Juízes e integrantes do Ministério Público acumulam uma defasagem salarial de 41% em relação à inflação desde 2005. Para juízes e membros do Ministério Público da Bahia, o reajuste dos vencimentos das carreiras ajudaria a corrigir parte desse déficit. Eles consideram que se trata de uma medida justa, pois diversas outras categorias tiveram aumentos nos últimos anos, e que não traria grandes impactos aos cofres públicos. Isso é o que afirma a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).
Aprovado pelo Senado, o reajuste salarial ainda depende da sanção do presidente da República, Michel Temer (MDB). O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e o vice-presidente da corte, ministro Luiz Fux, se encontraram com Temer e propuseram acabar com o auxílio-moradia de todos os magistrados caso o aumento salarial seja aprovado. Em nota, a Frentas afirma que, desde 2005, quando foram instituídos os subsídios para magistrados e integrantes do MP, tais servidores acumulam defasagem salarial de 41%, segundo o IPCA. E o reajuste aprovado pelo Congresso só reporia 16,38% das perdas remuneratórias.
Para a entidade, o impacto orçamentário do aumento será absorvido pela economia e pelo remanejamento de rubricas orçamentárias diversas. Além do mais, seria uma questão de justiça, já que, neste ano, foram aprovados reajustes salariais para defensores públicos da União, auditores-fiscais do Trabalho, delegados federais e advogados-gerais da União.
terça-feira, 20 de novembro de 2018
Novo edital para o Mais Médicos agrada prefeitos baianos, diz Eures
O novo edital para a contratação de profissionais para o programa Mais Médicos agradou os prefeitos baianos que participaram da última Mobilização Municipalista de 2018, que aconteceu nesta segunda-feira (19). Na avaliação do vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a medida assegura assistência especialmente para o interior.
"A medida garante que a população mais longínqua não fique descoberta e assegura atuação dos médicos nos locais mais necessitados. Esse foi principal motivo para que eu levantasse esse pauta durante a reunião com os ministros", comentou Eures, que também é presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa.
O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda o lançamento de um edital que oferece 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). As vagas eram ocupadas por médicos de Cuba.Fonte:Bahia Noticias
"A medida garante que a população mais longínqua não fique descoberta e assegura atuação dos médicos nos locais mais necessitados. Esse foi principal motivo para que eu levantasse esse pauta durante a reunião com os ministros", comentou Eures, que também é presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa.
O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda o lançamento de um edital que oferece 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). As vagas eram ocupadas por médicos de Cuba.Fonte:Bahia Noticias
Rui fala em privatizar empresas com muitos funcionários para vencer déficit previdenciário
Para vencer o déficit previdenciário que deve se acumular em um prejuízo negativo de até R$ 4,04 bilhões até o fim de 2018, o governador Rui Costa (PT) não descartou privatizar estatais na Bahia. A ideia foi ventilada pelo gestor em reunião do Conselho Político nesta segunda-feira (19).
Na fala em que apresentou alguns planos para vencer o desequilíbrio previdenciário, Rui citou vender empresas estatais que tenham "muitos funcionários, mas pouca eficiência". Essa seria uma das alternativas para enxugar os gastos da máquina administrativa. Outra solução, seria otimizar o número de funcionários atrelados ao estado, opção que também passa pelo plano privatizador.
Até o final deste ano, o pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores estaduais somarão R$ 7,5 bilhões, conforme Superintendência da Previdência Estadual (Suprev). A arrecadação, porém, com pagamento do benefício será de R$ 3,4 bilhões. Deste modo, recursos do Tesouro serão aportados a fim de cobrir o déficit previdenciário de R$ 4,08 bi.
Apesar do indicativo de privatizações, o governador não listou quais empreendimentos seriam loteados. Em outubro deste ano, a revista Veja publicou uma reportagem que revelava um plano de concessões de Rui Costa durante o seu segundo governo.
De acordo com a reportagem, o petista planeja fazer a concessão à iniciativa privada da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) ou firmar uma parceria público-privada (PPP). Ainda segundo a publicação, também não está descartada a hipótese de abrir o capital da estatal e vender ações na Bolsa (veja aqui).
ALTERNATIVAS
No plano de Rui para vencer o prejuízo bilionário também estão um financiamento do déficit, como forma de alongar o período da dívida. Na mesa do Conselho Político, o que foi dito é que Rui Costa tem pago o salário dos servidores em dia e aumentado benefícios, mas que a Bahia precisa levar em consideração a baixa arrecadação e a renda per capita do estado.
O número de aposentadorias concedidas pelo estado tem crescido anualmente. Enquanto em 2015 foram 3.745 aposentadorias, em 2016 o total ficou em 6.044 e 2017 fechou em 6.739. O número de benefícios concedidos até novembro deste ano já totalizou 5.932 aposentadorias, faltando ainda um mês para encerramento do exercício.
Primeira medida paliativa para questão do aumento, fiscalizar os beneficiários não resolveu a balança. A Secretaria de Planejamento tentou a manobra realizando o recadastramento dos previdenciários.
“A falta de crescimento econômico atrelado à diminuição da receita repassada pelo governo federal está virando um ciclo vicioso e, de antemão, Rui fará uma reforma administrativa em que empresas poderão ser vendidas no processo”, falou um interlocutor da base.
CONTEXTO NACIONAL
Nacionalizado, o problema previdenciário também deve ser agenda do governo federal no próximo ano. O economista Paulo Guedes, escolhido por Jair Bolsonaro (PLS) para ser o próximo ministro da Economia, deve pautar as privatizações para ajudar a resolver a questão no Brasil. Fonte:Bahia Noticias
Na fala em que apresentou alguns planos para vencer o desequilíbrio previdenciário, Rui citou vender empresas estatais que tenham "muitos funcionários, mas pouca eficiência". Essa seria uma das alternativas para enxugar os gastos da máquina administrativa. Outra solução, seria otimizar o número de funcionários atrelados ao estado, opção que também passa pelo plano privatizador.
Até o final deste ano, o pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores estaduais somarão R$ 7,5 bilhões, conforme Superintendência da Previdência Estadual (Suprev). A arrecadação, porém, com pagamento do benefício será de R$ 3,4 bilhões. Deste modo, recursos do Tesouro serão aportados a fim de cobrir o déficit previdenciário de R$ 4,08 bi.
Apesar do indicativo de privatizações, o governador não listou quais empreendimentos seriam loteados. Em outubro deste ano, a revista Veja publicou uma reportagem que revelava um plano de concessões de Rui Costa durante o seu segundo governo.
De acordo com a reportagem, o petista planeja fazer a concessão à iniciativa privada da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) ou firmar uma parceria público-privada (PPP). Ainda segundo a publicação, também não está descartada a hipótese de abrir o capital da estatal e vender ações na Bolsa (veja aqui).
ALTERNATIVAS
No plano de Rui para vencer o prejuízo bilionário também estão um financiamento do déficit, como forma de alongar o período da dívida. Na mesa do Conselho Político, o que foi dito é que Rui Costa tem pago o salário dos servidores em dia e aumentado benefícios, mas que a Bahia precisa levar em consideração a baixa arrecadação e a renda per capita do estado.
O número de aposentadorias concedidas pelo estado tem crescido anualmente. Enquanto em 2015 foram 3.745 aposentadorias, em 2016 o total ficou em 6.044 e 2017 fechou em 6.739. O número de benefícios concedidos até novembro deste ano já totalizou 5.932 aposentadorias, faltando ainda um mês para encerramento do exercício.
Primeira medida paliativa para questão do aumento, fiscalizar os beneficiários não resolveu a balança. A Secretaria de Planejamento tentou a manobra realizando o recadastramento dos previdenciários.
“A falta de crescimento econômico atrelado à diminuição da receita repassada pelo governo federal está virando um ciclo vicioso e, de antemão, Rui fará uma reforma administrativa em que empresas poderão ser vendidas no processo”, falou um interlocutor da base.
CONTEXTO NACIONAL
Nacionalizado, o problema previdenciário também deve ser agenda do governo federal no próximo ano. O economista Paulo Guedes, escolhido por Jair Bolsonaro (PLS) para ser o próximo ministro da Economia, deve pautar as privatizações para ajudar a resolver a questão no Brasil. Fonte:Bahia Noticias
segunda-feira, 19 de novembro de 2018
Grupo no Senado tenta votar projeto que enfraquece a Ficha Limpa e reduz inelegibilidade de político condenado
O Senado aprovou, na semana passada, incluir na pauta de votações da Casa um projeto que enfraquece a Lei da Ficha Limpa e diminui o período de inelegibilidade para políticos condenados antes de 2010.
O texto, de autoria do senador Dalírio Beber (PSDB-SC), foi apresentado em outubro de 2017, dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido que políticos condenados antes de 2010 deveriam cumprir oito anos de inelegibilidade, e não três, como ocorria anteriormente.
Na época, o tribunal discutia se a punição determinada pela Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor em 2010, valeria também para casos anteriores a essa data. Por maioria de seis votos, os ministros entenderam que sim.
Pelo texto de Beber, os políticos que cumpriram os três anos de inelegibilidade já estariam aptos a concorrer novamente em eleições.
Em dezembro de 2017, sete líderes de partidos no Senado apresentaram um requerimento para que o projeto pulaase à frente de outros e fosse votado com urgência. O requerimento ficou meses parado.
Só em novembro de 2018 é que a urgência foi aprovada e o projeto foi colocado na pauta de votação. Alguns senadores criticaram a medida na sessão em que foi votada a urgência.
"Essa matéria colocada em pauta para hoje foi feita ardilosamente na noite passada, sem tempo para conhecimento da quase totalidade dos senadores, aquilo que se costumar dizer 'na calada da noite' ", afirmou o senador Lasier Martins (PSD-RS). "Está-se querendo trazer gente que era inelegível para poder ser agora elegível com a ficha meio limpa, meio suja. Ora, isso não existe. Ou a ficha é limpa, ou é suja. Não há meio termo", concluiu o senador.
O senador José Reguffe (sem partido-DF) também na sessão que era contra o projeto.
"A Lei da Ficha Limpa foi uma conquista deste país, uma conquista da sociedade brasileira, e há uma decisão do Supremo, já tomada, que não deve ser alterada por esta Casa, na minha opinião. Portanto, sou contra esse projeto", afirmou.
O senador Dalírio Beber explicou que apresentou o projeto porque considera injusto um condenado que já cumpriu os três anos sem poder ocupar cargo, função ou mandato público tenha a pena estendida.
"E esta decisão, por ter transitado em julgado, se cumprida, faz com que esse punido não mais se sujeita a qualquer outro tipo de punição. É muito claro. Não existe nada no projeto de lei que apresentei, que vise alterar o projeto de Ficha Limpa que existe no Brasil, em vigor, e que deve continuar vigorando para tornar, digamos, a política com certeza, digamos, muito mais limpa e permitir que todos sejam bem representados", argumentou Beber.
