Condenação de Lula pode refletir em posição do PR na Bahia, indica Araújo

Um dos partidos com maior chance de deixar a base aliada do governador Rui Costa (PT) – o outro é o PP –, o PR vai acompanhar “com prudência” o desenrolar dos acontecimentos envolvendo a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e um mês de prisão, em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Pelo menos, é o que afirma o presidente da legenda na Bahia, deputado federal José Carlos Araújo. “Caldo de galinha, paciência e esperar hora certa de tomar decisão”, receitou Araújo, em entrevista ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (24).

O julgamento do recurso do petista contra a decisão do juiz Sergio Moro que já o havia condenado em primeira instância é visto pelos partidos, tanto da base como da oposição, como fator essencial para definir os rumos das eleições local e nacional. Na Bahia, a situação eleitoral do ex-presidente vai ser usada pelas siglas como forma de ajudar a definir de qual maneira marcharão no pleito de outubro. Caso possa concorrer, a avaliação entre os aliados de Rui é que ele serviria como bom cabo eleitoral de sua campanha à reeleição na Bahia, potencializando as chances dele de ter um novo mandato. Com isso, as agremiações pensariam duas vezes antes de decidirem sair da base. Mesmo que fique de fora, o ex-presidente pode passar também por um processo de martirização.

Aposta-se que, como vítima, Lula também poderia atrair votos àqueles que apoiar. No entanto, Araújo pondera a necessidade de observar se a reação da opinião pública ao julgamento do petista vai realmente apontar para esta tendência nos próximos dias. “Se houver esse processo de vitimização, ele vai, de alguma forma, se fortalecer e fortalecer alguém que seja indicado por ele. Candidato com apoio dele tem grande força. Lula, daqui até a eleição, vai fazer um estardalhaço da campanha dele. Mas ainda é prematuro a gente dizer o que vai acontecer porque não sabemos a repercussão do que aconteceu hoje. Nós temos que esperar com certa apreensão o que vai acontecer”, avaliou, ao dizer que, “sem dúvidas”, o cenário envolvendo Lula e suas implicações locais serão levados em conta pelo PR nestas eleições.

 Uma dessas implicações pode ser o ex-governador Jaques Wagner sendo lançado candidato à Presidência da República, em um plano B do PT. Caso isso aconteça, o parlamentar baiano avalia que Rui pode ser fortalecido também. “Na Bahia, o Rui seria muito beneficiado, mas precisa ver se Wagner tem chances e Lula vai ficar no contexto. Por isso que o PR está no aguardo dos acontecimentos”, reforçou. No entanto, ele negou que a direção nacional da sigla vai interferir na escolha da executiva estadual de qual candidato apoiar na corrida eleitoral para governador. Atualmente, o partido integra a base do presidente Michel Temer.

Na Bahia, Rui é oposição a ele. “Quando eu fui pro PR, uma das coisas que eu deixei claro pra direção nacional é que, aqui, eu vou decidir conforme a conveniência do partido. A Bahia vai ter autonomia de tomar toda decisão na Bahia. A tendência nossa é seguir com o Rui”, declarou. Araújo disse, ainda, que quer iniciar as conversas sobre a chapa majoritária com o governador apenas quando o partido tiver mais musculatura. “Eu quero fazer o partido crescer. Nós queremos estar de um tamanho para poder conversar com o governo”, completou.Fonte:Bahia Noticias

Ministros do TSE consideram inevitável impedimento da candidatura Lula

Diante da decisão unânime e colegiada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ministros do Tribunal Superior Eleitoral consideram inevitável a cassação do provável registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.

Dois ministros ressaltaram ao Blog que a Lei da Ficha Limpa deixa claro que um candidato condenado por um colegiado por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro fica automaticamente inelegível. Esse é justamente o caso do ex-presidente Lula.

“É um prato que já está feito. Praticamente, vamos nos reunir apenas para uma formalização do que já deixa claro a Lei da Ficha Limpa”, resume um ministro.

Com a manutenção unânime da condenação, a expectativa é de que os ministros do TSE oficializem o impedimento de Lula na primeira semana de setembro.

Isso porque a possibilidade de recurso no TRF-4 se resume aos chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não é capaz de reverter a condenação.

Com isso, os ministros do TSE acreditam que o julgamento desse e de prováveis outros recursos no STJ e STF deve acontecer antes de 15 de agosto, último dia para registro de candidaturas.

O grande debate que será colocado é se alguém cuja candidatura depende do julgamento de recursos poderá, mesmo assim, continuar fazendo campanha.Foto/Veja.Texto:Nilson Klava, da GloboNews.

Condenação unânime pela 8ª Turma reduz possibilidades de recurso de Lula no TRF-4

Acondenação unânime nesta quarta-feira (24) pelos três desembargadores da 8ª Turma reduziu a possibilidade de recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Além da manutenção da condenação, os desembargadores ampliaram de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês a pena de prisão, com início em regime fechado.

Com o placar de 3 votos a zero, o único recurso disponível para a defesa no TRF-4 são os chamados “embargos de declaração”, que não permitem reverter a condenação.

Esse tipo de recurso somente admite o esclarecimento de ambiguidades, pontos obscuros, contradições ou omissões no acórdão (documento que oficializa a decisão).

Uma eventual prisão de Lula, como determinado pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus só será possível após um novo julgamento, específico desse recurso, que será analisado pelos mesmos magistrados.

O julgamento dos embargos de declaração costuma ser mais rápido. De qualquer modo, a defesa de Lula ainda poderá recorrer da condenação a mais duas instâncias superiores: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), ambos em Brasília.

Mas, nesse caso, Lula já poderá estar preso quando os recursos forem apresentados. Embora ele esteja sujeito à prisão após o julgamentos dos embargos no TRF-4, a defesa ainda poderá pedir soltura ao STJ e ao STF para que ele recorra em liberdade.

Após o julgamento dos embargos pelo TRF-4, cabe recurso especial ao STJ se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação a lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal, por exemplo. Caberá recurso extraordinário ao STF se os advogados apontarem que a decisão do TRF4 viola Constituição.

Candidatura
Na esfera eleitoral, a situação de Lula só será definida no segundo semestre deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar o registro de candidatura de Lula.

O PT tem até o dia 15 de agosto para protocolar o pedido e a Corte tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura.

A Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por tribunal colegiado (como é o caso do TRF4), prevê também a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda tenha recursos contra a condenação pendentes de decisão.Fonte:G1

'A decisão eu respeito, o que não aceito é a mentira', diz Lula em discurso em SP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na noite desta quarta-feira (24), que respeita a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou a condenação em segunda instância em manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) Lula, no entanto disse que não respeita “a mentira pela qual eles tomaram a decisão”.

“A decisão de hoje eu até respeito", disse Lula em discurso para manifestantes na Praça da República, no Centro de São Paulo. "O que eu não aceito é a mentira pela qual eles tomaram a decisão. Eles sabem que eu não cometi um crime. Eu me disporia a ficar com os três juízes um dia inteiro para que eles me mostrem qual é o crime que o Lula cometeu.”

O ex-presidente voltou a repetir que não cometeu nenhum crime que justifique a condenação. “Quero que me diga qual é o crime que cometemos. Estou condenado outra vez por um desgraçado de um apartamento que não é meu, que eu não tenho. Se me condenaram, deem o apartamento pra mim que justifica.”

“Não estou preocupado se vou ser candidato a presidente ou não. Quero que peçam desculpas pela quantidade de mentiras que colocaram sobre mim”, disse Lul.

“Depois da decisão do tribunal sinto que as pessoas vêm me cumprimentar como se eu tivesse sofrendo: ‘Força Lula’. Eu nunca tive nenhuma ilusão com a decisão do tribunal. Nunca tive nenhuma ilusão com o comportamento dos juízes na questão da Lava Jato”, disse Lula.

Em seu discurso, Lula destacou que programas de seu governo como Fies e Prouni estão diminuindo, e que o trabalho com carteira assinada “vai deixar de existir”.

