Em uma mensagem publicada em sua conta oficial no Twitter nesta segunda-feira (24), véspera de Natal, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que buscará inspiração na família de Jesus para construir um Brasil melhor. “É chegado mais um Natal, momento especial onde relembramos com nossas sagradas famílias o nascimento de Cristo.
É com este sentimento, inspirado na família simples que recebeu em um humilde presépio a encarnação do próprio Deus, que contemplamos a chegada de um novo Brasil”, escreveu Bolsonaro.
“Com humildade, aceitando quem tem no coração a vontade de construir um Brasil melhor, buscaremos nos próximos anos restaurar o sentimento familiar há muito desgastado em nossa sociedade, bem como a paz dentro de nossos lares. Tenhamos todos um Feliz Natal! Fiquem com Deus!”, acrescentou o presidente eleito.
segunda-feira, 24 de dezembro de 2018
sexta-feira, 21 de dezembro de 2018
Papa Francisco pede para que padres que cometeram abusos sexuais se entreguem
O Papa Francisco pediu para que padres que cometeram abusos se entreguem à justiça em sua mensagem anual destinada à Cúria Romana. Segundo ele, a Igreja Católica não vai ignorar as "abominações" dos membros do clero que cometeram esse tipo de crime.
"Para aqueles que abusam de menores eu diria: converta-se e entregue-se à justiça humana, e prepare-se para a justiça divina", afirmou o pontífice em seu tradicional discurso de Natal divulgado nesta sexta-feira (21).
“Diante dessas abominações, a Igreja não poupará esforços para fazer tudo o que for necessário para levar à justiça quem cometeu tais crimes", disse.
Embora não tenha ficado imediatamente claro se o papa estava se referindo ao sistema judicial da Igreja, à justiça civil ou a ambos, fontes do Vaticano acreditam que essa era a primeira vez que Francisco fazia esse apelo diretamente, segundo a Reuters.
Em anos anteriores, Francisco usou o discurso de Natal para denunciar casos de corrupção e má administração na Cúria. Porém, desta vez ele se concentrou na crise em torno dos casos de abusos sexuais registrados em vários países.
Francisco reconheceu que a Igreja no passado falhou em tratar o problema seriamente, culpando os líderes que, por inexperiência ou falta de visão, agiram "irresponsavelmente" ao se recusarem a acreditar nas vítimas.
"É inegável que alguns no passado, por irresponsabilidade, descrença, falta de treinamento, inexperiência ou falta de visão espiritual e humana, trataram muitos casos sem a seriedade e prontidão que foram devidas", disse ele.
"Isso nunca deve acontecer novamente. Esta é a escolha e a decisão de toda a Igreja."
O próprio Francisco cometeu um erro no início deste ano ao defender com veemência o bispo chileno Juan Barros, da região de Osorio, que era acusado de encobrir casos de abuso. Porém, mais tarde, foi aberta uma investigação e o pontífice pediu desculpas. Ele acabou por aceitar a renúncia de Barros e de outros bispos chilenos.Fonte:G1
"Para aqueles que abusam de menores eu diria: converta-se e entregue-se à justiça humana, e prepare-se para a justiça divina", afirmou o pontífice em seu tradicional discurso de Natal divulgado nesta sexta-feira (21).
“Diante dessas abominações, a Igreja não poupará esforços para fazer tudo o que for necessário para levar à justiça quem cometeu tais crimes", disse.
Embora não tenha ficado imediatamente claro se o papa estava se referindo ao sistema judicial da Igreja, à justiça civil ou a ambos, fontes do Vaticano acreditam que essa era a primeira vez que Francisco fazia esse apelo diretamente, segundo a Reuters.
Em anos anteriores, Francisco usou o discurso de Natal para denunciar casos de corrupção e má administração na Cúria. Porém, desta vez ele se concentrou na crise em torno dos casos de abusos sexuais registrados em vários países.
Francisco reconheceu que a Igreja no passado falhou em tratar o problema seriamente, culpando os líderes que, por inexperiência ou falta de visão, agiram "irresponsavelmente" ao se recusarem a acreditar nas vítimas.
"É inegável que alguns no passado, por irresponsabilidade, descrença, falta de treinamento, inexperiência ou falta de visão espiritual e humana, trataram muitos casos sem a seriedade e prontidão que foram devidas", disse ele.
"Isso nunca deve acontecer novamente. Esta é a escolha e a decisão de toda a Igreja."
O próprio Francisco cometeu um erro no início deste ano ao defender com veemência o bispo chileno Juan Barros, da região de Osorio, que era acusado de encobrir casos de abuso. Porém, mais tarde, foi aberta uma investigação e o pontífice pediu desculpas. Ele acabou por aceitar a renúncia de Barros e de outros bispos chilenos.Fonte:G1
Fim de semana de muito Rock And Roll em Serrinha
Este fim de semana em Serrinha promete ser bem agitado. As duas casas noturnas mais badaladas da cidade apresentam na sexta-feira e no sábado duas grandes atrações do Rock And Roll serrinhense.
Sexta-feira (21), ás 21h Felipe Matos, vocalista da banda Ascensional, se apresenta no Retado Bristô & Burger com o melhor do Pop Rock dos anos 90.
Sábado (22), ás 22h Guardas da Fronteira, o maior tributo a banda Gaúcha Engenheiros do Hawaii, se apresenta no 788, tocando os grandes clássicos da banda dos pampas.
Apoio: Portal Aílton Pimentel
Sexta-feira (21), ás 21h Felipe Matos, vocalista da banda Ascensional, se apresenta no Retado Bristô & Burger com o melhor do Pop Rock dos anos 90.
Sábado (22), ás 22h Guardas da Fronteira, o maior tributo a banda Gaúcha Engenheiros do Hawaii, se apresenta no 788, tocando os grandes clássicos da banda dos pampas.
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Lula disse a aliados que nunca pensou que seria solto por decisão de ministro
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados que o visitaram na cadeia na quarta-feira (19) e nesta quinta ( 20) que em nenhum momento teve a esperança de que seria solto com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello sobre prisões em segunda instância, e que tinha certeza de que ela seria revogada, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo relatos de quem esteve com ele em sua cela em Curitiba, o líder petista disse que sua liberdade não interessa a outras forças políticas na atual conjuntura. Ele acompanhou pela televisão as notícias do Supremo Tribunal Federal.
Familiares e dirigentes do PT sugeriram a Lula que peça transferência para prisão domiciliar por razões humanitárias, apontando sua idade, 73 anos, e o fato de ter tratado um câncer. O ex-presidente resiste à ideia. Acha que seria desrespeitoso com os militantes acampados em Curitiba desde sua prisão.
Segundo relatos de quem esteve com ele em sua cela em Curitiba, o líder petista disse que sua liberdade não interessa a outras forças políticas na atual conjuntura. Ele acompanhou pela televisão as notícias do Supremo Tribunal Federal.
Familiares e dirigentes do PT sugeriram a Lula que peça transferência para prisão domiciliar por razões humanitárias, apontando sua idade, 73 anos, e o fato de ter tratado um câncer. O ex-presidente resiste à ideia. Acha que seria desrespeitoso com os militantes acampados em Curitiba desde sua prisão.
Antecipação de ICMS retroalimenta monstro orçamentário dos municípios
Os prefeitos baianos ganharam um agrado do governador Rui Costa no final do ano ao receberem uma antecipação do ICMS de janeiro de 2019 para ajudar a fechar as contas. A medida foi resultado de um pleito da União dos Municípios da Bahia (UPB), porém foi divulgada por Rui horas depois que a imprensa tornou público o pedido dos gestores.
Não que o governador tenha sido pressionado pela divulgação, porém o anúncio mostra que havia uma costura nos bastidores para a liberação dos recursos. A tradição, todavia, cria um costume ruim para a gestão dos municípios: ajuda no ano vigente, mas abre o próximo com um buraco orçamentário.
O costume de antecipar a primeira parte do ICMS de janeiro no ano anterior remonta o último ano de Jaques Wagner no Palácio de Ondina. Dezembro é tradicionalmente o mês mais complexo para o fechamento de contas – no setor público ou privado – por conta de despesas extras como 13º salário. Então, para evitar que falte recursos para tais despesas, os prefeitos passam a utilizar o pires no Executivo estadual para tentar mendigar mais recursos e evitar as contas no vermelho. Em cinco anos, a medida que deveria ser um remédio momentâneo se tornou uma doença crônica que dificilmente um governador vai cortar.
Ao antecipar uma receita de janeiro, o próximo ano começa com menos recursos. É a velha lógica do cobertor curto. Ou você cobre a cabeça e descobre os pés ou vice-versa. Como parcela expressiva dos prefeitos não dispõe de um planejamento claro, esse percentual do ano anterior acaba “faltando” para fechar as contas no final do ano.
A decisão de adiantar uma parte do ICMS não é meramente econômica. O governador sabe que os prefeitos são figuras fundamentais para a construção de uma estrutura política robusta. Rui teve 75,5% dos votos e uma parte disso é resultado das boas relações construídas com os chefes de Executivo do interior. Longe de ser refém dos prefeitos, Rui também não quer tê-los como inimigos. Se Wagner iniciou a antecipação e o próprio Rui continuou nos últimos anos, não há ajuste de contas que justifique a negativa do pleito liderado pela UPB.
Com os recursos disponíveis, os prefeitos diminuem as tradicionais demissões em massa para fechar as contas e se permitem cumprir as obrigações trabalhistas sem serem vítimas políticas da própria inoperância. É uma relação ganha-ganha. O funcionalismo municipal não reclama, o gestor se capitaliza politicamente e o governador mantém a média com os prefeitos. Como o ICMS é um recurso devido, nem irregularidade há na antecipação dos valores.
