Serrinha: Rede Municipal de Ensino já está com as matriculas abertas

A Secretaria Municipal de Educação de Serrinha, por intermédio da Secretária Municipal, Luana Moreira, COMUNICA a toda a população serrinhense que já foi dado início ao período de matrículas na Rede Municipal de Ensino.
As matrículas nas escolas da zona rural serão realizadas de segunda a sexta-feira, só pela manhã, das 8h às 12 horas.
As matrículas nas escolas da sede serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 17 horas.

Os documentos necessários para a efetivação da matrícula são os seguintes:
XEROX DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO;
02 FOTOS 3×4;
XEROX DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
HISTÓRICO OU ATESTADO ESCOLAR;
XEROX DO CARTÃO DO SUS;
CARTÃO DO BOLSA FAMÍLIA.
Para saber sobre vagas, o responsável deverá ir diretamente à escola em que deseja realizar a matrícula.
Não perca tempo, faça já a sua matrícula!
Prefeitura Municipal de Serrinha. Governo Compromisso com o Progresso.BLOG DE FERNANDO LIMA

Ansiedade em adultos mais velhos pode ser um indicador para Alzheimer, diz estudo

O agravamento de sintomas da ansiedade em adultos mais velhos serve como um ‘aviso’ para o desenvolvimento do Alzheimer mais tarde, aponta pesquisa publicada nesta sexta-feira (12) no "The American Journal of Psychiatry".

Cientistas observaram que quanto maiores os níveis de proteína associada à demência, a beta amiloide, mais significativos se transformavam os sintomas de ansiedade.

Essa proteína envolve neurônios e 'atrapalha' a comunicação entre eles – o que é um gatilho, por exemplo, para os característicos problemas de memória associados à condição.

Sobre a doença

Agora, pesquisadores da Brigham and Women's Hospital, nos Estados Unidos, também observaram que níveis elevados do composto piora sintomas neuropsiquiátricos.

Isso sustenta a hipótese de que o surgimento ou a piora de problemas de saúde mental representam uma manifestação precoce da doença em adultos mais velhos.

Ansiedade e depressão
Cientistas estudaram 270 homens e mulheres cognitivamente normais, entre 62 e 90 anos. Eles foram acompanhados por cinco anos.

Estudos anteriores já demonstraram, por exemplo, que a depressão é um preditor da doença, que tende a se desenvolver após 10 anos do agravamento dos sintomas.

O que os pesquisadores investigaram agora foi um traço específico da depressão – a ansiedade, que costuma vir associada à doença. O que ficou observado é que foi especificamente os sintomas ansiosos que estiveram mais relacionados à progressão da beta amiloide no cérebro.

Deputados baianos gastam R$ 15 mi de cota parlamentar em 2017; confira ranking

Em 2017, os 39 deputados federais baianos em exercício gastaram mais de R$ 15 milhões da cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), recurso pago mensalmente, destinado a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício dos cargos. O valor foi divulgado pela Operação Política Supervisionada (Ops), uma ferramenta colaborativa online que fiscaliza os gastos de recursos públicos. No ano passado, Bebeto (PSB) encabeçou o ranking dos que mais 'ostentaram', utilizando um total de R$ 467,6 mil da cota.

Mário Negromonte (PP) aparece em segundo lugar, utilizando o valor de R$ 466,3 mil, bem próximo ao terceiro posto, Benito Gama (PTB), que usou R$ 465,7 mil totais do recurso. Já o quarto e o quinto lugar são de Afonso Florence (PT), que precisou de R$ 464,6 mil, e José Carlos Aleluia (DEM), que gastou R$ 460,1 mil da Ceap. Em contramão aos R$ 2,3 milhões despendidos por esses cinco deputados, a lista dos cinco parlamentares que menos gastaram em 2017 conta com um total de R$ 1,5 milhões de recursos do Ceap.

 Félix Mendonça Júnior (PDT), foi o deputado em exercício mais 'mão-fechada' da Câmara dos Deputados no ano passado, utilizando R$ 291 mil. João Gualberto (PSDB) surge logo em seguida, gastando R$ 292,5 mil, junto com José Rocha (PR), que usou R$ 292,7 mil. Já Jutahy Júnior (PSDB) precisou de R$ 315,8 mil em recursos, valor próximo ao quinto colocado da lista, Lucio Vieira Lima (PMDB) que utilizou R$ 318,6 mil da Ceap no ano passado. Para ver a lista completa e saber exatamente como esses gastos foram feitos, acesse o site https://ops.net.br.Fonte:Bahia Noticias

Morre aos 80 anos Ruy Faria, integrante e fundador do MPB4

O cantor Ruy Faria, ex-integrante e um dos fundadores do grupo MPB4, morreu na tarde desta quinta-feira (11) aos 80 anos, no Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pelo Facebook pela ex-esposa dele, Cynara Faria.

“Pedimos a todos que elevem os seus pensamentos para um homem que valorizou a alegria de viver, o bom humor, a amizade e principalmente a criatividade. Vamos lembrá-lo sempre com esses requisitos que eram a sua marca”, informou o perfil de Cynara, em comunicado oficial. “As coisas de que o Ruy mais amava eram: a música, o futebol, mas antes de tudo, os seus 3 filhos”, acrescenta a mensagem.

O velório e sepultamento serão realizados nesta sexta-feira (12), mas o horário e o local da cerimônia ainda não foi divulgado. Ruy Faria nasceu em Cambuci (RJ) em 31 de julho de 1937. Ele participou do Conjunto do CPC, que depois se tornaria o MPB4 – o grupo manteve a formação até 2004, quando foi encerrado.
Apos final do grupo, Faria lançou seu último trabalho em estúdio com o compositor Carlinhos Vergueiro. Em 2008, ele adaptou e dirigiu o espetáculo musical “Calabar”, de Chico Buarque e Rui Guerra, que foi apresentado em Niterói.Fonte:Bahia Noticias

Zika tem capacidade de matar células cancerígenas do cérebro, descobrem brasileiros

Pesquisadores brasileiros descobriram que o Zika pode ajudar no tratamento de pacientes com câncer no cérebro. Com a constatação de que o vírus mata células do cérebro em recém-nascidos, mas não em adultos, pesquisadores do laboratório Inovare, da faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) decidiram infectar um glioblastoma - mais comum tumor maligno de cérebro - com o Zika.

 Após 24h, metade das células tumorais haviam sido eliminadas, o que progrediu nas próximas horas. Por sua vez, as células saudáveis não foram afetadas. "As células do bebê têm uma alta taxa de proliferação. Parecida com as do câncer, que nada mais é do que uma doença que está se proliferando de forma descontrolada. E as células saudáveis, não.

Então ele protegeria as células normais do adulto, mas eliminaria apenas as células do câncer, tornando um tratamento mais específico do que uma quimioterapia", explicou a pesquisadora Estela de Oliveira Lima, à EPTV. O trabalho mostrou que o encontro do Zika com células do cãncer produz uma substância chamada "digoxina", responsável pela morte de tumores e já utilizada no tratamento de doenças cardíacas. "A descoberta da substância e o mecanismo com que ela também atua no glioblastoma, nesse tipo de câncer, é inédito no mundo", ressaltou o médico Rodrigo Ramos Catarino. Os próximos passos da pesquisa são as análises em animais e seres humanos.

