Ministros do STF e do STJ avaliam que Moro deu pretexto para punições contra ele

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendem que o juiz federal Sérgio Moro deu um pretexto para os que defendem uma punição contra ele ao não acatar a decisão judicial que determinava a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com informações da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, esta é a segunda vez que magistrados vêem Moro se rebelar contra uma decisão que o desagradou. No fim de junho, ele impôs o uso de tornozeleira eletrônica para o ex-ministro José Dirceu após ele ser solto pelo STF.

No último domingo (10), um conflito de decisões a favor e contra a manutenção da prisão de Lula provocou um imbróglio judicial. Na data, Moro atuou contra o ex-presidente mesmo estando de férias.

Como os meninos resgatados de caverna na Tailândia estão sendo cuidados no hospital

Após o resgate dos 12 meninos e do técnico que ficaram 17 dias presos em uma caverna na Tailândia, as equipes médicas se concentram em um esforço para melhorar o estado de saúde do grupo.

Eles ficaram 9 dias sem comer até serem encontrados por mergulhadores britânicos. A operação de resgate começou no domingo (8) e só acabou nesta terça-feira (10), com a retirada de quatro meninos e de seu técnico de futebol.

O que pode acontecer depois de tantos dias presos?

Os meninos ainda não tiveram contato físico com seus familiares. A equipe médica quer evitar que eles fiquem doentes ou transmitam alguma doença neste período de recuperação e para isso as visitas só foram liberadas através de um vidro. O primeiro grupo resgatado já viu os pais.

Resgatados todos os 13 presos em caverna na Tailândia
Eles devem permanecer uma semana no hospital. De acordo com o jornal "The New York Times", todos estão sendo mantidos na mesma sala do Hospital Chiangrai Prachanukroh, o principal hospital da província de Chiang Rai.

Também se juntarão a eles em quarentena os quatro mergulhadores tailandeses que ficaram com os meninos por mais de uma semana após sua descoberta na caverna, disse o Dr. Thongchai Lertwilairatnapong, médico de saúde pública da região norte da Tailândia.

Sem abraços
Segundo o jornal inglês "The Guardian", Thongchai Lertwilairattanapong, uma autoridade do departamento de saúde da Tailândia, disse ao site de notícias Kom Chad Luek que não haveria "abraços ou toques" até que exames de sangue provassem que os meninos estavam livres de infecções.

Ele nomeou leptospirose e meliodose - infecções bacterianas que podem ser transmitidas através do solo ou da água contaminados- como possíveis riscos. Apesar das doenças não serem transmistidas pelo contato de pessoa para pessoa.

Exames e vacinas
Neste período de quarentena, em que os meninos ficarão sob observação médica e com apenas o contato médico, uma série de exames e cuidados médicos estão programados.

Na chegada ao hospital, todos os meninos foram submetidos a vários exames, como exame de sangue e radiografias. Todos eles foram tratados com antibióticos e receberam vacinas, inclusive para tétano e raiva, disse o secretário permanente de saúde pública da Tailândia, Jesada Chokedamrongsuk.

Pneumonia
Jesada Chokedamrongsuk, médico do Ministério da Saúde da Tailândia, disse que dois meninos do primeiro grupo a ser libertado, que ele disse ter entre 14 e 16 anos, mostraram possíveis sinais de pneumonia e todos tinham baixas temperaturas corporais quando chegaram ao hospital.

Alimentação
Após ficarem 9 dias sem comer, a alimentação foi reintroduzida aos poucos para evitar complicações. Já no hospital, apesar dos pedidos de outras comidas, os meninos ainta têm restrição alimentar.

Eles ainda não estão autorizados a comer a comida tailandesa, conhecida pelos temperos e especiarias, que estão pedindo. Até agora, eles comeram mingau, pão e um pouco de chocolate.

Segundo o "NYT", os médicos têm feito uma dieta rica em proteína, mas os meninos ainda reclamam de fome.

Óculos escuros
Como os meninos foram sendo liberados em grupos de quatro ao longo dos últimos dias, eles estão agora em diferentes estágios de recuperação depois de mais de duas semanas na caverna escura.

O primeiro grupo foi capaz de se ajustar à iluminação normal, mas os últimos ainda usam óculos escuros, disse o Dr. Jesada.

Risco de doenças
Os especialistas estão tomando precauções para o caso de os meninos terem adquirido alguma doença rara enquanto estiveram presos na caverna.

Um dos perigos é ter contraído uma infecção de morcegos ou roedores que eles possam ter encontrado. Segundo os próprios meninos, eles não viram animais selvagens na caverna inundada, mas os médicos ainda estavam preocupados.

O hospital enviou amostras de sangue dos meninos para um laboratório de Bangcok especializado em doenças infecciosas.

Estresse pós-traumático
Além dos problemas físicos, eles também recebem cuidados psicológicos. Eles poderiam eventualmente sofrer com ansiedade, ataques de pânico, pesadelos recorrentes, fobias ou outros sintomas de transtorno de estresse pós-traumático.

