O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai apurar a licitação da prefeitura de Salvador que encerrou com a vitória da empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia para o fornecimento de merenda escolar para os alunos matriculados na rede pública.
O MP-BA vai investigar o caso após denúncia de um anônimo. O inquérito civil foi instaurado no último dia 5 de dezembro, mas a informação foi divulgada nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da Justiça.
A Nutriplus é uma das empresas envolvidas na chamada “máfia da merenda” em São Paulo. Em 26 de março de 2010, o empresário Genivaldo Marques dos Santos, sócio da empresa Verdurama, envolvida no esquema, contou detalhes em delação. Segundo ele, as empresas da merenda formavam um cartel (veja aqui).
O secretário municipal de Educação, Bruno Barral, reforçou, em entrevista ao Bahia Notícias, que o processo licitatório ocorreu de forma legal. "O poder público não pode deixar de contratar com preço menor porque a empresa está sendo investigada em outro processo. A nossa vontade é que o Ministério Público apure efetivamente e a gente está aqui para prestar qualquer esclarecimento sobre a lisura do processo”, ressaltou. Fonte:Bahia Noticias
segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
Após fim da primeira etapa de inscrições, 107 vagas do Mais Médicos não foram preenchidas
Após o encerramento das inscrições da primeira etapa do Programa Mais Médicos, 107 vagas não foram ocupadas, de um total de 8.517. Todas estão localizadas na região Norte.
De acordo com balanço divulgado nesta segunda-feira (10) pelo Ministério da Saúde, as vagas remanescentes estão distribuídas entre oito distritos indígenas e 19 municípios. O estado do Amazonas concentra o maior número de vagas não preenchidas, 89.
A pasta publicou no Diário Oficial da União desta segunda o edital para a segunda etapa de seleção (clique aqui). Além daqueles com CRM no Brasil, poderão se inscrever médicos formados em outros países sem revalidação do diploma.
De acordo com balanço divulgado nesta segunda-feira (10) pelo Ministério da Saúde, as vagas remanescentes estão distribuídas entre oito distritos indígenas e 19 municípios. O estado do Amazonas concentra o maior número de vagas não preenchidas, 89.
A pasta publicou no Diário Oficial da União desta segunda o edital para a segunda etapa de seleção (clique aqui). Além daqueles com CRM no Brasil, poderão se inscrever médicos formados em outros países sem revalidação do diploma.
sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
Bolsonaro diz que desmarcou ida a São Paulo por recomendação médica
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), desmarcou os compromissos previstos para esta sexta-feira (7) e voltou de Brasília direto para o Rio de Janeiro, segundo ele, por recomendação médica.
Em publicação no Twitter, Bolsonaro afirma que em razão da "extensa rotina e agenda nos últimos dias e poucas horas de sono" recebeu recomendação para repousar nesta sexta.
Em razão da extensa rotina e agenda nos últimos dias e poucas horas de sono, em conversa com a equipe médica que me acompanha, recebi recomendação expressa de, no dia de hoje, repousar. Por este motivo, cancelamos a ida à Academia da Força Aérea e seguimos para o Rio de Janeiro.
Bolsonaro era esperado, na manhã desta sexta, em cerimônia de formação de cadetes da Academia da Força Aérea, em Pirassununga (SP). De lá, ele iria para o Rio de Janeiro, segundo agenda divulgada por sua assessoria.
O presidente eleito tem acompanhado solenidades das Forças Armadas. Na última semana, ele assistiu à solenidade de formatura de cadetes aspirantes a oficial do Exército na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), na cidade de Resende, no Rio de Janeiro.
Semana em Brasília
Bolsonaro chegou na terça-feira (4) a Brasília, onde fez reuniões de trabalho na Granja do Torto e no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do gabinete de transição.
O presidente eleito recebeu quatro bancadas de partidos (MDB, PRB, PR e PSDB) e diplomatas e realizou reuniões com a equipe de futuros ministros. Ele ainda definiu que a pastora evangélica e advogada Damares Alves será a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos de seu governo.
Após a vitória na eleição presidencial, no final de outubro, Bolsonaro adotou o hábito de passar parte da semana em Brasília para encontros com políticos, autoridades e integrantes da equipe de transição.
O presidente eleito também tem recebido visitas em sua residência no Rio de Janeiro e participado de cerimônias militares. No último domingo (3), ele foi a São Paulo para acompanhar o jogo Palmeiras x Vitória pela última rodada do Brasileirão. Torcedor do Palmeiras, Bolsonaro participou da entrega da taça do time, campeão brasileiro de 2018.
Bolsonaro escolhe assessora de Magno Malta para ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
Saúde
Bolsonaro ainda se recupera de um atentado a faca do qual vítima durante a campanha eleitoral. Ele teve o abdômen perfurado por uma faca, passou por cirurgias e ficou três semanas internado.
O presidente eleito utiliza no momento uma bolsa de colostomia. Ele passaria por uma cirurgia em 12 de dezembro para retirar a bolsa, porém, a equipe médica do Hospital Albert Einstein decidiu adiar o procedimento. Novo exames serão realizados em janeiro, após a posse de Bolsonaro.
Bolsonaro tem previsão de retornar a Brasília na próxima semana. Na segunda-feira (10) ocorre a sessão solene, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de diplomação do presidente da República eleito e de seu vice, general Hamilton Mourão. Os diplomas eleitorais habilitarão Bolsonaro e Mourão a tomar posse para exercer os mandatos a partir de 1º de janeiro de 2019.Fonte:G1
Em publicação no Twitter, Bolsonaro afirma que em razão da "extensa rotina e agenda nos últimos dias e poucas horas de sono" recebeu recomendação para repousar nesta sexta.
Em razão da extensa rotina e agenda nos últimos dias e poucas horas de sono, em conversa com a equipe médica que me acompanha, recebi recomendação expressa de, no dia de hoje, repousar. Por este motivo, cancelamos a ida à Academia da Força Aérea e seguimos para o Rio de Janeiro.
Bolsonaro era esperado, na manhã desta sexta, em cerimônia de formação de cadetes da Academia da Força Aérea, em Pirassununga (SP). De lá, ele iria para o Rio de Janeiro, segundo agenda divulgada por sua assessoria.
O presidente eleito tem acompanhado solenidades das Forças Armadas. Na última semana, ele assistiu à solenidade de formatura de cadetes aspirantes a oficial do Exército na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), na cidade de Resende, no Rio de Janeiro.
Semana em Brasília
Bolsonaro chegou na terça-feira (4) a Brasília, onde fez reuniões de trabalho na Granja do Torto e no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do gabinete de transição.
O presidente eleito recebeu quatro bancadas de partidos (MDB, PRB, PR e PSDB) e diplomatas e realizou reuniões com a equipe de futuros ministros. Ele ainda definiu que a pastora evangélica e advogada Damares Alves será a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos de seu governo.
Após a vitória na eleição presidencial, no final de outubro, Bolsonaro adotou o hábito de passar parte da semana em Brasília para encontros com políticos, autoridades e integrantes da equipe de transição.
O presidente eleito também tem recebido visitas em sua residência no Rio de Janeiro e participado de cerimônias militares. No último domingo (3), ele foi a São Paulo para acompanhar o jogo Palmeiras x Vitória pela última rodada do Brasileirão. Torcedor do Palmeiras, Bolsonaro participou da entrega da taça do time, campeão brasileiro de 2018.
Bolsonaro escolhe assessora de Magno Malta para ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
Saúde
Bolsonaro ainda se recupera de um atentado a faca do qual vítima durante a campanha eleitoral. Ele teve o abdômen perfurado por uma faca, passou por cirurgias e ficou três semanas internado.
O presidente eleito utiliza no momento uma bolsa de colostomia. Ele passaria por uma cirurgia em 12 de dezembro para retirar a bolsa, porém, a equipe médica do Hospital Albert Einstein decidiu adiar o procedimento. Novo exames serão realizados em janeiro, após a posse de Bolsonaro.
Bolsonaro tem previsão de retornar a Brasília na próxima semana. Na segunda-feira (10) ocorre a sessão solene, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de diplomação do presidente da República eleito e de seu vice, general Hamilton Mourão. Os diplomas eleitorais habilitarão Bolsonaro e Mourão a tomar posse para exercer os mandatos a partir de 1º de janeiro de 2019.Fonte:G1
Evento de lançamento da Campanha Natal Sem Fome da rádio Continental é um sucesso
Aconteceu o evento de lançamento da Campanha Natal Sem Fome da rádio Continental AM de Serrinha e foi considerada um sucesso por todos.
Para a gerente da emissora Jaqueline Souza, "esta é uma data que vai ficar marcada na memória de todos. Tanto ouvintes e colaboradores quanto o corpo diretivo da rádio e funcionários que estiveram imbuídos com o propósito de ajudar ao próximo", disse a gerente e idealizadora.
A alegria era notória no rosto de cada um que participou, especialmente, a equipe da rádio que considerou como sendo um sucesso o dia de lançamento da campanha que vai durar até 21 deste mês, quando serão doadas todas as cestas básicas.
"Hoje foi um evento de lançamento, mas a campanha continua e as pessoas podem vir até o prédio da rádio e fazer suas doações. Quem der acima de 5 quilos de alimentos vai continuar estourando as bolas e concorrendo a brindes", frisou Jaqueline Souza.
O diretor-presidente da Rádio Continental doutor Plínio Carneiro da Silva também esteve presente e ficou feliz com a mobilização da cidade em prol desta campanha para ajudar todos aqueles que mais precisam.
Além das doações, as pessoas ganharam brindes e puderam aferir a pressão arterial e fazer o teste de glicemia com a equipe que esteve presente.
A faculdade Pitágoras também aderiu à campanha e vai fazer o vestibular solidário. Para se inscrever, o candidato vai doar alimentos e a instituição de ensino vai repassar todos os alimentos arrecadados para a campanha da rádio Continental AM. Uma grande parceria!.Fonte:fernandolimareporter.blogspot.com/
Para a gerente da emissora Jaqueline Souza, "esta é uma data que vai ficar marcada na memória de todos. Tanto ouvintes e colaboradores quanto o corpo diretivo da rádio e funcionários que estiveram imbuídos com o propósito de ajudar ao próximo", disse a gerente e idealizadora.
A alegria era notória no rosto de cada um que participou, especialmente, a equipe da rádio que considerou como sendo um sucesso o dia de lançamento da campanha que vai durar até 21 deste mês, quando serão doadas todas as cestas básicas.
"Hoje foi um evento de lançamento, mas a campanha continua e as pessoas podem vir até o prédio da rádio e fazer suas doações. Quem der acima de 5 quilos de alimentos vai continuar estourando as bolas e concorrendo a brindes", frisou Jaqueline Souza.
O diretor-presidente da Rádio Continental doutor Plínio Carneiro da Silva também esteve presente e ficou feliz com a mobilização da cidade em prol desta campanha para ajudar todos aqueles que mais precisam.
Além das doações, as pessoas ganharam brindes e puderam aferir a pressão arterial e fazer o teste de glicemia com a equipe que esteve presente.
A faculdade Pitágoras também aderiu à campanha e vai fazer o vestibular solidário. Para se inscrever, o candidato vai doar alimentos e a instituição de ensino vai repassar todos os alimentos arrecadados para a campanha da rádio Continental AM. Uma grande parceria!.Fonte:fernandolimareporter.blogspot.com/
Bellintani prega cautela no mercado e diz que Gilberto depende de 'ajuste financeiro'
Com a temporada 2019 em vista, o Bahia começou a montar o seu elenco com base nas renovações de contrato. Até aqui, o lateral-direito Nino Paraíba, os volantes Flávio e Elton, e o atacante Edigar Junio tiveram os seus vínculos ampliados. Apesar disso, algumas contratações serão necessárias para suprir as saídas.
