O SOMBRA,está acompanhando os bastidores da disputa pela presidência da câmara de vereadores,e tem novidades:" Nada ficou definido na reunião de ontem com o prefeito Adriano Lima e os vereadores.
Acho que Alex da saúde poderá ganhar esta queda de braço devido a pressão do seu padrinho politico Marcelo Bello.O homem não aceita outra decisão que não seja Alex o escolhido.Pior para Jean,que já não conta com o apoio do presidente do seu partido,Adriano da Chapada,portanto,poderá ficar no meio do caminho.
Outro que poderá amargar ser superado por Alex,é o vereador Reis.Tenho uma novidade para os eleitores do Blog.Os que não forem escolhidos pelo prefeito Adriano,poderão se rebelar e votar em outro candidato,do PT,e também aderir ao chamado do Deputado eleito Osni Cardoso,que entrou em campo para valer pela disputa do Legislativo.Se Adriano Lima não trabalhar ficar atento,poderá até ajudar a ganhar a presidência da câmara,porem,perde a maioria".Disse o Homem do Além.
quinta-feira, 29 de novembro de 2018
Lava Jato prende o governador Luiz Fernando Pezão e outras oito pessoas
Está preso Luiz Fernando Pezão, governador do Rio de Janeiro. A força-tarefa da Lava Jato deu voz de prisão contra o político por volta das 6h desta quinta-feira (29) no Palácio Laranjeiras, residência oficial do chefe do estado. A Operação Boca de Lobo é baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro de Sérgio Cabral, que também está preso, de quem Pezão foi vice.
Comboio da Polícia Federal deixou o palácio com o governador preso às 7h35. Ele chegou à Superintendência da PF, na Praça Mauá, às 7h52.
Segundo o Ministério Público Federal, Pezão operou esquema de corrupção próprio, com seus próprios operadores financeiros. Há provas documentais do pagamento em espécie a Pezão de quase R$ 40 milhões, em valores de hoje, entre 2007 e 2015.
Na avaliação da força-tarefa da Lava Jato, solto, o governador poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio adquirido em decorrência da prática criminosa. Segundo o MPF, o esquema de corrupção ainda estava ativo.
O G1 entrou em contato com a assessoria do governo do estado às 7h e aguarda resposta. Com a prisão de Pezão, assume Francisco Dornelles, seu vice.
A Polícia Federal cumpre ainda 30 mandados de busca e apreensão. Um deles é na casa de Pezão em Piraí, no Sul do estado, base do governador.
Há equipes também no Palácio Guanabara, sede do governo, em Laranjeiras. Motoristas que passavam em frente, na Rua Pinheiro Machado, buzinavam, em sinal de comemoração.
A ordem de prisão preventiva foi expedida pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde governadores têm foro.
Atualmente, dos três poderes do Estado do Rio, estão presos o governador e o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani.
Boca de Lobo
Carlos Miranda detalhou o pagamento de mesada de R$ 150 mil para Pezão na época em que ele era vice do então governador Sérgio Cabral. Também houve, segundo a delação, pagamento de 13º de propina e ainda dois bônus de R$ 1 milhão como prêmio.
Segundo o depoimento à Justiça, o "homem da mala" do ex-governador Sérgio Cabral disse que o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, guardou R$ 1 milhão em propina com um empresário do Sul Fluminense.
O nome da operação faz alusão aos desvios de recursos, revelados nas diversas fases da Operação Lava Jato, que causa a sensação na sociedade de que o dinheiro público vem escorrendo para o esgoto.
Boca de Lobo é o dispositivo instalados em vias públicas para receber o escoamento das águas da chuva drenadas pelas sarjetas com destino às galerias pluviais.
O trecho da delação, homologada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi revelado pelo jornal O Globo em abril.
O dinheiro vinha de empreiteiras e fornecedoras que tinham contrato com o governo do estado, afirmou o delator. Miranda acrescentou ainda que, de 2007 a 2014, Pezão, na época vice-governador, também ganhou um 13º salário, além de dois bônus, de R$ 1 milhão cada.
Governador Luiz Fernando Pezão assumiu em 2014 — Foto: Reprodução/ Tv Globo Governador Luiz Fernando Pezão assumiu em 2014 — Foto: Reprodução/ Tv Globo
Governador Luiz Fernando Pezão assumiu em 2014 — Foto: Reprodução/ Tv Globo
Nas duas ocasiões, o governador negou as acusações. Sobre a mesada, Pezão disse que "as afirmações eram absurdas e sem propósito". "O governaor afirma que jamais recebeu recursos ilícitos e já teve sua vida amplamente investigada pela Polícia Federal", disse a nota.Fonte:G1
Comboio da Polícia Federal deixou o palácio com o governador preso às 7h35. Ele chegou à Superintendência da PF, na Praça Mauá, às 7h52.
Segundo o Ministério Público Federal, Pezão operou esquema de corrupção próprio, com seus próprios operadores financeiros. Há provas documentais do pagamento em espécie a Pezão de quase R$ 40 milhões, em valores de hoje, entre 2007 e 2015.
Na avaliação da força-tarefa da Lava Jato, solto, o governador poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio adquirido em decorrência da prática criminosa. Segundo o MPF, o esquema de corrupção ainda estava ativo.
O G1 entrou em contato com a assessoria do governo do estado às 7h e aguarda resposta. Com a prisão de Pezão, assume Francisco Dornelles, seu vice.
A Polícia Federal cumpre ainda 30 mandados de busca e apreensão. Um deles é na casa de Pezão em Piraí, no Sul do estado, base do governador.
Há equipes também no Palácio Guanabara, sede do governo, em Laranjeiras. Motoristas que passavam em frente, na Rua Pinheiro Machado, buzinavam, em sinal de comemoração.
A ordem de prisão preventiva foi expedida pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde governadores têm foro.
Atualmente, dos três poderes do Estado do Rio, estão presos o governador e o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani.
Boca de Lobo
Carlos Miranda detalhou o pagamento de mesada de R$ 150 mil para Pezão na época em que ele era vice do então governador Sérgio Cabral. Também houve, segundo a delação, pagamento de 13º de propina e ainda dois bônus de R$ 1 milhão como prêmio.
Segundo o depoimento à Justiça, o "homem da mala" do ex-governador Sérgio Cabral disse que o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, guardou R$ 1 milhão em propina com um empresário do Sul Fluminense.
O nome da operação faz alusão aos desvios de recursos, revelados nas diversas fases da Operação Lava Jato, que causa a sensação na sociedade de que o dinheiro público vem escorrendo para o esgoto.
Boca de Lobo é o dispositivo instalados em vias públicas para receber o escoamento das águas da chuva drenadas pelas sarjetas com destino às galerias pluviais.
O trecho da delação, homologada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi revelado pelo jornal O Globo em abril.
O dinheiro vinha de empreiteiras e fornecedoras que tinham contrato com o governo do estado, afirmou o delator. Miranda acrescentou ainda que, de 2007 a 2014, Pezão, na época vice-governador, também ganhou um 13º salário, além de dois bônus, de R$ 1 milhão cada.
Governador Luiz Fernando Pezão assumiu em 2014 — Foto: Reprodução/ Tv Globo Governador Luiz Fernando Pezão assumiu em 2014 — Foto: Reprodução/ Tv Globo
Governador Luiz Fernando Pezão assumiu em 2014 — Foto: Reprodução/ Tv Globo
Nas duas ocasiões, o governador negou as acusações. Sobre a mesada, Pezão disse que "as afirmações eram absurdas e sem propósito". "O governaor afirma que jamais recebeu recursos ilícitos e já teve sua vida amplamente investigada pela Polícia Federal", disse a nota.Fonte:G1
PGR quer tirar foro privilegiado de políticos que não se reelegeram
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações contra políticos que perderão a condição de foro privilegiado, por não terem sido reeleitos, sejam encaminhadas para instâncias judiciais inferiores. A petição da PGR foi enviada à Suprema Corte nesta terça-feira (27) e foi apresentado no âmbito da investigação sobre as doações ilegais de campanha eleitoral feitas pelo grupo J&F entre 2006 e 2014.
Os investigados não reeleitos têm foro privilegiado até fevereiro de 2019, quando termina a atual legislatura. Além do resultado das eleições deste ano, Raquel pede que o Supremo considere os casos que já se tornaram inquéritos, os fatos que prescreveram (referentes às eleições de 2006) e sugere a extinção de punibilidade de três investigados que já faleceram.
A procuradora observou ainda que as investigações de caixa dois referentes a dez parlamentares devem permanecer no STF e continuar como petições autônomas, devido a peculiaridades apontadas em cada doação eleitoral, conforme relatos prestados pelos colaboradores da J&F durante o processo.
A solicitação abarca processos que envolvem os deputados federais Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Paulo Teixeira (PT/SP), Alceu Moreira (MDB/RS), Jerônimo Goergen (PP/SR), Zé Silva (SD/MG) e Marcelo Castro (MDB/PI) e os senadores Ciro Nogueira (PP/PI), Renan Calheiros (MDB/AL), Wellington Fagundes (PR/MT) e Eduardo Braga (MDB/AM).
A procuradora argumenta na solicitação que o objetivo é dar celeridade às investigações que tratam de autoridades que manterão prerrogativa de foro perante o STF e otimizar o trabalho do tribunal. Raquel Dodge também ressaltou que o foro privilegiado, de acordo com novo entendimento, é aplicado apenas em casos de crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo.
Os investigados não reeleitos têm foro privilegiado até fevereiro de 2019, quando termina a atual legislatura. Além do resultado das eleições deste ano, Raquel pede que o Supremo considere os casos que já se tornaram inquéritos, os fatos que prescreveram (referentes às eleições de 2006) e sugere a extinção de punibilidade de três investigados que já faleceram.
A procuradora observou ainda que as investigações de caixa dois referentes a dez parlamentares devem permanecer no STF e continuar como petições autônomas, devido a peculiaridades apontadas em cada doação eleitoral, conforme relatos prestados pelos colaboradores da J&F durante o processo.
A solicitação abarca processos que envolvem os deputados federais Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Paulo Teixeira (PT/SP), Alceu Moreira (MDB/RS), Jerônimo Goergen (PP/SR), Zé Silva (SD/MG) e Marcelo Castro (MDB/PI) e os senadores Ciro Nogueira (PP/PI), Renan Calheiros (MDB/AL), Wellington Fagundes (PR/MT) e Eduardo Braga (MDB/AM).
A procuradora argumenta na solicitação que o objetivo é dar celeridade às investigações que tratam de autoridades que manterão prerrogativa de foro perante o STF e otimizar o trabalho do tribunal. Raquel Dodge também ressaltou que o foro privilegiado, de acordo com novo entendimento, é aplicado apenas em casos de crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo.
Governo tira brasões dos novos modelos de placas veiculares para reduzir custos
Tendo em vista a redução de custos, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a retirada dos brasões dos novos modelos de Placas de Identificação Veicular (Padrão Mercosul). Especialistas da pasta entenderam que a medida vai reduzir custos e manter outros importantes itens de segurança na nova placa.
De acordo com o governo, o objetivo sempre foi a implantação de um modelo mundial de identificação veicular que levasse mais segurança ao Sistema Nacional de Trânsito e aos condutores brasileiros.
“Após análise técnica de viabilidade e impacto, decidimos retirar os brasões das novas Placas Padrão Mercosul. Com isso, evitaremos qualquer despesa extra aos condutores de nosso país, embora o objetivo tenha sido desde o início apenas adotar um modelo mundial de identificação veicular e proporcionar mais agilidade por parte da polícia e segurança a todos. Com a retirada dos brasões, a placa do veículo permanecerá a mesma por toda a sua vida útil, sem a necessidade de mudança da placa ao mudar de município ou mesmo estado”, explicou Baldy.
De acordo com o governo, o objetivo sempre foi a implantação de um modelo mundial de identificação veicular que levasse mais segurança ao Sistema Nacional de Trânsito e aos condutores brasileiros.
“Após análise técnica de viabilidade e impacto, decidimos retirar os brasões das novas Placas Padrão Mercosul. Com isso, evitaremos qualquer despesa extra aos condutores de nosso país, embora o objetivo tenha sido desde o início apenas adotar um modelo mundial de identificação veicular e proporcionar mais agilidade por parte da polícia e segurança a todos. Com a retirada dos brasões, a placa do veículo permanecerá a mesma por toda a sua vida útil, sem a necessidade de mudança da placa ao mudar de município ou mesmo estado”, explicou Baldy.