Na semana passada, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) pediu que os líderes retirassem a urgência do projeto. Até agora não houve resposta. Eunício afirmou que se algum líder apresentar requerimento para que a proposta seja retirada da pauta, o pedido será colocado em votação.
O senador Randolfe Rodrigues, líder da Rede, disse que vai recolher assinaturas para derrubar a urgência.
"[O projeto] Abre uma porta inteira. Ele, na verdade, dá um jeitinho na Lei da Ficha Limpa. É um jeitinho para beneficiar condenados anteriormente a 2010. É a vulnerabilização da Lei da Ficha Limpa. É para beneficiar condenados a concorrerem nas próximas eleições", afirmou.Fonte:G1
O texto, de autoria do senador Dalírio Beber (PSDB-SC), foi apresentado em outubro de 2017, dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido que políticos condenados antes de 2010 deveriam cumprir oito anos de inelegibilidade, e não três, como ocorria anteriormente.
Na época, o tribunal discutia se a punição determinada pela Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor em 2010, valeria também para casos anteriores a essa data. Por maioria de seis votos, os ministros entenderam que sim.
Pelo texto de Beber, os políticos que cumpriram os três anos de inelegibilidade já estariam aptos a concorrer novamente em eleições.
Em dezembro de 2017, sete líderes de partidos no Senado apresentaram um requerimento para que o projeto pulaase à frente de outros e fosse votado com urgência. O requerimento ficou meses parado.
Só em novembro de 2018 é que a urgência foi aprovada e o projeto foi colocado na pauta de votação. Alguns senadores criticaram a medida na sessão em que foi votada a urgência.
"Essa matéria colocada em pauta para hoje foi feita ardilosamente na noite passada, sem tempo para conhecimento da quase totalidade dos senadores, aquilo que se costumar dizer 'na calada da noite' ", afirmou o senador Lasier Martins (PSD-RS). "Está-se querendo trazer gente que era inelegível para poder ser agora elegível com a ficha meio limpa, meio suja. Ora, isso não existe. Ou a ficha é limpa, ou é suja. Não há meio termo", concluiu o senador.
O senador José Reguffe (sem partido-DF) também na sessão que era contra o projeto.
"A Lei da Ficha Limpa foi uma conquista deste país, uma conquista da sociedade brasileira, e há uma decisão do Supremo, já tomada, que não deve ser alterada por esta Casa, na minha opinião. Portanto, sou contra esse projeto", afirmou.
O senador Dalírio Beber explicou que apresentou o projeto porque considera injusto um condenado que já cumpriu os três anos sem poder ocupar cargo, função ou mandato público tenha a pena estendida.
"E esta decisão, por ter transitado em julgado, se cumprida, faz com que esse punido não mais se sujeita a qualquer outro tipo de punição. É muito claro. Não existe nada no projeto de lei que apresentei, que vise alterar o projeto de Ficha Limpa que existe no Brasil, em vigor, e que deve continuar vigorando para tornar, digamos, a política com certeza, digamos, muito mais limpa e permitir que todos sejam bem representados", argumentou Beber.
Na semana passada, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) pediu que os líderes retirassem a urgência do projeto. Até agora não houve resposta. Eunício afirmou que se algum líder apresentar requerimento para que a proposta seja retirada da pauta, o pedido será colocado em votação.
O senador Randolfe Rodrigues, líder da Rede, disse que vai recolher assinaturas para derrubar a urgência.
"[O projeto] Abre uma porta inteira. Ele, na verdade, dá um jeitinho na Lei da Ficha Limpa. É um jeitinho para beneficiar condenados anteriormente a 2010. É a vulnerabilização da Lei da Ficha Limpa. É para beneficiar condenados a concorrerem nas próximas eleições", afirmou.Fonte:G1
Fernando Haddad vira réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O candidato derrotado na disputa pela presidência da República este ano pelo PT, Fernando Haddad, se tornou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo informações do G1, a 5ª Vara Criminal da Barra Funda aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público.
Conforme a denúncia, João Vaccari Neto, então tesoureiro nacional do PT, pediu R$ 3 milhões a Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da empreiteira UTC Engenharia, entre abril e maio de 2013. O valor seria usado para pagar dívidas de campanha de Haddad para a prefeitura de São Paulo.
A denúncia aponta que Vaccari representava e falava em nome de Haddad, que chegou a receber Ricardo Pessoa no dia 28 de fevereiro de 2013. O MP também denunciou o crime de formação de quadrilha, mas esse trecho não foi aceito pela Justiça.
Conforme a denúncia, João Vaccari Neto, então tesoureiro nacional do PT, pediu R$ 3 milhões a Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da empreiteira UTC Engenharia, entre abril e maio de 2013. O valor seria usado para pagar dívidas de campanha de Haddad para a prefeitura de São Paulo.
A denúncia aponta que Vaccari representava e falava em nome de Haddad, que chegou a receber Ricardo Pessoa no dia 28 de fevereiro de 2013. O MP também denunciou o crime de formação de quadrilha, mas esse trecho não foi aceito pela Justiça.
Detran recorre de decisão que proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para recorrer da decisão judicial que suspendeu a remoção de veículos em operações de fiscalização, por causa do atraso no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara de Salvador, em uma liminar, proibiu a apreensão de veículos por falta de pagamento de IPVA. A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) (veja aqui).
No contra-argumento apresentado pelo Detran-BA, o órgão de trânsito esclarece que a quitação do IPVA, tributo de competência da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), é uma das exigências legais para o licenciamento anual do veículo, que inclui ainda taxa administrativa, seguro obrigatório DPVAT e multas, se houver.
O licenciamento atesta, segundo o órgão, se os veículos estão em condições de trafegar nas vias, de acordo com as normas de segurança, e a atualização do documento é obrigatória, como determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
“A liminar, na prática, nos impede de checar se o documento do veículo está em dia. A fiscalização coíbe infrações e evita acidentes, trabalho que será prejudicado pela possibilidade de o cidadão dirigir sem o licenciamento, já que a emissão do documento depende do pagamento do IPVA. Por isso, confiamos na revisão da decisão judicial”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes.Fonte:Bahia Noticias
O juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara de Salvador, em uma liminar, proibiu a apreensão de veículos por falta de pagamento de IPVA. A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) (veja aqui).
No contra-argumento apresentado pelo Detran-BA, o órgão de trânsito esclarece que a quitação do IPVA, tributo de competência da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), é uma das exigências legais para o licenciamento anual do veículo, que inclui ainda taxa administrativa, seguro obrigatório DPVAT e multas, se houver.
O licenciamento atesta, segundo o órgão, se os veículos estão em condições de trafegar nas vias, de acordo com as normas de segurança, e a atualização do documento é obrigatória, como determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
“A liminar, na prática, nos impede de checar se o documento do veículo está em dia. A fiscalização coíbe infrações e evita acidentes, trabalho que será prejudicado pela possibilidade de o cidadão dirigir sem o licenciamento, já que a emissão do documento depende do pagamento do IPVA. Por isso, confiamos na revisão da decisão judicial”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes.Fonte:Bahia Noticias
Preso há seis meses, Lula recebe 572 visitas na sede da Polícia Federal
Preso desde 7 de abril deste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu 572 visitas na cela especial que ocupa na sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná. A maior parte das visitas do petista é feita por advogados, com procuração para defendê-lo, entre eles, políticos como o candidato derrotado à presidência da República, Fernando Haddad (PT), que, embora seja advogado, não atua nos processos contra o ex-presidente.
Conforme apurado pelo Estadão, o ex-prefeito de São Paulo fez 21 visitas entre maio e outubro, o que somou mais de 400 horas de conversa.
O período de maior movimento na cela de Lula foram os dias que antecederam e sucederam a cassação de sua candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início de setembro. Haddad visitou o ex-presidente dias 27 e 30 de agosto. Na semana seguinte, houve a maior reunião realizada por Lula na cela, com 10 advogados no dia 3 de setembro.
Conforme apurado pelo Estadão, o ex-prefeito de São Paulo fez 21 visitas entre maio e outubro, o que somou mais de 400 horas de conversa.
O período de maior movimento na cela de Lula foram os dias que antecederam e sucederam a cassação de sua candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início de setembro. Haddad visitou o ex-presidente dias 27 e 30 de agosto. Na semana seguinte, houve a maior reunião realizada por Lula na cela, com 10 advogados no dia 3 de setembro.
Nova Soure: Cidade pode ficar sem saúde básica após saída de cubanos do Mais Médicos
Nova Soure, no Sertão baiano, pode ficar sem médicos cuidando da atenção básica da cidade nas próximas semanas. De acordo com um levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo, os quatro profissionais de saúde primária que cuidam dos 25 mil habitantes de Nova Soure são cubanos, e devem deixar o país após Cuba reagir a declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O governo vizinho declarou que irá deixar o programa brasileiro Mais Médicos (lembre aqui) em breve.
“Uma atenção básica forte impede que esses pacientes cheguem até a média e alta complexidade. Sem médicos nos postos de saúde, vai passar a existir uma procura enorme no nosso hospital que é de pequeno porte”, afirmou o secretário de Saúde de Nova Soure, Ernesto da Costa Lima Júnior, à reportagem.
Quem vive em Nova Soure terá que se deslocar 50 km, até Ribeira do Pombal, em busca de atendimento. “É um custo para a cidade e um risco para os pacientes”, completou Costa Lima Júnior. O caso se repete em Lamarão (a 188 km de Salvador), que tem o 9º pior Produto Interno Bruto (PIB) per capita entre os 417 municípios baianos. Três dos quatro médicos de lá são cubanos.
Sobre o problema, o presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia, Stela Souza, defendeu uma solução negociada para amenizar o impacto da saída dos médicos: “Temos que encontrar um caminho menos doloroso”, afirma. Na Bahia, ainda, 17 das 18 comunidades indígenas são atendidas pelos médicos intercambistas e ficarão desassistidas.
A decisão do governo de Cuba de chamar seus médicos de volta foi atribuída a posicionamentos de Bolsonaro, que questionou, entre outros pontos, a qualificação dos médicos cubanos e manifestou a intenção de modificar o acordo, exigindo revalidação de diplomas e contratação individual.
O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), afirmou que com o anúncio da saída dos cubanos do programa Mais Médicos, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), "libertou 8 mil cubanos da escravidão".
“Uma atenção básica forte impede que esses pacientes cheguem até a média e alta complexidade. Sem médicos nos postos de saúde, vai passar a existir uma procura enorme no nosso hospital que é de pequeno porte”, afirmou o secretário de Saúde de Nova Soure, Ernesto da Costa Lima Júnior, à reportagem.
Quem vive em Nova Soure terá que se deslocar 50 km, até Ribeira do Pombal, em busca de atendimento. “É um custo para a cidade e um risco para os pacientes”, completou Costa Lima Júnior. O caso se repete em Lamarão (a 188 km de Salvador), que tem o 9º pior Produto Interno Bruto (PIB) per capita entre os 417 municípios baianos. Três dos quatro médicos de lá são cubanos.
