Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), 50 dos 63 deputados irão às urnas em outubro na tentativa de renovar o mandato eletivo. Oito lançaram candidatura em busca de uma cadeira na Câmara dos Deputados e um, Angelo Coronel (PSD), vai disputar o Senado.
Gika Lopes (PT), Luiza Maia (PT), Fábio Souto (DEM) e Paulo Câmera (PR) decidiram não disputar as eleições deste ano e abrirão espaço para novatos no Legislativo estadual.
Estão em campanha pelo cargo de deputado federal: Joseildo Ramos (PT), Zé Neto (PT), Leur Lomanto Júnior (DEM), Manassés (PSD), Adolfo Viana (PSDB), Heber Santana (PSC), Pastor Sargento Isidório (Avante) e Marcelo Nilo (PSB).
Na corrida pela reeleição, se encontram: Bira Coroa (PT), Fátima Nunes (PT), Marcelino Galo (PT), Maria del Carmen (PT), Neusa Cadore (PT), Paulo Rangel (PT), Rosemberg Pinto (PT), Zé Raimundo (PT), Alan Sanches (DEM), Luciano Ribeiro (DEM), Luciano Simões Filho (DEM), Pablo Barrozo (DEM), Pedro Tavares (DEM), Sandro Régis (DEM), Targino Machado (DEM), Tom Araújo (DEM), Adolfo Menezes (PSD), Alan Castro (PSD), Alex da Piatã (PSD), Angela Sousa (PSD), Carlos Ubaldino (PSD), Ivana Bastos (PSD), Mirela Macedo (PSD), Aderbal Caldas (PP), Antônio Henrique Júnior (PP), Eduardo Salles (PP), Luiz Augusto (PP), Nelson Leal (PP), Robinho (PP), Augusto Castro (PSDB), Carlos Geílson (PSDB), David Rios (PSDB), Marcell Moraes (PSDB), Hildécio Meirelles (PSC), Sidelvan Nóbrega (PSC), Soldado Prisco (PSC), Alex Lima (PSB), Fabíola Mansur (PSB), Marquinho Viana (PSB), Euclides Fernandes (PDT), Roberto Carlos (PDT), Samuel Júnior (PDT), Reinaldo Braga (PR), Vitor Bonfim (PR), Bobô (PCdoB), Fabrício Falcão (PCdoB), Zó (PCdoB), Jurandy Oliveira (PRP) José de Arimateia (PRB) e Jânio Natal (Podemos).Fonte:Bocão News
quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Candidato a deputado federal, Frota entra com ação para barrar registro de Lula
O candidato a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) entrou nesta quarta-feira, 15, com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato. O pedido foi distribuído ao ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.
O pedido de impugnação do registro de candidatura de Lula foi feito logo depois de o PT oficializá-lo na Corte Eleitoral. Frota pede que o TSE declare o petista inelegível, negando-lhe o registro. Também hoje, o candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do Movimento Brasil Livre (MBL), também entrou com uma ação para barrar o registro de candidatura do ex-presidente.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o petista a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, situação que enquadra o ex-presidente da Lei da Ficha Limpa.
Frota afirma que Lula tumultua o cenário político nacional. “Resta evidenciada a impossibilidade de participação do impugnado no pleito eleitoral até mesmo diante de sua ausência na convenção partidária”, acrescenta.
Prazo
Conforme o prazo eleitoral, até esta quarta-feira deve ser apresentado ao TSE o requerimento de registro de candidatos a presidente e a vice-presidente da República.
Até o dia 18 de agosto, a Justiça Eleitoral publica edital no “Diário da Justiça Eletrônico” com a relação dos pedidos de registro de candidatos. Até o dia 23, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e candidatos, coligações e partidos adversários podem questionar o registro do petista, mas o Broadcast Político apurou que o MPE estuda a possibilidade pedir a rejeição da candidatura do Lula já nos próximos dias.
O pedido de impugnação do registro de candidatura de Lula foi feito logo depois de o PT oficializá-lo na Corte Eleitoral. Frota pede que o TSE declare o petista inelegível, negando-lhe o registro. Também hoje, o candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do Movimento Brasil Livre (MBL), também entrou com uma ação para barrar o registro de candidatura do ex-presidente.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o petista a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, situação que enquadra o ex-presidente da Lei da Ficha Limpa.
Frota afirma que Lula tumultua o cenário político nacional. “Resta evidenciada a impossibilidade de participação do impugnado no pleito eleitoral até mesmo diante de sua ausência na convenção partidária”, acrescenta.
Prazo
Conforme o prazo eleitoral, até esta quarta-feira deve ser apresentado ao TSE o requerimento de registro de candidatos a presidente e a vice-presidente da República.
Até o dia 18 de agosto, a Justiça Eleitoral publica edital no “Diário da Justiça Eletrônico” com a relação dos pedidos de registro de candidatos. Até o dia 23, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e candidatos, coligações e partidos adversários podem questionar o registro do petista, mas o Broadcast Político apurou que o MPE estuda a possibilidade pedir a rejeição da candidatura do Lula já nos próximos dias.
Lula declara patrimônio de R$ 7,9 milhões ao TSE
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou um patrimônio de R$7.987.921,57 no registro de sua candidatura à Presidência, realizado nesta quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A maior parte dos bens (R$ 6,3 milhões) corresponde a um plano de previdência privada. Da última vez que disputou uma eleição, em 2006, Lula havia declarado R$ 839.033,52.
Fernando Haddad, oficializado como vice, apresentou um patrimônio de R$ 428.451,09. O valor é um pouco menor do que o declarado em 2016, quando o petista tentou se reeleger prefeito de São Paulo: R$451.938,07.
A maior parte dos bens (R$ 6,3 milhões) corresponde a um plano de previdência privada. Da última vez que disputou uma eleição, em 2006, Lula havia declarado R$ 839.033,52.
Fernando Haddad, oficializado como vice, apresentou um patrimônio de R$ 428.451,09. O valor é um pouco menor do que o declarado em 2016, quando o petista tentou se reeleger prefeito de São Paulo: R$451.938,07.
Coquetel marca lançamento da Vaquejada de Serrinha 2018
Este ano, a Vaquejada de Serrinha acontece entre os dias 6 e 9 de setembro, no Parque Maria do Carmo, a 170 km de Salvador. No primeiro dia, acontece a missa do vaqueiro, seguida por uma cavalgada pelas ruas da cidade, além das competições esportivas na arena, com entrada gratuita.
A festa acontece há 51 anos em Serrinha, sendo há 21 realizada no Parque Maria do Carmo.
Durante os dias de festa, o público vai conhecer de perto a “Realeza” da Vaquejada 2018, formada por Nayalle dos Anjos (Rainha), Renaldo Oliveira (Peão), Carla Thaís (1ª Princesa) e Graceany Fraga (2ª Princesa).
A Vaquejada ainda é gratuita para crianças de até 12 anos, desde que acompanhados de pais ou responsáveis, e idosos acima de 70 anos.
As novidades nas atrações esse ano são: Devinho Novaes, Dorgival Dantas, Unha Pintada e Gusttavo Lima.
A festa acontece há 51 anos em Serrinha, sendo há 21 realizada no Parque Maria do Carmo.
Durante os dias de festa, o público vai conhecer de perto a “Realeza” da Vaquejada 2018, formada por Nayalle dos Anjos (Rainha), Renaldo Oliveira (Peão), Carla Thaís (1ª Princesa) e Graceany Fraga (2ª Princesa).
A Vaquejada ainda é gratuita para crianças de até 12 anos, desde que acompanhados de pais ou responsáveis, e idosos acima de 70 anos.
As novidades nas atrações esse ano são: Devinho Novaes, Dorgival Dantas, Unha Pintada e Gusttavo Lima.
Em cenário sem Lula, Nordeste se divide entre Bolsonaro, Marina e Ciro
O levantamento divulgado nesta quarta-feira (15) pelo instituto Paraná Pesquisas mostra que três candidatos a presidente da República aparecem empatados na preferência do eleitorado do Nordeste.
No cenário sem o ex-presidente Lula, que pode ter a candidatura barrada após ser condenado em segunda instância na Lava Jato, Jair Bolsonaro (PSL) lidera entre os nordestinos com 17,9%. No entanto, se considerada a margem de erro, Ciro Gomes (PDT) aparece empatado na região com 16,8%. Marina Silva (REDE), por sua vez, tem 15,1% no Nordeste brasileiro.
Geraldo Alckmin, candidato pelo PSDB, tem 4,6% de intenção de votos entre o eleitorado nordestino. Álvaro Dias (Podemos) aparece com 2%.
Outros nomes citados representam 10,1%. Os eleitores que não sabem em quem votar ou não votariam em nenhum dos candidatos somam 33,4%.
No Nordeste, foram realizadas 542 entrevistas e a margem de erro para a região é 4,5% para mais ou para menos.
Em todo o país, a pesquisa registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 02891/2018 ouviu 2.002 eleitores em 168 municípios brasileiros entre os dias 09 e 13 de agosto.Fonte:Bocão News
No cenário sem o ex-presidente Lula, que pode ter a candidatura barrada após ser condenado em segunda instância na Lava Jato, Jair Bolsonaro (PSL) lidera entre os nordestinos com 17,9%. No entanto, se considerada a margem de erro, Ciro Gomes (PDT) aparece empatado na região com 16,8%. Marina Silva (REDE), por sua vez, tem 15,1% no Nordeste brasileiro.
Geraldo Alckmin, candidato pelo PSDB, tem 4,6% de intenção de votos entre o eleitorado nordestino. Álvaro Dias (Podemos) aparece com 2%.
Outros nomes citados representam 10,1%. Os eleitores que não sabem em quem votar ou não votariam em nenhum dos candidatos somam 33,4%.
No Nordeste, foram realizadas 542 entrevistas e a margem de erro para a região é 4,5% para mais ou para menos.
Em todo o país, a pesquisa registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 02891/2018 ouviu 2.002 eleitores em 168 municípios brasileiros entre os dias 09 e 13 de agosto.Fonte:Bocão News
Osny Cardoso comemora registro de sua candidatura para Deputado
"A nossa caminhada vai se fortalecendo a cada dia. Estou na luta para representar bandeiras prioritárias como a Agricultura Familiar, Desenvolvimento Territorial, Economia Solidária e as Juventudes e além disso, coloco meu nome à disposição para representar todas as causas sociais como sempre fiz em minha trajetória de vida e política.
Hoje estamos dando mais um passo importante na pré-campanha, o nosso CNPJ já foi registrado e todo trabalho vem se intensificando e ganhando corpo.
Tudo isso faz parte da concretização da luta em defesa de um projeto alinhando com Lula, Rui e todo time que representa a esperança de um Brasil e uma Bahia melhor. Tamo junto nessa correria!". #timecorreria #tôcomOsni.Fonte:Facebook(Renivaldo Ramos)
Hoje estamos dando mais um passo importante na pré-campanha, o nosso CNPJ já foi registrado e todo trabalho vem se intensificando e ganhando corpo.
