No sábado, uma outra mudança também passa a valer. Os comprovantes de pagamentos serão mais completos, constarão informações como juros, multa e desconto, além das informações do beneficiário e pagador.Fonte:Bahia Noticias
sexta-feira, 9 de novembro de 2018
Boletos vencidos de todos os tipos podem ser pagos em qualquer banco a partir de sábado
No sábado, uma outra mudança também passa a valer. Os comprovantes de pagamentos serão mais completos, constarão informações como juros, multa e desconto, além das informações do beneficiário e pagador.Fonte:Bahia Noticias
Governo decide que ensino religioso deve voltar a compor Base Nacional Curricular
O retorno do ensino religioso à Base faz parte de um pacote de sugestões levantadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), a partir de audiências públicas realizadas em todo o Brasil durante o ano. As questões estão sendo discutidas com o MEC nesta quinta-feira (8). Ainda segundo o Globo, o CNE fará a versão final do texto para encaminhá-lo ao ministro da Educação, a quem cabe homologar a BNCC. O documento irá definir o que deve ser aprendido pelos alunos em cada etapa escolar. A previsão é que esteja pronto até o fim deste ano.
Destaque em Justiça: TCU decide que OAB deve prestar contas a partir de 2021
quinta-feira, 8 de novembro de 2018
Cresce número de blogueiros assassinados no país, aponta relatório
No dia 13 de novembro de 2015, Ítalo foi atingido por quatro disparos feitos por dois homens em uma motocicleta, que fugiram. Morreu antes de receber atendimento médico.
Na véspera do crime, ele havia relatado a colegas de imprensa ameaças feitas por “prefeitos, vereadores, capachos e seguranças”, sem citar nomes. Uma semana antes a mãe dele também fora ameaçada. Passados quase três anos, o inquérito sobre a morte de Ítalo não foi concluído e mandantes e executores não foram identificados. A investigação é acompanhada pelo Judiciário, uma vez que um dos suspeitos tem foro privilegiado.
O caso faz parte do relatório “O ciclo do silêncio: impunidade em homicídios de comunicadores”, lançado nesta quinta-feira (8) pela ONG Artigo 19. De acordo com o documento, metade dos profissionais de comunicação assassinados no país nos anos de 2015 a 2016 atuava como blogueiro.
O estudo apresenta o monitoramento dos 22 assassinatos de comunicadores no país no período de 2012 a 2016. Doze deles constavam na análise anterior, apresentada há dois anos, sobre mortes no período de 2012 a 2014 --foram 3 blogueiros, 3 radialistas, 4 jornalistas, 1 proprietário e 1 fotógrafo.
Dos dez novos casos, 5 eram blogueiros, 3 radialistas, 1 jornalista e um proprietário de veículo de comunicação, crimes praticados em cidades que tinham em média 50 mil habitantes. Ou seja, cresceu a proporção de blogueiros entre as vítimas.
“Faz sentido que os blogueiros sejam os mais atacados, porque em boa parte das cidades menores do Brasil não existem jornais impressos estruturados. Nesses locais, quem acaba fazendo a comunicação são os blogueiros e radialistas comunitários, só que esses perfis de profissionais acabam ficando mais vulneráveis à lógica da violência”, afirma o coordenador do relatório e assessor do programa de Proteção e Segurança da Artigo 19, Thiago Firbida.
Segundo ele, uma característica comum entre os crimes é o planejamento e a participação de intermediários na execução. Cerca de metade dos casos envolve ainda agentes do Estado, como políticos, policiais e funcionários públicos, o que dificulta a investigação. Além disso, muitas delegacias não têm estrutura para fazer as perícias necessárias.
“Essa falta de estrutura é um grande problema não só nos crimes contra comunicadores, mas em todo o processo de investigação de homicídios no Brasil. O que é diferente nesses casos é que, como os mandantes são pessoas poderosas, além da falta de estrutura das polícias, [a impunidade] também é influência dessas pessoas”, diz.
Firbida aponta que mais da metade das investigações (59%) teve andamento insatisfatório, ou seja, após anos o inquérito não foi aberto, foi arquivado ou não chegou a ser concluído. Em 41%, o andamento foi satisfatório, com a abertura da ação penal e sentença. Em apenas um caso, porém, houve condenação do mandante, caso da morte do blogueiro Décio Sá, em São Luís (MA), em 2012.
Os casos também revelam a falta de ação diante das ameaças sofridas pelos comunicadores, relatadas por 77% deles. “Se as autoridades não respondem a ameaças consideradas mais leves, o que a gente percebe é um agravamento até um grau extremo, que é o homicídio”, afirma.
A organização também monitora ameaças a profissionais e aponta que elas podem gerar autocensura, mudança da área de cobertura e até abandono da profissão.
Para evitar o cenário de impunidade, o relatório aponta um conjunto de medidas, como a proteção efetiva dos comunicadores pelo governo federal, o acompanhamento dos casos pelo Ministério Público e o investimento prioritário pelos governos estaduais nas polícias para investigar os crimes.