TRE: Biometria valerá para 2018 mesmo que meta de 80% não seja alcançada

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou nesta sexta-feira (12) que a homologação do recadastramento biométrico não será vinculada à meta estabelecida pela Corte para o procedimento, de 80%. O comunicado foi emitido após circular nas redes sociais a informação de que caso o TRE não conseguisse bater a meta, o recadastramento seria cancelado – o que favoreceria as pessoas que ainda não conseguiram cadastrar suas impressões digitais.

 “O esclarecimento ocorre em resposta a mensagens falsas que, desde o início da semana, estão sendo divulgadas por meio das redes sociais com a informação equivocada de que “caso o procedimento não atinja 80% do eleitorado, a biometria não será válida para as Eleições 2018”, afirma o TRE. De acordo com o tribunal, 60% dos eleitores soteropolitanos já cadastraram seus dados biométricos.

 “Conforme o Eleitoral, no entanto, a biometria continua sendo obrigatória para as eleições do próximo mês de outubro e não deverá haver prorrogação do prazo, conforme vem sendo afirmado reiteradas vezes pela Presidência do Órgão. Os eleitores que não atenderem a convocação da Justiça Eleitoral até 31 de janeiro terão seus títulos cancelados”, afirma o TRE. Até agora, cerca de 800 mil eleitores correm o risco de ter seus títulos cancelados.Fonte:Bahia Noticias

TRF4 vai suspender expediente um dia antes do julgamento de Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal sediada em Porto Alegre, vai encerrar o expediente às 12h do dia anterior ao julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocorrerá em 24 de janeiro, e só retomá-lo no dia seguinte à análise do recurso do petista – ele foi condenado a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sergio Moro, em primeira instância, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

“O expediente no tribunal no dia 23 de janeiro de 2018 será das 8h às 12h. No dia 24 de janeiro, não haverá expediente administrativo e judicial, exceto para os servidores diretamente envolvidos com a realização e apoio da sessão de julgamento [de Lula]”, diz trecho da portaria nº 32/2018 assinada pelo presidente da Corte, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores.

O documento também estabelece que “os prazos processuais e as intimações nos processos físicos e eletrônicos em trâmite no tribunal estarão suspensos” nos dois dias. De acordo com Thompson Flores, “a suspensão leva em conta as medidas que estão sendo adotadas pelos órgãos de segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul e pela Polícia Federal para garantir a segurança do público interno e externo durante a realização do julgamento”.

O esquema de segurança envolverá, além do reforço no policiamento ostensivo, o uso de cavalaria, cães e helicópteros, em uma operação especial com participação da Brigada Militar (a PM gaúcha), Polícia Federal e Guarda Municipal – a coordenação será do Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria Estadual de Segurança.

“A operação é para garantir que o TRF4 e o Ministério Público Federal tenham condições de conduzir o julgamento. Também trabalhamos pensando na segurança da população e dos manifestantes, independentemente da posição política, garantindo que possam se manifestar de forma pacífica. Vamos trabalhar para que todos tenham seus direitos”, disse a VEJA o coronel Mario Ikeda, subcomandante da Brigada Militar.

Policias militares que atuam no interior serão deslocados para a capital e policiais que sairiam de férias na segunda quinzena de janeiro estão orientados para adiar a folga para o dia 25, logo após o julgamento. O coronel, porém, não informa quantos policiais militares atuarão no dia. “Inicialmente, analisamos as informações dos protestos agendados para dimensionar o tamanho dessas manifestações e então definir o número de policiais envolvidos. Esse número pode ser modificado a qualquer momento”, afirma.

Lula x Moro
Nas duas vezes em que Lula foi prestar depoimento ao juiz Sergio Moro, também houve um forte esquema de segurança no entorno do prédio da Justiça Federal em Curitiba, mas o expediente no fórum só foi suspenso na data da própria audiência.

No caso do julgamento no Rio Grande do Sul, Lula não deve comparecer – ele deve acompanhar de São Paulo. No entanto, o PT e movimentos sociais aliados ao petista, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) estão se mobilizando para levar manifestantes à capital gaúcha.FONTE:VEJA

Chegou a lista de material escolar? Veja 11 dicas para economizar nas compras

Tradicional compra de material escolar assombra os pais com filhos em idade escolar todo início de ano. Além da lista fornecida pelas escolas, os gastos das famílias ainda incluem a taxa de matrícula, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Confira 11 dicas:

1 - Faça contas e planeje seu orçamento

Independentemente da forma de pagamento usada na compra do material escolar, à vista ou parcelado, é fundamental entender o valor da quantia que será gasta, segundo o educador financeiro Reinaldo Domingos. “Agora é um bom momento para fazer uma análise do seu próprio orçamento e ter uma primeira noção. É preciso saber o quanto custa antes de sair comprando.”

Pagar à vista é preferencial até para angariar mais desconto, mas como nem sempre é possível, o importante é planejar o valor da prestação que pode ser assumida para não “corromper” o orçamento, de acordo com Domingos.

2 - Pesquise os preços em pelo menos três lojas

A internet é uma grande fonte de consulta de preços e o tempo, um aliado. A sugestão do educador financeiro é usar a internet como base de pesquisa, mas não deixar de consultar as lojas físicas. É nelas, aliás, que é possível negociar mais descontos, diferente das compras on-line. O ideal é ter pelo menos três orçamentos.

Ele lembra que muitas vezes é vantajoso sair da região onde mora em busca de melhores preços. “É possível encontrar uma diferença de preço de 10% a 50%, se lembrarmos que a poupança paga 5% de rendimento ao ano, esta economia representa muito dinheiro.”


3 - Antecipe as compras

Quem puder antecipar as compras de material escolar para dezembro e aproveitar esta “entressafra” pode ser dar bem, segundo Domingos. Ele lembra que nesta época o foco são os presentes de Natal e ainda é possível encontrar itens escolares em promoção. Na “safra”, ou seja no início do ano, eles costumam ser mais caros. Além disso é possível utilizar parte do décimo terceiro para adquirir estes produtos.

Nem todas as escolas já forneceram as listas do material necessário, porém os pais já sabem que há itens invariáveis como cadernos, lápis, borrachas etc.

4 - Analise a lista fornecida pela escola

A escola pode fornecer a lista de materiais que será usada ao longo do ano, mas não pode exigir que ela seja comprada na própria unidade. O consumidor tem o direito de comprar onde desejar. Também fica proibida a exigência de qualquer produto de uma determinada marca. Segundo Igor Marchetti, advogado do Idec, isto confira venda casada o que é proibido por lei e fere o direito do consumidor.

Marchetti reforça que é preciso avaliar se a lista traz itens para o uso coletivo da escola, o que é proibido e deve ser questionado.

“A lista de materiais não pode ter itens de uso coletivo como papel higiênico para o banheiro. Produto de higiene só pode ser pedido se vai ser utilizado pela criança. Produtos de limpeza não podem estar na lista porque são usados para a manutenção da escola" - Igor Marchetti, advogado do Idec
Outro ponto que deve ser motivo de alerta é a quantidade dos itens solicitados como papel sulfite, cartão e EVA, por exemplo, que não pode ultrapassar o que deve ser usado no ano. É comum aparecerem quantidades exorbitantes, como mil folhas de papel sulfite por criança. “A escola pode definir um parâmetro, acaba valendo o bom senso, mas os pais podem pedir esclarecimento para justificar esta quantia”, diz o advogado.