“Quem está no banco do réu é o Lula, mas quem foi condenado é o povo brasileiro com o golpe que eles deram.”

"Eles não podem prender o sonho de liberdade, as ideias. Lula é apenas um homem de carne e osso. Podem prender o Lula, mas as ideias já estão colocadas na cabeça da sociedade brasileira. As pessoas já sabem que é gostoso comer bem, morar bem, viajar de avião, comprar carro novo, ter casa com televisão e computador", discursou.

Lula disse que na sexta-feira (26) irá para Etiópia, na África, discutir soluções para erradicar a fome.Fonte:G1

PT critica votos 'claramente combinados' no TRF4 e garante: 'Lula é candidato'

O PT criticou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e classificou a manutenção da condenação como uma "farsa judicial". Em nota assinada pela presidente da legenda, a senadora Gleisi Hoffmann, o partido disse que os votos dos três desembargadores foram "claramente combinados" e garantiu que Lula será candidato na eleição deste ano.

 "Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral", diz o texto. O colegiado do TRF4 decidiu aumentar a pena aplicada em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro contra o ex-presidente. A punição passou de nove anos e meio para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado.

O PT acusou a Rede Globo e o sistema judicial de conduzirem uma tentativa de tirar Lula da disputa eleitoral deste ano. "O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial", criticou o partido. No texto, o PT relata ainda ter confiança em "levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República". "Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça", afirmou o texto.

Advogado criminalista explica próximos passos após condenação de Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está com opções restritas para fugir da possibilidade de começar a cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A Corte confirmou nesta quarta-feira (23) a sentença condenatória do juiz Sergio Moro e acabou majorando a pena inicial de nove anos e seis meses de prisão (lembre aqui). Agora, resta apenas ao petista recursos como embargo de declaração ao próprio TRF-4 e também apelações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Como a sentença do órgão colegiado foi por unanimidade, a defesa do petista não terá direito a ingressar com um recurso chamado embargo infringente, que poderia acarretar na mudança da sentença, como ocorreu para alguns condenados no caso do Mensalão.

 Ainda no âmbito do TRF-4, a defesa do petista deve apostar as últimas fichas em um embargo de declaração. “Esse embargo serve como forma de identificar no acórdão algo obscuro, que ficou omisso. Esse recurso foi na sentença de primeiro grau. O embargo de declaração pode mudar a decisão, se existir um ponto omisso muito relevante. Uma contradição muito relevante. É juridicamente possível, pouco provável”, explicou ao Bahia Notícias o advogado criminalista Pablo Domingues de Castro. Ainda de acordo com o especialista, os desembargadores não deixaram claro se vão determinar que Lula comece a cumprir a pena na cadeia.

No ano passado, o STF decidiu que a pena de condenados em segunda instância poderia ser cumprida antes do trânsito em julgado as ações. Há possibilidade de que os magistrados determinem a execução da pena logo após o julgamento do possível embargo de declaração da defesa. “O TRF-4 pode aguardar os recursos que certamente serão interpostos e, só depois disso, poderá pedir a prisão dele. De imediato, ele tem um embargo de declaração, que pode interpor no prazo de 2 dias. E, depois disso, ele tem o Recurso Especial, no STJ, e o Recurso Extraordinário, no STF. Se ficar decidido que ele deve logo cumprir a pena, essa é uma coisa que deverá estar escrita no acórdão”, explicou.

 Caso o Tribunal determine que Lula cumpra a pena preso, a defesa do ex-presidente pode ingressar com um habeas corpus no STJ, pedindo a suspensão deste ponto do acórdão. Segundo o criminalista, 30% dos recursos na Corte têm êxito. Ao avaliar a decisão de Moro que condenou o petista e foi mantida pelos três desembargadores do órgão colegiado, Castro a classificou como “equivocada”. “Na minha opinião técnica, eu entendo que uma decisão condenatória cujos fundamentos são aqueles divulgados está equivocada. Ele se apoiou em registros fotográficos de que Lula e dona Marisa visitaram o apartamento. Se apoiou em declarações de pessoas que estavam fazendo delação premiada, que têm interesses no que dizem. São elementos frágeis”, criticou.

'Nunca tive nenhuma ilusão com a decisão dos tribunais', afirma Lula após condenação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite desta quarta-feira (24), não esperar um resultado diferente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que mais cedo o condenou a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. Em seu primeiro pronunciamento depois da decisão em segunda instância, ele disse não ter "ilusão" com os tribunais e culpou a imprensa e o Poder Judiciário pela condenação. "Eu, primeiro, nunca tive nenhuma ilusão com a decisão dos tribunais, eu nunca tive nenhuma ilusão com o comportamento dos juízes na questão da Lava Jato, porque houve um pacto entre o Judiciário e a imprensa.

 Resolveram que era a hora de acabar com o PT", bradou o ex-presidente durante um ato organizado por aliados dele na Praça da República, na cidade de São Paulo. Organizadores estimam que cerca de 50 mil manifestantes estavam no local durante o pronunciamento. Em sua fala, Lula afirmou que a imprensa e o Poder Judiciário "já não admitiam mais a ascensão social das pessoas" e mencionou projetos sociais promovidos pelo seu governo que estariam perdendo força. O ex-presidente aproveitou a oportunidade para reforçar seu desejo de se candidatar à presidência da República neste ano.

 "É uma oportunidade de viajar o Brasil e começar a discutir com o povo brasileiro, o que a gente já está tendo e o que a gente pode ter. Agora o que eu estou percebendo é que tudo que eles estão fazendo é para impedir que eu seja candidato na eleição", declarou Lula. "Agora me deu uma coceirinha. Eu agora quero ser candidato à presidência da República", confirmou. Durante o discurso, Lula citou personagens históricos como Nelson Mandela e Tiradentes e ainda ironizou a decisão do TRF4.

 "Se eles me condenaram, me deem pelo menos um apartamento", brincou. Os três desembargadores votaram de forma unânime pela manutenção da condenação aplicada pelo juiz federal Sérgio Moro em primeira instância, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro (lembre aqui). No entanto, eles optaram pelo aumento da pena, que passou de nove anos e meio para 12 anos e um mês.

Rui critica condenação de Lula pelo TRF-4: ‘Quem perdeu foi a democracia’

O governador da Bahia, Rui Costa, questionou nesta quarta-feira (24) a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que manteve, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota divulgada nas redes sociais, o petista chamou a sentença de “golpe contra a democracia”. “Lula já havia sido condenado há muito tempo, mesmo sem ser apresentada qualquer prova contra ele. A pergunta que não quer calar é: Cadê a prova contra Lula? Na verdade, Lula não perdeu.

Quem perdeu foi a democracia, quem perdeu foi o Estado Brasileiro de Direito”, criticou o governador. Rui afirmou, ainda, que a decisão entra nas “páginas de tristeza da história brasileira”. O petista também pediu um país sem “ódio e ressentimentos”. “Precisamos defender um Brasil mais justo e mais igual, sem preconceitos, um país livre e soberano... Sem preconceitos contra quem é negro ou branco, contra quem é pobre ou rico, contra quem é nordestino ou não, contra quem é empresário ou trabalhador.

Ao manifestar minha solidariedade ao presidente Lula, defendo um verdadeiro pacto de Estado, um pacto de paz”, completou. No Twitter, o ex-governador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, chamou o julgamento desta quarta de “fraude jurídica". “Jamais vamos nos render diante da injustiça. Vamos lutar nas ruas, na Justiça, nas redes, em cada canto do Brasil.