“São casos que não têm só uma dimensão individual, mas social, porque quando um comunicador é assassinado você está atingindo o direito da sociedade de se informar. Essa é uma dimensão coletiva que os governos atuais precisam ter em mente”, diz Firbida.
SERRINHA: Vereador Lailson será sepultado sexta e Dr Popó segue na UTI
Em 2010, por deferência deste vereador recebi a comenda Bernardo da Silva por relevantes serviços prestados a Serrinha e naquela oportunidade, quando também recebeu esta comenda Lidia Hortélio, o então vereador destacou meus livros com textos publicados sobre a história de Serrinha.
Atualmente, Lailson ocupava o cargo de diretor da vigilância em saúde do município e foi internado na semana passada no Hospital Português, em Salvador, após reclamar de fortes dores de cabeça. Exames indicaram a presença de uma doença infecciosa letal transmitida por fungos presentes nas fezes de pombos. O mal causa meningite, complicações cerebrais e pneumonia. A contaminação ocorre pela aspiração do fungo.
Na noite de quarta-feira (7) ele teve uma parada cardíaca e médicos durante 13 minutos tentaram reanimá-lo sem sucesso sendo então constatada sua morte cerebral. Os profissionais da medicina deram início ao protocolo de certificação de morte encefálica. Após 24 horas da abertura do procedimento, exames clínicos comprovaram a falta de oxigenação do cérebro e de fluxo sanguíneo nas artérias cerebrais, confirmando a morte encefálica.
DR POPÓ
Também se encontra internado na UCO (Unidade Coronariana do Hospital Português) o médico e ex-prefeito de Serrinha, Paulino Alexandre Santana (Dr Popó) em estado grave. Popó está na UTI desde a terça-feira última, ontem foi entubado, nesta madrugada passou por hemodiálise, e somente hoje, por volta das 11h deverá sair um novo boletim médico sobre seu caso.Fonte:Bahiajá
Reajuste do Judiciário não é derrota para Bolsonaro, 'é preocupação', diz general Heleno
Sobre a decisão desta quarta-feira (8) do Senado de conceder aumento salarial aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ser vista com uma derrota para o governo que se inicia, o general, primeiro, disse que não iria comentar o assunto, por ser "fora" de seu "espectro", mas depois afirmou: "Não é derrota, é preocupação, até pelos gastos que foram anunciados, mas isso tem que ser muito bem estudado, avaliado, principalmente pelo doutor Paulo Guedes".
O reajuste de 16,38% para o Judiciário e Ministério Público Federal agora segue para sanção presidencial. Com isso, o teto do funcionalismo público passa de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento terá efeito cascata para a União e os Estados e pode custar cerca de R$ 4,1 bilhões por ano.
Marcelo Odebrecht diz que obras no sítio de Atibaia foram para ‘pessoa física do Lula’
De acordo com ele, esta foi a primeira vez que a Odebrecht fez uma “coisa pessoal” para Lula. “Até então, por exemplo, tinha tido o caso do terreno do instituto, bem ou mal, era para o Instituto Lula, não era pra pessoa física dele”, relatou.
Presidente da empresa na época em que as intervenções ocorreram, Marcelo disse que só ficou sabendo da obra no sítio quando ela tinha começado. Ele inicialmente resistiu por causa dos riscos de que a obra fosse descoberta. Ainda segundo o condenado na Operação Lava Jato, os valores gastos com as obras foram descontados da planilha gerenciada pelo ex-ministro Antonio Palocci, que reuniria pagamentos de propina ao PT.
“Eu até combinei com o Palocci. Vamos fazer aqui um débito na planilha italiano de R$ 15 milhões, eu e você, que é para atender esses pedidos que nem eu e você ficamos sabendo que Lula e meu pai acertam”, disse Marcelo.
Outro que prestou depoimento no processo do sítio de Atibaia foi o ex-diretor da empreiteira Alexandrino Alencar. Ele disse que as obras foram feitas a pedido da ex-primeira dama Marisa Leticia, que teria manifestado interesse em presentear Lula quando ele deixasse o comando do país. As obras tiveram início em 2010.
“Emílio [Odebrecht] disse: 'não, lógico'. Eu acho que nós temos uma retribuição a isso, a tudo que o presidente fez pela organização”, afirmou o ex-diretor, que, assim como Emílio e Marcelo, fez acordo de delação premiada.
Já Emilio confirmou que aprovou o pedido de realização da obra no sítio feito por Marisa Leticia para Alexandrino. Contou também que recomendou ao diretor que fosse o "mais discreto possível" na execução das intervenções. Emilio afirmou que Lula "pessoalmente" nunca lhe pediu nada.
Mais de 150 procuradores declaram apoio a Moro em ministério de Bolsonaro
No documento, os procuradores dizem que ao abrir mão de seu cargo como magistrado, o juiz federal revela “extraordinário desprendimento pessoal, em benefício do Brasil e dos interesses da sociedade”.
