Bahia teve 3º menor média de investimentos em saúde no ano de 2017, aponta CFM

A Bahia teve a 3ª menor média de investimento em saúde em 2017, conforme pesquisa divulgada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) nesta terça-feira (13). O levantamento aponta que, para cada habitante do estado, foram destinados R$ 777,80. O valor é maior apenas que o do Maranhão (R$ 750,45) e do Pará (R$ 730,67).

Os montantes apresentados pelo estudo são resultado da soma de recursos de impostos e transferências constitucionais da União a cada uma das unidades federativas e do que é dispensado também pelas administrações estaduais e municipais, com recursos próprios.

O gasto médio per capita por estado com saúde é de R$ 1.271,65, de acordo com o estudo do CRF. Apenas quatro estados ficaram acima da média nacional: Roraima (R$ 1.771,13), Mato Grosso do Sul (R$ 1.496,13), Tocantins (R$ 1.489,18), e Acre (R$ 1.306,91).

"Enquanto os municípios brasileiros aumentaram gradativamente sua participação na composição das despesas públicas, os Estados, aos poucos, têm retraído sua presença proporcional nas contas da saúde", avaliou Hermann Tiesenhausen. Confira abaixo a relação publicada pelo CFM com os investimentos em saúde em todos os estados:

Brasil gasta R$ 3,48 por dia com a saúde de cada habitante, diz pesquisa

O Brasil gasta R$ 3,48 por dia com cada um dos habitantes para cobrir as despesas com saúde, de acordo com um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). O valor, conforme o estudo, inclui ações e serviços prestados pelo governo em seus três níveis de gestão, federal, estadual e municipal, ao longo dos últimos 10 anos.

O levantamento mostra que, de 2008 a 2017, os gastos públicos per capita com a saúde no país não tiveram reajustes que superassem os valores de reposição previstos no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o principal indicador de inflação no Brasil e que, no período, subiu cerca de 80%.

O CFM conclui ainda que mesmo tendo ganhos médios de 3% por ano no intervalo de dez anos, resultando em um acumulado de 26%, a perda do gasto per capita comparado ao medidor inflacionário chega a quase 42%. Caso os valores tivessem sido corrigidos pelo IPCA a partir de 2008, o gasto anual por pessoa, que em 2017 foi de R$ 1.271,35, seria ampliado para R$ 1.800, de acordo com a Agência Brasil.

Mãe de bebê morta alerta sobre 'beijar bebês que não são seus'

Após a morte da filha de 12 dias, uma mulher postou no Facebook um alerta sobre uma doença comum entre adultos, mas que pode ser fatal para um bebê. A norte-americana Presley Trejo contou que sua filha, Emerson Faye, foi infectada pelo vírus da herpes simples (HSV) depois de receber um beijo. "Pessoal, parem de beijar bebês que não são seus. Lavem suas mãos quando se aproximarem de recém-nascidos", escreveu.

Governo instala comissão parar apurar repasses de R$ 5,5 mi da União para São João da Bahia

O governo da Bahia, através da Secretaria de Turismo da Bahia, abriu uma comissão de sindicância destinada à apuração minuciosa de todas as circunstâncias relacionadas à execução dos convênios celebrados pela Bahiatursa, com o Ministério do Turismo, nos exercícios de 2009 e 2010.

Conforme levantamento feito pelo Bahia Notícias, os seis convênios investigados totalizam R$ 5.523.000,00. Todos destinados ao São João do estado nos dois anos citados. À época, a Bahiatursa era presidida por Emília Maria Salvador Silva, que deixou o comando em 2011.

O repasse de R$ 3.726.000,00 para o São João de 2009 teve uma contrapartida de R$ 657.529,43. O evento Arraiá de São Tomé de Paripe ganhou repasse de R$ 300 mil e não deu nenhuma contrapartida. O lançamento da festa junina baiana na cidade de São Paulo revê R$ 189 mil de repasse, com uma contrapartida de R$ 21 mil. Já o Evento Cultural Junho da Liberdade teve R$ 268 mil e contrapartida de R$ 30 mil.

O forró do Terreiro de Jesus ganhou repasse R$ 870 mil e contrapartida de R$ 96,7 mil. Por fim, o convênio do lançamento do São João na cidade de Belo Horizonte teve repasse de R$ 170 mil e contrapartida de R$ 18.888,88.

Ainda segundo a portaria, o colegiado tem finalidade de “delimitar a responsabilidade dos agentes públicos que, mediante conduta comissiva ou omissiva, dolosa ou culposa, concorreu para a ocorrência dos fatos ilícitos detectados pelo Ministério do Turismo, ainda que estes não possuam mais vínculo com a Administração”.

Escola sem partido: Especialistas alertam para fim de relação de confiança professor-aluno

O processo de aprendizagem e a relação de confiança entre professores e alunos podem ser comprometidos caso o projeto "Escola Sem Partido" seja aprovado, na avaliação do especialista em formação de professores Valter Forastieri. O educador defende que a confiança é essencial em todo processo de educação e que o texto que tramita no Congresso põe os docentes em um lugar desconfortável e sob suspeita, atribuindo aos alunos papeis fiscalizadores, mesmo que eles ainda não tenham maturidade suficiente para julgar se está  sendo “doutrinado” ou não.

O projeto "Escola Sem Partido", que teve a discussão em sessão de comissão especial adiada nesta terça-feira (13) na Câmara dos Deputados (leia mais aqui), é um compilado de 11 projetos com o objetivo de incorporar mudanças ao comportamentos e aplicação de conteúdo por professores, a partir da proibição de manifestações políticas ou ideológicas nas escolas, além da existência de cartazes com deveres dos educadores, entre os quais está a proibição de usar sua posição para direcionar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. O texto ainda prevê que o docente não poderá incitar a participação de manifestações.

Na avaliação do cientista político da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Cláudio André de Souza, o texto do projeto parte de equívocos. “É um projeto muito danoso para a liberdade de expressão de acordo com os preceitos constitucionais e, sobretudo, esse projeto pode de alguma forma criminalizar as ciências humanas”, alertou. “A maior polemica do projeto é uma compreensão equivocada de que as escolas são tomadas por posições politico-partidárias”, completou.

O mestre em educação da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), Daniel Carvalho, considera o texto “ameaçador”, uma vez que “em uma democracia todos os assuntos devem ser debatidos, e que no Brasil, com a diversidade que tem, não dá para proibir manifestações ideológicas e discussões nas salas de aula”.

