Seguindo o calendário anual da Academia de Polícia Militar da Bahia, ocorreu na manhã desta sexta-feira (9), no auditório do Centro de Operações e Inteligência da SSP, a tradicional Aula Inaugural do Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública - CEGESP e do Curso de Especialização em Segurança Pública - CESP, cursos de pós-graduação latu sensu, sendo o primeiro voltado para Tenentes-Coronéis e Majores e o segundo para Capitães, com previsão de encerramento para o mês de dezembro.
O evento, que foi prestigiado por diversas autoridades, a exemplo do Subsecretário da Segurança Pública, Dr. Ary Pereira, do Comandante Geral da PMBA, Coronel PM Anselmo Brandão, do Subcomandante Geral, Coronel PM Reis, do Diretor da Academia de Polícia Militar, Coronel PM Nilton Paixão, além de diversos Coronéis da PMBA da ativa e da reserva remunerada, e do Coronel da Polícia Militar do Pará, João Paulo Vieira da Silva, palestrante convidado.
O Coronel PM Anselmo Brandão, Comandante Geral da PMBA, fez a abertura do evento e fez questão de registrar, além da importância dos Cursos policiais de pós-graduação, a honra e a grata satisfação em receber o Coronel PM Vieira, da PMPA, como palestrante da Aula Inaugural.
O Coronel Vieira, ex-Comandante Geral da PMPA, apresentou, com muita propriedade e experiência, conceitos atuais de Gestão Estratégica na Segurança Pública e, especificamente, na Polícia Militar, trazendo uma visão sistêmica, sem deixar de pontuar a importância de integração com outros órgãos e com as outras Polícias Militares das Unidades Federativas.
Ao final, o Tenente-Coronel PM Guerra, Oficial-Aluno do CEGESP, proferiu o agradecimento ao palestrante em nome das Turmas e, na sequência, o palestrante recebeu das mãos do Comandante Geral da PMBA uma placa de agradecimento e um certificado, sendo em seguida convidado a degustar, com os presentes, um coquetel oferecido para o evento.
PM e Comunidade na Corrente do Bem!
Seção de Comunicação Social da APM.
sábado, 10 de março de 2018
Bolsonaro aparece com maior rejeição em enquete do MBL; grupo advertiu sobre pergunta
Em segundo lugar, apareceu o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, com 11,6% de rejeição. Entre os seis nomes apresentados, o de Lula aparece com uma imagem atrás de grades de prisão. O atual presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM) teve 3% de rejeição.
O grupo ainda tentou chamar a atenção dos seguidores para a votação, pendido para lerem a perguntar antes de votar. Nos comentários, o MBL facultou o resultado a supostos danos do PT na educação brasileira.
“Por essa enquete dá pra ver como o PT destruiu a educação brasileira. Pessoal não está lendo e já está respondendo. Não adianta culpar o MBL, a pergunta está clara”, escreveu. Fonte:Bahia Noticias
Pesquisa diz que notícias falsas circulam 70% mais do que verdadeiras na internet
Um estudo realizado pelo Instituto de Tecnologia de Massachesetts (MIT, na sigla em inglês) aponta que notícias consideradas falsas se espalham com mais facilidade na internet do que textos verdadeiros. Segundo a Agência Brasil, os pesquisadores Soroush Vosoughi, Deb Roy e Sinan Aral analisaram 126 mil mensagens (não apenas notícias jornalísticas) divulgadas na rede social Twitter entre 2006 e 2017. No total, 3 milhões de pessoas publicaram ou compartilharam essas histórias 4,5 milhões de vezes.
O caráter verdadeiro ou falso dos conteúdos foi definido a partir de análises realizadas por seis instituições profissionais de checagem de fatos. Os autores estimaram que uma mensagem falsa tem 70% mais chances de ser retransmitida (retuitada, no jargão da rede social) do que uma verdadeira. As principais mensagens falsas analisadas chegaram a ser disseminadas com profundidade oito vezes maior do que as verdadeiras. O conceito de profundidade foi usado pelos autores para medir a difusão por meio dos retuítes (quando um usuário compartilha aquela publicação em sua rede). O alcance também é maior.
Enquanto os conteúdos verdadeiros em geral chegam a 1 mil pessoas, as principais mensagens falsas são lidas por até 100 mil pessoas. Esse aspecto faz com que a própria dinâmica de “viralização” seja mais potente, uma vez que a difusão é “pessoa a pessoa”, e não por meio de menos fontes com mais seguidores (como matérias verdadeiras de contas de grandes veículos na Internet). Os pesquisadores investigaram o perfil dos usuários para saber se estaria aí o motivo do problema.
Mas, para sua própria surpresa, descobriram que os promotores desses conteúdos não são aqueles com maior número de seguidores ou mais ativos. Ao contrário, em geral são pessoas com menos seguidores, que seguem menos pessoas, com pouca frequência no uso e com menos tempo na rede social.Uma explicação apresentada no estudo seria a novidade das mensagens. As publicações falsas mais compartilhadas eram mais recentes do que as verdadeiras. Outra motivação destacada pelos autores foi a reação emocional provocada pelas mensagens. Analisando uma amostra de tuítes, perceberam que elas geravam mais sentimentos de surpresa e desgosto, enquanto os conteúdos verdadeiros inspiravam tristeza e confiança.
O caráter verdadeiro ou falso dos conteúdos foi definido a partir de análises realizadas por seis instituições profissionais de checagem de fatos. Os autores estimaram que uma mensagem falsa tem 70% mais chances de ser retransmitida (retuitada, no jargão da rede social) do que uma verdadeira. As principais mensagens falsas analisadas chegaram a ser disseminadas com profundidade oito vezes maior do que as verdadeiras. O conceito de profundidade foi usado pelos autores para medir a difusão por meio dos retuítes (quando um usuário compartilha aquela publicação em sua rede). O alcance também é maior.
Enquanto os conteúdos verdadeiros em geral chegam a 1 mil pessoas, as principais mensagens falsas são lidas por até 100 mil pessoas. Esse aspecto faz com que a própria dinâmica de “viralização” seja mais potente, uma vez que a difusão é “pessoa a pessoa”, e não por meio de menos fontes com mais seguidores (como matérias verdadeiras de contas de grandes veículos na Internet). Os pesquisadores investigaram o perfil dos usuários para saber se estaria aí o motivo do problema.
Mas, para sua própria surpresa, descobriram que os promotores desses conteúdos não são aqueles com maior número de seguidores ou mais ativos. Ao contrário, em geral são pessoas com menos seguidores, que seguem menos pessoas, com pouca frequência no uso e com menos tempo na rede social.Uma explicação apresentada no estudo seria a novidade das mensagens. As publicações falsas mais compartilhadas eram mais recentes do que as verdadeiras. Outra motivação destacada pelos autores foi a reação emocional provocada pelas mensagens. Analisando uma amostra de tuítes, perceberam que elas geravam mais sentimentos de surpresa e desgosto, enquanto os conteúdos verdadeiros inspiravam tristeza e confiança.
Repórter da Globo chama Bahia de "Timinho da Itinga"
Ultimamente o repórter da Rede Globo, José Raimundo, tem utilizado as redes sociais para atacar aqueles que ele discorda da opinião e até colegas de profissão. Neste sábado, porém, ele passou dos limites ao chamar o Esporte Clube Bahia de "timinho de Itinga" em uma publicação no Facebook.
Além dessa ofensa, o repórter também criticou os auditores do julgamento da segunda instância do caso Ba-Vi que ocorreu na última sexta-feira (9), dizendo que "parece que foi feito por dirigentes e torcedores do Bahia".
Confira a publicação de José Raimundo em uma página no Facebook:Fonte:Bocão News
Além dessa ofensa, o repórter também criticou os auditores do julgamento da segunda instância do caso Ba-Vi que ocorreu na última sexta-feira (9), dizendo que "parece que foi feito por dirigentes e torcedores do Bahia".
Confira a publicação de José Raimundo em uma página no Facebook:Fonte:Bocão News
Com janela partidária, deputados começam a trocar de legenda sem sofrer punição
Desde a última quinta-feira (8), deputados federais e estaduais podem trocar de partido, sem o risco de perder os mandatos por infidelidade partidária, na chamada “janela partidária”. O período das trocas vai até o dia 7 de abril.
As conversas para as mudanças já estão sendo costuradas há muito tempo, mas os registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só podem ser oficializados durante a janela.
A legislação eleitoral diz que só é possível mudar de partido, sem risco de perder o mandato, quando houver incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mas, em 2015, o Congresso incorporou a possibilidade de desfiliação, sem justificativa, durante a janela em ano eleitoral. Se o parlamentar se desfilia do partido fora do período da janela, sem justa causa, a legenda pode recorrer à Justiça Eleitoral e pedir a perda do mandato por infidelidade partidária, pois o entendimento é que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito.
Na hora de escolher um novo partido, o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, avalia que os parlamentares levam em conta três fatores: um deles é o valor que o partido oferecerá do fundo eleitoral - principal fonte de financiamento das legendas - ao candidato para custear a campanha. Com as mudanças trazidas pela reforma política, o candidato à Câmara dos Deputados poderá gastar, no máximo, R$ 2,5 milhões.
Outro atrativo é o tempo de rádio e TV que o candidato poderá ter para a propaganda eleitoral. Quanto mais filiados a sigla têm, mais tempo de propaganda. Outro fator de peso, em alguns casos, para a mudança é o domínio do diretório estadual. Segundo Antônio Augusto, com menos verba e menos tempo de TV, filiados, sem mandato, têm poucas chances de se tornarem conhecidos e conseguirem sucesso nas urnas, o que pode dificultar a renovação na Câmara.
A troca de legendas durante a janela, contudo, não altera a distribuição do dinheiro do Fundo Partidário, nem o tempo de propaganda nas rádios e TVs de cada legenda. A única exceção é se os deputados mudarem para um partido recém-criado.
No primeiro dia da janela, pelo menos 15 deputados trocaram de partido. Na lista estão, por exemplo, os deputados do Rio de Janeiro Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, que deixaram o PSC e foram para o PSL; Sérgio Zveiter que saiu do Podemos para o Democratas; e delegado Francischini (PR), que deixou o Solidariedade também para o PSL.
Um dos partidos que mais recebeu novos integrantes foi o Democratas, que ganhou mais quatro deputados federais, aumentando a bancada de 33 para 37 cadeiras, conforme informado na quinta-feira. O presidente da sigla, ACM Neto, espera mais filiações nos próximos dias. “Vamos ter mais, até o dia 7 de abril, vamos ter muitas filiações. Alguns ainda estão fazendo entendimentos finais. Nossa meta é ficar na casa dos 40 deputados", disse à Rádio Nacional.
O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avalia que a base não deve perder muitos aliados. "Temos acompanhado, lógico, e eu estou vendo que os partidos da base estão se saindo bem nesse movimento. Agora, é cedo para dizer, mas a nossa expectativa é que nós tenhamos na base um saldo positivo".
O líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), defende que os políticos não mudem somente por questões financeiras. O partido trabalha para manter os 46 deputados na Câmara dos Deputados. Atualmente, a sigla é a terceira maior da Casa, atrás de MDB e PT. “As mudanças de partido são legais, mas acaba denegrindo ainda mais a classe política que busca no financeiro a sua prioridade. Não tem problema nenhum, mas que isso fosse somado com a programação, ideias, estatuto. Como alguém pode estar na dúvida entre dois ou três partidos que são totalmente antagônicos na sua ideologia? É necessário, pelo menos, que se mantenham dentro de uma linha programática dos partidos e não do financeiro”, ressaltou Leitão à Agência Brasil.
