MP-BA denuncia presidente da Câmara de Correntina, 5 vereadores e outras 3 pessoas por desvio de verba pública

Nove pessoas envolvidas em esquema de fraude de processos licitatórios e contratos na cidade de Correntina, oeste da Bahia, e de desvio de verbas públicas mediante pagamento de gratificações indevidas a servidores foram denunciadas à Justiça Pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (22), pelo órgão.

O esquema foi alvo da operação "Último Tango", deflagrada na cidade pelo MP em 26 de outubro. Entre os acusados estão o presidente da Câmara de Vereadores de Correntina, Wesley Campos Aguiar, o “Maradona”, e mais cinco vereadores, que são acusados pelos crimes de peculato, corrupção passiva e por integrar organização criminosa. Além deles, dois servidores públicos e um motorista particular também foram denunciados por peculato e por integrar organização criminosa.

Segundo o MP-BA, as denúncias foram assinadas pelos promotores de Justiça Ana Emanuela Meira, Adalto Araújo Júnior, Fernando Antônio Lucena, Frank Ferrari e Leandro Meira, que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), e pela promotora de Justiça de Correntina, Mariana Libório.

Além do presidente da Câmara, integravam o esquema os vereadores Adenilson Pereira de Souza, o “Will”; Jean Carlos dos Santos, o “Jean da Guarda”; Juvenil Araújo de Souza, o “Babado Pimenta”; Milton Rodrigues de Souza, o “Miltão”; e Nelson da Conceição Santos, “Nelson Carinha”.
Presidente da Câmara, conhecido como Maradona, foi preso na operação (Foto: Reprodução/ Facebook) Presidente da Câmara, conhecido como Maradona, foi preso na operação.

De acordo com o MP-BA, as investigações constataram o envolvimento deles em um esquema de desvio de verbas públicas através de distribuição irregular de cotas de combustível e inserção de “gratificações” nas remunerações de servidores da Casa Legislativa. Os servidores eram cooptados e convencidos a sacar uma parte do montante extra e entregar em espécie ao beneficiário previamente definido pelo grupo criminoso, relata a denúncia.

Segundo os promotores, a prática vinha sendo perpetrada desde o ano de 2015 e aconteceu até outubro de 2017. Para isso, os vereadores contavam com a atuação dos servidores Cleuzinete Sales, tesoureira, e Hugo Neves, assistente de Controle Interno, e do motorista particular que recolhia o dinheiro, Erickson Santos, marido de Cleuzinete.

Os membros do MP-BA identificaram ainda que, este ano, a Câmara de Vereadores de Correntina estava gastando mensalmente R$ 14 mil com combustíveis e que o motivo do gasto elevado seria a distribuição indiscriminada de cotas para os vereadores, que incorporavam o crédito aos seus patrimônios pessoais.

O presidente da Câmara comandava as ações dos demais, distribuindo combustíveis e benesses, inserindo gratificações indevidas para possibilitar o retorno e coordenando ainda solicitações e exigências indevidas ao prefeito, resumem os promotores de Justiça, ressaltando que os demais vereadores eram beneficiários das vantagens e também ajudavam a dar peso político às solicitações e exigências indevidas.

Em nota, o MP-BA afirmou que "a denúncia pelos crimes de corrupção passiva e por integrarem organização criminosa foi apresentada em razão das solicitações e/ou exigências de vantagens ilícitas em prol dos vereadores dirigidas ao prefeito Nilson José Rodrigues, que colaborou com os órgãos de investigação".

A investigação do Ministério Público apurou que, entre fevereiro e outubro de 2017, os vereadores tentaram por diversas vezes obter recursos indevidos das contas do Município. Consta na denúncia que eles “solicitaram e/ou exigiram do prefeito valores de toda sorte com o objetivo de incrementar seus rendimentos pessoais, tais como 'ajudas de custo' e 'mensalinhos', cotas adicionais de combustível, de medicamentos, em mercados ou simplesmente importâncias que tinham razões específicas”.

Além de oferecer a denúncia, o MP-BA requereu ainda aplicação de medida cautelar, pedindo a suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira dos vereadores, em razão do receio de sua utilização para a prática de infrações penais, já que eles se valeram dos seus cargos para praticar os delitos e, caso continuem neles, permanecerão com acesso a documentos e testemunhas que podem estar relacionadas aos crimes que cometeram.

Operação 'Último Tango'

Em 26 de outubro deste ano, o presidente da Câmara e os cinco vereadores foram presos na operação "Último Tango", montada para investigar o esquema de fraudes em Corretina.

Três dos vereadores foram soltos em 30 de outubro, enquanto dois foram liberados no dia seguinte, 31 de outubro. Último a ser solto, o presidente da Câmara Wesley Campos Aguiar deixou a prisão em 15 de novembro.

Em entrevista ao G1, ele disse que é inocente. "Eu vou provar por A mais B que fui preso de forma arbitrária, sem direito ao contraditório e que sou inocente", disse.

Time escalado: Chapa de Rui terá Leão, Coronel e Wagner; Lídice ameaça sair sozinha

De um lado, PSD, PSB, PP, PR, PT, PDT e PCdoB disputam a possibilidade de indicar um nome para a chapa majoritária da candidatura à reeleição do governador Rui Costa (PT). Do outro, quando questionado publicamente sobre as tratativas com vistas a 2018, o petista desconversa. Sempre responde que este é o momento de trabalhar e que só conversará sobre o tema no próximo ano. Entretanto, nos bastidores, as movimentações apontam que Rui já bateu o martelo e definiu quem deve marchar ao lado dele no pleito estadual.

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a composição de partidos que participarão da chapa será mesmo aquela que vinha sendo especulada com intensidade, tanto no mundo político, quanto pela imprensa: PT, PP e PSD. No “alto escalão” da chapa, a reedição da parceria que venceu em 2014: Rui e João Leão (PP) sairão como governador e vice, respectivamente. Já no Senado, uma vaga é do ex-governador Jaques Wagner (PT), que abriu mão em 2014 para abrir espaço para a candidatura de Otto Alencar (PSD). A outra será mesmo ocupada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD).

 “O jogo já está jogado”, disse ao Bahia Notícias um nome que acompanha de perto as articulações para 2018. Procurado pela reportagem, no entanto, Coronel negou que haja alguma definição sobre o assunto. “Essa é uma questão que fica para o partido definir a posição que devemos jogar. Estou na concentração, aquecido. Se o partido resolver me colocar para jogar, estou pronto”, declarou. Esse desenho da majoritária, como previsto em uma situação na qual há muitos postulantes para pouco espaço, já tem provocado resistências dentro da base governista.

 Ainda segundo fontes ouvidas pela reportagem, a senadora Lídice da Mata (PSB), que tem sido mais incisiva nas declarações públicas sobre seu desejo de disputar a reeleição ao Senado ao lado de Rui, demonstra inconformismo com a possibilidade de ser preterida. A pessoas mais próximas, ela tem declarado que pode se candidatar sozinha para mais um mandato.

“Ela sai candidata ao Senado de qualquer jeito”, afirmou uma outra fonte que participa das conversas. O possível voo solo da socialista, no entanto, não é tratado publicamente e, apesar das negociações avançadas sobre o próximo ano, nenhum dos interlocutores se predispõe a tratar do tema. Mesmo com o cenário inicialmente delineado, eventuais mudanças pontuais podem acontecer a partir das articulações que envolvem outros partidos da base aliada.Fonte:Bahia Noticias

Imbassahy não está em boa situação, muito menos em boa companhia

O baiano Antônio Imbassahy passou os últimos dias no fio da navalha. A cabeça dele na Secretaria de Governo é considerada um prêmio para o chamado “Centrão”, capitaneado pelo PMDB, partido do presidente Michel Temer. O tucano, um dos responsáveis por articular o duplo salvo-conduto da Câmara dos Deputados para que Temer permanecesse no cargo, é o braço de Aécio Neves nas relações do PSDB com o Planalto. Há algum tempo a própria bancada do partido na Câmara dá de ombros para a permanência de Imbassahy como ministro.