De acordo com o presidente do clube, Guilherme Bellintani, a diretoria tricolor está em fase de conversas e não avançou com nenhum atleta até o momento. Para o mandatário, o momento é de cautela no mercado.
"A gente está bem na conversa, nenhum nome adiantado. Estamos estudando o mercado, fizemos estudos ao longo do ano. Mas com muita cautela, como sempre", disse, em entrevista ao Bahia Notícias.
Questionado sobre a renovação de contrato do atacante Gilberto, o dirigente afirmou que o acerto depende de um ajuste financeiro entre as partes.
"Temos uma conversa franca com o Gilberto. Ele mostrou desejo de ficar no Bahia e o Bahia mostrou desejo de que ele fique. A conversa é basicamente de ajuste financeiro. Se chegar num denominador comum, ele fica. Se chegar outra proposta, sendo melhor para ele e o Bahia não consiga alcançar, vida que segue a gente vai agradecer o ano que ele fez", explicou.
O elenco do Bahia se reapresenta no dia 3 de janeiro de 2019. No dia 16, a equipe comandada por Enderson Moreira faz a sua estreia na temporada, contra o CRB, na Arena Fonte Nova, pela primeira rodada da Copa do Nordeste.Fonte:Bahia Noticias
De acordo com o presidente do clube, Guilherme Bellintani, a diretoria tricolor está em fase de conversas e não avançou com nenhum atleta até o momento. Para o mandatário, o momento é de cautela no mercado.
"A gente está bem na conversa, nenhum nome adiantado. Estamos estudando o mercado, fizemos estudos ao longo do ano. Mas com muita cautela, como sempre", disse, em entrevista ao Bahia Notícias.
Questionado sobre a renovação de contrato do atacante Gilberto, o dirigente afirmou que o acerto depende de um ajuste financeiro entre as partes.
"Temos uma conversa franca com o Gilberto. Ele mostrou desejo de ficar no Bahia e o Bahia mostrou desejo de que ele fique. A conversa é basicamente de ajuste financeiro. Se chegar num denominador comum, ele fica. Se chegar outra proposta, sendo melhor para ele e o Bahia não consiga alcançar, vida que segue a gente vai agradecer o ano que ele fez", explicou.
O elenco do Bahia se reapresenta no dia 3 de janeiro de 2019. No dia 16, a equipe comandada por Enderson Moreira faz a sua estreia na temporada, contra o CRB, na Arena Fonte Nova, pela primeira rodada da Copa do Nordeste.Fonte:Bahia Noticias
Após desistir do Oeste-SP e assinar com o Vitória, Marcelo Chamusca explica motivo
Dizem que o futebol é dinâmico. E Marcelo Chamusca pode ser um exemplo disso. O treinador foi anunciado pelo Oeste-SP na última segunda-feira (3). Três dias depois, uma surpresa. O Vitória divulgou a contratação do profissional até 30 de novembro de 2019. Por meio do Instagram, Chamusca se justificou.
“Nesta quinta-feira, fui pego de surpresa com um convite para dirigir o Esporte Clube Vitória, e fico feliz em dizer que aceitei o desafio. Dias atrás o Oeste Futebol Clube me apresentou um interessante projeto para a disputa da Série A1 do Paulistão e da Série B do Brasileiro, e me juntei à equipe. Porém, por questões que vão muito além da parte financeira, precisei rever minha posição. Sou de Salvador e tive minha primeira experiência como treinador de futebol nas categorias de base do Vitória.
A dívida de gratidão que eu possuía com o clube por ter me apresentado a essa profissão era algo que carreguei por toda minha carreira. Nesta quinta, tive a chance de retribuir isso. Ser um treinador de futebol significa passar muito tempo longe de sua família. Viajar por todo o Brasil, sentir saudades de estar com quem você ama. Neste momento, senti que era hora de me reconectar às minhas raízes.
Estarei em casa, perto de minha família, em um clube que aprendi a admirar desde cedo. Agradeço imensamente ao Oeste Futebol Clube pelo convite e, sem dúvidas, seguirei acompanhando à distância um projeto que tem tudo para ser bem sucedido. Mas era hora de voltar pra casa. Obrigado pela oportunidade, @ecvitoriaoficial. E vamos juntos”, postou.
Marcelo Chamusca tem 52 anos e acumula passagens pelo Vitória da Conquista, Ponte Preta, Salgueiro-PE, Paysandu, Guarani e Ceará.Fonte:Bahia Noticias
“Nesta quinta-feira, fui pego de surpresa com um convite para dirigir o Esporte Clube Vitória, e fico feliz em dizer que aceitei o desafio. Dias atrás o Oeste Futebol Clube me apresentou um interessante projeto para a disputa da Série A1 do Paulistão e da Série B do Brasileiro, e me juntei à equipe. Porém, por questões que vão muito além da parte financeira, precisei rever minha posição. Sou de Salvador e tive minha primeira experiência como treinador de futebol nas categorias de base do Vitória.
A dívida de gratidão que eu possuía com o clube por ter me apresentado a essa profissão era algo que carreguei por toda minha carreira. Nesta quinta, tive a chance de retribuir isso. Ser um treinador de futebol significa passar muito tempo longe de sua família. Viajar por todo o Brasil, sentir saudades de estar com quem você ama. Neste momento, senti que era hora de me reconectar às minhas raízes.
Estarei em casa, perto de minha família, em um clube que aprendi a admirar desde cedo. Agradeço imensamente ao Oeste Futebol Clube pelo convite e, sem dúvidas, seguirei acompanhando à distância um projeto que tem tudo para ser bem sucedido. Mas era hora de voltar pra casa. Obrigado pela oportunidade, @ecvitoriaoficial. E vamos juntos”, postou.
Marcelo Chamusca tem 52 anos e acumula passagens pelo Vitória da Conquista, Ponte Preta, Salgueiro-PE, Paysandu, Guarani e Ceará.Fonte:Bahia Noticias
Com as maiores bancadas eleitas, PSL e PT terão direito a 108 assessores cada
Tanto o Partido dos Trabalhadores (PT) quanto o Partido Social Liberal (PSL) poderão contratar até 108 pessoas para trabalhar na liderança das siglas na Câmara dos Deputados se um projeto de resolução for aprovado pela Casa. Isso ocorre porque esses são os partidos com as maiores bancadas eleitas.
Hoje com apenas dois deputados federais, o PSL saltará para 52 no próximo mandato. Já o PT, que perdeu seis cadeiras, terá 56 parlamentares na Câmara a partir de 2019.
Segundo informações da Coluna do Estadão, esses cargos somados terão um custo mensal de R$ 1,2 milhão. No total, o custo médio que a Câmara tem por mês com assessores das lideranças partidárias é de R$ 15,3 milhões. Mas se o projeto, que também permite o aumento do número de funcionários do Centrão, for aprovado, esse valor pode crescer para R$ 15,9 milhões.
De acordo com a publicação, o PP passaria de 88 para 95 assessores e o DEM e o PR, de 77 para 83 cada. Por outro lado, outros partidos sairão perdendo. É o caso do PSDB, que pode passar de 106 para 83 assessores, e do MDB, que cairia de 114 para 83.
Hoje com apenas dois deputados federais, o PSL saltará para 52 no próximo mandato. Já o PT, que perdeu seis cadeiras, terá 56 parlamentares na Câmara a partir de 2019.
Segundo informações da Coluna do Estadão, esses cargos somados terão um custo mensal de R$ 1,2 milhão. No total, o custo médio que a Câmara tem por mês com assessores das lideranças partidárias é de R$ 15,3 milhões. Mas se o projeto, que também permite o aumento do número de funcionários do Centrão, for aprovado, esse valor pode crescer para R$ 15,9 milhões.
De acordo com a publicação, o PP passaria de 88 para 95 assessores e o DEM e o PR, de 77 para 83 cada. Por outro lado, outros partidos sairão perdendo. É o caso do PSDB, que pode passar de 106 para 83 assessores, e do MDB, que cairia de 114 para 83.
quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
TJ-BA quer desativar comarcas de entrância inicial; 74 já foram extintas em 5 anos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá desativar comarcas de entrância inicial. A proposta ainda tramita na Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do TJ e deve ser votada na tarde desta quinta-feira (6). O pedido de desativação foi feita pelo próprio presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto.
O texto tramita com a numeração TJ-ADM-2018/65027 e foi protocolado no último dia 27 de novembro. Ainda não há informações sobre a necessidade de desativação das comarcas. Em alguns grupos de Whatsapp, advogados já sinalizam descontentamento com a medida, caso ela seja aprovada. O TJ-BA tem 203 comarcas ativas, 74 foram desativadas ou agregadas nos últimos cinco anos. Do total de comarcas ativas, 101 são classificadas como entrância inicial.Fonte:Bahia Noticias
O texto tramita com a numeração TJ-ADM-2018/65027 e foi protocolado no último dia 27 de novembro. Ainda não há informações sobre a necessidade de desativação das comarcas. Em alguns grupos de Whatsapp, advogados já sinalizam descontentamento com a medida, caso ela seja aprovada. O TJ-BA tem 203 comarcas ativas, 74 foram desativadas ou agregadas nos últimos cinco anos. Do total de comarcas ativas, 101 são classificadas como entrância inicial.Fonte:Bahia Noticias
Polícia Militar inicia Operação Natal seguro em Serrinha
O 16º BPM iniciou nesta quarta-feira (05/12), a Operação Comércio mais Seguro, em uma ação que reforça o patrulhamento no município com a chegada da época de Natal.
A ação contou um planejamento e mapeamento de pontos estratégicos da cidade, aumentando o policiamento realizado através de Rádio Patrulha com Motocicletas, Policiamento à Pé e Rádio Patrulha nas áreas de comércio e bairros, além de fixar viaturas e intensificando o patrulhamento.
“Serão desencadeadas operações em diversos pontos de ações, priorizando também as principais vias de acesso aos Municípios e ao comercio. A ação preventiva tem por objetivo minimizar ocorrências de furtos e roubos e garantir a segurança dos cidadãos que realizarão suas compras de fim de ano”, esclarece o TC PM Gilson.
Diante do movimento anômalo que ocorre nesta época do ano a Polícia Militar orienta a todos para seguir algumas regras de segurança, com o objetivo de dificultar ações dos infratores.
“Com esta ação o 16º Batalhão de Polícia Militar, reafirma o compromisso com o cidadão em servir e proteger a sociedade. Fonte:www.ailtonpimentel.com
A ação contou um planejamento e mapeamento de pontos estratégicos da cidade, aumentando o policiamento realizado através de Rádio Patrulha com Motocicletas, Policiamento à Pé e Rádio Patrulha nas áreas de comércio e bairros, além de fixar viaturas e intensificando o patrulhamento.
“Serão desencadeadas operações em diversos pontos de ações, priorizando também as principais vias de acesso aos Municípios e ao comercio. A ação preventiva tem por objetivo minimizar ocorrências de furtos e roubos e garantir a segurança dos cidadãos que realizarão suas compras de fim de ano”, esclarece o TC PM Gilson.