“Sem dúvida, com a indicação, o presidente eleito reafirma concretamente o seu compromisso com o combate à corrupção e à insegurança pública, que tantos males têm causado ao povo brasileiro”, diz a nota.
Futura ministra da Agricultura diz que pasta deve acabar com ‘indústria de multas’
"Acabar com a indústria das multas, ter normas claras, ter um ambiente de negócios mais favorável. É o que o Brasil precisa para receber empreendimentos tanto externos quanto internos. Licenças serem mais ágeis não quer dizer perder segurança. Alguns processos precisam ser modernizados", afirmou nesta quinta-feira (8).
Segundo informações da Agência Brasil, a deputada federal vai se encontrar com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) ainda hoje. Na ocasião, ela vai questionar o "tamanho" que o Ministério da Agricultura terá e se vai agregar setores como a pesca e a agricultura familiar, por exemplo.
De acordo com a publicação, Tereza Cristina também quer se encontrar com o atual chefe da pasta, o ministro Blairo Maggi. "Hoje a agricultura e a agropecuária brasileiras são o nosso motor. É o carro-chefe da nossa economia, então temos de ver o que mais está faltando para que este motor seja mais acionado porque a capacidade de produção, nossos produtores têm", defendeu.
Marina Silva diz que preferiu pagar preço alto da derrota a se omitir
"Eu preferi correr o risco de sair e pagar o preço por isso a ter me omitido para ficar com a imagem de 22 milhões de votos", afirmou.
Marina disse que foi "uma campanha num cenário extremamente polarizado, e a sociedade tinha muitas alternativas". "Houve uma escolha pelos extremos, e eu nunca me coloquei nesse lugar. Talvez, de todas as candidaturas, a minha era a que buscava ser um polo de mediação" apontou.
"Numa democracia, você oferece aquilo em que acredita, e as pessoas têm o direito de escolher outra coisa. Escolheram outra coisa. E eu respeito. Acredito na democracia e na política como forma de resolver os problemas e vou continuar lutando pela pacificação. Se isso tem adesão, eu não sei", completou.
Senador ironiza Moro e apresenta 'Lei Onyx Lorenzoni' para dar perdão a crimes eleitorais
Requião pede que a lei seja chamada de Onyx Lorenzoni, em referência ao deputado federal que já foi anunciado como ministro do governo de Jair Bolsonaro (PSL) e que confessou em 2017 ter recebido caixa 2. Ao justificar a proposta, o senador apontou que o Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça, minimizou a prática cometida por Onyx.
Em entrevista concedida nesta terça-feira (6), Moro afirmou que tem "grande admiração" por Onyx. "Ele [Onyx] mesmo admitiu seus erros, pediu desculpas", afirmou o juiz ao ser questionado sobre o crime de caixa 2 admitido pelo deputado federal (veja mais).
"Uma vez que a Constituição Federal iguala a todos, nos termos da lei, nada mais coerente do que criar uma lei que dê o direito ao perdão judicial, a critério do juiz, a qualquer colega de Ônix Lorenzoni na prática de crime eleitoral ou contra a administração pública ou contra o sistema financeiro nacional", argumentou Requião no projeto.
"Para o festejado magistrado, seu futuro colega de ministério, ainda que réu confesso do crime de caixa 2, não cometeu um crime tão ofensivo assim, ao ponto de merecer qualquer punição", acrescentou o senador.
quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Moro diz que Bolsonaro é moderado, sensato e não ameaça Estado de Direito
"Eu não vejo, em nenhum momento, risco à democracia e ao Estado de direito", afirmou o magistrado nesta terça (6). Quando confrontado pela reportagem com declarações polêmicas de Bolsonaro, ele afirmou que elas estão no passado e são muitas vezes "colocadas fora de contexto", e que, em sua opinião, o pesselista modulou o discurso ao longo das eleições.
Para ele, não há nada concreto que indique que as minorias ou a democracia serão atingidas no futuro governo. "Quais as propostas concretas do governo que afetam ou ofendem minorias? Até o presente momento, nenhuma", disse. "Existe uma política persecutória contra homossexuais? Não existe. Não existe a possibilidade de isso acontecer. Zero. Existe um receio de algo que não está nem potencialmente presente."
Moro afirmou que, como juiz, "jamais admitiria qualquer solução que fosse fora da lei". Mas, apesar disso, admitiu estar numa posição subordinada a Bolsonaro, e disse que cabe ao presidente "a última palavra". "A decisão final é dele. Eu vou tomar minha decisão, se continuo ou não", declarou, sobre eventuais divergências com Bolsonaro.
Como principal discordância, Moro mencionou, durante a entrevista, a qualificação de organizações sociais como grupos terroristas, proposta por Bolsonaro –o que, para ele, "não é consistente".
Foram mais numerosas, porém, as convergências com Bolsonaro, ainda que com ressalvas –como a defesa da flexibilização da posse de armas.
Moro também se manifestou favoravelmente à revisão dos excludentes de ilicitude, que permitem a policiais não serem punidos por atirarem contra alguém em determinadas situações, mas sem que o confronto policial seja adotado como estratégia. "O confronto tem que ser evitado."
