STF nega pedido para julgar caso de explosão que matou 64 pessoas em SAJ em 1998

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso para levar à Corte o caso da explosão de uma fábrica clandestina de fogos de artifício que provocou a morte de 64 pessoas, no município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano.

A Corte negou um agravo interposto pela defesa de Osvaldo Prazeres Bastos, dono da fazenda onde ficava o estabelecimento, e suas filhas Helenice Fróes Bastos Lyrio e Adriana Fróes Bastos, que questionaram uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que não permitiu Recurso Extraordinário ao processo, ou seja, que a questão fosse decidida no STF.

Os três foram condenados pela explosão do estabelecimento, ocorrida em 11 de dezembro de 1998. No júri popular, realizado em outubro de 2010, quase 12 anos após a tragédia, Helenice e Adriana pegaram pena de dez anos e seis meses. Já Osvaldo recebeu pena menor, de nove anos, por ter na época mais de 70 anos. Além deles, outros dois filhos dele, Mário Fróes Prazeres Bastos e Ana Cláudia Almeida Reis Bastos, foram condenados. Três réus foram absolvidos: Berenice Prazeres Bastos da Silva, também da família, e os ex-funcionários Elísio de Santana Brito e Raimundo da Conceição Alves.

O julgamento que negou o recurso dos condenados ocorreu no dia 25 de outubro deste ano, virtualmente. A decisão da Primeira Turma, composta por cinco ministros, foi unânime.

O CASO
A explosão aconteceu na manhã do dia 11 de dezembro de 1998, no galpão da fábrica clandestina, que ficava nos fundos de uma das fazendas de Osvaldo Bastos. No local, havia mais de 1.500 kg de fogos. Entre os 64 mortos, estavam duas crianças. Cinco pessoas sobreviveram à explosão com ferimentos graves.

No julgamento dos réus, testemunhas de acusação falaram sobre a precariedade das condições de trabalho no local e como a explosão era uma tragédia anunciada. De acordo com várias delas, crianças trabalhavam irregularmente no local. O relato foi negado por Mário Fróes, que disse na época ser o responsável pela fábrica. Segundo ele, cerca de 17 dias antes do acidente, militares fiscalizaram a fábrica e elogiaram a estrutura e organização do local.

A versão foi rebatida por uma das sobreviventes, que trabalhou na fábrica dos Bastos dos 12 aos 18 anos. “Quando ia fiscalização, eles mandavam a gente correr”, contou na ocasião. Os familiares também afirmaram que todos os barracões tinham um extintor e instruções de segurança, algo também negado por ex-funcionários, que afirmaram que sequer havia um medidor de temperatura no local.

Segundo a ONG Justiça Global, quase todas as vítimas eram meninas entre 9 e 14 anos e mulheres idosas com idades entre 79 e 91 anos. Ainda segundo a Organização, à época, eram pagos, a cada trabalhador, cerca R$ 0,50 pela produção de mil traques.Fonte:Bahia Noticias

Prefeitura de Serrinha investe na melhoria e ampliação do atendimento no Hospital Municipal

A Prefeitura Municipal de Serrinha, através da Secretaria Municipal de Saúde, investe para melhorar as condições da saúde no município. O Hospital Municipal de Serrinha, por exemplo, recebeu leitos de atendimento semi-intensivo, uma iniciativa voltada a salvar vidas, sobretudo das pessoas que chegam à unidade em estado crítico.

Há um ano e meio, foram montadas duas salas de cuidado semi-intensivo e no dia 27 de outubro, foi implantado mais um leito na sala vermelha, totalizando três importantes leitos de cuidados semi-intensivos. Os leitos estão equipados com monitor multiparamétrico e ventilador mecânico, a fim de promover um atendimento mais adequado a pacientes em situações mais graves, como casos de trauma, infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral.

A ideia de implantação de leitos com cuidados semi-intensivos partiu do prefeito de Serrinha, Adriano Lima, que é médico. A atual gestão vem trabalhando intensamente no setor da saúde, o que tem proporcionado melhor qualidade de vida aos cidadãos e cidadãs serrinhenses.
Imprescindíveis para a sobrevivência de pacientes.

De acordo com a diretora administrativa do hospital, Gilmara Rodrigues de Souza, essas ações causam um impacto muito positivo para um município do porte de Serrinha, que não possui nenhum leito de UTI pelo SUS. Os investimentos da atual gestão “garantirão uma assistência com mais qualidade e segurança para o paciente; oportunizarão melhores desfechos clínicos e serão imprescindíveis para possibilitar a sobrevivência de pacientes graves até a transferência para outra unidade de maior complexidade, quando sair a vaga da Central de Regulação do Estado", concluiu a diretora do HMS.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serrinha.

FHC e Bolsonaro trocam farpas em redes sociais após declaração do tucano

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) trocaram farpas pelas redes sociais após uma declaração do tucano de que o novo governo deve prejudicar a imagem do Brasil, principalmente em relação à China, maior parceiro comercial do país.

No domingo (4), Bolsonaro publicou em sua página no Twitter uma foto do ex-presidente deitado numa poltrona, com as pernas erguidas, segurando um livro, legendado apenas com o nome do tucano.

A imagem foi compartilhada mais de 2.400 vezes e foi curtida mais de 21 mil vezes pelos seguidores do capitão reformado.

Uma das respostas mais curtidas na publicação de Bolsonaro foi a do empresário Luciano Hang, dono da cadeia de lojas Havan: "FHC enganou a mim e a todos os brasileiros. É um comunista”, tuitou. A resposta de Hang teve mais de 6.000 curtidas.

Após a repercussão, FHC respondeu ao tuíte do presidente eleito na manhã de segunda-feira (5): "A desinformação é péssima conselheira. Na foto do Twitter do presidente eleito, eu apareço lendo um livro de ex-premiê da China, deposto e preso, que critica o regime. Isso aparece como 'prova' de que sou comunista. Só faltava essa. Cruz, credo!"

O livro que FHC segura na foto é "Prisoner Of The State: The Secret Journal of Premier Zhao Ziyang" (Prisioneiro do Estado: O Diário Secreto do Premiê  Zhao Ziyang). O livro conta as memórias do ex-general e secretário do partido comunista chinês, que foi demitido, deposto e preso após apoiar os estudantes que promoveram os protestos na Praça da Paz Celestial, em 1989. Os manifestantes reclamavam dos excessos de repressão e corrupção do governo e tiveram seus atos suprimidos pelo exército chinês.

O livro foi publicado em maio de 2009 e é baseado em gravações feitas por Ziyang enquanto estava em prisão domiciliar entre 1999 e 2000.

O comentário de FHC que motivou a resposta de Bolsonaro foi feito em evento em Lisboa no sábado (3). Ele criticou a possibilidade do governo Bolsonaro de não priorizar o Mercosul e a China nas relações comerciais do país. "A China é nosso maior parceiro comercial e, se o Brasil tomar certas medidas, eles vão reagir”, previu o tucano.