A prova de que a situação se tornou insustentável para que os tucanos permaneçam no governo foi o pedido de demissão do ex-ministro das Cidades, Bruno Araújo. “Cabeça preta”, numa referência à nova guarda do PSDB no Congresso Nacional, o pernambucano cedeu às pressões dos confrades da Câmara e pediu para sair do cargo. Imbassahy ficou, junto com a “ministra-escrava” Luislinda Valois e o chanceler Aloysio Nunes.

Ontem, enquanto aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do blocão do PMDB davam como certa a nomeação de Carlos Marun para a Secretaria de Governo, o Planalto foi obrigado a desmentir a própria informação de que o baiano viraria ex-ministro, já que minutos antes o próprio perfil do órgão divulgou no Twitter que Marun seria empossado junto com o novo ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

Imbassahy permanece no cargo, porém com uma data de validade definida – que, por enquanto, não veio a público. Dizer que ele está na corda bamba é minimizar a demissão praticamente certa. O fio da navalha é mais preciso para traduzir a insistência de Imbassahy em permanecer no governo, a contragosto dos correligionários da Câmara e com o aval de Temer e Aécio. Definitivamente, o ex-prefeito de Salvador não está em boa situação, muito menos em boa companhia. Pelo menos se sabe que é uma opção própria. As consequências dessa decisão deverão ser sentidas nas urnas em 2018.por Fernando Duarte

'Lateronis': Mandados são cumpridos em Salvador e em outras 15 cidades baianas

A Operação Lateronis, deflagrada nesta quinta-feira (23) pela Polícia Federal, cumpre mandados em 16 cidades baianas. São elas: Barra do Choça, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Gandu, Itambé, Jequié, Piripá, Vitória da Conquista, Tanhaçu, Ipirá, Salvador, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto.

Também foram expedidos mandados judiciais para serem cumpridos na cidade mineira de Mata Verde. Cerca de 160 policiais federais e 16 auditories do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União cumprem nove mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 13 mandados de medidas cautelares e 41 de busca e apreensão. As investigações que levaram à operação apontam que três falsas cooperativas que pertenciam a um mesmo grupo venciam licitações de maneira recorrente e desviavam os recursos públicos obtidos por meio desses contratos, sobretudo na área de transportes.

Entre 2010 e 2016, a organização criminosa investigada obteve cerca de R$ 140 milhões em contratos, dos quais R$ 45 milhões teriam sido desviados. Segundo a PF, parte do montante era usado para corromper agentes políticos e interferir em decisões dos poderes Executivo e Legislativo municipais, além de financiar ilegalmente campanhas eleitorais como forma de a organização criminosa se manter no poder.

O grupo chegava até a decidir os candidatos que concorreriam aos cargos eletivos nos municípios de atuação, a formação das coligações locais, o secretariado a ser nomeado pelos prefeitos e se as Câmaras Municipais aprovariam ou não as contas de cada município. Os envolvidos responderão por peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e fraude à licitação.Fonte:Bahia Noticias

Adriano Lima participa da mobilização nacional em apoio aos municípios em Brasília

O Prefeito de Serrinha Adriano Lima está em Brasília para a Mobilização Nacional dos Prefeitos que ocorrerá na quarta-feira (22) em Brasília. O evento foi motivado pela crise financeira que interfere diretamente no funcionamento dos serviços públicos das cidades brasileiras. Até o momento, estão confirmados mais de 1 mil gestores que almejam que o Planalto conceda, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões.

Caso o recurso seja liberado R$ 373,8 milhões seriam encaminhados aos municípios baianos. “Esperamos uma resposta positiva do Governo Federal. Estamos enfrentando dificuldades para administrar nossos recursos. Precisamos honrar nossos compromissos e os atrasos nos repasses têm impacto direto em nossa gestão”, avaliou o Prefeito de Adriano.

A expectativa do movimento é que no dia 22 ocorra a discussão dos vetos presidenciais, em sessão conjunta do Congresso Nacional, e que seja derrubado o veto ao Encontro de Contas (30/2017). Para a UPB, o Encontro de Contas permite que os Municípios conheçam o verdadeiro e exato valor de suas dívidas previdenciárias, permitindo uma subtração entre débitos e créditos dos Municípios com a União, resultando no real valor da dívida e no exato montante das parcelas que devem ser descontadas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com o intuito de quitá-la.Fonte:Blog Fernando Lima

Gualberto sugere que saída de Imbassahy aglutina PSDB: ‘Antes tarde do que nunca’

O presidente do PSDB na Bahia, deputado federal João Gualberto, avalia que a provável exoneração de Antonio Imbassahy da Secretaria de Governo vai ajudar a reaglutinar a sigla. O partido vive um racha por causa da discordância entre a ala que defende a permanência e a que pede a saída da base governista.

 “A saída dele chega muito tarde, mas antes tarde do que nunca. Isso melhora muito o clima no partido. A saída do [Bruno] Araújo foi muito boa e a do Imbassahy será muito mais”, afirma, em entrevista ao Bahia Notícias nesta quarta-feira (22).

Fontes próximas a Temer informaram que o presidente havia decidido trocar Imbassahy pelo deputado Carlos Marun na pasta. Nesta tarde, entretanto, a Secretaria de Comunicação do Governo confirmou as conversas do Planalto com o parlamentar, mas disse que Imbassahy permanece no cargo por enquanto (veja aqui). Gualberto é um dos maiores defensores de que o baiano entregue o comando da pasta e integra o grupo favorável ao desembarque do governo.

O deputado afirmou que Imbassahy participou nesta quarta de uma reunião do PSDB e não chegou a comentar o assunto com os correligionários. “Eu estava com ele na reunião até 13h, ele não falou nada. Ele foi uma pessoa fiel ao presidente. Uma pena que saia nessa condição. É estranho, mas acho que vai ser bom para ele”, declara.Fonte:Bahia Noticias

TCM rejeita contas de 2016 de cinco prefeituras baianas por ausência de recursos em caixa

Foram rejeitadas na quarta-feira (22) as contas de 2016 das prefeituras de Canavieiras, Castro Aves, Chorrochó, Guaratinga e Piripá. Entre as principais irregularidades notadas está a ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas deixadas para próxima gestão, os chamados "restos a pagar".  A falta caracteriza descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal e a maior parte dos gestores foram penalizados com multas e terão que restituir valores aos cofres municipais.

Em Canavieiras, o ex-prefeito Antônio Almir Melo não deixou em caixa recursos suficientes para cobrir 'os restos a pagar' de exercícios anteriores, o que gerou um saldo negativo de R$802 mil nas contas públicas. Ele também extrapolou o limite máximo de 54% para despesas com pessoal, vez que os gastos alcançaram 63% da receita corrente líquida ao final do exercício, e não fez o pagamento de duas multas de sua responsabilidade, no total de R$2,7 mil. Antônio Almir Melo foi multado em R$55 mil. Em Castro Alves, o ex-prefeito Cloves Rocha Oliveira não conseguiu quitar as despesas dos “restos a pagar" de exercícios anteriores, o que gerou um desequilíbrio de R$6,1 milhões nas contas públicas.

Foi determinado ainda o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$233,4 mil e ele foi multado em R$2.8 mil. As contas de Chorrochó apresentaram uma indisponibilidade financeira no montante de R$961,5 mil em razão da ausência de recursos em caixa para pagamentos dos restos a pagar. A ex-prefeita, Rita de Cássia Souza, sofrerá representação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A relatoria do TCM imputou a ela uma multa de R$3 mil pelas falhas e irregularidades remanescentes no relatório técnico e de R$43,2 mil por não ter reconduzido as despesas com pessoal ao limite previsto na LRF.

