava esperando que viesse uma série de pedidos específicos de cada deputado na área econômica. Mas não foi isso. Todos manifestaram a ideia de que era o momento certo e que eu era o candidato, o homem certo no lugar certo, a pessoa de que o país está precisando. Fico muito honrado e gratificado pela manifestação dos deputados, porque isso é reconhecimento do que estou fazendo e de uma vida inteira de trabalho. Mas ouvi tudo aquilo e disse o seguinte: acho importante a opinião de todo mundo, mas não acho produtivo que isso seja transformado num ato de lançamento de candidatura. Vamos aguardar o momento adequado para tomar uma decisão.

O fato de o senhor ser pouco conhecido entre o eleitorado é um desafio? A lembrança que a população tem do candidato, que os marqueteiros chamam de recall, é importante. O fato de que algumas pessoas já disputaram ou têm, por alguma razão, alta exposição, torna a situação um pouco mais definida. Então, eu tenho que analisar tudo isso: a situação econômica, que é o ativo, as condições políticas do momento e a minha própria disposição. Afinal, ser candidato a presidente é uma decisão que tem grandes custos – e grandes benefícios – para todos, não só para mim. Vou ter que deixar o ministério e deixar o trabalho ainda por um período de decolagem da economia e entrar em um processo que é outra história. Agora, acho que essas situações vão se definir naturalmente não só na economia como na política. Não é só meramente uma decisão do tipo ‘eu vou porque eu quero’.

Tenho que analisar tudo isso: a situação econômica, que é o ativo, as condições políticas do momento e a minha própria disposição. Afinal, ser candidato a presidente é uma decisão que tem grandes custos – e grandes benefícios – para todos, não só para mim. Vou ter que deixar o ministério e deixar o trabalho ainda por um período de decolagem da economia e entrar em um processo que é outra história.

Sobre a oficialização da candidatura ao Planalto

Os seus colegas dizem que um dilema do senhor é decidir entre ser um ministro brilhante ou correr o risco de ser um candidato de poucos votos. Teme tomar a decisão errada? A vantagem de toda decisão é que você nunca sabe se foi certa ou errada. Não tenho essa preocupação de a candidatura não ir para frente. Acho que eleição você disputa para ganhar ou perder. É normal. O Lula tinha perdido três eleições antes de ganhar. Isso não foi demérito. O Geraldo Alckmin já perdeu também. E está aí empolgado para ser candidato.

Durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na terça-feira, o senhor foi muito atacado por parlamentares do PT. Me senti como candidato. Vi a questão da candidatura no debate da Previdência, na questão da distribuição de renda e quando a Gleisi Hoffman (senadora e presidente nacional do PT) veio com a história do número de pobres, dizendo que eu não vejo o número de pobres nas ruas. Nesse ponto, percebi que esse será o tema da campanha. A campanha será pautada na política social. Estou preparado para enfrentar esse discurso populista do PT. Diria até que estou acostumado, pois já tive embates com o PT que eram exatamente iguais quando era presidente do Banco Central no governo Lula.

A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) disse para o senhor deixar o ar-condicionado e sair à rua. Isso é discurso populista. Eu disse aos senadores que a política social – a partir dos programas de complementação e distribuição de renda – é importante. Só que ela não vai resolver o problema social do Brasil. Aliás, em país nenhum do mundo resolve. O que resolve a questão social é a criação de emprego. Desemprego elevado, com 13 milhões de pessoas na rua, como o governo anterior deixou, não há política social que resolva. Então, acho que o tema da campanha vai ser por aí, independentemente de quem seja o candidato de centro ou o do PT.

Vi a questão da candidatura no debate da Previdência [no Senado], na questão da distribuição de renda e quando a Gleisi Hoffman veio com a história do número de pobres, dizendo que eu não vejo o número de pobres nas ruas. Nesse ponto, percebi que esse será o tema da campanha (…). Estou preparado para enfrentar esse discurso populista do PT. Diria até que estou acostumado, pois já tive embates com o PT que eram exatamente iguais quando era presidente do Banco Central no governo Lula.

Sobre críticas do PT a sua política econômica

No Senado, petistas também lembraram que o senhor recebeu mais de 200 milhões de reais em pagamentos no exterior antes de virar ministro.  Esse negócio é mais ou menos como a música do Geraldo Vandré: “Para não dizer que não falei das flores”. Eles falaram disso apenas para constar que tocaram no tema. Respondi e respondo dando uma visão da minha carreira no setor privado. Dirigi uma instituição financeira no exterior e passei lá cerca de 30 anos. Montei uma empresa que prestou orientações a outras empresas, como um grande banco de investimento internacional e a maior empresa do mundo em investimentos de risco, visando a projetos específicos. Fui membro do conselho da bolsa de seguros de Londres, uma instituição centenária e altamente respeitável, e do conselho da Azul Transportes Aéreos. E também prestei consultoria ao Grupo J&F, que era proprietário do Banco Original. Resumo: uma atividade bastante diversificada e intensa no setor privado. Tudo isso é totalmente transparente.

O senhor se sente constrangido com o fato de a J&F ter recorrido a propina para comprar políticos e financiamentos públicos? Constrangimento, não. Eu fiquei sabendo pelos jornais do problema todo. Foi uma surpresa. Eles não me contavam isso. No meu contrato, estava dito claramente que eu não participava das operações do grupo. O meu escopo era orientar a criação da plataforma digital do Banco Original.

Como o senhor chegou ao Grupo J&F? Eu estava trabalhando num projeto para construir um banco digital. Até que um dia, uma pessoa me ligou e me convidou para almoçar Joesley Batista, Wesley Batista e o pai deles [José Batista Sobrinho]. Eles me perguntaram o que eu estava fazendo, eu falei do projeto e eles falaram que haviam comprado um banco, não sabiam o que fazer com ele e perguntaram se eu não gostaria de fazer um acordo para construir a plataforma digital do banco. Eu achava que se o projeto desse certo eu teria um determinado retorno. Foi o que acordei com eles. O projeto funcionou, deu certo, eles cumpriram a parte deles.

Constrangimento, não. Eu fiquei sabendo pelos jornais do problema todo. Foi uma surpresa. Eles não me contavam isso. No meu contrato, estava dito claramente que eu não participava das operações do grupo. O meu escopo era orientar a criação da plataforma digital do Banco Original.

Sobre sua relação com Joesley e Wesley Batista e o Grupo J&F

Por que escolher o Grupo J&F para tocar esse projeto do banco digital? Para bancar um projeto desse porte, do zero, precisava ser um grupo com muitos recursos. O custo de implantação passava de mais de 1 bilhão de reais. Era um projeto caro e, por isso, precisava ter um grupo com poder de fogo. Os bancos teriam condições de investir, mas eles têm projetos próprios

Os irmãos Batista pediram ao senhor algum tipo de orientação ou ajuda que não fosse relacionada ao Banco Original? Não. Você vê que não aparece nada na delação. É simples: não apareceu porque não tem nada para aparecer mesmo. Eu estava lá envolvido especificamente no projeto do banco.

