domingo, 16 de setembro de 2018
Osni visita a cidade de Nova Fátima
BERG DA ARAGOM:REUNIÃO COM LIDERANÇAS EVANGÉLICAS DE SERRINHA E REGIÃO
Estivemos hoje reunidos com diversas lideranças evangélicas de Serrinha e região, na oportunidade foram apresentadas nossas propostas, principalmente as voltadas a este público".Fonte:ASCOM/BERGE DA ARAGOM
ADRIANO DA CHAPADA:" VOU LUTAR PARA ACABAR COM A ZONA AZUL EM SERRINHA"
Edylene Ferreira visitou os municípios de São Sebastião do Passé
Em Santo Amaro, a candidata se reuniu com os moradores do bairro Candolândia para apresentar um pouco da sua história e falar da importância das associações. O presidente da Associação de Bairro e Moradores da Candolândia, José Wellington Conceição, foi quem organizou o evento. “É importante escolhermos quem vai estar do nosso lado, que entende a nossa luta e vai nos ajudar”, declarou José.
Acompanhada pela liderança Luciano das Neves em ambas as agendas, Edylene se disse satisfeita com as visitas. “É uma correria, temos muitos lugares para visitar e pessoas para conhecer, e embora o tempo seja curto, a gente se esforça para ter esses momentos de conversa e reafirmação de compromissos. Isso é importante e estou feliz com o apoio que temos encontrado nesta caminhada”, afirmou.Fonte:ASCOM/EDYLENE FERREIRA
ISTOÉ:Ódio na eleição.
Bethânia cantava os versos de uma canção de Edu Lobo e Gianfrancesco Guarnieri que dizia que “um tempo de guerra” é “um tempo sem sol”. Um tempo em que a opção pela radicalização e pelo ódio obscurece qualquer possibilidade de bom senso e racionalidade. O período retratado pela canção era aquele em que, no dia 25 de julho de 1966, uma bomba explodia no Aeroporto dos Guararapes em Recife, marcando o início da opção por parte da esquerda de combater a ditadura militar pela luta armada. Uma opção que, já na sua estreia, demonstrava os grandes riscos de equívoco. O alvo era o então ministro do Exército, Arthur da Costa e Silva. Mas os que morreram foram dois inocentes: o jornalista Edson Régis de Carvalho e o almirante reformado Nelson Gomes Fernandes. Costa e Silva escapou do atentado e virou presidente, assinando mais tarde o AI-5, que mergulhou o Brasil no seu pior tempo de trevas e autoritarismo.
A FACA DA INTOLERÂNCIA O presidenciável Jair Bolsonaro levou uma facada no abdômen na última quinta-feira 6, perfurando o intestino e atingindo a democracia brasileira, com profundos reflexos no quadro eleitoral. A intolerância atingiu limites inimagináveis (Crédito:Divulgação)
A ditadura acabou. O país já vive 33 anos de redemocratização. Mas alguns setores insistem em transformar as eleições de outubro em “um tempo de guerra”. Um “tempo sem sol” que obscurece qualquer chance de bom senso e racionalidade em algumas hordas na campanha. Um lado fala em convocar seu “exército”. Diz que vai “incendiar” o País. O outro promete “fuzilar” seus adversários. Simbolicamente, chuta num comício um boneco que representa seu adversário. No meio dos dois grupos, há quem ensaie colocar o Judiciário e o Ministério Público nas suas “caixinhas”, fala sem corar a face em receber juízes “à bala”. Nas redes sociais, um homem com compreensão distorcida da realidade absorve todas essas agressões e as mistura com suas próprias convicções, inclusive religiosas. “A mando de Deus”, como declara acreditar, pega um longo facão de cozinha e sai ao encontro da multidão disposto a mudar a história pelas suas próprias mãos, com violência. A vítima – um candidato à Presidência do Brasil – segue internada.
A facada desferida por Adélio Bispo de Oliveira em Jair Bolsonaro, na tarde de 6 de setembro, provocou um choque na campanha presidencial. A cena, por absurda e inaceitável, fez o País resgatar momentos da República Velha em que a política era exercida sem apreço a valores democráticos. Dali, degeneramos a conflitos armados entre constitucionalistas de São Paulo e o governo Getúlio Vargas, ao Estado Novo e desaguamos em 21 anos de trevas. No momento em que o país se prepara para realizar a sua sétima eleição direta, depois da redemocratização, é inadmissível o regresso a um passado maculado pela intolerância, pelo extremismo e por pendores radicais. É hora de serenidade e equilíbrio, sem os quais o Brasil não conseguirá se desvencilhar de suas mazelas e da grave crise econômica legada por 13 de PT no poder. Para a tristeza dos que querem trilhar o caminho da pacificação, paira no ar um perigoso ranço autoritário – como pôde ser claramente observado em episódios como a execução da vereadora Marielle Franco (PSOL), em março deste ano, os tiros contra a caravana do PT, no mesmo mês, e, agora, em meio às reações ao atentado à faca a Bolsonaro.
No primeiro momento, mais por estratégia política do que por impulso solidário, todos os demais candidatos repudiaram o ato. Muitos interpretaram que o episódio poderia ser um ponto de inflexão na escalada de violência política e maniqueísmo que assola o Pais pelo menos desde 2013, após as manifestações de protesto contra a corrupção durante a Copa das Confederações. Passado o choque inicial, porém, algumas atitudes demonstram que, infelizmente, a lição pode não ter sido aprendida. O vice de Bolsonaro, general Hamilton Mourão, elevou o tom: “Se querem usar a violência, os profissionais da violência somos nós”. Uma ex-presidente da República, Dilma Rousseff, expôs o que na verdade o PT – o grande responsável por desencadear o clima de “nós contra eles” – pensa intramuros. “O ódio, quando se planta, colhe tempestade” afirmou, quase como quem justificasse o agressor. Tão logo recobrou os sentidos, Bolsonaro posou para foto repetindo o gesto com as mãos que simula uma arma de fogo.
O presidente do PSL e coordenador da campanha de Bolsonaro, Gustavo Bebbiano, reconhece publicamente que, neste momento, não há clima para “cessar fogo”. Declarou à ISTOÉ que trégua só será possível após a “derrota total da esquerda”. “Quem gera discurso de ódio há 20 anos no Brasil ou mais é o PT, o PSOL… Nós estamos dispostos a nos confrontar com o mal. O mal silencioso que tomou conta do Brasil. Quem gera discurso de ódio é a esquerda instalada no país que gera divisão entre as pessoas, entre brancos e negros, ricos e pobres, patrões e empregados e por aí vai”, destacou Bebbiano.