Diante do movimento anômalo que ocorre nesta época do ano a Polícia Militar orienta a todos para seguir algumas regras de segurança, com o objetivo de dificultar ações dos infratores.
“Com esta ação o 16º Batalhão de Polícia Militar, reafirma o compromisso com o cidadão em servir e proteger a sociedade. Fonte:www.ailtonpimentel.com
Helio Gurovitz: "Golpe na responsabilidade fiscal"
O texto, aprovado ontem numa manobra sorrateira, livra de punição os prefeitos que gastarem mais de 60% das receitas com funcionários e aposentadorias, caso a arrecadação caia mais de 10% em virtude de redução nos repasses do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), royalties e outras receitas especiais.
À primeira vista, o argumento dos legisladores parece sensato, pois em tese os prefeitos não têm responsabilidade alguma por tais receitas, portanto não haveria justificativa moral para a punição. Tal argumento, contudo, é falacioso.
A responsabilidade fiscal não é o terreno da moral, mas do pragmatismo. Ela existe para manter o Estado dentro dos limites que a sociedade é capaz de financiar com o trabalho e a produção. Assim como deve haver bom senso na renegociação de dívidas em momentos de crise, critérios de austeridade são essenciais para não criar incentivos perversos que desandem na esbórnia orçamentária.
Para preservar a saúde fiscal, o correto não é permitir a gastança, mas fornecer às prefeituras meios mais eficazes para o corte de despesas (como autorizar demissão de funcionários, reduções no pagamento de aposentadorias e pensões, nas mordomias etc.). Derrubar o limite para despesas é exatamente o contrário do que deve ser feito caso caiam as receitas. Amplia o déficit público e incentiva as prefeituras a ter menos cuidado para não aumentar gastos.
Não é uma novidade que criar municípios se tornou um negócio no Brasil. Desde a Constituição de 1988, surgiram 1.190 novos municípios, mais de um quinto do total de 5.568. Parte deles se justifica, mas uma fração considerável serve apenas para dirigir os recursos da União à burocracia municipal, com seus vereadores, assessores, carros oficiais, planos de aposentadoria e assim por diante.
De acordo com a última análise publicada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), com dados de 2016, 86% dos municípios brasileiros estão em situação fiscal crítica. O motivo é justamente o alto comprometimento do Orçamento com gastos obrigatórios, em especial as despesas com pessoal.
Apenas 136 municípios em todo o país, diz a Firjan, arrecadaram mais de 40% de suas receitas com tributos municipais. Quase 82% da amostra (3.714 municípios) não geraram nem mesmo 20% das receitas em 2016. Dependem, sobretudo, dos repasses do governo federal para sustentar a máquina pública.
A situação deve ser ainda mais exasperante, pois a Firjan não obteve acesso a dados oficiais de 1.024 municípios, apesar de a lei estabelecer prazos e normas para a publicação. Na época do estudo, 575 prefeituras já haviam ultrapassado o limite legal de 60% dos gastos com pessoal.
Pelos últimos dados divulgados neste mês pela Secretaria do Tesouro, as despesas correntes dos municípios aumentaram 5% em 2017; as com pessoal, 6,8% – ambas acima da inflação de 3,4% naquele ano.
Entre as capitais, oito superaram em 2017 o limite de 60% dos gastos com pessoal: Rio de Janeiro (76%), João Pessoa (63%), Maceió (62%), Porto Velho (61%), Vitória (61%), Fortaleza (60%), Florianópolis (60%) e Cuiabá (60%). Na média, os gastos com pessoal foram de 56% da arrecadação. As que menos gastaram foram São Paulo (44%), Boa Vista (45%) e Salvador (46%).
Das capitais, São Paulo é aquela com maior arrecadação própria, mais de 70%. Mas Boa Vista, que também consegue manter sob controle os gastos com funcionalismo, é a que mais depende do governo federal: tem apenas 26% de arrecadação própria.
Esse exemplo mostra que a maior dependência de recursos da União não justifica, por si só, o desrespeito ao limite legal – como dá a entender o texto da nova lei. O que quebra os municípios é a rigidez nas despesas de custeio da máquina, sobretudo com pessoal.
O correto, portanto, não é afrouxar os critérios que garantem a saúde fiscal, mas reduzir a rigidez nos gastos. A ideia mais sensata é permitir demissões de funcionários públicos em situação de crise (como ocorre em qualquer empresa privada), ou reduzir mordomias e a estrutura de administrações municipais incapazes de se sustentar.
Em vez disso, o que existe no Congresso é um projeto de lei complementar que torna mais fácil criar ainda mais municípios, sem nenhuma preocupação com o financiamento da administração. Aprovado no Senado, aguarda votação no plenário da Câmara.Fonte:G1
Serrinha: Parceria entre prefeitura e clínica garante realização de exames com imagem pelo SUS
Por meio de parceria, a Prefeitura Municipal de Serrinha e a clínica Multimagem oferecerão atendimento via SUS para a população do município. O convênio com a prefeitura garantirá ao povo serrinhense atendimento especializado em ressonância magnéticas através de colaboradores técnicos e aparelhos de última geração.
Aos pacientes que necessitam realizar exames com imagem, serão oferecidos serviços com maior qualidade e será oportunizada, ainda, um dos exames mais procurados pela população que precisa de diagnóstico de imagem: a ressonância magnética.
Pacientes estão contentes e ansiosos para receberem o atendimento. "Tenho 61 anos de idade e nunca tinha visto atendimento pelo SUS numa clínica em Serrinha, principalmente no que diz respeito à realização de ressonância magnética. O prefeito está de parabéns por mais essa iniciativa", disse a senhora Marilene de Jesus, moradora do município.
O secretário de Saúde, Alexandre Tahim, garantiu que os atendimentos já começarão a ser feitos a partir desta quarta-feira (5). (Fonte: ASCOM)
Aos pacientes que necessitam realizar exames com imagem, serão oferecidos serviços com maior qualidade e será oportunizada, ainda, um dos exames mais procurados pela população que precisa de diagnóstico de imagem: a ressonância magnética.
Pacientes estão contentes e ansiosos para receberem o atendimento. "Tenho 61 anos de idade e nunca tinha visto atendimento pelo SUS numa clínica em Serrinha, principalmente no que diz respeito à realização de ressonância magnética. O prefeito está de parabéns por mais essa iniciativa", disse a senhora Marilene de Jesus, moradora do município.
O secretário de Saúde, Alexandre Tahim, garantiu que os atendimentos já começarão a ser feitos a partir desta quarta-feira (5). (Fonte: ASCOM)
Antonio Palocci depõe nesta quinta (6) em processo no qual Lula é réu por corrupção
Antonio Palocci depõe nesta quinta (6), às 9h30, em processo no qual Lula é réu por corrupção. A informação é do Antagonista. Na ação, lobistas ligados à Mitsubishi e à Hyundai são acusados de oferecer R$ 6 milhões a Lula e a Gilberto Carvalho para edição de medida provisória em 2009, que prorrogou incentivos fiscais para montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A delação de Palocci, já homologada pela Justiça Federal no Paraná e no Supremo Tribunal Federal, não alcança este caso. Mas como depõe como testemunha, tem o compromisso de dizer a verdade sobre o que sabe. Em prisão domiciliar, o ex-ministro vai depor na Justiça Federal de São Paulo, com transmissão para a Justiça Federal em Brasília, onde tramita o processo, ligado à Operação Zelotes.
A delação de Palocci, já homologada pela Justiça Federal no Paraná e no Supremo Tribunal Federal, não alcança este caso. Mas como depõe como testemunha, tem o compromisso de dizer a verdade sobre o que sabe. Em prisão domiciliar, o ex-ministro vai depor na Justiça Federal de São Paulo, com transmissão para a Justiça Federal em Brasília, onde tramita o processo, ligado à Operação Zelotes.
Criminoso se apresenta como surdo e mostra bilhete para anunciar assalto
Um homem foi preso em flagrante na manhã desta quarta-feira (5) na cidade de Curitiba após se apresentar como surdo e anunciar um assalto com um bilhete. Segundo informações do site do jornal Extra, o caso aconteceu em um posto de combustíveis da capital paranaense.
"Fique quieto não mexe eu tenho arma aqui cintura passa dinheiro rápido eu não quero mostra arma quieto", dizia o bilhete. O homem apresentou o papel para uma funcionária do estabelecimento, que se afastou e chamou o gerente. Em seguida, o criminoso foi detido. Em seguida, os policiais confirmaram que ele não estava com arma de fogo.
"Fique quieto não mexe eu tenho arma aqui cintura passa dinheiro rápido eu não quero mostra arma quieto", dizia o bilhete. O homem apresentou o papel para uma funcionária do estabelecimento, que se afastou e chamou o gerente. Em seguida, o criminoso foi detido. Em seguida, os policiais confirmaram que ele não estava com arma de fogo.
CGU comprova irregularidades em projeto de Claudia Leitte financiado pela Lei Rouanet
A Controladoria-Geral da União, por meio de um relatório de auditoria, comprovou irregularidades na execução de um projeto da cantora Cláudia Leitte, no ano de 2013, que foi financiado por meio de renúncia fiscal através da Lei Rouanet. Os shows da cantora de axé foram produzidos pela Produtora Ciel Ltda., que tem como sócia e administradora Ilna Cristina de Vasconcelos Leite Inácio, mãe da artista.
No documento, apresentado pelos técnicos no dia 25 de outubro de 2018 e divulgado pelo CGU na última terça-feira (4), consta que o Projeto “Shows de Cláudia Leitte” foi reprovado pelo Ministério da Cultura (MinC) “em função do não atendimento das medidas de democratização de acesso pactuadas”, “do projeto executado em desacordo com o previsto na proposta elaborada pelo proponente, sem solicitação de alteração prévia ao MinC” e pelo “pagamento indevido de multas e juros com recursos do Projeto”.
O valor total aprovado pelo ministério foi de cerca de R$ 5,8 milhões, mas só foi captado R$ 1,2 milhão. Assim, o número de shows também foi reduzido, de doze para três.
No relatório da CGU foi constatado, contudo, que os locais de realização dos shows da cantora Cláudia Leitte foram modificados sem a prévia comunicação ao MinC. Inicialmente, era prevista a realização de doze shows, nas cidades de Rio Branco (AC), Macapá (AP), Belém (PA), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Teresina (PI), João Pessoa (PB), São Luiz (MA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO) e Brasília (DF).
Porém, após o valor total ser revisto, a empresa realizou os eventos nas cidades de Cuiabá (MT), Ponta-Porã (MS) e Picos (PI). A modificação na grade de shows foi feita de forma unilateral e vai contra o artigo 64 da IN Minc nº 01, de 24 de junho de 2013. Segundo a legislação “o projeto cultural somente poderá ser alterado após a publicação da autorização para captação de recursos, mediante solicitação do proponente ao Ministério, devidamente justificada e formalizada, no mínimo, trinta dias antes do início da execução da meta ou ação a ser alterada”.
Em resposta, a produtora se manifestou no dia 6 de julho de 2018, em relação à constatação dos técnicos. “A Produtora Ciel comunicou o MinC quanto à alteração dos locais dos shows, em razão da captação parcial, não tendo havido qualquer reclamação por referido órgão com relação à mencionada alteração, repita-se, devidamente comunicada e aprovada pelo MinC, que sequer cita este motivo como fundamento para a reprovação (do projeto, e não das contas).”