5 - Compre os livros didáticos direto nas editoras

A bacharel em direito Ariadne Rolim mora em Petrolina (PE) e faz de tudo para economizar na compra dos livros didáticos dos filhos. Como os dois mais velhos de oito e quatro anos estão no primeiro ciclo do ensino fundamental e na educação infantil, a quantidade de livros didáticos é muito grande. Além disso, para ela, comprá-los usados é quase impossível porque as crianças riscam as páginas e os professores carimbam e fazem anotações.

A dica dela é procurar as editoras das obras pesquisando na internet, pois às vezes elas vendem direto para o consumidor o que diminui muito os custos. Quando não é possível, Ariadne pesquisa nas lojas on-line e compara os preços. Na hora de fechar a compra, é fundamental avaliar se o valor do frete compensa. Neste ano, a pernambucana comprou dez livros e conseguiu economizar pelo menos R$ 500 reais dessa forma.

6 - Troque ou tente adquirir itens usados

Na hora de comprar os livros paradidáticos, como os de leitura, por exemplo, Ariadne costuma acionar as redes sociais para vender e comprar itens usados. Ela fotografa os livros dos filhos que estão em bom estado que não serão mais usados e anuncia nas redes. Também aproveita para adquirir os que eles vão precisar utilizar no próximo ano letivo.

Ela criou um grupo de facebook para troca e venda em Petrolina (PE). Segundo Ariadne, nesta rede um livro novo que custa R$ 50 pode ser encontrado por R$ 15.

“A ideia não é lucrar, é se desfazer de algo que está entulhado em casa e comprar o que precisar. Os livros paradidáticos não têm sinal de uso, porque as crianças não riscam e não há avarias mais gritantes. Dá para ser usado por vários anos seguidos" - Ariadne Rolim, mãe de três
O advogado Igor Marchetti lembra que a escola não pode exigir que o aluno use um livro novo. Entretanto pode indicar os anos das edições aceitáveis justificando que antes desse período pode haver uma desatualização.

7 - Fuja dos produtos licenciados e itens 'fofinhos' de papelaria

Esta é uma das armadilhas que encarecem a lista, por isso levar as crianças na hora da compra é completamente desaconselhado. As papelarias estão recheadas de itens com temas de todos os personagens que enlouquecem a criançada.

“A grande sacada é não se render aos apelos de coisas fofinhas. Eu optei pelo basicão que são os cadernos pautados de capa dura. Enquanto um caderno simples custa R$ 6, o de personagem vai custar R$ 20”, conta Ariadne. Ela fez a arte das etiquetas no computador e imprimiu em uma gráfica rápida para identificar os materiais. “Fica barato porque a gráfica cobra por folha e não por adesivo.”

Para agradar os filhos, a pernambucana comprou um caderno sem pauta com a capa de personagem para que eles pudessem desenhar em casa.

8 - Comprar em maior quantidade pode gerar mais desconto

Para tentar baratear a compra neste ano, Ariadne comprou material em grande quantidade. Calculou o gasto para o ano todo de itens como borracha e lapiseira, por exemplo, que estragam e se perdem. “Às vezes sobra, e guardo pro ano seguinte. Pago à vista e peço mais desconto. 10% ou 20% parece pouco, mas quando você vê no final no valor total faz diferença.”

9 - Deixe itens mais caros para o meio do ano

Itens mais caros como as mochilas por exemplo que não podem ser reaproveitados de um ano para outro, podem ser comprados mais para frente no segundo semestre do ano. Ariadne costuma acompanhar as promoções que aparecem depois do início do ano letivo. Chegou a comprar kits com mochilas e lancheiras por metade do preço.

10 - Proponha iniciativas na escola

Algumas escolas como o Colégio Albert Sabin, em São Paulo, têm iniciativas de troca e venda entre os pais dos alunos. Lá, pelo terceiro ano consecutivo, as famílias vão se encontrar para fazer o escambo no projeto chamado Gira Gira.

As famílias doam livros didádicos, paradidáticos e uniformes em bom estado e recebem fichas que podem ser trocadas no dia do eventos pelos mesmos itens (uniforme por uniforme e livro por livro). As pessoas que não possuem as fichas podem comprar os livros e uniformes no dia do evento a baixo custo.

11 - Faça uma poupança durante o ano

Pagar à vista rende cerca de 10% de desconto, mas é preciso haver uma programação do orçamento para este dinheiro não faça falta depois. Início de ano é marcado por uma série de gastos como matrícula de escola, IPTU e IPVA, segundo o educador Domingos.

Ariadne costuma fazer uma poupança ao longo do ano destinada ao gasto do material de escolar. Poupa pelo menos um pouco todo mês. “Se eu não faço assim, desde o começo do ano, não consigo pagar à vista e preciso usar o cartão de crédito e perder os descontos.”

Saiba quais são os direitos do trabalhador em caso de demissão

Demissão é o tipo assunto que ninguém gosta de pensar. Mas se acontecer, o trabalhador deve saber quais são os seus direitos. Quem possui carteira assinada terá mais a receber se a demissão ocorrer sem justa causa.

Se a demissão for por justa causa, como violação de segredo da empresa, embriaguez ou abandono do emprego, os valores recebidos serão menores.

Se o trabalhador for demitido sem justa causa, ele tem direito a receber:

O saldo de salário

Você recebe pelos dias em que trabalhou no mês da demissão. Trabalhou 15 dias do mês e foi demitido? Basta dividir o salário mensal por 30 e multiplicar pelo número de dias trabalhados.

Horas extras

Se o trabalhador tiver banco de horas ou horas extras, receberá o pagamento integral de tudo isso na rescisão do contrato.

Aviso prévio

Existem duas opções. O empregador pode avisar sobre a demissão com 30 dias de antecedência. E você trabalha – e recebe – por esses 30 dias. Ou então ele pode escolher pagar esses dias mesmo que prefira que você não trabalhe mais.

Férias proporcionais

Em um ano, o valor das férias é um salário inteiro mais um terço. Quem sai da empresa recebe as férias proporcionais à quantidade de meses trabalhados. Importante: o mês entra na conta se você trabalhou mais que 14 dias.

13º salário

É o valor do 13º salário proporcional ao número de meses trabalhados no ano da demissão.

A conta começa no dia 1º de janeiro ou no primeiro dia de trabalho para quem está a menos de um ano na empresa. E atenção: entra nessa conta o período de aviso prévio.

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

O empregador precisa pagar uma multa de 40% do saldo do FGTS. Esse valor da multa pode ser sacado junto com o saldo do FGTS.Fonte:G1

JOELMA POSTA PRIMEIRA FOTO COM O NAMORADO APÓS DEZ MESES JUNTOS

Namorando há dez meses o empresário Alessandro Cavalcante, de 38 anos, a cantora Joelma, de 43, postou nesta quarta-feira o primeiro registro ao lado do amado em seu Instagram. O casal já foi fotografado algumas vezes, mas Joelma sempre optou pela discrição e nunca havia postado uma foto com o bonitão, que sempre a acompanha nos shows e compromissos profissionais.

