Diário Oficial publica nomeações do Conselho de Transição do governo Bolsonaro; veja lista

Uma edição extra do Diário Oficial da União acaba de divulgar os escolhidos por Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para comandar o chamado “Conselho de Transição”, que trabalhará na passagem de gestão do presidente Michel Temer (MDB) para o governo de Jair Bolsonaro (PSL). O presidente eleito toma posse no dia 1° de Janeiro de 2019.

Na lista, o deputado federal e ministro extraordinário do governo de transição de Bolsonaro indicou os futuros ministros Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Paulo Guedes (Economia) e Augusto Heleno (Defesa) para o governo de transição. O presidente inteirino do PSL e assessor jurídico de Bolsonaro, Gustavo Bebianno, também foi indicado ao lado do vice-presidente da sigla, Gulliem Charles Bezerra Lemos .

A equipe de transição poderá ser composta por até 50 pessoas a serem escolhidas pelo novo presidente da República.  Os Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG) são criados no segundo dia útil depois da eleição e devem ser dissolvidos em até dez dias após a posse do novo presidente, quando obrigatoriamente todos esses integrantes são exonerados. Confira a lista completa dos nomeados:

MARCOS AURÉLIO CARVALHO,
PAULO ROBERTO,
MARCOS CÉSAR PONTES,
LUCIANO IRINEU DE CASTRO FILHO,
PAULO ANTÔNIO SPENCER UEBEL,
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA,
GUSTAVO BEBIANNO ROCHA,
ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB,
GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOS,
EDUARDO CHAVES VIEIRA,
ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO,
LUIZ TADEU VILELA BLUMM,
CARLOS VON DOELLINGER,
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO,
SÉRGIO AUGUSTO DE QUEIROZ,
ANTÔNIO FLÁVIO TESTA,
CARLOS ALEXANDRE JORGE DA COSTA,
PAULO ROBERTO NUNES GUEDES,
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR,
ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB,
JONATHAS ASSUNÇÃO SALVADOR NERY DE CASTRO,
ISMAEL NOBRE,
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO,
PABLO ANTÔNIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS,
WALDERY RODRIGUES JUNIOR,
ADOLFO SACHSIDA e
MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

Bolsonaro diz que aprovar idade mínima de servidor este ano é 'grande passo'

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse em entrevista a TV Aparecida, que irá trabalhar para aprovar "alguma coisa" da reforma da Previdência ainda este ano, apesar do "desânimo em Brasília". Ele citou a fixação da idade mínima para servidores públicos como um desses pontos.

"Queremos dar um passo, por menor que seja, mas dar um passo na reforma da Previdência, que é necessária", disse. A conversa foi exibida na tarde desta segunda-feira (5). Bolsonaro concedeu a entrevista na última quinta (1º).

Na entrevista, o presidente eleito citou idades mínimas para servidores diferentes da do projeto, em 56 anos para as mulheres e 61 anos para os homens. Hoje, o servidor se aposenta a partir dos 60 anos e a servidora aos 55.

"O grande passo no meu entender, neste ano, se for possível, passar para 61 anos no serviço público para homem e 56 para mulher e majorar também um ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para a gente entrar o ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia", disse.

Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta do governo Michel Temer (MDB) para a reforma da Previdência. O projeto prevê a fixação da idade tanto para trabalhadores do serviço privado quanto do serviço público. Para a aposentadoria, a idade seria de 62 anos para mulheres e 65 para homens. 

O aumento da idade é progressivo, sendo fixado em 2032 para todos os servidores, caso seja aprovada neste ano. No projeto que está na Câmara, também há a progressão da idade mínima para a iniciativa privada, chegando em 2036 para as mulheres e 2038 para os homens.

Bolsonaro tem um encontro marcado para esta terça (6) com Temer, que negocia a aprovação da reforma ainda esse ano.

Apesar de defender a fixação da idade para o funcionalismo, Bolsonaro ponderou sobre a idade mínima, dizendo que é possível haver uma flexibilização ao depender da atividade.

"Fala-se muito em 65 anos. Mas você não pode generalizar isso daí. Tem certas atividades que nem aos 60 é compatível a aposentadoria. Nós devemos manter essas questões. Você vê a expectativa de vida do policial militar no Rio de Janeiro, não tenho o valor exato aqui, mas está abaixo de 60 anos. Então, não é justo botar lá em cima isso daí", disse.

DIVERGÊNCIA
A equipe econômica de Bolsonaro defende o sistema de capitalização da Previdência, que cria contas individuais para os trabalhadores.

Além disso, a proposta capitaneada pelo economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, que foi enviada a equipe do presidente eleito, propõe uma revolução no sistema previdenciário.

Entre as medidas listadas estão a criação de uma renda mínima para idosos —benefício universal sem limite de contribuição ou comprovação de renda; a instituição da Previdência dos Militares; a criação de fundos de pensões nos estados, com a retirada do gasto com inativos da folha de pagamento estadual; além da previsão de equiparação das previdências pública e privada em pouco mais de uma década.Fonte:Folha

Moro vai assumir com amplos poderes um Ministério da Justiça fortalecido

O novo Ministério da Justiça vai nascer de uma fusão com o atual Ministério da Segurança Pública, criado no governo Temer. Ficarão sob a responsabilidade direta de Sérgio Moro vários órgãos que atuam no combate ao crime, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, que controla a Força Nacional, o Departamento Penitenciário, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, a Secretaria Nacional de Justiça, que cuida de refugiados e recuperação de dinheiro desviado para o exterior, e a Comissão de Anistia, que trata dos casos de violação de direitos humanos na Ditadura Militar.

Ao Ministério da Justiça também estão vinculadas a Funai, a Fundação Nacional do Índio, e o Cade, órgão que atua na defesa da concorrência.

Além disso, o novo ministério deve absorver uma parte do Coaf, que combate lavagem de dinheiro e hoje é vinculado ao Ministério da Fazenda. O superministério também pode abrigar a Controladoria Geral da União.

A ideia do novo governo é montar uma estrutura que atue de forma coordenada no combate ao crime organizado, com destaque para corrupção e lavagem de dinheiro. Sérgio Moro terá carta branca para montar a equipe e definir a estratégia. Ele deve participar das reuniões da equipe de transição de governo a partir da semana que vem.

Nos últimos dias, Moro tem dito a interlocutores que o Brasil precisa de uma forte agenda anticorrupção, que é preciso consolidar os avanços alcançados nos últimos anos para evitar um retrocesso. Moro também avalia que é possível ampliar o combate ao tráfico de drogas.

O atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, elogiou a escolha. “Acho que é um ganho, inclusive, tê-lo agora no Executivo e, portanto, dei parabéns a ele. Disse que estávamos aqui todos dispostos a ajudá-lo ao máximo, dar o máximo de informação que nós tivermos e tudo aquilo que ele necessitar para que ele tenha um ótimo desempenho”, disse Jungmann.

Investigadores da Lava Jato também gostaram. Muitos que atuaram em casos julgados por Moro em Curitiba acreditam que o novo ministro vai valorizar o trabalho de investigação e garantir os recursos e o apoio necessário para ampliar as operações.

Outra missão de Sérgio Moro na pasta da Justiça é resgatar o projeto das dez medidas contra a corrupção, que foi desfigurado quando passou pela Câmara. Só duas medidas foram mantidas pelos deputados, entre elas, a que criminaliza o caixa dois, mas nem isso virou lei. Hoje, o projeto repousa em um escaninho da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Não tem relator nem previsão de votação.

Na época em que o projeto foi entregue ao Congresso com o apoio de mais de dois milhões de assinaturas, Moro defendeu as medidas: penas maiores para corruptos e o fim do foro privilegiado. Ele também pediu aos deputados que o caixa dois fosse qualificado como crime.

“Sou favorável a essa criminalização, tenho uma posição muito clara, eu acho que caixa dois muitas vezes é visto como um ilícito menor, mas é trapaça numa eleição. Se isso não é criminalizado, é tido como permitido, quando de fato não é”, disse Moro em agosto de 2016.

Na época, o relator das dez medidas na Câmara era o deputado Onyx Lorenzoni, hoje futuro chefe da Casa Civil. Ele, que viu o projeto ser derrubado pelos deputados, agora entende que as propostas podem ser resgatadas.

“Uma vez terminada essa legislatura, não há nenhum problema de o Governo Federal solicitar a reabertura dessa discussão aqui, se desarquiva lá no Senado Federal e a tramitação retoma. Ainda mais agora, tendo o doutor Sérgio Moro como ministro da Justiça”, disse Lorenzoni.