O juiz disse ser a favor da redução da maioridade penal para 16 anos em caso de crimes graves, como homicídio, lesão corporal grave ou estupro, e da revisão da progressão de regime para membros de facções criminosas ou que cometeram crimes graves ""o que não exclui, segundo ele, condenados por corrupção.
Ao longo de quase duas horas de entrevista, ele voltou a defender implantação de agenda anticorrupção e anticrime organizado no ministério, dizendo que irá usar estratégias da Operação Lava Jato, como a implantação de forças-tarefas.
O juiz pretende aprovar o primeiro pacote de medidas anticorrupção em seis meses, num diálogo com o Congresso. Entre elas, estão a alteração de regras de prescrição de crimes, a execução imediata da pena em sentenças de tribunais de júri (que julgam crimes contra a vida) e a proibição de progressão de regime para membros de facções criminosas.
"As propostas ainda serão conversadas no âmbito do governo, especialmente com o presidente eleito. O governo é dele, ele dá a última palavra em relação a essas proposições", declarou.
Sobre a decisão de aceitar o ministério, Moro afirmou ela "não tem nada a ver com o processo do [ex-presidente] Lula", a quem ele condenou por corrupção e lavagem de dinheiro no ano passado, e de quem Bolsonaro se tornou o principal antagonista político nesta eleição.
"Eu não posso pautar minha vida com base numa fantasia, num álibi falso de perseguição política." Segundo ele, o ex-mandatário petista foi "condenado e preso porque cometeu um crime, e não por causa das eleições".
"Sei que alguns eventualmente interpretaram a minha ida como uma espécie de recompensa. É algo absolutamente equivocado, porque minha decisão [que condenou Lula] foi tomada em 2017, sem qualquer perspectiva de que o então deputado federal [Bolsonaro] fosse eleito presidente da República", declarou o juiz. "O que existe é um crime que foi descoberto, investigado e provado. As cortes de justiça apenas reconheceram esse fato e impuseram a pena da lei. Apenas cumpriram seu dever."
O futuro ministro declarou ainda não haver "a menor chance de utilização do ministério para perseguição política". Moro disse que foi sondado para o cargo no dia 23 de outubro, na semana anterior ao segundo turno. Isso foi depois, portanto, de o juiz retirar o sigilo de trechos da delação do ex-ministro Antonio Palocci, a seis dias do primeiro turno –uma decisão que foi criticada pela proximidade do período eleitoral.
Até o momento gabinete de Bolsonaro tem sete militares, seis economistas e nenhuma mulher
No total, o presidente tem 50 cargos disponíveis para o período de transição. O grupo selecionado por Bolsonaro conta com uma equipe técnica composta por juristas, economistas, militares e assessores parlamentares.
O principal desafio do grupo de transição será estabelecer um canal de diálogo com os quadros técnicos do governo do presidente Michel Temer para analisar os dados da máquina federal. Em pronunciamento nesta segunda, em Brasília, Lorenzoni anunciou que o gabinete trabalhará dividido em dez grupos temáticos.
Os salários da equipe de transição vão de R$ 2,5 mil a R$ 16,5 mil. A equipe já definida até o momento conta com sete militares, dois do Exército, três da Aeronáutica e dois bombeiros militares, além de pelo menos seis economistas, assessores e conselheiros de Lorenzoni.
Bolsonaro quer extinguir Ministério do Trabalho e distribuir funções para outras pastas
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a medida seria uma forma de conduzir os temas ligados à área do emprego e renda de forma mais eficaz do que concentrada em uma única pasta.
Uma das alternativas em estudo é associar a área a algum órgão ligado à Presidência da República. Entre outras opções discutidas, estão fatiar as diferentes áreas, transferindo, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social.
Já a gestão da política de trabalho e renda seria levada para o âmbito do novo Ministério da Economia ou para um órgão dedicado às questões de produtividade, um dos temas considerados prioritários na equipe do futuro ministro Paulo Guedes.
Ainda segundo a publicação, está em discussão novos modelos para a condução de questões sindicais e de fiscalização.
Presidente do Vitória diz que Bahia é favorito para o clássico
“Bahia é o favorito sim, acho que sim, tem melhor campanha. Futebol é simples. Quem apresenta melhores resultados se torna favorito. O Bahia é favorito, mas vai encontrar um adversário com vontade para reverter isso. Não tenha dúvida. O Bahia vai encontrar um adversário difícil de ser enfrentado”, declarou.
O Vitória não vence um Ba-Vi há nove jogos. A última vez que o rubro-negro venceu foi no dia 27 de abril de 2017, no confronto de ida das semifinais da Copa do Nordeste de 2017, pelo placar de 2 a 1. O confronto aconteceu no Barradão .
Neste período, o Vitória acumula três empates e seis derrotas. No último encontro, o rubro-negro perdeu por 4 a 1, no dia 4 de julho, na Arena Fonte Nova, pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Com 34 pontos, o Vitória ocupa a 17ª posição no Campeonato Brasileiro, enquanto o Bahia está em uma situação confortável. O time comandado pelo técnico Enderson Moreira tem 40 pontos e aparece em 11º.