O registro foi feito durante uma reunião de negócios em Goiás. "Amores, olhem só a primeira reunião de planejamento do ano. Tem muitas novidades chegando para vocês! Preparem-se! Novidades vindo por ai", escreveu ela na legenda da foto em que aparece ao lado de um grupo, entre eles o namorado.

Joelma foi casada com Ximbinha por 18 anos e se separou dele em agosto de 2015. Ela deixou a banda Calypso e os dois ficaram meses sob os holofotes. Durante o divórcio, ele assumiu publicamente que a traiu. Só no início do ano passado que ela conheceu o atual namorado.

PF chama Janot para depor sobre gravações de donos da JBS

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot foi convocado pela Polícia Federal a prestar depoimento no inquérito que apura citações feitas por delatores da empresa J&F a ministros do Supremo Tribunal Federal.

A polícia pediu que Janot prestasse depoimento no dia 12 de janeiro, mas ele informou que não poderia ir naquela data. A PF informou que vai remarcar. O ex-procurador-geral, que tem uma viagem marcada para a Colômbia no mesmo dia, questionou se prestaria o depoimento na condição de testemunha ou de investigado.

Um áudio entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos próprios delatores mostra o empresário Joesley Batista conversando com o então diretor de relações institucionais da JBS, Ricardo Saud, sobre a possibilidade de influenciar ministros do STF. Quando a gravação foi divulgada, Janot anunciou uma investigação e chegou a dizer que o conteúdo “era gravíssimo”.Fonte:VEJA

Governo vai ao STF, mas quer novo nome no lugar de Cristiane Brasil

O governo prepara recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho, após nova derrota no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na noite desta quarta-feira (10). Ao mesmo tempo em que se movimenta juridicamente, o Planalto torce para que a cúpula do PTB reveja a indicação de Cristiane para o cargo. O juiz federal Vladimir Vitovsky, do TRF-2, negou pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e de Cristiane para reverter a ordem liminar da Justiça Federal de Niterói (RJ) que impede a posse da deputada por ofensa à "moralidade administrativa" - ela já foi condenada em uma ação trabalhista e fechou acordo em outra.

O presidente Michel Temer insiste que não vai se desgastar com o PTB, para que o partido confirme o apoio à reforma da Previdência, quer será votada em 19 de fevereiro na Câmara, e também para que a sigla participe da construção de uma aliança em torno de uma candidatura governista. De acordo com interlocutores do presidente, não resta ao governo outra alternativa a não ser dar demonstrações ao PTB de que vai continuar defendendo a nomeação de Cristiane.

 O Planalto não vai indicar outro nome para o cargo porque o presidente sabe que o partido já ficou insatisfeito quando o deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) foi vetado pelo ex-presidente José Sarney (MDB-MA), por causa da ligação de Fernandes com um inimigo político de Sarney no Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB). Retirar o nome de Cristiane seria declarar guerra a Roberto Jefferson (RJ), pai da deputada e presidente do partido, e a toda bancada da sigla.

Até o líder do partido, deputado Jovair Arantes (GO), que poderia ser o substituto de Cristiane, defendeu a indicação da petebista. O governo aguarda que o PTB apresente alguma solução para o imbróglio. Enquanto isso, a AGU estaria preparando o recurso ao STF, com o argumento de que não pode haver ingerência de um Poder em outro. O governo acredita, porém, que há poucas chances de vitória no Supremo, especialmente em uma decisão monocrática da presidente Cármen Lúcia, que está de plantão na Corte durante o recesso judiciário. Justamente por temer a decisão de Carmem Lúcia, a AGU optou por ingressar com novo recurso no TRF-2, antes de ir ao STF. Fonte:Estadão

Vitória confirma a contratação do volante Lucas Marques

O Vitória anunciou na noite da última quarta-feira (10) mais um reforço para a temporada 2018. Trata-se do volante Lucas Marques, de 22 anos, que atuou na última temporada pela Chapecoense, sendo treinador pelo técnico Vagner Mancini. Paulista de Osasco, o atleta foi revelado pelo Internacional e tem passagem pelo Lajeadense.

O vínculo com o Leão é de um ano, tendo a possibilidade de renovação por mais uma temporada. "É difícil esconder minha empolgação em vestir a camisa do Vitória. Esta vontade será mostrada dentro do campo, junto com meus companheiros.

Me sinto pronto para ajudar este grupo tão acolhedor. A torcida pode esperar um Vitória muito competitivo em 2018", celebrou o jogador. O Rubro-negro faz a sua estreia na temporada na próxima terça-feira (16), contra o Globo-RN, em Ceará-Mirim.Fonte:Bahia Noticias

Rombo nas contas: 94% dos brasileiros querem corte de benefícios a políticos contra déficit

Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas aponta que 94% dos brasileiros querem que a classe política perca benefícios para tentar reduzir o rombo nas contas públicas. Apenas 4% dos entrevistados afirmou não apoiar a redução dos benefícios dos políticos para solucionar o problema econômico do Estado brasileiro – enquanto que apenas 1,9% dos entrevistados disseram não saber ou preferiram não opinar.

O percentual dos que apoiam o corte de benefícios para a classe política é similar ao de pessoas que são contra o aumento de impostos para cobrir o déficit das contas do governo, cerca de 93%. Dos entrevistados, cerca de 4,4% concordam com o aumento de impostos, enquanto 2,5% não souberam ou não opinaram.

O instituto também questionou se um corte nos salários dos funcionários públicos seria a solução para cobrir o déficit das contas públicas. Nessa questão, houve um percentual mais equilibrado de opiniões. Para a maioria, 56,6%, os funcionários públicos não deveriam ser atingidos por eventuais medidas para conter o rombo do governo, enquanto 37,6% julgam que o corte dos salários deles poderia ajudar a resolver o problema.

 Nesse caso, 5,9% dos pesquisados não souberam ou não opinaram. O levantamento ouviu 2.422 brasileiros em 165 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal entre os dias 10 e 13 de dezembro. O grau de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

Dilma ainda não decidiu se disputará Senado; Minas e Rio estão no páreo

Cogitada para a disputa a uma cadeira do Senado, a ex-presidente Dilma Rousseff ainda não decidiu se deve candidatar-se nas eleições deste ano.

“Não tem definição, a presidenta Dilma ainda não definiu se sai candidata ou não, está pensando a respeito, até porque tem um pedido do partido para que ela seja candidata, mas ainda não há definição.

Vamos aguardar o tempo dela”, afirmou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-RS), presidente nacional do partido, durante o trajeto da Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira (11). Além do Rio Grande do Sul, como circula nos bastidores, há outros estados que ela poderá representar, se decidir ser postulante.

“Não necessariamente pelo Rio Grande do Sul. Tem vários estados que estão convidando ela para transferir o título: Minas Gerais, de onde ela é, Rio de Janeiro, onde ela morou. Mas isso vai depender dela”, sinaliza Gleisi.Fonte:Bahia Noticias

Vereadores visitam Engenheiro responsável pelas obras da BA-409

Na manhã desta segunda-feira (08), os vereadores Rogério da Cerâmica, Laedson Santigo, Junior Bigode e José Reis estiveram reunidos com o Engenheiro responsável pelas obras de recuperação e manutenção da BA-409, Nelson Correia. Os Vereadores acreditam que, antes do prazo estipulado, os serviços serão concluídos com qualidade, o que beneficiará os usuários desta via.

