quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018
Flu de Feira perde para o Náutico e dá adeus à Copa do Brasil
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018
Relator no Supremo quer limitar autofinanciamento para campanhas eleitorais
O assunto, polêmico, será analisado pelo plenário do Supremo, a quem cabe a palavra final, antes do prazo estipulado para o registro das candidaturas, até 15 de agosto. A reportagem apurou que a tendência da Corte, até o momento, é manter o entendimento favorável à regra que permite ao concorrente usar o limite de 10% de sua renda para cobrir os gastos na eleição.
A norma também é aplicada para doações de pessoas físicas. A resolução do TSE, no entanto, abriu caminho para que candidatos com mais recursos levem vantagem. Os postulantes à Presidência da República, por exemplo, podem gastar até R$ 70 milhões. Ao governo, R$ 21 milhões, e à Câmara dos Deputados, até R$ 2,5 milhões. O limite para o autofinanciamento foi um dos principais pontos de divergência na votação da reforma política pelo Congresso. Embora o relator da proposta, Vicente Cândido (PT-SP), tivesse incluído barreiras para este tipo de doação, o trecho foi suprimido no texto final.
Com isso, cada candidato poderia doar até 10% do rendimento bruto do ano anterior. O presidente Michel Temer (PMDB) chegou a vetar as alterações feitas no Senado, mas o Congresso derrubou, deixando dúvidas sobra qual regra valeria. Na prática, o limite de despesas para campanhas havia sido proposto na Câmara para evitar que candidatos ricos fossem beneficiados. Além do PSB, a Rede também questiona no STF o autofinanciamento irrestrito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Meio-campo do Juazeirense passa mal durante treinamento e morre em hospital
De repente ele sentou perto da gente, agachou, caminhou durante uns dez metros. Ele chegou no meio de campo, e deitou. Depois todos correram para cima porque ele estava com os olhos arregalados. Colocamos ele no meu carro e fomos ao hospital. Foi uma questão de cinco minutos. Depois de 25 minutos, os médicos constataram o óbito. Tentaram reanimar, mas infelizmente não conseguimos. Aqui está todo mundo triste. É uma situação que nunca vivenciamos, foi muito assustador", disse.
Segundo o dirigente, o atleta estava com os exames em dia e problemas não foram registrados. "A questão dele era boa. Fez todos os exames e nada constou. Estava com tudo em dia e não tinha problemas", indicou. Questionado sobre a sequência do Campeonato Baiano, Roberto Carlos afirmou que ainda não conversou com a comissão técnica para decidir o que será feito. A próxima partida está marcada para o sábado (17), contra o Jequié, no estádio Adauto Moraes.
"Não consegui falar com a comissão técnica depois do acontecido. Ficamos em Juazeiro para fazer o transporte do corpo e agora estou me deslocando para conseguir a certidão de óbito. Após isso, vou conversar com a comissão e Ednaldo [Rodrigues, presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF)]", finalizou. Danilinho tinha 32 anos e deixa uma esposa e um filho. Nascido em São Paulo, ele tinha passagens pelo Itumbiara-GO, Chapecoense, Figueirense, Atlético-GO, Remo-AC e Ypiranga de Erechim-RS.Fonte:Bahia Noticias
Bancos reabrem ao meio-dia desta Quarta-feira de Cinzas
As contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 12 ou 13 de fevereiro como data de vencimento poderão ser pagas sem acréscimo nesta quarta, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Carnaval é feriado? Posso emendar sem culpa? Tire suas dúvidas
Durante o carnaval, quem teve contas para pagar ou precisou fazer saques, pôde utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas ou retirada de dinheiro.
Além disso, os tributos que possuem código de barras puderam ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, por internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos puderam ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).
Para aquelas pessoas que irão passar a semana viajando e precisarão ir até uma agência durante esse período, é possível consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco, da Febraban.Fonte:G1
MP-BA diz que promotor acusado de injúria racial foi ouvido e que fato será apreciado
segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018
Delegado comenta sobre valor baixo de diárias extras pagas no carnaval e diz que servidores vão reclamar na justiça
“O valor que deveria ser maior, é menor. Há um cálculo específico e não sabemos como se chega a esse valor. Vamos demandar judicialmente”, declarou.
Ainda segundo o delegado, não foi possível o diálogo da categoria com o governo do Estado e há muita intransigência do governo sobre a questão remuneratória.
“Não há sensibilidade para encontrar uma solução ainda que a longo prazo. Mas, temos esperança que o diálogo retorne ao estado da Bahia”, finalizou.
Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.
Temer planeja anunciar criação de Ministério da Segurança Pública após carnaval
A criação de uma pasta da Segurança Pública foi proposta pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, e vem sendo debatida desde novembro de 2017. Além de Torquato e Temer, participam das discussões os ministros Raul Jungmann (Defesa) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).
Na semana passada, Temer bateu o martelo em razão do agravamento da crise de segurança. O texto da MP, inclusive, já está pronto e o governo avalia nomes para a função.
Pela proposta, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) saem da alçada do Ministério da Justiça e ficarão subordinados ao novo ministério. A pasta contará com a estrutura já existente no Ministério da Justiça.
Já o Ministério da Justiça, apurou a TV Globo, seguirá desenvolvendo políticas preventivas de combate às drogas e programas de recuperação de ativos no exterior, de política de estrangeiros e refugiados, defesa do consumidor e antitruste e políticas antipirataria.
Histórico
A criação de uma pasta exclusiva para cuidar da segurança pública é incentivada por parlamentares da chamada “bancada da bala” no Congresso Nacional. Em janeiro de 2017, após registros de chacinas em presídios, parlamentares da comissão de segurança pública da Câmara pediram a Temer a criação desse ministério.
No mês seguinte, o presidente mudou o nome do Ministério da Justiça para o atual: Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Apesar de a segurança pública, em sua maior parte, ser de competência dos estados, o Palácio do Planalto tem sido cobrado pela crise no setor.
No ano passado, o governo lançou o plano nacional de segurança, que passa por dificuldades de implementação. Uma das frentes do plano, por exemplo, é a atuação conjunta da União com o Rio de Janeiro no combate ao crime organizado. Desde julho de 2017, as Forças Armadas atuam em parceria com as forças de segurança do estado.
A TV Globo apurou que houve divergência quanto à criação do novo ministério de segurança pública, sob o argumento de que provocaria descontinuidade nas ações de combate à violência. Temer, no entanto, acabou se convencendo da necessidade de desmembramento do Ministério da Justiça em um modelo que garanta a sequência dessas ações.Fonte:G1
MPF reafirma que recibos de Lula são falsos; Moro deve definir se houve falsidade ideológica
A decisão deverá ser pronunciada quando for proferida a sentença no processo no qual Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, envolvendo oito contratos entre Odebrecht e Petrobras. Moro avaliou que o documento é materialmente verdadeiro, mas o contido nele não corresponde à realidade.
