Vereadores, prefeitos e secretários merecem 13º e férias?

A Câmara de Salvador aprovou, na última quarta-feira (22), uma medida que há muito é aguardada pelos vereadores: a partir da sanção da lei, os edis passam a ter direito a 13º e férias, vantagens trabalhistas até então negadas aos eleitos. De acordo com o presidente da Casa, Léo Prates (DEM), a medida atende a uma decisão de março do Supremo Tribunal Federal (STF), cujo acórdão publicado em agosto estipula o pagamento dos benefícios não apenas a vereadores, mas também ao prefeito, ao vice e a secretários da administração municipal.

Por se tratar de um tema, digamos, pouco popular, a aprovação foi discreta. Prates negou que o objetivo tenha sido omitir a informação da população. O interesse, segundo ele, é salvaguardar a Câmara de eventuais cobranças futuras de valores retroativos, cifra que chegaria a R$ 40 milhões. Em 2017, o impacto é menor: cerca de R$ 200 mil, nas contas do presidente da Câmara. A medida é considerada justa por aqueles que detêm mandato, cujos penduricalhos beiram a imoralidade.

A título de exemplo, a Assembleia Legislativa da Bahia paga aos deputados estaduais 13º salário, porém até então sem amparo legal. Ainda assim, a suposta ausência do benefício aos parlamentares sempre foi um argumento para justificar os aumentos em cascata de salários e vantagens adicionais dos deputados. Agora, com a decisão do STF que obrigou a Câmara de Salvador a regularizar a vantagem, o caminho deve ser o mesmo para a Assembleia. E não apenas lá.

 As Câmaras de Vereadores dos outros 416 municípios baianos também deverão pautar a aprovação de leis para garantir garantias trabalhistas aos nobres edis, em um tempo em que políticos de Brasília mexem na legislação para retirar alguns direitos trabalhistas. Em um contexto em que é necessário olhar o copo como meio cheio, vamos torcer para que os excelentíssimos senhores vereadores baianos não tentem cobrar os benefícios retroativos. Se for para ser pessimista, não haverá cofre público a suportar, além das benesses de ser político, o pagamento de vantagens retroativas para os “trabalhadores” que ocupam câmaras e prefeituras.por Fernando Duarte(Bahia Noticias)

Empresário de Renê Júnior confessa interesse de Corinthians e 'outros clubes'

Em processo de conversação com o Bahia para renovar o seu contrato com Tricolor, o volante Renê Júnior, que encerra o seu vínculo dentro do Fazendão e com a Ponte Preta no final do ano, desperta o interesse do Corinthians e de outros clubes para a próxima temporada. É o que disse o empresário do atleta, Fernando Garcia, em contato com a reportagem do Bahia Notícias.

 "Tem alguns clubes interessados e o Corinthians é um deles. Ainda não tem uma data para definir", resumiu. Desde setembro do ano passado no Esquadrão de Aço, Renê Júnior atuou em 77 partidas e foi uma das principais peças da equipe na conquista da Copa do Nordeste e no Campeonato Brasileiro.

Após cumprir suspensão na última rodada, ele será um reforço para o Bahia no duelo contra a Chapecoense, no próximo domingo (26), na Arena Fonte Nova, pela 37ª rodada da competição.Fonte:Bahia NOTICIAS

Wagner minimiza rumores de saída de Leão e sinaliza manutenção da vice em 2018

O ex-governador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Jaques Wagner, minimizou nesta sexta-feira (24) os rumores de eventual migração do vice-governador, João Leão, para a base do prefeito ACM Neto. “Não conheço essa articulação. Eu conheço as notícias. Tive com Leão essa semana, tive com Cacá. Eu desconheço essa articulação e nem acredito nela. Evidentemente a gente está cuidando de todo mundo, para que todos da nossa aliança se sintam confortável.

Eu acho que o grupo está muito unido, até pela força e pela popularidade do governo”, avaliou o petista. Nos bastidores, circula a informação de que o deputado federal Cacá Leão (PP) tenta levar o pai para o grupo adversário. “Eu acho que Rui está muito bem, sinto que as pessoas, como ele sucessor do mesmo grupo, as pessoas agradecem, parabenizam pela escolha. Então eu vi a notícia, mas não acho que ela corresponda à realidade. Agora é claro que agora nesse período, o que está acontecendo? Nós temos, felizmente, mais nomes que poderiam pontuar no cenário da majoritária do que vagas para a majoritária.

Então às vezes se cria alguma dificuldade, mas é sinal de que o grupo está bem”, aponta Wagner, que atribui as conversas neste sentido à “intriga” do bloco opositor e sinalizou que o vice deve ocupar a mesma vaga na chapa majoritária de 2018. “João Leão é nosso vice e deve se manter nessa posição. Agora todo mundo que está do outro lado está doido para que alguém saia, todo mundo fica tentando plantar intriga, mas eu prefiro ouvir isso direto de Leão e de Cacá”. Fonte:Bahia Noticias

'República Velha': Operação da Polícia Federal ataca corrupção eleitoral em SC

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (24) a Operação República Velha. A ação mira delitos eleitorais de falsa prestação de contas à Justiça Eleitoral ("caixa 2), corrupção eleitoral e formação de quadrilha, que teriam sido cometidos no decorrer da campanha eleitoral de 2014. Em nota, a PF informou que a operação contou com a participação de 44 policiais federais, os quais deram cumprimento a 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Florianópolis, Criciúma, Içara e Morro da Fumaça, expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

 As investigações, iniciadas em janeiro de 2017, colheram fortes indícios de que, no decorrer da campanha eleitoral de 2014, para eleger uma pessoa candidata ao cargo de deputado estadual, os investigados teriam constituído um grupo, composto pelo próprio candidato, atualmente ocupando outro cargo público, seus coordenadores de campanha, bem como cabos eleitorais e apoiadores, que, valendo-se de meios escusos, voltados a burlar a legislação eleitoral, notadamente a utilização de recursos de origem obscura e não contabilizados ("caixa 2"), teria custeado despesas não declaradas à Justiça Eleitoral e promovido o aliciamento de eleitores mediante o oferecimento/dação de dinheiro e/ou vantagens.

 O nome da Operação, República Velha, faz referência ao período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 1930, tempo este que se caracterizou pela concentração do poder pelas oligarquias dominantes, onde havia a figura do coronel, que utilizava seu poder econômico para garantir as eleições, mediante as práticas de voto de cabresto, compra de voto, troca de favores, entre outras - práticas estas similares às utilizadas pelo grupo criminoso investigado.

 No curso do inquérito policial que apura os fatos, os investigados poderão ser indiciados pela prática dos crimes eleitorais previstos nos artigos 350 (falsa declaração à Justiça Eleitoral - "caixa 2") e 299 (corrupção eleitoral - compra de votos), ambos do Código Eleitoral, bem como pelo artigo 288 do Código Penal (formação de quadrilha). Fonte:Estadão Conteúdo

Os novos ricos da Lava Jato Operação produz uma nova casta de milionários: os advogados criminalistas pagos a peso de ouro para livrar das grades os poderosos acusados de corrupção

Algumas das marcas que a Lava Jato registrou até agora dificilmente serão superadas tão cedo. Na lista de milionários que a operação transformou em réus estão integrantes de duas das dez famílias mais ricas do Brasil. Somados, o patrimônio dos Odebrecht e dos Batista superam 8 bilhões de dólares.

Estão, também, cinco donos e presidentes das maiores empreiteiras do país, cujo faturamento total representa mais de 26% de todo o dinheiro movimentado pela construção civil no Brasil. Estão, por fim, 37 políticos aparentemente muito bem remunerados pelos serviços ilicitamente prestados, tanto que o montante de propinas pago a parlamentares e agentes públicos pelas empresas envolvidas no petrolão já bateu na casa dos 10 bilhões de reais.