Governo pagará 13º para o Bolsa Família, confirma futuro ministro
O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), indicado nesta quarta-feira (28) para o Ministério da Cidadania no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou que será cumprida a promessa de um 13º benefício do Bolsa Família para os integrantes do programa.
Terra disse que haverá espaço no orçamento para o pagamento do décimo terceiro, em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos últimos anos, quando foram cortadas 5 milhões de bolsas de famílias após cruzamento de dados com outras fontes de renda das pessoas atendidas.
"O presidente [Bolsonaro] pediu isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez, saíram aqueles que não precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º também", explicou.
De acordo com a Agência Brasil, Osmar Terra defendeu a continuidade de um pente-fino no programa, mas descartou, no momento, a possibilidade de reajuste no valor do benefício. "Por enquanto, não. Temos que ver como vai evoluir a receita e despesa [do futuro governo], houve aumento importante do Bolsa Família nos últimos dois anos, acima da inflação",lembrou o futuro ministro.
Terra ressaltou que o objetivo do programa é focar na geração de emprego e renda dos beneficiários, para que eles não precisem mais dessa assistência.
"Metade da população brasileira ganha menos de meio salário mínimo per capita. Então isso exige políticas específicas para ajudar, mas o maior programa de combate à pobreza é geração de emprego e renda, não tem outro. A maior vitória de um programa é a diminuição de pessoas que precisam do programa [social]", afirmou.
Terra disse que haverá espaço no orçamento para o pagamento do décimo terceiro, em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos últimos anos, quando foram cortadas 5 milhões de bolsas de famílias após cruzamento de dados com outras fontes de renda das pessoas atendidas.
"O presidente [Bolsonaro] pediu isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez, saíram aqueles que não precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º também", explicou.
De acordo com a Agência Brasil, Osmar Terra defendeu a continuidade de um pente-fino no programa, mas descartou, no momento, a possibilidade de reajuste no valor do benefício. "Por enquanto, não. Temos que ver como vai evoluir a receita e despesa [do futuro governo], houve aumento importante do Bolsa Família nos últimos dois anos, acima da inflação",lembrou o futuro ministro.
Terra ressaltou que o objetivo do programa é focar na geração de emprego e renda dos beneficiários, para que eles não precisem mais dessa assistência.
"Metade da população brasileira ganha menos de meio salário mínimo per capita. Então isso exige políticas específicas para ajudar, mas o maior programa de combate à pobreza é geração de emprego e renda, não tem outro. A maior vitória de um programa é a diminuição de pessoas que precisam do programa [social]", afirmou.
Juízes do TJ-BA ainda não terão reajuste salarial por problemas orçamentários
Por questão orçamentária, os magistrados baianos não deverão receber no mês de dezembro o reajuste salarial de 16,38%. Na sessão plenária ocorrida na manhã desta quarta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, em uma resposta direcionada a desembargadora Telma Britto, informou que, por enquanto, o TJ não vai implantar o reajuste salarial, resultado do efeito cascata após a sanção do reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Michel Temer. A mudança no subsídio da magistratura, segundo o presidente da Corte, não precisa de projeto de lei para ser regulamentado, bastando apenas um decreto assinado por ele.
Para pagar os salários de dezembro dos servidores e magistrados e o 13º, o TJ precisará de uma suplementação do Executivo.Informações de bastidores dão conta que o tribunal precisará de R$ 300 milhões para arcar com a folha de pagamento. “Eu não posso agora, por questão de orçamento, por questão de fechar as nossas contas, agora, limite prudencial, e uma série de outras coisas”, informou Gesivaldo Britto. Um relatório de quadrimestre do TJ indica que o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal será atingido neste ano (veja aqui). O limite é um alerta para os gestores, que podem ser responsabilizados por improbidade administrativa.
A resposta foi dada durante a apresentação de uma proposta de anteprojeto de lei para reduzir o percentual da diferença entre subsídio de juízes de diferentes entrâncias. Atualmente, a diferença de uma entrância para outra é de 7%. O objetivo dos magistrados é reduzir o valor da diferença para 5%. De acordo com o desembargador Lidivaldo Britto, a Bahia é um dos poucos estados que tem essa diferença maior entre subsídios. Ele lembrou que na época da equiparação do subsídio da magistratura com o Ministério Público, houve um acordo com o Estado de que a diferença seria estagnada em 7%. Nos demais estados é de 5%, e isso acarretada perdas para a classe. O presidente do TJ informou ainda que essa proposta só deverá ser discutida após o mês de fevereiro, para que o texto seja discutido pela nova composição da Assembleia Legislativa.Fonte:Bahia Noticias
Para pagar os salários de dezembro dos servidores e magistrados e o 13º, o TJ precisará de uma suplementação do Executivo.Informações de bastidores dão conta que o tribunal precisará de R$ 300 milhões para arcar com a folha de pagamento. “Eu não posso agora, por questão de orçamento, por questão de fechar as nossas contas, agora, limite prudencial, e uma série de outras coisas”, informou Gesivaldo Britto. Um relatório de quadrimestre do TJ indica que o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal será atingido neste ano (veja aqui). O limite é um alerta para os gestores, que podem ser responsabilizados por improbidade administrativa.
A resposta foi dada durante a apresentação de uma proposta de anteprojeto de lei para reduzir o percentual da diferença entre subsídio de juízes de diferentes entrâncias. Atualmente, a diferença de uma entrância para outra é de 7%. O objetivo dos magistrados é reduzir o valor da diferença para 5%. De acordo com o desembargador Lidivaldo Britto, a Bahia é um dos poucos estados que tem essa diferença maior entre subsídios. Ele lembrou que na época da equiparação do subsídio da magistratura com o Ministério Público, houve um acordo com o Estado de que a diferença seria estagnada em 7%. Nos demais estados é de 5%, e isso acarretada perdas para a classe. O presidente do TJ informou ainda que essa proposta só deverá ser discutida após o mês de fevereiro, para que o texto seja discutido pela nova composição da Assembleia Legislativa.Fonte:Bahia Noticias
quarta-feira, 28 de novembro de 2018
AL-BA aprova criação de duas novas gratificações para servidores do Judiciário
Um caminhão velho que estava estacionado debaixo de uma árvore, ao lado de um parquinho infantil na zona rural de Serrinha, foi removido pelo proprietário após os moradores denunciarem. O caso aconteceu no povoado Mato Fino .
Os moradores entraram em contato com o Portal Aílton Pimentel e fizeram um apelo para que o proprietário retirasse o veiculo do local, pois o mesmo estava causando transtorno tanto aos moradores da localidade como estava atrapalhando as crianças brincarem no único parque da comunidade.
Após a denúncia, o proprietário retirou o caminhão. Os moradores por sua vez, agradecem a compreensão do dono do veículo.
Vale lembrar que deixar carro abandonado e sem utilidade em vias públicas é uma infração e pode causar multa e apreensão do veículo.Fonte:ailtonpimentel.com
Os moradores entraram em contato com o Portal Aílton Pimentel e fizeram um apelo para que o proprietário retirasse o veiculo do local, pois o mesmo estava causando transtorno tanto aos moradores da localidade como estava atrapalhando as crianças brincarem no único parque da comunidade.
Após a denúncia, o proprietário retirou o caminhão. Os moradores por sua vez, agradecem a compreensão do dono do veículo.
Vale lembrar que deixar carro abandonado e sem utilidade em vias públicas é uma infração e pode causar multa e apreensão do veículo.Fonte:ailtonpimentel.com
AL-BA aprova criação de duas novas gratificações para servidores do Judiciário
Na mesma terça-feira (27) em que aprovou o aumento das taxas cobradas por serviços de cartórios no estado , a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) também aprovou a criação de duas novas gratificações para funcionários da Justiça baiana.
Com votos contrários da bancada de oposição da Casa, os deputados apreciaram e encaminharam para sanção do governador Rui Costa (PT) o Projeto de Lei 22.885/2018, que cria a Vantagem Pessoal de Incentivo (VPI) no valor de R$1.117,77 para os servidores titulares de cargo efetivo do Poder judiciário. A outra matéria, um projeto desengavetado de 2013, estabelece gratificação mensal a magistrados que tenham atribuições administrativas de Diretor de Foro, no valor de 5% referente ao seu salário.
Questionado se não havia contradição em aprovar novas gratificações em tempos que o governo estadual se queixa de falta de dinheiro , o presidente da Casa, Angelo Coronel, disse que as gratificações não terão impacto no orçamento baiano previsto para 2018.
“Essas gratificações criadas hoje não vão impactar no orçamento já votado. Elas são remanejamentos e não geram mais despesas”, disse. O senador eleito, que ainda deve pedir a Rui uma suplementação para fechar as contas da AL-BA, também defendeu o projeto que reajusta as taxas cartorárias. “O aumento dessas taxas era necessário e podem ter impacto em 2019 para que o Poder Judiciário não peça suplementação”, falou. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é outro braço do governo que pediu reforço para pagar as contas (saiba mais aqui).
Após a sessão desta terça, Coronel garantiu que não votaria matérias que fossem de encontro ao interesse das contas públicas do Estado. “O orçamento está baixo e não iríamos votar projetos que ampliassem a despesa orçamentária para 2018”, completou.
ENTENDA AS GRATIFICAÇÕES CRIADAS
A VPI ficará garantida a servidores titulares que não recebam vantagens como a gratificação de estímulo à eficiência, vencimentos dos serventuários da Justiça e a gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET).
De acordo com a Lei aprovada, as despesas decorrentes da execução das verbas ficará dotada no orçamento do Poder Judiciário da Bahia, que terá de ser suplementado, caso se mostre insuficiente para pagar o afago. Os pagamentos devem respeitar o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Já a gratificação mensal, elaborada na época em que Jaques Wagner (PT) era governador,
Acrescenta o art. 193-A à Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia. O agrado mensal de 5% sobre subsídio não será cumulativo e não pode resultar em um salário maior do que o teto remuneratório fixado pela Constituição Federal. Esse número chegará a R$ 39 mil mensais a partir de 2019.Fonte:Bahia Noticias
Com votos contrários da bancada de oposição da Casa, os deputados apreciaram e encaminharam para sanção do governador Rui Costa (PT) o Projeto de Lei 22.885/2018, que cria a Vantagem Pessoal de Incentivo (VPI) no valor de R$1.117,77 para os servidores titulares de cargo efetivo do Poder judiciário. A outra matéria, um projeto desengavetado de 2013, estabelece gratificação mensal a magistrados que tenham atribuições administrativas de Diretor de Foro, no valor de 5% referente ao seu salário.
Questionado se não havia contradição em aprovar novas gratificações em tempos que o governo estadual se queixa de falta de dinheiro , o presidente da Casa, Angelo Coronel, disse que as gratificações não terão impacto no orçamento baiano previsto para 2018.
“Essas gratificações criadas hoje não vão impactar no orçamento já votado. Elas são remanejamentos e não geram mais despesas”, disse. O senador eleito, que ainda deve pedir a Rui uma suplementação para fechar as contas da AL-BA, também defendeu o projeto que reajusta as taxas cartorárias. “O aumento dessas taxas era necessário e podem ter impacto em 2019 para que o Poder Judiciário não peça suplementação”, falou. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é outro braço do governo que pediu reforço para pagar as contas (saiba mais aqui).
Após a sessão desta terça, Coronel garantiu que não votaria matérias que fossem de encontro ao interesse das contas públicas do Estado. “O orçamento está baixo e não iríamos votar projetos que ampliassem a despesa orçamentária para 2018”, completou.
ENTENDA AS GRATIFICAÇÕES CRIADAS
A VPI ficará garantida a servidores titulares que não recebam vantagens como a gratificação de estímulo à eficiência, vencimentos dos serventuários da Justiça e a gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET).
De acordo com a Lei aprovada, as despesas decorrentes da execução das verbas ficará dotada no orçamento do Poder Judiciário da Bahia, que terá de ser suplementado, caso se mostre insuficiente para pagar o afago. Os pagamentos devem respeitar o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Já a gratificação mensal, elaborada na época em que Jaques Wagner (PT) era governador,
Acrescenta o art. 193-A à Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia. O agrado mensal de 5% sobre subsídio não será cumulativo e não pode resultar em um salário maior do que o teto remuneratório fixado pela Constituição Federal. Esse número chegará a R$ 39 mil mensais a partir de 2019.Fonte:Bahia Noticias
terça-feira, 27 de novembro de 2018
O SOMBRA:Marcelo Bello ameaça romper se Alex não for o candidato do prefeito para presidir a câmara
O SOMBRA,apareceu mais uma vez para falar sobre a disputa pela presidência da câmara de vereadores de Serrinha,que irá acontecer nesta quinta-feira(29)a partir das 17 horas.