Sobre o problema, o presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia, Stela Souza, defendeu uma solução negociada para amenizar o impacto da saída dos médicos: “Temos que encontrar um caminho menos doloroso”, afirma. Na Bahia, ainda, 17 das 18 comunidades indígenas são atendidas pelos médicos intercambistas e ficarão desassistidas.
A decisão do governo de Cuba de chamar seus médicos de volta foi atribuída a posicionamentos de Bolsonaro, que questionou, entre outros pontos, a qualificação dos médicos cubanos e manifestou a intenção de modificar o acordo, exigindo revalidação de diplomas e contratação individual.
O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), afirmou que com o anúncio da saída dos cubanos do programa Mais Médicos, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), "libertou 8 mil cubanos da escravidão".
Bolsonaro acumulará aposentadorias e terá mais de R$ 60 mil de salário em 2019
Jair Bolsonaro (PSL) terá um dos contracheques mais gordos da Esplanada a partir do próximo ano. De acordo com o jornal O Globo, o presidente eleito, que chegou a ensaiar o discurso de Fernando Collor contra os marajás, receberá mais de R$ 60 mil, mensalmente, em 2019.
A cifra chega a tanto porque Bolsonaro estará apto a se aposentar pelo antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e poderá receber da Câmara R$ 29.301,45 mensais. Somado com o salário de presidente, que bate os R$ 30.934,70, Bolsonaro receberá, a partir de janeiro, a quantia.
O mecanismo que corta o salário quando se ultrapassa o teto constitucional de R$ 33,7 mil não atinge aposentados pelo IPC. O capitão reformado ainda conta com o salário de militar reformado. Questionado sobre o valor, Bolsonaro não o informou.
A cifra chega a tanto porque Bolsonaro estará apto a se aposentar pelo antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e poderá receber da Câmara R$ 29.301,45 mensais. Somado com o salário de presidente, que bate os R$ 30.934,70, Bolsonaro receberá, a partir de janeiro, a quantia.
O mecanismo que corta o salário quando se ultrapassa o teto constitucional de R$ 33,7 mil não atinge aposentados pelo IPC. O capitão reformado ainda conta com o salário de militar reformado. Questionado sobre o valor, Bolsonaro não o informou.
STF espera gastar até R$ 148 mil para contratar seguro para frota de 88 carros
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma licitação para contratar apólices de seguro para sua frota de 88 carros. Entre os automóveis estão 12 veículos do tipo Hyundai Azera e um Ford Landau, de 1979. De acordo com a Coluna Expresso, a Corte prevê gastar até R$ 148 mil com a nova despesa.
Em setembro deste ano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) também gerou gastos públicos com carros. No total, 80 automóveis do modelo Corolla foram adquiridos pela Justiça baiana em uma licitação de quase R$ 7,5 milhões. Os carros foram destinados para a mesa diretora do TJ e para os demais desembargadores.
Em setembro deste ano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) também gerou gastos públicos com carros. No total, 80 automóveis do modelo Corolla foram adquiridos pela Justiça baiana em uma licitação de quase R$ 7,5 milhões. Os carros foram destinados para a mesa diretora do TJ e para os demais desembargadores.
Caldas mantém candidatura na AL-BA mesmo após decisão do PP por Leal: ‘Não vou forçar’
Insatisfeito com a decisão do vice-governador João Leão (PP) e do partido, que escolheu Nelson Leal (PP) para ser o candidato a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no próximo ano, Aderbal Caldas (PP) teria se negado, na última semana, a recuar com a candidatura.
De acordo com colegas do deputado estadual, Caldas teria dito em uma conversa privada que ainda é candidato a mesa diretora. O PP, que tinha pelo menos três parlamentares candidatos, afunilou a questão em torno de um único nome após reunião com o vice-governador da Bahia João Leão (PP).
“Muitas pessoas me procuram dizendo que votariam em mim para presidente e que não tem nada contra o meu nome. Sem eu pedir nada. Eu sou muito bem articulado e tenho livre trânsito na Casa Legislativa”, ponderou Caldas. “Leão me comunicou a decisão do partido, mas não vou forçar nada se quiserem votar em mim”, declarou o deputado ao Bahia Notícias na última quarta-feira (14).
O início desta semana deve marcar o afunilamento de candidaturas à presidência da Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA) na base de Rui Costa (PT). Com reunião marcada com os deputados estaduais para esta segunda-feira (19), o governador deve sentar com os partidos e discutir os nomes de Adolfo Menezes (PSD), Rosemberg Pinto (PT) e Nelson Leal, candidato do PP que já reúne os apoios de PDT, PHS, PCdoB e PRP.
Na pauta, além da insatisfação de Caldas, o governador deve ter que lidar com os partidos aliados que reclamam do que chamaram de “avançar de sinal” na articulação do PP pela vaga (veja aqui e aqui). O Partido Progressista, por sua vez, afirma que o vice-governador já teria falado com Rui, que deu sinal verde para Leal tentar se viabilizar. Fonte:Bahia Noticias
De acordo com colegas do deputado estadual, Caldas teria dito em uma conversa privada que ainda é candidato a mesa diretora. O PP, que tinha pelo menos três parlamentares candidatos, afunilou a questão em torno de um único nome após reunião com o vice-governador da Bahia João Leão (PP).
“Muitas pessoas me procuram dizendo que votariam em mim para presidente e que não tem nada contra o meu nome. Sem eu pedir nada. Eu sou muito bem articulado e tenho livre trânsito na Casa Legislativa”, ponderou Caldas. “Leão me comunicou a decisão do partido, mas não vou forçar nada se quiserem votar em mim”, declarou o deputado ao Bahia Notícias na última quarta-feira (14).
O início desta semana deve marcar o afunilamento de candidaturas à presidência da Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA) na base de Rui Costa (PT). Com reunião marcada com os deputados estaduais para esta segunda-feira (19), o governador deve sentar com os partidos e discutir os nomes de Adolfo Menezes (PSD), Rosemberg Pinto (PT) e Nelson Leal, candidato do PP que já reúne os apoios de PDT, PHS, PCdoB e PRP.
Na pauta, além da insatisfação de Caldas, o governador deve ter que lidar com os partidos aliados que reclamam do que chamaram de “avançar de sinal” na articulação do PP pela vaga (veja aqui e aqui). O Partido Progressista, por sua vez, afirma que o vice-governador já teria falado com Rui, que deu sinal verde para Leal tentar se viabilizar. Fonte:Bahia Noticias
'Prefeitos demitiram outros médicos para contratar cubanos', diz Bolsonaro
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou neste domingo (18) que alguns prefeitos demitiram médicos para contratar cubanos e "ficarem livres da responsabilidade". Ele não citou quais prefeituras teriam feito isso.
"Tem prefeitura que simplesmente mandou embora o seu médico para pegar o cubano, quer ficar livre da responsabilidade. A convocação é só em situações extraordinárias", disse ao visitar a competição mundial de jiu-jitsu Abu Dhabi Grand Slam, no Parque Olímpico da Barra (zona oeste do Rio).
Há uma ordem na escolha dos médicos. A prioridade é para brasileiros e estrangeiros com registro no Brasil, seguidos por brasileiros e estrangeiros formados no exterior que não tiveram seu diploma revalidado aqui. Por fim, se todas essas categorias não completarem o número de vagas oferecidas, são chamados os médicos cubanos.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios, 1.478 cidades possuem somente médicos cubanos em suas equipes do Mais Médicos —mas podem ter médicos concursados ou conveniados de outros programas.
Já o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde estima 611 cidades que poderiam ficar sem nenhuma equipe médica na rede pública com o fim do contrato entre Cuba e Brasil. O país anunciou a saída do programa após não aceitar as condições impostas por Bolsonaro para renovação.
Neste domingo, Bolsonaro também voltou a afirmar que os médicos cubanos fazem trabalho "análogo à escravidão". "Você é mãe por acaso? Você sabe que é ficar longe dos filhos?", perguntou a uma jornalista. "As cubanas estão aqui e estão longe dos seus filhos há mais de um ano."
"Não podemos admitir escravos cubanos no Brasil e não podemos continuar alimentando a ditadura cubana", disse. "É justo confiscar 70% do trabalho de uma pessoa? Não é justo."
Diferentemente do que acontece com os médicos brasileiros e de outras nacionalidades, os cubanos do Mais Médicos recebem apenas parte do valor da bolsa paga pelo governo do Brasil.
Isso porque, no caso de Cuba, o acordo que permite a vinda dos profissionais é firmado com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), e não individualmente com cada médico.
Pelo contrato, o governo brasileiro paga à Opas o valor integral do salário, que, por sua vez, repassa a quantia ao governo cubano. Havana paga uma parte aos médicos (cerca de um quarto), e retém o restante.
Criado em 2013, o programa soma atualmente 18.240 vagas, cerca de 8.500 ocupadas por médicos cubanos. Questionado sobre como pretende repor essas vagas, Bolsonaro não indicou uma solução. "Eu não sou presidente, dia 1º nós vamos apresentar o remédio, se bem que o governo Temer já está trabalhando nesse sentido."
O governo federal anunciou na sexta-feira (16) que irá publicar edital já nesta segunda (19) para tentar convocar médicos e suprir vagas que ficaram sem profissionais. Também estuda propor à equipe de transição de Bolsonaro a contratação de alunos recém-formados pelo Fies (Programa de Financiamento Estudantil).
Em agosto de 2013, pouco antes da chegada dos primeiros médicos cubanos ao Brasil, prefeitos e secretários revelaram à Folha de S.Paulo que, para aliviar as contas dos municípios, médicos contratados por diferentes prefeituras no país seriam trocados por profissionais do Mais Médicos.
Na época, a reportagem identificou 11 cidades de quatro estados que pretendiam fazer as demissões para participar do programa do governo federal. Os municípios estavam nos estados de Pernambuco, Bahia, Ceará e Amazonas. A ideia era trazer economia às contas das prefeituras, já que o valor da bolsa dos médicos era custeado pela União.Fonte:G1
"Tem prefeitura que simplesmente mandou embora o seu médico para pegar o cubano, quer ficar livre da responsabilidade. A convocação é só em situações extraordinárias", disse ao visitar a competição mundial de jiu-jitsu Abu Dhabi Grand Slam, no Parque Olímpico da Barra (zona oeste do Rio).
Há uma ordem na escolha dos médicos. A prioridade é para brasileiros e estrangeiros com registro no Brasil, seguidos por brasileiros e estrangeiros formados no exterior que não tiveram seu diploma revalidado aqui. Por fim, se todas essas categorias não completarem o número de vagas oferecidas, são chamados os médicos cubanos.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios, 1.478 cidades possuem somente médicos cubanos em suas equipes do Mais Médicos —mas podem ter médicos concursados ou conveniados de outros programas.
Já o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde estima 611 cidades que poderiam ficar sem nenhuma equipe médica na rede pública com o fim do contrato entre Cuba e Brasil. O país anunciou a saída do programa após não aceitar as condições impostas por Bolsonaro para renovação.