O ex-presidente se referiu à entrevista do futuro ministro da área econômica, Paulo Guedes, que declarou que a que a Argentina e o Mercosul "não são prioridade" para o futuro governo. Também se manifestou sobre as reiteradas manifestações de Bolsonaro sobre um suposto viés ideológico das relações comerciais brasileiras.

A declaração de Guedes foi criticada pelo ex-ministro das Relações Exteriores do Governo Lula, Celso Amorim, que disse “essa pessoa não tem sensibilidade” para o fato de que as relações econômicas têm impacto na construção da paz na região.

Na manhã de segunda-feira, enquanto Fernando Henrique respondia a Bolsonaro no Twitter, o presidente eleito se reunia com o embaixador da China, Li Jinzhang. Segundo assessores, Jair Bolsonaro deverá manifestar o interesse do novo governo em manter negócios com o país, informa a Agência Brasil.

Bolsonaro tem dito que é preciso ter uma relação diferente com a China, que está "comprando" o Brasil. Durante a pré-campanha, ele visitou Taiwan, considerada uma província rebelde pelo governo chinês.Fonte:Folha

Defesa apresenta ao STF novo pedido de liberdade de Lula após Moro aceitar ministério

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta, nesta segunda-feira (5), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido de liberdade. Segundo o G1, os advogados apontam parcialidade do juiz Sérgio Moro na condenação de Lula.

Apesar de já ter usado o mesmo argumento em outros pedidos de habeas corpus, todos rejeitados pela Justiça, a defesa repetiu o argumento após Moro aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir como ministro da Justiça.

Ainda segundo a publicação, o novo habeas corpus pede uma decisão liminar (provisória) para soltar Lula e ainda para impedir qualquer outra prisão dentro de processo criminal no qual Moro tenha atuado, como o caso do sítio de Atibaia, que está em fase final antes do julgamento.

Cármen Lúcia avalia que Brasil passa por mudança 'perigosamente conservadora'

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (5) que o Brasil vem passando por uma mudança "perigosamente conservadora". Ela defendeu ainda que a sociedade não deve recuar de direitos sociais conquistados.

“Estamos vivendo mudança que não é só no Brasil. Uma mudança inclusive conservadora, em termos de costumes. Às vezes, na minha compreensão de mundo e é só na minha, não quer dizer que esteja certa, perigosamente conservadora. Porque a tendência na humanidade é de direitos sociais que são conquistados, a gente não recua”, disse a ministra.

A declaração foi dada durante palestra sobre os 30 anos da Constituição, em Brasília. De acordo com o G1, Cármen Lúcia não comentou que mudança no país ela considera "perigosamente conservadora". 

Absolvido pelo STJD, Zé Rafael fica à disposição do Bahia para o clássico

O meia Zé Rafael vai estar à disposição do Bahia para enfrentar o Vitória no próximo domingo (11), no Barradão, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro. Ele foi absolvido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) após ter sido acusado de "conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva" no jogo contra o Botafogo, no último dia 20 de outubro.

Camisa 10 da equipe comandada pelo técnico Enderson Moreira, Zé Rafael voltou a ser importante para o Esquadrão de Aço no último domingo (4), ao dar passe para o gol de Élber no último domingo (4), contra a Chapeecoense. Ele soma onze gols e seis assistências na temporada.FONTE:Bahia Noticias

Diário Oficial publica nomeações do Conselho de Transição do governo Bolsonaro; veja lista

Uma edição extra do Diário Oficial da União acaba de divulgar os escolhidos por Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para comandar o chamado “Conselho de Transição”, que trabalhará na passagem de gestão do presidente Michel Temer (MDB) para o governo de Jair Bolsonaro (PSL). O presidente eleito toma posse no dia 1° de Janeiro de 2019.

Na lista, o deputado federal e ministro extraordinário do governo de transição de Bolsonaro indicou os futuros ministros Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Paulo Guedes (Economia) e Augusto Heleno (Defesa) para o governo de transição. O presidente inteirino do PSL e assessor jurídico de Bolsonaro, Gustavo Bebianno, também foi indicado ao lado do vice-presidente da sigla, Gulliem Charles Bezerra Lemos .

A equipe de transição poderá ser composta por até 50 pessoas a serem escolhidas pelo novo presidente da República.  Os Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG) são criados no segundo dia útil depois da eleição e devem ser dissolvidos em até dez dias após a posse do novo presidente, quando obrigatoriamente todos esses integrantes são exonerados. Confira a lista completa dos nomeados:

MARCOS AURÉLIO CARVALHO,
PAULO ROBERTO,
MARCOS CÉSAR PONTES,
LUCIANO IRINEU DE CASTRO FILHO,
PAULO ANTÔNIO SPENCER UEBEL,
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA,
GUSTAVO BEBIANNO ROCHA,
ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB,
GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOS,
EDUARDO CHAVES VIEIRA,
ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO,
LUIZ TADEU VILELA BLUMM,
CARLOS VON DOELLINGER,
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO,
SÉRGIO AUGUSTO DE QUEIROZ,
ANTÔNIO FLÁVIO TESTA,
CARLOS ALEXANDRE JORGE DA COSTA,
PAULO ROBERTO NUNES GUEDES,
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR,
ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB,
JONATHAS ASSUNÇÃO SALVADOR NERY DE CASTRO,
ISMAEL NOBRE,
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO,
PABLO ANTÔNIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS,
WALDERY RODRIGUES JUNIOR,
ADOLFO SACHSIDA e
MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

Bolsonaro diz que aprovar idade mínima de servidor este ano é 'grande passo'

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse em entrevista a TV Aparecida, que irá trabalhar para aprovar "alguma coisa" da reforma da Previdência ainda este ano, apesar do "desânimo em Brasília". Ele citou a fixação da idade mínima para servidores públicos como um desses pontos.

"Queremos dar um passo, por menor que seja, mas dar um passo na reforma da Previdência, que é necessária", disse. A conversa foi exibida na tarde desta segunda-feira (5). Bolsonaro concedeu a entrevista na última quinta (1º).

Na entrevista, o presidente eleito citou idades mínimas para servidores diferentes da do projeto, em 56 anos para as mulheres e 61 anos para os homens. Hoje, o servidor se aposenta a partir dos 60 anos e a servidora aos 55.

"O grande passo no meu entender, neste ano, se for possível, passar para 61 anos no serviço público para homem e 56 para mulher e majorar também um ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para a gente entrar o ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia", disse.

Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta do governo Michel Temer (MDB) para a reforma da Previdência. O projeto prevê a fixação da idade tanto para trabalhadores do serviço privado quanto do serviço público. Para a aposentadoria, a idade seria de 62 anos para mulheres e 65 para homens. 

O aumento da idade é progressivo, sendo fixado em 2032 para todos os servidores, caso seja aprovada neste ano. No projeto que está na Câmara, também há a progressão da idade mínima para a iniciativa privada, chegando em 2036 para as mulheres e 2038 para os homens.