As conversas para as mudanças já estão sendo costuradas há muito tempo, mas os registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só podem ser oficializados durante a janela.
A legislação eleitoral diz que só é possível mudar de partido, sem risco de perder o mandato, quando houver incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mas, em 2015, o Congresso incorporou a possibilidade de desfiliação, sem justificativa, durante a janela em ano eleitoral. Se o parlamentar se desfilia do partido fora do período da janela, sem justa causa, a legenda pode recorrer à Justiça Eleitoral e pedir a perda do mandato por infidelidade partidária, pois o entendimento é que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito.
Na hora de escolher um novo partido, o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, avalia que os parlamentares levam em conta três fatores: um deles é o valor que o partido oferecerá do fundo eleitoral - principal fonte de financiamento das legendas - ao candidato para custear a campanha. Com as mudanças trazidas pela reforma política, o candidato à Câmara dos Deputados poderá gastar, no máximo, R$ 2,5 milhões.
Outro atrativo é o tempo de rádio e TV que o candidato poderá ter para a propaganda eleitoral. Quanto mais filiados a sigla têm, mais tempo de propaganda. Outro fator de peso, em alguns casos, para a mudança é o domínio do diretório estadual. Segundo Antônio Augusto, com menos verba e menos tempo de TV, filiados, sem mandato, têm poucas chances de se tornarem conhecidos e conseguirem sucesso nas urnas, o que pode dificultar a renovação na Câmara.
A troca de legendas durante a janela, contudo, não altera a distribuição do dinheiro do Fundo Partidário, nem o tempo de propaganda nas rádios e TVs de cada legenda. A única exceção é se os deputados mudarem para um partido recém-criado.
No primeiro dia da janela, pelo menos 15 deputados trocaram de partido. Na lista estão, por exemplo, os deputados do Rio de Janeiro Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, que deixaram o PSC e foram para o PSL; Sérgio Zveiter que saiu do Podemos para o Democratas; e delegado Francischini (PR), que deixou o Solidariedade também para o PSL.
Um dos partidos que mais recebeu novos integrantes foi o Democratas, que ganhou mais quatro deputados federais, aumentando a bancada de 33 para 37 cadeiras, conforme informado na quinta-feira. O presidente da sigla, ACM Neto, espera mais filiações nos próximos dias. “Vamos ter mais, até o dia 7 de abril, vamos ter muitas filiações. Alguns ainda estão fazendo entendimentos finais. Nossa meta é ficar na casa dos 40 deputados", disse à Rádio Nacional.
O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avalia que a base não deve perder muitos aliados. "Temos acompanhado, lógico, e eu estou vendo que os partidos da base estão se saindo bem nesse movimento. Agora, é cedo para dizer, mas a nossa expectativa é que nós tenhamos na base um saldo positivo".
O líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), defende que os políticos não mudem somente por questões financeiras. O partido trabalha para manter os 46 deputados na Câmara dos Deputados. Atualmente, a sigla é a terceira maior da Casa, atrás de MDB e PT. “As mudanças de partido são legais, mas acaba denegrindo ainda mais a classe política que busca no financeiro a sua prioridade. Não tem problema nenhum, mas que isso fosse somado com a programação, ideias, estatuto. Como alguém pode estar na dúvida entre dois ou três partidos que são totalmente antagônicos na sua ideologia? É necessário, pelo menos, que se mantenham dentro de uma linha programática dos partidos e não do financeiro”, ressaltou Leitão à Agência Brasil.
quinta-feira, 8 de março de 2018
Aposta do PT para Assembleia, ex-prefeito de Serrinha perde direitos políticos
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso de Araújo (PT), à perda de função pública e à suspensão dos direitos políticos pelos próximos três anos. Osni era um dos pré-candidatos do PT para concorrer à uma vaga da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) como deputado estadual.
De acordo com a sentença da juíza Adriana Hora Soutinho da 2° Vara Federal de Feira de Santana (TRF-1), o gestor foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ato de improbidade administrativa. Araújo teria cometido irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) em 2012.
A acusação apontou que houve desvio de finalidade na aplicação de R$ 147,5 mil. A decisão condenou Osni a pagar uma multa de dez vezes o valor da remuneração recebida. Além de perder os direitos políticos, o ex-prefeito ainda está impedido de contratar com o poder público.Fonte:Bahia Noticias
De acordo com a sentença da juíza Adriana Hora Soutinho da 2° Vara Federal de Feira de Santana (TRF-1), o gestor foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ato de improbidade administrativa. Araújo teria cometido irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) em 2012.
A acusação apontou que houve desvio de finalidade na aplicação de R$ 147,5 mil. A decisão condenou Osni a pagar uma multa de dez vezes o valor da remuneração recebida. Além de perder os direitos políticos, o ex-prefeito ainda está impedido de contratar com o poder público.Fonte:Bahia Noticias
SPM quer usar tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres; Bahia tem dois casos
Famosa porque passou a ser aplicada em figurões implicados na Operação Lava Jato, a tornozeleira eletrônica também virou uma aliada no combate à violência contra a mulher. Na Bahia, a Justiça aplica a medida protetiva para mulheres ameaçadas por ex e atuais companheiros. De acordo com a secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, atualmente no estado dois homens estão tendo que usar o monitoramento eletrônico. “Muitas vezes acontece que a mulher está sob medida protetiva, mas o cara passa em uma moto e atira nela.
A tornozeleira, que é uma inovação para essa área, permite que se garanta esse direito conquistado, que é a liberação da medida protetiva”, explicou a titular da SPM, em entrevista ao Bahia Notícias. A utilização do equipamento nesses casos foi um pedido da secretária à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). No entanto, cabe à Justiça disciplinar como o uso deve ser feito. No Rio Grande do Sul, por outro lado, a aplicação da tornozeleira aos agressores já é lei, aprovada na Assembleia Legislativa do estado. Neste caso, o monitoramento é feito de forma diferente.
O homem recebe o monitorador, enquanto a mulher que está com a medida protetiva também fica com um aparelho. O controle é feito pela Seap. Ainda segundo a secretária, o objetivo é ampliar a utilidade do equipamento. O que a SPM quer agora é que mulheres em regime de prisão temporária possam ter acesso ao aparelho. Julieta lembrou que, na maioria desses casos, a presa foi colocada em cárcere por tráfico de drogas, mas são rés primárias e ocuparam papeis de pouca importância na hierarquia da quadrilha. Fora isso, muitas delas cometeram o crime para ajudar os companheiros. “Eu conversei com 61 detentas em Teixeira de Freitas.
Delas, só quatro disseram que fizeram isso [tráfico] para melhorar de vida. O restante tem a ver com o marido, o companheiro. Achamos que prisão temporária não pode ser convertida em permanente”, defendeu. Já o titular da Seap, Nestor Duarte, lembrou que a pasta apenas fornece os equipamentos, já que o uso deles é determinado judicialmente. Ainda conforme o secretário, o Tribunal de Justiça ainda está definindo como se dará o emprego do monitoramento. Com isso, será possível definir em quais casos o uso terá prioridade.
De acordo com Nestor, a Bahia possui atualmente 300 aparelhos, prontos para serem utilizados em caso de demanda – cerca de 1/3 destinado a casos relacionados à Lei Maria da Penha – na capital baiana e Região Metropolitana. Atualmente no estado, apenas oito pessoas estão com as tornozeleiras. O secretário também relembrou que a Seap espera o resultado de uma licitação para aquisição de mais 3 mil equipamentos. Com isso, ele espera ampliar o número de agressores de mulheres usando o monitoramento eletrônico. “Até então, estamos com baixíssima utilização das tornozeleiras. Temos todo interesse que isso seja utilizado”, destacou. Fonte:Bahia Noticias
A tornozeleira, que é uma inovação para essa área, permite que se garanta esse direito conquistado, que é a liberação da medida protetiva”, explicou a titular da SPM, em entrevista ao Bahia Notícias. A utilização do equipamento nesses casos foi um pedido da secretária à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). No entanto, cabe à Justiça disciplinar como o uso deve ser feito. No Rio Grande do Sul, por outro lado, a aplicação da tornozeleira aos agressores já é lei, aprovada na Assembleia Legislativa do estado. Neste caso, o monitoramento é feito de forma diferente.
O homem recebe o monitorador, enquanto a mulher que está com a medida protetiva também fica com um aparelho. O controle é feito pela Seap. Ainda segundo a secretária, o objetivo é ampliar a utilidade do equipamento. O que a SPM quer agora é que mulheres em regime de prisão temporária possam ter acesso ao aparelho. Julieta lembrou que, na maioria desses casos, a presa foi colocada em cárcere por tráfico de drogas, mas são rés primárias e ocuparam papeis de pouca importância na hierarquia da quadrilha. Fora isso, muitas delas cometeram o crime para ajudar os companheiros. “Eu conversei com 61 detentas em Teixeira de Freitas.
Delas, só quatro disseram que fizeram isso [tráfico] para melhorar de vida. O restante tem a ver com o marido, o companheiro. Achamos que prisão temporária não pode ser convertida em permanente”, defendeu. Já o titular da Seap, Nestor Duarte, lembrou que a pasta apenas fornece os equipamentos, já que o uso deles é determinado judicialmente. Ainda conforme o secretário, o Tribunal de Justiça ainda está definindo como se dará o emprego do monitoramento. Com isso, será possível definir em quais casos o uso terá prioridade.
De acordo com Nestor, a Bahia possui atualmente 300 aparelhos, prontos para serem utilizados em caso de demanda – cerca de 1/3 destinado a casos relacionados à Lei Maria da Penha – na capital baiana e Região Metropolitana. Atualmente no estado, apenas oito pessoas estão com as tornozeleiras. O secretário também relembrou que a Seap espera o resultado de uma licitação para aquisição de mais 3 mil equipamentos. Com isso, ele espera ampliar o número de agressores de mulheres usando o monitoramento eletrônico. “Até então, estamos com baixíssima utilização das tornozeleiras. Temos todo interesse que isso seja utilizado”, destacou. Fonte:Bahia Noticias
Campeonato Baiano: Confira os confrontos da semifinal
Com o encerramento da primeira fase do Campeonato Baiano os confrontos da semifinal foram definidos nesta quarta-feira (7). O líder Vitória vai encarar o quarto colocado Bahia de Feira, enquanto o segundo colocado Bahia enfrenta a Juazeirense, que ficou na terceira posição. Nos jogos de ida, previstos para o próximo dia 18, às 16h, as duas equipes do interior jogam nos seus domínios, o Tremendão manda seus jogos no Joia da Princesa, em Feira de Santana, e o Cancão de Fogo no Adauto Moraes, em Juazeiro. As partidas de volta devem acontecer na semana seguinte, dia 25, com os mandos de campo ivertidos. Vitória e Bahia tem a vantagem de jogar pelo empate.Fonte:Bahia Noticias
Serei candidato até o fim, mesmo contra Temer, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a possível candidatura à reeleição de Michel Temer é legítima, mas que, caso esse projeto se concretize, disputará com ele até o fim. “Se ele for candidato, vou disputar contra ele. Serei candidato até o fim, mesmo com a participação de Temer”, afirmou.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o democrata escolheu o PSDB como seu principal adversário e disse que formar uma chapa com Geraldo Alckmin, hoje, seria, em suas palavras, "uma negligência política".