No PDT de Ciro Gomes, o presidente do partido, Carlos Lupi, até defende a necessidade de distensão. O problema é garantir que o discurso do ódio não comece pelo próprio Ciro. O candidato do PDT já disse que, caso batesse à sua porta, receberia “a turma do juiz Sérgio Moro”, que coordena a Operação Lava Jato, “à bala”. Em outro momento, afirmou que, se eleito, colocaria o Poder Judiciário e o Ministério Público “na sua caixinha”. Por mais que tente, o temperamento de Ciro não é exatamente sinônimo de tranquilidade, bom senso e racionalidade. Nesta semana, respondeu a Mourão, vice do candidato do PSL: “Vem, general, ser jumento de carga”.
O risco de que o ódio não se dissipe é enorme. E pode não serenar nem mesmo em um próximo governo, a depender do cenário. O analista político Leopoldo Vieira, executivo da agência de análise e estratégia política Idealpolitik, chama essa hipótese de “governo enxaqueca”, uma situação que provocaria nos derrotados um efeito semelhante às consequências desagradáveis após uma grande embriaguez. “As eleições projetam uma disputa muito apertada no segundo turno.
Especialmente se o segundo turno vier a ser entre Bolsonaro e Fernando Haddad (PT), haverá uma grande chance de a parte derrotada não se conformar com o resultado. E a parte vencedora se sentirá legitimada pelo voto. O resultado das ações e reações a partir daí podem ser imprevisíveis”, avalia ele.
O elemento gerador do clima tenso das eleições reside no fato de que o estopim da insatisfação brasileira é a sua contrariedade com a corrupção e os desmandos na política. O brasileiro se mostra cansado de pagar impostos escorchantes e ver como contrapartida na sua vida somente a eclosão de escândalos. Acima de qualquer disputa, o importante é lembrar que o país não vive um “tempo de guerra”. As eleições são o meio pacífico que a democracia encontrou de resolver as suas questões mais prementes. Elas não podem ser “um tempo sem sol”. O debate democrático precisa de luz. Quanto mais, melhor.Fonte:ISTOÉ
Barroso mantém proibição de manifestação política de juízes em redes sociais
O provimento dispõe que o juiz deva agir com reserva, cautela e discrição ao publicar seus pontos de vista nos perfis pessoais nas redes sociais, evitando a violação de deveres funcionais e a exposição negativa do Poder Judiciário. Também orienta que o magistrado evite pronunciamentos oficiais sobre casos em que atuou e publicações que possam ser interpretadas como discriminatórias de raça, gênero, condição física, orientação sexual, religiosa e de outros valores ou direitos protegidos ou que comprometam os ideais defendidos pela Constituição Federal.
A Anamages, no mandado de segurança, afirmou que o provimento é uma censura prévia e impõe deveres funcionais, e não mera recomendação. Segundo eles, a medida afronta o princípio da legalidade e suprime as liberdades de expressão, informação e comunicação. Barroso destaca que o pedido só apresenta uma controvérsia, que diz respeito a proibição de manifestação político-partidária. “Os demais dispositivos do ato impugnado apenas reproduzem comandos da Lei Orgânica da Magistratura, para explicitar que as exigências de decoro e manutenção de conduta ilibada também se aplicam às redes sociais”, declarou Barroso.
O relator explicou que o controle dos atos do CNJ pelo STF somente se justifica nas hipóteses de inobservância do devido processo legal, exorbitância das competências do Conselho e injuridicidade ou manifesta irrazoabilidade do ato impugnado. No caso dos autos, ele não identificou, em análise preliminar da matéria, qualquer dessas hipóteses. “O fim dos limites estritos entre a vida pública e privada da era digital faz com que a conduta de um magistrado se associe, ainda que de forma indireta, ao Poder Judiciário”, ressaltou. “Dessa forma, a defesa de um espaço amplo para essas manifestações em redes sociais é potencialmente lesiva à independência e à imparcialidade do Judiciário”, declarou.
PT e PSDB acreditam que Haddad ultrapassa Ciro e se isola em segundo lugar em 10 dias
Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, ambos os partidos têm pressa nesse cenário. De um lado, os petistas querem diminuir o desconhecimento sobre Haddad, pois esperaram que, assim, ele apareça melhor nas simulações de segundo turno contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL). Já o tucanato defende que apenas quando a ida do PT para o segundo turno se tornar realmente viável, o apelo ao voto útil fará sentido.
Por enquanto, a última pesquisa Datafolha mostrou Haddad e Ciro empatados com 13% das intenções de voto enquanto Geraldo Alckmin, do PSDB, passou de 10% para 9%. Bolsonaro segue na liderança, como preferido por 26% dos 2.820 eleitores entrevistados. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o código BR 05596/2018.
Com Simária ainda em tratamento, Simone anuncia nova pausa na carreira da dupla
"Com dois meses do tratamento dela, ela começou a passar muito mal e nesse momento se encontra fazendo novos exames por conta da doença dela. Por esse motivo, amanhã é domingo, vamos dar pausa nos nossos trabalhos à espera de concluir o tratamento de Simária", explicou Simone, pedindo a compreensão dos fãs.
Após 'trucagem' com fala de Zé Ronaldo, juíza determina perda de 40seg em propaganda de Rui Costa
A determinação atende a pedido feito pela coligação "Coragem Para Mudar a Bahia", representada pelo escritório do advogado Ademir Ismerim, para quem a peça veiculada na última quarta (12) "degradava e ridicularizava" Ronaldo, em violação ao art. 68 e parágrafo único da Resolução nº 23.551/17, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda cabe recurso.
Para os defensores do democrata, que houve "trucagem" [montagem], uma vez que a fala dele foi utilizada fora de contexto.
Em uma conversa em que um homem fala com um idoso, ouve-se o seguinte diálogo: "O pessoal fica dizendo que o povo do lado de lá só fala coisa ruim. Né, não, rapaz! Ói, ouve isso ai, ó!". Em seguida, entra sonora do postulante do DEM, na qual ele afirma: “Eu quero dizer aqui ao senhor o seguinte: a Bahia cresceu muito e evoluiu muito nos últimos anos”. No minuto seguinte, um dos personagens, responde: "Aê! Acertou uma, hein, pai? Muito bem! Tá observando o trabalho né fio? Boa, nêgo. Ói: É treze, viu?"
