quarta-feira, 11 de abril de 2018
Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova inspeção na cela de Lula no Paraná
A Comissão dos Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a realização de uma diligência até a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso, após ter sido condenado a 12 anos e 1 mês por uma sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O objetivo da inspeção é verificar as condições das instalações onde Lula está encarcerado. A diligência foi aprovada um dia após a juíza Carolina Moura Lebbos, responsável pela execução penal da sentença do petista, ter negado a nove governadores e três senadores um pedido para visitar o ex-presidente.
Deputados baianos do PT também decidem adotar “Lula” em nome parlamentar
Os doze deputados petistas baianos também aderiram à campanha pró-Lula que adotam um novo nome parlamentar. A bancada protocolou o requerimento solicitando a alteração ao presidente da casa, Angelo Coronel, na tarde desta quarta-feira (11). Eles acrescentam “Lula” ao sobrenome.
O nome parlamentar é aquele que o político é chamado durante as votações em plenário e em documentos oficiais. Os baianos seguem a tendência dos deputados federais e senadores, além de alguns vereadores de Salvador.
Os parlamentares seguem termos do artigo 8 & 4 do regimento interno da AL-BA.
O nome parlamentar é aquele que o político é chamado durante as votações em plenário e em documentos oficiais. Os baianos seguem a tendência dos deputados federais e senadores, além de alguns vereadores de Salvador.
Os parlamentares seguem termos do artigo 8 & 4 do regimento interno da AL-BA.
Bebê de 1 ano morre com H1N1 em Feira de Santana, informa Secretaria Municipal de Saúde
Um bebê de um ano e três meses morreu nesta terça-feira (10), no município de Feira de Santana, em decorrência de gripe H1N1. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal da Saúde. No entanto, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) informou que a causa da morte ainda está em investigação.
Sem identidade divulgada, o bebê era da cidade de Saúde, onde contraiu a doença. Segundo o G1, ele estava internado no Hospital Estadual da Saúde (HEC), em Feira de Santana.
O município há confirmou dois outros casos de H1N1: uma criança de dois anos e outra de oito anos, natural do município de Governador Mangabeira. Há ainda quatro pessoas internadas com suspeita da doença que aguardam resultado de exames. Outros três casos já foram descartados.
Claudia Raia relembra casamento trágico com ex-ator pornô e faz revelações surpreendentes
Na última segunda-feira (9), Claudia Raia participou do programa 'Vai Fernandinha', apresentado por Fernanda Souza, no canal Multishow. Em sua participação, o destaque foram as revelações sobre o trágico casamento com o ex-ator pornô Alexadre Frota, união oficializada em dezembro de 1986 e que durou por pouco mais de dois anos.
A atriz contou que o dia da cerimônia se transformou em um verdadeiro caos após o noivo revelar quando seria realizado o casamento. "O Alexandre foi no Chacrinha e avisou que eu ia casar na segunda-feira, às 19 horas, na Igreja da Candelária. Ou seja, tinha dez mil pessoas na porta da igreja", contou ao lembrar que teve que ir para a igreja deitada no banco do carro para que ninguém percebesse.
Claudia disse que teve seu look destruído pelos fãs, que roubaram um pé dos seus sapatos e cortaram o véu de 18 metros. "[Foi] aquela confusão, todo mundo batendo no vidro. Abriu a porta, eu fui com o pé e uma fã roubou meu sapato", disse. "Fui na meia ponta, fiquei horas na meia ponta. "Meus fãs cortaram pedacinhos do meu véu".
Para completar a desordem, a mãe da atriz, que deixou claro no dia não aprovar a união, precisou ir para o hospital no meio do casamento."Aí minha mãe veio e disse 'não casa, este homem não é para você. Minha mãe estava tendo uma hemorragia. Ela foi levada para o hospital pela minha irmã", relembrou.
Lua de mel
E se o casamento foi trágico, a lua de mel foi ainda pior. Claudia e Alexandre Frota passaram a lua de mel no Havaí em um cruzeiro marítimo. "Eu detesto praia, onda, não podia dar certo", disse. A atriz conta que mandou fazer chapéus de linho e de palha para ela, além de ternos para o marido que não foram usados. Pela quantidade de malas - quatro ou cinco, segundo ela -, Frota se desfez dos itens dela. O ator jogou os chapéus no mar.
Diante das brigas, Claudia resolveu passar a lua de mel longe do recém-marido. "Eu falei 'não vou ficar com você'. Fui na administração do navio, peguei outro quarto para mim, fiquei cinco dias [de oito] brigada com ele no mesmo navio", contou.Fonte:Bocão News
A atriz contou que o dia da cerimônia se transformou em um verdadeiro caos após o noivo revelar quando seria realizado o casamento. "O Alexandre foi no Chacrinha e avisou que eu ia casar na segunda-feira, às 19 horas, na Igreja da Candelária. Ou seja, tinha dez mil pessoas na porta da igreja", contou ao lembrar que teve que ir para a igreja deitada no banco do carro para que ninguém percebesse.
Claudia disse que teve seu look destruído pelos fãs, que roubaram um pé dos seus sapatos e cortaram o véu de 18 metros. "[Foi] aquela confusão, todo mundo batendo no vidro. Abriu a porta, eu fui com o pé e uma fã roubou meu sapato", disse. "Fui na meia ponta, fiquei horas na meia ponta. "Meus fãs cortaram pedacinhos do meu véu".
Para completar a desordem, a mãe da atriz, que deixou claro no dia não aprovar a união, precisou ir para o hospital no meio do casamento."Aí minha mãe veio e disse 'não casa, este homem não é para você. Minha mãe estava tendo uma hemorragia. Ela foi levada para o hospital pela minha irmã", relembrou.
Lua de mel
E se o casamento foi trágico, a lua de mel foi ainda pior. Claudia e Alexandre Frota passaram a lua de mel no Havaí em um cruzeiro marítimo. "Eu detesto praia, onda, não podia dar certo", disse. A atriz conta que mandou fazer chapéus de linho e de palha para ela, além de ternos para o marido que não foram usados. Pela quantidade de malas - quatro ou cinco, segundo ela -, Frota se desfez dos itens dela. O ator jogou os chapéus no mar.
Diante das brigas, Claudia resolveu passar a lua de mel longe do recém-marido. "Eu falei 'não vou ficar com você'. Fui na administração do navio, peguei outro quarto para mim, fiquei cinco dias [de oito] brigada com ele no mesmo navio", contou.Fonte:Bocão News
Serrinha: Laboratório Central de Saúde Pública do município ( LACEM)realiza mais de 1.500 exames por més
O Laboratório Central de Saúde Pública do município ( LACEM) de Serrinha, tem como objetivo primordial atender à comunidade através da execução dos mais diversos exames de interesse em saúde pública, fazendo parte integrante da vigilância em saúde. Trata-se de um laboratório público, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde.
Atualmente realiza mais de 1.500 exames por mês para os munícipes de Serrinha. Entre eles estão exames de hormônios, exames da atenção básica ,e exames sorológico .
Seu funcionamento ocorre todos os dias, sendo que finais de semana ( sábado e domingo são casos de emergência.
Atualmente realiza mais de 1.500 exames por mês para os munícipes de Serrinha. Entre eles estão exames de hormônios, exames da atenção básica ,e exames sorológico .
Seu funcionamento ocorre todos os dias, sendo que finais de semana ( sábado e domingo são casos de emergência.
Fórum Regional de Secretários e Dirigentes Municipais
O Fórum Regional de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento do Estado da Bahia, promovido pelo Sebrae, realizado no Hotel Atmosfera, em Feira de Santana, contou com a presença de representantes de várias prefeituras da Bahia, especialmente da região do sisal e circunvizinhas, e, destacadamente, de Secretários de Desenvolvimento Econômico e Agentes de Desenvolvimento local.
A reunião fez um resumo das reuniões anteriores, reapresentou os objetivos e a estrutura do fórum do âmbito regional, os planos para este ano, colhendo sugestões de temas dos presentes para compor a lista de discussões futuras e, ao final, foi realizada uma eleição para definir a comissão executiva regional e estadual.
Na oportunidade, foi lembrado e homenageado o Agente de Desenvolvimento do município de Teofilândia, o Sr. Thiago Tomaz, que faleceu em 19 de março deste ano. O município de Serrinha foi representado nesse encontro pelo Secretário de Desenvolvimento e Serviços Públicos, Hermano Amador; o Diretor de Indústria e Comércio, Luís Fernando de Oliveira; e os Agentes de Desenvolvimento, Cícera Santos, Anderson Pereira e Jose Reis Sena.
A reunião fez um resumo das reuniões anteriores, reapresentou os objetivos e a estrutura do fórum do âmbito regional, os planos para este ano, colhendo sugestões de temas dos presentes para compor a lista de discussões futuras e, ao final, foi realizada uma eleição para definir a comissão executiva regional e estadual.
Na oportunidade, foi lembrado e homenageado o Agente de Desenvolvimento do município de Teofilândia, o Sr. Thiago Tomaz, que faleceu em 19 de março deste ano. O município de Serrinha foi representado nesse encontro pelo Secretário de Desenvolvimento e Serviços Públicos, Hermano Amador; o Diretor de Indústria e Comércio, Luís Fernando de Oliveira; e os Agentes de Desenvolvimento, Cícera Santos, Anderson Pereira e Jose Reis Sena.
Serrinha:Povoado Cajueiro Grande terá fábrica de velas
O Vereador Junior Bigode (PSB) e a Presidente do PSB Serrinha, Viviane Andrade, estiveram reunidos, na comunidade de Cajueiro Grande, com o objetivo de anunciar que nos próximos dias será instalada uma fábrica de velas, que beneficiará toda aquela comunidade com a geração de emprego e renda.
Ainda durante a reunião, o Edil fez questão de agradecer as suas lideranças politicas por atender esse pedido e pela boa vontade em encaminhar o mais rápido possível esse processo: “Essa Fábrica de Velas vem com toda força para melhorar a qualidade de vida dos moradores daqui. Após muitas reuniões, o Deputado atendeu nosso clamor e teve muita sensibilidade ao encaminhar essa verba para o Cajueiro Grande”.Disse Bigode.Fonte:Blog de Fernando Lima
Ainda durante a reunião, o Edil fez questão de agradecer as suas lideranças politicas por atender esse pedido e pela boa vontade em encaminhar o mais rápido possível esse processo: “Essa Fábrica de Velas vem com toda força para melhorar a qualidade de vida dos moradores daqui. Após muitas reuniões, o Deputado atendeu nosso clamor e teve muita sensibilidade ao encaminhar essa verba para o Cajueiro Grande”.Disse Bigode.Fonte:Blog de Fernando Lima
Crise no mercado de trabalho faz renda do brasileiro encolher em 2017, aponta IBGE
A crise no mercado de trabalho fez a renda do brasileiro encolher em 2017. Em média, a população perdeu R$ 12 no rendimento mensal real na comparação com o ano anterior - passou de R$ 2.124 para R$ 2.112, o que representa uma queda de 0,56%. Já o rendimento proveniente do trabalho caiu R$ 31 no mesmo período - de R$ 2.268 de R$ 2.237, um redução de 1,36%. É o que aponta um levantamento divulgado nesta quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Com base na Pesquisa Mensal por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), o instituto constatou que 60,2% da população – o equivalente a 124,6 milhões de pessoas – tinham algum tipo de rendimento em 2017.
Dentre a população que tinha rendimento, 41,9% o recebia do trabalho e 24,1% de outras fontes - estas se dividem em aposentadoria ou pensão (14,1%); aluguel e arrendamento (1,9%); pensão alimentícia ou doação (2,4%) e outros rendimentos (7,5%), categoria que inclui, por exemplo, seguro-desemprego, programas sociais como o Bolsa Família e poupança.