"Está existindo uma forte pressão do médico Marcelo Bello,para emplacar o nome de Alex da Saúde a todo custo.Para os amigos mais chegados,Marcelo comenta que não aceitará outro nome que não seja o de Alex,e já fez um alerta;
"O prefeito Adriano terá que cumprir o que foi acertado.Rogério ficaria 2 anos e depois eles apoiariam Alex.Se isso não acontecer,vai ter rompimento politico".
"Está existindo uma forte pressão do médico Marcelo Bello,para emplacar o nome de Alex da Saúde a todo custo.Para os amigos mais chegados,Marcelo comenta que não aceitará outro nome que não seja o de Alex,e já fez um alerta;
"O prefeito Adriano terá que cumprir o que foi acertado.Rogério ficaria 2 anos e depois eles apoiariam Alex.Se isso não acontecer,vai ter rompimento politico".
Parceria do Detran com Defensoria promove acordos em ações de acidentes de trânsito
A conclusão de uma ação na Justiça nos casos de indenização por acidente de trânsito leva em média dois anos em Salvador. Para promover acordos entre as partes e acelerar o processo, o Pró-Vítimas, programa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), manteve parceria com a Defensoria Pública do Estado para prestar assistência jurídica a pessoas de baixa renda que reclamam de danos após acidentes.
Mais de 120 processos contra empresas, a maioria do setor de transporte coletivo, estão sendo acompanhados pelo programa no Juizado de Trânsito. Os valores dos pedidos de indenizações variam entre R$ 15 mil e R$ 900 mil. "Nosso trabalho renovou a esperança de pessoas que têm pressa, porque elas são carentes e sofrem com traumas de ocorrências no trânsito. Já conseguimos homologar vários acordos, com rapidez e satisfação dos reclamantes”, ressaltou o advogado do Pró-Vítimas, Eduardo Fernandes.
O Detran presta assistência também para reduzir a burocracia no pagamento da indenização do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). “ Às vezes, é preciso resolver outras questões para receber os valores, como corrigir certidões de óbitos ou facilitar a adoção de crianças que ficaram órfãs", explicou o advogado.
A dona de casa Antônia Nascimento, de 92 anos, perdeu o companheiro em um atropelamento. Ela correu o risco de não ser contemplada pelo DPVAT porque não era casada oficialmente. “Após a ajuda jurídica do Detran, consegui o reconhecimento da união estável, o que me garantiu o recebimento do seguro e também da aposentadoria do falecido”. O Pró-Vítimas oferece ainda atendimento psicossocial a quem sofreu acidentes e familiares, além de fazer campanhas de doação de equipamentos, como cadeiras de rodas e muletas.Fonte:Bahia Noticias
Mais de 120 processos contra empresas, a maioria do setor de transporte coletivo, estão sendo acompanhados pelo programa no Juizado de Trânsito. Os valores dos pedidos de indenizações variam entre R$ 15 mil e R$ 900 mil. "Nosso trabalho renovou a esperança de pessoas que têm pressa, porque elas são carentes e sofrem com traumas de ocorrências no trânsito. Já conseguimos homologar vários acordos, com rapidez e satisfação dos reclamantes”, ressaltou o advogado do Pró-Vítimas, Eduardo Fernandes.
O Detran presta assistência também para reduzir a burocracia no pagamento da indenização do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). “ Às vezes, é preciso resolver outras questões para receber os valores, como corrigir certidões de óbitos ou facilitar a adoção de crianças que ficaram órfãs", explicou o advogado.
A dona de casa Antônia Nascimento, de 92 anos, perdeu o companheiro em um atropelamento. Ela correu o risco de não ser contemplada pelo DPVAT porque não era casada oficialmente. “Após a ajuda jurídica do Detran, consegui o reconhecimento da união estável, o que me garantiu o recebimento do seguro e também da aposentadoria do falecido”. O Pró-Vítimas oferece ainda atendimento psicossocial a quem sofreu acidentes e familiares, além de fazer campanhas de doação de equipamentos, como cadeiras de rodas e muletas.Fonte:Bahia Noticias
Ministério da Educação libera recursos para educação em tempo integral
O Ministério da Educação (MEC) autorizou a transferência de recursos para que os estados brasileiros implementem a educação em tempo integral no ensino médio. De acordo com a Agência Brasil, serão liberados R$ 99 milhões, distribuídos entre todos os estados e o Distrito Federal, com exceção do Mato Grosso.
A liberação foi feita no âmbito do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O objetivo do MEC é complementar o pagamento da primeira parcela de recursos correspondentes ao ano de 2019. As unidades federativas precisaram encaminhar planos de trabalho e também apontar unidades de ensino em que a nova modalidade de educação deverá ser implementada.
Cada estado pode usar o dinheiro para a remuneração de professores, aperfeiçoamento dos profissionais, intervenções na infraestrutura, aquisição de equipamentos entre outras necessidades das unidades escolares.
A liberação foi feita no âmbito do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O objetivo do MEC é complementar o pagamento da primeira parcela de recursos correspondentes ao ano de 2019. As unidades federativas precisaram encaminhar planos de trabalho e também apontar unidades de ensino em que a nova modalidade de educação deverá ser implementada.
Cada estado pode usar o dinheiro para a remuneração de professores, aperfeiçoamento dos profissionais, intervenções na infraestrutura, aquisição de equipamentos entre outras necessidades das unidades escolares.
Nos EUA, Eduardo Bolsonaro quer estreitar laço
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), chegou nesta segunda-feira (26) aos Estados Unidos e afirmou que a viagem representa um primeiro esforço para "resgatar a credibilidade brasileira" no país.
"A gente veio aqui para dar os primeiros passos", afirmou para jornalistas em Washington, em frente ao American Enterprise Institute, grupo de estudos conservador onde participou de almoço.
"Dizer que o novo governo está disposto não só a fazer comércio como também cooperar em diversas outras áreas", completou, sem especificar quais seriam.
O filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, que estava acompanhado de Filipe Martins, secretário de assuntos internacionais do PSL, disse ainda que "as coisas vão mudar e muito", graças ao perfil do futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
Para um grupo de cerca de 30 pessoas, entre membros de institutos e do governo, o deputado falou sobre Venezuela, fortalecimento das relações entre Brasil e Estados Unidos e direitos humanos, segundo Martin Rodil, um dos participantes do evento.
Ele trabalha com Roger Noriega, ex-embaixador dos EUA na OEA (Organização dos Estados Americanos) e pesquisador visitante do American Enterprise Institute.
Uma possível intervenção militar na Venezuela não foi apontada como alternativa para a solução da crise no país vizinho, segundo Rodil e uma outra pessoa que participou do encontro. Uma das alternativas seria aplicar sanções ao regime de Maduro.
Quando o tema direitos humanos surgiu na conversa, o parlamentar procurou destacar que o pai está comprometido em respeitá-los, seguindo padrões internacionais, ainda de acordo com Rodil.
Eduardo Bolsonaro se encontrou também com Kimberly Breier, nova secretária-adjunta de Estado para o Hemisfério Ocidental, divisão da diplomacia americana de relações com a América Latina, o Caribe e o Canadá.
O deputado compartilhou uma foto do encontro em uma rede social e escreveu que os dois tiveram "conversa produtiva sobre áreas em que o Brasil e EUA podem cooperar".
Filipe Martins escreveu em outra rede que os assuntos tratados foram "investimentos, segurança regional e outras áreas de cooperação".
Breier, que foi aprovada para o posto pelo Senado em outubro, elogiou Jair Bolsonaro pela sua postura em relação ao Mais Médicos. O governo de Cuba anunciou o fim da participação no programa em 14 de novembro, após o presidente questionar a qualificação dos médicos e propor uma modificação no acordo.
"Ótimo ver o presidente eleito Jair Bolsonaro insistir para que médicos cubanos no Brasil recebam seus salários justos, em vez de deixar que Cuba receba a maior parte para os cofres do regime", escreveu a secretária-adjunta em uma rede social.
Eduardo Bolsonaro participará nesta terça-feira (27) de um almoço com empresários no Brazil-U.S. Business Council, órgão que busca estreitar as relações comerciais entre os dois países. Também deve passar por Nova York e por Miami. O deputado não informou detalhes de sua agenda.
Já o presidente eleito se encontrará nesta semana com o assessor de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton.Fonte: Folhapress
"A gente veio aqui para dar os primeiros passos", afirmou para jornalistas em Washington, em frente ao American Enterprise Institute, grupo de estudos conservador onde participou de almoço.
"Dizer que o novo governo está disposto não só a fazer comércio como também cooperar em diversas outras áreas", completou, sem especificar quais seriam.
O filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, que estava acompanhado de Filipe Martins, secretário de assuntos internacionais do PSL, disse ainda que "as coisas vão mudar e muito", graças ao perfil do futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
Para um grupo de cerca de 30 pessoas, entre membros de institutos e do governo, o deputado falou sobre Venezuela, fortalecimento das relações entre Brasil e Estados Unidos e direitos humanos, segundo Martin Rodil, um dos participantes do evento.
Ele trabalha com Roger Noriega, ex-embaixador dos EUA na OEA (Organização dos Estados Americanos) e pesquisador visitante do American Enterprise Institute.
Uma possível intervenção militar na Venezuela não foi apontada como alternativa para a solução da crise no país vizinho, segundo Rodil e uma outra pessoa que participou do encontro. Uma das alternativas seria aplicar sanções ao regime de Maduro.
Quando o tema direitos humanos surgiu na conversa, o parlamentar procurou destacar que o pai está comprometido em respeitá-los, seguindo padrões internacionais, ainda de acordo com Rodil.
Eduardo Bolsonaro se encontrou também com Kimberly Breier, nova secretária-adjunta de Estado para o Hemisfério Ocidental, divisão da diplomacia americana de relações com a América Latina, o Caribe e o Canadá.
O deputado compartilhou uma foto do encontro em uma rede social e escreveu que os dois tiveram "conversa produtiva sobre áreas em que o Brasil e EUA podem cooperar".
Filipe Martins escreveu em outra rede que os assuntos tratados foram "investimentos, segurança regional e outras áreas de cooperação".
Breier, que foi aprovada para o posto pelo Senado em outubro, elogiou Jair Bolsonaro pela sua postura em relação ao Mais Médicos. O governo de Cuba anunciou o fim da participação no programa em 14 de novembro, após o presidente questionar a qualificação dos médicos e propor uma modificação no acordo.
"Ótimo ver o presidente eleito Jair Bolsonaro insistir para que médicos cubanos no Brasil recebam seus salários justos, em vez de deixar que Cuba receba a maior parte para os cofres do regime", escreveu a secretária-adjunta em uma rede social.
Eduardo Bolsonaro participará nesta terça-feira (27) de um almoço com empresários no Brazil-U.S. Business Council, órgão que busca estreitar as relações comerciais entre os dois países. Também deve passar por Nova York e por Miami. O deputado não informou detalhes de sua agenda.
Já o presidente eleito se encontrará nesta semana com o assessor de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton.Fonte: Folhapress
segunda-feira, 26 de novembro de 2018
Serrinha dá um passo à frente com realização do I Workshop de Energia Solar
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) recebeu o I Workshop de Energia Solar de Serrinha. Um evento que projetou o município dentro deste importante segmento que ganha destaque na Bahia e no Brasil. Sala cheia, com a presença de expositores convidados que apresentaram muitas informações importantes para o público.
O evento foi promovido pela Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, com apoio da CDL. Representes da Coelba abriram as atividades, com informações técnicas e todo o contexto legal para que as pessoas e empresas possam ingressar com seus projetos relacionados à energia solar.
As empresas ANPTEC e WC Engenharia apresentaram seus serviços através de material visual e diversos exemplos de iniciativas bem sucedidas.
As empresas Ergo Solar e Enersol, que têm representantes na cidade, apresentaram várias iniciativas que já estão em funcionamento. O público participou ativamente, interagindo e expondo dúvidas.
Após intervalo rápido, teve apresentação dos representantes dos bancos convidados, iniciando pelo BNB - o mais atuante nesse segmento. Em seguida, representantes da ASCOOB, Banco do Brasil e do SICOOB.
“Temos nos esforçado para ser elo em oportunidades como essa e nosso município, na busca de soluções e inovações. Pensar e realizar ações coletivas e que agreguem valor à vida dos cidadãos é uma ‘energia’ das mais motivadoras", destacou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, Hermano Amador.