Cerca de 85% dos municípios precisariam desses recursos para fechar as contas. Segundo eles, a primeira parcela mês de janeiro de 2017, quando eles assumiram, também já estava comprometida pelos gestores anteriores e os prefeitos são vítimas de um sistema retroalimentado por todos os envolvidos.
Assim, cria-se um monstro orçamentário. Uma clara bola de neve para um estado marcado pelo semiárido.
Não que o governador tenha sido pressionado pela divulgação, porém o anúncio mostra que havia uma costura nos bastidores para a liberação dos recursos. A tradição, todavia, cria um costume ruim para a gestão dos municípios: ajuda no ano vigente, mas abre o próximo com um buraco orçamentário.
O costume de antecipar a primeira parte do ICMS de janeiro no ano anterior remonta o último ano de Jaques Wagner no Palácio de Ondina. Dezembro é tradicionalmente o mês mais complexo para o fechamento de contas – no setor público ou privado – por conta de despesas extras como 13º salário. Então, para evitar que falte recursos para tais despesas, os prefeitos passam a utilizar o pires no Executivo estadual para tentar mendigar mais recursos e evitar as contas no vermelho. Em cinco anos, a medida que deveria ser um remédio momentâneo se tornou uma doença crônica que dificilmente um governador vai cortar.
Ao antecipar uma receita de janeiro, o próximo ano começa com menos recursos. É a velha lógica do cobertor curto. Ou você cobre a cabeça e descobre os pés ou vice-versa. Como parcela expressiva dos prefeitos não dispõe de um planejamento claro, esse percentual do ano anterior acaba “faltando” para fechar as contas no final do ano.
A decisão de adiantar uma parte do ICMS não é meramente econômica. O governador sabe que os prefeitos são figuras fundamentais para a construção de uma estrutura política robusta. Rui teve 75,5% dos votos e uma parte disso é resultado das boas relações construídas com os chefes de Executivo do interior. Longe de ser refém dos prefeitos, Rui também não quer tê-los como inimigos. Se Wagner iniciou a antecipação e o próprio Rui continuou nos últimos anos, não há ajuste de contas que justifique a negativa do pleito liderado pela UPB.
Com os recursos disponíveis, os prefeitos diminuem as tradicionais demissões em massa para fechar as contas e se permitem cumprir as obrigações trabalhistas sem serem vítimas políticas da própria inoperância. É uma relação ganha-ganha. O funcionalismo municipal não reclama, o gestor se capitaliza politicamente e o governador mantém a média com os prefeitos. Como o ICMS é um recurso devido, nem irregularidade há na antecipação dos valores.
Cerca de 85% dos municípios precisariam desses recursos para fechar as contas. Segundo eles, a primeira parcela mês de janeiro de 2017, quando eles assumiram, também já estava comprometida pelos gestores anteriores e os prefeitos são vítimas de um sistema retroalimentado por todos os envolvidos.
Assim, cria-se um monstro orçamentário. Uma clara bola de neve para um estado marcado pelo semiárido.
Michelle Bolsonaro vira piada após confundir Eva Perón com atriz que a interpretou
Em uma festa surpresa preparada pela sua igreja para se despedir do Rio de Janeiro, a futura primeira-dama Michelle Bolsonaro posou para fotos em frente a uma decoração que mostrava imagens de mulheres emblemáticas na política.
Nas fotos estavam ela própria; a Princesa Isabel, que assinou a Lei Áurea; a ex-primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama; a ex-Primeira Ministra do Reino Unido, Margaret Thatcher; a princesa de Gales, Lady Di e quem a organização da festa e Michelle Bolsonaro acreditavam ser Eva Perón, líder política e ex-primeira-dama argentina. Na verdade, o quadro mostrava Nacha Guevara, atriz que interpretou Evita no cinema.
Não demorou para a confusão ganhar a internet. “No Brasil eu sou Eva Perón!”, escreveu a artista em sua conta no Twitter, junto com a foto de Michelle posando com a imagem equivocada. “Isto é a mulher de Bolsonaro”, diz a descrição. “O mais curioso é que a atriz que foi confundida com a Evita é a Nacha Guevera que, recentemente (2016), confirmou, depois de muita especulação, que o nome artístico dela, "Guevara", é uma homenagem ao Che Guevara. Quem cometeu essa gafe está de parabéns”, comentou o Youtuber Leon Martins.
"Michele Bolsonaro não só colocou lado a lado Michelle Obama e Lady Di com Margareth Tatcher, como usou a foto da atriz que fez o filme Evita e não a verdadeira Eva Peron. Mas não para aí! Colocou a própria foto na parede entre as personalidades, como se tivesse a mesma estatura", comentou um internauta.
“A esposa do Bolsonaro usando foto da atriz interpretando Eva Perón no quadro me fez pensar que seria bom se as fotos do D. Pedro I nos livros de história nas escolas fossem do Marcos Pasquim em Quinto dos Infernos”, brincou outro.
Nas fotos estavam ela própria; a Princesa Isabel, que assinou a Lei Áurea; a ex-primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama; a ex-Primeira Ministra do Reino Unido, Margaret Thatcher; a princesa de Gales, Lady Di e quem a organização da festa e Michelle Bolsonaro acreditavam ser Eva Perón, líder política e ex-primeira-dama argentina. Na verdade, o quadro mostrava Nacha Guevara, atriz que interpretou Evita no cinema.
Não demorou para a confusão ganhar a internet. “No Brasil eu sou Eva Perón!”, escreveu a artista em sua conta no Twitter, junto com a foto de Michelle posando com a imagem equivocada. “Isto é a mulher de Bolsonaro”, diz a descrição. “O mais curioso é que a atriz que foi confundida com a Evita é a Nacha Guevera que, recentemente (2016), confirmou, depois de muita especulação, que o nome artístico dela, "Guevara", é uma homenagem ao Che Guevara. Quem cometeu essa gafe está de parabéns”, comentou o Youtuber Leon Martins.
"Michele Bolsonaro não só colocou lado a lado Michelle Obama e Lady Di com Margareth Tatcher, como usou a foto da atriz que fez o filme Evita e não a verdadeira Eva Peron. Mas não para aí! Colocou a própria foto na parede entre as personalidades, como se tivesse a mesma estatura", comentou um internauta.
“A esposa do Bolsonaro usando foto da atriz interpretando Eva Perón no quadro me fez pensar que seria bom se as fotos do D. Pedro I nos livros de história nas escolas fossem do Marcos Pasquim em Quinto dos Infernos”, brincou outro.
'Terreno fértil para o lesbianismo', diz presidente do Tolima sobre futebol feminino
A partir da edição de 2019 da Copa Libertadores da América masculina, o time que conseguir a classificação e quiser disputá-la terá de ter uma equipe feminina de futebol. A decisão foi tomada em 2016 dando tempo suficiente para os clubes se organizarem. No entanto, o presidente do Tolima, Gabriel Camargo, criticou duramente à exigência e disparou contra a modalidade.
"O futebol feminino é um tremendo terreno fértil para o lesbianismo", declarou em entrevista à Rádio Caracol, da Colômbia. "Isso (obrigatoriedade) é errado, não rende nada economicamente, e as mulheres só trazem problemas, são mais beberronas que os homens. Perguntem ao pessoal do (Atlético) Huila como estão arrependidos de terem conquistado o título (da Libertadores feminina) e por terem investido tanto na equipe", disparou.
O Atlético Huila, da Colômbia, foi o campeão da Libertadores feminina no último dia 2 ao bater o Santos, nos pênaltis, na final disputada em Manaus.
O Tolima é um time pouco tradicional na Libertadores, mas ficou conhecido no Brasil por ter eliminado o Corinthians em 2011, na fase preliminar do torneio. A meio-campista do Huila, Yoreli Rincón, respondeu a declaração do mandatário nas redes sociais exigindo respeito pelo futebol feminino.
"Presidente Camargo, não se esqueça de onde vieram seus filhos. De uma mulher. Tomara que consiga fazer seu time bicampeão com jogadores que não bebem e não têm mais de uma mulher. Respeite", escreveu a jogadora.
"O futebol feminino é um tremendo terreno fértil para o lesbianismo", declarou em entrevista à Rádio Caracol, da Colômbia. "Isso (obrigatoriedade) é errado, não rende nada economicamente, e as mulheres só trazem problemas, são mais beberronas que os homens. Perguntem ao pessoal do (Atlético) Huila como estão arrependidos de terem conquistado o título (da Libertadores feminina) e por terem investido tanto na equipe", disparou.
O Atlético Huila, da Colômbia, foi o campeão da Libertadores feminina no último dia 2 ao bater o Santos, nos pênaltis, na final disputada em Manaus.
O Tolima é um time pouco tradicional na Libertadores, mas ficou conhecido no Brasil por ter eliminado o Corinthians em 2011, na fase preliminar do torneio. A meio-campista do Huila, Yoreli Rincón, respondeu a declaração do mandatário nas redes sociais exigindo respeito pelo futebol feminino.
"Presidente Camargo, não se esqueça de onde vieram seus filhos. De uma mulher. Tomara que consiga fazer seu time bicampeão com jogadores que não bebem e não têm mais de uma mulher. Respeite", escreveu a jogadora.
Wagner evita comentar decisões do STF e critica criação de bloco de esquerda sem PT
O senador eleito Jaques Wagner (PT) evitou comentar, na manhã desta sexta-feira (21), a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que derrubou a determinação do ministro da própria Corte, Marco Aurélio Mello, de soltar todos os presos condenados em segunda instância (veja aqui).
Wagner afirmou, no entanto, que as decisões causam “instabilidade”. "Não posso comentar o voto de ministro ainda mais do Supremo Tribunal Federal. Evidentemente, que o Brasil inteiro fica perplexo com o vai e volta. Na minha opinião, deveria ter definitivo é a votação do ADC [ação declaratória de constitucionalidade sobre prisão em segunda instância]”, afirmou, durante visita a obras de requalificação do Parque do Queimado (Liberdade), que abrigará a nova sede do Programa Neojiba.