Como o senhor vê as candidaturas de Lula e de Jair Bolsonaro? É um fenômeno natural. A candidatura do Lula não é uma novidade nos últimos 30 anos. O Lula é relevante há muito tempo e é legítima a posição dele. Trabalhamos juntos, discordamos um do outro muitas vezes, mas ele tem a posição dele e o eleitorado dele. É correto que exista essa posição no Brasil, que eu nem chamo de esquerda, chamo de trabalhista. E tem o Bolsonaro, que é o surgimento da direita no Brasil, que cedo ou tarde iria ocorrer. Mas tem um caráter surpreendente. O fato de surgir um candidato de direita é absolutamente previsível, todo pais tem, o que é surpreendente é que o Bolsonaro é um ex-militar que defende o regime militar.

O senhor já sabe como lidará, se for eleito presidente um dia, com a banda fisiológica do Congresso? Eu não posso avaliar como seria. Na minha posição hoje, tenho uma relação grande com o Congresso. Agora, por exemplo, há esses projetos de interesse da área econômica e a reforma da Previdência. Antes, havia a questão do teto de gastos e outros temas. Eu sempre mantive uma interação grande e estritamente técnica com o Congresso. Além disso, o Executivo no Brasil é muito forte e, na minha avaliação,  não precisa recorrer a….

O senhor nunca teve de lidar com o fisiologismo? Aqui ninguém veio pedir nada. Quando eu estava no Banco Central, alguém me perguntou, no período do escândalo do mensalão, se os parlamentares faziam propostas dessa natureza e seu eu dizia não o tempo todo. Respondi que não tinha proposta nenhuma. Então, me perguntaram se eu não achava estranho que ninguém me abordasse com oferta dessa natureza. De fato, ninguém me procura. Concluí que é por causa da minha reputação. Já ouvi dizer que sou competente, técnico, sério, mas que sou um problema, porque, às vezes, quando há uma conversa mais animada, eu chego e o assunto morre.

O senhor se sente responsável pela vitória do presidente Michel Temer na Câmara? Eu me lembro que encontrei muitos parlamentares que diziam que votaram a favor do presidente para manter as reformas, manter a equipe econômica, porque o governo tem de continuar, o país está se recuperando. Isso foi relevante. Mas não digo que sou o responsável, porque isso é muito forte. Acho que certamente a melhora da economia foi muito importante.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com Michel Temer (PMDB): ‘economia foi fundamental’ para salvar o presidente (Adriano Machado/Reuters)
A economia salvou o mandato do presidente? Não há dúvida de que a economia foi fundamental, assim como não há dúvida de que todos os problemas do governo passado e a causa importante para o impeachment da Dilma foi a recessão que a política dela levou para o país. A recuperação da economia é importante em qualquer lugar do mundo. Existe a frase famosa do James Carville, marqueteiro do Bill Clinton: ‘It’s the economy, stupid – ‘É a economia, estúpido.

Eu me lembro que encontrei muitos parlamentares que diziam que votaram a favor do presidente para manter as reformas, manter a equipe econômica, porque o governo tem de continuar, o país está se recuperando. Isso foi relevante. Mas não digo que sou o responsável, porque isso é muito forte. Acho que certamente a melhora da economia foi muito importante

Sobre sua influência na vitória de Temer na Câmara

O presidente Lula insistiu para que a presidente Dilma trocasse o ministro da Fazenda. O nome do senhor surgiu. Se o senhor tivesse entrado, as coisas teriam sido diferentes? Isso dependeria muito de até que ponto eu teria condições de trabalhar com autonomia para fazer tudo que estamos fazendo agora. O presidente Lula insistiu várias vezes comigo. Quando discuti esse assunto com outras pessoas, disse claramente que só teria condições de aceitar ser ministro de Dilma se, de fato, pudesse fazer as reformas fundamentais. Assumir por assumir não era o caso.

E o senhor acabou não virando ministro.  Nunca aceitei. Na última vez, já quando o [Joaquim] Levy estava saindo, eu recebi convite formal da Dilma. Chegamos a marcar uma reunião minha com ela, mas eu pedi para adiar. Aí tive uma reunião com o ministro Jaques Wagner, que veio com o convite formal em nome dela. Recusei porque achei que as condições já estavam muito difíceis para restaurar a confiança. Achei que já não era mais viável, naquela fase, porque a situação política já estava muito deteriorada e a percepção sobre a economia já estava muito deteriorada. Para funcionar, tinha que ser como nós fizemos agora. Entrar e restaurar a confiança. Você pega a curva de confiança, é impressionante. Ela vai caindo, caindo, caindo desde 2011. Aí a partir de maio do ano passado, quando assumimos, ela começa a subir e vai embora. A curva de confiança antecede a atividade econômica em seis meses.Fonte:VEJA

Serrinha:Ministério público quer merenda de melhor qualidade também em Barrocas e Biritinga

A Secretária de Educação de Serrinha, Luana Moreira Lima, e o Secretário de Meio Ambiente, Cássio Fiuza, participaram de uma reunião que aconteceu na manhã desta segunda-feira (30), nas dependências da UNEB, ministrada pela Promotora Dra. Letícia Baird.

A reunião foi a apresentação de um projeto sobre sustentabilidade. O objetivo, de acordo com a apresentação, é a elevação da capacidade nutricional da merenda escolar, aliada ao desenvolvimento da consciência ambiental, desde a primeira infância até a juventude nos munícipios de Serrinha, Barrocas, Biritinga e Teofilândia.

A missão do projeto é o aperfeiçoamento do processo educacional para a construção do cidadão integral, com respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente.
Na oportunidade, estiveram presentes a imprensa local e os representantes das cidades citadas.Fonte:ASCOM/PMS

Funaro desafia Eduardo Cunha a teste em detector de mentiras

O lobista Lúcio Bolonha Funaro afirmou nesta terça-feira ter pago despesas milionárias para o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o desafiou a passar, com ele, por um teste em um aparelho detector de mentiras, como uma maneira de comprovar que diz a verdade perante a Justiça.

Interrogado em Brasília na ação penal aberta a partir da Operação Sépsis, Funaro ficou irritado com as perguntas tidas como repetitivas do advogado de Cunha, Délio Lins e Silva Júnior, e, antes de encerrar seu depoimento, disse que estava disposto a se submeter a um polígrafo, equipamento de detecção de mentiras.

“Estou à disposição para fazer um teste de polígrafo junto com o deputado Eduardo Cunha para acabar com esse negócio de que sou mentiroso”, afirmou o lobista com a voz elevada. Sentado de frente para seu ex-operador financeiro, Eduardo Cunha se manteve calado e não esboçou reação.

Nesta terça-feira, Lúcio Funaro disse ter pago centenas de despesas em nome do peemedebista ao longo dos últimos 15 anos, incluindo dez carros de luxo, entre eles uma BMW e um apartamento em São Paulo.