Bolsonaro tem um encontro marcado para esta terça (6) com Temer, que negocia a aprovação da reforma ainda esse ano.

Apesar de defender a fixação da idade para o funcionalismo, Bolsonaro ponderou sobre a idade mínima, dizendo que é possível haver uma flexibilização ao depender da atividade.

"Fala-se muito em 65 anos. Mas você não pode generalizar isso daí. Tem certas atividades que nem aos 60 é compatível a aposentadoria. Nós devemos manter essas questões. Você vê a expectativa de vida do policial militar no Rio de Janeiro, não tenho o valor exato aqui, mas está abaixo de 60 anos. Então, não é justo botar lá em cima isso daí", disse.

DIVERGÊNCIA
A equipe econômica de Bolsonaro defende o sistema de capitalização da Previdência, que cria contas individuais para os trabalhadores.

Além disso, a proposta capitaneada pelo economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, que foi enviada a equipe do presidente eleito, propõe uma revolução no sistema previdenciário.

Entre as medidas listadas estão a criação de uma renda mínima para idosos —benefício universal sem limite de contribuição ou comprovação de renda; a instituição da Previdência dos Militares; a criação de fundos de pensões nos estados, com a retirada do gasto com inativos da folha de pagamento estadual; além da previsão de equiparação das previdências pública e privada em pouco mais de uma década.Fonte:Folha

Moro vai assumir com amplos poderes um Ministério da Justiça fortalecido

O novo Ministério da Justiça vai nascer de uma fusão com o atual Ministério da Segurança Pública, criado no governo Temer. Ficarão sob a responsabilidade direta de Sérgio Moro vários órgãos que atuam no combate ao crime, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, que controla a Força Nacional, o Departamento Penitenciário, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, a Secretaria Nacional de Justiça, que cuida de refugiados e recuperação de dinheiro desviado para o exterior, e a Comissão de Anistia, que trata dos casos de violação de direitos humanos na Ditadura Militar.

Ao Ministério da Justiça também estão vinculadas a Funai, a Fundação Nacional do Índio, e o Cade, órgão que atua na defesa da concorrência.

Além disso, o novo ministério deve absorver uma parte do Coaf, que combate lavagem de dinheiro e hoje é vinculado ao Ministério da Fazenda. O superministério também pode abrigar a Controladoria Geral da União.

A ideia do novo governo é montar uma estrutura que atue de forma coordenada no combate ao crime organizado, com destaque para corrupção e lavagem de dinheiro. Sérgio Moro terá carta branca para montar a equipe e definir a estratégia. Ele deve participar das reuniões da equipe de transição de governo a partir da semana que vem.

Nos últimos dias, Moro tem dito a interlocutores que o Brasil precisa de uma forte agenda anticorrupção, que é preciso consolidar os avanços alcançados nos últimos anos para evitar um retrocesso. Moro também avalia que é possível ampliar o combate ao tráfico de drogas.

O atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, elogiou a escolha. “Acho que é um ganho, inclusive, tê-lo agora no Executivo e, portanto, dei parabéns a ele. Disse que estávamos aqui todos dispostos a ajudá-lo ao máximo, dar o máximo de informação que nós tivermos e tudo aquilo que ele necessitar para que ele tenha um ótimo desempenho”, disse Jungmann.

Investigadores da Lava Jato também gostaram. Muitos que atuaram em casos julgados por Moro em Curitiba acreditam que o novo ministro vai valorizar o trabalho de investigação e garantir os recursos e o apoio necessário para ampliar as operações.

Outra missão de Sérgio Moro na pasta da Justiça é resgatar o projeto das dez medidas contra a corrupção, que foi desfigurado quando passou pela Câmara. Só duas medidas foram mantidas pelos deputados, entre elas, a que criminaliza o caixa dois, mas nem isso virou lei. Hoje, o projeto repousa em um escaninho da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Não tem relator nem previsão de votação.

Na época em que o projeto foi entregue ao Congresso com o apoio de mais de dois milhões de assinaturas, Moro defendeu as medidas: penas maiores para corruptos e o fim do foro privilegiado. Ele também pediu aos deputados que o caixa dois fosse qualificado como crime.

“Sou favorável a essa criminalização, tenho uma posição muito clara, eu acho que caixa dois muitas vezes é visto como um ilícito menor, mas é trapaça numa eleição. Se isso não é criminalizado, é tido como permitido, quando de fato não é”, disse Moro em agosto de 2016.

Na época, o relator das dez medidas na Câmara era o deputado Onyx Lorenzoni, hoje futuro chefe da Casa Civil. Ele, que viu o projeto ser derrubado pelos deputados, agora entende que as propostas podem ser resgatadas.

“Uma vez terminada essa legislatura, não há nenhum problema de o Governo Federal solicitar a reabertura dessa discussão aqui, se desarquiva lá no Senado Federal e a tramitação retoma. Ainda mais agora, tendo o doutor Sérgio Moro como ministro da Justiça”, disse Lorenzoni.

E há uma outra iniciativa, capitaneada pela Transparência Internacional, que reúne propostas de combate à corrupção feitas a partir de experiências bem-sucedidas em todo o mundo, que agora serão levadas em consideração. Na viagem para o Rio de Janeiro, Moro estava com o livro dessas novas medidas nas mãos.Fonte:G1

Prefeitura de Serrinha: X Conferência Municipal discute direitos das crianças e adolescentes

A Prefeitura Municipal de Serrinha, através da Secretaria de Assistência Social, realizou a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na terça-feira (30/10). O evento reuniu autoridades na AABB e teve como tema a "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências".

O objetivo da Conferência é mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), crianças, adolescentes e a sociedade em geral para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento às violências. O palestrante foi Paulo Roberto Cardoso Pereira Filho, psicólogo e mestre em Educação pela UFBa.

“As propostas apresentadas aqui em Serrinha foram elaboradas nos 5 eixos trabalhados e serão levadas para a Conferência Territorial pelos delegados eleitos ano que vem, com data e local a serem definidos pelo Conselho Estadual dos Direitos da Crianças e do Adolescente”, explica a secretária Adriana Mello.

As conferências são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletivas em torno de proposta e estratégias de organização. Sua principal característica é reunir governo, sociedade civil organizada e cidadãos comuns para debater e decidir as metas e prioridades nas políticas públicas nos próximos anos.

Presença das promotoras Severina Patrícia Fernandes e Letícia Queiroz Castro, da secretária municipal de Educação, Débora Privat, secretário de Agricultura, Silvaney Santiago, secretário de Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, Hermano Amador, conselheiras tutelares, técnicos da Secretaria de Assistência Social, equipe do NASF, coordenadoras pedagógicas da educação, conselhos setoriais, adolescentes e população em geral.

Ainda no evento teve apresentação de grupo de percussão e coral do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serrinha.

Em nota, OAB nacional defende a escolha de Moro no Ministério da Justiça e segurança

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se pronunciou sobre a escolha do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). “A OAB defende que as indicações para os cargos de ministro de Estado sejam feitas com base na competência técnica e não em critérios de troca de favores políticos, como tem sido a praxe nas últimas décadas”, defende a instituição.

O presidente da Ordem também explicou que a lei permite que magistrados migrem para a política. “ A lei brasileira é clara ao permitir que integrantes da magistratura e do Ministério Público exerçam a função de ministro de Estado, desde que deixem a carreira na qual ingressaram por concurso público.

 Espera-se, cabe observar, que todos os integrantes do sistema de Justiça atuem de forma desvinculada de partidos políticos e de ideologias. Por isso, é recomendável que esses agentes tenham conduta que reforce o caráter técnico e isento de suas ações no desempenho da função pública”, conclui a nota assinada pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Fonte:Bocão News

Dallagnol diz que decisão de Moro é positiva e chama de mentirosas acusações de viés político

Em mensagens nas redes sociais, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal) do Paraná, afirmou nesta quinta (1º) que considera a decisão do juiz Sergio Moro, de assumir o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL), positiva e uma oportunidade para "construir uma sociedade com mais democracia e mais segurança".

Para ele, as acusações de que Moro teria atuado com interesses políticos na Lava Jato são mentirosas.

"Se o juiz Moro tivesse aspiração política, ele poderia ter se tornado presidente ou senador nas últimas eleições com alta probabilidade de êxito", escreveu. "Mentiras como essas serão repetidas, mas não vão abalar a Lava Jato, em que atuam não só um juiz, mas 14, da primeira à última instância."

Dallagnol disse que o juiz demonstrou, no passado, "elevada qualidade técnica e muito sacrifício pessoal", além de "comprometimento com o interesse público".

O procurador destacou que seus comentários são pessoais, e não representam a opinião de todos os membros da Lava Jato, "que podem ter diferentes visões desse assunto".Fonte:Folha

'A polícia vai mirar na cabecinha e... fogo', afirma novo governador do Rio de Janeiro

O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), voltou a defender que policiais matem quem portar fuzis no estado. Ele afirmou em entrevista ao Estadão que a medida vai provocar uma redução no número de criminosos armados em circulação.

"O correto é matar o bandido que está de fuzil. A polícia vai fazer o correto: vai mirar na cabecinha e... fogo! Para não ter erro", declarou Witzel. Para ele, o policial que matar um criminoso portando fuzil não deve ser responsabilizado "em hipótese alguma".

Witzel afirmou também que os policiais devem estar mais preparados para não se repetirem casos de pessoas que foram mortas com um guarda-chuva ou uma furadeira na mão. "Se fizer um curso de 'sniper', vai estar preparado para identificar quem está de guarda-chuva", disse Witzel.

Baixa cobertura vacinal pode levar a 'bomba atômica' de doenças, avalia infectologista

O crescimento das chamadas fake news e a falta de conhecimento com relação a doenças erradicadas são fatores que levam à redução da cobertura vacinal no país. A opinião é da infectologista pediátrica Lêda Lúcia Ferreira, presidente do 20º Congresso Brasileiro de Infectologia Pediátrica (Infectoped).

"Dados nacionais do Ministério da Saúde (MS) mostram essa tendência da queda de cobertura vacinal no Brasil. Uma das poucas coisas que deu certo nesse país é o programa nacional de imunização. É considerado padrão ouro no mundo", ressaltou, em entrevista ao Bahia Notícias.

A questão das fake news, inclusive, acendeu um alerta no governo federal. Uma das mensagens compartilhadas, por exemplo, sugeria que vacinas causavam autismo. Por isso, o MS decidiu lançar um canal para desmentir notícias inverídicas que circulam no WhatsApp. Com um mês do serviço, o ministério identificou o equivalente a 14 mensagens falsas por dia.

A profissional acrescentou ainda que, em 2017, nenhuma das vacinas prioritárias do calendário infantil atingiu a meta estabelecida de 95%. De acordo com dados do Ministério da Saúde, apenas a BCG ultrapassou o número no ano passado, com 96% de cobertura vacinal.

"A gente observa uma falsa proteção, já que a população não tem visto essas doenças. É como a Aids: as pessoas não veem o que ela pode fazer, então acham que é uma doença que não traz maiores consequências. Está havendo uma diminuição considerável da prevenção dessas doenças pouco vistas", avaliou Lêda. "Se não tomarmos providência agora, em breve veremos o retorno de diversas doenças, e isso é uma bomba atômica", alertou.

A infectologista destacou ainda a importância do advento da vacina em todo o mundo, com relação principalmente ao índice de mortalidade infantil. "Nada teve impacto tão positivo na redução da mortalidade infantil no mundo inteiro como a vacina", finalizou.Fonte:Bahia Noticias

Bolsonaro vai costurando a equipe que irá governar o país

O novo governo tomando forma. Um encontro no Rio entre Bolsonaro e Sérgio Moro pode definir a indicação do juiz da Lava Jato ao Ministério da Justiça.

Ontem, o presidente eleito confirmou o astronauta Marcos Pontes na Ciência e Tecnologia.

J á o vai e vem nas fusões continua. A assessoria de Bolsonaro disse que a unificação das pastas de Agricultura e Meio Ambiente ainda não está definido.

Bolsonaro vai costurando a equipe que irá governar o país a partir de 2019. Ele se reúne hoje, no Rio de Janeiro, com Sérgio Moro.

 O juiz da Lava Jato é o preferido do presidente eleito para o Ministério da Justiça. O voo do magistrado deixou Curitiba por volta das 6h30 rumo ao Rio. Ontem, foi confirmado o astronauta Marcos Pontes no Ministério da Ciência e Tecnologia.

Pente-fino no INSS: governo corta um benefício a cada duas perícias

A cada duas pessoas que passaram por perícia no pente-fino do INSS, uma teve o benefício por incapacidade cancelado, informou ao G1 o Ministério do Desenvolvimento Social.

O pente-fino do INSS começou em 2016 com as perícias nos auxílios-doença e nas aposentadoria por invalidez.

Ao todo, até 25 de outubro, foram realizadas 1,1 milhão de perícias, com o corte de 552,1 mil auxílios-doença e aposentadorias por invalidez mantidos de forma irregular (veja na tabela mais abaixo).

Ao todo, o pente-fino cancelou 686,2 mil benefícios por incapacidade, já que também houve cortes em razão de convocados não terem comparecido à perícia e de outras situações, como morte ou decisões judiciais.

"As pessoas que tiveram os benefícios cancelados não passavam por perícia há mais de dois anos e tiveram a condição de retornar ao trabalho confirmada pela revisão médica. Cancelar pagamentos indevidos representa economia para a Previdência", disse ao G1 o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Betrame.

O programa de revisão
O pente-fino do INSS começou em agosto de 2016 com as perícias em segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Obrigatória, a perícia confirma se o beneficiário continua sem condições de retornar ao trabalho.