 Não vamos deixar que um julgamento político, parcial e sem provas violente mais uma vez a soberania popular, já golpeada com o impeachment da presidenta. Vamos lutar para desmontar essa fraude jurídica, lutar para provar a inocência de @LulapeloBrasil, para garantir seu direito de se candidatar. Essa batalha não termina hoje. A luta continua, a luta está apenas começando. #PovoComLula #EleiçãoSemLulaÉFraude @LulapeloBrasil”, afirmou Wagner em vários posts.Fpnte:Bahia Noticias

Feira de Santana: Grupo de evangélicos canta e vende lanches na fila de recadastramento

O recadastramento biométrico em Feira de Santana tem atraído eleitores, ambulantes e religiosos para o Tribunal Regional Eleitoral, no bairro de Queimadinha. Um grupo de jovens da igreja evangélica Assembleia de Deus está no local para vender lanches e cantar louvores para as pessoas da fila.

 De acordo com o participante do grupo Jonatas Rocha da Silva ao Acorda Cidade, o objetivo, além de arrecadar dinheiro para a igreja, é “levar a palavra de Deus para todos que estão na fila aguardando atendimento”.

“Vendemos café, suco, bolo. Chegamos aqui por volta de meia-noite e saímos por volta de 11h. Ficamos felizes, pois as pessoas gostam muito do louvor”, contou o jovem acrescentando que já fez o recadastramento biométrico.

O prazo para o recadastramento biométrico no município termina no dia 31 de janeiro. De acordo com Danilo Pereira, chefe da zona eleitoral 156, não há previsão de prorrogação do prazo. No entanto, segundo ele, em ano de eleição o cadastramento eleitoral ocorre até 150 dias antes da eleição e esse ano termina no dia 9 de maio.Fonte:Bahia Noticias

Serrinha: População terá toda a ala cirúrgica do hospital municipal

"Na manhã dessa Segunda Feira 22/01/18 estivemos acompanhando o prefeito Adriano Lima ao hospital municipal, onde o mesmo tomou várias atitudes que antecedem o início das obras que irão devolver a população de Serrinha toda a ala cirúrgica do referido hospital, que será de grande valia a todos".Texto:Lailson Cunha

Serrinha está fora da área de risco da febre amarela

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância em Saúde, informa a todos os serrinhenses que, conforme a orientação fornecida através da Nota Técnica Informativa da DIVISA, SUVISA e SASAB n° 1/2018, o município deSerrinha (Zona urbana e Zona rural) não se encontra entre as áreas de risco no que se refere à febre amarela.

Os municípios onde estão sendo direcionadas as atenções são:
Salvador e região metropolitana (Camaçari, Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas, Mata de São João, São Francisco do Conde e Vera Cruz).

Desta forma, não há motivos para inquietação, pois caso algum fato surja, mesmo que isolado, tomaremos todas as medidas cabíveis.

Ressaltamos, também, que não existe a necessidade de a população se dirigir ao centro de Saúde Luís Eduardo Magalhães, tampouco às Unidades de Saúde, para tomarem a vacina contra a febre amarela, pois, conforme mencionado anteriormente, o município não está na área de intensificação.

Desde já, agradecemos pela atenção e colaboração.

Atenciosamente,
Enfa. Patrícia Dutra Rocha, Diretora de Vigilância em Saúde.Fonte:ASCOM/PMS

Perguntas e respostas sobre o julgamento do recurso de Lula no TRF-4

Condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá seu recurso julgado na quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância das ações da Operação Lava Jato.

A condenação de Lula por um crime comum foi a primeira imposta a um ex-presidente no Brasil. Tanto o petista quanto o Ministério Público Federal (MPF) recorreram da decisão: a defesa pede a absolvição de Lula, e o MPF solicita o aumento da pena.

Na sentença, Moro sustenta que a OAS pagou R$ 2,2 milhões em propina a Lula por meio da entrega do triplex e reformas realizadas no imóvel. O ex-presidente nega ser dono do apartamento. Nesse mesmo processo, Lula foi absolvido da acusação de ter se beneficiado irregularmente do armazenamento de seu acervo presidencial, pago pela empresa.

Na segunda instância, o caso será analisado pelos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre. O processo possui outros seis réus. O G1 vai transmitir o julgamento ao vivo.

Do que Lula é acusado?

O ex-presidente foi denunciado na 13ª Vara Federal de Curitiba por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido da empreiteira OAS um triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

Segundo a denúncia, o imóvel e sua reforma seriam propina da OAS a Lula por favorecimentos à empreiteira em contratos com a Petrobras.

Na sentença, Moro sustenta que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex.

Por que o processo foi parar neste tribunal?

O TRF-4 tem jurisdição nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com sede em Porto Alegre. Os desembargadores da Corte julgam recursos em causas decididas por juízes federais de primeiro grau. É o caso do processo de Lula, visto que as ações da Lava Jato são julgadas pela Justiça Federal em Curitiba.

Quem vai julgar os recursos de Lula?

Formam a 8ª Turma do TRF-4 três desembargadores: João Pedro Gebran Neto, relator das ações da Lava Jato na segunda instância; Leandro Paulsen, revisor do processo e presidente do colegiado; e Victor Luiz dos Santos Laus, decano do colegiado.

O que alega a defesa de Lula na apelação?

A apelação tem 491 páginas. Os advogados alegam que Moro agiu "de forma parcial" no julgamento e defendem que não há provas contra Lula.

A defesa diz, ainda, que "a OAS sempre foi e continua sendo a proprietária do triplex".

O que pede o recurso do MPF?

O MPF pede o aumento da pena aplicada por Moro a Lula. De acordo com o recurso, Moro considerou apenas um ato de corrupção passiva na sentença, mas o MPF argumenta que foram três atos autônomos.

O MPF solicita, ainda, a aplicação do regime fechado a Lula.

O julgamento pode ser adiado?

Qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisá-lo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento.

O processo acaba com este julgamento?

Não. Ainda há possibilidade de novos recursos.

Como a defesa de Lula ainda poderá recorrer?

Caso a condenação seja mantida na segunda instância, Lula poderá apresentar dois tipos de recurso no próprio TRF-4, dependendo do resultado do julgamento:

Embargos de declaração (3 a 0 pela condenação):

Os embargos de declaração não têm o poder de reverter a condenação
Este recurso é usado apenas para esclarecer pontos da decisão judicial
A defesa deve entrar com embargos de declaração até 2 dias após a publicação do acórdão
O recurso é julgado pela mesma 8ª Turma, e o trâmite costuma ser rápido
Embargos infringentes (2 a 1 pela condenação):

Os embargos infringentes podem reverter a condenação

Esse tipo de recurso é usado quando a decisão não é unânime no julgamento da apelação, ou seja, quando há divergência entre os votos dos desembargadores
A defesa deve entrar com embargos infringentes até 10 dias após a publicação do acórdão
O recurso é julgado pela 4ª Seção do TRF-4, formada pelos integrantes da 7ª e da 8ª Turmas (seis desembargadores no total)

Após essas etapas, a defesa de Lula ainda poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O que ocorre em caso de absolvição?

Se o TRF-4 derrubar a sentença de Moro e absolver Lula, o MPF poderá, eventualmente, recorrer aos tribunais superiores em Brasília.

O MPF também poderá recorrer com embargos de declaração no próprio TRF-4.

Lula poderá ser preso logo após o julgamento?

Não. O TRF-4 e o MPF já anunciaram que só haverá prisão quando todas as possibilidades de recurso se esgotarem no tribunal.

Se Lula for condenado, quais são as consequências para uma eventual candidatura?

Se todas as possibilidades de recurso se esgotarem no TRF-4 e a condenação for mantida pelo tribunal, Lula poderá ter o registro de sua candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa, que prevê que condenados em segunda instância não podem se candidatar.

Há, no entanto, uma exceção prevista na própria lei: o condenado pode tentar obter uma liminar (decisão provisória) no STJ ou no STF para suspender a condenação e garantir o registro de sua candidatura.

O processo, nesse caso, teria prioridade nos tribunais superiores, para acelerar uma decisão definitiva.

Além de Lula, quais outros réus no caso do triplex terão recursos julgados no TRF-4?

Há outros dois réus que recorrem no mesmo processo: o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão; e o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a 6 anos.

