Segunda Turma do STF decide se concede liberdade a Lula nesta terça-feira

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (4), um novo pedido de liberdade da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ação dos advogados do petista foi ajuízada após Sérgio Moro deixar a magistratura para ser ministro no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O argumento da defesa do ex-presidente é de que o julgamento de Moro não foi imparcial.

Compõem a Segunda Turma do STF os ministros Edson Fachin (relator), Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Anatel: celulares 'piratas' serão bloqueados a partir de 8 de dezembro em dez estados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que os celulares "piratas" serão bloqueados a partir do próximo sábado (8) em dez estados.

Para saber se o telefone é "pirata", o usuário deve discar *#06# e comparar se os 15 algarismos que aparecem são os mesmos do adesivo colado no aparelho. Se os números não forem os mesmos, o telefone pode ser ilegal, clonado, adulterado ou roubado.

O bloqueio acontecerá nos seguintes estados:

Acre;
Espírito Santo;
Mato Grosso;
Mato Grosso do Sul;
Paraná;
Rio de Janeiro;
Rio Grande do Sul;
Rondônia;
Santa Catarina
Tocantins.
Alerta de irregularidade
Segundo a Anatel, desde 23 de setembro os usuários de celulares irregulares têm recebido a seguinte mensagem: "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias".

Ainda de acordo com a Anatel, um segundo alerta é enviado 50 dias antes do bloqueio e um terceiro, 25 dias antes.

Na véspera do bloqueio, o usuário receberá a mensagem: "Operadora avisa: Este celular IMEI XXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares". O IMEI é a identidade do aparelho.

Se o usuário receber alguma mensagem e ficar na dúvida se o aviso é verdadeiro, todas as mensagens de alerta são enviadas pelo número 2828.

O que fazer após receber a mensagem?
Segundo a Anatel, o usuário que receber as mensagens deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar os direitos como consumidor.

Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, afirmou a Anatel, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.

Próximos bloqueios
Os celulares "piratas" já estão sendo bloqueados no Distrito Federal e em Goiás. Nas duas unidades da federação já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares.

Nos estados do Nordeste e demais estados do Norte e Sudeste as mensagens de bloqueio de celulares irregulares serão enviadas a partir de 7 de janeiro de 2019 e os aparelhos passarão a ser bloqueados em 24 de março do próximo ano.Fonte:G1

Ladrões roubam decoração de Natal em Serrinha

O espírito de Natal é contagiante. Crianças e adultos começam a sentir este clima pelas ruas de Serrinha. Foi pensando neste clima que a Prefeitura iniciou na última sexta-feira (30) a decoração natalina na cidade.

O investimento está sendo feito com dinheiro púbico, logo seria para todo mundo da cidade poder desfrutar. Seja passeando com a família, tirando fotos, atraindo mais gente para o comércio... mas tem alguns que estão querendo levar a decoração de natal pra casa.

Foi o que aconteceu com um boneco de um Carneirinho do presépio da Praça Luiz Nogueira, nem bem a prefeitura terminou de arrumar a decoração, o boneco foi furtado.

No seu perfil do Facebbok, a Primeira-dama de Serrinha relatou o caso e disse que está muito triste. "Muito triste, nem bem arrumamos a decoração de natal, que o prefeito fez a tanto custo sem recursos. Ontem na hora da chuva o vigia teve que se abrigar e roubaram o carneiro do presépio da praça. Um absurdo, não saber que tudo é de todos. Pensar no próximo." Escreveu Marcele. Fonte:http://www.ailtonpimentel.com (foto-arquivo)

Nelson Leal será o novo presidente da AL-BA após acordo entre PSD e PP

Nelson Leal (PP) será apresentado como candidato único e deve ser eleito o novo Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O deputado estadual venceu a queda de braço entre os candidatos da base aliada Alex Lima (PSB) e Adolfo Menezes (PSD) e deve foi anunciado como candidato de Rui Costa (PT) nesta sexta-feira (3).

Para se viabilizar, além de conquistar 18 votos de partidos com bancadas menores na AL-BA, o progressista também ganhou os votos da bancada do PSD se comprometendo a apoiar Menezes para assumir o cargo em 2022. A presidência da Casa no biênio que se inicia em 2020 é cobiçado por partidos que desejam conquistar espaço na montagem da majoritária que disputará as eleições nos estado. Fonte:Bahia Noticias

Liminar suspende portaria do Detran e adia implantação de placas do Mercosul na Bahia

A Justiça concedeu uma liminar na última sexta-feira (30) suspendendo a portaria do Detran que fixa regras para empresas serem autorizadas a emplacar veículos com o novo modelo de placas, seguindo o padrão do Mercosul. O pedido foi feito pela Associação Baiana de Empresas Estampadoras de Placas e Tarjetas Automotivas (ABEEP), que considerou o prazo de 30 dias muito pequeno para cumprir as exigências.

O prazo inicial para as empresas interessadas se adequarem à portaria era até o último sábado (1º), quando as placas no modelo Mercosul já começariam a ser instaladas na Bahia. O próprio Detran conseguiu junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a prorrogação da data-limite até o próximo dia 17 (veja mais). No entanto, as estampadoras querem ainda mais tempo.

Segundo o presidente da ABEEP, George Lélis, a necessidade de adquirir novos equipamentos e aumentar a estrutura inviabilizaria o cumprimento da portaria dentro do prazo estipulado. "Essa portaria foi publicada no dia 30 de outubro para ser cumprida até o dia 1º de dezembro. Ficou impossível de se cumprir todas as etapas e as empresas ficarem prontas", explicou em entrevista ao Bahia Notícias. Até o momento, o Detran ainda não credenciou nenhuma empresa para realizar o serviço de instalação das novas placas automotivas.