Nessa perspectiva, Forastieri defende que os professores têm direito a ensinar sobre os mais variados temas, e o estudante tem direito a aprender sobre as várias questões do mundo: “A  gente não pode censurar pontos de vista político, a gente deve justamente promover que o estudante conheça todos os pontos de vista políticos e a partir daí ele crie sua própria identidade”.

Cláudio André de Souza diz que é preciso ter atenção à relevância da pauta. No entendimento dele, o projeto não tem em vista mudanças necessárias para a melhoria da educação no país. “Está longe de ser uma pauta prioritária e relevante”, disse, ao argumentar sobre a falta de discussão e movimentação sobre questões como aperfeiçoamento das infraestruturas das escolas públicas e os prejuízos na qualidade da formação dos estudantes por esse motivo.

“Uma questão importante é a estrutura das escolas. Os dados do censo escolar dos últimos anos mostram que a maioria das escolas do Brasil não possuem infraestrutura de prática de esportes, laboratórios de informática, química, física, ou bibliotecas adequadas”, exemplificou.

LEGITIMAÇÃO DO DISCURSO CONSERVADOR NAS ESCOLAS BAIANAS

Daniel Carvalho avalia que, assim como outras democracias mundiais, o Brasil vem enfrentando um momento de acirramento político e de crescimento do conservadorismo. Segundo ele, a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) e de parlamentares com posicionamento mais liberal no Congresso Nacional tem legitimado discursos deste tipo. “Antes as pessoas tinham vergonha ou receio de dizer que era de direita, e com Jair Bolsonaro esse discurso é legitimado”, observou.

Na apreciação do professor, os casos recentes de troca de mensagens ofensivas, supostamente relacionadas a eleição, envolvendo alunos de escolas de Salvador que faziam ameaças a colegas de sala (lembre aqui) ou a professores (lembre aqui), são um reflexo deste fato, mas “dá para tirar algo positivo” desses exemplos.

Carvalho defende que acontecimentos como esses mostram o quanto é necessária a presença de discussões dos mais variados temas que dizem respeito à sociedade e às pessoas nas escolas e considera o projeto "Escola Sem Partido" uma “ameaça” nesse sentido.Fonte:Bahia Noticias

Cresce o número de mulheres que caem a partir dos 40 anos

Embora associemos as quedas ao envelhecimento, esse é um problema que vem crescendo a partir dos 40 anos – e principalmente entre as mulheres. O alerta é do Trinity College Dublin, na Irlanda, que comparou dados irlandeses e também de Austrália, Grã-Bretanha e Holanda, relativos a mais de 19 mil indivíduos entre 40 e 64 anos.

A prevalência de quedas entre mulheres é significativa: 9% entre 40 e 44 anos; 19% entre 45 e 49; 21% entre 50 e 54; 27% entre 55 e 59; e 30% entre os 60 e 64 anos. O estudo mostra que a meia-idade talvez seja o período crítico no qual as ações de prevenção devem ser postas em prática. Entre os idosos, um em cada três cai pelo menos uma vez ao ano, sendo que, a partir dos 80 anos, a proporção é de um em cada dois.

A médica Rose Anne Kenny, professora do Trinity College e coautora do estudo sobre o risco de quedas em mulheres de meia-idade — Foto: Divulgação A médica Rose Anne Kenny, professora do Trinity College e coautora do estudo sobre o risco de quedas em mulheres de meia-idade — Foto:

As complicações de saúde resultantes de quedas são sérias: além de fraturas, ferimentos na cabeça, convívio social reduzido e declínio da independência. A médica holandesa Geeske Peeters, uma das autoras do trabalho, comentou: “embora médicos e pesquisadores sempre tenham utilizado a premissa de que esse é um problema que afeta as pessoas com mais de 65 anos, o estudo mostra que a prevalência de quedas já é muito alta a partir dos 50 anos, quando também vemos o aumento do número de casos de diabetes e artrite”. O quadro de maior fragilidade tem relação com o período pós-menopausa, que exige atenção especial das mulheres.

Na opinião da especialista, a atual estratégia de prevenção não é eficaz porque é posta em prática muito tarde: “basicamente esperamos que os pacientes tenham desenvolvido os fatores de risco, quando seria melhor se preveníssemos esses fatores, ou se pudéssemos detectá-los num estágio inicial para reduzir suas consequências”.

Rose Anne Kenny, professora do Trinity College e coautora do relatório, ressaltou mais um efeito colateral de uma queda: o medo de que outras ocorram pode levar a pessoa a restringir suas atividades, num círculo vicioso que só vai piorar o baixo condicionamento físico. “Essa é uma característica presente em um em cada quatro indivíduos acima dos 50.

Quem teme sofrer uma queda ou já caiu deve participar de programas para aumentar o equilíbrio e a força muscular”. Pesquisas anteriores já demonstraram que se exercitar regularmente pode reduzir a taxa de quedas em até 32%. Além da idade e da baixa aptidão física, é preciso avaliar efeitos colaterais de medicamentos que podem afetar o equilíbrio, por isso é tão importante conversar com seu médico.

Sátiro Dias: Motorista de carro fúnebre perde controle e capota; caixão cai na estrada

O motorista de um carro funerário perdeu o controle da direção, colidiu com outro veículo e capotou em uma estrada vicinal da cidade de Sátiro Dias, na região de Alagoinhas. O homem que dirigia o carro funerário, identificado como Rone Gonçalvez, sofreu ferimentos graves. O caso aconteceu na manhã deste domingo (11) e o caixão guardava o corpo de um idoso.

Segundo a Polícia Civil, outro homem também estava no carro funerário, mas ele não se machucou com o acidente. Os passageiros do carro que bateu no veículo também não tiveram ferimentos. O condutor foi levado por populares e levado para o Hospital Regional Dantas Bião, em Alagoinhas, onde está internado. De acordo com o G1 estado de saúde dele não foi revelado e ainda não há previsão de quando ele receberá alta.

Prefeitura descobre fraude de R$ 160 mil em fundo de previdência e mulher é detida

A Guarda Civil Municipal autuou em flagrante uma mulher nesta segunda-feira (12) por conta de uma fraude de R$ 160 mil no Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Fumpres). Segundo informações da prefeitura, Érica de Jesus Nascimento cometeu falsidade ideológica para se beneficiar com o Fumpres.

Ela se passou por parente da pensionista Maria Gertudes Souza Teixeira, pensionista que faleceu em 2007, e foi levada para Central de Flagrantes da Polícia Civil logo após ir à Diretoria de Previdência, em Nazaré, para tentar requerer o benefício.