E há uma outra iniciativa, capitaneada pela Transparência Internacional, que reúne propostas de combate à corrupção feitas a partir de experiências bem-sucedidas em todo o mundo, que agora serão levadas em consideração. Na viagem para o Rio de Janeiro, Moro estava com o livro dessas novas medidas nas mãos.Fonte:G1

Prefeitura de Serrinha: X Conferência Municipal discute direitos das crianças e adolescentes

A Prefeitura Municipal de Serrinha, através da Secretaria de Assistência Social, realizou a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na terça-feira (30/10). O evento reuniu autoridades na AABB e teve como tema a "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências".

O objetivo da Conferência é mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), crianças, adolescentes e a sociedade em geral para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento às violências. O palestrante foi Paulo Roberto Cardoso Pereira Filho, psicólogo e mestre em Educação pela UFBa.

“As propostas apresentadas aqui em Serrinha foram elaboradas nos 5 eixos trabalhados e serão levadas para a Conferência Territorial pelos delegados eleitos ano que vem, com data e local a serem definidos pelo Conselho Estadual dos Direitos da Crianças e do Adolescente”, explica a secretária Adriana Mello.

As conferências são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletivas em torno de proposta e estratégias de organização. Sua principal característica é reunir governo, sociedade civil organizada e cidadãos comuns para debater e decidir as metas e prioridades nas políticas públicas nos próximos anos.

Presença das promotoras Severina Patrícia Fernandes e Letícia Queiroz Castro, da secretária municipal de Educação, Débora Privat, secretário de Agricultura, Silvaney Santiago, secretário de Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, Hermano Amador, conselheiras tutelares, técnicos da Secretaria de Assistência Social, equipe do NASF, coordenadoras pedagógicas da educação, conselhos setoriais, adolescentes e população em geral.

Ainda no evento teve apresentação de grupo de percussão e coral do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serrinha.

Em nota, OAB nacional defende a escolha de Moro no Ministério da Justiça e segurança

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se pronunciou sobre a escolha do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). “A OAB defende que as indicações para os cargos de ministro de Estado sejam feitas com base na competência técnica e não em critérios de troca de favores políticos, como tem sido a praxe nas últimas décadas”, defende a instituição.

O presidente da Ordem também explicou que a lei permite que magistrados migrem para a política. “ A lei brasileira é clara ao permitir que integrantes da magistratura e do Ministério Público exerçam a função de ministro de Estado, desde que deixem a carreira na qual ingressaram por concurso público.

 Espera-se, cabe observar, que todos os integrantes do sistema de Justiça atuem de forma desvinculada de partidos políticos e de ideologias. Por isso, é recomendável que esses agentes tenham conduta que reforce o caráter técnico e isento de suas ações no desempenho da função pública”, conclui a nota assinada pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Fonte:Bocão News

Dallagnol diz que decisão de Moro é positiva e chama de mentirosas acusações de viés político

Em mensagens nas redes sociais, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal) do Paraná, afirmou nesta quinta (1º) que considera a decisão do juiz Sergio Moro, de assumir o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL), positiva e uma oportunidade para "construir uma sociedade com mais democracia e mais segurança".

Para ele, as acusações de que Moro teria atuado com interesses políticos na Lava Jato são mentirosas.

"Se o juiz Moro tivesse aspiração política, ele poderia ter se tornado presidente ou senador nas últimas eleições com alta probabilidade de êxito", escreveu. "Mentiras como essas serão repetidas, mas não vão abalar a Lava Jato, em que atuam não só um juiz, mas 14, da primeira à última instância."

Dallagnol disse que o juiz demonstrou, no passado, "elevada qualidade técnica e muito sacrifício pessoal", além de "comprometimento com o interesse público".

O procurador destacou que seus comentários são pessoais, e não representam a opinião de todos os membros da Lava Jato, "que podem ter diferentes visões desse assunto".Fonte:Folha

'A polícia vai mirar na cabecinha e... fogo', afirma novo governador do Rio de Janeiro

O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), voltou a defender que policiais matem quem portar fuzis no estado. Ele afirmou em entrevista ao Estadão que a medida vai provocar uma redução no número de criminosos armados em circulação.

"O correto é matar o bandido que está de fuzil. A polícia vai fazer o correto: vai mirar na cabecinha e... fogo! Para não ter erro", declarou Witzel. Para ele, o policial que matar um criminoso portando fuzil não deve ser responsabilizado "em hipótese alguma".

Witzel afirmou também que os policiais devem estar mais preparados para não se repetirem casos de pessoas que foram mortas com um guarda-chuva ou uma furadeira na mão. "Se fizer um curso de 'sniper', vai estar preparado para identificar quem está de guarda-chuva", disse Witzel.

Baixa cobertura vacinal pode levar a 'bomba atômica' de doenças, avalia infectologista

O crescimento das chamadas fake news e a falta de conhecimento com relação a doenças erradicadas são fatores que levam à redução da cobertura vacinal no país. A opinião é da infectologista pediátrica Lêda Lúcia Ferreira, presidente do 20º Congresso Brasileiro de Infectologia Pediátrica (Infectoped).

"Dados nacionais do Ministério da Saúde (MS) mostram essa tendência da queda de cobertura vacinal no Brasil. Uma das poucas coisas que deu certo nesse país é o programa nacional de imunização. É considerado padrão ouro no mundo", ressaltou, em entrevista ao Bahia Notícias.

A questão das fake news, inclusive, acendeu um alerta no governo federal. Uma das mensagens compartilhadas, por exemplo, sugeria que vacinas causavam autismo. Por isso, o MS decidiu lançar um canal para desmentir notícias inverídicas que circulam no WhatsApp. Com um mês do serviço, o ministério identificou o equivalente a 14 mensagens falsas por dia.

A profissional acrescentou ainda que, em 2017, nenhuma das vacinas prioritárias do calendário infantil atingiu a meta estabelecida de 95%. De acordo com dados do Ministério da Saúde, apenas a BCG ultrapassou o número no ano passado, com 96% de cobertura vacinal.

"A gente observa uma falsa proteção, já que a população não tem visto essas doenças. É como a Aids: as pessoas não veem o que ela pode fazer, então acham que é uma doença que não traz maiores consequências. Está havendo uma diminuição considerável da prevenção dessas doenças pouco vistas", avaliou Lêda. "Se não tomarmos providência agora, em breve veremos o retorno de diversas doenças, e isso é uma bomba atômica", alertou.

A infectologista destacou ainda a importância do advento da vacina em todo o mundo, com relação principalmente ao índice de mortalidade infantil. "Nada teve impacto tão positivo na redução da mortalidade infantil no mundo inteiro como a vacina", finalizou.Fonte:Bahia Noticias

Bolsonaro vai costurando a equipe que irá governar o país

O novo governo tomando forma. Um encontro no Rio entre Bolsonaro e Sérgio Moro pode definir a indicação do juiz da Lava Jato ao Ministério da Justiça.

Ontem, o presidente eleito confirmou o astronauta Marcos Pontes na Ciência e Tecnologia.

J á o vai e vem nas fusões continua. A assessoria de Bolsonaro disse que a unificação das pastas de Agricultura e Meio Ambiente ainda não está definido.

Bolsonaro vai costurando a equipe que irá governar o país a partir de 2019. Ele se reúne hoje, no Rio de Janeiro, com Sérgio Moro.

 O juiz da Lava Jato é o preferido do presidente eleito para o Ministério da Justiça. O voo do magistrado deixou Curitiba por volta das 6h30 rumo ao Rio. Ontem, foi confirmado o astronauta Marcos Pontes no Ministério da Ciência e Tecnologia.

Pente-fino no INSS: governo corta um benefício a cada duas perícias

A cada duas pessoas que passaram por perícia no pente-fino do INSS, uma teve o benefício por incapacidade cancelado, informou ao G1 o Ministério do Desenvolvimento Social.

O pente-fino do INSS começou em 2016 com as perícias nos auxílios-doença e nas aposentadoria por invalidez.

Ao todo, até 25 de outubro, foram realizadas 1,1 milhão de perícias, com o corte de 552,1 mil auxílios-doença e aposentadorias por invalidez mantidos de forma irregular (veja na tabela mais abaixo).

Ao todo, o pente-fino cancelou 686,2 mil benefícios por incapacidade, já que também houve cortes em razão de convocados não terem comparecido à perícia e de outras situações, como morte ou decisões judiciais.

