Lula afirma que “não vai ser difícil” ganhar as eleições de 2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que “não vai ser difícil” ganhar as eleições presidenciais de 2018, mas defendeu uma mudança de estratégia dos partidos de esquerda para barrar as propostas do governo Michel Temer no Congresso. Durante o Congresso do PCdoB, Lula avaliou que a oposição está fragilizada e lamentou que não tenha conseguido barrar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e propostas que, na sua avaliação, representam um retrocesso com relação aos avanços das gestões petistas, como a reforma trabalhista.

“Éramos contra reforma trabalhista, e ela aconteceu. Éramos contra a Previdência, e se não tomarmos cuidado, vai acontecer”, disse o petista em seu discurso. Lula afirmou que o governo Michel Temer é “fraco” e, por isso, se submete “aos interesses do mercado”. “Nenhum presidente fraco é respeitado.” “Os congressistas que estão votando pelo desmonte não têm compromisso conosco. Nunca vi tanto deputado reacionário, tanto troglodita, e se não tomarmos cuidado vai piorar na próxima eleição”, disse.

Ele declarou que é preciso evitar a aprovação da reforma da Previdência, que “está acontecendo concomitantemente com o desmonte da Petrobras”. “Não tenho mais idade de ficar criando movimento ‘fora Temer’ e ele estar dentro, de ficar gritando não vai ter golpe e ter golpe. Vamos ter que parar de gritar e evitar que isso aconteça mesmo. Isso não pode continuar acontecendo debaixo da nossa barba.” Segundo ele, estão querendo desmontar a Petrobras porque “eles não são políticos, são usurpadores.” E continuou: “Eles não têm compromisso com o povo brasileiro, querem fazer o desmonte, destruir o BNDES, a Eletrobras, a Caixa, desmontar a cidadania.”

No discurso, Lula disse que, se não fosse pela sua teimosia e a do PT, não teria chegado à Presidência da República. E que provou que era possível a esquerda transformar este País, citando melhorias em salário, educação e na própria inserção do Brasil no exterior. “Deixamos de falar ‘fino’ com os Estados Unidos.” “Tiramos o País do mapa da fome.” E lamentou que o sonho que a gestão petista sonhou “infelizmente está sendo aos poucos desmontado”. “Estava tudo preparado para o Brasil se tornar a 5ª economia do mundo.”

Esquerda unida

Lula fez um discurso pela unificação da esquerda no País e de incentivo à candidatura da deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila à presidência da República, durante congresso do PCdoB realizado neste domingo. Ele destacou que a candidatura de Manuela não deixa “rusgas” na relação do PT com o PCdoB.

“Manuela, mesmo quando a gente faz uma campanha que a gente não ganha, se a gente fizer uma campanha ideologicamente bem feita, bem organizada, e a militância for para a rua, quero dizer que vale a pena ser candidato. Da minha parte, a única coisa que vão estranhar daqui para frente é um belo dia eu aparecer em algum dos comícios da Manuela.”

Ele disse que apoia que outros partidos também lancem candidatos, mas rejeitou a tese de que Geraldo Alckmin (PSDB) seria um candidato de centro. “Não podem dizer que Lula é de extrema esquerda, que Jair Bolsonaro é de extrema direita, e que é preciso achar o caminho do meio. Quem convive com Bolsonaro sabe quem ele é, que é mais do que extrema direita, mas ele também tem direito de ser candidato.”

Lula disse ainda que somente partidos com legado terão chance de vencer a próxima eleição presidencial, e lembrou que PT e PCdoB construíram um forte legado nos últimos 30 anos, desde a campanha presidencial de 1989, citando conquistas do seu governo. “Por isso temos que governar o País sem querer ser governante, a gente tem que ouvir o povo, o povo sabe, nós só temos que ter coragem de perguntar.” Ele defendeu ainda a regulação dos meios de comunicação e distribuição de riquezas. “Quero meios de comunicação onde todos possam se manifestar.” Fonte:VEJA

Com Estadão Conteúdo

Serrinha: Adriano Lima vai entregar sala semi-intensiva

A prefeitura municipal de Serrinha tem trabalhado arduamente para resolver os graves problemas que foram encontrados no setor de saúde. Prova desse empenho é o trabalho que vem sendo executado no Hospital Municipal, que apresenta serviços instalados para melhor atender a população em urgências e emergências clínicas, pediátricas e/ou traumatológicas.

O mais novo investimento nesse sentido é a criação da sala semi-intensiva, que ainda se encontra em processo de construção, mas já conta com monitores cardíacos, desfribilador e 3 (três) ventiladores mecânicos, dois dos quais foram instalados nas últimas semanas.

A aquisição desses equipamentos tem por objetivo assistir os pacientes graves e críticos. Isso será de grande importância para a saúde da população serrinhense, que há anos vinha sofrendo com descaso na saúde pública do município.

"Quando assumimos o Hospital Municipal não havia sequer equipamentos básicos para casos de emergência. Hoje já está mais equipado. Felizmente, já conseguimos estabilizar pacientes que chegaram em estado grave.

Estou muito feliz com toda a mudança pela qual o hospital vem passando. A sala semi-intensiva já está com 4 (quatro) leitos, monitores cardíacos, ventiladores mecânicos e desfribilador ( DEA). A população merece essas mudanças positivas", disse a Diretora de Enfermagem do Hospital Municipal, Layra Luzia.Fonte:ASCOM/PMS

Black Friday: Procon divulga ‘lista suja’ de sites não confiáveis

O Procon-SP divulgou nesta semana a “lista suja” com 518 lojas online que devem ser evitadas pelo consumidor (confira aqui). A publicação foi feita às vésperas da Black Friday, que acontece no dia 24 e deve movimentar 2,5 bilhões de reais em 2017, segundo projeções da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm).

“A maioria das reclamações em relação a essas empresas é de que venderam produtos e não entregaram ou não devolveram o dinheiro do consumidor. São empresas impossíveis de ser contatadas. Nem o Procon consegue resolver o caso”, explicou a assessora técnica do Procon-SP Fátima Lemos.

Ainda segundo ela, há uma preocupação maior do Procon durante a Black Friday porque alguns sites da lista ainda estão no ar. “Tivemos um momento de grande crescimento em 2011 e 2012, quando muitas empresas entraram na lista suja. Depois de 2013 sentimos certa estabilidade, apesar de ainda termos um número significativo de empresas. No ano de 2017, até outubro, incluímos 42 lojas na lista”.

Para garantir uma compra segura, o consumidor deve evitar clicar em links que têm acesso por meio das redes sociais. “Quando receber uma oferta, é importante que o consumidor não clique direto no link, vá ao site e confira. Manter um antivírus atualizado, acompanhar produtos e preços e guardar as informações da pesquisa também são dicas fundamentais”, afirmou Lemos.

Entre os sites na lista do Procon, alguns usam nomes parecidos com os de produtos ou lojas reais. É o caso da Tenis Running, Shopping Viracopos e Magazine Ricardo.

O Procon-SP também já começou a monitorar os preços de 180 produtos em 13 lojas. A ação tem como objetivo coibir a maquiagem de preços nas principais varejistas durante a Black Friday.Fonte:Veja

Começa nesta sexta o pagamento do 2º lote do PIS/Pasep para idosos

Começa nesta sexta-feira (17) o pagamento dos recursos do PIS/Pasep para os cotistas aposentados. Trata-se do segundo lote de um total de R$ 15,9 bilhões que serão liberados para aproximadamente 8 milhões de pessoas. O PIS será pago por meio da Caixa Econômica Federal, e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

A maior parte do dinheiro do primeiro lote, que começou a ser pago no dia 19 de outubro e é destinada aos cotistas com idade a partir de 70 anos, não foi sacada. Segundo dados do Ministério do Planejamento, apenas R$ 764 milhões foram pagos a 693 mil pessoas e há mais de R$ 9 bilhões disponíveis para cotistas com mais de 70 anos – ou seus herdeiros no caso de falecimento.