Em seu despacho, Carmem Lúcia assinala que "associar a voz do candidato representante a um quadro humorístico grosseiro, na forma como fez a representada em sua propaganda, é atitude ofensiva que extrapola o limite permitido pela legislação eleitoral".
"Quanto à duração da prática do ato irregular, o exame da mídia coligida aos autos demonstra que se trata de episódio que transcorre durante 20 segundos, o que conduz à sanção de supressão de 40 segundos da propaganda eleitoral gratuita da parte ré, na forma do parágrafo único do art. 68 da Resolução TSE nº 23.551/17", argumenta a juíza.
Procurado pelo BNews, o advogado Pedro Scavuzzi, coordenador jurídico da campanha de Rui Costa, informou que vai recorrer da decisão.
“Entendemos que não há qualquer vedação do uso da voz ou imagem de candidato, principalmente no contexto real que foi realizada. Zé Ronaldo realmente reconheceu o crescimento do Estado da Bahia nos últimos anos. O Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade, já entendeu desta forma, quando da utilização da imagem do governador Rui Costa e do candidato a senador Jaques Wagner. Estamos recorrendo da decisão e acreditamos modifica-la”, afirmou Scavuzzi.Fonte:Bocão News
sexta-feira, 14 de setembro de 2018
Pesquisa mostra que 86% dos entrevistados aceitariam salário menor para voltar ao mercado
O comportamento retratado na pesquisa reflete a dificuldade de recolocação no mercado de trabalho. Em julho, havia 12,9 milhões de desempregados no país, segundo o IBGE.
Para Maria Sartori, gerente sênior de recrutamento da Robert Half, neste grupo de profissionais há os que estão vendo as reservas financeiras se esgotarem e precisam retornar ao mercado de trabalho com urgência. "Porém, também vejo outros que entendem que o momento atual é de estabilidade e são raras as propostas com pacotes de remuneração agressivos”, afirma.
Em abril, pesquisa divulgada também pela Robert Half mostrou que 70% dos profissionais desempregados que foram entrevistados não recusariam uma oportunidade se a remuneração fosse inferior à que eles ganhavam anteriormente.
Para Maria Sartori, aceitar a primeira proposta ou aguardar uma com remuneração mais atrativa depende muito da realidade de cada um. “É preciso entender há quanto tempo esse profissional está fora do mercado, como estão suas reservas financeiras e até qual valor ele aceitaria reduzir sua pretensão salarial”, diz.
A gerente de recrutamento recomenda que, além de analisar bem a situação, os candidatos devem avaliar as oportunidades com base em questões que vão além da financeira, como o desafio, a oportunidade de crescimento e aprendizado, o propósito e a qualidade de vida.
A pesquisa mostrou ainda que 64% dos desempregados entrevistados estão confiantes de que o mercado estará melhor nos próximos seis meses: 7% estão muito confiantes, 23% apresentam alta confiança e 34% revelaram um nível médio de confiança. Baixa e muito baixa foram, respectivamente, 23% e 12%.
Dentro desse grupo estão os desempregados qualificados (com 25 anos de idade ou mais e formação superior completa).
A pesquisa apontou ainda queda de otimismo dos profissionais (incluindo empregados e desempregados) quanto ao mercado de trabalho atual (de 30,9 pontos em abril para 28,8 pontos em julho) e futuro (de 50,2 pontos para 47,1 pontos).
No total, foram entrevistados 1.161 profissionais qualificados, com 25 anos de idade ou mais e formação superior completa, sendo 387 empregados, 387 desempregados e 387 recrutadores - profissionais com poder de decisão sobre o preenchimento de uma vaga dentro das empresas - de diferentes regiões do país, entre os meses de julho e agosto de 2018.
Serrinha: Campanha de vacinação contra sarampo e poliomielite termina nesta sexta-feira
Devem ser vacinadas crianças com idade de um a quatro anos, 11 meses e 29 dias de vida. A vacina oral (gotinha) está sendo disponibilizada para crianças que já iniciaram o esquema vacinal da poliomielite.
Já no caso da vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola, só existe disponível injetável. A vacina está disponível em todas as unidades de saúde do município.
Vacine seu filho!
Informações: ASCOM / PMS
Bolsonaro permanece na UTI com quadro estável
De acordo o boletim, assinado pelos médicos António Macedo, Leandro Echenique e Miguel Cendoroglo, Bolsonaro continua recebendo analgésico para dor. O parlamentar reiniciará a fisioterapia durante o dia, mas deve continuar com alimentação oral suspensa.
No início desta semana, Bolsonaro havia saído da UTI e retomado alimentação via oral. Depois de complicações, entretanto, o parlamentar foi submetido a uma nova cirurgia de emergência, nesta quarta-feira, 12.
Jair Bolsonaro foi esfaqueado na última quinta-feira, dia 6, durante evento de campanha em Juiz de Fora (MG). O político está internado hospital Albert Einstein, localizado na zona sul de São Paulo, desde sexta-feira, 7.Fonte:ISTOÉ
Angelo Coronel, teve alta nesta sexta-feira
quarta-feira, 12 de setembro de 2018
Ibope: Bolsonaro cresce, diminui rejeição, torna voto mais homogêneo e se fortalece para o 2º turno
Em diferentes recortes, o Ibope traz uma série de boas notícias para o candidato do PSL, que o consolidam na liderança e o fortalecem na disputa da vaga no segundo turno. O campo da pesquisa, é verdade, foi feito na esteira do atentado contra a vida do candidato, na quinta-feira passada (6), o que pode ter captado mais fortemente uma empatia ou comoção do eleitor em relação ao episódio (o Ibope foi feito entre sábado, 8, e segunda-feira, 10, enquanto o Datafolha, apenas na segunda-feira, 10). Ainda assim, mergulhando na pesquisa, há indicativos de que sua vantagem em relação aos concorrentes não é apenas conjuntural.
Em relação ao levantamento do Ibope do começo do mês, Bolsonaro cresceu quatro pontos percentuais, chegando a 26% das intenções de voto. Também aumentou sua votação na pesquisa espontânea (quando não é apresentado o nome do candidato): passou de 17% para 23%. Esse porcentual é importante porque mostra o quão consolidado o nome do candidato está na cabeça do eleitor (32% dos homens falam que votarão nele sem serem questionados). Além disso, 54% dos seus eleitores dizem que não pretendem mudar o voto, uma taxa de convicção mais alta que a de todos os candidatos (na pesquisa anterior era de 41%).