Paulo Okamotto, ex-presidente do Instituto Lula, foi absolvido em primeira instância, mas a defesa solicita a troca dos fundamentos da sentença.

O MPF, por sua vez, recorre das absolvições de três executivos da OAS: Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.Fonte:G1

Militares isolam TRF; equipe de segurança de Lula vistoria locais de visita a Porto Alegre

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), onde será julgado nesta quarta-feira (24) a partir das 8h30, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, será isolado por via "aérea, terrestre e naval" do meio-dia desta terça-feira, 23, até as 7 horas de quinta-feira. Atiradores de elite também vão atuar na operação. O petista viajará nesta terça a Porto Alegre para participar à noite de um ato em sua defesa, mas vai acompanhar o julgamento de São Paulo.

 Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá (SP), acusado de ter recebido R$ 2,2 milhões da empreiteira OAS como propina por meio da reforma do imóvel. Para o juiz, ele beneficiou a construtora em contratos com a Petrobras. O petista alega inocência, pede para responder em liberdade e requer a prescrição da pena, caso a sentença seja confirmada. "Vou a Porto Alegre agradecer à solidariedade do povo que está se manifestando", disse nesta segunda-feira (22) o petista durante ato com sindicalistas no Instituto Lula, em São Paulo. Uma equipe de segurança, à qual tem direito como ex-presidente, esteve na capital gaúcha para vistoriar os locais que ele visitará.

 A expectativa é de que 50 mil militantes pró-Lula participem nesta quarta-feira de manifestações na capital gaúcha. O esquema de segurança é semelhante ao adotado quando da visita do ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama ao Brasil, em 2016. "Vamos estar preparados para identificar quem queira fazer qualquer manifestação que contrarie a legislação, até mesmo os mascarados", disse o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer. Ele afirmou também que há acordo estabelecido com movimentos sociais para cooperação e eventual responsabilização em caso de atos de violência ou depredação.

 Para evitar atos de violência, a orientação dos organizadores dos protestos é para que os militantes não cubram seus rostos. Porto Alegre tem recebido manifestantes pró e contra o petista desde domingo. Nesta segunda, cerca de 3 mil integrantes da Via Campesina começaram a chegar de Estados vizinhos, de acordo com a organização de atos.

 No início da manhã, os manifestantes participaram de uma marcha com a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), o ex-ministro e vice-presidente do PT Alexandre Padilha, o senador Lindbergh Farias (RJ), o ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra, o deputado Paulo Pimenta (RS) e o líder do Movimento Sem Terra (MST), João Pedro Stédile - que aconselhou Lula a não ficar em Porto Alegre.

 O ato com o ex-presidente está previsto para as 17 horas na Esquina Democrática, tradicional local de manifestações políticas no centro da capital gaúcha e ainda nesta terça ele deve voltar para São Paulo, conforme antecipado pelo Estado em 2 de janeiro. Na capital paulista, onde o petista vai assistir ao julgamento, há previsão de atos contrários e favoráveis a ele na Avenida Paulista e na Praça da República.

Morre a atriz Desirée Vignolli, de ‘Que Rei Sou Eu?’

 A atriz Desirée Vignolli,de 52 anos conhecida principalmente por novelas da Globo como Que Rei Sou Eu? (1989) e Mico Preto (1990), a atriz sofreu um infarto fulminante,e não resistiu.

Desireé será enterrada na quarta-feira, dia 24, no Cemitério São João Batista, no Botafogo, Rio de Janeiro. “Rezem, amigos, por Desirée, e lembrem dela por sua grandiosidade e amor”, diz a postagem.

A atriz participou de diversas novelas da Globo entre os anos 1980 e 1990. Em Que Rei Sou Eu? interpretou a personagem Denise, já em Mico Preto viveu Lucilene. Também fez Água Viva (1980), Jogo da Vida (1981), Louco Amor (1983), De Corpo e Alma (1992) e O Mapa da Mina (1993). Sua última aparição na TV se deu em Vidas Cruzadas, da Record, em 2000.

Em 1999, a atriz foi presa por furtar a bolsa de uma colega de academia, no Rio. Em entrevista ao jornal Extra em 2012, Desirée afirmou que tomou a atitude porque estava passando por dificuldades financeiras.

Desirée deixa três filhos: Jéssica, fruto de seu casamento com o também ator Luis Gustavo, Antônio e Anna Camilla. No Facebook, Jéssica publicou uma mensagem se despedindo da mãe. “Que você possa enfim descansar em paz, será recebida com muito amor e muita luz, porque as dores desse mundo louco acabaram pra você… descanse meu amor”, escreveu.Fonte:Veja

Lula pede prescrição da pena e direito de recorrer em liberdade

Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediram aos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que irão julgar o recurso do petista contra a sua condenação a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá, que reconheçam a prescrição dos supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva atribuídos ao petista.

Os defensores sustentam em manifestação ao tribunal o esgotamento do prazo para o Estado punir Lula por delitos que, segundo a acusação, teriam ocorrido em 2009. Lula, que alega inocência, é acusado de ter beneficiado a OAS em troca do recebimento de um apartamento no Guarujá e foi condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro, de Curitiba.

Os advogados requerem, prioritariamente, a absolvição e, alternativamente, a prescrição da pena. “Com efeito, se o benefício material – vantagem indevida – ocorreu em 2009, o crime de corrupção, em qualquer modalidade aventada, já teria se consumado naquele momento”, argumenta a defesa.  “Desse modo, caso se mantenha o quantum imposto na sentença, deve ser reconhecida a prescrição da pretensão punitiva retroativa, pois a referida pena prescreve em seis anos, lapso temporal já transcorrido entre a suposta consumação do delito (em oito de outubro de 2009) e o recebimento da denúncia.”

E continua: “Da mesma forma, a lavagem de dinheiro teria sido consumada em 8 de outubro de 2009 (data da assunção do empreendimento imobiliário pela OAS, quando teria ocorrido a ocultação da propriedade do apartamento tríplex), tendo transcorrido o lapso temporal prescricional entre a suposta consumação do delito de lavagem e o recebimento da denúncia”, sustentam os advogados de Lula.

O julgamento da apelação ocorre nesta quarta-feira, 24. Estão no centro do debate, além da inocência ou culpa do ex-presidente, a execução da pena após decisão de segunda instância e a possível candidatura dele nas eleições presidenciais de 2018 – ele pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar impedido de concorrer. O entendimento mais recente do Supremo é o de que réus condenados podem ser presos após decisão de segundo grau.

Recorrer em liberdade

Caso o TRF4 rejeite a prescrição e confirme a condenação por Moro, a defesa reivindica o direito de recorrer em liberdade. Eles alegam que as decisões do STF no julgamento de três ações nas quais decidiu que o réu condenado em segunda instância poderia ser preso não tem efeito vinculante, ou seja, não é extensiva automaticamente aos outros processos.

“Inclusive, após os dois julgamentos acima citados, já foram proferidas diversas decisões, no âmbito do mesmo tribunal [STF], repelindo a execução provisória da pena. A crítica à execução provisória da pena também emana dos mais respeitáveis juristas, como Alexandre Morais da Rosa, Lenio Luiz Streck  e Cezar Roberto Bittencourt.”Fonte:VEJA

(Com Estadão Conteúdo)

5 bilionários brasileiros concentram mesma riqueza que metade mais pobre no país, diz estudo

Cinco bilionários brasileiros concentram patrimônio equivalente à renda da metade mais pobre da população do Brasil, mostra um estudo divulgado nesta segunda-feira (22) pela organização não-governamental britânica Oxfam antes do Fórum Econômico Mundial, que ocorre em Davos, na Suíça, nesta semana.