Segundo lote
Neste segundo lote serão 1,233 milhão de pessoas (19% do total) que receberão o dinheiro do PIS no valor total de R$ 1,791 bilhão, ou 16% do total, segundo a Caixa.

No caso do Pasep, segundo o Banco do Brasil, já foram identificadas cerca de 150 mil pessoas entre servidores aposentados, militares reformados ou da reserva com direito ao segundo lote. A soma dessas cotas alcança, até o momento, a cifra de R$ 300 milhões.
Assim como ocorreu no primeiro lote, os correntistas dos dois bancos tiveram o dinheiro depositado automaticamente dois dias antes do início do calendário de pagamento.


O terceiro lote começa a ser pago em 14 de dezembro para quem tem a partir de 62 anos no caso das mulheres e a partir de 65 anos no caso dos homens. Serão 1,571 milhão de pessoas (25% do total) com direito a sacar o PIS. O total a ser sacado será de R$ 2,697 bilhões (24% do total), segundo a Caixa. Já no caso do Pasep, são cerca de 780 mil pessoas (48,7% do total), que receberão R$ 1,9 bilhão em dezembro (40,4% do total).
Quem pode sacar.

Os recursos liberados são para trabalhadores de organizações públicas e privadas que contribuíram para o Pasep ou para o PIS até 4 de outubro de 1988 e que não tenham resgatado todo o saldo. Quem passou a contribuir após essa data não possui saldos para resgate.
Não há uma data limite para que os recursos sejam sacados. Ou seja, a partir das datas informadas, o dinheiro estará disponível para o beneficiário e poderá ser retirado no momento em que ele achar mais conveniente.


Valores pagos
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o valor médio a ser pago para os cotistas do PIS é de R$ 1.750, mas a maior parte dos 6,4 milhões de cotistas (67,3%) receberá até R$ 1,5 mil.
Outros 19,21% receberão de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil, e 13,49% receberão acima de R$ 3 mil.
O Banco do Brasil não informou os valores do Pasep.

Na Caixa, os saques funcionarão da seguinte forma:

Até R$ 1,5 mil: apenas com Senha Cidadão nos terminais de autoatendimento
De R$ 1,5 mil a R$ 3 mil: Cartão Cidadão e senha no autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa
Acima de R$ 3 mil: somente nas agências Caixa

Como consultar o saldo do PIS

As contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, são administradas pela Caixa Econômica Federal. Portanto, os cotistas devem procurar esse banco para informações e para saques. O trabalhador poderá verificar se tem saldo a receber através do site do banco, no endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Para consultar o saldo de cotas do PIS, é necessário o número do NIS, que pode ser encontrado:
no Cartão Cidadão;
nas anotações gerais de Carteira de Trabalho antiga;
na página de identificação da nova Carteira de Trabalho;
no extrato do seu FGTS impresso.

Para fazer a consulta, além do número do NIS, o beneficiário precisará de uma senha. Quem já possui a Senha Cidadão pode fazer o login neste link, disponibilizado no site da Caixa, e informar a Senha Internet que deseja cadastrar.
Quem não possui a senha pode clicar em "esqueci a senha" e preencher os dados solicitados. Ou, se tiver o Cartão Cidadão, fazer um pré-cadastro da senha pelo telefone 0800-726-0207. Para quem não tem o cartão, também é possível fazer o cadastro em uma agência da Caixa.

Como consultar o saldo do Pasep
Já as contas do Pasep, vinculadas aos servidores públicos, são administradas pelo Banco do Brasil e é esse banco que os cotistas devem procurar para informações e para saques. As consultas de saldo do Pasep podem ser acessadas no site do Banco do Brasil, no endereço www.bb.com.br/pasep

PIS
Para homens com 65 anos e mulheres com 62 anos ou mais:
Documento oficial de identificação com foto e número do NIS.
Para saques das cotas por motivo de aposentadoria:
Documento de identificação com foto.
Comprovante ou número da inscrição PIS/Pasep.
Carta da Dataprev ou
Certidão do INSS ou
Cópia do DOU ou dos estados e municípios, ou
Declaração do FUNRURAL, ou
Declaração de aposentadoria emitida por empresa ou entidade autorizada mediante convênio com o INSS, ou
Documento comprobatório de aposentadoria expedido por órgão previdenciário do exterior, traduzido por tradutor juramentado.

Pasep
Para participantes homens com 65 anos e mulheres com 62 anos ou mais:
Documento oficial de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou passaporte).
Para aposentado vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):
Carta de Concessão emitida pelo INSS enviada pelos Correios concedendo aposentadoria por tempo de contribuição, por idade, por invalidez ou em regime especial.

Para aposentado não vinculado ao INSS:
Página do Diário Oficial ou do veículo oficial de divulgação da administração pública (jornal de grande circulação, por exemplo) que publicou o ato concessionário (é aceito documento impresso pela internet, desde que possa ser confirmado pela dependência na mesma página de consulta o conteúdo das informações); ou
Declaração emitida pelo Instituto de Previdência oficial competente.

Para participante reformado ou transferido para a reserva:
Página do Diário Oficial ou do veículo oficial de divulgação da administração pública contendo a publicação do ato concessionário (não é aceito documento impresso pela internet, exceto nos casos em que o mesmo puder ser certificado digitalmente); ou
Declaração emitida pelo Comando Militar da Marinha, Aeronáutica, Exército, Polícia ou Bombeiro.

Transferência para outro banco
A Caixa e o BB farão a transferência sem custo para correntistas de outros bancos.
Para quem não é correntista do BB e tem recursos do Pasep a receber, a transferência poderá ser feita pela internet e pelo caixa eletrônico, desde que a conta de depósito seja do mesmo CPF, ou então nas próprias agências. Quem tem saldo de até R$ 2,5 mil poderá transferir os valores por meio de TED (transferência eletrônica disponível) para outra instituição financeira.
Para os não-correntistas da Caixa que tenham recursos do PIS a receber, será necessário pedir a transferência.

Herdeiros
No caso de cotistas falecidos, os herdeiros terão direito aos recursos. Não é preciso seguir o calendário anunciado para os idosos para fazer o saque. A retirada pode ser feita em qualquer data, nas agências da Caixa e do Banco do Brasil.

Nas contas do PIS, a consulta sobre a existência de saldo disponível para saque deve ser feita no endereço eletrônico www.caixa.gov.br/cotaspis com o número do CPF e a data de nascimento do cotista falecido ou o número da inscrição PIS dele.

No caso das contas do Pasep, com o CPF e a data de nascimento do cotista falecido ou da inscrição, é possível realizar consulta sobre a existência de saldo disponível para saque no endereço eletrônico: www.bb.com.br/pasep


O que são os fundos do PIS/Pasep
Os fundos do PIS e do Pasep funcionaram de 1971 a 1988 e davam direito ao trabalhador de receber o rendimento das cotas e sacar o dinheiro em caso de aposentadoria, doença grave ou ao completar 70 anos.
A partir de outubro de 1988, após a promulgação da Constituição, a arrecadação do PIS/Pasep passou para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que faz empréstimos a empresas.

Em meio à mudança, muitos que tinham direito ao dinheiro não sacaram os recursos e, no ano passado, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que havia ainda mais de 15 milhões de pessoas com direito ao saque das cotas.