“A reeleição foi o grande câncer que o PSDB gerou para o Brasil. O país precisa que as pessoas que queiram construir um projeto possam colocar seu nome na disputa”, pontuou. O deputado, que fez críticas à atual política econômica, disse que não será garoto-propaganda do Planalto, mas que também não esconderá acertos do governo.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o democrata escolheu o PSDB como seu principal adversário e disse que formar uma chapa com Geraldo Alckmin, hoje, seria, em suas palavras, "uma negligência política".
“A reeleição foi o grande câncer que o PSDB gerou para o Brasil. O país precisa que as pessoas que queiram construir um projeto possam colocar seu nome na disputa”, pontuou. O deputado, que fez críticas à atual política econômica, disse que não será garoto-propaganda do Planalto, mas que também não esconderá acertos do governo.
Nilo revela pesquisa desfavorável a Neto em Salvador e detona João Leão
O deputado estadual Marcelo Nilo revelou dados de uma pesquisa que aponta resultados favoráveis ao governador Rui Costa (PT) em Salvador. Em entrevista ao programa Se Liga Bocão, na noite desta quarta-feira (7), o parlamentar detonou, mais uma vez, o vice-governador João Leão (PP) divulgando números desvantajosos ao pepista.
Nilo ainda reforçou que não apoia João Leão “em hipótese alguma” para qualquer vaga na chapa majoritária do governador. “[Apoio a] Leão é zero, só se na hora de votar fechar os olhos. Posso apoiar Paulo Souto, Zé Ronaldo, mas não apoio Leão. Ele foi o que mais perdeu nas eleições de 2016. Numa pesquisa ao governo, Leão só tem 2%”, apontou.
Segundo o parlamentar, o petista tem 80% de aprovação no governo. “Rui Costa está na frente em Salvador. Vi a pesquisa, está na mão do governo. Rui fez demais em Salvador. Ele é um grande gestor, uma pessoa iluminada”, defendeu.
Ainda no bojo das críticas ao vice-governador, Nilo afirmou que João Leão faz jogo político e que nunca recebeu convite para assumir um ministério no governo Temer. “A história de ser convidado para ser ministro é tudo balela, tudo charminho, tudo combinado. Ele coloca Cacá Leão (deputado federal e filho) em festa de Paulo Azi ao lado de ACM Neto. Ele faz jogada, é jogo político. Ele tem medo de Lídice [da Mata] sair como candidata avulsa ao Senado. Ela sai 18% na frente dele”, disse.Fonte:Bocão News
Nilo ainda reforçou que não apoia João Leão “em hipótese alguma” para qualquer vaga na chapa majoritária do governador. “[Apoio a] Leão é zero, só se na hora de votar fechar os olhos. Posso apoiar Paulo Souto, Zé Ronaldo, mas não apoio Leão. Ele foi o que mais perdeu nas eleições de 2016. Numa pesquisa ao governo, Leão só tem 2%”, apontou.
Segundo o parlamentar, o petista tem 80% de aprovação no governo. “Rui Costa está na frente em Salvador. Vi a pesquisa, está na mão do governo. Rui fez demais em Salvador. Ele é um grande gestor, uma pessoa iluminada”, defendeu.
Ainda no bojo das críticas ao vice-governador, Nilo afirmou que João Leão faz jogo político e que nunca recebeu convite para assumir um ministério no governo Temer. “A história de ser convidado para ser ministro é tudo balela, tudo charminho, tudo combinado. Ele coloca Cacá Leão (deputado federal e filho) em festa de Paulo Azi ao lado de ACM Neto. Ele faz jogada, é jogo político. Ele tem medo de Lídice [da Mata] sair como candidata avulsa ao Senado. Ela sai 18% na frente dele”, disse.Fonte:Bocão News
Suítes de prisão da Lava Jato são transformadas em quartos de motel
O Ministério Público Estadual do Rio encontrou quatro suítes decoradas com paredes coloridas e até com o desenho de um coração, supostamente destinadas a visitas íntimas irregulares a presos, durante fiscalização na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio, no dia 19.
No local ficam presos da Lava Jato no Rio, detentos que têm nível superior ou que deixaram de pagar pensão alimentícia a filhos. A informação sobre as suítes foi publicada pelo jornal O Dia nesta quarta-feira (7) e confirmada pelo Estadão.
Em fotos feitas pelo MPE, é possível ver um quarto semelhante ao de um motel, com uma cama de casal, paredes pintadas de rosa e verde e luzes vermelhas. Os quartos também são equipados com televisões e piso de porcelanato. No anexo, há um banheiro com chuveiro e cortina de plástico.
O Ministério Público deve instaurar um procedimento do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) para apurar o caso. Em nota, o órgão informou que concederá coletiva de imprensa, às 15h30 desta quarta-feira, para falar sobre o que encontrou durante a fiscalização no presídio. Também estarão presentes o secretário estadual de Administração Penitenciária (Seap), David Anthony, e a corregedora interina da Seap, Ivanete Fernanda de Araújo.
No local ficam presos da Lava Jato no Rio, detentos que têm nível superior ou que deixaram de pagar pensão alimentícia a filhos. A informação sobre as suítes foi publicada pelo jornal O Dia nesta quarta-feira (7) e confirmada pelo Estadão.
Em fotos feitas pelo MPE, é possível ver um quarto semelhante ao de um motel, com uma cama de casal, paredes pintadas de rosa e verde e luzes vermelhas. Os quartos também são equipados com televisões e piso de porcelanato. No anexo, há um banheiro com chuveiro e cortina de plástico.
O Ministério Público deve instaurar um procedimento do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) para apurar o caso. Em nota, o órgão informou que concederá coletiva de imprensa, às 15h30 desta quarta-feira, para falar sobre o que encontrou durante a fiscalização no presídio. Também estarão presentes o secretário estadual de Administração Penitenciária (Seap), David Anthony, e a corregedora interina da Seap, Ivanete Fernanda de Araújo.
Ex-prefeito de Serrinha é condenado e tem direitos políticos suspensos por três anos
O ex-prefeito de Serrinha, no nordeste baiano, Osni Cardoso de Araújo, foi condenado em primeira instância pela Justiça Federal à perda de função pública e à suspensão dos direitos políticos por três anos.
De acordo com a sentença da juíza substituta Adriana Hora Soutinho Paiva, da 2ª Vara Federal de Feira de Santana, o ex-gestor foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ato de improbidade administrativa. Relata o órgão ministerial que Araújo cometeu irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) no ano de 2012. A acusação apontou que houve desvio de finalidade na aplicação de R$ 147,5 mil.
O MPF narra que município de Serrinha aplicou R$ 2.424,00 no pagamento de despesas com tarifa bancária e R$ 15.340,00 em serviços de manutenção de veículos. "Ademais, utilizou o valor de R$ 129.762,79 pertencente a verba do exercício de 2012 no pagamento de despesas do mês de dezembro do exercício anterior (2011), consistentes no pagamento dos servidores e prestadores de serviços da Secretaria de Educação, bem como no pagamento dos serviços de contratação de empresa especializada para limpeza e conservação e manutenção de prédios públicos", descreve o órgão.
Diante da ação, a magistrada julgou parcialmente procedente a denúncia e condenou Osni Cardoso de Araújo, além da suspensão dos direitos políticos e da perda da função pública, ao pagamento de multa civil de dez vezes o valor da remuneração recebida quando prefeito e à proibição de contratar com o poder público.
O ex-gestor ainda pode recorrer da decisão.Fonte:Bocão News
De acordo com a sentença da juíza substituta Adriana Hora Soutinho Paiva, da 2ª Vara Federal de Feira de Santana, o ex-gestor foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ato de improbidade administrativa. Relata o órgão ministerial que Araújo cometeu irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) no ano de 2012. A acusação apontou que houve desvio de finalidade na aplicação de R$ 147,5 mil.
O MPF narra que município de Serrinha aplicou R$ 2.424,00 no pagamento de despesas com tarifa bancária e R$ 15.340,00 em serviços de manutenção de veículos. "Ademais, utilizou o valor de R$ 129.762,79 pertencente a verba do exercício de 2012 no pagamento de despesas do mês de dezembro do exercício anterior (2011), consistentes no pagamento dos servidores e prestadores de serviços da Secretaria de Educação, bem como no pagamento dos serviços de contratação de empresa especializada para limpeza e conservação e manutenção de prédios públicos", descreve o órgão.
Diante da ação, a magistrada julgou parcialmente procedente a denúncia e condenou Osni Cardoso de Araújo, além da suspensão dos direitos políticos e da perda da função pública, ao pagamento de multa civil de dez vezes o valor da remuneração recebida quando prefeito e à proibição de contratar com o poder público.
O ex-gestor ainda pode recorrer da decisão.Fonte:Bocão News
“É vergonhosa e absurda”, afirma Neusa sobre libertação de ex-integrantes da New Hit
A Líder da Bancada Feminina na Assembleia Legislativa, deputada Neusa Cadore (PT), classificou como vergonhosa e absurda a decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que concedeu habeas corpus aos oito ex-integrantes da banda New Hit, condenados em 2017 pelo estupro coletivo de duas jovens, no município de Ruy Barbosa em 2012.
“A decisão é vergonhosa e absurda. Em pleno mês de março, na véspera do Dia Internacional da Mulher, o TJ-Ba alimenta a impunidade e ataca a luta das mulheres”, lembrou Neusa ao comentar a libertação dos estupradores.
De acordo com a parlamentar, é preciso ter rigidez e cumprimento integral da pena para que crimes cometidos contra as mulheres não caiam na onda da impunidade. Presos no final de 2017, os ex-integrantes do grupo foram condenados a 10 anos e oito meses de prisão.
Ascom Neusa Cadore
quarta-feira, 7 de março de 2018
Gika vai a Brasília na busca de apoio contra vetos presidenciais que prejudica agricultores familiares
O deputado estadual Gika Lopes, na condição de coordenador da Sub-Comissão de Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), segue na próxima quarta-feira, 14, a Câmara Federal e Senado companhado pelos deputados que compõem a Comissão de Agricultura e Política Rural, na busca de apoio dos deputados federais e senadores, para barrar os vetos presidenciais na Lei 13.606, que trata da defesa do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Entre os dispositivos vetados pelo presidente Michel Temer é o que permitia o governo assegurar aos produtores desconto de até 100% para multas e encargos legais para renegociar a dívida com o Funrural. “A nossa ida até Brasília é uma mobilização para que o Congresso e o Senado derrubem o veto do ilegítimo Michel Temer que anula o perdão de multas e encargos sobre dívidas dos produtores” afirma o deputado Gika Lopes.
Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) outro veto preocupante que atinge especificamente pequenos produtores da região Norte e Nordeste, é o que diz respeito aos “rebates para liquidação das operações de crédito rural contratadas com recursos não amparados pelos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte e Nordeste junto aos bancos oficiais federais (BNB, BASA e Banco do Brasil), concedidos aos produtores que vivem nas áreas de atuação das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam)”, essa medida prejudica cerca de 600 mil produtores, e consequentemente, o desenvolvimento do setor”.Fonte:ASCOM/GIKA LOPES
Entre os dispositivos vetados pelo presidente Michel Temer é o que permitia o governo assegurar aos produtores desconto de até 100% para multas e encargos legais para renegociar a dívida com o Funrural. “A nossa ida até Brasília é uma mobilização para que o Congresso e o Senado derrubem o veto do ilegítimo Michel Temer que anula o perdão de multas e encargos sobre dívidas dos produtores” afirma o deputado Gika Lopes.
Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) outro veto preocupante que atinge especificamente pequenos produtores da região Norte e Nordeste, é o que diz respeito aos “rebates para liquidação das operações de crédito rural contratadas com recursos não amparados pelos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte e Nordeste junto aos bancos oficiais federais (BNB, BASA e Banco do Brasil), concedidos aos produtores que vivem nas áreas de atuação das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam)”, essa medida prejudica cerca de 600 mil produtores, e consequentemente, o desenvolvimento do setor”.Fonte:ASCOM/GIKA LOPES
Após renovação, pai do atacante Luan justifica duração de contrato: ‘Opção do Vitória’
Considerado uma grande promessa revelada pelas divisões de base do Vitória, o atacante Luan, de 19 anos, teve seu contrato renovado até dezembro de 2020. De acordo com Hélio Júnior, pai do atleta, a duração do novo vínculo foi uma decisão da diretoria da agremiação. “Foi uma opção do Vitória de prolongar o contrato dele. Eles preferiram prolongar até 2020. Respeitamos a opinião deles e ficou até 31 de dezembro de 2020”, afirmou Hélio Júnior, que também cuida da carreira do jogador, em entrevista ao programa Papo de Craque, da Rádio Transamérica FM.
O pai de Luan ainda falou da emoção sentida pela família e amigos por conta da estreia do atacante na equipe profissional no último domingo (4), no triunfo do Leão por 2 a 1 sobre o Jacobina, no Barradão. “Foi uma grande emoção. Luan chegou ao Vitória com nove anos de idade. Era um sonho de criança dele de vestir a camisa profissional do Vitória.
Desde cedo ele foi assediado para sair do Vitória e eu sempre deixei a vontade para ele decidir o seu futuro e ele sempre decidiu jogar pelo Vitória. E no domingo passado foi uma grande emoção, não só para mim, mas para família e os amigos, pois gerou uma expectativa muito grande dele estrear. Sabemos que é só começo”, declarou.
Hélio ainda garante que seu filho não deixará o sucesso subir para a cabeça e pediu calma aos torcedores do Vitória. “Ele tem os pés no chão e tem a cabeça no lugar, sabe que precisa evoluir muito para chegar onde ele quer chegar. É só o começo. Precisamos ter calma, pois é um jogador em formação, mas tenho certeza que Mancini está dando tranquilidade para ele desempenhar o futebol e fazer a torcida do Vitória feliz. É o que ele deseja”, finalizou.Fonte:Bahia Noticias
O pai de Luan ainda falou da emoção sentida pela família e amigos por conta da estreia do atacante na equipe profissional no último domingo (4), no triunfo do Leão por 2 a 1 sobre o Jacobina, no Barradão. “Foi uma grande emoção. Luan chegou ao Vitória com nove anos de idade. Era um sonho de criança dele de vestir a camisa profissional do Vitória.
Desde cedo ele foi assediado para sair do Vitória e eu sempre deixei a vontade para ele decidir o seu futuro e ele sempre decidiu jogar pelo Vitória. E no domingo passado foi uma grande emoção, não só para mim, mas para família e os amigos, pois gerou uma expectativa muito grande dele estrear. Sabemos que é só começo”, declarou.
Hélio ainda garante que seu filho não deixará o sucesso subir para a cabeça e pediu calma aos torcedores do Vitória. “Ele tem os pés no chão e tem a cabeça no lugar, sabe que precisa evoluir muito para chegar onde ele quer chegar. É só o começo. Precisamos ter calma, pois é um jogador em formação, mas tenho certeza que Mancini está dando tranquilidade para ele desempenhar o futebol e fazer a torcida do Vitória feliz. É o que ele deseja”, finalizou.Fonte:Bahia Noticias
Após habeas corpus negado, Lula tem no STF a última alternativa para evitar prisão
Depois de ver um habeas corpus ser negado por unanimidade pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a última esperança da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a prisão reside no Supremo Tribunal Federal (STF).
O petista poderá ser obrigado a cumprir, em breve, a pena de 12 anos e um mês, a que foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex. A expectativa é que o TRF-4, que condenou Lula em segunda instância, julgue a apelação da defesa ainda este mês, logo após o fim das férias do desembargador Victor Laus, que volta ao trabalho no próximo dia 23.
Se no TRF-4 o panorama é desfavorável ao petista, no Supremo a situação não é muito diferente. Não há qualquer previsão de que a mais alta corte do país discuta nos próximos dias o tema das prisões após a condenação em segunda instância. Em outra frente, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, não definiu nem quando, nem se vai pautar em plenário o julgamento do pedido de habeas corpus da defesa de Lula. Há um mês, o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, remeteu o caso ao pleno.
Pelo regimento interno do STF, Fachin poderia forçar a sessão de plenário para o julgamento do habeas corpus, sem depender de decisão da presidente. Ele não fez isso porque quer que Cármen Lúcia agende primeiro o julgamento de duas ações que debatem a prisão de condenados em segunda instância — e que não tratam de nenhum caso específico. Este é o mesmo entendimento da maioria dos ministros da Corte. As informações são do jornal O Globo.
O petista poderá ser obrigado a cumprir, em breve, a pena de 12 anos e um mês, a que foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex. A expectativa é que o TRF-4, que condenou Lula em segunda instância, julgue a apelação da defesa ainda este mês, logo após o fim das férias do desembargador Victor Laus, que volta ao trabalho no próximo dia 23.
Se no TRF-4 o panorama é desfavorável ao petista, no Supremo a situação não é muito diferente. Não há qualquer previsão de que a mais alta corte do país discuta nos próximos dias o tema das prisões após a condenação em segunda instância. Em outra frente, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, não definiu nem quando, nem se vai pautar em plenário o julgamento do pedido de habeas corpus da defesa de Lula. Há um mês, o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, remeteu o caso ao pleno.
Pelo regimento interno do STF, Fachin poderia forçar a sessão de plenário para o julgamento do habeas corpus, sem depender de decisão da presidente. Ele não fez isso porque quer que Cármen Lúcia agende primeiro o julgamento de duas ações que debatem a prisão de condenados em segunda instância — e que não tratam de nenhum caso específico. Este é o mesmo entendimento da maioria dos ministros da Corte. As informações são do jornal O Globo.
Chances de prisão para Lula são reais, afirma Gamil Föppel após STJ negar habeas corpus
Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar o pedido de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula por unanimidade nesta terça-feira (6), o advogado criminalista Gamil Föppel considera que a decisão representa uma derrota para o petista. Agora, ressalta o especialista, as chances de prisão são reais.
"Já houve o julgamento da apelação, mas não houve o julgamento do embargo de declaração. Se o tribunal mantiver a orientação que tem, coerente, quando juntar os embargos vai ser expedido o mandato de prisão. A tentativa de habeas corpus é para suspender todo e qualquer efeito da condenação até o julgamento do recurso.
No STJ houve a derrota, a única chance que resta, é o habeas corpus o supremo. As chances de prisão são bastante consideráveis, reais. Agora, existe uma única e última alternativa que é o habeas corpus no Supremo Tribunal Federal", explicou Gamil Föppel em entrevista à Metrópole FM na manhã desta quarta-feira (7).Fonte:Bocão News
"Já houve o julgamento da apelação, mas não houve o julgamento do embargo de declaração. Se o tribunal mantiver a orientação que tem, coerente, quando juntar os embargos vai ser expedido o mandato de prisão. A tentativa de habeas corpus é para suspender todo e qualquer efeito da condenação até o julgamento do recurso.
No STJ houve a derrota, a única chance que resta, é o habeas corpus o supremo. As chances de prisão são bastante consideráveis, reais. Agora, existe uma única e última alternativa que é o habeas corpus no Supremo Tribunal Federal", explicou Gamil Föppel em entrevista à Metrópole FM na manhã desta quarta-feira (7).Fonte:Bocão News
Por 5 votos a 0, STJ rejeita recurso de Lula contra prisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou por unanimidade, nesta terça-feira, o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a possibilidade de prisão. Os cinco ministros da 5ª Turma Criminal afirmaram que a pena só será executada após a decisão da segunda instância em relação a recursos apresentados pelo ex-presidente, mas ressaltaram que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) permite a prisão a partir da condenação colegiada.
Em habeas corpus, a defesa de Lula alegava haver “risco iminente de constrangimento ilegal” e argumentava que, apesar de autorizar, a posição do Supremo não obriga o cumprimento da pena em situações análogas a do ex-presidente. Desta forma, o fato de ser réu primário, idoso e com endereço fixo deveria bastar para que a Justiça o autorizasse a recorrer em liberdade, como fez no decorrer de todo o processo.
Os ministros do STJ não concordaram. Para o relator, Felix Fischer, não faz sentido um entendimento do Supremo, caso da prisão em segunda instância, ser considerado uma afronta a um preceito constitucional, como a presunção de inocência. Ele também argumentou que o fato do juiz Sergio Moro e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não terem determinado a prisão preventiva de Lula ao longo do processo não significa que eles tenham dado um salvo conduto para que o ex-presidente não fosse preso nas etapas posteriores da ação.
A posição de Fischer foi acompanhada pelos quatro ministros que o sucederam. Primeiro falou o ministro Jorge Mussi e, na sequência, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Pasciornik.
Diferentemente das primeiras instâncias, dessa vez a sustentação oral não foi feita pelo advogado Cristiano Zanin, ficando a cargo do defensor Sepúlveda Pertence. Ex-presidente do STF, do qual foi ministro até 2007, Pertence é a aposta da defesa do petista para ter mais sucesso nas instâncias superiores, onde tem bom trânsito.
O entendimento que autoriza a execução da pena após esgotados recursos às segundas instâncias, como é o caso do TRF4, foi o principal tema do julgamento. Apesar de terem lembrado que essa análise encontra divergências dentro do próprio Supremo, os ministros ressaltam que essa é a atual referência para casos do tipo.
Última cartada
Para evitar a prisão, resta ainda a Lula uma última cartada: conseguir que o STF mude sua atual posição.
A morte de Teori Zavascki e sua substituição por Alexandre de Moraes não altera o placar, pois ambos são a favor da prisão em segunda instância, mas o ministro Gilmar Mendes, que havia votado a favor dessa possibilidade, agora poderia se posicionar contra, como tem insinuado nos últimos meses.
A revisão da posição do STF depende de a presidente da Corte, Cármen Lúcia, marcar o julgamento de processos que tratam do tema – há dois deles prontos para serem votados e ainda um pedido da própria defesa de Lula, liderada por Sepúlveda Pertence.Fonte:VEJA
Em habeas corpus, a defesa de Lula alegava haver “risco iminente de constrangimento ilegal” e argumentava que, apesar de autorizar, a posição do Supremo não obriga o cumprimento da pena em situações análogas a do ex-presidente. Desta forma, o fato de ser réu primário, idoso e com endereço fixo deveria bastar para que a Justiça o autorizasse a recorrer em liberdade, como fez no decorrer de todo o processo.