No município de Guaratinga, além do descumprimento do artigo 42 da LRF, o ex-prefeito Kenoel Viana Cerqueira superou o limite máximo de 54% para gastos com pessoal, que alcançou 69,75% da receita corrente líquida ao final de 2016, e não encaminhou para a análise do TCM processos licitatórios no montante de R$419,3 mil, e também documentação sobre “dispensa de licitação” no valor R$73,4 mil. O gestor deverá devolver aos cofres municipais a quantia de R$680,5 mil, com recursos pessoais e também deverá pagar multas de R$50 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico e de R$36 mil por não ter reduzido a despesa com pessoal.

/Em Piripá, os recursos deixados em caixa pela ex-prefeita Sueli Bispo Gonçalves também não foram suficientes para pagamentos dos restos a pagar, o que provocou um saldo negativo de R$2 milhões nas contas públicas.  Foram aplicadas multas de R$30 mil, pelas falhas contidas no relatório técnico, e de R$46,8 mil por não ter reconduzido a despesa com pessoal ao percentual máximo permitido. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$99 mil, com recursos pessoais, referentes ao não encaminhamento de processo de pagamento ao TCM.Fonte:Bahia Noticias

SAÚDE PÚBLICA DE ICHU É PAUTA DE REUNIÃO NA SESAB

Em audiência solicitada pelo deputado, Gika Lopes, com o secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas, o prefeito de Ichu, Carlos Santiago (PHS), acompanhado de vereadores e equipe de governo, apresentaram as dificuldades que o município vem enfrentando em relação à saúde pública.
Segundo o prefeito, atualmente a maior demanda do município é a saúde, “estamos com grande dificuldade em atender algumas necessidades da população, por isso, viemos pedir o apoio do governo estadual. Precisamos de liberação de recursos para conseguir garantir um atendimento de qualidade ao povo de Ichu”, relata Carlos Santiago.

Outros assuntos, referentes a melhoria dos serviços de saúde pública, também foram apresentados como forma de amenizar as dificuldades enfrentadas pela população de Ichu. Presente na reunião, o ex-prefeito de Serrinha e atual chefe da assessoria do governador Rui Costa, Osni Cardoso, apresentou experiências que tiveram resultados exitosos em sua gestão, “a regionalização dos serviços de saúde é o melhor caminho para os pequenos municípios que passam com dificuldades financeiras, é necessário puxar esse debate junto a população e com os prefeitos da região”, afirma Osni Cardoso.

Entre as soluções apresentadas pelo secretário de saúde, Fábio Vilas-Boas, estavam a reorganização dos atendimentos das equipes das UBS, a liberação de equipamentos para montagem de uma sala de estabilização, novas ambulâncias, que podem ser liberadas via emendas dos parlamentares baianos, e deixou a disposição do município, uma equipe técnica da Sesab para debaterem estratégias que ofereçam eficiência na prestação dos serviços de saúde.

Articulador da reunião, o deputado Gika Lopes informou que, “esse replanejamento fará a diferença no atendimento à população, estamos dispostos em contribuir com a elaboração um planejamento estratégico que amenize os problemas enfrentados pelo povo de Ichu, por meio de emenda disponibilizada pelo governador, Rui Costa, entreguei esse ano uma ambulância ao município, que vem ajudando nos casos de urgência e emergência”, ressalta o deputado Gika Lopes.

Kaio Macedo
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)

Vereadora Edylene é destaque no cenário político baiano

Edylene Ferreira é vereadora de Serrinha pelo PR. Ela não “entrou” na política, já nasceu nesse contexto. Ainda criança era levada por seus pais que sempre ocuparam posição de destaque no cenário da política serrinhense, às reuniões, comícios, caminhadas de campanha e foi crescendo com o desejo de participar da vida pública. Seu dom é inquestionável - vê-se o brilho nos seus olhos e o sorriso largo e sincero quando ela está atuando - e sua dedicação em ser a voz de defesa dos mais carentes fazem dela uma política diferenciada.

Atualmente em exercício do seu segundo mandato na Câmara Municipal, se destaca pelo fato de ter sido a primeira mulher a ser Presidente da Câmara na história do Legislativo de Serrinha. Desde seu primeiro mandato, recebe títulos e condecorações em reconhecimento à sua coerente atuação legislativa e postura firme, responsável na luta pela implantação de políticas públicas, por oportunidades de emprego, cultura e lazer para os jovens, pela melhoria da qualidade na educação, na saúde, pela defesa dos direitos das crianças e adolescentes, das mulheres e dos portadores de deficiência pelos idosos; bandeiras que continua defendendo com afinco.

Sua participação destemida e inteligente, a credenciaram para disputar a eleição da União dos Vereadores da Bahia. Como não poderia ser diferente, ela ganhou!

Consegue aliar o trabalho de gabinete ao trabalho de campo e ainda gerir a entidade que se mostra em notável crescimento, além de liderar grupos em defesa dos direitos sociais e de servidores públicos municipais. Frequentemente, a vereadora realiza visitas nas comunidades para saber das dificuldades e ouvir sugestões para elaboração de indicações, requerimentos e projetos de lei, está presente nas escolas, creches, postos de saúde, ou seja, está ao lado do povo pra sentir de perto os anseios da sociedade e transformar esses desejos em projetos concretos com vistas á construção de uma cidade mais digna, justa e melhor pra viver.

Está também viajando por todo Estado da Bahia com o fito de conhecer as demandas dos parlamentares municipais e traduzir em ações que garantam o fortalecimento da categoria enquanto unidade sólida e eficaz na defesa do legislativo municipal.
Trata-se, pois, de uma guerreira, que não nega suas raízes, que honra seu sangue e brilha representando não só o povo serrinhense, mas todo parlamento estadual.Fonte:ASCOM/Vereadora Edylene Ferreira

Senado aprova voto distrital misto para eleições de 2020

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira a adoção do voto distrital misto para eleições proporcionais. Por 40 votos 13, os senadores aprovaram dois projetos de lei de que tramitavam conjuntamente (86/2017 e 345/2017), que agora serão encaminhados para análise da Câmara. Se referendado pelos deputados, o voto distrital misto valerá a partir das eleições municipais de 2020.

Durante a tramitação da reforma política ao longo deste ano, alguns deputados tentaram adotar esse sistema, mas os parlamentares rejeitaram a proposta. Para que valesse já nas eleições do ano que vem, a regra deveria ter sido aprovada até o início de outubro nas duas Casas do Congresso.

O modelo distrital misto é uma combinação do sistema majoritário e proporcional. O eleitor vota duas vezes: uma vez em um candidato de seu distrito e outra no partido de sua preferência. Metade das vagas seria destinada aos candidatos mais bem votados nos respectivos distritos, que seriam regiões menores delimitadas pela Justiça Eleitoral dentro dos Estados e cidades. A outra metade das vagas seria distribuída aos partidos, sendo ocupadas pelos candidatos inscritos nas listas pré-ordenadas, de acordo com o quociente eleitoral.

Atualmente, o sistema adotado é o proporcional. Os eleitos são escolhidos por um cálculo, o quociente eleitoral, que considera a quantidade de vagas no Parlamento e os votos válidos: individuais dos candidatos e os votos nas legendas dos partidos. O eleitor vota apenas uma vez, ou no candidato ou na legenda.

De acordo com os projetos aprovados, os candidatos poderão, ao mesmo tempo, disputar a cadeira de mais votado num distrito e figurar na lista fechada de seu partido. O projeto de lei prevê a adoção do sistema distrital misto apenas nas cidades com mais de 200.000 eleitores, nas quais a Justiça Eleitoral admite a realização de segundo turno. Nas demais, seguirá valendo o sistema proporcional.

Segundo o senador José Serra (PSDB-SP), um dos defensores do modelo, o modelo distrital misto reduzirá de cinco a dez vezes os custos das campanhas. Ele baseou seus cálculos em custos médios informados por deputados paulistas. O líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), diz que não há garantia de redução de gastos e afirmou que o modelo “rasga a Constituição”.Fonte:VEJA

Maia diz que proibição de aborto em casos de estupro não vai passar na Câmara

A comissão especial da Câmara dos Deputados deverá concluir nesta terça-feira (21) a votação do projeto que inclui na Constituição a garantia do direito à vida "desde a concepção", o que, na prática, pode proibir o aborto nas situações atualmente previstas na legislação.