"As pessoas que tiveram os benefícios cancelados não passavam por perícia há mais de dois anos e tiveram a condição de retornar ao trabalho confirmada pela revisão médica. Cancelar pagamentos indevidos representa economia para a Previdência", disse ao G1 o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Betrame.

O programa de revisão
O pente-fino do INSS começou em agosto de 2016 com as perícias em segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Obrigatória, a perícia confirma se o beneficiário continua sem condições de retornar ao trabalho.

Segundo o ministro Alberto Beltrame, o programa se aproxima do final e, com isso, o presidente eleito Jair Bolsonaro assumirá o governo em janeiro com a revisão concluída.

"Concluiremos o pente-fino até o final deste ano e legaremos ao novo governo a metodologia que utilizamos no combate às fraudes e pagamentos indevidos", disse.


Beltrame informou que, desde 2016, o pente-fino representou economia de R$ 13,8 bilhões nos gastos com auxílio-doença.

Quem foi convocado
O governo convocou para o pente-fino no auxílio-doença quem não passava por perícia há mais de dois anos.

Nas aposentadorias por invalidez, foram convocados os beneficiários com menos de 60 anos de idade e que estavam há dois anos ou mais sem realizar o exame.

Ficaram de fora, no caso da aposentadoria por invalidez, as pessoas com mais de 60 anos, além de segurados com 55 anos de idade que recebem o benefício há pelo menos 15 anos.

Transição
Segundo Alberto Beltrame, a pasta do Desenvolvimento Social já concluiu o livro de transição que será entregue à equipe de Jair Bolsonaro.

Os documentos de transição abordam, por exemplo, a proposta de pagamento de 13º no programa Bolsa Família, apresentada por Bolsonaro durante a campanha eleitoral.

Beltame informou que a proposta, se colocada em prática, custará R$ 2,5 bilhões a mais no orçamento de 2019. Segundo ele, um eventual gasto extra poderia ser custeado pela economia gerada com o pente-fino do INSS.

"O 13º é viável. Os recursos poderão vir do combate às fraudes que realizamos. Serão R$ 7,7 bilhões a menos que o Tesouro terá de pôr na Previdência para pagar auxilio doença em 2019, por exemplo", afirmou.Fonte:G1

Brasileiros casam menos se se divorciam mais; casamento gay aumenta 10%, aponta IBGE

O número de casamentos diminuiu entre os brasileiros enquanto o total de divórcios aumentou, de acordo com as Estatísticas do Registro Civil de 2017, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (31).

De acordo com as Estatísticas, o Brasil registrou 1.070.376 casamentos civis em 2017, sendo 5.887 deles entre pessoas do mesmo sexo. Embora o total de casamentos registrados tenha diminuído 2,3% em relação ao ano de 2016, o número de uniões homoafetivas cresceram 10%.

O OBGE indicou ainda que o total de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo em 2017 foi maior do que no ano anterior em todas as grandes regiões do País, com destaque para o avanço de 13,8% no Centro-Oeste.

Em relação às uniões civis entre homens e mulheres, os homens se uniram, em média, aos 30 anos e as mulheres, aos 28 anos de idade. Enquanto nos casamentos gays, a idade média foi de aproximadamente 34 anos para os homens e de 33 anos para as mulheres.

Nos divórcios, um número maior de casais decidiram compartilhar a guarda dos filhos, o aumento atingiu 33%. Essa prática é mais comum na região Sul do Brasil (24% dos casos). Ainda assim, o compartilhamento é exceção: em sete de cada 10 casos, as crianças ficam sob responsabilidade da mãe.

Bahia devolve placar, mas perde nos pênaltis e deixa a Sul-Americana

Na disputa de pênaltis, o Bahia foi derrotado pelo Atlético-PR por 4 a 1 e está fora da Copa Sul-Americana. No tempo normal, a equipe devolveu o placar de 1 a 0 sofrido no primeiro jogo com um gol marcado pelo zagueiro Douglas Grolli, mas acabou vendo Vinícius e Zé Rafael perdendo os pênaltis na decisão.

Defensoria Pública deve levar até o STF situação do Conjunto Penal de Feira de Santana

A Defensoria Pública do Estado da Bahia deverá recorrer até o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Súmula Vinculante 56 seja aplicada aos presos que cumprem pena em regime semiaberto no Conjunto Penal de Feira de Santana.

Desde agosto, a unidade prisional está envolvida em um imbróglio, com uso de medidas jurídicas inadequadas para o caso, com interdição e desinterdição, que culminaram com a liberação de quase 270 presos do regime semiaberto para prisão domiciliar.

A Defensoria Pública ainda vai definir os remédios jurídicos que deverão ser adotados, mas o certo é que busquem todas as instâncias necessárias para garantir a aplicação da Súmula enquanto a situação do Conjunto Penal de Feira de Santana não é resolvida pelo Estado.

A Súmula Vinculante 56 do STF prevê que “a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso”, e, assim, o juiz da Vara de Execução Penal poderá converter a prisão em domiciliar. O entendimento do Supremo foi tomado diante da impossibilidade de alguém cumprir uma pena mais grave da que lhe foi imposta.

 Em Feira, por conta da falta de vagas e estruturas para o regime semiaberto, os presos acabavam ficando em locais e condições para cumprimento de penas praticamente idênticas aos do regime fechado. Entre os problemas elencados estão a falta de vagas para o exercício de atividades laborativas e/ou educativas. Também não há fornecimento de um quantitativo de vagas pelo Poder Público.

A defensora pública Helaine Pimentel ressalta que, a “par de todos os esforços que os presos possam despender, objetivando qualificar-se e ocupar-se por meio do estudo e do trabalho, sabe-se que a conjuntura atual do sistema carcerário do Conjunto Penal de Feira não favorece tal empenho”.Fonte:Bahia Noticias

Bolsonaro diz em culto não ser o mais capacitado: 'Mas Deus capacita os escolhidos'

O presidente eleito Jair Bolsonaro participou de um culto no Rio de Janeiro na noite desta terça-feira (30) e afirmou não ser o mais capacitado. Em um breve discurso, acrescentou: "Mas Deus capacita os escolhidos".

No último domingo (28), Bolsonaro recebeu 57,7 milhões de votos (55,1%) e derrotou Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição presidencial – Haddad recebeu 47 milhões de votos

"Primeiro, quero agradecer a Deus por estar vivo. Pelas mãos de profissionais da saúde, [...] Deus operou um milagre. Depois, quero agradecer também a Deus por esta missão, porque o Brasil está numa situação um tanto quanto complicada, com crise ética, moral e econômica. Tenho certeza que não sou o mais capacitado, mas Deus capacita os escolhidos", disse Bolsonaro, ao lado do pastor Silas Malafaia.

O presidente eleito se emocionou durante a fala, embargando a voz. A plateia, então, o aplaudiu.

Durante o culto, Bolsonaro pediu às pessoas que oraram pela vida dele que, agora, orem para ele conseguir montar uma boa equipe de governo, com boas ideias, além de "coragem" para tomar as melhores decisões para o país.


Ao repetir o slogan da campanha, "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos", Bolsonaro disse ter compromisso com "os valores da família cristã".

"Quero agradecer a este povo de Deus pela confiança depositada em meu nome. E que os senhores e as senhoras podem esperar de mim uma pessoa comprometida com os valores da família cristã", disse.

O presidente eleito Jair Bolsonaro durante um culto no Rio de Janeiro, ao lado do pastor Silas Malafaia — Foto: Reprodução O presidente eleito Jair Bolsonaro durante um culto no Rio de Janeiro, ao lado do pastor Silas Malafaia — Foto: Reprodução
O presidente eleito Jair Bolsonaro durante um culto no Rio de Janeiro, ao lado do pastor Silas Malafaia — Foto: Reprodução

Reunião com aliados
Bolsonaro se reuniu nesta terça-feira com o economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia; Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil; e Gustavo Bebianno, dirigente do PSL e uma das pessoas mais próximas ao presidente eleito.

Ao deixar o encontro, Paulo Guedes informou que uma das decisões tomadas pelo novo presidente foi unificar os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio.

Paulo Guedes disse, ainda, que será "natural" se o atual presidente do Banco Central, Ilan Golfajn, permanecer no cargo.

Outra decisão tomada, segundo Onyx Lorenzoni, foi unificar os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.

Bolsonaro se reúne com assessores e anuncia superministério da economia

Indicações para o governo
Além dos nomes de Paulo Guedes (Economia) e de Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Bolsonaro já confirmou o nome do general Augusto Heleno para o Ministério da Defesa.