Atualmente, ainda há cerca de 8 milhões de pessoas com o direito de sacar R$ 15,9 bilhões. Por isso, o governo editou a Medida Provisória 797/2017 em agosto deste ano, que ampliou o limite de idade para os idosos e estipulou um calendário para melhor organizar o saque dos recursos.Fonte:G1

Jean se esquiva ao ser questionado sobre o São Paulo: 'Não sei de nada' por Ulisses Gama

O goleiro Jean, do Bahia, se esquivou da imprensa na noite desta quinta-feira (16) ao ser questionado sobre o interesse do São Paulo. Em suas palavras, o arqueiro afirmou que não sabe de nenhuma proposta e disse estar focado na briga do Bahia pela classificação à Copa Libertadores América. "Nem sei nada do São Paulo. Isso aí está com meu empresário.

Não estou sabendo de nada e estou focado em botar o Bahia na Libertadores, que é onde ele merece estar", declarou. Com 49 pontos e muito próximo do sétimo colocado, que tem 50, o goleiro pregou humildade para a reta final do certame.

"Trabalhando, né? Pés no chão e trabalhando muito. Só assim vamos conquistar nosso objetivo", indicou. No triunfo sobre o Santos por 3 a 1, Jean cobrou uma falta que parou na barreira, mas fez a alegria do torcedor tricolor. Ele comentou o lance.

"A primeira a gente nunca esquece. A perna tava tremendo. Foi a primeira que eu bati e agora eu sei a emoção de bater a falta. As próximas vão sair melhores. Foi bom para aprender, ter noção e o jeito de bater", explicou. Confira a falta batida pelo goleiro:Fonte:Bahia Noticias

Síndrome raríssima é diagnosticada em criança de Feira; Veja como ajudar

Bruninho, uma criança de Feira de Santana, está entre as 27 pessoas do mundo que possui a raríssima síndrome Allan-Herndon-Dudley, que afeta a parte motora e o desenvolvimento. Ainda não existe tratamento nem cura e a família da criança se reuniu para divulgar ao máximo o diagnóstico para tentar encontrar outros casos.

 Segundo o site Acorda Cidade, o pai de Bruninho, Willian Araújo, afirmou que quando a pessoa tem a síndrome é como se faltasse uma parte entre a tireóide o cérebro, o que impede o fluxo do hormônio T3. “Esse hormônio fica só acumulado na tireoide, impedindo o desenvolvimento da parte motora”, disse.

A diferença entre o desenvolvimento do filho e de outras crianças só foi notado a partir dos quatro meses. "Outras crianças com quatro meses já começam a ficar durinhas e ele não, continuava molinho. Comentamos isso com a pediatra, que indicou uma neuro. A partir daí começou a investigação. A neuro passou vários exames e a princípio todos davam normais.

Ela passou a fisioterapia de imediato três vezes por semana, mas a fisioterapeuta ficava receosa por não saber o que ele tinha e fazia até com mais cuidado. Só tivemos o diagnóstico esse ano, pois conseguimos através de um amigo ir para o Hospital das Clínicas em São Paulo”, disse Araújo.

Como o garoto precisa de atenção especial, como alimentação batida e acompanhamento médico de neurologista, nutricionista, pediatra, fonoaudiólogo, hidroterapia, ecoterapia e principalmente fisioterapeuta, a mãe, Liziane Castro, resolveu parar de trabalhar. Por conta do alto custo o acompanhamento, ela decidiu investir 100% do tempo para ajudá-lo. "O acompanhamento é caro. Fizemos campanha para ir a São Paulo para o diagnóstico.

Meu esposo só com o trabalho dele não consegue assumir os custos da casa e das viagens. Agora estamos pensando em fazer alguma campanha já que dia 21 de fevereiro ele tem uma consulta em São Paulo. Lá os médicos vão passar uma nova ressonância e vamos levar o resultado de outros exames”, afirmou. Quem quiser ajudar Bruninho basta fazer doações em dinheiro na Caixa Econômica Federal (Agência: 3800; operação 013; conta 12764-6; titular: Bruno de Castro Araújo; CPF 087.729.275-26).Fonte:Bahia Noticias

É o Tchan deixará de usar 'ordinárias' e 'inocentes' para identificar banheiros em ensaio

A produção da banda É o Tchan informou nesta quinta-feira (16) que após a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), não usará mais as placas “ordinárias” e “inocentes” para indicar, respectivamente, os banheiros feminino e masculino dos ensaios do grupo. A informação é do portal G1 Bahia. A próxima apresentação será no próximo domingo (19), no Terminal Marítimo de Salvador.

A promotora de Justiça Lívia Vaz, coordenadora dos Grupos de Atuação Especial de Defesa das Mulheres e da População LGBT (Gedem) abriu um procedimento investigativo após receber indicações de internautas sobre a forma como os banheiros estavam sendo identificados. Nós não recebemos uma denúncia formal.

Tomamos conhecimento pelas redes sociais. As pessoas me marcaram e marcaram o Ministério Público nas fotos", informou a promotora, que sofreu ameaças e ataques após instaurar a apuração.

 "A instituição afirma a sua convicção na eficiência e lisura do trabalho que a promotora realiza no enfrentamento a injustiças históricas e práticas desrespeitosas sofridas especialmente por mulheres, homossexuais, negros, comunidades religiosas de matrizes africanas e grupos sociais oprimidos", afirmou o MP em nota. Fonte:Bahia Noticias

Petrobras anuncia quedas de 3,80% no preço da gasolina e de 1,30% no diesel

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com queda de 3,80% no preço da gasolina nas refinarias e recuo de 1,30% no preço do diesel. Os novos valores valem a partir da sexta-feira (17). A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.Fonte:Estadão

Novo presidente do TJ-BA nega ter sido apoiado por Rui: ‘Aqui não tem indicação política’

O presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, negou nesta quinta-feira (16) que sua candidatura ao cargo tenha contado com aval do governador Rui Costa. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o apoio do petista a Britto foi selado em jantar realizado em outubro no Palácio de Ondina, residência oficial do governador.

O presidente disse que “malmente conhece” Rui e assegurou que não existe indicação política no TJ-BA. “O governador não apoiou minha candidatura. Na realidade, quem apoiou foi a presidente do TJ. Eu malmente conheço o governador Rui Costa.

Não conheço nenhuma autoridade na área estatal. Não sou político, não tem indicação política aqui no tribunal. A indicação aqui é dos próprios desembargadores”, rebateu. O desembargador também falou sobre a investigação que chegou a sofrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suposta venda de sentenças e evolução patrimonial suspeita.

O inquérito, no entanto, foi arquivado. “Eu não sou investigado, não tenho processo nenhum. Nunca fui investigado porque não faço isso. Isso aí é uma maneira de algum candidato, algum candidato, de querer distinguir a imagem um do outro”, refutou.Fonte:Bahia Noticias

O SOMBRA: "Vereadores irão REPROVAR as contas de Osni"

O SOMBRA,apareceu mais uma vez para contar sobre os bastidores da politica em Serrinha:" Meu caro Repórter,José Ribeiro,fiz contato com os vereadores sobre a votação das contas do ex-prefeito Osni Cardoso,que irá acontecer nesta quinta-feira,e posso te dizer que serão REPROVADAS. Osni terá 4 votos,e haverá uma abstenção.
O trabalho foi muito bem feito pelo grupo liderado pelo prefeito Adriano Lima. A meta,é reprovar também a próxima. Osni, ficará fora da politica por uma boa temporada". Disse o homem do além.

Câmara paga a deputados cassados até R$ 23 mil de aposentadoria

A Câmara paga aposentadoria de até R$ 23.344,70 por mês para deputados cassados. Os benefícios são provenientes de um plano de previdência abastecido, em parte, com recursos públicos. Nove parlamentares que perderam o mandato por envolvimento em esquemas de corrupção ou improbidade administrativa recebem os pagamentos mensais - o valor mais baixo é de R$ 8.775,38. As aposentadorias somam R$ 126.960,94 por mês e seu pagamento não é ilegal.