A rejeição também caiu, embora seja especialmente grande entre as mulheres (50% delas dizem que não votam nele). Ele tinha 44% de rejeição, agora tem 41%. A queda na rejeição foi expressiva entre os mais ricos: passou de 46% entre os que ganham mais de cinco salários mínimos para 39%.
O percentual, no entanto, continua a ser um grande problema para o candidato do PSL no segundo turno, quando o eleitor tende a votar em quem rejeita menos (e pode também alimentar um movimento de voto útil no primeiro turno). Apesar disso, nas simulações de segundo turno do Ibope, Bolsonaro melhorou o desempenho, chegando a empatar em 3 dos 4 cenários – na pesquisa anterior ele perdia em 3 e empatava em 1, contra o candidato do PT, Fernando Haddad. Agora, ele aparece tecnicamente empatado, mas numericamente à frente de Haddad com 40% das intenções de voto contra 36% do petista.
Bolsonaro cresceu também entre grupos que tinham mais resistência a ele, como o de eleitores acima de 55 anos. Passou de 18% das intenções de voto para 26%, um crescimento de 8 pontos percentuais – ele também cresceu entre todas as faixas etárias de 25 a 54 anos.
Ele foi o candidato que mais ampliou sua intenção de voto pelas diferentes regiões do país, chegando a 37% das intenções de voto no Sul – um crescimento de 14 pontos percentuais. Nessa região, que tradicionalmente votava com o PSDB, Geraldo Alckmin ainda encontra como empecilho o candidato do Podemos, Alvaro Dias, que cria um teto de crescimento para o tucano (os dois têm 8% das intenções de voto). Bolsonaro também teve aumento de 5 pontos percentuais nas regiões Sudeste e Centro-Oeste/Norte, onde tem respectivamente 29% e 31% das intenções de voto.
De certa maneira, a intenção de voto de Bolsonaro reprisa o desempenho dos tucanos na eleição de 2014, que foram vitoriosos nas regiões Sul e Centro-Oeste, em São Paulo, Espírito Santo e parte da região Norte (o Nordeste votou com o PT). A região Nordeste foi a única em que ele apresentou queda na intenção de voto: passou de 15% para 12%.
Parafraseando um jargão do mundo político, pesquisa é uma fotografia de momento. Mas, agora, quem está bem na foto é candidato do PSL. Na sexta-feira, haverá novamente pesquisa Datafolha. A ver.Fonte:G1
Blitzes no trânsito durante a Vaquejada de Serrinha não foram feitas pela Prefeitura
As barreiras, durante a festa, que atrai visitantes de várias cidades baianas e do Nordeste, foram montadas na entrada da cidade e até mesmo na praça Morena Bela.
De acordo com Luciano Carneiro, coordenador da 28ª Ciretran de Serrinha, uma equipe de agentes do órgão foi deslocada de Salvador para Serrinha, com objetivo de realizar as blitzes. “O trabalho contou com o apoio da Polícia Militar”, informa.
Multa de R$ 2.934,70
Ainda segundo Luciano, 120 carteiras de habilitação foram apreendidas, a maioria devido ao condutor ter negado a fazer o teste do bafômetro. “Fiscalizamos o estado dos condutores (embriaguez), e também documentação do motorista e do veículo, além do estado de conservação dos carros”, acentua.
A recusa para o teste do bafômetro é considerada uma infração gravíssima pelo Código Brasileiro de Trânsito. O motorista recebe as mesmas punições administrativas do motorista embriagado que aceita fazer o teste. Ele é multado em R$ 2.934,70 e tem a carteira de habilitação recolhida.
Fonte: ASCOM / PMS/Blog ailtonpimentel.com
Serrinha: Assistência Social promove ações de combate ao trabalho infantil
Um dos locais já visitados foi o posto Alto Sereno. Também já foi visitada a praça Luiz Nogueira. Nestas ações, são feitas abordagens a feirantes e à população em geral, a fim de orientar, também, sobre as consequências do trabalho infantil.
Participam da atividade, a Equipe de referência das Ações de Erradicação e Prevenção ao Trabalho Infantil, além das equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social lotados nos programas, a exemplo do Criança Feliz e dos Serviços, sendo estes os CRAS, CREAS e Casa Lar, com o apoio do Departamento de Transporte e Trânsito da Prefeitura.
A equipe do Projeto Técnico Social do PMCMV intensificou ações no Condomínio Alvorada.
Primeira-dama presente
“Foi realizada, também, abordagem nas sinaleiras, onde houve o diálogo sobre o tema com os motoristas que aceitaram colocar os adesivos em seus carros”, explica a secretária de Assistência Social, Adriana de Santana Mello. As atividades contaram com a presença da primeira-dama Marcele Lima. Foram entregues, ainda, chaveiros com o tema da campanha.
Na atividade participaram ainda, crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, executado nas Unidades de CRAS com o grupo de percussão, estes marcaram presença com uma linda apresentação. (Fonte: ASCOM / PMS).
STF decide que pais não podem tirar filhos da escola para ensiná-los em casa
No julgamento, a maioria entendeu que é necessária a frequência da criança na escola, de modo a garantir uma convivência com estudantes de origens, valores e crenças diferentes, por exemplo.
Argumentaram também que, conforme a Constituição, o dever de educar implica cooperação entre Estado e família, sem exclusividade dos pais.
Durante os debates, os ministros se dividiram sobre a possibilidade futura de adoção dessa modalidade de ensino.
Dos 10 que participaram do julgamento, só um, o relator Luís Roberto Barroso, votou pela autorização do ensino domiciliar, desde que atendidos requisitos mínimos.
Para a maioria – Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Cármen Lúcia – essa prática poderá se tornar válida se aprovada uma lei que permita avaliar não só o aprendizado, mas também a socialização do estudante educado em casa.
Outros dois ministros – Luiz Fux e Ricardo Lewandowski – entenderam que a Constituição não admite a educação domiciliar.
Relator da ação, Luís Roberto Barroso foi o único a votar pela permissão, numa sessão na semana passada, condicionando a prática à obrigação dos pais de submeterem os filhos educados em casa às mesmas avaliações dos alunos de uma escola.
Desde 2012, tramita no Congresso projeto de lei com exigências semelhantes, mas ainda sem aprovação na Câmara e no Senado. Segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), existem atualmente 7,5 mil famílias que educam os filhos em casa.
A ação sobre o assunto chegou ao STF em 2015, na forma de um recurso de uma estudante de Canela (RS) que queria ser educada pelos pais em casa, mas teve o pedido negado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
No ano seguinte, Barroso suspendeu ações em que pais eram processados criminalmente por não matricularem os filhos na escola.