As outras fontes de rendimento distintas do trabalho tiveram um acréscimo de R$ 32, passando de R$ 1.350 para R$ 1.382, um aumento de 2,37%.
Dentre estas outras fontes de renda, a mais frequente entre a população é a de aposentadorias ou pensões, que teve acréscimo médio de R$ 32 na passagem de 2016 para 2017 - um aumento de 1,27%.
O gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, afirmou, no entanto, que a variação dos valores de cada uma das fontes de renda não foi estatisticamente relevante.
“O IBGE desenvolveu uma metodologia que aponta de maneira efetiva se essa variação é significativa ou não, e não foi”, afirmou o pesquisador.
A série histórica desta pesquisa do IBGE começou em 2016.
Sudeste puxou redução na renda do trabalho
Considerando apenas a população que tinha renda proveniente do trabalho, o rendimento médio no Brasil ficou R$ 45 abaixo de 2017. Analisando regionalmente, porém, apenas o Sudeste teve queda neste rendimento – passou de R$ 2.625 para R$ 2.425, uma queda de R$ 200.
Em todas as demais regiões houve aumento do valor médio recebido pela população ocupada. A Centro-Oeste foi a que teve o maior aumento real, de R$ 91, seguida pelo Sul (R$ 28), Nordeste (R$ 25) e Norte (R$ 18).
Azeredo lembrou que a região Sudeste foi a que registrou a maior perda de postos de trabalho ao longo do ano. “Vale lembrar que no Rio de Janeiro, por exemplo, eram postos no setor de petróleo, que tem salários altos”, apontou.
Já a situação no Centro-Oeste, segundo o pesquisador, às características de emprego do Distrito Federal. “A maior parte dos trabalhadores de lá está no funcionalismo público, e funcionários públicos não perdem rendimento de trabalho”, explicou.
10% da população concentrou 43% dos rendimentos
A soma dos rendimentos recebidos por todos os brasileiros em 2017 foi de R$ 263,1 bilhões por mês, em média. Desse montante, 43,3% estava concentrado nas mãos de 10% da população do país. Já a parcela dos 10% das pessoas com os menores rendimentos detinha apenas 0,7% da massa.
A pesquisa revelou, ainda, que do total de trabalhadores, aproximadamente 4,4 milhões (5%) recebiam, em média, apenas R$ 47 mensais.
A concentração de renda, entretanto, não variou significativamente em relação a 2016, o que fez com que o índice de Gini – indicador que mostra o nível de desigualdade de renda de um país – se mantivesse em 0,549.
“O grande destaque dessa divulgação é que o Brasil continua um país desigual. Ela evidencia que a desigualdade persiste e que ela não reduz”, enfatizou o coordenador da pesquisa, Cimar Azeredo.
Desigualdade cai no Sudeste e sobe nas demais regiões
Regionalmente, porém, a desigualdade não ficou estável. Ela caiu no Sudeste, e aumentou nas demais regiões, principalmente no Nordeste.
No Sudeste, o índice de Gini recuou de 0,535 para 0,529. Já no Nordeste ele aumentou de 0,555 para 0,567; no Norte, de 0,539 para 0,544; no Centro-Oeste de 0,523 para 0,536 e no Sul de 0,473 para 0,477. O indicador aponta que quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade de renda.
Embora afirme que as variações do Gini regional não tenham tido relevância estatística, Azeredo avaliou que no Sudeste o indicador caiu porque “a população do extrato de renda mais alta foi a que mais perdeu rendimento”, enquanto no Nordeste, onde o índice aumentou, “quem estava embaixo caiu um degrau a mais”, ficando ainda mais distante dos que ganham mais.
1% mais rico ganha 36x mais que os 50% mais pobres
Ao analisar a diferença na concentração de renda, o IBGE apontou as pessoas que faziam parte do 1% da população com os maiores rendimentos (R$ 27.213 mensais em média) ganhavam, em média, 36,1 vezes mais que a metade da população que detinha os menores rendimentos (R$ 754). No ano anterior, este grupo de 1% com maiores rendimentos ganhavam 36,3 vezes a média dos 50% com rendimentos mais baixos.
A região Sul foi a que apresentou a menor distância entre estes dois grupos – o 1% mais rico ganhava em média 25 vezes o montante recebido pelos mais pobres -, enquanto no Nordeste foi observada a maior distância entre eles, de 44,9 vezes.
Segundo a pesquisa, o grupo dos 50% da população com menores rendimentos recebia no Sul do país, em média, R$ 974, mais que o dobro do valor recebido pelo mesmo grupo do Nordeste, que foi de R$ 487.
"Para mudar essa situação o país tem que gerar emprego, emprego decente, promover a educação para todos. Tem que fazer uma série de coisas que já sabemos serem necessárias", avaliou o pesquisador do IBGE.
Proporção de domicílios com Bolsa Família cai
A pesquisa mostra ainda que em 2017, 13,7% dos domicílios brasileiros recebiam dinheiro referente ao Programa Bolsa Família, percentual menor que a fatia de 14,3% registrada em 2016. As regiões Norte (25,8%) e Nordeste (28,4%) apresentaram os maiores percentuais.
O rendimento médio mensal per capita nos domicílios que recebiam o Bolsa Família foi de R$ 324 e naqueles que não recebiam foi de R$ 1.489, segundo o IBGE.Fonte:G1
Com base na Pesquisa Mensal por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), o instituto constatou que 60,2% da população – o equivalente a 124,6 milhões de pessoas – tinham algum tipo de rendimento em 2017.
Dentre a população que tinha rendimento, 41,9% o recebia do trabalho e 24,1% de outras fontes - estas se dividem em aposentadoria ou pensão (14,1%); aluguel e arrendamento (1,9%); pensão alimentícia ou doação (2,4%) e outros rendimentos (7,5%), categoria que inclui, por exemplo, seguro-desemprego, programas sociais como o Bolsa Família e poupança.
As outras fontes de rendimento distintas do trabalho tiveram um acréscimo de R$ 32, passando de R$ 1.350 para R$ 1.382, um aumento de 2,37%.
Dentre estas outras fontes de renda, a mais frequente entre a população é a de aposentadorias ou pensões, que teve acréscimo médio de R$ 32 na passagem de 2016 para 2017 - um aumento de 1,27%.
O gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, afirmou, no entanto, que a variação dos valores de cada uma das fontes de renda não foi estatisticamente relevante.
“O IBGE desenvolveu uma metodologia que aponta de maneira efetiva se essa variação é significativa ou não, e não foi”, afirmou o pesquisador.
A série histórica desta pesquisa do IBGE começou em 2016.
Sudeste puxou redução na renda do trabalho
Considerando apenas a população que tinha renda proveniente do trabalho, o rendimento médio no Brasil ficou R$ 45 abaixo de 2017. Analisando regionalmente, porém, apenas o Sudeste teve queda neste rendimento – passou de R$ 2.625 para R$ 2.425, uma queda de R$ 200.
Em todas as demais regiões houve aumento do valor médio recebido pela população ocupada. A Centro-Oeste foi a que teve o maior aumento real, de R$ 91, seguida pelo Sul (R$ 28), Nordeste (R$ 25) e Norte (R$ 18).
Azeredo lembrou que a região Sudeste foi a que registrou a maior perda de postos de trabalho ao longo do ano. “Vale lembrar que no Rio de Janeiro, por exemplo, eram postos no setor de petróleo, que tem salários altos”, apontou.
Já a situação no Centro-Oeste, segundo o pesquisador, às características de emprego do Distrito Federal. “A maior parte dos trabalhadores de lá está no funcionalismo público, e funcionários públicos não perdem rendimento de trabalho”, explicou.
10% da população concentrou 43% dos rendimentos
A soma dos rendimentos recebidos por todos os brasileiros em 2017 foi de R$ 263,1 bilhões por mês, em média. Desse montante, 43,3% estava concentrado nas mãos de 10% da população do país. Já a parcela dos 10% das pessoas com os menores rendimentos detinha apenas 0,7% da massa.
A pesquisa revelou, ainda, que do total de trabalhadores, aproximadamente 4,4 milhões (5%) recebiam, em média, apenas R$ 47 mensais.
A concentração de renda, entretanto, não variou significativamente em relação a 2016, o que fez com que o índice de Gini – indicador que mostra o nível de desigualdade de renda de um país – se mantivesse em 0,549.
“O grande destaque dessa divulgação é que o Brasil continua um país desigual. Ela evidencia que a desigualdade persiste e que ela não reduz”, enfatizou o coordenador da pesquisa, Cimar Azeredo.
Desigualdade cai no Sudeste e sobe nas demais regiões
Regionalmente, porém, a desigualdade não ficou estável. Ela caiu no Sudeste, e aumentou nas demais regiões, principalmente no Nordeste.
No Sudeste, o índice de Gini recuou de 0,535 para 0,529. Já no Nordeste ele aumentou de 0,555 para 0,567; no Norte, de 0,539 para 0,544; no Centro-Oeste de 0,523 para 0,536 e no Sul de 0,473 para 0,477. O indicador aponta que quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade de renda.
Embora afirme que as variações do Gini regional não tenham tido relevância estatística, Azeredo avaliou que no Sudeste o indicador caiu porque “a população do extrato de renda mais alta foi a que mais perdeu rendimento”, enquanto no Nordeste, onde o índice aumentou, “quem estava embaixo caiu um degrau a mais”, ficando ainda mais distante dos que ganham mais.
1% mais rico ganha 36x mais que os 50% mais pobres
Ao analisar a diferença na concentração de renda, o IBGE apontou as pessoas que faziam parte do 1% da população com os maiores rendimentos (R$ 27.213 mensais em média) ganhavam, em média, 36,1 vezes mais que a metade da população que detinha os menores rendimentos (R$ 754). No ano anterior, este grupo de 1% com maiores rendimentos ganhavam 36,3 vezes a média dos 50% com rendimentos mais baixos.
A região Sul foi a que apresentou a menor distância entre estes dois grupos – o 1% mais rico ganhava em média 25 vezes o montante recebido pelos mais pobres -, enquanto no Nordeste foi observada a maior distância entre eles, de 44,9 vezes.
Segundo a pesquisa, o grupo dos 50% da população com menores rendimentos recebia no Sul do país, em média, R$ 974, mais que o dobro do valor recebido pelo mesmo grupo do Nordeste, que foi de R$ 487.
"Para mudar essa situação o país tem que gerar emprego, emprego decente, promover a educação para todos. Tem que fazer uma série de coisas que já sabemos serem necessárias", avaliou o pesquisador do IBGE.
Proporção de domicílios com Bolsa Família cai
A pesquisa mostra ainda que em 2017, 13,7% dos domicílios brasileiros recebiam dinheiro referente ao Programa Bolsa Família, percentual menor que a fatia de 14,3% registrada em 2016. As regiões Norte (25,8%) e Nordeste (28,4%) apresentaram os maiores percentuais.
O rendimento médio mensal per capita nos domicílios que recebiam o Bolsa Família foi de R$ 324 e naqueles que não recebiam foi de R$ 1.489, segundo o IBGE.Fonte:G1
Opinião pública foi importante para prevenir obstrução à Justiça, diz Moro
Em sua segunda palestra no Fórum da Liberdade nessa terça-feira, 10, em Porto Alegre, o juiz Sérgio Moro disse que a opinião pública funcionou como uma "medicina" contra tentativas de "criminalizar" a interpretação dos juízes. "O recurso à opinião pública foi importante para prevenir tentativas de obstrução à justiça, seja através de alterações legislativas ou ações de bastidores. Funcionou como medicina contra esses males específicos: ideias de criação de lei que criminalizassem atividade judicial".