Dos beneficiários desse montante, cinco deputados foram cassados em razão do escândalo dos anões do Orçamento - grupo acusado de receber propina de prefeitos e governadores em troca de liberação de recursos da União nos anos 1990 - e dois por causa do mensalão - esquema de compra de apoio político no Congresso, segundo a acusação, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 O petista José Dirceu, cassado em 2005 por envolvimento no mensalão e agora condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato, pode ser o próximo a receber o benefício. Na semana passada, a área técnica da Câmara entendeu que o deputado cassado tem direito a aposentadoria de R$ 9.646,57 por mês, conforme revelou a Coluna do Estadão.

Caberá ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definir se Dirceu receberá ou não o pagamento. Maia já disse que vai considerar o direito adquirido do petista e não vai politizar a questão. A decisão ocorrerá em meio à retomada das articulações para a votação da reforma da Previdência, que, segundo o governo Michel Temer, tem como um dos objetivos eliminar privilégios e igualar direitos de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.

 A expectativa do Palácio do Planalto é de conseguir votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) na Câmara, mesmo que mais enxuta em relação ao texto inicial, até meados de dezembro. Para a aprovação da reforma, são necessários 308 votos. Além dos pagamentos feitos aos parlamentares cassados, a Casa também reserva uma pensão de R$ 937 à família de um deputado que era aposentado e perdeu o mandato durante a ditadura militar. Procurados, os parlamentares cassados disseram que pagaram pelo direito de receber aposentadoria e rechaçaram o rótulo de "privilegiados".

 A maior aposentadoria paga aos cassados é a do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que perdeu o mandato em 2005 no mensalão. Pedro Corrêa (PP-PE), atualmente preso na Operação Lava Jato e cassado em 2006 também no mensalão, recebe benefício de R$ 22.380,05. Hoje, o teto da Previdência Social para aposentadoria do trabalhador da iniciativa privada, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é de R$ 5.531,31. Até 1997, deputados e senadores se valiam de um plano fechado de previdência com regras mais benevolentes do que as atuais. Pelas normas antigas, do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), o deputado com oito anos de mandato e idade mínima de 50 anos já podia pleitear o benefício. O valor da aposentadoria era proporcional ao tempo de mandato.

Se ele tivesse completado o mínimo de oito anos, teria direito a 26% da remuneração mensal de parlamentar. Com o fim do IPC, extinto em 1999 depois de registrar um rombo de R$ 520 milhões, a Câmara e o Senado ficaram responsáveis diretamente pelo pagamento dos benefícios. Atualmente, parlamentares podem requerer a aposentadoria integral desde que comprovem 35 anos de contribuição e 60 anos de idade. O Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) prevê o pagamento proporcional de aposentadoria conforme o tempo de mandato.

O salário de um deputado é de R$ 33.763. Segundo o site da Câmara, só compensa a adesão ao plano caso o parlamentar fique ao menos cinco anos no exercício do mandato. As contribuições funcionam com regras semelhantes às das entidades de previdência privada, nas quais os participantes pagam uma cota e a entidade patrocinadora contribui com uma cota equivalente. No caso, o valor atual da contribuição do deputado ao PSSC é de R$ 3.713,93 (11% da remuneração atual) e a Câmara entra com uma cota de igual valor, retirada do orçamento público. Deputados cassados aposentados pela Câmara afirmaram que pagaram pelo direito de receber os benefícios e rechaçaram o rótulo de "privilegiados".

 "Contribui todo mês", disse Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que perdeu o mandato durante o escândalo dos anões do Orçamento. Ele é um do caso dos parlamentares que se aposentaram com as regras do plano antigo, mais benevolente aos deputados. Hoje deputado estadual no Rio Grande do Sul, Ibsen Pinheiro recebe aposentadoria de R$ 12.070,27 por mês.

O peemedebista cumpriu quatro mandatos e pagou o plano de previdência nos três primeiros. O deputado destacou que seu benefício é proveniente de um fundo privado. Jerônimo Reis (PMDB-SE) foi cassado em 2010 por improbidade administrativa e recebe R$ 18.690,24. Segundo o deputado cassado, foram três mandatos de contribuição com parcelas superiores a R$ 3 mil. O ex-parlamentar defende a reforma do sistema previdenciário.

 "A gente sabe que a nossa Previdência não aguenta", disse Reis. Hoje comerciante no município de Lagarto (SE), Reis não se considera um privilegiado. "Para mim não foi privilégio, eu paguei um valor alto. Esse fundo foi criado para parlamentares, foi oferecido desde o primeiro mandato. Não é uma Previdência pública, foi criada pela Câmara", enfatizou. Reis também concorda com a concessão do benefício a Dirceu. "Se ele tem direito, é um direito", afirmou.

 Maior beneficiário entre o grupo de deputados cassados, Roberto Jefferson (PTB) afirmou que prestou serviços como deputado por 24 anos e contribuiu para o plano durante todo o período. Antes de assumir a função, Jefferson explicou que contribuiu por 20 anos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como empregado da iniciativa privada e autônomo. Seu benefício é maior, segundo sua assessoria de imprensa, porque ele se aposentou por motivo de doença e por isso não recolhe Imposto de Renda.

Algoz de Dirceu no escândalo do mensalão, Jefferson também demonstrou concordar com o pleito do petista. "Por que seria diferente para o ex-ministro José Dirceu, se ele contribuiu de fato para o INSS como deputado?", respondeu via assessoria de imprensa. O Estadão/Broadcast procurou os outros ex-parlamentares, mas não conseguiu localizá-los.Fonte:Estadão

Brasil tem ‘tendência’ para o autoritarismo, diz Temer em SP

Em ato de comemoração pelo dia da Proclamação da República, o presidente Michel Temer (PMDB) disse ver “tendências” para o autoritarismo e a centralização do poder ao longo da história do país. O discurso foi feito em Itu, cidade do interior de São Paulo considerada “berço da República” por ter sediado inicialmente o movimento contra a monarquia.

“Se nós não prestigiarmos certos princípios constitucionais, a nossa tendência é sempre caminhar para o autoritarismo, para uma certa centralização. Nós até, o povo brasileiro, temos até uma certa tendência para a centralização”, afirmou o presidente, que discursava sobre a independência entre os poderes e exaltava o diálogo com o Legislativo e o Judiciário.

Como forma de provar seu ponto, o presidente refletiu sobre datas como a Revolução de 1930 e o golpe militar de 1964, argumentando que a centralização muitas vezes conta com o apoio popular. Segundo Temer, “quando os movimentos centralizadores ocorrem no país não é simplesmente um golpe de Estado. É porque o povo também quer, acaba desejando”.

Peemedebista fez um discurso a favor de uma maior autonomia administrativa para estados e municípios, acenando com uma reforma federativa que aumente poderes e recursos das regiões. “Vamos enfatizar também uma reforma federativa. Não apenas a reforma social ou a responsabilidade fiscal, mas também uma reformulação federativa. De maneira que estados e municípios tenham cada vez mais autonomia. Não só competências, mas também recurso para geri-las”, afirmou.

Convenção de Itu
A chamada “Convenção Republicana de Itu” foi “uma reunião de políticos e proprietários de fazendas de café para discutir as circunstâncias do país, marco originário da campanha republicana e da fundação do Partido Republicano Paulista”, ocorrida em 1873, segundo o Museu Republicano. A realização desse encontro fez com que a cidade do interior paulista ganhasse o título de “berço da República”.