Neste domingo, Bolsonaro também voltou a afirmar que os médicos cubanos fazem trabalho "análogo à escravidão". "Você é mãe por acaso? Você sabe que é ficar longe dos filhos?", perguntou a uma jornalista. "As cubanas estão aqui e estão longe dos seus filhos há mais de um ano."
"Não podemos admitir escravos cubanos no Brasil e não podemos continuar alimentando a ditadura cubana", disse. "É justo confiscar 70% do trabalho de uma pessoa? Não é justo."
Diferentemente do que acontece com os médicos brasileiros e de outras nacionalidades, os cubanos do Mais Médicos recebem apenas parte do valor da bolsa paga pelo governo do Brasil.
Isso porque, no caso de Cuba, o acordo que permite a vinda dos profissionais é firmado com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), e não individualmente com cada médico.
Pelo contrato, o governo brasileiro paga à Opas o valor integral do salário, que, por sua vez, repassa a quantia ao governo cubano. Havana paga uma parte aos médicos (cerca de um quarto), e retém o restante.
Criado em 2013, o programa soma atualmente 18.240 vagas, cerca de 8.500 ocupadas por médicos cubanos. Questionado sobre como pretende repor essas vagas, Bolsonaro não indicou uma solução. "Eu não sou presidente, dia 1º nós vamos apresentar o remédio, se bem que o governo Temer já está trabalhando nesse sentido."
O governo federal anunciou na sexta-feira (16) que irá publicar edital já nesta segunda (19) para tentar convocar médicos e suprir vagas que ficaram sem profissionais. Também estuda propor à equipe de transição de Bolsonaro a contratação de alunos recém-formados pelo Fies (Programa de Financiamento Estudantil).
Em agosto de 2013, pouco antes da chegada dos primeiros médicos cubanos ao Brasil, prefeitos e secretários revelaram à Folha de S.Paulo que, para aliviar as contas dos municípios, médicos contratados por diferentes prefeituras no país seriam trocados por profissionais do Mais Médicos.
Na época, a reportagem identificou 11 cidades de quatro estados que pretendiam fazer as demissões para participar do programa do governo federal. Os municípios estavam nos estados de Pernambuco, Bahia, Ceará e Amazonas. A ideia era trazer economia às contas das prefeituras, já que o valor da bolsa dos médicos era custeado pela União.Fonte:G1
Bancada feminina bolsonarista busca protagonismo no novo governo
Um telefonema da deputada eleita Bia Kicis (PRP-DF) para Jair Bolsonaro (PSL) na semana passada derrubou a indicação da socióloga Maria Helena Guimarães de Castro ao Ministério da Educação.
Pessoas que presenciaram a ligação ao lado do presidente eleito afirmam que, de início, ele não queria desistir de uma nomeação chancelada pelo general Augusto Heleno, homem de sua confiança e futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
O general queria sua amiga Maria Helena no cargo pela experiência acumulada por ela no comando do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) do MEC durante a gestão FHC. Mas não foi suficiente. Bastou Kicis dizer que Maria Helena criou o Enem e lecionou na Unicamp, segundo Kicis um reduto alinhado ao pensamento de esquerda e com quadros nas gestões petistas, que a educadora logo perdeu a vez.
Ex-procuradora do Distrito Federal, Kicis faz dupla com a também deputada eleita Joice Hasselmann (PSL-SP) em busca de protagonismo e influência no novo governo: ambas são conselheiras de Bolsonaro e tentam demonstrar poder, mesmo sem cargos formais na transição. No núcleo mais próximo ao presidente eleito, há quem diga que elas mais aparentam desfrutar de algum prestígio do que efetivamente terão a partir de janeiro.
Em uma equipe com pouca experiência política, as novas deputadas se apressam a ocupar espaço e têm se movimentado com desenvoltura até aqui. Kicis e Halssemann podem se tornar ministras —e não escondem gostar da ideia—, mas, publicamente, dizem ter preferência em ser combatentes no Congresso, exercendo o mandato como espécie de missão em defesa do governo. "Claro que isso depende de votação, mas minha ideia é presidir a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Agora, ninguém recusa uma convocação do presidente da República [para um ministério]", disse Kicis à reportagem.
Aos 57 anos, a advogada se aproximou de Bolsonaro como presidente do Instituto Resgata Brasil, que militou no Congresso em defesa de pautas como o voto impresso e a Escola sem Partido. Foi ela quem costurou os contatos iniciais que levaram ao casamento entre Bolsonaro e seu guru, o economista Paulo Guedes, e esteve presente quando os dois se viram pela primeira vez, em 2017, no Rio. Desde então, tem sido uma das mais presentes conselheiras do presidente eleito, especialmente na indicação para cargos. "Eu falo o que acho mas, no final, a decisão é dele [Bolsonaro]", disse.
Kicis também compartilha de algumas ideias de Guedes para a economia. Defende, por exemplo, o fortalecimento de estados e municípios sem medo de sofrer resistência do funcionalismo público federal, setor que, segundo ela, ajudou em sua eleição —obteve 86,4 mil votos. Nas disputas no Congresso, quer que a presidência da Câmara fique com um alguém que represente o "novo", mas que não seja "novato". Já disse que não gostaria de ver Rodrigo Maia (DEM-RJ) reeleito ao comando da Casa e aposta em nomes como o do pastor João Campos (PRB-GO) e de Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) para o posto. No Senado, diante do favoritismo de Renan Calheiros (MDB-AL) para presidir a Casa, Kicis diz acreditar em uma reviravolta. "Viemos ao poder porque o povo quer mudança. Maia na Câmara e Renan no Senado é mais do mesmo".
Hasselmann, por sua vez, é mais pragmática e tem articulado por Maia. Na quinta-feira (8), por exemplo, esteve com o presidente da Câmara para discutir a sucessão na Casa —função que seria de Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil e chefe da transição. Garantiu que ajudaria o democrata a vencer resistências dentro do PSL e que levaria o presidente do partido, Luciano Bivar, para uma visita à residência oficial na próxima semana. Deixou boa impressão.
A jornalista de 40 anos teve cerca de 1 milhão de votos e já disse a pessoas próximas que não vê Maia como o candidato ideal. "É preciso cara limpa, experiência e votos para comandar a Câmara", afirma. Mas a disposição de Maia —que teve pouco mais de 70 mil votos— de fazer avançar a agenda liberal de Bolsonaro na economia e sua capacidade de diálogo, inclusive com partidos da oposição, fez com que ele ganhasse pontos com Halssemann. O presidente eleito, por sua vez, sinalizou que não quer interferir nas disputas pelo comando da Câmara e do Senado, mas tem preferência por outros nomes antes de Maia.
Na formação da nova Esplanada, Halssemann também tenta mostrar alguma ingerência. Foi ela, por exemplo, quem apresentou Viviane Senna a Bolsonaro, ainda durante a campanha eleitoral, com a ideia de cacifá-la para a Educação. Nesta semana, Viviane esteve em Brasília com o presidente eleito, mas nenhum anúncio oficial foi feito.
A deputada eleita pelo PSL tem investido também na relação com a futura primeira-dama, Michelle. Prepara com ela o que auxiliares têm chamado de "surpresa" para a posse de Bolsonaro, em 1º de janeiro. Sem constrangimento, transita entre as funções de mestre de cerimônia e coordenadora da agenda de Bolsonaro.
Há duas semanas, postada na antessala do gabinete de transição, tentou que o pastor Laurindo Shalom fosse recebido pelo presidente eleito. Ele queria convidar Bolsonaro para um evento em homenagem a Nelson Mandela, na África do Sul, mas passou quase uma hora na espera, distribuindo "shalom, shalom" para quem, diferentemente dele, tinha hora marcada com o capitão reformado. Não foi recebido e a bênção completa foi derramada apenas sobre Halssemann —e em hebraico—, como se fosse uma recompensa pela companhia da qual a deputada não deixa ninguém escapar.
Pessoas que presenciaram a ligação ao lado do presidente eleito afirmam que, de início, ele não queria desistir de uma nomeação chancelada pelo general Augusto Heleno, homem de sua confiança e futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
O general queria sua amiga Maria Helena no cargo pela experiência acumulada por ela no comando do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) do MEC durante a gestão FHC. Mas não foi suficiente. Bastou Kicis dizer que Maria Helena criou o Enem e lecionou na Unicamp, segundo Kicis um reduto alinhado ao pensamento de esquerda e com quadros nas gestões petistas, que a educadora logo perdeu a vez.
Ex-procuradora do Distrito Federal, Kicis faz dupla com a também deputada eleita Joice Hasselmann (PSL-SP) em busca de protagonismo e influência no novo governo: ambas são conselheiras de Bolsonaro e tentam demonstrar poder, mesmo sem cargos formais na transição. No núcleo mais próximo ao presidente eleito, há quem diga que elas mais aparentam desfrutar de algum prestígio do que efetivamente terão a partir de janeiro.
Em uma equipe com pouca experiência política, as novas deputadas se apressam a ocupar espaço e têm se movimentado com desenvoltura até aqui. Kicis e Halssemann podem se tornar ministras —e não escondem gostar da ideia—, mas, publicamente, dizem ter preferência em ser combatentes no Congresso, exercendo o mandato como espécie de missão em defesa do governo. "Claro que isso depende de votação, mas minha ideia é presidir a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Agora, ninguém recusa uma convocação do presidente da República [para um ministério]", disse Kicis à reportagem.
Aos 57 anos, a advogada se aproximou de Bolsonaro como presidente do Instituto Resgata Brasil, que militou no Congresso em defesa de pautas como o voto impresso e a Escola sem Partido. Foi ela quem costurou os contatos iniciais que levaram ao casamento entre Bolsonaro e seu guru, o economista Paulo Guedes, e esteve presente quando os dois se viram pela primeira vez, em 2017, no Rio. Desde então, tem sido uma das mais presentes conselheiras do presidente eleito, especialmente na indicação para cargos. "Eu falo o que acho mas, no final, a decisão é dele [Bolsonaro]", disse.
Kicis também compartilha de algumas ideias de Guedes para a economia. Defende, por exemplo, o fortalecimento de estados e municípios sem medo de sofrer resistência do funcionalismo público federal, setor que, segundo ela, ajudou em sua eleição —obteve 86,4 mil votos. Nas disputas no Congresso, quer que a presidência da Câmara fique com um alguém que represente o "novo", mas que não seja "novato". Já disse que não gostaria de ver Rodrigo Maia (DEM-RJ) reeleito ao comando da Casa e aposta em nomes como o do pastor João Campos (PRB-GO) e de Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) para o posto. No Senado, diante do favoritismo de Renan Calheiros (MDB-AL) para presidir a Casa, Kicis diz acreditar em uma reviravolta. "Viemos ao poder porque o povo quer mudança. Maia na Câmara e Renan no Senado é mais do mesmo".