A essa fieira de cifras superlativas, outra se junta agora. Ao longo dos três anos de duração da maior operação anticorrupção do Brasil, o cortejo de ricos que desfilou pelas barras dos tribunais não deixou lá apenas a inocência. Uma parte de sua fortuna ficou por ali também — mais especificamente no bolso dos advogados contratados para defendê-los. Antes da Lava Jato, eram cerca de quarenta as grandes bancas de criminalistas do país, concentradas sobretudo em São Paulo e no Rio. Hoje, esse número dobrou.

O novo mercado abrange Brasília e Curitiba e emprega uma rede de mais de 1.200 profissionais, que inclui desde o recém-formado encarregado de ir à penitenciária só para levar roupa lavada ao encarcerado vip até os defensores que não protocolam uma petição em tribunais superiores por menos de 1 milhão de reais. Poderosos entre os poderosos, esses supercriminalistas têm em torno de 40 anos, vêm de faculdades fora do eixo tradicional e já cobram entre 5 milhões e 8 milhões de reais por causa — pouco abaixo dos 10 milhões dos advogados da velha-guarda.

Aos 34 anos, Ticiano Figueiredo é um dos novos ricos. Em sua carteira de clientes figuram nomes como o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os empresários Joesley e Wesley Batista. Pouco mais de dez anos atrás, Figueiredo alternava o curso de direito na Universidade de Brasília com o trabalho de promoter de festas na capital federal.

Morava em um apartamento de paredes finas no bairro de classe média do Sudoeste, em Brasília, e tinha um Ford Fiesta na garagem. Hoje, vive em uma casa de 5.000 metros quadrados no Lago Sul, dirige um SUV da montadora Jaguar e comemora vitórias profissionais com brindes de Château Pétrus (era dia claro ainda quando, numa quinta-feira de outubro, ele e seu sócio abriram uma garrafa do tinto bordelês, safra 1973, comprado em leilão por 9.000 reais, para comemorar a aceitação do pedido de desbloqueio na Justiça de 60 milhões de reais dos irmãos Batista).Fonte:VEJA

Toffoli suspende julgamento sobre restrição do foro privilegiado

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que analisa a restrição do foro privilegiado de deputados e senadores. O pedido de vista significa que ele precisa de mais tempo para construir seu entendimento e a decisão fica suspensa, embora já haja maioria no plenário do STF para restringir o foro privilegiado dos parlamentares a crimes cometidos durante o exercício do mandato e em função dele, conforme o voto do relator, Luís Roberto Barroso. A análise da limitação da prerrogativa, retomada nesta quinta-feira, havia sido iniciada em junho, mas foi adiada na ocasião por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Ao pedir vista, Toffoli alegou que tinha um compromisso no posto médico do STF e que precisava “refletir melhor” sobre a decisão. “Conforme a deliberação que nós tomarmos aqui, os advogados são criativos, talvez possa ter como consequência atrapalhar as investigações e não acelerar as decisões. Esses questionamentos eu gostaria de refletir melhor sobre eles, sem prejuízo de, evidentemente, dialogar sempre com os meus colegas”. Antes do pedido, o ministro havia argumentado durante cerca de uma hora sobre a celeridade na análise dos casos sob sua responsabilidade e criticou “mentiras” de que, com o foro privilegiado, “há impunidade neste tribunal”. “Este tribunal trabalha, este tribunal investiga”, afirmou.

Os sete ministros que seguiram integralmente o voto do relator foram Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, a presidente do STF, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e o decano da Corte, Celso de Mello. Alexandre de Moraes propôs uma restrição menor do foro, divergindo de Barroso no sentido de que todos os crimes comuns cometidos após a diplomação no mandato, mesmo que não relacionadas a ele, devam ser abarcadas pelo foro privilegiado, enquanto infrações antes da diplomação no mandato, não.

Os oito ministros que votaram concordaram que o juiz ou o tribunal responsável por julgar um processo não podem ser alterado em função do foro privilegiado após a conclusão da instrução processual, fase em que são ouvidos testemunhas de acusação, de defesa e os réus.

Comissão da Câmara aprova restrição ao foro privilegiado

Quer caso concreto julgado pelo STF nesta quinta-feira envolve a restrição de foro privilegiado do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes, o Marquinho Mendes (PMDB). Ele é réu por comprar votos na eleição municipal de 2008, ano em que se reelegeu prefeito da cidade. Quando Mendes concluiu o mandato, em 2012, o caso foi remetido à primeira instância e, em 2016, passou a ser conduzido pelo STF depois que ele assumiu a cadeira do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara. Mendes, entretanto, renunciou ao mandato ao ser eleito novamente prefeito, no ano passado, e o processo voltou à segunda instância, a quem cabe processar e julgar prefeitos.

Conforme uma estimativa do ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo tem 528 inquéritos e ações penais envolvendo autoridades com foro privilegiado, que podem ser reduzidos em 90% caso a mudança entre em vigor e os processos sejam enviados a outras instâncias.

Os votos até agora

Em seu voto, dado no início do julgamento, em junho, Luís Roberto Barroso sustentou que a revisão do alcance do foro é “um interesse do país, é uma demanda da sociedade”. O relator entende que “resguardar com foro um agente público por atos que ele praticou e que não têm nada a ver com a função que o foro quer resguardar é a concessão de um privilégio”.

Ainda para o relator, o modelo de foro privilegiado brasileiro cria situações que constrangem o Supremo. “É tão ruim o modelo, que a eventual nomeação de alguém para um cargo que desfrute de foro é tratada como obstrução de Justiça. É quase uma humilhação ao STF. Eu penso que é preciso dar à cláusula do foro privilegiado uma interpretação restritiva e a interpretação que propus no meu despacho e reitero é de que o foro só prevaleça em fatos praticados pelo agente beneficiário do foro no cargo e em razão do cargo. Portanto, como é o caso concreto, se o fato foi praticado quando o individuo era candidato a prefeito e se o foro beneficia quem é deputado, nesse caso não se aplica o foro”.

Após o pedido de vista de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello adiantaram seus votos e anunciaram que seguiriam o relator.

Nesta quinta-feira, Alexandre de Moraes argumentou pela restrição do foro a todos os crimes comuns cometidos no exercício do mandato, sejam eles relacionados ou não ao cargo. “Aquele que praticou o crime antes de ser parlamentar não sabia que seria parlamentar. Ele praticou o crime antes da diplomação, antes de se tornar parlamentar, não há relação com a finalidade protetiva do mandato. Se o ato foi praticado quando não era parlamentar, quantas e quantas vezes se busca um determinado mandato para se alterar o foro e depois se busca outro, vai mudando de mandato”, afirmou Moraes.

Para o ministro, a mudança do foro conforme mandatos políticos assumidos favorece os réus em relação à prescrição dos crimes. “Não é porque um é melhor que o outro tribunal, é porque nesse trança-trança, ele vai ganhando tempo em relação à prescrição”, completou.

Edson Fachin, que deu um voto breve, resumido em treze orações, concordou com Luís Roberto Barroso e ponderou que “resta evidente que a cláusula de prerrogativa [de foro privilegiado] deve ser restringida aos casos em que essa função esteja ameaçada. Apenas atos ilícitos praticados no âmbito de sua própria função é que dão margem à prerrogativa”.

Em manifestação ainda mais enxuta, de cerca de três minutos, Luiz Fux também seguiu o relator e declarou que “a competência do Supremo é preservada quando o ato ilícito é praticado no exercício do cargo e em razão do cargo. Isso eu não tenho a menor dúvida”.

Para o decano do STF, Celso de Mello, que decidiu antecipar seu voto após o pedido de vista de Dias Toffoli, o entendimento de Luís Roberto Barroso guarda “absoluta e estrita fidelidade ao princípio da República”.