Tudo isso faz parte da concretização da luta em defesa de um projeto alinhando com Lula, Rui e todo time que representa a esperança de um Brasil e uma Bahia melhor. Tamo junto nessa correria!". #timecorreria #tôcomOsni.Fonte:Facebook(Renivaldo Ramos)
Serrinha: Primeira dama idealiza associação que prestará assistência a crianças com microcefalia
A primeira dama do município de Serrinha, Marcele Lima, reuniu-se, na manhã desta terça-feira (14), na sede da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), com a Coordenadora do NASF, Cyntia Freitas; a Diretora Geral da Assistência Social, Kátia Lomes; representantes do setor jurídico da SEMAS e mães de crianças com microcefalia, a fim de propor a criação da Associação Mães de Anjos, que visa a trazer melhorias no atendimento a crianças com microcefalia, bem como a melhor auxiliar suas famílias.
Segundo Marcele Lima, o interesse na criação da Associação surgiu após a observação do número de casos de crianças com microcefalia no município e da necessidade de prestar cada vez mais auxílio às famílias. “A Associação será criada com o intuito de fornecer um acompanhamento ainda melhor às crianças com microcefalia e a suas mães, dando continuidade a consultas multiprofissionais e adquirindo mais equipamentos para atender ainda melhor a essa parcela da população serrinhense”, explica.
A primeira dama ressaltou, ainda, que o apoio às crianças e às famílias já tem acontecido, todas as terças-feiras, através da equipe multiprofissional da rede NASF, o que tem contribuído, significativamente, para o bom acompanhamento do crescimento e desenvolvimento psicomotor dessas crianças e para o amparo psico-social de suas famílias.Fonte: ailtonpimentel.com
Segundo Marcele Lima, o interesse na criação da Associação surgiu após a observação do número de casos de crianças com microcefalia no município e da necessidade de prestar cada vez mais auxílio às famílias. “A Associação será criada com o intuito de fornecer um acompanhamento ainda melhor às crianças com microcefalia e a suas mães, dando continuidade a consultas multiprofissionais e adquirindo mais equipamentos para atender ainda melhor a essa parcela da população serrinhense”, explica.
A primeira dama ressaltou, ainda, que o apoio às crianças e às famílias já tem acontecido, todas as terças-feiras, através da equipe multiprofissional da rede NASF, o que tem contribuído, significativamente, para o bom acompanhamento do crescimento e desenvolvimento psicomotor dessas crianças e para o amparo psico-social de suas famílias.Fonte: ailtonpimentel.com
PM dá início a mais um ciclo do Projeto Um Caminhar para a Cidadania em escolas públicas de Serrinha
Cumprindo sua missão constitucional de preservação da ordem pública, o 16º Batalhão de Polícia Militar deu início, nesta terça-feira (14), ao 4º ciclo do Projeto Um Caminhar para a Cidadania. Neste ciclo, seis escolas foram contempladas pelo projeto, que atenderá mais de cento e oitenta estudantes de escolas públicas de Serrinha.
O projeto tem contribuído, significativamente, para excelentes resultados junto à comunidade escolar. Gradativamente, os militares têm se tornado referência por meio da interação com alunos, pais, professores e demais funcionários das escolas. O projeto proporciona visitas regulares de policiais e demais parceiros às escolas, bem como aulas, orientações diversas e palestras com temáticas voltadas para o tema da cidadania.
A presença frequente do policial objetiva aumentar a sensação de segurança no ambiente escolar e, ainda, estreitar o vínculo entre polícia e comunidade. Para tanto, o 16° Batalhão da Polícia Militar conta com uma equipe especializada em policiamento escolar, a qual é formada por agentes orientadores de centenas de jovens em Serrinha e região.Fonte:Ailton Pimentel(Blog)
O projeto tem contribuído, significativamente, para excelentes resultados junto à comunidade escolar. Gradativamente, os militares têm se tornado referência por meio da interação com alunos, pais, professores e demais funcionários das escolas. O projeto proporciona visitas regulares de policiais e demais parceiros às escolas, bem como aulas, orientações diversas e palestras com temáticas voltadas para o tema da cidadania.
A presença frequente do policial objetiva aumentar a sensação de segurança no ambiente escolar e, ainda, estreitar o vínculo entre polícia e comunidade. Para tanto, o 16° Batalhão da Polícia Militar conta com uma equipe especializada em policiamento escolar, a qual é formada por agentes orientadores de centenas de jovens em Serrinha e região.Fonte:Ailton Pimentel(Blog)
Paraná Pesquisas: Bolsonaro amplia vantagem; outros 3 candidatos disputam 2º turno
O novo levantamento do Paraná Pesquisas, divulgado nesta quarta-feira (15), mostra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) na liderança da corrida presidencial, com 23,9% das intenções de voto em um cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa. A outra vaga no segundo turno é disputada por Marina Silva (Rede) (13,2%), Ciro Gomes (PDT) (10,2%) e Geraldo Alckmin (PSDB) (8,5%) – empatados na margem de erro.
Em um cenário com Lula na disputa, o petista lidera com 30,8% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 22%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 9 e 13 de agosto de 2018, com 2.002 eleitores de todo o Brasil. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o n.º BR-02891/2018 para o cargo de presidente.
Em um cenário com Lula na disputa, o petista lidera com 30,8% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 22%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 9 e 13 de agosto de 2018, com 2.002 eleitores de todo o Brasil. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o n.º BR-02891/2018 para o cargo de presidente.
General Mourão é o candidato a vice mais bem avaliado, aponta Paraná Pesquisas
O candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Jair Bolsonaro (PSL), General Mourão (PRTB), é o mais bem avaliado, conforme levantamento do Paraná Pesquisas, divulgado nesta quarta-feira (15).
Em segundo lugar, Fernando Haddad (PT), candidato a vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem 12,3%. Ana Amélia, do PP, que compõe a chapa presidencial com Geraldo Alckmin (PSDB), tem 9,8%. Kátia Abreu, de Ciro Gomes (PDT), completa o top 4, com 2,7%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 9 e 13 de agosto de 2018, com 2.002 eleitores de todo o Brasil. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o n.º BR-02891/2018 para o cargo de presidente.
Em segundo lugar, Fernando Haddad (PT), candidato a vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem 12,3%. Ana Amélia, do PP, que compõe a chapa presidencial com Geraldo Alckmin (PSDB), tem 9,8%. Kátia Abreu, de Ciro Gomes (PDT), completa o top 4, com 2,7%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 9 e 13 de agosto de 2018, com 2.002 eleitores de todo o Brasil. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o n.º BR-02891/2018 para o cargo de presidente.
Desafiador, PT inscreve candidatura de Lula
O PT inscreve nesta quarta-feira (15), em Brasília, a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), líder histórico do partido preso desde abril, jogando seu futuro em um desafio que também põe à prova a solidez institucional do país.
Vindos de várias partes do Brasil, milhares de simpatizantes do ícone da esquerda vão marchar até a sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhar os membros do PT que vão efetivar no último dia do prazo sua improvável postulação às eleições de 7 de outubro, com um eventual segundo turno no dia 28.
Entre eles estará o eleito de Lula para vice, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, visto por muitos como o potencial substituto caso seja impugnada a candidatura do ex-presidente. Desde abril, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Aos 72 anos, Lula é o favorito nas pesquisas, com cerca de um terço das intenções de voto, quase o dobro de qualquer um dos outros 12 candidatos.
Mas a candidatura do ex-presidente muito provavelmente será invalidada, segundo juristas, pois a Lei da Ficha Limpa, promulgada sob seu governo, torna inelegível condenados em segunda instância, seu caso.
O TSE, que tem até 17 de setembro para o futuro de Lula, vai durar alguns dias, senão semanas, para decidir.
Haddad pediu na terça-feira que a candidatura de Lula seja analisada com critério e acusou adversários de Lula e a imprensa de estarem “fazendo pressão”.
Se a candidatura de Lula for de fato impugnada, o PT teria, então, pouco tempo para fazer campanha por Haddad, com a incógnita de se conseguiria transferir para ele os votos do carismático ex-presidente.
Uma aposta, segundo analistas, que é muito arriscada.
Para o cientista político Thiago Vidal, da consultoria Prospectiva, o que está em jogo com essa estratégia “é o futuro do PT como o principal representante da centro-esquerda no Brasil”.
“Dificilmente o Haddad ganhará esta eleição”, mas “o PT apresentará sua nova cara para os próximos pleitos”.
Ou ficará sem nenhuma…
O PT soma reveses desde a destituição da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso em 2016, seguida de uma contundente derrota nas eleições municipais daquele ano e da prisão de muitos de seus líderes históricos, incluindo a de seu cofundador.
– 2.000 km por Lula –
Acampados desde terça-feira em um terreno baldio ao lado do estádio Mané Garrincha, cerca de 4.000 manifestantes, segundo dados da Polícia Militar do Distrito Federal, vão marchar nesta quarta-feira por 6 km em direção ao TSE, em apoio a Lula.
O ex-presidente foi condenado como beneficiário de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, oferecido pela construtora OAS em troca de sua mediação em contratos com a Petrobras.
Ele enfrenta outros cinco processos, mas se declara inocente em todos e denuncia uma perseguição político-judicial para impedi-lo de voltar ao poder.
E seus partidários acreditam.
Adrovando Brandão, microempresário de 40 anos, viajou mais de 2.000 quilômetros de ônibus de São Luís, no Maranhão, até a capital para defender a candidatura de Lula, que tem voto garantido nas classes pobres e médias, sobretudo no nordeste do Brasil.
“O Lula é nosso único candidato. Em cabeça de juiz pode passar qualquer coisa. Hoje, o nosso Judiciário é preso a interesses, externos e internos. Mas amanhã vai ser um grande dia pela democracia”, acrescentou.
Como exemplo, Brandão mencionou o imbróglio judicial que o país viveu em 8 de julho, com uma série de ordens e contraordens para soltar Lula, que terminaram deixando o ex-presidente atrás das grades.
Na semana passada, uma dezena de juristas europeus, entre eles o ex-juiz anticorrupção espanhol Baltasar Garzón, expressou sua “preocupação” com as “sérias irregularidades” na condenação de Lula, em carta dirigida à presidente do Supremo, Cármen Lúcia.Fonte:ISTOÉ.COM
Vindos de várias partes do Brasil, milhares de simpatizantes do ícone da esquerda vão marchar até a sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhar os membros do PT que vão efetivar no último dia do prazo sua improvável postulação às eleições de 7 de outubro, com um eventual segundo turno no dia 28.