O ex-governador criticou o bloco formado por partidos de esquerda (PSB, PDT e do PCdoB) na Câmara dos Deputados sem a presença do PT. "O PT tem o seu espaço. Não acho que é um bom começo fazer algo excluindo alguém. Prefiro sempre tentar ampliar ao máximo”, salientou.
Wagner afirmou, no entanto, que as decisões causam “instabilidade”. "Não posso comentar o voto de ministro ainda mais do Supremo Tribunal Federal. Evidentemente, que o Brasil inteiro fica perplexo com o vai e volta. Na minha opinião, deveria ter definitivo é a votação do ADC [ação declaratória de constitucionalidade sobre prisão em segunda instância]”, afirmou, durante visita a obras de requalificação do Parque do Queimado (Liberdade), que abrigará a nova sede do Programa Neojiba.
O ex-governador criticou o bloco formado por partidos de esquerda (PSB, PDT e do PCdoB) na Câmara dos Deputados sem a presença do PT. "O PT tem o seu espaço. Não acho que é um bom começo fazer algo excluindo alguém. Prefiro sempre tentar ampliar ao máximo”, salientou.
Mais Médicos: 2,4 mil vagas não foram preenchidas; 176 estão na Bahia
As inscrições do Programa Mais Médicos estão abertas novamente para profissionais com registro no Brasil, até esta sexta-feira (21), com o objetivo de ocupar 2.448 remanescentes, em 1.177 municípios e 28 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Na Bahia, o número chega a 176, em 110 municípios.
Os postos são referentes às localidades não ocupadas na primeira etapa de seleção, na qual apenas profissionais formados no Brasil ou com diploma revalidado puderam se inscrever. De acordo com nota do Ministério da Saúde, os médicos que participaram do edital anterior e desistiram ficam impossibilitados de escolher os municípios.
Balanço da pasta mostra que 5.846 médicos se apresentaram nas cidades escolhidas ou iniciaram as atividades. Os profissionais que já estão homologados e desistirem dos postos terão as vagas colocadas de volta ao edital do Mais Médicos.
SEGUNDA ETAPA
O ministério informou que, no total, 10.205 profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior, sem registro no Brasil, completaram a inscrição de participação no Programa Mais Médicos. As documentações de todos ainda estão em análise conforme edital.
Caso as vagas não sejam preenchidas nesta segunda etapa, nos dias 27 e 28 de dezembro, os médicos brasileiros formados no exterior terão acesso ao sistema para escolherem as vagas em aberto. Posteriormente, nos dias 3 e 4 de janeiro de 2019, os médicos estrangeiros terão a mesma oportunidade.
Os postos são referentes às localidades não ocupadas na primeira etapa de seleção, na qual apenas profissionais formados no Brasil ou com diploma revalidado puderam se inscrever. De acordo com nota do Ministério da Saúde, os médicos que participaram do edital anterior e desistiram ficam impossibilitados de escolher os municípios.
Balanço da pasta mostra que 5.846 médicos se apresentaram nas cidades escolhidas ou iniciaram as atividades. Os profissionais que já estão homologados e desistirem dos postos terão as vagas colocadas de volta ao edital do Mais Médicos.
SEGUNDA ETAPA
O ministério informou que, no total, 10.205 profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior, sem registro no Brasil, completaram a inscrição de participação no Programa Mais Médicos. As documentações de todos ainda estão em análise conforme edital.
Caso as vagas não sejam preenchidas nesta segunda etapa, nos dias 27 e 28 de dezembro, os médicos brasileiros formados no exterior terão acesso ao sistema para escolherem as vagas em aberto. Posteriormente, nos dias 3 e 4 de janeiro de 2019, os médicos estrangeiros terão a mesma oportunidade.
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018
Operação apreende mais de R$ 400 mil e seis armas em quarto de João de Deus
Uma operação da Polícia Civil apreendeu mais de R$ 400 mil em moedas nacionais e estrangeiras e seis armas na casa de João Teixeira de Faria, o João de Deus. O material foi achado em diversos locais de quarto dele, entre eles um fundo falso no armário do cômodo, segundo a corporação. O médium está preso suspeito de abusar de mulheres durante tratamento espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal. A defesa dele nega as acusações.
Conforme André Fernandes, delegado-geral da Polícia Civil, as notas encontradas no quarto de João de Deus são reais, dólares, euros, libras, dólares canadenses, entre outras moedas estrangeiras. A Polícia Civil disse que não foi possível contabilizar o valor exato porque eram valores quebrados, por isso fizeram uma estimativa.
Entenda os rumos da investigação
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na terça-feira (18), na Casa Dom Inácio, onde o médium realizava os atendimentos espirituais, na residência dele, também em Abadiânia, e na Casa da Sopa, na mesma cidade.
Conforme os investigadores foram apreendidas seis armas e diversas munições. Os armamentos, de acordo com a Polícia Civil, estão sem registro, uma delas sem numeração e João de Deus não tem permissão para posse de arma.
André Fernandes esclareceu que o dinheiro, as armas e munições foram encontrados em diferentes locais da casa onde João de Deus mora. Segundo ele, em armários, fundos falsos e outros locais.
"Em uma residência do investigado, foram achadas seis armas, todos o montante em dinheiro, em fundo falso no fundo de um guarda-roupas. Não sabemos o motivo pelo qual ele mantinha o armamento e essa quantia elevada de dinheiro. Ainda nesta semana vamos concluir um dos inquéritos", explicou.
O delegado também informou que a equipe responsável pelas investigações foi procurada pela Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA), que disse querer contribuir. Segundo o investigador, eles receberam dados, que não foram divulgados, e têm interesse em saber se americanos foram vítimas do médium.
“Recebemos o contato da Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, que quer nos passar informações que receberam para descobrir se há vítimas norte-americanas. Ainda não fizemos este contato, porque precisamos ir até a capital federal, e isso deverá ser feito ainda esta semana”, disse o delegado.
A Polícia Civil não informou os resultados da perícia feita na Casa Dom Inácio, onde os abusos teriam ocorrido. A corporação disse apenas que colheu as informações que precisava no local, mas não deve divulgar ainda o que foi encontrado para não atrapalhar as investigações. As buscas, de acordo com Fernandes, foram no sentido de achar fluidos corporais, por exemplo, no entanto, não há confirmação do que foi ou não encontrado no local.
Investigação
João de Deus teve a prisão decretada na sexta (14) a pedido da Polícia Civil e do MP-GO, que investigam os relatos de abuso sexual durante atendimento na Casa Dom Inácio de Loyola. No domingo, ele se entregou à polícia em uma estrada de terra em Abadiânia.
O médium prestou depoimento na noite de domingo, durante três horas. João de Deus afirmou à Polícia Civil que, antes de as denúncias de abuso sexual virem à tona, foi ameaçado por um homem, por meio de uma ligação de celular. Além disso, negou os crimes e que tenha movimentado R$ 35 milhões nos últimos dias.
Segundo o advogado Alberto Toron, o pedido de habeas corpus foi protocolado nesta segunda-feira (17). Em entrevista no domingo, ele citou como alternativas possíveis uma prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, negou que tenha havido intenção de fuga.
O jornal "O Globo", a TV Globo e o G1 têm publicado nos últimos dias relatos de dezenas de mulheres que se sentiram abusadas sexualmente pelo médium. Os casos vieram à tona no programa Conversa com Bial de 7 de dezembro. Não se trata de questionar os métodos de cura de João de Deus ou a fé de milhares de pessoas que o procuram.
Conforme André Fernandes, delegado-geral da Polícia Civil, as notas encontradas no quarto de João de Deus são reais, dólares, euros, libras, dólares canadenses, entre outras moedas estrangeiras. A Polícia Civil disse que não foi possível contabilizar o valor exato porque eram valores quebrados, por isso fizeram uma estimativa.
Entenda os rumos da investigação
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na terça-feira (18), na Casa Dom Inácio, onde o médium realizava os atendimentos espirituais, na residência dele, também em Abadiânia, e na Casa da Sopa, na mesma cidade.
Conforme os investigadores foram apreendidas seis armas e diversas munições. Os armamentos, de acordo com a Polícia Civil, estão sem registro, uma delas sem numeração e João de Deus não tem permissão para posse de arma.
André Fernandes esclareceu que o dinheiro, as armas e munições foram encontrados em diferentes locais da casa onde João de Deus mora. Segundo ele, em armários, fundos falsos e outros locais.
"Em uma residência do investigado, foram achadas seis armas, todos o montante em dinheiro, em fundo falso no fundo de um guarda-roupas. Não sabemos o motivo pelo qual ele mantinha o armamento e essa quantia elevada de dinheiro. Ainda nesta semana vamos concluir um dos inquéritos", explicou.
O delegado também informou que a equipe responsável pelas investigações foi procurada pela Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA), que disse querer contribuir. Segundo o investigador, eles receberam dados, que não foram divulgados, e têm interesse em saber se americanos foram vítimas do médium.
“Recebemos o contato da Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, que quer nos passar informações que receberam para descobrir se há vítimas norte-americanas. Ainda não fizemos este contato, porque precisamos ir até a capital federal, e isso deverá ser feito ainda esta semana”, disse o delegado.
A Polícia Civil não informou os resultados da perícia feita na Casa Dom Inácio, onde os abusos teriam ocorrido. A corporação disse apenas que colheu as informações que precisava no local, mas não deve divulgar ainda o que foi encontrado para não atrapalhar as investigações. As buscas, de acordo com Fernandes, foram no sentido de achar fluidos corporais, por exemplo, no entanto, não há confirmação do que foi ou não encontrado no local.