Maria Gertudes era beneficiária por ser cônjuge do servidor aposentado Agenor José Teixeira, que morreu em 1992. O óbito dela foi constatado após uma auditoria realizada pela Diretoria de Previdência, pertencente à Secretaria Municipal de Gestão (Semge) há três meses e o benefício está suspendo desde agosto deste ano.Fonte:Bahia Noticias

Bolsonaro diz que reforma da Previdência não deve ser aprovada este ano

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, declarou nesta segunda-feira (12), que a reforma da Previdência não deve ser votada neste ano. Bolsonaro informou ainda que vai conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na quarta-feira (14), para discutir a questão.

"Não é essa reforma que eu quero. Você tem que reformar? Tem. Mas tem que ser de forma racional. Não apenas olhando o número, mas o social também", disse Bolsonaro. "A gente tá achando que dificilmente se aprova no corrente ano", completou.

Mulheres receberam três vezes menos recursos de campanha que homens, diz pesquisa

Apesar da participação feminina na política ter crescido, o número de candidatas e de dinheiro disponível para gastos em campanhas é inferior ao dos homens. A constatação foi da ONG Movimento Transparência a partir de um levantamento a partir de informações extraídos do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os dados mostram que a realidade é semelhante tanto na disputa por uma cadeira na Câmara Federal quanto na concorrência à uma vaga nas unidades do legislativo estadual.

O levantamento aponta ainda que, ao longo deste ano, os 19.169 candidatos contaram com R$ 2.195.467.774,91, o que significa que cada postulante homem recebeu, em média, R$ 114.532,20. Já as 8.915 candidatas tiveram a receita total de R$ 602.860.123,05. Cada uma recebeu R$ 67.623,12, em média.

Deputados baianos tentam frear votação do ‘Escola sem Partido’ nesta terça-feira

Parlamentares baianos que fazem parte da comissão especial que analisa o projeto de lei da “Escola sem Partido” tentarão, nesta terça-feira (13), atrasar ao máximo a ida do texto para o plenário da Câmara dos Deputados. Com o poder de pedir vista da matéria que precisa passar pela delegação obrigatoriamente, Alice Portugal (PCdoB) e Bacelar (Podemos) ensaiam o movimento para empurrar a votação da proposta para o dia 18 de dezembro. A data, próxima do recesso parlamentar, pode deixar o assunto para o próximo ano.

A estratégia dos deputados baianos que, ao lado de Glauber Braga (PSOL-RJ), são minoria na comissão formada principalmente por deputados pastores da “bancada da bíblia”, é usar o regimento da Casa para atrapalhar o andamento da matéria. “Nossa primeira ideia é interpor à inconstitucionalidade do projeto e solicitar a retirada de pauta”, narrou Alice Portugal.

Caso não seja atendida, a frente de oposição “linha dura”, como apelidou Bacelar, pode ainda tentar obstruir a sessão por queda de quórum ou, por fim, pedindo vista do projeto, caso fique na ordem do dia. A ação atrasaria a ida para o plenário em pelo menos cinco semanas, calcula Bacelar.

“Já conseguimos adiar a votação em duas semanas. Amanhã estarei na linha de frente para impedir o avanço desse absurdo”, disparou Bacelar, que também reconhece que a missão pode ser difícil. “A comissão é majoritariamente formada por pastores. Nossa última opção será pedir vista do projeto e atrasar a votação em pelo menos cinco sessões”, completou.

Desde que Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente, a comissão especial que analisa o "Escola sem Partido" marca uma reunião por semana para tentar aprovar o projeto ainda este ano. Caso a frente organizada pelos baianos peça vista da matéria nesta manhã, a lei só poderá ser votada no plenário no meio de dezembro, se continuado o ritmo de uma sessão da comissão a cada 7 dias. Mesmo assim, a votação ficaria com prazo apertado, uma vez que o recesso parlamentar deste ano está marcado para o dia 22 do último mês do ano.

“Esse é um texto retrógrado que quer substituir e subordinar a escola formal aos valores familiares, que são morais, éticos e religiosos. A escola deve respeito a princípios científicos e por isso esse projeto é inconstitucional”, defendeu Bacelar ao fazer a oposição.

O PROJETO
Atualmente o texto do “Escola sem Partido” é uma junção de pelo menos 11 outros projetos apresentados por deputados que buscam limitar o que pode ser ensinado e dito em sala de aula. Com proibições a menções a “ideologia de gênero” e teorias que enfrentam o que acreditam os pais de alunos em sala, a redação final que precisa passar pela comissão especial antes de ser votada também tem trechos elaborados pelo deputado federal baiano Erivelton Santana (Patri), que apresentou uma proposta de lei similar e com o mesmo nome em 2014.

Salvador tenta receber conferência da ONU sobre mudanças climáticas em 2019

Salvador tenta receber em novembro de 2019 a 25ª edição da Conferência das Partes (COP) no novo centro de convenções da cidade, em construção na orla da Boca do Rio. O evento anual é um órgão de decisão suprema da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que reúne os principais países do mundo.

"A Conferência das Partes nós estamos disputando. O Brasil já garantiu ser a sede e a gente já registrou o interesse. O prefeito ACM Neto já enviou uma carta ao presidente confirmando o interesse", declarou ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (12) o titular da Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis), André Fraga. Na avaliação dele, Salvador "está bem situada" para ser sede do evento.

Há um rodízio regional para definir a sede das COPs, e cabe a um país da América Latina e do Caribe sediar a edição do evento no próximo ano. O secretariado da UNFCCC já foi comunicado sobre a tentativa do Brasil para receber a conferência. Com apoio dos países da região, a candidatura brasileira deve ser submetida a aprovação durante a COP deste ano, marcada para a cidade de Katowice, na Polônia, entre 2 e 14 de dezembro.Fonte:Bahia Noticias

Autor dos gols do Leão, Léo Ceará lamenta empate: ‘Tomamos dois gols bestas’

Autor dos dois gols do Vitória no empate em 2 a 2 contra o Bahia neste domingo (11), no Barradão, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro, o atacante Léo Ceará lamentou os tentos sofridos pelo Leão, mas já projetou o importantíssimo confronto diante do Sport.

“A equipe lutou, mas tomamos dois gols bestas. Agora acabou esse jogo contra o Bahia, temos que pensar no Sport, que será um jogo muito importante. Infelizmente não conseguimos o triunfo em casa”, salientou.

Vitória e Sport se enfrentam na quarta-feira (14), na Ilha do Retiro, às 20h45 (horário de Salvador), pela 34ª rodada do Brasileirão. Com o empate, o Vitória segue no Z-4 da competição, agora com 35 pontos.Fonte:Bahia Noticias

Prefeito de cidade no interior do Maranhão é assassinado

O prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva (PRB), foi assassinado na noite deste sábado (11). De acordo com nota publicada no perfil do prefeito no Facebook, Paiva foi vítima de sequestro quando estava em sua chácara no povoado Jussara, no distrito de Davinópolis, oeste do Maranhão.