Entre eles estará o eleito de Lula para vice, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, visto por muitos como o potencial substituto caso seja impugnada a candidatura do ex-presidente. Desde abril, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Aos 72 anos, Lula é o favorito nas pesquisas, com cerca de um terço das intenções de voto, quase o dobro de qualquer um dos outros 12 candidatos.
Mas a candidatura do ex-presidente muito provavelmente será invalidada, segundo juristas, pois a Lei da Ficha Limpa, promulgada sob seu governo, torna inelegível condenados em segunda instância, seu caso.
O TSE, que tem até 17 de setembro para o futuro de Lula, vai durar alguns dias, senão semanas, para decidir.
Haddad pediu na terça-feira que a candidatura de Lula seja analisada com critério e acusou adversários de Lula e a imprensa de estarem “fazendo pressão”.
Se a candidatura de Lula for de fato impugnada, o PT teria, então, pouco tempo para fazer campanha por Haddad, com a incógnita de se conseguiria transferir para ele os votos do carismático ex-presidente.
Uma aposta, segundo analistas, que é muito arriscada.
Para o cientista político Thiago Vidal, da consultoria Prospectiva, o que está em jogo com essa estratégia “é o futuro do PT como o principal representante da centro-esquerda no Brasil”.
“Dificilmente o Haddad ganhará esta eleição”, mas “o PT apresentará sua nova cara para os próximos pleitos”.
Ou ficará sem nenhuma…
O PT soma reveses desde a destituição da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso em 2016, seguida de uma contundente derrota nas eleições municipais daquele ano e da prisão de muitos de seus líderes históricos, incluindo a de seu cofundador.
– 2.000 km por Lula –
Acampados desde terça-feira em um terreno baldio ao lado do estádio Mané Garrincha, cerca de 4.000 manifestantes, segundo dados da Polícia Militar do Distrito Federal, vão marchar nesta quarta-feira por 6 km em direção ao TSE, em apoio a Lula.
O ex-presidente foi condenado como beneficiário de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, oferecido pela construtora OAS em troca de sua mediação em contratos com a Petrobras.
Ele enfrenta outros cinco processos, mas se declara inocente em todos e denuncia uma perseguição político-judicial para impedi-lo de voltar ao poder.
E seus partidários acreditam.
Adrovando Brandão, microempresário de 40 anos, viajou mais de 2.000 quilômetros de ônibus de São Luís, no Maranhão, até a capital para defender a candidatura de Lula, que tem voto garantido nas classes pobres e médias, sobretudo no nordeste do Brasil.
“O Lula é nosso único candidato. Em cabeça de juiz pode passar qualquer coisa. Hoje, o nosso Judiciário é preso a interesses, externos e internos. Mas amanhã vai ser um grande dia pela democracia”, acrescentou.
Como exemplo, Brandão mencionou o imbróglio judicial que o país viveu em 8 de julho, com uma série de ordens e contraordens para soltar Lula, que terminaram deixando o ex-presidente atrás das grades.
Na semana passada, uma dezena de juristas europeus, entre eles o ex-juiz anticorrupção espanhol Baltasar Garzón, expressou sua “preocupação” com as “sérias irregularidades” na condenação de Lula, em carta dirigida à presidente do Supremo, Cármen Lúcia.Fonte:ISTOÉ.COM
Lula deve ser um dos três candidatos mais ricos aponta Jornal Estadão
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve registrar nesta quarta-feira (15) sua candidatura ao Planalto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, se ele repetir o que informou à Justiça no processo de inventário da ex-primeira-dama Marisa Letícia, deverá ficar entre os três presidenciáveis mais ricos, de acordo com a Coluna do Estadão.
Em junho, o petista disse ao Judiciário que os bens do casal somam R$ 12,3 milhões. Em 2006, sua última eleição, ele declarou patrimônio de R$ 839 mil. Atualizado pelo IPCA, R$ 1,7 milhão. A cifra que consta no inventário é superior ao de Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Alvaro Dias (Podemos), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede) somados.
Dos candidatos ao Planalto, o político Lula só deve perder em patrimônio para o empresário João Amoedo, que informou R$ 425 milhões, e o ex-presidente do BankBoston Henrique Meirelles. Pelo processo de partilha, ainda em curso, Lula vai dividir metade do patrimônio de R$ 12,3 milhões com os filhos. Mesmo se ele declarar ao TSE apenas sua parte, R$ 6 milhões, continuará entre os três presidenciáveis mais ricos.
Em junho, Lula informou à Justiça, no processo de partilha, ter dois planos de previdência, que somam R$ 9 milhões. Além da L.I.L.S. Palestras, que também não existia em 2006, entre outros bens.
Em junho, o petista disse ao Judiciário que os bens do casal somam R$ 12,3 milhões. Em 2006, sua última eleição, ele declarou patrimônio de R$ 839 mil. Atualizado pelo IPCA, R$ 1,7 milhão. A cifra que consta no inventário é superior ao de Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Alvaro Dias (Podemos), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede) somados.
Dos candidatos ao Planalto, o político Lula só deve perder em patrimônio para o empresário João Amoedo, que informou R$ 425 milhões, e o ex-presidente do BankBoston Henrique Meirelles. Pelo processo de partilha, ainda em curso, Lula vai dividir metade do patrimônio de R$ 12,3 milhões com os filhos. Mesmo se ele declarar ao TSE apenas sua parte, R$ 6 milhões, continuará entre os três presidenciáveis mais ricos.
Em junho, Lula informou à Justiça, no processo de partilha, ter dois planos de previdência, que somam R$ 9 milhões. Além da L.I.L.S. Palestras, que também não existia em 2006, entre outros bens.
Adriano da chapada tem apoio total do Solidariedade
"Oficializamos desde o dia 02 de Agosto em Convenção do Solidariedade, nossas Pré-Candidaturas a Deputado Estadual e Federal!!.
Quero aqui, agradecer a Luciano Araújo por ter cumprido com todos os Pré-Candidatos do Partido, a palavra de não coligar, e assim termos grandes chances de eleição!!"
#PoliticoSerio!!
#TemTodoMeuApoio!!
#AdrianoDaChapada!!
#LucianoAraujo!!
Fonte:ASCOM/ADRIANO DA CHAPADA
Berg da Aragom oficializa candidatura a Deputado Federal
As movimentações nos últimos dias não pararam, existiram diálogos, reuniões e definições para mais uma etapa do pleito eleitoral.
Berg vem destacando-se muito no cenário baiano, e o seu trabalho foi reconhecido, sendo convidado pela diretoria e lideranças do Partido Democratas para candidatar-se a Deputado Federal, certo que é um grande desafio, mas prontamente Berg aceitou o convite e seguirá a luta para fazer o melhor pela Bahia.
“Convidamos cada baiano para caminhar conosco rumo à vitória, será uma honra servir a minha Bahia em Brasília”, declarou Berg da Aragom.
#EuSouSisaleiro #BergDaAragom #TôComBerg.Fonte:ASCOM/BERG DA ARAGOM
Berg vem destacando-se muito no cenário baiano, e o seu trabalho foi reconhecido, sendo convidado pela diretoria e lideranças do Partido Democratas para candidatar-se a Deputado Federal, certo que é um grande desafio, mas prontamente Berg aceitou o convite e seguirá a luta para fazer o melhor pela Bahia.
“Convidamos cada baiano para caminhar conosco rumo à vitória, será uma honra servir a minha Bahia em Brasília”, declarou Berg da Aragom.
#EuSouSisaleiro #BergDaAragom #TôComBerg.Fonte:ASCOM/BERG DA ARAGOM
AGENDA DE EDYLENE FERREIRA
terça-feira, 14 de agosto de 2018
PT deve registrar candidatura de Lula com certidão de SP, sem antecedentes criminais
A legislação eleitoral deixou uma brecha para o ex-presidente Lula não apresentar a certidão de antecedentes criminais com a condenação que sofreu no processo do tríplex do Guarujá, no momento do registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será oficializada até esta quarta-feira (15), com a entrega de um DVD. As certidões criminais são determinantes para saber se o candidato está inelegível - a Lei da Ficha Limpa diz que não pode ser eleito aquele que tiver condenação por órgão colegiado em 2ª grau.
Com isso, o petista, que está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, deve ganhar mais tempo na discussão sobre o registro de sua candidatura ao Palácio do Planalto pelo PT. A defesa pretende estender o debate no TSE enquanto entra com recursos com efeito suspensivo da inelegibilidade no Superior Tribunal de Justiça e, depois, no Supremo Tribunal Federal (na semana passada, a defesa retirou um recurso do STF, mas alegou que a medida cautelar pleiteada não discutia a inelegibilidade, somente a prisão).
De acordo com a Resolução número 23.548 do tribunal, editada no final de 2017, entre a documentação necessária para formalizar a candidatura, estão certidões criminais emitidas pela Justiça Federal de 1ª e 2ª instâncias, onde "o candidato tenha o seu domicílio eleitoral". Ocorre que Lula tem domicílio eleitoral em São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, e a condenação que o coloca na mira da lei da Ficha Limpa é do Paraná, confirmada, depois, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Ambas, portanto, fora do seu domicílio eleitoral.
Os advogados avaliam que não são obrigados a entregar as certidões criminais emitidas pela Justiça Federal do Paraná e de Porto Alegre, nas quais Lula aparece como condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. "Vamos cumprir o que a lei exige. E não mais", disse um dos responsáveis pela defesa. Ao não juntar os documentos que comprovariam a inelegibilidade, a defesa, na prática, pode obrigar o tribunal a analisar provas oferecidas pelo Ministério Público Eleitoral e pelos adversários, que impugnarão a candidatura do petista, como o acórdão do TRF-4 com a condenação. Isso leva pelo menos sete dias e evita a “via rápida” no TSE, ou seja, a não concessão do registro da candidatura “de ofício” (quando o juiz decide sem ser provocado pelos adversários ou pelo Ministério Público). Os ministros Luiz Fux, que deixa hoje o tribunal, e Admar Gonzaga, já disseram ser favoráveis a essa saída.
(
Luiz Fernando Pereira, advogado do ex-presidente, nega que a ação seja uma estratégia para ganhar tempo. “Juntar ou não a certidão que ateste a situação criminal não altera o rito”, declarou. Pereira destacou ainda que a súmula 45, de 2016, do Tribunal Superior Eleitoral, permite que uma candidatura seja negada “de ofício”, mas obriga que as partes sejam ouvidas. Segundo a súmula, “nos processos de registro de candidatura, o juiz eleitoral pode conhecer de ofício da existência de causas de inelegibilidade ou da ausência de condição de elegibilidade, desde que resguardados o contraditório e a ampla defesa”.
Alberto Rollo, professor de direito eleitoral da Universidade Mackenzie, diz que a decisão do TSE de negar “de ofício” teria de estar baseada na documentação apresentada pelo candidato. “Se os documentos apresentados pelo partido não apresentarem nenhuma razão, o TSE não tem motivo para declarar, liminarmente, a inelegibilidade”, avaliou. O PT pretende levar a disputa eleitoral nos tribunais a favor de Lula até o prazo limite para trocar o candidato, que é no dia 17 de setembro. Se não conseguir alguma decisão favorável, o candidato será o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad.