O astronauta Marcos Pontes também já divulgou um vídeo informando que aceitou o convite de Bolsonaro para assumir o Ministério da CIência e Tecnologia.

Além disso, o juiz federal Sérgio Moro informou que "refletirá" se o Bolsonaro convidá-lo para o Ministério da Justiça ou indicá-lo para o Supremo Tribunal Federal.Fonte:G1

Por decisão do TRE, prefeito e vice de Conceição do Coité permanecem no cargo

O presidente do Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, concedeu hoje (30) efeito suspensivo à decisão que afastava o prefeito de Conceição do Coité, Francisco de Assis (PT), bem como a vice, Genivalda Pinto (PSD), dos respectivos cargos. O desembargador citou, entre outros pontos que fundamentam a tese apresentada para sustentar a nova decisão, que falta a “necessária robustez da prova da captação ilícita do sufrágio (do voto) para cassação do mandato”. Por isso, determinou que o acórdão que respaldava um eventual afastamento não fosse cumprido pela Justiça Eleitoral de Coité.

O desembargador afirmou ainda que uma ação como essa não pode ter como base uma única testemunha, argumento apresentado pela defesa de Assis desde o início do processo. Para o presidente do TRE, a cassação, com acusações tão frágeis e que poderiam ser revertidas futuramente, pode provocar sérios prejuízos ao município.

No processo, a defesa de Assis já provou que as acusações, feitas por adversários políticos inconformados com a derrota nas urnas, são frágeis. A testemunha Gilmara Mercês, denunciante da suposta compra de votos, mentiu ao afirmar que recebeu um vale gás para ir a um comício no qual o prefeito estaria presente, no Centro da cidade, quando, na realidade, Assis estava nesse mesmo dia e mesmo horário em um ato de campanha na zona rural do município.Fonte:Bahia Noticias

Lula afirma que estratégia do PT para se opor a Bolsonaro só será definida no ano que vem

Condenado e preso em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria dito a  interlocutores do PT que seria melhor esperar até o Carnaval antes de definir a estratégia de oposição ao governo Jair Bolsonaro. 

De acordo com o jornal Estado de S.Paulo, Lula avaliou que Bolsonaro terá dificuldades para executar propostas radicais apresentadas durante a campanha eleitoral devido ao "sistema de pesos e contrapesos" da democracia. Na pauta do capitão da reserva estão prioridades como a reforma do Estatuto do Desarmamento.

Para petistas, o ex-presidente acredita que o Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF) podem atuar como moderadores das propostas de Bolsonaro. "Tem que ver os próximos passos. Certamente ele não será a pessoa que foi na campanha", teria dito o ex-presidente, segundo relatos.

O PT, neste primeiro momento, vai se opor a medidas pontuais de Bolsonaro como a tentativa de aprovar pontos da reforma da Previdência ainda antes da posse desde o primeiro momento. Mas o discurso de combate ao "fascismo" não é suficiente.

ELEIÇÃO
De acordo com estes relatos ouvidos pela reportagem, Lula passou "dias de angústia" no último final de semana, quando foi proibido de receber visitas. Ele reclamou de ter passado o dia de seu aniversário, sábado (27) sozinho.

Homem infértil será indenizado por ex-mulher que o enganou com falsa paternidade

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TR-RJ) garantiu a um homem uma indenização de R$ 20 mil por danos morais por ter sido enganado por uma falsa paternidade. De acordo com os autos, Gilberto Costa foi enganado pela então mulher, Cynthia Raquel de Souza, de que ela teria engravidado por um “milagre”, apesar dele ser infértil.

Os dois foram casados até 2013, quando os dois filhos nasceram. Mas as crianças eram filhas de Whashington, com quem Cynthia passou a conviver após o divórcio. Em 2009, o casal tentou um processo de fertilização in vitro que não foi bem sucedido. Um ano depois, a mulher anunciou que estava grávida por um milagre. Gilberto “testemunhou perante a congregação da Igreja que frequentava o ‘milagre ocorrido em sua vida”.

Quando o casal se separou, Gilberto concordou em pagar pensão alimentícia para os filhos. Contudo, viu postagens de Whashington nas redes sociais em que alegava ser o verdadeiro pai das crianças. O ex-marido de Cynthia entrou com um pedido de exame de DNA e a verdadeira paternidade foi comprovada. A desembargadora Maria da Gloria Oliveira Bandeira de Mello ainda disse que ele “sofrerá o constrangimento das pessoas que desconhecem o fato lhe perguntar sobre os filhos”.

Estudante de Caculé ganha prêmio nacional por produzir reservatório sustentável de água

Quando recebeu a notícia que ganhou o segundo lugar do Prêmio Jovem Cientista, na categoria Ensino Médio, Sandro Lúcio Nascimento, de 17 anos, garantiu que o coração começou a acelerar e ele não acreditou que estava ganhando um prêmio nacional. O estudante do Colégio Estadual Norberto Fernandes foi premiado por produzir uma caixa d’água ecológica feita com fibra de coco e garrafa pet para economizar água.

Morador da zona rural do município de Caculé e filho de agricultores, Sandro contou que um dos problemas da cidade é não ter coleta seletiva. Sendo assim, o lixo na região onde ele mora tem dois destinos: aterro ou incineração, ambos nocivos para o meio ambiente. “Foi isso que me levou a questionar o que eu poderia fazer para resolver esse problema”, afirmou o estudante. Outro empecilho destacado por ele foi o desperdício de água potável no colégio, que era utilizada para irrigação, limpeza, entre outras atividades. “Foi aí que eu tentei relacionar os dois”, declarou. Diante desta situação, Sandro começou a pensar que estas atividades poderiam ser feitas com água da chuva, enquanto a água potável ficaria apenas para os bebedouros e para o uso na cozinha.

O projeto de Sandro consiste na captação da água da chuva através de um reservatório sustentável. No lugar onde estariam blocos de cimento, ele colocou garrafas pet, e para substituir a sílica, matéria-prima com que é feita o cimento, ele utilizou cinzas de coco. “Na minha região tem muita produção de coco, então no lugar da lenha que seria desmatada, utilizamos a casca do coco, e com o resíduo do forno produzimos o cimento, buscando assim uma melhoria na preservação do meio ambiente”, declarou. O estudante contou que, para entender o processo de produção do cimento, ele foi até uma fábrica em Brumado e estudou qual material seria melhor para substituir a sílica.

O projeto funciona com a captação da água da chuva através de calhas no telhado da escola. Como o município de Caculé está no polígono das secas do nordeste brasileiro, a ideia de Sandro pode servir de ajuda durante o período que falta água. “Aqui na nossa região chove apenas três meses e os outros nove meses não tem nada, só seca. Então tem muita ocorrência de faltar água em períodos de estiagem, e captando essa água poderemos economizar ainda mais essa água potável”, frisou Sandro.

Para a elaboração do reservatório, que comporta 150 m³, o estudante contou com o apoio da família e também dos professores da escola, que se empenharam para auxiliar nos estudos para a construção do depósito. O plano dele é estender a sua criação da escola para todas as residências. Para o seu futuro, o estudante planeja cursar medicina na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) que, segundo ele, é mais perto de casa.

Sandro participou da 29ª edição do Prêmio Jovem Cientista, uma iniciativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que premia estudantes, pesquisadores e instituições de ensino desde 1981. O anúncio dos vencedores foi feito na sede do CNPq nesta terça-feira (30). Sandro foi o único baiano no rol de ganhadores em 2018. A entrega das premiações será realizada em dezembro, em solenidade no Palácio do Planalto.

Agentes penitenciários ameaçam greve caso Rui não sancione reajuste salarial da categoria

Os agentes penitenciários da Bahia podem entrar em greve em novembro, caso não vejam sancionado o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em maio deste ano, que traz aumento no vencimento-base da categoria.

Nesta terça-feira (30), o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), Reivon Pimentel, e o vice-presidente desta instituição, Fernando Fernandes, reuniram-se com o líder do governo, Zé Neto (PT), para cobrar uma solução. O projeto, enviado para a AL-BA pelo próprio Poder Executivo, que reorganiza a estrutura remuneratória dos agentes, foi aprovado em 8 de maio e deveria ser sancionado ou vetado por Rui em até 15 dias. No entanto, passados seis meses, a categoria ainda não sabe se terá o aumento.