Segundo o ministro Alberto Beltrame, o programa se aproxima do final e, com isso, o presidente eleito Jair Bolsonaro assumirá o governo em janeiro com a revisão concluída.

"Concluiremos o pente-fino até o final deste ano e legaremos ao novo governo a metodologia que utilizamos no combate às fraudes e pagamentos indevidos", disse.


Beltrame informou que, desde 2016, o pente-fino representou economia de R$ 13,8 bilhões nos gastos com auxílio-doença.

Quem foi convocado
O governo convocou para o pente-fino no auxílio-doença quem não passava por perícia há mais de dois anos.

Nas aposentadorias por invalidez, foram convocados os beneficiários com menos de 60 anos de idade e que estavam há dois anos ou mais sem realizar o exame.

Ficaram de fora, no caso da aposentadoria por invalidez, as pessoas com mais de 60 anos, além de segurados com 55 anos de idade que recebem o benefício há pelo menos 15 anos.

Transição
Segundo Alberto Beltrame, a pasta do Desenvolvimento Social já concluiu o livro de transição que será entregue à equipe de Jair Bolsonaro.

Os documentos de transição abordam, por exemplo, a proposta de pagamento de 13º no programa Bolsa Família, apresentada por Bolsonaro durante a campanha eleitoral.

Beltame informou que a proposta, se colocada em prática, custará R$ 2,5 bilhões a mais no orçamento de 2019. Segundo ele, um eventual gasto extra poderia ser custeado pela economia gerada com o pente-fino do INSS.

"O 13º é viável. Os recursos poderão vir do combate às fraudes que realizamos. Serão R$ 7,7 bilhões a menos que o Tesouro terá de pôr na Previdência para pagar auxilio doença em 2019, por exemplo", afirmou.Fonte:G1

Brasileiros casam menos se se divorciam mais; casamento gay aumenta 10%, aponta IBGE

O número de casamentos diminuiu entre os brasileiros enquanto o total de divórcios aumentou, de acordo com as Estatísticas do Registro Civil de 2017, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (31).

De acordo com as Estatísticas, o Brasil registrou 1.070.376 casamentos civis em 2017, sendo 5.887 deles entre pessoas do mesmo sexo. Embora o total de casamentos registrados tenha diminuído 2,3% em relação ao ano de 2016, o número de uniões homoafetivas cresceram 10%.

O OBGE indicou ainda que o total de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo em 2017 foi maior do que no ano anterior em todas as grandes regiões do País, com destaque para o avanço de 13,8% no Centro-Oeste.

Em relação às uniões civis entre homens e mulheres, os homens se uniram, em média, aos 30 anos e as mulheres, aos 28 anos de idade. Enquanto nos casamentos gays, a idade média foi de aproximadamente 34 anos para os homens e de 33 anos para as mulheres.

Nos divórcios, um número maior de casais decidiram compartilhar a guarda dos filhos, o aumento atingiu 33%. Essa prática é mais comum na região Sul do Brasil (24% dos casos). Ainda assim, o compartilhamento é exceção: em sete de cada 10 casos, as crianças ficam sob responsabilidade da mãe.

Bahia devolve placar, mas perde nos pênaltis e deixa a Sul-Americana

Na disputa de pênaltis, o Bahia foi derrotado pelo Atlético-PR por 4 a 1 e está fora da Copa Sul-Americana. No tempo normal, a equipe devolveu o placar de 1 a 0 sofrido no primeiro jogo com um gol marcado pelo zagueiro Douglas Grolli, mas acabou vendo Vinícius e Zé Rafael perdendo os pênaltis na decisão.

Defensoria Pública deve levar até o STF situação do Conjunto Penal de Feira de Santana

A Defensoria Pública do Estado da Bahia deverá recorrer até o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Súmula Vinculante 56 seja aplicada aos presos que cumprem pena em regime semiaberto no Conjunto Penal de Feira de Santana.

Desde agosto, a unidade prisional está envolvida em um imbróglio, com uso de medidas jurídicas inadequadas para o caso, com interdição e desinterdição, que culminaram com a liberação de quase 270 presos do regime semiaberto para prisão domiciliar.

A Defensoria Pública ainda vai definir os remédios jurídicos que deverão ser adotados, mas o certo é que busquem todas as instâncias necessárias para garantir a aplicação da Súmula enquanto a situação do Conjunto Penal de Feira de Santana não é resolvida pelo Estado.

A Súmula Vinculante 56 do STF prevê que “a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso”, e, assim, o juiz da Vara de Execução Penal poderá converter a prisão em domiciliar. O entendimento do Supremo foi tomado diante da impossibilidade de alguém cumprir uma pena mais grave da que lhe foi imposta.

 Em Feira, por conta da falta de vagas e estruturas para o regime semiaberto, os presos acabavam ficando em locais e condições para cumprimento de penas praticamente idênticas aos do regime fechado. Entre os problemas elencados estão a falta de vagas para o exercício de atividades laborativas e/ou educativas. Também não há fornecimento de um quantitativo de vagas pelo Poder Público.

A defensora pública Helaine Pimentel ressalta que, a “par de todos os esforços que os presos possam despender, objetivando qualificar-se e ocupar-se por meio do estudo e do trabalho, sabe-se que a conjuntura atual do sistema carcerário do Conjunto Penal de Feira não favorece tal empenho”.Fonte:Bahia Noticias

Bolsonaro diz em culto não ser o mais capacitado: 'Mas Deus capacita os escolhidos'

O presidente eleito Jair Bolsonaro participou de um culto no Rio de Janeiro na noite desta terça-feira (30) e afirmou não ser o mais capacitado. Em um breve discurso, acrescentou: "Mas Deus capacita os escolhidos".

No último domingo (28), Bolsonaro recebeu 57,7 milhões de votos (55,1%) e derrotou Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição presidencial – Haddad recebeu 47 milhões de votos

"Primeiro, quero agradecer a Deus por estar vivo. Pelas mãos de profissionais da saúde, [...] Deus operou um milagre. Depois, quero agradecer também a Deus por esta missão, porque o Brasil está numa situação um tanto quanto complicada, com crise ética, moral e econômica. Tenho certeza que não sou o mais capacitado, mas Deus capacita os escolhidos", disse Bolsonaro, ao lado do pastor Silas Malafaia.

O presidente eleito se emocionou durante a fala, embargando a voz. A plateia, então, o aplaudiu.

Durante o culto, Bolsonaro pediu às pessoas que oraram pela vida dele que, agora, orem para ele conseguir montar uma boa equipe de governo, com boas ideias, além de "coragem" para tomar as melhores decisões para o país.


Ao repetir o slogan da campanha, "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos", Bolsonaro disse ter compromisso com "os valores da família cristã".

"Quero agradecer a este povo de Deus pela confiança depositada em meu nome. E que os senhores e as senhoras podem esperar de mim uma pessoa comprometida com os valores da família cristã", disse.