Funaro afirmou ter como provar suas declarações. “Tenho como provar como gerei o dinheiro, como paguei, que eu paguei o advogado dele na Suíça, tenho todas essas provas. Aí eu quero ver como ele vai negar”, disse. “O deputado Eduardo Cunha alugou um flat na mesma rua que a minha para pegar dinheiro no meu escritório, levar pro flat e de lá distribuir dinheiro de propina”, acrescentou.

Após o interrogatório de Lúcio Funaro, Cunha deu uma breve declaração aos jornalistas, voltando a negar todas as declarações do delator. “[Ele não disse] nada do que já foi falado, ele tem que sustentar a mentira dele”, afirmou.

As audiências da ação penal resultante da Operação Sépsis tiveram início na semana passada. Além de Funaro, já foram interrogados Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa, e Alexandre Margotto, ex-funcionário de Funaro. Ainda deve ser ouvido o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, preso em Natal. Todos são réus no processo. O interrogatório de Cunha na ação está marcado para a próxima segunda-feira.

Operação Sépsis
A Operação Sépsis investiga desvios na vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), cujos aportes precisam ser aprovados pelo conselho curador do FGTS, composto de doze membros.

Segundo as investigações, uma organização criminosa comandada por Eduardo Cunha e operada por Lúcio Funaro e Cleto negociava com empresas interessadas a liberação de aportes milionários do FI-FGTS, em troca do pagamento de propina para campanhas políticas do PMDB.Fonte:Veja

Paraná Pesquisas: 87,4% dos eleitores não se sentem representados por Temer

O presidente Michel Temer é rejeitado em seu cargo por 87,4% dos eleitores, que disseram não se sentir representados pelo peemedebista, segundo levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta-feira (1º). O sentimento é semelhante entre mulheres e homens (87,2% e 87,5% respectivamente), mas aumenta na faixa etária entre 16 e 24 anos (90,3%), reduzindo ligeiramente entre os eleitores de 60 anos ou mais (82,3%).

Apenas 9,2% dos entrevistados disseram se sentir representados pelo presidente, enquanto 3,5% não souberam ou não opinaram. A percepção de não se sentir representado é um pouco maior entre os eleitores que têm até o Ensino Fundamental (87,3%) e reduz brevemente entre os entrevistados que têm Ensino Superior (85,9%). Os votantes das regiões Norte e Centro-Oeste são os que se sentem menos representadas (89,1%), índice quase igual a do Nordeste (89%).

No Sudeste, a rejeição é de 86,9%, e no Sul há a menor taxa (84,5%). Foram entrevistados 2.718 pessoas em 168 municípios, em 26 estados e no Distrito Federal, entre os dias 23 e 26 de outubro. A margem de erro para resultados gerais é de 2%, com grau de confiança de 95%, variando nos resultados por região: 3% no Sudeste, onde foram realizadas 1.169 entrevistas; 3,5% no Nordeste (734 entrevistas); 5% no Norte e Centro –Oeste (408); 5% no Sul (407).Fonte:Bahia Noticias

Previdência perdeu 1,4 milhão de contribuintes por causa do desemprego desde 2014

A Previdência Social perdeu 1,4 milhão de contribuintes desde 2014, período em que se considera o início da recessão. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta terça-feira (31), apontam que o movimento se intensificou em 2017, quando o percentual de trabalhadores que contribuem para a aposentadoria caiu para 63,8% no trimestre encerrado em setembro - mesmo nível observado no início de 2014.

No ano passado, 65,5% da força de trabalho ocupada continuou contribuindo com a Previdência, apesar da alta do desemprego. Por outro lado, a receita da contribuição tem apresentado pequena recuperação neste ano.

Até agosto, foi registrada alta de 4,6% em relação a 2016. De acordo com a Folha, a queda recente na proporção de contribuintes acende um alerta para o rombo que sobe anualmente. A discussão da reforma está em tramitação no Congresso e, com a proximidade das eleições, analistas apostam na aprovação de uma versão diluída do projeto.

Dias D’Ávila: Prefeita terá de devolver salário cortado de professores grevistas

A prefeitura de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), acaba de perder uma quebra de braço com o sindicato dos professores [APLB]. Uma decisão em caráter liminar deu ganho de causa aos docentes, o que obriga a prefeita Jussara Márcia do Nascimento a devolver parte do salário cortado dos professores que entraram em greve neste ano no município.

A determinação, do desembargador Baltazar Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi publicada nesta terça-feira (31). Conforme o magistrado, a prefeita terá de ressarcir os docentes sobre o que foi retirado dos grevistas.

Caso não cumpra a medida judicial, a gestora terá de pagar multa de R$ 50 mil, e ainda precisará comprovar a restituição dos atingidos em folha de pagamento. Na decisão, favorável ao núcleo da APLB, o desembargador considerou que os docentes já haviam retornado às atividades, repondo, inclusive, as aulas que haviam sido suspensas.Fonte:Bahia Noticias

Brasil tem alta de 27,9% nos casos de sífilis em 2016, diz ministério

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (31) que o número de casos de sífilis em adultos aumentou 27,9% em 2016, em comparação com o ano anterior. Em gestantes, cresceu 14,7%, e a congênita, 4,7%. Diante dos dados, a diretora do Departamento de Vigilância Prevenção e Controle das DSTs, Adele Benzaken, afirmou que Brasil ainda vive em situação de epidemia.

A contaminação por sífilis é mais expressiva entre adultos, com 87.593 mil casos registrados no ano passado. Para 2017, a projeção do Ministério de Saúde é de 94.460 registros. Este crescimento ocorre desde 2010.

O governo federal afirma que as taxas ascendentes dos últimos anos estão relacionadas à melhora dos diagnósticos e à ampliação da oferta de testes do que a um aumento real no número de infecções.

"Subir números não significa piora do diagnóstico, mas a melhora da expertise. Fora isso, há toda a questão do investimento na transmissão vertical, da gestante com o parceiro. Da garantia do sexo seguro, do acompanhamento e tratamento [dos dois]", explicou o secretário executivo do ministério, Antônio Carlos Nardi.

Remédios garantidos

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que o tratamento da doença sexualmente transmissível por uso de penicilina está garantido em todo o país. A ação será intensificada em 100 municípios do país que concentram 60% dos casos de sífilis. Segundo a pasta, a carência do antibiótico foi detectada pela primeira vez no Brasil em 2014 e, até pelo menos 2016, um outro medicamento estava sendo usado em alguns casos.

Para garantir a cobertura nacional do tratamento, Barros disse que investiu R$ 13,5 milhões na compra de 2,5 milhões de frascos de penicilina benzatina e 450 mil do tipo cristalina – de uso infantil. Segundo ele, a quantidade será suficiente para abastecer todos os municípios do país até março de 2019.

Ao todo, o governo vai destinar R$ 200 milhões aos municípios para reforçar as ações de combate a controle da doença. O montante será provenientes de emendas parlamentares.

Nos últimos anos, o aumento no número de casos de sífilis esteve relacionado não apenas à falta do medicamento, mas também à redução das campanhas de prevenção e combate, assim como pela redução no uso de preservativos durante as relações sexuais e pela resistência de gestantes a fazer o tratamento por conta dos efeitos colaterais.