O texto-base do projeto foi aprovado há duas semanas, por 18 votos a 1, mas falta a análise de destaques, propostas que podem alterar o conteúdo original.

Se o projeto for aprovado pela comissão, seguirá para votação no plenário da Câmara, em dois turnos. Em seguida, se o texto passar, a análise caberá ao Senado.

Pela lei atual, o aborto é permitido em três situações:

Em caso de estupro;
Quando há risco para a vida da mulher;
Se o feto for anencéfalo.
Mas a proposta em análise na Câmara inclui na Constituição a garantia do direito à vida "desde a concepção".

Ao G1, o relator da proposta, Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), afirmou que o objetivo da PEC não é proibir totalmente o aborto, como em casos de estupro.

"Eu não mexo em nada no Código Penal nem na permissão do aborto no caso de estupro ou de a mãe correr risco de vida. Não é para mexer no caso de estupro. Eu tenho filha, jamais faria uma coisa dessas", afirmou Mudalen.

Críticas ao projeto
Deputados contrários ao texto, porém, argumentam que, na prática, o parecer de Mudalen abrirá brecha para vetar o aborto até mesmo nas circunstâncias permitidas na lei atual.

"É um feminicídio simbólico. Eles tornam as mulheres invisíveis nessa situação. Acham que são donos dos nossos corpos. O texto mexe na Constituição, que tem um poder jurídico superior ao do Código Penal, onde estão previstos os casos em que hoje o aborto é permitido", afirma a deputada Erika Kokay (PT-DF), integrante da comissão.

Ela diz acreditar que a maior parte dos parlamentares não será favorável à aprovação da proposta, chamada por ela de "retrocesso".
Foram apresentadas, ao todo, dez propostas para mudar o conteúdo da PEC.

Protestos
A aprovação do texto-base na comissão teve repercussão negativa em parte da sociedade.
A polêmica levou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por exemplo, a se manifestar no Facebook para dizer que proibir o aborto em casos de estupro "não vai passar" na Casa.

A medida também gerou protestos pelo país. No dia 13 de novembro, com cartazes e palavras de ordem, manifestantes percorreram as principais vias do centro de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Amapá e Belém, além de outras capitais.

Aborto até 3º mês de gravidez não é crime, diz Supremo
Reação ao STF

Em novembro do ano passado, os ministros da Primeira Turm a discutiram a revogação da prisão preventiva de cinco médicos e funcionários de uma clínica de aborto. A decisão valeu somente para este caso específico, mas abriu precedente para descriminalizar o aborto.
Pelo Código Penal, a mulher que aborta, fora das situações permitidas, está sujeita a prisão de um a três anos. Já o médico que fizer o aborto pode ficar preso por até 4 anos.

Em reação ao julgamento no Supremo, o presidente da Câmara criou no mesmo dia a comissão. Na ocasião, Maia afirmou que o STF tinha legislado no lugar do Congresso e, por isso, a Casa precisaria se manifestar.

Vereador Flávio Ferreira:" Secretário de infraestrutura só quer o melhor para nossa cidade"

Para uma gestão funcionar bem tem que haver parceria; agradecimentos ao secretário de infraestrutura Neto cunha que mesmo aos domingos vem trabalhando; e hoje fizemos o campo socayte do veludo. Gestão Adriano Lima; compromisso com o progresso.Texto:Vereador Flávio Ferreira

Serrinha poderá ter candidato único para Deputado Estadual:Adriano da Chapada

Tive hoje, a oportunidade de participar da entrega do troféu de campeão do campeonato dos povoados...#Pauferro#Matinha#laje#camporedondo!!
#Obrigado amigo Capstrano pelo convite!!.Texto:Adriano da Chapada

LULU DO GÁS: "EM BUSCA DE MELHOR QUALIDADE DE VIDA"

"COMO FOI O DIA DE LULU HOJE NA TAILÂNDIA :

VISITOU A CIDADE DE PATTAYA
MONTOU EM ELEFANTE E NUM TIGRE NUMA FAZENDA
FEZ COMPRAS NO MAIOR SHOPPING DA CIDADE
VISITOU O SANTUÁRIO DA VERDADE O MAIOR TEMPLO DE MADEIRA DA TAILÂNDIA TODO ESCULPIDO A MÃO
E ESTOU ENVIANDO PARA MEUS AMIGOS VIAJAREM COMIGO!".Texto / LULU DO GÁS

Dentre os transtornos mentais, os de ansiedade são os mais frequente

De mocinha a vilã. É assim que se resume a evolução da ansiedade. Fundamental para o avanço da espécie humana, por ser resposta fisiológica à antecipação dos perigos, ela foi fator importante para que nossos antepassados buscassem abrigos contra predadores, adotassem um sistema de vida em grupo e desenvolvessem estratégias para armazenamento de provisões. Passado o tempo em que estes fatores exigiam do homem a manutenção da mente sob um estado permanente de alerta, tornou-se um dos principais vilões da vida moderna, interferindo negativamente na rotina de milhares de pessoas.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), dentre os transtornos mentais, os de ansiedade são os mais frequentes. 264 milhões de pessoas sofrem com o problema, uma média de 3,6% e alta de 15% em comparação a 2005. O Brasil é o país com os maiores níveis: 9,3% dos brasileiros têm algum transtorno de ansiedade, segundo a OMS. Pesquisas internacionais recentes também demonstraram a existência de uma conexão biológica entre ansiedade, estresse e depressão. Exemplo é um estudo publicado pela revista Inglesa Nature Neuroscience, que defende que o estresse provoca uma espécie de estado inflamatório no cérebro, em decorrência da liberação maciça de citocinas. A perpetuação deste estado, em longo prazo, leva a uma neurotoxicidade que pode ser causa imediata da depressão.

A boa notícia é que a prática regular de atividades físicas, de lazer e descanso, além de meditação e massagens, alimentação balanceada e uso de medicamentos fitoterápicos são caminhos eficientes e mais naturais para o controle da ansiedade. "Compostos à base de Passiflora incarnata L. – o maracujá vermelho – podem auxiliar no controle da ansiedade, pois minimizam os efeitos do problema e melhoram a qualidade do sono", explica Olavo Rodrigues, superintendente de Desenvolvimento de Produtos e Assuntos Regulatórios da Natulab, farmacêutico clínico e mestre em Biotecnologia.

Utilizada em diversos países, como Estados Unidos, Inglaterra, França, Alemanha, Suíça e Índia, além do Brasil, a passiflora atua em células específicas do Sistema Nervoso Central, que atuam através do neurotransmissor ácido gama-aminobutírico (GABA), – principal substância inibitória no sistema nervoso central dos mamíferos – regulando a excitabilidade neuronal. "Nos estados de ansiedade, a ativação do sistema GABA com uso da Passiflora incarnatal. proporciona o relaxamento e reduz o estado de tensão, agitação, irritação e impaciência nervosa", destaca Rodrigues.

Pesquisa diz que mulheres se sentem mais felizes solteiras que os homens

Segundo uma pesquisa realizada no Reino Unido pela Mintel, as mulheres preferem a vida de solteira mais do que os homens. De acordo com o estudo, enquanto 61% das mulheres solteiras está feliz com o seu estado civil, os homens chegaram apenas a 49%.

A pesquisa também mostrou que 75% do público feminino que foi questionado não estava em busca de um parceiro no ultimo ano, enquanto os homens somaram 65% dessa categoria. "Há evidências de que as mulheres gastam mais tempo com tarefas domésticas do que os homens e eu acho que elas também são mais responsáveis pela carga emocional. Então elas continuam fazendo o serviço doméstico e cozinhando e coisas como maior envolvimento emocional", diz Emily Grundy, professora da Universidade de Essex, ao The Telegraph.

Um dos motivos apontados para a felicidade da mulher solteira é porque para elas, geralmente requer mais esforço e trabalho do que para os homens estar em uma relação, e isso faz com que elas se sintam mais felizes solteiras. Além disso, há fatores como gastar mais dinheiro e tempo mantendo a aparência, fazendo mais tarefas e encontrando soluções para os problemas.