“O fato de nós termos praticamente transferido o governo para Itu é muito simbólico e significativo. Não só pelo município, mas também porque aqui nós inauguramos uma fórmula para impedir aqueles movimentos centralizadores que se deram no histórico que eu fiz. O ideal seria que nunca tivéssemos essa centralização ou autoritarismo”, concluiu Temer em seu discurso.Fonte:VEJA

Conquista: Mulher pula de janela para fugir de ex-marido; homem aprisionou ex e filhas

Uma mulher e duas filhas dela, de 4 e 12 anos, ficaram reféns por pouco mais de duas horas em Vitória da Conquista, no sudoeste, nesta quarta-feira (15).

O ex-marido da mulher foi quem as deixou presa dentro da casa da família, que fica no bairro Santa Cruz.

Segundo a Polícia Militar, via G1, o fato ocorreu por volta das 15h, quando o homem invadiu a casa da ex-companheira, por não aceitar o fim do casamento de mais de 20 anos. Com a chegada de uma guarnição, o homem decidiu liberar as duas filhas, mas manteve a ex-mulher refém, a ameaçando com uma faca.

 Após mais de duas horas, a mulher aproveitou um momento de descuido do ex-marido e conseguiu fugir pela janela. Amparada pela PM, ela recebeu atendimento médico de uma equipe do Samu. O homem se entregou já por volta das 18h, após negociação da polícia.

Raquel Dodge apresenta denúncia contra ministro do TSE por agressão contra mulher

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo crime de lesão corporal contra a sua mulher. Segundo informações do jornal O Globo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, protocolou a denúncia nesta terça-feira (14). A mulher do ministro, Élida Souza Matos, fez a acusação em junho deste ano. 

No boletim de ocorrência, ela relata ter sido chamada de “prostituta” e “vagabunda” e que Admar jogou enxaguante bucal sobre seu corpo. O documento aponta ainda que o olho direito dela apresentava inchaço e roxidão. O caso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), já que Gonzaga possui foro privilegiado por ser ministro do TSE.

 A relatoria é de Celso de Melllo, ministro do STF. Na época da acusação, Admar disse que o episódio aconteceu durante uma crise de ciúmes da mulher, depois que ela consumiu álcool. Segundo ele, Élida ficou com o olho roxo após escorregar em Listerine derramado e bater contra a banheira. O ministro do TSE admitiu ter empurrado a mulher, mas alegou que isso aconteceu por defesa própria.

Prefeito de Jaguaquara e mais 6 ex-gestores têm contas rejeitadas

O prefeito de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, Giuliano Martinelli, e outros seis ex-gestores tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta terça-feira (13). As gestões se referem a 2016.

Conforme a Corte de Contas, as contas de Jaguaquara foram rejeitadas devido à reincidência na extrapolação do limite para gastos com pessoal, atingindo 66,09% da receita corrente líquida do município.

O máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é 54%. Martinelli também transferiu valores acima do permitido para Câmara de Vereadores.

 Os ex-gestores punidos foram de Aporá, João da Silva Neto; de Macururé, Silma Eliane Carvalho; Novo Horizonte, Itamar Lopes da Costa; Piraí do Norte, Heráclito Menezes Leite; Manoel Vitorino, Lenilton Pereira Lopes; e Pojuca, Antônio Jorge Nunes. A maioria das rejeições se refere ao descumprimento da LRF. Cabe recurso para todas as decisões.Fonte:Bahia Noticias

MP da reforma trabalhista proíbe seguro-desemprego para trabalhador intermitente

A medida provisória que regulamenta alguns itens da reforma trabalhista na última terça-feira (14) proíbe que trabalhadores contratados em caráter intermitente tenham acesso ao seguro-desemprego. O texto original da reforma prevê ainda que são necessários 18 meses para migração de um contrato tradicional para um de caráter intermitente, mas a MP define que essa regra só valerá até 2020.

Daí em diante será possível demitir e recontratar imediatamente. O texto enviado à Câmara também muda a concessão de benefícios, como o salário-maternidade. Atualmente, é pago integralmente pelo empregador, que depois faz um tipo de compensação com o governo. Para o intermitente, o benefício deverá ser pago pelo Estado. Já o auxílio-doença será todo pago pela Previdência, diferentemente do funcionário comum, que recebe o benefício do empregador nos 15 primeiros dias de afastamento.

A MP altera ainda as regras para grávidas e lactantes, que deverão ser afastadas de atividades insalubres durante a gestação, mas autoriza atuação em locais com insalubridade em grau médio ou mínimo mediante atestado de autorização; contribuição previdenciária, segundo o qual o empregador deve fazer o recolhimento das contribuições previdenciárias, inclusive do trabalhador, e depósito do FGTS com base no valor pago no mês ao trabalhador intermitente. Aqueles que receberem menos de um salário mínimo deverm complementar o recoclhimento do INSS para ter direito a benefícios da Previdência Social. Quanto a dano moral, o parâmetro para pagamento de indenização chega a 50 vezes o teto do INSS, R$ 5.531,31.

França Ferreira:" Meu irmão Flávio merece respeito"

"É mano Flavio Ferreira abra mais esse seu sorriso viu? Pois quanto mais sorridente você for, melhor! O melhor vem para quem está aberto, disposto e desejoso!
Tenha fé e confiança que você pode e vai fazer tudo o que vc deseja pela Secretaria de Cultura Esporte e Lazer vc tem o compromisso com o Povo Serrinhense e com o progresso junto com o Prefeito Adriano Lima e a primeira dama Marcele Guimaraes Costa Lima. e com todo secretariado. Não tenho dúvidas em sua capacidade, e de seu talento, de suas virtudes! Segure na mão de Deus, e siga com fé e confiança que tudo vai dá certo. Quer dizer já deu....."
Texto:França Ferreira

GIka Lopes:" Conheço Osni,sei da sua honestidade"

A aprovação pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) referente ao exercício de 2015, da gestão do ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso, aponta que a gestão cumpriu os percentuais, limites constitucionais e legais referentes a administração fiscal. Conheço Osni e principalmente o nosso município, é indiscutível os investimentos, o crescimento e as transformações positivas que a gestão do ex-prefeito conquistou para Serrinha.

Serrinha conquistou o título da cidade que mais foi contemplada com habitações do programa Minha Casa, Minha Vida, em relação a quantidade de habitantes versus beneficiários. Elevou a 95% o acesso à água potável, asfaltou as principais vias do município e pavimentou diversos bairros.

Serrinha, hoje, é um polo regional de educação com a vinda da Escola de Ciências, Ceteps, Ifbaino, Capene e o Senai. Trouxe o Ponto Cidadão, Shopping Serrinha, colaborou com a construção do Novo Fórum, ampliou o Ginásio de Esporte e construiu mais de 5 novas quadras cobertas, novas praças, novas avenidas, criou o Distrito Industrial de Serrinha, novos Cras, Creas e Caps.

Promoveu também o fortalecimentos dos conselhos municipais e das políticas de inclusão, proteção e empoderamento dos negros, LGBT, jovens, comunidades tradicionais e o fortalecimento da rede de atenção a mulher, além diversas outras políticas públicas que trouxeram dignidade a população serrinhense. Esses exemplos, são motivos significativos para a Câmara de Vereadores seguir o parecer técnico do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e aprovar as contas do companheiro Osni.Fonte/Texto:Deputado Gika Lopes

Radialista Werner Rodrigues:"Agora, é só pedir a DEUS"

"Em Serrinha (BA), as perspectivas são as melhores possíveis e só nos resta torcer, para que tudo se torne realidade:
1.Implantação do Campus da Universidade Federal da Bahia (*);
2.Implantação de uma Faculdade de Medicina (**).
Agora, é só pedir a DEUS, para que a maioria dos políticos de nossa terra, não trabalhem contra essas implantações, por incrível que pareça".Texto:Werner Rodrigues(Radialista)

Executivo diz que subornou dirigentes da CBF e que algumas das maiores empresas de mídia do mundo incluindo a Globo pagaram propina

ex-executivo da empresa Torneos y Competencias, o argentino Alejandro Burzaco, disse em depoimento no Tribunal Federal do Brooklyn, em Nova York, que pagou propina para diversos altos executivos de Confederação Sul-americana de Futebol (Conmebol) - entre eles dois ex-presidentes da CBF (José Maria Marin e Ricardo Teixeira) e o atual presidente da entidade, Marco Polo Del Nero.