“Os parlamentares devem estar submetidos às mesmas leis dos demais cidadãos da República no que concerne à sua submissão à jurisdição ordinária dos magistrados de primeiro grau”, declarou Mello.

Antes de encerrar a sessão, Cármen Lúcia concordou com o decano e afirmou que “o foro privilegiado é uma contradição nos termos, porque privilegiar é discriminar, e a República não admite discriminação”.Fonte:VEJA

Rio: clima de terra sem lei

A quarta-feira, 22, entrou para os anais do Rio de Janeiro por um dado vergonhoso: todos os governadores eleitos desde 1998 e todos os ocupantes da presidência da Assembleia Legislativa desde então estavam encarcerados sob a acusação de se alimentar de propinodutos que lhes encheram os bolsos enquanto dilapidavam o caixa estadual.

 A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, resumiu a situação fluminense com uma frase cortante: “Há um clima de terra sem lei que domina o Rio”. A prisão dos ex-governadores Anthony Garotinho e sua mulher, Rosinha, ambos do PR, e dos deputados do PMDB Jorge Picciani (presidente da Alerj), Paulo Melo e Edson Albertassi ilustram a percepção de Dodge.

Mas a corrupção sistêmica no Rio de Janeiro não surgiu no século XXI. VEJA desta semana mostra que os relatos de desvio de verba pública para fins privados existem desde o Brasil colonial. Um dos primeiros governantes da então capitania do Rio de Janeiro acusado por malfeitos foi o português Salvador Correia de Sá e Benevides.

Em 1637, acabou preso por receber propina para autorizar irregularmente navios holandeses a carregarem o açúcar brasileiro para fora do país. No decorrer dos séculos, pouco se fez para separar o lícito do ilícito, por convicção ideológica ou interesses escusos.  Um exemplo mais recente é que, desde os anos 1980, governantes têm sido mais do que lenientes com contraventores que tocam o carnaval carioca e o jogo do bicho.Fonte:Veja

Atenção Vereadores: População continua desconfiada...

E, nessas voltas que a vida dá, nada muda nos pronunciamentos de alguns vereadores na Câmara de Serrinha,onde até mesmo aqueles considerados "cobras criadas" patinam de maneira 'Irresponsável',aparentando estarem perdidos em meios a tantos outros.

O básico que alguns vereadores solicitam não passa de um redutor de velocidade, limpeza de alguns terrenos, tapar buracos, até mesmo limpeza de áreas verdes que pertencem à Prefeitura,e outros pedidos considerados tão pequenos quanto os detalhes da música de Roberto Carlos.O prefeito Adriano,vem tratando sua administração com muita responsabilidade,não abrindo espaço para reclamações da bancada de oposição,que por sua vez,está mais preocupada em justificar os erros cometidos pelo ex-prefeito Osni.

O que se vê hoje no plenário, são reclamações e pedidos que não vão a lugar algum. Ainda com direito a discussões partidárias, as quais não colaboram em nada com a cidade, transformando-se em picuinhas, ficando nítido demais que a atual Câmara de Vereadores, possa ser um poder que esteja perdendo forças na opinião pública.

Alguns(novatos)estão fadados a apenas um mandato justamente por não agir com mais realismo para o bem da cidade. O que importa é defender partidos ou por que não dizer,familiares que estão de olhos na Prefeitura.Na verdade a população está decepcionada com alguns NOVATOS que andam pisando na bola,comprometendo seu futuro politico e o da cidade também.

Já comentei neste BLOG que o nobre vereador Nininho exagera nos seus pronunciamentos.Se o vereador fosse um jogador de futebol,poderia ser flagrado no exame "antidoping" (hahaha).Brincadeiras a parte,Nininho precisa rever sua maneira de discursar na tribuna do legislativo,sob pena de piorar sua situação junto a seus colegas.Esse Negócio BUFAR (não tem nada a ver com  flatulência)para empolgar a plateia com discursos inócuo não pega bem.

FERNANDO SENA ESTÁ DE VOLTA:A população conhece o trabalho de Fernando,sabe que ele é um abnegado.

Vereadores precisam saber que o número de pessoas que ouvem ou acessam as sessões de Câmara de Serrinha na NET estão atentos.Redes sociais tem poder para definir uma eleição. Alguns vereadores estão direcionando seus discursos para um punhado de gente que acompanham no plenário do legislativo,esquecendo de centenas de ouvintes em casa.É preciso que os representantes do povo mudem sua maneira de fazer politica.Do jeito que tá não dá não.

Deputado Gika Lopes incentiva estudantes a conhecerem as ações do legislativo baiano.

Incentivados pelo deputado Gika Lopes, e sob a coordenação do professor João Evangelista, cerca de 70 alunos da UNEB/Campus 11, instalada no Município de Serrinha, participaram, na tarde desta terça-feira 21, de uma visita às instalações da Assembleia Legislativa da Bahia, para conhecerem o programa “A Escola e o Legislativo”, desenvolvido pela Casa.

O ato contou com a presença dos professores Maurício Sampaio, falando sobre a importância das funções do Poder Legislativo e do professor Evandro de Carvalho que fez uma explanação sobre o mural do artista plástico Caribé (esculpido na fachada central que dá acesso ao Palácio Luiz Eduardo Magalhães), e o painel do também artista plástico Carlos Bastos (“Gratidão do Povo”), decorando uma das paredes no interior do Plenário.

Fazendo parte ainda do evento, a professora Marilanja Pereira, falou sobre a “Estrutura Organizacional da ALBA.

No primeiro momento, os estudantes ocuparam a Sala das Comissões e em seguida, foram convidados a assistirem, no Plenário, como funciona o desenvolvimento das sessões, e seus respectivos processos “ordinária” e “extraordinária”.Fonte:ASCOM/GIKA LOPES

Golpistas criam sites falsos da Casas Bahia e Americanas

Nas compras pela internet é preciso checar se o endereço do site corresponde ao da loja oficial:

O consumidor deve ficar atento na hora de fazer compras pela internet durante a Black Friday. Segundo o site Reclame Aqui, golpistas criaram páginas dublês de redes varejistas famosas, como Ponto Frio, Casas Bahia e Americanas.

Com preços muito abaixo do mercado e visual idêntico ao das páginas oficiais das lojas, os golpistas tentam enganar os consumidores. Na página falsa da Americanas a smart TV da Samsung é vendida por 1.299 reais, enquanto no site verdadeiro o preço dela é de 4.498,99 reais.

A primeira dica para evitar cair em falsas promoções é sempre procurar a página oficial da loja. Os sites falsos podem até incluir parte do nome oficial da loja, mas nunca o verdadeiro.

Órgãos de defesa do consumidor são unânimes: é preciso desconfiar de preços muito abaixo da média do mercado.

O Reclame Aqui orienta o consumidor a desconfiar de sites que aceitam pagamento apenas em boleto bancário. “Golpistas utilizam dessa prática para receber o dinheiro do consumidor com rapidez e nunca entregar o produto prometido.”

Empresas

A Via Varejo, empresa que administra os sites da Casas Bahia e do Extra, dá outras dicas par os clientes não caírem em páginas falsas de promoção. Uma delas é observar se erros ortográficos ou de concordância nos textos, além de checar a url se a url do site corresponde ao endereço original da loja.

“A companhia recomenda limitar a busca de ofertas a e-commerces bem avaliados por órgãos competentes, não confiar em e-mails e sites que enviem links e arquivos anexos suspeitos, ou que peçam informações pessoais, e utilizar senhas com alto grau de dificuldade, porém, fáceis de serem lembradas para que não seja necessário armazená-las no computador”, informa o grupo.