O Dr. Jesada disse que os psicólogos começaram a visitar os meninos para ajudá-los a lidar com o trauma de estarem presos na caverna.Fonte:G1

Presidente do STJ nega liberdade a Lula e critica desembargador que mandou soltar ex-presidente

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, rejeitou nesta terça-feira (10) um pedido para conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na mesma decisão, a ministra criticou o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4).

No último domingo (8), Favreto mandou soltar Lula e, depois de uma batalha de decisões judiciais durante o dia, o ex-presidente permaneceu preso por uma decisão do presidente do TRF-4, Thompson Flores.

Lula está preso desde 7 de abril deste ano. Condenado a 12 anos e 1 mês em um processo relacionado à Operação Lava Jato, o ex-presidente está na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

Ao analisar o caso de Lula, Laurita Vaz negou um habeas corpus (pedido de liberdade) apresentado por um cidadão, não pela defesa do ex-presidente.

Ainda caberá à presidente do STJ analisar um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para que o tribunal decida sobre de quem é a competência para analisar os pedidos de liberdade de Lula.

Na decisão, a presidente do STJ avaliou como "inusitada e teratológica" a decisão de Favreto, acrescentando que mostra um "flagrante desrespeito" às decisões tomadas pela 8ª Turma do TRF-4 (que condenou Lula) e pelo Supremo Tribunal Federal (que negou um habeas corpus a Lula).

"É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário", destacou a presidente do STJ.

Para Laurita Vaz, o desembargador, na condição de plantonista, não poderia ter avaliado se há ou não plausibilidade. Ou seja, se a argumentação é convincente.

"No mais, reafirmo a absoluta incompetência do Juízo plantonista [na ocasião, Favreto] para deliberar sobre questão já decidida por este Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, afastando a alegada nulidade arguida", disse a ministra.

Segundo a presidente do STJ, a decisão do desembargador causou "intolerável insegurança jurídica" porque ele era "autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de plantão Judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa".

"Assim, diante dessa esdrúxula situação processual, coube ao Juízo Federal de primeira instância, com oportuna precaução, consultar o Presidente do seu Tribunal se cumpriria a anterior ordem de prisão ou se acataria a superveniente decisão teratológica de soltura."
Laurita Vaz afirma, no despacho, que houve um "tumulto processual sem precedentes na história do direito brasileiro".

Notificação a Lula
Apesar de ter negado o pedido para conceder liberdade, a presidente do STJ mandou notificar a defesa do ex-presidente Lula para que informe se tem interesse em continuar com o pedido.

"Assim, se é prudente reservar aos advogados constituídos o manejo de questões relevantes para o exercício da ampla defesa, com mais razão, parece-me, deve ser obstaculizado o processamento de habeas corpus que cria tumulto processual. Contudo, para dirimir a dúvida, deve ser consultado o Paciente sobre o seu interesse na continuidade da presente ordem mandamental", decidiu.Fonte:G1

Cheia de coincidências, França volta à final da Copa 20 anos depois de título

São Petersburgo — Uma das superstições mais famosas da França diz que se você pisar sem querer nas fezes de um cachorro na rua com o pé esquerdo, você terá sorte. Depois desta terça-feira, outra está prestes a integrar o imaginário dos franceses.

Se você jogar uma semifinal de Copa do Mundo em um ano com final 8, com um ex-volante como técnico, com seu craque com a camisa 10 e marcar um gol com um jogador de defesa, conseguirá a vitória e chegará à decisão do Mundial. Foi assim em 1998, foi assim na partida em São Petersburgo, contra a Bélgica.

Serrinha:RUAS ESCURAS DEIXA A POPULAÇÃO COM MEDO DE ASSALTOS

A escuridão preocupa bastante a população de Serrinha.Os bairros ilustram a falta de iluminação pública em vários pontos da cidade.

O pedreiro José Roberto destaca que, embora não desfrute de iluminação pública, paga pelo serviço que não existe no Novo Horizonte. "Todo mês são cobrados 15, 16 reais de taxa, mas não sabemos porque. Direto tem troca de tiros por aqui. Estamos de um jeito que não podemos nem abrir a porta durante a noite".

A Reclamação de Roberto é parecida com a do letreiro Marcos Antônio, que mora na Basílio Cordeiro. Ele aponta a rua extensa com apenas apenas
algumas lampadas acesas durante a noite:"Nosso prefeito Adriano disse que vai resolver esta situação,estamos esperando".

A dona-de-casa Karina, moradora do bairro Novo Horizonte, conta que está cansada de pedir para colocar uma lâmpada no poste próximo à sua casa. "Nem as lâmpadas são trocadas. Quando queima alguma ficamos um tempão no escuro. Estou desde junho pedindo para colocar uma lâmpada nova no poste e nada. Sempre falam que vão vir, mas não vem ninguém".