“Por conta do processo eleitoral, segundo informações passadas pelo chefe de gabinete do governador, o setor jurídico da campanha orientou a não sancionar o projeto que foi aprovado. Além disso, recomendou também que ele fizesse uma consulta ao TRE para saber se haveria alguma implicação na campanha. Agora que acabou o pleito, estamos cobrando com mais efetividade”, explicou Reivon ao Bahia Notícias. O projeto previa 14% de aumento para os servidores: 10% retroativo a 1º de abril e outros 4% a partir de novembro.

Ainda segundo Reivon, a categoria deu até a próxima quinta (1º) para que o governo e a presidência da AL-BA deem alguma resposta sobre a solicitação do Sinspeb. Caso não haja, o sindicato convocará uma assembleia e pode decretar greve.

“O líder do governo se comprometeu a falar com o governador, e o secretário-geral da Mesa se comprometeu a conversar com o presidente da Casa para destravar esse processo. Caso não tenhamos resposta positiva do governador ou do presidente, vamos chamar uma assembleia da categoria para que a categoria decida a melhor forma para que tenhamos a efetivação desse aumento. A gente vai vir com mais força nessa cobrança”, sinalizou o presidente da instituição.

Ao Bahia Notícias, Zé Neto afirmou que vai procurar a Secretaria da Casa Civil ainda nesta quarta (31) para trazer logo uma solução para os agentes penitenciários. “O período eleitoral atrasou o processo. Agora, vamos fazer tudo em paz, com calma”, garantiu o petista.Fonte:Bahia Noticias

TJ-BA abre licitação para realização de eventos em 2019 e pode gastar até R$ 6,8 milhões

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu uma nova licitação para contratação de buffet, diárias de hotéis, transportes e equipamentos para realização de eventos. O valor máximo que a Corte poderá gastar é de R$ 6,8 milhões. Na última licitação, de 2017, o TJ homologou a ata de registro de preços para gastar até R$ 4 milhões em eventos, apesar de poder pagar até R$ 7 milhões (saiba mais aqui).  O edital não especifica se nos itens já estão previstos os gastos para comemoração dos 410 anos de fundação do TJ-BA. 

De acordo com o texto, o TJ poderá gastar R$ 346,8 mil com contratação de equipe de fotógrafos, garçons, intérprete, manobristas, recepcionistas, mestre de cerimônias, entre outros profissionais. Para comunicação visual, com a confecção de banneres, faixas de mesa e certificados, por exemplo, poderão ser pagos até R$ 124,3 mil. Para locação de equipamentos e registro dos eventos em audiovisual, poderá haver o dispêndio de até R$ 96,2 mil.

A categoria buffet poderá custar até R$ 3,1 milhões para realizar cafés da manhã, brunchs, almoços e jantares (com direito a bebida não alcoólica, sobremesa e café expresso) para atender entre 25 e 1.000 pessoas por evento. Com a locação de outros equipamentos eletrônicos, poderá gastar até R$ 573 mil. Com arranjos florais, R$ 235 mil. Locação de mobiliários como palco praticável, cavaletes, bancadas e mesas, R$ 692 mil. Para locação de espaço e auditório, o TJ poderá gastar R$ 1,3 milhão. Com 600 diárias de hotel, o TJ poderá gastar até R$ 200,6 mil e, em transporte, R$ 79 mil.

O edital justifica a necessidade da licitação para registro de preços diante da “crescente demanda por serviços relacionados a diversos eventos institucionais” do TJ-BA, por solicitação da Presidência da Corte e demais setores. A licitação contempla a realização de eventos como encontros, recepções, cursos, congressos, treinamentos, palestras, seminários, workshops, exposições, fóruns, inaugurações, simpósios e demais eventos afins e similares.

A empresa vencedora da licitação, inicialmente, terá um contrato de um ano, que pode ser prorrogado por até 60 meses. O edital afirma ainda que a maioria dos eventos não pode ser identificada previamente, “uma vez que surgem programas, projetos e políticas públicas” que o Cerimonial juntamente com a Presidência do TJ venham a definir como primordial ou estratégica, “visando o alcance de suas metas e objetivos institucionais, sendo que a realização desses eventos poderá ocorrer nos mais diversos locais da capital e interior” da Bahia.

É exigido que a empresa contratada apresente condições e estrutura para realização dos eventos com “elevado padrão de qualidade, atendendo, com excelência, às demandas deste cerimonial”. Os valores referências da licitação foram baseados em valores de mercado.

Ao Bahia Notícias, a Corte informou que o contrato será por demanda e que tem disponibilidade orçamentária para cobrir os custos. Ainda frisou que é um contrato de previsão. “Não significa que vai se gastar todo o valor previsto. Convém ressaltar que o valor disposto na licitação inclui todas as despesas para o próximo exercício,  porque a lei determina que se faça uma previsão orçamentária para não ter que fazer vários processos licitatórios. É uma prática constante em todo o setor público”, diz o informe do tribunal.

'Quem roubar vai para a cadeia e ele joga a chave fora', diz Onyx sobre governo Bolsonaro

Nome escolhido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para ser ministro da Casa Civil, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou nesta segunda-feira (29) que a equipe a ser composta no novo governo quer saber "a verdade" sobre a Petrobras. Segundo o parlamentar, no governo Bolsonaro "quem roubar vai para a cadeia e ele joga a chave fora".

"Hoje, o Brasil vive um drama em relação aos combustíveis. O cidadão brasileiro paga uma conta absurda por conta dos equívocos cometidos no passado. Nós estamos dando o primeiro passinho hoje. É razoável pedir que todos tenham um pouquinho de paciência para que o Bolsonaro e a sua equipe possam conhecer a realidade e, aí, com base nos conceitos que nos propagamos ao longo de toda a campanha, a gente possa dar o direcionamento para ela [Petrobras] servir ao Brasil. No governo Bolsonaro, quem roubar vai para a cadeia e ele joga a chave fora", disse Lorenzoni.

No saguão do Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, onde está hospedado, a poucos metros da casa de Bolsonaro, Lorenzoni foi questionado sobre o futuro da política de preços da estatal, mas considerou ser "muito cedo" para abordar o tema e classificou como "absurda" a "conta" paga pelos brasileiros devido à "roubalheira e utilização inadequada da empresa".

"Nós temos que, primeiro, entender qual é a verdade sobre a Petrobras. Quem sabe, no Brasil, a verdade sobre a Petrobras? Tenho curiosidade de saber se o presidente [Michel] Temer sabe. Por quê? Porque a Petrobras passou por um período em que se transformou da sétima petrolífera do mundo, na vigésima oitava, graças à roubalheira e utilização inadequada da empresa", afirmou o deputado.

Lorenzoni adiantou, ainda, que a economia será a primeira área a receber atenção do governo. O futuro ministro contou que os primeiros nomes técnicos devem ser apresentados até quinta-feira (1º). Outros indicados para ministérios, no entanto, só devem surgir mais tarde, acrescentou.


"Tudo isso está sendo constituído. Nós temos os conceitos. Normalmente, no Brasil, se começava com os projetos, os governos vinham com planos, projetos, tudo arrumadinho, embalado por um marqueteiro. João Santana, né? Por exemplo, que foi o último do governo Dilma, já deu o governo dela pronto. No nosso governo não tem nada pronto. Tem os conceitos bem estabelecidos para criar uma nação forte e não apenas um país grande", declarou.Fonte:G1

Nota de esclarecimento: Secretaria Municipal de Saúde de Serrinha

A Secretaria Municipal de Saúde de Serrinha esclarece à população que o município tem uma excelente Unidade Móvel de Suporte de Vida (UTI móvel). E que conta com todo equipamento necessário para atender à comunidade.

A UTI Móvel é um serviço de retaguarda pré-hospitalar, com o objetivo de atender pacientes graves, que precisam de uma assistência multidisciplinar (médico, enfermeiro e técnicos).

A unidade móvel de Serrinha, trazida pelo governo de Adriano Lima, dispõe de: 02 unidades de respiradores pneumáticos (adulto e infantil), 02 bombas de infusão, kit de vias aéreas, monitor multiparâmetro, eletrocardiógrafo, 01 desfibrilador, 01 cardioversor, acessórios para oxigenoterapia, oxímetro, ambu adulto e pediátrico, colar cervical, caixa de medicação, prancha de resgate, aspirador portátil e kits de sondagem.

A UTI Móvel está em funcionamento e tem contribuído para que vidas de serrinhenses sejam salvas.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serrinha

Bolsonaro diz que maioridade penal deveria cair para 14 anos e relativiza censura na ditadura

Em entrevista à Record, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse que vai lutar pela redução da maioridade penal no Brasil. E que, por ele, deveria ser reduzida para 14 anos — o projeto que tramita no Congresso estipula a idade em 16 anos.