A lista é encabeçada por Jorge Paulo Lemann, sócio do fundo 3G Capital, que possui participações nas empresas AB InBev (bebidas), Burger King (fast food) e Kraft Heinz (alimentos). Veja abaixo:

Jorge Paulo Lemann, 77 anos (3G Capital)

Joseph Safra, 78 anos (Banco Safra)

Marcel Herrmann Telles, 67 anos (3G Capital)

Carlos Alberto Sicupira, 69 anos (3G Capital)

Eduardo Saverin, 35 anos (Facebook)

Para fazer seus levantamentos, a ONG britânica de combate à pobreza usa dados sobre bilionários da revista "Forbes" e informações sobre a riqueza em escala global de relatórios do banco Credit Suisse.

Super-ricos ficam com 82% da riqueza gerada no mundo em 2017, diz estudo
12 novos bilionários
No ano em que o mundo teve um acréscimo recorde de bilionários --um a cada dois dias --, o Brasil ganhou 12 novos integrantes. O grupo passou de 31 para 43 integrantes em 2017.

O incremento ocorre devido à volta de pessoas que já fizeram parte do seleto grupo, mas perderam dinheiro nos últimos anos, em meio à crise econômica no Brasil.

Voltaram a ser bilionários executivos como Ana Maria Marcondes Penido Sant’Ana (acionista da CCR), João Alves de Queiroz Filho (Hypermarcas), Rubens Ometto Silveira Mello (Cosan), Lina Maria Aguiar e Lia Maria Aguiar (Bradesco) e Maurizio Billi (Eurofarma).


O patrimônio somado desses indivíduos cresceu 13% em 2017 e chegou a US$ 549 bilhões.

Ricos x pobres

O ano no Brasil foi marcado, de um lado, pela retomada da economia e por sucessivas altas na cotação das ações listadas na bolsa de valores brasileira. Por outro lado, o desemprego que, apesar de estar caindo, continua alto e atinge 12,7 milhões de trabalhadores.

"O patrimônio no Brasil foi reduzido como um todo, mas quem perdeu mais era quem já não tinha muito", diz Rafael Georges, coordenador de campanhas da Oxfam.
Os mais ricos possuem mais ativos financeiros do que a média da população e se beneficiaram mais da maré positiva no mercado, diz Georges. O Ibovespa, principal índice da bolsa paulista, acumulou valorização de quase 27% no ano passado.

O grupo do 1% reuniu no ano passado 44% da riqueza nacional, em linha com os anos anteriores.

Salário mínimo
Enquanto isso, encolheu a participação na renda nacional dos brasileiros que estão entre os 50% mais pobres. Passou de 2,7% para 2%.

"Com as pessoas se endividando, aquelas que têm alguma coisa para vender acabam vendendo para pagar dívida. Por isso, a retração na participação."
Para mostrar a distância entre o grupo no topo e o que está na base da escala econômica no Brasil, a Oxfam calculou que uma pessoa remunerada só com salário mínimo precisar trabalhar 19 anos se quiser acumular a quantia ganha em um mês por um integrante do grupo do 0,1% mais rico.Fonte:G1

Papa compara freiras fofoqueiras a terroristas: 'Atira a bomba, destrói tudo e vai embora'

Para o papa Francisco, freiras que fofocam têm atitudes semelhantes as dos terroristas.  O pontífice fez o comentário durante reunião bem-humorada, neste domingo (21), com cerca de 500 freiras contemplativas no Santuário das Nazarenas, no centro de Lima, no Peru. "Sabem o que é uma freira fofoqueira? Terroristas.

Pior que Ayacucho anos atrás. Porque a fofoca é como um demônio. Atira a bomba, destrói tudo e vai embora tranquila. Freiras terroristas, não. Sem fofocas", afirmou o papa, em referência ao grupo guerrilheiro Sendero Luminoso. Segundo a agência Reuters, Ayacucho foi o berço da luta do grupo contra as forças de segurança do Peru.

Em uma guerra que durou duas décadas, pelo menos 69 mil pessoas foram mortas ou estão desaparecidas. "Já sabem que o melhor remédio para não fofocar é morder a língua. A enfermeira vai ter trabalho, porque a língua de vocês vai inflamar, porém não vão atirar a bomba.

 E lembrem-se dos terroristas de Ayacucho quando quiserem fazer uma fofoca", continuou o papa, o que fez a plateia rir. A reunião com as freiras acontece no último dia de Francisco no Peru. Ele encerra a viagem com uma missa para uma multidão.

Torço para que ele seja declarado inocente, diz Ciro Gomes sobre Lula

Na impossibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputar as eleições deste ano, o PT cogita a possibilidade, caso não forje um nome próprio para a peleja, apoiar Manuela D´Ávila (PCdoB) ou Ciro Gomes (PDT).

Na tarde deste domingo, a três dias do julgamento de Lula no TRF da 4ª região, em Porto Alegre, Ciro Gomes usou suas redes sociais para comentar o processo e demonstrou "torcida" para que Lula seja inocentado. “Dia 24 de janeiro é o dia do julgamento da apelação de Lula contra a sentença que o condenou em primeira instância. Torço para que seu recurso seja reconhecido pelo tribunal regional, órgão de segunda instância da Justiça Federal, e ele seja declarado inocente”, iniciou a postagem.

Ciro Gomes traça um paralelo entre o processo que atinge Lula e a condução do Judiciário diante de partidos como PMDB e PSDB.

“O Judiciário brasileiro, assim como os outros poderes de nossa frágil República, tem graves defeitos - nunca me abstive de criticá-los - mas imaginá-lo parte orgânica de uma conspiração política ofende a inteligência média do país (...). É definitivamente constrangedor e inexplicável que nenhum quadro relevante do PSDB esteja preso apesar de fartas e robustas evidências de seu orgânico e ancestral envolvimento em corrupção. Mas não é irrelevante que estejam presos quadros centrais do PMDB como Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima ou Henrique Alves. E que o próprio presidente Michel Temer tenha sido chamado pela Justiça a responder por seus atos de corrupção, embora impedida, a mesma justiça, de prosseguir na apuração, pelo poder politico subornado”.

Por fim, Ciro Gomes, um contumaz crítico de Lula, diz que o TRF deve fazer justiça, independentemente  das pressões “legítimas” ou “espúrias”. E pede que o tribunal “tenha  força moral de afirmar a inocência de Lula no processo do tríplex.

Veja a nota na íntegra:

Dia 24 de janeiro é o dia do julgamento da apelação de Lula contra a sentença que o condenou em primeira instância.
Torço para que seu recurso seja reconhecido pelo tribunal regional, órgão de segunda instância da Justiça Federal, e ele seja declarado inocente.
O Judiciário brasileiro, assim como os outros poderes de nossa frágil República, tem graves defeitos - nunca me abstive de criticá-los - mas imaginá-lo parte orgânica de uma conspiração política ofende a inteligencia média do país e, pior, a consequência inevitável desta constatação teria desdobramentos tão graves que a um democrata e republicano só restaria a insurgência revolucionária.

 Não creio, definitivamente nisto.

É definitivamente constrangedor e inexplicável que nenhum quadro relevante do PSDB esteja preso apesar de fartas e robustas evidências de seu orgânico e ancestral envolvimento em corrupção. Mas não é irrelevante que estejam presos quadros centrais do PMDB como Eduardo Cunha, Gedel Vieira Lima ou Henrique Alves. E que o próprio presidente Michel Temer tenha sido chamado pela Justiça a responder por seus atos de corrupção, embora impedida, a mesma justiça, de prosseguir na apuração, pelo poder politico subornado.

O que quero dizer nesta hora crítica é que, apesar de seus graves problemas, a Justiça brasileira ainda deve merecer o respeito institucional da nação. O oposto é a baderna, a anarquia e, evidentemente, a violência.

Que o Tribunal Regional de Porto Alegre compreenda a transcendência de sua decisão! Que, independentemente de pressões legítimas ou espúrias, afirme a JUSTIÇA! Que tenha a força moral de afirmar a inocência de Lula no processo em questão, se como eu, não vislumbrar clara sua culpa.
Que dê evidências incontestáveis de sua culpa, caso assim entenda, de maneira que a qualquer do povo não reste duvidas e, assim, possa a Nação afirmar como o injustiçado alemão: há juízes em Berlim. E ,apesar de tudo, também no nosso sofrido Brasil.