Investigação
João de Deus teve a prisão decretada na sexta (14) a pedido da Polícia Civil e do MP-GO, que investigam os relatos de abuso sexual durante atendimento na Casa Dom Inácio de Loyola. No domingo, ele se entregou à polícia em uma estrada de terra em Abadiânia.
O médium prestou depoimento na noite de domingo, durante três horas. João de Deus afirmou à Polícia Civil que, antes de as denúncias de abuso sexual virem à tona, foi ameaçado por um homem, por meio de uma ligação de celular. Além disso, negou os crimes e que tenha movimentado R$ 35 milhões nos últimos dias.
Segundo o advogado Alberto Toron, o pedido de habeas corpus foi protocolado nesta segunda-feira (17). Em entrevista no domingo, ele citou como alternativas possíveis uma prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, negou que tenha havido intenção de fuga.
O jornal "O Globo", a TV Globo e o G1 têm publicado nos últimos dias relatos de dezenas de mulheres que se sentiram abusadas sexualmente pelo médium. Os casos vieram à tona no programa Conversa com Bial de 7 de dezembro. Não se trata de questionar os métodos de cura de João de Deus ou a fé de milhares de pessoas que o procuram.
Na ausência de Temer, Maia sanciona texto que afrouxa Lei de Responsabilidade Fiscal
No exercício da Presidência da República, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sancionou a lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições se houver queda na receita.
O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e pela Câmara e foi publicado em uma edição extra do “Diário Oficial da União” com data desta terça-feira (18).
Nesta quarta-feira (19), o presidente Michel Temer divulgou uma nota à imprensa dizendo que a matéria foi sancionada enquanto ele estava em viagem ao Uruguai para reunião do Mercosul. (Leia a íntegra da nota ao final desta reportagem)
Acrescentou ainda que pretendia seguir a orientação das áreas técnicas do governo, ministérios da Fazenda e Planejamento, que defendiam o veto da matéria – que poderia ser decidido até o dia 28 de dezembro.
A LRF define que o limite das despesas dos municípios com pessoal é de 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição.
Pelas regras atuais, o município que ultrapassa o limite tem até 8 meses para se adequar. Se não fizer isso, pode sofrer sanções, entre as quais: não pode receber transferências voluntárias e não pode contratar operações de crédito, salvo as que forem para reduzir despesas de pessoal ou refinanciar a dívida.
O texto, contudo, permite que os municípios com queda de receita superior a 10% não sofram restrições se ultrapassarem o limite de gastos.
A proposta define que a queda deverá ter sido provocada pela redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios ou pela diminuição de receita com royalties e participações especiais.
Leia a íntegra da nota do presidente Temer:
Nota à imprensa
O presidente Michel Temer não sancionou no dia de ontem alterações no texto da Lei de Responsabilidade Fiscal aprovado pelo Congresso, até porque estava em viagem oficial ao Uruguai para reunião do Mercosul. As áreas técnicas do governo, ministérios da Fazenda e Planejamento, defendiam o veto da matéria – que poderia ser decidido até o dia 28 de dezembro. E a intenção do presidente Temer era seguir essa orientação, como é de sua praxe.Fonte:G1
O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e pela Câmara e foi publicado em uma edição extra do “Diário Oficial da União” com data desta terça-feira (18).
Nesta quarta-feira (19), o presidente Michel Temer divulgou uma nota à imprensa dizendo que a matéria foi sancionada enquanto ele estava em viagem ao Uruguai para reunião do Mercosul. (Leia a íntegra da nota ao final desta reportagem)
Acrescentou ainda que pretendia seguir a orientação das áreas técnicas do governo, ministérios da Fazenda e Planejamento, que defendiam o veto da matéria – que poderia ser decidido até o dia 28 de dezembro.
A LRF define que o limite das despesas dos municípios com pessoal é de 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição.
Pelas regras atuais, o município que ultrapassa o limite tem até 8 meses para se adequar. Se não fizer isso, pode sofrer sanções, entre as quais: não pode receber transferências voluntárias e não pode contratar operações de crédito, salvo as que forem para reduzir despesas de pessoal ou refinanciar a dívida.
O texto, contudo, permite que os municípios com queda de receita superior a 10% não sofram restrições se ultrapassarem o limite de gastos.
A proposta define que a queda deverá ter sido provocada pela redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios ou pela diminuição de receita com royalties e participações especiais.
Leia a íntegra da nota do presidente Temer:
Nota à imprensa
O presidente Michel Temer não sancionou no dia de ontem alterações no texto da Lei de Responsabilidade Fiscal aprovado pelo Congresso, até porque estava em viagem oficial ao Uruguai para reunião do Mercosul. As áreas técnicas do governo, ministérios da Fazenda e Planejamento, defendiam o veto da matéria – que poderia ser decidido até o dia 28 de dezembro. E a intenção do presidente Temer era seguir essa orientação, como é de sua praxe.Fonte:G1
Prefeitura limpa e amplia açudes na zona rural de Serrinha
No começo de 2018, o governo municipal, através das secretarias de Agricultura e Infraestrutura, tomou uma decisão que, no final do ano, beneficiou milhares de famílias: a limpeza e ampliação de açudes, um serviço eu há muitos anos não era realizado pela Prefeitura.
Com as chuvas que caíram a partir de novembro, a água foi coletada e vem beneficiando o agricultor serrinhense.
Foram beneficiados os seguintes açudes e respectivas comunidades: Pau Folhudo (Subaé), Trocado (Subaé), Xanha (Boa Vista I), Genarinho (Tambori), Tambori (Tambori), Dó (Mombaça Leão), Tanque Grande (Tanque Grande), Matinha (Matinha), Maravilha (Maravilha), Lete (Cajueiro Grande), Cajueiro Grande (Cajueiro Grande), Mato Grosso (Mato Grosso), Grota Funda (Grota Funda) e Campinas (Campinas). (Fonte: ASCOM / Prefeitura de Serrinha).Fonte:www.ailtonpimentel.com
Com as chuvas que caíram a partir de novembro, a água foi coletada e vem beneficiando o agricultor serrinhense.
Foram beneficiados os seguintes açudes e respectivas comunidades: Pau Folhudo (Subaé), Trocado (Subaé), Xanha (Boa Vista I), Genarinho (Tambori), Tambori (Tambori), Dó (Mombaça Leão), Tanque Grande (Tanque Grande), Matinha (Matinha), Maravilha (Maravilha), Lete (Cajueiro Grande), Cajueiro Grande (Cajueiro Grande), Mato Grosso (Mato Grosso), Grota Funda (Grota Funda) e Campinas (Campinas). (Fonte: ASCOM / Prefeitura de Serrinha).Fonte:www.ailtonpimentel.com
Bicicleta é alternativa de transporte para quem vai curtir Festival Virada Salvador
Meio de transporte rápido e divertido, a bicicleta é uma alternativa para quem vai curtir o Festival Virada Salvador 2019, na Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio. A prefeitura de Salvador, por meio do Movimento Salvador Vai de Bike e da Empresa Salvador Turismo (Saltur), vai disponibilizar 20 vagas para estacionamento de bikes por meio de paraciclos estrategicamente montados na entrada da arena.
As vagas serão preenchidas por ordem de chegada. O portador da bicicleta será responsável por levar cadeado e corrente para atar o veículo ao equipamento. A segurança das bikes será fornecida pela organização do evento, já que os paraciclos serão instalados nas imediações dos postos de segurança da arena. Segundo informações do Salvador Vai de Bike, a quantidade de vagas pode aumentar conforme a demanda.
Outra opção para quem vai curtir o Réveillon na orla de Salvador é utilizar as Laranjinhas do Bike Salvador. O sistema conta atualmente com 50 estações, 400 bicicletas distribuídas em pontos estratégicos da cidade e mais de 22 mil usuários cadastrados. Os usuários podem cadastrar planos diários, mensais ou anuais, que custam, respectivamente, R$ 8, R$10 e R$100. Para ter acesso aos planos, basta acessar o site.Fonte:Bahia Noticias
As vagas serão preenchidas por ordem de chegada. O portador da bicicleta será responsável por levar cadeado e corrente para atar o veículo ao equipamento. A segurança das bikes será fornecida pela organização do evento, já que os paraciclos serão instalados nas imediações dos postos de segurança da arena. Segundo informações do Salvador Vai de Bike, a quantidade de vagas pode aumentar conforme a demanda.
Outra opção para quem vai curtir o Réveillon na orla de Salvador é utilizar as Laranjinhas do Bike Salvador. O sistema conta atualmente com 50 estações, 400 bicicletas distribuídas em pontos estratégicos da cidade e mais de 22 mil usuários cadastrados. Os usuários podem cadastrar planos diários, mensais ou anuais, que custam, respectivamente, R$ 8, R$10 e R$100. Para ter acesso aos planos, basta acessar o site.Fonte:Bahia Noticias
Coronel discorda de Leão e defende que Otto seja candidato a governador em 2022
Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o senador eleito Angelo Coronel (PSD) discordou da tese do vice-governador João Leão (PP) de que Otto Alencar (PSD) “não tem mais idade” para ser candidato ao governo da Bahia, e defendeu que Otto postule o Palácio de Ondina em 2022 .
“Defendo, dentro do meu partido, que tenhamos candidatura própria nas eleições de 2020 e 2022. Concordo com a tese de Jaques Wagner de que o PT deve abrir mão e apoiar um partido da base. E aí defendo que esse nome seja Otto Alencar. É uma pessoa que já foi testada em todas as funções. Tem competência e maestria. Conhece o estado da Bahia e os seus problemas”, declarou Coronel, em entrevista ao Bahia Notícias.
Sobre a declaração de Leão de que Otto “não tem mais idade”, Coronel brincou: “Leão é engenheiro. Não é médico para aferir quem deve estar cansado para pendurar as chuteiras. Eu vejo Otto e Leão com muita vitalidade. Estão muito cedo para pendurar a chuteira”.