Na Análise do Controle Interno do documento, consta, porém, que de fato a empresa fez a comunicação ao MinC, mas só depois da realização dos shows. A medida realizada pela empresa desrespeita o prazo mínimo de 30 dias antes da realização dos eventos para informar sobre as alterações.
Também foi constatada, na auditoria, “insuficiência documental” em relação a distribuição gratuita de ingressos em shows nas cidades de Ponta Porã, Picos e Cuiabá. A CGU concluiu “em ambos os casos que não havia evidência de que os beneficiários de baixa renda tiveram acesso aos shows”. De acordo com o projeto, 8,75% das cortesias deveriam ser dedicadas ao público de forma gratuita.
A Produtora Ciel Ltda., em 06 de junho de 2018, manifestou-se alegando que “à questão da ausência de comprovação de distribuição do produto cultural (ingresso para baixa renda), a Produtora Ciel entende que cumpriu adequadamente a exigência, tendo apresentado comprovação documental que, contudo, não foi aceita pelo MinC". Como o projeto foi reprovado, o valor captado teria que ser devolvido aos cofres públicos. A Produtora Ciel, contudo, entrou com uma ação judicial para afastar a decisão administrativa de reprovação do projeto, que atualmente tramita na Justiça Federal de Brasília.
Em resposta à manifestação da empresa, na Análise do Controle Interno, a CGU afirmou que “na comprovação da democratização do acesso, o proponente [Produtora Ciel Ltda] não apresentou justificativas para afastar o fato apontado, apenas relatando que entende haver cumprido a exigência, e que promoveu ação judicial que está em curso”.
Por fim, também foi constatado que foram realizados pagamentos indevidos de multas no montante de R$ 906,33 com recursos dedicados ao projeto oriundos da Lei Rouanet. Dentre as despesas estão o “pagamento de taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos”.
Na Manifestação da Unidade Examinada, a Produtora Ciel Ltda., também no dia 6 de julho de 2018, afirmou que “prestou contas ao MinC, que em momento algum apresentou qualquer ressalva quanto a referidas despesas, ou apontou qualquer defeito na prestação de contas, que seria, obviamente, esclarecido no momento oportuno”. A empresa também negou que os recursos foram utilizados para os tipos de pagamentos apresentados no relatório, “mas sim a impostos e retenções regulares sobre prestação de serviços”.
Na Análise do Controle Interno referente ao fato em questão, a CGU afirma que “quanto à informação do proponente de que parte dos documentos seria relativa a impostos e retenções, houve incorreção quando da descrição desses itens, o que já foi corrigido no relatório, com a devida inserção da descrição correta contida no Salic, os quais de fato se referem a juros e multas”. De modo geral, contudo, o relatório aponta que há compatibilidade entre as saídas da conta e os documentos de comprovação de gastos.Fonte:Bahia Noticias
No documento, apresentado pelos técnicos no dia 25 de outubro de 2018 e divulgado pelo CGU na última terça-feira (4), consta que o Projeto “Shows de Cláudia Leitte” foi reprovado pelo Ministério da Cultura (MinC) “em função do não atendimento das medidas de democratização de acesso pactuadas”, “do projeto executado em desacordo com o previsto na proposta elaborada pelo proponente, sem solicitação de alteração prévia ao MinC” e pelo “pagamento indevido de multas e juros com recursos do Projeto”.
O valor total aprovado pelo ministério foi de cerca de R$ 5,8 milhões, mas só foi captado R$ 1,2 milhão. Assim, o número de shows também foi reduzido, de doze para três.
No relatório da CGU foi constatado, contudo, que os locais de realização dos shows da cantora Cláudia Leitte foram modificados sem a prévia comunicação ao MinC. Inicialmente, era prevista a realização de doze shows, nas cidades de Rio Branco (AC), Macapá (AP), Belém (PA), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Teresina (PI), João Pessoa (PB), São Luiz (MA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO) e Brasília (DF).
Porém, após o valor total ser revisto, a empresa realizou os eventos nas cidades de Cuiabá (MT), Ponta-Porã (MS) e Picos (PI). A modificação na grade de shows foi feita de forma unilateral e vai contra o artigo 64 da IN Minc nº 01, de 24 de junho de 2013. Segundo a legislação “o projeto cultural somente poderá ser alterado após a publicação da autorização para captação de recursos, mediante solicitação do proponente ao Ministério, devidamente justificada e formalizada, no mínimo, trinta dias antes do início da execução da meta ou ação a ser alterada”.
Em resposta, a produtora se manifestou no dia 6 de julho de 2018, em relação à constatação dos técnicos. “A Produtora Ciel comunicou o MinC quanto à alteração dos locais dos shows, em razão da captação parcial, não tendo havido qualquer reclamação por referido órgão com relação à mencionada alteração, repita-se, devidamente comunicada e aprovada pelo MinC, que sequer cita este motivo como fundamento para a reprovação (do projeto, e não das contas).”
Na Análise do Controle Interno do documento, consta, porém, que de fato a empresa fez a comunicação ao MinC, mas só depois da realização dos shows. A medida realizada pela empresa desrespeita o prazo mínimo de 30 dias antes da realização dos eventos para informar sobre as alterações.
Também foi constatada, na auditoria, “insuficiência documental” em relação a distribuição gratuita de ingressos em shows nas cidades de Ponta Porã, Picos e Cuiabá. A CGU concluiu “em ambos os casos que não havia evidência de que os beneficiários de baixa renda tiveram acesso aos shows”. De acordo com o projeto, 8,75% das cortesias deveriam ser dedicadas ao público de forma gratuita.
A Produtora Ciel Ltda., em 06 de junho de 2018, manifestou-se alegando que “à questão da ausência de comprovação de distribuição do produto cultural (ingresso para baixa renda), a Produtora Ciel entende que cumpriu adequadamente a exigência, tendo apresentado comprovação documental que, contudo, não foi aceita pelo MinC". Como o projeto foi reprovado, o valor captado teria que ser devolvido aos cofres públicos. A Produtora Ciel, contudo, entrou com uma ação judicial para afastar a decisão administrativa de reprovação do projeto, que atualmente tramita na Justiça Federal de Brasília.
Em resposta à manifestação da empresa, na Análise do Controle Interno, a CGU afirmou que “na comprovação da democratização do acesso, o proponente [Produtora Ciel Ltda] não apresentou justificativas para afastar o fato apontado, apenas relatando que entende haver cumprido a exigência, e que promoveu ação judicial que está em curso”.
Por fim, também foi constatado que foram realizados pagamentos indevidos de multas no montante de R$ 906,33 com recursos dedicados ao projeto oriundos da Lei Rouanet. Dentre as despesas estão o “pagamento de taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos”.
Na Manifestação da Unidade Examinada, a Produtora Ciel Ltda., também no dia 6 de julho de 2018, afirmou que “prestou contas ao MinC, que em momento algum apresentou qualquer ressalva quanto a referidas despesas, ou apontou qualquer defeito na prestação de contas, que seria, obviamente, esclarecido no momento oportuno”. A empresa também negou que os recursos foram utilizados para os tipos de pagamentos apresentados no relatório, “mas sim a impostos e retenções regulares sobre prestação de serviços”.
Na Análise do Controle Interno referente ao fato em questão, a CGU afirma que “quanto à informação do proponente de que parte dos documentos seria relativa a impostos e retenções, houve incorreção quando da descrição desses itens, o que já foi corrigido no relatório, com a devida inserção da descrição correta contida no Salic, os quais de fato se referem a juros e multas”. De modo geral, contudo, o relatório aponta que há compatibilidade entre as saídas da conta e os documentos de comprovação de gastos.Fonte:Bahia Noticias
Novo ministro da Saúde quer mexer na Funasa e acabar com feudo do MDB
O futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), quer mexer na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão vinculado à pasta que nos últimos anos se tornou um feudo do MDB.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, uma das ideias em estudo é acabar com a fundação e alocar sua estrutura dentro do ministério, reduzindo sua força política. Outra possibilidade seria transferi-la para o novo Ministério do Desenvolvimento Regional, destinando a outros programas o dinheiro que hoje financia o órgão.
Com orçamento anual de R$ 3,4 bilhões e escritórios em todos os estados, a Funasa investe em obras de saneamento básico boa parte dos recursos reservados no Orçamento da União para emendas de parlamentares e projetos na área de saúde.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, uma das ideias em estudo é acabar com a fundação e alocar sua estrutura dentro do ministério, reduzindo sua força política. Outra possibilidade seria transferi-la para o novo Ministério do Desenvolvimento Regional, destinando a outros programas o dinheiro que hoje financia o órgão.
Com orçamento anual de R$ 3,4 bilhões e escritórios em todos os estados, a Funasa investe em obras de saneamento básico boa parte dos recursos reservados no Orçamento da União para emendas de parlamentares e projetos na área de saúde.
quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
Câmara aprova permissão para municípios estourarem limite de gastos com pessoal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições se houver queda na receita.
Como o texto já foi analisado pelo Senado e aprovado nesta quarta sem mudanças, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.
A LRF define que o limite das despesas dos municípios com pessoal é de 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição.
Pelas regras atuais, o município que ultrapassa o limite tem até 8 meses para se adequar. Se não fizer isso, pode sofrer sanções, entre as quais: não poderá receber transferências voluntárias e não poderá contratar operações de crédito, salvo as que forem para reduzir despesas de pessoal ou refinanciar a dívida.
O projeto aprovado pelos deputados, contudo, permite que os municípios com queda de receita superior a 10% não sofram restrições se ultrapassarem o limite de gastos.
A proposta define, porém, que a queda deverá ter sido provocada pela redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios ou pela diminuição de receita com royalties e participações especiais.
Votação
Ao todo, foram 300 votos favoráveis ao projeto; 46, contrários; e 5 abstenções.
Na votação, 16 partidos orientaram voto a favor da proposta. Somente dois orientaram contra: PSL e PSDB. O PSL é o partido do presidente eleito Jair Bolsonaro. O MDB, do atual governo, liberou a bancada, assim como o PRB.
Durante a análise do projeto, parlamentares manifestaram diferentes opiniões sobre a LRF.
"Acho a Lei de Responsabilidade Fiscal uma lei dura, mas conseguiu enquadrar os municípios, evitando-se uma quebradeira geral. A lei é boa, excelente, coloca os municípios nos eixos. Se continuarmos fazendo esse tipo de alteração, esse tipo de flexibilização, poderemos estar condenando os municípios a não conseguirem pagar suas contas no final do mês", afirmou Joaquim Passarinho (PSD-PA).
"O que nós não desejamos é que os municípios sejam penalizados, em última análise, a população. Quando o governo, discricionariamente, adota medidas como desoneração de folha de pagamento, o impacto fica para aquele município", argumentou o deputado Bebeto (PSB-BA).Fonte:G1
Como o texto já foi analisado pelo Senado e aprovado nesta quarta sem mudanças, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.
A LRF define que o limite das despesas dos municípios com pessoal é de 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição.
Pelas regras atuais, o município que ultrapassa o limite tem até 8 meses para se adequar. Se não fizer isso, pode sofrer sanções, entre as quais: não poderá receber transferências voluntárias e não poderá contratar operações de crédito, salvo as que forem para reduzir despesas de pessoal ou refinanciar a dívida.
O projeto aprovado pelos deputados, contudo, permite que os municípios com queda de receita superior a 10% não sofram restrições se ultrapassarem o limite de gastos.