O corpo dele foi localizado por volta das 9h, no povoado Mata Grande. Segundo a publicação, o prefeito foi levado na própria caminhonete, que, mais tarde, foi localizada com manchas de sangue, nas proximidades do 50º Batalhão de Infantaria de Selva (50º BIS) em Imperatriz.

A casa na chácara teria sido “revirada” e foram vistas marcas de sangue humano. O inquérito sobre o assassinato está a cargo da Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoas. A polícia ainda não se manifestou sobre o caso.

PT diz que declaração de comandante reforça que houve tentativa de influenciar STF

O PT (Partido dos Trabalhadores) reagiu às declarações do comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas à Folha de S.Paulo em entrevista publicada neste domingo (11) e considera que o militar admitiu ter interferido diretamente para impedir o STF de conceder habeas corpus ao ex-presidente Lula.

À Folha o general falou pela primeira vez sobre sobre sua manifestação na véspera do julgamento de habeas corpus de Lula, em 4 de abril deste ano. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela possibilidade de prisão do petista em segunda instância, que acabou concretizada três dias depois.

Um dia antes, o general disse no Twitter:  "Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade".

Na entrevista publicada neste domingo, o comandante falou: "Reconheço que houve um episódio em que nós estivemos realmente no limite, que foi aquele tuíte da véspera da votação no Supremo da questão do Lula".

"Ali, nós conscientemente trabalhamos sabendo que estávamos no limite. Mas sentimos que a coisa poderia fugir ao nosso controle se eu não me expressasse. Porque outras pessoas, militares da reserva e civis identificados conosco, estavam se pronunciando de maneira mais enfática."

Após a publicação da entrevista, a comissão executiva nacional do PT divulgou uma nota de repúdio à tutela militar no Twitter, rede usada também para as manifestações individuais da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, dos deputados federais Paulo Pimenta e Wadih Damous (PT), e Ivan Valente (PSOL).

"Ao afirmar que, a seu critério, a liberdade de Lula seria motivo de 'instabilidade', o general confirma que a condenação do maior líder político do país foi uma operação política, com o objetivo de impedir que ele fosse eleito presidente da República. Está demonstrado, agora, que não apenas o sistema judicial ligado a Sergio Moro, à Rede Globo e a grande mídia participaram dessa operação arbitrária e antidemocrática, mas também a cúpula das Forças Armadas", diz a nota.

Gleisi disse que a fala evidencia uma "trama política". "Deixa claro que houve ingerência em decisão do STF! O que fugiria do controle? Teve de agir por quê?"

"Villas Bôas dizer que Exército esteve 'no limite' e que Lula solto poderia 'tirar militares do controle', é uma ameaça implícita a democracia. Não é papel das Força Armadas tutelar os poderes, em particular o STF, afrontado claramente neste episódio", afirma o deputado federal Paulo Pimenta (PT).

"A entrevista do chefe do exército mostrou o conluio entre a farda e a toga para destruir a democracia brasileira e levar Bolsonaro ao poder. E é mais um episódio que prova ser Lula um preso político", declarou o deputado federal Wadih Damous (PT).

Ivan Valente (PSOL) coloca em dúvida se as Forças Armadas respeitarão a Constituição.

"O PT conclama as forças democráticas do país a repudiar e denunciar a usurpação confessada pelo general Villas Bôas e a defender a democracia contra as ameaças de Bolsonaro. Não há limites para a tirania depois que ela se instala", afirmou o partido.Fonte:Folha

Deputados federais eleitos gastaram, em média, R$ 10 por cada voto recebido

Os 513 deputados federais eleitos declararam gastos que somam R$ 538,3 milhões em despesas contratadas nas eleições deste ano. Os eleitos para compor a Câmara dos Deputados conquistaram, no total, 53.317.003 votos. Isso significa, portanto, que o custo médio de cada voto foi de R$ 10,10.

Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda deve notificar, no prazo de cinco dias, os candidatos que não apresentaram as contas até esta terça-feira (6). Após a notificação, os candidatos têm um prazo de 72 horas para regularizar a situação.

A deputada federal Shéridan (PSDB-RR) teve o valor mais alto na relação entre despesas e número de votos. Na disputa por manter sua cadeira na Casa, ela recebeu 12.129 votos e declarou ter gasto R$ 2,3 milhões. Shéridan desembolsou R$ 190,22 por cada voto que conquistou.

Por outro lado, o custo do voto mais baixo foi registrado pelo deputado eleito Alexandre Frota (PSL-SP). Frota conquistou 155.522 votos e informou um gasto de R$ 14.119,77. Cada voto saiu por R$ 0,09.

Além de Shéridan, outros deputados que tiveram o custo de voto mais alto concorreram em estados com menor número de eleitores, como Roraima, Amapá e Acre.

Eleição 2018: Despesas eleitorais
Dos 513 deputados federais, 246 declararam ter despesas milionárias – ou seja, de, no mínimo, R$ 1 milhão. A recordista em gastos foi a deputada Paula Belmonte (PPS-DF). Ela informou despesas no limite do teto fixado para a disputa à Câmara (R$ 2,5 milhões).

Logo depois de Paula, os tucanos Aécio Neves (MG) e Bruna Furlan (SP) também ficaram próximos ao limite de gastos. Cada um informou despesas de R$ 2,4 milhões.

Entre os 20 deputados federais eleitos que menos gastaram, 18 são filiados ao PSL. O menor valor foi declarado por Daniel Silveira (PSL-RJ), que registrou R$ 10.291,00 em despesas. Tio Trutis (MS) e Alexandre Frota (SP), ambos do PSL, tiveram despesas de R$ 12 mil e R$ 14 mil, respectivamente.

Eleição 2018: Número de votos
O deputado federal mais votado neste ano foi Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), com 1,8 milhão de votos. Em seguida, vem Joice Hasselmann, também do PSL de São Paulo, com 1 milhão de votos. Líder do número de votos em 2014, Celso Russomanno (PRB-SP) teve a terceira maior votação neste ano, com cerca de 500 mil votos.

Os deputados que tiveram o menor número de votos neste ano tiveram até 10 mil votos e foram eleitos por estados com menos habitantes: Pastor Manuel Marcos (PRB-AC), Joênia Wapichana (Rede-RR) e Jesus Sérgio (PDT-AC).