Segundo o site Yahoo, outro motivo apontado para que a mulher seja mais feliz fora de um relacionamento é a maior facilidade que elas têm em socializar, por serem mais propensas a terem amigos muito próximos, com quem podem contar em momentos de necessidade. "As mulheres tendem a serem melhores em possuir meios alternativos de contatos e confidentes, enquanto os homens costumam confiar bastante em suas esposas e têm poucos laços sociais", completa a professora.

Vitória tem 37% de risco de rebaixamento; rivais aparecem com mais de 80%

Com duas rodadas para o término do Campeonato Brasileiro, o Vitória tem 37% de risco de rebaixamento. É o que aponta o estudo do Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Com 40 pontos, o time comandado pelo técnico Vagner Mancini figura na 16ª posição no certame.

Já o Sport, 18º na tabela de classificação, tem 88,2%, seguido pelo Avaí (88,1%), penúltimo colocado. A Ponte Preta, que ocupa a 17ª, soma 84%. O trio tem a mesma pontuação: 39. O levantamento tem como base o mando de campo dos jogos e o retrospecto das equipes no certame, bem como a dificuldade dos confrontos em função dos adversários.

O próximo compromisso do Vitória é justamente com a Ponte Preta, rival direto na briga contra a degola. O duelo acontecerá no domingo (26), às 16h (horário de Salvador), no Estádio Moisés Lucarelli, em Campinas (SP). No último jogo da competição a equipe dirigida por Mancini vai encarar o Flamengo, no dia 3 de dezembro, no Barradão.

Bahia tem 91,7% de chances de ir para Sul-Americana e 6,5% para Libertadores

Derrotado pelo Sport no último domingo (19), o Bahia viu os adversários na briga pelo G-7 se distanciarem na tabela e as chances de classificação para a Copa Libertadores diminuíram.

De acordo com o departamento de matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Esquadrão de Aço tem apenas 6,5% de chances de voltar a disputar a competição após 29 anos.

No entanto, o Tricolor vê uma vaga na Copa Sul-Americana muito próximo. O apontamento dos matemáticos da UFMG dá 91,7% de chances.

 Ainda sonhando com a Libertadores, o Bahia volta a jogar no próximo domingo (26), contra a Chapecoense, na Arena Fonte Nova. No momento, o time comandado por Paulo Cézar Carpegiani ocupa o décimo lugar, com 49 pontos conquistados.Fonte:Bahia Noticias

Temer continuará a ser investigado com celeridade, diz Segovia

Depois de se dizer lisonjeado com a presença do presidente Michel Temer (PMDB) em sua cerimônia de posse, o novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, disse que o presidente continuará a ser investigado com a “celeridade de todos os outros inquéritos”. A afirmação de Segovia sobre a continuidade das investigações se deu diante da insistência de jornalistas. Em um primeiro momento, o novo diretor-geral havia dito que as investigações contra o peemedebista já tinham sido concluídas.

“Não temos mais nada a executar dentro dessas investigações que estão à disposição do Supremo Tribunal Federal“, afirmou, em relação aos dois inquéritos que apuravam o crime de corrupção, obstrução de Justiça e organização criminosa,  aos quais a Câmara dos Deputados decidiu não dar prosseguimento. Contraditado sobre a existência da investigação sobre possíveis irregularidades na elaboração da MP dos Portos, que supostamente concedeu benefícios à empresa Rodrimar, Segovia voltou atrás e afirmou que Temer “continuará a ser investigado”.

Segovia criticou a forma como a Procuradoria-Geral da República, na gestão Rodrigo Janot, conduziu a delação da JBS e a denúncia por corrupção passiva contra Temer no caso da mala dos 500.000 reais que a JBS pagou para o ex-assessor especial do presidente, Rodrigo Rocha Loures. “Uma única mala talvez não desse toda a materialidade criminosa que a gente necessitaria para resolver se havia ou não crime, quem seriam os partícipes e se haveria ou não corrupção”, declarou. A denúncia foi rejeitada em votação na Câmara.

Para Segovia, “a Procuradoria-Geral da República é a melhor indicada para explicar possíveis erros no acordo de colaboração premiada firmado com executivos do grupo J&F, entre eles, o empresário Joesley Batista”.

Sobre a existência do crime de corrupção na entrega da mala, o novo diretor-geral deu a entender que a investigação foi encerrada precocemente. “É um ponto de interrogação que fica no imaginário popular brasileiro e que poderia ter sido resolvido se a investigação tivesse tido mais tempo”, afirmou Segovia. “Talvez seria bom que houvesse transparência maior sobre como foi conduzida essa investigação.”

STF
O novo diretor-geral também falou sobre sua disposição em acelerar os inquéritos que tramitam no STF. Segundo ele, a partir de agora, todos os inquéritos deverão ter um plano de investigação. “Devemos ter em quinze dias essas pesquisas e esse planejamento. Traremos os meios necessários para colocar esses inquéritos para atingir maturidade. Se não houver conclusão até esse prazo, elas continuarão”, afirmou.

Questionado sobre sua intenção em promover mudanças no grupo de delegados que atuam perante o STF, Segovia disse que não pretende se “imiscuir na escolha de determinados postos”. Segundo ele, a equipe hoje comandada pelo delegado Josélio Azevedo é pequena, mas quem escolherá nomes será o novo diretor de Combate ao Crime Organizado, Eugênio Ricas. “Acredito que a equipe hoje é pequena pelos objetivos que queremos alcançar. A ideia sobre a qual conversei com o Ricas é que ele amplie a equipe.” Fonte:VEJA

Futuro ministro recebeu R$ 500 mil da família de bicheiro

Escolhido por Michel Temer para assumir o Ministério das Cidades, o deputado Alexandre Baldy terá dificuldades para se dissociar de um dos mais famosos contraventores do país, Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Desde 2012, quando uma CPI investigou o bicheiro, a relação entre os dois é pública, notória e constrangedora. Cachoeira derretia-se ao se referir ao agora futuro ministro como “menino de ouro”.

Mas a prestação de contas da disputa eleitoral de 2014 revela mais: a família Almeida Ramos ajudou a financiar o plano de poder do pupilo.

A empresa JC Distribuidora de Medicamentos, que pertence a Sebastião de Almeida Ramos Filho, irmão de Carlinhos Cachoeira, doou 450 000 reais à campanha de Baldy naquele ano.

A JC é velha conhecida das autoridades. Em 2012, segundo “O Globo”, a empresa foi investigada pela Receita por movimentações atípicas, 66,8 milhões de reais em dois anos.

A tomar pelo montante que passa pelo caixa da distribuidora, um agrado de 450 000 reais a um amigo que pode valer ouro, não há de ser nada.Fonte:VEJA

Serrinha:Foi realizado o primeiro intercolegial municipal

Na última sexta-feira, dia 17, foi realizado o primeiro intercolegial municipal.
Esse mega evento foi realizado pela Secretaria de Educação Municipal de Serrinha, conduzido pelo coordenador Emerson Marques.

O evento foi marcado pela ilustre presença da primeira Dama Marcele Guimarães, a Secretária Luana Moreira e o diretor de educação, Cassio Ramom.

O intuito da Secretaria é promover mais dinâmica nas escolas e incentivar os alunos a praticarem mais esportes.
As escolas participantes foram as seguintes:

Leobino Ribeiro
Áurea Nogueira
Ivete Oliveira
Carlos Augusto Vilalva
Plínio Carneiro
Maria Áurea
Carlos de Freitas Mota
30 de junho.

Na abertura, houve apresentação das escolas com danças, coreografias e apresentação de figurino.
O evento contou com a participação e colaboração dos professores da rede pública e se estendeu até o sábado, dia 18. As atividades serão finalizadas com entrega de prêmio às escolas campeãs.