“Ficamos felizes em ver o assunto resolvido dentro da mesma linha de pensamento do Detran-BA, de que era necessário mais um prazo para a adequação das estampadoras na Bahia”, comentou o advogado Cândido Sá, que impetrou o Mandato de Segurança.

Lula está sendo pressionado a aceitar pedir prisão domiciliar, diz coluna

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo pressionado a concordar em fazer um pedido de prisão domiciliar. No entanto, de acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, ele apresenta resistência à ideia pois faz questão de ter a inocência reconhecida.

Pessoas que o visitam na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, incluindo amigos, correligionários e familiares, ainda estão dispostas a tentar convencer o ex-presidente, apesar de ele repelir a possibilidade. O petista está detido desde abril.

Onyx diz que não vai negociar cargos com partidos: 'Nova forma de relacionamento'

Futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM) disse que o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) não vai negociar cargos para ter apoio dos partidos.

"Nas conversas, juntamente com o presidente, vamos mostrar e apresentar como vai ser daqui para frente – diferentemente do que aconteceu nas últimas três décadas, o toma lá, dá cá. Estamos criando uma nova forma de relacionamento, inventando uma fórmula, que não tem cargos", afirmou, em entrevista ao G1.

O democrata declarou que esta "nova fórmula" vai passar pelo atendimento por bancadas e estados, apesar de registrar que vai "respeitar" líderes partidários.

Rui cita alto número de aposentados e improdutividade para justificar fim da Conder

O governador Rui Costa(foto-arquivo) justificou nesta segunda-feira (3) a extinção da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) alegando que a empresa tem um alto número de aposentados no seu quadro de funcionários, o que cria altos custos e pouca produção. Durante entrevista coletiva, ele destacou que o governo não tem mais capacidade de dar continuidade ao órgão da maneira como ele funciona.

"Nós tentamos quatro anos negociar com os funcionários para reestruturar a empresa. A Conder tem quase 70% do seu quadro aposentado. Dos aposentados, uma boa parte acima de 70 anos. Não tem como tocar uma empresa com 500 pessoas e 370 aposentados, idosos. Fica uma empresa improdutiva e que não presta o serviço que o povo baiano precisa", declarou Rui em entrevista coletiva.

A extinção da Conder está prevista na reforma administrativa proposta pelo governo à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) (veja mais). Rui afirmou que funcionários da empresa já buscaram a gestão estadual para contornar a decisão, mas ressaltou que são necessárias mudanças na estrutura dela. "Do jeito que está não há condição de continuar funcionando com os custos elevadíssimos", destacou.

Serrinha: Assistência Social promove caminhada pelo fim da violência contra meninas e mulheres

A campanha dos “16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra Meninas e Mulheres” é uma mobilização global da sociedade civil, que no Brasil dura 21 dias. Tendo início no dia 20 de novembro, que é o Dia Nacional da Consciência Negra e encerra dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Serrinha está mobilizada, através de ações desenvolvidas também pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

O objetivo da campanha é sensibilizar e divulgar o ativismo e compartilhar conhecimento e inovação para prevenir e eliminar violência contra mulheres e meninas.

A Prefeitura Municipal de Serrinha, exercendo seu papel de órgão gestor e executor das políticas públicas municipais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, se insere nesta campanha desenvolvendo ações pontuais, ações de cunho preventivo e de erradicação da violência contra meninas e mulheres.

Uma dessas ações foi realizada na quarta-feira (28). A caminhada pelo fim da violência contra mulheres, com a participação do poder público, através de suas secretarias municipais, órgãos públicos voltados para enfretamento à violência, Polícia Militar, Tiro de Guerra, Guarda Municipal, Departamento de Trânsito, Movimento de Organização Comunitária, Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Movimento das Mulheres Negras Dandara do Sisal e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Estão sendo realizadas também este mês pelos CRAS (Centro de Referência de assistência Social), pelo CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher), pelo CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), palestras e oficinas para os alunos da rede municipal e rodas de conversas com homens e mulheres sobre a prevenção e erradicação das várias formas de violência praticadas contra meninas e mulheres. (Fonte: ASCOM / Prefeitura de Serrinha)

Novas aposentadorias serão menores por causa do aumento da expectativa de vida

Mais trabalho e menos dinheiro. Por conta do aumento da expectativa de vida do brasileiro, divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o valor das novas aposentadorias do INSS será reduzido. O impacto ocorre porque as projeções do IBGE entram no cálculo do fator previdenciário, que define o valor das aposentadorias.

A nova tabela do fator previdenciário começa a valer a partir do dia 1º de dezembro, segundo a Secretaria de Previdência. O aumento na esperança de vida fará com que  os benefícios solicitados a partir de dezembro tenham uma redução média de 0,77%, aponta a estimativa do consultor atuarial Newton Conde.

Essa redução nas novas aposentadorias acontecerá porque o IBGE recalcula a expectativa de vida ao nascer e a de sobrevida (quantos anos mais espera-se que a pessoa viva) para cada faixa etária. A primeira subiu para 76 anos em 2017, um aumento de três meses e onze dias em relação a 2016. Na faixa etária entre 40 e 80 anos, a expectativa de vida aumentou, em média, 54 dias.

A mudança na tabela fará com que o segurado trabalhe mais para ter o mesmo benefício. Por exemplo, um homem com 55 anos necessitará trabalhar mais 73 dias para ter direito ao mesmo valor que seria pago hoje, conforme o consultor.