Eleição 2014: Custo de cada voto
As despesas totais dos 513 deputados eleitos foram de R$ 751 milhões nas eleições de 2014. Com o reajuste pela inflação, o montante atualizado chega a R$ 960 milhões. Isso significa que, considerando o reajuste, naquela eleição, o custo médio de cada voto foi de R$ 16,52.

Na eleição de 2014, 87 deputados federais (17% do total) informaram ter gastos acima de R$ 2,5 milhões – valor que posteriormente foi definido como limite para as despesas na campanha para deputado federal. Naquele ano, o tempo de campanha foi de 90 dias (ante 45 dias atualmente) e a doação de empresas ainda era permitida.

Em 2014, o custo de voto mais alto foi do deputado Édio Lopes, que disputava pelo PMDB de Roraima. Ele teve 15.290 votos e registrou gastos de R$ 2,4 milhões. Lopes desembolsou R$ 157,51 por cada voto que conquistou.

Já o custo de voto mais baixo naquela eleição foi de Marco Feliciano, então filiado ao PSC de SP. Feliciano recebeu 398.087 votos e declarou despesas de R$ 144 mil. Cada voto saiu por R$ 0,36.

Eleição 2014: Despesas eleitorais
O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi o recordista de despesas nas eleições de 2014. O petista declarou gastos que somam R$ 8,5 milhões. Marco Antônio Cabral, então filiado ao PMDB do RJ, registrou a segunda campanha mais cara para a Câmara entre os eleitos. O filho do ex-governador Sérgio Cabral teve, na época, gastos de R$ 6,8 milhões.

Iracema Portella (PP-PI) ficou em terceiro lugar naquele ano, com gastos de R$ 6,7 milhões.

Já o deputado Cabo Daciolo, que concorreu pelo PSOL do RJ, ficou com a campanha menos cara nas eleições de 2014. Daciolo informou despesas de R$ 38 mil. As outras duas campanhas menos caras foram de Dr João, que disputou pelo PR do RJ, e Eduardo Bolsonaro, então filiado ao PSC de SP. Ambos tiveram gastos próximos a R$ 50 mil.

Eleição 2014: Número de votos
Quatro anos atrás, o deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP) foi o mais votado para a Câmara dos Deputados. Na época, Russomanno conquistou 1.524.361 votos. O segundo mais votado naquele ano foi Tiririca (PR-SP). Então candidato a deputado pelo PP do RJ, Jair Bolsonaro teve a terceira maior votação para o cargo em 2014.

Já os deputados que tiveram menos votos foram eleitos por Roraima e contabilizaram até 10 mil votos: Carlos Andrade (PHS-RR), Maria Helena (PSB-RR) e Abel Galinha (PDT-RR).Fonte:G1

Prefeitura entrega novos equipamentos ao Centro Especializado em Fisioterapia de Serrinha

Dando continuidade ao trabalho de recuperação e melhorias no setor de saúde do município, nesta segunda-feira (05) a Prefeitura Municipal de Serrinha, através da Secretaria de Saúde, entregou novos equipamentos ao Centro Especializado em Fisioterapia de Serrinha.

O objetivo é melhorar ainda mais a qualidade do atendimento oferecido no Centro. Hoje, cerca de 70 pacientes são atendidos diariamente - uma média de 9 mil no ano, funcionando de segunda a sexta-feira em dois períodos, sob o comando de sete fisioterapeutas do município.

Foram adquiridos um infravermelho; um laser; um ultrassom; um andador; e um tens, conhecido por ser um método eficaz no tratamento de dores crônicas e agudas, sem que seja necessário o uso de medicamentos.

Os equipamentos adquiridos são recursos muito utilizados pela fisioterapia para o tratamento da dor, de inflamações e para o tratamento de doenças como artrite, tendinite, reumatismo, luxações, artrose, dentre outras.

Centro estava sem equipamentos

De acordo com o coordenador do Centro, dr. Fabian Costa, o Centro de Fisioterapia foi recebido pela atual gestão com muitos aparelhos quebrados e com falta de equipamentos, a exemplo das escadas necessárias para os pacientes subirem nas macas.

Foi feita, portanto, a recuperação de aparelhos defasados e foram adquiridos aparelhos de última geração. Além disso, durante a gestão anterior eram atendidos apenas 400 a 500 pacientes por mês. Atualmente, esse número quase que dobrou, pois já são atendidas entre 700 a 800 pessoas mensalmente.

Profissionais qualificados

Fabian Costa afirma que “equipar o Centro de Fisioterapia é proporcionar um atendimento de mais qualidade aos seus usuários, viabilizando, assim, uma maior demanda de atendimentos. Contamos com profissionais qualificados, que atendem nas áreas de ortopedia, neurologia, pediatria e cardiologia, dando a eles condições para que atuem da melhor forma, atendendo as necessidades dos usuários”, destaca.

Prefeito Adriano investe em saúde

O prefeito Adriano Lima declarou que o objetivo da gestão é garantir mais qualidade para o atendimento na saúde pública municipal. “A nossa gestão continuará investindo para oferecer uma saúde cada vez melhor para os nossos cidadãos. Cada dia mais realizaremos ações que tragam benefícios para o coletivo e beneficiem o maior número de pessoas possível”, garantiu. (Fonte: ASCOM / PMS)

PF prende Joesley e vice-governador de MG em desdobramento da Lava Jato

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta sexta-feira 9, o empresário Joesley Batista, do grupo J&F, e o vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade (MDB). Ao todo, são dezenove alvos de mandados de prisão temporária, com previsão inicial de cinco dias, na Operação Capitu, um desdobramento da Operação Lava Jato que, com base em delação premiada do doleiro Lúcio Funaro, investiga suspeitas de corrupção no Ministério da Agricultura.Fonte:Veja

Boletos vencidos de todos os tipos podem ser pagos em qualquer banco a partir de sábado

Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos a partir deste sábado (10). Essa foi a última etapa da implantação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos, que começou a ser implementado há quatro anos.

No sábado, uma outra mudança também passa a valer.  Os comprovantes de pagamentos serão mais completos, constarão informações como juros, multa e desconto, além das informações do beneficiário e pagador.Fonte:Bahia Noticias

Governo decide que ensino religioso deve voltar a compor Base Nacional Curricular

O Ministério da Educação decidiu reincorporar o ensino religioso na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A disciplina havia sido retirada da última versão da BNCC referente à educação infantil e ao ensino fundamental. De acordo com o jornal O Globo, uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que considerou constitucional a oferta da disciplina nas escolas desde que a matrícula não seja obrigatória, ampliou as pressões de grupos religiosos em favor da volta do assunto para a Base.