Dentre as muitas presenças, o presidente da CDL de Serrinha, João Carlos Carneiro da Silva, e o diretor administrativo e financeiro da entidade, Isaac Álvaro da Silva.
O evento foi promovido pela Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, com apoio da CDL. Representes da Coelba abriram as atividades, com informações técnicas e todo o contexto legal para que as pessoas e empresas possam ingressar com seus projetos relacionados à energia solar.
As empresas ANPTEC e WC Engenharia apresentaram seus serviços através de material visual e diversos exemplos de iniciativas bem sucedidas.
As empresas Ergo Solar e Enersol, que têm representantes na cidade, apresentaram várias iniciativas que já estão em funcionamento. O público participou ativamente, interagindo e expondo dúvidas.
Após intervalo rápido, teve apresentação dos representantes dos bancos convidados, iniciando pelo BNB - o mais atuante nesse segmento. Em seguida, representantes da ASCOOB, Banco do Brasil e do SICOOB.
“Temos nos esforçado para ser elo em oportunidades como essa e nosso município, na busca de soluções e inovações. Pensar e realizar ações coletivas e que agreguem valor à vida dos cidadãos é uma ‘energia’ das mais motivadoras", destacou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, Hermano Amador.
Dentre as muitas presenças, o presidente da CDL de Serrinha, João Carlos Carneiro da Silva, e o diretor administrativo e financeiro da entidade, Isaac Álvaro da Silva.
Empresário César Mata Pires Filho se entrega à Polícia Federal
Alvo da 56ª fase da Operação Lava Jato, o empreiteiro César Mata Pires Filho se entregou à Polícia Federal na noite deste domingo (25), de acordo com o jornal Estadão.
O empresário teve a prisão temporária decretada na última sexta-feira (23) pela juíza federal Gabriela Hardt, mas estava em viagem nos Estados Unidos durante a operação. Ele se apresentou à sede da corporação em Curitiba conforme compromisso assumido pela sua defesa.
Mata Pires Filho é acusado de participar do esquema de pagamento de propina a ex-dirigentes da Petrobras e do Petros no âmbito da construção da Torre Pituba, sede da estatal em Salvador, quando era vice-presidente da OAS.
Parte das vantagens indevidas também teriam sido destinadas ao Diretório Nacional do PT, segundo o Ministério Público Federal.
O empresário teve a prisão temporária decretada na última sexta-feira (23) pela juíza federal Gabriela Hardt, mas estava em viagem nos Estados Unidos durante a operação. Ele se apresentou à sede da corporação em Curitiba conforme compromisso assumido pela sua defesa.
Mata Pires Filho é acusado de participar do esquema de pagamento de propina a ex-dirigentes da Petrobras e do Petros no âmbito da construção da Torre Pituba, sede da estatal em Salvador, quando era vice-presidente da OAS.
Parte das vantagens indevidas também teriam sido destinadas ao Diretório Nacional do PT, segundo o Ministério Público Federal.
General-de-Divisão será novo ministro-chefe da Secretaria de Governo de Bolsonaro
O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou nesta segunda-feira (26) no Twitter a indicação do General-de-Divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz para ser o ministro-chefe da Secretaria de Governo.
É o quarto militar indicado por Bolsonaro para integrar seu futuro governo.
O atual chefe da Secretaria de Governo é o ministro Carlos Marun. A pasta fica no Palácio do Planalto e cuida, entre outras atribuições, da articulação do governo com o Congresso.
É o quarto militar indicado por Bolsonaro para integrar seu futuro governo.
O atual chefe da Secretaria de Governo é o ministro Carlos Marun. A pasta fica no Palácio do Planalto e cuida, entre outras atribuições, da articulação do governo com o Congresso.
Evento com Moro teve cotas de patrocínio de R$ 20 mil, diz coluna
Interessados em divulgar sua marca em um almoço com o agora ex-juiz Sergio Moro teriam que desembolsar até R$ 20 mil.
Quatro cotas de patrocínio nesse valor foram colocadas à venda.Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o evento, realizado na última sexta-feira (23), foi organizado pela Harvard Law School Association do Brasil.
O objetivo era celebrar os 200 anos do curso de Direito da universidade. De acordo com a publicação, o e-mail com a oferta das cotas dizia que a associação de Harvard enviaria mensagem "para todos os ex-alunos com a logomarca da empresa patrocinadora, e-mail este que o excelentíssimo presidente dos EUA Barack Obama também recebe".
A associação disse ainda que nenhum convidado recebe cachê. Assim, todo o dinheiro arrecadado com patrocínio foi para custear o almoço. O evento aconteceu no antigo prédio da Bolsa do Rio, no Rio de Janeir
Quatro cotas de patrocínio nesse valor foram colocadas à venda.Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o evento, realizado na última sexta-feira (23), foi organizado pela Harvard Law School Association do Brasil.
O objetivo era celebrar os 200 anos do curso de Direito da universidade. De acordo com a publicação, o e-mail com a oferta das cotas dizia que a associação de Harvard enviaria mensagem "para todos os ex-alunos com a logomarca da empresa patrocinadora, e-mail este que o excelentíssimo presidente dos EUA Barack Obama também recebe".
A associação disse ainda que nenhum convidado recebe cachê. Assim, todo o dinheiro arrecadado com patrocínio foi para custear o almoço. O evento aconteceu no antigo prédio da Bolsa do Rio, no Rio de Janeir
sexta-feira, 23 de novembro de 2018
Bolsonaro anuncia Ricardo Velez Rodriguez como ministro da Educação
O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (22) pelo Twitter o professor e filósofo Ricardo Velez Rodriguez como futuro ministro da Educação.
Nascido na Colômbia e naturalizado brasileiro em 1997, o futuro ministro é autor de mais de 30 obras e atualmente é professor emérito da Escola de Comando do Estado Maior do Exército.
Rodriguez é mestre em pensamento brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ); doutor em pensamento luso-brasileiro pela Universidade Gama Filho; e pós-doutor pelo Centro de Pesquisas Políticas Raymond Aron.
Nos últimos dias, chegaram a circular os nomes de Guilherme Schelb (procurador da República) e de Mozart Ramos (diretor do Instituto Ayrton Senna) para o Ministério da Educação. Segundo Bolsonaro, a escolha para a pasta seria de um "bom nome técnico".
Gostaria de comunicar a todos a indicação de Ricardo Velez Rodriguez, Filósofo autor de mais de 30 obras, atualmente Professor Emérito da Escola de Comando e estado Maior do Exército, para o cargo de Ministro da Educação.
Indicação para o MEC
Nascido em Bogotá (Colômbia), Rodriguez escreveu em um blog no último 7 de novembro que havia sido indicado para o Ministério da Educação pelo filósofo Olavo de Carvalho.
"Amigos, escrevo como docente que, através das vozes de algumas pessoas ligadas à educação e à cultura (dentre as quais se destaca o professor e amigo Olavo de Carvalho), fui indicado para a possível escolha, pelo Senhor Presidente eleito Jair Bolsonaro, como ministro da Educação", publicou.
"Aceitei a indicação movido unicamente por um motivo: tornar realidade, no terreno do MEC, a proposta de governo externada pelo candidato Jair Bolsonaro, de 'Mais Brasil, menos Brasília'", acrescentou.
O que pensa o futuro ministro
Em um blog na internet, o futuro ministro escreveu no mês passado que o Ministério da Educação tem como "tarefa essencial" recolocar os ensinos básico e fundamental "a serviço das pessoas".
"Enxergo, para o MEC, uma tarefa essencial: recolocar o sistema de ensino básico e fundamental a serviço das pessoas e não como opção burocrática sobranceira aos interesses dos cidadãos, para perpetuar uma casta que se enquistou no poder e que pretendia fazer, das Instituições Republicanas, instrumentos para a sua hegemonia política", escreveu.
Ainda no texto, intitulado "Um roteiro para o MEC", afirmou que os brasileiros se tornaram "reféns" de um sistema de ensino "alheio às suas vidas" e "afinado" com uma tentativa de impor a "doutrinação de índole cietificista e esquistada na ideologia marxista".
Bolsonaro: ideologia é 'mais grave' que corrupção
Rodriguez escreveu, também, que essa "ideologia" tenta ensinar questões de gênero, a "dialética do 'nós contra eles'" e a "reescrita" da história.
"[A ideologia é] destinada a desmontar os valores tradicionais da nossa sociedade, no que tange à preservação da vida, da família, da religião, da cidadania, em soma, do patriotismo", publicou.
Em um outro artigo, publicado no jornal "O Estado de S. Paulo" em agosto, o futuro ministro escreveu que o "ciclo Lulopetista" no governo federal "praticamente desmontou" as instituições republicanas.
No Facebook, escreveu em novembro ser preciso, "em primeiro lugar", "limpar todo o entulho marxista que tomou conta das propostas" dos funcionários do MEC.
Entre os livros que Rodriguez escreveu estão "A Grande Mentira. Lula e o Patrimonialismo Petista" (2015); "Da guerra à pacificação: a escolha colombiana" (2010); "Estado, cultura y sociedad en la América Latina" (2010); "Patrimonialismo e a realidade latino-americana" (2006).
'Ideologia de gênero'
Durante toda a campanha eleitoral, Bolsonaro criticou o que costuma chamar de "ideologia de gênero" nas salas de aula, afirmando reiteradas vezes que "quem ensina sexo é papai e mamãe".
Recentemente, ao comentar os planos para o Ministério da Educação, Bolsonaro afirmou que o ministro seria alguém com "autoridade", capaz de entender que o Brasil é um país "conservador".
Disse, ainda, que passará a ter acesso ao conteúdo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) antes da aplicação da prova.Fonte:G1
Nascido na Colômbia e naturalizado brasileiro em 1997, o futuro ministro é autor de mais de 30 obras e atualmente é professor emérito da Escola de Comando do Estado Maior do Exército.
Rodriguez é mestre em pensamento brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ); doutor em pensamento luso-brasileiro pela Universidade Gama Filho; e pós-doutor pelo Centro de Pesquisas Políticas Raymond Aron.
Nos últimos dias, chegaram a circular os nomes de Guilherme Schelb (procurador da República) e de Mozart Ramos (diretor do Instituto Ayrton Senna) para o Ministério da Educação. Segundo Bolsonaro, a escolha para a pasta seria de um "bom nome técnico".
Gostaria de comunicar a todos a indicação de Ricardo Velez Rodriguez, Filósofo autor de mais de 30 obras, atualmente Professor Emérito da Escola de Comando e estado Maior do Exército, para o cargo de Ministro da Educação.
Indicação para o MEC
Nascido em Bogotá (Colômbia), Rodriguez escreveu em um blog no último 7 de novembro que havia sido indicado para o Ministério da Educação pelo filósofo Olavo de Carvalho.
"Amigos, escrevo como docente que, através das vozes de algumas pessoas ligadas à educação e à cultura (dentre as quais se destaca o professor e amigo Olavo de Carvalho), fui indicado para a possível escolha, pelo Senhor Presidente eleito Jair Bolsonaro, como ministro da Educação", publicou.
"Aceitei a indicação movido unicamente por um motivo: tornar realidade, no terreno do MEC, a proposta de governo externada pelo candidato Jair Bolsonaro, de 'Mais Brasil, menos Brasília'", acrescentou.
O que pensa o futuro ministro
Em um blog na internet, o futuro ministro escreveu no mês passado que o Ministério da Educação tem como "tarefa essencial" recolocar os ensinos básico e fundamental "a serviço das pessoas".
"Enxergo, para o MEC, uma tarefa essencial: recolocar o sistema de ensino básico e fundamental a serviço das pessoas e não como opção burocrática sobranceira aos interesses dos cidadãos, para perpetuar uma casta que se enquistou no poder e que pretendia fazer, das Instituições Republicanas, instrumentos para a sua hegemonia política", escreveu.
Ainda no texto, intitulado "Um roteiro para o MEC", afirmou que os brasileiros se tornaram "reféns" de um sistema de ensino "alheio às suas vidas" e "afinado" com uma tentativa de impor a "doutrinação de índole cietificista e esquistada na ideologia marxista".
Bolsonaro: ideologia é 'mais grave' que corrupção
Rodriguez escreveu, também, que essa "ideologia" tenta ensinar questões de gênero, a "dialética do 'nós contra eles'" e a "reescrita" da história.
"[A ideologia é] destinada a desmontar os valores tradicionais da nossa sociedade, no que tange à preservação da vida, da família, da religião, da cidadania, em soma, do patriotismo", publicou.
Em um outro artigo, publicado no jornal "O Estado de S. Paulo" em agosto, o futuro ministro escreveu que o "ciclo Lulopetista" no governo federal "praticamente desmontou" as instituições republicanas.