No ano passado, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi o relator de um projeto que atualizava a lei de abuso de autoridade. Na ocasião, integrantes da força-tarefa da Lava Jato fizeram críticas ao projeto de abuso de autoridade, alegando que esta podia ser uma forma e retaliação aos investigadores. Devido à pressão, o senador flexibilizou o texto e incorporou sugestões dos magistrados.
"A opinião pública funcionou como anteparo para iniciativas dessa espécie", disse Moro em Porto Alegre. Segundo o juiz, que participou de painel ao lado de Antonio Di Pietro, vice-procurador do Tribunal de Milão e procurador responsável pela Operação Mãos Limpas, um dos revezes sofridos pela operação naquele país foi a ascensão de Silvio Berlusconi - empresário com grandes empresas de mídia na Itália - ao poder político. No Brasil, por outro lado, o brasileiro considerou que a mídia tem se colocado até o momento a favor da operação.Fonte:Estadão
No ano passado, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi o relator de um projeto que atualizava a lei de abuso de autoridade. Na ocasião, integrantes da força-tarefa da Lava Jato fizeram críticas ao projeto de abuso de autoridade, alegando que esta podia ser uma forma e retaliação aos investigadores. Devido à pressão, o senador flexibilizou o texto e incorporou sugestões dos magistrados.
"A opinião pública funcionou como anteparo para iniciativas dessa espécie", disse Moro em Porto Alegre. Segundo o juiz, que participou de painel ao lado de Antonio Di Pietro, vice-procurador do Tribunal de Milão e procurador responsável pela Operação Mãos Limpas, um dos revezes sofridos pela operação naquele país foi a ascensão de Silvio Berlusconi - empresário com grandes empresas de mídia na Itália - ao poder político. No Brasil, por outro lado, o brasileiro considerou que a mídia tem se colocado até o momento a favor da operação.Fonte:Estadão
Beneficiária do Bolsa Família ganha cargo de R$ 1 mil em gabinete de Maria Del Carmen
A deputada estadual Maria Del Carmen (PT) alocou em seu gabinete na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma beneficiária do programa social Bolsa Família, conforme publicação no Diário Oficial do Legislativo estadual desta quarta-feira (11).
Maria Isabel Juceni Santos Silva foi nomeada secretária parlamentar nível 8, com salário mensal de R$ 1 mil, de acordo com a tabela de remuneração da Casa.
A nova servidora recebe atualmente R$ 163 por mês, destinado à transferência de renda diretamente às famílias em condição de pobreza e extrema pobreza, do governo federal.Fonte:Bahia Noticias
Maria Isabel Juceni Santos Silva foi nomeada secretária parlamentar nível 8, com salário mensal de R$ 1 mil, de acordo com a tabela de remuneração da Casa.
A nova servidora recebe atualmente R$ 163 por mês, destinado à transferência de renda diretamente às famílias em condição de pobreza e extrema pobreza, do governo federal.Fonte:Bahia Noticias
Lula pode ser transferido da PF e ficar custodiado em quartel
A transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da sede da Polícia Federal, em Curitiba, já está sendo estudada pelo órgão.
De acordo com o colunista Lauro Jardim, o motivo seria a aglomeração causada pela presença de Lula no prédio, que atrai imprensa e militâncias favoráveis e contra ao petista.
A ideia é que Lula fosse transferido e ficasse custodiado em um quartel do Exército. Para acontecer, no entanto, a transferência terá que ser autorizada pelo juíz Sérgio Moro, quem determinou a prisão de Lula e está com o caso desde o início.
De acordo com o colunista Lauro Jardim, o motivo seria a aglomeração causada pela presença de Lula no prédio, que atrai imprensa e militâncias favoráveis e contra ao petista.
A ideia é que Lula fosse transferido e ficasse custodiado em um quartel do Exército. Para acontecer, no entanto, a transferência terá que ser autorizada pelo juíz Sérgio Moro, quem determinou a prisão de Lula e está com o caso desde o início.
STF julga nesta quarta-feira (11) habeas corpus de Antonio Palocci e Paulo Maluf
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (11) os pedidos de habeas corpus do deputado Paulo Maluf (PP) e do ex-ministro Antonio Palocci. De acordo com o jornal O Globo, o ministro Marco Aurélio Mello também levaria a julgamento o pedido do PEN para que suspenda a possibilidade de prisão em segunda instância, mas ele adiou após pedido do autor da ação.
Maluf foi mandado para prisão domiciliar pelo ministro Dias Toffoli, e agora o plenário decidirá se mantém ou se revoga a decisão.
Maluf foi mandado para prisão domiciliar pelo ministro Dias Toffoli, e agora o plenário decidirá se mantém ou se revoga a decisão.
Com cinco retornos, Vitória enfrenta Internacional em jogo de ida da Copa do Brasil
Nesta quarta-feira (11), o Vitória volta a entrar em campo após perder o título do Campeonato Baiano. O duelo desta vez é contra o Internacional, acontece às 19h30, no Beira Rio, pelo jogo de ida da quarta fase da Copa do Brasil.
Para o jogo o técnico Vagner Mancini contará com cinco retornos e até a sua própria volta à frente do time na beira do gramado. Kanu, Ramon, Rhayner, Yago e Denílson reforçam o time do Leão contra o Inter, após terem que cumprir suspensão na partida do último domingo. Em contrapartida, Neilton, Luan e Fillipe Soutto desfalcam o Vitória por conta de suas respectivas lesões.
O volante Uillian Correia enalteceu os retornos. "São jogadores que já vinham atuando com Mancini, com o grupo normalmente, jogadores que retornam depois de uma longa data sem jogar. Jogadores importantes, cruciais para nosso esquema tático. Jogo importante, que não termina em Porto Alegre, termina no Barradão. Ir para lá, fazer uma grande partida e trazer o resultado aqui para Salvador", revelou o atleta.
FICHA TÉCNICA:
Internacional x Vitória - 4ª fase da Copa do Brasil
Data: 11 de abril de 2018 (quarta-feira)
Hora: 19h30
Local: Beira-Rio, em Porto Alegre-RS
Árbitro: Flávio Rodrigues de Souza (SP)
Auxiliares: Alex Ang Ribeiro (SP) e Miguel Cataneo Ribeiro da Costa (SP)
Internacional: Marcelo Lomba; Fabiano, Rodrigo Moledo, Víctor Cuesta e Iago; Rodrigo Dourado, Edenílson, Patrick, D'Alessandro e Rossi; Roger. Técnico: Odair Hellmann.
Vitória: Fernando Miguel; Rodrigo Andrade, Kanu, Ramon e Juninho; Uillian Correia, José Welison, Yago e Rhayner; Alexander (Nickson) e Denílson. Técnico: Vagner Mancini
Para o jogo o técnico Vagner Mancini contará com cinco retornos e até a sua própria volta à frente do time na beira do gramado. Kanu, Ramon, Rhayner, Yago e Denílson reforçam o time do Leão contra o Inter, após terem que cumprir suspensão na partida do último domingo. Em contrapartida, Neilton, Luan e Fillipe Soutto desfalcam o Vitória por conta de suas respectivas lesões.
O volante Uillian Correia enalteceu os retornos. "São jogadores que já vinham atuando com Mancini, com o grupo normalmente, jogadores que retornam depois de uma longa data sem jogar. Jogadores importantes, cruciais para nosso esquema tático. Jogo importante, que não termina em Porto Alegre, termina no Barradão. Ir para lá, fazer uma grande partida e trazer o resultado aqui para Salvador", revelou o atleta.
FICHA TÉCNICA:
Internacional x Vitória - 4ª fase da Copa do Brasil
Data: 11 de abril de 2018 (quarta-feira)
Hora: 19h30
Local: Beira-Rio, em Porto Alegre-RS
Árbitro: Flávio Rodrigues de Souza (SP)
Auxiliares: Alex Ang Ribeiro (SP) e Miguel Cataneo Ribeiro da Costa (SP)
Internacional: Marcelo Lomba; Fabiano, Rodrigo Moledo, Víctor Cuesta e Iago; Rodrigo Dourado, Edenílson, Patrick, D'Alessandro e Rossi; Roger. Técnico: Odair Hellmann.
Vitória: Fernando Miguel; Rodrigo Andrade, Kanu, Ramon e Juninho; Uillian Correia, José Welison, Yago e Rhayner; Alexander (Nickson) e Denílson. Técnico: Vagner Mancini
Não houve precipitação no lançamento do meu nome, diz José Ronaldo
Ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM) disse, na manhã desta quarta-feira (11), que “não houve precipitação” no lançamento de sua pré-candidatura ao governo do estado. Segundo o democrata, em entrevista à rádio Metrópole, houve conversas com todos os partidos da base.
"Eu entendo que sou candidato e nunca fechei porta para conversar com ninguém. No entanto, acho que não houve nenhuma precipitação no lançamento do meu nome. Tínhamos de tomar uma atitude, e essa atitude não foi tomada sem conversar. Liguei parta todos os partidos, o deputado Imbassahy esteve presente no lançamento de minha pré-candidatura, eu liguei para o Jutahy, ele me disse algumas coisas, mas não desapoiou, eu conversei com ele e estamos abertos ao diálogo, devemos fazer isso nos próximos 30 dias”, disse.
O democrata declarou ainda que as pré-candidaturas do PSDB, com João Gualberto, e do MDB, com João Santana, são “legítimas”. "O MDB, acho legítimo o processo de manter uma candidatura. E sempre tive apoio do PSDB. Nas minhas quatro eleições em Feira de Santana, o partido sempre me apoiou apesar das divergências com ACM. Mas isso foi fruto de um relacionamento respeitoso com Jutahy e com Marcelo Nilo”, pontuou.Fonte:Bocão News
"Eu entendo que sou candidato e nunca fechei porta para conversar com ninguém. No entanto, acho que não houve nenhuma precipitação no lançamento do meu nome. Tínhamos de tomar uma atitude, e essa atitude não foi tomada sem conversar. Liguei parta todos os partidos, o deputado Imbassahy esteve presente no lançamento de minha pré-candidatura, eu liguei para o Jutahy, ele me disse algumas coisas, mas não desapoiou, eu conversei com ele e estamos abertos ao diálogo, devemos fazer isso nos próximos 30 dias”, disse.
O democrata declarou ainda que as pré-candidaturas do PSDB, com João Gualberto, e do MDB, com João Santana, são “legítimas”. "O MDB, acho legítimo o processo de manter uma candidatura. E sempre tive apoio do PSDB. Nas minhas quatro eleições em Feira de Santana, o partido sempre me apoiou apesar das divergências com ACM. Mas isso foi fruto de um relacionamento respeitoso com Jutahy e com Marcelo Nilo”, pontuou.Fonte:Bocão News
Camaçari: vereadores do PT adotarão sobrenome "Lula" durante sessões na Câmara
Os vereadores do PT de Camaçari apresentaram, na manhã desta quarta-feira (11), um ofício ao presidente da Câmara, Oziel dos Santos, informando que adotarão o sobrenome "Lula" durante as sessões.
O documento é assinado por Jackson Josué, Teo Ribeiro, Marcelinho e Dentinho do Sindicato.
O movimento surgiu após os deputados federais do PT solicitarem o acréscimo do sobrenome "Lula" no painel de votações da Casa.
O documento é assinado por Jackson Josué, Teo Ribeiro, Marcelinho e Dentinho do Sindicato.
O movimento surgiu após os deputados federais do PT solicitarem o acréscimo do sobrenome "Lula" no painel de votações da Casa.
terça-feira, 10 de abril de 2018
Supremo deve decidir na próxima terça se torna Aécio réu por corrupção e obstrução de Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir na próxima terça-feira (17) se recebe denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o torna réu por corrupção e obstrução de Justiça, informou a assessoria do tribunal.
A decisão sobre a denúncia caberá aos ministros Marco Aurélio Mello (relator), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.
Se a maioria aceitar a denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente.
Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, e tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. O senador nega a acusação e diz ser vítima de "armação".
Junto com o parlamentar, são acusados pela PGR a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG).
A PGR diz que o dinheiro supostamente pedido por Aécio e pela irmã era propina para beneficiar o grupo com favores políticos. A defesa do senador e da irmã diz que o montante era para pagar advogados.
Segundo a PGR, o senador também tentou embaraçar as investigações ao tentar aprovar nova lei contra abuso de autoridade com o suposto objetivo de punir juízes e procuradores; aprovar anistia a crimes de caixa 2 – doações não declaradas de campanha; e tentar interferir na escolha de delegados para conduzir investigações da Lava Jato.
Em nota divulgada em março, a defesa diz que o Ministério Público Federal faz "tentativa de criminalização da lícita atividade parlamentar” e diz confiar que o STF “promoverá a análise justa do caso, que demonstrará que ele e seus familiares não cometeram atos ilícitos".Fonte:G1
A decisão sobre a denúncia caberá aos ministros Marco Aurélio Mello (relator), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.
Se a maioria aceitar a denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente.
Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, e tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. O senador nega a acusação e diz ser vítima de "armação".
Junto com o parlamentar, são acusados pela PGR a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG).
A PGR diz que o dinheiro supostamente pedido por Aécio e pela irmã era propina para beneficiar o grupo com favores políticos. A defesa do senador e da irmã diz que o montante era para pagar advogados.
Segundo a PGR, o senador também tentou embaraçar as investigações ao tentar aprovar nova lei contra abuso de autoridade com o suposto objetivo de punir juízes e procuradores; aprovar anistia a crimes de caixa 2 – doações não declaradas de campanha; e tentar interferir na escolha de delegados para conduzir investigações da Lava Jato.
Em nota divulgada em março, a defesa diz que o Ministério Público Federal faz "tentativa de criminalização da lícita atividade parlamentar” e diz confiar que o STF “promoverá a análise justa do caso, que demonstrará que ele e seus familiares não cometeram atos ilícitos".Fonte:G1
Lula não terá privilégios em visitas, decide Moro
O juiz Sergio Moro decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá esquema diferenciado em visitações na sede da Polícia Federal de Curitiba, onde está preso desde sábado (7). "Além do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibilização de um aparelho de televisão para o condenado", afirmou Moro em despacho desta segunda (9).
"Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública." Moro diz que a medida também não justificará a concessão de privilégios aos demais condenados.
A chamada "sala de Estado Maior" é uma sala reservada, onde Lula fica separado dos demais presos. Ele poderá receber visitas apenas às quartas-feiras, com exceção dos seus advogados.
Ele tentava incluir no rol de visitantes parlamentares do PT, como a presidente do partido Gleisi Hoffmann.
Nesta segunda (9), o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que ele deve estar em um esquema de visitas comuns, como os outros presos. A Polícia Federal não informa a quantidade de visitantes que o petista poderá receber.
As ruas ao redor do prédio da Polícia Federal estão bloqueadas para entrada somente de policiais, jornalistas, moradores e pessoas que tenham algum procedimento marcado com a instituição.
Ao redor do bloqueio há um acampamento de apoiadores de Lula. Eram 500 pessoas na segunda, conforme a polícia. Os manifestantes afirmavam que eram 1.000.
"Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública." Moro diz que a medida também não justificará a concessão de privilégios aos demais condenados.
A chamada "sala de Estado Maior" é uma sala reservada, onde Lula fica separado dos demais presos. Ele poderá receber visitas apenas às quartas-feiras, com exceção dos seus advogados.
Ele tentava incluir no rol de visitantes parlamentares do PT, como a presidente do partido Gleisi Hoffmann.
Nesta segunda (9), o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que ele deve estar em um esquema de visitas comuns, como os outros presos. A Polícia Federal não informa a quantidade de visitantes que o petista poderá receber.
As ruas ao redor do prédio da Polícia Federal estão bloqueadas para entrada somente de policiais, jornalistas, moradores e pessoas que tenham algum procedimento marcado com a instituição.
Ao redor do bloqueio há um acampamento de apoiadores de Lula. Eram 500 pessoas na segunda, conforme a polícia. Os manifestantes afirmavam que eram 1.000.
Em vídeo, ACM Neto justifica desistência em disputar o governo do Estado
Em vídeo de quase 4 minutos, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), justifica a sua desistência da disputa pelo governo do Estado. Não muito diferente do que ele disse durante a entrega da primeira etapa de requalificação da Comunidade Guerreira Zeferina, Neto afirmou que a opinião dos soteropolitanos influenciou em sua decisão.
Ele não descarta disputar o Palácio de Ondina, desde que, segundo ele, não tenha que renunciar a um cargo, como aconteceria nas eleições deste ano. “(...)Desejo ser candidato, mas que esse momento não signifique ter que renunciar nada, ter que colocar interrogação a um projeto que começou em 2012 (...)”.
No vídeo, Neto reafirma que o ex-prefeito de Feira, Jose Ronaldo, é o seu candidato para disputar o governo.
Ele não descarta disputar o Palácio de Ondina, desde que, segundo ele, não tenha que renunciar a um cargo, como aconteceria nas eleições deste ano. “(...)Desejo ser candidato, mas que esse momento não signifique ter que renunciar nada, ter que colocar interrogação a um projeto que começou em 2012 (...)”.
No vídeo, Neto reafirma que o ex-prefeito de Feira, Jose Ronaldo, é o seu candidato para disputar o governo.
Ivete Sangalo curte comentário crítico a Regina Duarte em post onde atriz ataca o PT
Não é novidade que Ivete Sangalo não costuma se envolver em questões políticas, no entanto, a cantora encontrou uma maneira discreta de se manifestar sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O perfil oficial de Ivete no Instagram aparece entre os ‘curtidores’ de um comentário que ironiza o anti-petismo da atriz Regina Duarte.
A global fez uma publicação comemorando a prisão do ex-presidente que trazia uma bandeira do Brasil com a logo do PT sendo empurrada para fora, dando lugar à esfera azul com o lema Ordem e Progresso. “A Globo tá pagando quanto por esse post?”, criticou a seguidora. O comentário tem mais de setenta curtidas, sendo uma delas de Ivete.
O perfil oficial de Ivete no Instagram aparece entre os ‘curtidores’ de um comentário que ironiza o anti-petismo da atriz Regina Duarte.
A global fez uma publicação comemorando a prisão do ex-presidente que trazia uma bandeira do Brasil com a logo do PT sendo empurrada para fora, dando lugar à esfera azul com o lema Ordem e Progresso. “A Globo tá pagando quanto por esse post?”, criticou a seguidora. O comentário tem mais de setenta curtidas, sendo uma delas de Ivete.
segunda-feira, 9 de abril de 2018
Homem furta celular de padre durante missa no DF
Um homem foi flagrado por câmeras de segurança da Paróquia Divino Espírito Santo, no Riacho Fundo I, no Distrito Federal, furtando o celular do padre. O crime ocorreu por volta das 11h deste domingo (8), enquanto o religioso celebrava a missa.
As imagens mostram o suspeito na secretaria da igreja. Em questão de segundos, ele pega o aparelho em cima de uma mesa e deixa o local (veja vídeo acima).
A paróquia ficou famosa por ter recebido uma relíquia sagrada em 2016. Desde esse ano, a igreja foi alvo de bandidos ao menos 25 vezes, informaram os fiéis que frequentam o espaço.
Em um dos casos, os assaltantes arrombaram o local às 14h. Eles roubaram som, computador, microfone e violão que estavam no altar. Em outra invasão, cestas básicas que seriam doadas para família carentes foram furtadas.
O comando da Polícia Militar apontou que o policiamento na área da igreja é feito diariamente por duas viaturas do 28ª Batalhão. A PM orienta as vítimas de roubos e furtos a registrarem as ocorrências nas delegacias mais próximas para facilitar e orientar o trabalho da polícia.Fonte:G1
As imagens mostram o suspeito na secretaria da igreja. Em questão de segundos, ele pega o aparelho em cima de uma mesa e deixa o local (veja vídeo acima).
A paróquia ficou famosa por ter recebido uma relíquia sagrada em 2016. Desde esse ano, a igreja foi alvo de bandidos ao menos 25 vezes, informaram os fiéis que frequentam o espaço.
Em um dos casos, os assaltantes arrombaram o local às 14h. Eles roubaram som, computador, microfone e violão que estavam no altar. Em outra invasão, cestas básicas que seriam doadas para família carentes foram furtadas.
O comando da Polícia Militar apontou que o policiamento na área da igreja é feito diariamente por duas viaturas do 28ª Batalhão. A PM orienta as vítimas de roubos e furtos a registrarem as ocorrências nas delegacias mais próximas para facilitar e orientar o trabalho da polícia.Fonte:G1
Prefeito de Serrinha anuncia São João 2018
O Prefeito de Serrinha, Adriano Lima, usou as redes sociais para anunciar que continuará dando total apoio ao São João de Serrinha. O gestor escreveu que “após 10 anos sem festejos juninos na cidade de Serrinha, assumi ano passado o compromisso de não esquecer nossas raízes e tradições. O maior evento popular da região foi repensado e está preparado para superar todas as edições passadas”.
Adriano falou do desafio que ele e toda sua equipe vêm enfrentando para fortalecerem e resgatarem de vez o tão tradicional São João: “Um desafio aceito por mim e toda minha equipe.
Além de um festejo cultural, é um investimento que traz quatro vezes mais retorno financeiro para cada real investido e, assim, fortalece nosso comércio e turismo local. O São João em Serrinha será ainda mais cultural, com uma programação diversificada, surpreendente e inigualável”.
O Prefeito anunciou que no próximo em abril estará acontecendo o lançamento oficial das atrações do São João de Serrinha.Fonte:Fernando Lima(blog)
Adriano falou do desafio que ele e toda sua equipe vêm enfrentando para fortalecerem e resgatarem de vez o tão tradicional São João: “Um desafio aceito por mim e toda minha equipe.
Além de um festejo cultural, é um investimento que traz quatro vezes mais retorno financeiro para cada real investido e, assim, fortalece nosso comércio e turismo local. O São João em Serrinha será ainda mais cultural, com uma programação diversificada, surpreendente e inigualável”.
O Prefeito anunciou que no próximo em abril estará acontecendo o lançamento oficial das atrações do São João de Serrinha.Fonte:Fernando Lima(blog)
A seis meses do 1º turno, eleitor tem 30 dias para transferir, atualizar ou emitir título eleitoral
Os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral até 9 de maio para participar das eleições de 2018. O 1º turno ocorre em seis meses, no dia 7 de outubro. Se nenhum dos candidatos a presidente ou governador tiver mais da metade dos votos válidos, o 2º turno deve ocorrer em 28 de outubro.
GUIA DO ELEITOR
Os eleitores votam neste ano para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O voto é obrigatório no Brasil. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.
O eleitor que completa 18 anos até 7 de outubro, dia do 1º turno, também precisa emitir o título eleitoral até 9 de maio. Esse também é o prazo para quem mudou de endereço e deseja transferir o título eleitoral. O procedimento exige a apresentação do comprovante de residência e de um documento oficial com foto em uma unidade do cartório eleitoral.
Para transferir o título, o eleitor deve residir a pelo menos três meses no novo município. Ainda é necessário, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Consulte o site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado.
Neste ano, a biometria será obrigatória em cerca de 2.800 cidades de todos os estados. Nesses municípios, os eleitores que não fizerem o cadastro biométrico devem ter o título de eleitor cancelado. Ainda, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem não votou nem justificou ausência nas últimas três eleições teve título cancelado e deve procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação.