O presidente eleito Jair Bolsonaro durante um culto no Rio de Janeiro, ao lado do pastor Silas Malafaia — Foto: Reprodução O presidente eleito Jair Bolsonaro durante um culto no Rio de Janeiro, ao lado do pastor Silas Malafaia — Foto: Reprodução
O presidente eleito Jair Bolsonaro durante um culto no Rio de Janeiro, ao lado do pastor Silas Malafaia — Foto: Reprodução

Reunião com aliados
Bolsonaro se reuniu nesta terça-feira com o economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia; Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil; e Gustavo Bebianno, dirigente do PSL e uma das pessoas mais próximas ao presidente eleito.

Ao deixar o encontro, Paulo Guedes informou que uma das decisões tomadas pelo novo presidente foi unificar os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio.

Paulo Guedes disse, ainda, que será "natural" se o atual presidente do Banco Central, Ilan Golfajn, permanecer no cargo.

Outra decisão tomada, segundo Onyx Lorenzoni, foi unificar os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.

Bolsonaro se reúne com assessores e anuncia superministério da economia

Indicações para o governo
Além dos nomes de Paulo Guedes (Economia) e de Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Bolsonaro já confirmou o nome do general Augusto Heleno para o Ministério da Defesa.

O astronauta Marcos Pontes também já divulgou um vídeo informando que aceitou o convite de Bolsonaro para assumir o Ministério da CIência e Tecnologia.

Além disso, o juiz federal Sérgio Moro informou que "refletirá" se o Bolsonaro convidá-lo para o Ministério da Justiça ou indicá-lo para o Supremo Tribunal Federal.Fonte:G1

Por decisão do TRE, prefeito e vice de Conceição do Coité permanecem no cargo

O presidente do Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, concedeu hoje (30) efeito suspensivo à decisão que afastava o prefeito de Conceição do Coité, Francisco de Assis (PT), bem como a vice, Genivalda Pinto (PSD), dos respectivos cargos. O desembargador citou, entre outros pontos que fundamentam a tese apresentada para sustentar a nova decisão, que falta a “necessária robustez da prova da captação ilícita do sufrágio (do voto) para cassação do mandato”. Por isso, determinou que o acórdão que respaldava um eventual afastamento não fosse cumprido pela Justiça Eleitoral de Coité.

O desembargador afirmou ainda que uma ação como essa não pode ter como base uma única testemunha, argumento apresentado pela defesa de Assis desde o início do processo. Para o presidente do TRE, a cassação, com acusações tão frágeis e que poderiam ser revertidas futuramente, pode provocar sérios prejuízos ao município.

No processo, a defesa de Assis já provou que as acusações, feitas por adversários políticos inconformados com a derrota nas urnas, são frágeis. A testemunha Gilmara Mercês, denunciante da suposta compra de votos, mentiu ao afirmar que recebeu um vale gás para ir a um comício no qual o prefeito estaria presente, no Centro da cidade, quando, na realidade, Assis estava nesse mesmo dia e mesmo horário em um ato de campanha na zona rural do município.Fonte:Bahia Noticias

Lula afirma que estratégia do PT para se opor a Bolsonaro só será definida no ano que vem

Condenado e preso em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria dito a  interlocutores do PT que seria melhor esperar até o Carnaval antes de definir a estratégia de oposição ao governo Jair Bolsonaro. 

De acordo com o jornal Estado de S.Paulo, Lula avaliou que Bolsonaro terá dificuldades para executar propostas radicais apresentadas durante a campanha eleitoral devido ao "sistema de pesos e contrapesos" da democracia. Na pauta do capitão da reserva estão prioridades como a reforma do Estatuto do Desarmamento.

Para petistas, o ex-presidente acredita que o Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF) podem atuar como moderadores das propostas de Bolsonaro. "Tem que ver os próximos passos. Certamente ele não será a pessoa que foi na campanha", teria dito o ex-presidente, segundo relatos.

O PT, neste primeiro momento, vai se opor a medidas pontuais de Bolsonaro como a tentativa de aprovar pontos da reforma da Previdência ainda antes da posse desde o primeiro momento. Mas o discurso de combate ao "fascismo" não é suficiente.

ELEIÇÃO
De acordo com estes relatos ouvidos pela reportagem, Lula passou "dias de angústia" no último final de semana, quando foi proibido de receber visitas. Ele reclamou de ter passado o dia de seu aniversário, sábado (27) sozinho.

Homem infértil será indenizado por ex-mulher que o enganou com falsa paternidade

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TR-RJ) garantiu a um homem uma indenização de R$ 20 mil por danos morais por ter sido enganado por uma falsa paternidade. De acordo com os autos, Gilberto Costa foi enganado pela então mulher, Cynthia Raquel de Souza, de que ela teria engravidado por um “milagre”, apesar dele ser infértil.

Os dois foram casados até 2013, quando os dois filhos nasceram. Mas as crianças eram filhas de Whashington, com quem Cynthia passou a conviver após o divórcio. Em 2009, o casal tentou um processo de fertilização in vitro que não foi bem sucedido. Um ano depois, a mulher anunciou que estava grávida por um milagre. Gilberto “testemunhou perante a congregação da Igreja que frequentava o ‘milagre ocorrido em sua vida”.

Quando o casal se separou, Gilberto concordou em pagar pensão alimentícia para os filhos. Contudo, viu postagens de Whashington nas redes sociais em que alegava ser o verdadeiro pai das crianças. O ex-marido de Cynthia entrou com um pedido de exame de DNA e a verdadeira paternidade foi comprovada. A desembargadora Maria da Gloria Oliveira Bandeira de Mello ainda disse que ele “sofrerá o constrangimento das pessoas que desconhecem o fato lhe perguntar sobre os filhos”.

Estudante de Caculé ganha prêmio nacional por produzir reservatório sustentável de água

Quando recebeu a notícia que ganhou o segundo lugar do Prêmio Jovem Cientista, na categoria Ensino Médio, Sandro Lúcio Nascimento, de 17 anos, garantiu que o coração começou a acelerar e ele não acreditou que estava ganhando um prêmio nacional. O estudante do Colégio Estadual Norberto Fernandes foi premiado por produzir uma caixa d’água ecológica feita com fibra de coco e garrafa pet para economizar água.

Morador da zona rural do município de Caculé e filho de agricultores, Sandro contou que um dos problemas da cidade é não ter coleta seletiva. Sendo assim, o lixo na região onde ele mora tem dois destinos: aterro ou incineração, ambos nocivos para o meio ambiente. “Foi isso que me levou a questionar o que eu poderia fazer para resolver esse problema”, afirmou o estudante. Outro empecilho destacado por ele foi o desperdício de água potável no colégio, que era utilizada para irrigação, limpeza, entre outras atividades. “Foi aí que eu tentei relacionar os dois”, declarou. Diante desta situação, Sandro começou a pensar que estas atividades poderiam ser feitas com água da chuva, enquanto a água potável ficaria apenas para os bebedouros e para o uso na cozinha.