No Facebook, escreveu em novembro ser preciso, "em primeiro lugar", "limpar todo o entulho marxista que tomou conta das propostas" dos funcionários do MEC.
Entre os livros que Rodriguez escreveu estão "A Grande Mentira. Lula e o Patrimonialismo Petista" (2015); "Da guerra à pacificação: a escolha colombiana" (2010); "Estado, cultura y sociedad en la América Latina" (2010); "Patrimonialismo e a realidade latino-americana" (2006).
'Ideologia de gênero'
Durante toda a campanha eleitoral, Bolsonaro criticou o que costuma chamar de "ideologia de gênero" nas salas de aula, afirmando reiteradas vezes que "quem ensina sexo é papai e mamãe".
Recentemente, ao comentar os planos para o Ministério da Educação, Bolsonaro afirmou que o ministro seria alguém com "autoridade", capaz de entender que o Brasil é um país "conservador".
Disse, ainda, que passará a ter acesso ao conteúdo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) antes da aplicação da prova.Fonte:G1
Prefeitura de Serrinha implementa Projeto Evasão Zero em escolas do município
A evasão escolar é um dos indicadores que pode interromper o ciclo de estudo dos estudantes, e normalmente se inicia com um dos principais fatores de risco para a permanência da criança e do adolescente na escola que é o fracasso escolar, caracterizado pela repetência e abandono que ocasionam elevadas taxas de distorção idade série, idade superior à recomendada para a série. Devido a isso, a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Fundação Cultural e de Comunicação Valença (FCCV), está implementando o Projeto Evasão Zero em Serrinha.
Sistemas inteligentes, integrados aos bancos de dados das instituições de ensino, já estão sendo postos em funcionamento pela atual gestão. Na terça e na quarta-feira (6 e 7), as primeiras instituições de ensino municipais a receberem as catracas, que servirão para fazer um acompanhamento individual dos alunos, foram as Escolas Leobino Ribeiro e Ivete Oliveira. As demais escolas municipais terão leitor de códigos de barras das carteiras de identificação dos estudantes.
Em todo o Brasil, segundo dados do UNICEF, cerca de três milhões e meio de crianças e adolescentes estão fora da escola. Com o sistema de informatização, haverá um controle de entrada e saída dos alunos nas escolas, evitando a evasão. O projeto visa, portanto, à segurança, ao acesso e à permanência do estudante na escola, e, consequentemente, à redução das vulnerabilidades. Por meio deste projeto, é possível identificar as reais necessidades dos estudantes e trabalhar para atendê-las.
Na sede, já são mais de cinco mil estudantes cadastrados. A meta da gestão é que todos os estudantes, incluindo os da zona rural, sejam cadastrados até meados de 2019. No próximo ano será feita, também, a aferição de peso e altura dos estudantes para verificar se a alimentação ofertada nas escolas está melhorando a saúde nutricional e, consequentemente, a qualidade de vida dos estudantes.
A Secretária de Educação, Débora Privat, destacou a importância do sistema para que o município avance ainda mais no setor: “Quando temos acesso aos dados de toda a vida escolar do estudante em rede, poderemos, para além de conseguir remanejá-lo rapidamente, se a família assim o quiser, ter reais possibilidades de avaliar o rendimento acadêmico das turmas e planejar intervenções pedagógicas específicas para que os alunos possam superar possíveis dificuldades e alcançar melhores resultados. Outro elemento positivo é a facilidade que as famílias terão de acompanhar a vida do estudante por meio do site da Prefeitura. Essa ferramenta não invalida que os responsáveis compareçam às escolas, muito pelo contrário, estabelecerá um vínculo que será fortalecido a partir das novas tecnologias."
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serrinha (ASCOM) - WhatsApp: (75) 99943-2300; Instagram: @prefeituradeserrinhaba; Facebook: @prefeituramunicipaldeserrinhaba; site: www.serrinha.ba.gov.br
Sistemas inteligentes, integrados aos bancos de dados das instituições de ensino, já estão sendo postos em funcionamento pela atual gestão. Na terça e na quarta-feira (6 e 7), as primeiras instituições de ensino municipais a receberem as catracas, que servirão para fazer um acompanhamento individual dos alunos, foram as Escolas Leobino Ribeiro e Ivete Oliveira. As demais escolas municipais terão leitor de códigos de barras das carteiras de identificação dos estudantes.
Em todo o Brasil, segundo dados do UNICEF, cerca de três milhões e meio de crianças e adolescentes estão fora da escola. Com o sistema de informatização, haverá um controle de entrada e saída dos alunos nas escolas, evitando a evasão. O projeto visa, portanto, à segurança, ao acesso e à permanência do estudante na escola, e, consequentemente, à redução das vulnerabilidades. Por meio deste projeto, é possível identificar as reais necessidades dos estudantes e trabalhar para atendê-las.
Na sede, já são mais de cinco mil estudantes cadastrados. A meta da gestão é que todos os estudantes, incluindo os da zona rural, sejam cadastrados até meados de 2019. No próximo ano será feita, também, a aferição de peso e altura dos estudantes para verificar se a alimentação ofertada nas escolas está melhorando a saúde nutricional e, consequentemente, a qualidade de vida dos estudantes.
A Secretária de Educação, Débora Privat, destacou a importância do sistema para que o município avance ainda mais no setor: “Quando temos acesso aos dados de toda a vida escolar do estudante em rede, poderemos, para além de conseguir remanejá-lo rapidamente, se a família assim o quiser, ter reais possibilidades de avaliar o rendimento acadêmico das turmas e planejar intervenções pedagógicas específicas para que os alunos possam superar possíveis dificuldades e alcançar melhores resultados. Outro elemento positivo é a facilidade que as famílias terão de acompanhar a vida do estudante por meio do site da Prefeitura. Essa ferramenta não invalida que os responsáveis compareçam às escolas, muito pelo contrário, estabelecerá um vínculo que será fortalecido a partir das novas tecnologias."
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serrinha (ASCOM) - WhatsApp: (75) 99943-2300; Instagram: @prefeituradeserrinhaba; Facebook: @prefeituramunicipaldeserrinhaba; site: www.serrinha.ba.gov.br
IML aponta degola como causa da morte de Daniel e limpeza na cena do crime
Os laudos periciais da morte do jogador Daniel Corrêa em 27 de outubro foram apresentados nesta quinta-feira (22), na sede do Instituto Médico Legal de Curitiba. As autoridades chegaram à conclusão de que o jogador foi morto por degola parcial de sua cabeça. Os peritos não puderam esclarecer, no entanto, se Daniel já estava morto quando seu pênis foi cortado.
Edison Brittes Júnior, o Juninho Riqueza, assumiu a autoria do crime. Juninho e mais seis pessoas estão presas.
"A necropsia foi realizada pela médica legista Regina Gomes. Foi constatado que de fato a causa mortis foi a degola parcial. Chegou a haver a exposição da coluna cervical", explicou o diretor do IML, Paulino Pastre. O perito disse que não é possível confirmar qual corte foi feito primeiro, se o do pescoço ou o da região genital.
"Havia na região amputada coágulos e são evidências de que esta lesão ocorreu muito proximamente ao momento da degola, mas não há possibilidade de precisar quanto tempo. Não há possibilidade de se precisar qual lesão ocorreu primeiro, mas é possível que tenha ocorrido muito próximo. Não há como precisar se ele estava vivo quando emascularam o órgão, mas a causa da morte foi a degola", afirmou Paulino Pastre.
Daniel foi morto após uma sessão de espancamento na casa dos Brittes. Seu corpo foi encontrado com sinais de tortura horas depois.
Durante a entrevista coletiva, o diretor do IML chegou a dizer que o pênis de Daniel havia sido arrancado depois do corte de seu pescoço. Posteriormente, Paulino Pastre voltou atrás e afirmou que não seria possível precisar com certeza a ordem cronológica das lesões.
"Possivelmente ele não estava vivo no momento que o órgão foi cortado. Pelos dados que temos, possivelmente a degola aconteceu anteriormente. A região tinha pouco sangue e coágulo e não aparentava a semelhança da anteriormente a degola", afirmou.
Apesar de a polícia não ter encontrado a faca usada no crime, que Juninho diz ter jogado em um rio da região, os peritos disseram que ela era "extremamente afiada". ""Foi um instrumento extremamente afiado, por isso foi classificado como extremamente cortante. As lesões não possuem nem uma rugosidade, nem uma irregularidade. Foi um instrumento altamente afiado, o mesmo da degola", disse Paulino.
LIMPEZA DA CENA
Foram três perícias no local onde o corpo do jogador foi encontrado, uma plantação de pinheiros na estrada do Mergulhão, em São José dos Pinhais (PR). Os peritos também examinaram a casa dos Brittes, onde a família realizava uma festa de aniversário à filha Allana, além de um exame no carro Veloster no qual o jogador foi levado.
"Havia claros sinais de que ambos os locais [carro e casa] haviam sido submetidos a uma limpeza. Foi utilizado um agente químico, o luminol, que detectou a presença de sangue. Foram detectadas quatro marcas no carro e três na residência", afirmou o perito Marcelo Malaguini.
O resultado do laudo é importante porque confirma o depoimento das testemunhas, que já tinham falado da limpeza na cena do crime. Allana e Cristiana Brittes foram indiciadas por fraude processual, por terem mexido no local em que Daniel começou a ser espancado.
DANIEL ARRASTADO
Outro elemento que pode ser usado como prova no momento do julgamento é a conclusão de que Daniel foi arrastado por duas pessoas, o que pode implicar outros suspeitos além de Juninho Brittes.
"Sobre a questão do arrasto, a necropsia constatou lesões na região dorsal, mas não são lesões muito intensas, não são sinais significativos. O que quer dizer que provavelmente o arrasto deve ter acontecido por duas pessoas, uma segurando pelo braço e e outra segurando pelos pés. Provavelmente eram duas pessoas", disse Paulino. Os amigos de Allana que estão presos sob suspeita de participação na morte de Daniel negam que tenham ajudado Juninho a matar o jogador.
Os exames no corpo de Daniel também constaram que ele tinha um corte de cinco centímetro na região do supercílio esquerdo. "Não havia lesões intracranianas, nem torácica e intra-abdominal", disse Paulino.
A perícia constatou que a porta do quarto do casal foi realmente arrombada durante a confusão na casa, mas não concluiu detalhes mais relevantes para a investigação como se o arrombamento foi antes ou depois de Daniel ser retirado da residência.
SETE DENUNCIADOS
Nilton Ribeiro, contratado pela família de Daniel para assistir a promotoria, disse que o Ministério Público irá denunciar os setes suspeitos que atualmente estão presos pelo crime. "A família encontra-se em estado de luto profundo, mas de certa forma está agradecida pela presteza tão grande na prestação do inquérito. Eu estava em tempo real com a família aqui e agradeceram aos peritos. Isso traz um conforto mesmo que o Daniel não possa voltar."
Os sete indiciados sob suspeita de envolvimento na morte de Daniel são:
Edison Brittes - homicídio qualificado e ocultação de cadáver;
Eduardo da Silva - homicídio qualificado e ocultação de cadáver;
Ygor King - homicídio qualificado e ocultação de cadáver;
David Willian da Silva - homicídio qualificado e ocultação de cadáver;
Cristiana Brittes - coação de testemunha e fraude processual;
Allana Brittes - coação de testemunha e fraude processual;
Eduardo Purkote - lesões corporais graves.Fonte:FOLHA
Edison Brittes Júnior, o Juninho Riqueza, assumiu a autoria do crime. Juninho e mais seis pessoas estão presas.
"A necropsia foi realizada pela médica legista Regina Gomes. Foi constatado que de fato a causa mortis foi a degola parcial. Chegou a haver a exposição da coluna cervical", explicou o diretor do IML, Paulino Pastre. O perito disse que não é possível confirmar qual corte foi feito primeiro, se o do pescoço ou o da região genital.
"Havia na região amputada coágulos e são evidências de que esta lesão ocorreu muito proximamente ao momento da degola, mas não há possibilidade de precisar quanto tempo. Não há possibilidade de se precisar qual lesão ocorreu primeiro, mas é possível que tenha ocorrido muito próximo. Não há como precisar se ele estava vivo quando emascularam o órgão, mas a causa da morte foi a degola", afirmou Paulino Pastre.
Daniel foi morto após uma sessão de espancamento na casa dos Brittes. Seu corpo foi encontrado com sinais de tortura horas depois.