Durante a reunião,os Edis cobraram mais celeridade nas obras, já que as reclamações da população são frequentes no tocante aos problemas da pista, os quais vêm causando transtornos materiais aos condutores de veículos.

Segundo Nelson Correia, além da recuperação asfáltica e as manutenções, a exemplo de tapa buraco e recapeamento, “serão colocados mais de 300 metros de manilhas de oitenta, para que sejam evitados novos problemas que se repetem há vários anos quando chegam as fortes chuvas”.

Os parlamentares fizeram questão de pedir um trabalho de recuperação mais urgente entre os trechos que se iniciam no ponto que segue para Feira de Santana até o Hospital Municipal, devido aos inúmeros buracos que vêm causando transtornos aos veículos que passam por esse local.Fernando lima(Blog)

Previdência: Levantamento mostra que reforma contraria 66% da população

O governo está engajado na aprovação da reforma da Previdência, que deve ser apreciada pela Câmara ainda nos primeiros dias de fevereiro, mas a maioria da população parece não concordar com os planos de Michel Temer para o país.

Um levantamento do instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta quarta-feira (10), mostra que 66% da população é contra a alteração nas regras de aposentadoria. Por outro lado, 28% são favoráveis. Apenas 6% não sabem ou não opinaram.

A maioria considera também que a reforma é desnecessária (61,5%). Já outros 33,3% concordam com o governo federal quanto à importância de alterar a legislação vigente. Pouco mais de 5% não sabe ou não opinou. A pesquisa foi feita por meio de um questionário online com 2,5 mil brasileiros, em 176 municípios de 26 estados, além do Distrito Federal. A margem de erro é de 2%, com grau de confiança de 95%.

Três homens são condenados por assassinato de cantora da banda Kaoma

Três homens foram condenados pela 1ª Vara de Saquarema, no Rio de Janeiro, por terem assassinado a cantora Loalwa Braz, vocalista do grupo Kaoma De acordo com informações da Istoé, Wallace de Paula Vieira (23), Gabriel Ferreira dos Santos (21) e Lucas Silva de Lima (18) mataram a artista em janeiro de 2017, no município de Saquarema, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro.

Após invadirem a pousada de propriedade da cantora para realizar um assalto, eles bateram na cabeça de Loalwa com um pedaço de madeira e a retiraram do local em um carro.

Depois disso, enquanto ela ainda estava viva, eles atearam fogo no veículo. Segundo o delegado, os assassinos ainda debocharam da artista, cantando “Chorando Se Foi”, um dos principais hits da banda liderada por ela.Fonte:Bahia Noticias

Planalto quer evitar confronto com PTB e Roberto Jefferson para não causar 'estrago maior'

O Palácio do Planalto quer evitar confronto com o PTB e o presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, após a suspensão na justiça da nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho. "Roberto Jefferson é a última pessoa com quem Temer deve brigar. Jefferson é um aliado importante, mas como adversário pode causar um estrago bem maior", disse, um interlocutor do governo ao Blog do Camarotti, no G1.

A deputada foi indicada pelo PTB e tomaria posse nesta terça-feira (9), mas o Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu na véspera a nomeaçao. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, mas o desembargador Guilherme Couto de Castro negou o recurso.

O governo recorreu ao Supremo. Segundo a publicação, existia a expectativa de a própria Cristiane recuar da nomeação, mas isso não aconteceu. A decisão de Temer é aguardar decisão do STF para tomar sua decisão.

Em dia de derrotas, Cristiane Brasil diz que não desiste de cargo

Na segunda-feira, 8, a Justiça Federal de Niterói determinou que sua posse, prevista para esta terça-feira em cerimônia no Palácio do Planalto, fosse suspensa pelo fato de sua nomeação ter indícios de “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa” – o motivo foi a condenação dela em um processo trabalhista movido por um motorista.

Antes do horário previsto para a posse, veio mais uma má notícia: o TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) negou recurso apresentado pelo governo contra a decisão de primeira instância. Mais tarde, a Justiça Trabalhista divulgou que o nome da deputada foi incluído no Cadastro Nacional de Devedores Trabalhistas, onde ficará até que a dívida com o motorista seja quitada.

Cristiane Brasil disse que, em conversa nesta terça-feira com Temer, ficou decidido que eles irão aguardar o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de um outro recurso que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou contra a decisão.

“Não é uma possibilidade”, declarou, ao ser questionada se poderá desistir do cargo, o que também não foi pedido por Temer, segundo ela. “Foi o contrário”, afirmou. Cristiane negou também que, durante o encontro, eles tenham discutido um novo nome para o posto, caso ela seja impedida. “Vamos esperar o STF”, declarou.

A posição de não abrir mão do cargo foi referenda pelo seu pai, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente do PTB e responsável pela indicação, e pelo líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO). Também depois de se encontrar com Temer, Arantes afirmou que a sigla não vai indicar outro nome. “A indicação está valendo, toda a bancada apoia. O PTB está unido”, disse.

Arantes minimizou o fato de a indicada como ministra do Trabalho ter sido condenada em ações trabalhistas. Segundo ele, esse tipo de processo é comum e “juízes e procuradores” também têm esse tipo de pendência. Ele disse que o governo respeita decisões judiciais, mas que a expectativa é de que o STF derrube a liminar que impede a posse.

Constrangimento

O líder do PTB reconheceu que a situação é constrangedora, mas afirmou que o presidente “está tranquilo”, embora tenha se mostrado “desapontado” por ter um ato contestado pela primeira instância. Segundo Arantes, a liminar que barrou a posse foi resultado de uma ação formulada “por advogados petistas”. Ele lembrou que o processo trabalhista contra Cristiane está em curso e ela já está “pagando”. “O bombardeio (que ela está sofrendo) é fruto do ódio preconcebido contra qualquer ação política”, disse. Para ele, o “confronto” do Judiciário contra a decisão do presidente da República “é inconveniente”.

De manhã, em entrevista à Rádio Gaúcha, Roberto Jefferson, que também esteve na reunião com Temer, afirmou que a deputada está sendo perseguida por causa dos laços familiares. “Ela está pagando o preço por ser minha filha”, afirmou. Ele também lamentou a suspensão da nomeação pela Justiça em Niterói e alegou perseguição política. “Este movimento é ligado ao PT”, disse, reforçando a acusação feita por Arantes.

A ação que levou à suspensão da posse foi apresentada pelo Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes, que, em sua página no Facebook, não tem nenhuma publicação fazendo referência ao PT ou a qualquer líder petista – há, no entanto, críticas a Temer, principalmente à reforma trabalhista.

O constrangimento para o Planalto em torno da nomeação de Cristiane Brasil inclui, ainda, o fato de vários convidados para sua posse terem ido à cerimônia – o Salão Nobre estava inclusive arrumado para o evento, que não aconteceu.

“Lista negra”

A Justiça do Trabalho incluiu o nome de Cristiane no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). A decisão foi publicada nesta terça-feira, 9, no processo movido pelo motorista Fernando Fernandes, que alegou trabalhar 15 horas por dia para ela sem carteira assinada. Durante o período de regularização da dívida trabalhista, a Certidão de Débitos Trabalhistas permanece negativa.