Os ministros do STJ não concordaram. Para o relator, Felix Fischer, não faz sentido um entendimento do Supremo, caso da prisão em segunda instância, ser considerado uma afronta a um preceito constitucional, como a presunção de inocência. Ele também argumentou que o fato do juiz Sergio Moro e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não terem determinado a prisão preventiva de Lula ao longo do processo não significa que eles tenham dado um salvo conduto para que o ex-presidente não fosse preso nas etapas posteriores da ação.
A posição de Fischer foi acompanhada pelos quatro ministros que o sucederam. Primeiro falou o ministro Jorge Mussi e, na sequência, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Pasciornik.
Diferentemente das primeiras instâncias, dessa vez a sustentação oral não foi feita pelo advogado Cristiano Zanin, ficando a cargo do defensor Sepúlveda Pertence. Ex-presidente do STF, do qual foi ministro até 2007, Pertence é a aposta da defesa do petista para ter mais sucesso nas instâncias superiores, onde tem bom trânsito.
O entendimento que autoriza a execução da pena após esgotados recursos às segundas instâncias, como é o caso do TRF4, foi o principal tema do julgamento. Apesar de terem lembrado que essa análise encontra divergências dentro do próprio Supremo, os ministros ressaltam que essa é a atual referência para casos do tipo.
Última cartada
Para evitar a prisão, resta ainda a Lula uma última cartada: conseguir que o STF mude sua atual posição.
A morte de Teori Zavascki e sua substituição por Alexandre de Moraes não altera o placar, pois ambos são a favor da prisão em segunda instância, mas o ministro Gilmar Mendes, que havia votado a favor dessa possibilidade, agora poderia se posicionar contra, como tem insinuado nos últimos meses.
A revisão da posição do STF depende de a presidente da Corte, Cármen Lúcia, marcar o julgamento de processos que tratam do tema – há dois deles prontos para serem votados e ainda um pedido da própria defesa de Lula, liderada por Sepúlveda Pertence.Fonte:VEJA
Barroso manda investigar como Temer teve acesso a dado sigiloso
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 6, uma investigação para apurar como a defesa do presidente Michel Temer (MDB) teve acesso a informações sobre a sua quebra de sigilo bancário em processo que é sigiloso. A decisão de abrir os dados financeiros do presidente foi revelada por VEJA nesta segunda-feira, 5.
Segundo Barroso, após a veiculação da reportagem, o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende Temer, protocolou pedido para ter acesso à determinação de quebra de sigilo nos quais indicava “conhecimento até mesmo dos números de autuação que teriam recebido procedimentos de investigação absolutamente sigilosos”. A reportagem de VEJA não trouxe nenhum número relativo ao processo.
Mais cedo, Mariz afirmou que não recorreria da decisão de Barroso de quebrar o sigilo, mas que, por desconhecer o despacho do ministro, apresentaria um documento solicitando acesso à decisão. O ministro disse que ainda não vai deliberar sobre o pedido da defesa do presidente, mas disse ter estranhado as informações que constam na peça.
“Verifico que a petição apresentada pela ilustre defesa do Excelentíssimo senhor presidente da República revela conhecimento até mesmo dos números de autuação que teriam recebido procedimentos de investigação absolutamente sigilosos”, escreveu Barroso na decisão.
O ministro lembrou que já havia mandado investigar anteriormente um outro vazamento relativo ao mesmo inquérito – que apura irregularidades na edição de uma Medida Provisória sobre portos -, quando o jornal O Globo publicou reportagem informando que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a Polícia Federal divergiam na questão da quebra do sigilo bancário de Temer.
“Diante de novo vazamento, determino seja incluída na investigação – cuja abertura foi por mim determinada neste inquérito, no despacho de 27.02.2018 –, a apuração das responsabilidades cabíveis”, completou.
Procurado, Mariz afirmou que a defesa do presidente teve acesso aos números por meio do Diário da Justiça Eletrônico, no próprio site do STF e argumenta que peticionou para ler a decisão do ministro justamente por não ter informações. “Se eu tivesse acesso, não faria sentido algum requerer. Tanto eu não sei, que eu estou requerendo”, disse a VEJA.
Entenda o caso
A quebra de sigilo bancário de Temer foi determinada por Barroso no âmbito do inquérito que investiga irregularidades na elaboração da Medida Provisória 595, conhecida como a MP dos Portos, e que mais tarde deu origem ao decreto 9.048. A quebra abrange o período de 1º de janeiro de 2013 a 30 de junho de 2017. É a primeira vez que um presidente no exercício do mandato tem os seus dados financeiros abertos por ordem judicial.
A decisão data do dia 27 de fevereiro. O Banco Central já distribuiu ofício em que comunica a decisão às instituições financeiras e pede providências. O ministro autorizou ainda o levantamento do sigilo bancário de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, José Yunes, Rodrigo da Rocha Loures — todos ex-assessores do presidente —, Antonio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, esses últimos, respectivamente, dono e executivo da Rodrimar.
Temer é investigado pela suspeita de ter agido para favorecer a empresa no Porto de Santos por meio do texto da MP 595. O presidente nega que tenha cometido qualquer irregularidade.Fonte:VEJA
Segundo Barroso, após a veiculação da reportagem, o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende Temer, protocolou pedido para ter acesso à determinação de quebra de sigilo nos quais indicava “conhecimento até mesmo dos números de autuação que teriam recebido procedimentos de investigação absolutamente sigilosos”. A reportagem de VEJA não trouxe nenhum número relativo ao processo.
Mais cedo, Mariz afirmou que não recorreria da decisão de Barroso de quebrar o sigilo, mas que, por desconhecer o despacho do ministro, apresentaria um documento solicitando acesso à decisão. O ministro disse que ainda não vai deliberar sobre o pedido da defesa do presidente, mas disse ter estranhado as informações que constam na peça.
“Verifico que a petição apresentada pela ilustre defesa do Excelentíssimo senhor presidente da República revela conhecimento até mesmo dos números de autuação que teriam recebido procedimentos de investigação absolutamente sigilosos”, escreveu Barroso na decisão.
O ministro lembrou que já havia mandado investigar anteriormente um outro vazamento relativo ao mesmo inquérito – que apura irregularidades na edição de uma Medida Provisória sobre portos -, quando o jornal O Globo publicou reportagem informando que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a Polícia Federal divergiam na questão da quebra do sigilo bancário de Temer.
“Diante de novo vazamento, determino seja incluída na investigação – cuja abertura foi por mim determinada neste inquérito, no despacho de 27.02.2018 –, a apuração das responsabilidades cabíveis”, completou.
Procurado, Mariz afirmou que a defesa do presidente teve acesso aos números por meio do Diário da Justiça Eletrônico, no próprio site do STF e argumenta que peticionou para ler a decisão do ministro justamente por não ter informações. “Se eu tivesse acesso, não faria sentido algum requerer. Tanto eu não sei, que eu estou requerendo”, disse a VEJA.
Entenda o caso
A quebra de sigilo bancário de Temer foi determinada por Barroso no âmbito do inquérito que investiga irregularidades na elaboração da Medida Provisória 595, conhecida como a MP dos Portos, e que mais tarde deu origem ao decreto 9.048. A quebra abrange o período de 1º de janeiro de 2013 a 30 de junho de 2017. É a primeira vez que um presidente no exercício do mandato tem os seus dados financeiros abertos por ordem judicial.
A decisão data do dia 27 de fevereiro. O Banco Central já distribuiu ofício em que comunica a decisão às instituições financeiras e pede providências. O ministro autorizou ainda o levantamento do sigilo bancário de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, José Yunes, Rodrigo da Rocha Loures — todos ex-assessores do presidente —, Antonio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, esses últimos, respectivamente, dono e executivo da Rodrimar.
Temer é investigado pela suspeita de ter agido para favorecer a empresa no Porto de Santos por meio do texto da MP 595. O presidente nega que tenha cometido qualquer irregularidade.Fonte:VEJA
terça-feira, 6 de março de 2018
Gika Lopes:"Quero agradecer ao nosso governador Rui Costa"
50 mil mudas de palmas forrageiras serão entregues amanhã, 06, para a Cooperativa de Jovens Produtores Rurais da Agricultura familiar em Água Fria, no território do Portão do Sertão.
A entrega beneficiará 50 agricultores familiares cadastrados no Sistema de Solicitação de Sementes de Mudas - SSMS, essa ação faz parte do Projeto de Segurança Alimentar do Rebanho da Agricultura Familiar, uma das prioridades do Governo do Estado para viabilizar a convivência com o semiárido, incentivando à formação de reserva estratégica de alimentos.
Para Gika Lopes, "o cultivo da palma forrageira permite aos produtores familiares a viabilidade de manter seu rebanho, principalmente nos períodos de estiagem, reduzindo custos e consequentemente o gasto em recursos hídricos”.
"Quero agradecer ao nosso governador Rui Costa, a SDR e a CAR por atenderem mais uma indicação do nosso mandato, essa foi uma luta conjunta com o companheiro, Osni Cardoso, atual chefe da assessoria da governador " ressalta o parlamentar.Fonte:Facebook
A entrega beneficiará 50 agricultores familiares cadastrados no Sistema de Solicitação de Sementes de Mudas - SSMS, essa ação faz parte do Projeto de Segurança Alimentar do Rebanho da Agricultura Familiar, uma das prioridades do Governo do Estado para viabilizar a convivência com o semiárido, incentivando à formação de reserva estratégica de alimentos.
Para Gika Lopes, "o cultivo da palma forrageira permite aos produtores familiares a viabilidade de manter seu rebanho, principalmente nos períodos de estiagem, reduzindo custos e consequentemente o gasto em recursos hídricos”.
"Quero agradecer ao nosso governador Rui Costa, a SDR e a CAR por atenderem mais uma indicação do nosso mandato, essa foi uma luta conjunta com o companheiro, Osni Cardoso, atual chefe da assessoria da governador " ressalta o parlamentar.Fonte:Facebook
Santaluz: Pastor é preso com R$ 800 em notas falsas
Um homem que se diz pastor evangélico foi preso no começo da noite desta segunda-feira (5) em Santaluz, na região sisaleira. No carro em que dirigia foram encontradas notas falsas de dinheiro que chegaram ao total de R$ 800. Segundo a Delegacia Territorial, Cristiano do Carmo Nascimento, de 41 anos, foi abordado por policiais militares após suspeita de que o veículo dirigido por ele era adulterado.
Após abordarem ao motorista, os PMs encontraram cerca de 40 notas falsas de R$ 20, total de R$ 800. O flagrante ocorreu por volta das 18h, em uma estrada na zona rural da cidade, próximo ao povoado de Serra Branca.
Nascimento O homem informou que atuava como pastor na cidade de São Domingos, na mesma região. Ele foi levado para a carceragem de Valente, também na região sisaleira, onde continua detido nesta terça-feira (6).Fonte:Bahia Noticias
Após abordarem ao motorista, os PMs encontraram cerca de 40 notas falsas de R$ 20, total de R$ 800. O flagrante ocorreu por volta das 18h, em uma estrada na zona rural da cidade, próximo ao povoado de Serra Branca.
Nascimento O homem informou que atuava como pastor na cidade de São Domingos, na mesma região. Ele foi levado para a carceragem de Valente, também na região sisaleira, onde continua detido nesta terça-feira (6).Fonte:Bahia Noticias
A cada quatro horas e meia, uma pessoa morre vítima de acidente de trabalho
Agência Brasil - Desde o começo de 2017, ao menos um trabalhador brasileiro morreu a cada quatro horas e meia, vítima de acidente de trabalho. O dado é do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e cujos resultados atualizados foram apresentados hoje (5).