'Brasil, ame-o ou deixo-o': SBT ressuscita slogan da Ditadura em vinheta, mas volta atrás
Com a repercussão negativa e uma onda de críticas na internet, essa mensagem específica foi tirada do ar.
A frase ficou marcada como parte da propaganda estatal do governo de Emílio Garrastazu Médici, que governou o país de 1969 a 1974, na época do chamado Milagre Econômico.
De acordo com a assessoria de imprensa do SBT, a escolha do slogan foi um equívoco da emissora. Eles não teriam notado que a frase era um bordão de uma das épocas mais repressivas da ditadura.
A empresa de Silvio Santos afirma que não há qualquer conotação política nos vídeos nem relação com a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência. O capitão reformado foi eleito há menos de um mês, no último dia 28 de outubro. Segundo o SBT, a intenção foi exibir uma mensagem de unificação e de incentivo aos brasileiros.
Há pelo menos mais quatro vinhetas ainda em exibição. Em todas, a imagem mostra a bandeira do Brasil e pontos turísticos famosos do país, entre eles o Cristo Redentor, o Masp, a avenida Paulista, o Elevador Lacerda, as cataratas do Iguaçu (PR) e igrejas coloniais.
O que muda é a música e a frase exibida. Na chamada em que é tocado o hino à bandeira, o slogan é "Brasil, terra adorada". O hino da Independência exibe "Brasil, pátria amada". Até o hino da marinha foi escolhido, com o slogan "Brasil de encantos mil".
A música "Pra Frente, Brasil", que ficou famosa na Copa de 1970, durante a ditadura, também é utilizada com a frase homônima da canção.
As vinhetas são exibidas desde o final da manhã. A mudança no conteúdo das chamadas e na identidade visual foram produzidos pela própria emissora.
Parlamentares do PT pedem ao CNJ para barrar nomeação de Moro como ministro
Os parlamentares querem que o magistrado seja barrado até o CNJ investigar a conduta dele no episódio que culminou em sua indicação para a pasta. O pedido de apuração foi feito ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
A representação do PT é assinada pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR); pelos senadores Lindbergh Farias (RJ), Jorge Viana (AC), Humberto Costa (PE), Paulo Rocha (PA) e Regina Sousa (PI); e pelos deputados federais Paulo Pimenta (RS), Wadih Nemer Damous (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP).
Segundo os deputados e senadores do partido, Moro foi parcial e usou sua posição na sociedade para “interferir de maneira indevida no processo eleitoral, sempre com o viés de prejudicar o Partido dos Trabalhadores e suas candidaturas”.
“A aceitação do cargo político coroa o que sempre dissemos sobre o juiz Sérgio Moro comportar-se como ser político, não como magistrado”, sustentam os parlamentares.
O CNJ já investiga a atuação de Moro na ocasião em que divulgou parcialmente trechos da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, a poucos dias do primeiro turno da eleição presidencial deste ano. Para o PT, a divulgação influenciaria a opinião pública na véspera do pleito.
Alex da Piatã deve assumir liderança do PSD na AL-BA em 2019
Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, a indicação do parlamentar para o posto recebeu aval do presidente estadual do partido, senador Otto Alencar. Para liderar a bancada da sigla na AL-BA, Alex decidiu abrir mão da presidência da Comissão de Saúde, cargo que ocupa atualmente. No entanto, ele continuará como membro efetivo do colegiado.
Eleito para o primeiro mandato na Casa, o deputado estadual Diego Coronel chegou a manifestar interesse pela liderança, mas, por ser novato, pode acabar sendo preterido.
Na liderança do PSD, Alex vai comandar a segunda maior bancada da AL-BA, que, na próxima legislatura, terá 9 deputados.
terça-feira, 6 de novembro de 2018
Não pretendo jamais disputar uma eleição, diz Moro
"Não pretendo jamais disputar um cargo eletivo", afirmou numa palestra em Curitiba na noite desta segunda, primeira participação dele em um evento público depois de aceitar o convite de Bolsonaro.
Moro também disse que fará parte do governo de Bolsonaro porque percebeu que há uma série de receios "infundados" em relação à gestão do próximo presidente e que poderia colaborar para "desanuviar" essas dúvidas.
"Eu sou um homem da lei. Também achei que minha participação poderia contribuir para afastar esses receios infundados", afirmou, ressaltando não acreditar que Bolsonaro fará um governo autoritário.
Ao lamentar sua saída da magistratura, que ocupa há 22 anos, Moro disse que aceitou a indicação para o cargo no Executivo porque considera que poderá avançar em pautas anticorrupção e contra o crime organizado.
Afirmou ainda que já está elaborando projetos nesse sentido para encaminhar ao Legislativo a partir de janeiro.