Em manifestação apresentada a Moro na última sexta-feira (9), o MPF disse que aguarda o julgamento final do mérito, onde será pronunciada "de form airretorquível a falsidade ideológica dos recibos de alguel". De acordo com o Uol, a Lava Jato questiona esses reciboss porque não há movimentação financeira que comprove o pagamento do aluguel do apartamento.
O MPF sustenta que Lula é o verdadeiro proprietário do imóvel, fruto de um esquema envolvendo ambas as empresas. A força-tarefa aponta como um erro nos recibos a apresentação de datas que não existem no calendário. A defesa de Lula diz que essas falhas não são relevantes.
Associação de juízes diz que imprensa 'distorce' benefícios recebidos por categoria
"Os dados sobre pagamentos efetuados a magistrados, inclusive os de cunho indenizatório, como é a ajuda de custo para moradia - que, portanto, não desafia incidência de IRPF, tal como outras tantas ajudas de custo expressamente referidas como isentas na Lei n. 7.713/1988 -, são públicos e estão disponibilizados desde 2004 no Portal da Transparência do Conselho Nacional de Justiça e nos portais dos tribunais, sendo acessíveis a qualquer cidadão brasileiro. Houvesse o que esconder, não estariam assim disponíveis, sem qualquer filtro ou restrição", diz a nota.
Para a entidade que representa 4.000 membros da Magistratura do Trabalho, "é inaceitável, de toda sorte, o uso abusivo e distorcido das informações financeiras disponibilizadas nos portais de transparência". O documento lembra que a complexa questão dos direitos e vantagens da Magistratura será enfrentada em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não havendo, no âmbito da União, o pagamento de quaisquer benefícios que não tenham previsão na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LC n. 35/1979) ou em lei federal competente.
A nota afirma ainda que "críticas públicas a tais vantagens, ainda quando equivocadas, são legítimas e naturais em ambiente democrático", mas considera "inadmissível que isso se faça ao enxovalho de toda uma carreira nacional, expondo publicamente à execração pública centenas de juízes de todo o País". Fonte:Estado
A Central Única dos Trabalhadores na Bahia (CUT-BA):GREVE GERAL NO PRÓXIMO DIA 19 19
"A gente acredita que o governo não tem voto para aprovar a reforma da Previdência, por isso é importante que no dia 19 todas as categorias paralisem suas atividades para a gente poder dizer não à reforma. No dia 19, a orientação é greve geral. Vamos paralisar tudo na Bahia e no Brasil", promete Cedro Silva, presidente da entidade na Bahia.
"Se a gente ficar de braços cruzados, eles terão mais força para aprovar essa reforma que vai prejudicar milhares de aposentados e também quem está na ativa", afirma o dirigente em conversa com o BNews durante a concentração para o desfile da Mudança do Garcia nesta segunda-feira (12).Fonte:Bocão News
Amando Santos: "Do jeito que vai, ou dá-se um novo rumo ou o axé music acaba de vez"
Quem não lembra das primeiras músicas do Chiclete; da Banda Beijo com Netinho; Banda Mel; Asa de Águia; Cheiro de Amor e tantas outras. Há alguns anos atrás, quando chegava em novembro, já se discutia e votava no melhor música do carnaval.
Aí começou a descer a ladeira, senão vejamos: Lepo Lepo; Rebolation, se é que esse nome se escreve assim mesmo; metralhadora e agora me aparece uma tal de Elas Gostam, só que esse lixo musical, aí vão dizer: ah Amando, mas gosto é gosto. Pode até ser, mas essa "música" só está sendo mais comentada pq tem uma frase que diz: na popa da bunda.
Pergunto: Dá pra comparar com as das bandas que citei anteriormente? Do jeito que vai, ou dá-se um novo rumo ou o axé music acaba de vez. Nossos saudosos Dodô e Osmar devem estar se revirando na sepultura.Texto:Radialista-Amando Santos
Flávio Ferreira:" Vejo Adriano hoje com grandes dificuldades na parte financeira"
"Postando esta foto me vem lembranças quando resolvi colocar meu filho para ser vereador; hoje vejo a grande responsabilidade de Adriano Lima em ser considerado um bom gestor para nossa cidade, sinto que Dr Zevaldo também passa o que passei vendo um filho na gerência. Um bom gestor também é aquele que não deixa o carro desgovernar; sujar o cnpj; secretários e ou funcionários serem autoritários e mandões.Vejo Adriano hoje com grandes dificuldades na parte financeira; contas que não fecham e tentando o máximo possível equilibrar as contas, mas acredito muito que fará um bom governo, por sua seriedade com o dinheiro público, e gerindo o município com amor. Vamos lá Adriano, terás sempre um amigo ao seu lado, além de companheiro político".Texto:Vereador Flávio Ferreira
Huck usou empréstimo de R$ 17,7 mi do BNDES para comprar jatinho
O financiamento, do programa BNDES Finame (Financiamento de Máquinas e Equipamentos), teve como beneficiária a Brisair Serviços Técnicos e Aeronáuticos Ltda., da qual Luciano e Angelica Huck são sócios, e o Itaú como instituição financeira intermediária.
Huck tem conversado com partidos e políticos sobre uma possível candidatura à Presidência. Oficialmente, ele nega que disputará a eleição.
Os juros do empréstimo, datado de 29 de maio de 2013, foram de 3% ao ano, com 114 meses de amortização para o pagamento.
A compra foi feita por meio do PSI (Programa de Sustentação do Investimento), que destinava-se a financiar investimentos de empresas, compra de bens de capital (máquinas e equipamentos), ações de pesquisa e desenvolvimento e exportações.
O programa oferecia juros subsidiados —ou seja, parte do empréstimo era coberta pelo Tesouro, já que a correção era inferior aos 6,75% da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada até o ano passado nos empréstimos do BNDES.
O Tesouro também bancava a diferença entre a Selic e a TJLP nos empréstimos via PSI. Desde o início do empréstimo para a compra do avião, a Selic foi de 10,8% ao ano em média.
A informação da compra da aeronave foi antecipada pelo blog "Tijolaço". Procurada, a assessoria de Luciano Huck diz que "o Finame é um programa do BNDES de incentivo à indústria nacional, por isso financia os aviões da Embraer".
Afirma, também, que Huck usa o avião duas vezes por semana para gravar seu programa para a TV Globo. A matrícula do avião é PP-HUC. Segundo o registro na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a aeronave comporta oito passageiros e pertence atualmente ao Itaú, sendo a Brisair sua operadora.
BNDES
Em nota, o BNDES afirma que as condições seguiram as "definidas pelo Programa de Sustentação do Investimento (PSI), vigente à época, com taxas de juros fixas entre 3% a.a. e 3,5% a.a.". Segundo o banco, as taxas eram oferecidas a qualquer empresa que obtivesse financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos.
"Até dezembro de 2017, havia 1.036.572 operações registradas no BNDES com as condições do PSI, o que demonstra a pulverização do programa entre milhares de empresas de todo o Brasil", diz o banco.
Ainda de acordo com a nota, o processo de concessão de financiamento do BNDES Finame é realizado por meio de agentes financeiros credenciados, que podem ser bancos, cooperativas e agências de fomento, por exemplo. "O BNDES repassa os recursos para os agentes, que analisam o risco de crédito e decidem pela concessão do financiamento."
O empreiteiro Marcelo Odebrecht entregou à Operação Lava Jato uma nota fiscal no valor de R$ 250 mil e um comprovante de pagamento à produção do filme 'Lula, o filho do Brasil'. O financiamento do longa é alvo de investigação da Polícia Federal. Marcelo Odebrecht é delator da Lava Jato, cumpre prisão domiciliar em São Paulo. Ele foi ouvido pela PF em dezembro do ano passado quando ainda estava custodiado. Na ocasião, o empreiteiro 'se disponibilizou a auxiliar a investigação e a buscar, por meio da sua defesa, junto à Odebrecht S.A., empresa leniente, cópias de registros sobre eventual apoio financeiro dado à produção do filme 'Lula, o filho do Brasil'. "O colaborador (Marcelo Odebrecht) também está comprometido a identificar, no âmbito da pesquisa que fará nos registros constantes do seu computador, todos aqueles documentos e informações que possam ser úteis à elucidação deste e de outros fatos investigados", afirmou a defesa. A nota fiscal de número 2930 tem data de vencimento de 4 de maio de 2009. Um trecho do recibo indica a discriminação dos serviços. "Cota de patrocínio da obra intitulada 'Lula, o filho do Brasil'. Conforme contrato", aponta a nota emitida pela produtora Filmes do Equador, do cineasta Luiz Carlos Barreto. A cinebiografia do ex-presidente Lula estreou em 1º de janeiro de 2010 e custou cerca de R$ 12 milhões. O filme conta a história de Lula, desde a infância dramática no sertão de Pernambuco, aborda sua chegada a São Paulo no pau de arara, as dificuldades que enfrentou ao lado da família, o trabalho na indústria metalúrgica, as históricas campanhas grevistas dos anos 1970 que marcaram o ABC paulista e a ascensão ao topo do sindicato que o consagrou e impulsionou sua trajetória política. 'Lula, o filho do Brasil' é uma biografia baseada no livro homônimo da jornalista Denise Paraná. O ex-presidente foi condenado pela Lava Jato em 1ª e 2ª instâncias no caso do triplex do Guarujá (SP). Em 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou a pena do petista para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula havia sido condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, em julho do ano passado, a nove anos e seis meses de prisão. Além de Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil/Fazenda-Governos Lula e Dilma) foi convocado para prestar depoimento. O ex-ministro foi questionado, em 11 de dezembro, pelo delegado Filipe Hille Pace sobre a relação que supostamente teria com a produção do filme. O ex-ministro declarou, na ocasião, que 'deseja colaborar na elucidação de tais fatos', mas que ficaria em silêncio. Quando o caso foi revelado, o produtor do longa, Luiz Carlos Barreto, negou que tenha ocorrido tráfico de influência. Barreto disse também que negou o pedido de omissão feito pela Odebrecht. "Houve uma solicitação para que não incluíssemos o nome da empresa nos créditos do filme e dos materiais publicitários, condição essa que não foi, por nós, aceita", afirmou. A Odebrecht informou que está "colaborando com a Justiça".
Na ocasião, o empreiteiro 'se disponibilizou a auxiliar a investigação e a buscar, por meio da sua defesa, junto à Odebrecht S.A., empresa leniente, cópias de registros sobre eventual apoio financeiro dado à produção do filme 'Lula, o filho do Brasil'. "O colaborador (Marcelo Odebrecht) também está comprometido a identificar, no âmbito da pesquisa que fará nos registros constantes do seu computador, todos aqueles documentos e informações que possam ser úteis à elucidação deste e de outros fatos investigados", afirmou a defesa.
A nota fiscal de número 2930 tem data de vencimento de 4 de maio de 2009. Um trecho do recibo indica a discriminação dos serviços. "Cota de patrocínio da obra intitulada 'Lula, o filho do Brasil'. Conforme contrato", aponta a nota emitida pela produtora Filmes do Equador, do cineasta Luiz Carlos Barreto. A cinebiografia do ex-presidente Lula estreou em 1º de janeiro de 2010 e custou cerca de R$ 12 milhões.
O filme conta a história de Lula, desde a infância dramática no sertão de Pernambuco, aborda sua chegada a São Paulo no pau de arara, as dificuldades que enfrentou ao lado da família, o trabalho na indústria metalúrgica, as históricas campanhas grevistas dos anos 1970 que marcaram o ABC paulista e a ascensão ao topo do sindicato que o consagrou e impulsionou sua trajetória política. 'Lula, o filho do Brasil' é uma biografia baseada no livro homônimo da jornalista Denise Paraná. O ex-presidente foi condenado pela Lava Jato em 1ª e 2ª instâncias no caso do triplex do Guarujá (SP).
Em 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou a pena do petista para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula havia sido condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, em julho do ano passado, a nove anos e seis meses de prisão. Além de Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil/Fazenda-Governos Lula e Dilma) foi convocado para prestar depoimento. O ex-ministro foi questionado, em 11 de dezembro, pelo delegado Filipe Hille Pace sobre a relação que supostamente teria com a produção do filme.
O ex-ministro declarou, na ocasião, que 'deseja colaborar na elucidação de tais fatos', mas que ficaria em silêncio. Quando o caso foi revelado, o produtor do longa, Luiz Carlos Barreto, negou que tenha ocorrido tráfico de influência. Barreto disse também que negou o pedido de omissão feito pela Odebrecht. "Houve uma solicitação para que não incluíssemos o nome da empresa nos créditos do filme e dos materiais publicitários, condição essa que não foi, por nós, aceita", afirmou. A Odebrecht informou que está "colaborando com a Justiça". Fonte:Estadão
Reuters edita texto com declaração de Segovia sobre Temer
Na alteração do conteúdo, a Reuters trocou o verbo “afirmar” por “indicar” ao qualificar as declarações de Segovia. No início do texto reeditado, a agência faz a seguinte ressalva aos leitores: “Esclarece que Segovia disse que até o momento não há indício de crime no caso, indicando, em vez de afirmando, que a tendência é que a PF arquive o caso”.
A matéria teve grande repercussão e levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso a intimar Segovia, na manhã de sábado, para prestar esclarecimentos. “Tendo em vista que tal conduta, se confirmada, é manifestamente imprópria e pode, em tese, caracterizar infração administrativa e até mesmo penal, determino a intimação do Senhor Diretor da Polícia Federal, delegado Fernando Segovia, para que confirme as declarações que foram publicadas, preste os esclarecimentos que lhe pareçam próprios e se abstenha de novas manifestações a respeito”, diz o despacho de Barroso.
Também ontem, entidades de classe se manifestaram, por meio de nota à imprensa, sobre as declarações de Segovia. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) disse que nenhum dirigente deve se manifestar sobre investigações em andamento. A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) afirmou que é “sempre temerário que a direção-geral emita opiniões pessoais sobre investigações nas quais não está diretamente envolvida”. Já o presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, afirmou não ser “apropriado” que o diretor-geral da PF “dê opiniões a respeito de investigações em curso”.
Em nota divulgada ontem, Segovia negou ter dito que iria arquivar o inquérito. “Afirmo que em momento algum disse à imprensa que o inquérito será arquivado. Afirmei inclusive que o inquérito é conduzido pela equipe de policiais do GInqE com toda autonomia e isenção, sem interferência da Direção Geral”, afirmou o diretor-geral da PF, por meio de nota, informando que só irá responder aos questionamentos do ministro Barroso, do STF na quarta-feira, 14.Fonte:VEJA
Todos a bordo de avião que caiu em Moscou estão mortos
Todos as 71 pessoas a bordo do avião russo Antonov An-148, da Saratov Airlines, morreram após a queda da aeronave, confirmou a promotoria de Transportes da Rússia neste domingo.
O avião, que saiu do Aeroporto Internacional Domodedovo, em Moscou, desapareceu do radar pouco depois da decolagem. Seu destino era a cidade de Orsk, ao sul dos montes Urais.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, prestou condolências às famílias e amigos das vítimas e ordenou a criação de uma comissão especial para determinar as causas do acidente. “O presidente instruiu o governo a instalar uma comissão especial sobre a queda do avião na região de Moscou”, afirmou o secretário de imprensa russo, Dmitry Peskov, à agência Tass.
Antonov An-148 caiu no distrito de Ramensky, arredores de Moscou. Segundo as agências de notícias russas, o avião transportava 65 passageiros e seis tripulantes.
O acidente aconteceu por volta das 14h20 do horário local (9h20 de Brasília). Moradores da região disseram que viram o avião caindo em chamas. Segundo os serviços de emergência, destroços da aeronave e corpos foram encontrados espalhados pela neve, na área onde o avião caiu.
A imprensa local já faz especulações sobre a causa do acidente. Segundo o site Gazeta.ru, oficiais teriam dito que o piloto informou uma falha no sistema pouco antes da queda e pediu autorização especial para um pouso de emergência. Outros meio de comunicação disseram que o motor do avião pode ter explodido antes do acidente. Nenhuma das hipóteses foi confirmada oficialmente.
Segundo o site de rastreamento de voos Flightradar24, a aeronave caiu a uma velocidade de 1.000 metros por minuto, pouco mais de 5 minutos após a decolagem. O site também tuitou um gráfico que mostra o percurso percorrido pelo avião.Fonte:VEJA
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Com guerra de facções e presídios sem controle, dispara nº de assassinatos no Nordeste
Os quatro Estados que tiveram alta foram os que apresentaram as maiores taxas de homicídios --todos superiores a 50 por 100 mil habitantes, bem superior ao número considerado tolerável pela OMS (Organização Mundial de Saúde), que é de dez por 100 mil. A média no Brasil, em 2016, foi de 29 por 100 mil habitantes.
Dois Estados ainda não informaram dados, nem deram previsão de quando irão fazer. A Bahia só tem estatísticas atualizadas entre janeiro e agosto de 2017, quando foram assassinadas 4.267 pessoas. Já o Maranhão informa apenas os números de homicídios registrados na capital, São Luís, onde 591 pessoas foram mortas. As secretarias de segurança dos dois Estados foram procuradas, mas não informaram os dados completos de 2017.
Se considerados os sete Estados que divulgaram os dados, foram mortas 17.913 pessoas, contra 15.077 em 2016. Ao que tudo indica, quando Maranhão e Bahia divulgarem seus dados completos, o Nordeste deve bater seu recorde de 24.825 pessoas assassinadas, registrado em 2016.
A maior taxa de homicídios ficou com o Rio Grande do Norte, que chegou a 68 por 100 mil habitantes. O Estado enfrentou, no ano passado, uma grave crise na penitenciária de Alcaçuz e um aquartelamento de policiais.
Nos últimos dez anos, sete dos nove Estados nordestinos apareceram ao menos uma vez entre os quatro mais violentos do país: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Presídios, drogas e facções explicam a alta
Especialistas e as próprias secretarias de segurança dos Estados que registram as maiores taxas apontam que a violência sem freio tem pelo menos três explicações: o descontrole aos presídios, a guerra de facções e o tráfico de drogas.
Para o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sergio de Lima, a questão da violência no Nordeste está dentro de um contexto similar ao de todo o país. No entanto, diz, os três Estados que bateram recorde em assassinatos têm problemas carcerários graves.
"Quando a gente muitas vezes envereda dizendo que o problema é o crime organizado --e concordo que é, sim--, lembro que as principais organizações, incluindo PCC (Primeiro Comando da Capital), FDN (Família do Norte) e CV (Comando Vermelho) nasceram dentro das prisões", afirma o especialista. "O Brasil não consegue resolver esse problema e está colocando em xeque investimentos de alguns anos em gestão de polícia. Só polícia não vai resolver."Fonte:Uol
Uso de bactéria "do bem" em alimentos reduz níveis de glicose e colesterol, aponta estudo da Unicamp
Pesquisadoras do Laboratório de Microbiologia Quantitativa de Alimentos, orientadas pelo professor Anderson Sant'Ana, tiveram sucesso misturando as bactérias "do bem" em suco, pão, macarrão e requeijão. Elas funcionam de forma semelhante à dos lactobacilos vivos, usados em leites fermentados. Mas, nesse estudo, foram submetidas a alguns processoss que comprovam resistência maior e efeito funcional por mais tempo nos alimentos.
"Eu trabalhei com os (paraprobióticos) mortos porque eles podem ser adicionados em alimentos em que eles passam por processos mais drásticos, alta temperatura, pressão. Eu pude ver que o consumo desse macarrão com paraprobiótico provocou redução dos níveis de glicose e colesterol nos ratos quando foi comparado com o grupo controle, o grupo que não consumiu o macarrão com paraprobiótico", explicou a pesquisadora Caroline Nunes de Almada.
Além da farinha e do macarrão, as pesquisadoras também testaram os benefícios nos iogurtes. Nessa forma, elas utilizaram microorganismos vivos. Os animais que consumiram o iogurte com as bactérias também obtiveram resultados para o organismo. "Mostraram menores níveis de glicose e triglicerídeos e também aumento das bactérias benéficas ao trato gastrointestinal", apontou a pesquisadora Carine Nunes de Almada, irmã gêmea de Caroline.
No teste citado por Carine, os animais tiveram redução de 10% no nível de glicose e de 34% no de triglicerídeos, além das melhorias no intestino.
Estes microrganismos benéficos são definidos pela Organização Mundial de Saúde como “organismos vivos que, quando administrados em quantidades adequadas, conferem benefício à saúde do hospedeiro”.
Atualmente poucos alimentos utilizam probióticos, uma vez que, até então, encontrava-se dificuldades nas etapas de processamento dos alimentos ou mesmo sua adição em um meio ácido como o suco de laranja, por exemplo. A partir dos testes, será possível diverisificar o uso, aponta Sant'Ana. Os trabalhos das irmãs foram feitos para seus doutorados e já têm pedido de patente.
“Pensando em alimentos funcionais e num cenário em que a gente vê cada vez mais associação entre a microbiota intestinal e a saúde dos consumidores, as pesquisas constituem uma estratégia de modular a microbiota intestinal para que as pessoas tenham os efeitos benéficos à saúde”, complementa o professor.Fonte:G1
Tasso Franco:"A visão que a gente tinha de Deus e Diabo no meu tempo de menino"
Isso pelo menos era assim no meu tempo de menino, em Serrinha, nas décadas de 1940/1950. Nós, as crianças desse momento, diria pelo menos até entrarmos no ginásio, aos 12 anos, éramos extremamente mal informadas de assuntos relacionados a religião, sexo, economia, ciência, política e assim por diante. Nossa vida era limitada ao básico: brincar, aprender a ler e escrever, nunca contestar os pais e os professores e acreditar em tudo o que eles diziam e ensinavam.
Não tínhamos meios alternativos de informações, não existia TV nem internet, e nossas discussões nos recreios, nos babas, nas festinhas, eram sobre o seriado do cinema, os brinquedos novos que surgiram, quem estava jogando melhor do que o outro no futebol. Coisas bem comezinhas.
Esse assunto de Deus e do Diabo era tabu. A gente foi, aos poucos, sendo informados de que Deus, o criador do céu e da terra, morava no céu e era um senhor barbudo, velho, porém saudável, e que olhava pra todos nós, uma divindade protetora. E o Diabo era a antítese, o mal, o qual morava no inferno, um lugar quente e pavoroso que os pecadores iriam para lá quando morressem.
A gente não conseguia visualiar Deus, mas, ao olhar para o firmamento entendia que ele morava alí, no céu, no azul. E, mesmo quando chegavam as noites, com céu azulão ou escuro, estava sempre estrelado, com luz. Só quando chovia e davam trovoadas é que as coisas de modificavam. Mas, o céu era sempre limpo, claro, ainda mais que nossa cidade era a porta do Sertão Norte da Bahia, com forte luminosidade do sol durante quase todo o ano.
Sobre o Diabo, a situação era mais complicada porque a gente não visualizava o tal 'Pé de Botelho' e muitos menos o inferno. Mas, sabíamos, por dizer dos mais velhos, que era o tal lugar tenebroso habitado por vários diabos com ferrões, todos vermelhos feito fogo, prontos para castigar as almas pecadoras.
Essa era a imagem que possuíamos. Ninguém brincava com ele, nem no Carnaval. Hoje, vê-se muitas mulheres vestidas de 'diabinhas', mas, no meu tempo de menino, aí daquela moça que assim se fantasiasse. Não havia isso. As mulheres se vestiam de ciganas, arlequins, palhaças e assim por diante.
Serrinha era uma cidade cuja religião predominante era a católica apostólica romana. O município era um país em território, uma Albânia. Ao Sul percorria-se 30 km até Santa Bárbara e ao Norte mais 90 km até Tucano; a Leste se confrontava com Nova Soure e a Oeste com Coité. Havia a igreja matriz de Sant'Anna, na sede, as capelas do Retiro e da Chapada (Santo Antônio), e as igrejas do Lamarão, Raso (Araci), Pedra (Teofilândia), Barrocas essas 4 últimas localidades distritos que se tornaram municípios a partir dos anos 1960 até 1990.
Vê-se como era dificil para o padre orar suas missas em território tão vasto embora os conceitos de Deus e do Diabo e a adoração aos santos fossem propagadas pelos diáconos. Na sede, em Serrinha, na Casa Paroquial, ministrava-se catecismo para os filhos (as) dos (das) católicos (as) praticantes. Como meu pai era espírita e minha mãe católica não praticante eu não alisei esses bancos teológicos e o meu saber de Deus e do Diabo era da prática do dia-a-dia, mas, nem eu nem meus colegas dávamos muita atenção a essas questões. Meninos não têm pecados e estávamos salvos de quaisquer situações.
Só a partir de 1923 que o culto evangélico se instalou na cidade após dissidência de um ardoroso católico que brigou com o padre Carlos, José de Lima Coutinho, o qual fundou a Primeira Igreja Batista. Os fiéis eram poucos e só cresceram a partir dos anos 1940 quando o mesmo Coutinho fundou a Evangélica 15 de Novembro na Rua da Estação.
Já o culto ao espiritismo institucionalizado nasceu em 1946 quando eu tinha 1 ano de idade com a inauguração do Centro Deus Cristo e Caridade frequentado por um pequeno grupo de abnegados espíritas, entre eles, meu pai (Bráulio Franco, orador oficial) e Antonio Profeta. Eram poucos adeptos, os quais, eram considerdos herejes pelo padre.
O candomblé era praticado pela familia Carvalho, de Mané Perna Torta, numa roça (axé) situada ao lado da atual Estação Rodoviária. Toda essa área da BA que liga Serrinha a Coité era formada por sitios e fazendas, com a Transnordestina passando mais embaixo, no atual bairro da Cidade Nova, transersal Sul/Norte.
A visão de Deus e do Diabo até minha adolescência continuou sendo a cristã. Como se sabe, o Homem Sapiens está na terra há milhões de anos e ele eliminou os Homens Rudolfenses e Neandertalensis. As civilizações depois do homem coletor-caçador, surgiram em torno de núcleos agricolas estáveis há 12 mil anos, em volta da domesticação dos bodes e da cultura do trigo.
Até então a cultura religiosa era politeista. O homem cultuava deuses de todos os tipos - do sol, da lua, do ano, da chuva, das águas, dos trovões, da prosperidade, da fertilidade, da bonança, etc. Calcula-se em torno de 5000 deuses. Muitos desses deuses eram personificados em animais - águias, serpentes, cavalos, vacas, peixes, elefantes, tigres, dragões, bodes, galos, etc - e objetos e formas - raios, árvores, flores, cachoeiras, rios, etc.
No candomblé ainda é assim. Olorum é o criador do céu e da terra. O culto precisa de uma roça, de mato, de plantas ou árvores sagradas. Não havia, como não há, as figuras de Deus e do Diabo, essa dualidade, esse embate do bem contra o mal.
Com o advento formal do cristianismo com o imperador romano Constantino, 300 anos após a morte de JC, e depois com o islamismo, 600 anos d.C., religiões mais praticadas no mundo, foi que surgiram essas duas figuras e, mais, no caso do catolicismo, os santos. No islamismo, no entanto, a figura de Deus é representada por Alá, todo poderoso. O profeta Maomé ao se encontrar com o anjo Gabriel (Jibril) traçou as diretrizes do Islã e escreveu os fundamentos do seu livro sagrado o Alcorão, versão inalterada e iluminada de Deus.
O satã para eles são os EUA, o grande lucifer. O islamismo tem uma cultura diferenciada da cristã uma vez que, mesmo prticando-se um ato de terrorismo matando pessoas, aquele que o pratica em nome de Alá de uma causa purificadora, vai pra o paraíso celestial.
Já o budismo, de Sidarta Guatama, nascido antes do cristianismo (Buda significa o iluminado), a figura de Deus é um ser humano e a lei é a dharma, o sofrimento surge do desejo. Há vários panteões até se atingir o nirvana. O budismo não nega a existências de deus que trazem a chuva e vitórias, mas, não tem influência alguma no dhrama.
Já o confucionismo (China) de Confúcio nascido de princípios filosóficos de Kung-Fu-Tsé, 600 anos antes de Cristo, tem como núcleo a humanidade (Ren). Trata-se de uma doutrina religiosa e politica baseada nos principios da justiça, conhecimento e integridade. Milhões de chinas o praticam. Na prática é um código de conduta social sem deuses de diabos.
Claro que a gente só vai entender essas coisas depois de adultos. No meu tempo de menino o que predominava era a permanente luta de Deus contra o Diabo, embora era dificil para o padre explicar porque Deus, sendo o todo poderoso criou o Diabo, quando poderia ter nos poupado dele, na visão dogmática de que Deus era o bom e o Diabo era o mal.
Era muito dificil entender essas filosofia e dogama religioso católico no meu tempo de menino e fomos criados assim, com base na cultura cristã: Deus, o bom; e o Diabo, o mal. Em parte, isso vigora até os dias atuais.Texto:Jornalista Tasso Franco(Bahia Já)
ACM NETO está cauteloso com candidatura a governador e só decide 2018
2. Já dito neste BJÁ, segundo fonte abalizada do DEM, que o prefeito pleiteia, primeiro, ser o presidente do DEM nacional e, assim, viabilizar a sustentação valorativa da campanha, visto que, passaria a ser uma prioridade nacional. O DEM, salvo melhor juizo, só teria possibilidade de ter um governador, em 2018, na Bahia.
3. O prefeito, portanto, na entrevista, foi bastante cauteloso embora tenha dado algumas pistas do seu comportamento caso seja o candidato a governador. Uma delas é de que "vai colocar o dedo na ferida e mostrar os problemas da Bahia encobertos com grandes gastos da propaganda".
4. Até "colocar o dedo na ferida" aceita-se o argumento do prefeito. Agora, quanto a propaganda, o método da Secom/Gov é o mesmo da Secm/PMS. Rui, por posto, pode também colocar o dedo na ferida do que é encoberto pela propaganda de Neto. Daria empate. Ambas têm SECOMs antidemocráticas e discriminatórias.
5. Neto também assegura que Rui não vencerá a eleição por WO usando uma expressão futebolística que significa a ausência de um competidor. Isso tem sentido. Agora, se o candidato do DEM e sua aliança não for Neto, com todo respeito a essa coligação, Rui pode mandar fazer o terno da posse, em 2019. Sendo Neto, aí sim, haverá uma eleição disputadíssima.
6. Quando a uma provável ligação de Neto com Temer o prefeito diz que não temer esse jogo, já feito em 2016 nas eleições municipais, sem sucesso, e que tem em sua defesa, em debates e outros, o fato de que foram os petistas que votaram em Temer e não ele. Tem sentido.
7. A questão que poderá influir positivamente para Rui não se situa nesse plano do Temer e sim na provável (ou não) candidatura de Lula. Lula sendo candidato a presidente, Rui cresce. Não sendo Lula, Rui vai lutar suas forças locais.
8. Ao que tudo indica, se Neto for o candidato, ele marchará com Alckmin, candidato a presidência pelo PSDB que vai crescer diante da esttutura partidária que tem.
9. As partes mais importante para ambos, Rui e Neto, são as alianças piliticas e o que fizeram em gestões. Ambos estão bem na fita, em gestões, óbvio que o governador, pela dimensão do estado, tem algo mais forte para mostrar do que Neto. Também nas alianças politicas, até agora, o governador tem sido competente e não deixou escapar nenhum dos seus aliados, o mais importante deles, Otto Alencar, o qual deverá emplacar Coronel no lugar de Lidice da Mata.
10. Neto diz que não teme nada e dedicou-se de forma plena a 'prefeiturar' só começando a percorrer o interior a partir de 2018. Gastar a sola do sapato - como se diz na política - e ouvir a população. Rui, de sua parte, nunca ausentou-se do palanque. Esse é o quadro, por enquanto.FONTE:Bahia Já
Fux quer discutir limites de liminares a candidatos fichas-sujas
Em meio à controvérsia com a pretensão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se candidatar ao Planalto, e sem citar casos concretos, Fux afirmou que quer debater com os demais ministros do TSE a possibilidade de liminares (decisões provisórias), concedidas por diversas instâncias judiciais, permitirem o registro de candidaturas.
“Vou avaliar com os colegas de tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo. Se as liminares são de segunda instância ou são liminares que não têm mais o condão de suspender a inelegibilidade”, disse Fux. Durante café da manhã com jornalistas, o ministro argumentou que político ‘ficha-suja’ não pode nem fazer o registro de candidatura.
“Em princípio, quem já está com a situação definida de inelegibilidade evidentemente não pode fazer o registro. Se já está condenado em segunda instância, não é candidato sub judice (que ainda aguarda sentença final). Outros acham que têm que requerer. Isso é algo que tem que passar pelo colegiado”, completou o ministro.
O PT pretende registrar a candidatura de Lula ao Planalto em 15 de agosto, último dia estabelecido pela Lei Eleitoral, mesmo se ele estiver preso nesta data. A condenação do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região dificulta, mas ainda não impede a candidatura do petista. O calendário eleitoral prevê que o registro das candidaturas deve ser julgado pela Corte Eleitoral até 17 de setembro, quando Fux já terá deixado o TSE.
Inelegibilidade
A Lei da Ficha Limpa define que serão considerados inelegíveis políticos com decisão de órgão judicial colegiado (como é o caso de Lula no TRF4) por crimes contra a administração pública e de lavagem ou ocultação de bens, por exemplo. A condenação do petista foi por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Os petistas já foram informados de que, sem uma liminar (do próprio TRF4, do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal) suspendendo a inelegibilidade de Lula as chances de o TSE aceitar o registro da candidatura são mínimas. Porém segundo a Súmula 41 do TSE, se Lula conseguir uma liminar em alguma destas cortes, a Corte Eleitoral terá de aceitá-la.Fonte:VEJA
(com Estadão Conteúdo)
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
O SOMBRA:Grupo de Plinio em Serrinha terá que 'apoiar' Osni
Mais de 80 mil eleitores terão os títulos cancelados em Feira; veja como regularizar
De acordo com Danilo Pereira, o TRE em Feira retomou as atividades no dia 4 de fevereiro, e após o recesso de Carnaval iniciado hoje, vai atender até o dia 9 de maio, realizando a revalidação dos títulos eleitorais cancelados e outras demandas dos eleitores, como transferências, alteração de dados cadastrais, entre outros serviços.
“Quem comparecer até o dia 9 de maio aqui e trazer a documentação correta, a gente regulariza esse título. Não tem multa. Ele (o título) vai ficar cancelado até o dia que o eleitor comparecer aqui. Se não vier até o dia 9 de maio, só poderá fazer depois da eleições, lá para o mês de novembro. Do dia 9 de maio até o final de novembro, não fazemos nenhuma alteração no nosso cadastro e não vai poder fazer essa regularização”, informou Danilo Pereira.
Atendimento agendado
Ele explicou que durante o mês de fevereiro o atendimento só será feito através de agendamento no site do TRE. As vagas serão disponibilizadas todas as segundas-feiras, na página de agendamentos do TRE, entre 8h e 9h da manhã. E a partir do dia 5 de março, também será possível se dirigir ao órgão para o atendimento por senha.
Para revalidação do título são necessários RG e comprovante de residência original em nome do eleitor. Caso esteja em nome de terceiros, o eleitor deve comprovar o vínculo familiar, e o imóvel for alugado, o eleitor deve levar o contrato de locação.
Multas
O chefe da zona eleitoral 156, Danilo Pereira, ressaltou que os eleitores que tiveram os títulos cancelados não pagarão nenhum tipo de multa por não ter feito o recadastramento biométrico. A multa de R$ 3,52 só é válida para os eleitores que deixarem de votar e não justificarem a falta.
“Quem não votar na eleição e não justificar é gerada uma multa de R$ 3,52, e após o pagamento, o eleitor vai até o TRE com a guia paga. Quem não estiver no dia da eleição no seu domicílio eleitoral pode ir em qualquer urna e fazer a justificativa”.
Eleições
Após o dia 9 de maio, Danilo Pereira explica que o TRE vai preparar a eleição, que em 2018 ocorre no dia 7 de outubro para presidente da República, governadores dos Estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
“Quando a gente encerrar o cadastro, vamos começar a preparar a eleição. Fazer convocação de mesário, vistoriar os locais de votação, imprimir todo o material necessário, cuidar das urnas para garantir que elas fiquem em perfeito estado, uma série de procedimentos internos. No dia 7 de outubro, às 8h, todas as urnas devem estar funcionando”.
Sobre a convocação dos mesários que irão trabalhar nas eleições, o chefe do cartório esclarece que existe o programa de Mesário Voluntário, e os interessados podem se cadastrar através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como também a convocação por meio de um sistema.
“As inscrições já estão abertas pelo site. Se não for voluntário, nós informamos alguns parâmetros e o sistema escolhe de forma aleatória. Nós escolhemos os voluntários e depois o sistema faz o preenchimento das vagas remanescentes”.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.
Latino faz acordo na Justiça para evitar prisão por pensão alimentícia
O cantor, que responde ao processo na Justiça de Manhuaçu, município na zona da mata de Minas, poderia ser preso caso não pagasse o valor em aberto.
Na noite da última segunda (5), o ator Dado Dolabella foi preso em São Paulo por não pagar a pensão alimentícia ao filho. A criança é fruto do seu relacionamento com Fabiana Vasconcelos Neves.
MP pede prisão preventiva do presidente da Câmara de Camaçari
O pedido foi elaborado pelo promotor de Justiça da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, Everardo José Yunes Pinheiro, segundo o qual Oziel “ocupa posição de comando na quadrilha estabelecida na Câmara” e exerce “grande poder e influência sobre os demais”.
Na peça, o promotor argumenta que Oziel Araújo descumpre uma determinação judicial para evitar despesas ilegais e usa manobras que, em um ano, provocou prejuízo quase meio milhão de reais aos cofres públicos.
São acusados de integrar a quadrilha, segundo investigação do Ministério Público, os vereadores Neilton José da Silva, vulgo “Pastor Neilton” (PSB), Valter José de Araújo, vulgo “Val Estilos” (PPS), José Antônio Almeida de Jesus, vulgo “Binho do Dois de Julho” (PCdoB), Maria de Fátima Almeida de Souza, vulgo “Fafá de Senhorinho” (DEM), Edevaldo Ferreira da Silva, vulgo “Jamelão” (DEM), Adalto Santos (PSD), Dilson Vasconcelos Soares, vulgo “Dentinho do Sindicato” (PT), Evanildo Lima da Silva, vulgo “Vaninho da Rádio” (DEM), Jackson dos Santos Josué (PT), Gilvan Silva Souza (PR), Ednaldo Gomes Júnior Borges, vulgo “Júnior Borges”, Anilton José Maturino dos Santos, vulgo “Niltinho” (PR), José Paulo Bezerra, vulgo “Zé do Pão” (PTB), José Marcelino dos Santos Silva (PT), Manoel Almeida Jorge Curvelo, vulgo “Jorge Curvelo” (DEM) e Teobaldo Ribeiro da Silva Neto, vulgo “Téo Ribeiro” (PT).
Junto com Oziel, eles ainda são alvo de ação de improbidade administrativa impetrada pela 7ª Promotoria de Justiça Criminal do MP em Camaçari.Fonte:Bocão News
Rubens Barrichello recebe alta de hospital após passar dez dias internado
Recibos de aluguel de Lula não são materialmente falsos, diz Moro
A decisão foi tomada em processo de incidente de falsidade, paralelo ao que apura se o ex-presidente recebeu vantagens da Odebrecht na forma de um terreno comprado para o Instituto Lula – e que nunca foi usado – e do apartamento, que, segundo o Ministério Público Federal, pertence ao próprio Lula. O dono oficial do imóvel é Glaucos da Costamarques, a quem Lula pagaria pelo aluguel.
“Na instrução do presente incidente, ficou incontroverso que os recibos dos aluguéis não são materialmente falsos. O próprio Glaucos da Costamarques, apesar de afirmar que não recebeu os valores do aluguel, também declarou que assinou os recibos a pedido de Roberto Teixeira e de José Carlos Costa Marques Bumlai, ainda que parte deles extemporaneamente”, escreveu Moro citando o advogado e o empresário amigos do ex-presidente.
Tanto Costamarques quanto o MPF afirmam que os recibos foram assinados posteriormente, muitos de uma só vez, a pedido de Teixeira, após o início das investigações envolvendo o uso do imóvel por Lula. Costamarques disse, ainda, que só recebeu pelos aluguéis a partir de dezembro de 2015, o que a defesa do petista sempre negou.
O MPF afirma, portanto, que, mesmo que os recibos sejam materialmente verdadeiros, são “ideologicamente falsos” porque foram produzidos para tentar demonstrar que o petista não é dono do imóvel e paga aluguel por ele. Alguns recibos apresentados pelo petista tinham datas inexistentes, como 31 de novembro de 2015.
Moro não decidiu sobre a falsidade ideológica porque, afirmou, isso o obrigaria a entrar no mérito da ação penal, o que não pode fazer agora. “Já quanto à suposta falsidade ideológica dos recibos, depende a questão da resolução de várias questões de fatos na ação penal, se dinheiro da Odebrecht de fato custeou a aquisição do apartamento, se Glaucos da Costamarques foi ou não utilizado como pessoa interposta e quem falta com a verdade acerca do pagamento ou não dos aluguéis, Glaucos da Costamarques ou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva?”, afirma.
E conclui: “É inviável resolver essas questões no incidente (de falsidade) sem aprofundar na valoração de provas e na apreciação do mérito da ação penal e isso só é possível fazer na sentença da própria ação penal, após a finalização da instrução dela, inclusive com as alegações finais das partes.”
Assim, Moro decidiu pela improcedência do incidente de falsidade levantado pelo MPF e adiou a resolução sobre a falsidade ideológica dos recibos. “Ante o exposto, julgo improcedente o incidente de falsidade, uma vez que os recibos de aluguel não são materialmente falsos, e, quanto à afirmada falsidade ideológica, a questão será resolvida na sentença da ação penal.”Fonte:VEJA
Marco Aurélio vai negar pedido para suspender prisão em 2º grau
Marco Aurélio argumenta que o processo já foi concluído por ele e entregue à presidente do STF, Cármen Lúcia, que é quem deve colocá-lo na pauta do plenário. Para o ministro, não cabe mais conceder liminar agora que o caso já está aguardando para ser submetido ao colegiado do Supremo. “Não posso (ir contra o plenário). Isso já passou pelo crivo do plenário. Por melhor que seja a intenção”, disse Marco Aurélio nesta tarde.
Kakay, que atua em favor de diversos políticos em Brasília, inclusive em processos da Operação Lava Lato, fez o pedido em nome do Instituto de Garantias Penais (IGP) – que reúne advogados criminalistas -, em uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona a prisão em segunda instância e cujo relator é Marco Aurélio. O IGP consta no processo como amicus curiae (“amigo da corte”, em latim), uma entidade com interesse legitimado na ação.
O advogado argumentava que a ação, movida pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), coloca como alternativa constitucional a hipótese intermediária de que réus só sejam presos após a condenação na terceira instância, o STJ. Kakay também alegava que, em decisões monocráticas, os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski já julgaram casos de forma diversa, o que indica possibilidade concreta de alteração do entendimento atual.
Em nota divulgada à imprensa quando entrou com o pedido de liminar, Kakay buscou rejeitar, no entanto, a relação entre o seu pedido e as investigações da Operação Lava Jato. “Repito o que tenho dito, esta questão não tem e nunca teve nenhuma relação com a Lava Jato. Querer fazer essa ligação é desmerecer a seriedade de uma decisão que irá definir a vida de milhares de pessoas. Os cidadãos condenados continuam sendo sujeito de direitos”, escreveu.
Logo na volta do Judiciário do recesso, na semana passada, Cármen Lúcia disse que não iria pautar os processos que podem rediscutir a questão da prisão em segunda instância. Em 2016, a Corte decidiu, por 6 votos a 5, que a prisão após julgamento de órgão colegiado era possível, mas a situação voltou a ficar incerta depois que o ministro Gilmar Mendes, que havia votado a favor, anunciou que mudou de posição.
“Eu entendo a postura do ministro, é uma postura correta de respeito ao colegiado”, disse Kakay, que acrescentou que o pedido de liminar pelo IGP não visava a beneficiar Lula. “Esse julgamento (…) não tem nenhuma relação com o caso Lula. Poderá ser utilizado, dependendo da decisão que o plenário do Supremo tiver, mas não tem nenhuma relação. Nós entramos com essa ação muito antes do processo do Lula. Esse é um entendimento que atende e interessa, como eu tenho dito, a milhares e milhares de pessoas sem rosto, sem voz, e, muitas vezes, sem advogado”, afirmou.Fonte:Veja
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Bancos vão fechar no carnaval 2018? Como fazer para pagar as contas? Tire suas dúvidas
Quem tiver contas para pagar ou precisar fazer saques, precisa se programar. Segundo a Federação, a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas ou retirada de dinheiro.
Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, por internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).
Contas que vencem no carnaval
As contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 12 ou 13 de fevereiro como data de vencimento poderão ser pagas sem acréscimo na quarta-feira (14), segundo a Febraban.
A entidade lembra que, normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento.
Já para aquelas pessoas que irão passar a semana viajando e precisarão ir até uma agência durante esse período, é possível consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco, da Febraban.Fonte:G1
Justiça decreta prisão de Latino por dívida de Pensão alimentícia
Pai de nove filhos, o artista é acusado de não pegar a pensão da menina há cinco meses. A dívida gira em torno de R$ 60 mil, e o mandado de prisão foi expedido pelo juiz Walteir José da Silva, da 1ª Vara Civil da região.
A mãe da criança trava uma batalha judicial com o cantor desde a gravidez. Latino só conhece a filha por foto, informa o Extra.
Ela afirma que arcou sozinha com as despesas da criança durante os sete primeiros anos da menina e que Latino só chegou a depositar dinheiro para a filha após a pressão da mídia. "Ele nunca fez depósitos seguidos, e há cinco meses não manda nada e não responde as minhas mensagens".
O advogado de Latino disse ao Extra que ainda não foi informado sobre o novo mandado de prisão. O cantor corre o risco de ser preso a qualquer momento.
Essa não é a primeira vez que Latino corre o risco de ir parar atrás das grades por não pagar pensão alimentícia. Em setembro do ano passado, a juíza Cristiane de Sá Berbat, do Rio de Janeiro, decretou a prisão do cantor por ele não pagar a pensão de um outro filho (Matheus, de 5 anos). Na ocasião, Latino acabou quitando a dívida cinco dias depois e se livrou da prisão.
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