Relator
A discussão sobre o domicílio eleitoral de Lula e as certidões criminais pode ser determinante se o relator do processo de Lula for o ministro Admar Gonzaga, que pode ser escolhido por prevenção, já que foi relator de outros casos que questionam a elegibilidade do petista. Como o ministro, em outras ocasiões, já disse que o TSE poderia analisar a candidatura do petista “de ofício”, foi criada uma espécie de blindagem contra essa posição.
Para o especialista em direito eleitoral Gustavo Guedes, a não inclusão das certidões com as condenações não necessariamente garante mais tempo à defesa. “Ainda que adote como estratégia a não juntada dos documentos, a Justiça pode se valer do artigo 23 para decidir, porque se trata de um fato público e notório.” Diz esse artigo da lei complementar número 64, de 1990, que trata da inelegibilidade, que “o tribunal formará sua convicção pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios, dos indícios e presunções e prova produzida, atentando para circunstâncias ou fatos, ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas que preservem o interesse público de lisura eleitoral.”
Caso o TSE não conceda o registro de Lula a defesa pode entrar ainda com recurso no próprio tribunal (embargos de declaração) e no STF.Fonte:G1(Por Julia Duailibi)
Com isso, o petista, que está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, deve ganhar mais tempo na discussão sobre o registro de sua candidatura ao Palácio do Planalto pelo PT. A defesa pretende estender o debate no TSE enquanto entra com recursos com efeito suspensivo da inelegibilidade no Superior Tribunal de Justiça e, depois, no Supremo Tribunal Federal (na semana passada, a defesa retirou um recurso do STF, mas alegou que a medida cautelar pleiteada não discutia a inelegibilidade, somente a prisão).
De acordo com a Resolução número 23.548 do tribunal, editada no final de 2017, entre a documentação necessária para formalizar a candidatura, estão certidões criminais emitidas pela Justiça Federal de 1ª e 2ª instâncias, onde "o candidato tenha o seu domicílio eleitoral". Ocorre que Lula tem domicílio eleitoral em São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, e a condenação que o coloca na mira da lei da Ficha Limpa é do Paraná, confirmada, depois, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Ambas, portanto, fora do seu domicílio eleitoral.
Os advogados avaliam que não são obrigados a entregar as certidões criminais emitidas pela Justiça Federal do Paraná e de Porto Alegre, nas quais Lula aparece como condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. "Vamos cumprir o que a lei exige. E não mais", disse um dos responsáveis pela defesa. Ao não juntar os documentos que comprovariam a inelegibilidade, a defesa, na prática, pode obrigar o tribunal a analisar provas oferecidas pelo Ministério Público Eleitoral e pelos adversários, que impugnarão a candidatura do petista, como o acórdão do TRF-4 com a condenação. Isso leva pelo menos sete dias e evita a “via rápida” no TSE, ou seja, a não concessão do registro da candidatura “de ofício” (quando o juiz decide sem ser provocado pelos adversários ou pelo Ministério Público). Os ministros Luiz Fux, que deixa hoje o tribunal, e Admar Gonzaga, já disseram ser favoráveis a essa saída.
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Luiz Fernando Pereira, advogado do ex-presidente, nega que a ação seja uma estratégia para ganhar tempo. “Juntar ou não a certidão que ateste a situação criminal não altera o rito”, declarou. Pereira destacou ainda que a súmula 45, de 2016, do Tribunal Superior Eleitoral, permite que uma candidatura seja negada “de ofício”, mas obriga que as partes sejam ouvidas. Segundo a súmula, “nos processos de registro de candidatura, o juiz eleitoral pode conhecer de ofício da existência de causas de inelegibilidade ou da ausência de condição de elegibilidade, desde que resguardados o contraditório e a ampla defesa”.
Alberto Rollo, professor de direito eleitoral da Universidade Mackenzie, diz que a decisão do TSE de negar “de ofício” teria de estar baseada na documentação apresentada pelo candidato. “Se os documentos apresentados pelo partido não apresentarem nenhuma razão, o TSE não tem motivo para declarar, liminarmente, a inelegibilidade”, avaliou. O PT pretende levar a disputa eleitoral nos tribunais a favor de Lula até o prazo limite para trocar o candidato, que é no dia 17 de setembro. Se não conseguir alguma decisão favorável, o candidato será o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad.
Relator
A discussão sobre o domicílio eleitoral de Lula e as certidões criminais pode ser determinante se o relator do processo de Lula for o ministro Admar Gonzaga, que pode ser escolhido por prevenção, já que foi relator de outros casos que questionam a elegibilidade do petista. Como o ministro, em outras ocasiões, já disse que o TSE poderia analisar a candidatura do petista “de ofício”, foi criada uma espécie de blindagem contra essa posição.
Para o especialista em direito eleitoral Gustavo Guedes, a não inclusão das certidões com as condenações não necessariamente garante mais tempo à defesa. “Ainda que adote como estratégia a não juntada dos documentos, a Justiça pode se valer do artigo 23 para decidir, porque se trata de um fato público e notório.” Diz esse artigo da lei complementar número 64, de 1990, que trata da inelegibilidade, que “o tribunal formará sua convicção pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios, dos indícios e presunções e prova produzida, atentando para circunstâncias ou fatos, ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas que preservem o interesse público de lisura eleitoral.”
Caso o TSE não conceda o registro de Lula a defesa pode entrar ainda com recurso no próprio tribunal (embargos de declaração) e no STF.Fonte:G1(Por Julia Duailibi)
Câmara aprova alteração na Lei Maria da Penha que permite afastar agressor da vítima
O afastamento do agressor do convívio da vítima de violência doméstica é uma modificação na Lei Maria da Penha aprovada nesta terça-feira (14), na Câmara dos Deputados. Segundo o G1, o projeto de lei possibilita a aplicação imediata de medidas de proteção à mulher em casos de violência doméstica e familiar. O texto foi aprovado por consenso entre os deputados e agora segue para análise no Senado.
Atualmente, de acordo com a lei em vigor, as medidas protetivas só são aplicadas após a decisão do juiz. Com a mudança, as autoridades policiais poderão determinar o afastamento do agressor do local de convivência ao receber a denúncia de uma mulher agredida, por exemplo. Em seguida, a polícia aciona o juiz competente e o Ministério Público sobre a decisão.
O agressor ainda poderá ser obrigado a devolver os bens indevidamente retirados da vítima e ter porte de arma suspendido. Além disso, o projeto também sugere que a polícia solicite serviços públicos de saúde, educação e assistência social para a vítima e seus dependentes, além do auxílio de qualquer entidade pública ou privada de assistência à mulher.
Atualmente, de acordo com a lei em vigor, as medidas protetivas só são aplicadas após a decisão do juiz. Com a mudança, as autoridades policiais poderão determinar o afastamento do agressor do local de convivência ao receber a denúncia de uma mulher agredida, por exemplo. Em seguida, a polícia aciona o juiz competente e o Ministério Público sobre a decisão.
O agressor ainda poderá ser obrigado a devolver os bens indevidamente retirados da vítima e ter porte de arma suspendido. Além disso, o projeto também sugere que a polícia solicite serviços públicos de saúde, educação e assistência social para a vítima e seus dependentes, além do auxílio de qualquer entidade pública ou privada de assistência à mulher.
Jorge Macedo explica contratação de Carpegiani no Vitória: 'Agregador'
O Vitória anunciou nesta terça-feira (14) a contratação de Paulo Cézar Carpegiani como novo técnico do clube. Em entrevista na Toca do Leão, o gestor de futebol do Leão, Jorge Macedo, comentou a escolha pelo comandante de 69 anos.
“Carpegiani é muita experiência. É um treinador que já tem história no Vitória, passagens boas. Muito agregador, controla muito bem o vestiário, moderno, sabe colocar uma equipe equilibrada. Tem feito bons trabalhos, no ano passado, no início desse ano, O Flamengo é praticamente o mesmo time que estava com ele. Vai agregar muito na parte de comando, experiência e conseguir tirar o máximo do grupo”,destacou.
Macedo ainda explicou a demora em contratar o substituto de Vagner Mancini, que foi demitido no dia 29 de julho, após a goleada por 4 a 0 para o Atlético-PR. Neste período, o clube foi dirigido interinamente por João Burse.
“A gente procurou tomar uma decisão, para não cometer o erro de daqui a pouco trazer um treinador, e daqui a três, quatro rodadas, acabar trocando de treinador. A gente teve tranquilidade, avaliou nomes, avaliou o perfil que o clube estava necessitando no momento. Queria agradecer ao João por ter dirigido o clube, é um treinador muito capacitado, estudioso, vem fazendo um excelente trabalho nas divisões de base. Acho que foi uma experiência muito boa para o João. Ele em fazendo esse trabalho do sub-23 atrelado com a equipe principal. É um treinador jovem, que logo, logo pode ter chances em uma equipe principal”, afirmou.
Carpegiani estreia no comando do Vitória no duelo contra o Palmeiras, domingo (19), às 16h, no Barradão, válido pela 19ª rodada do Campeonato Brasileiro. Macedo revelou que o treinador já observou alguns jogos do Leão.
“Com certeza já assume o time contra o Palmeiras. Amanhã teremos treinos em dois períodos. Já observou a nossa equipe em alguns jogos. Já está muito à vontade de estar dirigindo a equipe. Está vindo com muita gana, muita vontade de treinar o Vitória”, finalizou.
“Carpegiani é muita experiência. É um treinador que já tem história no Vitória, passagens boas. Muito agregador, controla muito bem o vestiário, moderno, sabe colocar uma equipe equilibrada. Tem feito bons trabalhos, no ano passado, no início desse ano, O Flamengo é praticamente o mesmo time que estava com ele. Vai agregar muito na parte de comando, experiência e conseguir tirar o máximo do grupo”,destacou.
Macedo ainda explicou a demora em contratar o substituto de Vagner Mancini, que foi demitido no dia 29 de julho, após a goleada por 4 a 0 para o Atlético-PR. Neste período, o clube foi dirigido interinamente por João Burse.
“A gente procurou tomar uma decisão, para não cometer o erro de daqui a pouco trazer um treinador, e daqui a três, quatro rodadas, acabar trocando de treinador. A gente teve tranquilidade, avaliou nomes, avaliou o perfil que o clube estava necessitando no momento. Queria agradecer ao João por ter dirigido o clube, é um treinador muito capacitado, estudioso, vem fazendo um excelente trabalho nas divisões de base. Acho que foi uma experiência muito boa para o João. Ele em fazendo esse trabalho do sub-23 atrelado com a equipe principal. É um treinador jovem, que logo, logo pode ter chances em uma equipe principal”, afirmou.