"Todas as gestantes deveriam ser testadas, mas temos dificuldades ou com as equipes que estão lá na ponta ou com as gestantes que têm alguma resistência", disse Barros.

Apesar do país ainda viver uma situação de epidemia, o ministro disse a situação está controlada. "Os números não são os que gostaríamos, mas estamos com todas as condições de reduzir os índices."

Barros atribui o aumento de casos especialmente à falta de medicamento. "Houve um crescimento desproporcional relacionado à falta de penicilina".
Em 2016, o governo precisou importar o fármaco para suprir as necessidades de tratamento em todo o país por dois anos. "Agora, nós já temos produção nacional e resolvemos esse problema."

Devido ao problema, a obrigatoriedade do registro de casos de sífilis em adultos começou a valer em 2011.

Sífilis em gestantes

Os casos de sífilis na gestação têm taxas de crescimento menores, mas também estão em ascendência desde 2010. Segundo dados do Ministério da Saúde, no ano passado 37.436 mil gestantes foram infectadas. Destas, em 20.474 casos a doença foi transmitida para o bebê – a chamada sífilis congênita.

O governo espera reduzir a incidência da doença em gestantes para 30.470 mil e em bebês para 17.818 mil até o fim do ano. Para isso, Barros afirmou que vai dobrar o número de testes realizados por ano até 2018. Segundo ele, neste ano já houve aumento de 35% na distribuição em todo o país.

A recomendação médica é que as gestantes façam o teste dentro do primeiro trimestre de gravidez e um outro no terceiro. "A gestante está chegando depois do 5º mês, mas o diagnóstico precisa ser precoce para garantir que este bebê não vá nascer com a sífilis congênita", diretora do Departamento de Vigilância Prevenção e Controle das DSTs Adele Benzaken.Fonte:G1

José Welison comenta risco de rebaixamento do Vitória: 'O sinal está piscando faz tempo'

O Vitória tem 34 pontos e ocupa a penúltima posição no Campeonato Brasileiro. Com sete rodadas para o fim, o time comandado pelo técnico Vagner Mancini aparece com 64,2% de risco de rebaixamento, segundo o estatístico Marcelo Leme de Arruda, do site Chance de Gol, do Uol. O volante José Welison comentou essa projeção e espera que o time possa conquistar um triunfo contra o Vasco, próximo adversário de sua equipe.

  “Também estamos calculando. A gente sabe que precisa dos resultados, principalmente em casa. Precisamos ganhar do Vasco, que é muito importante. Ganhar esses três jogos para ver o que vai dar. Temos que focar nessa meta que estamos planejando.

Já ligou o sinal. O sinal está piscando faz tempo. Não tem mais o que pensar. Tem que buscar o resultado. Estamos falando demais e toda hora batendo na mesma tecla. Precisamos da vitória. É o que importa”, afirmou o volante. O duelo contra o Vasco acontece no domingo (5), às 18h (horário de Salvador), no Maracanã.Fonte:Bahia Noticias

Ciro Gomes diz que Lula não é seu pior adversário: 'Determinante pro bem e pro mal'

Ciro Gomes (PDT) afirmou nesta terça-feira (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é seu pior adversário na eleição presidencial de 2018. "Uma pessoa experiente como eu olha a pesquisa como ela tem que ser olhada, a tal distância do pleito ela interessa muito a políticos e jornalistas.

Se a gente pegar uma pesquisa de antes da eleição da Dilma [Roussef] e do Aécio [Neves], pode ver que nada do que nós vimos aconteceu, e agora vai ser mais grave ainda a diferença porque você não tem nada estabilizado", analisou.

Ciro Gomes disse ainda que "Lula é um fator determinante no quadro eleitoral brasileiro, pro bem e pro mal". O provável candidato à Presidência pelo PDT disse ainda que está aguardando o momento certo para fazer avaliações e que está "tentando criar uma corrente de opinião que seja capaz de impor um método ao debate, porque o Brasil não aguenta mais esse reducionismo", completou.

Santo Amaro: Por nepotismo, MP-BA pede nulidade de nomeações da gestão municipal

Alegando nepotismo, os promotores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) entraram com pedido liminar de nulidade da nomeação do secretário de Educação e da controladora interna do Município de Santo Amaro. Segundo os promotores, o secretário Raimundo Jorge de Matos é casado com a controladora Cláudia de Pinho Matos, o que configuraria nepotismo.

 No meio de 2016, o MP-BA havia emitido uma recomendação de que o município anulasse as nomeações de cargos comissionados ou função de confiança de pessoas que fossem parentes até o terceiro grau, consanguíneo ou civil, do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. Entretanto, o gestor acabou mantendo a secretário e a controladora nos cargos.

Na mesma ação, os promotores pediram a imediata suspensão de qualquer tipo de pintura na tonalidade azul em prédios públicos municipais, em especial na Policlínica Municipal Régis Pacheco, que foi pintada recentemente.

Isso ocorreu porque a gestão teria começado a realizar pintura de prédios públicos que estariam conservados com o tom azul, “cor publicamente associada ao grupo político do gestor”, consta na ação.Fonte:Bahia Noticias

Testes de ONG mostram que 36% dos alimentos têm agrotóxicos acima do limite ou proibidos

Testes feitos em 12 alimentos comuns da dieta do brasileiro, entre eles o arroz e o feijão, mostraram que 36% apresentavam algum tipo de irregularidade em relação a agrotóxicos. Ou apresentavam pesticidas totalmente proibidos no Brasil para qualquer alimento, ou continham níveis de produtos proibidos para aquela cultura específica, ou contavam com resíduos acima do limite permitido por lei.

Ainda, 60% das amostras tinham pelo menos algum tipo de resíduo de pesticida.

A pesquisa, divulgada nesta terça-feira (31), foi feita pela ONG Greenpeace. A organização coletou amostras de centros de distribuição de São Paulo e Distrito Federal em setembro. Os testes foram realizados pelo Laboratório de Resíduos de Pesticidas (LRP) do Instituto Biológico de São Paulo, ligado ao governo do Estado.

O Greenpeace testou o arroz branco e integral, o feijão preto e carioca, o mamão formosa, o tomate, a couve, o pimentão verde, a laranja, a banana nanica, a banana prata e o café. Ao todo, a ONG testou 113 kg de alimentos.

Parte dos alimentos foi escolhida por serem representativas na dieta do brasileiro, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e a outra parte por apresentarem altos índices de agrotóxico (como couve, pimentão e tomate).

"A nossa amostra é pequena e o objetivo do estudo não foi o monitoramento, que deve ser feito pelo governo, mas de mostrar que estamos colocando agrotóxico todos os dias na mesa", diz Marina Lacôrte, especialista do Greenpeace em Agricultura e Alimentação. "Desafiamos qualquer centro a realizar o teste. Vai encontrar agrotóxico", comenta.

Os resultados são consistentes com pesquisa feita pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) com amostras coletadas entre 2014 e 2015; na ocasião, a agência mostrou que 58% dos alimentos tinham algum resíduo de agrotóxico.