Bolsonaro diz que estará no segundo turno caso eleição não tenha fraudes

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) acredita que chegara ao segundo turno da eleição presidencial de 2018 caso não haja fraude na disputa. Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, o pré-candidato ao Palácio do Planalto disse que tem o apoio de grupos específicos, como os evangélicos, os que querem ter arma em casa e setores do agronegócio. "Sou diferente de todos os presidenciáveis que estão aí.

Quem declara voto em mim dificilmente mudará. Não havendo, com certeza estarei no segundo turno", declarou. Bolsonaro disse ainda que não confia nas urnas eletrônicas e por isso defende a impressão dos votos.

Questionado sobre a questão da segurança pública, ele defendeu a adoção de medidas duras no combate ao crime. "Se morrerem 40 mil bandidos [por ano, por ação da polícia], temos que passar para 80 mil. Não há outro caminho. Não dá para combater violência com políticas de paz e amor", disse.

Mancini relembra campanha do Vitória antes de sua chegada: 'Essa dívida não é nossa'

O Vitória chega a duas rodadas do fim do Campeonato Brasileiro no fio da navalha. Para fugir do rebaixamento, ainda terá uma final contra a Ponte Preta, na próxima rodada. E, o técnico Vagner Mancini, lamentou a campanha rubro-negra, na sua análise após o empate do Leão por 1 a 1 com o Cruzeiro, neste domingo (19), no Barradão. Contudo, ele relembrou que, antes da sua chegada, o clube vivia um calvário pior que hoje. Ele atribui a dificuldade de se manter na Série também ao fraco aproveitamento antes de sua chegada. “Sem tirar responsabilidade de ninguém, estamos pagando uma divida que não é nossa. O Vitória fez 13 pontos no primeiro turno.

Todos aqui assinaram um contrato e não podem reclamar de nada. Mas todos têm que entender que essa dívida não é nossa”, avisou, em entrevista coletiva. Perguntado sobre uma eventual falta de atitude que chamou o Cruzeiro para cima após o gol rubro-negro, Mancini rechaçou essa análise, mas confessa que o time teve dificuldades no final do primeiro tempo. “Não sei se faltou atitude Vi um time guerreiro, brigando, mas vi um time desgastado. Não vi os atletas deixando de jogar. Vi uma equipe jogando menos que contra o Palmeiras.

Vi um meio campo com dificuldades na parte técnica. Minha escolha foi por conta dos bons passes e dos bons chutes. Mas acabou não funcionando bem. Volto a dizer: o Vitória teve um pouco de dificuldade no final do primeiro tempo, onde o cruzeiro foi amplamente superior. Depois, se recuperou e fez um jogo equilibrado. Mas é necessário dizer que enfrentamos um time campeão da Copa do Brasil, bem dirigida e com atletas leves. Tomamos um gol numa jogada atípica, de um peixinho lá no ângulo”, explicou.

 O próximo compromisso do Vitória na Série A será contra a Ponte Preta, num confronto direto, às 16h (horário da Bahia) do próximo domingo (26), no Moisés Lucarelli, pela 37ª rodada da competição. O clube baiano possui 40 pontos na tabela da competição, momentaneamente na 16ª posição. Antes de Vagner Mancini, o Vitória foi treinado por Petkovic, interinamente por Flávio Tanajura, e Alexandre Gallo. O atual treinador rubro-negro chegou ao clube na 17ª rodada.Fonte:Bahia Noticias

Feriado em dia útil pode ser transferido para sábado

Um feriado que caia durante a semana agora pode ser transferido para outro dia – para uma sexta, uma terça, uma quarta ou até mesmo um sábado. Isso depende do interesse da empresa, do funcionário e de um acordo estabelecido entre o patrão e o empregado.

Pensa no último feriado do dia 15, da Proclamação da República, que caiu no meio da semana:

Pois bem, com a reforma trabalhista, o funcionário poderia ter trabalhado normal na quarta-feira, 15, para folgar na sexta-feira, 17, emendando com o final de semana.

Em tese, a regra já pode ser adotada pelas empresas. Mas a mudança, agora, é que o texto da reforma trabalhista que entrou em vigor trata exclusivamente do tema. Com isso, tudo pode acontecer com o feriado que cair durante a semana.

Muito discutido desde os projetos iniciais da reforma, esse ponto é o chamado “acordado sobre o legislado”, quando há negociação entre empresa e trabalhadores. Ao final, prevalece o que for melhor para ambas as partes.

Existem, porém, algumas regras que envolvem esse novo benefício. A lei prevê que apenas trabalhadores com ensino superior completo e salário acima de R$ 11 mil (as duas coisas juntas) poderão negociar diretamente com os chefes nesse tipo de situação. Quem ganha menos ou não tem o curso superior (uma das duas situações), precisa convencer os colegas a, juntos, tentarem a mudança.Fonte:VEJA

(com Agência Estado)

Lula afirma que “não vai ser difícil” ganhar as eleições de 2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que “não vai ser difícil” ganhar as eleições presidenciais de 2018, mas defendeu uma mudança de estratégia dos partidos de esquerda para barrar as propostas do governo Michel Temer no Congresso. Durante o Congresso do PCdoB, Lula avaliou que a oposição está fragilizada e lamentou que não tenha conseguido barrar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e propostas que, na sua avaliação, representam um retrocesso com relação aos avanços das gestões petistas, como a reforma trabalhista.

“Éramos contra reforma trabalhista, e ela aconteceu. Éramos contra a Previdência, e se não tomarmos cuidado, vai acontecer”, disse o petista em seu discurso. Lula afirmou que o governo Michel Temer é “fraco” e, por isso, se submete “aos interesses do mercado”. “Nenhum presidente fraco é respeitado.” “Os congressistas que estão votando pelo desmonte não têm compromisso conosco. Nunca vi tanto deputado reacionário, tanto troglodita, e se não tomarmos cuidado vai piorar na próxima eleição”, disse.

Ele declarou que é preciso evitar a aprovação da reforma da Previdência, que “está acontecendo concomitantemente com o desmonte da Petrobras”. “Não tenho mais idade de ficar criando movimento ‘fora Temer’ e ele estar dentro, de ficar gritando não vai ter golpe e ter golpe. Vamos ter que parar de gritar e evitar que isso aconteça mesmo. Isso não pode continuar acontecendo debaixo da nossa barba.” Segundo ele, estão querendo desmontar a Petrobras porque “eles não são políticos, são usurpadores.” E continuou: “Eles não têm compromisso com o povo brasileiro, querem fazer o desmonte, destruir o BNDES, a Eletrobras, a Caixa, desmontar a cidadania.”

No discurso, Lula disse que, se não fosse pela sua teimosia e a do PT, não teria chegado à Presidência da República. E que provou que era possível a esquerda transformar este País, citando melhorias em salário, educação e na própria inserção do Brasil no exterior. “Deixamos de falar ‘fino’ com os Estados Unidos.” “Tiramos o País do mapa da fome.” E lamentou que o sonho que a gestão petista sonhou “infelizmente está sendo aos poucos desmontado”. “Estava tudo preparado para o Brasil se tornar a 5ª economia do mundo.”

Esquerda unida

Lula fez um discurso pela unificação da esquerda no País e de incentivo à candidatura da deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila à presidência da República, durante congresso do PCdoB realizado neste domingo. Ele destacou que a candidatura de Manuela não deixa “rusgas” na relação do PT com o PCdoB.

“Manuela, mesmo quando a gente faz uma campanha que a gente não ganha, se a gente fizer uma campanha ideologicamente bem feita, bem organizada, e a militância for para a rua, quero dizer que vale a pena ser candidato. Da minha parte, a única coisa que vão estranhar daqui para frente é um belo dia eu aparecer em algum dos comícios da Manuela.”

Ele disse que apoia que outros partidos também lancem candidatos, mas rejeitou a tese de que Geraldo Alckmin (PSDB) seria um candidato de centro. “Não podem dizer que Lula é de extrema esquerda, que Jair Bolsonaro é de extrema direita, e que é preciso achar o caminho do meio. Quem convive com Bolsonaro sabe quem ele é, que é mais do que extrema direita, mas ele também tem direito de ser candidato.”