A Americanas informa que o cliente deve checar sempre os produtos e preços no site, aplicativo e redes sociais oficiais da marca.Fonte:VEJA

MP-BA denuncia presidente da Câmara de Correntina, 5 vereadores e outras 3 pessoas por desvio de verba pública

Nove pessoas envolvidas em esquema de fraude de processos licitatórios e contratos na cidade de Correntina, oeste da Bahia, e de desvio de verbas públicas mediante pagamento de gratificações indevidas a servidores foram denunciadas à Justiça Pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (22), pelo órgão.

O esquema foi alvo da operação "Último Tango", deflagrada na cidade pelo MP em 26 de outubro. Entre os acusados estão o presidente da Câmara de Vereadores de Correntina, Wesley Campos Aguiar, o “Maradona”, e mais cinco vereadores, que são acusados pelos crimes de peculato, corrupção passiva e por integrar organização criminosa. Além deles, dois servidores públicos e um motorista particular também foram denunciados por peculato e por integrar organização criminosa.

Segundo o MP-BA, as denúncias foram assinadas pelos promotores de Justiça Ana Emanuela Meira, Adalto Araújo Júnior, Fernando Antônio Lucena, Frank Ferrari e Leandro Meira, que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), e pela promotora de Justiça de Correntina, Mariana Libório.

Além do presidente da Câmara, integravam o esquema os vereadores Adenilson Pereira de Souza, o “Will”; Jean Carlos dos Santos, o “Jean da Guarda”; Juvenil Araújo de Souza, o “Babado Pimenta”; Milton Rodrigues de Souza, o “Miltão”; e Nelson da Conceição Santos, “Nelson Carinha”.
Presidente da Câmara, conhecido como Maradona, foi preso na operação (Foto: Reprodução/ Facebook) Presidente da Câmara, conhecido como Maradona, foi preso na operação.

De acordo com o MP-BA, as investigações constataram o envolvimento deles em um esquema de desvio de verbas públicas através de distribuição irregular de cotas de combustível e inserção de “gratificações” nas remunerações de servidores da Casa Legislativa. Os servidores eram cooptados e convencidos a sacar uma parte do montante extra e entregar em espécie ao beneficiário previamente definido pelo grupo criminoso, relata a denúncia.

Segundo os promotores, a prática vinha sendo perpetrada desde o ano de 2015 e aconteceu até outubro de 2017. Para isso, os vereadores contavam com a atuação dos servidores Cleuzinete Sales, tesoureira, e Hugo Neves, assistente de Controle Interno, e do motorista particular que recolhia o dinheiro, Erickson Santos, marido de Cleuzinete.

Os membros do MP-BA identificaram ainda que, este ano, a Câmara de Vereadores de Correntina estava gastando mensalmente R$ 14 mil com combustíveis e que o motivo do gasto elevado seria a distribuição indiscriminada de cotas para os vereadores, que incorporavam o crédito aos seus patrimônios pessoais.

O presidente da Câmara comandava as ações dos demais, distribuindo combustíveis e benesses, inserindo gratificações indevidas para possibilitar o retorno e coordenando ainda solicitações e exigências indevidas ao prefeito, resumem os promotores de Justiça, ressaltando que os demais vereadores eram beneficiários das vantagens e também ajudavam a dar peso político às solicitações e exigências indevidas.

Em nota, o MP-BA afirmou que "a denúncia pelos crimes de corrupção passiva e por integrarem organização criminosa foi apresentada em razão das solicitações e/ou exigências de vantagens ilícitas em prol dos vereadores dirigidas ao prefeito Nilson José Rodrigues, que colaborou com os órgãos de investigação".

A investigação do Ministério Público apurou que, entre fevereiro e outubro de 2017, os vereadores tentaram por diversas vezes obter recursos indevidos das contas do Município. Consta na denúncia que eles “solicitaram e/ou exigiram do prefeito valores de toda sorte com o objetivo de incrementar seus rendimentos pessoais, tais como 'ajudas de custo' e 'mensalinhos', cotas adicionais de combustível, de medicamentos, em mercados ou simplesmente importâncias que tinham razões específicas”.

Além de oferecer a denúncia, o MP-BA requereu ainda aplicação de medida cautelar, pedindo a suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira dos vereadores, em razão do receio de sua utilização para a prática de infrações penais, já que eles se valeram dos seus cargos para praticar os delitos e, caso continuem neles, permanecerão com acesso a documentos e testemunhas que podem estar relacionadas aos crimes que cometeram.

Operação 'Último Tango'

Em 26 de outubro deste ano, o presidente da Câmara e os cinco vereadores foram presos na operação "Último Tango", montada para investigar o esquema de fraudes em Corretina.

Três dos vereadores foram soltos em 30 de outubro, enquanto dois foram liberados no dia seguinte, 31 de outubro. Último a ser solto, o presidente da Câmara Wesley Campos Aguiar deixou a prisão em 15 de novembro.

Em entrevista ao G1, ele disse que é inocente. "Eu vou provar por A mais B que fui preso de forma arbitrária, sem direito ao contraditório e que sou inocente", disse.

Time escalado: Chapa de Rui terá Leão, Coronel e Wagner; Lídice ameaça sair sozinha

De um lado, PSD, PSB, PP, PR, PT, PDT e PCdoB disputam a possibilidade de indicar um nome para a chapa majoritária da candidatura à reeleição do governador Rui Costa (PT). Do outro, quando questionado publicamente sobre as tratativas com vistas a 2018, o petista desconversa. Sempre responde que este é o momento de trabalhar e que só conversará sobre o tema no próximo ano. Entretanto, nos bastidores, as movimentações apontam que Rui já bateu o martelo e definiu quem deve marchar ao lado dele no pleito estadual.

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a composição de partidos que participarão da chapa será mesmo aquela que vinha sendo especulada com intensidade, tanto no mundo político, quanto pela imprensa: PT, PP e PSD. No “alto escalão” da chapa, a reedição da parceria que venceu em 2014: Rui e João Leão (PP) sairão como governador e vice, respectivamente. Já no Senado, uma vaga é do ex-governador Jaques Wagner (PT), que abriu mão em 2014 para abrir espaço para a candidatura de Otto Alencar (PSD). A outra será mesmo ocupada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD).

 “O jogo já está jogado”, disse ao Bahia Notícias um nome que acompanha de perto as articulações para 2018. Procurado pela reportagem, no entanto, Coronel negou que haja alguma definição sobre o assunto. “Essa é uma questão que fica para o partido definir a posição que devemos jogar. Estou na concentração, aquecido. Se o partido resolver me colocar para jogar, estou pronto”, declarou. Esse desenho da majoritária, como previsto em uma situação na qual há muitos postulantes para pouco espaço, já tem provocado resistências dentro da base governista.

 Ainda segundo fontes ouvidas pela reportagem, a senadora Lídice da Mata (PSB), que tem sido mais incisiva nas declarações públicas sobre seu desejo de disputar a reeleição ao Senado ao lado de Rui, demonstra inconformismo com a possibilidade de ser preterida. A pessoas mais próximas, ela tem declarado que pode se candidatar sozinha para mais um mandato.

“Ela sai candidata ao Senado de qualquer jeito”, afirmou uma outra fonte que participa das conversas. O possível voo solo da socialista, no entanto, não é tratado publicamente e, apesar das negociações avançadas sobre o próximo ano, nenhum dos interlocutores se predispõe a tratar do tema. Mesmo com o cenário inicialmente delineado, eventuais mudanças pontuais podem acontecer a partir das articulações que envolvem outros partidos da base aliada.Fonte:Bahia Noticias

Imbassahy não está em boa situação, muito menos em boa companhia

O baiano Antônio Imbassahy passou os últimos dias no fio da navalha. A cabeça dele na Secretaria de Governo é considerada um prêmio para o chamado “Centrão”, capitaneado pelo PMDB, partido do presidente Michel Temer. O tucano, um dos responsáveis por articular o duplo salvo-conduto da Câmara dos Deputados para que Temer permanecesse no cargo, é o braço de Aécio Neves nas relações do PSDB com o Planalto. Há algum tempo a própria bancada do partido na Câmara dá de ombros para a permanência de Imbassahy como ministro.

A prova de que a situação se tornou insustentável para que os tucanos permaneçam no governo foi o pedido de demissão do ex-ministro das Cidades, Bruno Araújo. “Cabeça preta”, numa referência à nova guarda do PSDB no Congresso Nacional, o pernambucano cedeu às pressões dos confrades da Câmara e pediu para sair do cargo. Imbassahy ficou, junto com a “ministra-escrava” Luislinda Valois e o chanceler Aloysio Nunes.

Ontem, enquanto aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do blocão do PMDB davam como certa a nomeação de Carlos Marun para a Secretaria de Governo, o Planalto foi obrigado a desmentir a própria informação de que o baiano viraria ex-ministro, já que minutos antes o próprio perfil do órgão divulgou no Twitter que Marun seria empossado junto com o novo ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

Imbassahy permanece no cargo, porém com uma data de validade definida – que, por enquanto, não veio a público. Dizer que ele está na corda bamba é minimizar a demissão praticamente certa. O fio da navalha é mais preciso para traduzir a insistência de Imbassahy em permanecer no governo, a contragosto dos correligionários da Câmara e com o aval de Temer e Aécio. Definitivamente, o ex-prefeito de Salvador não está em boa situação, muito menos em boa companhia. Pelo menos se sabe que é uma opção própria. As consequências dessa decisão deverão ser sentidas nas urnas em 2018.por Fernando Duarte

'Lateronis': Mandados são cumpridos em Salvador e em outras 15 cidades baianas

A Operação Lateronis, deflagrada nesta quinta-feira (23) pela Polícia Federal, cumpre mandados em 16 cidades baianas. São elas: Barra do Choça, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Gandu, Itambé, Jequié, Piripá, Vitória da Conquista, Tanhaçu, Ipirá, Salvador, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto.

Também foram expedidos mandados judiciais para serem cumpridos na cidade mineira de Mata Verde. Cerca de 160 policiais federais e 16 auditories do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União cumprem nove mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 13 mandados de medidas cautelares e 41 de busca e apreensão. As investigações que levaram à operação apontam que três falsas cooperativas que pertenciam a um mesmo grupo venciam licitações de maneira recorrente e desviavam os recursos públicos obtidos por meio desses contratos, sobretudo na área de transportes.

Entre 2010 e 2016, a organização criminosa investigada obteve cerca de R$ 140 milhões em contratos, dos quais R$ 45 milhões teriam sido desviados. Segundo a PF, parte do montante era usado para corromper agentes políticos e interferir em decisões dos poderes Executivo e Legislativo municipais, além de financiar ilegalmente campanhas eleitorais como forma de a organização criminosa se manter no poder.

O grupo chegava até a decidir os candidatos que concorreriam aos cargos eletivos nos municípios de atuação, a formação das coligações locais, o secretariado a ser nomeado pelos prefeitos e se as Câmaras Municipais aprovariam ou não as contas de cada município. Os envolvidos responderão por peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e fraude à licitação.Fonte:Bahia Noticias

Adriano Lima participa da mobilização nacional em apoio aos municípios em Brasília

O Prefeito de Serrinha Adriano Lima está em Brasília para a Mobilização Nacional dos Prefeitos que ocorrerá na quarta-feira (22) em Brasília. O evento foi motivado pela crise financeira que interfere diretamente no funcionamento dos serviços públicos das cidades brasileiras. Até o momento, estão confirmados mais de 1 mil gestores que almejam que o Planalto conceda, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões.

Caso o recurso seja liberado R$ 373,8 milhões seriam encaminhados aos municípios baianos. “Esperamos uma resposta positiva do Governo Federal. Estamos enfrentando dificuldades para administrar nossos recursos. Precisamos honrar nossos compromissos e os atrasos nos repasses têm impacto direto em nossa gestão”, avaliou o Prefeito de Adriano.

A expectativa do movimento é que no dia 22 ocorra a discussão dos vetos presidenciais, em sessão conjunta do Congresso Nacional, e que seja derrubado o veto ao Encontro de Contas (30/2017). Para a UPB, o Encontro de Contas permite que os Municípios conheçam o verdadeiro e exato valor de suas dívidas previdenciárias, permitindo uma subtração entre débitos e créditos dos Municípios com a União, resultando no real valor da dívida e no exato montante das parcelas que devem ser descontadas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com o intuito de quitá-la.Fonte:Blog Fernando Lima

Gualberto sugere que saída de Imbassahy aglutina PSDB: ‘Antes tarde do que nunca’

O presidente do PSDB na Bahia, deputado federal João Gualberto, avalia que a provável exoneração de Antonio Imbassahy da Secretaria de Governo vai ajudar a reaglutinar a sigla. O partido vive um racha por causa da discordância entre a ala que defende a permanência e a que pede a saída da base governista.

 “A saída dele chega muito tarde, mas antes tarde do que nunca. Isso melhora muito o clima no partido. A saída do [Bruno] Araújo foi muito boa e a do Imbassahy será muito mais”, afirma, em entrevista ao Bahia Notícias nesta quarta-feira (22).

Fontes próximas a Temer informaram que o presidente havia decidido trocar Imbassahy pelo deputado Carlos Marun na pasta. Nesta tarde, entretanto, a Secretaria de Comunicação do Governo confirmou as conversas do Planalto com o parlamentar, mas disse que Imbassahy permanece no cargo por enquanto (veja aqui). Gualberto é um dos maiores defensores de que o baiano entregue o comando da pasta e integra o grupo favorável ao desembarque do governo.

O deputado afirmou que Imbassahy participou nesta quarta de uma reunião do PSDB e não chegou a comentar o assunto com os correligionários. “Eu estava com ele na reunião até 13h, ele não falou nada. Ele foi uma pessoa fiel ao presidente. Uma pena que saia nessa condição. É estranho, mas acho que vai ser bom para ele”, declara.Fonte:Bahia Noticias

TCM rejeita contas de 2016 de cinco prefeituras baianas por ausência de recursos em caixa

Foram rejeitadas na quarta-feira (22) as contas de 2016 das prefeituras de Canavieiras, Castro Aves, Chorrochó, Guaratinga e Piripá. Entre as principais irregularidades notadas está a ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas deixadas para próxima gestão, os chamados "restos a pagar".  A falta caracteriza descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal e a maior parte dos gestores foram penalizados com multas e terão que restituir valores aos cofres municipais.

Em Canavieiras, o ex-prefeito Antônio Almir Melo não deixou em caixa recursos suficientes para cobrir 'os restos a pagar' de exercícios anteriores, o que gerou um saldo negativo de R$802 mil nas contas públicas. Ele também extrapolou o limite máximo de 54% para despesas com pessoal, vez que os gastos alcançaram 63% da receita corrente líquida ao final do exercício, e não fez o pagamento de duas multas de sua responsabilidade, no total de R$2,7 mil. Antônio Almir Melo foi multado em R$55 mil. Em Castro Alves, o ex-prefeito Cloves Rocha Oliveira não conseguiu quitar as despesas dos “restos a pagar" de exercícios anteriores, o que gerou um desequilíbrio de R$6,1 milhões nas contas públicas.

Foi determinado ainda o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$233,4 mil e ele foi multado em R$2.8 mil. As contas de Chorrochó apresentaram uma indisponibilidade financeira no montante de R$961,5 mil em razão da ausência de recursos em caixa para pagamentos dos restos a pagar. A ex-prefeita, Rita de Cássia Souza, sofrerá representação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A relatoria do TCM imputou a ela uma multa de R$3 mil pelas falhas e irregularidades remanescentes no relatório técnico e de R$43,2 mil por não ter reconduzido as despesas com pessoal ao limite previsto na LRF.