Carpegiani estreia no comando do Vitória no duelo contra o Palmeiras, domingo (19), às 16h, no Barradão, válido pela 19ª rodada do Campeonato Brasileiro. Macedo revelou que o treinador já observou alguns jogos do Leão.
“Com certeza já assume o time contra o Palmeiras. Amanhã teremos treinos em dois períodos. Já observou a nossa equipe em alguns jogos. Já está muito à vontade de estar dirigindo a equipe. Está vindo com muita gana, muita vontade de treinar o Vitória”, finalizou.
Ministério Público Eleitoral fiscaliza financiamento de campanhas de mulheres
O Ministério Público Eleitoral – MPE em São Paulo vai fiscalizar se os partidos políticos estão usando o dinheiro do fundo partidário para financiar campanhas de mulheres, atitude que deveria ser praticada em todos os estados do país. A fiscalização acontece para evitar que os partidos tentem contornar a lei.
O Brasil é o país da América Latina com a menor presença de mulheres no parlamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentam mudar o índice. Para a eleição deste ano há a regra da proporcionalidade. Se um partido tem 100 candidatos a deputado estadual e 42 são mulheres, a sigla deve destinar 42% do fundo partidário para essas campanhas.
A fiscalização é feita pelo Ministério Público Federal. Ele quem vai constatar se o dinheiro recebido pelos partidos é repassado para as mulheres. No dia 15 de setembro, os partidos deverão apresentar uma prestação de contas parcial, mostrando, de maneira discriminada, onde foi aplicado o dinheiro público dos fundos.
Grande incentivadora de maior participação da mulher na política, a pré-candidata a deputada estadual, Edylene Ferreira, acredita que esta medida deveria ser adotada em todo país. “Parabenizo a ação do MPE-SP, e acredito que é uma ação que deve se estender por todos os outros estados, para garantir que este quesito seja cumprido rigorosamente. Na Bahia, já vimos casos no âmbito da vereança, por exemplo, em que os partidos apenas usaram o nome de mulheres para dizer que está cumprindo a lei, mas não houve nenhum investimento, nem campanha real delas. Isso não pode acontecer. Temos que participar de verdade e que os órgãos responsáveis nos ajudem na fiscalização e execução da lei”, afirmou.
Edylene é vereadora pelo segundo mandato na cidade de Serrinha, presidente licenciada da União do Vereadores da Bahia – UVB-BA, e concorre, pelo Partido Verde, a uma vaga na Assembleia Legislativa Baiana pela primeira vez.
Com informações do pvmulher.com.br Fonte:ASCOM/EDYLENE FERREIRA
O Brasil é o país da América Latina com a menor presença de mulheres no parlamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentam mudar o índice. Para a eleição deste ano há a regra da proporcionalidade. Se um partido tem 100 candidatos a deputado estadual e 42 são mulheres, a sigla deve destinar 42% do fundo partidário para essas campanhas.
A fiscalização é feita pelo Ministério Público Federal. Ele quem vai constatar se o dinheiro recebido pelos partidos é repassado para as mulheres. No dia 15 de setembro, os partidos deverão apresentar uma prestação de contas parcial, mostrando, de maneira discriminada, onde foi aplicado o dinheiro público dos fundos.
Grande incentivadora de maior participação da mulher na política, a pré-candidata a deputada estadual, Edylene Ferreira, acredita que esta medida deveria ser adotada em todo país. “Parabenizo a ação do MPE-SP, e acredito que é uma ação que deve se estender por todos os outros estados, para garantir que este quesito seja cumprido rigorosamente. Na Bahia, já vimos casos no âmbito da vereança, por exemplo, em que os partidos apenas usaram o nome de mulheres para dizer que está cumprindo a lei, mas não houve nenhum investimento, nem campanha real delas. Isso não pode acontecer. Temos que participar de verdade e que os órgãos responsáveis nos ajudem na fiscalização e execução da lei”, afirmou.
Edylene é vereadora pelo segundo mandato na cidade de Serrinha, presidente licenciada da União do Vereadores da Bahia – UVB-BA, e concorre, pelo Partido Verde, a uma vaga na Assembleia Legislativa Baiana pela primeira vez.
Com informações do pvmulher.com.br Fonte:ASCOM/EDYLENE FERREIRA
Patrimônio de Rui aumenta 255,76% nos últimos quatro anos
14 de Agosto de 2018 às 09:42 Por: Vagner Souza/BNews Por: Guilherme Reis19comentários
Candidato à reeleição, o governador Rui Costa (PT) declarou patrimônio de R$674.317,43 à Justiça Eleitoral. Em 2014, quando disputou o primeiro mandato para o Palácio de Ondina, o petista informou ter um total de bens avaliados em R$189.544,79. O acréscimo é de 255,76%.
Entre os bens declarados, estão um apartamento avaliado em R$ 632.881,67 e aplicações financeiras que vão de R$ 1.144,05 a R$ 19.255,99. Não foram declarados valores em conta corrente, nem automóveis.
Veja a lista de bens declarados à Justiça Eleitoral pelo candidato este ano:
Tipo Valor do Bem
Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) R$4.000,00
Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) R$8.000,00
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) R$4.000,00
Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) R$5.000,00
Outras aplicações e Investimentos R$19.255,99
Apartamento R$632.881,67
Outras aplicações e Investimentos R$1.144,05
Outras aplicações e Investimentos R$35,72
Confira a declaração de bens na última eleição disputada por ele em 2014:
Descrição Tipo Valor do Bem
BB AÇÕES VALE, CNPJ: 04881682000140 QUANTIDADE DE COTAS 361,124500 Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) R$5.000,00
BB SMALL CAPS CNPJ: 05100221000155 QUANTIDADE DE COTAS 727,822623 Fundo de capitalização R$4.000,00
BB DI PLUS EST Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) R$1.283,64
TRES QUARTOS RIO VERMELHO, SALVADOR, BAHIA QUITADO, VALOR CONFORME IR 2013 Apartamento R$150.000,00
CONTA CORRENTE BB- AG:4870-4 Depósito bancário em conta corrente no País R$1.281,05
BB CDB DI Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) R$15.077,64
OUROCAP PRÊMIOS Fundo de capitalização R$902,46
BB AÇÕES PETROBRÁS CNPJ: 03920413000182 QUANTIDADE DE QUOTAS 628,789488 Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) R$8.000,00
BB AÇÕES BB CNPJ: 09134614000130 QUANTIDADE DE COTAS 4000 Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) R$4.000,00
- Patrimônio de Zé Ronaldo aumenta 29,59% e se mantém milionário
14 de Agosto de 2018 às 10:18 Por: Arquivo BNews Por: Juliana Nobre 09comentários
O candidato da oposição ao governo da Bahia, José Ronaldo (DEM), teve seu patrimônio acrescido em 29,59% desde a disputa da última eleição a prefeitura de Feira de Santana para 2018. No entanto, o ex-prefeito se mantém na lista de políticos milionários. Em 2014, seu patrimônio era de R$1.628.971,73. Neste ano, o candidato declarou seus bens em R$ 2.110.905,72.
Dentre os bens declarados estão uma previdência privada no valor de R$1.398.480,00, sendo que em 2014 era de R$ 701.280,00; e aplicações de renda no valor de R$ 240.614,68.
Zé Ronaldo declarou ainda um apartamento na Pituba no valor de R$ 6.245,75.
Em 2014, o demista declarou mais imóveis e veículos além de mais investimentos. Eram seis fazendas e três veículos. Em 2018 são quatro imóveis e quatro veículos. Fonte:Bocão News
Candidato à reeleição, o governador Rui Costa (PT) declarou patrimônio de R$674.317,43 à Justiça Eleitoral. Em 2014, quando disputou o primeiro mandato para o Palácio de Ondina, o petista informou ter um total de bens avaliados em R$189.544,79. O acréscimo é de 255,76%.
Entre os bens declarados, estão um apartamento avaliado em R$ 632.881,67 e aplicações financeiras que vão de R$ 1.144,05 a R$ 19.255,99. Não foram declarados valores em conta corrente, nem automóveis.
Veja a lista de bens declarados à Justiça Eleitoral pelo candidato este ano:
Tipo Valor do Bem
Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) R$4.000,00
Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) R$8.000,00
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) R$4.000,00
Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) R$5.000,00
Outras aplicações e Investimentos R$19.255,99
Apartamento R$632.881,67
Outras aplicações e Investimentos R$1.144,05
Outras aplicações e Investimentos R$35,72
Confira a declaração de bens na última eleição disputada por ele em 2014:
Descrição Tipo Valor do Bem
BB AÇÕES VALE, CNPJ: 04881682000140 QUANTIDADE DE COTAS 361,124500 Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) R$5.000,00
BB SMALL CAPS CNPJ: 05100221000155 QUANTIDADE DE COTAS 727,822623 Fundo de capitalização R$4.000,00
BB DI PLUS EST Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) R$1.283,64
TRES QUARTOS RIO VERMELHO, SALVADOR, BAHIA QUITADO, VALOR CONFORME IR 2013 Apartamento R$150.000,00
CONTA CORRENTE BB- AG:4870-4 Depósito bancário em conta corrente no País R$1.281,05
BB CDB DI Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) R$15.077,64
OUROCAP PRÊMIOS Fundo de capitalização R$902,46
BB AÇÕES PETROBRÁS CNPJ: 03920413000182 QUANTIDADE DE QUOTAS 628,789488 Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) R$8.000,00
BB AÇÕES BB CNPJ: 09134614000130 QUANTIDADE DE COTAS 4000 Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) R$4.000,00
- Patrimônio de Zé Ronaldo aumenta 29,59% e se mantém milionário
14 de Agosto de 2018 às 10:18 Por: Arquivo BNews Por: Juliana Nobre 09comentários
O candidato da oposição ao governo da Bahia, José Ronaldo (DEM), teve seu patrimônio acrescido em 29,59% desde a disputa da última eleição a prefeitura de Feira de Santana para 2018. No entanto, o ex-prefeito se mantém na lista de políticos milionários. Em 2014, seu patrimônio era de R$1.628.971,73. Neste ano, o candidato declarou seus bens em R$ 2.110.905,72.
Dentre os bens declarados estão uma previdência privada no valor de R$1.398.480,00, sendo que em 2014 era de R$ 701.280,00; e aplicações de renda no valor de R$ 240.614,68.
Zé Ronaldo declarou ainda um apartamento na Pituba no valor de R$ 6.245,75.
Em 2014, o demista declarou mais imóveis e veículos além de mais investimentos. Eram seis fazendas e três veículos. Em 2018 são quatro imóveis e quatro veículos. Fonte:Bocão News
Esporte Clube Vitória anuncia novo técnico
O Esporte Clube Vitória já tem novo técnico. O clube anunciou a contratação de Paulo César Carpegiani, que vai comandar o Rubro-Negro inicialmente até o final do Campeonato Brasileiro 2018. O anúncio foi feito pela assessoria de imprensa na manhã desta terça-feira (14).