Lula disse ainda que somente partidos com legado terão chance de vencer a próxima eleição presidencial, e lembrou que PT e PCdoB construíram um forte legado nos últimos 30 anos, desde a campanha presidencial de 1989, citando conquistas do seu governo. “Por isso temos que governar o País sem querer ser governante, a gente tem que ouvir o povo, o povo sabe, nós só temos que ter coragem de perguntar.” Ele defendeu ainda a regulação dos meios de comunicação e distribuição de riquezas. “Quero meios de comunicação onde todos possam se manifestar.” Fonte:VEJA

Com Estadão Conteúdo

Serrinha: Adriano Lima vai entregar sala semi-intensiva

A prefeitura municipal de Serrinha tem trabalhado arduamente para resolver os graves problemas que foram encontrados no setor de saúde. Prova desse empenho é o trabalho que vem sendo executado no Hospital Municipal, que apresenta serviços instalados para melhor atender a população em urgências e emergências clínicas, pediátricas e/ou traumatológicas.

O mais novo investimento nesse sentido é a criação da sala semi-intensiva, que ainda se encontra em processo de construção, mas já conta com monitores cardíacos, desfribilador e 3 (três) ventiladores mecânicos, dois dos quais foram instalados nas últimas semanas.

A aquisição desses equipamentos tem por objetivo assistir os pacientes graves e críticos. Isso será de grande importância para a saúde da população serrinhense, que há anos vinha sofrendo com descaso na saúde pública do município.

"Quando assumimos o Hospital Municipal não havia sequer equipamentos básicos para casos de emergência. Hoje já está mais equipado. Felizmente, já conseguimos estabilizar pacientes que chegaram em estado grave.

Estou muito feliz com toda a mudança pela qual o hospital vem passando. A sala semi-intensiva já está com 4 (quatro) leitos, monitores cardíacos, ventiladores mecânicos e desfribilador ( DEA). A população merece essas mudanças positivas", disse a Diretora de Enfermagem do Hospital Municipal, Layra Luzia.Fonte:ASCOM/PMS

Black Friday: Procon divulga ‘lista suja’ de sites não confiáveis

O Procon-SP divulgou nesta semana a “lista suja” com 518 lojas online que devem ser evitadas pelo consumidor (confira aqui). A publicação foi feita às vésperas da Black Friday, que acontece no dia 24 e deve movimentar 2,5 bilhões de reais em 2017, segundo projeções da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm).

“A maioria das reclamações em relação a essas empresas é de que venderam produtos e não entregaram ou não devolveram o dinheiro do consumidor. São empresas impossíveis de ser contatadas. Nem o Procon consegue resolver o caso”, explicou a assessora técnica do Procon-SP Fátima Lemos.

Ainda segundo ela, há uma preocupação maior do Procon durante a Black Friday porque alguns sites da lista ainda estão no ar. “Tivemos um momento de grande crescimento em 2011 e 2012, quando muitas empresas entraram na lista suja. Depois de 2013 sentimos certa estabilidade, apesar de ainda termos um número significativo de empresas. No ano de 2017, até outubro, incluímos 42 lojas na lista”.

Para garantir uma compra segura, o consumidor deve evitar clicar em links que têm acesso por meio das redes sociais. “Quando receber uma oferta, é importante que o consumidor não clique direto no link, vá ao site e confira. Manter um antivírus atualizado, acompanhar produtos e preços e guardar as informações da pesquisa também são dicas fundamentais”, afirmou Lemos.

Entre os sites na lista do Procon, alguns usam nomes parecidos com os de produtos ou lojas reais. É o caso da Tenis Running, Shopping Viracopos e Magazine Ricardo.

O Procon-SP também já começou a monitorar os preços de 180 produtos em 13 lojas. A ação tem como objetivo coibir a maquiagem de preços nas principais varejistas durante a Black Friday.Fonte:Veja

Começa nesta sexta o pagamento do 2º lote do PIS/Pasep para idosos

Começa nesta sexta-feira (17) o pagamento dos recursos do PIS/Pasep para os cotistas aposentados. Trata-se do segundo lote de um total de R$ 15,9 bilhões que serão liberados para aproximadamente 8 milhões de pessoas. O PIS será pago por meio da Caixa Econômica Federal, e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

A maior parte do dinheiro do primeiro lote, que começou a ser pago no dia 19 de outubro e é destinada aos cotistas com idade a partir de 70 anos, não foi sacada. Segundo dados do Ministério do Planejamento, apenas R$ 764 milhões foram pagos a 693 mil pessoas e há mais de R$ 9 bilhões disponíveis para cotistas com mais de 70 anos – ou seus herdeiros no caso de falecimento.

Segundo lote
Neste segundo lote serão 1,233 milhão de pessoas (19% do total) que receberão o dinheiro do PIS no valor total de R$ 1,791 bilhão, ou 16% do total, segundo a Caixa.

No caso do Pasep, segundo o Banco do Brasil, já foram identificadas cerca de 150 mil pessoas entre servidores aposentados, militares reformados ou da reserva com direito ao segundo lote. A soma dessas cotas alcança, até o momento, a cifra de R$ 300 milhões.
Assim como ocorreu no primeiro lote, os correntistas dos dois bancos tiveram o dinheiro depositado automaticamente dois dias antes do início do calendário de pagamento.


O terceiro lote começa a ser pago em 14 de dezembro para quem tem a partir de 62 anos no caso das mulheres e a partir de 65 anos no caso dos homens. Serão 1,571 milhão de pessoas (25% do total) com direito a sacar o PIS. O total a ser sacado será de R$ 2,697 bilhões (24% do total), segundo a Caixa. Já no caso do Pasep, são cerca de 780 mil pessoas (48,7% do total), que receberão R$ 1,9 bilhão em dezembro (40,4% do total).
Quem pode sacar.

Os recursos liberados são para trabalhadores de organizações públicas e privadas que contribuíram para o Pasep ou para o PIS até 4 de outubro de 1988 e que não tenham resgatado todo o saldo. Quem passou a contribuir após essa data não possui saldos para resgate.
Não há uma data limite para que os recursos sejam sacados. Ou seja, a partir das datas informadas, o dinheiro estará disponível para o beneficiário e poderá ser retirado no momento em que ele achar mais conveniente.


Valores pagos
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o valor médio a ser pago para os cotistas do PIS é de R$ 1.750, mas a maior parte dos 6,4 milhões de cotistas (67,3%) receberá até R$ 1,5 mil.
Outros 19,21% receberão de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil, e 13,49% receberão acima de R$ 3 mil.
O Banco do Brasil não informou os valores do Pasep.

Na Caixa, os saques funcionarão da seguinte forma:

Até R$ 1,5 mil: apenas com Senha Cidadão nos terminais de autoatendimento
De R$ 1,5 mil a R$ 3 mil: Cartão Cidadão e senha no autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa
Acima de R$ 3 mil: somente nas agências Caixa

Como consultar o saldo do PIS

As contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, são administradas pela Caixa Econômica Federal. Portanto, os cotistas devem procurar esse banco para informações e para saques. O trabalhador poderá verificar se tem saldo a receber através do site do banco, no endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Para consultar o saldo de cotas do PIS, é necessário o número do NIS, que pode ser encontrado:
no Cartão Cidadão;
nas anotações gerais de Carteira de Trabalho antiga;
na página de identificação da nova Carteira de Trabalho;
no extrato do seu FGTS impresso.

Para fazer a consulta, além do número do NIS, o beneficiário precisará de uma senha. Quem já possui a Senha Cidadão pode fazer o login neste link, disponibilizado no site da Caixa, e informar a Senha Internet que deseja cadastrar.
Quem não possui a senha pode clicar em "esqueci a senha" e preencher os dados solicitados. Ou, se tiver o Cartão Cidadão, fazer um pré-cadastro da senha pelo telefone 0800-726-0207. Para quem não tem o cartão, também é possível fazer o cadastro em uma agência da Caixa.