'A gente achou que poderia começar melhor, mas não está acontecendo', diz Guto após derrota

Buscando seu primeiro triunfo no ano, O Bahia foi até Feira de Santana enfrentar o xará do interior neste domingo (21), mas foi derrotado pelo placar de 1 a 0. Após a partida o técnico Guto Ferreira atendeu à imprensa. Segundo o comandante, mais um jogo sem vencer teve o fato de ter pouco tempo para treinar como principal motivo. Guto também citou o fato da equipe não traduzir as chances criadas em gol e as falhas defensivas.

"Tempo. Praticamente descansamos, fizemos um treino e viemos para o jogo. Fizemos correções, mas ainda estamos bem abaixo. A gente achou que poderia começar melhor, mas não está acontecendo. Digo que o resultado não tem refletido o que temos criado e sempre uma falha atrás tem nos prejudicado. O importante é que temos margem de melhora grande", explicou.

Ainda de acordo com Guto Ferreira, o time vai precisar de mais tempo para evoluir dentro de campo. O período de folga no Carnaval é visto como essencial para evolução da equipe.

"O que eu quero vai demorar um pouquinho. Temos cinco jogos até a parada do Carnaval onde teremos dez dias de parada. Antes disso nós vamos jogar, folgar dois dias e jogar. E aí teremos que buscar soluções. Vamos ter tempo para treinar, porque tudo é repetição", indicou.

O Bahia volta jogar na próxima quarta-feira (24), na Arena Fonte Nova, pela segunda rodada do estadual.Fonte:BOCÃO NEWS

Luiz Inácio Lula da Silva terá semana decisiva em sua vida

O julgamento pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima quarta-feira, 24, vai começar às 8:30 e deve se estender até as 15h. O petista recorre contra condenação que recebeu em julho, do juiz Sergio Moro, a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

A sessão será iniciada pelo desembargador federal Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma. Em seguida, o relator e desembargador federal João Pedro Gebran Neto fará a leitura do relatório. O Ministério Público Federal (MPF), responsável pela acusação, deve se pronunciar na sequência – ele terá 30 minutos para fazer suas considerações sobre os réus.

Os advogados de defesa das partes terão 15 minutos para apresentar os seus argumentos. Gebran negou pedido dos advogados de Lula para que o petista fosse ouvido pela Corte. A defesa do ex-presidente alegava que seria necessário um novo interrogatório porque a oitiva de Lula por Moro foi “uma verdadeira inquisição” e que o réu foi prejudicado.

Após as manifestações da acusação e da defesa, Gebran anuncia seu voto e passa a palavra ao revisor, Paulsen, que também profere o seu voto. O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus será o terceiro a se manifestar. O resultado final será anunciado por Paulsen. A sessão pode ser finalizada em outra data caso haja pedido de vista, o que garante aos magistrados um tempo maior para estudar o processo.

Como acompanhar

Na sala da audiência, poderão entrar apenas os desembargadores, os advogados das partes e os membros do Ministério Público Federal, além de funcionários do TRF4 que trabalharão no apoio ao julgamento. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do TRF4 no Youtube e também pelo Periscope, aplicativo de transmissão de vídeo ao vivo. Já os jornalistas cadastrados poderão, por meio de um telão, assistir ao julgamento em uma sala ao lado daquela onde se realiza a audiência. Usualmente, os julgamentos de processos na 8ª Turma não são transmitidos nem têm seus vídeos anexados aos processos eletrônicos, mas, devido ao grande interesse pelo caso, os desembargadores autorizaram a transmissão.

Segundo o TRF4, cerca de 300 profissionais da imprensa, incluindo jornalistas da Inglaterra, Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, França, Espanha, Dinamarca, Catar e Argentina acompanharão o julgamento.

Isolamento

Para evitar tumulto, a sede do tribunal estará isolada por cordões policiais. O local exato do bloqueio ainda não foi informado pelas autoridades. A entrada da imprensa e das autoridades acontecerá exclusivamente no cruzamento da Avenida Augusto de Carvalho com a Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, das 6h às 7h:30. Não será permitido o estacionamento de carros nas ruas internas ao perímetro delimitado pela Brigada Militar.

Na manhã de quinta-feira, o secretário de segurança do Rio Grande do Sul, Cezar Schrimer, discutiu com lideranças de movimentos sociais os locais mais adequados para a realização de manifestações de grupos favoráveis e contrários a Lula. Schrimer pediu que todos os protestos, contra ou a favor do ex-presidente, sejam pacíficos. Os prédios públicos no entorno do TRF4, como  IBGE, Receita Federal e Ministério Público Federal não terão expediente a partir do meio-dia do dia 23, véspera do julgamento.Fonte:VEJA

Cármen Lúcia barra posse de Cristiane Brasil em ministério

Em uma nova derrota para o Palácio do Planalto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu suspender temporariamente a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, marcada para ocorrer às 9h desta segunda-feira. A decisão foi feita no âmbito de um processo movido por advogados trabalhistas.

A decisão foi tomada pelo fato de o STF ainda não ter recebido a decisão liminar (provisória) do ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que no sábado, 20, cassou decisão da Justiça Federal de Niterói (RJ), que impedia a posse.

“Pelo exposto, com base no poder geral de cautela (caput do art. 297 do Código de Processo Civil) e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento, defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclamado, seja possível a análise dos pedidos formulados na presente reclamação, sem prejuízo de reexame desta decisão precária e urgente”, escreveu Cármen Lúcia em trecho de decisão publicada na madrugada desta segunda-feira.

O governo Michel Temer (PMDB) já havia perdido vários outros recursos protocolados no Tribunal Regional Federal (TRF2), a segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro, e teve que desmarcar a primeira posse de Cristiane Brasil, que estava prevista para o dia 9 de janeiro.

Temer tentava impedir a todo custo que o processo chegasse às mãos de Cármen Lúcia para evitar novo atrito entre presidentes de Poderes, já que ela já havia barrado um decreto de indulto presidencial de dezembro, que ampliava os benefícios a presos condenados por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O processo de Cristiane Brasil foi sorteado para o ministro Gilmar Mendes, mas, como o STF está em recesso, coube à presidente, que responde pelo plantão da Corte nesse período.Fonte:VEJA

Duas pessoas morrem depois de tomar vacina contra febre amarela em São Paulo MP investiga falhas na vacinação.

O número de mortes por febre amarela silvestre no estado de São Paulo subiu para 36 desde janeiro do ano passado, segundo novo balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde. Ao todo, foram 81 casos confirmados de contágio da doença. Dos 81 casos, 41 foram em Mairiporã, na Grande São Paulo.

Em uma semana, quando foi divulgado o último balanço, o número de mortes praticamente dobrou. Em 12 de janeiro, eram 21 óbitos.

SAIBA ONDE TOMAR A VACINA NA CAPITAL

"Nós esperávamos que houvesse um aumento do numero de casos. Na última notificação, nós tínhamos 40 casos e 21 óbitos. E hoje, 81 casos e 36 mortes", disse o secretário de Saúde, David Uip.
"Infelizmente é uma doença grave, quando ela ocorre. E quando ela ocorre, você tem um percentual de mortes que é grande", disse o secretário de Saúde.

Mortes por reação à vacina

Em balanço que será divulgado ainda nesta sexta-feira, a Secretaria também identificou três mortes causadas por reação à vacina contra a febre amarela, segundo informou a GloboNews. Mais cedo, estavam confirmadas duas mortes por reação à vacina.
Os dois casos divulgados inicialmente foram registrados na cidade de São Paulo. Os médicos que atenderam as vítimas suspeitam que elas já estivessem com a imunidade baixa.

Uma morte é da professora aposentada Mônica Welkers, 76 anos, que morava em Ibiúna, na Grande São Paulo. Segundo sua sobrinha, Stephanie Hering, ela não recebeu nenhuma orientação no posto de que não deveria tomar a vacina. A outra morte é de um homem que ainda não teve a identidade revelelada.