Como Cristiane requereu na segunda-feira, 8, o parcelamento da dívida e se comprometeu a efetuar o pagamento, a inscrição constará que ela tem dívida incluída no BNDT “com exigibilidade suspensa”, ou seja, os seus bens não serão bloqueados pela Justiça. Segundo o tribunal, para ser excluída do BNDT a ré deve quitar a dívida.

Uma resolução do Tribunal Superior do Trabalho (TST), porém, fixa um prazo de 30 dias, contados a partir da inscrição da empresa ou da pessoa física no banco, para que os débitos trabalhistas sejam regularizados. Na segunda-feira, Cristiane Brasil depositou pela primeira vez 30% do valor devido (R$ 7.416) e pediu o parcelamento do restante. Antes, ela estava movendo recursos contra a decisão da Justiça.

(Com Estadão Conteúdo)

PT vai ao TSE contra TV Globo, Huck e Faustão por abuso de poder econômico

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) entraram nesta segunda-feira (8) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a TV Globo e os apresentadores da casa Fausto Silva e Luciano Huck por praticarem, em tese, abuso dos meios de comunicação e de poder econômico. Embora tenha negado que seja candidato à Presidência em 2018, Huck é alvo do processo por supostamente ter se beneficiado da participação no programa Domingão do Faustão deste domingo (7).

 No documento, os líderes do PT na Câmara e no Senado pedem à Corregedoria-Geral Eleitoral que seja declarada a caracterização de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação com a aplicação das penalidades de inelegibilidade de Huck ou da cassação do possível registro de sua candidatura. Além disso, requerem ainda pagamento de multa por parte dos três acusados. Os parlamentares alegam que, durante o programa, houve uma "demonização da atual política, dos políticos que a representam, dos pré-candidatos que ostensivamente já se apresentaram para a sociedade como postulantes ao cargo presidencial e, de forma subliminar, a exaltação da pré-candidatura de Luciano Huck".

 Os petistas ressaltam que boa parte do programa foi destinada a discutir a questão política, colocando Huck como uma figura "capaz de mudar a realidade vigente (...), diferente de tudo e de todos que aí se encontram". Para os parlamentares, a emissora promove a pré-candidatura do apresentador de forma objetiva e direta, o que causa "interferência antecipada na lisura e na igualdade da disputa presidencial". Em novembro, Huck afirmou em um artigo no jornal Folha de S. Paulo que não participaria das eleições de 2018 como candidato à Presidência.

No entanto, no último domingo, ele não descartou a possibilidade de se candidatar no futuro. Durante o programa, Huck e a mulher, a apresentadora Angélica, responderam a perguntas do público e, depois, foram questionados sobre política pelo apresentador Fausto Silva. "Minha missão esse ano é tentar motivar as pessoas a que votem com muita consciência e que a gente traga os amigos que estão a fim para ocupar a política, senão não vai ter solução. Eu nunca, jamais, vou ser o salvador da pátria e o que vai acontecer na minha vida eu também não sei. Eu amo o que eu faço, eu amo estar todo sábado na televisão, eu gosto muito de estar com as pessoas, de contar as histórias. Então, o que o destino e o que Deus espera para mim, vou deixar rolar", respondeu.Fonte:Estadão

Febre amarela: Bahia adotará dose fracionada de vacina, com meta de 3,3 mi de imunizados

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (9) que os estados da Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro adotarão a dose fracionada da vacina contra febre amarela. Com a medida, a pasta busca garantir o fornecimento do imunizante nessas regiões.

A meta é vacinar 19,7 milhões de pessoas em 75 municípios destes estados. Na Bahia, a campanha acontece em oito municípios - de 19 de fevereiro a 9 de março - com meta de 3,3 milhões de imunizados. O fracionamento permite que uma dose, anteriormente aplicada em uma só pessoa, seja utilizada em quatro. De acordo com o Ministério da Saúde é possível aplicar uma dose em cinco pessoas, mas foi definida uma "margem de segurança".

 "Há oito anos se acompanham os resultados com pessoas que receberam a dose fracionada e a imunização é a mesma dos que receberam a dose padrão", ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ainda assim, crianças de nove meses até dois anos, pessoas com condições clínicas específicas (como pacientes com HIV/Aids), gestantes e viajantes internacionais continuarão com a dose padrão. As vacinas serão fornecidas e produzidas por Bio-Manguinhos, laboratório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O Ministério da Saúde pontuou que estudos garantem que a dose fracionada mantém a pessoa imune à doença por pelo menos oito anos. "Nós acompanharemos os estudos. Se em um determinado momento, a dose fracionada apresentar uma redução, vamos chamar de volta. Pode ser que algum dia, se precisar, vamos chamar para um reforço", acrescentou Barros. O Ministério informou ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) autoriza o fracionamento em casos especiais.

Justiça determina bloqueio de bens de Marília Mendonça por shows cancelados em MG

A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de parte dos bens da cantora Marília Mendonça nesta segunda-feira (8) em sentença liminar para garantir recursos para ressarcimento de consumidores que compraram ingressos de shows cancelados em fevereiro e março do ano passado em Araguari (MG). De acordo com informações do portal G1, que teve acesso à decisão judicial, foram bloqueados R$ 100 mil em bens de Marília; da contratante do show, Juliana de Lima Melo Alves; e da produtora do evento, a Workshow.

O valor foi dividido entre os três, de forma que cada um teve R$ 33 mil indisponibilizado. De acordo com a assessoria de comunicação de Marília Mendonça e da Workshow, a cobrança é indevida, já que as apresentações não foram realizadas em decorrência de chuva. O evento estava marcado inicialmente para o dia 3 de fevereiro de 2017 em Araguari.

Com a chuva, foi remarcado para 9 de março, mas não ocorreu novamente, também  com a justificativa de fortes chuvas. Os consumidores que compraram ingressos antecipados reclamaram a falta de ressarcimento junto ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG). O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os produtores do evento de formar a reembolsar os consumidores em 27 de março de 2017, mas o acordo não foi cumprido.Fonte:Bahia Noticias

AGU recorre ao TRF-2 para manter posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou nesta terça-feira (9) que já entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) contra a suspensão da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Na noite de segunda-feira (8), o juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal Criminal de Niterói (RJ), suspendeu liminarmente a posse da deputada.

 Ele estabeleceu multa de R$ 500 mil a cada agente público que descumprir a decisão. Com isso, a cerimônia de posse, marcada para a tarde desta terça ainda não tem previsão de ocorrer. Também não há, ainda, previsão para a decisão do TRF-2 sobre o recurso da AGU.

Ao suspender a posse de Cristiane, o juiz da 4ª Vara acatou pedido de liminar em uma das seis ações populares protocoladas na Justiça Federal do Rio pelo grupo Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes.

A motivação era o fato de a ministra ter sido processada e condenada, na Justiça do Trabalho, a pagar indenização a ex-funcionários que trabalharam, conforme reconhecido pelo Judiciário, como motoristas dela. Eles não tiveram direitos trabalhistas respeitados, como carteira assinada e controle de jornada. Em um dos casos, a ministra fechou um acordo para reconhecer o vínculo e pagar R$ 14 mil ao chofer. Em outro, foi obrigada a pagar R$ 60 mil ao motorista.

Justiça barra posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

O juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), suspendeu nesta segunda-feira a nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como nova ministra do Trabalho do governo Michel Temer (PMDB) – a cerimônia de posse estava prevista para as 15h desta terça-feira, 9, e já foi desmarcada pelo Palácio do Planalto, que informou que irá recorrer da decisão.