Para Coronel, o governador reeleito Rui Costa (PT) pode ser candidato ao Senado ou até mesmo a Presidência da República em 2022. “Seria um nome para agregar o bloco da esquerda. É muito mais leve do que Haddad [que foi candidato ao Palácio do Planalto neste ano]”, pontuou. Fonte:Bahia Noticias
“Defendo, dentro do meu partido, que tenhamos candidatura própria nas eleições de 2020 e 2022. Concordo com a tese de Jaques Wagner de que o PT deve abrir mão e apoiar um partido da base. E aí defendo que esse nome seja Otto Alencar. É uma pessoa que já foi testada em todas as funções. Tem competência e maestria. Conhece o estado da Bahia e os seus problemas”, declarou Coronel, em entrevista ao Bahia Notícias.
Sobre a declaração de Leão de que Otto “não tem mais idade”, Coronel brincou: “Leão é engenheiro. Não é médico para aferir quem deve estar cansado para pendurar as chuteiras. Eu vejo Otto e Leão com muita vitalidade. Estão muito cedo para pendurar a chuteira”.
Para Coronel, o governador reeleito Rui Costa (PT) pode ser candidato ao Senado ou até mesmo a Presidência da República em 2022. “Seria um nome para agregar o bloco da esquerda. É muito mais leve do que Haddad [que foi candidato ao Palácio do Planalto neste ano]”, pontuou. Fonte:Bahia Noticias
Grupo de oposição do Vitória quer antecipar eleição no clube
O Vitória permanece em um momento político conturbado após o rebaixamento do time para a Série B do Campeonato Brasileiro. Um grupo de oposição do clube lançou nesta quarta-feira (19) pontos físicos para coletas de assinaturas com objetivo de coletar assinaturas para uma assembleia geral extraordinária.
O objetivo é encurtar o mandato do presidente Ricardo David e todo o Conselho Deliberativo, que expira em dezembro do ano que vem. E consequentemente convocar eleição geral. Um site com todos os detalhes da proposta também foi criado .
Ex-presidente do Vitória, Alexi Portela apoia o movimento. “Não foi iniciativa minha. Estou viajando e fui informado desta situação. Concordo com tudo e tem o meu apoio. Tem que ter eleição geral no clube. É preciso mudar tudo e o clube voltar a ser unido”, disse em entrevista ao Bahia Notícias.
Para o pedido de AGE ser aprovado é necessário a assinatura de aproximadamente 750 associados com direito a voto.
Vários pontos de coleta de assinatura foram instalados em Salvador. Também foi montado um estande em Alagoinhas e São Paulo.
O objetivo é encurtar o mandato do presidente Ricardo David e todo o Conselho Deliberativo, que expira em dezembro do ano que vem. E consequentemente convocar eleição geral. Um site com todos os detalhes da proposta também foi criado .
Ex-presidente do Vitória, Alexi Portela apoia o movimento. “Não foi iniciativa minha. Estou viajando e fui informado desta situação. Concordo com tudo e tem o meu apoio. Tem que ter eleição geral no clube. É preciso mudar tudo e o clube voltar a ser unido”, disse em entrevista ao Bahia Notícias.
Para o pedido de AGE ser aprovado é necessário a assinatura de aproximadamente 750 associados com direito a voto.
Vários pontos de coleta de assinatura foram instalados em Salvador. Também foi montado um estande em Alagoinhas e São Paulo.
TSE rejeita recurso de Caetano e petista fica proibido de assumir mandato
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (18), o recurso do deputado federal Luiz Caetano (PT) e o petista está proibido de assumir o mandato. Com a decisão, o suplente Charles Fernandes (PSD) ficará com o cargo.
A determinação da Corte eleitoral foi por unanimidade. Votaram pela rejeição do recurso: Admar Gonzada, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Og Fernandes e Rosa Weber, Edson Fachin.
Caetano teve a candidatura indeferida após ser enquadrado pela Lei da Ficha Limpa por uma condenação por improbidade administrativa.Fonte:Bahia Noticias
A determinação da Corte eleitoral foi por unanimidade. Votaram pela rejeição do recurso: Admar Gonzada, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Og Fernandes e Rosa Weber, Edson Fachin.
Caetano teve a candidatura indeferida após ser enquadrado pela Lei da Ficha Limpa por uma condenação por improbidade administrativa.Fonte:Bahia Noticias
Rui anuncia antecipação de 1ª parcela de ICMS para municípios baianos
O governado Rui Costa anunciou nesta quarta-feira (19) a antecipação para os municípios baianos da primeira parte do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços].
Ao Bahia Notícias, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, declarou ter feito um apelo para o atendimento da demanda .
Segundo Ribeiro, a parcela remediaria a situação de pelo menos 85% dos municípios do estado, de pequeno e médio porte, que estão em dificuldade para pagar contas neste final de ano.
O presidente da UPB declarou que já havia enviado um documento há 25 dias para o executivo do estado, pedindo o atendimento da questão.Fonte:Bahia Noticias
Ao Bahia Notícias, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, declarou ter feito um apelo para o atendimento da demanda .
Segundo Ribeiro, a parcela remediaria a situação de pelo menos 85% dos municípios do estado, de pequeno e médio porte, que estão em dificuldade para pagar contas neste final de ano.
O presidente da UPB declarou que já havia enviado um documento há 25 dias para o executivo do estado, pedindo o atendimento da questão.Fonte:Bahia Noticias
TJ-BA reelege Edmilson Jatahy Jr. para vaga de juiz eleitoral do TRE-BA
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reelegeu o desembargador Edmilson Jatahy Jr. para vaga de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) da classe de desembargadores, com 30 votos.
Atualmente, ele é vice-presidente do TRE. A vaga também foi disputada pelo desembargador Raimundo Cafezeiro e pela desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do TJ, que também já foi juíza eleitoral.
Todos os 60 desembargadores votaram nesta eleição. Maria do Socorro recebeu 23 votos e Cafezeiro, 7 votos.Fonte:Bahia Noticias
Atualmente, ele é vice-presidente do TRE. A vaga também foi disputada pelo desembargador Raimundo Cafezeiro e pela desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do TJ, que também já foi juíza eleitoral.
Todos os 60 desembargadores votaram nesta eleição. Maria do Socorro recebeu 23 votos e Cafezeiro, 7 votos.Fonte:Bahia Noticias
segunda-feira, 17 de dezembro de 2018
Serrinha: Atenção idosos e portadores de deficiência: Inscrição do CadÚnico até 31 de dezembro
Idosos e deficientes de baixa renda que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) têm mais 15 dias para fazer a inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) do governo federal.
O cadastro deve ser feito até 31 de dezembro e é obrigatório. Quem não fizer a inscrição terá o benefício suspenso, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.
Como fazer a inscrição no CadÚnico?
O cadastramento deve ser feito nos Cras (Centros de Referência da Assistência Social) ou nas secretarias de assistência social dos municípios. Clique aqui e veja os endereços dos Cras em São Paulo (para escolher outra cidade, clique no quadro azul no alto da página - "Alterar local").
A inscrição também pode ser feita por outra pessoa que more na mesma casa do beneficiário do BPC, desde que leve os documentos de todos que residem com ele.
O que levar?
É obrigatório informar o número do CPF de todos os componentes da família. Segundo o ministério, para facilitar o cadastramento, a recomendação é levar também um comprovante de residência, bem como documentos pessoais de cada morador da casa.
Quem tem direito ao BPC?
O BPC é um benefício assistencial da Lei Orgânica da Assistência Social para pessoas de baixa renda. Têm direito: Idosos com 65 anos ou mais, pessoa com deficiência de qualquer idade. É preciso comprovar impedimentos de, no mínimo, dois anos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
É preciso que a renda por pessoa da família (do idoso ou do deficiente) seja menor do que um quarto do salário mínimo vigente (R$ 238,50, em 2018). É preciso ter residência fixa no Brasil.
Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para ter direito. Porém, o segurado não recebe o 13º salário e não deixa pensão por morte.
O valor do benefício é um salário mínimo (R$ 954, em 2018).Fonte:http://www.ailtonpimentel.com
O cadastro deve ser feito até 31 de dezembro e é obrigatório. Quem não fizer a inscrição terá o benefício suspenso, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.
Como fazer a inscrição no CadÚnico?
O cadastramento deve ser feito nos Cras (Centros de Referência da Assistência Social) ou nas secretarias de assistência social dos municípios. Clique aqui e veja os endereços dos Cras em São Paulo (para escolher outra cidade, clique no quadro azul no alto da página - "Alterar local").
A inscrição também pode ser feita por outra pessoa que more na mesma casa do beneficiário do BPC, desde que leve os documentos de todos que residem com ele.
O que levar?
É obrigatório informar o número do CPF de todos os componentes da família. Segundo o ministério, para facilitar o cadastramento, a recomendação é levar também um comprovante de residência, bem como documentos pessoais de cada morador da casa.
Quem tem direito ao BPC?
O BPC é um benefício assistencial da Lei Orgânica da Assistência Social para pessoas de baixa renda. Têm direito: Idosos com 65 anos ou mais, pessoa com deficiência de qualquer idade. É preciso comprovar impedimentos de, no mínimo, dois anos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
É preciso que a renda por pessoa da família (do idoso ou do deficiente) seja menor do que um quarto do salário mínimo vigente (R$ 238,50, em 2018). É preciso ter residência fixa no Brasil.
Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para ter direito. Porém, o segurado não recebe o 13º salário e não deixa pensão por morte.
O valor do benefício é um salário mínimo (R$ 954, em 2018).Fonte:http://www.ailtonpimentel.com
MP e polícia recebem mais de 400 denúncias e investigam se João de Deus lavou dinheiro
O Ministério Público e a Polícia Civil informaram nesta segunda-feira (17) que receberam mais de 400 denúncias de mulheres que dizem ter sido abusadas por João de Deus em Abadiânia. O médium, que sempre negou as acusações, foi preso neste domingo (16). Além destes crimes, os órgãos também apuram se houve conivência de outras pessoas e denúncias de lavagem de dinheiro.