A proposta define, porém, que a queda deverá ter sido provocada pela redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios ou pela diminuição de receita com royalties e participações especiais.
Votação
Ao todo, foram 300 votos favoráveis ao projeto; 46, contrários; e 5 abstenções.
Na votação, 16 partidos orientaram voto a favor da proposta. Somente dois orientaram contra: PSL e PSDB. O PSL é o partido do presidente eleito Jair Bolsonaro. O MDB, do atual governo, liberou a bancada, assim como o PRB.
Durante a análise do projeto, parlamentares manifestaram diferentes opiniões sobre a LRF.
"Acho a Lei de Responsabilidade Fiscal uma lei dura, mas conseguiu enquadrar os municípios, evitando-se uma quebradeira geral. A lei é boa, excelente, coloca os municípios nos eixos. Se continuarmos fazendo esse tipo de alteração, esse tipo de flexibilização, poderemos estar condenando os municípios a não conseguirem pagar suas contas no final do mês", afirmou Joaquim Passarinho (PSD-PA).
"O que nós não desejamos é que os municípios sejam penalizados, em última análise, a população. Quando o governo, discricionariamente, adota medidas como desoneração de folha de pagamento, o impacto fica para aquele município", argumentou o deputado Bebeto (PSB-BA).Fonte:G1
Família Vieira Lima desviou R$ 5,2 milhões com salários de assessores, diz PGR
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira (5) contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (veja mais) aponta que a família dos políticos desviou mais de R$ 5,2 milhões através dos salários de assessores parlamentares. Eles foram denunciados pelo crime de peculato, quando servidores públicos que se apropriam de valores que eles têm acesso em razão do cargo.
Segundo a denúncia, a família Vieira Lima nomeava assessores que não realizavam nenhum trabalho relacionado à Câmara dos Deputados e atuavam em atividades de cunho pessoal dos parlamentares, como serviços de motorista e cuidador. Os políticos ficavam com até 80% dos vencimentos destinados aos secretários parlamentares Job Ribeiro Brandão, Valério Sampaio Sousa Júnior, Cláudia Ribeiro Santana, Milene Pena e Paulo Cezar Batista
Apenas no caso de Job Ribeiro, o desvio chega a R$ 4,3 milhões ao longo dos 27 anos em que ele ocupou o cargo de assessor parlamentar. Em começou a atuar na função em 1989, ainda para Afrísio Vieira Lima, pai de Lúcio e Geddel, e foi exonerado em outubro de 2017, depois que as suspeitas de peculato se tornaram públicas.
No caso de Valério Júnior, a prática criminosa começou em 2010 e só terminou em 2017. No período, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 646,7 mil. As investigações revelaram que entre 2010 e 2015, Valério Júnior morava e estudava em Vitória da Conquista. Cláudia também nunca prestou serviço público e recebeu R$ 90,8 mil em salários do Legislativo. Moradora de Teixeira de Freitas, ela disse ao ser interrogada que não sabia onde ficavam os escritórios de representação de Lúcio. A denúncia relata também desvios de recursos públicos decorrentes das nomeações de Milene Pena Miranda (R$ 26 mil) e Paulo Cezar Batista (R$ 183,8 mil).
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que os envolvidos respondam por peculato com pena acrescida pela quantidade de vezes em que o crime foi praticado. Apenas Lúcio praticou o crime 520 vezes. Ela também quer que os denunciados sejam obrigados a ressarcir os cofres públicos.Fonte:Bahia Noticias
Segundo a denúncia, a família Vieira Lima nomeava assessores que não realizavam nenhum trabalho relacionado à Câmara dos Deputados e atuavam em atividades de cunho pessoal dos parlamentares, como serviços de motorista e cuidador. Os políticos ficavam com até 80% dos vencimentos destinados aos secretários parlamentares Job Ribeiro Brandão, Valério Sampaio Sousa Júnior, Cláudia Ribeiro Santana, Milene Pena e Paulo Cezar Batista
Apenas no caso de Job Ribeiro, o desvio chega a R$ 4,3 milhões ao longo dos 27 anos em que ele ocupou o cargo de assessor parlamentar. Em começou a atuar na função em 1989, ainda para Afrísio Vieira Lima, pai de Lúcio e Geddel, e foi exonerado em outubro de 2017, depois que as suspeitas de peculato se tornaram públicas.
No caso de Valério Júnior, a prática criminosa começou em 2010 e só terminou em 2017. No período, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 646,7 mil. As investigações revelaram que entre 2010 e 2015, Valério Júnior morava e estudava em Vitória da Conquista. Cláudia também nunca prestou serviço público e recebeu R$ 90,8 mil em salários do Legislativo. Moradora de Teixeira de Freitas, ela disse ao ser interrogada que não sabia onde ficavam os escritórios de representação de Lúcio. A denúncia relata também desvios de recursos públicos decorrentes das nomeações de Milene Pena Miranda (R$ 26 mil) e Paulo Cezar Batista (R$ 183,8 mil).
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que os envolvidos respondam por peculato com pena acrescida pela quantidade de vezes em que o crime foi praticado. Apenas Lúcio praticou o crime 520 vezes. Ela também quer que os denunciados sejam obrigados a ressarcir os cofres públicos.Fonte:Bahia Noticias
Bolsonaro diz que pode usar caneta Bic se houver denúncia robusta contra Onyx
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, sugeriu que poderá demitir o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se houver denúncia robusta contra ele.
"Olha só, havendo qualquer comprovação obviamente ou uma denúncia robusta contra quem quer que seja do meu governo que esteja ao alcance da minha caneta bic, ela será usada", afirmou.
A declaração é uma resposta a questionamento feito sobre uma fala de seu vice, general Hamilton Mourão. Em Belo Horizonte, Mourão disse que Onyx teria de deixar o governo se for provado que ele cometeu ato ilícito.
O futuro chefe da Casa Civil se tornou alvo de uma investigação aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) a pedido da Procuradoria-Geral da República, na terça-feira (4) por suspeita de caixa dois.
Ele foi apontado em acordos de delação da JBS como beneficiário de dois repasses na Onyx não declarados como doações de campanha. Um deles de R$ 100 mil em 2014, e outro de R$ 100 mil em 2012.
Onyx já admitiu em entrevista ter recebido R$ 100 mil da JBS em 2014 e pediu desculpas. Ele, contudo, nega a segunda acusação, revelada pela Folha de S.Paulo em novembro.
Na reta final da formação de sua equipe de governo, Bolsonaro afirmou nesta quarta que ainda não escolheu o futuro ministro de Direitos Humanos. Ele diz que Damares Alves, advogada e assessora do senador Magno Malta (PR-ES), é apenas um nome, mas que não há definição.
O presidente eleito negou que haja qualquer animosidade com o fato de Malta não ter sido escolhido para ocupar nenhum de seus ministérios. Logo depois do segundo turno, o senador se apresentava como nome que seria escalado para compor o primeiro escalão do próximo governo.
"As portas estão abertas para ele. A questão de possível ministério, não achamos adequado no momento. Ele pode estar ao meu lado e as portas nunca foram fechadas para ele. Se para todos amigos de campanha eu fosse dar ministério seria difícil da minha parte. Eu ofereci ser meu vice e ele achou melhor concorrer ao Senado e não se elegeu. Eu sou grato a ele. As portas da transição estão abertas para ele", afirmou.Fonte:Folha
"Olha só, havendo qualquer comprovação obviamente ou uma denúncia robusta contra quem quer que seja do meu governo que esteja ao alcance da minha caneta bic, ela será usada", afirmou.
A declaração é uma resposta a questionamento feito sobre uma fala de seu vice, general Hamilton Mourão. Em Belo Horizonte, Mourão disse que Onyx teria de deixar o governo se for provado que ele cometeu ato ilícito.
O futuro chefe da Casa Civil se tornou alvo de uma investigação aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) a pedido da Procuradoria-Geral da República, na terça-feira (4) por suspeita de caixa dois.
Ele foi apontado em acordos de delação da JBS como beneficiário de dois repasses na Onyx não declarados como doações de campanha. Um deles de R$ 100 mil em 2014, e outro de R$ 100 mil em 2012.
Onyx já admitiu em entrevista ter recebido R$ 100 mil da JBS em 2014 e pediu desculpas. Ele, contudo, nega a segunda acusação, revelada pela Folha de S.Paulo em novembro.
Na reta final da formação de sua equipe de governo, Bolsonaro afirmou nesta quarta que ainda não escolheu o futuro ministro de Direitos Humanos. Ele diz que Damares Alves, advogada e assessora do senador Magno Malta (PR-ES), é apenas um nome, mas que não há definição.
O presidente eleito negou que haja qualquer animosidade com o fato de Malta não ter sido escolhido para ocupar nenhum de seus ministérios. Logo depois do segundo turno, o senador se apresentava como nome que seria escalado para compor o primeiro escalão do próximo governo.
"As portas estão abertas para ele. A questão de possível ministério, não achamos adequado no momento. Ele pode estar ao meu lado e as portas nunca foram fechadas para ele. Se para todos amigos de campanha eu fosse dar ministério seria difícil da minha parte. Eu ofereci ser meu vice e ele achou melhor concorrer ao Senado e não se elegeu. Eu sou grato a ele. As portas da transição estão abertas para ele", afirmou.Fonte:Folha
Brasil se torna único país a ter bebê gerado em útero transplantado de doadora morta
Uma criança brasileira de quase um ano de idade foi a primeira no mundo gerada por uma mãe em um útero doado de uma mulher morta. O procedimento pioneiro foi realizado no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo em 2017 e foi publicado em um veículo científico especializado, o "The Lancet", nesta terça-feira (4).
A receptora do órgão, uma mulher de 34 anos, é portadora da Síndrome de Rokitansky e por esse motivo nasceu sem útero. "Eu achava que isso ia demorar muito para chegar no Brasil, só daqui a dez anos ou mais, quando eu não teria mais idade para fazer", disse a mulher, que preferiu não ser identificada, ao jornal O Globo.
A paciente de Rokitansky descobriu que tinha a doença aos 25 anos, quando se casou. Ela contou que tomou conhecimento sobre a possibilidade de transplante através de um grupo de apoio a mulheres com a mesma condição de saúde.
"A vantagem de uma doadora falecida é que não temos o risco cirúrgico na retirada e ela é mais simples, mais curta e com um custo menor", explicou um dos médicos responsáveis pelo procedimento, Dani Ejzenberg.
A receptora do órgão, uma mulher de 34 anos, é portadora da Síndrome de Rokitansky e por esse motivo nasceu sem útero. "Eu achava que isso ia demorar muito para chegar no Brasil, só daqui a dez anos ou mais, quando eu não teria mais idade para fazer", disse a mulher, que preferiu não ser identificada, ao jornal O Globo.
A paciente de Rokitansky descobriu que tinha a doença aos 25 anos, quando se casou. Ela contou que tomou conhecimento sobre a possibilidade de transplante através de um grupo de apoio a mulheres com a mesma condição de saúde.
"A vantagem de uma doadora falecida é que não temos o risco cirúrgico na retirada e ela é mais simples, mais curta e com um custo menor", explicou um dos médicos responsáveis pelo procedimento, Dani Ejzenberg.
Em ranking divulgado pela CBF, Bahia lidera no Nordeste; Vitória é o terceiro
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quarta-feira (5) o Ranking Nacional de Clubes de 2019. O Bahia é o clube nordestino mais bem colocado na lista. O Esquadrão figura na 15ª colocação com 8.862 pontos. Já o Vitória aparece na 17ª posição com 8.329. Entre a dupla Ba-Vi está o Sport com 8.450.