Para garantir o benefício integral, o segurado pode solicitar aposentadoria sem incidência do fator e optar pela regra 85/95 progressiva. No entanto, neste caso a soma entre a idade e o tempo de contribuição no caso das mulheres deve ser de pelo menos 85 anos e  de 95 anos para os homens. Atualmente, os benefícios do Regime Geral de Previdência Social tem como teto R$ 5.645,80 mensais.

Tabela detalhada do Baianão 2019 é divulgada

Foi divulgada na noite desta quinta-feira (29) a tabela detalhada do Baianão 2019. A Série A do Estadual será iniciada no dia 19 de janeiro, um sábado.

O duelo isolado entre Bahia de Feira e Jacuipense abrirá a competição na Arena Cajueiro, em Feira de Santana. No domingo, dia 20 de janeiro, serão realizados outros três jogos.

São eles Fluminense x Bahia, que será transmitido pela TV Bahia, Jequié x Jacobina e Juazeirense x Atlético de Alagoinhas, todos às 16h. Já o Vitória só estreará no dia 24 de janeiro, uma quinta-feira, no complemento da primeira rodada contra o Vitória da Conquista, às 20h30, no Barradão.

O único clássico BaVi da fase de classificação acontecerá no dia 10 de fevereiro, domingo, às 16h, na Arena Fonte Nova. O campeão baiano será conhecido no dia 21 de abril.

Uma curiosidade na tabela divulgada é a ausência de mandos de campo para Jacuipense, Atlético de Alagoinhas e Vitória da Conquista. Com os Estádios Eliel Martins, em Riachão do Jacuípe, Lomanto Júnior, em Vitória da Conquista, e Antônio Carneiro, em Alagoinhas, em situações complicadas, os jogos destas equipes, em casa, foram publicados com estádios "A Definir". Segundo o regulamento, caso os estádios do Interior não apresentem condições de jogo, as partidas serão transferidas para o Estádio de Pituaçu, em Salvador.Fonte:Bocão News

Rui manda à AL-BA projeto que torna salário do governador teto do funcionalismo público

Rui Costa enviará à Assembleia Legislativa (AL-BA) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para fixar os ganhos do governador como o teto salarial na Bahia. Ao longo do último mandato, segundo o Uol, o salário mensal do petista foi de R$ 22,4 mil

A PEC faz parte do pacote econômico que será proposto por Rui para lidar com o déficit previdenciário do estado e tem como finalidade frear o aumento do teto constitucional federal que foi reajustado para R$ 39 mil. A nova faixa salarial, que contemplará primeiro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovada pelo Senado em novembro deste ano. Os baianos Otto Alencar (PSD) e Walter Pinheiro votaram a favor do aumento.

Caso passe pelo Legislativo, a medida do Executivo irá garantir que a Bahia não seja obrigada a pagar, por exemplo, o efeito cascata do reajuste concedido aos ministros do STF. O aumento em Brasília provoca reajustes em todo o funcionalismo público, principalmente no Judicirário.

Atualmente cerca de 2.500 pessoas recebem na Bahia os chamados supersalários. Pelos cálculos da equipe econômica de Rui, a PEC evita aumento de até R$ 9 mil. Fonte:Bahia Noticias

'São medidas amargas', admite Rui Costa sobre pacote econômico encaminhado à AL-BA

O governador Rui Costa admitiu em vídeo publicado nas redes sociais que o pacote econômico enviado recentemente à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) (veja mais) traz medidas amargas, mas necessárias para a população. Ele ressaltou que a gestão estadual busca combater o déficit na previdência, que até o final do ano deve chegar a R$ 4,08 bilhões.

"As medidas são necessárias, são medidas amargas. É como dar um remédio amargo para o filho. A gente não gosta, mas é necessário dar para que ele possa sobreviver e voltar a ter a saúde plena. As medidas podem ser duras, mas são necessárias e devem ser tratadas com muita seriedade", comentou o governador, destacando o aumento da alíquota da previdência estadual de 12% para 14% (veja mais).

No vídeo, Rui também comentou o projeto que fixa o salário do governador como teto do funcionalismo público (veja mais). "Havia uma polêmica judicial sobre o alinhamento do que está na Constituição Federal e do que está na Constituição Estadual e por isso muitos estavam ganhando acima do teto salarial. Estamos corrigindo isso", disse.

De acordo com o governador, o reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que traz como consequência o aumento do teto constitucional federal, poderia provocar grave impacto na economia baiana. "Nós íamos explodir o gasto público dos altos salários na Bahia", alertou Rui.Fonte:Bahia Noticias

O SOMBRA; " ALEX DA SAÚDE PODERÁ VENCER NA PRESSÃO DE BELLO "

O SOMBRA,está acompanhando os bastidores da disputa pela presidência da câmara de vereadores,e tem novidades:" Nada ficou definido na reunião de ontem com o prefeito Adriano Lima e os vereadores.

Acho que Alex da saúde poderá ganhar esta queda de braço devido a pressão do seu padrinho politico Marcelo Bello.O homem não aceita outra decisão que não seja Alex o escolhido.Pior para Jean,que já não conta com o apoio do presidente do seu partido,Adriano da Chapada,portanto,poderá ficar no meio do caminho.

Outro que poderá amargar ser superado por Alex,é o vereador Reis.Tenho uma novidade para os eleitores do Blog.Os que não forem escolhidos pelo prefeito Adriano,poderão se rebelar e votar em outro candidato,do PT,e  também aderir ao chamado do Deputado eleito Osni Cardoso,que entrou em campo para valer pela disputa do Legislativo.Se Adriano Lima não trabalhar ficar atento,poderá até ajudar a ganhar a presidência da câmara,porem,perde a maioria".Disse o Homem do Além.