Como consultar o saldo do Pasep
Já as contas do Pasep, vinculadas aos servidores públicos, são administradas pelo Banco do Brasil e é esse banco que os cotistas devem procurar para informações e para saques. As consultas de saldo do Pasep podem ser acessadas no site do Banco do Brasil, no endereço www.bb.com.br/pasep

PIS
Para homens com 65 anos e mulheres com 62 anos ou mais:
Documento oficial de identificação com foto e número do NIS.
Para saques das cotas por motivo de aposentadoria:
Documento de identificação com foto.
Comprovante ou número da inscrição PIS/Pasep.
Carta da Dataprev ou
Certidão do INSS ou
Cópia do DOU ou dos estados e municípios, ou
Declaração do FUNRURAL, ou
Declaração de aposentadoria emitida por empresa ou entidade autorizada mediante convênio com o INSS, ou
Documento comprobatório de aposentadoria expedido por órgão previdenciário do exterior, traduzido por tradutor juramentado.

Pasep
Para participantes homens com 65 anos e mulheres com 62 anos ou mais:
Documento oficial de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou passaporte).
Para aposentado vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):
Carta de Concessão emitida pelo INSS enviada pelos Correios concedendo aposentadoria por tempo de contribuição, por idade, por invalidez ou em regime especial.

Para aposentado não vinculado ao INSS:
Página do Diário Oficial ou do veículo oficial de divulgação da administração pública (jornal de grande circulação, por exemplo) que publicou o ato concessionário (é aceito documento impresso pela internet, desde que possa ser confirmado pela dependência na mesma página de consulta o conteúdo das informações); ou
Declaração emitida pelo Instituto de Previdência oficial competente.

Para participante reformado ou transferido para a reserva:
Página do Diário Oficial ou do veículo oficial de divulgação da administração pública contendo a publicação do ato concessionário (não é aceito documento impresso pela internet, exceto nos casos em que o mesmo puder ser certificado digitalmente); ou
Declaração emitida pelo Comando Militar da Marinha, Aeronáutica, Exército, Polícia ou Bombeiro.

Transferência para outro banco
A Caixa e o BB farão a transferência sem custo para correntistas de outros bancos.
Para quem não é correntista do BB e tem recursos do Pasep a receber, a transferência poderá ser feita pela internet e pelo caixa eletrônico, desde que a conta de depósito seja do mesmo CPF, ou então nas próprias agências. Quem tem saldo de até R$ 2,5 mil poderá transferir os valores por meio de TED (transferência eletrônica disponível) para outra instituição financeira.
Para os não-correntistas da Caixa que tenham recursos do PIS a receber, será necessário pedir a transferência.

Herdeiros
No caso de cotistas falecidos, os herdeiros terão direito aos recursos. Não é preciso seguir o calendário anunciado para os idosos para fazer o saque. A retirada pode ser feita em qualquer data, nas agências da Caixa e do Banco do Brasil.

Nas contas do PIS, a consulta sobre a existência de saldo disponível para saque deve ser feita no endereço eletrônico www.caixa.gov.br/cotaspis com o número do CPF e a data de nascimento do cotista falecido ou o número da inscrição PIS dele.

No caso das contas do Pasep, com o CPF e a data de nascimento do cotista falecido ou da inscrição, é possível realizar consulta sobre a existência de saldo disponível para saque no endereço eletrônico: www.bb.com.br/pasep


O que são os fundos do PIS/Pasep
Os fundos do PIS e do Pasep funcionaram de 1971 a 1988 e davam direito ao trabalhador de receber o rendimento das cotas e sacar o dinheiro em caso de aposentadoria, doença grave ou ao completar 70 anos.
A partir de outubro de 1988, após a promulgação da Constituição, a arrecadação do PIS/Pasep passou para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que faz empréstimos a empresas.

Em meio à mudança, muitos que tinham direito ao dinheiro não sacaram os recursos e, no ano passado, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que havia ainda mais de 15 milhões de pessoas com direito ao saque das cotas.

Atualmente, ainda há cerca de 8 milhões de pessoas com o direito de sacar R$ 15,9 bilhões. Por isso, o governo editou a Medida Provisória 797/2017 em agosto deste ano, que ampliou o limite de idade para os idosos e estipulou um calendário para melhor organizar o saque dos recursos.Fonte:G1

Jean se esquiva ao ser questionado sobre o São Paulo: 'Não sei de nada' por Ulisses Gama

O goleiro Jean, do Bahia, se esquivou da imprensa na noite desta quinta-feira (16) ao ser questionado sobre o interesse do São Paulo. Em suas palavras, o arqueiro afirmou que não sabe de nenhuma proposta e disse estar focado na briga do Bahia pela classificação à Copa Libertadores América. "Nem sei nada do São Paulo. Isso aí está com meu empresário.

Não estou sabendo de nada e estou focado em botar o Bahia na Libertadores, que é onde ele merece estar", declarou. Com 49 pontos e muito próximo do sétimo colocado, que tem 50, o goleiro pregou humildade para a reta final do certame.

"Trabalhando, né? Pés no chão e trabalhando muito. Só assim vamos conquistar nosso objetivo", indicou. No triunfo sobre o Santos por 3 a 1, Jean cobrou uma falta que parou na barreira, mas fez a alegria do torcedor tricolor. Ele comentou o lance.

"A primeira a gente nunca esquece. A perna tava tremendo. Foi a primeira que eu bati e agora eu sei a emoção de bater a falta. As próximas vão sair melhores. Foi bom para aprender, ter noção e o jeito de bater", explicou. Confira a falta batida pelo goleiro:Fonte:Bahia Noticias

Síndrome raríssima é diagnosticada em criança de Feira; Veja como ajudar

Bruninho, uma criança de Feira de Santana, está entre as 27 pessoas do mundo que possui a raríssima síndrome Allan-Herndon-Dudley, que afeta a parte motora e o desenvolvimento. Ainda não existe tratamento nem cura e a família da criança se reuniu para divulgar ao máximo o diagnóstico para tentar encontrar outros casos.

 Segundo o site Acorda Cidade, o pai de Bruninho, Willian Araújo, afirmou que quando a pessoa tem a síndrome é como se faltasse uma parte entre a tireóide o cérebro, o que impede o fluxo do hormônio T3. “Esse hormônio fica só acumulado na tireoide, impedindo o desenvolvimento da parte motora”, disse.

A diferença entre o desenvolvimento do filho e de outras crianças só foi notado a partir dos quatro meses. "Outras crianças com quatro meses já começam a ficar durinhas e ele não, continuava molinho. Comentamos isso com a pediatra, que indicou uma neuro. A partir daí começou a investigação. A neuro passou vários exames e a princípio todos davam normais.

Ela passou a fisioterapia de imediato três vezes por semana, mas a fisioterapeuta ficava receosa por não saber o que ele tinha e fazia até com mais cuidado. Só tivemos o diagnóstico esse ano, pois conseguimos através de um amigo ir para o Hospital das Clínicas em São Paulo”, disse Araújo.

Como o garoto precisa de atenção especial, como alimentação batida e acompanhamento médico de neurologista, nutricionista, pediatra, fonoaudiólogo, hidroterapia, ecoterapia e principalmente fisioterapeuta, a mãe, Liziane Castro, resolveu parar de trabalhar. Por conta do alto custo o acompanhamento, ela decidiu investir 100% do tempo para ajudá-lo. "O acompanhamento é caro. Fizemos campanha para ir a São Paulo para o diagnóstico.

Meu esposo só com o trabalho dele não consegue assumir os custos da casa e das viagens. Agora estamos pensando em fazer alguma campanha já que dia 21 de fevereiro ele tem uma consulta em São Paulo. Lá os médicos vão passar uma nova ressonância e vamos levar o resultado de outros exames”, afirmou. Quem quiser ajudar Bruninho basta fazer doações em dinheiro na Caixa Econômica Federal (Agência: 3800; operação 013; conta 12764-6; titular: Bruno de Castro Araújo; CPF 087.729.275-26).Fonte:Bahia Noticias