Hasselmann, por sua vez, é mais pragmática e tem articulado por Maia. Na quinta-feira (8), por exemplo, esteve com o presidente da Câmara para discutir a sucessão na Casa —função que seria de Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil e chefe da transição. Garantiu que ajudaria o democrata a vencer resistências dentro do PSL e que levaria o presidente do partido, Luciano Bivar, para uma visita à residência oficial na próxima semana. Deixou boa impressão.
A jornalista de 40 anos teve cerca de 1 milhão de votos e já disse a pessoas próximas que não vê Maia como o candidato ideal. "É preciso cara limpa, experiência e votos para comandar a Câmara", afirma. Mas a disposição de Maia —que teve pouco mais de 70 mil votos— de fazer avançar a agenda liberal de Bolsonaro na economia e sua capacidade de diálogo, inclusive com partidos da oposição, fez com que ele ganhasse pontos com Halssemann. O presidente eleito, por sua vez, sinalizou que não quer interferir nas disputas pelo comando da Câmara e do Senado, mas tem preferência por outros nomes antes de Maia.
Na formação da nova Esplanada, Halssemann também tenta mostrar alguma ingerência. Foi ela, por exemplo, quem apresentou Viviane Senna a Bolsonaro, ainda durante a campanha eleitoral, com a ideia de cacifá-la para a Educação. Nesta semana, Viviane esteve em Brasília com o presidente eleito, mas nenhum anúncio oficial foi feito.
A deputada eleita pelo PSL tem investido também na relação com a futura primeira-dama, Michelle. Prepara com ela o que auxiliares têm chamado de "surpresa" para a posse de Bolsonaro, em 1º de janeiro. Sem constrangimento, transita entre as funções de mestre de cerimônia e coordenadora da agenda de Bolsonaro.
Há duas semanas, postada na antessala do gabinete de transição, tentou que o pastor Laurindo Shalom fosse recebido pelo presidente eleito. Ele queria convidar Bolsonaro para um evento em homenagem a Nelson Mandela, na África do Sul, mas passou quase uma hora na espera, distribuindo "shalom, shalom" para quem, diferentemente dele, tinha hora marcada com o capitão reformado. Não foi recebido e a bênção completa foi derramada apenas sobre Halssemann —e em hebraico—, como se fosse uma recompensa pela companhia da qual a deputada não deixa ninguém escapar.
sexta-feira, 16 de novembro de 2018
Moro vai levar para equipe no Ministério da Justiça delegados que trabalharam com ele
Futuro ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro vai levar para a pasta delegados da Polícia Federal com quem já trabalhou. Segundo a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, os superintendentes de Sergipe, Erika Marena, e do Mato Grosso, Luciano Flores, devem estar na lista.
Já o delegado da Polícia Federal, Igor de Paula, responsável pela Lava Jato no Paraná, é cotado para assumir a superintendência no Estado ou a diretoria de combate ao crime organizado, em Brasília. Para a diretoria-geral da PF, a aposta é no atual superintendente da corporação em Curitiba, Maurício Valeixo, já que ele e o juiz são amigos de longa data. Na segunda-feira, ele fará uma reunião para definir outros nomes na sua equipe.
quarta-feira, 14 de novembro de 2018
Em evento nacional, Detran-BA defende transferência eletrônica de veículos
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) defende mudanças no funcionamento do órgão durante a realização do 63° Encontro Nacional dos Detrans, que teve sua abertura realizada nesta terça-feira (13). O evento acontece nos próximos dois dias em Brasília e deve debater avanços em serviços de trânsito e segurança viária.
O Detran-BA que a padronização nacional do credenciamento dos despachantes, com a normatização da preparação, atribuições, obrigações e direitos dos profissionais. Além disso, o departamento baiano propõe também que a transferência de propriedade do veículo seja por meio de processo eletrônico.
"A população precisa da garantia que o despachante está bem preparado para atuar junto aos Detrans. Já a transferência eletrônica seria a continuidade do processo digital, que chegou primeiro na habilitação e está sendo implantado no documento do veículo", comentou o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes.
O Detran-BA que a padronização nacional do credenciamento dos despachantes, com a normatização da preparação, atribuições, obrigações e direitos dos profissionais. Além disso, o departamento baiano propõe também que a transferência de propriedade do veículo seja por meio de processo eletrônico.
"A população precisa da garantia que o despachante está bem preparado para atuar junto aos Detrans. Já a transferência eletrônica seria a continuidade do processo digital, que chegou primeiro na habilitação e está sendo implantado no documento do veículo", comentou o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes.
Bahia teve 3º menor média de investimentos em saúde no ano de 2017, aponta CFM
A Bahia teve a 3ª menor média de investimento em saúde em 2017, conforme pesquisa divulgada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) nesta terça-feira (13). O levantamento aponta que, para cada habitante do estado, foram destinados R$ 777,80. O valor é maior apenas que o do Maranhão (R$ 750,45) e do Pará (R$ 730,67).
Os montantes apresentados pelo estudo são resultado da soma de recursos de impostos e transferências constitucionais da União a cada uma das unidades federativas e do que é dispensado também pelas administrações estaduais e municipais, com recursos próprios.
O gasto médio per capita por estado com saúde é de R$ 1.271,65, de acordo com o estudo do CRF. Apenas quatro estados ficaram acima da média nacional: Roraima (R$ 1.771,13), Mato Grosso do Sul (R$ 1.496,13), Tocantins (R$ 1.489,18), e Acre (R$ 1.306,91).
"Enquanto os municípios brasileiros aumentaram gradativamente sua participação na composição das despesas públicas, os Estados, aos poucos, têm retraído sua presença proporcional nas contas da saúde", avaliou Hermann Tiesenhausen. Confira abaixo a relação publicada pelo CFM com os investimentos em saúde em todos os estados:
Brasil gasta R$ 3,48 por dia com a saúde de cada habitante, diz pesquisa
O Brasil gasta R$ 3,48 por dia com cada um dos habitantes para cobrir as despesas com saúde, de acordo com um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). O valor, conforme o estudo, inclui ações e serviços prestados pelo governo em seus três níveis de gestão, federal, estadual e municipal, ao longo dos últimos 10 anos.
O levantamento mostra que, de 2008 a 2017, os gastos públicos per capita com a saúde no país não tiveram reajustes que superassem os valores de reposição previstos no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o principal indicador de inflação no Brasil e que, no período, subiu cerca de 80%.
O CFM conclui ainda que mesmo tendo ganhos médios de 3% por ano no intervalo de dez anos, resultando em um acumulado de 26%, a perda do gasto per capita comparado ao medidor inflacionário chega a quase 42%. Caso os valores tivessem sido corrigidos pelo IPCA a partir de 2008, o gasto anual por pessoa, que em 2017 foi de R$ 1.271,35, seria ampliado para R$ 1.800, de acordo com a Agência Brasil.
O levantamento mostra que, de 2008 a 2017, os gastos públicos per capita com a saúde no país não tiveram reajustes que superassem os valores de reposição previstos no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o principal indicador de inflação no Brasil e que, no período, subiu cerca de 80%.
O CFM conclui ainda que mesmo tendo ganhos médios de 3% por ano no intervalo de dez anos, resultando em um acumulado de 26%, a perda do gasto per capita comparado ao medidor inflacionário chega a quase 42%. Caso os valores tivessem sido corrigidos pelo IPCA a partir de 2008, o gasto anual por pessoa, que em 2017 foi de R$ 1.271,35, seria ampliado para R$ 1.800, de acordo com a Agência Brasil.
Mãe de bebê morta alerta sobre 'beijar bebês que não são seus'
Após a morte da filha de 12 dias, uma mulher postou no Facebook um alerta sobre uma doença comum entre adultos, mas que pode ser fatal para um bebê. A norte-americana Presley Trejo contou que sua filha, Emerson Faye, foi infectada pelo vírus da herpes simples (HSV) depois de receber um beijo. "Pessoal, parem de beijar bebês que não são seus. Lavem suas mãos quando se aproximarem de recém-nascidos", escreveu.
Governo instala comissão parar apurar repasses de R$ 5,5 mi da União para São João da Bahia
O governo da Bahia, através da Secretaria de Turismo da Bahia, abriu uma comissão de sindicância destinada à apuração minuciosa de todas as circunstâncias relacionadas à execução dos convênios celebrados pela Bahiatursa, com o Ministério do Turismo, nos exercícios de 2009 e 2010.
Conforme levantamento feito pelo Bahia Notícias, os seis convênios investigados totalizam R$ 5.523.000,00. Todos destinados ao São João do estado nos dois anos citados. À época, a Bahiatursa era presidida por Emília Maria Salvador Silva, que deixou o comando em 2011.
O repasse de R$ 3.726.000,00 para o São João de 2009 teve uma contrapartida de R$ 657.529,43. O evento Arraiá de São Tomé de Paripe ganhou repasse de R$ 300 mil e não deu nenhuma contrapartida. O lançamento da festa junina baiana na cidade de São Paulo revê R$ 189 mil de repasse, com uma contrapartida de R$ 21 mil. Já o Evento Cultural Junho da Liberdade teve R$ 268 mil e contrapartida de R$ 30 mil.
O forró do Terreiro de Jesus ganhou repasse R$ 870 mil e contrapartida de R$ 96,7 mil. Por fim, o convênio do lançamento do São João na cidade de Belo Horizonte teve repasse de R$ 170 mil e contrapartida de R$ 18.888,88.
Ainda segundo a portaria, o colegiado tem finalidade de “delimitar a responsabilidade dos agentes públicos que, mediante conduta comissiva ou omissiva, dolosa ou culposa, concorreu para a ocorrência dos fatos ilícitos detectados pelo Ministério do Turismo, ainda que estes não possuam mais vínculo com a Administração”.
Conforme levantamento feito pelo Bahia Notícias, os seis convênios investigados totalizam R$ 5.523.000,00. Todos destinados ao São João do estado nos dois anos citados. À época, a Bahiatursa era presidida por Emília Maria Salvador Silva, que deixou o comando em 2011.
O repasse de R$ 3.726.000,00 para o São João de 2009 teve uma contrapartida de R$ 657.529,43. O evento Arraiá de São Tomé de Paripe ganhou repasse de R$ 300 mil e não deu nenhuma contrapartida. O lançamento da festa junina baiana na cidade de São Paulo revê R$ 189 mil de repasse, com uma contrapartida de R$ 21 mil. Já o Evento Cultural Junho da Liberdade teve R$ 268 mil e contrapartida de R$ 30 mil.
O forró do Terreiro de Jesus ganhou repasse R$ 870 mil e contrapartida de R$ 96,7 mil. Por fim, o convênio do lançamento do São João na cidade de Belo Horizonte teve repasse de R$ 170 mil e contrapartida de R$ 18.888,88.
Ainda segundo a portaria, o colegiado tem finalidade de “delimitar a responsabilidade dos agentes públicos que, mediante conduta comissiva ou omissiva, dolosa ou culposa, concorreu para a ocorrência dos fatos ilícitos detectados pelo Ministério do Turismo, ainda que estes não possuam mais vínculo com a Administração”.