Lava Jato prende o governador Luiz Fernando Pezão e outras oito pessoas

Está preso Luiz Fernando Pezão, governador do Rio de Janeiro. A força-tarefa da Lava Jato deu voz de prisão contra o político por volta das 6h desta quinta-feira (29) no Palácio Laranjeiras, residência oficial do chefe do estado. A Operação Boca de Lobo é baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro de Sérgio Cabral, que também está preso, de quem Pezão foi vice.

Comboio da Polícia Federal deixou o palácio com o governador preso às 7h35. Ele chegou à Superintendência da PF, na Praça Mauá, às 7h52.

Segundo o Ministério Público Federal, Pezão operou esquema de corrupção próprio, com seus próprios operadores financeiros. Há provas documentais do pagamento em espécie a Pezão de quase R$ 40 milhões, em valores de hoje, entre 2007 e 2015.

Na avaliação da força-tarefa da Lava Jato, solto, o governador poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio adquirido em decorrência da prática criminosa. Segundo o MPF, o esquema de corrupção ainda estava ativo.

O G1 entrou em contato com a assessoria do governo do estado às 7h e aguarda resposta. Com a prisão de Pezão, assume Francisco Dornelles, seu vice.

A Polícia Federal cumpre ainda 30 mandados de busca e apreensão. Um deles é na casa de Pezão em Piraí, no Sul do estado, base do governador.

Há equipes também no Palácio Guanabara, sede do governo, em Laranjeiras. Motoristas que passavam em frente, na Rua Pinheiro Machado, buzinavam, em sinal de comemoração.

A ordem de prisão preventiva foi expedida pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde governadores têm foro.

Atualmente, dos três poderes do Estado do Rio, estão presos o governador e o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani.

Boca de Lobo
Carlos Miranda detalhou o pagamento de mesada de R$ 150 mil para Pezão na época em que ele era vice do então governador Sérgio Cabral. Também houve, segundo a delação, pagamento de 13º de propina e ainda dois bônus de R$ 1 milhão como prêmio.

Segundo o depoimento à Justiça, o "homem da mala" do ex-governador Sérgio Cabral disse que o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, guardou R$ 1 milhão em propina com um empresário do Sul Fluminense.

O nome da operação faz alusão aos desvios de recursos, revelados nas diversas fases da Operação Lava Jato, que causa a sensação na sociedade de que o dinheiro público vem escorrendo para o esgoto.

Boca de Lobo é o dispositivo instalados em vias públicas para receber o escoamento das águas da chuva drenadas pelas sarjetas com destino às galerias pluviais.

O trecho da delação, homologada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi revelado pelo jornal O Globo em abril.

O dinheiro vinha de empreiteiras e fornecedoras que tinham contrato com o governo do estado, afirmou o delator. Miranda acrescentou ainda que, de 2007 a 2014, Pezão, na época vice-governador, também ganhou um 13º salário, além de dois bônus, de R$ 1 milhão cada.

Governador Luiz Fernando Pezão assumiu em 2014 — Foto: Reprodução/ Tv Globo Governador Luiz Fernando Pezão assumiu em 2014 — Foto: Reprodução/ Tv Globo
Governador Luiz Fernando Pezão assumiu em 2014 — Foto: Reprodução/ Tv Globo

Nas duas ocasiões, o governador negou as acusações. Sobre a mesada, Pezão disse que "as afirmações eram absurdas e sem propósito". "O governaor afirma que jamais recebeu recursos ilícitos e já teve sua vida amplamente investigada pela Polícia Federal", disse a nota.Fonte:G1

PGR quer tirar foro privilegiado de políticos que não se reelegeram

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações contra políticos que perderão a condição de foro privilegiado, por não terem sido reeleitos, sejam encaminhadas para instâncias judiciais inferiores. A petição da PGR foi enviada à Suprema Corte nesta terça-feira (27) e foi apresentado no âmbito da investigação sobre as doações ilegais de campanha eleitoral feitas pelo grupo J&F entre 2006 e 2014.

Os investigados não reeleitos têm foro privilegiado até fevereiro de 2019, quando termina a atual legislatura. Além do resultado das eleições deste ano, Raquel pede que o Supremo considere os casos que já se tornaram inquéritos, os fatos que prescreveram (referentes às eleições de 2006) e sugere a extinção de punibilidade de três investigados que já faleceram.

A procuradora observou ainda que as investigações de caixa dois referentes a dez parlamentares devem permanecer no STF e continuar como petições autônomas, devido a peculiaridades apontadas em cada doação eleitoral, conforme relatos prestados pelos colaboradores da J&F durante o processo.

A solicitação abarca processos que envolvem os deputados federais Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Paulo Teixeira (PT/SP), Alceu Moreira (MDB/RS), Jerônimo Goergen (PP/SR), Zé Silva (SD/MG) e Marcelo Castro (MDB/PI) e os senadores Ciro Nogueira (PP/PI), Renan Calheiros (MDB/AL), Wellington Fagundes (PR/MT) e Eduardo Braga (MDB/AM).

A procuradora argumenta na solicitação que o objetivo é dar celeridade às investigações que tratam de autoridades que manterão prerrogativa de foro perante o STF e otimizar o trabalho do tribunal. Raquel Dodge também ressaltou que o foro privilegiado, de acordo com novo entendimento, é aplicado apenas em casos de crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo.

Governo tira brasões dos novos modelos de placas veiculares para reduzir custos

Tendo em vista a redução de custos, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a retirada dos brasões dos novos modelos de Placas de Identificação Veicular (Padrão Mercosul). Especialistas da pasta entenderam que a medida vai reduzir custos e manter outros importantes itens de segurança na nova placa.