Operação Finados registra redução de 21% do total de acidentes, aponta PRF
De acordo com a PRF, foram registrados 682 acidentes, com 852 feridos e 59 mortes. No mesmo feriado em 2018, entre os dias 2 e 5 de novembro, foram contabilizados um total de 862 acidentes, 1.015 feridos e 73 óbitos. Deste modo, a redução no número total de ocorrências, comparada ao ano anterior, alcançou o índice de 21%.
A Polícia Rodoviária Federal realizou ainda 8.186 testes de alcoolemia; destes, 694 motoristas foram reprovados e retirados de circulação.
Filho de Bolsonaro defende ampliação do acesso a armas através de decreto presidencial
“Se o presidente disser o seguinte, através de decreto: ‘Enquanto estivermos tendo mais de 20 homicídios por ano no Brasil, presume-se a efetiva necessidade para todo cidadão’. Então todo cidadão que tiver acima de determinada idade, nada consta em todas as Justiças, exame psicológico e prova de manuseio, ele vai poder adquirir sua arma de fogo”, disse Eduardo Bolsonaro.
Destaque em Esportes: Estudo aponta Neymar como terceiro jogador mais caro do mundo
De acordo com o estudo realizado pelo CIES Football Observatory, divulgado nesta segunda-feira (5), o brasileiro do PSG foi avaliado em 197 milhões de euros, o equivalente a R$ 829 milhões.
Ele ficou atrás do centroavante inglês Harry Kane, do Tottenham, valendo 197,3 milhões (R$ 830 milhões) e do companheiro de clube francês Kylian Mbappé que assumiu a liderança ao ser avaliado em 216,5 milhões (R$ 911 milhões). O jovem francês tomou o primeiro lugar de Kane, que ocupava o topo no último levantamento.
Rede de Marina pode se unir a Agora! de Huck em fusão que inclui PPS, PV e RenovaBR
A fusão se tornou caminho para a legenda de Marina Silva (Rede) que não ultrapassou a cláusula de barreira nas eleições deste ano (saiba mais aqui) e depende do movimento para continuar a ter acesso a tempo de televisão e fundo partidário para o pleito de 2020, primeiro que também não permitirá coligações.
“Estamos conversando com os partidos que estão dispostos à união, mas ainda precisamos discutir do ponto de vista legal, pois a Rede tem alguns empecilhos”, narrou Iaraci Dias, presidente da Rede-BA.
O empecilho com ares de imbróglio jurídico envolve a minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em 2015. Nela, ficou estabelecido que os partidos precisam de, no mínimo, cinco anos de existência para poderem incorporar ou serem incorporados a outras agremiações.
Criada por Marina Silva também em 2015, a Rede entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar também ultrapassar a regra cujo único objetivo seria o de impedir que novas legendas fossem criadas por parlamentares que desejavam fugir da fidelidade partidária se unindo a outras.
Por conta da briga judicial, a Rede deve bater o martelo sobre a união em congresso que pode ser realizado até abril do próximo ano. Caso se confirme, a fusão entre os partidos e os movimentos sociais deve dar um novo direcionamento para os grupos nacionalmente e estadualmente. “A proposta é construir uma bancada nova com tudo novo e diferente. O partido que irá surgir terá uma nova posição política”, discorreu Dias.
FORÇA DO NOVO PARTIDO
Caso se confirme, na Bahia, o novo partido formado por Rede, PV e PPS teria na sua composição quatro vereadores eleitos em Salvador com Joceval Rodrigues (PPS), Paulo Magalhães Jr. (PV), Henrique Carballal (PV) e Sabá (PV), além da participação na gestão de ACM Neto (DEM) com André Fraga (PV) na Secretaria Cidade Sustentável. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) liberou a vereadora Marcelle Moraes para sair do Partido Verde (lembre aqui).
Nacionalmente a nova agremiação saltaria para 7 senadores eleitos, se tornando a 3° maior bancada no Senado, e 13 deputados federais eleitos no Congresso Nacional a partir de 2019. Já a união com o Agora! e o RenovaBR iria aproximar o novo partido de intelectuais que fundaram os movimentos e de Luciano Huck, apresentador global que ensaia sua entrada na política pelas iniciativas.
STF nega pedido para julgar caso de explosão que matou 64 pessoas em SAJ em 1998
A Corte negou um agravo interposto pela defesa de Osvaldo Prazeres Bastos, dono da fazenda onde ficava o estabelecimento, e suas filhas Helenice Fróes Bastos Lyrio e Adriana Fróes Bastos, que questionaram uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que não permitiu Recurso Extraordinário ao processo, ou seja, que a questão fosse decidida no STF.
Os três foram condenados pela explosão do estabelecimento, ocorrida em 11 de dezembro de 1998. No júri popular, realizado em outubro de 2010, quase 12 anos após a tragédia, Helenice e Adriana pegaram pena de dez anos e seis meses. Já Osvaldo recebeu pena menor, de nove anos, por ter na época mais de 70 anos. Além deles, outros dois filhos dele, Mário Fróes Prazeres Bastos e Ana Cláudia Almeida Reis Bastos, foram condenados. Três réus foram absolvidos: Berenice Prazeres Bastos da Silva, também da família, e os ex-funcionários Elísio de Santana Brito e Raimundo da Conceição Alves.