Escola sem partido: Especialistas alertam para fim de relação de confiança professor-aluno
O processo de aprendizagem e a relação de confiança entre professores e alunos podem ser comprometidos caso o projeto "Escola Sem Partido" seja aprovado, na avaliação do especialista em formação de professores Valter Forastieri. O educador defende que a confiança é essencial em todo processo de educação e que o texto que tramita no Congresso põe os docentes em um lugar desconfortável e sob suspeita, atribuindo aos alunos papeis fiscalizadores, mesmo que eles ainda não tenham maturidade suficiente para julgar se está sendo “doutrinado” ou não.
O projeto "Escola Sem Partido", que teve a discussão em sessão de comissão especial adiada nesta terça-feira (13) na Câmara dos Deputados (leia mais aqui), é um compilado de 11 projetos com o objetivo de incorporar mudanças ao comportamentos e aplicação de conteúdo por professores, a partir da proibição de manifestações políticas ou ideológicas nas escolas, além da existência de cartazes com deveres dos educadores, entre os quais está a proibição de usar sua posição para direcionar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. O texto ainda prevê que o docente não poderá incitar a participação de manifestações.
Na avaliação do cientista político da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Cláudio André de Souza, o texto do projeto parte de equívocos. “É um projeto muito danoso para a liberdade de expressão de acordo com os preceitos constitucionais e, sobretudo, esse projeto pode de alguma forma criminalizar as ciências humanas”, alertou. “A maior polemica do projeto é uma compreensão equivocada de que as escolas são tomadas por posições politico-partidárias”, completou.
O mestre em educação da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), Daniel Carvalho, considera o texto “ameaçador”, uma vez que “em uma democracia todos os assuntos devem ser debatidos, e que no Brasil, com a diversidade que tem, não dá para proibir manifestações ideológicas e discussões nas salas de aula”.
Nessa perspectiva, Forastieri defende que os professores têm direito a ensinar sobre os mais variados temas, e o estudante tem direito a aprender sobre as várias questões do mundo: “A gente não pode censurar pontos de vista político, a gente deve justamente promover que o estudante conheça todos os pontos de vista políticos e a partir daí ele crie sua própria identidade”.
Cláudio André de Souza diz que é preciso ter atenção à relevância da pauta. No entendimento dele, o projeto não tem em vista mudanças necessárias para a melhoria da educação no país. “Está longe de ser uma pauta prioritária e relevante”, disse, ao argumentar sobre a falta de discussão e movimentação sobre questões como aperfeiçoamento das infraestruturas das escolas públicas e os prejuízos na qualidade da formação dos estudantes por esse motivo.
“Uma questão importante é a estrutura das escolas. Os dados do censo escolar dos últimos anos mostram que a maioria das escolas do Brasil não possuem infraestrutura de prática de esportes, laboratórios de informática, química, física, ou bibliotecas adequadas”, exemplificou.
LEGITIMAÇÃO DO DISCURSO CONSERVADOR NAS ESCOLAS BAIANAS
Daniel Carvalho avalia que, assim como outras democracias mundiais, o Brasil vem enfrentando um momento de acirramento político e de crescimento do conservadorismo. Segundo ele, a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) e de parlamentares com posicionamento mais liberal no Congresso Nacional tem legitimado discursos deste tipo. “Antes as pessoas tinham vergonha ou receio de dizer que era de direita, e com Jair Bolsonaro esse discurso é legitimado”, observou.
Na apreciação do professor, os casos recentes de troca de mensagens ofensivas, supostamente relacionadas a eleição, envolvendo alunos de escolas de Salvador que faziam ameaças a colegas de sala (lembre aqui) ou a professores (lembre aqui), são um reflexo deste fato, mas “dá para tirar algo positivo” desses exemplos.
Carvalho defende que acontecimentos como esses mostram o quanto é necessária a presença de discussões dos mais variados temas que dizem respeito à sociedade e às pessoas nas escolas e considera o projeto "Escola Sem Partido" uma “ameaça” nesse sentido.Fonte:Bahia Noticias
O projeto "Escola Sem Partido", que teve a discussão em sessão de comissão especial adiada nesta terça-feira (13) na Câmara dos Deputados (leia mais aqui), é um compilado de 11 projetos com o objetivo de incorporar mudanças ao comportamentos e aplicação de conteúdo por professores, a partir da proibição de manifestações políticas ou ideológicas nas escolas, além da existência de cartazes com deveres dos educadores, entre os quais está a proibição de usar sua posição para direcionar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. O texto ainda prevê que o docente não poderá incitar a participação de manifestações.
Na avaliação do cientista político da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Cláudio André de Souza, o texto do projeto parte de equívocos. “É um projeto muito danoso para a liberdade de expressão de acordo com os preceitos constitucionais e, sobretudo, esse projeto pode de alguma forma criminalizar as ciências humanas”, alertou. “A maior polemica do projeto é uma compreensão equivocada de que as escolas são tomadas por posições politico-partidárias”, completou.
O mestre em educação da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), Daniel Carvalho, considera o texto “ameaçador”, uma vez que “em uma democracia todos os assuntos devem ser debatidos, e que no Brasil, com a diversidade que tem, não dá para proibir manifestações ideológicas e discussões nas salas de aula”.
Nessa perspectiva, Forastieri defende que os professores têm direito a ensinar sobre os mais variados temas, e o estudante tem direito a aprender sobre as várias questões do mundo: “A gente não pode censurar pontos de vista político, a gente deve justamente promover que o estudante conheça todos os pontos de vista políticos e a partir daí ele crie sua própria identidade”.
Cláudio André de Souza diz que é preciso ter atenção à relevância da pauta. No entendimento dele, o projeto não tem em vista mudanças necessárias para a melhoria da educação no país. “Está longe de ser uma pauta prioritária e relevante”, disse, ao argumentar sobre a falta de discussão e movimentação sobre questões como aperfeiçoamento das infraestruturas das escolas públicas e os prejuízos na qualidade da formação dos estudantes por esse motivo.
“Uma questão importante é a estrutura das escolas. Os dados do censo escolar dos últimos anos mostram que a maioria das escolas do Brasil não possuem infraestrutura de prática de esportes, laboratórios de informática, química, física, ou bibliotecas adequadas”, exemplificou.
LEGITIMAÇÃO DO DISCURSO CONSERVADOR NAS ESCOLAS BAIANAS
Daniel Carvalho avalia que, assim como outras democracias mundiais, o Brasil vem enfrentando um momento de acirramento político e de crescimento do conservadorismo. Segundo ele, a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) e de parlamentares com posicionamento mais liberal no Congresso Nacional tem legitimado discursos deste tipo. “Antes as pessoas tinham vergonha ou receio de dizer que era de direita, e com Jair Bolsonaro esse discurso é legitimado”, observou.
Na apreciação do professor, os casos recentes de troca de mensagens ofensivas, supostamente relacionadas a eleição, envolvendo alunos de escolas de Salvador que faziam ameaças a colegas de sala (lembre aqui) ou a professores (lembre aqui), são um reflexo deste fato, mas “dá para tirar algo positivo” desses exemplos.
Carvalho defende que acontecimentos como esses mostram o quanto é necessária a presença de discussões dos mais variados temas que dizem respeito à sociedade e às pessoas nas escolas e considera o projeto "Escola Sem Partido" uma “ameaça” nesse sentido.Fonte:Bahia Noticias
terça-feira, 13 de novembro de 2018
Cresce o número de mulheres que caem a partir dos 40 anos
Embora associemos as quedas ao envelhecimento, esse é um problema que vem crescendo a partir dos 40 anos – e principalmente entre as mulheres. O alerta é do Trinity College Dublin, na Irlanda, que comparou dados irlandeses e também de Austrália, Grã-Bretanha e Holanda, relativos a mais de 19 mil indivíduos entre 40 e 64 anos.
A prevalência de quedas entre mulheres é significativa: 9% entre 40 e 44 anos; 19% entre 45 e 49; 21% entre 50 e 54; 27% entre 55 e 59; e 30% entre os 60 e 64 anos. O estudo mostra que a meia-idade talvez seja o período crítico no qual as ações de prevenção devem ser postas em prática. Entre os idosos, um em cada três cai pelo menos uma vez ao ano, sendo que, a partir dos 80 anos, a proporção é de um em cada dois.
A médica Rose Anne Kenny, professora do Trinity College e coautora do estudo sobre o risco de quedas em mulheres de meia-idade — Foto: Divulgação A médica Rose Anne Kenny, professora do Trinity College e coautora do estudo sobre o risco de quedas em mulheres de meia-idade — Foto:
As complicações de saúde resultantes de quedas são sérias: além de fraturas, ferimentos na cabeça, convívio social reduzido e declínio da independência. A médica holandesa Geeske Peeters, uma das autoras do trabalho, comentou: “embora médicos e pesquisadores sempre tenham utilizado a premissa de que esse é um problema que afeta as pessoas com mais de 65 anos, o estudo mostra que a prevalência de quedas já é muito alta a partir dos 50 anos, quando também vemos o aumento do número de casos de diabetes e artrite”. O quadro de maior fragilidade tem relação com o período pós-menopausa, que exige atenção especial das mulheres.
Na opinião da especialista, a atual estratégia de prevenção não é eficaz porque é posta em prática muito tarde: “basicamente esperamos que os pacientes tenham desenvolvido os fatores de risco, quando seria melhor se preveníssemos esses fatores, ou se pudéssemos detectá-los num estágio inicial para reduzir suas consequências”.
Rose Anne Kenny, professora do Trinity College e coautora do relatório, ressaltou mais um efeito colateral de uma queda: o medo de que outras ocorram pode levar a pessoa a restringir suas atividades, num círculo vicioso que só vai piorar o baixo condicionamento físico. “Essa é uma característica presente em um em cada quatro indivíduos acima dos 50.
Quem teme sofrer uma queda ou já caiu deve participar de programas para aumentar o equilíbrio e a força muscular”. Pesquisas anteriores já demonstraram que se exercitar regularmente pode reduzir a taxa de quedas em até 32%. Além da idade e da baixa aptidão física, é preciso avaliar efeitos colaterais de medicamentos que podem afetar o equilíbrio, por isso é tão importante conversar com seu médico.
A prevalência de quedas entre mulheres é significativa: 9% entre 40 e 44 anos; 19% entre 45 e 49; 21% entre 50 e 54; 27% entre 55 e 59; e 30% entre os 60 e 64 anos. O estudo mostra que a meia-idade talvez seja o período crítico no qual as ações de prevenção devem ser postas em prática. Entre os idosos, um em cada três cai pelo menos uma vez ao ano, sendo que, a partir dos 80 anos, a proporção é de um em cada dois.