De acordo com o governo, o objetivo sempre foi a implantação de um modelo mundial de identificação veicular que levasse mais segurança ao Sistema Nacional de Trânsito e aos condutores brasileiros.

“Após análise técnica de viabilidade e impacto, decidimos retirar os brasões das novas Placas Padrão Mercosul. Com isso, evitaremos qualquer despesa extra aos condutores de nosso país, embora o objetivo tenha sido desde o início apenas adotar um modelo mundial de identificação veicular e proporcionar mais agilidade por parte da polícia e segurança a todos. Com a retirada dos brasões, a placa do veículo permanecerá a mesma por toda a sua vida útil, sem a necessidade de mudança da placa ao mudar de município ou mesmo estado”, explicou Baldy.

Governo pagará 13º para o Bolsa Família, confirma futuro ministro

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), indicado nesta quarta-feira (28) para o Ministério da Cidadania no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou que será cumprida a promessa de um 13º benefício do Bolsa Família para os integrantes do programa.

Terra disse que haverá espaço no orçamento para o pagamento do décimo terceiro, em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos últimos anos, quando foram cortadas 5 milhões de bolsas de famílias após cruzamento de dados com outras fontes de renda das pessoas atendidas.

"O presidente [Bolsonaro] pediu isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez, saíram aqueles que não precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º também", explicou.

De acordo com a Agência Brasil, Osmar Terra defendeu a continuidade de um pente-fino no programa, mas descartou, no momento, a possibilidade de reajuste no valor do benefício. "Por enquanto, não. Temos que ver como vai evoluir a receita e despesa [do futuro governo], houve aumento importante do Bolsa Família nos últimos dois anos, acima da inflação",lembrou o futuro ministro.

Terra ressaltou que o objetivo do programa é focar na geração de emprego e renda dos beneficiários, para que eles não precisem mais dessa assistência.   

"Metade da população brasileira ganha menos de meio salário mínimo per capita. Então isso exige políticas específicas para ajudar, mas o maior programa de combate à pobreza é geração de emprego e renda, não tem outro. A maior vitória de um programa é a diminuição de pessoas que precisam do programa [social]", afirmou.

Juízes do TJ-BA ainda não terão reajuste salarial por problemas orçamentários

Por questão orçamentária, os magistrados baianos não deverão receber no mês de dezembro o reajuste salarial de 16,38%. Na sessão plenária ocorrida na manhã desta quarta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, em uma resposta direcionada a desembargadora Telma Britto, informou que, por enquanto, o TJ não vai implantar o reajuste salarial, resultado do efeito cascata após a sanção do reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Michel Temer. A mudança no subsídio da magistratura, segundo o presidente da Corte, não precisa de projeto de lei para ser regulamentado, bastando apenas um decreto assinado por ele.

Para pagar os salários de dezembro dos servidores e magistrados e o 13º, o TJ precisará de uma suplementação do Executivo.Informações de bastidores dão conta que o tribunal precisará de R$ 300 milhões para arcar com a folha de pagamento. “Eu não posso agora, por questão de orçamento, por questão de fechar as nossas contas, agora, limite prudencial, e uma série de outras coisas”, informou Gesivaldo Britto. Um relatório de quadrimestre do TJ indica que o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal será atingido neste ano (veja aqui). O limite é um alerta para os gestores, que podem ser responsabilizados por improbidade administrativa.

A resposta foi dada durante a apresentação de uma proposta de anteprojeto de lei para reduzir o percentual da diferença entre subsídio de juízes de diferentes entrâncias. Atualmente, a diferença de uma entrância para outra é de 7%. O objetivo dos magistrados é reduzir o valor da diferença para 5%. De acordo com o desembargador Lidivaldo Britto, a Bahia é um dos poucos estados que tem essa diferença maior entre subsídios. Ele lembrou que na época da equiparação do subsídio da magistratura com o Ministério Público, houve um acordo com o Estado de que a diferença seria estagnada em 7%. Nos demais estados é de 5%, e isso acarretada perdas para a classe. O presidente do TJ informou ainda que essa proposta só deverá ser discutida após o mês de fevereiro, para que o texto seja discutido pela nova composição da Assembleia Legislativa.Fonte:Bahia Noticias

AL-BA aprova criação de duas novas gratificações para servidores do Judiciário

Um caminhão velho que estava estacionado debaixo de uma árvore, ao lado de um parquinho infantil na zona rural de Serrinha, foi removido pelo proprietário após os moradores denunciarem. O caso aconteceu no povoado Mato Fino .

Os moradores entraram em contato com o Portal Aílton Pimentel e fizeram um apelo para que o proprietário retirasse o veiculo do local, pois o mesmo estava causando transtorno tanto aos moradores da localidade como estava atrapalhando as crianças brincarem no único parque da comunidade.

Após a denúncia, o proprietário retirou o caminhão. Os moradores por sua vez, agradecem a compreensão do dono do veículo.

Vale lembrar que deixar  carro abandonado e sem utilidade em vias públicas é uma infração e pode causar multa e apreensão do veículo.Fonte:ailtonpimentel.com

AL-BA aprova criação de duas novas gratificações para servidores do Judiciário

Na mesma terça-feira (27) em que aprovou o aumento das taxas cobradas por serviços de cartórios no estado , a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) também aprovou a criação de duas novas gratificações para funcionários da Justiça baiana.