O julgamento que negou o recurso dos condenados ocorreu no dia 25 de outubro deste ano, virtualmente. A decisão da Primeira Turma, composta por cinco ministros, foi unânime.
O CASO
A explosão aconteceu na manhã do dia 11 de dezembro de 1998, no galpão da fábrica clandestina, que ficava nos fundos de uma das fazendas de Osvaldo Bastos. No local, havia mais de 1.500 kg de fogos. Entre os 64 mortos, estavam duas crianças. Cinco pessoas sobreviveram à explosão com ferimentos graves.
No julgamento dos réus, testemunhas de acusação falaram sobre a precariedade das condições de trabalho no local e como a explosão era uma tragédia anunciada. De acordo com várias delas, crianças trabalhavam irregularmente no local. O relato foi negado por Mário Fróes, que disse na época ser o responsável pela fábrica. Segundo ele, cerca de 17 dias antes do acidente, militares fiscalizaram a fábrica e elogiaram a estrutura e organização do local.
A versão foi rebatida por uma das sobreviventes, que trabalhou na fábrica dos Bastos dos 12 aos 18 anos. “Quando ia fiscalização, eles mandavam a gente correr”, contou na ocasião. Os familiares também afirmaram que todos os barracões tinham um extintor e instruções de segurança, algo também negado por ex-funcionários, que afirmaram que sequer havia um medidor de temperatura no local.
Segundo a ONG Justiça Global, quase todas as vítimas eram meninas entre 9 e 14 anos e mulheres idosas com idades entre 79 e 91 anos. Ainda segundo a Organização, à época, eram pagos, a cada trabalhador, cerca R$ 0,50 pela produção de mil traques.Fonte:Bahia Noticias
segunda-feira, 5 de novembro de 2018
Prefeitura de Serrinha investe na melhoria e ampliação do atendimento no Hospital Municipal
Há um ano e meio, foram montadas duas salas de cuidado semi-intensivo e no dia 27 de outubro, foi implantado mais um leito na sala vermelha, totalizando três importantes leitos de cuidados semi-intensivos. Os leitos estão equipados com monitor multiparamétrico e ventilador mecânico, a fim de promover um atendimento mais adequado a pacientes em situações mais graves, como casos de trauma, infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral.
A ideia de implantação de leitos com cuidados semi-intensivos partiu do prefeito de Serrinha, Adriano Lima, que é médico. A atual gestão vem trabalhando intensamente no setor da saúde, o que tem proporcionado melhor qualidade de vida aos cidadãos e cidadãs serrinhenses.
Imprescindíveis para a sobrevivência de pacientes.
De acordo com a diretora administrativa do hospital, Gilmara Rodrigues de Souza, essas ações causam um impacto muito positivo para um município do porte de Serrinha, que não possui nenhum leito de UTI pelo SUS. Os investimentos da atual gestão “garantirão uma assistência com mais qualidade e segurança para o paciente; oportunizarão melhores desfechos clínicos e serão imprescindíveis para possibilitar a sobrevivência de pacientes graves até a transferência para outra unidade de maior complexidade, quando sair a vaga da Central de Regulação do Estado", concluiu a diretora do HMS.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serrinha.
FHC e Bolsonaro trocam farpas em redes sociais após declaração do tucano
No domingo (4), Bolsonaro publicou em sua página no Twitter uma foto do ex-presidente deitado numa poltrona, com as pernas erguidas, segurando um livro, legendado apenas com o nome do tucano.
A imagem foi compartilhada mais de 2.400 vezes e foi curtida mais de 21 mil vezes pelos seguidores do capitão reformado.
Uma das respostas mais curtidas na publicação de Bolsonaro foi a do empresário Luciano Hang, dono da cadeia de lojas Havan: "FHC enganou a mim e a todos os brasileiros. É um comunista”, tuitou. A resposta de Hang teve mais de 6.000 curtidas.
Após a repercussão, FHC respondeu ao tuíte do presidente eleito na manhã de segunda-feira (5): "A desinformação é péssima conselheira. Na foto do Twitter do presidente eleito, eu apareço lendo um livro de ex-premiê da China, deposto e preso, que critica o regime. Isso aparece como 'prova' de que sou comunista. Só faltava essa. Cruz, credo!"
O livro que FHC segura na foto é "Prisoner Of The State: The Secret Journal of Premier Zhao Ziyang" (Prisioneiro do Estado: O Diário Secreto do Premiê Zhao Ziyang). O livro conta as memórias do ex-general e secretário do partido comunista chinês, que foi demitido, deposto e preso após apoiar os estudantes que promoveram os protestos na Praça da Paz Celestial, em 1989. Os manifestantes reclamavam dos excessos de repressão e corrupção do governo e tiveram seus atos suprimidos pelo exército chinês.