Com base em informações disponibilizadas por vários órgãos públicos, o observatório estima que, entre o começo do ano passado e as 14h de hoje, foram registradas 675.025 comunicações por acidentes de trabalho (CATs) e notificadas 2.351 mortes.
Ainda de acordo com o observatório, entre 2012 e 2017, a Previdência Social gastou mais de R$ 26,2 bilhões com o pagamento de auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, auxílios-acidente e pensões por morte de trabalhadores. Além disso, com base em cálculos da OIT, o procurador do trabalho e co-coordenador do laboratório de gestão (SmartLab de Trabalho Decente), Luís Fabiano de Assis, afirma que o país perde, anualmente, 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) com gastos decorrentes de “práticas pobres em segurança do trabalho”.
Segundo Assis, no ano passado, estas perdas gerais à economia com acidentes de trabalho foram equivalentes a cerca de R$ 264 bilhões. Para os procuradores do trabalho, os números “alarmantes” são apenas a “ponta do iceberg”, não representando a real dimensão do problema. Assis ainda acrescenta que as notificações não vem caindo. “Quando analisamos o número de [trabalhadores] expostos [ao risco de acidente], o número de contratos de trabalho existentes, o número de acidentes não caiu em comparação a 2016. Ele se manteve estável”.
A Agência Brasil procurou Ministério do Trabalho e a Previdência Social, mas os órgãos não se manifestaram até a publicação desta reportagem.
Setores
Setorialmente, as notificações de acidente de trabalho foram mais frequentes no ramo hospitalar e de atenção à saúde, público e privado, onde foram registradas 10% das CATs. Na sqeuência aparecem o comércio varejista (3,5%); a administração pública (2,6%); Correios (2,5%) e a construção (2,4%), seguido pelo transporte rodoviário de cargas (2,4%). Entre os profissionais mais vitimados estão os que trabalham em linhas de produção; os técnicos de enfermagem; faxineiros; serventes de obras e motoristas de caminhões. Quem trabalha em contato com máquinas e equipamentos tem mais chances de se acidentar e de sofrer ferimentos mais graves.
Segundo Assis, o objetivo do MPT e da OIT ao divulgar os dados não é expor os empregadores, mas sim estimular as discussões sobre como reduzir os riscos de acidentes do trabalho. “Os acidentes de trabalho envolvem um problema de saúde pública, econômico e previdenciário – em um momento em que se discute a necessidade de reformar [alterar as regras da] Previdência Social. Há perdas de vidas, perdas para as famílias, para a economia e um aumento do número de ações na Justiça”, ponderou o procurador. Ele lembrou que, mundialmente, discute-se os ganhos de produtividade resultantes da redução do número de acidentes e de afastamentos.
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, enfatizou que os índices de acidentes laborais e de adoecimentos em função do trabalho são extremamente preocupantes. Fleury ainda comentou que a maioria dos acidentes não são notificados, contrariando a legislação trabalhista. “É importante que as empresas, os trabalhadores e o próprio governo se conscientizem. Que as políticas públicas sejam direcionadas para garantir que os trabalhadores possam voltar para casa vivos e saudáveis”, disse Fleury, criticando a “cultura” de que o trabalhador acidentado deixa de ser responsabilidade dos empregadores para se tornar um problema da Previdência Social.
“Temos demonstrado que, em muitas áreas, estes acidentes ocorrem por descumprimento de normas de segurança e saúde por parte das próprias empresas. Tecnicamente, não poderiam sequer ser classificados como acidentes de trabalho, mas sim como acidentes que ocorrem por culpa das empresas”, comentou Fleury, explicando que o MPT e a Advocacia-Geral da União (AGU) tem buscado, na Justiça, responsabilizar as empresas pelo pagamento de pensões e benefícios previdenciários. “Não é justo toda a sociedade arcar com estas despesas”, finalizou o procurador-geral.
Com base em informações disponibilizadas por vários órgãos públicos, o observatório estima que, entre o começo do ano passado e as 14h de hoje, foram registradas 675.025 comunicações por acidentes de trabalho (CATs) e notificadas 2.351 mortes.
Ainda de acordo com o observatório, entre 2012 e 2017, a Previdência Social gastou mais de R$ 26,2 bilhões com o pagamento de auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, auxílios-acidente e pensões por morte de trabalhadores. Além disso, com base em cálculos da OIT, o procurador do trabalho e co-coordenador do laboratório de gestão (SmartLab de Trabalho Decente), Luís Fabiano de Assis, afirma que o país perde, anualmente, 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) com gastos decorrentes de “práticas pobres em segurança do trabalho”.
Segundo Assis, no ano passado, estas perdas gerais à economia com acidentes de trabalho foram equivalentes a cerca de R$ 264 bilhões. Para os procuradores do trabalho, os números “alarmantes” são apenas a “ponta do iceberg”, não representando a real dimensão do problema. Assis ainda acrescenta que as notificações não vem caindo. “Quando analisamos o número de [trabalhadores] expostos [ao risco de acidente], o número de contratos de trabalho existentes, o número de acidentes não caiu em comparação a 2016. Ele se manteve estável”.
A Agência Brasil procurou Ministério do Trabalho e a Previdência Social, mas os órgãos não se manifestaram até a publicação desta reportagem.
Setores
Setorialmente, as notificações de acidente de trabalho foram mais frequentes no ramo hospitalar e de atenção à saúde, público e privado, onde foram registradas 10% das CATs. Na sqeuência aparecem o comércio varejista (3,5%); a administração pública (2,6%); Correios (2,5%) e a construção (2,4%), seguido pelo transporte rodoviário de cargas (2,4%). Entre os profissionais mais vitimados estão os que trabalham em linhas de produção; os técnicos de enfermagem; faxineiros; serventes de obras e motoristas de caminhões. Quem trabalha em contato com máquinas e equipamentos tem mais chances de se acidentar e de sofrer ferimentos mais graves.
Segundo Assis, o objetivo do MPT e da OIT ao divulgar os dados não é expor os empregadores, mas sim estimular as discussões sobre como reduzir os riscos de acidentes do trabalho. “Os acidentes de trabalho envolvem um problema de saúde pública, econômico e previdenciário – em um momento em que se discute a necessidade de reformar [alterar as regras da] Previdência Social. Há perdas de vidas, perdas para as famílias, para a economia e um aumento do número de ações na Justiça”, ponderou o procurador. Ele lembrou que, mundialmente, discute-se os ganhos de produtividade resultantes da redução do número de acidentes e de afastamentos.
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, enfatizou que os índices de acidentes laborais e de adoecimentos em função do trabalho são extremamente preocupantes. Fleury ainda comentou que a maioria dos acidentes não são notificados, contrariando a legislação trabalhista. “É importante que as empresas, os trabalhadores e o próprio governo se conscientizem. Que as políticas públicas sejam direcionadas para garantir que os trabalhadores possam voltar para casa vivos e saudáveis”, disse Fleury, criticando a “cultura” de que o trabalhador acidentado deixa de ser responsabilidade dos empregadores para se tornar um problema da Previdência Social.
“Temos demonstrado que, em muitas áreas, estes acidentes ocorrem por descumprimento de normas de segurança e saúde por parte das próprias empresas. Tecnicamente, não poderiam sequer ser classificados como acidentes de trabalho, mas sim como acidentes que ocorrem por culpa das empresas”, comentou Fleury, explicando que o MPT e a Advocacia-Geral da União (AGU) tem buscado, na Justiça, responsabilizar as empresas pelo pagamento de pensões e benefícios previdenciários. “Não é justo toda a sociedade arcar com estas despesas”, finalizou o procurador-geral.
72% dos brasileiros mudaram seus hábitos financeiros por causa da crise econômica
Baixa atividade econômica, dificuldade para encontrar emprego, renda per capta reduzida... Nos últimos anos os brasileiros foram obrigados a enfrentar um cenário bastante adverso. A recessão tomou conta das conversas no dia a dia das pessoas, mas quais têm sido, de fato, as consequências para o consumidor? Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que sete em cada dez brasileiros (72%) mudaram seus hábitos em relação ao dinheiro por causa da crise econômica. Somente 19% garantem não ter feito mudanças.
O orçamento mais curto fez com que muitas famílias modificassem a rotina de compras, além de repensar algumas de suas prioridades. Assim, 55% passaram a evitar compras de bens supérfluos, aumentando para 68% entre os mais velhos e 69% entre os pertencentes às classes A e B. Outros 55% reduziram os gastos com lazer, enquanto 54% passaram a fazer pesquisas de preço antes de adquirir um produto e 52% ficaram mais atentos às promoções, buscando preços menores.
De modo geral, estabelecer estratégias a fim de diminuir as despesas em casa passou a ser comum para boa parte dos entrevistados: considerando os consumidores que afirmaram ter mudado seus hábitos financeiros, 51% buscaram economizar nos serviços de luz, água e telefone, pensando no valor da conta, 46% adotaram a substituição de produtos por marcas similares mais baratas, 44% passaram a controlar os gastos pessoais e/ou da família e 43% passaram a evitar parcelamentos muito longos.
Por outro lado, observa-se que a atitude menos adotada a partir da crise econômica foi o hábito de poupar ao menos uma parte dos rendimentos, mencionada por apenas 26%. De acordo com a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, de fato, em momentos de aperto financeiro é mais difícil para o consumidor constituir reserva financeira quando a prioridade é pagar as contas e manter demais compromissos em dia.
“Cada família encontrou um jeito de lidar com a situação, sempre com o mesmo objetivo: fazer as despesas caberem no orçamento. Em momentos de sufoco financeiro é importante os consumidores ficarem mais atentos aos gastos com itens supérfluos ou desnecessários e controlarem os gastos pessoais, mas atitudes como estas são recomendáveis em qualquer contexto para uma prosperidade financeira. Além disso, ter uma reserva financeira te ajuda a passar por momentos de crise com segurança e tranquilidade”, destaca a economista.
Em 2018, 83% pretendem manter os hábitos financeiros que adquiriram durante a crise
A pesquisa do SPC Brasil e da CNDL indica que, em relação aos sentimentos vivenciados com a mudança de hábitos decorrente da crise, quatro em cada dez entrevistados sentiram alívio e tranquilidade por não estourar o orçamento (42%), enquanto 36% relatam alegria por conseguir manter pelo menos o essencial. Em contrapartida, 32% mencionam frustração por deixar de comprar certos produtos que gostam e 31% falam na limitação por querer e não poder comprar. Além disso, um em cada cinco consumidores se sente constrangido por não poder dar para família o que eles desejam (21%).
De qualquer forma, as mudanças proporcionadas por todo esse contexto parecem ter sido bem assimiladas pela grande maioria dos entrevistados: supondo que a situação do país melhore em 2018, 83% pretendem manter os hábitos que adquiriram durante a crise e somente 8% pretendem abandoná-los.
Essa disposição para manter atitudes adotadas no período de adversidades está relacionada a efeitos claramente positivos nas finanças pessoais: 52% poderiam dar continuidade aos hábitos adotados por terem conseguido administrar melhor o orçamento, enquanto 51% dizem ter aprendido a economizar dinheiro, 50% passaram a controlar o impulso por compras e 47% aprenderam a fazer compras melhores.