Com votos contrários da bancada de oposição da Casa, os deputados apreciaram e encaminharam para sanção do governador Rui Costa (PT) o Projeto de Lei 22.885/2018, que cria a Vantagem Pessoal de Incentivo (VPI) no valor de R$1.117,77 para os servidores titulares de cargo efetivo do Poder judiciário. A outra matéria, um projeto desengavetado de 2013, estabelece gratificação mensal a magistrados que tenham atribuições administrativas de Diretor de Foro, no valor de 5% referente ao seu salário.

Questionado se não havia contradição em aprovar novas gratificações em tempos que o governo estadual se queixa de falta de dinheiro , o presidente da Casa, Angelo Coronel, disse que as gratificações não terão impacto no orçamento baiano previsto para 2018.

“Essas gratificações criadas hoje não vão impactar no orçamento já votado. Elas são remanejamentos e não geram mais despesas”, disse. O senador eleito, que ainda deve pedir a Rui uma suplementação para fechar as contas da AL-BA, também defendeu o projeto que reajusta as taxas cartorárias. “O aumento dessas taxas era necessário e podem ter impacto em 2019 para que o Poder Judiciário não peça suplementação”, falou. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é outro braço do governo que pediu reforço para pagar as contas (saiba mais aqui).

Após a sessão desta terça, Coronel garantiu que não votaria matérias que fossem de encontro ao interesse das contas públicas do Estado. “O orçamento está baixo e não iríamos votar projetos que ampliassem a despesa orçamentária para 2018”, completou.

ENTENDA AS GRATIFICAÇÕES CRIADAS
A VPI ficará garantida a servidores titulares que não recebam vantagens como a gratificação de estímulo à eficiência, vencimentos dos serventuários da Justiça e a gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET).

De acordo com a Lei aprovada, as despesas decorrentes da execução das verbas ficará dotada no orçamento do Poder Judiciário da Bahia, que terá de ser suplementado, caso se mostre insuficiente para pagar o afago. Os pagamentos devem respeitar o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Já a gratificação mensal, elaborada na época em que Jaques Wagner (PT) era governador,
Acrescenta o art. 193-A à Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia. O agrado mensal de 5% sobre subsídio não será cumulativo e não pode resultar em um salário maior do que o teto remuneratório fixado pela Constituição Federal. Esse número chegará a R$ 39 mil mensais a partir de 2019.Fonte:Bahia Noticias

O SOMBRA:Marcelo Bello ameaça romper se Alex não for o candidato do prefeito para presidir a câmara

O SOMBRA,apareceu mais uma vez para falar sobre a disputa pela presidência da câmara de vereadores de Serrinha,que irá acontecer nesta quinta-feira(29)a partir das 17 horas.

"Está existindo uma forte pressão do médico Marcelo Bello,para emplacar o nome de Alex da Saúde a todo custo.Para os amigos mais chegados,Marcelo comenta que não aceitará outro nome que não seja o de Alex,e já fez um alerta;

"O prefeito Adriano terá que cumprir o que foi acertado.Rogério ficaria 2 anos e depois eles apoiariam Alex.Se isso não acontecer,vai ter rompimento politico".

Parceria do Detran com Defensoria promove acordos em ações de acidentes de trânsito

A conclusão de uma ação na Justiça nos casos de indenização por acidente de trânsito leva em média dois anos em Salvador. Para promover acordos entre as partes e acelerar o processo, o Pró-Vítimas, programa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), manteve parceria com a Defensoria Pública do Estado para prestar assistência jurídica a pessoas de baixa renda que reclamam de danos após acidentes.

Mais de 120 processos contra empresas, a maioria do setor de transporte coletivo, estão sendo acompanhados pelo programa no Juizado de Trânsito.  Os valores dos pedidos de indenizações variam entre R$ 15 mil e R$ 900 mil. "Nosso trabalho renovou a esperança de pessoas que têm pressa, porque  elas são carentes e sofrem com traumas de ocorrências no trânsito. Já conseguimos homologar vários acordos, com rapidez e satisfação dos reclamantes”, ressaltou o advogado do Pró-Vítimas, Eduardo Fernandes.

O Detran presta assistência também para reduzir a burocracia no pagamento da indenização do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). “ Às vezes, é preciso resolver outras questões para receber os valores, como corrigir certidões de óbitos ou facilitar a adoção de crianças que ficaram órfãs", explicou o advogado.

A dona de casa Antônia Nascimento, de 92 anos, perdeu o companheiro em um atropelamento. Ela correu o risco de não ser contemplada pelo DPVAT porque não era casada oficialmente. “Após a ajuda jurídica do Detran, consegui o reconhecimento da união estável, o que me garantiu o recebimento do seguro e também da aposentadoria do falecido”. O Pró-Vítimas oferece ainda atendimento psicossocial a quem sofreu acidentes e familiares, além de fazer campanhas de doação de equipamentos, como cadeiras de rodas e muletas.Fonte:Bahia Noticias

Ministério da Educação libera recursos para educação em tempo integral

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a transferência de recursos para que os estados brasileiros implementem a educação em tempo integral no ensino médio. De acordo com a Agência Brasil, serão liberados R$ 99 milhões, distribuídos entre todos os estados e o Distrito Federal, com exceção do Mato Grosso.

A liberação foi feita no âmbito do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O objetivo do MEC é complementar o pagamento da primeira parcela de recursos correspondentes ao ano de 2019. As unidades federativas precisaram encaminhar planos de trabalho e também apontar unidades de ensino em que a nova modalidade de educação deverá ser implementada.

Cada estado pode usar o dinheiro para a remuneração de professores, aperfeiçoamento dos profissionais, intervenções na infraestrutura, aquisição de equipamentos entre outras necessidades das unidades escolares.