Segundo o magistrado, a escolha da parlamentar para o cargo desrespeita a moralidade administrativa, porque ele já foi condenada pela Justiça trabalhista. Ele estabeleceu multa de R$ 500 mil a cada agente público que descumprir a decisão.

“No caso concreto, conceder a liminar sem ouvir os réus encontra-se justificado diante da gravidade dos fatos sob análise. Em exame ainda que perfunctório, este magistrado vislumbra fragrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, em seu artigo 37, caput, quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas, condenações estas com trânsito em julgado, segundo os veículos de mídia nacionais e conforme documentação que consta da inicial”, escreveu Couceiro.

O magistrado acatou pedido de liminar em uma das seis ações populares protocoladas na Justiça Federal do Rio pelo grupo Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. Duas delas foram indeferidas por juízas de Magé e da capital fluminense. Elas entenderam que não há ilegalidade na nomeação da parlamentar e disseram que impedir a posse seria uma ingerência do poder Judiciário no Executivo.

Contra este argumento, Couceiro afirmou: “É bem sabido que não compete ao Poder Judiciário o exame do mérito administrativo em respeito ao princípio da separação dos poderes. Este mandamento, no entanto, não é absoluto em seu conteúdo e deverá o juiz agir sempre que a conduta praticada for ilegal, mais grave ainda, inconstitucional, em se tratando de lesão a preceito constitucional autoaplicável. Vale ressaltar que a medida ora almejada é meramente cautelar, precária e reversível, e, caso seja revista, somente haverá um adiamento de posse. Trata-se de sacrifício de bem jurídico proporcional ao resguardo da moralidade administrativa, valor tão caro à coletividade e que não deve ficar sem o pronto amparo da tutela jurisdicional.”

Cristiane Brasil é deputada federal pelo PTB do Rio de Janeiro e filha do ex-deputado Roberto Jefferson, condenado no mensalão. Presidente nacional do partido, foi ele quem articulou pessoalmente a nomeação de Cristiane por Temer.

O processo

Cristiane Brasil foi condenada na Justiça Trabalhista do Rio por não assinar a carteira de trabalho de um motorista que lhe prestou serviços ao longo de quatro anos. A violação a seus direitos trabalhistas levou Fernando Fernandes Dias a processar a deputada e a vencer a ação judicial tanto na 44ª Vara do Trabalho do Rio, em primeira instância, em abril de 2016, quanto na 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT1), em segunda instância, em fevereiro de 2017.

Na decisão de primeira instância, o juiz Pedro Figueiredo Waib afirma que as jornadas diárias do motorista duravam 15 horas e meia, das 6h30 às 22h, de segunda a sexta-feira, e que o salário dele era de 4.000 reais. Waib reconheceu vínculo empregatício entre Cristiane e Fernando Dias entre novembro de 2011 e janeiro de 2015, período em que a ministra era vereadora no Rio. O magistrado determinou, assim, que ela assinasse a carteira de trabalho do funcionário e pagasse a ele direitos como férias, gratificações natalinas e aviso prévio.

Após acórdão do TRT1, o valor da condenação foi fixado em 60.476 reais, valor homologado em 31 julho do ano passado pela juíza do trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral. Do montante, foram depositados 8.183 reais a partir de penhoras. Embora a juíza tenha estipulado um prazo de 15 dias para o pagamento dos 52.293 reais restantes, ela assinalou em 16 de outubro de 2017 que a ministra ainda não havia comprovado que quitou a dívida trabalhista. O nome de Cristiane Brasil, no entanto, não consta no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

No processo, a Cristiane alegou que Fernando Dias era “autônomo”, “exercia tão somente trabalho eventual”, “nunca esteve sob a sua dependência ou à disposição” e “não era e nem nunca foi seu empregado”. “[Dias] era eventualmente convidado a prestar serviço de motorista para os seus filhos, uma vez que tinha confiança no trabalho dele, quando o conheceu na época em que estava vinculada à Câmara dos Vereadores e à Prefeitura do Município do Rio de Janeiro”, sustentou a defesa da petebista.

Conforme o relatório do depoimento de Dias no processo, no entanto, ele “trabalhava no seu dia a dia levando os filhos da reclamada (Cristian e Catarina) para médicos, escola, psicólogos, baladas etc”. Ao longo de 2011, o motorista diz ter folgado apenas aos domingos e, entre 2012 e 2014, passado a trabalhar cinco dias semanais.  Dias também relatou que levava empregadas domésticas de Cristiane Brasil a compras e pagava contas dela. Segundo o motorista, ele recebia 1.000 reais em espécie e os 3.000 reais demais em conta bancária.

(Com Estadão Conteúdo)Fonte:VEJA

Saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas políticas

O fundo eleitoral bilionário criado para bancar as campanhas políticas com recursos públicos retirou R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para educação e saúde neste ano. Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que o fundo receberá R$ 121,8 milhões remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. O valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas - que seria destinado a esses setores - para gastos com as campanhas eleitorais deste ano.

O fundo, aprovado em 4 de outubro do ano passado, é uma alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo, e R$ 450 milhões da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas partidários. O dinheiro será distribuído aos partidos de acordo com o tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado. A criação do fundo é contestada por ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Ela decidiu levar o caso ao plenário da Corte e ainda não há data para o julgamento.

 A verba retirada da saúde para abastecer o caixa das campanhas seria suficiente, por exemplo, para arcar com a construção de 159 novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), com sete leitos, dois médicos e atendimento médio de 150 pacientes por dia ou financiar 859 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Os recursos que deixaram de ser aplicados em educação equivalem a 34% de todos os pagamentos que o governo realizou no ano passado no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância): R$ 355 milhões, conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

 O dinheiro serve para construir e equipar creches. Os principais articuladores da reforma política, quando a proposta tramitou no Congresso Nacional, afirmaram que as duas áreas não seriam prejudicadas. "Não aceito que mexa um centavo de saúde e educação", disse àépoca o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Um dos idealizadores do uso das emendas como fonte de recursos, o senador Romero Jucá (MDB-RR), líder do governo Michel Temer, também rechaçou as perdas: "A proposta que eu fiz não tira dinheiro da educação, da saúde, de lugar nenhum". Procurados, eles não foram encontrados para comentar o assunto. Além das verbas de saúde e educação, R$ 828 milhões foram retirados de áreas como segurança pública, infraestrutura, obras contra a seca e agricultura. O ensino superior também foi afetado.

A Universidade Federal do Acre (UFAC) teve R$ 6 milhões transferidos e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) ficou sem a emenda que previa R$ 27 milhões para a conclusão das obras do Hospital Universitário. A expansão dos câmpus da Universidade Federal do Espírito Santos (UFES) perdeu R$ 33 milhões. De acordo com o governo, as emendas são impositivas, ou seja, após aprovadas, têm de ser pagas. A definição sobre seu destino, no entanto, cabe ao Congresso, e o governo não se pronuncia sobre o assunto. O Orçamento dos ministérios não muda com o fundo. Em reportagem publicada ontem, o Estado mostrou que, desde 2014, o valor liberado de emendas parlamentares foi o maior em 2017.