Disse também que fez parcerias com outras empresas de mídia, acrescentando que quase todas pagaram propina para cartolas - citando a TV Globo, a Media Pro (Espanha), a Fox Sports (EUA) e a Televisa (Mexico) e duas empresas de intermediação - a Traffic (brasileira) e a Full Play (argentina). O depoimento foi dado no processo em que Marin - que está em prisão domiciliar nos EUA desde 2015 - está sendo julgado ao lado de Juan Manuel Napout (ex-presidente da Conmebol e da federação paraguaia) e Manuel Burga (ex-presidente da federação peruana).

De terno cinza, camisa branca e gravata azul marinho, Burzaco falou por mais de três horas e confessou que cometeu os crimes de lavagem de dinheiro, fraude e conspiração. E disse que pagava propina para dirigentes em troca de apoio na negociação de contratos.

Perguntado pelo promotor Samuel Nitze se havia alguém no tribunal a quem pagou, ele foi direto:
- Juan Napout, Manuel Burga, José Maria Marin. Paguei propina para todos eles.
- Quando?

Napout presidiu a Federação Paraguaia de Futebol de 2007 a 2014 e a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) entre 2014 e 2015. Já Burga foi presidente da Federação Peruana de Futebol entre 2007 e 2010. A seguir, o promotor perguntou se a Torneos tinha feito parceria com outras empresas de mídia. Burzaco respondeu:

- Sim.
- Com quem?
- Várias. Fox Sports dos Estados Unidos, Televisa do México, Media Pro da Espanha, TV Globo do Brasil, Full Play da Argentina, Traffic do Brasil, Grupo Clarín da Argentina. Várias.
- Alguma delas pagou propina?

- Todas. Com exceção do Clarín. Todas.

Burzaco não deu detalhes sobre a acusação que fez à Globo. O promotor perguntou se as empresas parceiras eram informadas sobre o pagamento de propina citando o contrato da Copa Libertadores. Na resposta, o executivo citou apenas a Fox Sports panamericana:

- A Torneos mantinha informado algum de seus parceiros sobre o pagamento de propina relacionada ao contrato da Copa Libertadores?
- Sim. A Fox Panamericans.

Segundo Burzaco, a Fox Panamerican Sports comprou 50% da Torneos & Traffic. Em 2005, a empresa subiu sua participação na Torneos para 75%. E ficou assim até 27 de maio de 2015, quando o FBI prendeu dirigentes da FIFA em Zurique. Mais tarde no julgamento, Burzaco disse que pagou propina também para Ricardo Teixeira.

- De 2006 a 2012, pagamos US$ 600 mil por ano, em contas bancárias indicadas por ele ou seu secretário pessoal, Alexandre [Silveira].

Burzaco declarou ainda que era o argentino Julio Grondona, ex-presidente da AFA, quem gerenciava a distribuição dos subornos entre os dirigentes da Conmebol.

– Depois que Grondona morreu, em julho de 2014, as pessoas que conheciam todo o esquema de pagamento de propinas eram Juan Angel Napout e Marco Polo Del Nero.

O promotor perguntou então:
– Entre os anos de 2006 e 2015, a quem você pagou propina na Conmebol?
– Para todos. Presidente, integrantes do comitê executivo, vice-presidentes, secretário-geral, presidentes de federações nacionais. Todos.

Nesse período, os presidentes da CBF foram Ricardo Teixeira (2006-2012), José Maria Marin (2012-2015) e Marco Polo Del Nero (2015 até hoje). Os brasileiros no Comitê Executivo da Conmebol foram Ricardo Teixeira e Marco Polo Del Nero.

A Torneos y Competencias (TyC) é uma empresa argentina fundada em 1982 que sempre teve posição de destaque no mercado sul-americano de direitos. Burzaco era o principal executivo da empresa quando o FBI prendeu vários dirigentes da FIFA em Zurique em 27 de maio de 2015. Depois, a TyC criou, junto com a Traffic, a empresa T&T, responsável por negociar os direitos da Libertadores e Sul-Americana.

Burzaco, que estava em Zurique, escapou por pouco da prisão - acabou demitido da TyC poucos dias depois. No dia 10 de junho de 2015 ele se entregou às autoridades americanas.

- Quando eu soube que estava indiciado pelo governo dos Estados Unidos, passei 48 horas pensando no que fazer. Pensei: Você tem que ir para os EUA, se entregar, enfrentar as consequências e tentar limpar o que for possível.

Na véspera do depoimento de Burzaco, os três advogados de defesa (de Marin, Napout e Burga) fizeram críticas ao fato de o governo dos Estados Unidos terem feito acordos "benéficos" a pessas que confessaram ter cometido crimes.

Burzaco diz que Teixeira repassou propinas para Marin e Del Nero e que ex-executivo da Globo presenciou acerto.

A segunda parte do depoimento de Alejando Burzaco, ex-executivo da Torneos y Competencias, trouxe novas informações sobre as acusações a dirigentes brasileiros - e a citação a um ex-executivo da TV Globo - Marcelo Campos Pinto, que até 2015 era o responsável pela negociação de direitos da emissora. Burzaco detalhou como se deu a transição do pagamento de propina depois que Ricardo Teixeira renunciou à presidência da CBF em 2012.

Burzarco disse que Teixeira o orientou a repassar o que recebia para José Maria Marin e Marco Polo Del Nero. Campos Pinto, ainda segundo o depoimento, teria presenciado a reunião em que o "acerto do repasse" aconteceu. Algum tempo depois, , Marin e Del Nero teriam pedido "aumento" na cota de propina.

O promotor Samuel Nitze perguntou a Burzaco como ficou a distribuição de propinas para dirigentes brasileiros depois que Ricardo Teixeira renunciou, em março de 2012.

– José Maria Marin virou presidente da CBF e Marco Polo Del Nero assumiu o lugar de Teixeira no Comitê Executivo da Fifa. Na Conmebol eu não lembro quem estava, porque eles eram como gêmeos siameses,estavam sempre juntos, recebiam o mesmo tratamento.

Burzaco contou que, desde 2006, pagava US$ 600 mil anuais a Ricardo Teixeira de propina relativa ao contrato de transmissão da Copa Libertadores e da Sul Americana. E que houve uma reunião para detalhar como esse dinheiro seria repassado a Marin e Del Nero.

– Em abril de 2012, houve uma reunião em Buenos Aires com Del Nero, Marin, Julio Grondona (então presidente da AFA) e Alexandre da Silveira, secretário da CBF e eu. Ricardo Teixeira não estava, mas falou por telefone com Grondona para explicar que havia renunciado, que Marin e Del Nero o substituiriam e que deveriam ter o mesmo poder que ele tinha na Conmebol. Disse que os US$ 600 mil deveriam ser pagos a eles.

Sempre segundo o delator, houve um novo encontro em Buenos Aires, "dois ou três meses depois", desta vez no restaurante "Tomo 1". Estavam presentes nesse encontro Marin, Del Nero, Alexandre, Grondona,
Burzaco e Marcelo Campos Pinto, então executivo da Globo, que segundo Burzaco "deu a bênção ao acordo".