"O Esporte Clube Vitória comunica que Paulo César Carpegiani é o novo técnico da equipe profissional rubro-negra. O contrato é válido até o final do Brasileirão 2018. Carpegiani chega a Salvador na noite desta terça-feira (14)".
Carpegiani foi um dos primeiros nomes a ser especulado no Leão, logo após a demissão do técnico Vagner Mancini, entretanto, em contato com a equipe do Galáticos Online, inicialmente o técnido disse: "Não serei eu". Agora, depois de nomes como Gilson Kleina e Eduardo Baptista terem ganhado força nos últimos dias, a diretoria rubro-negra acertou com Carpê até o final desta temprada de 2018.
Paulo Cézar Carpegiani tem 69 anos e um vasto currículo como treinador. Ele acumula passagens por grandes clubes como Palmeiras, Internacional, São Paulo, entre outros. O seu último clube foi o Flamengo, onde iniciou a temporada e foi demitido no mês de março.
Nos últimos anos, Carpegiani foi responsável por livrar o Coritiba do rebaixamento para a Série B, no ano de 2016, e em 2017, foi a vez de pegar o Bahia em situação complicada na tabela, livrar o Esquadrão da zona de rebaixamento, e quase levar o clube à Libertadores.
O experiente treinador também já teve outras duas passagens pelo Vitória, em 2009 e 2012. Agora ele retorna ao CT Manoel Pontes Tanajura com a missão de tirar o rubro-negro da luta contra o rebaixamento. Atualmente o Leão ocupa a 16ª posição com 19 pontos e vive um ambiente de muita instabilidade depois de sucessivas goleadas fora de casa.Fonte:Bocão News
"O Esporte Clube Vitória comunica que Paulo César Carpegiani é o novo técnico da equipe profissional rubro-negra. O contrato é válido até o final do Brasileirão 2018. Carpegiani chega a Salvador na noite desta terça-feira (14)".
Carpegiani foi um dos primeiros nomes a ser especulado no Leão, logo após a demissão do técnico Vagner Mancini, entretanto, em contato com a equipe do Galáticos Online, inicialmente o técnido disse: "Não serei eu". Agora, depois de nomes como Gilson Kleina e Eduardo Baptista terem ganhado força nos últimos dias, a diretoria rubro-negra acertou com Carpê até o final desta temprada de 2018.
Paulo Cézar Carpegiani tem 69 anos e um vasto currículo como treinador. Ele acumula passagens por grandes clubes como Palmeiras, Internacional, São Paulo, entre outros. O seu último clube foi o Flamengo, onde iniciou a temporada e foi demitido no mês de março.
Nos últimos anos, Carpegiani foi responsável por livrar o Coritiba do rebaixamento para a Série B, no ano de 2016, e em 2017, foi a vez de pegar o Bahia em situação complicada na tabela, livrar o Esquadrão da zona de rebaixamento, e quase levar o clube à Libertadores.
O experiente treinador também já teve outras duas passagens pelo Vitória, em 2009 e 2012. Agora ele retorna ao CT Manoel Pontes Tanajura com a missão de tirar o rubro-negro da luta contra o rebaixamento. Atualmente o Leão ocupa a 16ª posição com 19 pontos e vive um ambiente de muita instabilidade depois de sucessivas goleadas fora de casa.Fonte:Bocão News
STF retira de Moro trechos de delações da Odebrecht sobre Lula e Mantega
Por maioria de 3 a 1, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu encaminhar trechos da delação da Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro petista Guido Mantega para a Justiça Federal em Brasília, tirando-os da alçada do juiz Sergio Moro, de Curitiba.
Os ministros atenderam a petições dos advogados de Lula e de Mantega, que sustentaram que trechos dos depoimentos dos delatores da empreiteira não têm relação com o esquema criminoso na Petrobras, e, portanto, não devem ficar sob responsabilidade de Moro.
Votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin, foi vencido. Segundo ele, a remessa a Moro se justificava devido à aparente conexão entre os fatos delatados e os investigados em Curitiba. O ministro Celso de Mello não estava na sessão.
Votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin, foi vencido. Segundo ele, a remessa a Moro se justificava devido à aparente conexão entre os fatos delatados e os investigados em Curitiba. O ministro Celso de Mello não estava na sessão.
Os ministros atenderam a petições dos advogados de Lula e de Mantega, que sustentaram que trechos dos depoimentos dos delatores da empreiteira não têm relação com o esquema criminoso na Petrobras, e, portanto, não devem ficar sob responsabilidade de Moro.
Votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin, foi vencido. Segundo ele, a remessa a Moro se justificava devido à aparente conexão entre os fatos delatados e os investigados em Curitiba. O ministro Celso de Mello não estava na sessão.
Votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin, foi vencido. Segundo ele, a remessa a Moro se justificava devido à aparente conexão entre os fatos delatados e os investigados em Curitiba. O ministro Celso de Mello não estava na sessão.
segunda-feira, 13 de agosto de 2018
ANP planeja proibir divulgação prévia de reajuste de combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) planeja lançar até o fim de setembro novas regras para a divulgação de preços dos combustíveis no país. Uma das mudanças propostas é a proibição de divulgação prévia de reajustes, como a Petrobras faz atualmente.
De acordo com a Folha, o diretor-geral da ANP Décio Oddone afirmou o objetivo é dar mais transparência ao mercado de combustíveis, que virou foco de questionamentos após a greve dos caminhoneiros, em maio.
A implantação de regras para a divulgação de reajustes é resultado de consulta pública feita sobre a periodicidade dos aumentos. Na ocasião, a ANP decidiu que não seria necessário definir prazos mínimos, mas pregou maior transparência na política das empresas.
De acordo com a Folha, o diretor-geral da ANP Décio Oddone afirmou o objetivo é dar mais transparência ao mercado de combustíveis, que virou foco de questionamentos após a greve dos caminhoneiros, em maio.
A implantação de regras para a divulgação de reajustes é resultado de consulta pública feita sobre a periodicidade dos aumentos. Na ocasião, a ANP decidiu que não seria necessário definir prazos mínimos, mas pregou maior transparência na política das empresas.
Serrinha:Senador Otto Alencar foi recebido por Correligionário
Na noite de sábado (11), o PSD de Serrinha promoveu um encontro com um grande número de pessoas, do qual fizeram parte lideranças do partido e integrantes de outras siglas partidárias. Na oportunidade, o senador Otto Alencar foi homenageado, devido aos importantes serviços que ele tem prestado ao município de Serrinha, principalmente no tocante à sua incansável luta favorável à tradicional vaquejada, um dos principais eventos da cultura sertaneja e nordestina.
Dentre as autoridades presentes, estavam o homenageado, senador Otto Alencar; o grande líder político, Plínio Carneiro, idealizador e anfitrião do evento; o prefeito de Serrinha, Adriano Lima; o presidente da Câmara de Vereadores, Rogério da Cerâmica; e o notório empresário Vardinho Serra. Além dessas autoridades, também prestigiaram o evento o filho do senador Otto Alencar e pré-candidato a deputado federal, Otto Filho; bem como o prefeito de Riachão do Jacuípe, Zé Filho (PSD).
O Conselheiro do TCM e EX-deputado Plínio Carneiro ressaltou a importância do evento: “Ao longo desses anos em que estamos juntos na política, o senador Otto Alencar sempre foi uma pessoa extremamente ética e dedicada às causas do povo baiano. E com o povo serrinhense nunca foi diferente. Ele tem sido incansável na luta a favor da preservação da nossa cultura. Isso é louvável.” Fonte:Fernando Lima(Blog)
Dentre as autoridades presentes, estavam o homenageado, senador Otto Alencar; o grande líder político, Plínio Carneiro, idealizador e anfitrião do evento; o prefeito de Serrinha, Adriano Lima; o presidente da Câmara de Vereadores, Rogério da Cerâmica; e o notório empresário Vardinho Serra. Além dessas autoridades, também prestigiaram o evento o filho do senador Otto Alencar e pré-candidato a deputado federal, Otto Filho; bem como o prefeito de Riachão do Jacuípe, Zé Filho (PSD).
O Conselheiro do TCM e EX-deputado Plínio Carneiro ressaltou a importância do evento: “Ao longo desses anos em que estamos juntos na política, o senador Otto Alencar sempre foi uma pessoa extremamente ética e dedicada às causas do povo baiano. E com o povo serrinhense nunca foi diferente. Ele tem sido incansável na luta a favor da preservação da nossa cultura. Isso é louvável.” Fonte:Fernando Lima(Blog)
Osni Cardoso está entre os declarados inelegíveis pelo TCM
O ex-prefeito de Salvador e candidato ao governo do Estado, João Henrique (PRTB), está na lista de inelegíveis entregue nesta segunda-feira (13) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ele teve as contas rejeitadas pelo órgão quatro vezes, nos anos de 2009 a 2012, quando comandava a capital baiana.
Apesar de integrar a listagem, isso não significa que os nomes ali contidos estejam realmente proibidos de concorrer a cargos eletivos nas eleições deste ano. O documento é apenas uma indicação do TCM para que o TRE possa examinar o possível enquadramento deles na Lei de Ficha Limpa. Os condenados pela legislação estariam, aí, sim, impedidos de disputar o pleito de outubro.
Além de João Henrique, a ex-prefeita de Barreiras e ex-secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira (PSD), também está na lista. Candidata a deputada estadual nestas eleições, a social-democrata teve as contas rejeitadas duas vezes, nos anos de 2009 e 2012.
Outro candidato à AL-BA na ingrata lista é o ex-prefeito de Serrinha, Osni Araújo (PT). O petista teve as contadas rejeitadas nos anos de 2011 e 2013.
Preso no âmbito da Operação Adsumus, que investiga desvios de dinheiro público, o ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado, também aparece entre os administradores com gestões irregulares. No caso dele, foram cinco exercícios desaprovados: 2009, 2011, 2012, 2013 e 2016.
O ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta (PT), é outro que integra a lista, com conta rejeitada em 2012. Além deles, estão no grupo o ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP); o ex-prefeito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB), por rejeições em 2015 e 2016; e o ex-prefeito de Camaçari, Ademar Delgado (PT), com contas reprovadas em 2015. Fonte:Bahia Noticias
Apesar de integrar a listagem, isso não significa que os nomes ali contidos estejam realmente proibidos de concorrer a cargos eletivos nas eleições deste ano. O documento é apenas uma indicação do TCM para que o TRE possa examinar o possível enquadramento deles na Lei de Ficha Limpa. Os condenados pela legislação estariam, aí, sim, impedidos de disputar o pleito de outubro.
Além de João Henrique, a ex-prefeita de Barreiras e ex-secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira (PSD), também está na lista. Candidata a deputada estadual nestas eleições, a social-democrata teve as contas rejeitadas duas vezes, nos anos de 2009 e 2012.