Nos EUA, Eduardo Bolsonaro quer estreitar laço

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), chegou nesta segunda-feira (26) aos Estados Unidos e afirmou que a viagem representa um primeiro esforço para "resgatar a credibilidade brasileira" no país.

"A gente veio aqui para dar os primeiros passos", afirmou para jornalistas em Washington, em frente ao American Enterprise Institute, grupo de estudos conservador onde participou de almoço.

"Dizer que o novo governo está disposto não só a fazer comércio como também cooperar em diversas outras áreas", completou, sem especificar quais seriam.

O filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, que estava acompanhado de Filipe Martins, secretário de assuntos internacionais do PSL, disse ainda que "as coisas vão mudar e muito", graças ao perfil do futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Para um grupo de cerca de 30 pessoas, entre membros de institutos e do governo, o deputado falou sobre Venezuela, fortalecimento das relações entre Brasil e Estados Unidos e direitos humanos, segundo Martin Rodil, um dos participantes do evento.

Ele trabalha com Roger Noriega, ex-embaixador dos EUA na OEA (Organização dos Estados Americanos) e pesquisador visitante do American Enterprise Institute.

Uma possível intervenção militar na Venezuela não foi apontada como alternativa para a solução da crise no país vizinho, segundo Rodil e uma outra pessoa que participou do encontro. Uma das alternativas seria aplicar sanções ao regime de Maduro.

Quando o tema direitos humanos surgiu na conversa, o parlamentar procurou destacar que o pai está comprometido em respeitá-los, seguindo padrões internacionais, ainda de acordo com Rodil.

Eduardo Bolsonaro se encontrou também com Kimberly Breier, nova secretária-adjunta de Estado para o Hemisfério Ocidental, divisão da diplomacia americana de relações com a América Latina, o Caribe e o Canadá.

O deputado compartilhou uma foto do encontro em uma rede social e escreveu que os dois tiveram "conversa produtiva sobre áreas em que o Brasil e EUA podem cooperar".

Filipe Martins escreveu em outra rede que os assuntos tratados foram "investimentos, segurança regional e outras áreas de cooperação".

Breier, que foi aprovada para o posto pelo Senado em outubro, elogiou Jair Bolsonaro pela sua postura em relação ao Mais Médicos. O governo de Cuba anunciou o fim da participação no programa em 14 de novembro, após o presidente questionar a qualificação dos médicos e propor uma modificação no acordo.

"Ótimo ver o presidente eleito Jair Bolsonaro insistir para que médicos cubanos no Brasil recebam seus salários justos, em vez de deixar que Cuba receba a maior parte para os cofres do regime", escreveu a secretária-adjunta em uma rede social.

Eduardo Bolsonaro participará nesta terça-feira (27) de um almoço com empresários no Brazil-U.S. Business Council, órgão que busca estreitar as relações comerciais entre os dois países. Também deve passar por Nova York e por Miami. O deputado não informou detalhes de sua agenda.

Já o presidente eleito se encontrará nesta semana com o assessor de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton.Fonte: Folhapress

Serrinha dá um passo à frente com realização do I Workshop de Energia Solar

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) recebeu o I Workshop de Energia Solar de Serrinha. Um evento que projetou o município dentro deste importante segmento que ganha destaque na Bahia e no Brasil. Sala cheia, com a presença de expositores convidados que apresentaram muitas informações importantes para o público.

O evento foi promovido pela Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, com apoio da CDL. Representes da Coelba abriram as atividades, com informações técnicas e todo o contexto legal para que as pessoas e empresas possam ingressar com seus projetos relacionados à energia solar.

As empresas ANPTEC e WC Engenharia apresentaram seus serviços através de material visual e diversos exemplos de iniciativas bem sucedidas.

As empresas Ergo Solar e Enersol, que têm representantes na cidade, apresentaram várias iniciativas que já estão em funcionamento. O público participou ativamente, interagindo e expondo dúvidas.

Após intervalo rápido, teve apresentação dos representantes dos bancos convidados, iniciando pelo BNB - o mais atuante nesse segmento. Em seguida, representantes da ASCOOB, Banco do Brasil e do SICOOB.

“Temos nos esforçado para ser elo em oportunidades como essa e nosso município, na busca de soluções e inovações. Pensar e realizar ações coletivas e que agreguem valor à vida dos cidadãos é uma ‘energia’ das mais motivadoras", destacou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, Hermano Amador.

Dentre as muitas presenças, o presidente da CDL de Serrinha, João Carlos Carneiro da Silva, e o diretor administrativo e financeiro da entidade, Isaac Álvaro da Silva.

Empresário César Mata Pires Filho se entrega à Polícia Federal

Alvo da 56ª fase da Operação Lava Jato, o empreiteiro César Mata Pires Filho se entregou à Polícia Federal na noite deste domingo (25), de acordo com o jornal Estadão.

 O empresário teve a prisão temporária decretada na última sexta-feira (23) pela juíza federal Gabriela Hardt, mas estava em viagem nos Estados Unidos durante a operação. Ele se apresentou à sede da corporação em Curitiba conforme compromisso assumido pela sua defesa.

Mata Pires Filho é acusado de participar do esquema de pagamento de propina a ex-dirigentes da Petrobras e do Petros no âmbito da construção da Torre Pituba, sede da estatal em Salvador, quando era vice-presidente da OAS.

Parte das vantagens indevidas também teriam sido destinadas ao Diretório Nacional do PT, segundo o Ministério Público Federal.

General-de-Divisão será novo ministro-chefe da Secretaria de Governo de Bolsonaro

O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou nesta segunda-feira (26) no Twitter a indicação do  General-de-Divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz para ser o ministro-chefe da Secretaria de Governo.