Por outro lado, o desejo de recuperar o antigo padrão de consumo levaria parte dos entrevistados a abandonar as práticas adquiridas no período de adversidades. Dentre aqueles que mudaram seus hábitos em relação ao dinheiro durante a crise, mas voltariam ao antigo padrão de comportamento em caso de melhora do cenário econômico, 44% fariam isso porque querem voltar ao tipo de vida que tinham antes, ao passo em que 26% não se sentiriam mais inseguros em relação ao futuro e por isso não precisariam mais se controlar.
“Foram quase três anos consecutivos de recessão, que se estendeu de meados de 2014 ao final de 2016, mas a economia brasileira voltou a crescer em 2017, ainda que em ritmo bastante lento. Esse início de recuperação conta também com alguma retomada do consumo das famílias, estimulado tanto pela medida que liberou o FGTS no primeiro semestre do ano passado quanto pela queda da inflação e dos juros”, afirma Marcela Kawauti. “Por outro lado, o quadro geral da economia ainda é ruim, com poucos reflexos positivos diretos no dia a dia do consumidor. Portanto, é importante que as pessoas mantenham a prudência nos gastos e priorizem o planejamento e o controle do orçamento”, indica.Fonte:Acorda Cidade
O orçamento mais curto fez com que muitas famílias modificassem a rotina de compras, além de repensar algumas de suas prioridades. Assim, 55% passaram a evitar compras de bens supérfluos, aumentando para 68% entre os mais velhos e 69% entre os pertencentes às classes A e B. Outros 55% reduziram os gastos com lazer, enquanto 54% passaram a fazer pesquisas de preço antes de adquirir um produto e 52% ficaram mais atentos às promoções, buscando preços menores.
De modo geral, estabelecer estratégias a fim de diminuir as despesas em casa passou a ser comum para boa parte dos entrevistados: considerando os consumidores que afirmaram ter mudado seus hábitos financeiros, 51% buscaram economizar nos serviços de luz, água e telefone, pensando no valor da conta, 46% adotaram a substituição de produtos por marcas similares mais baratas, 44% passaram a controlar os gastos pessoais e/ou da família e 43% passaram a evitar parcelamentos muito longos.
Por outro lado, observa-se que a atitude menos adotada a partir da crise econômica foi o hábito de poupar ao menos uma parte dos rendimentos, mencionada por apenas 26%. De acordo com a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, de fato, em momentos de aperto financeiro é mais difícil para o consumidor constituir reserva financeira quando a prioridade é pagar as contas e manter demais compromissos em dia.
“Cada família encontrou um jeito de lidar com a situação, sempre com o mesmo objetivo: fazer as despesas caberem no orçamento. Em momentos de sufoco financeiro é importante os consumidores ficarem mais atentos aos gastos com itens supérfluos ou desnecessários e controlarem os gastos pessoais, mas atitudes como estas são recomendáveis em qualquer contexto para uma prosperidade financeira. Além disso, ter uma reserva financeira te ajuda a passar por momentos de crise com segurança e tranquilidade”, destaca a economista.
Em 2018, 83% pretendem manter os hábitos financeiros que adquiriram durante a crise
A pesquisa do SPC Brasil e da CNDL indica que, em relação aos sentimentos vivenciados com a mudança de hábitos decorrente da crise, quatro em cada dez entrevistados sentiram alívio e tranquilidade por não estourar o orçamento (42%), enquanto 36% relatam alegria por conseguir manter pelo menos o essencial. Em contrapartida, 32% mencionam frustração por deixar de comprar certos produtos que gostam e 31% falam na limitação por querer e não poder comprar. Além disso, um em cada cinco consumidores se sente constrangido por não poder dar para família o que eles desejam (21%).
De qualquer forma, as mudanças proporcionadas por todo esse contexto parecem ter sido bem assimiladas pela grande maioria dos entrevistados: supondo que a situação do país melhore em 2018, 83% pretendem manter os hábitos que adquiriram durante a crise e somente 8% pretendem abandoná-los.
Essa disposição para manter atitudes adotadas no período de adversidades está relacionada a efeitos claramente positivos nas finanças pessoais: 52% poderiam dar continuidade aos hábitos adotados por terem conseguido administrar melhor o orçamento, enquanto 51% dizem ter aprendido a economizar dinheiro, 50% passaram a controlar o impulso por compras e 47% aprenderam a fazer compras melhores.
Por outro lado, o desejo de recuperar o antigo padrão de consumo levaria parte dos entrevistados a abandonar as práticas adquiridas no período de adversidades. Dentre aqueles que mudaram seus hábitos em relação ao dinheiro durante a crise, mas voltariam ao antigo padrão de comportamento em caso de melhora do cenário econômico, 44% fariam isso porque querem voltar ao tipo de vida que tinham antes, ao passo em que 26% não se sentiriam mais inseguros em relação ao futuro e por isso não precisariam mais se controlar.
“Foram quase três anos consecutivos de recessão, que se estendeu de meados de 2014 ao final de 2016, mas a economia brasileira voltou a crescer em 2017, ainda que em ritmo bastante lento. Esse início de recuperação conta também com alguma retomada do consumo das famílias, estimulado tanto pela medida que liberou o FGTS no primeiro semestre do ano passado quanto pela queda da inflação e dos juros”, afirma Marcela Kawauti. “Por outro lado, o quadro geral da economia ainda é ruim, com poucos reflexos positivos diretos no dia a dia do consumidor. Portanto, é importante que as pessoas mantenham a prudência nos gastos e priorizem o planejamento e o controle do orçamento”, indica.Fonte:Acorda Cidade
Espero que os ministros leiam o processo, diz Lula sobre julgamento de habeas corpus no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (6) o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista a Metrópole, Lula disse “esperar que os ministros da Corte leiam o processo, leiam as acusações e a defesa e permitam que o povo possa me julgar em outubro”.
A defesa do petista pede uma liminar para evitar a eventual prisão de Lula, que em janeiro foi condenado pelo TRF-4 no caso do triplex do Guarujá. Se o habeas corpus for concedido, Lula se livra da possibilidade de prisão imediata após julgamento dos embargos no TRF-4, em Porto Alegre.
Segundo Lula, apesar de haver uma tentativa de desmoralizá-lo, não há provas contra ele. “É fácil eles me desmoralizarem... Só precisam provar que é meu. Agora eles dizem e não provam. Eu já provei que o apartamento não é meu”, diz sobre a ação pena que
Ele desafia o Judiciário e a Polícia Federal a provarem que se locupletou durante os oito anos que esteve no poder.
“O dia que a Polícia e o Ministério Público provarem que eu recebi um real eu estarei fora da vida pública. Não tem na história do Brasil um presidente da República que tenha apanhado mais da imprensa. E quando eles fazem pesquisa eu apareço com chance de ganhar no 1º turno”.
A defesa do petista pede uma liminar para evitar a eventual prisão de Lula, que em janeiro foi condenado pelo TRF-4 no caso do triplex do Guarujá. Se o habeas corpus for concedido, Lula se livra da possibilidade de prisão imediata após julgamento dos embargos no TRF-4, em Porto Alegre.
Segundo Lula, apesar de haver uma tentativa de desmoralizá-lo, não há provas contra ele. “É fácil eles me desmoralizarem... Só precisam provar que é meu. Agora eles dizem e não provam. Eu já provei que o apartamento não é meu”, diz sobre a ação pena que
Ele desafia o Judiciário e a Polícia Federal a provarem que se locupletou durante os oito anos que esteve no poder.
“O dia que a Polícia e o Ministério Público provarem que eu recebi um real eu estarei fora da vida pública. Não tem na história do Brasil um presidente da República que tenha apanhado mais da imprensa. E quando eles fazem pesquisa eu apareço com chance de ganhar no 1º turno”.
Cai número de assaltos a ônibus em estradas federais na Bahia; veja balanço da PRF referente a 2017
Nesta terça-feira (6), a Polícia Rodoviária Federal - Regional da Bahia (PRF-BA) divulgou um balanço dos acidentes de trânsito e infrações em estradas federais que cortam o estado. Os dados são referentes ao ano de 2017.
Segundo a PRF, no período analisado, destacam-se as apreensões de bebidas, de anfetaminas e de cocaína, crescimento no número de munições apreendidas, e número de carros roubados recuperados.
Durante as fiscalizações no ano de 2017, a PRF-BA registrou um aumento de 87,87% no número de bebidas fruto de contrabando ou descaminho. Foram apreendidas 9.617 unidades de mercadorias oriundas de contrabando ou de descaminho, ou seja, produtos cuja comercialização é proibida no Brasil ou então cujos impostos não foram devidamente recolhidos. Entre os produtos mais comuns se destacam os cosméticos, agrotóxicos, eletrônicos, medicamentos e vestuário. O número obtido é 10,79% maior do que o atingido em 2016, ano em que 8.680 unidades de produtos nessas condições foram apreendidos.
Ainda no quesito contrabando/descaminho, foram apreendidos 29.760 litros de bebidas, 114.175 pacotes de cigarros e 1.000 litros de combustível. No ano anterior, foram 15.840 litros de bebidas, 177.887 pacotes de cigarros e 1.000 litros de combustíveis.
Armas de fogo e munições Ainda de acordo com a PRF, foi registrado um crescimento de 61% no número de munições apreendidas. A PRF na Bahia apreendeu, no ano de 2017, 114 armas de fogo que seriam utilizadas em assaltos a veículos de carga, de passeio e estabelecimentos às margens da rodovia, ou ainda estavam sendo transportadas para grandes cidades da região. Esse trabalho, de caráter preventivo, contribuiu para que outros crimes fossem evitados e vidas fossem salvas.
Além das armas, o número de munições apreendidas nas rodovias federais também foi expressivo em 2017: no total, 2.156 unidades dos mais variados calibres. Na comparação com 2016, ano em que foram apreendidas 1.339, houve um crescimento de 61% nas apreensões.
Entre as armas apreendidas, 39% foram revólver, 22% pistola, 27% espingarda, 2% fuzil, 1% carabina, outros tipos de armas soma 9%.
Crimes Ambientais
A Bahia foi responsável por 31,8% dos animais silvestres resgatados no Brasil em 2017. No ano passado, dos 7.758 animais silvestres resgatados pela PRF no Brasil inteiro, 2.467 foram na Bahia, o que representa 31,8% do total. Entre outras apreensões estão: 4.605 Kg de agrotóxicos, 142 m³ de carvão, 386 m³ de madeira e 4.200 Kg de pescados.
Fraudes Veiculares
Outra vertente do combate ao crime na qual a PRF na Bahia tem demonstrado resultado é a recuperação de veículos roubados. A Regional tem hoje boa parte do seu efetivo capacitado para realizar o enfrentamento às diversas fraudes veiculares. O resultado disso é que em 2017 foram 618 veículos recuperados, a maioria deles formada por carros, motos, caminhonetes e caminhões que circulavam com placas "clonadas" de veículos similares com situação regular.
O uso de documentos falsos foi combatido com ênfase durante o ano passado. Esse tipo de crime é praticado quase sempre paralelaente a outros, como roubo de carros, contrabando e descaminho, sonegação fiscal, entre outros. Além disso, pessoas inabilitadas lançam mão de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) falsas para burlarem a fiscalização, uma atitude criminosa que põe em rico a segurança viária. Já outros, fugitivos da Justiça, tentam por meio de identidades falsas seguir impunes.
Entre CNHs, Carteiras de Identidade, Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), Notas Fiscais, entre outros, foram 231 documentos falsos apreendidos na Bahia em 2017 pela PRF.