Outro ponto, onde a escuridão toma conta é na Colina das Mangueiras. O estudante Jhonatan Ribeiro conta que desce da moto para entrar em casa e fica com medo,pois só pode contar com a luz dos carros que passam pelo local. "Eu não fico muito preocupado, mas as meninas que estudam comigo morrem de medo de serem estupradas".

O secretário Municipal,Mizael Cunha Neto,afirma que já substituiu centenas de lâmpadas em todos os bairro,e centro da cidade,e que a reposição será feita gradativamente pois a cidade foi entregue pela última gestão praticamente as escuras.Disse também que: "Reparos serão efetuados.O trabalho consiste na troca de lâmpadas e instalações de novos pontos de luz".

Ele garante que foi montada uma programação para resolver o problema. "Vamos contar com várias equipes para fazer o trabalho. Antes era apenas uma. Se for preciso faremos novos reparos emergenciais,80% dos problemas serão resolvidos em breve". Disse Mizael.

Mulher de Moro abre empresa de cursos e palestras

A advogada Rosângela Moro, mulher do juiz Sergio Moro, abriu no início deste ano uma empresa de cursos e palestras. Nos registros da firma, ela aparece como sócia dos advogados Carlos Zucolotto Junior, Guilherme Henn e Fernando Mânica. Os dois primeiros dividem uma banca de advocacia.

Assunto meu A empresa de palestras, HZM2, está registrada em Curitiba. Rosângela é casada com Moro em regime de comunhão parcial de bens. Procurada, ela disse que se tratava de um assunto pessoal que preferia não comentar.

Quem é Carlos zucolotto Junior?

Zucolotto é amigo do casal e já foi alvo  alvo de acusações do  Rodrigo Tacla Durán, que prestava serviços para a Odebrecht, não fez delação e fugiu para a Espanha após ordem de prisão. Moro saiu em defesa do colega, que sempre negou as acusações.Fonte:Folha de S. Paulo - Coluna Painel

Por Daniela Lima

Magnata Elon Musk leva cápsula submarina de resgate à Tailândia

O fundador da Tesla e da SpaceX, Elon Musk, anunciou nesta segunda-feira (9) no Twitter que deixou um minissubmarino à disposição na Tailândia para uso no resgate das crianças que seguem presas na caverna no norte do país.

"Acabei de voltar da caverna 3. Minissubmarino está pronto, se necessário. É feito de partes de foguetes e é chamado de Javali por causa do time de futebol. Deixo ele aqui, caso possa ser útil no futuro. A Tailândia é tão linda", escreveu.

Em princípio, o uso dessa cápsula seria uma opção de "plano B" ao qual só se recorreria se as autoridades descartassem continuar com os trabalhos de resgate caso a caverna se inundasse ou se algum dos menores não se sentisse capaz de sair pelos seus próprios meios. Até o momento, 8 dos meninos foram retirados vestindo trajes de mergulho.

No domingo Musk informou que tinha uma equipe de engenheiros trabalhando no desenvolvimento de uma cápsula submarina para esse tipo de resgate e publicou imagens dos testes numa piscina de Los Angeles.

Segundo disse o próprio Musk na sua conta oficial no Twitter, o equipamento consiste em uma cápsula metálica em forma de bala alongada, que estaria conectado a vários tubos pelos quais entraria o oxigênio necessário para completar a travessia até a entrada da gruta.

"O projeto está baseado nos comentários de equipes de mergulho. Conta com acesso para o oxigênio na parte frontal e na traseira, que tem forma de cone", explicou Musk.

O plano consiste em que dois mergulhadores especialistas conduzissem a cápsula, que conta com vários cabos, elaborados para que possam ajustar-se uma série de correias que os submarinistas levariam atados às suas cinturas, enquanto no seu interior é levado um dos menores.

Devido ao tamanho do treinador da equipe, que é o único adulto deste grupo de 13 pessoas que entrou na gruta no último dia 23 de junho, este teria que sair de outra maneira.Fonte:G1

Relator da Lava Jato ratifica revogação de habeas corpus para ex-presidente Lula

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos casos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4), retificou, nesta segunda-feira (9), a revogação das decisões que pediram a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último domigo (8).

Segundo Graban, o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame. “Não há amplo e ilimitado terreno de deliberação para o juiz ou para o desembargador plantonista”, frisou Gebran, citando as Resoluções nºs 71, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e 127, do TRF4, que estabelecem tais diretrizes.

No domingo, o relator já havia desacreditado a decisão de Favreto ao dizer que o despacho
monocrático não seria superior que a decisão da 8° Turma do TRF-4 que concordou pela prisão do petista. “Não há argumento razoável que exclua da apreciação ordinária do relator o exame da questão, quando inexiste qualquer urgência ou fato novo a justificar a intervenção excepcional”, concluiu o relator.

O desembargador também reafirmou que discorda que exista fato novo no processo que justifique o pedido de habeas corpus. Para Gebran, a pré-candidatura de Lula, citada por Favreto no pedido de soltura, não seria novidade.

'Impossível é manter Lula preso', afirma líder do governo na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Zé Neto (PT), líder da maioria na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), defendeu nesta segunda-feira (9) a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como uma questão de bom senso do Judiciário.