A partir deste ano, o título eleitoral de uma pessoa transgênero trará apenas o nome social com o qual ela se identifica, e não terá o nome da certidão de nascimento. Pessoas trans poderão pedir a mudança no documento no cartório eleitoral da cidade também até 9 de maio.
Justificativa eleitoral
Cerca de 8 milhões de eleitores costumam justificar a ausência em eleições. Essa parcela pode fazer a diferença em uma eleição polarizada, com muitos candidatos. Essa é a expectativa para a disputa para presidente em 2018. Por enquanto, há pelo menos 17 pré-candidatos à Presidência.
Nos últimos anos, o número de eleitores aptos cresceu enquanto o de justificativas eleitorais oscilou pouco. No 1º turno da eleição de 2016, 5,4% dos eleitores aptos justificaram a ausência.
Das 7.853.397 justificativas eleitorais apresentadas naquela disputa, 2.335.918 foram de eleitores inscritos no estado de São Paulo. É o maior número por estado no Brasil. Mais da metade desses eleitores estava fora da cidade em que estão registrados (domicílio eleitoral), mas ainda no estado de São Paulo. SP reúne, no total, 32,7 milhões de eleitores.
O TSE também divulga dados que mostram o perfil de quem justifica a ausência. Nos últimos anos, a faixa etária de 25 a 34 anos, por exemplo, foi a que mais teve justificativas de voto no 1º turno das eleições. Na disputa de 2016, foram cerca de 2,5 milhões de justificativas.
Se Camila Monteiro Vaz, de 32 anos, não mudar o domicídio eleitoral até 9 de maio, ela deve entrar para essa estatística. Ela trocou Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, por São Paulo há um ano. Camila trabalha como caixa de uma loja de roupa e ainda não foi ao cartório eleitoral transferir o título de eleitor. Ela diz que tem se programado para conseguir cumprir a tarefa dentro do prazo e espera votar próximo aonde mora, no bairro Cerqueira César.
Camila Monteiro Vaz passou a morar em São Paulo há um ano e ainda não transferiu o título eleitoral Camila Monteiro Vaz passou a morar em São Paulo há um ano e ainda não transferiu o título eleitoral.
Camila Monteiro Vaz passou a morar em São Paulo há um ano e ainda não transferiu o título eleitoral (Foto: Arquivo pessoal)
Ela precisa ainda pagar a multa de R$ 3,51 por não ter justificado a ausência nem votado no 1º turno das eleições de 2016. Na época, Camila estava numa viagem a Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, e não voltou a tempo do passeio para ir a uma seção eleitoral.
“A gente tem muita desilusão, acha que vai melhorar e nunca melhora. Acho que o principal é olhar as propostas [dos candidatos], ver o que eles estão oferecendo e depois escolher [os candidatos]”, diz.
Já a faixa etária de 35 a 44 anos apresentou 1,8 milhão de justificativas. Os eleitores com menos de 18 anos ou mais de 70 anos não são obrigados a votar e, por isso, não precisam apresentar justificativa eleitoral.Fonte:G1
GUIA DO ELEITOR
Os eleitores votam neste ano para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O voto é obrigatório no Brasil. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.
O eleitor que completa 18 anos até 7 de outubro, dia do 1º turno, também precisa emitir o título eleitoral até 9 de maio. Esse também é o prazo para quem mudou de endereço e deseja transferir o título eleitoral. O procedimento exige a apresentação do comprovante de residência e de um documento oficial com foto em uma unidade do cartório eleitoral.
Para transferir o título, o eleitor deve residir a pelo menos três meses no novo município. Ainda é necessário, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Consulte o site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado.
Neste ano, a biometria será obrigatória em cerca de 2.800 cidades de todos os estados. Nesses municípios, os eleitores que não fizerem o cadastro biométrico devem ter o título de eleitor cancelado. Ainda, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem não votou nem justificou ausência nas últimas três eleições teve título cancelado e deve procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação.
A partir deste ano, o título eleitoral de uma pessoa transgênero trará apenas o nome social com o qual ela se identifica, e não terá o nome da certidão de nascimento. Pessoas trans poderão pedir a mudança no documento no cartório eleitoral da cidade também até 9 de maio.
Justificativa eleitoral
Cerca de 8 milhões de eleitores costumam justificar a ausência em eleições. Essa parcela pode fazer a diferença em uma eleição polarizada, com muitos candidatos. Essa é a expectativa para a disputa para presidente em 2018. Por enquanto, há pelo menos 17 pré-candidatos à Presidência.
Nos últimos anos, o número de eleitores aptos cresceu enquanto o de justificativas eleitorais oscilou pouco. No 1º turno da eleição de 2016, 5,4% dos eleitores aptos justificaram a ausência.
Das 7.853.397 justificativas eleitorais apresentadas naquela disputa, 2.335.918 foram de eleitores inscritos no estado de São Paulo. É o maior número por estado no Brasil. Mais da metade desses eleitores estava fora da cidade em que estão registrados (domicílio eleitoral), mas ainda no estado de São Paulo. SP reúne, no total, 32,7 milhões de eleitores.
O TSE também divulga dados que mostram o perfil de quem justifica a ausência. Nos últimos anos, a faixa etária de 25 a 34 anos, por exemplo, foi a que mais teve justificativas de voto no 1º turno das eleições. Na disputa de 2016, foram cerca de 2,5 milhões de justificativas.
Se Camila Monteiro Vaz, de 32 anos, não mudar o domicídio eleitoral até 9 de maio, ela deve entrar para essa estatística. Ela trocou Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, por São Paulo há um ano. Camila trabalha como caixa de uma loja de roupa e ainda não foi ao cartório eleitoral transferir o título de eleitor. Ela diz que tem se programado para conseguir cumprir a tarefa dentro do prazo e espera votar próximo aonde mora, no bairro Cerqueira César.
Camila Monteiro Vaz passou a morar em São Paulo há um ano e ainda não transferiu o título eleitoral Camila Monteiro Vaz passou a morar em São Paulo há um ano e ainda não transferiu o título eleitoral.
Camila Monteiro Vaz passou a morar em São Paulo há um ano e ainda não transferiu o título eleitoral (Foto: Arquivo pessoal)
Ela precisa ainda pagar a multa de R$ 3,51 por não ter justificado a ausência nem votado no 1º turno das eleições de 2016. Na época, Camila estava numa viagem a Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, e não voltou a tempo do passeio para ir a uma seção eleitoral.
“A gente tem muita desilusão, acha que vai melhorar e nunca melhora. Acho que o principal é olhar as propostas [dos candidatos], ver o que eles estão oferecendo e depois escolher [os candidatos]”, diz.
Já a faixa etária de 35 a 44 anos apresentou 1,8 milhão de justificativas. Os eleitores com menos de 18 anos ou mais de 70 anos não são obrigados a votar e, por isso, não precisam apresentar justificativa eleitoral.Fonte:G1
cantora Nira Guerreira está internada com câncer no Aristides Maltez
A cantora Nira Guerreira, conhecida na Bahia como a Rainha do Arrocha, está internada no Hospital Aristides Maltez, em Salvador.
A artista luta contra um câncer. O hospital confirmou que a cantora está viva, mas não detalhou o estado de saúde dela. O BNews errou ao informar que a cantora havia falecido e pede desculpas aos fãs e familiares.
Nira Guerreira lançou seu primeiro CD em 2001 cantando seresta e ganhou notoriedade com a ascensão do ritmo arrocha posteriormente. A cantora foi candidata a vereadora de Salvador no ano de 2016.Fonte:Bocão News
A artista luta contra um câncer. O hospital confirmou que a cantora está viva, mas não detalhou o estado de saúde dela. O BNews errou ao informar que a cantora havia falecido e pede desculpas aos fãs e familiares.
Nira Guerreira lançou seu primeiro CD em 2001 cantando seresta e ganhou notoriedade com a ascensão do ritmo arrocha posteriormente. A cantora foi candidata a vereadora de Salvador no ano de 2016.Fonte:Bocão News
Filho processa João Gilberto para saber situação financeira do músico
A novela envolvendo o baiano João Gilberto ganhou mais um capítulo. Depois de ter sido interditado pela filha Bebel Gilberto e da Justiça autorizar o arrombamento de seu apartamento (clique aqui), o músico está sendo processado pelo filho. De acordo com informações do jornal O Globo, Marcelo Gilberto entrou com uma ação contra o pai, em nome da filha Sofia, pedindo pensão.
Ainda segundo a publicação, a nora de João Gilberto fez uma postagem no Facebook para defender o marido e explicar os motivos do processo. "Como o JM [Marcelo] teve a vida nos EUA, não tinha nem CPF no Brasil para esclarecer a vida do pai como gostaria... Por isso, amigos advogados próximos sugeriram entrar com a ação da Sofia, que seria segredo de justiça por se tratar de uma menor de idade", revelou Adriana Magalhães Oliveira, explicando que a ação seria para Marcelo "ter acesso aos números financeiros de JG [João Gilberto] e poder tentar descobrir as irregularidades e poder de fato ajudá-lo" (clique aqui e saiba mais).
Segundo ela, a “má administração” seria a causa dos problemas enfrentados pelo artista atualmente. "Começaram a aparecer os problemas financeiros... Em seguida, veio uma avalanche de informações negativas sobre a saúde financeira do pai que o deixaram arrasado", escreveu Adriana, afirmando ainda que Marcelo gostaria de saber da situação do pai para "não ser mais um a acreditar que o que o JG recebe não dá para custear sua vida, aliás, uma vida simples e sem muitos custos".
Ainda segundo a publicação, a nora de João Gilberto fez uma postagem no Facebook para defender o marido e explicar os motivos do processo. "Como o JM [Marcelo] teve a vida nos EUA, não tinha nem CPF no Brasil para esclarecer a vida do pai como gostaria... Por isso, amigos advogados próximos sugeriram entrar com a ação da Sofia, que seria segredo de justiça por se tratar de uma menor de idade", revelou Adriana Magalhães Oliveira, explicando que a ação seria para Marcelo "ter acesso aos números financeiros de JG [João Gilberto] e poder tentar descobrir as irregularidades e poder de fato ajudá-lo" (clique aqui e saiba mais).
Segundo ela, a “má administração” seria a causa dos problemas enfrentados pelo artista atualmente. "Começaram a aparecer os problemas financeiros... Em seguida, veio uma avalanche de informações negativas sobre a saúde financeira do pai que o deixaram arrasado", escreveu Adriana, afirmando ainda que Marcelo gostaria de saber da situação do pai para "não ser mais um a acreditar que o que o JG recebe não dá para custear sua vida, aliás, uma vida simples e sem muitos custos".
'Desistência de Neto dá fim ao carlismo e deixa eleição mais fácil', diz Davidson
O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB) considera que a desistência do prefeito ACM Neto em concorrer ao governo estadual contra o governador Rui Costa (PT) significa “o fim do carlismo”. O termo é utilizado para designar o grupo formado em torno de ACM. “Essa abdicação [do cargo de] liderança da oposição por parte dele pode significar o fim do carlismo na Bahia. O carlismo sempre mostrou uma determinação no enfrentamento e essa fraqueza que Neto apresentou pode demonstrar o fim dessa linhagem de disputa aguerrida que o grupo fazia na Bahia”, argumentou.
De acordo com o deputado, a desistência de Neto fortalece o grupo de Rui Costa. “Essa desistência é resultado do êxito administrativo de Rui Costa e da força que o grupo tem”, opinou. Por acreditar que a eleição ficou “mais fácil”, o PCdoB irá pleitear uma vaga ao Senado Federal na chapa majoritária. “Nós estamos disputando vaga, vamos continuar com esse pleito., mas sempre condicionado à manutenção da unidade. Vamos consolidar uma chapa de deputados estaduais extremamente competitiva e com a desistência de Neto, queremos uma vaga para o Senado”, afirmou.