O projeto de Sandro consiste na captação da água da chuva através de um reservatório sustentável. No lugar onde estariam blocos de cimento, ele colocou garrafas pet, e para substituir a sílica, matéria-prima com que é feita o cimento, ele utilizou cinzas de coco. “Na minha região tem muita produção de coco, então no lugar da lenha que seria desmatada, utilizamos a casca do coco, e com o resíduo do forno produzimos o cimento, buscando assim uma melhoria na preservação do meio ambiente”, declarou. O estudante contou que, para entender o processo de produção do cimento, ele foi até uma fábrica em Brumado e estudou qual material seria melhor para substituir a sílica.

O projeto funciona com a captação da água da chuva através de calhas no telhado da escola. Como o município de Caculé está no polígono das secas do nordeste brasileiro, a ideia de Sandro pode servir de ajuda durante o período que falta água. “Aqui na nossa região chove apenas três meses e os outros nove meses não tem nada, só seca. Então tem muita ocorrência de faltar água em períodos de estiagem, e captando essa água poderemos economizar ainda mais essa água potável”, frisou Sandro.

Para a elaboração do reservatório, que comporta 150 m³, o estudante contou com o apoio da família e também dos professores da escola, que se empenharam para auxiliar nos estudos para a construção do depósito. O plano dele é estender a sua criação da escola para todas as residências. Para o seu futuro, o estudante planeja cursar medicina na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) que, segundo ele, é mais perto de casa.

Sandro participou da 29ª edição do Prêmio Jovem Cientista, uma iniciativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que premia estudantes, pesquisadores e instituições de ensino desde 1981. O anúncio dos vencedores foi feito na sede do CNPq nesta terça-feira (30). Sandro foi o único baiano no rol de ganhadores em 2018. A entrega das premiações será realizada em dezembro, em solenidade no Palácio do Planalto.

Agentes penitenciários ameaçam greve caso Rui não sancione reajuste salarial da categoria

Os agentes penitenciários da Bahia podem entrar em greve em novembro, caso não vejam sancionado o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em maio deste ano, que traz aumento no vencimento-base da categoria.

Nesta terça-feira (30), o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), Reivon Pimentel, e o vice-presidente desta instituição, Fernando Fernandes, reuniram-se com o líder do governo, Zé Neto (PT), para cobrar uma solução. O projeto, enviado para a AL-BA pelo próprio Poder Executivo, que reorganiza a estrutura remuneratória dos agentes, foi aprovado em 8 de maio e deveria ser sancionado ou vetado por Rui em até 15 dias. No entanto, passados seis meses, a categoria ainda não sabe se terá o aumento.

“Por conta do processo eleitoral, segundo informações passadas pelo chefe de gabinete do governador, o setor jurídico da campanha orientou a não sancionar o projeto que foi aprovado. Além disso, recomendou também que ele fizesse uma consulta ao TRE para saber se haveria alguma implicação na campanha. Agora que acabou o pleito, estamos cobrando com mais efetividade”, explicou Reivon ao Bahia Notícias. O projeto previa 14% de aumento para os servidores: 10% retroativo a 1º de abril e outros 4% a partir de novembro.

Ainda segundo Reivon, a categoria deu até a próxima quinta (1º) para que o governo e a presidência da AL-BA deem alguma resposta sobre a solicitação do Sinspeb. Caso não haja, o sindicato convocará uma assembleia e pode decretar greve.

“O líder do governo se comprometeu a falar com o governador, e o secretário-geral da Mesa se comprometeu a conversar com o presidente da Casa para destravar esse processo. Caso não tenhamos resposta positiva do governador ou do presidente, vamos chamar uma assembleia da categoria para que a categoria decida a melhor forma para que tenhamos a efetivação desse aumento. A gente vai vir com mais força nessa cobrança”, sinalizou o presidente da instituição.

Ao Bahia Notícias, Zé Neto afirmou que vai procurar a Secretaria da Casa Civil ainda nesta quarta (31) para trazer logo uma solução para os agentes penitenciários. “O período eleitoral atrasou o processo. Agora, vamos fazer tudo em paz, com calma”, garantiu o petista.Fonte:Bahia Noticias

TJ-BA abre licitação para realização de eventos em 2019 e pode gastar até R$ 6,8 milhões

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu uma nova licitação para contratação de buffet, diárias de hotéis, transportes e equipamentos para realização de eventos. O valor máximo que a Corte poderá gastar é de R$ 6,8 milhões. Na última licitação, de 2017, o TJ homologou a ata de registro de preços para gastar até R$ 4 milhões em eventos, apesar de poder pagar até R$ 7 milhões (saiba mais aqui).  O edital não especifica se nos itens já estão previstos os gastos para comemoração dos 410 anos de fundação do TJ-BA. 

De acordo com o texto, o TJ poderá gastar R$ 346,8 mil com contratação de equipe de fotógrafos, garçons, intérprete, manobristas, recepcionistas, mestre de cerimônias, entre outros profissionais. Para comunicação visual, com a confecção de banneres, faixas de mesa e certificados, por exemplo, poderão ser pagos até R$ 124,3 mil. Para locação de equipamentos e registro dos eventos em audiovisual, poderá haver o dispêndio de até R$ 96,2 mil.

A categoria buffet poderá custar até R$ 3,1 milhões para realizar cafés da manhã, brunchs, almoços e jantares (com direito a bebida não alcoólica, sobremesa e café expresso) para atender entre 25 e 1.000 pessoas por evento. Com a locação de outros equipamentos eletrônicos, poderá gastar até R$ 573 mil. Com arranjos florais, R$ 235 mil. Locação de mobiliários como palco praticável, cavaletes, bancadas e mesas, R$ 692 mil. Para locação de espaço e auditório, o TJ poderá gastar R$ 1,3 milhão. Com 600 diárias de hotel, o TJ poderá gastar até R$ 200,6 mil e, em transporte, R$ 79 mil.

O edital justifica a necessidade da licitação para registro de preços diante da “crescente demanda por serviços relacionados a diversos eventos institucionais” do TJ-BA, por solicitação da Presidência da Corte e demais setores. A licitação contempla a realização de eventos como encontros, recepções, cursos, congressos, treinamentos, palestras, seminários, workshops, exposições, fóruns, inaugurações, simpósios e demais eventos afins e similares.

A empresa vencedora da licitação, inicialmente, terá um contrato de um ano, que pode ser prorrogado por até 60 meses. O edital afirma ainda que a maioria dos eventos não pode ser identificada previamente, “uma vez que surgem programas, projetos e políticas públicas” que o Cerimonial juntamente com a Presidência do TJ venham a definir como primordial ou estratégica, “visando o alcance de suas metas e objetivos institucionais, sendo que a realização desses eventos poderá ocorrer nos mais diversos locais da capital e interior” da Bahia.

É exigido que a empresa contratada apresente condições e estrutura para realização dos eventos com “elevado padrão de qualidade, atendendo, com excelência, às demandas deste cerimonial”. Os valores referências da licitação foram baseados em valores de mercado.