“Qualquer juiz com bom senso tem a capacidade jurídica e legal de desmontar o absurdo que é a prisão de Lula”, afirmou o deputado estadual. Um pedido de habeas corpus para o pré-candidato ao Planalto preso em Curitiba foi aceito pelo juiz plantonista do Tribunal Regional Federal da 4° Região neste domingo (8)  mas acabou derrubado pelo relador da Lava Jato no órgão, o desembargador Gebran Neto.

 “Querem nos passar a ideia que a liberdade de Lula é impossível. Impossível é manter Lula preso”, argumentou Zé Neto ao falar que a condenção do petista não teria lastro jurídico.

Geddel Vieira Lima vira réu no caso do prédio La Vue

O ex-ministro Geddel Vieira Lima se tornou réu em uma ação de improbidade administrativa no caso
do prédio La Vue. Segundo o G1, a decisão foi da juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara da Justiça Federal, do Distrito Federal.

Em 2016, o então ministro da Cultura Marcelo Calero pediu demissão do cargo alegando que Geddel o havia pressionado a liberar a construção do prédio em que tinha um apartamento, na Ladeira da Barra, em Salvador, que estava embargada por um órgão do Ministério da Cultura.

Por causa da polêmica, Geddel pediu demissão do cargo de ministro da Secretaria de Governo.Fonte:Bocão News

PF não deve respeitar decisões sobre Lula sem chancela do STJ, pede PGR

No pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre pedidos de soltura de Lula, o procurador-geral em exercício, Humberto Medeiros, pede para que o tribunal “determine à autoridade policial custodiante do paciente que se abstenha de executar mandados judiciais referentes à liberdade do paciente que não contenham a chancela do Superior Tribunal de Justiça”. A informação é do Antagonista.

Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, diz ter ficado indignado com o comportamento do Judiciário no caso de Lula neste domingo (8).

Em entrevista ao apresentador José Eduardo, na Metrópole FM, o advogado disse o que pensou sobre o episódio em que três decisões ordenaram a soltura do ex-presidente Lula, mas outras três anularam a mesma decisão.

Após deixar cadeia, ex-jogador do Bahia será apresentado por novo clube nesta terça-feira (9)

Em liberdade condicional após deixar a prisão por acusação de estupro, Jobson dará o primeiro passo para retomar a carreira, nesta terça-feira (10). O atleta passou três anos longe dos gramados suspenso pela FIFA.

O atacante será apresentado pelo Brasiliense. O jogador volta ao clube que o revelou em 2007.

No time do Distrito Federal, ele assinará contrato por três anos. Porém, sua estreia oficial só deve acontecer em 2019, já que o clube candango não tem mais competições oficiais a disputar em 2018.

Em liberdade condicional amparada por medidas cautelares, o ex-Bahia precisa se apresentar à Justiça, em Brasília, uma vez por mês para comprovar suas atividades.Fonte:Bocão News

O que permite que mesmo preso Lula seja o candidato do PT

Preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue candidato do PT à Presidência da República.

Em seu discurso no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC antes de se entregar, ele pediu a força do povo para ajudar que ele continue na disputa. "Não sou mais um ser humano, sou uma ideia. Vou cumprir o mandado de prisão e vocês terão que se transformar em mim", disse.

Em janeiro, após a confirmação da condenação pelo TRF-4 que o tornou inelegível pela Lei da Ficha Limpa, Lula também afirmou que se ele fosse preso a candidatura dele ia depender das ruas.

Essa garantia dele de que será candidato mesmo preso vem de uma interpretação da regra eleitoral.

Ficha suja
É certo que a candidatura de uma pessoa condenada em 2ª instância por certos crimes, incluindo corrupção e lavagem de dinheiro, é barrada pela Lei da Ficha Limpa.

Ainda assim, o nome do ex-presidente poderá ser registrado em agosto. O artigo 16-A, que regula as eleições, diz que o político pode se candidatar caso esteja recorrendo na Justiça da decisão que lhe negou o registro.

Isso permite que o ex-presidente faça campanha em propaganda eleitoral de rádio e TV e tenha seu nome na urna eletrônica. A validade dos votos que ele receber fica dependente de instância superior.

Pode acontecer de até 20 dias antes das eleições o ex-presidente desistir e indicar outra pessoa para concorrer. Neste caso, o nome dele ainda estará nas urnas. O eleitor pode, então, "votar no Lula", mas o voto ir para o substituto.

Ao HuffPost Brasil, o ex-juiz Márlon Reis, fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e um dos idealizadores da Ficha Limpa, explica que não se trata de uma brecha ou uma falha da lei, mas de uma opção do legislador para garantir a observância desses 2 aspectos do mesmo problema.