Na tarde desta sexta-feira, o promotor do Ministério Público de São Paulo Arthur Pinto Filho instaurou inquérito para apurar as responsabilidades do estado de São Paulo e da capital paulista em falhas na distribuição da vacina da febre amarela e a falta de seringa para a vacina.

No documento de abertura de inquérito a que a reportagem teve acesso o promotor pede que a população seja claramente informada sobre os locais de vacinação,a disponibilidade da vacina e o público-alvo da campanha.

Vacina fracionada dia 25

Nesta quinta-feira (18), o governo do estado informou que decidiu antecipar para o dia 25 de janeiro o início da aplicação da vacina fracionada contra a doença. Esta é a segunda vez que o estado antecipa a vacinação, que será realizada em 54 municípios. A medida não vale para a capital, que terá feriado de aniversário da cidade no dia 25 e começará a vacinação no dia 26.

A primeira previsão é de que as doses começariam a ser aplicadas em 3 de fevereiro. Mas, na terça-feira (16), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que a vacinação seria antecipada para o dia 29 de janeiro.

Agora, com a nova data, a antecipação ampliará para 24 dias a campanha, com a previsão de imunizar 8,3 milhões de pessoas. Haverá 'Dias D' para ampla vacinação nos sábados 3 e 17 de fevereiro, quando encerra a campanha.Fonte:G1

Collor anuncia que é pré-candidato à Presidência da República pelo PTC

O senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) anunciou nesta sexta-feira (19) que pretende se candidatar novamente à Presidência da República nas eleições gerais deste ano. "Digo a vocês que esse é um dos momentos mais importantes da minha vida pessoal.

 Hoje, a minha decisão está tomada: sou, sim, pré-candidato à Presidência da República", afirmou o senador alagoano, que participou de um evento na cidade de Arapiraca com a prefeita Célia Rocha (PTB).

Apelidado de 'caçador de marajás', Collor venceu em 1989 a primeira eleição direta após a redemocratização do País, derrotando vários candidatos, entre eles Leonel Brizola (PDT), Ulysses Guimarães (PMDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quem disputou o segundo turno. Ele comandou o País entre 1990 e 1992, quando sofreu impeachment, por suspeita de corrupção.Fonte:Estadão

Lula diz que está mais 'tranquilo' do que juízes que podem torna-lo inelegível

Durante um ato com artistas e intelectuais realizado nesta quinta-feira (18) na Casa de Portugal, em São Paulo, o ex-presidente Lula afirmou que está muito mais tranquilo que os juízes que podem condená-lo a prisão (leia aqui) no dia 24 de janeiro.

 "Confesso a vocês que duvido que juízes que já me julgaram e que vão me julgar estejam neste momento com a tranquilidade que eu estou. Estou com a tranquilidade dos justos, dos inocentes. Eu sei que não cometi crime", declarou. De acordo com a Folha de S. Paulo, Lula pediu que os desembargadores que vão julga-lo leiam as peças de acusação e defesa.

"Não posso ser condenado por um crime que não cometi", disse. O ex-presidente também reiterou as críticas aos agentes da Operação Lava Jato. "Defendo um Ministério Público forte. Mas quem participa de uma instituição forte tem que ser uma pessoa com competência. não pode ser uma pessoa volúvel. Não pode ser uma pessoa que aprendeu a empinar pipa no ventilador", disse. 

Lula contou ainda que durante o depoimento que fez em Curitiba perguntou a Sério Moro se poderia ir para casa e dizer aos netos que havia falado com um juiz justo. "Ele [Moro] vacilou", disse. Mesmo se condenado, o ex-presidente afirma que pretende manter a serenidade e viajar pelo país. "Estou disposto a enfrentá-los.

 Hoje consigo entender que eles resolveram fazer uma cirurgia no Brasil. Passaram a vender para a sociedade que o Brasil tinha uma doença grave chamada PT, Dilma, e era preciso tirar essa doença do Brasil", afirmou. Sobre a possibilidade de não participar da eleição, Lula disse que "se o PT quiser, estarei candidato aconteça o que acontecer".

Duas pessoas morrem por reação à vacina da febre amarela em São Paulo

Duas pessoas morreram em São Paulo por causa da reação à vacina da febre amarela. A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara. De acordo com o G1, os médicos que atenderam as duas vítimas suspeitaram que elas já estivessem com a imunidade baixa. Uma das vítimas é a professora aposentada Mônica Welkers, de 76 anos, que morava em Ibiúna, na Grande São Paulo.

 A sobrinha informou que ela não recebeu nenhuma orientação no posto de que não deveria tomar a vacina. "O que aconteceu é que ela tomou a vacina, no dia seguinte já se sentiu mal com os sintomas da febre amarela, e foi até um hospital municipal da região de Ibiúna", explicou, em entrevista à Globo News.

 A segunda vítima é um homem, cuja identidade não foi revelada. A vacina é recomendada para pessoas de idade entre nove meses e 59 anos. Idosos acima dessa faixa etária precisam passar pelo médico para avaliar o estado do sistema imunológico e se é elevado ou não o risco de serem contaminados pela doença.

Wagner vai acompanhar julgamento ao lado de Lula em SP: ‘É bom estar perto do amigo’

O ex-governador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia. Jaques Wagner, vai acompanhar o julgamento da apelação do ex-presidente Lula, marcada para o dia 24 de janeiro, ao lado do petista, em São Paulo. “Na terça, vou estar em Porto Alegre o dia inteiro. No dia 24, sigo para São Paulo para acompanhar o julgamento do ex-presidente Lula.

 Eu acho que, nessa hora, é bom estar perto do amigo”, afirmou Wagner nesta sexta-feira (19), em entrevista ao Blog do Thame, de Itabuna. A defesa do ex-presidente tenta reverter, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro, de nove anos e seis meses de prisão.

O ex-governador ainda voltou a dizer que acredita a sentença de Moro não é fundada em provas.  “Sou daqueles que acredita que a gente chegará a ter um julgamento justo. Não vou desistir de imaginar que os julgadores terão bom senso de ver que tudo é mera ilação, não há prova, não há consistência. Não se trata de um julgamento normal, se trata muito mais de uma obsessão pela condenação”, criticou. Fonte:Bahia Noticias

Municípios baianos terão até abril de 2019 para elaborar planos de mobilidade

Os municípios baianos que não apresentarem um plano de mobilidade urbana até abril de 2019 irão perder o benefício de contratar recursos federais. O objetivo da medida é estabelecer um prazo para as administrações apresentarem projetos para o programa “Avançar Cidades – Mobilidade Urbana”, que disponibiliza caixa para o transporte de cidades com mais de 100 mil habitantes.

O cadastramento das propostas é feito por meio do site do Ministério das Cidades e o processo de seleção é contínuo, ou seja, não há prazo limite para a inscrição das propostas. Aproximadamente 60 municípios brasileiros já solicitaram recursos para elaboração dos planos de mobilidade.

Segundo a gerente de planejamento da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Martha Martorelli, o plano é uma ferramenta que ajuda a dar justa distribuição ao espaço público. “O Plano de Mobilidade Urbana é fundamental para o desenvolvimento do município e precisa estar alinhado com os princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana para cumprir sua função”, explicou Martha. Desde a promulgação da Lei nº 12.587, existe a exigência de elaboração de planos para todos os municípios com população acima de 20 mil habitantes, assim como os demais obrigados ao plano diretor.

Neste sentido, o Ministério das Cidades incluiu no programa "Avançar Cidades – Mobilidade Urbana" a possibilidade de financiamento dos planos de mobilidade urbana, para municípios acima de 100 mil habitantes. Cabe ressaltar que as cidades, desta faixa populacional, que solicitarem recursos para obras e projetos de mobilidade urbana e não possuírem Plano de Mobilidade Urbana serão obrigadas a incluir na proposta de financiamento os recursos para elaboração do plano.