Também testes realizados pela Proteste em 2016 mostrou que mais de um terço dos alimentos tinha agrotóxicos ilegais. A entidade testou amostras de oito tipos alimentos.

A dificuldade dos estudos

"É bem complexo você chegar a uma representatividade estatística porque a quantidade de produtores é muito grande e há uma variedade de alimentos. Nem o FDA (órgão americano), nem a Anvisa conseguem”, diz Karen Friedrich, toxicologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), que fez o parecer técnico do estudo. "Então, trabalhamos com amostras, mas o que vemos é que os dados têm sido consistentes ao longo dos estudos", explica.

A consistência nos estudos é importante porque muitas vezes se conta com a 'sorte', diz a toxicologista. "Quando você vai a um supermercado, por exemplo, o alimento vem de vários tipos de produtores porque a quantidade de gente para abastecer é grande", explica Karen. "Tem produtor que usa mais agrotóxico que outro. Então, às vezes, vai depender da sorte", comenta.

Mais de um tipo de resíduo

Um fator que preocupou a ONG foi a presença de mais de um tipo de agrotóxico. Segundo a entidade, a interação entre mais de um tipo de pesticida gera um "efeito coquetel" não totalmente mapeado por autoridades.

A pesquisa encontrou que o pimentão, por exemplo, apresentou sete tipos de resíduos, incluindo agrotóxicos proibidos.

Também três das quatro amostras de mamão apresentaram quatro tipos diferentes de resíduos. Uma das amostras apresentou um pesticida não permitido para o mamão, a famoxadona, e um outro resíduo em níveis nove vezes acima do permitido: o difenoconazol.

"Estudos experimentais em animais mostram que a ingestão de misturas de agrotóxicos podem ser mais tóxicas. Estudos com populações expostas ambientalmente a vários agrotoxicos também mostram a possibilidade de interação", diz Karen Friedrich.

Fiscalização e incentivos

Para a toxicologista Karen Friedrich, seria importante haver um trabalho de rastreamento dos alimentos que mais apresentam problemas. "Isso significa pegar aquele alimento, identificar o produtor, fiscalizar e orientar sobre modos de produção sem agrotóxicos", diz. Ela comenta que esse trabalho já é feito em algumas regiões do país, como Santa Catarina e Paraná, mas não há uma ação em nível nacional.

Uma outra questão é que a comercialização de agrotóxicos no país é isenta de impostos, diz ela. "Então, para o produtor é mais barato trabalhar com o agrotóxico", diz. Ainda, segundo a toxicologista, há poucos incentivos para a produção orgânica e o processo para a obtenção da certificação ainda é muito caro no país.Fonte:G1

Plenário do STF vai analisar suspensão de fundo eleitoral

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter ao plenário do STF o pedido de medida cautelar do Partido Social Liberal (PSL) para suspender o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O partido ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no STF, com o objetivo de questionar a implantação do fundo, que é estimado em 1,7 bilhão de reais e será composto de 30% dos recursos de emendas parlamentares de bancada.

Rosa também fixou um prazo de cinco dias para que a Presidência da República, a Câmara dos Deputados e o Senado apresentem informações sobre o caso “com urgência”.

“Diante da relevância da matéria, submeto a tramitação da presente ADI ao disposto no art. 10 da Lei 9.868/1999. Requisitem-se, com urgência, informações à Presidência da República, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, a serem prestadas no prazo de cinco dias”, determinou a ministra.

Em outro despacho, Rosa Weber aceitou o pedido dos partidos PMN e do Novo para que sejam admitidos no processo na condição de “amicus curiae” (“amigo da Corte”) – dessa forma, as siglas poderão prestar informações e esclarecer questões técnicas no âmbito da ação.

“Na medida em que tendente a pluralizar e enriquecer o debate com o aporte de argumentos e pontos de vista diferenciados, bem como de informações e dados técnicos relevantes à solução da controvérsia jurídica e, inclusive, de novas alternativas de interpretação da Carta Constitucional, a intervenção do amicus curiae amigo da Corte acentua o respaldo social e democrático da jurisdição constitucional exercida por esta Corte”, observou  Rosa.

A nova legislação foi sancionada pelo presidente Michel Temer no início deste mês e é uma alternativa ao financiamento empresarial, declarado inconstitucional pelo STF em 2015. Considerada uma das ministras mais rigorosas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber deverá assumir a presidência da Corte Eleitoral em agosto do ano que vem, durante as eleições de 2018.

O mandato do atual presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, na Corte eleitoral termina em fevereiro do próximo ano. O ministro Luiz Fux ocupará a presidência até agosto de 2018.

Desaprovação
Na ação ajuizada no STF, o PSL alega que o Congresso Nacional criou uma nova fonte de financiamento de campanhas eleitorais dos partidos políticos por meio de uma lei ordinária, ao invés de uma emenda constitucional.

“O caminho trilhado para burlar a Constituição e prover os partidos, com aproximadamente, R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais) do Erário, foi o de editar leis ordinárias no lugar de emenda constitucional”, critica a sigla.

Segundo o partido, a “veemente desaprovação da sociedade brasileira e a pressão que seria feita junto aos parlamentares possivelmente inviabilizariam a aprovação de uma emenda constitucional para criar o FEFC”.

Na petição, o PSL ainda ressalta que o fundo deve provocar no Orçamento do ano que vem um “rombo” de ao menos R$ 300 milhões. Para o partido, há o potencial risco de danos aos direitos sociais dos cidadãos brasileiros, sobretudo nas áreas de saúde e educação, já que 30% dos recursos das emendas serão destinados para custear partidos e seus candidatos a partir do ano que vem.

Candidatura a vice-presidente é até interessante, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira que seria “até interessante” o cargo de vice-presidente da República. Ele negou que seja candidato a presidente em 2018. “A ideia de ser vice é até interessante”, afirmou em evento com empresários em São Paulo ao ser questionado se seria candidato a presidente ou vice no pleito de 2018.

Ele disse que já teria sido convidado para ser candidato a vice-presidente em 2010 e 2014 para a chapa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do senador Aécio Neves (PSDB-MG), respectivamente. Mais tarde, Meirelles tentou justificar que sua afirmação sobre candidatura à Vice-Presidência havia sido uma “mera brincadeira”.

Meirelles, filiado ao PSD, tem se articulado nos bastidores para concorrer às eleições presidenciais do próximo ano, contando inclusive com uma equipe própria voltada a esse objetivo.

A bancada do seu partido na Câmara dos Deputados já o convidou para se candidatar à Presidência no ano que vem, mas em declarações públicas Meirelles tem reiterado que no momento está concentrado nas questões da economia do país. E repetiu o discurso nesta segunda-feira. “Sou candidato a fazer um bom trabalho no Ministério da Fazenda”, disse.

O ministro voltou a defender a aprovação da reforma da Previdência e que ela é de interesse de “todas as forças políticas” do país. Para ele, se a reforma não for aprovada no Congresso neste ano, será o primeiro desafio do próximo presidente.