"Existia a necessidade de enrijecer as inelegibilidade, mas sem esquecer dos mecanismos de proteção do condenado contra eventual injustiça. O simples fato de pedir a liminar, por outro lado, não assegura a sua obtenção. A Justiça vai precisar se debruçar sob o recurso e verificar se existe uma plausibilidade na possibilidade de sucesso. Se considerar que existe alguma probabilidade, aí que concede a liminar, mas o Judiciário não está obrigado a fazê-lo", afirma.

Outra opção é Lula ser impedido de ser candidato, após recorrer a todas as instâncias superiores, e o ex-presidente ser impedido de ser diplomado. Nesse caso, assume o comando do País o segundo colocado nas eleições.Fonte:MSN

Com apoio da prefeitura, bom público participa de apresentações teatrais e oficinas em Serrinha

Com o apoio da Prefeitura de Serrinha e a participação de um bom público, o Grupo Teatral Vilavox encenou na Praça Luiz Nogueira a peça indicada ao Prêmio Braskem de Teatro na categoria Melhor Espetáculo Infantojuvenil. "Passaredo Passarinholas” obra de contação de histórias, que utiliza elementos do universo infantil para conferir teatralidade a três maravilhosos contos.

A diretora Diana Ramos, o diretor musical Jarbas Bittencourt e todo o elenco (composto por Diana Ramos, Fred Alvin e Márcia Limma), com muita sensibilidade, deram ao público presente, sobretudo às crianças que assistiram ao espetáculo, a oportunidade de participar, por meio de elementos lúdicos, de momentos de muita fantasia.

E não parou por aí

Durante toda a manhã de sábado (07), oficinas de contação de histórias para educadores foram realizadas no Colégio Estadual Rubem Nogueira. A partir das 20h, o público teve o prazer de participar, na sede da Filarmônica 30 de Junho, da apresentação do solo teatral “Medeia Negra em Processo” pela atriz Márcia Limma. Na apresentação, a história, memórias e vivências da atriz são encenadas, trazendo o canto e a música como marcas da trajetória do grupo, em diálogo com o teatro épico.Fonte:Fernando Lima (Blog)

Deputados querem que CNJ investigue postura de desembargadores e de Moro

Os deputados federais que pediram o habeas corpus em favor do ex-presidente Lula, devem pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que avalie a conduta dos magistrados envolvidos no imbróglio jurídico ocorrido neste domingo (8).
Os deputados querem que o CNJ avalie a posição do desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que concedeu o habeas corpus, quanto a posição do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba.  Os parlamentares também querem que Moro seja alvo de um processo disciplinar no CNJ por descumprir uma ordem judicial de instância superior.

Edylene Ferreira é homenageada por valorizar a Vaquejada

Vaquejadas e cavalgadas fazem parte da tradição do povo serrinhense. E durante a realização de mais uma edição da Cavalgada de Dó, a pré-candidata a Deputada Estadual Edylene Ferreira, homenageou o saudoso Carlinhos Medeiros, Juiz de Vaquejada, através de sua esposa e filha.

‘‘Quem me acompanha e conhece minha história sabe da minha relação com a Vaquejada. Meu pai foi um dos grandes responsáveis por trazer esse esporte e a prática para Serrinha e toda Bahia. E para mim, é uma grande honra homenagear nosso amigo Carlinhos Medeiros, que muito contribuiu para o fortalecimento do nosso esporte.’’ Disse a pré-candidata.

Emocionada, Edylene também foi homenageada pela organização da cavalgada, recebendo das mãos de seu esposo, Neto Ferreira, uma honraria oferecida pela organização do evento em reconhecimento à valorização e defesa da Vaquejada, seguindo assim os passos do seu pai Ernesto Ferreira.

‘‘Parabenizo a Dó pela realização por sua cavalgada e pelas homenagens, e reafirmo, Serrinha não pode deixar passar em branco um Ernesto Ferreira, Manoelzinho Aboiador, Carlinhos Medeiros, entre outros que fizeram essa história acontecer.’’ Finalizou.Fonte:ASCOM/EDYLENE FERREIRA

Com Cármen Lúcia na Presidência, petistas avaliam estratégia sobre Lula no STF

Advogados próximos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e petistas que acompanham a situação dele avaliam entrar com um recurso ou uma reclamação no próprio Supremo Tribunal Federal (STF), ainda durante o recesso do Poder Judiciário, para contestar a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de acordo com o blog de Andreia Sadi, do portal G1.

Segundo advogados do PT, este recurso seria possível "desde que contrarie alguma decisão" do próprio Supremo. Eles argumentam existir uma decisão do ministro Marco Aurélio dizendo que vale a decisão do plantonista, mas ponderam que ainda estão levantando esta informação.

Uma das apostas, neste cenário, é aproveitar o recesso porque, neste cenário, o presidente Michel Temer estará fora do país em viagens oficiais. Como os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não podem assumir a presidência da República – senão eles ficarão inelegíveis –, assume a Presidência da República a presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia.

'Ninguém deve imaginar que está protegido em lugar algum', diz Aras sobre foro privilegiado

Para o procurador regional da República Vladimir Aras, a restrição do foro privilegiado aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi apenas o começo de uma transformação na cultura política do Brasil: “Ninguém deve imaginar que está protegido em lugar algum”.