De acordo com o comunista, os nomes que concorrem internamente no partido para a vaga são Alice Portugal, Daniel Almeida e o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho. Sobre a desistência de Neto, Davidson Magalhães ainda criticou o prefeito, afirmando que a opção de não ir às urnas “significa que ele é uma liderança que não é capaz de se sacrificar pelo grupo. As vezes a eleição pode estar perdida, mas ele precisa aglutinar o grupo. Com a decisão, várias forças já estão em processo de dispersão”, disse.Fonte:Bahia Noticias/foto-NBC
De acordo com o deputado, a desistência de Neto fortalece o grupo de Rui Costa. “Essa desistência é resultado do êxito administrativo de Rui Costa e da força que o grupo tem”, opinou. Por acreditar que a eleição ficou “mais fácil”, o PCdoB irá pleitear uma vaga ao Senado Federal na chapa majoritária. “Nós estamos disputando vaga, vamos continuar com esse pleito., mas sempre condicionado à manutenção da unidade. Vamos consolidar uma chapa de deputados estaduais extremamente competitiva e com a desistência de Neto, queremos uma vaga para o Senado”, afirmou.
De acordo com o comunista, os nomes que concorrem internamente no partido para a vaga são Alice Portugal, Daniel Almeida e o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho. Sobre a desistência de Neto, Davidson Magalhães ainda criticou o prefeito, afirmando que a opção de não ir às urnas “significa que ele é uma liderança que não é capaz de se sacrificar pelo grupo. As vezes a eleição pode estar perdida, mas ele precisa aglutinar o grupo. Com a decisão, várias forças já estão em processo de dispersão”, disse.Fonte:Bahia Noticias/foto-NBC
Jogador do Bahia é acusado de ofender torcedoras do Vitória em condomínio na Paralela
O jogador Zé Rafael, do Esporte Clube Bahia, é acusado de ofender três mulheres que trajavam camisa do Vitória, na noite deste domingo (8), no Residencial Manhattan, na Paralela, em Salvador. O fato teria ocorrido após o Esquadrão conquistar o título de campão baiano de 2018, no Barradão.
"Quero dizer aqui no grupo que Zé Rafael, um jogadorzinho do Bahia que mora aqui no (edifício) Soho, no momento de entrar no prédio, ao passar por minha filha e duas primas vestidas de Vitória, se achou no direito de chamar o Vitória de 'time de putas'. Atingindo moralmente a minha família. Quero dizer que podemos resolver isso de outra forma. É só você escolher e eu vou te mostrar quem é puta! Jogadorzinho. Você é morador e tenho certeza de que vamos nos encontrar por esses corredores para você me falar a mesma coisa. Um absurdo. Profissionalzinho", escreveu o engenheiro agrônomo José Negrão Roza, 53 anos, pai de uma das meninas, no grupo de WhatsApp dos moradores.
Também no grupo de moradores, uma das jovens (que assistiu o jogo no estádio) relatou o ocorrido. "Quando minhas primas estavam saindo (do prédio) e eu estava voltando para subir para o apartamento, o jogador do Bahia, Zé Rafael, entrou, passou por minhas primas e ao entrar, de cara comigo, bem frente a frente, gritando várias vezes: 'time de Puta, time de Puta!'", contou a jovem, revelando ter se sentido ofendida.
Em conversa com o BNews, na manhã desta segunda-feira (9), o engenheiro disse que o caso foi registrado na 12ª Delegacia Territorial, em Itapuã, ainda ontem à noite.
Procurada pela reportagem, a assessoria do jogador ainda não se pronunciou sobre a acusação.
"Quero dizer aqui no grupo que Zé Rafael, um jogadorzinho do Bahia que mora aqui no (edifício) Soho, no momento de entrar no prédio, ao passar por minha filha e duas primas vestidas de Vitória, se achou no direito de chamar o Vitória de 'time de putas'. Atingindo moralmente a minha família. Quero dizer que podemos resolver isso de outra forma. É só você escolher e eu vou te mostrar quem é puta! Jogadorzinho. Você é morador e tenho certeza de que vamos nos encontrar por esses corredores para você me falar a mesma coisa. Um absurdo. Profissionalzinho", escreveu o engenheiro agrônomo José Negrão Roza, 53 anos, pai de uma das meninas, no grupo de WhatsApp dos moradores.
Também no grupo de moradores, uma das jovens (que assistiu o jogo no estádio) relatou o ocorrido. "Quando minhas primas estavam saindo (do prédio) e eu estava voltando para subir para o apartamento, o jogador do Bahia, Zé Rafael, entrou, passou por minhas primas e ao entrar, de cara comigo, bem frente a frente, gritando várias vezes: 'time de Puta, time de Puta!'", contou a jovem, revelando ter se sentido ofendida.
Em conversa com o BNews, na manhã desta segunda-feira (9), o engenheiro disse que o caso foi registrado na 12ª Delegacia Territorial, em Itapuã, ainda ontem à noite.
Procurada pela reportagem, a assessoria do jogador ainda não se pronunciou sobre a acusação.
“Não comento a atuação do time adversário”, diz Rui sobre desistência de Neto
Questionado sobre o fato de o prefeito ACM Neto (DEM) ter desistido de disputar o Palácio de Ondina, o governador Rui Costa (PT) desconversou, repetindo o discurso de que não comenta a “atuação do time adversário”.
“Cada um comenta a atuação do seu time. A melhor estratégia de marketing é o trabalho. Continuo com a minha agenda, como havia programado. Não vou alterar nada”, disse, na manhã desta segunda-feira (09), durante a entrega da Estação de Metrô Flamboyant.
Rui declarou ainda que, a partir de agora, continuará as conversas com o PP e outros partidos da base para decidir a chapa majoritária e o número de coligações. “O ideal é chegar em julho, nas convenções, com isso pronto”, acrescentou.Fonte:Bocão News
“Cada um comenta a atuação do seu time. A melhor estratégia de marketing é o trabalho. Continuo com a minha agenda, como havia programado. Não vou alterar nada”, disse, na manhã desta segunda-feira (09), durante a entrega da Estação de Metrô Flamboyant.
Rui declarou ainda que, a partir de agora, continuará as conversas com o PP e outros partidos da base para decidir a chapa majoritária e o número de coligações. “O ideal é chegar em julho, nas convenções, com isso pronto”, acrescentou.Fonte:Bocão News
INTERNAUTA QUER SABER:"Quando o Infocentro vai realmente funcionar pra valer?"
O Deputado estadual Gika Lopes protocolou uma indicação ao Governo do Estado, solicitando a implantação de Infocentros em escolas das comunidades rurais de Serrinha. A indicação partiu de sugestão da Associação Comunitária de Mombaça.
“Vivemos na era da tecnologia e das inovações das redes sociais, não dar para fechar os olhos para os anseios da juventude que precisam ter acesso ao mundo virtual e usufruir das tecnologias da informação. São vários os motivos que impulsiona o jovem a desejar não continuar no espaço rural, em especial a falta de acesso aos produtos e serviços. Percebo assim, a importância de um centro de interação e construção de conhecimento proporcionado por um infocentro bem idealizado e com foco no desenvolvimento destes sujeitos”, afirma Gildete Silva presidenta da Associação Comunitária de Mombaça.
Os Infocentros é uma iniciativa fundamental para potencializar a educação, assegurando a preservação cultural, requalificação profissional de trabalhadores e principalmente surgem com o intuito de combater a exclusão digital.
“Quero parabenizar a Gildete Silva, que encaminhou ao gabinete essa demanda importante para o município de Serrinha, essa é uma iniciativa que tem como principal objetivo promover a inclusão social e digital dos jovens e estudantes das comunidades rurais” ressalta o deputado Gika Lopes.
sábado, 7 de abril de 2018
Lula diz que vai se entregar e provar sua inocência: 'Não estou escondido'
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou neste sábado (7) em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo Campo, negou os crimes pelos quais foi condenado, disse que vai se entregar e provar sua inocência. Ele saiu do prédio para participar de um ato religioso e falou pela primeira vez desde sua ordem de prisão, expedida na quinta-feira (5).
Lula afirmou que está agindo de forma "consciente". "Mas, muito consciente. Eu falei para os companheiros: ‘Se dependesse da minha vontade, eu não iria. Mas eu vou’. Eu vou porque eles vão dizer a partir de amanhã que o 'Lula está foragido', que o'‘Lula está escondido'.
"Eu não estou escondido. Eu vou lá na barba deles, para eles saberem que eu não tenho medo, para eles saberem que eu não vou correr e para eles saberem que eu vou provar a minha inocência. Eles têm que saber disso."
Para o ex-presidente, haverá continuidade após a prisão. "Minhas ideias estão pairando no ar, não há como prendê-las. Quando eu parar de sonhar, eu sonharei pela cabeça de vocês. Não adianta achar que tudo vai parar quando o Lula enfartar, o meu coração baterá pelo coração de vocês. Por milhões de corações. Não adianta acharem que vão fazer com que eu pare, eu não pararei porque não sou mais um ser humano. Eu sou uma ideia", disse.
Lula afirma que vai atender ordem de prisão
Para o ex-presidente, a Justiça julgou seu caso pressionado pela opinião pública.
“Não pensem que eu sou contra a Lava Jato, não... a Lava jato, se pegar bandido, tem que pegar bandido mesmo que roubou, e prender. Todos nós queremos isso. Todos nós, a vida inteira, dizíamos: 'só prende pobre, não prende rico'. 'Todos nós dizíamos. E eu quero que continue prendendo rico. Eu quero. Agora, qual é o problema? é que você não pode fazer julgamento subordinado à imprensa porque, no fundo, no fundo, você destrói as pessoas da sociedade na imagem das pessoas e, depois, os juízes vão julgar e falar: 'eu não posso ir contra a opinião pública, porque a opinião pública tá pedindo pra caçar'. Quem quiser votar com base na opinião pública largue a toga e vá ser candidato a deputado. Escolha um partido político e vá ser candidato. A toga é o emprego vitalício. O cidadão tem que votar apenas com base nos autos do processo.”
Lula também pediu que que o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em 1ª instância, mostre alguma prova contra ele e disse dormir com a consciência tranquila.
“Eu não tenho medo deles, eu até já falei que gostaria de fazer um debate com o Moro sobre a denúncia que ele fez contra mim, gostaria que ele me mostrasse alguma prova. Qual o crime que cometi neste país? [...] porque sonhei que era possível governar esse país envolvendo milhares de pessoas pobres, dar vagas nas universidades e empregos para os pobres?", questionou.
Lula discursa
“Nenhum deles [Moro, Dallagnol] tem coragem ou dorme com a consciência tranquila, com a honestidade e inocência que eu durmo, nenhum deles. Eu não estou acima da Justiça, se eu não acreditasse da Justiça, eu não teria feito um partido político, teria proposto revolução, acredito na Justiça, mas na a Justiça justa, baseada nas acusações, na prova concreta. Eu não posso admitir um procurador que fez um power point dizendo que o PT é uma organização criminosa criada para roubar o país e que o Lula é o chefe‘ eu não preciso de provas, eu tenho convicção’, disse ele. Eu quero que ele guarde a convicção dele para os comparsas e aceclas dele. Não pra mim", disse.
Ato religioso
Lula saiu do prédio do sindicato às 10h40 deste sábado, após ficar dois dias dentro do prédio, desde quando o seu mandado de prisão foi expedido, na quinta, para participar do ato religioso em homenagem a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que completaria 68 anos neste sábado.
Ao lado do ex-presidente, em cima do caminhão, estavam a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, o líder do MTST Guilherme Boulos, a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, Aloizio Mercadante, o senador Lindberg Farias, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o vereador Eduardo Suplicy, entre outros.