A médica Rose Anne Kenny, professora do Trinity College e coautora do estudo sobre o risco de quedas em mulheres de meia-idade — Foto: Divulgação A médica Rose Anne Kenny, professora do Trinity College e coautora do estudo sobre o risco de quedas em mulheres de meia-idade — Foto:
As complicações de saúde resultantes de quedas são sérias: além de fraturas, ferimentos na cabeça, convívio social reduzido e declínio da independência. A médica holandesa Geeske Peeters, uma das autoras do trabalho, comentou: “embora médicos e pesquisadores sempre tenham utilizado a premissa de que esse é um problema que afeta as pessoas com mais de 65 anos, o estudo mostra que a prevalência de quedas já é muito alta a partir dos 50 anos, quando também vemos o aumento do número de casos de diabetes e artrite”. O quadro de maior fragilidade tem relação com o período pós-menopausa, que exige atenção especial das mulheres.
Na opinião da especialista, a atual estratégia de prevenção não é eficaz porque é posta em prática muito tarde: “basicamente esperamos que os pacientes tenham desenvolvido os fatores de risco, quando seria melhor se preveníssemos esses fatores, ou se pudéssemos detectá-los num estágio inicial para reduzir suas consequências”.
Rose Anne Kenny, professora do Trinity College e coautora do relatório, ressaltou mais um efeito colateral de uma queda: o medo de que outras ocorram pode levar a pessoa a restringir suas atividades, num círculo vicioso que só vai piorar o baixo condicionamento físico. “Essa é uma característica presente em um em cada quatro indivíduos acima dos 50.
Quem teme sofrer uma queda ou já caiu deve participar de programas para aumentar o equilíbrio e a força muscular”. Pesquisas anteriores já demonstraram que se exercitar regularmente pode reduzir a taxa de quedas em até 32%. Além da idade e da baixa aptidão física, é preciso avaliar efeitos colaterais de medicamentos que podem afetar o equilíbrio, por isso é tão importante conversar com seu médico.
Sátiro Dias: Motorista de carro fúnebre perde controle e capota; caixão cai na estrada
O motorista de um carro funerário perdeu o controle da direção, colidiu com outro veículo e capotou em uma estrada vicinal da cidade de Sátiro Dias, na região de Alagoinhas. O homem que dirigia o carro funerário, identificado como Rone Gonçalvez, sofreu ferimentos graves. O caso aconteceu na manhã deste domingo (11) e o caixão guardava o corpo de um idoso.
Segundo a Polícia Civil, outro homem também estava no carro funerário, mas ele não se machucou com o acidente. Os passageiros do carro que bateu no veículo também não tiveram ferimentos. O condutor foi levado por populares e levado para o Hospital Regional Dantas Bião, em Alagoinhas, onde está internado. De acordo com o G1 estado de saúde dele não foi revelado e ainda não há previsão de quando ele receberá alta.
Segundo a Polícia Civil, outro homem também estava no carro funerário, mas ele não se machucou com o acidente. Os passageiros do carro que bateu no veículo também não tiveram ferimentos. O condutor foi levado por populares e levado para o Hospital Regional Dantas Bião, em Alagoinhas, onde está internado. De acordo com o G1 estado de saúde dele não foi revelado e ainda não há previsão de quando ele receberá alta.
Prefeitura descobre fraude de R$ 160 mil em fundo de previdência e mulher é detida
A Guarda Civil Municipal autuou em flagrante uma mulher nesta segunda-feira (12) por conta de uma fraude de R$ 160 mil no Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Fumpres). Segundo informações da prefeitura, Érica de Jesus Nascimento cometeu falsidade ideológica para se beneficiar com o Fumpres.
Ela se passou por parente da pensionista Maria Gertudes Souza Teixeira, pensionista que faleceu em 2007, e foi levada para Central de Flagrantes da Polícia Civil logo após ir à Diretoria de Previdência, em Nazaré, para tentar requerer o benefício.
Maria Gertudes era beneficiária por ser cônjuge do servidor aposentado Agenor José Teixeira, que morreu em 1992. O óbito dela foi constatado após uma auditoria realizada pela Diretoria de Previdência, pertencente à Secretaria Municipal de Gestão (Semge) há três meses e o benefício está suspendo desde agosto deste ano.Fonte:Bahia Noticias
Ela se passou por parente da pensionista Maria Gertudes Souza Teixeira, pensionista que faleceu em 2007, e foi levada para Central de Flagrantes da Polícia Civil logo após ir à Diretoria de Previdência, em Nazaré, para tentar requerer o benefício.
Maria Gertudes era beneficiária por ser cônjuge do servidor aposentado Agenor José Teixeira, que morreu em 1992. O óbito dela foi constatado após uma auditoria realizada pela Diretoria de Previdência, pertencente à Secretaria Municipal de Gestão (Semge) há três meses e o benefício está suspendo desde agosto deste ano.Fonte:Bahia Noticias
Bolsonaro diz que reforma da Previdência não deve ser aprovada este ano
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, declarou nesta segunda-feira (12), que a reforma da Previdência não deve ser votada neste ano. Bolsonaro informou ainda que vai conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na quarta-feira (14), para discutir a questão.
"Não é essa reforma que eu quero. Você tem que reformar? Tem. Mas tem que ser de forma racional. Não apenas olhando o número, mas o social também", disse Bolsonaro. "A gente tá achando que dificilmente se aprova no corrente ano", completou.
"Não é essa reforma que eu quero. Você tem que reformar? Tem. Mas tem que ser de forma racional. Não apenas olhando o número, mas o social também", disse Bolsonaro. "A gente tá achando que dificilmente se aprova no corrente ano", completou.
Mulheres receberam três vezes menos recursos de campanha que homens, diz pesquisa
Apesar da participação feminina na política ter crescido, o número de candidatas e de dinheiro disponível para gastos em campanhas é inferior ao dos homens. A constatação foi da ONG Movimento Transparência a partir de um levantamento a partir de informações extraídos do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os dados mostram que a realidade é semelhante tanto na disputa por uma cadeira na Câmara Federal quanto na concorrência à uma vaga nas unidades do legislativo estadual.
O levantamento aponta ainda que, ao longo deste ano, os 19.169 candidatos contaram com R$ 2.195.467.774,91, o que significa que cada postulante homem recebeu, em média, R$ 114.532,20. Já as 8.915 candidatas tiveram a receita total de R$ 602.860.123,05. Cada uma recebeu R$ 67.623,12, em média.
Os dados mostram que a realidade é semelhante tanto na disputa por uma cadeira na Câmara Federal quanto na concorrência à uma vaga nas unidades do legislativo estadual.
O levantamento aponta ainda que, ao longo deste ano, os 19.169 candidatos contaram com R$ 2.195.467.774,91, o que significa que cada postulante homem recebeu, em média, R$ 114.532,20. Já as 8.915 candidatas tiveram a receita total de R$ 602.860.123,05. Cada uma recebeu R$ 67.623,12, em média.
Deputados baianos tentam frear votação do ‘Escola sem Partido’ nesta terça-feira
Parlamentares baianos que fazem parte da comissão especial que analisa o projeto de lei da “Escola sem Partido” tentarão, nesta terça-feira (13), atrasar ao máximo a ida do texto para o plenário da Câmara dos Deputados. Com o poder de pedir vista da matéria que precisa passar pela delegação obrigatoriamente, Alice Portugal (PCdoB) e Bacelar (Podemos) ensaiam o movimento para empurrar a votação da proposta para o dia 18 de dezembro. A data, próxima do recesso parlamentar, pode deixar o assunto para o próximo ano.
A estratégia dos deputados baianos que, ao lado de Glauber Braga (PSOL-RJ), são minoria na comissão formada principalmente por deputados pastores da “bancada da bíblia”, é usar o regimento da Casa para atrapalhar o andamento da matéria. “Nossa primeira ideia é interpor à inconstitucionalidade do projeto e solicitar a retirada de pauta”, narrou Alice Portugal.
Caso não seja atendida, a frente de oposição “linha dura”, como apelidou Bacelar, pode ainda tentar obstruir a sessão por queda de quórum ou, por fim, pedindo vista do projeto, caso fique na ordem do dia. A ação atrasaria a ida para o plenário em pelo menos cinco semanas, calcula Bacelar.
“Já conseguimos adiar a votação em duas semanas. Amanhã estarei na linha de frente para impedir o avanço desse absurdo”, disparou Bacelar, que também reconhece que a missão pode ser difícil. “A comissão é majoritariamente formada por pastores. Nossa última opção será pedir vista do projeto e atrasar a votação em pelo menos cinco sessões”, completou.
Desde que Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente, a comissão especial que analisa o "Escola sem Partido" marca uma reunião por semana para tentar aprovar o projeto ainda este ano. Caso a frente organizada pelos baianos peça vista da matéria nesta manhã, a lei só poderá ser votada no plenário no meio de dezembro, se continuado o ritmo de uma sessão da comissão a cada 7 dias. Mesmo assim, a votação ficaria com prazo apertado, uma vez que o recesso parlamentar deste ano está marcado para o dia 22 do último mês do ano.
“Esse é um texto retrógrado que quer substituir e subordinar a escola formal aos valores familiares, que são morais, éticos e religiosos. A escola deve respeito a princípios científicos e por isso esse projeto é inconstitucional”, defendeu Bacelar ao fazer a oposição.
O PROJETO
Atualmente o texto do “Escola sem Partido” é uma junção de pelo menos 11 outros projetos apresentados por deputados que buscam limitar o que pode ser ensinado e dito em sala de aula. Com proibições a menções a “ideologia de gênero” e teorias que enfrentam o que acreditam os pais de alunos em sala, a redação final que precisa passar pela comissão especial antes de ser votada também tem trechos elaborados pelo deputado federal baiano Erivelton Santana (Patri), que apresentou uma proposta de lei similar e com o mesmo nome em 2014.
A estratégia dos deputados baianos que, ao lado de Glauber Braga (PSOL-RJ), são minoria na comissão formada principalmente por deputados pastores da “bancada da bíblia”, é usar o regimento da Casa para atrapalhar o andamento da matéria. “Nossa primeira ideia é interpor à inconstitucionalidade do projeto e solicitar a retirada de pauta”, narrou Alice Portugal.
Caso não seja atendida, a frente de oposição “linha dura”, como apelidou Bacelar, pode ainda tentar obstruir a sessão por queda de quórum ou, por fim, pedindo vista do projeto, caso fique na ordem do dia. A ação atrasaria a ida para o plenário em pelo menos cinco semanas, calcula Bacelar.
“Já conseguimos adiar a votação em duas semanas. Amanhã estarei na linha de frente para impedir o avanço desse absurdo”, disparou Bacelar, que também reconhece que a missão pode ser difícil. “A comissão é majoritariamente formada por pastores. Nossa última opção será pedir vista do projeto e atrasar a votação em pelo menos cinco sessões”, completou.
Desde que Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente, a comissão especial que analisa o "Escola sem Partido" marca uma reunião por semana para tentar aprovar o projeto ainda este ano. Caso a frente organizada pelos baianos peça vista da matéria nesta manhã, a lei só poderá ser votada no plenário no meio de dezembro, se continuado o ritmo de uma sessão da comissão a cada 7 dias. Mesmo assim, a votação ficaria com prazo apertado, uma vez que o recesso parlamentar deste ano está marcado para o dia 22 do último mês do ano.