O membro do Ministério Público Federal conversou com o Bahia Notícias e defendeu a mudança sobre a restrição aprovada no STF e que agora pode ser ampliada com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333 no Congresso.

 “Em qualquer democracia é importante que as autoridades respondam como cidadãos comuns. Não deve haver foro especial, senão para grupo muito restrito de pessoas”. O grupo, na opinião do procurador, deveria ser composto pelo presidente da República, o vice-presidente, o Presidente da Câmara, o presidente do Senado, do STF e o Procurador-Geral da República. “Seis pessoas em âmbito federal”, completou.

Entre os benefícios da restrição, segundo Aras, estão o fim do fenômeno explicitado por ele como “ioiô processual”, em que determinado caso sobe e desce de grau até a prescrição. “A decisão do Supremo ainda gera dúvida, a do Superior Tribunal de Justiça gera dúvida, como também as decisões dos Tribunais de Justiça geram dúvidas.

Esse momento de dúvidas pode ser aproveitado para que se continue o ping-pong entre um juiz e outro para saber qual é o competente. É melhor que acabe o foro para todos em qualquer caso, seja no exercício do cargo ou fora dele”, argumentou.

Aras trabalha com uma matemática simples: “Só temos 11 ministros no Supremo para um país inteiro enquanto temos milhares de juízes de primeiro grau no Brasil. O STF não é uma corte preparada para o tipo de processo que hoje enfrenta”, falou.

A descida de processos para o primeiro grau, porém, levanta o medo de que as relações de gestores municipais com juízes locais atrapalhem os processos. “O Judiciário é um poder independente e que tem, nos seus juízes, autoridades que podem decidir com liberdade e autonomia, sem vínculo com posições políticas e partidárias.

Os juízes federais de primeira instância do Rio de Janeiro e Curitiba, por exemplo, têm decidido questões com grandes graus de autonomia”, rebateu o procurador ao dizer que acredita que esse tipo de influência não deve acontecer na Bahia.Fonte:Bahia Noticias

Operação de salvamento chega a oito meninos resgatados de caverna na Tailândia

O segundo dia de operação de salvamento na caverna Tham Luang, na Tailândia, já retirou mais quatro meninos do local nesta segunda-feira (9). Ao todo, oito jovens foram resgatados desde o domingo (8).

A expectativa inicial era de que apenas mais três meninos seriam retirados da caverna nesta segunda. Os jovens resgatados no domingo foram encaminhados para hospitais da região e apresentam bom estado de saúde, de acordo com autoridades locais.

Ao todo, 12 meninos e o treinador de futebol deles ficaram presos na caverna desde o dia 23 de junho. O grupo entrou no local após um treino, quando uma forte chuva começou a inundar o local e fechou a saída.

Deputados querem que CNJ investigue postura de desembargadores e de Moro

Os deputados federais que pediram o habeas corpus em favor do ex-presidente Lula, devem pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que avalie a conduta dos magistrados envolvidos no imbróglio jurídico ocorrido neste domingo (8). Os deputados querem que o CNJ avalie a posição do desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que concedeu o habeas corpus, quanto a posição do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba.  Os parlamentares também querem que Moro seja alvo de um processo disciplinar no CNJ por descumprir uma ordem judicial de instância superior.

OAB condena decisões conflitantes e diz que não há Justiça de direita ou de esquerda

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou, em nota, o "quadro convulsionado criado a partir de decisões conflitantes" envolvendo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (8).

A entidade defendeu o resgate do papel moderador da Justiça e disse que "os embates político-partidários, naturais em uma democracia, não podem encontrar eco no Judiciário, e as motivações ideológicas e as paixões não podem contaminar a ação dos julgadores".

O comunicado, assinado pela diretoria do conselho federal da OAB e pelo colégio de presidentes de seccionais do órgão, afirmou que a série de decisões do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) foi vista com perplexidade, por trazer "profunda insegurança a todos".

Para a entidade, é preciso respeitar o ordenamento jurídico e o devido processo legal. "Ao país não interessa o tumulto processual, a insegurança jurídica, a subversão das regras de hierarquia. É fundamental garantirmos a estabilidade jurídica. A sociedade não pode ser surpreendida a todo instante", afirmou.

O texto, por fim, pede a todos os julgadores serenidade e responsabilidade institucional. "Política e Justiça não podem se misturar em hipótese alguma. Não há Justiça de direita ou de esquerda. O justo só tem um lado: o do direito."Fonte:Bocão Newes

ACM Neto diz que PT fez manobra para aproveitar momento favorável a Lula no Judiciário

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), diz que o comportamento do Judiciário neste domingo (8) é "péssimo" para o Brasil, devido à instabilidade jurídica instalada. O imbróglio judicial ocorreu depois que o desembargador plantonista do Tribunal Regional Federa da 4a Região (TRF4), Rogério Favreto, mandou soltar o ex-presidente Lula (PT) em três ocasiões, mas as três decisões foram anuladas por outros magistrados.