Durante a entrevista coletiva, o diretor do IML chegou a dizer que o pênis de Daniel havia sido arrancado depois do corte de seu pescoço. Posteriormente, Paulino Pastre voltou atrás e afirmou que não seria possível precisar com certeza a ordem cronológica das lesões.
"Possivelmente ele não estava vivo no momento que o órgão foi cortado. Pelos dados que temos, possivelmente a degola aconteceu anteriormente. A região tinha pouco sangue e coágulo e não aparentava a semelhança da anteriormente a degola", afirmou.
Apesar de a polícia não ter encontrado a faca usada no crime, que Juninho diz ter jogado em um rio da região, os peritos disseram que ela era "extremamente afiada". ""Foi um instrumento extremamente afiado, por isso foi classificado como extremamente cortante. As lesões não possuem nem uma rugosidade, nem uma irregularidade. Foi um instrumento altamente afiado, o mesmo da degola", disse Paulino.
LIMPEZA DA CENA
Foram três perícias no local onde o corpo do jogador foi encontrado, uma plantação de pinheiros na estrada do Mergulhão, em São José dos Pinhais (PR). Os peritos também examinaram a casa dos Brittes, onde a família realizava uma festa de aniversário à filha Allana, além de um exame no carro Veloster no qual o jogador foi levado.
"Havia claros sinais de que ambos os locais [carro e casa] haviam sido submetidos a uma limpeza. Foi utilizado um agente químico, o luminol, que detectou a presença de sangue. Foram detectadas quatro marcas no carro e três na residência", afirmou o perito Marcelo Malaguini.
O resultado do laudo é importante porque confirma o depoimento das testemunhas, que já tinham falado da limpeza na cena do crime. Allana e Cristiana Brittes foram indiciadas por fraude processual, por terem mexido no local em que Daniel começou a ser espancado.
DANIEL ARRASTADO
Outro elemento que pode ser usado como prova no momento do julgamento é a conclusão de que Daniel foi arrastado por duas pessoas, o que pode implicar outros suspeitos além de Juninho Brittes.
"Sobre a questão do arrasto, a necropsia constatou lesões na região dorsal, mas não são lesões muito intensas, não são sinais significativos. O que quer dizer que provavelmente o arrasto deve ter acontecido por duas pessoas, uma segurando pelo braço e e outra segurando pelos pés. Provavelmente eram duas pessoas", disse Paulino. Os amigos de Allana que estão presos sob suspeita de participação na morte de Daniel negam que tenham ajudado Juninho a matar o jogador.
Os exames no corpo de Daniel também constaram que ele tinha um corte de cinco centímetro na região do supercílio esquerdo. "Não havia lesões intracranianas, nem torácica e intra-abdominal", disse Paulino.
A perícia constatou que a porta do quarto do casal foi realmente arrombada durante a confusão na casa, mas não concluiu detalhes mais relevantes para a investigação como se o arrombamento foi antes ou depois de Daniel ser retirado da residência.
SETE DENUNCIADOS
Nilton Ribeiro, contratado pela família de Daniel para assistir a promotoria, disse que o Ministério Público irá denunciar os setes suspeitos que atualmente estão presos pelo crime. "A família encontra-se em estado de luto profundo, mas de certa forma está agradecida pela presteza tão grande na prestação do inquérito. Eu estava em tempo real com a família aqui e agradeceram aos peritos. Isso traz um conforto mesmo que o Daniel não possa voltar."
Os sete indiciados sob suspeita de envolvimento na morte de Daniel são:
Edison Brittes - homicídio qualificado e ocultação de cadáver;
Eduardo da Silva - homicídio qualificado e ocultação de cadáver;
Ygor King - homicídio qualificado e ocultação de cadáver;
David Willian da Silva - homicídio qualificado e ocultação de cadáver;
Cristiana Brittes - coação de testemunha e fraude processual;
Allana Brittes - coação de testemunha e fraude processual;
Eduardo Purkote - lesões corporais graves.Fonte:FOLHA
Enderson Moreira avalia triunfo sobre o Flu: 'Poderíamos ter saído com um placar melhor'
Em duelo disputado nesta quarta-feira (22), na Arena Fonte Nova, o Bahia venceu o Fluminense por 2 a 0. Porém, o técnico Enderson Moreira acredita que sua equipe poderia ter saído de campo com um placar mais elástico.
“A gente jogou para isso. Tivemos boas oportunidades, poderíamos ter saído com um placar melhor. Neste momento, em qualquer situação, os três pontos são importantes. A gente sempre quer mais. A gente quer oferecer ao torcedor, que veio, compareceu... Um jogo que não tinha tanto apelo em termos de alguma coisa mais decisiva, Libertadores... Mas o torcedor acredita, confia. Saímos no empate no intervalo, e a gente nota que eles entendem que a equipe pode buscar o resultado a qualquer instante, eles apoiam, incentivam, nos dão muita força e energia. A torcida do Bahia é espetacular. A gente precisa, na verdade, oferecer cada vez mais para eles para que possam estar sempre juntos com a gente, apoiar, incentivar, porque a dimensão da equipe muda completamente dentro de campo quando a gente tem essa energia tão fantástica e positiva emanando do estádio”, afirmou o treinador.
“Primeiro, salientar o nosso departamento físico todo, fisiologia, fisioterapia, os massagistas, grupo de apoio. São incansáveis nas suas funções de oportunizar para os atletas as melhores condições possíveis de recuperação. Sem dúvida, vou falar muito dos nossos atletas. Eu, a cada dia que passa, me surpreendo muito com a capacidade física deles, daquilo que conseguem produzir em campo. E claro que tem a comissão técnica, eu como treinador, auxiliares, a gente conversa muito e faz os ajustes. Eles têm visão privilegiada, de ficar ali em cima no primeiro tempo. A gente consegue, além da minha visão, ter uma visão muito bacana em termos de posicionamento melhor de cima, a gente consegue bons encaixes. Além do Dade, o departamento inteligência do Bahia, de análise de desempenho, eles conseguem passar informações para a gente. A gente consegue reunir tudo, e isso faz a diferença. O Bahia é uma equipe muito inteira em termos físicos. A gente sabe que, para conquistar hoje boas classificações, resultado, é muito importante a parte física. Esses atletas têm entregado para o Bahia uma condição fantástica”, destacou.
Com o resultado sobre o Fluminense, o Bahia chegou aos 47 pontos e segue na 11ª posição. O próximo compromisso é contra o América-MG, domingo (25), no Independência, válido pela penúltima rodada do Brasileirão.
“A gente jogou para isso. Tivemos boas oportunidades, poderíamos ter saído com um placar melhor. Neste momento, em qualquer situação, os três pontos são importantes. A gente sempre quer mais. A gente quer oferecer ao torcedor, que veio, compareceu... Um jogo que não tinha tanto apelo em termos de alguma coisa mais decisiva, Libertadores... Mas o torcedor acredita, confia. Saímos no empate no intervalo, e a gente nota que eles entendem que a equipe pode buscar o resultado a qualquer instante, eles apoiam, incentivam, nos dão muita força e energia. A torcida do Bahia é espetacular. A gente precisa, na verdade, oferecer cada vez mais para eles para que possam estar sempre juntos com a gente, apoiar, incentivar, porque a dimensão da equipe muda completamente dentro de campo quando a gente tem essa energia tão fantástica e positiva emanando do estádio”, afirmou o treinador.
“Primeiro, salientar o nosso departamento físico todo, fisiologia, fisioterapia, os massagistas, grupo de apoio. São incansáveis nas suas funções de oportunizar para os atletas as melhores condições possíveis de recuperação. Sem dúvida, vou falar muito dos nossos atletas. Eu, a cada dia que passa, me surpreendo muito com a capacidade física deles, daquilo que conseguem produzir em campo. E claro que tem a comissão técnica, eu como treinador, auxiliares, a gente conversa muito e faz os ajustes. Eles têm visão privilegiada, de ficar ali em cima no primeiro tempo. A gente consegue, além da minha visão, ter uma visão muito bacana em termos de posicionamento melhor de cima, a gente consegue bons encaixes. Além do Dade, o departamento inteligência do Bahia, de análise de desempenho, eles conseguem passar informações para a gente. A gente consegue reunir tudo, e isso faz a diferença. O Bahia é uma equipe muito inteira em termos físicos. A gente sabe que, para conquistar hoje boas classificações, resultado, é muito importante a parte física. Esses atletas têm entregado para o Bahia uma condição fantástica”, destacou.
Com o resultado sobre o Fluminense, o Bahia chegou aos 47 pontos e segue na 11ª posição. O próximo compromisso é contra o América-MG, domingo (25), no Independência, válido pela penúltima rodada do Brasileirão.
‘Ela é a nossa Fátima baiana’, diz diretor da TV Bahia sobre futuro de Camila Marinho
Desde que deixou o comando do noturno “BATV” com a promessa que voltaria ao ar com um programa solo, Camila Marinho vem tendo que lidar com as especulações sobre seu futuro profissional. Em setembro, por exemplo, o Bahia Notícias descobriu que a nova atração estava sendo pensada para ser um vespertino experimental – nos moldes do “Encontro com Fátima Bernardes” – que ocuparia parte do horário do “Vídeo Show” (relembre aqui). Dois meses se passaram e até o momento nada de oficial foi divulgado. Contudo, em entrevista ao BN, João Gomes, diretor executivo da Rede Bahia, revelou que a afiliada está batalhando para conseguir espaço na programação da Globo para gerar conteúdo por temporadas.
“Com a Camila, a gente está focando muito nessa possibilidade também. Hoje, você até vê na tela da Globo que algumas atrações já são assim. É bom para ter oportunidade de reciclagem. Então, Camila tem uma versatilidade que vai do jornalismo ao entretenimento. Camila é a nossa Fátima (Bernardes) baiana, com as devidas proporções. Ela é uma figura fundamental nesse processo de mudança. Camila terá muitas novidades ao longo do ano, programas especiais para se dar bem com o entretenimento”, explicou.
A saída de Marinho para o entretenimento fez parte de um conjunto de mudanças encabeçadas pela chegada de Jéssica Senra, contratada para tentar barrar as constantes derrotas na audiência no horário do almoço para a TV Itapoan. A medida surtiu um pequeno efeito no primeiro mês, mas atualmente a afiliada da Globo segue amargando a segunda posição. A situação está tão delicada que a platinada – em uma ação inédita – aceitou suspender a exibição de um programa nacional (“Bem Estar”) para que o “Bahia Meio Dia” tenha mais tempo no ar e fidelize o telespectador.
Enquanto gestor, Gomes admitiu o incômodo pela perda da audiência, mas pontuou que a rede está preocupada em “não perder a relevância”. “E acho que não perdemos, pelo contrário. Tivemos um crescimento de público em casa muito decorrente da crise econômica. Mudou o perfil das pessoas e isso tornou a base de telespectador mais suscetível a determinados tipos de pautas e abordagens. Com todo respeito a isso, até porque o público é soberano, nós não vamos fazer esse tipo de conteúdo para ter audiência, porém vamos melhorar cada vez mais nosso jornalismo para que ele tenha relevância para a sociedade”, garantiu.
Por fim, pontuou que a intenção do jornalismo da TV Bahia não é retratar uma realidade apelativa. “A maioria das pessoas está fazendo escolhas baseadas no que percebem diariamente. Porém, nosso propósito é de edificar, trazer coisa que repercutam nas ruas. Não estamos liderando, tudo bem, mas vou dizer ao público e ao mercado que quando ele quiser ver alguma coisa que traga respeito, ele saberá qual o canal sintonizar”, provocou. Vale lembrar que essa mudança no “BMD” é inicialmente aplicada apenas durante o horário de verão e que o “Bem Estar” em Salvador costuma marcar apenas três pontos de audiência, ficando atrás da Itapoan e Aratu.Fonte:Bahia Noticias
“Com a Camila, a gente está focando muito nessa possibilidade também. Hoje, você até vê na tela da Globo que algumas atrações já são assim. É bom para ter oportunidade de reciclagem. Então, Camila tem uma versatilidade que vai do jornalismo ao entretenimento. Camila é a nossa Fátima (Bernardes) baiana, com as devidas proporções. Ela é uma figura fundamental nesse processo de mudança. Camila terá muitas novidades ao longo do ano, programas especiais para se dar bem com o entretenimento”, explicou.
A saída de Marinho para o entretenimento fez parte de um conjunto de mudanças encabeçadas pela chegada de Jéssica Senra, contratada para tentar barrar as constantes derrotas na audiência no horário do almoço para a TV Itapoan. A medida surtiu um pequeno efeito no primeiro mês, mas atualmente a afiliada da Globo segue amargando a segunda posição. A situação está tão delicada que a platinada – em uma ação inédita – aceitou suspender a exibição de um programa nacional (“Bem Estar”) para que o “Bahia Meio Dia” tenha mais tempo no ar e fidelize o telespectador.