Meirelles disse ainda que a prorrogação do Refis, programa de refinanciamento de dívidas tributárias, seria decidida ainda nesta segunda-feira em reunião com o presidente Michel Temer, que já deixou o hospital depois de passar o fim de semana internado após procedimento na próstata.Fonte:VEJA

Governo reduz para R$ 965 estimativa de salário mínimo para 2018

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou hoje a revisão do Orçamento de 2018 com a previsão de redução de 4 reais no valor do salário mínimo para o próximo ano, que passa de 969 reais para 965 reais. É a segunda revisão feita no ano – em agosto, a estimativa de salário mínimo já havia caído de 979 reais para 969 reais.

A nova estimativa de salário mínimo consta da mensagem modificativa do Orçamento, que será enviada ao Congresso. “Esse não é o valor que está sendo definido, mas uma projeção para fins orçamentários. O valor será fixado apenas em janeiro, como determina a lei, com a publicação de um decreto. É uma estimativa com base na estimativa da inflação”, diz o ministro.

Na mensagem modificativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018, que será enviada ao Congresso Nacional, o governo mantém a previsão de crescimento de 2% do PIB para 2018 e uma inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,2%.

Já a estimativa do INPC teve uma leve modificação em relação à proposta orçamentária em tramitação no Congresso, de 4,2%, para 4,3%. O governo reduz a previsão de taxa Selic para 2018 de 8% ao ano para 7,25%.

O governo está enviando ao Congresso a mensagem modificativa porque a peça orçamentária enviada em 31 de agosto não considerou a revisão da meta de déficit fiscal para o ano que vem e a redução das despesas.Fonte:Veja

Bahia registra 2,7 mil casos de estupro em 2016, aponta Anuário

A Bahia registrou 2.709 casos de estupro em 2016, ante 2.549 no ano anterior. As informações colocam o estado na oitava posição entre as 27 unidades da federação. Os dados foram divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública nesta segunda-feira (30). Em relação às tentativas de estupro em 2016, a Bahia não informou os dados ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entidade autora da pesquisa. Mas em 2015, a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA) anotou 286 tentativas que incluem “atentado violento ao pudor”. Em relação ao país, o Anuário apontou 49.497 casos de estupros em 2016 contra 47.461 em 2015. No quesito tentativas de estupro, foram 6.379 em 2016 ante 6.957 em 2015 em todo país.Fonte:Bahia Noticias

Serrinha, Barrocas e Biritinga passam a realizar a revisão biométrica de forma obrigatória

Por determinação da Corte Eleitoral baiana, os eleitores de Serrinha, Biritinga e Barrocas, municípios pertencentes à 150ª Zona Eleitoral, também deverão ser biometrizados até o dia 31 de janeiro de 2018. Os locais para atendimento dos eleitores estão estabelecidos no município de Serrinha.
Na cidade, existem duas unidades da Justiça Eleitoral instaladas: uma na Rua Pedro Thiago, 327, Ginásio - com funcionamento de segunda a sexta, das 8h às 17h; e outra na Praça Morena Bela, ao lado do Colégio Rubem Nogueira, na antiga UNEB – com funcionamento de segunda à sexta, das 8h às 17h.
Os postos têm capacidade para realizar até 550 atendimentos por dia, por ordem de chegada.

CONVÊNIO

Na manhã segunda-feira (30/10), o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, esteve em Serrinha, ao lado do prefeito da cidade, Adriano Lima, representado pelo Procurador do Município, Ciro Novaes para a assinatura do termo de parceria e cooperação técnica. O objetivo é acelerar o procedimento do recadastramento biométrico dos eleitores na cidade. O evento aconteceu às 11h, na Câmara Municipal de Serrinha (Avenida Deputado Manoel Novais, 759, Centro).
Na zona eleitoral, que vinha realizando o recadastramento biométrico dos eleitores antes mesmo da revisão se tornar obrigatória nas cidades, 31.209 eleitores, de um total de 81.981, já foram biometrizados. O número representa 38,07% de todo eleitorado.

Copareceram ao evento os Secretários Willian Henrique, Administração e Finanças; Misael Cunha Neto, Infraestrutura; Adriana Mello, Assistência Social; Silvanei Santiago, Agricultura; e o Chefe de Gabinete Gustavo Pastor. Também se fizeram presentes os vereadores Rogério da Cerâmica, Presidente da Câmara municipal; Alex da Saúde; Mariana Cunha; Santiago; Dêca de Bela Vista; Sargento Jean e Rose de João Grilo.

Confira as principais consequências do cancelamento do título previstos no artigo de número 7 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965).

Veja documentos necessários para fazer o recadastramento biométrico:
RG, CPF, título eleitoral e comprovante de residência.Fonte:ASCOM/PMS

Governo reduz a R$ 965 valor previsto para o salário mínimo em 2018

O Ministério do Planejamento informou nesta segunda-feira (30) que o governo baixou novamente a previsão para o salário mínimo de 2018, passando de R$ 969 para R$ 965.

A estimativa consta da mensagem modificativa da proposta de orçamento de 2018, que ainda será enviada ao Congresso Nacional. Nesta mensagem, o governo informará ter elevado a previsão de gastos em R$ 44,5 bilhões.

A estimativa para o salário mínimo do proximo ano já havia sido reduzida em agosto, de R$ 979 para R$ 969. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.Fonte:G1

Ibope indica segundo turno entre Lula e Bolsonaro em 2018

O ex-presidente Lula e o deputado federal Jair Bolsonaro iriam para o segundo turno se as eleições presidenciais fossem hoje, segundo pesquisa do Ibope publicada na coluna do jornalista Lauro Jardim no jornal O Globo deste domingo.

A primeira pesquisa do instituto sobre as eleições de 2018 trouxe Lula com mínimo de 35% e máximo de 36% nas intenções de voto em todos os cenários, enquanto Bolsonaro teria 15% se disputasse contra Lula.

Marina Silva é a terceira colocada em qualquer cenário com Lula, com entre 8% e 11%. Sem Lula, o primeiro lugar na intenção de votos apresenta um empate entre Marina e Bolsonaro – cada um teria 15%.

Na pesquisa espontânea, que não apresenta nomes ao entrevistado, Lula apareceu com 26% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro com 9% e Marina Silva com 2%.

Segundo o jornal, a pesquisa do Ibope foi feita entre 18 e 22 de outubro, com cerca de 2 mil pessoas em todos os estados do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O apresentador de televisão Luciano Huck também teve o nome testado na pesquisa do Ibope, e variou de 5%, em eventual disputa com Lula, a 8%, em caso de Haddad ser o candidato petista.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, teve entre 0 e 1%, dependendo dos adversários.

(Com Reuters)Fonte:Veja

Boletim Informativo Semanal - Gika Lopes

Os trechos que ligam as cidades de Conceição do Coité, Serrinha e Biritinga, nas rodovias Ba 409 e Ba 233, teve Ordem de Serviço assinada nesta quinta-feira (26), em Biritinga, no território do Sisal. A obra, com investimentos de cerca de R$ 13 milhões, foi autorizada pelo governador em exercício João Leão, e vai beneficiar mais de 100 mil habitantes que trafegam pelas rodovias.