É o quarto militar indicado por Bolsonaro para integrar seu futuro governo.

O atual chefe da Secretaria de Governo é o ministro Carlos Marun. A pasta fica no Palácio do Planalto e cuida, entre outras atribuições, da articulação do governo com o Congresso.

Evento com Moro teve cotas de patrocínio de R$ 20 mil, diz coluna

Interessados em divulgar sua marca em um almoço com o agora ex-juiz Sergio Moro teriam que desembolsar até R$ 20 mil.

Quatro cotas de patrocínio nesse valor foram colocadas à venda.Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o evento, realizado na última sexta-feira (23), foi organizado pela Harvard Law School Association do Brasil.

O objetivo era celebrar os 200 anos do curso de Direito da universidade. De acordo com a publicação, o e-mail com a oferta das cotas dizia que a associação de Harvard enviaria mensagem "para todos os ex-alunos com a logomarca da empresa patrocinadora, e-mail este que o excelentíssimo presidente dos EUA Barack Obama também recebe".

A associação disse ainda  que nenhum convidado recebe cachê. Assim, todo o dinheiro arrecadado com patrocínio foi para custear o almoço. O evento aconteceu no antigo prédio da Bolsa do Rio, no Rio de Janeir

Bolsonaro anuncia Ricardo Velez Rodriguez como ministro da Educação

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (22) pelo Twitter o professor e filósofo Ricardo Velez Rodriguez como futuro ministro da Educação.

Nascido na Colômbia e naturalizado brasileiro em 1997, o futuro ministro é autor de mais de 30 obras e atualmente é professor emérito da Escola de Comando do Estado Maior do Exército.

Rodriguez é mestre em pensamento brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ); doutor em pensamento luso-brasileiro pela Universidade Gama Filho; e pós-doutor pelo Centro de Pesquisas Políticas Raymond Aron.

Nos últimos dias, chegaram a circular os nomes de Guilherme Schelb (procurador da República) e de Mozart Ramos (diretor do Instituto Ayrton Senna) para o Ministério da Educação. Segundo Bolsonaro, a escolha para a pasta seria de um "bom nome técnico".

 Gostaria de comunicar a todos a indicação de Ricardo Velez Rodriguez, Filósofo autor de mais de 30 obras, atualmente Professor Emérito da Escola de Comando e estado Maior do Exército, para o cargo de Ministro da Educação.

Indicação para o MEC
Nascido em Bogotá (Colômbia), Rodriguez escreveu em um blog no último 7 de novembro que havia sido indicado para o Ministério da Educação pelo filósofo Olavo de Carvalho.

"Amigos, escrevo como docente que, através das vozes de algumas pessoas ligadas à educação e à cultura (dentre as quais se destaca o professor e amigo Olavo de Carvalho), fui indicado para a possível escolha, pelo Senhor Presidente eleito Jair Bolsonaro, como ministro da Educação", publicou.

"Aceitei a indicação movido unicamente por um motivo: tornar realidade, no terreno do MEC, a proposta de governo externada pelo candidato Jair Bolsonaro, de 'Mais Brasil, menos Brasília'", acrescentou.

O que pensa o futuro ministro
Em um blog na internet, o futuro ministro escreveu no mês passado que o Ministério da Educação tem como "tarefa essencial" recolocar os ensinos básico e fundamental "a serviço das pessoas".

"Enxergo, para o MEC, uma tarefa essencial: recolocar o sistema de ensino básico e fundamental a serviço das pessoas e não como opção burocrática sobranceira aos interesses dos cidadãos, para perpetuar uma casta que se enquistou no poder e que pretendia fazer, das Instituições Republicanas, instrumentos para a sua hegemonia política", escreveu.

Ainda no texto, intitulado "Um roteiro para o MEC", afirmou que os brasileiros se tornaram "reféns" de um sistema de ensino "alheio às suas vidas" e "afinado" com uma tentativa de impor a "doutrinação de índole cietificista e esquistada na ideologia marxista".

Bolsonaro: ideologia é 'mais grave' que corrupção
Rodriguez escreveu, também, que essa "ideologia" tenta ensinar questões de gênero, a "dialética do 'nós contra eles'" e a "reescrita" da história.

"[A ideologia é] destinada a desmontar os valores tradicionais da nossa sociedade, no que tange à preservação da vida, da família, da religião, da cidadania, em soma, do patriotismo", publicou.

Em um outro artigo, publicado no jornal "O Estado de S. Paulo" em agosto, o futuro ministro escreveu que o "ciclo Lulopetista" no governo federal "praticamente desmontou" as instituições republicanas.

No Facebook, escreveu em novembro ser preciso, "em primeiro lugar", "limpar todo o entulho marxista que tomou conta das propostas" dos funcionários do MEC.

Entre os livros que Rodriguez escreveu estão "A Grande Mentira. Lula e o Patrimonialismo Petista" (2015); "Da guerra à pacificação: a escolha colombiana" (2010); "Estado, cultura y sociedad en la América Latina" (2010); "Patrimonialismo e a realidade latino-americana" (2006).

'Ideologia de gênero'
Durante toda a campanha eleitoral, Bolsonaro criticou o que costuma chamar de "ideologia de gênero" nas salas de aula, afirmando reiteradas vezes que "quem ensina sexo é papai e mamãe".

Recentemente, ao comentar os planos para o Ministério da Educação, Bolsonaro afirmou que o ministro seria alguém com "autoridade", capaz de entender que o Brasil é um país "conservador".

Disse, ainda, que passará a ter acesso ao conteúdo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) antes da aplicação da prova.Fonte:G1