"Se não for possível para 16, que seja para 17 [anos]. Por mim seria para 14, mas aí dificilmente seria aprovada. Pode ter certeza que reduzindo a maioridade penal, a violência no Brasil tende a diminuir", afirmou. Bolsonaro também falou de seu plano para a Educação, que considera "o ministério mais importante".

"Vamos deixar de lado a filosofia de Paulo Freire e que seja um grande profissional", afirmou, ao prometer uma indicação técnica para a pasta. Questionado sobre a ditadura militar, o capitão reformado disse que a população brasileira está começando a entender que "não houve ditadura", e relativizou a censura a meios de comunicação na época. "O período militar não foi ditadura", disse.

Brasil e Bahia apresentam tendências distintas em percentual de não voto na eleição

A soma de abstenções, votos brancos e nulos apresentam tendências distintas ao contrapor o eleitorado da Bahia com o do Brasil como um todo. A nível nacional, o chamado não voto vem crescendo no segundo turno das disputas presidenciais desde 2002. Já no plano estadual, considerando o mesmo período, ele apresenta queda.

A disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva e José Serra em 2002 provocou na Bahia um não voto de 36% do total do eleitorado do estado. No embate entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) no último domingo (28), o percentual passou para 29,08%. Entre as duas eleições, apenas a de 2006 foi um ponto fora da curva. Nas demais, a tendência de queda se confirmou.

Considerando todo eleitorado brasileiro, no entanto, o não voto atingiu uma marca histórica neste domingo. Pela primeira vez desde pelo menos 2002, uma disputa de segundo turno pela Presidência teve índice acima de 30% de não voto. Nas eleições anteriores, houve oscilação, mas indicando um crescimento das abstenções e dos votos nulos e brancos.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o cientista político Cláudio André Souza, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), levantou hipóteses para essas diferentes curvas. O crescimento do não voto pode estar relacionado à frustração do eleitorado com a política. Por outro lado, a queda dele teria a ver com o acirramento da disputa deste ano.

"O caso da Bahia talvez tenha uma relação muito prevalecente por conta do apelo da população", comentou Cláudio. "A radicalização das eleições propicia um aumento do interesse do eleitorado", explicou.

O cientista político ressaltou que a rejeição ao sistema político pode ter cumprido um papel importante dentro do cenário desta eleição, contribuindo para o desinteresse do eleitor em ir às urnas e optar por um candidato. "Talvez as abstenções e os votos brancos e nulos se refiram a esse fator. Uma crítica muito contundente ao sistema político", avaliou.Fonte:Bahia Noticias

PT-BA promete oposição ferrenha e ‘elevar o tom’ contra governo eleito

A eleição do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) para a presidência da República contra Fernando Haddad (PT) neste domingo (28), além da ascensão da extrema direita e do conservadorismo na Câmara dos Deputados, atribuiu ao derrotado Partido dos Trabalhadores e siglas aliadas uma nova velha situação: voltar à oposição. Somente na Câmara, o capitão da reserva tem como aliados diversos partidos, principalmente os integrantes de bancadas temáticas como a ruralista, a evangélica e a da segurança pública. Todas as frentes com ideias e posturas contrárias às bandeiras tradicionalmente defendidas pela esquerda.

Os petistas baianos reconhecem que o tom adotado durante o governo de transição e a partir de janeiro, no governo Bolsonaro, será de oposição ferrenha e “a favor da democracia”. Ex-líder do governo Dilma Rousseff, Afonso Florence (PT) associa Bolsonaro e Michel Temer e afirma que o presidente em exercício e o eleito são ameaças a democracia, às liberdades individuais e sustentabilidade ambiental.

Neste sentido, segundo ele a bancada do PT-BA vai se opor a tudo que for proposto e considerado por eles como retrocesso. “Tudo que for defesa de direitos conquistados que eles [Bolsonaro e aliados] queiram retirar nós vamos nos opor”, garantiu.

Outro deputado federal do partido pela Bahia, Jorge Solla (PT) prometeu “aumentar o tom” ao defender as posições da esquerda e sugeriu que falhas na oposição poderão colocar “vidas em jogo”. "Temos a noção que a partir de hoje a vida de milhares de trabalhadores rurais sem terra e índios estão em jogo, que vidas de gays, travestis, de negros da periferia, de militantes da esquerda estão em jogo", afirmou Solla em nota. "Sei que, se nosso trabalho falhar, esses quatro anos podem durar décadas”, completou.

“O nosso papel o eleitorado definiu, é um papel de oposição, com essa pauta de defesa da democracia, dos direitos civis, liberdades individuais, e uma política de defesa do serviço público e da sustentabilidade ambiental, sempre atacadas retoricamente pelo presidente eleito”, sugeriu Florence.

PARTIDOS ALIADOS

O PSD baiano seguiu na contramão da executiva nacional, que já indicou interesse em apoiar Bolsonaro no Congresso Nacional, e no segundo turno apoiou o candidato petista ao Planalto. O senador eleito pela sigla na Bahia, Angelo Coronel, garantiu que vai observar e analisar as ideias e propostas sugeridas pelo presidente eleito no Congresso para aprovação com a balança baiana. “O que for bom para a Bahia, estarei apoiando”, garantiu.

“O que eu achar que vai de encontro ao nosso grupo político, serei opositor firme. O que for mandado de benefício pelo presidente, não terei problema nenhum em aprovar”, afirmou o atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que integra o Senado a partir de fevereiro de 2019.

Coronel defendeu ainda que o Partido Social Democrático poderá assumir um papel de ponte entre o governo estadual e federal. “O PSD pode ser um interlocutor entre Rui e Bolsonaro, pois a grande maioria do partido apoiou Bolsonaro”, disse.

O deputado federal pelo PCdoB, Daniel Almeida, avalia que as pautas defendidas pelo capitão da reserva não são o melhor para o Brasil e pretende se opor “veementemente” a elas. “A convicção que nós temos é que o projeto que foi escolhido não é o melhor caminho para o Brasil. Vamos continuar debatendo nossa opinião, e buscando convencer de forma veemente e enérgica em torno da defesa das ações que nós não enxergamos no governo eleito o compromisso”.

Já o PP, garantiu que ainda não há uma posição definida. De acordo com o deputado federal Claudio Cajado, a sigla ainda não se reuniu para estabelecer o papel e o tom que será adotado em relação ao novo governo. “Não tive uma reunião ainda com o presidente estadual do partido, com o presidente nacional, e nem com a executiva do partido para discutir essa questão, então não podemos falar qual será o posicionamento agora”, disse Cajado que afirmou ainda que não há previsão de quando essa reunião de alinhamento será realizada.Fonte:Bahia Noticias

Estilos diferentes na política marcam filhos de Bolsonaro

Os estilos adotados pelos três filhos parlamentares do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) indicam as diferentes faces de um futuro governo, que pode reproduzir as divergências que proliferaram durante a campanha vitoriosa.

Flávio, 37, foi eleito senador pelo Rio. Eduardo, 34, deputado federal por São Paulo com a maior votação da história --1,8 milhão de votos. Carlos, 35, é vereador no Rio há 18 anos. Todos defendem bandeiras similares às do pai, mas com maneiras distintas.

O senador eleito é visto como o mais articulado politicamente e independente da família. Buscou formar um grupo político próprio no Rio de Janeiro, tendo embarcado na campanha do governador eleito Wilson Witzel (PSC) mesmo com a neutralidade do pai na disputa fluminense.

Advogado, Flávio foi candidato a prefeito do Rio de Janeiro em 2016, inicialmente à revelia de Jair Bolsonaro.

Apesar de aparecer mal nas pesquisas de intenção de voto na época e quase ter desmaiado num debate, obteve 14% dos votos válidos, o que mostrou um sinal da força política do sobrenome.

É visto como o mais aberto ao diálogo com a oposição. O perfil o tem credenciado entre membros do PSL como uma das lideranças naturais do futuro governo no Congresso.

Carlos é o oposto de Flávio. Menos articulado politicamente, rejeita a movimentação do irmão. Criticou o senador eleito, por exemplo, quando ele agradeceu publicamente a deputada Jandira Feghalli (PC do B) por tê-lo ajudado inicialmente quando quase desmaiou durante o debate.