No município de Guaratinga, além do descumprimento do artigo 42 da LRF, o ex-prefeito Kenoel Viana Cerqueira superou o limite máximo de 54% para gastos com pessoal, que alcançou 69,75% da receita corrente líquida ao final de 2016, e não encaminhou para a análise do TCM processos licitatórios no montante de R$419,3 mil, e também documentação sobre “dispensa de licitação” no valor R$73,4 mil. O gestor deverá devolver aos cofres municipais a quantia de R$680,5 mil, com recursos pessoais e também deverá pagar multas de R$50 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico e de R$36 mil por não ter reduzido a despesa com pessoal.

/Em Piripá, os recursos deixados em caixa pela ex-prefeita Sueli Bispo Gonçalves também não foram suficientes para pagamentos dos restos a pagar, o que provocou um saldo negativo de R$2 milhões nas contas públicas.  Foram aplicadas multas de R$30 mil, pelas falhas contidas no relatório técnico, e de R$46,8 mil por não ter reconduzido a despesa com pessoal ao percentual máximo permitido. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$99 mil, com recursos pessoais, referentes ao não encaminhamento de processo de pagamento ao TCM.Fonte:Bahia Noticias

SAÚDE PÚBLICA DE ICHU É PAUTA DE REUNIÃO NA SESAB

Em audiência solicitada pelo deputado, Gika Lopes, com o secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas, o prefeito de Ichu, Carlos Santiago (PHS), acompanhado de vereadores e equipe de governo, apresentaram as dificuldades que o município vem enfrentando em relação à saúde pública.
Segundo o prefeito, atualmente a maior demanda do município é a saúde, “estamos com grande dificuldade em atender algumas necessidades da população, por isso, viemos pedir o apoio do governo estadual. Precisamos de liberação de recursos para conseguir garantir um atendimento de qualidade ao povo de Ichu”, relata Carlos Santiago.

Outros assuntos, referentes a melhoria dos serviços de saúde pública, também foram apresentados como forma de amenizar as dificuldades enfrentadas pela população de Ichu. Presente na reunião, o ex-prefeito de Serrinha e atual chefe da assessoria do governador Rui Costa, Osni Cardoso, apresentou experiências que tiveram resultados exitosos em sua gestão, “a regionalização dos serviços de saúde é o melhor caminho para os pequenos municípios que passam com dificuldades financeiras, é necessário puxar esse debate junto a população e com os prefeitos da região”, afirma Osni Cardoso.

Entre as soluções apresentadas pelo secretário de saúde, Fábio Vilas-Boas, estavam a reorganização dos atendimentos das equipes das UBS, a liberação de equipamentos para montagem de uma sala de estabilização, novas ambulâncias, que podem ser liberadas via emendas dos parlamentares baianos, e deixou a disposição do município, uma equipe técnica da Sesab para debaterem estratégias que ofereçam eficiência na prestação dos serviços de saúde.

Articulador da reunião, o deputado Gika Lopes informou que, “esse replanejamento fará a diferença no atendimento à população, estamos dispostos em contribuir com a elaboração um planejamento estratégico que amenize os problemas enfrentados pelo povo de Ichu, por meio de emenda disponibilizada pelo governador, Rui Costa, entreguei esse ano uma ambulância ao município, que vem ajudando nos casos de urgência e emergência”, ressalta o deputado Gika Lopes.

Kaio Macedo
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)

Vereadora Edylene é destaque no cenário político baiano

Edylene Ferreira é vereadora de Serrinha pelo PR. Ela não “entrou” na política, já nasceu nesse contexto. Ainda criança era levada por seus pais que sempre ocuparam posição de destaque no cenário da política serrinhense, às reuniões, comícios, caminhadas de campanha e foi crescendo com o desejo de participar da vida pública. Seu dom é inquestionável - vê-se o brilho nos seus olhos e o sorriso largo e sincero quando ela está atuando - e sua dedicação em ser a voz de defesa dos mais carentes fazem dela uma política diferenciada.

Atualmente em exercício do seu segundo mandato na Câmara Municipal, se destaca pelo fato de ter sido a primeira mulher a ser Presidente da Câmara na história do Legislativo de Serrinha. Desde seu primeiro mandato, recebe títulos e condecorações em reconhecimento à sua coerente atuação legislativa e postura firme, responsável na luta pela implantação de políticas públicas, por oportunidades de emprego, cultura e lazer para os jovens, pela melhoria da qualidade na educação, na saúde, pela defesa dos direitos das crianças e adolescentes, das mulheres e dos portadores de deficiência pelos idosos; bandeiras que continua defendendo com afinco.

Sua participação destemida e inteligente, a credenciaram para disputar a eleição da União dos Vereadores da Bahia. Como não poderia ser diferente, ela ganhou!

Consegue aliar o trabalho de gabinete ao trabalho de campo e ainda gerir a entidade que se mostra em notável crescimento, além de liderar grupos em defesa dos direitos sociais e de servidores públicos municipais. Frequentemente, a vereadora realiza visitas nas comunidades para saber das dificuldades e ouvir sugestões para elaboração de indicações, requerimentos e projetos de lei, está presente nas escolas, creches, postos de saúde, ou seja, está ao lado do povo pra sentir de perto os anseios da sociedade e transformar esses desejos em projetos concretos com vistas á construção de uma cidade mais digna, justa e melhor pra viver.

Está também viajando por todo Estado da Bahia com o fito de conhecer as demandas dos parlamentares municipais e traduzir em ações que garantam o fortalecimento da categoria enquanto unidade sólida e eficaz na defesa do legislativo municipal.
Trata-se, pois, de uma guerreira, que não nega suas raízes, que honra seu sangue e brilha representando não só o povo serrinhense, mas todo parlamento estadual.Fonte:ASCOM/Vereadora Edylene Ferreira

Senado aprova voto distrital misto para eleições de 2020

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira a adoção do voto distrital misto para eleições proporcionais. Por 40 votos 13, os senadores aprovaram dois projetos de lei de que tramitavam conjuntamente (86/2017 e 345/2017), que agora serão encaminhados para análise da Câmara. Se referendado pelos deputados, o voto distrital misto valerá a partir das eleições municipais de 2020.

Durante a tramitação da reforma política ao longo deste ano, alguns deputados tentaram adotar esse sistema, mas os parlamentares rejeitaram a proposta. Para que valesse já nas eleições do ano que vem, a regra deveria ter sido aprovada até o início de outubro nas duas Casas do Congresso.

O modelo distrital misto é uma combinação do sistema majoritário e proporcional. O eleitor vota duas vezes: uma vez em um candidato de seu distrito e outra no partido de sua preferência. Metade das vagas seria destinada aos candidatos mais bem votados nos respectivos distritos, que seriam regiões menores delimitadas pela Justiça Eleitoral dentro dos Estados e cidades. A outra metade das vagas seria distribuída aos partidos, sendo ocupadas pelos candidatos inscritos nas listas pré-ordenadas, de acordo com o quociente eleitoral.

Atualmente, o sistema adotado é o proporcional. Os eleitos são escolhidos por um cálculo, o quociente eleitoral, que considera a quantidade de vagas no Parlamento e os votos válidos: individuais dos candidatos e os votos nas legendas dos partidos. O eleitor vota apenas uma vez, ou no candidato ou na legenda.

De acordo com os projetos aprovados, os candidatos poderão, ao mesmo tempo, disputar a cadeira de mais votado num distrito e figurar na lista fechada de seu partido. O projeto de lei prevê a adoção do sistema distrital misto apenas nas cidades com mais de 200.000 eleitores, nas quais a Justiça Eleitoral admite a realização de segundo turno. Nas demais, seguirá valendo o sistema proporcional.