Nacionalmente, o Palmeiras se isolou na liderança após conquistar o Campeonato Brasileiro. O Verdão contabiliza 16.914 pontos. Em seguida aparece o Cruzeiro, bicampeão da Copa do Brasil, com 15.822 pontos. O Grêmio fecha o Top 3 com 14.936.
A Juazeirense, que disputou a Série C do Brasileirão em 2018 e acabou rebaixada para a Série D, é o 3º clube baiano mais bem ranqueado. O Cancão de Fogo está na 67ª com 1.176 pontos.
Confira a colocação dos times baianos:
82º - Fluminense de Feira, 828 pontos
100º - Vitória da Conquista, 641 pontos
132º - Jacuipense, 422 pontos
178º - Jacobina, 204 pontos
187º - Galícia, 153 pontos
218º - Bahia de Feira 25 pontos
Nacionalmente, o Palmeiras se isolou na liderança após conquistar o Campeonato Brasileiro. O Verdão contabiliza 16.914 pontos. Em seguida aparece o Cruzeiro, bicampeão da Copa do Brasil, com 15.822 pontos. O Grêmio fecha o Top 3 com 14.936.
A Juazeirense, que disputou a Série C do Brasileirão em 2018 e acabou rebaixada para a Série D, é o 3º clube baiano mais bem ranqueado. O Cancão de Fogo está na 67ª com 1.176 pontos.
Confira a colocação dos times baianos:
82º - Fluminense de Feira, 828 pontos
100º - Vitória da Conquista, 641 pontos
132º - Jacuipense, 422 pontos
178º - Jacobina, 204 pontos
187º - Galícia, 153 pontos
218º - Bahia de Feira 25 pontos
Em 1 ano, aumenta em quase 2 milhões número de brasileiros em situação de pobreza, diz IBGE
Em apenas um ano, o Brasil passou a ter quase 2 milhões de pessoas a mais vivendo em situação de pobreza. A pobreza extrema também cresceu em patamar semelhante. É o que mostra a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a pesquisa, em 2016 havia no país 52,8 milhões de pessoas em situação de pobreza no país. Este contingente aumentou para 54,8 milhões em 2017, um crescimento de quase 4%, e representa 26,5% da população (em 2016, eram 25,7%).
Já a população na condição de pobreza extrema aumentou em 13%, saltando de 13,5 milhões para 15,3 milhões no mesmo período. Do total de 207 milhões de brasileiros, 7,4% estavam abaixo da linha de extrema pobreza em 2017. Em 2016, quando a população era estimada em cerca de 205,3 milhões, esse percentual era de 6,6%.
Segundo o IBGE, é considerada em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 140 por mês. Já a linha de pobreza é de rendimento inferior a US$ 5,5 por dia, o que corresponde a cerca de R$ 406 por mês. Essas linhas foram definidas pelo Banco Mundial para acompanhar a pobreza global.
Segundo o IBGE, o rendimento médio mensal domiciliar per capita (a soma das rendas de todos os moradores do domicílio, dividida pelo número de pessoas) obtidas no país foi de R$ 1.511 em 2017.
Distribuição da pobreza
Dos estimados 54,8 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, mais de 25 milhões estão nos estados do Nordeste. Nessa região, 44,8% da população estava em situação de pobreza em 2017.
Já na região Sul viviam 3,8 milhões de pessoas em situção de pobreza – o equivalente a 12,8% dos quase 30 milhões de habitantes dos três estados. No Sudeste, eram 15,2 milhões de pessoas, o equivalente a 17,4% da população total da região.
"O crescimento do percentual de pessoas abaixo dessa linha [de pobreza extrema] aumentou em todas as regiões, com exceção da Região Norte, onde se manteve estável", destacou o IBGE.
Entre os estados, o Maranhão registrou a maior proporção de pobres, segundo o IBGE. No estado, mais da metade da população está abaixo da linha da pobreza. Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Piauí, Ceará, Alagoas e Bahia tinham quase metade da população pobre também.
Já Santa Catarina aparece com o menor percentual de pobres - 8,5% de sua população estava abaixo da linha de pobreza. Em todas as demais Unidades da Federação este percentual ficou acima de 13%.
Pobreza no Brasil
Distribuição percentual da população em situação de pobreza em cada UF
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
santa Catarina
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
Fonte: IBGE
26,9 milhões vivem com menos de ¼ do salário mínimo
O levantamento mostra também que em 2017 havia no país 26,9 milhões de pessoas que vivem com menos de ¼ do salário mínimo, o que equivale a R$ 234,25, já que o salário mínimo era de R$ 937 naquele ano. Este contingente aumentou em mais de 1 milhão de pessoas na comparação com o ano anterior. Em 2016, eram 25,9 milhões de brasileiros nesta condição.
No mesmo período aumentou em 1,5 milhão o número de brasileiros com renda domiciliar per capita inferior a R$ 85 por mês. Em 2016 eram 8,2 milhões de pessoas nesta condição, e este contingente saltou para 9,7 milhões em 2017 – um aumento de 18,3%.
“A pobreza teve uma mudança significativa neste período. Todas as faixas de rendimento usadas para classificar a pobreza tiveram aumento”, enfatizou o analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, Leonardo Athias.
Dentre os motivos que levaram ao aumento da pobreza no Brasil, Athias destaca a crise no mercado de trabalho, com aumento do desemprego e da informalidade, a recessão econômica intensa dos dois anos anteriores, além do corte de investimentos no Bolsa Família, programa de transferência de renda voltado justamente para as classes mais pobres.
“Quem já era pobre ficou mais pobre. Mas teve gente que ficou pobre e não o era antes”, disse o pesquisador.
Pretos ou pardos são a maioria entre os mais pobres
A desigualdade de renda permanece alta, mas os números do IBGE mostram uma leve redução do abismo entre os rendimentos de brancos e pretos.
Por faixa de renda, os pretos ou pardos representavam, em 2017, 75,2% das pessoas com os 10% menores rendimentos, contra 75,4% em 2016. Na classe dos 10% com os maiores rendimentos a participação de pretos ou pardos, por sua vez, aumentou: de 24,7% em 2016, para 26,3% em 2017.
R$ 10,2 bilhões por mês para eliminar a pobreza no Brasil
O IBGE enfatizou que "a erradicação da pobreza é um dos temas centrais da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável" e que "figura há anos nos esforços analíticos e de políticas públicas no Brasil". Diante disso, a pesquisa apontou que para o país eliminar a pobreza extrema precisaria investir, por mês, cerca de R$ 1,2 bilhão. Já com R$ 10,2 bilhões mensais seria possível erradicar toda a pobreza do país.
"Estes valores não consideram os custos operacionais para fazer a aplicação destes recursos, ou seja, para se transferir estes valores para cada pessoa de maneira efetiva", ressalvou o pesquisador Leonardo Athias.
Athias destacou que a pesquisa traz o rendimento médio de cada parcela da população. Assim, quando se diz que R$ 10,2 bilhões mensais eliminariam a pobreza, não significa que este valor teria de ser dividido igualmente entre os 54,8 milhões de pobres do país.
“Uns teriam que receber mais, outros menos, para que todos ultrapassarem a linha de pobreza”, enfatizou o pesquisador.
Todavia, foi construído um indicador que aponta a média de rendimento necessário para que a população pobre ascendesse de nível sócio econômico. Este indicador é chamado de “hiato da pobreza” que “mede a que distância os indivíduos estão abaixo da linha de pobreza”.
Assim, constatou-se que, em média, as pessoas vivendo em situação de extrema pobreza precisariam de apenas R$ 77 para chegar à linha da pobreza. Já as pessoas classificadas como pobres tinham R$ 187 a menos que o necessário para ultrapassar a faixa que os classificam em situação de pobreza.
O pesquisador Leonardo Athias destacou que para erradicar a pobreza “não precisa ser só através de investimento público, de programas de transferência de renda [como o Bolsa Família]”. Segundo ele, outros mecanismos, até mesmo da iniciativa privada, poderiam contribuir para melhorar a distribuição de renda.
“Com a melhoria nas condições do mercado de trabalho, você conseguiria fazer a alocação perfeita e você não teria efeito inflacionário”, disse.
Desigualdade segue em alta
A pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE mostrou ainda o quão desigual permanece a distribuição de renda no Brasil. Na média nacional, os 10% mais ricos chegam a receber 17,6 vezes mais que os mais pobres. Na divisão por capitais, essa diferença chega a 34,3 vezes - patamar alcançado por Salvador.
"No Brasil você tem pobreza e desigualdade. Se você tem desigualdade mas todo mundo é rico, tudo bem. A gravidade é a distância entre quem está na base da pirâmide daqueles que estão no topo", disse o pesquisador do IBGE Leonardo Athias.
De acordo com o levantamento, o grupo dos 10% com os maiores rendimentos concentrava 43,1% de toda a massa rendimento, que é a soma de toda a renda do país. Já o grupo dos 40% com os menores rendimentos detiveram apenas 12,3% da massa.
De acordo com a pesquisa, em 2016 havia no país 52,8 milhões de pessoas em situação de pobreza no país. Este contingente aumentou para 54,8 milhões em 2017, um crescimento de quase 4%, e representa 26,5% da população (em 2016, eram 25,7%).
Já a população na condição de pobreza extrema aumentou em 13%, saltando de 13,5 milhões para 15,3 milhões no mesmo período. Do total de 207 milhões de brasileiros, 7,4% estavam abaixo da linha de extrema pobreza em 2017. Em 2016, quando a população era estimada em cerca de 205,3 milhões, esse percentual era de 6,6%.
Segundo o IBGE, é considerada em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 140 por mês. Já a linha de pobreza é de rendimento inferior a US$ 5,5 por dia, o que corresponde a cerca de R$ 406 por mês. Essas linhas foram definidas pelo Banco Mundial para acompanhar a pobreza global.
Segundo o IBGE, o rendimento médio mensal domiciliar per capita (a soma das rendas de todos os moradores do domicílio, dividida pelo número de pessoas) obtidas no país foi de R$ 1.511 em 2017.
Distribuição da pobreza
Dos estimados 54,8 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, mais de 25 milhões estão nos estados do Nordeste. Nessa região, 44,8% da população estava em situação de pobreza em 2017.
Já na região Sul viviam 3,8 milhões de pessoas em situção de pobreza – o equivalente a 12,8% dos quase 30 milhões de habitantes dos três estados. No Sudeste, eram 15,2 milhões de pessoas, o equivalente a 17,4% da população total da região.
"O crescimento do percentual de pessoas abaixo dessa linha [de pobreza extrema] aumentou em todas as regiões, com exceção da Região Norte, onde se manteve estável", destacou o IBGE.
Entre os estados, o Maranhão registrou a maior proporção de pobres, segundo o IBGE. No estado, mais da metade da população está abaixo da linha da pobreza. Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Piauí, Ceará, Alagoas e Bahia tinham quase metade da população pobre também.
Já Santa Catarina aparece com o menor percentual de pobres - 8,5% de sua população estava abaixo da linha de pobreza. Em todas as demais Unidades da Federação este percentual ficou acima de 13%.