Durante o evento, o parlamentar entregou para a Agência de Fomento as Iniciativas Solidárias (AFIS), um trator com implementos, via emenda parlamentar destinada pelo Governo do Estado aos deputados estaduais. Ao total, Serrinha já foi contemplada com 04 tratores que dão suporte aos agricultores familiares e economia solidária.

BIRITINGA

O deputado Gika indicou para Biritinga, extensão de abastecimento de rede de água para a comunidade de Boa Vista, duas torres de telefonia móvel contemplando a comunidade quilombola de Vila Nova, novas viaturas e aumento de efetivo policial para o município.

#ESTRADAS

Com o intuito de melhorar os acessos as comunidades que estão a margem da Ba 409, no trecho entre os municípios de Serrinha e Conceição do Coité, o deputado Gika Lopes, os vereadores do PT de Serrinha, e o assessor-chefe do governador, Osni Cardoso, entregaram ao vice-governador a indicação 22.360/2017, que visa melhorias nas faixas de domínio que dá acesso as comunidades de Malhada do Alto, Mato Fino, Mato Grosso, Chapada e Entroncamento de Ichu, e uma via de entrada que ligue a Ba 409 à comunidade de Subaé.

Gika Lopes, indicou também ao Governo do Estado algumas proposições que foram sugeridas pelos seus seguidores, em sua página oficial no Facebook, como a indicação 21.774/2016 que visa a pavimentação da rodovia Ba 408, no trecho que liga os municípios de Santaluz a Araci, e recapeamento da BA 880 que liga o Portão de Opalma ao São Francisco do Paraguassú, localizado em Santiago do Iguape. “Um mandato ele deve ser construído de forma coletiva, ouvindo e mantendo um diálogo direto com população e suas lideranças”, ressalta o parlamentar.

Roubo de rebanhos, Ronda Rural e Delegacia Especializada de Atenção à Mulher, foram pautas de reunião na Secretária de Segurança Pública da Bahia

Preocupado com a insegurança e diante do drama que a população da zona rural de Serrinha vem vivendo, o deputado estadual Gika Lopes articulou uma reunião na Secretaria de Segurança Pública do Estado, nesta quarta-feira (25), com a presença dos vereadores da bancada do PT de Serrinha, Jorge Gonçalves, Renildo Miranda e Rose de João Grilo, com o objetivo de cobrar ações efetivas de segurança para as comunidades rurais do município.

O parlamentar e os vereadores apresentaram, também, a necessidade de implantação de uma Delegacia ou Núcleo Especializado de Atenção à Mulher, a possibilidade de construção da sede própria da 1° Companhia de Polícia do 16° Batalhão, do bairro da Cidade Nova, em Serrinha, segundo os vereadores, já existe um terreno doado ao Batalhão para construção da sede. A Cidade Nova é o bairro mais populoso do município, chegando a ser popularmente maior do que cidades circunvizinhas a Serrinha, por isso a necessidade da construção de um espaço adequado para a polícia militar, relatam os vereadores do PT.

O secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, informou que, entrará em contato com o comando do 16° Batalhão para retorno das ações de Ronda Rural no município, e que existe um estudo para ampliação de Núcleos Especializados de atenção à Mulher no interior do Estado, ainda segundo o secretário, já ocorrem formações dentro da polícia civil, voltadas para atendimentos especializados.


Bahia intensifica a luta contra cortes de Temer no orçamento do SUAS e do Bolsa Família

“A assistência social é a mais humana das políticas públicas. Estou triste com o que está acontecendo com o Brasil”, desabafou Cledson Oliveira Cruz, representante do Fórum de Usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O desabafo de Cledson foi ouvido por assistentes sociais, gestores, técnicos, representantes do governo estadual, movimentos sociais e parlamentares durante a Audiência Pública “O Orçamento federal da Assistência Social para 2018”, realizada nesta terça-feira (24) , na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, a audiência debateu estratégias para defender o SUAS diante dos cortes realizados pelo governo Temer, principalmente, por conta da proposta orçamentária do Governo Federal para 2018 que até agora contará apenas com o valor de R$ 78 milhões, além da redução em 11% dos recursos para Programa Bolsa Família. Ações da assistência social financiadas pelo Fundo de Assistência Social caíram de R$ 2,3 bilhões para apenas R$ 2,8 milhões, por exemplo.

Segundo o deputado Gika Lopes (PT), presidente da Frente Parlamentar da Assistência Social, o governo Temer procura, por meio dessas iniciativas desastrosas, impedir o acesso de milhões de brasileiros e brasileiras ao direito de serem protegidos pelo Estado. Ele reafirmou ainda o papel da Frente parlamentar em defesa do SUAS, no sentido de ajudar na organização, descentralizar informações, operacionalizar e contribuir com os movimentos sociais sobre as questões que envolvem o SUAS e a Seguridade Social.

Itanhém

O deputado Gika Lopes e o assessor chefe do governador Rui Costa, Osni Cardoso, apresentaram durante a reunião, a demanda do vereador, André Correia, referente a necessidade de inclusão de Itanhém nas operações de combate aos roubos de rebanho, crimes que estão sendo recorrentes no município. Essa operação foi uma demanda apresentada pela comissão técnica de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, devidos aos altos índices dessa prática criminosa na região do Recôncavo, Sisal, e no Extremo Sul baiano. O secretário informou que, já existe uma equipe montada, que está atuando de forma integrada, fazendo o levantamento de ocorrências e iniciando as primeiras operações.

Outubro Rosa e Novembro Azul

Uma das principais causas da mortalidade por Câncer é o diagnóstico tardio. As pessoas demoram a descobrir a doença e geralmente, quanto mais tarde começa o tratamento, mais difícil é a cura.

Em outubro chamamos a atenção para o câncer de mama, mais comum entre mulheres, e a partir de 1° de novembro, se inicia o mês de conscientização e atenção sobre o câncer de próstata. Abrace a causa e faça parte dessa campanha de conscientização e solidariedade.

Apoiado por embaixadas do Bahia, Sant'Ana agradece: 'Vou estar sempre próximo'

Marcelo Sant'Ana não vai ser candidato à reeleição no Esporte Clube Bahia. Os grupos de situação, inclusive, já definiram Guilherme Bellintani e Vitor Ferraz como candidatos à presidente e vice para o pleito, marcado para o dia 9 de dezembro. Na última semana, o atual mandatário recebeu uma carta aberta de algumas embaixadas do clube, que mostraram apoio e pedidos por uma nova candidatura (confira aqui).

Durante a assembleia geral de sócios no último sábado (28), Sant'Ana agradeceu pelo apoio dos grupos. "Sempre pesa um pouco. Isso para mim é um cenário novo. Não convivi com apoio em todos os momentos. Tive apoio da base política, com doação, vários torcedores me apoiaram, mas de uma maneira tão nítida não tinha visto.

Sempre foram mais cobranças, alertas e críticas. Mas temos que ter equilibrio. Temos que ter tranquilidade e o que o nosso grupo tem buscado é o melhor para o Esporte Clube Bahia. Nunca pensei em me beneficiar como pessoa e isso é o que é mais importante", disse, em entrevista ao Bahia Notícias.