Enquanto gestor, Gomes admitiu o incômodo pela perda da audiência, mas pontuou que a rede está preocupada em “não perder a relevância”. “E acho que não perdemos, pelo contrário. Tivemos um crescimento de público em casa muito decorrente da crise econômica. Mudou o perfil das pessoas e isso tornou a base de telespectador mais suscetível a determinados tipos de pautas e abordagens. Com todo respeito a isso, até porque o público é soberano, nós não vamos fazer esse tipo de conteúdo para ter audiência, porém vamos melhorar cada vez mais nosso jornalismo para que ele tenha relevância para a sociedade”, garantiu.
Por fim, pontuou que a intenção do jornalismo da TV Bahia não é retratar uma realidade apelativa. “A maioria das pessoas está fazendo escolhas baseadas no que percebem diariamente. Porém, nosso propósito é de edificar, trazer coisa que repercutam nas ruas. Não estamos liderando, tudo bem, mas vou dizer ao público e ao mercado que quando ele quiser ver alguma coisa que traga respeito, ele saberá qual o canal sintonizar”, provocou. Vale lembrar que essa mudança no “BMD” é inicialmente aplicada apenas durante o horário de verão e que o “Bem Estar” em Salvador costuma marcar apenas três pontos de audiência, ficando atrás da Itapoan e Aratu.Fonte:Bahia Noticias
Bahia localizou mais de R$ 1,2 bilhão de impostos sonegados nos últimos 6 anos
Na sonegação, em média, operações da Sefaz em força-tarefa com o Ministério Público do Estado (MP-BA) e a Polícia Civil reclamam, em conjunto, de R$ 200 milhões de impostos por ano, desde 2013. A maior parte das buscas e apreensões envolve o setor de combustíveis.
Em junho de 2013, a Operação Etanol, reclamou do setor mais de R$ 380 milhões não pagos aos cofres públicos. Realizada em outubro de 2016, a Operação Etanol II, identificou outros R$ 473 milhões de impostos não pagos.
O setor de combustíveis, sozinho, é responsável por R$ 853 milhões de sonegações identificadas pela Sefaz nos últimos seis anos. O valor representa cerca de 70% do total reclamado pelas operações.
Na retaguarda, o setor alimentício também é responsável por fatia da sonegação do estado. As operações Bala na Agulha (2013), Minotauro (2013), Grão do Oeste (2013), Citrus (2013), Doce Verão (2014), Grana Padano (2015) e Borda da Mata (2016) identificaram mais de R$ 127 milhões de impostos sonegados em empresas de produção e distribuição de açúcar, carne e leguminosas.
Em 2018, a Força-Tarefa da Sefaz identificou R$ 31 milhões de sonegação. Destes, R$ 13,6 milhões são inscritos em dívida encontrada pela Operação Placebo, que teve como alvo a falsificação de documentos públicos e privados. No comparativo de anos, 2018 ainda é o período em que menos impostos sonegados foram reclamados.Fonte:Bahia Noticias
Em junho de 2013, a Operação Etanol, reclamou do setor mais de R$ 380 milhões não pagos aos cofres públicos. Realizada em outubro de 2016, a Operação Etanol II, identificou outros R$ 473 milhões de impostos não pagos.
O setor de combustíveis, sozinho, é responsável por R$ 853 milhões de sonegações identificadas pela Sefaz nos últimos seis anos. O valor representa cerca de 70% do total reclamado pelas operações.
Na retaguarda, o setor alimentício também é responsável por fatia da sonegação do estado. As operações Bala na Agulha (2013), Minotauro (2013), Grão do Oeste (2013), Citrus (2013), Doce Verão (2014), Grana Padano (2015) e Borda da Mata (2016) identificaram mais de R$ 127 milhões de impostos sonegados em empresas de produção e distribuição de açúcar, carne e leguminosas.
Em 2018, a Força-Tarefa da Sefaz identificou R$ 31 milhões de sonegação. Destes, R$ 13,6 milhões são inscritos em dívida encontrada pela Operação Placebo, que teve como alvo a falsificação de documentos públicos e privados. No comparativo de anos, 2018 ainda é o período em que menos impostos sonegados foram reclamados.Fonte:Bahia Noticias
quinta-feira, 22 de novembro de 2018
Jair Bolsonaro diz que, se ele 'afundar', o Brasil 'afunda junto'
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (21) que, se ele "afundar", o Brasil "afunda junto".
Bolsonaro deu a declaração durante um encontro com parlamentares eleitos do PSL, em um hotel em Brasília.
"O parlamento é muito importante, precisamos do parlamento e precisamos, acima de tudo, dar o exemplo. [...] Estamos no mesmo barco. Se eu afundar, não é vocês não, é o Brasil todo que vai afundar junto. E não teremos retorno", declarou.
Ao argumentar que os presentes ao encontro estão "no mesmo barco", Bolsonaro afirmou contar com o apoio dos parlamentares do PSL para aprovar projetos de interesse do governo no Congresso Nacional.
Corrupção
Ainda no discurso desta quarta-feira, o presidente eleito afirmou que a "questão ideológica" é "muito mais grave" que a corrupção.
Durante toda a campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que, se eleito, faria um governo "sem viés ideológico" de esquerda.
"Se nós errarmos, aquele pessoal volta e nunca mais sai. E quem vai ter que sair seremos nós. E vai faltar toco de bananeira para nós nadarmos até a África ou até os Estados Unidos. Não queremos isso para o nosso Brasil. Muito, mas muito mais grave que a corrupção é a questão ideológica. Vocês sabem muito bem disso", afirmou.
Dos 12 futuros ministros já anunciados pelo novo governo, quatro são investigados:
Luiz Henrique Mandetta (Saúde): investigado por suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa 2, o que ele nega;
Tereza Cristina (Agricultura): investigada por supostamente beneficiar a JBS, o que ela nega;
Onyx Lorenzoni (Casa Civil): investigado por suposto recebimento de caixa 2, o que ele nega;
Paulo Guedes (Economia): investigado por supostas irregularidades em fundos de pensão, o que ele nega.
Segundo Bolsonaro, somente denúncia "robusta" vai tirar algum ministro do governo quando ele assumir a Presidência da República.
Bolsonaro deu a declaração durante um encontro com parlamentares eleitos do PSL, em um hotel em Brasília.
"O parlamento é muito importante, precisamos do parlamento e precisamos, acima de tudo, dar o exemplo. [...] Estamos no mesmo barco. Se eu afundar, não é vocês não, é o Brasil todo que vai afundar junto. E não teremos retorno", declarou.
Ao argumentar que os presentes ao encontro estão "no mesmo barco", Bolsonaro afirmou contar com o apoio dos parlamentares do PSL para aprovar projetos de interesse do governo no Congresso Nacional.
Corrupção
Ainda no discurso desta quarta-feira, o presidente eleito afirmou que a "questão ideológica" é "muito mais grave" que a corrupção.
Durante toda a campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que, se eleito, faria um governo "sem viés ideológico" de esquerda.
"Se nós errarmos, aquele pessoal volta e nunca mais sai. E quem vai ter que sair seremos nós. E vai faltar toco de bananeira para nós nadarmos até a África ou até os Estados Unidos. Não queremos isso para o nosso Brasil. Muito, mas muito mais grave que a corrupção é a questão ideológica. Vocês sabem muito bem disso", afirmou.
Dos 12 futuros ministros já anunciados pelo novo governo, quatro são investigados:
Luiz Henrique Mandetta (Saúde): investigado por suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa 2, o que ele nega;
Tereza Cristina (Agricultura): investigada por supostamente beneficiar a JBS, o que ela nega;
Onyx Lorenzoni (Casa Civil): investigado por suposto recebimento de caixa 2, o que ele nega;
Paulo Guedes (Economia): investigado por supostas irregularidades em fundos de pensão, o que ele nega.
Segundo Bolsonaro, somente denúncia "robusta" vai tirar algum ministro do governo quando ele assumir a Presidência da República.
Adriano Lima visita o bairro Colina das Mangueiras
"Bom dia. Visita ontem à Av Colina das Mangueiras, Recuperacão completa da pavimentação em paralelos e uma boa parte da avenida que deveria ter sido pavimentada pela gestão passada e não foi será pavimentada agora na nossa gestão com recursos próprios do município.
@juniorbigod Vc sempre se mostrou muito preocupado com essa situação, foi ponto importante de varias conversas nossas e agora vai sair. Vitória de toda comunidade e nossa também. Gestão com responsabilidade e #compromissocomoprogresso".Texto:Prefeito Adriano Lima
@juniorbigod Vc sempre se mostrou muito preocupado com essa situação, foi ponto importante de varias conversas nossas e agora vai sair. Vitória de toda comunidade e nossa também. Gestão com responsabilidade e #compromissocomoprogresso".Texto:Prefeito Adriano Lima
Semana da Cultura de Serrinha valoriza artistas locais e regionais
A Semana da Cultura de Serrinha, evento organizado pela Prefeitura Municipal, através da Coordenação de Cultura, foi aberta na terça-feira (20/11) na Praça Morena Bela com um grande público e uma programação que agradou em cheio pela diversidade.
Logo no início, apresentação da Filarmônica 30 de junho. Na sequência, alguns discursos: Isack Álvaro, presidente da Filarmônica; a ex-secretária de Educação, Luana Moreira; e o coordenador municipal de Cultura, Izaias Moreno.
Após a abertura oficial, teve desfile da beleza black, festival de canção negra, apresentação de alunos da escola de música Emartes (banda Versos Acústicos). E, finalizando a noite de abertura, grupo de samba Um Jeito Simples.
Na programação do primeiro dia também teve estandes com peças feitas por artesãos vindos de Maragogipe, Salvador, Feira de Santana, Capim Grosso, além dos de Serrinha. Iniciativa muito elogiada. Também teve a visita de alunos da escola Plínio Carneiro.
Para o prefeito Adriano Lima, valorizar a cultura serrinhense é mais que uma obrigação de qualquer gestor. “Para mim é um prazer. Temos que abrir essas portas para que nossos artistas possam mostrar seu talento”, salienta. Para Izaias Moreno, coordenador municipal de Cultura, a programação variada é um dos destaques do evento. “Procuramos diversificar a programação para atender a todos os gostos”, destaca.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serrinha (ASCOM) - WhatsApp: (75) 99943-2300; Instagram: @prefeituradeserrinhaba; Facebook: @prefeituramunicipaldeserrinhaba; site: www.serrinha.ba.gov.br
Logo no início, apresentação da Filarmônica 30 de junho. Na sequência, alguns discursos: Isack Álvaro, presidente da Filarmônica; a ex-secretária de Educação, Luana Moreira; e o coordenador municipal de Cultura, Izaias Moreno.
Após a abertura oficial, teve desfile da beleza black, festival de canção negra, apresentação de alunos da escola de música Emartes (banda Versos Acústicos). E, finalizando a noite de abertura, grupo de samba Um Jeito Simples.
Na programação do primeiro dia também teve estandes com peças feitas por artesãos vindos de Maragogipe, Salvador, Feira de Santana, Capim Grosso, além dos de Serrinha. Iniciativa muito elogiada. Também teve a visita de alunos da escola Plínio Carneiro.
Para o prefeito Adriano Lima, valorizar a cultura serrinhense é mais que uma obrigação de qualquer gestor. “Para mim é um prazer. Temos que abrir essas portas para que nossos artistas possam mostrar seu talento”, salienta. Para Izaias Moreno, coordenador municipal de Cultura, a programação variada é um dos destaques do evento. “Procuramos diversificar a programação para atender a todos os gostos”, destaca.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serrinha (ASCOM) - WhatsApp: (75) 99943-2300; Instagram: @prefeituradeserrinhaba; Facebook: @prefeituramunicipaldeserrinhaba; site: www.serrinha.ba.gov.br
Médicos cubanos começam a deixar o Brasil nesta quinta-feira, diz Opas
Profissionais cubanos que atuavam no programa Mais Médicos começarão a deixar o Brasil nesta quinta-feira (22). A informação foi divulgada hoje (21) pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), responsável pela intermediação do convênio entre Brasil e Cuba.
A estimativa da organização é que o processo de saída dos mais de 8 mil médicos contratados no âmbito do convênio dure até o dia 12 de dezembro.