Instado pelo BNews na manhã desta segunda-feira (9) sobre o caso, o presidente nacional do DEM alfinetou o PT. "A gente percebeu ali uma certa manobra do PT, que queria se aproveitar de um momento favorável no Judiciário para reverter uma decisão colegiada", cutucou.

"Esse vai e vem é realmente algo inacreditável. Me pareceu muito estranho um juiz que estava no plantão tomar uma decisão que não se enquadrava nesse momento de plantão, contrariando, inclusive, decisões colegiadas pregressas tanto do próprio TRF4, quanto até mesmo do STJ e do STF", analisou o democrata baiano, após assinar o decreto que regulamenta o Fundo Municipal de Apoio às Pessoas com Deficiência em cerimônia no Palácio Thomé de Souza.

Presidente do TRF-4 decide que Lula deve continuar preso

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve continuar preso. O desembargador Thompson Flores afirmou que o caso compete mesmo ao relator do processo, Gebran Neto, e não ao plantonista Rogério Favreto.

"Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto"

O desembargador considerou que, como há um conflito de competência entre os dois desembargadores, cabe a ele decidir qual decisão valeria, se a do plantonista, o desembargador Rogério Favreto, ou do relator, João Pedro Gebran Neto.

Flores afirmou que não há como negar que o desembargador plantonista não tinha poder para esse tipo de decisão e que, portanto, a decisão do relator deveria ser a definitiva.

"Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida", disse, em referência à decisão que manteve Lula na prisão.Fonte:O Globo

Vereadora Edylene é recebida por lideranças de Ipiaú e Ibirataia

Edylene Ferreira:Tive o prazer de me reunir com lideranças de Ipiaú e Ibirataia, em Ipiaú, para falar um pouco sobre nosso projeto. Fiquei emocionada com o apoio recebido a nossa pré-candidatura a deputada estadual! É esse carinho e respeito que nos faz continuar em frente! Muito obrigada a todos que estiveram dividindo este momento comigo, obrigada a Elma Lopes, ex-presidente da UVB-BA, por organizar este evento!

Quem é o desembargador plantonista que mandou soltar Lula

Fraveto estava de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desde sexta-feira, 6. Ele acolheu pedido de três deputados do PT, Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ), suspendendo a execução provisória da pena até que a condenação em segundo grau contra o ex-presidente transite em julgado.

Antes de ser desembargador, Favreto ocupou cargos em gestões petistas, inclusive na era Lula e na gestão de Tasso Genro (PT) à frente da Prefeitura de Porto Alegre. Ao longo de 1996, cordenou a assessoria jurídica do Gabinete do Prefeito.

Nos governos Lula, esteve em quatro ministérios diferentes. Primeiro, foi para a Casa Civil em 2005, onde trabalhou na Subchefia para Assuntos Jurídicos sob a chefia de José Dirceu e, depois, de Dilma Rousseff.

Nos anos seguintes, foi chefe da consultoria jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social, cujo titular era o também petista Patrus Ananias. Depois, passou pela Secretária de Relações Institucionais e pelo Ministério da Justiça, nos anos em que Tasso comandava as pastas.Fonte:MSN.COM

Vaquejada de Serrinha 2018 confirma mais atrações

A Vaquejada de Serrinha 2018 anuncia mais duas atrações de peso. Xand Aviões e Devinho Novaes vão animar a festa, que acontece de 6 a 9 de setembro, no Parque Maria do Carmo, em Serrinha. Além da banda de forró e do Boyzinho do arrocha, Gusttavo Lima e Unha Pintada também já foram confirmados.

Os ingressos individuais ‘no escuro’, com valor promocional em até 10 vezes sem juros em todos os cartões de crédito e boleto, já estão à venda. Com preços a partir de R$ 35 (pista meia), as entradas podem ser adquiridas pelo site oficial do evento: vendas.vaquejadadeserrinha.com.br. Outra forma de pagamento é por carnê, presencialmente no escritório do Parque Maria do Carmo.

A programação da 52ª edição do evento mescla atrações musicais e competições esportivas. Em breve serão anunciadas mais atrações para agitar a festa.

INGRESSOS INDIVIDUAIS “NO ESCURO”

Quinta-feira (6) - abertura oficial, com a missa do vaqueiro, às 13h. Em seguida, cavalgada na cidade e abertura das competições esportivas. Entrada gratuita.