O ex-ministro Gilberto Carvalho fez a leitura da biografia de Marisa Letícia e um padre fez uma celebração religiosa como “uma súplica pela paz justiça e solidariedade e principalmente pelo amor fraterno. Estamos reunidos para celebrar o amor fraterno com a certeza que vencerá o ódio”
Artistas, como Tulipa Ruiz e Thaide cantaram músicas, como “O que é, o que é?”, de Gonzaguinha, e “Maria, Maria”, de Milton Nascimento e Asa Branga, de Luiz Gonzaga.
Dilma também falou durante o ato: “Nós somos da paz, nós não somos nem da injustiça, nem da violência”, disse Dilma.
Prazos
O prazo dado pelo juiz federal Sérgio Moro para Lula se apresentar expirou às 17h desta sexta-feira (6), mas o ex-presidente em conjunto com seus advogados e colegas de partido, definiram que ele permanecesse no prédio.
Lula chegou à sede do sindicato na quinta-feira (5) às 19h15. Durante toda a sexta, recebeu seus advogados, amigos e correligionários para definir como seria sua apresentação à PF. Do lado de fora, lideranças do PT, de sindicatos e de outros partidos de esquerda se revezaram no carro de som para discursar em apoio ao ex-presidente a milhares de correligionários. Por volta das 21h, militantes começaram a levar sacos de dormir e comida. Centenas passaram a madrugada deste sábado na sede do sindicato.
Manifestantes também fizeram atos contrários ao ex-presidente em 24 estados e no Distrito Federal.
A prisão de Lula foi determinada por Moro na quinta condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese".
A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas na quarta-feira (4) o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5. A defesa queria que a pena só fosse cumprida após o trânsito em julgado do processo - ou seja, após encerradas todas as possibilidades de recurso nos tribunais superiores, o que foi rejeitado.
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, um dos defensores de Lula, afirma que "o mandado de prisão contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência - incompatível com a garantia da presunção da inocência - ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu".
Nesta quinta, o TRF-4 encaminhou um ofício a Moro autorizando o início da execução da pena.
A defesa do petista, contudo, ainda pode apresentar um último recurso ao TRF-4, que não tem, porém, o poder de reverter a condenação. O prazo de 12 dias para a apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 e termina em 10 de abril.
No despacho, Moro afirma que tais recursos são "patologia protelatória".
"Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico", escreveu Moro.
"De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, completou.
Esgotadas as chances de recurso no TRF-4, os advogados de Lula ainda podem recorrer contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Lula é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.
Prisão
Uma sala foi reservada para Lula no último andar Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná.
"Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", diz Moro no despacho.
No despacho, o magistrado ainda determinou a execução da pena de prisão contra os ex-executivos da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros. Ambos já estão presos na carceragem da PF em Curitiba.
Candidatura
Confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
Na esfera eleitoral, porém, a situação do ex-presidente será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar seu eventual registro de candidatura.
Os partidos têm até o dia 15 de agosto para protocolar candidaturas. Já o TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar as candidaturas.
O ex-presidente pode, ainda, fazer um pedido de liminar (decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que lhe permita disputar as eleições de 2018. A Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda existam recursos contra a condenação pendentes de decisão.Fonte:G1
Lula afirmou que está agindo de forma "consciente". "Mas, muito consciente. Eu falei para os companheiros: ‘Se dependesse da minha vontade, eu não iria. Mas eu vou’. Eu vou porque eles vão dizer a partir de amanhã que o 'Lula está foragido', que o'‘Lula está escondido'.
"Eu não estou escondido. Eu vou lá na barba deles, para eles saberem que eu não tenho medo, para eles saberem que eu não vou correr e para eles saberem que eu vou provar a minha inocência. Eles têm que saber disso."
Para o ex-presidente, haverá continuidade após a prisão. "Minhas ideias estão pairando no ar, não há como prendê-las. Quando eu parar de sonhar, eu sonharei pela cabeça de vocês. Não adianta achar que tudo vai parar quando o Lula enfartar, o meu coração baterá pelo coração de vocês. Por milhões de corações. Não adianta acharem que vão fazer com que eu pare, eu não pararei porque não sou mais um ser humano. Eu sou uma ideia", disse.
Lula afirma que vai atender ordem de prisão
Para o ex-presidente, a Justiça julgou seu caso pressionado pela opinião pública.
“Não pensem que eu sou contra a Lava Jato, não... a Lava jato, se pegar bandido, tem que pegar bandido mesmo que roubou, e prender. Todos nós queremos isso. Todos nós, a vida inteira, dizíamos: 'só prende pobre, não prende rico'. 'Todos nós dizíamos. E eu quero que continue prendendo rico. Eu quero. Agora, qual é o problema? é que você não pode fazer julgamento subordinado à imprensa porque, no fundo, no fundo, você destrói as pessoas da sociedade na imagem das pessoas e, depois, os juízes vão julgar e falar: 'eu não posso ir contra a opinião pública, porque a opinião pública tá pedindo pra caçar'. Quem quiser votar com base na opinião pública largue a toga e vá ser candidato a deputado. Escolha um partido político e vá ser candidato. A toga é o emprego vitalício. O cidadão tem que votar apenas com base nos autos do processo.”
Lula também pediu que que o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em 1ª instância, mostre alguma prova contra ele e disse dormir com a consciência tranquila.
“Eu não tenho medo deles, eu até já falei que gostaria de fazer um debate com o Moro sobre a denúncia que ele fez contra mim, gostaria que ele me mostrasse alguma prova. Qual o crime que cometi neste país? [...] porque sonhei que era possível governar esse país envolvendo milhares de pessoas pobres, dar vagas nas universidades e empregos para os pobres?", questionou.
Lula discursa
“Nenhum deles [Moro, Dallagnol] tem coragem ou dorme com a consciência tranquila, com a honestidade e inocência que eu durmo, nenhum deles. Eu não estou acima da Justiça, se eu não acreditasse da Justiça, eu não teria feito um partido político, teria proposto revolução, acredito na Justiça, mas na a Justiça justa, baseada nas acusações, na prova concreta. Eu não posso admitir um procurador que fez um power point dizendo que o PT é uma organização criminosa criada para roubar o país e que o Lula é o chefe‘ eu não preciso de provas, eu tenho convicção’, disse ele. Eu quero que ele guarde a convicção dele para os comparsas e aceclas dele. Não pra mim", disse.
Ato religioso
Lula saiu do prédio do sindicato às 10h40 deste sábado, após ficar dois dias dentro do prédio, desde quando o seu mandado de prisão foi expedido, na quinta, para participar do ato religioso em homenagem a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que completaria 68 anos neste sábado.
Ao lado do ex-presidente, em cima do caminhão, estavam a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, o líder do MTST Guilherme Boulos, a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, Aloizio Mercadante, o senador Lindberg Farias, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o vereador Eduardo Suplicy, entre outros.
O ex-ministro Gilberto Carvalho fez a leitura da biografia de Marisa Letícia e um padre fez uma celebração religiosa como “uma súplica pela paz justiça e solidariedade e principalmente pelo amor fraterno. Estamos reunidos para celebrar o amor fraterno com a certeza que vencerá o ódio”
Artistas, como Tulipa Ruiz e Thaide cantaram músicas, como “O que é, o que é?”, de Gonzaguinha, e “Maria, Maria”, de Milton Nascimento e Asa Branga, de Luiz Gonzaga.
Dilma também falou durante o ato: “Nós somos da paz, nós não somos nem da injustiça, nem da violência”, disse Dilma.
Prazos
O prazo dado pelo juiz federal Sérgio Moro para Lula se apresentar expirou às 17h desta sexta-feira (6), mas o ex-presidente em conjunto com seus advogados e colegas de partido, definiram que ele permanecesse no prédio.
Lula chegou à sede do sindicato na quinta-feira (5) às 19h15. Durante toda a sexta, recebeu seus advogados, amigos e correligionários para definir como seria sua apresentação à PF. Do lado de fora, lideranças do PT, de sindicatos e de outros partidos de esquerda se revezaram no carro de som para discursar em apoio ao ex-presidente a milhares de correligionários. Por volta das 21h, militantes começaram a levar sacos de dormir e comida. Centenas passaram a madrugada deste sábado na sede do sindicato.
Manifestantes também fizeram atos contrários ao ex-presidente em 24 estados e no Distrito Federal.
A prisão de Lula foi determinada por Moro na quinta condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese".
A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas na quarta-feira (4) o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5. A defesa queria que a pena só fosse cumprida após o trânsito em julgado do processo - ou seja, após encerradas todas as possibilidades de recurso nos tribunais superiores, o que foi rejeitado.
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, um dos defensores de Lula, afirma que "o mandado de prisão contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência - incompatível com a garantia da presunção da inocência - ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu".
Nesta quinta, o TRF-4 encaminhou um ofício a Moro autorizando o início da execução da pena.
A defesa do petista, contudo, ainda pode apresentar um último recurso ao TRF-4, que não tem, porém, o poder de reverter a condenação. O prazo de 12 dias para a apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 e termina em 10 de abril.
No despacho, Moro afirma que tais recursos são "patologia protelatória".
"Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico", escreveu Moro.
"De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, completou.
Esgotadas as chances de recurso no TRF-4, os advogados de Lula ainda podem recorrer contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Lula é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.
Prisão
Uma sala foi reservada para Lula no último andar Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná.
"Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", diz Moro no despacho.
No despacho, o magistrado ainda determinou a execução da pena de prisão contra os ex-executivos da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros. Ambos já estão presos na carceragem da PF em Curitiba.
Candidatura
Confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
Na esfera eleitoral, porém, a situação do ex-presidente será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar seu eventual registro de candidatura.
Os partidos têm até o dia 15 de agosto para protocolar candidaturas. Já o TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar as candidaturas.
O ex-presidente pode, ainda, fazer um pedido de liminar (decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que lhe permita disputar as eleições de 2018. A Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda existam recursos contra a condenação pendentes de decisão.Fonte:G1
Entenda a lei sobre pagamento de pensão que determinou a prisão de Dado Dolabella
A prisão civil por falta de pensão alimentícia é um pedido feito ao juiz pelo responsável da criança a quem deveria ser paga a pensão e pode ser solicitada após um mês de inadimplência. O período de prisão varia de um a três meses.
A prisão tem caráter coercitivo e não de pena sanção. Ao final do período preso (que será decidido pelo juiz), o devedor - na maioria dos casos, o pai - continua tendo que pagar a quantia que devia antes da prisão, além dos débitos mensais que se acumularam no período em que esteve preso.
É o caso do ator Dado Dolabella, que permaneceu preso em São Paulo por dois meses por não pagar a pensão alimentícia do filho. Segundo a polícia, ele deve mais de R$ 196 mil de pensão e a Justiça decretou a prisão dele por 2 meses.
A prisão ocorreu em 5 de fevereiro e ator permaneceu preso na carceragem do 33º Distrito Policial (DP) de São Paulo, em Pirituba, na Zona Norte, sendo solto na madrugada desta sexta-feira (6).
Dado foi localizado em São Paulo após o mandado de prisão ser entregue por uma mulher à Polícia Civil, apontando o local onde Dado estaria escondido – um apartamento em Moema, na Zona Sul da capital paulista. “Esse valor da pensão está errado, é um valor que eu não recebo mais. Eu queria poder dar mais para o meu filho", afirmou Dolabela por ocasião da prisão.
Dado já havia sido preso em 2017 pelo mesmo motivo, em seu apartamento em Copacabana, no Rio de Janeiro. Na época, ele já devia R$ 196.397,54 de pensão alimentícia ao filho fruto de seu relacionamento com Fabiana Vasconcelos Neves. O valor foi acumulado em quase dois anos de não pagamento.