Ao Bahia Notícias, a Corte informou que o contrato será por demanda e que tem disponibilidade orçamentária para cobrir os custos. Ainda frisou que é um contrato de previsão. “Não significa que vai se gastar todo o valor previsto. Convém ressaltar que o valor disposto na licitação inclui todas as despesas para o próximo exercício,  porque a lei determina que se faça uma previsão orçamentária para não ter que fazer vários processos licitatórios. É uma prática constante em todo o setor público”, diz o informe do tribunal.

'Quem roubar vai para a cadeia e ele joga a chave fora', diz Onyx sobre governo Bolsonaro

Nome escolhido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para ser ministro da Casa Civil, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou nesta segunda-feira (29) que a equipe a ser composta no novo governo quer saber "a verdade" sobre a Petrobras. Segundo o parlamentar, no governo Bolsonaro "quem roubar vai para a cadeia e ele joga a chave fora".

"Hoje, o Brasil vive um drama em relação aos combustíveis. O cidadão brasileiro paga uma conta absurda por conta dos equívocos cometidos no passado. Nós estamos dando o primeiro passinho hoje. É razoável pedir que todos tenham um pouquinho de paciência para que o Bolsonaro e a sua equipe possam conhecer a realidade e, aí, com base nos conceitos que nos propagamos ao longo de toda a campanha, a gente possa dar o direcionamento para ela [Petrobras] servir ao Brasil. No governo Bolsonaro, quem roubar vai para a cadeia e ele joga a chave fora", disse Lorenzoni.

No saguão do Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, onde está hospedado, a poucos metros da casa de Bolsonaro, Lorenzoni foi questionado sobre o futuro da política de preços da estatal, mas considerou ser "muito cedo" para abordar o tema e classificou como "absurda" a "conta" paga pelos brasileiros devido à "roubalheira e utilização inadequada da empresa".

"Nós temos que, primeiro, entender qual é a verdade sobre a Petrobras. Quem sabe, no Brasil, a verdade sobre a Petrobras? Tenho curiosidade de saber se o presidente [Michel] Temer sabe. Por quê? Porque a Petrobras passou por um período em que se transformou da sétima petrolífera do mundo, na vigésima oitava, graças à roubalheira e utilização inadequada da empresa", afirmou o deputado.

Lorenzoni adiantou, ainda, que a economia será a primeira área a receber atenção do governo. O futuro ministro contou que os primeiros nomes técnicos devem ser apresentados até quinta-feira (1º). Outros indicados para ministérios, no entanto, só devem surgir mais tarde, acrescentou.


"Tudo isso está sendo constituído. Nós temos os conceitos. Normalmente, no Brasil, se começava com os projetos, os governos vinham com planos, projetos, tudo arrumadinho, embalado por um marqueteiro. João Santana, né? Por exemplo, que foi o último do governo Dilma, já deu o governo dela pronto. No nosso governo não tem nada pronto. Tem os conceitos bem estabelecidos para criar uma nação forte e não apenas um país grande", declarou.Fonte:G1

Nota de esclarecimento: Secretaria Municipal de Saúde de Serrinha

A Secretaria Municipal de Saúde de Serrinha esclarece à população que o município tem uma excelente Unidade Móvel de Suporte de Vida (UTI móvel). E que conta com todo equipamento necessário para atender à comunidade.

A UTI Móvel é um serviço de retaguarda pré-hospitalar, com o objetivo de atender pacientes graves, que precisam de uma assistência multidisciplinar (médico, enfermeiro e técnicos).

A unidade móvel de Serrinha, trazida pelo governo de Adriano Lima, dispõe de: 02 unidades de respiradores pneumáticos (adulto e infantil), 02 bombas de infusão, kit de vias aéreas, monitor multiparâmetro, eletrocardiógrafo, 01 desfibrilador, 01 cardioversor, acessórios para oxigenoterapia, oxímetro, ambu adulto e pediátrico, colar cervical, caixa de medicação, prancha de resgate, aspirador portátil e kits de sondagem.

A UTI Móvel está em funcionamento e tem contribuído para que vidas de serrinhenses sejam salvas.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serrinha

Bolsonaro diz que maioridade penal deveria cair para 14 anos e relativiza censura na ditadura

Em entrevista à Record, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse que vai lutar pela redução da maioridade penal no Brasil. E que, por ele, deveria ser reduzida para 14 anos — o projeto que tramita no Congresso estipula a idade em 16 anos.

"Se não for possível para 16, que seja para 17 [anos]. Por mim seria para 14, mas aí dificilmente seria aprovada. Pode ter certeza que reduzindo a maioridade penal, a violência no Brasil tende a diminuir", afirmou. Bolsonaro também falou de seu plano para a Educação, que considera "o ministério mais importante".

"Vamos deixar de lado a filosofia de Paulo Freire e que seja um grande profissional", afirmou, ao prometer uma indicação técnica para a pasta. Questionado sobre a ditadura militar, o capitão reformado disse que a população brasileira está começando a entender que "não houve ditadura", e relativizou a censura a meios de comunicação na época. "O período militar não foi ditadura", disse.

Brasil e Bahia apresentam tendências distintas em percentual de não voto na eleição

A soma de abstenções, votos brancos e nulos apresentam tendências distintas ao contrapor o eleitorado da Bahia com o do Brasil como um todo. A nível nacional, o chamado não voto vem crescendo no segundo turno das disputas presidenciais desde 2002. Já no plano estadual, considerando o mesmo período, ele apresenta queda.

A disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva e José Serra em 2002 provocou na Bahia um não voto de 36% do total do eleitorado do estado. No embate entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) no último domingo (28), o percentual passou para 29,08%. Entre as duas eleições, apenas a de 2006 foi um ponto fora da curva. Nas demais, a tendência de queda se confirmou.

Considerando todo eleitorado brasileiro, no entanto, o não voto atingiu uma marca histórica neste domingo. Pela primeira vez desde pelo menos 2002, uma disputa de segundo turno pela Presidência teve índice acima de 30% de não voto. Nas eleições anteriores, houve oscilação, mas indicando um crescimento das abstenções e dos votos nulos e brancos.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o cientista político Cláudio André Souza, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), levantou hipóteses para essas diferentes curvas. O crescimento do não voto pode estar relacionado à frustração do eleitorado com a política. Por outro lado, a queda dele teria a ver com o acirramento da disputa deste ano.

"O caso da Bahia talvez tenha uma relação muito prevalecente por conta do apelo da população", comentou Cláudio. "A radicalização das eleições propicia um aumento do interesse do eleitorado", explicou.

O cientista político ressaltou que a rejeição ao sistema político pode ter cumprido um papel importante dentro do cenário desta eleição, contribuindo para o desinteresse do eleitor em ir às urnas e optar por um candidato. "Talvez as abstenções e os votos brancos e nulos se refiram a esse fator. Uma crítica muito contundente ao sistema político", avaliou.Fonte:Bahia Noticias