Ele foi o único dos filhos de Bolsonaro que não disputou a eleição este ano. Mesmo sem mandato em Brasília a partir do ano que vem, tem papel central no círculo político-familiar. O vereador é o responsável pela administração das redes sociais de Jair Bolsonaro desde 2014, meio ao qual se atribui o sucesso do deputado.

Ele sempre acompanhou o pai em viagens pelo Brasil e no exterior, sendo o responsável por editar e legendar os vídeos publicados tanto no perfil oficial do presidente eleito como os distribuídos para a rede de apoiadores.

Seu estilo de pouco diálogo com posições extremadas transformou sua presença num problema para os novos aliados que o presidente obteve ao longo da campanha e pré-campanha. Muitos aguardavam a saída de Carlos do ambiente para propor mudanças de rumo no discurso do deputado. O vereador mora numa casa no mesmo condomínio do pai, o que dificultava a abertura dessa "janela de oportunidade".

Por vezes, Carlos contrariou decisões do núcleo político do PSL e, por meio das redes sociais do pai, deu sinais conflitantes às adotadas pelo presidente eleito em discursos. Um exemplo foi quando Jair Bolsonaro passou a fazer acenos de diálogo com a imprensa --e no dia seguinte a classificou como "imprensa lixo" no seu perfil no Twitter.

Ele entrou na política aos 17 anos quando o pai rompeu politicamente com sua mãe, Rogéria Bolsonaro, à época vereadora. A fim de frustrar a reeleição da antiga companheira, o presidente eleito lançou a candidatura do filho. Ele foi eleito, e ela perdeu.

Rogéria já se reconciliou com o ex-marido. Ela, Carlos, Jair, Flávio e Eduardo são sócios na empresa Bolsonaro Digital, usada para estruturar desde o ano passado a campanha nas redes do presidente eleito.

O vereador é o filho com convivência mais próxima do pai. Licenciou-se do mandato no Rio de Janeiro para ajudar na campanha do presidente eleito, mas pode ser afastado do núcleo do próximo governo porque retornará à Câmara Municipal. Sua posição futura ainda está indefinida. É o único que permanece no PSC, para não perder mandato em razão da fidelidade partidária. Deve se transferir para o PSL em 2020.

Policial federal, Eduardo é visto como distante das decisões políticas de Jair. Chega à Câmara como o mais votado e esboçou articular uma candidatura à presidência da Casa, o que foi vetado de imediato pelo pai. É apontado como o que mais prejudicou a campanha na reta final, quando foi divulgado vídeo feito em julho no qual afirmou ser possível fechar o Supremo Tribunal Federal só com um cabo e um soldado.

Eduardo não conseguiu formar um grupo político próprio em São Paulo. O PSL no estado foi entregue ao senador eleito major Olímpio.Fonte:Bahia Noticias

Bolsonaro diz que quer extinguir TV Brasil e alterar Mais Médicos

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) fez duras críticas aos projetos implantados pelos governos do PT nas gestões dos presidentes Lula e Dilma. O novo líder do Governo Federal confirmou que pretende fazer alterações no programa "Mais Médicos" e extinguir a TV Brasil.

"Da forma como ele está, vai ser alterado. O programa Mais Médicos, criado pelo PT, foi para atender a ditadura cubana", disparou, em entrevista ao programa "Cidade Alerta", da Record TV, na noite desta segunda-feira (29).

Bolsonaro, que passou a campanha atacando a grande mídia, afirma que não pretende censurar a imprensa. "Quem vai impor o limite é o leitor. Tem alguns órgãos que caíram em descrédito", disse.

No entanto, ele afirma que pretende privatizar ou extinguir emissoras públicas (como a TV Brasil, criada no governo Lula). O presidente afirmou que pretende contar com o apoio da mídia tradicional para divulgar os atos do governo.

Bolsonaro declara guerra à Folha: "Esse jornal não terá o apoio do Governo Federal"

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) atacou o jornal Folha de São Paulo durante entrevista ao vivo no Jornal Nacional, na noite desta segunda-feira (29). O novo líder do Governo Federal travou uma dura batalha contra a publicação, que divulgou reportagens sobre um suposto esquema de caixa 2 envolvendo empresas que comprava disparos no WhatsApp em benefício do então candidato.

"Esse jornal não terá o apoio do Governo Federal", assegurou aos jornalistas William Bonner e Renata Vasconcelos. "Esse jornal já não tem mais prestígio nenhum. Quase todas as fake news contra mim partiram da Folha de São Paulo".

Ele disse que não fechará a publicação, mas que ela não receberá mais publicidade estatal. "Sou favorável à liberdade de imprensa. Aproveito para fazer justiça no Brasil. Tem uma senhora [Walderice] que trabalhava em Angra. A Folha a rotulou como fantasma. É uma mulher, negra e pobre. Ela estava de férias", disse.

Mais cedo, em entrevistas ao SBT e a RecordTV, Bolsonaro afirmou que convidaria Sérgio Moro para o Supremo Tribunal Federal ou para o Ministério da Justiça. Indagado por Renata se teria preferência pessoal em indicar moro para um dos dois cargos, Bolsonaro se esquivou.

"É um homem que tem que ter o seu trabalho reconhecido. Pretendo convidá-lo para o Ministério da Justiça ou, havendo vaga, para o Supremo Tribunal Federal", finalizou.

Folha responde Bolsonaro e diz que político se enganou em versão sobre funcionária fantasma

Diferentemente do que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta segunda-feira (29) em entrevista ao Jornal Nacional (TV Globo), a Folha de S. Paulo não mentiu sobre a funcionária fantasma de seu gabinete.

Como deputado federal, ele usou dinheiro da Câmara dos Deputados para pagar o salário da assessora Walderice Santos da Conceição, que vendia açaí na praia e prestava serviços particulares a ele em Angra dos Reis (RJ), onde tem casa de veraneio.

Desde a primeira reportagem, publicada em 11 de janeiro, Bolsonaro vem dando diferentes e conflitantes versões sobre a assessora para tentar negar, todas elas não condizentes com a realidade.

Ao Jornal Nacional, ele disse que a assessora estava em férias quando o jornal visitou o local pela primeira vez, em janeiro, e não disse, porém, que a reportagem da Folha de S. Paulo retornou ao local em agosto e comprou das mãos da funcionária um açaí e um cupuaçu durante horário de expediente da Câmara.

"Tem uma senhora de nome Walderice, minha funcionária, que trabalhava na vila histórica de Mambucaba, e tinha uma lojinha de açaí. O jornal Folha de S.Paulo foi lá neste dia 10 de janeiro fez uma matéria e a rotulou de forma injusta como fantasma. É uma senhora, mulher, negra e pobre. Só que nesse dia 10 de janeiro, segundo boletim administrativo da Câmara de 19 de dezembro, ela estava de férias."

A reportagem esteve na pequena Vila Histórica de Mambucaba em duas oportunidades. A primeira foi em 11 de janeiro, durante o recesso parlamentar, a reportagem ouviu de diversos moradores, em conversas gravadas, que Walderice não tinha ligação com a política, prestava serviços na casa do parlamentar e tinha como atividade principal a venda de açaí e cupuaçu, em uma loja que inclusive leva o seu nome, "Wal Açaí".

Segundo pelo menos quatro depoimentos gravados com moradores da região, o marido dela, Edenilson, era caseiro do imóvel de veraneio do então deputado, que mora na Barra Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

As portas do estabelecimento "Wal Açaí", na mesma rua, foram fechadas às pressas assim que se espalhou a informação sobre a presença de repórteres na região.

Neste dia, a reportagem encontrou com Bolsonaro, por acaso, no local e convidou o jornal a visitar a sua casa -quem estava com chaves era exatamente o marido de Walderice.

Na ocasião, Bolsonaro deu diversas explicações sobre a funcionária, mas em nenhum momento disse que ela estava de férias, argumentação que veio meses depois.

Na segunda oportunidade, em 13 agosto, a reportagem retornou à vila e comprou das mãos de Walderice um açaí e um cupuaçu, em horário de expediente da Câmara. O presidente eleito omitiu essa informação na entrevista ao Jornal Nacional.

À reportagem, Walderice afirmou naquele dia trabalhar no local todas as tardes. Antes de se identificar como repórteres, a reportagem conversou com Walderice na pequena loja de açaí onde ela trabalha. Ela chegou a comentar o debate da TV Band em que o candidato do PSol, Guilherme Boulos, questionou Bolsonaro sobre o assunto.