Segundo o senador José Serra (PSDB-SP), um dos defensores do modelo, o modelo distrital misto reduzirá de cinco a dez vezes os custos das campanhas. Ele baseou seus cálculos em custos médios informados por deputados paulistas. O líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), diz que não há garantia de redução de gastos e afirmou que o modelo “rasga a Constituição”.Fonte:VEJA

Maia diz que proibição de aborto em casos de estupro não vai passar na Câmara

A comissão especial da Câmara dos Deputados deverá concluir nesta terça-feira (21) a votação do projeto que inclui na Constituição a garantia do direito à vida "desde a concepção", o que, na prática, pode proibir o aborto nas situações atualmente previstas na legislação.

O texto-base do projeto foi aprovado há duas semanas, por 18 votos a 1, mas falta a análise de destaques, propostas que podem alterar o conteúdo original.

Se o projeto for aprovado pela comissão, seguirá para votação no plenário da Câmara, em dois turnos. Em seguida, se o texto passar, a análise caberá ao Senado.

Pela lei atual, o aborto é permitido em três situações:

Em caso de estupro;
Quando há risco para a vida da mulher;
Se o feto for anencéfalo.
Mas a proposta em análise na Câmara inclui na Constituição a garantia do direito à vida "desde a concepção".

Ao G1, o relator da proposta, Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), afirmou que o objetivo da PEC não é proibir totalmente o aborto, como em casos de estupro.

"Eu não mexo em nada no Código Penal nem na permissão do aborto no caso de estupro ou de a mãe correr risco de vida. Não é para mexer no caso de estupro. Eu tenho filha, jamais faria uma coisa dessas", afirmou Mudalen.

Críticas ao projeto
Deputados contrários ao texto, porém, argumentam que, na prática, o parecer de Mudalen abrirá brecha para vetar o aborto até mesmo nas circunstâncias permitidas na lei atual.

"É um feminicídio simbólico. Eles tornam as mulheres invisíveis nessa situação. Acham que são donos dos nossos corpos. O texto mexe na Constituição, que tem um poder jurídico superior ao do Código Penal, onde estão previstos os casos em que hoje o aborto é permitido", afirma a deputada Erika Kokay (PT-DF), integrante da comissão.

Ela diz acreditar que a maior parte dos parlamentares não será favorável à aprovação da proposta, chamada por ela de "retrocesso".
Foram apresentadas, ao todo, dez propostas para mudar o conteúdo da PEC.

Protestos
A aprovação do texto-base na comissão teve repercussão negativa em parte da sociedade.
A polêmica levou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por exemplo, a se manifestar no Facebook para dizer que proibir o aborto em casos de estupro "não vai passar" na Casa.

A medida também gerou protestos pelo país. No dia 13 de novembro, com cartazes e palavras de ordem, manifestantes percorreram as principais vias do centro de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Amapá e Belém, além de outras capitais.

Aborto até 3º mês de gravidez não é crime, diz Supremo
Reação ao STF

Em novembro do ano passado, os ministros da Primeira Turm a discutiram a revogação da prisão preventiva de cinco médicos e funcionários de uma clínica de aborto. A decisão valeu somente para este caso específico, mas abriu precedente para descriminalizar o aborto.
Pelo Código Penal, a mulher que aborta, fora das situações permitidas, está sujeita a prisão de um a três anos. Já o médico que fizer o aborto pode ficar preso por até 4 anos.

Em reação ao julgamento no Supremo, o presidente da Câmara criou no mesmo dia a comissão. Na ocasião, Maia afirmou que o STF tinha legislado no lugar do Congresso e, por isso, a Casa precisaria se manifestar.

Vereador Flávio Ferreira:" Secretário de infraestrutura só quer o melhor para nossa cidade"

Para uma gestão funcionar bem tem que haver parceria; agradecimentos ao secretário de infraestrutura Neto cunha que mesmo aos domingos vem trabalhando; e hoje fizemos o campo socayte do veludo. Gestão Adriano Lima; compromisso com o progresso.Texto:Vereador Flávio Ferreira

Serrinha poderá ter candidato único para Deputado Estadual:Adriano da Chapada

Tive hoje, a oportunidade de participar da entrega do troféu de campeão do campeonato dos povoados...#Pauferro#Matinha#laje#camporedondo!!
#Obrigado amigo Capstrano pelo convite!!.Texto:Adriano da Chapada

LULU DO GÁS: "EM BUSCA DE MELHOR QUALIDADE DE VIDA"

"COMO FOI O DIA DE LULU HOJE NA TAILÂNDIA :

VISITOU A CIDADE DE PATTAYA
MONTOU EM ELEFANTE E NUM TIGRE NUMA FAZENDA
FEZ COMPRAS NO MAIOR SHOPPING DA CIDADE
VISITOU O SANTUÁRIO DA VERDADE O MAIOR TEMPLO DE MADEIRA DA TAILÂNDIA TODO ESCULPIDO A MÃO
E ESTOU ENVIANDO PARA MEUS AMIGOS VIAJAREM COMIGO!".Texto / LULU DO GÁS

Dentre os transtornos mentais, os de ansiedade são os mais frequente

De mocinha a vilã. É assim que se resume a evolução da ansiedade. Fundamental para o avanço da espécie humana, por ser resposta fisiológica à antecipação dos perigos, ela foi fator importante para que nossos antepassados buscassem abrigos contra predadores, adotassem um sistema de vida em grupo e desenvolvessem estratégias para armazenamento de provisões. Passado o tempo em que estes fatores exigiam do homem a manutenção da mente sob um estado permanente de alerta, tornou-se um dos principais vilões da vida moderna, interferindo negativamente na rotina de milhares de pessoas.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), dentre os transtornos mentais, os de ansiedade são os mais frequentes. 264 milhões de pessoas sofrem com o problema, uma média de 3,6% e alta de 15% em comparação a 2005. O Brasil é o país com os maiores níveis: 9,3% dos brasileiros têm algum transtorno de ansiedade, segundo a OMS. Pesquisas internacionais recentes também demonstraram a existência de uma conexão biológica entre ansiedade, estresse e depressão. Exemplo é um estudo publicado pela revista Inglesa Nature Neuroscience, que defende que o estresse provoca uma espécie de estado inflamatório no cérebro, em decorrência da liberação maciça de citocinas. A perpetuação deste estado, em longo prazo, leva a uma neurotoxicidade que pode ser causa imediata da depressão.

A boa notícia é que a prática regular de atividades físicas, de lazer e descanso, além de meditação e massagens, alimentação balanceada e uso de medicamentos fitoterápicos são caminhos eficientes e mais naturais para o controle da ansiedade. "Compostos à base de Passiflora incarnata L. – o maracujá vermelho – podem auxiliar no controle da ansiedade, pois minimizam os efeitos do problema e melhoram a qualidade do sono", explica Olavo Rodrigues, superintendente de Desenvolvimento de Produtos e Assuntos Regulatórios da Natulab, farmacêutico clínico e mestre em Biotecnologia.

Utilizada em diversos países, como Estados Unidos, Inglaterra, França, Alemanha, Suíça e Índia, além do Brasil, a passiflora atua em células específicas do Sistema Nervoso Central, que atuam através do neurotransmissor ácido gama-aminobutírico (GABA), – principal substância inibitória no sistema nervoso central dos mamíferos – regulando a excitabilidade neuronal. "Nos estados de ansiedade, a ativação do sistema GABA com uso da Passiflora incarnatal. proporciona o relaxamento e reduz o estado de tensão, agitação, irritação e impaciência nervosa", destaca Rodrigues.