Nessa segunda reunião, Burzaco informou a Marin e Del Nero que havia mais US$ 2 milhões de propina – neste caso relacionada ao contrato de transmissão da Copa América – dinheiro que não havia sido coletado por Teixeira. Ficou decidido ali que esses US$ 2 milhões seriam divididos entre Del Nero e Marin.

– Marin me deu um abraço e fez um discurso de agradecimento. Del Nero abriu um caderno e anotou os valores. Os dois disseram que dariam instruções sobre como queriam receber o dinheiro – detalhou Burzaco.

O promotor Samuel Nitze perguntou como as propinas eram pagas para Marin e Del Nero. Burzaco respondeu:

– O primeiro pagamento, em 2012, foi da mesma maneira que fazíamos para Ricardo Teixeira: em contas bancárias em lugares distantes (como Ásia e Oriente Médio), em nome de pessoas que nunca tínhamos ouvido falar. O dinheiro inicialmente saía de contas da própria Conmebol. Depois isso mudou. Criamos empresas que transferiam o dinheiro para eles.

Burzaco relatou que, em dezembro de 2012, foi novamente abordado por Grondona, Marin e Del Nero, desta vez em Assunção, no Paraguai, durante um evento da Conmebol.

– Grondona me disse que o Brasil é poderoso, que eles [Marin e Del Nero] são dois e que os US$ 600 mil já não eram suficientes, pois tinham que dividir o dinheiro. Então me pediu para aumentar o valor da propina para US$ 900 mil, ou US$ 450 mil para cada um. E eu concordei. Nós criamos empresas e começamos a transferir o dinheiro.

Presidente da CBF rebate declarações de Buzarco

O presidente da CBF emitiu uma nota rebatendo as declarações de Burzaco. Del Nero também disse que jamais foi membro do comitê executivo da Conmebol - a página da Fifa, porém, diz que ele fez parte do Comitê Executivo da entidade sul-americana, assim como há registro no próprio site da CBF.Fonte:G1

Ministro do STF, Marco Aurélio diz que foro privilegiado 'tende a acabar'

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, afirmou nesta terça-feira (14) que acabar com o foro privilegiado é uma tendência. "Prerrogativa de foro é algo que tende – porque não é republicana – a acabar. Não julgamos cargo, julgamos ocupante", disse o ministro. "Se pudermos interpretar, reinterpretar o arcabouço normativo para diminuir o leque de atribuições do supremo é muito positivo. O Supremo está inviabilizado", completou Marco Aurélio. A presidente do STF ministra Cármen Lúcia, incluiu na pauta da próxima semana da Corte uma ação que discute a restrição do foro privilegiado.

Camaçari: Quadrilha que 'vendia' vagas no Minha Casa Minha Vida é desarticulada

A Polícia Civil desarticulou uma quadrilha envolvida na venda de supostas vagas para o programa social Minha Casa Minha Vida, na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A funcionária da Prefeitura de Camaçari Marizete Pereira da Encarnação, Isau Pereira Bispo, o “Borrachinha”, Carlos Silva dos Santos, o “Lula”, Joseane Paixão de Souza, e Andréa Cristina Amélia do Nascimento foram presos, na cidade, nesta segunda-feira (13).

 De acordo com a Polícia Civil, as investigações foram iniciadas após denúncias anônimas informarem à polícia sobre o golpe que vinha sendo aplicado pelo grupo. Eles cobravam entre R$ 1 mil e R$ 3 mil pela promessa de um imóvel do programa de habitação.

 O grupo é acusado ainda de atear fogo na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), de Camaçari, três vezes na tentativa de destruir evidências que comprovassem a fraude.Fonte:Bahia Noticias

Coronel pede que TCM flexibilize regras para analisar contas das Câmaras

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), pediu nesta terça-feira (14) que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) flexibilize as regras para analisar as contas das Câmaras Municipais baianas.

 “Sei que é uma prerrogativa do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovar e rejeitar contas de presidentes de Câmaras Municipais, mas é preciso criar um mecanismo que dê outra instância de julgamento, para que não transformemos numa 'legião de ladrões' os vereadores”, afirmou Coronel durante o Encontro de Presidentes e Mesas Diretoras de Câmaras de Vereadores, realizado nesta manhã, na União de Vereadores do Brasil-Seção Bahia (UVB-BA).

Para o presidente da AL-BA, as regras atuais têm dificultado o fechamento das contas das Câmaras. “O M tem que ser mais sensível a esta questão. Do contrário, os presidentes de Câmaras serão transformados em 'ladrões'. A classe política tem que ser mais corajosa para enfrentar esse problema”, destacou Coronel.Fonte:Bahia Noticias

Temer contraria Maia e assina MP da reforma trabalhista

O presidente Michel Temer assinou a medida provisória que modifica pontos polêmico da reforma trabalhista. A MP foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta terça-feira, conforme adiantou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

A regulamentação desses pontos por MP contraria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse que mudanças como essa deveriam ser feitas por projeto de lei. Ele argumentou que a reforma trabalhista foi feita por projeto de lei, e por isso as alterações deveriam ser alterada por meio desse instrumento.

Eunício disse a jornalistas que a edição da MP respeita acordo feito entre o governo e os senadores quando a reforma trabalhista estava sendo analisada no Congresso, além de estabilizar o tema.
Ele argumentou que a MP entra em vigor imediatamente, evitando que os empresários deixem de contratar trabalhadores com carteira assinada à espera da aprovação de um projeto de lei sobre o assunto. Eunício garantiu que a MP trará apenas os pontos que foram acertados no acordo com o Senado.

Para acelerar a tramitação da reforma, o governo se comprometeu com os senadores a modificar alguns pontos da reforma. Qualquer mudança faria com que o texto voltasse para a Câmara, atrasando a votação.

Veja abaixo quais pontos polêmicos da reforma:

trabalho intermitente – mecanismo que permite a contratação de funcionários por períodos específicos de tempo, com pagamento de no mínimo o valor da hora do salário mínimo.

jornada 12×36

participação sindical – objetivo é explicitar a obrigação da participação dos sindicatos nas negociações
gestantes e lactantes – texto deve vetar o trabalho de grávidas e lactantes em locais insalubres
insalubridade

dano extrapatrimonial
funcionário autônomo em trabalho exclusivo.Fonte:VEJA
(Com Reuters)

Empurrar a responsabilidade da Previdência para o Congresso não ajuda, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou o que considera uma tentativa do governo de transferir a responsabilidade pela aprovação da reforma da Previdência ao Congresso Nacional.

"Empurrar a responsabilidade não ajuda. Tenho grande clareza de que a matéria precisa ser votada o mais rápido possível", afirmou, em entrevista exclusiva àAgência Estado. Ele ressaltou que a responsabilidade pela aprovação da reforma é de todos, "coletiva". Embora ainda não tenha os votos necessários para aprovação de uma reforma mais enxuta, o governo tem seguido firme a estratégia de dividir o peso político da tarefa com os parlamentares.

 Eles resistem em aprovar medidas impopulares em ano eleitoral. Maia acredita que é possível votar ainda este ano a versão enxuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda as regras da Previdência. Uma reforma mínima teria fixação de uma idade para aposentadoria, regra de transição e mudanças no regime dos servidores.