O delegado-geral da Polícia Civil, André Fernandes, disse acreditar que o número vai crescer a partir da parceria com o MP.
"É muito dinâmico. O MP vai contribuir com várias informações que foram colhidas por eles e serão enviadas para a polícia. Esses dados precisarão de uma nova análise por parte da polícia investigativa", afirmou.
A Polícia Civil declarou que o líder religioso será ouvido "quantas vezes for necessário" durante as apurações. Delegados e promotores que compõem as forças-tarefas que investigam os crimes se reuniram no período da tarde na Secretaria de Segurança Pública para compartilhar dados. Entenda os rumos da investigação.
Suspeita de lavagem de dinheiro
O promotor Luciano Meirelles disse que vai investigar se João de Deus teria lavado dinheiro, conforme relatos recebidos pelos investigadores. Eles não deu detalhes a respeito, mas afirmou que essa análise só deve ser feita após a apuração dos crimes de cunho sexual.
"Há notícias de lavagem de dinheiro, que também, como os crimes sexuais, deve ser investigada. Mas é bom frisar que o momento é de investigar os crimes contra a dignidade sexual. Num segundo momento, os crimes que rodeiam a figura do acusado serão investigados", explica.
Em nota, o advogado dele, Alberto Toron, negou as acusações.
"Não se lava dinheiro limpo, dele próprio, que estava no banco. Baixar aplicações não é lavar dinheiro. Depois, soube agora que apenas uma aplicação foi baixada e não todo o montante alardeado", declarou.
O advogado também comentou sobre a investigação de suposta conivência de outras pessoas. "Por fim, não vi nas narrativas, mesmo as divulgadas na mídia, qualquer referência à participação de terceiros. Parece estar havendo um processo intimidativo indevido."
Denúncias
João de Deus teve a prisão decretada na sexta (14) a pedido da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual de Goiás (MP-GO), que investigam os relatos de abuso sexual durante atendimento na Casa Dom Inácio de Loyola. No domingo, ele se entregou à polícia em uma estrada de terra em Abadiânia.
O médium prestou depoimento na noite de domingo, durante três horas. João de Deus afirmou à Polícia Civil que, antes de as denúncias de abuso sexual virem à tona, foi ameaçado por um homem, por meio de uma ligação de celular. Além disso, negou os crimes e que tenha movimentado R$ 35 milhões nos últimos dias.
Segundo o advogado Alberto Toron, o pedido de habeas corpus foi protocolado nesta segunda-feira (17). Em entrevista no domingo, ele citou como alternativas possíveis uma prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, negou que tenha havido intenção de fuga.Fonte:G1
O delegado-geral da Polícia Civil, André Fernandes, disse acreditar que o número vai crescer a partir da parceria com o MP.
"É muito dinâmico. O MP vai contribuir com várias informações que foram colhidas por eles e serão enviadas para a polícia. Esses dados precisarão de uma nova análise por parte da polícia investigativa", afirmou.
A Polícia Civil declarou que o líder religioso será ouvido "quantas vezes for necessário" durante as apurações. Delegados e promotores que compõem as forças-tarefas que investigam os crimes se reuniram no período da tarde na Secretaria de Segurança Pública para compartilhar dados. Entenda os rumos da investigação.
Suspeita de lavagem de dinheiro
O promotor Luciano Meirelles disse que vai investigar se João de Deus teria lavado dinheiro, conforme relatos recebidos pelos investigadores. Eles não deu detalhes a respeito, mas afirmou que essa análise só deve ser feita após a apuração dos crimes de cunho sexual.
"Há notícias de lavagem de dinheiro, que também, como os crimes sexuais, deve ser investigada. Mas é bom frisar que o momento é de investigar os crimes contra a dignidade sexual. Num segundo momento, os crimes que rodeiam a figura do acusado serão investigados", explica.
Em nota, o advogado dele, Alberto Toron, negou as acusações.
"Não se lava dinheiro limpo, dele próprio, que estava no banco. Baixar aplicações não é lavar dinheiro. Depois, soube agora que apenas uma aplicação foi baixada e não todo o montante alardeado", declarou.
O advogado também comentou sobre a investigação de suposta conivência de outras pessoas. "Por fim, não vi nas narrativas, mesmo as divulgadas na mídia, qualquer referência à participação de terceiros. Parece estar havendo um processo intimidativo indevido."
Denúncias
João de Deus teve a prisão decretada na sexta (14) a pedido da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual de Goiás (MP-GO), que investigam os relatos de abuso sexual durante atendimento na Casa Dom Inácio de Loyola. No domingo, ele se entregou à polícia em uma estrada de terra em Abadiânia.
O médium prestou depoimento na noite de domingo, durante três horas. João de Deus afirmou à Polícia Civil que, antes de as denúncias de abuso sexual virem à tona, foi ameaçado por um homem, por meio de uma ligação de celular. Além disso, negou os crimes e que tenha movimentado R$ 35 milhões nos últimos dias.
Segundo o advogado Alberto Toron, o pedido de habeas corpus foi protocolado nesta segunda-feira (17). Em entrevista no domingo, ele citou como alternativas possíveis uma prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, negou que tenha havido intenção de fuga.Fonte:G1
Márcio Marinho confirma convite de Damares para Tia Eron assumir cargo em Ministério de Bolsonaro
O deputado federal, Márcio Marinho (PRB), confirmou que a a ex-secretária da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) e derrotada nas urnas à deputada federal, Tia Eron (PRB), foi convidada pela futura ministra das Mulheres, Família e Direitos Humanos, Damares Alves para assumir cargo no Ministério do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
"A Dra. Damares que foi para o Ministério, ela está montando com toda autonomia a sua estrutura. Realmente, chamou a deputada Tia Eron, indicada pela bancada feminina, com o propósito de estar à frente de uma secretaria muito específica, que é a secretaria da Mulher, dentro daquilo que a própria deputadaTia Eron sempre defendeu como vereadora e como deputada federal a questão da bandeira da mulher e de gênero.
Tenho certeza que será uma grande aquisição do ponto de vista administrativo da interatividade com esse seguimento importante...tenho certeza que o país com esta indicação, principalmente as mulheres, só têm a ganhar", afirmou.Fonte:Bocão News
"A Dra. Damares que foi para o Ministério, ela está montando com toda autonomia a sua estrutura. Realmente, chamou a deputada Tia Eron, indicada pela bancada feminina, com o propósito de estar à frente de uma secretaria muito específica, que é a secretaria da Mulher, dentro daquilo que a própria deputadaTia Eron sempre defendeu como vereadora e como deputada federal a questão da bandeira da mulher e de gênero.
Tenho certeza que será uma grande aquisição do ponto de vista administrativo da interatividade com esse seguimento importante...tenho certeza que o país com esta indicação, principalmente as mulheres, só têm a ganhar", afirmou.Fonte:Bocão News
Em última sessão do ano, CNJ deve votar proposta que recria auxílio-moradia para juízes
Uma proposta de recriar o auxílio-moradia para juízes será discutida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (18), durante a última sessão plenária do órgão em 2018. A proposta prevê que o benefício deverá ser pago a partir de critérios mais rígidos em comparação ao anterior, quando todos os juízes recebiam o dinheiro extra indistintamente.
A proposta prevê que tem direito ao auxílio quem for transferido para uma cidade em que não tenha imóvel funcional disponível. Na Bahia, são apenas 17 casas para magistrados em condições de ocupação. O juiz também não pode ser dono de imóvel no local. Não será possível receber o benefício se o magistrado for casado com quem já o recebe. O juiz também vai precisar prestar contas, com apresentação de um recibo de aluguel todo mês.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 26 de novembro, revogou o pagamento do auxílio para o Judiciário e Ministério Público. Mas deixou para o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentar o pagamento. A revogação ocorreu diante do reajuste salarial dos ministros do STF, em 16,38%.
A proposta prevê que tem direito ao auxílio quem for transferido para uma cidade em que não tenha imóvel funcional disponível. Na Bahia, são apenas 17 casas para magistrados em condições de ocupação. O juiz também não pode ser dono de imóvel no local. Não será possível receber o benefício se o magistrado for casado com quem já o recebe. O juiz também vai precisar prestar contas, com apresentação de um recibo de aluguel todo mês.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 26 de novembro, revogou o pagamento do auxílio para o Judiciário e Ministério Público. Mas deixou para o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentar o pagamento. A revogação ocorreu diante do reajuste salarial dos ministros do STF, em 16,38%.
MP Eleitoral move ações contra a diplomação de Targino Machado e Marcell Moraes
Os deputados estaduais Targino Machado e Marcell Moraes são alvo de ações de investigação judicial pelo Ministério Público (MP) Eleitoral. Os dois parlamentares participam da cerimônia de diplomação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta segunda-feira (17).
As ações do MP indicam que Targino e Marcell ofereciam, respectivamente, atendimentos médicos irregulares para a população de Feira de Santana e serviços veterinários gratuitos, com o intuito de obter votos para as campanhas. Além da cassação dos diplomas, o MP Eleitoral requer ainda que os investigados sejam declarados inelegíveis pelos próximos oito anos.
De acordo com as investigações, Targino Machado fazia atendimentos em clínicas clandestinas na cidade de Feira de Santana. Machado também transportava pessoas para os municípios de Cachoeira e São Félix, onde tinham acesso, irregularmente, a serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O candidato foi denunciado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
O deputado Marcell Moraes, de acordo com as investigações do MP Eleitoral, intermediou a prestação de atendimento veterinário gratuito (vacinação e castração), com forte apelo visual de sua imagem, amplos gastos materiais e utilização de slogan de campanha para realização desses serviços. Conforme o órgão, nos locais em que o serviço era prestado havi exposição da imagem do parlamentar através de peças publicitárias.