Para ele, a Constituição não proíbe expressamente o ensino domiciliar, e os pais teriam direito de escolher a melhor forma de educar os filhos.
Julgamento
Para Barroso, que votou na semana passada, a Constituição não proíbe expressamente o ensino domiciliar e os pais teriam direito de escolher a melhor forma de educar os filhos.
Citou pesquisas no exterior – a maioria dos países desenvolvidos libera o “homeschooling” – mostrando que alunos nessa modalidade têm melhor desempenho no aprendizado e níveis acima da média de socialização.
“As crianças que estão em educação domiciliar, conforme pesquisas relevantes, não apenas têm melhor desempenho acadêmico, como também apresentam nível elevado de socialização, acima da média, por circunstâncias diversas, pela igreja, clubes desportivos", afirmou Barroso.
Para o ministro, "por trás das motivações dos pais, está preocupação genuína com o desenvolvimento educacional pleno e adequado. Nenhum pai ou mãe faz essa opção, muito mais trabalhosa, por preguiça”.
Na sessão desta quarta, Alexandre de Moraes foi o primeiro a divergir. Considerou que, embora não seja proibida pela Constituição, a educação domiciliar precisa de lei para garantir avaliações de desempenho e de “convivência comunitária”, para que a criança tenha contato com maior pluralidade de ideias na sociedade.
“Não há vedação expressa explícita para que seja possível o ensino domiciliar. Até porque a Constituição deixou bem clara a coexistência do ensino público e privado. O privado pode ser coletivo e não poderia haver vedação ao ensino privado individual, domiciliar”.
Para Moraes, entretanto, a simples liberação do ensino domiciliar pelo STF não permitiria a fiscalização. O risco, segundo ele, seria uma maior evasão escolar.Fonte:G1
TRT5 divulga ranking dos maiores devedores da Justiça do Trabalho na Bahia; prefeitura de Ilhéus e Petrobras estão na lista
Entre os devedores, estão dois municípios, três terceirizadas, uma empresa pública federam e uma estadual. O Município de Ilhéus é o maior devedor entre as pessoas jurídicas do estado com 1579 processos, seguido pela Petrobras (1.602 processos,) pela Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros (524), pelo Protector Segurança e Vigilância Mantenedor (505) e pela MDA Construções (452). Já Afrânio Cesar Oliva de Matos lidera o ranking de pessoas físicas com 255 processos.
A divulgação da lista faz parte das ações da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorrerá entre os dias 17 e 21 de setembro, em Tribunais e Varas do Trabalho de todo o país, com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O objetivo é concentrar suas ações na execução, fase do processo em que o devedor é compelido a pagar ao trabalhador os direitos reconhecidos na sentença.
O Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) é alimentado diariamente pelas Varas e Tribunais do Trabalho de todo o país. O devedor que não pagar o débito ou garantir a quitação da dívida, no prazo previsto em lei, após ser devidamente cientificado da condenação definitiva pela Justiça do Trabalho, será obrigatoriamente incluído no banco.
A inadimplência registrada no BNDT inclui as obrigações trabalhistas impostas por sentença, os acordos trabalhistas homologados pelo juiz e não cumpridos, os acordos realizados perante as Comissões de Conciliação Prévia e não cumpridos, os termos de ajuste de conduta firmados com o Ministério Público do Trabalho e não cumpridos, as custas processuais, multas, honorários de perito e demais despesas oriundas dos processos trabalhistas não quitados. A inclusão, alteração ou exclusão de dados do BNDT depende de ordem judicial expressa.
Uma vez inscrito, o devedor integra um pré-cadastro e tem prazo improrrogável de 30 dias para cumprir a obrigação ou regularizar a situação, evitando a positivação de seus registros. Terminado esse prazo, a inclusão do inadimplente acarretará, conforme o caso, a emissão de certidão positiva ou de certidão positiva com efeito de negativa (quando a dívida não é paga, mas o devedor oferece bens à penhora). quitada a dívida ou satisfeita a obrigação, o juiz da execução determinará a exclusão do devedor do BNDT.Fonte:Bocão News
terça-feira, 11 de setembro de 2018
Jair Bolsonaro tem alta da UTI de hospital em São Paulo
O comunicado divulgado pelo hospital relata também que Bolsonaro passou para uma unidade de cuidados semi-intensivos. Além disso, o candidato deu início a "uma dieta leve, com boa tolerância do paciente sem apresentar náuseas ou vômitos". Ainda segundo o boletim, ele permanece sem febre e sem sinais de infecção.
Quando o assunto é formação no ensino superior, as mulheres representam a maioria em relação aos homens. No entanto, as oportunidades de emprego e valores do salário ainda são inferiores nos 36 países-membros que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). De acordo com o estudo "Panorama da educação, divulgado nesta terça-feira (11), em 2017, cerca de 50% das mulheres entre 25 e 34 anos tinham Ensino Superior contra apenas 38% dos homens. Os dados revelaram ainda que há 10 anos atrás, a diferença não era tão grande: 38% para as mulheres e 30% para os homens. Mesmo com maior nível de escolaridade, as mulheres são "penalizadas no mercado de trabalho", conclui o relatório. A estimativa da OCDE é que 80% das diplomadas trabalhem, enquanto entre os homens esse percentual é de 89%. Além disso, essas mulheres ganham 26% menos que o sexo masculino. Para a organização, a disparidade salarial pode ser justificada "pelos períodos mais longos de inatividade, ou de desemprego, entre as mulheres, que podem atrasar os aumentos de salário". REALIDADE BRASILEIRA Segundo o G1, no Brasil, a diferença foi de 6%. Em 2017, as mulheres que tinham entre 25 e 34 anos com nível superior era de 20%, enquanto entre os homens o percentual era de 14%. A diferença também cresceu em relação a 2007, as taxas eram de 12% e 8% entre mulheres e homens, respectivamente. Quanto a penalização no mercado de trabalho, a realidade brasileira também não é diferente. Das que têm diploma superior, 83% estavam empregadas, enquanto os homens era de 91%. A diferença salarial foi de 35% inferior ao dos seus pares masculinos.
Os dados revelaram ainda que há 10 anos atrás, a diferença não era tão grande: 38% para as mulheres e 30% para os homens. Mesmo com maior nível de escolaridade, as mulheres são "penalizadas no mercado de trabalho", conclui o relatório. A estimativa da OCDE é que 80% das diplomadas trabalhem, enquanto entre os homens esse percentual é de 89%. Além disso, essas mulheres ganham 26% menos que o sexo masculino. Para a organização, a disparidade salarial pode ser justificada "pelos períodos mais longos de inatividade, ou de desemprego, entre as mulheres, que podem atrasar os aumentos de salário".