O livro foi publicado em maio de 2009 e é baseado em gravações feitas por Ziyang enquanto estava em prisão domiciliar entre 1999 e 2000.
O comentário de FHC que motivou a resposta de Bolsonaro foi feito em evento em Lisboa no sábado (3). Ele criticou a possibilidade do governo Bolsonaro de não priorizar o Mercosul e a China nas relações comerciais do país. "A China é nosso maior parceiro comercial e, se o Brasil tomar certas medidas, eles vão reagir”, previu o tucano.
O ex-presidente se referiu à entrevista do futuro ministro da área econômica, Paulo Guedes, que declarou que a que a Argentina e o Mercosul "não são prioridade" para o futuro governo. Também se manifestou sobre as reiteradas manifestações de Bolsonaro sobre um suposto viés ideológico das relações comerciais brasileiras.
A declaração de Guedes foi criticada pelo ex-ministro das Relações Exteriores do Governo Lula, Celso Amorim, que disse “essa pessoa não tem sensibilidade” para o fato de que as relações econômicas têm impacto na construção da paz na região.
Na manhã de segunda-feira, enquanto Fernando Henrique respondia a Bolsonaro no Twitter, o presidente eleito se reunia com o embaixador da China, Li Jinzhang. Segundo assessores, Jair Bolsonaro deverá manifestar o interesse do novo governo em manter negócios com o país, informa a Agência Brasil.
Bolsonaro tem dito que é preciso ter uma relação diferente com a China, que está "comprando" o Brasil. Durante a pré-campanha, ele visitou Taiwan, considerada uma província rebelde pelo governo chinês.Fonte:Folha
Defesa apresenta ao STF novo pedido de liberdade de Lula após Moro aceitar ministério
Apesar de já ter usado o mesmo argumento em outros pedidos de habeas corpus, todos rejeitados pela Justiça, a defesa repetiu o argumento após Moro aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir como ministro da Justiça.
Ainda segundo a publicação, o novo habeas corpus pede uma decisão liminar (provisória) para soltar Lula e ainda para impedir qualquer outra prisão dentro de processo criminal no qual Moro tenha atuado, como o caso do sítio de Atibaia, que está em fase final antes do julgamento.
Cármen Lúcia avalia que Brasil passa por mudança 'perigosamente conservadora'
“Estamos vivendo mudança que não é só no Brasil. Uma mudança inclusive conservadora, em termos de costumes. Às vezes, na minha compreensão de mundo e é só na minha, não quer dizer que esteja certa, perigosamente conservadora. Porque a tendência na humanidade é de direitos sociais que são conquistados, a gente não recua”, disse a ministra.
A declaração foi dada durante palestra sobre os 30 anos da Constituição, em Brasília. De acordo com o G1, Cármen Lúcia não comentou que mudança no país ela considera "perigosamente conservadora".
Absolvido pelo STJD, Zé Rafael fica à disposição do Bahia para o clássico
Camisa 10 da equipe comandada pelo técnico Enderson Moreira, Zé Rafael voltou a ser importante para o Esquadrão de Aço no último domingo (4), ao dar passe para o gol de Élber no último domingo (4), contra a Chapeecoense. Ele soma onze gols e seis assistências na temporada.FONTE:Bahia Noticias
Diário Oficial publica nomeações do Conselho de Transição do governo Bolsonaro; veja lista
Na lista, o deputado federal e ministro extraordinário do governo de transição de Bolsonaro indicou os futuros ministros Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Paulo Guedes (Economia) e Augusto Heleno (Defesa) para o governo de transição. O presidente inteirino do PSL e assessor jurídico de Bolsonaro, Gustavo Bebianno, também foi indicado ao lado do vice-presidente da sigla, Gulliem Charles Bezerra Lemos .
A equipe de transição poderá ser composta por até 50 pessoas a serem escolhidas pelo novo presidente da República. Os Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG) são criados no segundo dia útil depois da eleição e devem ser dissolvidos em até dez dias após a posse do novo presidente, quando obrigatoriamente todos esses integrantes são exonerados. Confira a lista completa dos nomeados:
MARCOS AURÉLIO CARVALHO,
PAULO ROBERTO,
MARCOS CÉSAR PONTES,
LUCIANO IRINEU DE CASTRO FILHO,
PAULO ANTÔNIO SPENCER UEBEL,
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA,
GUSTAVO BEBIANNO ROCHA,
ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB,
GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOS,
EDUARDO CHAVES VIEIRA,
ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO,
LUIZ TADEU VILELA BLUMM,
CARLOS VON DOELLINGER,
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO,
SÉRGIO AUGUSTO DE QUEIROZ,
ANTÔNIO FLÁVIO TESTA,
CARLOS ALEXANDRE JORGE DA COSTA,
PAULO ROBERTO NUNES GUEDES,
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR,
ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB,
JONATHAS ASSUNÇÃO SALVADOR NERY DE CASTRO,
ISMAEL NOBRE,
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO,
PABLO ANTÔNIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS,
WALDERY RODRIGUES JUNIOR,
ADOLFO SACHSIDA e
MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
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