Sexta-Feira (7) - Festa do Bezerro Manhoso

Ingressos: Pista Meia - R$ 35; Pista Inteira - R$ 70; Camarote VIP - R$ 75;

Sábado (8) - Festa da Vaca Atolada

Ingressos: Pista Meia - R$ 60; Pista Inteira - R$ 120; Camarote VIP - R$ 125;

Domingo (9) - Festa do Boi Malandro

Ingressos: Pista Meia - R$ 60; Pista Inteira - R$ 120; Camarote VIP - R$ 125;

Passaporte para todos os dias:

Pista: Meia - R$ 155; Inteira - R$ 310;

Camarote VIP: R$ 325;

Vendas: vendas.vaquejadadeserrinha.com.br 

Mais informações: Tel. (71) 9.9956.2455 / (75) 3261-3444

Situação é pior que o pré-1964', diz Bolsonaro sobre decisão de soltar Lula

Para o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ), a situação do país é "pior do que o período pré-1964" e a decisão de soltar o ex-presidente Lula ajuda a criar clima de instabilidade que poderia levar a uma ruptura.

À reportagem, o deputado criticou ainda o aparelhamento das instituições e disse não estar preocupado com o impacto nas eleições.

"Nós estamos, eu entendo, num período pior que o pré-1964. Porque a esquerda naquela época não estava tão aparelhada como está hoje. Eles achavam que estavam bem, mas não estavam", afirmou.

Segundo Bolsonaro, a soltura do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, em junho, demonstra que os petistas têm alguma "carta na manga". "As instituições estão aparelhadas, isso não é novidade. O Lula e o Zé Dirceu poderiam ter saído do país há muito tempo, se não saíram é porque têm uma carta na manga."

Ele diz que mesmo que Lula não seja libertado agora–a decisão do TRF-4 de soltar o petista já foi revogada - "mais cedo ou mais tarde" ele sairá da cadeia. "Por que os presídios estão cheios? Solta todo mundo então", disse Bolsonaro, por telefone.

"Eu não estou preocupado com a eleição, estou preocupado com o futuro do Brasil", afirmou, dizendo que, se eleito, está preparado para enfrentar dificuldades com o "aparato" da esquerda.Fonte:| Folhapress

Lula diz que nunca acreditou que sairia da prisão neste domingo

Ao ser informado pelo deputado Wadih Damous (PT-SP) de que o TRF-4 havia determinado sua soltura, no fim da manhã deste domingo (8), o ex-presidente Lula afirmou que "nunca acreditou" que a decisão fosse cumprida.

Segundo apurou a reportagem, o petista estava cético quanto a deixar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e expressou sua preocupação quanto a uma possível recusa do juiz Sergio Moro em cumprir a decisão do desembargador Rogério Favreto.

Depois que Moro disse que Favreto não tinha competência para decidir sobre a soltura de Lula e o desembargador, por sua vez, insistiu na determinação de colocar o petista em liberdade, aliados ainda não haviam conversado novamente com o ex-presidente, mas dizem que seu sentimento é de pessimismo.

Diante da batalha judicial, a ordem no PT é insistir nos recursos para que a determinação do desembargador seja cumprida e que Lula possa ser solto o quanto antes.

A defesa do ex-presidente alega que Moro descumpriu uma ordem judicial e que, portanto, está cometendo um crime e pode, inclusive, ser preso.

A estratégia do PT de impetrar um habeas corpus diretamente no TRF-4 se deu diante da dificuldade que a defesa de Lula tem encontrado em instâncias superiores, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal). Os juízes desses tribunais têm dado a maior parte de suas decisões contra réus da Lava Jato.

A decisão liminar do TRF-4 deste domingo surpreendeu parlamentares petistas e até mesmo integrantes da defesa de Lula. Poucos integrantes do partido, além dos três deputados que impetraram no HC, estavam sabendo da estratégia.

A comemoração no PT, porém, foi contida e os aliados de Lula pediram "cautela" antes de fazer qualquer avaliação sobre a liminar.

Isso porque a expectativa era a de que houvesse algum tipo de recurso para cassar a liminar ou mesmo a negativa de Moro de cumprir a decisão, o que se concretizou no início da tarde deste domingo.Fonte:Folha

Marina Silva critica decisão de soltar Lula

A presidenciável Marina Silva (Rede) criticou a decisão do magistrado Rogério Favreto de soltar o ex-presidente Lula (PT), que foi contestada ao longo do dia e depois reafirmada, em despacho, pelo juiz.

"A atuação excepcional de magistrado, durante um plantão judicial de fim de semana, não sendo o juiz natural da causa, não deveria provocar turbulências políticas que coloquem em dúvida a própria autoridade das decisões judiciais colegiadas, em especial a do STF", afirmou a ex-senadora, em nota.

Marina, que tem como bandeiras a defesa da Operação Lava Jato e a prisão após condenação em segunda instância, disse acompanhar "com atenção e preocupação o desenrolar" dos acontecimentos.

"O Estado de Direito é pilar da democracia, e a observância às normas e regras processuais é o caminho pelo qual é possível legitimar a proteção jurídica a quem quer que seja", afirmou a pré-candidata.Fonte:Estadão

Moro determina que PF não cumpra ordem de soltura de Lula

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, acaba de emitir despacho à Polícia Federal contra a ordem de soltura de Lula.

Segundo o magistrado de primeira instância, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), não tem competência para decidir o caso, atropelando o STF e desconsiderando o relator Gebran Neto. As informações são do site O Antagonista.