REALIDADE BRASILEIRA
Segundo o G1, no Brasil, a diferença foi de 6%. Em 2017, as mulheres que tinham entre 25 e 34 anos com nível superior era de 20%, enquanto entre os homens o percentual era de 14%. A diferença também cresceu em relação a 2007, as taxas eram de 12% e 8% entre mulheres e homens, respectivamente. Quanto a penalização no mercado de trabalho, a realidade brasileira também não é diferente. Das que têm diploma superior, 83% estavam empregadas, enquanto os homens era de 91%. A diferença salarial foi de 35% inferior ao dos seus pares masculinos.
Presidente do STF, Cármen Lúcia afirma que juízes não ganham 'em excesso'
"A transparência aumentou até mesmo para que o cidadão soubesse dentro disso que se tornou uma constante de afirmar que o juízes ganham em excesso. Não ganham e está aí a comprovação pela transparência que foi dada às informações sobre as remunerações de todos nós magistrados brasileiros de forma permanente, sem qualquer dificuldade, cumprindo-se integralmente a lei de acesso à informação", disse Cármen Lúcia, durante sua última sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em agosto, o STF aprovou uma proposta de reajuste para os ministros da Corte que pode elevar o salário deles para R$ 39 mil. O aumento depende apenas do aval do Congresso Nacional. Como os vencimentos dos ministros do STF servem como teto para o funcionalismo público, a mudança pode motivar reajustes em outras instâncias do Judiciário.
Dirceu: 'Não tenho participação na campanha do Rui, do Haddad, nem no PT'
"Não tenho nenhuma participação na campanha do Rui, do Haddad, nem no PT. Me pronuncio como cidadão", afirmou Dirceu no Centro Cultural da Câmara de Vereadores da capital, onde lançou sua autobiografia.
"Minha condenação é uma farsa", diz Lula em carta que oficializa candidatura de Haddad
Na mensagem, lida durante ato em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba, Lula deu seu recado mais explícito ao afilhado político, pedindo diretamente votos para a ele, escolhido como seu representante daqui para frente.
"Carta de Lula ao Povo Brasileiro
Meus amigos e minhas amigas,
Vocês já devem saber que os tribunais proibiram minha candidatura a presidente da República. Na verdade, proibiram o povo brasileiro de votar livremente para mudar a triste realidade do país.
Nunca aceitei a injustiça nem vou aceitar. Há mais de 40 anos ando junto com o povo, defendendo a igualdade e a transformação do Brasil num país melhor e mais justo. E foi andando pelo nosso país que vi de perto o sofrimento queimando na alma e a esperança brilhando de novo nos olhos da nossa gente. Vi a indignação com as coisas muito erradas que estão acontecendo e a vontade de melhorar de vida outra vez.
Foi para corrigir tantos erros e renovar a esperança no futuro que decidi ser candidato a presidente. E apesar das mentiras e da perseguição, o povo nos abraçou nas ruas e nos levou à liderança disparada em todas as pesquisas.
Há mais de cinco meses estou preso injustamente. Não cometi nenhum crime e fui condenado pela imprensa muito antes de ser julgado. Continuo desafiando os procuradores da Lava Jato, o juiz Sergio Moro e o TRF-4 a apresentarem uma única prova contra mim, pois não se pode condenar ninguém por crimes que não praticou, por dinheiro que não desviou, por atos indeterminados.
Minha condenação é uma farsa judicial, uma vingança política, sempre usando medidas de exceção contra mim. Eles não querem prender e interditar apenas o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva.
Querem prender e interditar o projeto de Brasil que a maioria aprovou em quatro eleições
consecutivas, e que só foi interrompido por um golpe contra uma presidenta legitimamente eleita, que não cometeu crime de responsabilidade, jogando o país no caos.
Vocês me conhecem e sabem que eu jamais desistiria de lutar. Perdi minha companheira Marisa, amargurada com tudo o que aconteceu a nossa família, mas não desisti, até em homenagem a sua memória. Enfrentei as acusações com base na lei e no direito. Denunciei as mentiras e os abusos de autoridade em todos os tribunais, inclusive no Comitê de Direitos Humanos da ONU, que reconheceu meu direito de ser candidato.
A comunidade jurídica, dentro e fora do país, indignou-se com as aberrações cometidas por Sergio Moro e pelo Tribunal de Porto Alegre. Lideranças de todo o mundo denunciaram o atentado à democracia em que meu processo se transformou. A imprensa internacional mostrou ao mundo o que a Globo tentou esconder.
E mesmo assim os tribunais brasileiros me negaram o direito que é garantido pela Constituição a qualquer cidadão, desde que não se chame Luiz Inácio Lula da Silva. Negaram a decisão da ONU, desrespeitando do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos que o Brasil assinou soberanamente.
Por ação, omissão e protelação, o Judiciário brasileiro privou o país de um processo eleitoral com a presença de todas as forças políticas. Cassaram o direito do povo de votar livremente. Agora querem me proibir de falar ao povo e até de aparecer na televisão.
Me censuram, como na época da ditadura.
Talvez nada disso tivesse acontecido se eu não liderasse todas as pesquisas de intenção de votos. Talvez eu não estivesse preso se aceitasse abrir mão da minha candidatura. Mas eu jamais trocaria a minha dignidade pela minha liberdade, pelo compromisso que tenho com o povo brasileiro.
Fui incluído artificialmente na Lei da Ficha Limpa para ser arbitrariamente arrancado da disputa eleitoral, mas não deixarei que façam disto pretexto para aprisionar o futuro do Brasil.
É diante dessas circunstâncias que tenho de tomar uma decisão, no prazo que foi imposto de forma arbitrária. Estou indicando ao PT e à Coligação “O Povo Feliz de Novo” a substituição da minha candidatura pela do companheiro Fernando Haddad, que até este momento desempenhou com extrema lealdade a posição de candidato a vice-presidente.
Fernando Haddad, ministro da Educação em meu governo, foi responsável por uma das mais importantes transformações em nosso país. Juntos, abrimos as portas da Universidade para quase 4 milhões de alunos de escolas públicas, negros, indígenas, filhos de trabalhadores que nunca tiveram antes esta oportunidade. Juntos criamos o Prouni, o novo Fies, as cotas, o Fundeb, o Enem, o Plano Nacional de Educação, o Pronatec e fizemos quatro vezes mais escolas técnicas do que fizeram antes em cem anos. Criamos o futuro.