Outro candidato à AL-BA na ingrata lista é o ex-prefeito de Serrinha, Osni Araújo (PT). O petista teve as contadas rejeitadas nos anos de 2011 e 2013.
Preso no âmbito da Operação Adsumus, que investiga desvios de dinheiro público, o ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado, também aparece entre os administradores com gestões irregulares. No caso dele, foram cinco exercícios desaprovados: 2009, 2011, 2012, 2013 e 2016.
O ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta (PT), é outro que integra a lista, com conta rejeitada em 2012. Além deles, estão no grupo o ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP); o ex-prefeito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB), por rejeições em 2015 e 2016; e o ex-prefeito de Camaçari, Ademar Delgado (PT), com contas reprovadas em 2015. Fonte:Bahia Noticias
Às vésperas da eleição, Temer decide facilitar renovação da CNH
A poucos dias para as eleições presidenciais, o presidente Michel Temer vai editar uma medida provisória para facilitar a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com publicação da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o texto, que está sendo elaborado pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinará que a partir da expedição da CNH, motoristas façam apenas exames médicos a cada cinco anos, e não mais precisem passar pela burocracia para renovar o documento.
A proposta em estudo prega que a redução de exigências para renovação da CNH valha para todos os motoristas que tiverem até 55 anos. Após essa idade, a atualização do documento seria obrigatória a cada cinco anos, e a realização de exames a cada dois anos e meio.
De acordo com publicação da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o texto, que está sendo elaborado pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinará que a partir da expedição da CNH, motoristas façam apenas exames médicos a cada cinco anos, e não mais precisem passar pela burocracia para renovar o documento.
A proposta em estudo prega que a redução de exigências para renovação da CNH valha para todos os motoristas que tiverem até 55 anos. Após essa idade, a atualização do documento seria obrigatória a cada cinco anos, e a realização de exames a cada dois anos e meio.
Edylene e Antônio Brito visitam diversas comunidades da capital.
Às vésperas do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República nas eleições 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou, nesta segunda, 13, as iniciativas populares de participação na política, ressaltando a Lei da Ficha Limpa, que tornou inelegíveis cidadãos condenados na Justiça por um órgão colegiado.
Candidato do PT à Presidência da República, Lula deve ter o registro de candidatura realizado nesta quarta-feira, 15, no TSE. Condenado e preso na Lava Jato, contudo, o petista deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, já que teve a condenação confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).
"Leis eleitorais, nacionais, da maior importância, são de iniciativa popular. A chamada Lei da Ficha Limpa. Foi um conjunto de cidadãos que levou ao Congresso Nacional aquilo que lhe parecia próprio. Uma lei considerada pela ONU como uma das melhores leis que existem", assinalou a ministra durante palestra no painel 'Democracia e poder do cidadão', no UniCEUB, em Brasília, que também contou com a presença do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, e do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Cármen, que focou sua fala na liberdade democrática e do Direito, também comentou sobre a legitimidade de governos que foram escolhidos a partir do voto. "Eu escuto agora falar que, no plano nacional e no plano estadual, o governo 'tal' não tem legitimidade. Tem sim. Se foi eleito segundo as normas constitucionais e eleitorais, a pessoa que foi levada por nós cidadãos, nós eleitores, com a responsabilidade que temos com nosso País, é claro que nós temos uma legitimidade", disse Cármen, que deixa a presidência da Suprema Corte em setembro.
Referindo-se à expressão utilizada pelo colega, ministro Marco Aurélio, Cármen ainda falou em "tempos estranhos" e "perigosos". "Se você fura a fila da cantina, você vira ministro e fura a fila da licitação. Cansam de me perguntar se as instituições estão funcionando, estão sim. Ministro Marco Aurélio tem a expressão dos "tempos estranhos", estranhos e perigosos, às vezes", acrescentou a ministra, que ressalvou, no entanto, que "se vive" de acordo com as normas e a Constituição.
Fake news
Também considerado um dos assuntos "da vez", o tópico das fake news, como são chamadas as notícias falsas em inglês, também foi comentado. Marco Aurélio Mello, que também atua no TSE, disse que 'felizmente' não houve regulamentação sobre o tema. Para o ministro, que reforçou sua posição em entrevista a jornalistas depois da palestra, o combate a disseminação das notícias falsas não deve ter caráter prévio, correndo o risco de soar como censura.
"As ideais são incontroláveis. O que nós precisamos é que posteriormente, diante de uma mentira intencional, de uma inverdade, ter as consequências jurídicas. Mas a priori, qualquer regulamentação soaria como uma censura, e ante os ares democráticos, não podemos ter censura", afirmou o ministro.
Marco Aurélio ainda disse que o "local próprio ao protesto é a urna", e pediu que o cidadão compreenda a responsabilidade do voto, na escolha daqueles que irão dirigir o País. "O que precisamos é de homens públicos que observem que o cargo ocupado é para servir aos semelhantes, e não para aquele que está no cargo servir em benefício próprio e em benefício da família", ressaltou Marco Aurélio.Fonte:Terra.com
Candidato do PT à Presidência da República, Lula deve ter o registro de candidatura realizado nesta quarta-feira, 15, no TSE. Condenado e preso na Lava Jato, contudo, o petista deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, já que teve a condenação confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).
"Leis eleitorais, nacionais, da maior importância, são de iniciativa popular. A chamada Lei da Ficha Limpa. Foi um conjunto de cidadãos que levou ao Congresso Nacional aquilo que lhe parecia próprio. Uma lei considerada pela ONU como uma das melhores leis que existem", assinalou a ministra durante palestra no painel 'Democracia e poder do cidadão', no UniCEUB, em Brasília, que também contou com a presença do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, e do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Cármen, que focou sua fala na liberdade democrática e do Direito, também comentou sobre a legitimidade de governos que foram escolhidos a partir do voto. "Eu escuto agora falar que, no plano nacional e no plano estadual, o governo 'tal' não tem legitimidade. Tem sim. Se foi eleito segundo as normas constitucionais e eleitorais, a pessoa que foi levada por nós cidadãos, nós eleitores, com a responsabilidade que temos com nosso País, é claro que nós temos uma legitimidade", disse Cármen, que deixa a presidência da Suprema Corte em setembro.
Referindo-se à expressão utilizada pelo colega, ministro Marco Aurélio, Cármen ainda falou em "tempos estranhos" e "perigosos". "Se você fura a fila da cantina, você vira ministro e fura a fila da licitação. Cansam de me perguntar se as instituições estão funcionando, estão sim. Ministro Marco Aurélio tem a expressão dos "tempos estranhos", estranhos e perigosos, às vezes", acrescentou a ministra, que ressalvou, no entanto, que "se vive" de acordo com as normas e a Constituição.
Fake news
Também considerado um dos assuntos "da vez", o tópico das fake news, como são chamadas as notícias falsas em inglês, também foi comentado. Marco Aurélio Mello, que também atua no TSE, disse que 'felizmente' não houve regulamentação sobre o tema. Para o ministro, que reforçou sua posição em entrevista a jornalistas depois da palestra, o combate a disseminação das notícias falsas não deve ter caráter prévio, correndo o risco de soar como censura.
"As ideais são incontroláveis. O que nós precisamos é que posteriormente, diante de uma mentira intencional, de uma inverdade, ter as consequências jurídicas. Mas a priori, qualquer regulamentação soaria como uma censura, e ante os ares democráticos, não podemos ter censura", afirmou o ministro.
Marco Aurélio ainda disse que o "local próprio ao protesto é a urna", e pediu que o cidadão compreenda a responsabilidade do voto, na escolha daqueles que irão dirigir o País. "O que precisamos é de homens públicos que observem que o cargo ocupado é para servir aos semelhantes, e não para aquele que está no cargo servir em benefício próprio e em benefício da família", ressaltou Marco Aurélio.Fonte:Terra.com
Edylene e Antônio Brito visitam diversas comunidades da capital
O fim de semana da pré-candidata a deputada estadual Edylene Ferreira foi de muita correria e encontros produtivos em várias localidades de Salvador. No sábado pela manhã, ela visitou a comunidade Gal Costa, próxima ao terminal de ônibus de Pituaçu e conheceu um projeto que arrecada roupas para doações aos moradores, liderado pelo popular Dos Anjos.
À noite, junto com Antônio Brito, foi recebida com música e alegria em Periperi. “Eu estou com Edylene e juntos, tenho certeza que podemos fazer um trabalho importante pela saúde da Bahia”, falou o deputado.
Mesmo no dia dos pais, o domingo não foi diferente. Novamente com o deputado federal Antônio Brito e também com o pai dele, vereador Edvaldo Brito, Edylene conheceu moradores de Pernambués e do Bairro da Paz. Visitou ainda Saramandaia, Cosme de Farias, São Cristovão e Pero Vaz, onde participou da Lavagem da Rua Vigilio Gonçalves.
“Meu fim de semana foi como eu mais gosto, perto do meu povo, ouvindo os anseios, conhecendo pessoas, nos divertindo. Muito gratificante a recepção em cada lugar que tenho passado. Meu pai me ensinou a ser honesta, a ser de verdade e o resultado que recebo é esse, o carinho que recebo em cada lugar que passo, que me dá mais forças para continuar a caminhada”, disse Edylene.Fonte:ASCOM/EDYLENE FERREIRA
À noite, junto com Antônio Brito, foi recebida com música e alegria em Periperi. “Eu estou com Edylene e juntos, tenho certeza que podemos fazer um trabalho importante pela saúde da Bahia”, falou o deputado.
Mesmo no dia dos pais, o domingo não foi diferente. Novamente com o deputado federal Antônio Brito e também com o pai dele, vereador Edvaldo Brito, Edylene conheceu moradores de Pernambués e do Bairro da Paz. Visitou ainda Saramandaia, Cosme de Farias, São Cristovão e Pero Vaz, onde participou da Lavagem da Rua Vigilio Gonçalves.
“Meu fim de semana foi como eu mais gosto, perto do meu povo, ouvindo os anseios, conhecendo pessoas, nos divertindo. Muito gratificante a recepção em cada lugar que tenho passado. Meu pai me ensinou a ser honesta, a ser de verdade e o resultado que recebo é esse, o carinho que recebo em cada lugar que passo, que me dá mais forças para continuar a caminhada”, disse Edylene.Fonte:ASCOM/EDYLENE FERREIRA
Moro torna Guido Mantega réu e rejeita denúncia contra Palocci
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba, aceitou nesta segunda-feira, 13, denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é suspeito de receber, para si e para campanhas do PT, 50 milhões de reais da Odebrecht. Na mesma decisão, Moro rejeitou, por falta de provas, a acusação contra o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci pelo crime de corrupção passiva.