Europa recomenda vacinação aos turistas que vierem para o carnaval no Brasil

Às vésperas do carnaval, a Europa recomenda à sua população que seja vacinada caso queira participar da festa popular no Brasil ou que esteja a caminho de áreas de transmissão da febre amarela no País, inclusive ao Estado de São Paulo. Num alerta publicado pela Agência Europeia de Controle de Doenças, o bloco deixou claro que teme que o carnaval, período do ano com forte fluxo de turistas europeus ao Brasil, acabe gerando uma importação de casos. No comunicado, a Europa aponta que o surto no Brasil foi declarado como encerrado em setembro de 2017.

 Mas os números em alta das últimas semanas apontariam para a volta da circulação do vírus, em especial em São Paulo. "A identificação de casos em animais nas proximidades de regiões metropolitanas em São Paulo e Rio é preocupante, especial diante do início da temporada do mosquito", indicou. "Existe um aumento da possibilidade de transmissão urbana, o que aumenta de forma significativa o número potencial de pessoas expostas", alertou. No último fim de semana, um holandês que estava no interior de São Paulo retornou a seu país de origem contaminado pela doença, o que fez a OMS reavaliar a situação do Brasil.

Agora, o alerta da Europa se refere ao carnaval, que ocorre entre 9 e 14 de fevereiro. "Durante o Carnaval, o número de viajantes da Europa ao Brasil deve aumentar. Portanto, o número de casos relacionados com viagens entre turistas não vacinados pode aumentar também nos próximos meses", alerta. Dentro da Europa, a agência estima que o risco de transmissão da febre amarela seria muito baixo. Ainda assim, as autoridades do Velho Continente pedem que os turistas que estejam viajando ao Brasil sejam vacinados, de acordo com as recomendações da OMS.

 Nesta semana, a agência da ONU incluiu todo o Estado de São Paulo entre os locais de risco, além do Rio de Janeiro e Bahia. Uma vez no Brasil, a Europa pede que os turistas "tomem medidas para prevenir a picada do mosquito, especialmente no início do dia e ao entardecer, quando os mosquitos são mais ativos". Isso inclui o uso de repelentes, usar camisas e calças de manga comprida e dormir em quartos com ar condicionado - ou com redes para proteger as camas. A Europa também deixa claro que turistas internacionais que estejam retornando de áreas afetadas podem ser obrigados a mostrar provas de sua vacinação.

 Com a doença inexistente na Europa, a agência também recomenda que médicos e profissionais do setor de saúde sejam informados de forma regular sobre as áreas com transmissão de febre amarela. Eles também devem passar a considerar a doença em seus diagnósticos. Uma especial preocupação da Europa ainda se refere a seus territórios em outros continentes, afetados pelo mosquito. Territórios europeus na Ásia, por exemplo, contam com a presença do vetor da febre amarela. Mas não com a doença.

O temor é de que a importação de um caso brasileiro possa acabar gerando uma transmissão local em uma população que não está imunizada. Por isso, a agência sugere que os viajantes que chegam do Brasil devem ser avaliados sobre o status de sua vacinação. Outra recomendação é de que pessoas retornando de áreas sob risco de transmissão não realizem doações de sangue por 28 dias e que doações de certos órgãos seja reavaliada.Fonte:Estadão

Prefeitos cobram R$ 2 bi prometidos pelo governo federal: 'Rasteira que nos deram'

A Confederação Nacional de Municípios cobra o repasse de R$ 2 bilhões prometidos em dezembro pelo governo federal. O dinheiro foi usado como barganha pelo presidente Michel Temer para pressionar deputados a votar pela reforma da Previdência. A apreciação da matéria na Câmara deve acontecer em fevereiro. De acordo com a Folha, houve resistência da equipe econômica do Planalto para liberar os recursos sem a indicação de contrapartida do lado das receitas.

Por causa disso, o Palácio do Planalto editou uma medida provisória no fim do ano passado, autorizando a transferência. Por outro lado, será preciso ainda enviar um projeto de lei ao Congresso, para dizer qual a origem do recurso. A expectativa do governo e dos prefeitos é que a situação seja resolvido até o início de março. "Foi quase uma rasteira que nos deram. Foi tudo confirmado e reconfirmado em audiência com o próprio presidente [Michel Temer]. A revolta é muito grande. Os prefeitos estão extremamente indignados.

 O ambiente estám uito hostil em relação à União", disse o presidente da entidade que representa os prefeitos, Paulo Ziulkoski. Segundo ele, defensor da reforma da Previdência, se os parlamentares não se colocarem a favor da matéria, será necessário uma "medida mais radical" nas eleições deste ano. Além dos R$ 2 bilhões prometidos para o ano passado, o governo Temer também se comprometeu a repassar para os municípios mais R$ 3 bilhões, caso a reforma seja aprovada. Fonte:Bahia Noticias

Vice-presidente afastado da Caixa aponta pressões de Cunha; caso foi relatado a Temer

Um dos quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal afastados nesta terça-feira (16) por ordem do presidente Michel Temer, Antônio Carlos Ferreira, afirmou em investigação interna sobre indícios de corrupção na instituição que sofreu pressão do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), atualmente cassado e preso. O afastamento dos gestores foi decidido após recomendação do Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal e do Banco Central. Ferreira, que ocupava a vice-presidência corporativa, relatou que Cunha cobrava dados semanais sobre as operações realizadas pelo banco superiores a R$ 50 milhões.

 O executivo disse ter contado o fato para o então presidente da instituição financeira, Jorge Hereda, que pediu a ele que também informasse a Temer – então vice-presidente da República – o que estava acontecendo. Ferreira afirma ter cumprido o que Hereda determinou, mas Temer teria reagido apenas dizendo que Cunha era um parlamentar “controverso”. “No mesmo dia, Antonio Carlos Ferreira visitou Michel Temer, que o tranquilizou, dizendo que Antonio Carlos Ferreira deveria continuar trabalhando porque Eduardo Cunha era um deputado controverso.

E que estava recebendo ligações de Cunha naquele exato momento”, aponta o texto da auditoria que analisou o caso. Ele não lembra a data do encontro, mas conta que a reunião aconteceu no gabinete do peemedebista no Palácio do Planalto. Ferreira declarou, em entrevista à TV Globo, que é servidor de carreira da Caixa e que sempre atuou com ética e honestidade. Ele diz que, como vice do banco, combateu "com veemência as absurdas exigências do deputado Eduardo Cunha".

 O executivo ainda afirmou ser inocente e se colocou "à inteira disposição" do Ministério Público para esclarecimentos. Ferreira disse que não denunciou Cunha em 2014 por “temer pela sua família”. De acordo com o relato, poucos dias após ser empossado vice-presidente da Caixa, em julho de 2014, Ferreira foi procurado por Cunha e recebeu o pedido de uma lista com as operações de valor superior a R$ 50 milhões que tramitassem na sua área de atuação. O deputado teria justificado que "aquilo ajudaria a rentabilizar seu mandato".

Ferreira disse ter recusado a solicitação porque "sigilo bancário era a coisa mais sagrada dentro da empresa". Na sequência, conta ter buscado Hereda. "Relatei imediatamente ali, cheguei e fui direto a ele, e ele me deu todo o apoio de enfrentamento a estas situações que talvez não tinham chegado a ele oficialmente através do vice-presidente, mas eu fiz chegar a ele oficialmente, presencialmente”. Sobre o encontro com Temer, Ferreira afirma que "seria leviano" garantir ter relatado as demandas específicas de Cunha, mas que Temer teria respondido: "Ó, o deputado.. Ele é controverso.

Toca a sua vida em frente e vamos em frente que não vai acontecer nada com você”. Em nota à TV Globo, o Planalto afirmou que "em reunião, o presidente Michel Temer tranquilizou o vice-presidente, Antônio Carlos Ferreira, que não queria atender às demandas do deputado Eduardo Cunha, para que mantivesse inalterado seu comportamento".