Pesquisa diz que mulheres se sentem mais felizes solteiras que os homens

Segundo uma pesquisa realizada no Reino Unido pela Mintel, as mulheres preferem a vida de solteira mais do que os homens. De acordo com o estudo, enquanto 61% das mulheres solteiras está feliz com o seu estado civil, os homens chegaram apenas a 49%.

A pesquisa também mostrou que 75% do público feminino que foi questionado não estava em busca de um parceiro no ultimo ano, enquanto os homens somaram 65% dessa categoria. "Há evidências de que as mulheres gastam mais tempo com tarefas domésticas do que os homens e eu acho que elas também são mais responsáveis pela carga emocional. Então elas continuam fazendo o serviço doméstico e cozinhando e coisas como maior envolvimento emocional", diz Emily Grundy, professora da Universidade de Essex, ao The Telegraph.

Um dos motivos apontados para a felicidade da mulher solteira é porque para elas, geralmente requer mais esforço e trabalho do que para os homens estar em uma relação, e isso faz com que elas se sintam mais felizes solteiras. Além disso, há fatores como gastar mais dinheiro e tempo mantendo a aparência, fazendo mais tarefas e encontrando soluções para os problemas.

Segundo o site Yahoo, outro motivo apontado para que a mulher seja mais feliz fora de um relacionamento é a maior facilidade que elas têm em socializar, por serem mais propensas a terem amigos muito próximos, com quem podem contar em momentos de necessidade. "As mulheres tendem a serem melhores em possuir meios alternativos de contatos e confidentes, enquanto os homens costumam confiar bastante em suas esposas e têm poucos laços sociais", completa a professora.

Vitória tem 37% de risco de rebaixamento; rivais aparecem com mais de 80%

Com duas rodadas para o término do Campeonato Brasileiro, o Vitória tem 37% de risco de rebaixamento. É o que aponta o estudo do Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Com 40 pontos, o time comandado pelo técnico Vagner Mancini figura na 16ª posição no certame.

Já o Sport, 18º na tabela de classificação, tem 88,2%, seguido pelo Avaí (88,1%), penúltimo colocado. A Ponte Preta, que ocupa a 17ª, soma 84%. O trio tem a mesma pontuação: 39. O levantamento tem como base o mando de campo dos jogos e o retrospecto das equipes no certame, bem como a dificuldade dos confrontos em função dos adversários.

O próximo compromisso do Vitória é justamente com a Ponte Preta, rival direto na briga contra a degola. O duelo acontecerá no domingo (26), às 16h (horário de Salvador), no Estádio Moisés Lucarelli, em Campinas (SP). No último jogo da competição a equipe dirigida por Mancini vai encarar o Flamengo, no dia 3 de dezembro, no Barradão.

Bahia tem 91,7% de chances de ir para Sul-Americana e 6,5% para Libertadores

Derrotado pelo Sport no último domingo (19), o Bahia viu os adversários na briga pelo G-7 se distanciarem na tabela e as chances de classificação para a Copa Libertadores diminuíram.

De acordo com o departamento de matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Esquadrão de Aço tem apenas 6,5% de chances de voltar a disputar a competição após 29 anos.

No entanto, o Tricolor vê uma vaga na Copa Sul-Americana muito próximo. O apontamento dos matemáticos da UFMG dá 91,7% de chances.

 Ainda sonhando com a Libertadores, o Bahia volta a jogar no próximo domingo (26), contra a Chapecoense, na Arena Fonte Nova. No momento, o time comandado por Paulo Cézar Carpegiani ocupa o décimo lugar, com 49 pontos conquistados.Fonte:Bahia Noticias

Temer continuará a ser investigado com celeridade, diz Segovia

Depois de se dizer lisonjeado com a presença do presidente Michel Temer (PMDB) em sua cerimônia de posse, o novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, disse que o presidente continuará a ser investigado com a “celeridade de todos os outros inquéritos”. A afirmação de Segovia sobre a continuidade das investigações se deu diante da insistência de jornalistas. Em um primeiro momento, o novo diretor-geral havia dito que as investigações contra o peemedebista já tinham sido concluídas.

“Não temos mais nada a executar dentro dessas investigações que estão à disposição do Supremo Tribunal Federal“, afirmou, em relação aos dois inquéritos que apuravam o crime de corrupção, obstrução de Justiça e organização criminosa,  aos quais a Câmara dos Deputados decidiu não dar prosseguimento. Contraditado sobre a existência da investigação sobre possíveis irregularidades na elaboração da MP dos Portos, que supostamente concedeu benefícios à empresa Rodrimar, Segovia voltou atrás e afirmou que Temer “continuará a ser investigado”.

Segovia criticou a forma como a Procuradoria-Geral da República, na gestão Rodrigo Janot, conduziu a delação da JBS e a denúncia por corrupção passiva contra Temer no caso da mala dos 500.000 reais que a JBS pagou para o ex-assessor especial do presidente, Rodrigo Rocha Loures. “Uma única mala talvez não desse toda a materialidade criminosa que a gente necessitaria para resolver se havia ou não crime, quem seriam os partícipes e se haveria ou não corrupção”, declarou. A denúncia foi rejeitada em votação na Câmara.

Para Segovia, “a Procuradoria-Geral da República é a melhor indicada para explicar possíveis erros no acordo de colaboração premiada firmado com executivos do grupo J&F, entre eles, o empresário Joesley Batista”.

Sobre a existência do crime de corrupção na entrega da mala, o novo diretor-geral deu a entender que a investigação foi encerrada precocemente. “É um ponto de interrogação que fica no imaginário popular brasileiro e que poderia ter sido resolvido se a investigação tivesse tido mais tempo”, afirmou Segovia. “Talvez seria bom que houvesse transparência maior sobre como foi conduzida essa investigação.”

STF
O novo diretor-geral também falou sobre sua disposição em acelerar os inquéritos que tramitam no STF. Segundo ele, a partir de agora, todos os inquéritos deverão ter um plano de investigação. “Devemos ter em quinze dias essas pesquisas e esse planejamento. Traremos os meios necessários para colocar esses inquéritos para atingir maturidade. Se não houver conclusão até esse prazo, elas continuarão”, afirmou.

Questionado sobre sua intenção em promover mudanças no grupo de delegados que atuam perante o STF, Segovia disse que não pretende se “imiscuir na escolha de determinados postos”. Segundo ele, a equipe hoje comandada pelo delegado Josélio Azevedo é pequena, mas quem escolherá nomes será o novo diretor de Combate ao Crime Organizado, Eugênio Ricas. “Acredito que a equipe hoje é pequena pelos objetivos que queremos alcançar. A ideia sobre a qual conversei com o Ricas é que ele amplie a equipe.” Fonte:VEJA

Futuro ministro recebeu R$ 500 mil da família de bicheiro

Escolhido por Michel Temer para assumir o Ministério das Cidades, o deputado Alexandre Baldy terá dificuldades para se dissociar de um dos mais famosos contraventores do país, Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Desde 2012, quando uma CPI investigou o bicheiro, a relação entre os dois é pública, notória e constrangedora. Cachoeira derretia-se ao se referir ao agora futuro ministro como “menino de ouro”.

Mas a prestação de contas da disputa eleitoral de 2014 revela mais: a família Almeida Ramos ajudou a financiar o plano de poder do pupilo.

A empresa JC Distribuidora de Medicamentos, que pertence a Sebastião de Almeida Ramos Filho, irmão de Carlinhos Cachoeira, doou 450 000 reais à campanha de Baldy naquele ano.

A JC é velha conhecida das autoridades. Em 2012, segundo “O Globo”, a empresa foi investigada pela Receita por movimentações atípicas, 66,8 milhões de reais em dois anos.

A tomar pelo montante que passa pelo caixa da distribuidora, um agrado de 450 000 reais a um amigo que pode valer ouro, não há de ser nada.Fonte:VEJA