Nos próximos três dias, de quinta a sábado, cinco voos partirão com destino à capital cubana, Havana. Os profissionais já começaram a se deslocar dos municípios onde estavam alocados em direção às cidades de onde sairão só voos para Cuba.
O retorno ocorre por decisão do governo cubano, que chamou de volta os profissionais por desacordo com condições impostas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para que os médicos permaneçam no programa, entre elas a realização do exame de revalidação de diplomas para reconhecimento no país (Revalida) e a não retenção de parte da remuneração dos médicos, que até então ficava com a administração cubana.
O presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel, por meio de uma rede social, defendeu os profissionais. Em nota, o Ministério da Saúde cubano afirmou que as exigências desrespeitam as condições acordadas no convênio com a Opas.
Dois dias após a decisão, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que as novas exigências foram definidas para proteger os médicos de más condições de trabalho, por razões que classificou como “humanitárias”.
Substituição
Hoje começaram as inscrições para repor as vagas abertas com a saída dos médicos cubanos. Os interessados em ocupar vagas abertas têm até o dia 25 deste mês, próximo domingo. Podem pleitear o posto profissionais com registro nos conselhos de medicina ou com diploma na atividade validado no país.
Os candidatos poderão escolher as cidades onde querem trabalhar. A medida que forem sendo preenchidas, as vagas serão retiradas do sistema. Os inscritos terão que se apresentar no local selecionado a partir do dia 3 de dezembro para homologar a contratação e iniciar a função. Caso as vagas não sejam preenchidas, será aberto novo edital, no dia 27 de novembro, para buscar outros profissionais.Fonte:istoé
A estimativa da organização é que o processo de saída dos mais de 8 mil médicos contratados no âmbito do convênio dure até o dia 12 de dezembro.
Nos próximos três dias, de quinta a sábado, cinco voos partirão com destino à capital cubana, Havana. Os profissionais já começaram a se deslocar dos municípios onde estavam alocados em direção às cidades de onde sairão só voos para Cuba.
O retorno ocorre por decisão do governo cubano, que chamou de volta os profissionais por desacordo com condições impostas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para que os médicos permaneçam no programa, entre elas a realização do exame de revalidação de diplomas para reconhecimento no país (Revalida) e a não retenção de parte da remuneração dos médicos, que até então ficava com a administração cubana.
O presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel, por meio de uma rede social, defendeu os profissionais. Em nota, o Ministério da Saúde cubano afirmou que as exigências desrespeitam as condições acordadas no convênio com a Opas.
Dois dias após a decisão, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que as novas exigências foram definidas para proteger os médicos de más condições de trabalho, por razões que classificou como “humanitárias”.
Substituição
Hoje começaram as inscrições para repor as vagas abertas com a saída dos médicos cubanos. Os interessados em ocupar vagas abertas têm até o dia 25 deste mês, próximo domingo. Podem pleitear o posto profissionais com registro nos conselhos de medicina ou com diploma na atividade validado no país.
Os candidatos poderão escolher as cidades onde querem trabalhar. A medida que forem sendo preenchidas, as vagas serão retiradas do sistema. Os inscritos terão que se apresentar no local selecionado a partir do dia 3 de dezembro para homologar a contratação e iniciar a função. Caso as vagas não sejam preenchidas, será aberto novo edital, no dia 27 de novembro, para buscar outros profissionais.Fonte:istoé
Fabrício Castro é eleito o novo presidente da OAB-BA
O candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, venceu a eleição realizada nesta quarta-feira (21). O postulante da chapa "Avança OAB" era o apoiado pelo atual presidente da entidade, Luiz Viana. Ele foi eleito para o triênio 2019/20 e 21.
Castro desde cedo descobriu sua vocação para trabalhar em prol dos colegas. Decidiu cursar Direito na UFBA e abriu o próprio escritório aos 27 anos. Quando começou a participar da atuação institucional da OAB-BA, destacou-se nas principais lutas em defesa da advocacia. Junto com o presidente Luiz Viana, ele iniciou o processo de transformação que marcou a história da seccional.
Fabrício possui amplo conhecimento sobre o sistema OAB. Ele foi vice-presidente da seccional e, atualmente, é conselheiro federal. Nos últimos anos, participou ativamente de todas as conquistas que a advocacia baiana conseguiu, como as vitórias da OAB junto ao CNJ e ao STF para melhorar as condições de trabalho da classe.
Teve atuação decisiva na representação que a OAB-BA encaminhou ao CNJ contra a abertura das novas vagas para desembargador no TJ-BA, resultando na suspensão da criação dessas vagas, uma vez que a prioridade é a contratação de juízes e servidores de 1º grau.
Fabrício também tomou a frente na ação contra os cartórios integrados - que não funcionavam como deveriam - e foi um dos líderes do movimento contra o fechamento de comarcas do interior.
Avança OAB
O movimento Avança OAB surgiu com o objetivo de reunir a advocacia para, de forma participativa e democrática, debater propostas e ideias para melhorar as condições do exercício profissional na Bahia.
Lançado em Salvador, no final de julho, o Avança OAB mobilizou a categoria nos eventos realizados na capital e no interior do estado, tendo recebido expressiva adesão em diversas cidades, como Ilhéus, Itabuna e Brumado. Fonte:Bocão News
Castro desde cedo descobriu sua vocação para trabalhar em prol dos colegas. Decidiu cursar Direito na UFBA e abriu o próprio escritório aos 27 anos. Quando começou a participar da atuação institucional da OAB-BA, destacou-se nas principais lutas em defesa da advocacia. Junto com o presidente Luiz Viana, ele iniciou o processo de transformação que marcou a história da seccional.
Fabrício possui amplo conhecimento sobre o sistema OAB. Ele foi vice-presidente da seccional e, atualmente, é conselheiro federal. Nos últimos anos, participou ativamente de todas as conquistas que a advocacia baiana conseguiu, como as vitórias da OAB junto ao CNJ e ao STF para melhorar as condições de trabalho da classe.
Teve atuação decisiva na representação que a OAB-BA encaminhou ao CNJ contra a abertura das novas vagas para desembargador no TJ-BA, resultando na suspensão da criação dessas vagas, uma vez que a prioridade é a contratação de juízes e servidores de 1º grau.
Fabrício também tomou a frente na ação contra os cartórios integrados - que não funcionavam como deveriam - e foi um dos líderes do movimento contra o fechamento de comarcas do interior.
Avança OAB
O movimento Avança OAB surgiu com o objetivo de reunir a advocacia para, de forma participativa e democrática, debater propostas e ideias para melhorar as condições do exercício profissional na Bahia.
Lançado em Salvador, no final de julho, o Avança OAB mobilizou a categoria nos eventos realizados na capital e no interior do estado, tendo recebido expressiva adesão em diversas cidades, como Ilhéus, Itabuna e Brumado. Fonte:Bocão News
Ex-prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo é denunciado pelo MP por burlar regra de licitação
O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, foi denunciado no último dia 20 pelo Ministério Público estadual (MP-BA) por burlar exigência de licitação em contrato realizado em abril de 2013 no valor de aproximadamente R$ 6,4 milhões entre o município e a Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade).
Segundo o MP, também foram denunciados o advogado Cleudson Santos Almeida e a enfermeira Denise Lima Mascarenhas. À época do contrato, eles ocupavam os cargos de subprocurador e de secretária de Saúde do município, respectivamente.
De acordo com o promotor de Justiça Tiago Quadros, autor da denúncia, o contrato irregular foi realizado como continuidade a um contrato emergencial anterior, de prestação de serviços em saúde, cuja vigência havia terminado em 4 de abril de 2013. O promotor aponta que “contratos decorrentes de casos de emergência ou de calamidade pública”, para os quais a lei autoriza a dispensa de licitação, “não podem ser prorrogados”.
Na denúncia, Quadros afirma que “os denunciados simularam a realização do processo de dispensa de licitação”, inclusive com a obtenção de orçamentos de duas empresas “completamente estranhas” ao processo de dispensa.
Conforme a denúncia, o então subprocurador Cleudson Almeida, que à época era advogado trabalhista da própria Coopersade, emitiu parecer no qual teria distorcido norma estadual para driblar exigências da lei federal de licitações.
O promotor também ressalta que nunca foi dada publicidade ao processo ilegal de dispensa na imprensa oficial, pois o objetivo era de “não despertar a atenção” de empresas que participavam de licitação com objeto semelhante ao contrato firmado com a cooperativa. "Essa licitação foi depois revogada e a revogação publicada pelo município em 6 de maio de 2013, dois dias antes de ser veiculado na imprensa oficial o resultado da dispensa ilegal de licitação", descreve o MP.Fonte:Bocão News
Segundo o MP, também foram denunciados o advogado Cleudson Santos Almeida e a enfermeira Denise Lima Mascarenhas. À época do contrato, eles ocupavam os cargos de subprocurador e de secretária de Saúde do município, respectivamente.
De acordo com o promotor de Justiça Tiago Quadros, autor da denúncia, o contrato irregular foi realizado como continuidade a um contrato emergencial anterior, de prestação de serviços em saúde, cuja vigência havia terminado em 4 de abril de 2013. O promotor aponta que “contratos decorrentes de casos de emergência ou de calamidade pública”, para os quais a lei autoriza a dispensa de licitação, “não podem ser prorrogados”.
Na denúncia, Quadros afirma que “os denunciados simularam a realização do processo de dispensa de licitação”, inclusive com a obtenção de orçamentos de duas empresas “completamente estranhas” ao processo de dispensa.
Conforme a denúncia, o então subprocurador Cleudson Almeida, que à época era advogado trabalhista da própria Coopersade, emitiu parecer no qual teria distorcido norma estadual para driblar exigências da lei federal de licitações.
O promotor também ressalta que nunca foi dada publicidade ao processo ilegal de dispensa na imprensa oficial, pois o objetivo era de “não despertar a atenção” de empresas que participavam de licitação com objeto semelhante ao contrato firmado com a cooperativa. "Essa licitação foi depois revogada e a revogação publicada pelo município em 6 de maio de 2013, dois dias antes de ser veiculado na imprensa oficial o resultado da dispensa ilegal de licitação", descreve o MP.Fonte:Bocão News
Pindaí: PM prende dupla que exercia ilegalmente profissão de cirurgião-dentista
Uma ação conjunta entre Polícia Militar e Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) prendeu dois homens que exerciam ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista no município de Pindaí, no sudoeste do Estado.
De acordo com a PM, Israel Borges de Matos, 65 anos, e Sinésio Ferreira Sena, 54 anos, confessaram que realizavam procedimentos odontológicos em pacientes, como restaurações e extrações, há mais de dez anos na região.
Conforme o CRO-BA, o local em que os dois homem atendiam os pacientes estava em condições consideradas insalubres e com potencial de transmissão de doenças infectocontagiosas.
Borges e Ferreira vão responder pelo exercício ilegal da profissão e podem ser condenados a prisão sob pena de seis meses a dois anos de reclusão. A polícia apreendeu materiais e instrumentos da dupla, que foi conduzida a Delegacia de Polícia.Fonte:Bahia Noticias
Saúde regulamenta portaria que flexibiliza uso da rede física do SUS
O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (21) uma portaria que regulamenta o decreto presidencial 9.380, assinado em maio deste ano, que flexibiliza o uso de estruturas físicas do Sistema Único de Saúde (SUS) que estejam com as obras concluídas, mas sem funcionamento.
Segundo a Agência Brasil, o prazo para gestores municipais e estaduais de saúde pedirem à pasta a readequação da sua rede física para novas finalidades de assistência à saúde da população vai até o dia 30 de junho de 2019.
Os gestores locais devem encaminhar ao Ministério documentação que justifique a necessidade de readequação do imóvel, comprovando que o local será usado para prestação de serviços de saúde.
De acordo com o Ministério da Saúde, a mudança de regras atende a uma demanda antiga de gestores locais para não perder as obras concluídas, mas que não entraram em funcionamento. Com a mudança, será possível dar outra destinação para edificações construídas com recursos de investimento federal.
Segundo a Agência Brasil, o prazo para gestores municipais e estaduais de saúde pedirem à pasta a readequação da sua rede física para novas finalidades de assistência à saúde da população vai até o dia 30 de junho de 2019.
Os gestores locais devem encaminhar ao Ministério documentação que justifique a necessidade de readequação do imóvel, comprovando que o local será usado para prestação de serviços de saúde.
De acordo com o Ministério da Saúde, a mudança de regras atende a uma demanda antiga de gestores locais para não perder as obras concluídas, mas que não entraram em funcionamento. Com a mudança, será possível dar outra destinação para edificações construídas com recursos de investimento federal.
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