Haddad é o coordenador do nosso Plano de Governo para tirar o país da crise, recebendo contribuições de milhares de pessoas e discutindo cada ponto comigo. Ele será meu representante nessa batalha para retomarmos o rumo do desenvolvimento e da justiça social.
Se querem calar nossa voz e derrotar nosso projeto para o País, estão muito enganados. Nós continuamos vivos, no coração e na memória do povo. E o nosso nome agora é Haddad.
Ao lado dele, como candidata a vice-presidente, teremos a companheira Manuela D’Ávila, confirmando nossa aliança histórica com o PC do B, e que também conta com outras forças, como o PROS, setores do PSB, lideranças de outros partidos e, principalmente, com os movimentos sociais, trabalhadores da cidade e do campo, expoentes das forças democráticas e populares.
A nossa lealdade, minha, do Haddad e da Manuela, é com o povo em primeiro lugar. É com os sonhos de quem quer viver outra vez num país em que todos tenham comida na mesa, em que haja emprego, salário digno e proteção da lei para quem trabalha; em que as crianças tenham escola e os jovens tenham futuro; em que as famílias possam comprar o carro, a casa e continuar sonhando e realizando cada vez mais. Um país em que todos tenham oportunidades e ninguém tenha privilégios.
Eu sei que um dia a verdadeira Justiça será feita e será reconhecida minha inocência. E nesse dia eu estarei junto com o Haddad para fazer o governo do povo e da esperança. Nós todos estaremos lá, juntos, para fazer o Brasil feliz de novo.
Quero agradecer a solidariedade dos que me enviam mensagens e cartas, fazem orações e atos públicos pela minha liberdade, que protestam no mundo inteiro contra a perseguição e pela democracia, e especialmente aos que me acompanham diariamente na vigília em frente ao lugar onde estou.
Um homem pode ser injustamente preso, mas as suas ideias, não. Nenhum opressor pode ser maior que o povo. Por isso, nossas ideias vão chegar a todo mundo pela voz do povo, mais alta e mais forte que as mentiras da Globo.
Por isso, quero pedir, de coração, a todos que votariam em mim, que votem no companheiro Fernando Haddad para Presidente da República. E peço que votem nos nossos candidatos a governador, deputado e senador para construirmos um país mais democrático, com soberania, sem a privatização das empresas públicas, com mais justiça social, mais educação, cultura, ciência e tecnologia, com mais segurança, moradia e saúde, com mais emprego, salário digno e reforma agrária.
Nós já somos milhões de Lulas e, de hoje em diante, Fernando Haddad será Lula para milhões de brasileiros.
Até breve, meus amigos e minhas amigas. Até a vitória!
Um abraço do companheiro de sempre,
Luiz Inácio Lula da Silva"
segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Bolsonaro tem 'condições clínicas estáveis', diz boletim médico
Ainda de acordo com o Hospital, Bolsonaro realizou fisioterapia, caminhada e exercícios respiratórios, sem apresentar dor.
"O paciente não apresenta febre ou outros sinais de infecção e permanece em tratamento clínicointensivo. Mantém jejum oral, recebendo nutrientes por via endovenosa."
O presidenciável está internado desde sexta-feira (7) no hospital na Zona Sul de São Paulo se recuperando de uma facada levada durante ato de campanha no Centro de Juiz de Fora (MG), na tarde de quinta (6).
Mais cedo, o Hospital informou que Bolsonaroe estava sem sinais de infação e que deverá passar por nova cirurgia posteriormente.
A realização da operação, considerada de grande porte, já estava prevista para depois que o candidato tiver alta. Segundo médicos ouvidos pela reportagem, a cirurgia só deve acontecer daqui a dois meses. Nesse meio tempo, Bolsonaro seguirá com a bolsa externa ligada à barriga.
O boletim médico afirma que, passados quatro dias após o ferimento, o estado do candidato "ainda é grave e permanece em terapia intensiva".
"O paciente permanece ainda com sonda gástrica aberta e em íleo paralítico (paralisia intestinal), que ocorre habitualmente depois de grandes cirurgias e traumas abdominais. Ontem, havia uma movimentação intestinal ainda incipiente e que persiste do mesmo modo hoje", acrescenta o documento, assinado pelos médicos Antônio Luiz Macedo, cirurgião; Leandro Echenique, clínico e cardiologista; e Miguel Cendoroglo, diretor superintendente do hospital.
O comunicado acrescenta que Bolsonaro permanece "recebendo o suporte clínico, cuidado de fisioterapia respiratória e motora, e alimentação exclusivamente parenteral (endovenosa)".
No último boletim, divulgado no fim da tarde de domingo, foi informado que o candidato tinha "leve anemia, em decorrência do sangramento inicial".
Na tarde de sábado (8), Flávio Bolsonaro, um dos filhos do presidenciável, postou nas redes sociais uma foto do pai em uma poltrona na UTI. Na imagem, ele aparece fazendo sinal de armas com as mãos.
Questionado na porta do hospital sobre o gesto, outro filho do candidato, Eduardo Bolsonaro, disse que o sinal já é uma marca registrada do pai devido à sua posição contra o desarmamento. Eduardo disse também que não vê nada de prejudicial no gesto ou algo que possa gerar violência.
Segundo a cúpula do Einstein, os principais riscos que serão monitorados são pneumonia (pois o candidato ficou muito tempo em choque e perdeu cerca de 2 litros de sangue) e infecção (por causa do vazamento de massa fecal na cavidade abdominal).
A previsão de internação é de sete a dez dias. A retomada das atividades só deve ocorrer após 20 dias.
Bolsonaro estava internado na Santa Casa de Juiz de Fora, em Minas Gerais, onde passou por uma cirurgia após o ataque que sofreu (entenda a operação ao final da reportagem).
A transferência foi feita via aérea, em um avião UTI, na manhã de sexta, até Congonhas. De lá, o candidato foi levado pelo Helicóptero Águia, da Polícia Militar paulista, até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual e vizinha do hospital. Uma ambulância do próprio Einstein o levou do palácio ao centro médico.Fonte:G1
Adriano da Chapada joga duro com"UM CELULAR NA MÃO"
Berg:"Agora vamos visitar amigos e lideranças"
Osni participará de entrevista na Rádio Santa Luz FM
Caso Lula: entenda o que o STF pode decidir nas próximas horas
Qual é a situação atual do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva?
Preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, Lula teve o seu registro negado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na madrugada do dia 1º de setembro por 6 a 1. O ministro Edson Fachin foi o único ministro que votou naquela ocasião dando aval ao registro de Lula, sob a alegação de que o TSE deveria atender ao comunicado do Comitê de Direitos Humanos da ONU a favor das pretensões eleitorais do petista. Na mesma sessão, a Corte Eleitoral proibiu (por 5 a 2) a aparição de Lula no horário eleitoral na condição de candidato - Fachin e Rosa Weber se posicionaram a favor de Lula nesse ponto. No último domingo (9), o vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, "subiu o tom" e ameaçou suspender a propaganda presidencial do PT caso a coligação insista em apresentar Lula como candidato à Presidência "em qualquer meio ou peça de propaganda eleitoral".
Qual é o prazo para a substituição de Lula?
Ao negar o registro de Lula no início deste mês, o TSE fixou um prazo de 10 dias para a substituição de Lula na cabeça de chapa. O prazo se encerra nesta terça-feira (11), mas o PT tenta ganhar mais tempo e adiá-lo até 17 de setembro, prazo final para a substituição de candidaturas, conforme o calendário eleitoral. A sigla quer que o STF dê a palavra final sobre a candidatura do ex-presidente, analisando um recurso extraordinário que foi enviado ao Supremo na noite do último domingo (9) pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.
O que o STF já decidiu sobre o caso Lula nos últimos dias?
Depois do revés no TSE, a defesa de Lula entrou com uma série de pedidos no STF. Ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, os advogados criminalistas de Lula pediram para afastar os efeitos da condenação imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá - foi com base nessa condenação (por corrupção passiva e lavagem de dinheiro) que Lula foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e considerado inelegível pelo TSE. Fachin, no entanto, negou o pedido de Lula na última quinta-feira (6). Para o ministro, o pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da ONU a favor do ex-presidente não alcançou o efeito de suspender a condenação do TRF-4. Ou seja: na avaliação de Fachin, a posição do comitê atinge apenas a situação eleitoral de Lula, não a criminal.
O ministro Celso de Mello, por sua vez, rejeitou na última quinta-feira um outro pedido formulado pela defesa de Lula para derrubar decisão do TSE que negou o registro do petista e o impediu de participar do horário eleitoral gratuito na condição de candidato. Alegando questões processuais, Celso de Mello apontou que seria "prematuro" decidir sobre o pedido de Lula antes de o TSE analisar a admissibilidade de um recurso extraordinário que contesta a decisão do TSE. Quando Celso tomou essa decisão, o recurso ainda não havia chegado ao STF.
Por que os pedidos de Lula foram encaminhados para diferentes ministros do Supremo?
Os pedidos analisados por Fachin e Celso buscavam chegar ao mesmo cenário (ou seja, viabilizar a candidatura de Lula) mas possuíam fundamentações distintas, por isso foram analisados por ministros diferentes. O pedido para afastar a condenação no TRF-4 chegou a Fachin pelo fato de ele ser relator da Operação Lava Jato, investigação que apurou o caso do "tríplex do Guarujá", entre outras denúncias de corrupção. Já o pedido para derrubar a decisão do TSE foi distribuído a Celso de Mello pelo fato de ele ter sido sorteado anteriormente relator de um habeas corpus impetrado por uma advogada de Brasília a favor de Lula, que também contestava a decisão colegiada do TSE.
O que o STF pode decidir sobre Lula nas próximas horas?
Os advogados criminalistas de Lula recorreram da decisão de Fachin que negou suspender os efeitos da condenação imposta pelo TRF-4 no caso do "tríplex do Guarujá". Esse recurso será analisado pelo próprio Fachin. Já os advogados eleitorais do ex-presidente protocolaram na madrugada desta segunda-feira (11) uma petição na qual pedem que seja suspenso temporariamente o prazo para a substituição de Lula na chapa presidencial do PT, marcado para acabar nesta terça-feira, conforme determinado pelo TSE. Esse outro pedido será examinado por Celso de Mello.
O PT pede ao STF que o prazo de substituição seja suspenso até que o recurso extraordinário de Lula seja apreciado pelo colegiado do Supremo - pelo plenário ou pela Segunda Turma -, respeitando o marco legal de 17 de setembro (data-limite fixada no calendário eleitoral para substituição de candidatos).
O recurso extraordinário de Lula chegou ao STF nesta segunda-feira e também será analisado por Celso de Mello. O PT pede urgência, mas não há prazo para os ministros decidirem sobre os pedidos de Lula. Em tese, Fachin e Celso podem tomar decisões individuais ou submetê-las para análise da Segunda Turma do STF ou do próprio plenário.
Quando é a próxima sessão do STF?
Na tarde desta terça-feira, haverá sessão da Segunda Turma do STF; na quarta-feira, os 11 ministros do STF se reúnem para a sessão plenária. Os processos de Lula que podem selar o destino de sua candidatura ainda não foram pautados para nenhuma dessas sessões.Fonte:MSN
Caminhoneiros recuam e dizem que não haverá protesto na quarta-feira
"A ANTT começou a se posicionar antes de irmos lá e nós precisamos reconhecer isso", afirmou Wallace Landim, conhecido como Chorão, um dos líderes dos caminhoneiros autônomos, e que ganhou destaque durante as paralisações de maio.
Logo após o anúncio de alta de até 14% no preço do diesel pela Petrobras, caminhoneiros voltaram a se mobilizar para novas paralisações. Um ato em frente ao prédio da agência foi marcado e uma invasão chegou a ser cogitada caso os interesses dos motoristas não fossem atendidos.
+ Jovem alvo de boatos envolvendo ataque a Bolsonaro pede proteção da PF
Segundo Landim, apenas as lideranças dos estados irão a Brasília para conversar com a agência e entender melhor como funcionará a fiscalização da tabela do frete. "Estamos tentando agendar, mas se a gente estiver lá na porta, eles falam com a gente. Nunca negaram nos receber", afirmou.
No grupo de Facebook União dos Caminhoneiros do Brasil, Santiago Edmilson Carneiro, disse em vídeo que a mobilização havia sido momentaneamente suspensa, mas que poderia haver atos em Brasília no dia 9 de outubro. Data da audiência pública que irá debater a fiscalização.
A Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros) afirma ser contrária a novas paralisações e diz que está negociando uma reunião com a Casa Civil para falar sobre o preço do combustível e a tabela do frete. Com informações da Folhapress.
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