Pobreza no Brasil
Distribuição percentual da população em situação de pobreza em cada UF
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
santa Catarina
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
Fonte: IBGE
26,9 milhões vivem com menos de ¼ do salário mínimo
O levantamento mostra também que em 2017 havia no país 26,9 milhões de pessoas que vivem com menos de ¼ do salário mínimo, o que equivale a R$ 234,25, já que o salário mínimo era de R$ 937 naquele ano. Este contingente aumentou em mais de 1 milhão de pessoas na comparação com o ano anterior. Em 2016, eram 25,9 milhões de brasileiros nesta condição.
No mesmo período aumentou em 1,5 milhão o número de brasileiros com renda domiciliar per capita inferior a R$ 85 por mês. Em 2016 eram 8,2 milhões de pessoas nesta condição, e este contingente saltou para 9,7 milhões em 2017 – um aumento de 18,3%.
“A pobreza teve uma mudança significativa neste período. Todas as faixas de rendimento usadas para classificar a pobreza tiveram aumento”, enfatizou o analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, Leonardo Athias.
Dentre os motivos que levaram ao aumento da pobreza no Brasil, Athias destaca a crise no mercado de trabalho, com aumento do desemprego e da informalidade, a recessão econômica intensa dos dois anos anteriores, além do corte de investimentos no Bolsa Família, programa de transferência de renda voltado justamente para as classes mais pobres.
“Quem já era pobre ficou mais pobre. Mas teve gente que ficou pobre e não o era antes”, disse o pesquisador.
Pretos ou pardos são a maioria entre os mais pobres
A desigualdade de renda permanece alta, mas os números do IBGE mostram uma leve redução do abismo entre os rendimentos de brancos e pretos.
Por faixa de renda, os pretos ou pardos representavam, em 2017, 75,2% das pessoas com os 10% menores rendimentos, contra 75,4% em 2016. Na classe dos 10% com os maiores rendimentos a participação de pretos ou pardos, por sua vez, aumentou: de 24,7% em 2016, para 26,3% em 2017.
R$ 10,2 bilhões por mês para eliminar a pobreza no Brasil
O IBGE enfatizou que "a erradicação da pobreza é um dos temas centrais da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável" e que "figura há anos nos esforços analíticos e de políticas públicas no Brasil". Diante disso, a pesquisa apontou que para o país eliminar a pobreza extrema precisaria investir, por mês, cerca de R$ 1,2 bilhão. Já com R$ 10,2 bilhões mensais seria possível erradicar toda a pobreza do país.
"Estes valores não consideram os custos operacionais para fazer a aplicação destes recursos, ou seja, para se transferir estes valores para cada pessoa de maneira efetiva", ressalvou o pesquisador Leonardo Athias.
Athias destacou que a pesquisa traz o rendimento médio de cada parcela da população. Assim, quando se diz que R$ 10,2 bilhões mensais eliminariam a pobreza, não significa que este valor teria de ser dividido igualmente entre os 54,8 milhões de pobres do país.
“Uns teriam que receber mais, outros menos, para que todos ultrapassarem a linha de pobreza”, enfatizou o pesquisador.
Todavia, foi construído um indicador que aponta a média de rendimento necessário para que a população pobre ascendesse de nível sócio econômico. Este indicador é chamado de “hiato da pobreza” que “mede a que distância os indivíduos estão abaixo da linha de pobreza”.
Assim, constatou-se que, em média, as pessoas vivendo em situação de extrema pobreza precisariam de apenas R$ 77 para chegar à linha da pobreza. Já as pessoas classificadas como pobres tinham R$ 187 a menos que o necessário para ultrapassar a faixa que os classificam em situação de pobreza.
O pesquisador Leonardo Athias destacou que para erradicar a pobreza “não precisa ser só através de investimento público, de programas de transferência de renda [como o Bolsa Família]”. Segundo ele, outros mecanismos, até mesmo da iniciativa privada, poderiam contribuir para melhorar a distribuição de renda.
“Com a melhoria nas condições do mercado de trabalho, você conseguiria fazer a alocação perfeita e você não teria efeito inflacionário”, disse.
Desigualdade segue em alta
A pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE mostrou ainda o quão desigual permanece a distribuição de renda no Brasil. Na média nacional, os 10% mais ricos chegam a receber 17,6 vezes mais que os mais pobres. Na divisão por capitais, essa diferença chega a 34,3 vezes - patamar alcançado por Salvador.
"No Brasil você tem pobreza e desigualdade. Se você tem desigualdade mas todo mundo é rico, tudo bem. A gravidade é a distância entre quem está na base da pirâmide daqueles que estão no topo", disse o pesquisador do IBGE Leonardo Athias.
De acordo com o levantamento, o grupo dos 10% com os maiores rendimentos concentrava 43,1% de toda a massa rendimento, que é a soma de toda a renda do país. Já o grupo dos 40% com os menores rendimentos detiveram apenas 12,3% da massa.
Serrinha: Assistência Social convoca idosos e portadores de deficiência para atualizarem cadastro
A Prefeitura Municipal de Serrinha, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, para se inscreverem ou atualizarem o Cadastro Único (CadÚnico) até o dia 31 de dezembro 2018.
Desde o ano de 2016 que o Governo Federal passou a exigir a inscrição no CadÚnico para quem recebe o BPC. Ressaltamos que o Cadastro Único, além de manter o benefício, permite o acesso a outros programas sociais.
O Benefício de Prestação Continuada garante o pagamento mensal de um salário mínimo à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que não tenha contribuído para a Previdência Social.
Documentos necessários
É obrigatório apresentar CPF de todos os membros família que residem no domicílio, assim como o comprovante de residência. Quem não comparecer pode ter suspenso o benefício, já a partir de janeiro de 2019.
A Central de Atendimentos, Cadastro e Bolsa Família fica na Secretaria Municipal de Assistência Social, na rua Antônio Pinheiro da Mota, 187, Centro (ao lado do Colégio Comercial). Horário de atendimento: segunda à sexta, das 8h às 14h.
Outras informações: procurar a Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família ou ligar (75) 3261-2160.
Fonte: ASCOM Prefeitura Municipal de Serrinha
Desde o ano de 2016 que o Governo Federal passou a exigir a inscrição no CadÚnico para quem recebe o BPC. Ressaltamos que o Cadastro Único, além de manter o benefício, permite o acesso a outros programas sociais.
O Benefício de Prestação Continuada garante o pagamento mensal de um salário mínimo à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que não tenha contribuído para a Previdência Social.
Documentos necessários
É obrigatório apresentar CPF de todos os membros família que residem no domicílio, assim como o comprovante de residência. Quem não comparecer pode ter suspenso o benefício, já a partir de janeiro de 2019.
A Central de Atendimentos, Cadastro e Bolsa Família fica na Secretaria Municipal de Assistência Social, na rua Antônio Pinheiro da Mota, 187, Centro (ao lado do Colégio Comercial). Horário de atendimento: segunda à sexta, das 8h às 14h.
Outras informações: procurar a Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família ou ligar (75) 3261-2160.
Fonte: ASCOM Prefeitura Municipal de Serrinha
Castro Alves: 'Pastor' é preso por suspeita de estupro; crime teria ocorrido em Simões Filho
Um homem que atuava como pastor evangélico em Castro Alves, no Recôncavo, foi preso nesta terça-feira (4). Rogério Ferreira dos Santos, de 42 anos, tinha um mandado de prisão em aberto, desde 2016, por suspeita de estupro de vulnerável em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo o site Bahia 10, a Polícia Civil informou que prendeu o acusado após ele pedir apoio ao Conselho Tutelar de Castro Alves.
O homem queria conseguir a guarda de três crianças e de três pessoas portadoras de deficiência mental. Ao ser pedido o documento de identidade, informou o número do documento de uma irmã. De posse dos dados, a Polícia Civil de Castro Alves fez o cruzamento de informações e descobriu que o acusado havia sido condenado por estupro de vulnerável.Fonte:Bahia Noticias
O homem queria conseguir a guarda de três crianças e de três pessoas portadoras de deficiência mental. Ao ser pedido o documento de identidade, informou o número do documento de uma irmã. De posse dos dados, a Polícia Civil de Castro Alves fez o cruzamento de informações e descobriu que o acusado havia sido condenado por estupro de vulnerável.Fonte:Bahia Noticias
TJ-BA marca leilão de 68 carros; preço mínimo é mais de 23 mil
O veículo com valor mais barato terá lance inicial de R$ 23.426,30. Agentes públicos ou servidores do quadro de pessoal do TJ-BA são proibidos de participar do leilão, seja direta ou indiretamente.
O órgão salienta ainda que os veículos serão repassados "no estado de conservação e nas condições de funcionamento em que se encontram, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelos interessados". Inclusive, três dos 68 carros possuem multas em aberto.
Para participar do leilão, o licitante precisa se credenciar perante o leiloeiro, apresentando CPF ou CNPJ, na próxima quarta-feira (12). Com a publicação no Diário de Justiça, nesta quarta (5), o período de visitação dos carros ocorre de hoje até o dia 12, no horário das 9h às 16h, sempre em dias úteis.Fonte:Bahia Noticias
Empresário revela procura do Vitória a ex-técnico do Bahia; clube nega
Após o rebaixamento para a Série B e o retorno de João Burse para o time Sub-23, o Vitória foi à busca de um novo técnico. Segundo o presidente do clube, Ricardo David, a intenção é anunciar o escolhido até a próxima semana.
Nesta terça-feira (4), um nome surgiu como opção para assumir cargo. Trata-se de um velho conhecido do futebol baiano, Guto Ferreira.
Em entrevista ao Correio, o empresário do treinador, Adriano Spadoto, afirmou que foi procurado pelo Rubro-Negro. "Conversamos com o Vitória e passamos uma proposta a eles. Agora, só depende deles responder. Da nossa parte, temos muito interesse", disse.
Porém, o Galáticos Online entrou em contato com a diretoria do Leão, que negou a procura e qualquer negociação com Guto.
Guto Ferreira está desempregado desde a demissão da Chapecoense, em outubro. O técnico, de 53 anos, acumula duas passagens pelo Bahia. Na primeira delas, entre 2016 e 2017, conquistou a Copa do Nordeste e o acesso à Série com o Tricolor. Na segunda, nesta temporada, conquistou o Campeonato Baiano, mas foi demitido antes da parada para a Copa do Mundo.Fonte:Bahia Noticias
Nesta terça-feira (4), um nome surgiu como opção para assumir cargo. Trata-se de um velho conhecido do futebol baiano, Guto Ferreira.
Em entrevista ao Correio, o empresário do treinador, Adriano Spadoto, afirmou que foi procurado pelo Rubro-Negro. "Conversamos com o Vitória e passamos uma proposta a eles. Agora, só depende deles responder. Da nossa parte, temos muito interesse", disse.
Porém, o Galáticos Online entrou em contato com a diretoria do Leão, que negou a procura e qualquer negociação com Guto.
Guto Ferreira está desempregado desde a demissão da Chapecoense, em outubro. O técnico, de 53 anos, acumula duas passagens pelo Bahia. Na primeira delas, entre 2016 e 2017, conquistou a Copa do Nordeste e o acesso à Série com o Tricolor. Na segunda, nesta temporada, conquistou o Campeonato Baiano, mas foi demitido antes da parada para a Copa do Mundo.Fonte:Bahia Noticias
Jogador do Vitória entra para seleção dos piores do Brasileirão da ESPN
Após realizar a premiação Bola de Prata de 2018, com os melhores do Brasileirão, a ESPN divulgou nesta terça-feira (4) a seleção "Bola de Lata". A emissora escolheu os piores da competição.