Assaltos a ônibus
Dados divulgados desde 2011 pela Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia (ABEMTRO) vêm demonstrando que a fiscalização mais intensa nos ônibus e o combate aos crimes correlatos têm reduzido progressivamente os assaltos a coletivos nas rodovias. Desde 2011, as ocorrências têm sofrido reduções constantes, saindo de 108 casos em 2011, 58 em 2012, 55 em 2013, 52 em 2014, 50 em 2015, 46 em 2016 e 41 no ano passado.
Tráfico de drogas
No ano de 2017, novamente, a maconha foi a que teve maior volume de apreensões, seguida da cocaína e do crack. Porém, no ano passado foram registradas ocorrências de drogas com menor circulação como o ecstasy e o LSD.
No período, foram apreendidos 11.074,07 Kg de maconha, 183,16 Kg de cocaína, 88,6 kg de crack, 14,5 Kg de haxixe, 2.069 unidades de anfetaminas, 8.330 unidades de ecstasy e 330 pontos de LSD. Em 2016, foram apreendidos 13.272,86 Kg de maconha, 82,8 Kg de cocaína, 175,0 Kg de crack e 489 unidades de anfetaminas.
Pessoas detidas
As ações da PRF nos crimes citados na reportagem e em mais tantos outros combatidos diariamente resultaram na detenção de 1.744 pessoas em 2017. No ano anterior, 2016, o número foi de 1.529, crescimento de 14%. Fonte:Bocão News
Segundo a PRF, no período analisado, destacam-se as apreensões de bebidas, de anfetaminas e de cocaína, crescimento no número de munições apreendidas, e número de carros roubados recuperados.
Durante as fiscalizações no ano de 2017, a PRF-BA registrou um aumento de 87,87% no número de bebidas fruto de contrabando ou descaminho. Foram apreendidas 9.617 unidades de mercadorias oriundas de contrabando ou de descaminho, ou seja, produtos cuja comercialização é proibida no Brasil ou então cujos impostos não foram devidamente recolhidos. Entre os produtos mais comuns se destacam os cosméticos, agrotóxicos, eletrônicos, medicamentos e vestuário. O número obtido é 10,79% maior do que o atingido em 2016, ano em que 8.680 unidades de produtos nessas condições foram apreendidos.
Ainda no quesito contrabando/descaminho, foram apreendidos 29.760 litros de bebidas, 114.175 pacotes de cigarros e 1.000 litros de combustível. No ano anterior, foram 15.840 litros de bebidas, 177.887 pacotes de cigarros e 1.000 litros de combustíveis.
Armas de fogo e munições Ainda de acordo com a PRF, foi registrado um crescimento de 61% no número de munições apreendidas. A PRF na Bahia apreendeu, no ano de 2017, 114 armas de fogo que seriam utilizadas em assaltos a veículos de carga, de passeio e estabelecimentos às margens da rodovia, ou ainda estavam sendo transportadas para grandes cidades da região. Esse trabalho, de caráter preventivo, contribuiu para que outros crimes fossem evitados e vidas fossem salvas.
Além das armas, o número de munições apreendidas nas rodovias federais também foi expressivo em 2017: no total, 2.156 unidades dos mais variados calibres. Na comparação com 2016, ano em que foram apreendidas 1.339, houve um crescimento de 61% nas apreensões.
Entre as armas apreendidas, 39% foram revólver, 22% pistola, 27% espingarda, 2% fuzil, 1% carabina, outros tipos de armas soma 9%.
Crimes Ambientais
A Bahia foi responsável por 31,8% dos animais silvestres resgatados no Brasil em 2017. No ano passado, dos 7.758 animais silvestres resgatados pela PRF no Brasil inteiro, 2.467 foram na Bahia, o que representa 31,8% do total. Entre outras apreensões estão: 4.605 Kg de agrotóxicos, 142 m³ de carvão, 386 m³ de madeira e 4.200 Kg de pescados.
Fraudes Veiculares
Outra vertente do combate ao crime na qual a PRF na Bahia tem demonstrado resultado é a recuperação de veículos roubados. A Regional tem hoje boa parte do seu efetivo capacitado para realizar o enfrentamento às diversas fraudes veiculares. O resultado disso é que em 2017 foram 618 veículos recuperados, a maioria deles formada por carros, motos, caminhonetes e caminhões que circulavam com placas "clonadas" de veículos similares com situação regular.
O uso de documentos falsos foi combatido com ênfase durante o ano passado. Esse tipo de crime é praticado quase sempre paralelaente a outros, como roubo de carros, contrabando e descaminho, sonegação fiscal, entre outros. Além disso, pessoas inabilitadas lançam mão de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) falsas para burlarem a fiscalização, uma atitude criminosa que põe em rico a segurança viária. Já outros, fugitivos da Justiça, tentam por meio de identidades falsas seguir impunes.
Entre CNHs, Carteiras de Identidade, Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), Notas Fiscais, entre outros, foram 231 documentos falsos apreendidos na Bahia em 2017 pela PRF.
Assaltos a ônibus
Dados divulgados desde 2011 pela Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia (ABEMTRO) vêm demonstrando que a fiscalização mais intensa nos ônibus e o combate aos crimes correlatos têm reduzido progressivamente os assaltos a coletivos nas rodovias. Desde 2011, as ocorrências têm sofrido reduções constantes, saindo de 108 casos em 2011, 58 em 2012, 55 em 2013, 52 em 2014, 50 em 2015, 46 em 2016 e 41 no ano passado.
Tráfico de drogas
No ano de 2017, novamente, a maconha foi a que teve maior volume de apreensões, seguida da cocaína e do crack. Porém, no ano passado foram registradas ocorrências de drogas com menor circulação como o ecstasy e o LSD.
No período, foram apreendidos 11.074,07 Kg de maconha, 183,16 Kg de cocaína, 88,6 kg de crack, 14,5 Kg de haxixe, 2.069 unidades de anfetaminas, 8.330 unidades de ecstasy e 330 pontos de LSD. Em 2016, foram apreendidos 13.272,86 Kg de maconha, 82,8 Kg de cocaína, 175,0 Kg de crack e 489 unidades de anfetaminas.
Pessoas detidas
As ações da PRF nos crimes citados na reportagem e em mais tantos outros combatidos diariamente resultaram na detenção de 1.744 pessoas em 2017. No ano anterior, 2016, o número foi de 1.529, crescimento de 14%. Fonte:Bocão News
segunda-feira, 5 de março de 2018
NASF promove mais um encontro com os Agentes Comunitários de Saúde através do projeto Cuidando do Cuidador
Aconteceu na AABB, mais um encontro pelo projeto cuidando do cuidador, desenvolvido pelo NASF, Núcleo de Apoio à Saúde da Família, direcionado para os Agentes Comunitários de Saúde.
A convidada para a realização do encontro foi a psicóloga e facilitadora Gilmara Araújo, sendo trabalhadas DANÇAS CIRCULARES, através das quais os agentes, interligados pelas mãos e pela energia de uma mesma música, tiveram despertados os sentimentos de cooperação, alegria e integralidade, fortalecendo, assim, o trabalho em equipe.
O projeto teve início em Junho de 2017 e os encontros ocorrem mensalmente, trazendo para os profissionais grandes benefícios para a saúde física e psicológica.
O NASF tem realizado um trabalho de grande referência no município de Serrinha, o que tem trazido resultados muito positivos para a população.
A convidada para a realização do encontro foi a psicóloga e facilitadora Gilmara Araújo, sendo trabalhadas DANÇAS CIRCULARES, através das quais os agentes, interligados pelas mãos e pela energia de uma mesma música, tiveram despertados os sentimentos de cooperação, alegria e integralidade, fortalecendo, assim, o trabalho em equipe.
O projeto teve início em Junho de 2017 e os encontros ocorrem mensalmente, trazendo para os profissionais grandes benefícios para a saúde física e psicológica.
O NASF tem realizado um trabalho de grande referência no município de Serrinha, o que tem trazido resultados muito positivos para a população.
PF cumpre 11 mandados de prisão temporária na 3ª fase da Operação Carne Fraca
Policiais federais estão nas ruas cumprindo mandados judiciais da 3ª fase da Operação Carne Fraca, deflagrada na manhã desta segunda-feira (5) e cujo alvo é a BRF Brasil Foods. Há 11 mandados de prisão temporárias, 27 de condução coercitiva e 53 de busca e apreensão.
Esta nova etapa foi batizada de Operação Trapaça. Ao todo,são 91 ordens judiciais no Paraná, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, em Goiás e em São Paulo.
Esta nova etapa foi batizada de Operação Trapaça. Ao todo,são 91 ordens judiciais no Paraná, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, em Goiás e em São Paulo.
Amigos acham que STJ permitirá prisão de Lula após julgamento de recurso no TRF-4
Amigos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão desesperançosos com a possibilidade de ele conseguir reverter no Superior Tribunal de Justiça (SJT) a prisão após ter sido condenado em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
De acordo com a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, eles relatam que saem das conversas com ministros do STJ certos de que eles não comprarão o desgaste de uma sentença contrária ao TRF-4.
O habeas corpus da defesa do petista pedindo que ele não seja preso até os recursos serem julgados pelos tribunais superiores deve ser apreciado na próxima terça-feira (6). No entanto, no Supremo, aliados do ex-presidente dizem que a situação é diferente. Ministros indicam que devem seguir a proposta de Dias Toffoli pela qual a prisão deve ser decretada após julgamento de recurso pelo STJ.
De acordo com a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, eles relatam que saem das conversas com ministros do STJ certos de que eles não comprarão o desgaste de uma sentença contrária ao TRF-4.
O habeas corpus da defesa do petista pedindo que ele não seja preso até os recursos serem julgados pelos tribunais superiores deve ser apreciado na próxima terça-feira (6). No entanto, no Supremo, aliados do ex-presidente dizem que a situação é diferente. Ministros indicam que devem seguir a proposta de Dias Toffoli pela qual a prisão deve ser decretada após julgamento de recurso pelo STJ.
Mulher de 20 anos é assassinada a facadas em Coité; companheiro é suspeito do crime
Sabrina Lima Ramos, de 20 anos, foi morta a facadas na manhã deste domingo, em Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu dentro da casa da vítima, nno bairro Sonho Meu. Segundo informações do site Calila Notícias, familiares da vítima apontaram o companheiro da jovem, identificado pelo prenome Douglas, como responsável pela morte. Ainda conforme a publicação, testemunhas relataram que Sabrina teria ido a uma festa e deixado Douglas em casa, recuperando-se de uma cirurgia. Um bebê de sete meses também estaria na casa. Quando a vítima voltou pra casa, o casal discutiu até a jovem ser atingida pelos golpes de faca. Guarnições da Polícia Militar estiveram no local, mas o suspeito, que é ex-presidiário, tinha fugido.
MORRE professor e arquiteto da UNEB/Serrinha, Gildenor Carneiro
Faleceu neste domingo em Salvador, Hospital Português, o professor da UNEB em Serrinha, Gildenor Carneiro dos Santos, graduado em matemática pela Pontificia Universidade Católica de SP (1972), graduado em Arquitetura e Urbanismo pela USP (1980) e doutor em educação pela USP (2006), professor titular da UNEB e lider do grupo Eficaz. Teve uma parada cardirespiratória. O sepultamento deverá ser em Serrinha.
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