O retorno do ensino religioso à Base faz parte de um pacote de sugestões levantadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), a partir de audiências públicas realizadas em todo o Brasil durante o ano. As questões estão sendo discutidas com o MEC nesta quinta-feira (8). Ainda segundo o Globo, o CNE fará a versão final do texto para encaminhá-lo ao ministro da Educação, a quem cabe homologar a BNCC. O documento irá definir o que deve ser aprendido pelos alunos em cada etapa escolar. A previsão é que esteja pronto até o fim deste ano.

Destaque em Justiça: TCU decide que OAB deve prestar contas a partir de 2021

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (7), que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve prestar contas ao tribunal. O entendimento do TCU é que a Ordem deve se encaixar nas mesmas normas aplicadas a órgãos federais, estatais e ouros conselhos federais. Pela decisão, a OAB deve começar a prestar contas em 2021, referente ao ano de 2020.

Cresce número de blogueiros assassinados no país, aponta relatório

Ítalo Diniz, 30, era blogueiro em Governador Nunes Freire, cidade de 25 mil habitantes no oeste do Maranhão. Sem filiação partidária, ele escrevia artigos denunciando políticos da região e recebia ameaças públicas, como a de um ex-prefeito que prometeu sua morte e a de um guarda municipal que o hostilizou durante sessão da Câmara de Vereadores, fatos que relatou à polícia.

No dia 13 de novembro de 2015, Ítalo foi atingido por quatro disparos feitos por dois homens em uma motocicleta, que fugiram. Morreu antes de receber atendimento médico.

Na véspera do crime, ele havia relatado a colegas de imprensa ameaças feitas por “prefeitos, vereadores, capachos e seguranças”, sem citar nomes. Uma semana antes a mãe dele também fora ameaçada. Passados quase três anos, o inquérito sobre a morte de Ítalo não foi concluído e mandantes e executores não foram identificados. A investigação é acompanhada pelo Judiciário, uma vez que um dos suspeitos tem foro privilegiado.

O caso faz parte do relatório “O ciclo do silêncio: impunidade em homicídios de comunicadores”, lançado nesta quinta-feira (8) pela ONG Artigo 19. De acordo com o documento, metade dos profissionais de comunicação assassinados no país nos anos de 2015 a 2016 atuava como blogueiro.

O estudo apresenta o monitoramento dos 22 assassinatos de comunicadores no país no período de 2012 a 2016. Doze deles constavam na análise anterior, apresentada há dois anos, sobre mortes no período de 2012 a 2014 --foram 3 blogueiros, 3 radialistas, 4 jornalistas, 1 proprietário e 1 fotógrafo.

Dos dez novos casos, 5 eram blogueiros, 3 radialistas, 1 jornalista e um proprietário de veículo de comunicação, crimes praticados em cidades que tinham em média 50 mil habitantes. Ou seja, cresceu a proporção de blogueiros entre as vítimas.
“Faz sentido que os blogueiros sejam os mais atacados, porque em boa parte das cidades menores do Brasil não existem jornais impressos estruturados. Nesses locais, quem acaba fazendo a comunicação são os blogueiros e radialistas comunitários, só que esses perfis de profissionais acabam ficando mais vulneráveis à lógica da violência”, afirma o coordenador do relatório e assessor do programa de Proteção e Segurança da Artigo 19, Thiago Firbida.

Segundo ele, uma característica comum entre os crimes é o planejamento e a participação de intermediários na execução. Cerca de metade dos casos envolve ainda agentes do Estado, como políticos, policiais e funcionários públicos, o que dificulta a investigação. Além disso, muitas delegacias não têm estrutura para fazer as perícias necessárias.

“Essa falta de estrutura é um grande problema não só nos crimes contra comunicadores, mas em todo o processo de investigação de homicídios no Brasil. O que é diferente nesses casos é que, como os mandantes são pessoas poderosas, além da falta de estrutura das polícias, [a impunidade] também é influência dessas pessoas”, diz.

Firbida aponta que mais da metade das investigações (59%) teve andamento insatisfatório, ou seja, após anos o inquérito não foi aberto, foi arquivado ou não chegou a ser concluído. Em 41%, o andamento foi satisfatório, com a abertura da ação penal e sentença. Em apenas um caso, porém, houve condenação do mandante, caso da morte do blogueiro Décio Sá, em São Luís (MA), em 2012.

Os casos também revelam a falta de ação diante das ameaças sofridas pelos comunicadores, relatadas por 77% deles. “Se as autoridades não respondem a ameaças consideradas mais leves, o que a gente percebe é um agravamento até um grau extremo, que é o homicídio”, afirma.

A organização também monitora ameaças a profissionais e aponta que elas podem gerar autocensura, mudança da área de cobertura e até abandono da profissão.

Para evitar o cenário de impunidade, o relatório aponta um conjunto de medidas, como a proteção efetiva dos comunicadores pelo governo federal, o acompanhamento dos casos pelo Ministério Público e o investimento prioritário pelos governos estaduais nas polícias para investigar os crimes.

“São casos que não têm só uma dimensão individual, mas social, porque quando um comunicador é assassinado você está atingindo o direito da sociedade de se informar. Essa é uma dimensão coletiva que os governos atuais precisam ter em mente”, diz Firbida.

SERRINHA: Vereador Lailson será sepultado sexta e Dr Popó segue na UTI

O corpo do ex-vereador (2008/2012) Lailson Cunha (PSDB), de 49 anos, será velado na Câmara Municipal de Serrinha com sepultamento previsto para sexta-feira, 9,  no cemitério da Diocese. Ele morreu ontem, à noite, na UTI do Hospital Portugues da Bahia, em Salvador, vitima de meningite causada por fundos presentes em fezes de pombo. No sítio no Novo Horizonte, onde Lailson residia, bairro do Matadouro, há um criatório de pombos segundo informações de pessoas próximas ao politico.

    Em 2010, por deferência deste vereador recebi a comenda Bernardo da Silva por relevantes serviços prestados a Serrinha e naquela oportunidade, quando também recebeu esta comenda Lidia Hortélio, o então vereador destacou meus livros com textos publicados sobre a história de Serrinha.

    Atualmente, Lailson ocupava o cargo de diretor da vigilância em saúde do município e foi internado na semana passada no Hospital Português, em Salvador, após reclamar de fortes dores de cabeça. Exames indicaram a presença de uma doença infecciosa letal transmitida por fungos presentes nas fezes de pombos. O mal causa meningite, complicações cerebrais e pneumonia. A contaminação ocorre pela aspiração do fungo.