“Esse é um texto retrógrado que quer substituir e subordinar a escola formal aos valores familiares, que são morais, éticos e religiosos. A escola deve respeito a princípios científicos e por isso esse projeto é inconstitucional”, defendeu Bacelar ao fazer a oposição.
O PROJETO
Atualmente o texto do “Escola sem Partido” é uma junção de pelo menos 11 outros projetos apresentados por deputados que buscam limitar o que pode ser ensinado e dito em sala de aula. Com proibições a menções a “ideologia de gênero” e teorias que enfrentam o que acreditam os pais de alunos em sala, a redação final que precisa passar pela comissão especial antes de ser votada também tem trechos elaborados pelo deputado federal baiano Erivelton Santana (Patri), que apresentou uma proposta de lei similar e com o mesmo nome em 2014.
Salvador tenta receber conferência da ONU sobre mudanças climáticas em 2019
Salvador tenta receber em novembro de 2019 a 25ª edição da Conferência das Partes (COP) no novo centro de convenções da cidade, em construção na orla da Boca do Rio. O evento anual é um órgão de decisão suprema da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que reúne os principais países do mundo.
"A Conferência das Partes nós estamos disputando. O Brasil já garantiu ser a sede e a gente já registrou o interesse. O prefeito ACM Neto já enviou uma carta ao presidente confirmando o interesse", declarou ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (12) o titular da Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis), André Fraga. Na avaliação dele, Salvador "está bem situada" para ser sede do evento.
Há um rodízio regional para definir a sede das COPs, e cabe a um país da América Latina e do Caribe sediar a edição do evento no próximo ano. O secretariado da UNFCCC já foi comunicado sobre a tentativa do Brasil para receber a conferência. Com apoio dos países da região, a candidatura brasileira deve ser submetida a aprovação durante a COP deste ano, marcada para a cidade de Katowice, na Polônia, entre 2 e 14 de dezembro.Fonte:Bahia Noticias
"A Conferência das Partes nós estamos disputando. O Brasil já garantiu ser a sede e a gente já registrou o interesse. O prefeito ACM Neto já enviou uma carta ao presidente confirmando o interesse", declarou ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (12) o titular da Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis), André Fraga. Na avaliação dele, Salvador "está bem situada" para ser sede do evento.
Há um rodízio regional para definir a sede das COPs, e cabe a um país da América Latina e do Caribe sediar a edição do evento no próximo ano. O secretariado da UNFCCC já foi comunicado sobre a tentativa do Brasil para receber a conferência. Com apoio dos países da região, a candidatura brasileira deve ser submetida a aprovação durante a COP deste ano, marcada para a cidade de Katowice, na Polônia, entre 2 e 14 de dezembro.Fonte:Bahia Noticias
segunda-feira, 12 de novembro de 2018
Autor dos gols do Leão, Léo Ceará lamenta empate: ‘Tomamos dois gols bestas’
Autor dos dois gols do Vitória no empate em 2 a 2 contra o Bahia neste domingo (11), no Barradão, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro, o atacante Léo Ceará lamentou os tentos sofridos pelo Leão, mas já projetou o importantíssimo confronto diante do Sport.
“A equipe lutou, mas tomamos dois gols bestas. Agora acabou esse jogo contra o Bahia, temos que pensar no Sport, que será um jogo muito importante. Infelizmente não conseguimos o triunfo em casa”, salientou.
Vitória e Sport se enfrentam na quarta-feira (14), na Ilha do Retiro, às 20h45 (horário de Salvador), pela 34ª rodada do Brasileirão. Com o empate, o Vitória segue no Z-4 da competição, agora com 35 pontos.Fonte:Bahia Noticias
“A equipe lutou, mas tomamos dois gols bestas. Agora acabou esse jogo contra o Bahia, temos que pensar no Sport, que será um jogo muito importante. Infelizmente não conseguimos o triunfo em casa”, salientou.
Vitória e Sport se enfrentam na quarta-feira (14), na Ilha do Retiro, às 20h45 (horário de Salvador), pela 34ª rodada do Brasileirão. Com o empate, o Vitória segue no Z-4 da competição, agora com 35 pontos.Fonte:Bahia Noticias
Prefeito de cidade no interior do Maranhão é assassinado
O prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva (PRB), foi assassinado na noite deste sábado (11). De acordo com nota publicada no perfil do prefeito no Facebook, Paiva foi vítima de sequestro quando estava em sua chácara no povoado Jussara, no distrito de Davinópolis, oeste do Maranhão.
O corpo dele foi localizado por volta das 9h, no povoado Mata Grande. Segundo a publicação, o prefeito foi levado na própria caminhonete, que, mais tarde, foi localizada com manchas de sangue, nas proximidades do 50º Batalhão de Infantaria de Selva (50º BIS) em Imperatriz.
A casa na chácara teria sido “revirada” e foram vistas marcas de sangue humano. O inquérito sobre o assassinato está a cargo da Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoas. A polícia ainda não se manifestou sobre o caso.
O corpo dele foi localizado por volta das 9h, no povoado Mata Grande. Segundo a publicação, o prefeito foi levado na própria caminhonete, que, mais tarde, foi localizada com manchas de sangue, nas proximidades do 50º Batalhão de Infantaria de Selva (50º BIS) em Imperatriz.
A casa na chácara teria sido “revirada” e foram vistas marcas de sangue humano. O inquérito sobre o assassinato está a cargo da Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoas. A polícia ainda não se manifestou sobre o caso.
PT diz que declaração de comandante reforça que houve tentativa de influenciar STF
O PT (Partido dos Trabalhadores) reagiu às declarações do comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas à Folha de S.Paulo em entrevista publicada neste domingo (11) e considera que o militar admitiu ter interferido diretamente para impedir o STF de conceder habeas corpus ao ex-presidente Lula.
À Folha o general falou pela primeira vez sobre sobre sua manifestação na véspera do julgamento de habeas corpus de Lula, em 4 de abril deste ano. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela possibilidade de prisão do petista em segunda instância, que acabou concretizada três dias depois.
Um dia antes, o general disse no Twitter: "Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade".
Na entrevista publicada neste domingo, o comandante falou: "Reconheço que houve um episódio em que nós estivemos realmente no limite, que foi aquele tuíte da véspera da votação no Supremo da questão do Lula".
"Ali, nós conscientemente trabalhamos sabendo que estávamos no limite. Mas sentimos que a coisa poderia fugir ao nosso controle se eu não me expressasse. Porque outras pessoas, militares da reserva e civis identificados conosco, estavam se pronunciando de maneira mais enfática."
Após a publicação da entrevista, a comissão executiva nacional do PT divulgou uma nota de repúdio à tutela militar no Twitter, rede usada também para as manifestações individuais da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, dos deputados federais Paulo Pimenta e Wadih Damous (PT), e Ivan Valente (PSOL).
"Ao afirmar que, a seu critério, a liberdade de Lula seria motivo de 'instabilidade', o general confirma que a condenação do maior líder político do país foi uma operação política, com o objetivo de impedir que ele fosse eleito presidente da República. Está demonstrado, agora, que não apenas o sistema judicial ligado a Sergio Moro, à Rede Globo e a grande mídia participaram dessa operação arbitrária e antidemocrática, mas também a cúpula das Forças Armadas", diz a nota.
Gleisi disse que a fala evidencia uma "trama política". "Deixa claro que houve ingerência em decisão do STF! O que fugiria do controle? Teve de agir por quê?"
"Villas Bôas dizer que Exército esteve 'no limite' e que Lula solto poderia 'tirar militares do controle', é uma ameaça implícita a democracia. Não é papel das Força Armadas tutelar os poderes, em particular o STF, afrontado claramente neste episódio", afirma o deputado federal Paulo Pimenta (PT).
"A entrevista do chefe do exército mostrou o conluio entre a farda e a toga para destruir a democracia brasileira e levar Bolsonaro ao poder. E é mais um episódio que prova ser Lula um preso político", declarou o deputado federal Wadih Damous (PT).
Ivan Valente (PSOL) coloca em dúvida se as Forças Armadas respeitarão a Constituição.
"O PT conclama as forças democráticas do país a repudiar e denunciar a usurpação confessada pelo general Villas Bôas e a defender a democracia contra as ameaças de Bolsonaro. Não há limites para a tirania depois que ela se instala", afirmou o partido.Fonte:Folha
À Folha o general falou pela primeira vez sobre sobre sua manifestação na véspera do julgamento de habeas corpus de Lula, em 4 de abril deste ano. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela possibilidade de prisão do petista em segunda instância, que acabou concretizada três dias depois.
Um dia antes, o general disse no Twitter: "Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade".
Na entrevista publicada neste domingo, o comandante falou: "Reconheço que houve um episódio em que nós estivemos realmente no limite, que foi aquele tuíte da véspera da votação no Supremo da questão do Lula".
"Ali, nós conscientemente trabalhamos sabendo que estávamos no limite. Mas sentimos que a coisa poderia fugir ao nosso controle se eu não me expressasse. Porque outras pessoas, militares da reserva e civis identificados conosco, estavam se pronunciando de maneira mais enfática."
Após a publicação da entrevista, a comissão executiva nacional do PT divulgou uma nota de repúdio à tutela militar no Twitter, rede usada também para as manifestações individuais da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, dos deputados federais Paulo Pimenta e Wadih Damous (PT), e Ivan Valente (PSOL).
"Ao afirmar que, a seu critério, a liberdade de Lula seria motivo de 'instabilidade', o general confirma que a condenação do maior líder político do país foi uma operação política, com o objetivo de impedir que ele fosse eleito presidente da República. Está demonstrado, agora, que não apenas o sistema judicial ligado a Sergio Moro, à Rede Globo e a grande mídia participaram dessa operação arbitrária e antidemocrática, mas também a cúpula das Forças Armadas", diz a nota.
Gleisi disse que a fala evidencia uma "trama política". "Deixa claro que houve ingerência em decisão do STF! O que fugiria do controle? Teve de agir por quê?"
"Villas Bôas dizer que Exército esteve 'no limite' e que Lula solto poderia 'tirar militares do controle', é uma ameaça implícita a democracia. Não é papel das Força Armadas tutelar os poderes, em particular o STF, afrontado claramente neste episódio", afirma o deputado federal Paulo Pimenta (PT).
"A entrevista do chefe do exército mostrou o conluio entre a farda e a toga para destruir a democracia brasileira e levar Bolsonaro ao poder. E é mais um episódio que prova ser Lula um preso político", declarou o deputado federal Wadih Damous (PT).
Ivan Valente (PSOL) coloca em dúvida se as Forças Armadas respeitarão a Constituição.
"O PT conclama as forças democráticas do país a repudiar e denunciar a usurpação confessada pelo general Villas Bôas e a defender a democracia contra as ameaças de Bolsonaro. Não há limites para a tirania depois que ela se instala", afirmou o partido.Fonte:Folha
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