"Ele [Boulos] disse que o Jair tinha uma funcionária fantasma." Em resposta à pergunta da Folha sobre quem era, Walderice afirmou: "Sou eu."

Minutos depois de os repórteres se identificarem e deixar a cidade, ela ligou para a Sucursal da Folha de S. Paulo em Brasília afirmando que iria se demitir do cargo.

O então candidato confirmou sua demissão e disse que o "crime dela foi dar água para os cachorros".
Segundo as regras da Câmara, a pessoa que ocupe o cargo de secretário parlamentar, o caso de Walderice, precisa trabalhar exclusivamente para o gabinete no mínimo oito horas por dia.

A secretária figurou desde 2003 como um dos 14 funcionários do gabinete parlamentar de Bolsonaro, em Brasília. Seu último salário, foi, bruto R$ 1.416,33 .

Na noite desta segunda (29), um dia depois de ser eleito, Bolsonaro voltou a atacar a Folha de S. Paulo por causa de Walderice.

"Ações como essa, por parte de uma imprensa, que mesmo a gente mostrando a injustiça que cometeu com uma senhora, ao não voltar atrás, logicamente que eu não posso considerar essa imprensa digna. Não quero que ela acabe. Mas, no que depender de mim, da propaganda oficial do governo, imprensa que se comportar dessa maneira, mentindo descaradamente, não terá apoio do governo federal (...) Por si só, esse jornal se acabou.

Não tem prestígio mais nenhum, quase todas fake news que se voltaram contra mim, partindo da Folha de S. Paulo, inclusive, a última matéria, onde eu teria contratado, né, empresas fora do Brasil, via empresários aqui para espalhar mentiras sobre o PT. Uma grande mentira, mais uma fake news do jornal Folha de S. Paulo, lamentavelmente."

A fala dele foi seguida de defesa de William Bonner, âncora do telejornal, que defendeu o jornal. "Eu mesmo recebi críticas do jornal e ele abriu espaço para mim. A Folha é um jornal sério, que cumpre um papel importantíssimo, um papel que a imprensa desempenha, e a Folha faz parte disso", disse Bonner.

Bolsonaro diz que fará um governo 'defensor da Constituição, da democracia e da liberdade'

O presidente da República eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste domingo (28), ao ler o discurso da vitória na porta da casa dele, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, que o novo governo será um "defensor da Constituição, da democracia e da liberdade".

Jair Bolsonaro derrotou Fernando Haddad (PT) no segundo turno e tomará posse como presidente da República em 1º de janeiro de 2019. De acordo com a apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com 96,27% das urnas apuradas, ele havia recebido 56,1 milhões de votos (55,49%).

"Faço de vocês minhas testemunhas de que esse governo será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade. Isso é uma promessa, não de um partido, não é a palavra vã de um homem, é um juramento a Deus", afirmou.

Bolsonaro afirmou no discurso que assumiu o compromisso de fazer um “governo decente”, formado por pessoas com o propósito de transformar o Brasil em uma “grande, próspera, livre e grande nação”.

Bolsonaro declarou que a “liberdade é um princípio fundamental” e citou como exemplos a liberdade de ir e vir, político e religiosa, de informar e de ter opinião e de fazer escolhas.

“Como defensor da liberdade, vou guiar um governo que defenda e proteja os direitos do cidadão que cumpre seus deveres e respeita a leis. Elas são para todos porque assim será o nosso governo: constitucional e democrático”, declarou o presidente eleito.

O presidente eleito declarou que a futura administração precisa criar condições para “que todos cresçam”. Segundo ele, o governo federal vai reduzir estrutura e burocracia e cortará “desperdícios e privilégios”.

“Nosso governo vai quebrar paradigmas, vamos confiar nas pessoas, vamos desburocratizar, simplificar e permitir que o cidadão, o empreendedor, tenha mais liberdade e construir o seu futuro. Vamos desamarrar o Brasil”, declarou.

Bolsonaro declarou que seu governo “respeitará de verdade a federação”, garantindo que os recursos federais cheguem aos estados e municípios. “Precisamos de mais Brasil e menos Brasília”, disse.

Ele reafirmou a defesa do direito de propriedade e destacou a intenção de realizar de reformas, mas não disse no discurso quais seriam.

O presidente eleito declarou que seu governo quebrará o “ciclo vicioso do crescimento da dívida” para estimular investimentos e gerar empregos.

“Emprego, renda e equilíbrio fiscal é o nosso compromisso para ficarmos mais próximos de oportunidades e trabalho para todos”, afirmou.

No discurso, Bolsonaro ainda agradeceu às equipes da Santa Casa de Juiz de Fora (MG) e do hospital Albert Einstein, de São Paulo, locais pelos quais passou após o atentado no qual recebeu uma facada em setembro, durante ato de campanha.

Bolsonaro disse que os jovens do país vivem um período de estagnação econômica e prometeu que isso mudará, já que, afirmoum governará “com os olhos nas futuras gerações, e não na próxima eleição”.

Sobre as relações com outros países, disse que libertará o “Brasil e o Itamaraty” – o presidente eleito é crítico do apoio dos governos petistas a países como Venezuela e Cuba. Ele ainda defendeu buscar relações bilaterais com países que agreguem valor econômico e tecnológico aos produtos brasileiros.

“Libertaremos o Brasil e o Itamaraty das relações internacionais com viés ideológico a que foram submetidos nos últimos anos. O Brasil deixará de estar apartado das nações mais desenvolvidas”, declarou.

Questionado após a leitura do discurso sobre a divisão do Brasil, Bolsonaro disse que trabalhará para “pacificar o Brasil”.

“Não sou Caxias [Duque de Caxias], mas sigo o exemplo desse grande herói brasileiro. Vamos pacificar o Brasil e, sob a Constituição e as leis, vamos constituir uma grande nação”, declarou.

Sobre a montagem do futuro governo, o presidente eleito afirmou que três nomes estão acertados – em entrevistas anteriores, Bolsonaro havia declarado que Onyx Lorenzoni será o ministro da Casa Civil, Paulo Guedes o ministro da Fazenda e o general Augusto Heleno, ministro da Defesa.

O presidente eleito ainda disse que “está quase certo” que o Marcos Pontes, o primeiro astronauta brasileiro a ir para o espaço, fará parte do governo.

Bolsonaro não citou qual seria o cargo ocupado por Pontes, cotado nos bastidores para assumir um ministério na área de ciência e tecnologia. Os demais integrantes do governo será anunciado “com muita cautela”, segundo o presidente eleito.

Presidente eleito Jair Bolsonaro faz seu primeiro pronunciamento após resultado

Pelo Facebook
Antes do discurso da vitória, Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo pelo Facebook na qual disse que pretende "resgatar o Brasil".

"Estou muito feliz, e missão não se escolhe nem se discute, se cumpre. Nós juntos cumpriremos a missão de resgatar o nosso Brasil", declarou o presidente eleito.

Bolsonaro afirmou que terá condições de governabilidade e cumprirá todos os compromissos assumidos.

"Temos tudo para sermos uma grande nação. Temos condições de governabilidade dados aos contatos que fizemos nos últimos anos com parlamentares, todos os compromissos assumidos serão cumpridos com as mais variadas bancadas, com o povo em cada local do Brasil que me estive presente", declarou.

Depois da transmissão no Facebook, Bolsonaro participou de uma corrente de oração conduzida pelo senador Magno Malta, na porta da casa dele.

Jair Bolsonaro (PSL) ora com apoiadores para agradecer vitória nas eleições

Trump
Bolsonaro fez uma segunda transmissão pelo Facebook neste domingo, na qual informou ter recebido um telefonema de felicitações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“Acabei de receber ligações de alguns líderes, entre eles o presidente dos Estados Unidos acabou de nos ligar, nos desejou boa sorte e, obviamente, foi um contato bastante amigável”, disse Bolsonaro.

O presidente eleito reafirmou a intenção de fortalecer relações com países “sem viés ideológico” e apontou a necessidade de nomear um ministro das Relações Exteriores que “conversa com o mundo todo” de olho em um projeto para o Brasil incrementar o seu comércio.

Bolsonaro também abordou planos para o Ministério da Educação. Seu governo quer um “ensino de qualidade” para que os jovens sejam bons profissionais e patrões. Ele defendeu “deixar de lado” temas relacionados à ideologia no ensino.

“Vamos também, junto ao Ministério da Educação, deixar de lado qualquer temática voltada para ideologia ou voltada para o desgaste dos valores familiares. A família estará em primeiro lugar”, afirmou o presidente eleito.Fonte:G1