O pedido de prisão para o obrigar o pai inadimplente na pensão alimentícia a pagar o que deve é uma decisão da mãe, que tem a guarda da criança, explicam os especialistas em Direito de Família ouvidos pelo G1 com base na Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, que dispõe sobre o pagamento de alimentos, e conforme as mudanças realizadas pelo novo Código de Processo Civil, de 2015.
Conforme a legislação, o pedido judicial de prisão do devedor de alimentos (pensão alimentícia) deve ser feita com base nos três últimos meses em débito, mas, segundo o advogado Daniel Neves, do escritório Neves, de Rosso e Fonseca Advogados, não é necessário esperar os três meses de dívida para entrar na Justiça contra o devedor. Isso porque, novas parcelas vencerão durante o processo.
“ A regra diz que a prisão se justifica pelos três meses anteriores ao ingresso da ação ou as que forem vencer no curso do processo. Eu não preciso esperar três meses. Isso porque, se eu demorar demais e ter mais de três meses vencidas antes, as parcelas anteriores às três ultimas não poderão gerar a prisão”, explica o advogado.
Por exemplo, “se o devedor deve 6 meses de pensão alimentícia, ele pode apenas pagar apenas as três mais recentes e está livre da prisão”. “Ele continuará devendo as outras três, mas a cobrança será por meio de execução patrimonial, mas não a prisão civil”, salienta Neves.
Dado Dolabella é preso por atrasar pagamento de pensão alimentícia
“É possível entrar com a ação no dia seguinte ao primeiro inadimplemento”, diz o advogado. ”A prisão é apenas para coerção. Ele continua devendo os valores, e vai continuar devendo a pensão dos meses em que estiver preso”.
Outra discussão envolve o tempo em que o devedor pode ficar preso. A lei de alimentos, de 1968, prevê pena máxima de até 60 dias, enquanto que novo Código de Processo Civil, segundo o artigo 528, alterou o tempo.
Agora, caso o executado não depositar o valor devido em até 3 dias após citado da existência do processo, ou apresentar ao juiz uma justificativa da impossibilidade de pagar e esta explicação não for aceita, o magistrado poderá decretar a prisão do devedor pelo prazo de um a três meses. O prazo de um mês é o mínimo.
Prisão coercitiva
Conforme a lei, a prisão será cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns. Este é o único tipo de prisão civil existente hoje no Brasil.
“A prisão por falta de pagamento da pensão alimentícia é coercitiva, para pagar o débito, muito diferente da prisão penal (pelo cometimento de um crime). Não é uma pena sanção, mas mais uma pressão psicológica para convencer o devedor a pagar o débito devido. A prisão não exime o devedor do pagamento”, afirma o advogado.
“O pedido de prisão é sempre uma opção do credor, pois também é possível pedir, ao invés dela, a execução da dívida no patrimônio do devedor. Por ser uma medida muito drástica, é a única medida de execução que depende de requerimento (pedido) da parte. As demais medidas, o juiz pode adotar de ofício (decidir livremente, sem ouvir as partes). Normalmente, quando envolve a questão de prisão de pais, é por ser um pai relapso, que não ajuda o filho, e quando não há mais possibilidade de reconciliação do casal”, explica.
É possível, ainda, a prisão sucessiva por débitos que forem vencendo – ou seja, após solto, se o devedor continuar não pagando, é possível pedir a prisão novamente.
Ou, também, o responsável pela criança pode pedir a mudança do procedimento de prisão para a execução patrimonial, que busca impor perda de bens e valores do devedor para garantir o recebimento dos recursos.
Outras formas de obrigar ao pagamento
Dentre as formas possíveis de cobrança do débito, que podem ser solicitadas ao juiz, e que são denominadas de "execução patrimonial de alimentos", estão desconto em folha de pagamento, se assalariado o devedor, ou penhora de bens ou de reccursos de aluguéis, além de outros pertences do devedor.
“Não há regra sobre quanto do salário pode ser penhora, mas em média é 30%, podendo chegar a 50% se houver mais de uma dívida – ou seja, mais de um credor, mais de um filho ou marido a receber os alimentos (como é chamada a pensão alimentícia)”, diz o advogado Daniel Neves.
A advogada Hannetie Sato, especialista em Direito de Família da Peixoto e Cury Advogados, entende que é possível comprometer “até 50% do salário com o pagamento da pensão atrasada.
“Se ele deve pensão por um ano sem pagar e agora está empregado, a pessoa que recebe pode pedir ofício ao empregador, com autorização judicial, para descontar direto 50% do salário e depositar na conta da mãe”, explica ela. “Além disso, ele ainda vai ter o restante da renda comprometida para o pagamento da pensão daquele mês. Claro, que o executado pode alegar que precisa de mais recursos para subsistência, mas isso será discutido no processo”, afirma.
“O STJ (Superior Tribunal de Justiça) entende que a prisão sucessiva por dívida superveniente, neste caso, é cabível, pois se trata de uma prisão civil com fim de pressão psicológica. Mas cabe ao juiz analisar se a prisão vai funcionar como medida. Se já se sabe que não vai ter efeito, é possível adotar outras medidas que consigam o que se espera, como a suspensão da carteira nacional de habilitação (CNH) e a retenção do passaporte”, explica o jurista Daniel Neves.Fonte:G1
A prisão tem caráter coercitivo e não de pena sanção. Ao final do período preso (que será decidido pelo juiz), o devedor - na maioria dos casos, o pai - continua tendo que pagar a quantia que devia antes da prisão, além dos débitos mensais que se acumularam no período em que esteve preso.
É o caso do ator Dado Dolabella, que permaneceu preso em São Paulo por dois meses por não pagar a pensão alimentícia do filho. Segundo a polícia, ele deve mais de R$ 196 mil de pensão e a Justiça decretou a prisão dele por 2 meses.
A prisão ocorreu em 5 de fevereiro e ator permaneceu preso na carceragem do 33º Distrito Policial (DP) de São Paulo, em Pirituba, na Zona Norte, sendo solto na madrugada desta sexta-feira (6).
Dado foi localizado em São Paulo após o mandado de prisão ser entregue por uma mulher à Polícia Civil, apontando o local onde Dado estaria escondido – um apartamento em Moema, na Zona Sul da capital paulista. “Esse valor da pensão está errado, é um valor que eu não recebo mais. Eu queria poder dar mais para o meu filho", afirmou Dolabela por ocasião da prisão.
Dado já havia sido preso em 2017 pelo mesmo motivo, em seu apartamento em Copacabana, no Rio de Janeiro. Na época, ele já devia R$ 196.397,54 de pensão alimentícia ao filho fruto de seu relacionamento com Fabiana Vasconcelos Neves. O valor foi acumulado em quase dois anos de não pagamento.
O pedido de prisão para o obrigar o pai inadimplente na pensão alimentícia a pagar o que deve é uma decisão da mãe, que tem a guarda da criança, explicam os especialistas em Direito de Família ouvidos pelo G1 com base na Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, que dispõe sobre o pagamento de alimentos, e conforme as mudanças realizadas pelo novo Código de Processo Civil, de 2015.
Conforme a legislação, o pedido judicial de prisão do devedor de alimentos (pensão alimentícia) deve ser feita com base nos três últimos meses em débito, mas, segundo o advogado Daniel Neves, do escritório Neves, de Rosso e Fonseca Advogados, não é necessário esperar os três meses de dívida para entrar na Justiça contra o devedor. Isso porque, novas parcelas vencerão durante o processo.
“ A regra diz que a prisão se justifica pelos três meses anteriores ao ingresso da ação ou as que forem vencer no curso do processo. Eu não preciso esperar três meses. Isso porque, se eu demorar demais e ter mais de três meses vencidas antes, as parcelas anteriores às três ultimas não poderão gerar a prisão”, explica o advogado.
Por exemplo, “se o devedor deve 6 meses de pensão alimentícia, ele pode apenas pagar apenas as três mais recentes e está livre da prisão”. “Ele continuará devendo as outras três, mas a cobrança será por meio de execução patrimonial, mas não a prisão civil”, salienta Neves.
Dado Dolabella é preso por atrasar pagamento de pensão alimentícia
“É possível entrar com a ação no dia seguinte ao primeiro inadimplemento”, diz o advogado. ”A prisão é apenas para coerção. Ele continua devendo os valores, e vai continuar devendo a pensão dos meses em que estiver preso”.
Outra discussão envolve o tempo em que o devedor pode ficar preso. A lei de alimentos, de 1968, prevê pena máxima de até 60 dias, enquanto que novo Código de Processo Civil, segundo o artigo 528, alterou o tempo.
Agora, caso o executado não depositar o valor devido em até 3 dias após citado da existência do processo, ou apresentar ao juiz uma justificativa da impossibilidade de pagar e esta explicação não for aceita, o magistrado poderá decretar a prisão do devedor pelo prazo de um a três meses. O prazo de um mês é o mínimo.
Prisão coercitiva
Conforme a lei, a prisão será cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns. Este é o único tipo de prisão civil existente hoje no Brasil.
“A prisão por falta de pagamento da pensão alimentícia é coercitiva, para pagar o débito, muito diferente da prisão penal (pelo cometimento de um crime). Não é uma pena sanção, mas mais uma pressão psicológica para convencer o devedor a pagar o débito devido. A prisão não exime o devedor do pagamento”, afirma o advogado.
“O pedido de prisão é sempre uma opção do credor, pois também é possível pedir, ao invés dela, a execução da dívida no patrimônio do devedor. Por ser uma medida muito drástica, é a única medida de execução que depende de requerimento (pedido) da parte. As demais medidas, o juiz pode adotar de ofício (decidir livremente, sem ouvir as partes). Normalmente, quando envolve a questão de prisão de pais, é por ser um pai relapso, que não ajuda o filho, e quando não há mais possibilidade de reconciliação do casal”, explica.
É possível, ainda, a prisão sucessiva por débitos que forem vencendo – ou seja, após solto, se o devedor continuar não pagando, é possível pedir a prisão novamente.
Ou, também, o responsável pela criança pode pedir a mudança do procedimento de prisão para a execução patrimonial, que busca impor perda de bens e valores do devedor para garantir o recebimento dos recursos.
Outras formas de obrigar ao pagamento
Dentre as formas possíveis de cobrança do débito, que podem ser solicitadas ao juiz, e que são denominadas de "execução patrimonial de alimentos", estão desconto em folha de pagamento, se assalariado o devedor, ou penhora de bens ou de reccursos de aluguéis, além de outros pertences do devedor.
“Não há regra sobre quanto do salário pode ser penhora, mas em média é 30%, podendo chegar a 50% se houver mais de uma dívida – ou seja, mais de um credor, mais de um filho ou marido a receber os alimentos (como é chamada a pensão alimentícia)”, diz o advogado Daniel Neves.
A advogada Hannetie Sato, especialista em Direito de Família da Peixoto e Cury Advogados, entende que é possível comprometer “até 50% do salário com o pagamento da pensão atrasada.
“Se ele deve pensão por um ano sem pagar e agora está empregado, a pessoa que recebe pode pedir ofício ao empregador, com autorização judicial, para descontar direto 50% do salário e depositar na conta da mãe”, explica ela. “Além disso, ele ainda vai ter o restante da renda comprometida para o pagamento da pensão daquele mês. Claro, que o executado pode alegar que precisa de mais recursos para subsistência, mas isso será discutido no processo”, afirma.
“O STJ (Superior Tribunal de Justiça) entende que a prisão sucessiva por dívida superveniente, neste caso, é cabível, pois se trata de uma prisão civil com fim de pressão psicológica. Mas cabe ao juiz analisar se a prisão vai funcionar como medida. Se já se sabe que não vai ter efeito, é possível adotar outras medidas que consigam o que se espera, como a suspensão da carteira nacional de habilitação (CNH) e a retenção do passaporte”, explica o jurista Daniel Neves.Fonte:G1
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