Para chegar ao valor retirado da saúde e da educação, o levantamento feito pelo jornal comparou a dotação das emendas originais apresentadas pelos parlamentares com o que foi aprovado na Comissão Mista do Orçamento (CMO) e no plenário do Congresso Nacional. Cada uma das 27 bancadas apresentou duas emendas impositivas, que somavam R$ 162,4 milhões. Como esse recurso não precisa obrigatoriamente ser investido em uma área específica, houve uma redução proporcional de 30% no valor para ser destinado ao fundo eleitoral, como determina a nova lei. Somente a bancada paranaense apresentou suas emendas já prevendo uma parte dos recursos para o fundo eleitoral.

Em novembro, reportagem do jornal antecipou que o impacto mínimo só na área da saúde seria de R$ 70 milhões. O montante final dependia da fase de discussões que os parlamentares realizaram em dezembro na Comissão Mista do Orçamento. Como os parlamentares não optaram por priorizar as áreas sociais, poupando-as do remanejamento para custear as campanhas eleitorais, o valor total subiu. O presidente da CMO, senador Dario Berger (MDB-SC), e o relator da Lei Orçamentária Anual de 2018, deputado Cacá Leão (PP-BA), fizeram um acordo para realizar um corte homogêneo sobre as duas emendas de cada bancada, sem sacrificar apenas uma delas.Fonte:Estadão

Datafolha: Apoio à pena de morte no Brasil bate recorde e alcança 57%

O apoio da população à pena de morte no Brasil cresceu de 47% em 2008 para 57% neste ano, conforme pesquisa do instituto Datafolha. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o percentual é recorde considerando o período no qual a pergunta passou a ser feita pelo instituto de pesquisa, desde 1991. O índice empata porém com os anos de 1993 e 2007 quando se leva em conta a margem de erro de dois percentuais para mais ou para menos, quando 55% da população afirmou ser favorável a este tipo de punição.

 A pena de morte não é aplicada no Brasil, somente para desertores em período de guerra declarada, conforme previsto no inciso 47 do artigo 5º da Constituição – o país não está nesta situação desde a Segunda Guerra Mundial. A última execução de um homem livre condenado à morte aconteceu em 1861, na província de Santa Luzia, que deu origem à cidade de Luziânia, no entorno do Distrito Federal.

Foram entrevistados entrevistou 2.765 brasileiros em 192 municípios nos dias 29 e 30 de novembro passado, dos quais 39% são contrários à punição; 1% se declarou indiferente e outros 3% não souberam responder. A pena de morte é mais bem-vista entre os brasileiros mais pobres, com renda mensal de até cinco salários mínimos (ou R$ 4.770), alcançando 58%.

Na faixa de cinco a dez salários (R$ 9.540), o índice cai para 51%, chegando a 42% na faixa mais rica (acima de 10 salários mínimos). O apoio à punição é maior entre os homens (60%) do que entre as mulheres (54%). A faixa etária entre 25 e 34 anos é a que mais defende a proposta, com 61% a favor; enquanto o índice menor está entre os idosos (acima de 60).

 Os ateus compõem o grupo que menos apoia a pena de morte - a taxa é de 46% deles. Entre os adeptos das principais religiões brasileiras, os evangélicos são menos favoráveis: 50% são favoráveis e 45% contrários. Os católicos são o que mais apoiam a pena de morte: 63% são favoráveis e 34% são contrários.

'Vou honrar a camisa tricolor', diz Nino Paraíba em apresentação

Após ter sido cobiçado pelo Bahia em 2009 e ter fechado com o Vitória, onde ficou por seis anos, Nino Paraíba finalmente é um atleta tricolor. Contratado, o lateral direito foi apresentado oficialmente na manhã desta segunda-feira (8), no Fazendão. Questionado sobre a sua passagem pelo rubro-negro, o jogador preferiu citar o presente e apontou a busca por títulos no Esquadrão de Aço. "É um prazer vestir a camisa do Bahia, agora mais experiente.

Só tenho a agradecer a Deus pela oportunidade. Espero fazer esse ano grandes jogos e conquistar títulos. Agora estou vestindo a camisa do Bahia, vou honrar a camisa tricolor porque é daqui que vem o meu sustento. Quando visto a camisa do clube tento honrar da melhor maneira possível", declarou. Em seus primeiros dias de trabalho no Fazendão, Nino diz ter uma boa relação com o restante do elenco tricolor.

 "Minha relação é muito boa, a gente jogava contra, se conhecia. Mas agora é arrumar a equipe com Guto Ferreira, ele que vai formar a equipe. Vamos trabalhar para buscar títulos", apontou. Com 31 anos de idade, Nino garante que está trabalhando firme para chegar em forma e explorar a velocidade, que é a sua principal característica. "Está dando para dar umas carreirinhas. A cada dia vou trabalhando o meu ritmo para chegar em forma", completou.Fonte:Bahia Noticias

Saúde mental de Trump preocupa congressistas americanos

Parlamentares americanos, em sua maioria democratas, consultaram uma professora de psiquiatria da Universidade de Yale, em dezembro, sobre a saúde mental do presidente americano Donald Trump, revelou na quinta-feira a CNN.

“Os legisladores disseram que estavam preocupados com o risco que o presidente representava, o risco que sua instabilidade mental representava para o país”, disse à CNN a professora Brady Lee, editora do livro O Perigoso Caso de Donald Trump, uma série de ensaios escritos por mais de vinte autores que analisam o estado psicológico do presidente dos Estados Unidos.

Lee se reuniu com pelo menos doze deputados democratas e um senador republicano, cujo nome não foi revelado, nos dias 5 e 6 de dezembro.

Em entrevista à rede americana, a psiquiatra comentou que Trump tem dado muita atenção a teorias da conspiração, negado coisas que antes havia admitido e demonstrado atração por vídeos violentos. Segundo ela, a enxurrada de tuítes polêmicos do presidente pode ser uma indicação de stress. “Há sinais de que ele está entrando em modo de ataque quando está sob stress. Isso significa que ele tem potencial para se tornar impulsivo e muito volátil”, acrescentou.

A porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, qualificou as declarações de “vergonhosas” e destacou “que se não fosse apto”, Trump “não estaria onde está e não teria derrotado o melhor grupo de candidatos jamais visto no Partido Republicano”, em referência às primárias de 2016.

Na Câmara de Representantes, 57 deputados democratas (30% do total) redigiram um projeto de lei para a criação de uma comissão parlamentar especial sobre “a incapacidade presidencial”, visando a “determinar se o presidente está psicológica e fisicamente capacitado para cumprir suas funções”.

A Constituição americana prevê duas formas de substituir um presidente: um impeachment no Congresso ou pela 25ª emenda, que permite ao vice-presidente e à metade do gabinete declarar que o presidente é “incapaz de exercer o poder e cumprir com os deveres do cargo”.

Caso o presidente conteste a decisão baseada na 25ª emenda, cabe ao Congresso confirmá-la com ao menos dois terços dos votos.Fonte:VEJA

(Com AFP)

Preços da gasolina e do diesel diminuem hoje (4) nas refinarias

Agência Brasil - Os preços da gasolina e do diesel - comercializados nas refinarias - dimunuiram hoje (4) 1,4% e 1,9% respectivamente, de acordo com informação da Petrobras. Ontem (3) a gasolina havia diminuído 0,1% e o diesel aumentado 0,6%.

As variações de preço fazem parte de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal.

O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis.