quinta-feira, 8 de março de 2018
Campeonato Baiano: Confira os confrontos da semifinal
Serei candidato até o fim, mesmo contra Temer, diz Maia
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o democrata escolheu o PSDB como seu principal adversário e disse que formar uma chapa com Geraldo Alckmin, hoje, seria, em suas palavras, "uma negligência política".
“A reeleição foi o grande câncer que o PSDB gerou para o Brasil. O país precisa que as pessoas que queiram construir um projeto possam colocar seu nome na disputa”, pontuou. O deputado, que fez críticas à atual política econômica, disse que não será garoto-propaganda do Planalto, mas que também não esconderá acertos do governo.
Nilo revela pesquisa desfavorável a Neto em Salvador e detona João Leão
Nilo ainda reforçou que não apoia João Leão “em hipótese alguma” para qualquer vaga na chapa majoritária do governador. “[Apoio a] Leão é zero, só se na hora de votar fechar os olhos. Posso apoiar Paulo Souto, Zé Ronaldo, mas não apoio Leão. Ele foi o que mais perdeu nas eleições de 2016. Numa pesquisa ao governo, Leão só tem 2%”, apontou.
Segundo o parlamentar, o petista tem 80% de aprovação no governo. “Rui Costa está na frente em Salvador. Vi a pesquisa, está na mão do governo. Rui fez demais em Salvador. Ele é um grande gestor, uma pessoa iluminada”, defendeu.
Ainda no bojo das críticas ao vice-governador, Nilo afirmou que João Leão faz jogo político e que nunca recebeu convite para assumir um ministério no governo Temer. “A história de ser convidado para ser ministro é tudo balela, tudo charminho, tudo combinado. Ele coloca Cacá Leão (deputado federal e filho) em festa de Paulo Azi ao lado de ACM Neto. Ele faz jogada, é jogo político. Ele tem medo de Lídice [da Mata] sair como candidata avulsa ao Senado. Ela sai 18% na frente dele”, disse.Fonte:Bocão News
Suítes de prisão da Lava Jato são transformadas em quartos de motel
No local ficam presos da Lava Jato no Rio, detentos que têm nível superior ou que deixaram de pagar pensão alimentícia a filhos. A informação sobre as suítes foi publicada pelo jornal O Dia nesta quarta-feira (7) e confirmada pelo Estadão.
Em fotos feitas pelo MPE, é possível ver um quarto semelhante ao de um motel, com uma cama de casal, paredes pintadas de rosa e verde e luzes vermelhas. Os quartos também são equipados com televisões e piso de porcelanato. No anexo, há um banheiro com chuveiro e cortina de plástico.
O Ministério Público deve instaurar um procedimento do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) para apurar o caso. Em nota, o órgão informou que concederá coletiva de imprensa, às 15h30 desta quarta-feira, para falar sobre o que encontrou durante a fiscalização no presídio. Também estarão presentes o secretário estadual de Administração Penitenciária (Seap), David Anthony, e a corregedora interina da Seap, Ivanete Fernanda de Araújo.
Ex-prefeito de Serrinha é condenado e tem direitos políticos suspensos por três anos
De acordo com a sentença da juíza substituta Adriana Hora Soutinho Paiva, da 2ª Vara Federal de Feira de Santana, o ex-gestor foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ato de improbidade administrativa. Relata o órgão ministerial que Araújo cometeu irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) no ano de 2012. A acusação apontou que houve desvio de finalidade na aplicação de R$ 147,5 mil.
O MPF narra que município de Serrinha aplicou R$ 2.424,00 no pagamento de despesas com tarifa bancária e R$ 15.340,00 em serviços de manutenção de veículos. "Ademais, utilizou o valor de R$ 129.762,79 pertencente a verba do exercício de 2012 no pagamento de despesas do mês de dezembro do exercício anterior (2011), consistentes no pagamento dos servidores e prestadores de serviços da Secretaria de Educação, bem como no pagamento dos serviços de contratação de empresa especializada para limpeza e conservação e manutenção de prédios públicos", descreve o órgão.
Diante da ação, a magistrada julgou parcialmente procedente a denúncia e condenou Osni Cardoso de Araújo, além da suspensão dos direitos políticos e da perda da função pública, ao pagamento de multa civil de dez vezes o valor da remuneração recebida quando prefeito e à proibição de contratar com o poder público.
O ex-gestor ainda pode recorrer da decisão.Fonte:Bocão News
“É vergonhosa e absurda”, afirma Neusa sobre libertação de ex-integrantes da New Hit
A Líder da Bancada Feminina na Assembleia Legislativa, deputada Neusa Cadore (PT), classificou como vergonhosa e absurda a decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que concedeu habeas corpus aos oito ex-integrantes da banda New Hit, condenados em 2017 pelo estupro coletivo de duas jovens, no município de Ruy Barbosa em 2012.
“A decisão é vergonhosa e absurda. Em pleno mês de março, na véspera do Dia Internacional da Mulher, o TJ-Ba alimenta a impunidade e ataca a luta das mulheres”, lembrou Neusa ao comentar a libertação dos estupradores.
Ascom Neusa Cadore
quarta-feira, 7 de março de 2018
Gika vai a Brasília na busca de apoio contra vetos presidenciais que prejudica agricultores familiares
Entre os dispositivos vetados pelo presidente Michel Temer é o que permitia o governo assegurar aos produtores desconto de até 100% para multas e encargos legais para renegociar a dívida com o Funrural. “A nossa ida até Brasília é uma mobilização para que o Congresso e o Senado derrubem o veto do ilegítimo Michel Temer que anula o perdão de multas e encargos sobre dívidas dos produtores” afirma o deputado Gika Lopes.
Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) outro veto preocupante que atinge especificamente pequenos produtores da região Norte e Nordeste, é o que diz respeito aos “rebates para liquidação das operações de crédito rural contratadas com recursos não amparados pelos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte e Nordeste junto aos bancos oficiais federais (BNB, BASA e Banco do Brasil), concedidos aos produtores que vivem nas áreas de atuação das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam)”, essa medida prejudica cerca de 600 mil produtores, e consequentemente, o desenvolvimento do setor”.Fonte:ASCOM/GIKA LOPES
Após renovação, pai do atacante Luan justifica duração de contrato: ‘Opção do Vitória’
O pai de Luan ainda falou da emoção sentida pela família e amigos por conta da estreia do atacante na equipe profissional no último domingo (4), no triunfo do Leão por 2 a 1 sobre o Jacobina, no Barradão. “Foi uma grande emoção. Luan chegou ao Vitória com nove anos de idade. Era um sonho de criança dele de vestir a camisa profissional do Vitória.
Desde cedo ele foi assediado para sair do Vitória e eu sempre deixei a vontade para ele decidir o seu futuro e ele sempre decidiu jogar pelo Vitória. E no domingo passado foi uma grande emoção, não só para mim, mas para família e os amigos, pois gerou uma expectativa muito grande dele estrear. Sabemos que é só começo”, declarou.
Hélio ainda garante que seu filho não deixará o sucesso subir para a cabeça e pediu calma aos torcedores do Vitória. “Ele tem os pés no chão e tem a cabeça no lugar, sabe que precisa evoluir muito para chegar onde ele quer chegar. É só o começo. Precisamos ter calma, pois é um jogador em formação, mas tenho certeza que Mancini está dando tranquilidade para ele desempenhar o futebol e fazer a torcida do Vitória feliz. É o que ele deseja”, finalizou.Fonte:Bahia Noticias
Após habeas corpus negado, Lula tem no STF a última alternativa para evitar prisão
O petista poderá ser obrigado a cumprir, em breve, a pena de 12 anos e um mês, a que foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex. A expectativa é que o TRF-4, que condenou Lula em segunda instância, julgue a apelação da defesa ainda este mês, logo após o fim das férias do desembargador Victor Laus, que volta ao trabalho no próximo dia 23.
Se no TRF-4 o panorama é desfavorável ao petista, no Supremo a situação não é muito diferente. Não há qualquer previsão de que a mais alta corte do país discuta nos próximos dias o tema das prisões após a condenação em segunda instância. Em outra frente, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, não definiu nem quando, nem se vai pautar em plenário o julgamento do pedido de habeas corpus da defesa de Lula. Há um mês, o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, remeteu o caso ao pleno.
Pelo regimento interno do STF, Fachin poderia forçar a sessão de plenário para o julgamento do habeas corpus, sem depender de decisão da presidente. Ele não fez isso porque quer que Cármen Lúcia agende primeiro o julgamento de duas ações que debatem a prisão de condenados em segunda instância — e que não tratam de nenhum caso específico. Este é o mesmo entendimento da maioria dos ministros da Corte. As informações são do jornal O Globo.
Chances de prisão para Lula são reais, afirma Gamil Föppel após STJ negar habeas corpus
"Já houve o julgamento da apelação, mas não houve o julgamento do embargo de declaração. Se o tribunal mantiver a orientação que tem, coerente, quando juntar os embargos vai ser expedido o mandato de prisão. A tentativa de habeas corpus é para suspender todo e qualquer efeito da condenação até o julgamento do recurso.
No STJ houve a derrota, a única chance que resta, é o habeas corpus o supremo. As chances de prisão são bastante consideráveis, reais. Agora, existe uma única e última alternativa que é o habeas corpus no Supremo Tribunal Federal", explicou Gamil Föppel em entrevista à Metrópole FM na manhã desta quarta-feira (7).Fonte:Bocão News
Por 5 votos a 0, STJ rejeita recurso de Lula contra prisão
Em habeas corpus, a defesa de Lula alegava haver “risco iminente de constrangimento ilegal” e argumentava que, apesar de autorizar, a posição do Supremo não obriga o cumprimento da pena em situações análogas a do ex-presidente. Desta forma, o fato de ser réu primário, idoso e com endereço fixo deveria bastar para que a Justiça o autorizasse a recorrer em liberdade, como fez no decorrer de todo o processo.
Os ministros do STJ não concordaram. Para o relator, Felix Fischer, não faz sentido um entendimento do Supremo, caso da prisão em segunda instância, ser considerado uma afronta a um preceito constitucional, como a presunção de inocência. Ele também argumentou que o fato do juiz Sergio Moro e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não terem determinado a prisão preventiva de Lula ao longo do processo não significa que eles tenham dado um salvo conduto para que o ex-presidente não fosse preso nas etapas posteriores da ação.
A posição de Fischer foi acompanhada pelos quatro ministros que o sucederam. Primeiro falou o ministro Jorge Mussi e, na sequência, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Pasciornik.
Diferentemente das primeiras instâncias, dessa vez a sustentação oral não foi feita pelo advogado Cristiano Zanin, ficando a cargo do defensor Sepúlveda Pertence. Ex-presidente do STF, do qual foi ministro até 2007, Pertence é a aposta da defesa do petista para ter mais sucesso nas instâncias superiores, onde tem bom trânsito.
O entendimento que autoriza a execução da pena após esgotados recursos às segundas instâncias, como é o caso do TRF4, foi o principal tema do julgamento. Apesar de terem lembrado que essa análise encontra divergências dentro do próprio Supremo, os ministros ressaltam que essa é a atual referência para casos do tipo.
Última cartada
Para evitar a prisão, resta ainda a Lula uma última cartada: conseguir que o STF mude sua atual posição.
A morte de Teori Zavascki e sua substituição por Alexandre de Moraes não altera o placar, pois ambos são a favor da prisão em segunda instância, mas o ministro Gilmar Mendes, que havia votado a favor dessa possibilidade, agora poderia se posicionar contra, como tem insinuado nos últimos meses.
A revisão da posição do STF depende de a presidente da Corte, Cármen Lúcia, marcar o julgamento de processos que tratam do tema – há dois deles prontos para serem votados e ainda um pedido da própria defesa de Lula, liderada por Sepúlveda Pertence.Fonte:VEJA
Barroso manda investigar como Temer teve acesso a dado sigiloso
Segundo Barroso, após a veiculação da reportagem, o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende Temer, protocolou pedido para ter acesso à determinação de quebra de sigilo nos quais indicava “conhecimento até mesmo dos números de autuação que teriam recebido procedimentos de investigação absolutamente sigilosos”. A reportagem de VEJA não trouxe nenhum número relativo ao processo.
Mais cedo, Mariz afirmou que não recorreria da decisão de Barroso de quebrar o sigilo, mas que, por desconhecer o despacho do ministro, apresentaria um documento solicitando acesso à decisão. O ministro disse que ainda não vai deliberar sobre o pedido da defesa do presidente, mas disse ter estranhado as informações que constam na peça.
“Verifico que a petição apresentada pela ilustre defesa do Excelentíssimo senhor presidente da República revela conhecimento até mesmo dos números de autuação que teriam recebido procedimentos de investigação absolutamente sigilosos”, escreveu Barroso na decisão.
O ministro lembrou que já havia mandado investigar anteriormente um outro vazamento relativo ao mesmo inquérito – que apura irregularidades na edição de uma Medida Provisória sobre portos -, quando o jornal O Globo publicou reportagem informando que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a Polícia Federal divergiam na questão da quebra do sigilo bancário de Temer.
“Diante de novo vazamento, determino seja incluída na investigação – cuja abertura foi por mim determinada neste inquérito, no despacho de 27.02.2018 –, a apuração das responsabilidades cabíveis”, completou.
Procurado, Mariz afirmou que a defesa do presidente teve acesso aos números por meio do Diário da Justiça Eletrônico, no próprio site do STF e argumenta que peticionou para ler a decisão do ministro justamente por não ter informações. “Se eu tivesse acesso, não faria sentido algum requerer. Tanto eu não sei, que eu estou requerendo”, disse a VEJA.
Entenda o caso
A quebra de sigilo bancário de Temer foi determinada por Barroso no âmbito do inquérito que investiga irregularidades na elaboração da Medida Provisória 595, conhecida como a MP dos Portos, e que mais tarde deu origem ao decreto 9.048. A quebra abrange o período de 1º de janeiro de 2013 a 30 de junho de 2017. É a primeira vez que um presidente no exercício do mandato tem os seus dados financeiros abertos por ordem judicial.
A decisão data do dia 27 de fevereiro. O Banco Central já distribuiu ofício em que comunica a decisão às instituições financeiras e pede providências. O ministro autorizou ainda o levantamento do sigilo bancário de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, José Yunes, Rodrigo da Rocha Loures — todos ex-assessores do presidente —, Antonio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, esses últimos, respectivamente, dono e executivo da Rodrimar.
Temer é investigado pela suspeita de ter agido para favorecer a empresa no Porto de Santos por meio do texto da MP 595. O presidente nega que tenha cometido qualquer irregularidade.Fonte:VEJA
terça-feira, 6 de março de 2018
Gika Lopes:"Quero agradecer ao nosso governador Rui Costa"
A entrega beneficiará 50 agricultores familiares cadastrados no Sistema de Solicitação de Sementes de Mudas - SSMS, essa ação faz parte do Projeto de Segurança Alimentar do Rebanho da Agricultura Familiar, uma das prioridades do Governo do Estado para viabilizar a convivência com o semiárido, incentivando à formação de reserva estratégica de alimentos.
Para Gika Lopes, "o cultivo da palma forrageira permite aos produtores familiares a viabilidade de manter seu rebanho, principalmente nos períodos de estiagem, reduzindo custos e consequentemente o gasto em recursos hídricos”.
"Quero agradecer ao nosso governador Rui Costa, a SDR e a CAR por atenderem mais uma indicação do nosso mandato, essa foi uma luta conjunta com o companheiro, Osni Cardoso, atual chefe da assessoria da governador " ressalta o parlamentar.Fonte:Facebook
Santaluz: Pastor é preso com R$ 800 em notas falsas
Após abordarem ao motorista, os PMs encontraram cerca de 40 notas falsas de R$ 20, total de R$ 800. O flagrante ocorreu por volta das 18h, em uma estrada na zona rural da cidade, próximo ao povoado de Serra Branca.
Nascimento O homem informou que atuava como pastor na cidade de São Domingos, na mesma região. Ele foi levado para a carceragem de Valente, também na região sisaleira, onde continua detido nesta terça-feira (6).Fonte:Bahia Noticias
A cada quatro horas e meia, uma pessoa morre vítima de acidente de trabalho
Com base em informações disponibilizadas por vários órgãos públicos, o observatório estima que, entre o começo do ano passado e as 14h de hoje, foram registradas 675.025 comunicações por acidentes de trabalho (CATs) e notificadas 2.351 mortes.
Ainda de acordo com o observatório, entre 2012 e 2017, a Previdência Social gastou mais de R$ 26,2 bilhões com o pagamento de auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, auxílios-acidente e pensões por morte de trabalhadores. Além disso, com base em cálculos da OIT, o procurador do trabalho e co-coordenador do laboratório de gestão (SmartLab de Trabalho Decente), Luís Fabiano de Assis, afirma que o país perde, anualmente, 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) com gastos decorrentes de “práticas pobres em segurança do trabalho”.
Segundo Assis, no ano passado, estas perdas gerais à economia com acidentes de trabalho foram equivalentes a cerca de R$ 264 bilhões. Para os procuradores do trabalho, os números “alarmantes” são apenas a “ponta do iceberg”, não representando a real dimensão do problema. Assis ainda acrescenta que as notificações não vem caindo. “Quando analisamos o número de [trabalhadores] expostos [ao risco de acidente], o número de contratos de trabalho existentes, o número de acidentes não caiu em comparação a 2016. Ele se manteve estável”.
A Agência Brasil procurou Ministério do Trabalho e a Previdência Social, mas os órgãos não se manifestaram até a publicação desta reportagem.
Setores
Setorialmente, as notificações de acidente de trabalho foram mais frequentes no ramo hospitalar e de atenção à saúde, público e privado, onde foram registradas 10% das CATs. Na sqeuência aparecem o comércio varejista (3,5%); a administração pública (2,6%); Correios (2,5%) e a construção (2,4%), seguido pelo transporte rodoviário de cargas (2,4%). Entre os profissionais mais vitimados estão os que trabalham em linhas de produção; os técnicos de enfermagem; faxineiros; serventes de obras e motoristas de caminhões. Quem trabalha em contato com máquinas e equipamentos tem mais chances de se acidentar e de sofrer ferimentos mais graves.
Segundo Assis, o objetivo do MPT e da OIT ao divulgar os dados não é expor os empregadores, mas sim estimular as discussões sobre como reduzir os riscos de acidentes do trabalho. “Os acidentes de trabalho envolvem um problema de saúde pública, econômico e previdenciário – em um momento em que se discute a necessidade de reformar [alterar as regras da] Previdência Social. Há perdas de vidas, perdas para as famílias, para a economia e um aumento do número de ações na Justiça”, ponderou o procurador. Ele lembrou que, mundialmente, discute-se os ganhos de produtividade resultantes da redução do número de acidentes e de afastamentos.
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, enfatizou que os índices de acidentes laborais e de adoecimentos em função do trabalho são extremamente preocupantes. Fleury ainda comentou que a maioria dos acidentes não são notificados, contrariando a legislação trabalhista. “É importante que as empresas, os trabalhadores e o próprio governo se conscientizem. Que as políticas públicas sejam direcionadas para garantir que os trabalhadores possam voltar para casa vivos e saudáveis”, disse Fleury, criticando a “cultura” de que o trabalhador acidentado deixa de ser responsabilidade dos empregadores para se tornar um problema da Previdência Social.
“Temos demonstrado que, em muitas áreas, estes acidentes ocorrem por descumprimento de normas de segurança e saúde por parte das próprias empresas. Tecnicamente, não poderiam sequer ser classificados como acidentes de trabalho, mas sim como acidentes que ocorrem por culpa das empresas”, comentou Fleury, explicando que o MPT e a Advocacia-Geral da União (AGU) tem buscado, na Justiça, responsabilizar as empresas pelo pagamento de pensões e benefícios previdenciários. “Não é justo toda a sociedade arcar com estas despesas”, finalizou o procurador-geral.
72% dos brasileiros mudaram seus hábitos financeiros por causa da crise econômica
O orçamento mais curto fez com que muitas famílias modificassem a rotina de compras, além de repensar algumas de suas prioridades. Assim, 55% passaram a evitar compras de bens supérfluos, aumentando para 68% entre os mais velhos e 69% entre os pertencentes às classes A e B. Outros 55% reduziram os gastos com lazer, enquanto 54% passaram a fazer pesquisas de preço antes de adquirir um produto e 52% ficaram mais atentos às promoções, buscando preços menores.
De modo geral, estabelecer estratégias a fim de diminuir as despesas em casa passou a ser comum para boa parte dos entrevistados: considerando os consumidores que afirmaram ter mudado seus hábitos financeiros, 51% buscaram economizar nos serviços de luz, água e telefone, pensando no valor da conta, 46% adotaram a substituição de produtos por marcas similares mais baratas, 44% passaram a controlar os gastos pessoais e/ou da família e 43% passaram a evitar parcelamentos muito longos.
Por outro lado, observa-se que a atitude menos adotada a partir da crise econômica foi o hábito de poupar ao menos uma parte dos rendimentos, mencionada por apenas 26%. De acordo com a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, de fato, em momentos de aperto financeiro é mais difícil para o consumidor constituir reserva financeira quando a prioridade é pagar as contas e manter demais compromissos em dia.
“Cada família encontrou um jeito de lidar com a situação, sempre com o mesmo objetivo: fazer as despesas caberem no orçamento. Em momentos de sufoco financeiro é importante os consumidores ficarem mais atentos aos gastos com itens supérfluos ou desnecessários e controlarem os gastos pessoais, mas atitudes como estas são recomendáveis em qualquer contexto para uma prosperidade financeira. Além disso, ter uma reserva financeira te ajuda a passar por momentos de crise com segurança e tranquilidade”, destaca a economista.
Em 2018, 83% pretendem manter os hábitos financeiros que adquiriram durante a crise
A pesquisa do SPC Brasil e da CNDL indica que, em relação aos sentimentos vivenciados com a mudança de hábitos decorrente da crise, quatro em cada dez entrevistados sentiram alívio e tranquilidade por não estourar o orçamento (42%), enquanto 36% relatam alegria por conseguir manter pelo menos o essencial. Em contrapartida, 32% mencionam frustração por deixar de comprar certos produtos que gostam e 31% falam na limitação por querer e não poder comprar. Além disso, um em cada cinco consumidores se sente constrangido por não poder dar para família o que eles desejam (21%).
De qualquer forma, as mudanças proporcionadas por todo esse contexto parecem ter sido bem assimiladas pela grande maioria dos entrevistados: supondo que a situação do país melhore em 2018, 83% pretendem manter os hábitos que adquiriram durante a crise e somente 8% pretendem abandoná-los.
Essa disposição para manter atitudes adotadas no período de adversidades está relacionada a efeitos claramente positivos nas finanças pessoais: 52% poderiam dar continuidade aos hábitos adotados por terem conseguido administrar melhor o orçamento, enquanto 51% dizem ter aprendido a economizar dinheiro, 50% passaram a controlar o impulso por compras e 47% aprenderam a fazer compras melhores.
Por outro lado, o desejo de recuperar o antigo padrão de consumo levaria parte dos entrevistados a abandonar as práticas adquiridas no período de adversidades. Dentre aqueles que mudaram seus hábitos em relação ao dinheiro durante a crise, mas voltariam ao antigo padrão de comportamento em caso de melhora do cenário econômico, 44% fariam isso porque querem voltar ao tipo de vida que tinham antes, ao passo em que 26% não se sentiriam mais inseguros em relação ao futuro e por isso não precisariam mais se controlar.
“Foram quase três anos consecutivos de recessão, que se estendeu de meados de 2014 ao final de 2016, mas a economia brasileira voltou a crescer em 2017, ainda que em ritmo bastante lento. Esse início de recuperação conta também com alguma retomada do consumo das famílias, estimulado tanto pela medida que liberou o FGTS no primeiro semestre do ano passado quanto pela queda da inflação e dos juros”, afirma Marcela Kawauti. “Por outro lado, o quadro geral da economia ainda é ruim, com poucos reflexos positivos diretos no dia a dia do consumidor. Portanto, é importante que as pessoas mantenham a prudência nos gastos e priorizem o planejamento e o controle do orçamento”, indica.Fonte:Acorda Cidade
Espero que os ministros leiam o processo, diz Lula sobre julgamento de habeas corpus no STJ
A defesa do petista pede uma liminar para evitar a eventual prisão de Lula, que em janeiro foi condenado pelo TRF-4 no caso do triplex do Guarujá. Se o habeas corpus for concedido, Lula se livra da possibilidade de prisão imediata após julgamento dos embargos no TRF-4, em Porto Alegre.
Segundo Lula, apesar de haver uma tentativa de desmoralizá-lo, não há provas contra ele. “É fácil eles me desmoralizarem... Só precisam provar que é meu. Agora eles dizem e não provam. Eu já provei que o apartamento não é meu”, diz sobre a ação pena que
Ele desafia o Judiciário e a Polícia Federal a provarem que se locupletou durante os oito anos que esteve no poder.
“O dia que a Polícia e o Ministério Público provarem que eu recebi um real eu estarei fora da vida pública. Não tem na história do Brasil um presidente da República que tenha apanhado mais da imprensa. E quando eles fazem pesquisa eu apareço com chance de ganhar no 1º turno”.
Cai número de assaltos a ônibus em estradas federais na Bahia; veja balanço da PRF referente a 2017
Segundo a PRF, no período analisado, destacam-se as apreensões de bebidas, de anfetaminas e de cocaína, crescimento no número de munições apreendidas, e número de carros roubados recuperados.
Durante as fiscalizações no ano de 2017, a PRF-BA registrou um aumento de 87,87% no número de bebidas fruto de contrabando ou descaminho. Foram apreendidas 9.617 unidades de mercadorias oriundas de contrabando ou de descaminho, ou seja, produtos cuja comercialização é proibida no Brasil ou então cujos impostos não foram devidamente recolhidos. Entre os produtos mais comuns se destacam os cosméticos, agrotóxicos, eletrônicos, medicamentos e vestuário. O número obtido é 10,79% maior do que o atingido em 2016, ano em que 8.680 unidades de produtos nessas condições foram apreendidos.
Ainda no quesito contrabando/descaminho, foram apreendidos 29.760 litros de bebidas, 114.175 pacotes de cigarros e 1.000 litros de combustível. No ano anterior, foram 15.840 litros de bebidas, 177.887 pacotes de cigarros e 1.000 litros de combustíveis.
Armas de fogo e munições Ainda de acordo com a PRF, foi registrado um crescimento de 61% no número de munições apreendidas. A PRF na Bahia apreendeu, no ano de 2017, 114 armas de fogo que seriam utilizadas em assaltos a veículos de carga, de passeio e estabelecimentos às margens da rodovia, ou ainda estavam sendo transportadas para grandes cidades da região. Esse trabalho, de caráter preventivo, contribuiu para que outros crimes fossem evitados e vidas fossem salvas.
Além das armas, o número de munições apreendidas nas rodovias federais também foi expressivo em 2017: no total, 2.156 unidades dos mais variados calibres. Na comparação com 2016, ano em que foram apreendidas 1.339, houve um crescimento de 61% nas apreensões.
Entre as armas apreendidas, 39% foram revólver, 22% pistola, 27% espingarda, 2% fuzil, 1% carabina, outros tipos de armas soma 9%.
Crimes Ambientais
A Bahia foi responsável por 31,8% dos animais silvestres resgatados no Brasil em 2017. No ano passado, dos 7.758 animais silvestres resgatados pela PRF no Brasil inteiro, 2.467 foram na Bahia, o que representa 31,8% do total. Entre outras apreensões estão: 4.605 Kg de agrotóxicos, 142 m³ de carvão, 386 m³ de madeira e 4.200 Kg de pescados.
Fraudes Veiculares
Outra vertente do combate ao crime na qual a PRF na Bahia tem demonstrado resultado é a recuperação de veículos roubados. A Regional tem hoje boa parte do seu efetivo capacitado para realizar o enfrentamento às diversas fraudes veiculares. O resultado disso é que em 2017 foram 618 veículos recuperados, a maioria deles formada por carros, motos, caminhonetes e caminhões que circulavam com placas "clonadas" de veículos similares com situação regular.
O uso de documentos falsos foi combatido com ênfase durante o ano passado. Esse tipo de crime é praticado quase sempre paralelaente a outros, como roubo de carros, contrabando e descaminho, sonegação fiscal, entre outros. Além disso, pessoas inabilitadas lançam mão de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) falsas para burlarem a fiscalização, uma atitude criminosa que põe em rico a segurança viária. Já outros, fugitivos da Justiça, tentam por meio de identidades falsas seguir impunes.
Entre CNHs, Carteiras de Identidade, Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), Notas Fiscais, entre outros, foram 231 documentos falsos apreendidos na Bahia em 2017 pela PRF.
Assaltos a ônibus
Dados divulgados desde 2011 pela Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia (ABEMTRO) vêm demonstrando que a fiscalização mais intensa nos ônibus e o combate aos crimes correlatos têm reduzido progressivamente os assaltos a coletivos nas rodovias. Desde 2011, as ocorrências têm sofrido reduções constantes, saindo de 108 casos em 2011, 58 em 2012, 55 em 2013, 52 em 2014, 50 em 2015, 46 em 2016 e 41 no ano passado.
Tráfico de drogas
No ano de 2017, novamente, a maconha foi a que teve maior volume de apreensões, seguida da cocaína e do crack. Porém, no ano passado foram registradas ocorrências de drogas com menor circulação como o ecstasy e o LSD.
No período, foram apreendidos 11.074,07 Kg de maconha, 183,16 Kg de cocaína, 88,6 kg de crack, 14,5 Kg de haxixe, 2.069 unidades de anfetaminas, 8.330 unidades de ecstasy e 330 pontos de LSD. Em 2016, foram apreendidos 13.272,86 Kg de maconha, 82,8 Kg de cocaína, 175,0 Kg de crack e 489 unidades de anfetaminas.
Pessoas detidas
As ações da PRF nos crimes citados na reportagem e em mais tantos outros combatidos diariamente resultaram na detenção de 1.744 pessoas em 2017. No ano anterior, 2016, o número foi de 1.529, crescimento de 14%. Fonte:Bocão News
segunda-feira, 5 de março de 2018
NASF promove mais um encontro com os Agentes Comunitários de Saúde através do projeto Cuidando do Cuidador
A convidada para a realização do encontro foi a psicóloga e facilitadora Gilmara Araújo, sendo trabalhadas DANÇAS CIRCULARES, através das quais os agentes, interligados pelas mãos e pela energia de uma mesma música, tiveram despertados os sentimentos de cooperação, alegria e integralidade, fortalecendo, assim, o trabalho em equipe.
O projeto teve início em Junho de 2017 e os encontros ocorrem mensalmente, trazendo para os profissionais grandes benefícios para a saúde física e psicológica.
O NASF tem realizado um trabalho de grande referência no município de Serrinha, o que tem trazido resultados muito positivos para a população.
PF cumpre 11 mandados de prisão temporária na 3ª fase da Operação Carne Fraca
Esta nova etapa foi batizada de Operação Trapaça. Ao todo,são 91 ordens judiciais no Paraná, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, em Goiás e em São Paulo.
Amigos acham que STJ permitirá prisão de Lula após julgamento de recurso no TRF-4
De acordo com a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, eles relatam que saem das conversas com ministros do STJ certos de que eles não comprarão o desgaste de uma sentença contrária ao TRF-4.
O habeas corpus da defesa do petista pedindo que ele não seja preso até os recursos serem julgados pelos tribunais superiores deve ser apreciado na próxima terça-feira (6). No entanto, no Supremo, aliados do ex-presidente dizem que a situação é diferente. Ministros indicam que devem seguir a proposta de Dias Toffoli pela qual a prisão deve ser decretada após julgamento de recurso pelo STJ.
Mulher de 20 anos é assassinada a facadas em Coité; companheiro é suspeito do crime
MORRE professor e arquiteto da UNEB/Serrinha, Gildenor Carneiro
Governador homenageia 3 radialistas fora da época
O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado (FazAtleta) e os Centros de Treinamento de Canoagem em Ubaitaba, Ubatã e Itacaré foram alguns dos assuntos discutidos. Rui revelou também que o Centro de Treinamento de Boxe será construído na Avenida Luiz Tarquínio, no bairro da Boa Viagem.
Durante o encontro, o governador ainda entregou placas em homenagem a José Ataíde e Zé Osvaldo. Ivan Pedro Barreto representou o pai, Ivan Pedro, que também recebeu a homenagem. Cerca de 30 jornalistas participaram do almoço.
COMENTÁRIO DO BJÁ
O governador, obviamente, dá almoço à representantes da imprensa o dia que assim deseja.
Agora, sempre é bom respeitar as datas relacionadas ao Dia da Imprensa, Dia do Radialista, Balanço do Final do Ano.
O almoço de hoje, na véspera de uma inauguração da Via Mário Sérgio representou uma ação de marketing político. Rui não precisa desse tipo de coisa. Pega mal.Fonte:Bahia JÁ
Debate sobre armas projeta Bolsonaro e racha presidenciáveis
Lima defende armar “cidadãos de bem”, como Bolsonaro afirma sempre que pode. Em passagem recente pelo Japão, ele sugeriu que mulheres tenham “uma pistola em casa” em vez de contar com “aquela palhaçada da Lei do Feminicídio”. “Se a mulher tiver uma arma em casa, [o vagabundo] não vai fazer besteira.”
Filho do presidenciável e deputado como ele, Eduardo Bolsonaro publicou uma imagem da funkeira Jojô Toddynho e o emote de uma carinha chorando de rir: “Nesse momento Gusttavo só pensa numa coisa!” Jojô é famosa pelo hit “Que Tiro Foi Esse?”.
O sertanejo foi bombardeado por críticas e elogios no post visto por 1 milhão de seguidores. Nele, posa num estande na Flórida, Estado onde dias antes um jovem fuzilou 17 pessoas em sua ex-escola.
Tanto esse episódio quanto a intervenção federal no Rio, açoitado por uma crise na segurança pública, vêm sendo usados por grupos de direita para reviver a polêmica do armamento no Brasil. Por pressão da bancada da bala, a Câmara pode destravar uma votação —há anos emperrada— por mudanças que enfraquecem o Estatuto do Desarmamento, sancionado no primeiro ano do governo Lula.
O tema divide a população, como revelou pesquisa Datafolha feita em novembro com 2.765 entrevistados em 192 cidades. Do total, 56% responderam que “a posse deve ser proibida, pois representa ameaça à vida de outras pessoas”, e 42% disseram que “possuir uma arma legalizada deveria ser um direito do cidadão para se defender” (2% não souberam opinar).
O assunto racha também os pré-candidatos ao Planalto. Os favoráveis à revisão do Estatuto vão do centro à direita no leque político, como Bolsonaro (que se filiará ao PSL), João Amoedo (Novo) e Alvaro Dias (Podemos).
Exceção: o PCO (Partido da Causa Operária), sigla de extrema-esquerda que, em contraposição “à direita ‘pacifista’ e à esquerda pequeno-burguesa”, diz que, na “ótica revolucionária, o direito de se armar é a necessidade de se defender justamente do Estado”.
De doutrina liberal, Amoedo se diz contra o Estatuto “em respeito às liberdades individuais”. “Não é razoável o que temos: a assimetria criada por uma lei que desarma o cidadão de bem, mas deixa as armas nas mãos do assassino. O Estado incapaz de nos defender dos 60 mil homicídios anuais não pode acabar com os meios da legítima defesa.”
Para o senador Alvaro Dias, flexibilizar também é a resposta. “Entendo que cabe ao Estado oferecer segurança à sociedade. Afinal, pagamos impostos. Mas isso não nos impede de oferecer ao cidadão a liberdade de decidir sobre o porte.”
Quem é contra a ideia questiona: se é a preocupação com segurança pública que alimenta esse debate, qual a eficiência de armar civis? Geraldo Alckmin (PSDB) afirma que “a luta contra o crime deve ser feita por uma polícia treinada, moderna e valorizada”. "O Brasil já tem uma legislação restritiva sobre porte de armas. Não se trata de restringi-la nem flexibilizá-la."
Na mesma toada vai Ciro Gomes (PDT): “Segurança pública não se resolve armando toda a população. Se resolve com investimento em inteligência, polícia bem treinada, bem paga e, acima de tudo, políticas publicas de educação, saúde, cultura e lazer para não deixar a juventude ser aliciada pelo crime”.
Prestes a se filiar ao PSOL, Guilherme Boulos diz que mais munição nas ruas “vai apenas criar uma falsa sensação de segurança e ampliar os crimes de ódio. Imaginem se cada intolerante que esbraveja e ataca nas redes sociais tivesse uma arma?”.
Para Manuela D’Ávila (PC do B), “quando as pessoas estão armadas, está comprovado que as mulheres são as maiores vítimas da violência”.
Presidente da Câmara e potencial presidenciável do DEM, Rodrigo Maia advoga pelo aumento de rigidez do porte em alguns pontos, como “idade mínima de 25 anos, cinco anos sem nenhuma ocorrência policial desabonadora de conduta e exame psicotécnico mais amplo testando o equivalente emocional”.
Procurados pela Folha, Henrique Meirelles (PSD) e Fernando Collor (PTC) não responderam. Lula (PT) e Marna Silva (Rede) idem, mas ambos têm posições conhecidas sobre o tema: o ex-presidente, afinal, sancionou o Estatuto, e a ex-senadora, em 2016, declarou que, se exitosas, as tentativas de flexibilizar a legislação no Congresso seriam um “retrocesso de dimensões trágicas”.
CNBB na mira
Por lamentar “que se apresentem soluções para superar a violência recorrendo a mais violência”, o cardeal Sérgio da Rocha, presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), entrou na mira de grupos evangélicos e de direita.
Eles acusam o braço do Vaticano no país de desestimular católicos a votar em Bolsonaro após Rocha dizer que a CNBB rejeitará “candidatos que promovam ainda mais a violência”, no lançamento da Campanha da Fraternidade 2018, em fevereiro.
“Historicamente alinhada a partidos de esquerda e movimentos como MST, a postura da CNBB não surpreende”, disse o portal Gospel Prime. À reportagem Rocha negou que sua fala carregasse com indiretas eleitorais. “A CNBB não se pronuncia sobre candidatos/partidos. A Igreja no Brasil oferece critérios para discernimento sem substituir a consciência do eleitor."
Lobby
"O Estatuto do Desarmamento está sob ataque do lobby pró-armas desde que virou lei", diz Robert Muggah, especialista em segurança e desenvolvimento e coordenador de pesquisas do Instituto Igarapé.
São mosqueteiros da ideia de que a legislação "falou em promover segurança pública no Brasil". Estão errados, segundo Muggah. "Para cada 1% de aumento do armamento em circulação no país, há uma projeção de 2% de alta nos homicídios."
Diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques aponta que o discurso bélico é um ótimo fermento eleitoral. "O que [candidatos armamentistas] estão apostando, no fim das contas, é na potencial popularidade que ganham ao dizer que a gente vai armar o cidadão de bem, para se venderem como defensores da ordem."
Marques define a tática como "estelionato eleitoral", pois, em sua opinião, não é possível deter a escalada da violência dessa forma. "Imagina um arrastão na linha amarela do Rio. Se cada um dentro dos carros estiver armado, será que vai fazer com que arrastão não aconteça?"
"Tá todo mundo com medo, tentando achar tábua de salvação no caos da segurança pública. Falar isso acaba sendo maneira de ganhar holofote. Mas o que a gente quer? Ir ao Pão de Açúcar e sair com uma arma, como acontece nos EUA, onde em 15 minutos no Walmart você compra uma?"
sexta-feira, 2 de março de 2018
Gravação mostra pedido de propina no Ministério do Trabalho
Lobista 2: (…) A gente vai ter até que envolver o deputado Jovair…
Empresário: Não é o Jovair Arantes?
Lobista 2: É… O Jovair está junto com a gente, porque ele tem força e por ser do meu estado de Goiás. Eles tinham feito um cálculo. Eles tinham pedido 500 000 para pagar a parte técnica, para pagar as pessoas envolvidas lá e uma ponta para o Jovair. E 2,5 (milhões de reais) quando sair…
À exceção de um dos lobistas, que confirmou a cobrança e o pagamento de propina, todos os demais envolvidos no caso negam a existência de qualquer irregularidade.Fonte:Veja
STF mantém aplicação da Ficha Limpa a políticos condenados antes de 2010
Os ministros julgaram a ação em outubro. Na ocasião, definiram que os políticos se tornam inelegíveis por oito anos, e não três, como era a lei quando eles foram condenados.
Nesta quinta, eles discutiram se haveria uma "modulação" sobre o alcance dessa decisão -se a aplicação da Ficha Limpa valeria apenas a partir de 2018.
No entanto, seis dos 11 magistrados entenderam que, na prática, essa "modulação" anularia os efeitos da decisão de outubro.
Assim, mantiveram a Ficha Limpa como requisito de elegibilidade para o político. Na prática, a decisão do STF pode barrar a candidatura na eleição de 2018 daqueles que foram condenados no primeiro semestre de 2010 -a regra da inelegibilidade dos oito anos da Ficha Limpa passou a valer em junho daquele ano, ou seja, depois disso já valia para todo mundo. E, para quem foi condenado até 2009, o prazo de oito anos termina no fim de 2017 (antes do registro das candidaturas da próxima eleição).
A Ficha Limpa determina que a Justiça Eleitoral deve barrar candidatos condenados "em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes".
PGR é contrária ao benefício de regime semiaberto ao Luiz Argôlo
Esse é o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) ontem, 28 de fevereiro. A manifestação foi feita em um recurso ordinário em habeas corpus contra a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
São inúmeros os argumentos sustentados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para a manutenção da medida. O primeiro é relativo ao artigo 33, parágrafo 4 º, do Código Penal, segundo o qual o sentenciado só tem direito à progressão de regime se reparar integralmente o dano causado à administração pública. Também pesa o fato de decisões anteriores, como a da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba e a do Tribunal de Justiça do Paraná, que também negaram os pedidos da defesa com base nos mesmos argumentos. A jurisprudência do STF, inclusive, segue o mesmo entendimento de impossibilidade de progressão nesses casos.
“O Pleno dessa Suprema Corte afirmou a constitucionalidade do art. 33, §4º, do Código Penal e pacificou entendimento no sentido de que a reparação do dano resultado de crime contra a Administração Pública é, sim, condição para a progressão de regime”, afirmou a procuradora-geral na peça enviada ao STF. Rebatendo a tese da defesa, de que a restituição dos valores poderia ocorrer após o trânsito em julgado, Dodge ressaltou que o acórdão do STJ é claro ao prever a devolução do dinheiro, antes de esgotadas as instâncias recursais. “No caso de execução provisória, portanto, tem-se que ela [reparação dos danos] deve seguir os mesmos moldes da sentença definitiva, produzindo todos os seus efeitos, ainda que cabíveis ou pendentes de julgamento recursos aos Tribunais Superiores”, concluiu Dodge.
Condenação – João Luiz Correia Argôlo dos Santos, denunciado na Operação Lava Jato, foi condenado a 11 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e ao pagamento de R$ 1,474 milhão, pela 13ª Vara Federal de Curitiba. No Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), teve reduzido o valor da reparação para R$ 1,028 milhão. A Justiça entendeu que, enquanto deputado federal, Argôlo ocultou e dissimulou recursos criminosos, além de ter recebido vantagens indevidas de empreiteiras contratadas pela Petrobras, previamente combinadas com Paulo Roberto Costa.Fonte:Bocão News
Mesmo sem definir candidatura, Neto adverte sobre “soberba” de Rui
“A soberba não é uma característica da minha personalidade, que tem demonstrado a do governador. Que ele fique com a sua soberba e eu fico com meu trabalho e minha consciência”, cutucou o prefeito.
Neto ainda comentou sobre a pressão dos aliados por sua candidatura. Segundo ele, não há opressão, mas que entende a ansiedade do grupo. “Quem me conhece sabe que não sou homem que me submeto a qualquer tipo de pressão. Tenho conversado com muita tranquilidade com meus aliados, prefeitos, vereadores, lideranças, com pessoas fora da política. Tenho dedicado um tempo para muita reflexão e a decisão final será tomada na hora certa, mas não sob pressão”, reafirmou.
“Eles sabem que existe uma série de ponderações que venho fazendo. Por outro lado estou muito tranquilo porque do primeiro ao último dia tenho sido muito claro. Não mudei uma vírgula do que eu disse. Em nenhum momento admiti a alguém que seria candidato ao governo do estado da mesma forma que não descartei. Em 2016, o que assumi com a cidade não foi de não renunciar.
O que assumi de compromisso com a cidade é que chegaria agora em 2018 e iria conversar abertamente, sentir o sentimento do povo de Salvador para tomar uma decisão e é isso que vai acontecer. Meus aliados têm sido altamente compreensivos. E não me sinto pressionado pelo meu grupo”, reforçou o prefeito nesta quinta-feira (1º).Fonte:Bahia Noticias
ICMS: dívidas de empresas na Bahia chegam a R$ 11 bilhões, aponta Rui Costa
"Tentamos, por meio da Procuradoria Geral do Estado, ao longo dos anos, cobrar essas dívidas. Uma parte dessas dívidas dizem que não é recuperável porque o dono já estinguiu a empresa, portanto, vamos manter o trabalho de busca por estes ativos", prometeu o chefe do Executivo baiano ao BNews durante inauguaração da Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA) Professor Jorge Novis na região do Iguatemi.
Em novembro do ano passado, o Ministério Público do Estado da Bahia entrou na Justiça com dezenas de ações penais contra empresários dos ramos de combustíveis, alimentos, vestuário e brinquedos que não repassaram à Fazenda Pública o ICMS recolhido dos consumidores. A omissão das empresas foi definida como conduta criminosa em recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Fonte:Bocão News
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