    Na noite de quarta-feira (7) ele teve uma parada cardíaca e médicos durante 13 minutos tentaram reanimá-lo sem sucesso sendo então constatada sua morte cerebral. Os profissionais da medicina deram início ao protocolo de certificação de morte encefálica. Após 24 horas da abertura do procedimento, exames clínicos comprovaram a falta de oxigenação do cérebro e de fluxo sanguíneo nas artérias cerebrais, confirmando a morte encefálica.

   DR POPÓ

   Também se encontra internado na UCO (Unidade Coronariana do Hospital Português) o médico e ex-prefeito de Serrinha, Paulino Alexandre Santana (Dr Popó) em estado grave. Popó está na UTI desde a terça-feira última, ontem foi entubado, nesta madrugada passou por hemodiálise, e somente hoje, por volta das 11h deverá sair um novo boletim médico sobre seu caso.Fonte:Bahiajá

Reajuste do Judiciário não é derrota para Bolsonaro, 'é preocupação', diz general Heleno

O general da reserva Augusto Heleno Ribeiro, que chefiará o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Jair Bolsonaro, comentou a relação entre o presidente eleito e o seu futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, fez ponderações sobre a aprovação do reajuste do Judiciário e disse que dará continuidade ao trabalho já feito no GSI.

Sobre a decisão desta quarta-feira (8) do Senado de conceder aumento salarial aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ser vista com uma derrota para o governo que se inicia, o general, primeiro, disse que não iria comentar o assunto, por ser "fora" de seu "espectro", mas depois afirmou: "Não é derrota, é preocupação, até pelos gastos que foram anunciados, mas isso tem que ser muito bem estudado, avaliado, principalmente pelo doutor Paulo Guedes".

O reajuste de 16,38% para o Judiciário e Ministério Público Federal agora segue para sanção presidencial. Com isso, o teto do funcionalismo público passa de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento terá efeito cascata para a União e os Estados e pode custar cerca de R$ 4,1 bilhões por ano.

Marcelo Odebrecht diz que obras no sítio de Atibaia foram para ‘pessoa física do Lula’

Os ex-presidentes da Odebrecht, Marcelo e Emílio Odebrecht, confirmaram em depoimento à juíza federal Gabriela Hardt, nesta quarta-feira (7), que a empreiteira custeou obras no sítio em Atibaia para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Marcelo, as intervenções foram destinadas à “pessoa física do Lula”.

De acordo com ele, esta foi a primeira vez que a Odebrecht fez uma “coisa pessoal” para Lula. “Até então, por exemplo, tinha tido o caso do terreno do instituto, bem ou mal, era para o Instituto Lula, não era pra pessoa física dele”, relatou.

Presidente da empresa na época em que as intervenções ocorreram, Marcelo disse que só ficou sabendo da obra no sítio quando ela tinha começado. Ele inicialmente resistiu por causa dos riscos de que a obra fosse descoberta. Ainda segundo o condenado na Operação Lava Jato, os valores gastos com as obras foram descontados da planilha gerenciada pelo ex-ministro Antonio Palocci, que reuniria pagamentos de propina ao PT.

“Eu até combinei com o Palocci. Vamos fazer aqui um débito na planilha italiano de R$ 15 milhões, eu e você, que é para atender esses pedidos que nem eu e você ficamos sabendo que Lula e meu pai acertam”, disse Marcelo.

Outro que prestou depoimento no processo do sítio de Atibaia foi o ex-diretor da empreiteira Alexandrino Alencar. Ele disse que as obras foram feitas a pedido da ex-primeira dama Marisa Leticia, que teria manifestado interesse em presentear Lula quando ele deixasse o comando do país. As obras tiveram início em 2010.

“Emílio [Odebrecht] disse: 'não, lógico'. Eu acho que nós temos uma retribuição a isso, a tudo que o presidente fez pela organização”, afirmou o ex-diretor, que, assim como Emílio e Marcelo, fez acordo de delação premiada.

Já Emilio confirmou que aprovou o pedido de realização da obra no sítio feito por Marisa Leticia para Alexandrino. Contou também que recomendou ao diretor que fosse o "mais discreto possível" na execução das intervenções. Emilio afirmou que Lula "pessoalmente" nunca lhe pediu nada.

Mais de 150 procuradores declaram apoio a Moro em ministério de Bolsonaro

Um grupo que conta com 154 procuradores, procuradores regionais e subprocuradores-gerais da República lançou nesta quinta-feira (8), uma nota de apoio à indicação do juiz federal Sergio Moro ao cargo de ministro de Justiça e Segurança no futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL).

No documento, os procuradores dizem que ao abrir mão de seu cargo como magistrado, o juiz federal revela “extraordinário desprendimento pessoal, em benefício do Brasil e dos interesses da sociedade”.

“Sem dúvida, com a indicação, o presidente eleito reafirma concretamente o seu compromisso com o combate à corrupção e à insegurança pública, que tantos males têm causado ao povo brasileiro”, diz a nota.

Futura ministra da Agricultura diz que pasta deve acabar com ‘indústria de multas’

Futura ministra da Agricultura, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) disse que os produtores esperam segurança jurídica e defesa da propriedade por parte da pasta. Ao falar sobre o projeto para sua gestão, nesta quinta-feira (8), a parlamentar disse que o ministério deve se concentrar na produção sustentável e na redução da chamada "indústria de multas".

"Acabar com a indústria das multas, ter normas claras, ter um ambiente de negócios mais favorável. É o que o Brasil precisa para receber empreendimentos tanto externos quanto internos. Licenças serem mais ágeis não quer dizer perder segurança. Alguns processos precisam ser modernizados", afirmou nesta quinta-feira (8).

Segundo informações da Agência Brasil, a deputada federal vai se encontrar com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) ainda hoje. Na ocasião, ela vai questionar o "tamanho" que o Ministério da Agricultura terá e se vai agregar setores como a pesca e a agricultura familiar, por exemplo.

De acordo com a publicação, Tereza Cristina também quer se encontrar com o atual chefe da pasta, o ministro Blairo Maggi. "Hoje a agricultura e a agropecuária brasileiras são o nosso motor. É o carro-chefe da nossa economia, então temos de ver o que mais está faltando para que este motor seja mais acionado porque a capacidade de produção, nossos produtores têm", defendeu.

Marina Silva diz que preferiu pagar preço alto da derrota a se omitir

Candidata derrotada a presidente, Marina Silva (Rede), em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, refletiu sobre sua terceira campanha presidencial consecutiva e disse que a derrota —teve 1% dos votos e amargou o oitavo lugar - tirou dela o peso das cobranças para ser candidata novamente.

"Eu preferi correr o risco de sair e pagar o preço por isso a ter me omitido para ficar com a imagem de 22 milhões de votos", afirmou.