Na lista aparece um jogador do Vitória. Trata-se do volante Rodrigo Andrade. Segundo a ESPN, a escolha é feita com base nas pontuações dos jogadores durante toda a Série A. Para serem escolhidos, cada atleta precisa ter disputado pelo menos 19 jogos.
A seleção dos piores foi formada com Richard (Paraná); Raul Prata (Sport), Renê Santos (Paraná), Rayan (Paraná) e Igor (Paraná); Donizete (América-MG) e Rodrigo Andrade (Vitória); Rafael Marques (Sport), Mancuello (Cruzeiro) e Jr Dutra (Fluminense); Aguirre (Botafogo).
Na lista aparece um jogador do Vitória. Trata-se do volante Rodrigo Andrade. Segundo a ESPN, a escolha é feita com base nas pontuações dos jogadores durante toda a Série A. Para serem escolhidos, cada atleta precisa ter disputado pelo menos 19 jogos.
A seleção dos piores foi formada com Richard (Paraná); Raul Prata (Sport), Renê Santos (Paraná), Rayan (Paraná) e Igor (Paraná); Donizete (América-MG) e Rodrigo Andrade (Vitória); Rafael Marques (Sport), Mancuello (Cruzeiro) e Jr Dutra (Fluminense); Aguirre (Botafogo).
Empresário baiano é preso em operação que investiga sonegação de cerca de R$ 16 milhões
De acordo com a publicação, as prisões ocorreram após mandados de prisão expedidos pela única Vara da Comarca de Glória do Goitá. Dois empresários de distribuição de combustível e outro de transporte foram presos, segundo o chefe da Polícia Civil, Joselito Amaral. O delegado explica que, ao longo dos quatro meses de investigação, a estimativa de sonegação de impostos chega a R$ 16 milhões.
"As distribuidoras não existiam de fato. Então, entre a usina que produziu o etanol e os postos de combustíveis deveria haver o distribuidor, que recolheria esse ICMS para o estado. Isso não existia, então ia direto da usina para as bombas que iam para os veículos e, com isso, havia a sonegação fiscal", detalhou o delegado ao G1 Recife. O nome da operação, Octanagem, faz referência ao índice de resistência de combustíveis utilizados em motores.
As investigações tiveram início sob o comando da delegada Priscilla Von Sohsten e teve apoio da Delegacias Contra a Ordem Tributária (Deccot) e do recém-criado Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), vinculados a Diretoria Integrada Especializada (Diresp).
Na execução, trabalham 40 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. Segundo a Polícia Civil, esta é a 63ª operação de repressão qualificada de 2018.
terça-feira, 4 de dezembro de 2018
Ensino fundamental na Bahia é considerado ineficiente em 97% dos municípios
O estado da Bahia possui 97% dos municípios considerados ineficientes na gestão da educação no ensino fundamental. Dos 417 municípios baianos foram analisados 412. Do total estudado, 398 municípios apresentarem qualidade no ensino do 1° ao 9° ano aquém do ideal. Dentro do mesmo universo pesquisado, 14 municípios, apenas 3%, apresentaram eficiência na gestão educacional.
Ao analisar as cidades reprovadas no quesito educação, o levantamento constatou que 186 (45%) têm ineficiência moderada; 188 (46%) apresentam ineficiência crítica; e 24 (6%), ineficiência extrema. Dentre os municípios piores colocados estão: Alagoinhas (409°), Arataca (402°), Candeias (400°), Feira de Santana (411°), Formosa do Rio Preto (409°), Gongogi (402°), Itabuna (400°), Jequié (405°), Lafaiete Coutinho (407°), Madre de Deus (408°), Salvador (412°) e Senhor do Bonfim (406°).
Por outro lado, quem lidera o ranking com aprovação e nota máxima na qualidade da gestão do ensino fundamental estão: Barra, Canavieiras, Candiba, Crisópolis, Ibitiara, Itagibá, Itagibá, Itapicuru, Itiúba, Macajuba, Olindina, Piripá, Santanópolis, Sítio do Mato e Urandi.
O documento apresentou dados referentes a comparação entre os municípios do mesmo estado e se baseou em critérios como valor investido por aluno, retenção escolar, aprovação e proficiência. O Atlas contou com apoio Universidade de Brasília (UnB) e desenvolvido por uma startup sem fins lucrativos. Vale lembrar que a educação do ensino fundamental é de responsabilidade compartilhada entre os municípios e o governo estadual. Fonte:Bahia Noticias
Ao analisar as cidades reprovadas no quesito educação, o levantamento constatou que 186 (45%) têm ineficiência moderada; 188 (46%) apresentam ineficiência crítica; e 24 (6%), ineficiência extrema. Dentre os municípios piores colocados estão: Alagoinhas (409°), Arataca (402°), Candeias (400°), Feira de Santana (411°), Formosa do Rio Preto (409°), Gongogi (402°), Itabuna (400°), Jequié (405°), Lafaiete Coutinho (407°), Madre de Deus (408°), Salvador (412°) e Senhor do Bonfim (406°).
Por outro lado, quem lidera o ranking com aprovação e nota máxima na qualidade da gestão do ensino fundamental estão: Barra, Canavieiras, Candiba, Crisópolis, Ibitiara, Itagibá, Itagibá, Itapicuru, Itiúba, Macajuba, Olindina, Piripá, Santanópolis, Sítio do Mato e Urandi.
O documento apresentou dados referentes a comparação entre os municípios do mesmo estado e se baseou em critérios como valor investido por aluno, retenção escolar, aprovação e proficiência. O Atlas contou com apoio Universidade de Brasília (UnB) e desenvolvido por uma startup sem fins lucrativos. Vale lembrar que a educação do ensino fundamental é de responsabilidade compartilhada entre os municípios e o governo estadual. Fonte:Bahia Noticias
Prefeitura de Serrinha prepara decoração natalina na praça Luiz Nogueira
Até a próxima sexta-feira (07), a decoração natalina na praça Luiz Nogueira, no centro comercial de Serrinha, estará pronta. De acordo com Jader Abreu, da empresa Abreu Eventos, responsável pelo serviço, a chuva atrapalhou o andamento dos trabalhos, mas tudo estará pronto e será definida.
A decoração, de responsabilidade da Prefeitura Municipal, conta com presépio em tamanho natural, quatro árvores em LED, mais trenó, renas e um Papai Noel, além de muitas lâmpadas. “À noite, com a iluminação especial, a praça, que é um de nossos cartões postais, estará linda para ser apreciada por serrinhenses e visitantes”, destaca Abreu.
Dona Maria Anunciação Pereira mora no bairro da Rodagem. Ela estava acompanhando a montagem da decoração, na manhã dessa terça-feira (04), e aprovou. “Estou gostando. Vai ficar bonito quando ficar pronto. Vou voltar pra conferir à noite”, promete. (Fonte: ASCOM / Prefeitura de Serrinha).
Filho de Bolsonaro diz que não está decidido se Direitos Humanos seguirá como ministério
O senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) disse nesta segunda-feira, em entrevista à GloboNews, que o presidente eleito Jair Bolsonaro ainda não bateu o martelo a respeito do destino da pasta de Direitos Humanos.
Mais cedo, também na segunda, o futuro ministro da Casa Civil e atual coordenador da transição, Onyx Lorenzoni, afirmou que Bolsonaro "bateu o martelo" e decidiu que a Esplanada dos Ministérios terá 22 pastas - entre elas, a dos Direitos Humanos.
"Nem está decidido se realmente vai ter esse ministério", disse Flávio Bolsonaro à GloboNews.
Ele afirmou que, pessoalmente, é a favor da pasta para mostrar que o governo Bolsonaro terá uma marca importante na área, mas defendeu uma atuação com "outra vertente".
Na avaliação de Flávio Bolsonaro, assim como o Meio Ambiente, a pasta de Direitos Humanos precisa de um "redirecionamento".
Ele confirmou o nome de Damares Alves, assessora do senador Magno Malta (PR-ES), como nome cotado para os Direitos Humanos, se Bolsonaro decidir manter a pasta.
No Meio Ambiente, o senador eleito disse que o pai está "demorando" para escolher o novo ministro, mas afirmou que existem pelo menos três nomes cotados. Entre eles, citou o nome do agrônomo Xico Graziano. Flavio disse que a definição pode sair nesta semana.
Ele rechaçou críticas de que o governo eleito seja contra o meio ambiente. "Não é uma questão menor para a gente, pelo contrário. Mas a estrutura está totalmente aparelhada pela ideologia, pela esquerda", defendeu.
O senador eleito afirmou que decretos do pai deverão ser assinados na área para desburocratizar a questão ambiental para permitir exploração para investimentos. Segundo ele, sempre preservando o meio ambiente.
Senado
No Senado, Flavio prometeu uma forte atuação na área de segurança pública. Disse que sua equipe já estuda um pacote para fazer mudanças legislativas para endurecer penas, por exemplo, e no combate à violência.
Sobre o projeto conhecido como Escola Sem Partido, disse que, em uma escala de 0 a 10, a prioridade para aprová-lo será 10.
Ele aproveitou para criticar a eventual candidatura de Renan Calheiros (MDB) à presidência do Senado, e destacou outros nomes para o comando da Casa- como o nome do senador eleito Espiridião Amin, do PP de Santa Catarina.Fonte:G1
Mais cedo, também na segunda, o futuro ministro da Casa Civil e atual coordenador da transição, Onyx Lorenzoni, afirmou que Bolsonaro "bateu o martelo" e decidiu que a Esplanada dos Ministérios terá 22 pastas - entre elas, a dos Direitos Humanos.
"Nem está decidido se realmente vai ter esse ministério", disse Flávio Bolsonaro à GloboNews.
Ele afirmou que, pessoalmente, é a favor da pasta para mostrar que o governo Bolsonaro terá uma marca importante na área, mas defendeu uma atuação com "outra vertente".
Na avaliação de Flávio Bolsonaro, assim como o Meio Ambiente, a pasta de Direitos Humanos precisa de um "redirecionamento".
Ele confirmou o nome de Damares Alves, assessora do senador Magno Malta (PR-ES), como nome cotado para os Direitos Humanos, se Bolsonaro decidir manter a pasta.
No Meio Ambiente, o senador eleito disse que o pai está "demorando" para escolher o novo ministro, mas afirmou que existem pelo menos três nomes cotados. Entre eles, citou o nome do agrônomo Xico Graziano. Flavio disse que a definição pode sair nesta semana.
Ele rechaçou críticas de que o governo eleito seja contra o meio ambiente. "Não é uma questão menor para a gente, pelo contrário. Mas a estrutura está totalmente aparelhada pela ideologia, pela esquerda", defendeu.
O senador eleito afirmou que decretos do pai deverão ser assinados na área para desburocratizar a questão ambiental para permitir exploração para investimentos. Segundo ele, sempre preservando o meio ambiente.
Senado
No Senado, Flavio prometeu uma forte atuação na área de segurança pública. Disse que sua equipe já estuda um pacote para fazer mudanças legislativas para endurecer penas, por exemplo, e no combate à violência.
Sobre o projeto conhecido como Escola Sem Partido, disse que, em uma escala de 0 a 10, a prioridade para aprová-lo será 10.
Ele aproveitou para criticar a eventual candidatura de Renan Calheiros (MDB) à presidência do Senado, e destacou outros nomes para o comando da Casa- como o nome do senador eleito Espiridião Amin, do PP de Santa Catarina.Fonte:G1
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