Ele disse também que será um "passo gigante" se a reforma aprovada pelo Congresso preservar 50% da economia prevista com o texto original do governo, ou seja, metade dos R$ 800 bilhões em 10 anos estimados inicialmente.Fonte:Estadão

A quatro rodadas do fim da Série A, Vitória aparece com 15,2% de risco de rebaixamento

O Campeonato Brasileiro está próximo do fim. Com quatro rodadas para o término da competição, o Vitória diminuiu drasticamente o risco de rebaixamento após conseguir pontos importantes nos últimos jogos. No fim de outubro, o time comandado pelo técnico Vagner Mancini chegou a 64,2% de chance de cair (relembre aqui).

Com 39 pontos e na 16ª posição, o Leão agora aparece com 15,2%, segundo estudo do Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minais de Gerais (UFMG). O Sport, que possui 36 pontos e figura na 17ª colocação, tem 89%, seguido por Ponte Preta (89,3%), Avaí (95,7%) e Atlético-GO (99,8%). Na frente do Vitória, aparecem Coritiba (9,5%) e Fluminense (1,2%).

O estudo tem como base o mando de campo dos jogos e o retrospecto das equipes no certame, bem como a dificuldade dos confrontos em função dos adversários. O próximo compromisso do Rubro-negro baiano é diante da Chapecoense, quinta-feira (16), às 19h (horário de Salvador), na Arena Condá, válido pela 35ª rodada do certame nacional.Fonte:Bahia Noticias

OAB requer e STJ acolhe tese:Ministério Público não poderá intervir nas relações contratuais entre advogados e clientes.

OAB requer e STJ acolhe tese de que MP não pode intervir em contratos advocatícios. A OAB, por sua Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, conseguiu importante vitória para a advocacia no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em um caso analisado pela Segunda Turma do tribunal, a Ordem ingressou como assistente no recurso especial nº. 1337017 e teve acolhida sua tese de que o Ministério Público não pode intervir nas relações contratuais entre advogados e clientes.

A Ordem questionou a legitimidade do Ministério Público em promover uma ação civil pública visando a declaração de abusividade e nulidade de cláusulas contratuais que estabeleciam honorários superiores a 20% do proveito econômico a ser auferido pelos clientes.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, lembra que o Estatuto da Advocacia (Lei Federal nº 8.906/94) confere à Ordem o poder-dever de promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil. “Além disso, temos de buscar a valorização dos honorários exatamente pela importância da atividade. Que além do mais trata-se de relação privada, sigilosa e inviolável, devidamente acordada entre profissionais e clientes”, completa.

Charles Dias, procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, reforça este posicionamento. “Caso haja qualquer questionamento quanto ao arbitramento dos honorários advocatícios, a insurgência deverá ser reportada à OAB, que instaurará um processo para apurar quaisquer irregularidades, não sendo lícito sujeitar profissionais da advocacia a inquérito civil ou ação civil pública”, aponta.

A relatora, ministra Assusete Magalhães, afirmou em sua decisão que não há interesse federal envolvido na questão, ressaltando que “o Código de Defesa do Consumidor não é aplicável à relação entre advogado e cliente”, e que “os honorários são absolutamente individualizáveis e determináveis em um processo, não sendo possível seu tratamento como direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos”.Fonte:Facebook-Advogado Sabino Lima

Priscilla Oliveira:"Apenas por politicagem, da mais suja,vereadores articulam reprovar as contas do meu esposo"

"Não são sentimentos fáceis de possuir tanto quanto de expor mas não posso deixar o momento passar omissa aos acontecimentos.

É um misto de tristeza e principalmente de dor, que a injustiça provoca, por ver que o pilar principal da formação da sua vida, que moldou seu caráter e firmou sua personalidade, quem deveria proteger e defender o correto, apoiar e provar seu valor, se esquiva, se omite e revela uma face ruim e maldosa antes nunca demonstrada durante toda uma vida.

A vida do meu esposo é reta, e hoje luta contra a injustiça que tenta se sobrepor a democracia em Serrinha.

O Tribunal de Contas do Municípios da Bahia, aprovou as contas da gestão de 2015 de Osni Cardoso de Araújo, ex- Prefeito de Serrrinha, meu esposo. Aprovou após profunda e minuciosa análise técnica encaminhando para a Câmara de Vereadores de Serrinha, a qual, apenas por politicagem, da mais suja e absurda, vem planejando e articulando para reprova-las.

 Eu acredito no justo, na democracia, na honestidade e em Osni".Fonte:Priscilla Oliveira/facebook.(Ex-primeira dama do município de Serrinha)

Secretaria de Saúde realiza evento alusivo ao Novembro Azul

A Prefeitura Municipal de Serrinha promoveu, na noite da última sexta-feira (10), na Praça Luiz Nogueira, um evento alusivo ao Novembro Azul.

Na oportunidade, foram realizadas diversas atividades para o público que compareceu ao evento de conscientização quanto ao câncer de próstata. O cantor Izaias Moreno fez a abertura em grande estilo. Logo após a apresentação musical, foi ministrada uma palestra por Adilson Prado, profissional responsável pela Saúde do Homem, sobre como se prevenir contra o câncer de próstata e, por fim, o diretor de teatro Alex Gama, representando a COTESP (Companhia de Teatro Serrinha Peltier), fez uma apresentação grandiosa.

As inúmeras pessoas que compareceram ao evento puderam tirar dúvidas, adquirindo mais conhecimento sobre o tema abordado de forma lúdica.

"Momentos como esse são essenciais no processo de conscientização da população quanto ao câncer de próstata. A Secretaria de Saúde continuará trabalhando para atender da melhor forma possível o povo de nosso município", disse o Secretário de Saúde de Serrinha, Alexandre Thaim.Fonte:ASCOM/PMS

Prefeitura de Serrinha investe quase 35 mil reais em equipamentos para bombeiros civis

A Associação de Bombeiros e Socorristas Comunitários da Região Sisaleira, que tem como presidente Edson Ney Teles, e conta, atualmente, com 10 bombeiros civis profissionais, recebeu a visita do Prefeito de Serrinha, Adriano Lima, no último sábado, 11. Na oportunidade, foi feita a entrega de material e equipamentos de combate a incêndio, bem como material para uso da força-tarefa.

O investimento da prefeitura foi de quase 35 mil reais. Foram entregues aos Bombeiros, Bota Bombeiro Workman fire, PT .40, calças de combate a incêndio, chave de mangueira em latão, conjunto EPR equipamento autônomo cilindro de fibra 300, derivante entrada 2 1 /2 X 2 1/ 2 vermelho, jaqueta de combate a incêndio, esguicho regulável tipo pistola cromada, duas mangueiras de incêndio e uma redução fixa.

O nome mais importante para o fortalecimento nos últimos anos dos bombeiros civis e, hoje, Chefe de Setor técnico da Defesa Civil, Henrique Daltro, mostrou-se muito satisfeito e agradeceu ao gestor por estar se importando e investindo, como nenhum outro, na corporação. Ele também ressaltou a importância da parceria que visa à prestação de auxílio e socorro à população e, também, à prevenção de acidentes e incêndios. “Os equipamentos já estão disponíveis para uso, e estamos a postos para sua utilização, conforme a necessidade”, enfatizou Daltro.

O Prefeito Adriano reforçou a importância da união entre a Administração Municipal e a corporação. “Agradeço todo o trabalho que a Associação de forma voluntária desenvolve em nosso município. É uma atividade de extrema importância e requer, além do esforço físico de cada bombeiro, habilidade técnica, compaixão e dedicação ao próximo”, concluiu.

Durante a entrega, estiveram presentes, além dos Bombeiros, o Secretário Municipal de Agricultura, Silvanei Santiago, que vem intermediando várias ações de incentivo aos Bombeiros Comunitários. “O intuito da Defesa Civil do Município é trabalhar na prevenção de qualquer dano que venha a causar mal à natureza e à população”.Fonte:Fernando Lima(Blog)