Marina disse que foi "uma campanha num cenário extremamente polarizado, e a sociedade tinha muitas alternativas". "Houve uma escolha pelos extremos, e eu nunca me coloquei nesse lugar. Talvez, de todas as candidaturas, a minha era a que buscava ser um polo de mediação" apontou.

"Numa democracia, você oferece aquilo em que acredita, e as pessoas têm o direito de escolher outra coisa. Escolheram outra coisa. E eu respeito. Acredito na democracia e na política como forma de resolver os problemas e vou continuar lutando pela pacificação. Se isso tem adesão, eu não sei", completou.

Senador ironiza Moro e apresenta 'Lei Onyx Lorenzoni' para dar perdão a crimes eleitorais

O senador Roberto Requião (MDB-PR) apresentou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que concede perdão a crimes eleitorais, contra a administração pública ou contra o sistema financeiro nacional. Segundo a proposta, o benefício será concedido caso o autor demonstre arrependimento, confesse o crime e peça perdão publicamente.

Requião pede que a lei seja chamada de Onyx Lorenzoni, em referência ao deputado federal que já foi anunciado como ministro do governo de Jair Bolsonaro (PSL) e que confessou em 2017 ter recebido caixa 2. Ao justificar a proposta, o senador apontou que o Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça, minimizou a prática cometida por Onyx.

Em entrevista concedida nesta terça-feira (6), Moro afirmou que tem "grande admiração" por Onyx. "Ele [Onyx] mesmo admitiu seus erros, pediu desculpas", afirmou o juiz ao ser questionado sobre o crime de caixa 2 admitido pelo deputado federal (veja mais).

"Uma vez que a Constituição Federal iguala a todos, nos termos da lei, nada mais coerente do que criar uma lei que dê o direito ao perdão judicial, a critério do juiz, a qualquer colega de Ônix Lorenzoni na prática de crime eleitoral ou contra a administração pública ou contra o sistema financeiro nacional", argumentou Requião no projeto.

"Para o festejado magistrado, seu futuro colega de ministério, ainda que réu confesso do crime de caixa 2, não cometeu um crime tão ofensivo assim, ao ponto de merecer qualquer punição", acrescentou o senador.

Moro diz que Bolsonaro é moderado, sensato e não ameaça Estado de Direito

Em sua primeira entrevista coletiva desde que aceitou o convite para ser ministro da Justiça, o juiz federal Sergio Moro caracterizou o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), como uma figura moderada, ponderada e sensata, que não ameaça o Estado de Direito nem as minorias.

"Eu não vejo, em nenhum momento, risco à democracia e ao Estado de direito", afirmou o magistrado nesta terça (6). Quando confrontado pela reportagem com declarações polêmicas de Bolsonaro, ele afirmou que elas estão no passado e são muitas vezes "colocadas fora de contexto", e que, em sua opinião, o pesselista modulou o discurso ao longo das eleições.

Para ele, não há nada concreto que indique que as minorias ou a democracia serão atingidas no futuro governo. "Quais as propostas concretas do governo que afetam ou ofendem minorias? Até o presente momento, nenhuma", disse. "Existe uma política persecutória contra homossexuais? Não existe. Não existe a possibilidade de isso acontecer. Zero. Existe um receio de algo que não está nem potencialmente presente."

Moro afirmou que, como juiz, "jamais admitiria qualquer solução que fosse fora da lei". Mas, apesar disso, admitiu estar numa posição subordinada a Bolsonaro, e disse que cabe ao presidente "a última palavra". "A decisão final é dele. Eu vou tomar minha decisão, se continuo ou não", declarou, sobre eventuais divergências com Bolsonaro.

Como principal discordância, Moro mencionou, durante a entrevista, a qualificação de organizações sociais como grupos terroristas, proposta por Bolsonaro –o que, para ele, "não é consistente".

Foram mais numerosas, porém, as convergências com Bolsonaro, ainda que com ressalvas –como a defesa da flexibilização da posse de armas.

Moro também se manifestou favoravelmente à revisão dos excludentes de ilicitude, que permitem a policiais não serem punidos por atirarem contra alguém em determinadas situações, mas sem que o confronto policial seja adotado como estratégia. "O confronto tem que ser evitado."

O juiz disse ser a favor da redução da maioridade penal para 16 anos em caso de crimes graves, como homicídio, lesão corporal grave ou estupro, e da revisão da progressão de regime para membros de facções criminosas ou que cometeram crimes graves ""o que não exclui, segundo ele, condenados por corrupção.

Ao longo de quase duas horas de entrevista, ele voltou a defender implantação de agenda anticorrupção e anticrime organizado no ministério, dizendo que irá usar estratégias da Operação Lava Jato, como a implantação de forças-tarefas.

O juiz pretende aprovar o primeiro pacote de medidas anticorrupção em seis meses, num diálogo com o Congresso. Entre elas, estão a alteração de regras de prescrição de crimes, a execução imediata da pena em sentenças de tribunais de júri (que julgam crimes contra a vida) e a proibição de progressão de regime para membros de facções criminosas.

"As propostas ainda serão conversadas no âmbito do governo, especialmente com o presidente eleito. O governo é dele, ele dá a última palavra em relação a essas proposições", declarou.

Sobre a decisão de aceitar o ministério, Moro afirmou ela "não tem nada a ver com o processo do [ex-presidente] Lula", a quem ele condenou por corrupção e lavagem de dinheiro no ano passado, e de quem Bolsonaro se tornou o principal antagonista político nesta eleição.

"Eu não posso pautar minha vida com base numa fantasia, num álibi falso de perseguição política." Segundo ele, o ex-mandatário petista foi "condenado e preso porque cometeu um crime, e não por causa das eleições".

"Sei que alguns eventualmente interpretaram a minha ida como uma espécie de recompensa. É algo absolutamente equivocado, porque minha decisão [que condenou Lula] foi tomada em 2017, sem qualquer perspectiva de que o então deputado federal [Bolsonaro] fosse eleito presidente da República", declarou o juiz. "O que existe é um crime que foi descoberto, investigado e provado. As cortes de justiça apenas reconheceram esse fato e impuseram a pena da lei. Apenas cumpriram seu dever."

O futuro ministro declarou ainda não haver "a menor chance de utilização do ministério para perseguição política". Moro disse que foi sondado para o cargo no dia 23 de outubro, na semana anterior ao segundo turno. Isso foi depois, portanto, de o juiz retirar o sigilo de trechos da delação do ex-ministro Antonio Palocci, a seis dias do primeiro turno –uma decisão que foi criticada pela proximidade do período eleitoral.