O presidente tricolor encaminhou um vídeo para as embaixadas reiterando o agradecimento, falando em tom de despedida. "Obrigado pela carta, pelas manifestações e apoio. Estou muito sensibilizado com tudo que vocês tem feito... Nos próximos dias vamos ter uma definição de família, que tem pesado, mas vou estar sempre próximo. Sempre que precisar, eu sempre estarei à disposição do Bahia", declarou. Fonte:Bahia Noticias

Justiça mantém gratuidade de passagens de ônibus interestaduais a jovens de baixa renda

A 21ª Vara Federal do Distrito Federal rejeitou o pedido da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) contra a reserva de dois assentos gratuitos em viagens de ônibus interestadual a jovens de baixa renda. O benefício está previsto no artigo 32 da Lei nº 12.853/13 e foi regulamentado pelo Decreto 8.537/15.

De acordo com a norma, caso essas duas poltronas sejam utilizadas, outras duas deverão ser vendidas com desconto mínimo de 50%. Na ação, a Abrati pediu para que as empresas de transporte ficassem desobrigadas de cumprir a exigência legal até que União indicasse e implementasse a fonte de recursos para custear a gratuidade.

A norma garantiu às empresas de transporte interestadual o direito de reivindicar revisão tarifária, durante período de transição de implementação do benefício, em caso de eventual desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.

 O pedido foi contestado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que sustentou que o custeio da gratuidade foi solucionado através da Resolução ANTT 5.063/16. O juiz Rolando Valcir Spanholo acolheu os argumentos do órgão e reconheceu que as empresas que sofreram impacto do benefício nas tarifas poderão, até 18 de junho de 2019, “apresentar a comprovação no equilíbrio econômico-financeiro do contrato, observados os termos da legislação aplicável”.

 Ainda segundo a AGU, eventual suspensão do benefício iria contra a construção de uma sociedade livre, justa e solitária, um dos objetivos fundamentais da Constituição Federal.

Polícia Civil abre inquérito para investigar vandalismo no Barradão

A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar os torcedores que danificaram 16 veículos estacionados no Barradão depois do empate do Vitória contra o Atlético-GO por 1 a 1 neste domingo (29).

O delegado Fábio Silva, titular da 10ª Delegacia Territorial (Pau da Lima), informou que os dezesseis proprietários dos veículos vandalizados registraram boletim de ocorrência na Delegacia Especial de Área (DEA), instalada no Barradão.

 “Todos foram orientados a retornar hoje (30) para buscar as guias periciais para os veículos”, explicou. Por meio das imagens do circuito de segurança do Barradão, o Vitória já identificou os responsáveis pelo ato de vandalismo (veja mais). Os vídeos também devem ser usados pela Polícia Civil nas investigações.Fonte:Bahia Noticias

Petrobras anuncia de reajuste de 2,1% para gasolina e diesel a partir desta terça

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (30) reajuste de 2,1% no preço da gasolina e do diesel comercializados nas refinarias. O aumento nos preços tem validade já nesta terça (31). Na última sexta (28), a estatal havia anunciado aumento de 1,5% para o preço do diesel e de 0,6% para gasolina, com validade a partir de sábado (28). O reajuste frequente é parte do novo formato na política de ajuste de preços, em vigor desde julho. De acordo com o site Valor Econômico, desde o início da aplicação da metodologia, a gasolina acumula alta de 18,79% e o diesel, 21,32%.

Número de mortes violentas intencionais no Brasil bate recorde; média é 171 por dia

O número de mortes violentas intencionais ocorridas no Brasil foi de 61.619, o mais alto da história, equivalente a uma média de 171 pessoas assassinadas por dia e sete por hora. Os dados compõem o anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta segunda-feira (30).

 A quantidade é comparável às mortes provocadas pela explosão da bomba atômica em Nagasaki, em 1945. A média nacional ficou em 29,9 casos por 100 mil habitantes. Entre os estados, lideram Sergipe (64), Rio Grande do Norte (56,9) e Alagoas (55,9).

A Bahia também está acima da média nacional, com 46,5 mortes por grupo de 100 mil habitantes, e lidera em números absolutos: foram 7.110 mortes violentas intencionais, 12,8% a mais que em 2015, quando foram registrados 6.273 casos, com o estado ainda em primeiro. No ranking dos estados, a Bahia é seguida pelo Rio de Janeiro (6.292) e por São Paulo (4.925) – a posição dos dois últimos era invertida, estando São Paulo em segundo (5.196) e o Rio em terceiro (5.010).

Entre os dez estados com maior número de mortes violentas está ainda Pernambuco (4.479), Minas Gerais (4.348), Pará (4.209), Ceará (3.566), Rio Grande do Sul (3.518), Goiás (2.934), Paraná (2.919).Fonte:Bahia Noticias

Dos 14 baianos que salvaram Temer na Câmara, 9 enfrentam inquéritos no STF

Dos 14 deputados federais baianos que salvaram o presidente Michel Temer de enfrentar um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício do mandato ao votar pelo arquivamento da segunda denúncia contra ele (veja aqui), nove são alvos de investigação na Corte. É o que aponta um levantamento realizado pelo Bahia Notícias.

O número é mais da metade da quantidade de parlamentares que votou contra a continuidade da ação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre eles, o campeão de inquéritos na Corte é João Carlos Bacelar (PR), que é alvo de seis investigações. Mário Negromonte Júnior vem em segundo lugar, com três inquéritos.

Dividem o pódio no terceiro lugar Roberto Britto (PP) e Lúcio Vieira Lima, ambos alvos de outros dois procedimentos investigatórios. Arthur Oliveira Maia (PPS), Benito Gama (Pode), Cacá Leão (PP), Ronaldo Carletto (PP) e José Carlos Aleluia (DEM) são investigados em um inquérito, cada. Na votação da última quarta (25), no entanto, os 14 parlamentares da Bahia não foram maioria.

 No âmbito estadual, 21 deputados do estado foram a favor do prosseguimento da denúncia contra Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, ambos do PMDB.Fonte:Bahia Noticias

Exclusivo: O roteiro da propina entregue a Gleisi Hoffmann

Um vídeo produzido pela Polícia Federal reconstituiu quatro crimes sequenciais de corrupção e será usado pela Procuradoria-Geral da República como prova contra a senadora Gleisi Hoffmann, atual presidente do PT.

Acompanhado por um investigador, o advogado Antônio Carlos Pieruccini percorreu as ruas de Curitiba para mostrar como fez chegar à senadora quatro pacotes de dinheiro derivados do esquema de subornos montado na Petrobras.

No vídeo, o advogado, que fez delação premiada, vai com o agente aos locais onde fez as entregas, cada uma de 250 mil reais. Ele conta detalhes sobre o que conversava quando contava o dinheiro da senadora.

O advogado da senadora, Rodrigo Mudrovitsch, diz que o delator mentiu com o único propósito de obter imunidade penal e que confia na absolvição de sua cliente. Leia mais em VEJA desta semana.