Targino é cotado para assumir a liderança da oposição a partir do ano que vem (leia mais aqui). Em julho deste ano, o médico foi filmado durante uma conversa com uma paciente pedindo que ela altere o título eleitoral para Feira de Santana em troca de um procedimento.Fonte:Bahia Noticias
As ações do MP indicam que Targino e Marcell ofereciam, respectivamente, atendimentos médicos irregulares para a população de Feira de Santana e serviços veterinários gratuitos, com o intuito de obter votos para as campanhas. Além da cassação dos diplomas, o MP Eleitoral requer ainda que os investigados sejam declarados inelegíveis pelos próximos oito anos.
De acordo com as investigações, Targino Machado fazia atendimentos em clínicas clandestinas na cidade de Feira de Santana. Machado também transportava pessoas para os municípios de Cachoeira e São Félix, onde tinham acesso, irregularmente, a serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O candidato foi denunciado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
O deputado Marcell Moraes, de acordo com as investigações do MP Eleitoral, intermediou a prestação de atendimento veterinário gratuito (vacinação e castração), com forte apelo visual de sua imagem, amplos gastos materiais e utilização de slogan de campanha para realização desses serviços. Conforme o órgão, nos locais em que o serviço era prestado havi exposição da imagem do parlamentar através de peças publicitárias.
Targino é cotado para assumir a liderança da oposição a partir do ano que vem (leia mais aqui). Em julho deste ano, o médico foi filmado durante uma conversa com uma paciente pedindo que ela altere o título eleitoral para Feira de Santana em troca de um procedimento.Fonte:Bahia Noticias
Rui minimiza mudança em 'bônus' e diz que Bahia é destaque em salários de professores
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), considera o salário pago aos profissionais da educação no estado e o fato de o governo estadual, segundo ele, não atrasar salário, pontos positivos e que colocam a Bahia em destaque no cenário nacional. "A Bahia vai seguir em frente pagando um dos três maiores salários para professores do Brasil", argumentou o petista quando questionado sobre a aprovação do projeto do Executivo que altera o sistema de gratificações de profissionais da rede estadual de ensino, também nesta segunda, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) (veja aqui).
Um dos argumentos utilizados pelo petista foi de que a população "não aguenta mais pagar impostos". "Eu vou perguntar pra você que está em casa: Quer pagar mais imposto para que o salário dos servidores suba igual aos ministros do STF [Supremo Tribunal Federal]?", provocou o governador ao falar sobre problemas econômicos enfrentados por outros estados brasileiros e atrasos no pagamento de vencimentos e 13º salários.
Na ocasião, Rui Costa falou da expectativa para o início do novo mandato. De acordo com ele, o mês de janeiro será "carregado de inaugurações e início de obras". Ainda ao falar do futuro, o petista defendeu a assinatura de um acordo suprapartidário em benefício da população brasileira e baiana. "Para que nós possamos deixar as políticas e divergências partidárias de lado para cuidar das pessoas, eu acho que isso é mais importante, eu tenho defendido acordo suprapartidário para que cada um deixar a vaidade de lado, interesses do seu partido de lado, pra pensar em nosso estado e nosso país", disse.Fonte:Bahia Noticias
Um dos argumentos utilizados pelo petista foi de que a população "não aguenta mais pagar impostos". "Eu vou perguntar pra você que está em casa: Quer pagar mais imposto para que o salário dos servidores suba igual aos ministros do STF [Supremo Tribunal Federal]?", provocou o governador ao falar sobre problemas econômicos enfrentados por outros estados brasileiros e atrasos no pagamento de vencimentos e 13º salários.
Na ocasião, Rui Costa falou da expectativa para o início do novo mandato. De acordo com ele, o mês de janeiro será "carregado de inaugurações e início de obras". Ainda ao falar do futuro, o petista defendeu a assinatura de um acordo suprapartidário em benefício da população brasileira e baiana. "Para que nós possamos deixar as políticas e divergências partidárias de lado para cuidar das pessoas, eu acho que isso é mais importante, eu tenho defendido acordo suprapartidário para que cada um deixar a vaidade de lado, interesses do seu partido de lado, pra pensar em nosso estado e nosso país", disse.Fonte:Bahia Noticias
Depoimento de João de Deus tem teclado quebrado, gritos, fio queimado e agente ferido
O depoimento de João de Deus, 76, na noite deste domingo (16), em Goiânia, teve uma sequência de imprevistos que deixou os investigadores desconfiados.
Na hora de o médium falar, segundo os presentes, o computador usado para registrar as alegações do preso parecia ter vida própria. "Você apertava uma tecla e ela OOOOOOOOO...", descreveu a delegada Karla Fernandes, coordenadora da força-tarefa responsável pelo caso na Polícia Civil.
Estava calor, e a própria delegada resolveu usar uma extensão para ligar o ar-condicionado. Segundo relata a investigadora, o fio explodiu e, de quebra, queimou o frigobar. "Todo mundo gritou dentro da sala."
João de Deus foi preso neste domingo sob suspeita de abusos sexuais de suas pacientes em Abadiânia. A oitiva com o médium estava marcada para ocorrer em Anápolis, cidade próxima à capital goiana, mas um imprevisto tirou o escrivão de circulação. Ele foi atropelado na BR-060, a caminho da delegacia, e quebrou o braço.
O depoimento foi transferido para Goiânia. Foi possível domar o teclado, todos se recuperaram do susto e o interrogatório fluiu por mais de duas horas. Para a delegada, os episódios podem não ser só obra do acaso. "Estamos diante de uma situação que envolve crenças e energias."
Questionada se estava com medo, disse: "Não, mas tenho respeito, até porque sou espiritualista". Ela classifica João de Deus como um homem que tem, de fato, "um poder". "Mas houve um desvio no meio do caminho", disse a delegada.
DEPOIMENTO
No depoimento que prestou à polícia, o médium negou qualquer tipo de culpa nos abusos sexuais dos quais é suspeito, e sua defesa tentou desqualificar as denunciantes. "Ele não admite [envolvimento]. Apresenta suas versões e cabe à polícia provar", afirmou o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, que acompanhou a oitiva.
O médium falou por mais de duas horas a duas delegadas. Segundo a delegada Karla, ele respondeu a todas as perguntas e se recordou de alguns atendimentos feitos a mulheres que o denunciaram.
O suspeito disse que a regra era recebê-las coletivamente, e não em recintos individuais, como consta dos relatos de supostas vítimas.
O delegado espera concluir os inquéritos sobre violências relatadas por 15 mulheres em 15 dias, quando será tomada a decisão sobre eventuais indiciamentos. Por ora, os crimes em apuração são os de estupro e posse sexual mediante fraude (usar a fé para obter sexo).
A delegada Karla disse que a prisão poderá aumentar o número de denúncias. Além dos 15 casos sob análise da polícia, o Ministério Público recebeu centenas de relatos de abusos. "Entendemos que, com a prisão, haverá o encorajamento de vítimas e isso pode levar a um aumento da procura", declarou.
O advogado do médium, Alberto Toron, disse que terá de ser analisado com serenidade se as pessoas querem se aproveitar da situação para pedir dinheiro ao médium. "O fato de ter sido prostituta, por si só, não a descredibiliza, mas é preciso ver o contexto da vida dessa mulher para ver se ela tem crédito ou não. Isso não fizemos ainda", acrescentou.
Ele se referiu à holandesa Zehira Lieneke. "Essa holandesa, estou recebendo informações, com um dossiê, de que tem um passado nada recomendável, o que pode descredibilizar sua palavra. Era uma prostituta e tinha um passado de extorsão."
Questionado se seria jogo sujo desqualificar as vítimas, ele respondeu que "acusar falsamente alguém de crime grave" é que seria. "Ele [João de Deus] respondeu a todas as perguntas. De algumas mulheres, ele nem se lembrava", disse, explicando que alguns atendimentos citados nas denúncias ocorreram há mais de dez anos.
Sobre a filha do médium, que o acusou de violentá-la, o advogado afirmou que ela já fez mais de um vídeo retirando as próprias acusações. "Fica difícil dizer o que acontece com ela. Tem histórico de internações."
O advogado explicou que, no depoimento, João de Deus atribuiu a existência de centenas de denúncias a uma perseguição. "Ele acha que tem gente que o quer destruir." Fonte:Folhapress
Na hora de o médium falar, segundo os presentes, o computador usado para registrar as alegações do preso parecia ter vida própria. "Você apertava uma tecla e ela OOOOOOOOO...", descreveu a delegada Karla Fernandes, coordenadora da força-tarefa responsável pelo caso na Polícia Civil.
Estava calor, e a própria delegada resolveu usar uma extensão para ligar o ar-condicionado. Segundo relata a investigadora, o fio explodiu e, de quebra, queimou o frigobar. "Todo mundo gritou dentro da sala."
João de Deus foi preso neste domingo sob suspeita de abusos sexuais de suas pacientes em Abadiânia. A oitiva com o médium estava marcada para ocorrer em Anápolis, cidade próxima à capital goiana, mas um imprevisto tirou o escrivão de circulação. Ele foi atropelado na BR-060, a caminho da delegacia, e quebrou o braço.
O depoimento foi transferido para Goiânia. Foi possível domar o teclado, todos se recuperaram do susto e o interrogatório fluiu por mais de duas horas. Para a delegada, os episódios podem não ser só obra do acaso. "Estamos diante de uma situação que envolve crenças e energias."
Questionada se estava com medo, disse: "Não, mas tenho respeito, até porque sou espiritualista". Ela classifica João de Deus como um homem que tem, de fato, "um poder". "Mas houve um desvio no meio do caminho", disse a delegada.