Além de Mantega, que passou à condição de réu pela primeira vez na Lava Jato – ele já responde a processo na Zelotes -, o juiz federal aceitou as alegações do MPF contra outros nove acusados: o marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura; o funcionário do casal André Santana; o empreiteiro Marcelo Odebrecht; os executivos da Braskem Maurício Ferro e Bernardo Gradin; o ex-presidente da Odebrecht Newton de Souza; e os ex-executivos do setor de propinas da empreiteira Hilberto Silva e Fernando Migliaccio.
Segundo os procuradores da Lava Jato, os 50 milhões de reais foram pagos porque Mantega e Palocci atuaram politicamente para beneficiar a Braskem, petroquímica do grupo baiano, por meio das medidas provisórias 470 e 472. Conhecidas como MP da Crise, elas foram editadas no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, e transformadas em lei em 2010.
As MPs levaram à solução de problemas tributários da Braskem, incluindo o pagamento em parcelas de impostos federais e redução de multas. Conforme os procuradores, as medidas foram negociadas com Antonio Palocci e Guido Mantega por Odebrecht, Ferro, Gradin e Souza. Entre as provas apontadas pelo MPF das tratativas, que teriam acontecido entre 2008 e 2010, estão trocas de mensagens entre eles.
A denúncia afirma que os 50 milhões de reais, destinados a campanhas políticas do PT, ficaram à disposição de Mantega e eram mantidos em uma conta controlada por Silva e Migliaccio. A conta era denominada como “pós-Itália”, uma referência a Guido Mantega, que sucedeu na Fazenda Antonio Palocci, apelidado como “italiano” na Odebrecht.
O montante, segundo o MPF, só era utilizado com autorização de Mantega e parte dele, 15,1 milhões de reais, foi entregue a João Santana e Mônica Moura por seus serviços à campanha da ex-presidente Dilma Rousseff em 2014. O valor, pago em dinheiro vivo ou em remessas a contas do casal no exterior, teria sido fracionado em 26 remessas.
Sobre Guido Mantega, Sergio Moro entende que a “referência sucessiva a codinomes” que tratam do ex-ministro, além das mudanças nas medidas provisórias em benefício da Braskem, “conferem amparo” às acusações contra ele. Moro ainda classificou como “inusitada revelação” o fato de que Mantega, enquanto ministro da Fazenda, era titular de duas contas na Suíça, com cerca de 2 milhões de dólares não declarados.
“Tem-se, portanto, que o ocupante do cargo de Ministro da Fazenda no Brasil, entre 27/03/2006 a 01/01/2015, matinha ativos de quase dois milhões de dólares no exterior não declarados às autoridades brasileiras, nem mesmo a Receita Federal”, escreveu o magistrado.
Quanto a Palocci, contudo, Sergio Moro observou que, embora haja evidências de que ele participou das tratativas das MPs, não foram apresentadas provas de que ele pediu e utilizou o dinheiro pago pela Odebrecht. “Então, quanto a ele, entendo que, no presente momento, pela narrativa da denúncia e pelas provas nas quais se baseia, carece prova suficiente de autoria em relação a ele. Rejeito, portanto, por falta de justa causa a denúncia contra Antônio Palocci Filho sem prejuízo de retomada se surgirem novas provas”, decidiu Moro.
Antonio Palocci ocupou o Ministério da Fazenda entre 2003 e 2006 e foi sucedido por Guido Mantega, que ficou no cargo até 2014. Palocci ainda foi nomeado ministro da Casa Civil no início de 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), e ficou na pasta até junho daquele ano. Ele está preso em Curitiba desde setembro de 2016 e fechou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal, homologado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).Fonte:VEJA
Além de Mantega, que passou à condição de réu pela primeira vez na Lava Jato – ele já responde a processo na Zelotes -, o juiz federal aceitou as alegações do MPF contra outros nove acusados: o marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura; o funcionário do casal André Santana; o empreiteiro Marcelo Odebrecht; os executivos da Braskem Maurício Ferro e Bernardo Gradin; o ex-presidente da Odebrecht Newton de Souza; e os ex-executivos do setor de propinas da empreiteira Hilberto Silva e Fernando Migliaccio.
Segundo os procuradores da Lava Jato, os 50 milhões de reais foram pagos porque Mantega e Palocci atuaram politicamente para beneficiar a Braskem, petroquímica do grupo baiano, por meio das medidas provisórias 470 e 472. Conhecidas como MP da Crise, elas foram editadas no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, e transformadas em lei em 2010.
As MPs levaram à solução de problemas tributários da Braskem, incluindo o pagamento em parcelas de impostos federais e redução de multas. Conforme os procuradores, as medidas foram negociadas com Antonio Palocci e Guido Mantega por Odebrecht, Ferro, Gradin e Souza. Entre as provas apontadas pelo MPF das tratativas, que teriam acontecido entre 2008 e 2010, estão trocas de mensagens entre eles.
A denúncia afirma que os 50 milhões de reais, destinados a campanhas políticas do PT, ficaram à disposição de Mantega e eram mantidos em uma conta controlada por Silva e Migliaccio. A conta era denominada como “pós-Itália”, uma referência a Guido Mantega, que sucedeu na Fazenda Antonio Palocci, apelidado como “italiano” na Odebrecht.
O montante, segundo o MPF, só era utilizado com autorização de Mantega e parte dele, 15,1 milhões de reais, foi entregue a João Santana e Mônica Moura por seus serviços à campanha da ex-presidente Dilma Rousseff em 2014. O valor, pago em dinheiro vivo ou em remessas a contas do casal no exterior, teria sido fracionado em 26 remessas.
Sobre Guido Mantega, Sergio Moro entende que a “referência sucessiva a codinomes” que tratam do ex-ministro, além das mudanças nas medidas provisórias em benefício da Braskem, “conferem amparo” às acusações contra ele. Moro ainda classificou como “inusitada revelação” o fato de que Mantega, enquanto ministro da Fazenda, era titular de duas contas na Suíça, com cerca de 2 milhões de dólares não declarados.
“Tem-se, portanto, que o ocupante do cargo de Ministro da Fazenda no Brasil, entre 27/03/2006 a 01/01/2015, matinha ativos de quase dois milhões de dólares no exterior não declarados às autoridades brasileiras, nem mesmo a Receita Federal”, escreveu o magistrado.
Quanto a Palocci, contudo, Sergio Moro observou que, embora haja evidências de que ele participou das tratativas das MPs, não foram apresentadas provas de que ele pediu e utilizou o dinheiro pago pela Odebrecht. “Então, quanto a ele, entendo que, no presente momento, pela narrativa da denúncia e pelas provas nas quais se baseia, carece prova suficiente de autoria em relação a ele. Rejeito, portanto, por falta de justa causa a denúncia contra Antônio Palocci Filho sem prejuízo de retomada se surgirem novas provas”, decidiu Moro.
Antonio Palocci ocupou o Ministério da Fazenda entre 2003 e 2006 e foi sucedido por Guido Mantega, que ficou no cargo até 2014. Palocci ainda foi nomeado ministro da Casa Civil no início de 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), e ficou na pasta até junho daquele ano. Ele está preso em Curitiba desde setembro de 2016 e fechou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal, homologado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).Fonte:VEJA
Ronaldo deixa UTI em Ibiza após internação e espera alta na segunda
De férias em Ibiza, na Espanha, o ex-atacante Ronaldo Fenônemo está internado desde sexta-feira para tratar, segundo sua assessoria, um quadro de “forte gripe”. Pelo Twitter, ele anunciou que receberá alta nesta segunda-feira.
Ronaldo chegou a ser internado em uma UTI, mas, ainda segundo sua assessoria de imprensa, aguarda receber alta em um quarto hospitalar convencional. De acordo com as informações do jornal Diário de Ibiza, o ex-jogador foi diagnosticado com um quadro de pneumonia, o que não se confirmou.
“Foi tudo controlado para não evoluir para uma pneumonia, não chegou a isso”, relatou o estafe do ex-jogador. Inicialmente, Ronaldo foi atendido por uma equipe de um hospital público em Ibiza e depois seguiu para ser internado na Policlínica Nuestra Señora del Rosario, um centro médico privado.
“No primeiro hospital em que ele deu entrada, não havia estrutura para interná-lo para tratar esse quadro de gripe grave, por isso ele seguiu para o outro”, explicou a assessoria do ex-jogador.
O jogador se manifestou na manhã deste domingo, pelo Twitter: “Pessoal, tive um quadro de forte gripe aqui em Ibiza, cheguei a ser internado na sexta-feira, mas já está tudo sob controle! Amanhã recebo alta e volto pra casa! Obrigado a todos pelas mensagens e carinho!”
Nas últimas aparições públicas, o ex-atacante participou da cobertura da TV Globo durante a disputa da Copa do Mundo, realizada entre 14 de junho e 15 de julho, e depois cumpriu compromissos com o Real Madrid, clube que ele defendeu na carreira e do qual é embaixador.
No dia da apresentação de Vinicius Junior no clube espanhol, em 20 de julho, no estádio Santiago Bernabéu, Ronaldo participou da cerimônia e afirmou que o ex-jogador do Flamengo é a “maior esperança do futebol brasileiro”.
(com Estadão Conteúdo e Gazetapress)
Ronaldo chegou a ser internado em uma UTI, mas, ainda segundo sua assessoria de imprensa, aguarda receber alta em um quarto hospitalar convencional. De acordo com as informações do jornal Diário de Ibiza, o ex-jogador foi diagnosticado com um quadro de pneumonia, o que não se confirmou.
“Foi tudo controlado para não evoluir para uma pneumonia, não chegou a isso”, relatou o estafe do ex-jogador. Inicialmente, Ronaldo foi atendido por uma equipe de um hospital público em Ibiza e depois seguiu para ser internado na Policlínica Nuestra Señora del Rosario, um centro médico privado.
“No primeiro hospital em que ele deu entrada, não havia estrutura para interná-lo para tratar esse quadro de gripe grave, por isso ele seguiu para o outro”, explicou a assessoria do ex-jogador.
O jogador se manifestou na manhã deste domingo, pelo Twitter: “Pessoal, tive um quadro de forte gripe aqui em Ibiza, cheguei a ser internado na sexta-feira, mas já está tudo sob controle! Amanhã recebo alta e volto pra casa! Obrigado a todos pelas mensagens e carinho!”
Nas últimas aparições públicas, o ex-atacante participou da cobertura da TV Globo durante a disputa da Copa do Mundo, realizada entre 14 de junho e 15 de julho, e depois cumpriu compromissos com o Real Madrid, clube que ele defendeu na carreira e do qual é embaixador.
No dia da apresentação de Vinicius Junior no clube espanhol, em 20 de julho, no estádio Santiago Bernabéu, Ronaldo participou da cerimônia e afirmou que o ex-jogador do Flamengo é a “maior esperança do futebol brasileiro”.
(com Estadão Conteúdo e Gazetapress)
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