DEPOIMENTO
No depoimento que prestou à polícia, o médium negou qualquer tipo de culpa nos abusos sexuais dos quais é suspeito, e sua defesa tentou desqualificar as denunciantes. "Ele não admite [envolvimento]. Apresenta suas versões e cabe à polícia provar", afirmou o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, que acompanhou a oitiva.
O médium falou por mais de duas horas a duas delegadas. Segundo a delegada Karla, ele respondeu a todas as perguntas e se recordou de alguns atendimentos feitos a mulheres que o denunciaram.
O suspeito disse que a regra era recebê-las coletivamente, e não em recintos individuais, como consta dos relatos de supostas vítimas.
O delegado espera concluir os inquéritos sobre violências relatadas por 15 mulheres em 15 dias, quando será tomada a decisão sobre eventuais indiciamentos. Por ora, os crimes em apuração são os de estupro e posse sexual mediante fraude (usar a fé para obter sexo).
A delegada Karla disse que a prisão poderá aumentar o número de denúncias. Além dos 15 casos sob análise da polícia, o Ministério Público recebeu centenas de relatos de abusos. "Entendemos que, com a prisão, haverá o encorajamento de vítimas e isso pode levar a um aumento da procura", declarou.
O advogado do médium, Alberto Toron, disse que terá de ser analisado com serenidade se as pessoas querem se aproveitar da situação para pedir dinheiro ao médium. "O fato de ter sido prostituta, por si só, não a descredibiliza, mas é preciso ver o contexto da vida dessa mulher para ver se ela tem crédito ou não. Isso não fizemos ainda", acrescentou.
Ele se referiu à holandesa Zehira Lieneke. "Essa holandesa, estou recebendo informações, com um dossiê, de que tem um passado nada recomendável, o que pode descredibilizar sua palavra. Era uma prostituta e tinha um passado de extorsão."
Questionado se seria jogo sujo desqualificar as vítimas, ele respondeu que "acusar falsamente alguém de crime grave" é que seria. "Ele [João de Deus] respondeu a todas as perguntas. De algumas mulheres, ele nem se lembrava", disse, explicando que alguns atendimentos citados nas denúncias ocorreram há mais de dez anos.
Sobre a filha do médium, que o acusou de violentá-la, o advogado afirmou que ela já fez mais de um vídeo retirando as próprias acusações. "Fica difícil dizer o que acontece com ela. Tem histórico de internações."
O advogado explicou que, no depoimento, João de Deus atribuiu a existência de centenas de denúncias a uma perseguição. "Ele acha que tem gente que o quer destruir." Fonte:Folhapress
domingo, 16 de dezembro de 2018
Pena de morte não será debatida no meu governo, diz Jair Bolsonaro após fala do filho
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste domingo (16) que seu governo não discutirá a pena de morte. A declaração foi dada após seu filho Eduardo Bolsonaro dizer que quer uma exceção para aprovar a medida, conforme reportagem do jornal O Globo.
“Em destaque no Jornal O Globo de hoje informou que, em meu governo, o assunto Pena de Morte será motivo de debate. Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários", postou Jair Bolsonaro no Twitter.
“Em destaque no Jornal O Globo de hoje informou que, em meu governo, o assunto Pena de Morte será motivo de debate. Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários", postou Jair Bolsonaro no Twitter.
Bolsonaro terá mais ministros militares do que Castelo Branco em 1964
O governo de Jair Bolsonaro terá mais ministros com formação militar no primeiro escalão do que no governo do general Castelo Branco (1964-1967), o primeiro presidente após o golpe de 1964.
A gestão de Bolsonaro está no mesmo patamar da do general Emilio Garrastazu Médici, que tinha sete ministros militares, mas numericamente abaixo dos ministérios de Ernesto Geisel (10 ministros militares), Artur da Costa e Silva e João Baptista Figueiredo, ambos com nove.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o que diferencia o primeiro escalão de Bolsonaro dos demais presidentes militares e de parte dos civis após a redemocratização é a redução dos ministérios propriamente militares desde 1999, como as pastas da Marinha e da Aeronáutica.
A gestão de Bolsonaro está no mesmo patamar da do general Emilio Garrastazu Médici, que tinha sete ministros militares, mas numericamente abaixo dos ministérios de Ernesto Geisel (10 ministros militares), Artur da Costa e Silva e João Baptista Figueiredo, ambos com nove.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o que diferencia o primeiro escalão de Bolsonaro dos demais presidentes militares e de parte dos civis após a redemocratização é a redução dos ministérios propriamente militares desde 1999, como as pastas da Marinha e da Aeronáutica.
Bolsonaro analisa potencial para exploração de reservas de potássio, cálcio e magnésio
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (16), em uma postagem no Twitter, que está analisando o potencial de exploração de reservas de potássio, cálcio e magnésio no país junto com os futuros ministros de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, e da Agricultura, Tereza Cristina.
“Junto aos futuros ministros de Minas e Energia e Agricultura, estamos analisando o potencial de exploração de reservas de potássio, cálcio e magnésio em regiões do nosso país. Hoje, mesmo com as maiores reservas, dependemos de matéria-prima importada para produzir fertilizantes”, escreveu na rede social.
Na última terça-feira (11), ao ser perguntado sobre as ações da pasta para 2019, Albuquerque disse que os desafios são “enormes”. “Não só no setor elétrico, mas também na questão de óleo e gás, da mineração tem a cessão onerosa, tem Itaipu, daqui a pouco vamos ter que discutir o contrato de Itaipu. E na questão de energia elétrica é aquilo: fornecer energia mais barata para o consumidor e para aquele que está investindo no país, que vai começar a rescer”.
“Junto aos futuros ministros de Minas e Energia e Agricultura, estamos analisando o potencial de exploração de reservas de potássio, cálcio e magnésio em regiões do nosso país. Hoje, mesmo com as maiores reservas, dependemos de matéria-prima importada para produzir fertilizantes”, escreveu na rede social.
Na última terça-feira (11), ao ser perguntado sobre as ações da pasta para 2019, Albuquerque disse que os desafios são “enormes”. “Não só no setor elétrico, mas também na questão de óleo e gás, da mineração tem a cessão onerosa, tem Itaipu, daqui a pouco vamos ter que discutir o contrato de Itaipu. E na questão de energia elétrica é aquilo: fornecer energia mais barata para o consumidor e para aquele que está investindo no país, que vai começar a rescer”.
Empresas que apoiam programas Fazcultura e Faz Atleta terão redução nos benefícios fiscais
As empresas que apoiam os programas do governo baiano “Fazcultura” e “Faz Atleta” terão redução nos benefícios fiscais. Segundo a administração estadual, a queda será de 5% para 3% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O governo alega que para abater 5% do ICMS das empresas seria necessário o aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que suspendeu o julgamento sobre a prorrogação das regras atuais de incentivo na última sexta-feira (14).
Para evitar uma redução maior para empresas que recebem os benefícios, o governador reeleito Rui Costa (PT) enviou um projeto de lei para Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que destina R$ 15 milhões em renúncias fiscais para o “Fazcultura” e outros R$ 4,9 milhões para o “Faz Atleta”.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, a redução do percentual a ser abatido significa “basicamente” que as empresas vão demorar um pouco mais para receber de volta os incentivos, ou seja, haverá um número maior de parcelas para que ocorra o ressarcimento. Atualmente, as empresas recuperam 80% do ICMS destinado ao "Faz Atleta" ou ao "Fazcultura".
Segundo o governo, enquanto não houver o aval do Conselho, os recursos do fundo, que eram vinculados às renúncias fiscais, deverão ser abastecidos diretamente pelo orçamento do Estado.
O governo alega que para abater 5% do ICMS das empresas seria necessário o aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que suspendeu o julgamento sobre a prorrogação das regras atuais de incentivo na última sexta-feira (14).
Para evitar uma redução maior para empresas que recebem os benefícios, o governador reeleito Rui Costa (PT) enviou um projeto de lei para Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que destina R$ 15 milhões em renúncias fiscais para o “Fazcultura” e outros R$ 4,9 milhões para o “Faz Atleta”.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, a redução do percentual a ser abatido significa “basicamente” que as empresas vão demorar um pouco mais para receber de volta os incentivos, ou seja, haverá um número maior de parcelas para que ocorra o ressarcimento. Atualmente, as empresas recuperam 80% do ICMS destinado ao "Faz Atleta" ou ao "Fazcultura".
Segundo o governo, enquanto não houver o aval do Conselho, os recursos do fundo, que eram vinculados às renúncias fiscais, deverão ser abastecidos diretamente pelo orçamento do Estado.
sexta-feira, 14 de dezembro de 2018
Mais Médicos: Ministério da Saúde prorroga inscrições para formados no exterior
O Ministério da Saúde decidiu prorrogar as inscrições da segunda fase do Programa Mais Médicos. Os candidatos terão até o próximo domingo (16) para enviar a documentação necessária.
De acordo com a pasta, a medida foi tomada devido a picos de instabilidade do site do programa, o que pode ter causado dificuldades no momento da inscrição. Em nota, o ministério afirmou que o problema está relacionado ao grande número de acessos.
Nesta etapa, podem se inscrever médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior e sem registro em CRM no Brasil. É necessário o envio de 17 documentos, entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.
Em balanço divulgado esta semana, o Ministério da Saúde informou que 6.634 profissionais já se inscreveram nesta fase do edital
De acordo com a pasta, a medida foi tomada devido a picos de instabilidade do site do programa, o que pode ter causado dificuldades no momento da inscrição. Em nota, o ministério afirmou que o problema está relacionado ao grande número de acessos.
Nesta etapa, podem se inscrever médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior e sem registro em CRM no Brasil. É necessário o envio de 17 documentos, entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.
Em balanço divulgado esta semana, o Ministério da Saúde informou que 6.634 profissionais já se inscreveram nesta fase do edital
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